relatório e contas
ANNUAL REPORT
2014
ÍNDICE
INDEX
RELATÓRIO E CONTAS 2014
ANNUAL REPORT 2014
ÍNDICE
INDEX
5 Mensagem do Presidente da Comissão Executiva
6 Principais Destaques
7 Síntese de Indicadores
8 Comissão Executiva
9 Estrutura Accionista e Órgãos Sociais
10 Enquadramento Económico
22 Alterações Regulamentares do Sistema Financeiro
24 Síntese de Actividade
38 Rede de Distribuição
46 Demonstrações Financeiras
51 Notas às Demonstrações Financeiras
87 Proposta de Aplicação de Resultados
88 Relatório do Auditor Independente
90 Parecer do Conselho Fiscal às Contas de 2014
97 Message of the Chairman of the Executive Committee
98 Main Highlights
99 Key Indicators
100 Executive Committee
101 Shareholder Structure and Governing Bodies
102 Economic Environment
114 Regulatory Changes to the Financial System
116 Business Summary
130 Distribution Network
138 Financial Statements
143 Notes to the Financial Statements
179 Proposed Appropriation of Profits
180 Independent Auditor’s Report
182 Opinion of the Supervisory Board on the 2014 accounts
RELATÓRIO E CONTAS
MILLENNIUM ANGOLA
2014
2
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Negócio Responsável
ÍNDICE
RELATÓRIO E CONTAS 2014
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Índice
ÍNDICE
5 Mensagem do Presidente da Comissão Executiva
6 Principais Destaques
7 Síntese de Indicadores
8 Comissão Executiva
9 Estrutura Accionista e Órgãos Sociais
10 Enquadramento Económico
22 Alterações Regulamentares do Sistema Financeiro
24 Síntese de Actividade
38 Rede de Distribuição
46 Demonstrações Financeiras
51 Notas às Demonstrações Financeiras
87 Proposta de Aplicação de Resultados
88 Relatório do Auditor Independente
90 Parecer do Conselho Fiscal às Contas de 2014
Banco Millennium Angola, S.A.
3
4
RELATÓRIO
REL
RE
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2014 • Negócio
20
Neg
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MENSAGEM DO
PRESIDENTE DA
COMISSÃO EXECUTIVA
RELATÓRIO E CONTAS 2014
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Mensagem do Presidente da Comissão Executiva
MENSAGEM DO PRESIDENTE
DA COMISSÃO EXECUTIVA
Num contexto caracterizado por alguma incerteza e volatilidade da recuperação económica mundial, a economia
angolana, no ano 2014, foi essencialmente marcada pelo prenúncio do desequilíbrio nos mercados dos produtos
petrolíferos, evidenciado pela paulatina redução do preço do crude ao longo do ano e pelo consequente impacto
na economia angolana.
A previsão oficial anunciada no início do ano era a de que a economia angolana cresceria 8,8% – 5,3% para o FMI –,
resultando de um melhor quadro fiscal, de um nível de inflação de um dígito e de uma taxa de câmbio estável, além
de estar salvaguardada a manutenção de níveis de reservas confortáveis, metas enquadradas nas medidas de política
económica do Governo que visavam controlar a estabilidade macroeconómica.
Ao longo do ano, e face à evidência da quebra nas receitas fiscais provenientes da venda do petróleo, principal
fonte de receita do país, registou-se e perspectivou-se um abrandamento da economia angolana, permitindo
explicar e realizar uma revisão em baixa do crescimento da economia de 8,8% para 6%, registando assim uma
quebra de 2,8%. Diante do mesmo contexto, o FMI previu um crescimento mais moderado do Produto Interno
Bruto, situando-o abaixo dos 4%, realçando efectivamente a cifra de 3,9%, considerando a descida com base no
abrandamento da expansão agrícola e na queda temporária do petróleo.
Em 2014, o Banco Millennium Angola continuou com o programa de expansão da rede comercial, inaugurando
5 Balcões, 5 Centros Prestige e 2 Centros de Empresas. Em Dezembro de 2014, o Banco detinha uma rede de
87 Balcões de retalho, dos quais 53 com abertura aos sábados de manhã, 12 Centros Prestige e 8 Centros de
Empresas, 2 dos quais dedicados à indústria petrolífera, totalizando assim 107 espaços de atendimento a Clientes
no final de 2014.
O número de Clientes registou um crescimento de 22% face ao ano anterior, tendo durante o ano 2014
ultrapassado a barreira dos 500 mil.
O produto bancário aumentou cerca de 12%, comparativamente a 2013, impulsionado pelo desempenho da
margem financeira e das comissões, as quais registaram taxas de crescimento de 32% e 9%, respectivamente.
O resultado líquido do Banco Millennium Angola ascendeu a 5.741 milhões de kwanzas em 2014, mais18%
comparativamente ao ano anterior, influenciado pela evolução positiva do produto bancário (particularmente da margem
financeira, dividendos e comissões, apesar da redução significativa do resultado em operações cambiais), não obstante o
crescimento dos custos operacionais (resultante da inflação, expansão da rede comercial e revisão salarial) e das provisões.
A rendibilidade dos capitais próprios médios (ROAE) fixou-se em 16,1% em 2014 (16,4% em 2013) e o rácio de
solvabilidade em 31 de Dezembro de 2014 correspondia a 13,8% (+0,5 p.p. face a 31 de Dezembro de 2013).
O rácio de cobertura do crédito vencido há mais de 90 dias por provisões evoluiu para 196%, em 31 de Dezembro
de 2014, comparando com 262%, em Dezembro de 2013.
O ano 2014 pautou-se pelo crescimento do quadro de pessoal, que cresceu 6%, passando de 1.075 Colaboradores,
em 2013, para 1.143 Colaboradores, em 2014, o que significou um aumento de 68 novos Colaboradores,
mantendo-se estável a taxa de angolanização, fixada na ordem dos 98%.
O Plano de Formação 2014 foi um dos mais ambiciosos dos últimos anos, com um aumento significativo (21%)
no número de horas de formação presencial e em regime de e-learning.
Durante o ano, realizaram-se mais de 260 acções de formação presencial, correspondendo a 5.209 horas de formação,
com natural enfoque em conteúdos dirigidos às funções da Área Comercial, enquadrando todas as vertentes essenciais
a um bom desempenho das actividades diárias, quer do ponto de vista técnico, quer ao nível comportamental.
Uma nota por fim aos nossos Colaboradores pelo empenho, dedicação e zelo com que lidaram com os desafios
enfrentados em 2014. Os nossos Colaboradores são a peça essencial no relacionamento com os Clientes e por
isso requerem uma atenção especial. Um agradecimento também aos nossos Clientes pela preferência e confiança
sempre demonstradas e aos nossos Accionistas por nos apoiarem neste percurso.
A todos um sincero agradecimento.
António Gaioso Henriques
Presidente da Comissão Executiva
5
6
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Principais Destaques
PRINCIPAIS DESTAQUES
RESULTADO LÍQUIDO
RECURSOS TOTAIS
DE CLIENTES
CRÉDITO BRUTO
5.741
180.900
125.542
milhões de AOA
milhões de AOA
milhões de AOA
RENTABILIDADE DOS
CAPITAIS PRÓPRIOS
MÉDIOS (ROAE)
COST-TO-INCOME
RÁCIO DE
SOLVABILIDADE
16,1%
50,9%
13,8%
N.º CLIENTES
N.º COLABORADORES
N.º BALCÕES, CENTROS
DE EMPRESAS E
CENTROS PRESTIGE
534.101
1.143
87 + 8 + 12
= 107
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Síntese de Indicadores
SÍNTESE DE INDICADORES
2014
2013
(Milhões USD)(*)
(Milhões USD)(*)
9%
2.379,6
2.289,3
4%
86.653
45%
1.220,5
887,7
37%
117.748
81.454
45%
1.144,7
834,4
37%
180.900
162.727
11%
1.759,0
1.675,1
5%
65,1%
50,1%
15 p.p.
65,1%
49,8%
15 p.p.
38.092
32.994
15%
369,9
338,0
9%
13,8%
13,3%
0,5 p.p.
10%
2014
(Milhões AOA)
(Milhões AOA)
Activo total líquido
244.669
223.483
Crédito sobre clientes (valores brutos)
125.542
Crédito sobre clientes, líquido
de provisões
Recursos totais de clientes
Principais indicadores
de gestão
2013
Var. %
Var. %
BALANÇO
Crédito total líquido/
Recursos de clientes
Situação líquida
Rácio de solvabilidade
RENDIBILIDADE
Produto bancário
19.354
17.281
12%
196,9
179,2
Custos operacionais
9.815
9.085
8%
99,9
94,2
6%
Provisões
2.705
1.950
39%
27,5
20,2
36%
Impostos
1.018
1.426
-29%
10,4
14,8
-30%
Resultado líquido do exercício
5.741
4.872
18%
58,4
50,5
16%
Margem financeira/Produto bancário
58,5%
49,6%
8,9 p.p
Comissões líquidas/Produto bancário
22,2%
22,9%
-0,7 p.p.
Resultados op. financeiras/
Produto bancário
Rendibilidade dos Activos Médios
(ROAA)
Rendibilidade dos Capitais Próprios
Médios (ROAE)
17,4%
25,3%
-7,9 p.p.
2,5%
2,5%
0,0 p.p.
16,1%
16,4%
-0,3 p.p.
107
95
13%
Luanda
74
62
19%
Outras províncias
33
33
0%
N.º ATM activas (**)
119
114
4%
ESTRUTURA
N.º de Balcões, Centros de Empresas
e Centros Prestige
N.º POS activos (**)
N.º Cartões activos (**)
N.º Colaboradores
N.º Clientes
1.938
1.215
60%
148.785
120.436
24%
1.143
1.075
6%
534.101
437.635
22%
50,9%
52,4%
2 p.p.
10,7
11,3
-5,6%
5,2
4,6
12,9%
17,6
16,4
7,3%
8,9
8,6
3,5%
4.992
4.607
8,4%
3,2%
2,3%
0,9 p.p.
196%
262%
-66 p.p.
EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE
Rácio de eficiência
N.º Colaboradores/N.º de Balcões,
Centros de Empresas e Centros Prestige
Resultado líquido/
N.º médio de Colaboradores
Produto bancário/
N.º médio de Colaboradores
Custos de estrutura/
N.º médio de Colaboradores
N.º Clientes/N.º de Balcões, Centros
de Empresas e Centros Prestige
QUALIDADE DO CRÉDITO
Crédito vencido + 90 dias em
% do crédito a clientes
Cobertura do crédito vencido
> 90 dias por provisões
(*) Valores em USD meramente indicativos (conversão dos valores em moeda nacional à taxa de câmbio média de USD/AOA para os valores da Demonstração de Resultados: 2013 de 96,42
e em 2014 de 98,29 e à taxa de câmbio USD/AOA de final do ano para as rubricas de Balanço: 2013 de 97,62 e em 2014 de 102,86.
(**) Fonte: Relatório Estatístico Mensal da EMIS relativo aos meses de Dezembro de 2013 e Dezembro de 2014.
7
8
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Comissão Executiva
COMISSÃO EXECUTIVA
Fernando Nobre de Carvalho
Vogal
João Matias
Vogal
António Gaioso Henriques
Presidente
Hermenegilda Benge
Vice-Presidente
Paulo Cartaxo Tomás
Vogal
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Estrutura Accionista e Órgãos Sociais
ESTRUTURA ACCIONISTA
5%
15%
BANCO PRIVADO
ATLÂNTICO, S.A.
GLOBALPACTUM,
GESTÃO DE
ACTIVOS, S.A.
50,1%
BCP ÁFRICA,
SGPS, LDA.
29,9%
SONANGOL –
SOCIEDADE
NACIONAL DE
COMBUSTÍVEIS
DE ANGOLA, E.P.
ÓRGÃOS SOCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PRESIDENTE:
Miguel Maya Dias Pinheiro
VOGAIS:
Maria Conceição Mota Soares Oliveira Calle Lucas
Hermenegilda de Fátima Agostinho Lopes Benge
António Augusto Decrook Gaioso Henriques
Fernando Gomes dos Santos
Augusto Ramiro Baptista (até Maio de 2014)
João Matias
Fernando Manuel Nobre de Carvalho
Paulo Fernando Cartaxo Tomás
COMISSÃO EXECUTIVA
PRESIDENTE:
António Augusto Decrook Gaioso Henriques
VICE-PRESIDENTE:
Hermenegilda de Fátima Agostinho Lopes Benge
VOGAIS:
João Matias
Fernando Manuel Nobre de Carvalho
Paulo Fernando Cartaxo Tomás
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
PRESIDENTE:
Mateus Neto
VICE-PRESIDENTE:
Ana Isabel dos Santos de Pina Cabral
SECRETÁRIO:
Graça Maria de Jesus Vieira Lopes Pitra Costa
CONSELHO FISCAL
PRESIDENTE:
Miguel Anacoreta Correia
VOGAIS EFECTIVOS:
Madalena Adriano Domingos de Lemos Neto
Luzia Rosário de Fátima Oliveira
VOGAIS SUPLENTES:
João Manuel Francisco
Maria Inês Ribeiro Filipe
9
10
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Enquadramento Económico
ENQUADRAMENTO ECONÓMICO
ENQUADRAMENTO ECONÓMICO MUNDIAL
De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o ritmo de expansão da actividade global em 2014
deverá ter-se mantido em 3,3%, valor que se situa abaixo dos padrões históricos e que, ademais, oculta
divergências significativas entre as principais economias mundiais. Enquanto a economia norte-americana tem
vindo a denotar maior vigor, os principais Estados-membros da área do euro registaram níveis de crescimento
muito moderados e os mercados emergentes voltaram a desacelerar.
CRESCIMENTO DA ECONOMIA GLOBAL MANTÉM-SE MODERADO
Taxa de variação anual do PIB real (em %)
10
10
8
8
6
6
4
4
2
2
0
0
-2
-2
-4
-4
2008
2009
Economia mundial
2010
2011
Economias emergentes
2012
2013
2014
2015
Economias desenvolvidas
Fonte: FMI WEO (Janeiro de 2015).
Na área do euro, apesar da queda das taxas de juro para níveis nunca antes observados e da significativa
depreciação do euro, o crédito e o investimento não arrancaram, o consumo privado estagnou e o desemprego
manteve-se em patamares elevados. O consequente baixo crescimento dos países da UEM em 2014 constituiu,
ainda assim, uma melhoria face à contracção observada nos dois anos precedentes. A fragilidade económica, a
par com o agravamento das pressões deflacionistas, favoreceu um reforço do grau de acomodação da política
monetária do Banco Central Europeu (BCE). Para 2015, espera-se que a trajectória de recuperação da área do
euro prossiga a um ritmo moderado, penalizada pela falta de dinamismo do investimento e pela debilidade da
procura externa, em particular, oriunda dos mercados emergentes.
Nos EUA, o aumento do emprego e da confiança dos consumidores favoreceu a expansão do consumo privado
e do investimento, o que se consubstanciou numa aceleração do PIB, de 2,2% para 2,4%, em 2014. Neste
contexto de melhoria das condições económicas, a Reserva Federal dos EUA decidiu terminar o seu programa
de compra de activos no final de 2014. Em 2015, a economia norte-americana deverá voltar a acelerar, suportada
pela procura doméstica, que irá beneficiar do actual quadro de queda do preço do petróleo e de expectativas
de manutenção do pendor genericamente expansionista das políticas monetária e orçamental. Esta expectativa
poderá, no entanto, vir a ser contrariada pelos efeitos adversos da apreciação do dólar na evolução da procura
externa e na estabilidade dos mercados financeiros.
A economia chinesa voltou a desacelerar em 2014, fruto da perda de competitividade do sector exportador, bem
como da maior racionalização da oferta de crédito e da consequente quebra de intensidade do investimento
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Enquadramento Económico
público e privado, em particular no sector da construção. Para 2015, o FMI espera um abrandamento adicional
da actividade devido, sobretudo, à continuação das restrições ao investimento e, também, à perda de vigor das
economias da região do Sudeste Asiático.
Em 2015, os desafios para a economia global são múltiplos e de natureza diversa. A queda significativa
do preço do petróleo tanto pode ter um impacto líquido positivo, pelo estímulo que imprime à procura
agregada global, como pode precipitar uma correcção nos mercados financeiros, os quais têm uma exposição
relevante ao sector energético. Por outro lado, a dessincronização entre a política monetária dos EUA e das
restantes principais economias mundiais acarreta o risco de movimentos pronunciados no mercado cambial,
com consequências potencialmente adversas para o sistema financeiro global. Finalmente, a prevalência
de vários focos de tensão geopolítica constitui um risco difícil de quantificar, mas ainda assim não menos
importante.
MERCADOS FINANCEIROS GLOBAIS
O comportamento dos mercados financeiros em 2014 caracterizou-se por um prolongamento da tendência de
valorização da generalidade das classes de activos, ainda que num quadro de maior volatilidade, presumivelmente
justificado pela redução do teor expansionista da política monetária da Reserva Federal norte-americana.
Os índices accionistas de referência dos EUA registaram valorizações em torno de 15%, cerca de 10 pontos
percentuais superior às dos seus congéneres europeus.
MERCADOS ACCIONISTAS PROSSEGUIRAM TENDÊNCIA DE VALORIZAÇÃO,
APESAR DO AUMENTO DA VOLATILIDADE
110
30
105
25
100
20
95
15
90
10
Jan. 14
Abr. 14
Out. 14
Dez. 14
Índice de acções mundiais (Jan. 2014 = 100)
Índice da banca do Euro Stoxx 600 (Jan. 2014 = 100)
Índice de volatilidade (VIX)
Fonte: Bloomberg.
No mercado de dívida, o processo global de redução da inflação, em conjugação com a manutenção de
amplos níveis de liquidez providenciados pelos principais Bancos Centrais, determinou um movimento
generalizado de queda das yields dos títulos de dívida, pública e privada, percepcionados como mais
seguros. Na área do euro, os prémios de risco da dívida soberana continuaram a diminuir, num contexto
de confiança dos investidores na recuperação económica e financeira dos países que beneficiaram de
assistência financeira, bem como das expectativas de que o BCE viesse a implementar um programa de
compra de dívida pública. Ainda na área do euro, a redução das taxas de referência do BCE para mínimos
históricos levou a uma compressão das taxas de juro indexantes do euro para valores ínfimos ou mesmo
negativos no caso dos prazos mais curtos, evolução que também contribuiu para a depreciação do euro,
em especial, face ao dólar.
11
12
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Enquadramento Económico
PERSPECTIVAS PARA A ECONOMIA PORTUGUESA
Após três anos consecutivos de contracção, a economia portuguesa terá crescido 0,8% em 2014, de acordo
com a estimativa do FMI, impulsionada pela melhoria do consumo privado e do investimento, a par com
o crescimento das exportações. A recuperação da actividade económica e o cumprimento dos objectivos
definidos no Memorando de Entendimento do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) assinado
em 2011 permitiram ao Estado português retomar o financiamento nos mercados financeiros internacionais,
logrando assim concluir o PAEF com sucesso em Junho de 2014, tal como previsto.
Em 2015, a tendência de recuperação da actividade deverá manter-se suportada pela procura interna, a qual
deverá beneficiar do aumento do emprego e do rendimento disponível, da queda do preço do petróleo e
da tendência de decréscimo das taxas de juro do crédito bancário. Contudo, o risco de maior indefinição
da política económica europeia, associado ao surgimento de novos quadros políticos em vários países, e a
incerteza inerente ao desfecho das eleições legislativas nacionais que terão lugar em Outubro de 2015 poderão
condicionar a retoma da economia e colocar em causa a tendência de melhoria das condições de financiamento
das empresas e das famílias portuguesas.
ECONOMIA PORTUGUESA RECUPEROU EM 2014
4
4
2
2
0
0
-2
-2
-4
-4
-6
Mar. 08
-6
Mar. 10
Mar. 12
Mar. 14
PIB (taxa de variação real homóloga em %)
Indicador coincidente (Millennium bcp)
Fonte: Datastream e Millennium bcp.
Em 2014, a rendibilidade do sector bancário continuou a ser pressionada pelas baixas taxas de juro, com impacto
adverso na margem financeira, pelo custo do risco e pelo aumento dos níveis de cobertura dos riscos de crédito,
parcialmente explicados pela realização do exercício de Comprehensive Assessment levado a cabo pelo Banco
Central Europeu no âmbito da implementação do Mecanismo Único de Supervisão.
A aplicação da medida de resolução ao Banco Espírito Santo constituiu um evento de perturbação significativa
do sistema bancário, com implicações na evolução do negócio, na redefinição do contexto competitivo e na
confiança dos investidores e dos Clientes, cujos desenvolvimentos poderão condicionar o desempenho futuro
do sector bancário português.
O principal desafio do sector bancário para o ano 2015 passa pela melhoria da rendibilidade, cujo sucesso muito
depende da recuperação da economia portuguesa e da relação entre o custo do risco e a taxa de margem
financeira, num contexto de implementação de novas exigências regulamentares no âmbito da União Bancária,
que continuarão a determinar novas abordagens e o reposicionamento dos bancos ao negócio.
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Enquadramento Económico
OPERAÇÕES INTERNACIONAIS
Em 2014, a taxa de crescimento do PIB real da Polónia deverá ter sido 3,2%, de acordo com FMI, o que
corresponde a uma forte aceleração da actividade económica, que se deveu a um maior dinamismo do
consumo privado, suportado pelo aumento do emprego e dos salários reais, e à expansão do investimento,
a par com a robustez das exportações. Estes factores permitiram mitigar os efeitos adversos decorrentes das
tensões geopolíticas entre a Ucrânia e a Rússia. O agravamento das pressões deflacionistas, em virtude da queda
dos preços dos bens energéticos e alimentares, favoreceu uma maior acomodação da política monetária, que
se reflectiu na depreciação do zlóti. À semelhança de 2014, para 2015, o FMI prevê que a economia polaca
continue a evidenciar um forte dinamismo, beneficiando da resiliência da sua procura doméstica, que deverá
permitir atenuar os riscos do eventual abrandamento da procura externa, em particular dos seus parceiros da
União Europeia e da Rússia.
Segundo o FMI, o ritmo de expansão da economia romena deverá ter abrandado em 2014, de 3,5% para
2,4%, penalizado pela retracção do investimento, que foi particularmente acentuada na primeira metade do
ano. O abrandamento da actividade económica, combinado com baixos níveis de inflação, conduziu à redução
das taxas de juro de referência por parte do Banco Central para 2,75%, nível mínimo em termos históricos.
Para 2015, o FMI antecipa uma ligeira aceleração da actividade suportada pelas perspectivas de recuperação
do investimento, que deverá beneficiar do aumento do crédito e dos efeitos das medidas de incentivo ao
investimento implementadas no final de 2014, pela expansão do consumo privado, num quadro de redução das
taxas de juro e de baixos níveis de inflação, e pelas exportações, pese embora os riscos de menor procura por
parte dos países da área do euro.
As estimativas disponíveis sugerem uma ligeira aceleração da economia moçambicana em 2014 para valores em
torno de 7,5%, num quadro de notória solidez macroeconómica, reflectida na estabilidade cambial em termos
efectivos e na queda da taxa de inflação para patamares em torno de 2%, confortavelmente abaixo do patamar de
5%-6% estabelecido pelo Banco Central. As perspectivas económicas de Moçambique para 2015 são favoráveis
e decorrem da expectativa de manutenção das dinâmicas positivas observadas em 2014, nomeadamente, o
forte contributo para o crescimento da construção associada aos megaprojectos e ao desenvolvimento de
infra-estruturas de transporte e energia, bem como o vigoroso ritmo de expansão das actividades extractivas e
dos serviços financeiros. Não obstante, existe a percepção de que o ambiente externo se tornou mais exigente,
sobretudo no que diz respeito ao impacto sobre a intensidade dos investimentos ligados aos megaprojectos da
evolução, que se espera desfavorável, dos preços das matérias-primas energéticas e industriais.
A natureza adversa da evolução do sector petrolífero angolano ao longo de 2014 teve como consequência
provável um abrandamento significativo do PIB, cuja taxa de crescimento o FMI estima ter passado de 6,8%,
em 2013, para 3,9%, em 2014. Na primeira metade do ano, a quebra da produção de petróleo associada a
questões técnicas deverá ter afectado as exportações e o investimento privado, enquanto a queda muito
pronunciada dos preços internacionais do petróleo no segundo semestre, ao implicar uma diminuição abrupta
das receitas fiscais, poderá ter restringido o investimento público e o consumo final. Este enquadramento
favoreceu uma depreciação do kwanza e a respectiva subida da inflação, ainda que para valores inferiores a 10%.
A preponderância do petróleo na economia implica que o ano 2015 poderá vir a revelar-se desafiante no plano
macroeconómico, caso o preço do crude se situe em níveis materialmente inferiores aos registados em 2014,
cenário que o Governo já começou a preparar através da implementação de medidas de cariz monetário e
orçamental que assegurem a estabilidade financeira e, simultaneamente, limitem o efeito negativo da queda do
preço do petróleo na procura agregada.
PRODUTO INTERNO BRUTO
Taxa de variação anual (em %)
2012
2013
2014
2015
2016
UNIÃO EUROPEIA
-0,3
0,2
1,4
1,8
2,0
Portugal
-3,2
-1,4
0,8
1,2
1,3
Polónia
2,0
1,6
3,2
3,3
3,5
Roménia
0,6
3,5
2,4
2,5
2,8
ÁFRICA SUBSARIANA
4,4
5,1
5,1
5,8
6,0
Angola
5,2
6,8
3,9
5,9
6,2
Moçambique
7,2
7,4
7,5
7,5
8,1
Fonte: FMI WEO Database (Janeiro de 2014).
Estimativa FMI.
13
14
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Enquadramento Económico
ECONOMIA ANGOLANA
A economia angolana no ano 2014 foi essencialmente marcada pelo prenúncio da crise do petróleo, evidenciada
pela paulatina redução do preço do crude e que se foi concretizando ao longo do ano.
A previsão oficial anunciada no início do ano era que a economia angolana cresceria 8,8% – 5,3% para o FMI –,
resultando de um melhor quadro fiscal, de um nível de inflação de um dígito e de uma taxa de câmbio estável,
além de estar salvaguardada a manutenção de níveis de reservas confortáveis, metas enquadradas nas medidas
de política económica do Governo que visavam controlar a estabilidade macroeconómica.
Ao longo do ano, e face à evidência da quebra nas receitas fiscais provenientes da venda do petróleo, principal
fonte de receita do país, registou-se e perspectivou-se um abrandamento da economia angolana, permitindo
explicar e realizar uma revisão em baixa do crescimento da economia de 8,8% para 6%, registando assim uma
quebra de 2,8 %. Diante do mesmo contexto, o FMI previu um crescimento mais moderado do Produto Interno
Bruto, situando-o abaixo dos 4%, realçando efectivamente a cifra de 3,9%, considerando a descida com base no
abrandamento da expansão agrícola e na queda temporária do petróleo.
Contudo, as projecções no último trimestre de 2014 apontavam para uma significativa desaceleração da economia:
as receitas obtidas pela exploração e exportação de petróleo foram duplamente afectadas por (1) problemas
de ordem operacional que restringiram a produção de alguns blocos que registaram operações técnicas de
manutenção e, apesar de superados, (2) pela redução do preço do petróleo no mercado internacional, induzida
pelo aumento da oferta de gás de xisto nos Estados Unidos, associada ao aumento unilateral da oferta por
parte de alguns países membros. Estes efeitos envolveram uma queda de 3,5% na produção interna, por razões
de ordem técnica, e outra superior a 25%, associada à queda do preço internacional do barril do petróleo,
resultando na desaceleração da economia angolana, cujas últimas projecções apontavam para redução do PIB,
que deverá situar-se nos 4,4%, face ao recuo nas projecções de cerca de 4,4%, induzindo uma redução superior
a 10% nas receitas de impostos petrolíferos e um défice nas contas públicas de 0,7% do PIB – 2013 registou um
superavit de 0,3% do PIB.
O orçamento de 2014, projectado para 98 dólares por barril, previa a arrecadação de 3,048 biliões de
AOA (25,7 mil milhões de euros) em impostos sobre o petróleo, rendendo, efectivamente, mais de 23,6
mil milhões de euros, uma quebra de 4,2 mil milhões de euros face a 2013, devido à descida da cotação
internacional do barril de crude – em 2013, o petróleo rendeu a Angola cerca de 76% das receitas fiscais,
com cada barril a ser vendido, para expor tação, a mais de 100 dólares, representando mais de 95% das
expor tações.
Como consequência dos impactos negativos do preço do petróleo na economia angolana, o Governo angolano
decidiu, a 27 de Setembro, o aumento do preço de vários combustíveis, passando a gasolina de 60 AOA para 75
AOA e o gasóleo de 40 AOA para 50 AOA.Três meses após a última alteração de preços dos combustíveis, a 26
de Dezembro, e na perspectiva de se (1) criar um espaço fiscal para assegurar a sustentabilidade da política fiscal
e garantir o financiamento do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, um novo aumento de 20% foi
decidido pelo Governo, colocando os preços da gasolina e do gasóleo a 90 AOA e a 60 AOA, respectivamente;
e (2) no âmbito da estratégia de melhoramento da qualidade da despesa pública, consubstanciada na redução da
carga de subsídios, sendo excluídos do regime de preços fixados o Fuel Leve, o Fuel Pesado e o Asfalto, passando
os seus preços a ser formados no âmbito do regime de preços livres, cessando assim o ónus do Estado com o
custeio de subvenções.
De salientar que, em Setembro do corrente ano, os preços de gasolina e gasóleo subiram para 46,6%.
Literalmente, somando com o ajuste de Dezembro, os preços dos combustíveis subiram para 66,6%.
Não obstante este ajustamento nos preços dos derivados de petróleo, os preços dos combustíveis continuam
ainda a ser subsidiados pelo Orçamento Geral de Estado, de onde só em 2013 foram transferidos 552,9 mil
milhões de AOA, representando cerca de equivalentes a 12% da despesa total neste mesmo ano.
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Enquadramento Económico
EVOLUÇÃO DO PIB
23,2
20,6
18,6
13,8
6,8
5,2
2,4
2006
2007
2008
2009
2010
3,5
3,9
2011
2012
2013
4,4
2014
2015
Fonte: EIU.
A Fitch alertou que pode baixar o rating de Angola por causa do impacto que a descida dos preços do petróleo
está a ter na economia, referindo que o rating BB-, com perspectiva estável, foi profundamente afectado e que
países como Angola vão ter mais dificuldades em pagar a dívida, à medida que as suas receitas petrolíferas
caem e que a depreciação das suas moedas torna o valor da dívida, nominalmente em dólares, mais caro – “os
baixos preços já transformaram um orçamento excedentário num orçamento em défice”. Acrescenta que “esta
tendência vai ser exacerbada com preços mais baixos”, por isso “a resposta política à queda dos preços será
fundamental para determinar se a pressão externa conduz ou não a uma pressão sobre o rating”.
PRINCIPAIS DESTAQUES DE 2014
JANEIRO
• Comité de Política Monetária do BNA, com o objectivo de aumentar os recursos financeiros disponíveis para
o crédito à economia, decide reduzir em 2,50 pontos percentuais o coeficiente de reservas obrigatórias em
moeda nacional de 15% para 12,5%, mantendo inalterado em 15% o coeficiente de reservas obrigatórias em
moeda estrangeira.
• Agência de notação de riscos de crédito Moody’s Investors Service atribui, pela primeira vez, um rating de
depósito Ba3/Not Prime, com perspectiva estável, ao Banco Angolano de Investimento (BAI).
FEVEREIRO
• Comité de Política Monetária do BNA, na sua reunião de 27 e 28 de Fevereiro, decide aumentar a taxa de
juro de facilidade permanente de absorção de liquidez em 0,50 pontos percentuais, de 0,75% para 1,25%.
• Agência de rating Moody’s mantém classificação de risco de crédito de longo prazo de Angola em Ba3 (com
outlook positivo) e prevê excedente orçamental.
De acordo com a agência, Angola poderá atingir a produção de dois milhões de barris de petróleo por dia até
ao final de 2015, sendo que o aumento da produção poderá atenuar o impacto negativo da redução do preço
do petróleo a médio prazo nas receitas governamentais.
Segundo o relatório da agência, a economia angolana deverá crescer 6,8% em 2014, abaixo da meta fixada
pelo Governo no OGE 2014 (8,8%), e o saldo orçamental deverá ser positivo, na ordem dos 2 a 3% do PIB,
uma estimativa mais optimista do que a do OGE, que prevê um défice orçamental de 4,9%.
MARÇO
• Comité de Política Monetária do BNA, na sua reunião de 21 de Março decide:
• Reduzir a taxa de juro da facilidade permanente de cedência de liquidez em 0,25 p.p., de 10,25% para 10%
ao ano;
• Aumentar a taxa de juro de facilidade permanente de absorção de liquidez em 0,25 p.p., de 1,25% para
1,50% ao ano.
• BNA informa que a taxa de bancarização da população adulta ascendeu a 50%.
• Assembleia Nacional aprova o projecto de lei que autoriza o Banco Nacional de Angola a emitir e pôr em
circulação moedas metálicas de 20 kwanzas.
• FMI (no relatório referente à segunda monitorização pós-programa de assistência à balança de pagamentos
de Angola) revê em baixa a taxa de crescimento da economia angolana, estimando que o PIB cresça
cerca de 4,8% em média anual no período 2013-2017 e não os 5,7% anteriormente projectados (em
Outubro de 2013).
5,7
2016
15
16
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Enquadramento Económico
ABRIL
• Agência de notação de risco Fitch baixa a perspectiva de avaliação do rating de Angola, de positivo para estável,
no seguimento da estagnação na produção petrolífera e consequente impacto nas contas públicas.
Segundo nota de imprensa divulgada pela Fitch, o rating de Angola mantém-se em BB-.
A Fitch estima um crescimento da economia angolana para 2014 de 5,5% (em Novembro de 2013 previa
um crescimento de 7%), suportado nas iniciativas governamentais centradas na agricultura e no aumento
da despesa com infra-estruturas, particularmente com estradas e energia, e considera que a previsão de
crescimento apresentada pelo Governo é muito optimista, atendendo a que a produção de petróleo deverá
expandir-se ligeiramente.
MAIO
• Comité de Política Monetária do BNA, na sua reunião de 26 de Maio, decide aumentar a taxa de juro da
facilidade permanente de absorção de liquidez em 0,25 p.p., de 1,50% para 1,75%.
• Angola LNG suspende a produção de gás natural liquefeito no Soyo, na sequência dos problemas técnicos e
só deverá retomar a produção em meados de 2015.
• Conselho de Ministros aprova, no início do mês de Maio, um ajuste salarial de 8% para a Função Pública e um
aumento de 13% para o salário mínimo, com efeitos a partir de Junho.
• Agência de rating Fitch atribui a classificação de “B+” com perspectiva estável ao Banco Angolano de
Investimento (BAI), no que concerne ao IDR (Issuer Default Rating – Rating de Incumprimento do Emissor) de
Longo Prazo em Moeda Estrangeira e “b” para o RV (Rating Viabilidade).
JUNHO
• Governo brasileiro assina um acordo de cooperação com o Governo angolano, que resulta na abertura de
uma linha de crédito no valor de 2 biliões de dólares, com vista a financiar projectos ligados a infra-estrutura
energética.
JULHO
• Comité de Política Monetária do BNA, na sua reunião a 28 de Julho, decide reduzir:
• A taxa básica de juro – taxa BNA, em 0,50 p.p., de 9,25% para 8,75% ao ano;
• A taxa da facilidade permanente de cedência de liquidez em 0,25 p.p., de 10% para 9,75% ao ano.
• FMI revê em baixa o crescimento económico real do Produto Interno Bruto angolano para 2014, em 1,4 p.p.,
para 3,9% contra os 5,3% inicialmente previstos. Para 2015, o Fundo antevê que o crescimento real do PIB deverá
acelerar para 5,9%, devido à “robustez” do PIB real não-petrolífero e a recuperação da produção petrolífera.
• Agência de ratings Moody’s Investors Service aumenta a notação do risco soberano da República de Angola,
de Ba3 para Ba2 com perspectiva considerada estável, durante a 5.ª revisão anual que decorreu de 8 a 10 de
Março do corrente ano.
No que concerne ao Long-Term Country Ceiling Bank Deposit (Foreign), que reflecte a opinião da agência
sobre o risco de capital e os controlos cambiais impostos pelas autoridades soberanas, que podem prevenir
ou impedir o sector de converter a moeda local em divisas e a transferência da mesma para credores não
residentes, a subida foi mais significativa, de Ba3 para Ba1.
SETEMBRO
• Governo reduz subsídio aos combustíveis.
O Governo angolano aumentou em 25% o preço dos combustíveis. A gasolina, que custava 60 kwanzas/litro,
passou para 75 kwanzas/litro e o gasóleo passou de 40 para 50 kwanzas/litro.
• Serviço Nacional das Alfândegas reporta que as expor tações de Angola verificaram um decréscimo de
37,7% no primeiro semestre de 2014, cifrando-se em 33 mil milhões de USD. A China continua a ser
o principal parceiro comercial nas expor tações angolanas, representando mais de 50%, e Por tugal é o
quinto, com 3%. No capítulo das impor tações, as mesmas aumentaram17,3% no primeiro semestre,
atingindo os 14 mil milhões de USD. Por tugal continua a liderar os mercados de onde Angola impor ta,
com uma quota de 16%.
OUTUBRO
• Comité de Política Monetária do BNA, na sua reunião de 27 de Outubro, decide aumentar a Taxa Básica de
Juro – Taxa BNA em 0,25 p.p., de 8,75% para 9% ao ano.
NOVEMBRO
• Comité de Política Monetária do BNA, na sua reunião de 24 de Novembro, decide aumentar o coeficiente
de Reservas Obrigatórias em moeda nacional em 2,5 p.p., passando de 12,5% para 15%, sendo dedutíveis os
activos representativos dos desembolsos de crédito concedido aos sectores da agricultura e das pescas (com
efeito a partir de 1 de Janeiro de 2015).
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Enquadramento Económico
• Assembleia Nacional aprova proposta orçamental para 2015, que prevê receitas de cerca de 4.184,9 mil
milhões de kwanzas e despesas fixadas em cerca de 5.215,8 mil milhões de kwanzas.
O Orçamento Geral de Estado (OGE) prevê uma taxa de crescimento real do PIB de 9,7%, um preço médio
do barril de petróleo de 81 USD, uma produção petrolífera anual de 669,1 milhões de barris de petróleo, uma
taxa de câmbio de 99,1 USD/AOA, uma taxa de crescimento do M2 de 16%, um stock de RIL de 23,5 milhões
de dólares e um défice de 7,6% do PIB.
A repartição funcional da despesa prioriza o Sector Social, com 34,22%, seguindo-se os Serviços Públicos Gerais,
com 17,96%, as Funções Económica e Defesa, Segurança e Ordem Pública, com 14,49% e 14,11%, respectivamente.
DEZEMBRO
• BNA coloca em circulação, a 23 de Dezembro de 2014, a moeda metálica de 20 kwanzas, homenageando
Njinga Mbande, uma das personalidades que mais marcou a história de Angola.
• Governo volta a reduzir subsídio aos combustíveis.
Governo procede por Decreto Executivo n.º 405/14 de 24 de Dezembro ao aumento em 20% do preço dos
combustíveis. A gasolina, que custava 75 kwanzas/litro, passou para 90 kwanzas/litro e o gasóleo passou de 50
para 60 kwanzas/litro.
PERSPECTIVAS PARA 2015
Perspectiva-se que, em 2015, Angola deverá ver as suas contas públicas passar de excedentárias a deficitárias por via
da diminuição nas receitas fiscais derivadas da diminuição do preço do petróleo, implicando, por conseguinte, declínio
nos Resultados Orçamentais. A dívida pública deverá atingir uma cifra de 38,7 milhões de euros, equivalente a
35,5% do PIB (em 2012, este indicador era correspondente a 10,9%), entre Dívida Externa (24,5%) e Dívida Interna
(11%). Neste cenário, o défice do Estado deverá crescer 38 vezes entre 2014 e 2015. O stock da dívida pública
será agravado com um défice estimado de 7,6% nas contas públicas, assinalando as enormes dificuldades esperadas
em 2015, apesar da perspectiva de um crescimento homólogo do PIB de 9,7% – um valor que a generalidade dos
observadores considera ser demasiado optimista. Por outro lado, o saldo negativo de 2015, somado a uma estimativa
de 0,2% do défice de 2014, corresponde a uma necessidade de financiamento de 1.031 triliões de AOA.
O OGE de 2015 foi elaborado com a previsão de 5.215 triliões de AOA em despesas e 4.184 triliões de AOA em
receitas – menos 11,80% em relação a 2014 –, constituindo as receitas fiscais provenientes do petróleo a cifra de 2,5
triliões de AOA, representando uma quebra de 16% face a estimativa para este ano e 66% das receitas correntes, com
a produção a aumentar 10,7%, de 604,4 milhões de barris, em 2014, para 669,1 milhões de barris, em 2015. Prevê
ainda uma taxa de inflação de 7%, a uma taxa de câmbio de 99,10 AOA por dólar, uma taxa de crescimento da moeda
na base M2 de 16%, com um stock das reservas internacionais líquidas de 23,5 mil milhões de dólares.
PREVISÃO DA TAXA DE INFLAÇÃO 2015
19
12
12
13
14
15
11
9
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
8
7,48
7,80
7,50
2013
2014
2015
2016
Fonte: EIU.
Pela primeira vez, as verbas destinadas à educação e saúde sobrepõem-se às canalizadas para a defesa e
segurança – 2015 deverá concentrar-se na Função Social, que deve absorver 34% da despesa total. Depois
da Função Social, seguem-se os Serviços Públicos, que irão absorver 17,93% da despesa total. Já os Serviços
Económicos deverão absorver 14,52%, enquanto os órgãos de Defesa e Segurança vão ficar com 14,12%.
17
18
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Enquadramento Económico
Apesar do contexto de incerteza caracterizada pela redução do preço do petróleo, o Produto Interno Bruto
angolano deverá crescer em 2015 para 13.480 mil milhões de AOA (133,7 mil milhões de USD), impulsionado
pelo processo de diversificação da economia não petrolífera – do qual se espera um crescimento homólogo
de 9,2%, afigurando-se possível apenas com um forte desenvolvimento do sector privado e empresarial –
fazendo, entretanto, cair a riqueza per capita, face ao número da população de 24,3 milhões aferido pelo
Censo da População e Habitação recentemente realizado, de 6.100 USD para 5.500 USD, um recuo, apesar
do crescimento em termos globais estimado pelo Executivo, realçando, contudo, a perda de qualidade de
vida da população.
Como medida de precaução, no entanto já desactualizada, o OGE para 2015 foi elaborado com um preço
fiscal de 81 dólares o barril, prevendo-se a arrecadação de 2,551 biliões de AOA (21,2 mil milhões de
euros). Em face dos novos desenvolvimentos no mercado internacional do petróleo, que vem cotando o
seu preço em baixa, foi ponderada e decidida uma revisão orçamental para breve – em Janeiro de 2015,
a Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou os termos de referência para a revisão do
Orçamento Geral do Estado, tendo fixado o preço médio de referência orçamental do crude em 40 USD,
o que comparativamente ao preço inicial de 81 USD reflecte uma perda de 14 mil milhões de USD, para
patamares superiores a 50%.
PREVISÃO DO PIB PER CAPITA 2015
7,8
6,1
4,7
4,1
4,4
4,6
2010
2011
6,4
5,8
5,5
3,6
2,6
1,9
2005
2006
2007
2008
2009
2012
2013
2014
2015
2016
Fonte: EIU.
Estando a actual conjuntura influenciada essencialmente por factores de ordem exógena, que escapam ao
controlo do Estado angolano, e no sentido de mitigar os efeitos nefastos advenientes de tal contexto e promover
algum ajustamento em aproximação ao planificado inicialmente, o Executivo registou no Orçamento de 2015
significativas restrições em diversas rubricas da sua componente de Despesa e decidiu reorientar a sua política
de financiamento público, socorrendo-se da implementação das seguintes medidas, entre outras:
• Apoio orçamental solicitado ao Banco Mundial (BM) pelo Governo angolano para cobrir o défice de 7,6% do
Orçamento Geral do Estado para 2015;
• Redução de algumas despesas públicas, como os subsídios aos preços dos combustíveis – a actualização dos
preços dos combustíveis reflecte, também, o compromisso do Governo em continuar a melhorar a despesa e
eliminar, de forma gradual, os subsídios que incidem sobre os preços fixados de venda ao público. Os últimos
ajustes foram em 2005 e 2010, registando um aumento de 138,35% e 46,4%, respectivamente. Ainda assim, o
Estado passa a cobrir 37,6% do preço real da gasolina fixado em 144 AOA e 37,18% do de gasóleo tabelado
em 95,51 AOA;
• Adiamento na implementação de alguns projectos de impacto económico e social;
• Reforço do controlo das despesas do Estado, da disciplina e parcimónia na gestão orçamental e financeira para
que se mantenha a estabilidade, mantendo a política de combate à pobreza;
• Reforço do processo de diversificação da economia – o Programa Executivo de Aceleração do Processo de
Diversificação da Economia (PEAPDE) está orçado em 25 biliões de USD;
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Enquadramento Económico
• Redução, de forma gradual, dos subsídios aos combustíveis, que ascendem os 5 mil milhões de dólares anuais;
• Cancelamento temporário das admissões à função pública;
• Emissão de títulos de dívida pública – Bilhetes do Tesouro (BT) e Obrigações do Tesouro (OT) para financiar o
Orçamento Geral do Estado: as emissões de OT serão efectuadas em moeda nacional e colocadas através de
leilão, tendo os títulos o seu valor nominal indexado à taxa de câmbio do dólar e a emissão de BT em regime
de leilão de preços semanal;
• A revisão do Orçamento Geral do Estado, que deverá estar concluída em Fevereiro, implicando menos 12,3
mil milhões de euros em receitas petrolíferas, com a previsão do barril de crude a cair para 40 dólares.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) sugere a eliminação, já em 2015, dos subsídios dos quais o Estado
angolano despende com a gasolina e redução faseada, até 2020, nas subvenções aos restantes combustíveis,
referindo que os preços da gasolina e do gasóleo em Angola encontram-se 55% e 67% abaixo dos preços
médios da África Subsaariana, respectivamente, sendo 10% contrabandeado para os países vizinhos.
E refere que estes subsídios permitem manter os preços artificialmente baixos e custaram 3,7% do Produto
Interno Bruto (PIB) angolano em 2014, mas beneficiam essencialmente as famílias mais abastadas, sendo que
aproximadamente 80% dos combustíveis refinados são consumidos pelos 40% mais ricos, enquanto apenas
7% são consumidos pelos 40% mais pobres. Neste contexto, esta instituição aponta para um crescimento da
economia angolana de 5,9% em 2015.
A Economist Intelligence Unit (EIU) reviu em baixa a previsão de crescimento para Angola, prevendo agora que
a economia cresça apenas 3,9% este ano, face a uma previsão inicial de 4,4%, essencialmente devido aos preços
do petróleo. Consideram ainda que a produção de petróleo deverá elevar-se para 1,85 milhões de barris por
dia em 2015 e estimam que uma aceleração no ritmo da produção e uma moderação no aumento dos preços
do petróleo vão aumentar a taxa de crescimento do PIB para 5,7% em 2016, terminando a década com uma
média de 6,3% entre 2017 e 2019.
A evolução da economia angolana após excedentes de 2012 e 2013, respectivamente 6,7% e 0,3% do PIB, e um
défice estimado de 0,2% em 2014 e de 7,6% em 2015 revelam uma mudança no seu curso caracterizada por
um período de dificuldades identificado a partir de 2012, obstaculizando a obtenção de índices de crescimento
satisfatórios, sugerindo uma melhor alocação dos recursos, por via da implementação de estímulos à diversificação
da economia e uma melhor redistribuição dos rendimentos, anulando os entraves de ordem conjuntural e
estrutural que caracterizam as limitações da estrutura económica nacional. A natureza das dificuldades ao actual
momento impõem-se não apenas das questões derivadas do preço baixo do petróleo no mercado internacional,
como também nas medidas de impacto interno em consequência da introdução da Nova Pauta Aduaneira e da
redução das Quotas à Importação, numa economia fortemente dependente da importação e com limitações
gritantes ao nível da produção nacional que carece de índices de eficiência económica que permitam consolidar
as medidas definidas, que se não devidamente acompanhadas de planos estratégicos e de contingência que
viabilizem a sua implementação poderão ter impactos com repercussões pouco consistentes relativamente aos
motivos que as originaram.
Contudo, importa considerar que a potencial quebra de receitas em resultado da cotação do petróleo no
mercado internacional, a desvalorização do kwanza e os riscos inflacionistas no horizonte do curto prazo podem
agravar as perspectivas apontadas, degradando o rating de Angola, pelo que um cenário de recessão é considerado
– a Fitch prevê que o crescimento se fique pelos 3%. Os primeiros meses do ano 2015 continuam a assinalar uma
tendência regressiva com fortes sinais de incerteza quanto à perspectiva de recuperação do preço do barril do
petróleo, vislumbrando a manutenção da perspectiva de agravamento da crise económica em Angola.
19
20
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Enquadramento Económico
TEMAS ECONÓMICOS EM DEBATE NO ANO 2015
1. Crise do petróleo vs. A nova ordem do petróleo
O panorama económico mundial centrar-se-á no contexto dos preços do petróleo no mercado internacional,
ditando as regras da relação económica entre países produtores e importadores de petróleo. De acordo com
o think tank norte-americano Brookings Institution, o aumento na produção do petróleo nos países fora da
OPEP pressionará os preços para baixo e países como Angola e Nigéria vão ter mais dificuldades em pagar a
dívida, à medida que as suas receitas petrolíferas caem e a depreciação das suas moedas torna o valor da dívida,
nominalmente em dólares, mais caro. Além dos riscos na colocação de dívida no mercado, são identificados
riscos políticos, benefícios para os países africanos importadores de petróleo, volatilidade nos mercados dos
países exportadores de petróleo e riscos para o futuro da economia destes países.
EVOLUÇÃO DO PREÇO MÉDIO DO PETRÓLEO
120
111
112
109
98
100
80
80
84
80
62
60
40
20
0
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
Fonte: EIU.
A queda dos preços suscita discussões sobre esta matéria entre os Estados Unidos, que pretendem
desenvolver a sua indústria de xisto e os produtores da OPEP. Por outro lado, tem vigorado um braço de
ferro entre OPEP e multinacionais petrolíferas, com reflexos na redução da perspectiva de investimento
destas empresas.
2. Financiamento à economia
Assiste-se a dificuldades de realização de pagamentos ao exterior e a limitação de financiamento a projectos
estruturantes e de significativo impacto na economia nacional, em virtudes da falta de divisas nos bancos
comerciais. Em consequência, perspectiva-se o declínio acentuado das reservas internacionais, implicando
a desvalorização da moeda nacional, por conseguinte, a compra de divisas mais encarecida, impactando na
limitação do volume de transferências para o exterior.
O FMI identifica como principais riscos a curto prazo o declínio prolongado na produção de petróleo, que pode
travar o pagamento de despesas em atraso. Se a descida das receitas petrolíferas se arrastar, Angola enfrentará
uma situação de “recursos orçamentais reduzidos, o que poderia desencadear um ajustamento desordenado
das contas públicas”.
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Enquadramento Económico
3. Alta dos preços/inflação
A economia angolana está e irá confrontar-se com a alta generalizada dos preços, provocando o aumento da
inflação. Em causa persistem três aspectos que conjuntamente concorrem a este cenário, nomeadamente: a)
redução dos subsídios aos preços dos combustíveis, implicando um agravamento nos custos de produção das
empresas b) o agravamento das taxas aduaneiras relativamente a um número significativos de produtos e c) a
limitação das importações.
A consolidação das três medidas referidas anteriormente impactam não apenas nos produtos produzidos
localmente em consequência de um efeito directo associado ao aumento do preço do combustível, mas
também nos produtos importados em consequência de um efeito directo associado ao aumento do preço
no consumo final de bens importados e pelo facto das empresas que dependem de bens e intermediários
estrangeiros reagirem a custos de produção mais elevados, aumentando os preços finais para evitar descidas na
sua margem de lucro.
4. Revisão orçamental
O Orçamento Geral do Estado deverá ser revisto até ao final de Fevereiro, devendo implicar menos 12,3 mil
milhões de euros em receitas petrolíferas, com a previsão do barril de crude a cair para 40 dólares.
5. Diversificação da economia
Como forma de mitigar os efeitos advenientes do abaixamento do preço do petróleo, perspectiva-se o reforço
do processo de diversificação da economia – o Programa Executivo de Aceleração do Processo de Diversificação
da Economia (PEAPDE) está orçado em 25 mil milhões de USD (2,6 biliões de AOA).
6. Imposição de quotas às importações e nova pauta aduaneira
Um decreto executivo conjunto do Governo, em 23 de Janeiro, definiu como limite máximo a importação
de dois milhões de toneladas de artigos de primeira necessidade. A intenção é “reduzir paulatinamente” as
compras ao estrangeiro, num passo mais visível da estratégia já anunciada de aumentar a produção local e, ao
mesmo tempo, limitar as importações.
O documento parece ser mais um obstáculo a enfrentar pelas empresas, que já esperam atrasos nos pagamentos
de clientes devido ao actual contexto económico e à escassez de divisas.
O decreto executivo alude à necessidade de tomada de medidas regulatórias do mercado importador e da rede
de distribuição e comercialização de produtos alimentares e não alimentares, no sentido da oferta doméstica
assegurar mais de 60% do consumo nacional.
Neste sentido, as importações tornar-se-ão ainda mais caras, já que sofrerão o efeito combinado das restrições
impostas pela Nova Pauta Aduaneira, agravando a entrada de recursos e o consequente aumento dos respectivos
preços no país.
7. Relação com a China
O FMI considera que Angola é o país que mais pode sofrer com a desaceleração da economia chinesa. Na
última década, a China foi o principal suporte do crescimento de alguns países da África Subsaariana. Segundo o
FMI, são precisamente os países produtores de petróleo que arriscam sofrer o maior choque, caso a economia
chinesa abrande. No caso angolano, a subida das exportações pode ser cortada até um terço: “Se a China
espirrar, África pode agora apanhar uma constipação”.
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22
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Alterações Regulamentares do Sistema Financeiro
ALTERAÇÕES REGULAMENTARES
DO SISTEMA FINANCEIRO
LEI
Lei n.º 3/2014, de 10 de Fevereiro – Sobre a Criminalização das Infracções Subjacentes ao Branqueamento de
Capitais, tem por objecto proceder à criminalização de um conjunto de condutas, visando adequar a lei penal
angolana à protecção de determinados bens jurídicos fundamentais.
AVISOS
Aviso n.º 01/2014, de 17 de Janeiro – Estabelece os procedimentos de importação e exportação de moeda
estrangeira, bem como cheques de viagem, a serem observados pelas instituições financeiras. De acordo com este
Aviso, apenas as instituições financeiras bancárias estão autorizadas a efectuar a importação e exportação de moeda
estrangeira e de cheques de viagem, estando sujeitas ao licenciamento prévio pelo Banco Nacional de Angola.
Aviso n.º 02/14, de 20 de Março – Estabelece os requisitos mínimos de informação sobre os serviços e produtos
financeiros que devem ser disponibilizados ao público pelas instituições financeiras bancárias supervisionadas
pelo Banco Nacional de Angola, com sede ou sucursal em território nacional.
Aviso n.º 03/2014, de 07 de Agosto – Altera a redacção do ponto 1 do artigo 11.º do Aviso n.º 19/12, de 25 de
Abril, sobre a liquidação das operações cambiais de importação, exportação e reexportação de mercadorias,
redefinindo o montante máximo permitido para a realização de pagamentos antecipados.
Aviso n.º 04/2014, de 07 de Agosto – Estabelece as regras e procedimentos de Processo Simplificado para o
Pagamento de Importação de Mercadorias. Este Aviso aplica-se a todas as empresas importadoras autorizadas
pelo BNA a utilizar os procedimentos neles estabelecidos para o pagamento de operações de importação de
mercadorias e custo de frete directamente associados.
Aviso n.º 05/2014, de 15 de Setembro – Regula o processo de autorização para a constituição, funcionamento
e extinção das sociedades prestadoras de serviços de pagamento.
Aviso n.º 06/2014, de 15 de Setembro – Regula a prestação de serviços de pagamentos no âmbito do sistema
de pagamentos de Angola. Este Aviso é aplicável aos prestadores de serviços de pagamentos e às sociedades
operadoras de subsistemas de pagamentos.
Aviso n.º 07/14, de 03 de Outubro – Estabelece os procedimentos a adoptar pela Concessionária Nacional,
sociedades investidoras nacionais e estrangeiras e operadoras petrolíferas, incluindo as sociedades que integram
o Projecto Angola LNG, nas suas operações de venda de moeda estrangeira.
Aviso n.º 08/2014, de 04 de Dezembro – Fixa o período a partir do qual as notas e moedas da “Série 1999”
deixarão de manter-se em circulação. De acordo com o Aviso, as notas e moedas metálicas da “Série 1999”
apenas se manterão em circulação conjuntamente com as notas e moedas metálicas da “Série 2012”, até 31 de
Dezembro de 2014.
Aviso n.º 09/14, de 05 de Dezembro – Estabelece as normas e princípios que regem a publicidade dos produtos
e serviços financeiros comercializados pelas instituições financeiras sob a supervisão do BNA.
Aviso n.º 10/14, de 05 de Dezembro – Regula as características e os requisitos das garantias de que as instituições
financeiras são beneficiárias, bem como dos respectivos garantes, no sentido de serem elegíveis para efeitos prudenciais.
Aviso n.º 11/14, de 10 de Dezembro – Estabelece requisitos específicos para as operações de crédito efectuadas
pelas instituições financeiras autorizadas pelo BNA ou que nos termos e condições previstas na Lei das
Instituições Financeiras se encontram sob sua supervisão.
Aviso n.º 12/14, de 10 de Dezembro – Regula o processo de constituição de provisões das instituições financeiras.
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Alterações Regulamentares do Sistema Financeiro
INSTRUTIVOS
Instrutivo n.º 01/2014, de 12 de Fevereiro – Ajusta as regras de apuramento e cumprimento das reservas
obrigatórias ao actual quadro de estabilidade macroeconómica.
Principais alterações:
• Redução do coeficiente de reservas obrigatórias em moeda nacional, de 15% para 12,5%;
• Posição de caixa passou a contar apenas 10% para o cumprimento das reservas em moeda nacional
(anteriormente era 20%).
Instrutivo n.º 02/2014, de 19 de Março – Estabelece os aspectos a observar para o registo no Sistema Integrado
de Operações Cambiais (SINOC) de operações de invisíveis correntes.
Instrutivo n.º 03/14, 03 de Abril – Determina a margem máxima para operações de venda de divisas.
Divisas:
• Introduz o conceito de taxa de câmbio efectiva, que corresponde à taxa de câmbio nominal acrescida de todas
as comissões e custos ilíquidos de imposto;
• Limita o spread a 3% sobre o preço de venda do Banco Nacional de Angola.
Notas ou cheques de viagem:
• A taxa de câmbio a praticar passa a ser livremente negociada.
Instrutivo n.º 04/2014, de 15 de Maio – Define as tabelas que compõem o preçário a divulgar pelas instituições
financeiras, bem como as respectivas instruções de preenchimento e prazos de envio para o Banco Nacional
de Angola, entre outros aspectos de carácter técnico e operacional, de acordo com o estabelecido no n.º 3 do
artigo 7.º e no artigo 10.º do Aviso n.º 02/2014, de 28 de Março.
Instrutivo n.º 05/2014, de 15 de Maio – Define as obrigações das instituições emissoras e/ou adquirentes de
cartões de pagamento, na prestação de serviços aos seus clientes, respectivamente utilizadores e aceitantes de
cartões e as obrigações do operador da rede Multicaixa na disponibilização, a todas instituições emissoras e/ou
adquirentes de cartões de pagamento, de um centro de atendimento para os respectivos utilizadores e aceitantes.
Instrutivo n.º 06/2014, de 03 de Outubro – Estabelece os valores limites da prestação de serviços de pagamento
(previstos no art. 4.º, n.º 3, art. 17.º, n.º 1 al. a) e art. 27.º n.º 6, do Aviso n.º 6/2014).
Instrutivo n.º 07/2014, de 03 de Dezembro – Ajusta as regras de apuramento e cumprimento das reservas
obrigatórias ao actual quadro de estabilidade macroeconómica.
Principais alterações:
• Aumento do coeficiente de reservas obrigatórias em moeda nacional, de 12,5% para 15%;
• Pode ser deduzido da exigibilidade em MN o montante de até 60% dos activos representativos do valor
dos desembolsos de crédito em MN concedidos, nos sectores da Agricultura, Pescas e de produção de Bens
Alimentares, desde que com maturidade maior ou igual a 36 meses.
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RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Síntese de Actividade
SÍNTESE DE ACTIVIDADE
ACTIVO LÍQUIDO
CRÉDITO BRUTO
Milhões de AOA
125.542
O activo total ascendeu a 244.669 milhões de kwanzas, em 31 de
Dezembro de 2014, que compara com 223.483 milhões de kwanzas, em
31 de Dezembro de 2013.
CRÉDITO E RECURSOS
86.653
65.780
2012
2013
2014
A car teira de crédito bruto registou um crescimento expressivo,
cerca de 45% face ao ano anterior, totalizando 125.542 milhões
de kwanzas, em 31 de Dezembro de 2014. Para esta evolução
contribuíram a implementação do crédito especializado (Leasing e
Factoring) e a posição de liderança no apoio ao sector produtivo
angolano substituto de impor tações através do Programa Angola
Investe (um programa criado pelo Executivo em parceria com os
bancos comerciais).
Os recursos de clientes aumentaram 11%, para 180.900 milhões de
kwanzas.
RECURSOS DE CLIENTES
Milhões de AOA
180.900
162.727
O rácio de transformação de recursos em crédito aumentou 15 p.p., de
50% em 2013 para 65% em 2014, em virtude de um maior crescimento do
crédito comparativamente aos recursos.
QUALIDADE DO CRÉDITO
112.915
A qualidade da carteira de crédito, avaliada pela proporção de crédito
vencido há mais de 90 dias, situou-se em 3,2%, em 31 de Dezembro de
2014 (2,3%, em 31 de Dezembro de 2013).
O rácio de cobertura do crédito vencido há mais de 90 dias por provisões
evoluiu para 196%, em 31 de Dezembro de 2014, comparando com 262%,
em 31 de Dezembro de 2013.
2012
2013
2014
SOLVABILIDADE
2014
(Milhões AOA)
(Milhões AOA)
219.547
185.955
18%
Fundos próprios qualificados
30.217
24.725
22%
RÁCIO DE SOLVABILIDADE
13,8%
13,3%
0,5 p.p.
RWA
2013
Var. %
O rácio de solvabilidade, em 31 de Dezembro de 2014, correspondia a 13,8% (+0,5 p.p. face a 31 de Dezembro
de 2013).
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Síntese de Actividade
RESULTADO LÍQUIDO
RESULTADO LÍQUIDO
Milhões de AOA
O resultado líquido do Banco Millennium Angola ascendeu a 5.741milhões
de kwanzas em 2014, mais 18% comparativamente ao ano anterior,
influenciado pela evolução positiva do produto bancário (particularmente da
margem financeira, dividendos e comissões, apesar da redução significativa
do resultado em operações cambiais), não obstante o crescimento dos
custos operacionais (resultante da inflação, expansão da rede comercial e
revisão salarial) e das provisões.
5.741
4.824
4.872
2012
2013
PRODUTO BANCÁRIO
O produto bancário aumentou cerca de 12% comparativamente a 2013,
impulsionado pelo desempenho da margem financeira e das comissões, as
quais registaram taxas de crescimento de 32% e 9%, respectivamente.
2013
2014
(Milhões AOA) (Milhões AOA)
PRODUTO BANCÁRIO
Margem financeira
11.320
8.571
32%
Comissões líquidas
4.300
3.955
9%
Resultados financeiros
3.365
4.372
-23%
368
383
-4%
19.354
17.281
12%
Outros proveitos
PRODUTO BANCÁRIO
2014
Var. %
Milhões de AOA
19.354
17.281
15.485
A margem financeira cifrou-se em 11.320 milhões de kwanzas, em 2014.
O crescimento da margem deveu-se essencialmente ao aumento do
volume médio do crédito e dos títulos de dívida pública, apesar do aumento
do volume médio e da taxa média dos depósitos e da redução da taxa
média do crédito.
As comissões líquidas atingiram 4.300 milhões de kwanzas, em 2014,
que compara com 3.955 milhões de kwanzas, em 2013. O aumento das
comissões foi suportado pela evolução favorável das comissões relacionadas
com crédito e das comissões sobre cartões, não obstante a redução
verificada nas comissões sobre remessas de valores e transferências.
Os resultados em operações financeiras totalizaram 3.365 milhões de
kwanzas, o que representa uma redução de 23% face ao ano anterior.
Este decréscimo resulta da diminuição dos resultados cambiais, em virtude
da redução da venda de moeda estrangeira, decorrente do decréscimo
do volume de USD adquirido nos leilões do BNA (em consequência da
redução da oferta e da quota de mercado do BMA).
2012
2013
2014
CUSTOS OPERACIONAIS
Milhões de AOA
9.815
9.085
8.307
CUSTOS OPERACIONAIS
Os custos operacionais, que agregam os custos com pessoal, fornecimentos
e serviços de terceiros e as amortizações do exercício, atingiram 9.815
milhões de kwanzas, em 2014 (9.085 milhões de kwanzas, em 2013), um
aumento de 8% comparativamente ao ano anterior.
2012
2013
2014
(Milhões AOA)
(Milhões AOA)
Custo com pessoal
4.227
3.813
11%
Fornecimentos e serviços de terceiros
4.314
4.216
2%
Amortizações do exercício
1.274
1.056
21%
CUSTOS OPERACIONAIS
9.815
9.085
8%
2013
Var. %
2014
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26
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Síntese de Actividade
Esta evolução decorre essencialmente da expansão da rede de distribuição, acompanhada do crescimento do
número de Colaboradores, do impacto da actualização salarial anual e ajustamentos decorrentes da progressão
na carreira e do efeito da inflação, apesar da poupança obtida com a mudança dos serviços centrais para a
Cidade Financeira.
O rácio de eficiência situou-se em 50,9%, em 2014, uma melhoria quando se compara com os 52,4% registados em
2013, fruto dos custos operacionais terem registado um crescimento mais moderado do que o produto bancário.
PROVISÕES
2014
(Milhões AOA)
(Milhões AOA)
2.524
1.907
32%
176
43
309%
2.700
1.950
38%
Provisões para crédito
Outras provisões
PROVISÕES
2013
Var. %
As provisões para crédito ascenderam a 2.524 milhões de kwanzas em 2014, mais 32% do que no ano anterior,
em virtude do forte aumento da carteira de crédito (+45%), apesar da redução do custo do risco (201 p.b. em
2014 vs. 220 p.b. em 2013).
BALCÕES, CENTROS DE EMPRESAS
E CENTROS PRESTIGE
107
95
85
12
8
7
6
3
6
RENDIBILIDADE
A rendibilidade dos capitais próprios médios (ROAE) fixou-se em 16,1%,
em 2014 (16,4%, em 2013).
REDE DE DISTRIBUIÇÃO
Em 2014, o BMA inaugurou 5 Balcões, 5 Centros Prestige e 2 Centros
de Empresas. Em Dezembro de 2014, o Banco detinha uma rede de 87
Balcões de retalho, dos quais 53 com abertura aos sábados de manhã, 12
Centros Prestige e 8 Centros de Empresas.
76
82
2012
2013
87
2014
CLIENTES
O número de Clientes registou um crescimento de 22% face ao ano anterior,
tendo durante o ano de 2014 ultrapassado a barreira dos 500 mil.
Balcões
CANAIS REMOTOS
Centro de Empresas
Centros Prestige
Em 2014, o Banco Millennium Angola apresentou um forte dinamismo na
colocação de Terminais de Pagamento Automático (TPA) e de cartões.
NÚMERO DE CLIENTES
534.101
O parque de TPA cresceu 60% comparativamente ao ano anterior.
O número de cartões activos ascendeu a sensivelmente 149 mil no final
do ano.
437.635
No que diz respeito às caixas automáticas (ATM), durante o ano foram
instaladas 5 novas ATM (nos 5 Balcões inaugurados).
311.351
MARKETING E COMUNICAÇÃO
E RESPONSABILIDADE SOCIAL
2012
2013
2014
Ao longo de 2014, foram lançadas novas aplicações financeiras como:
o Leasing Auto, uma campanha flexível que permitirá ao Cliente obter
financiamento em leasing para compra exclusiva de automóveis ligeiros,
com mensalidades mais baixas do que um crédito normal e possibilidade
de incluir a manutenção e o seguro; as PME de Excelência, um instrumento
de reputação que visa sinalizar as pequenas e médias empresas com perfis
de desempenho superiores e que por isso têm acesso a um conjunto
de produtos e serviços em condições preferenciais, para o apoio ao
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Síntese de Actividade
desenvolvimento da sua atividade; a Campanha Sou + Millennium, que
tem como objectivo aumentar o cross-selling de produtos, fidelizar os
Clientes Millennium e despertar os adormecidos; uma campanha de
incentivo à utilização de cartões VISA em compras internacionais com
sorteios trimestrais de mini iPads; o Paga Fácil, uma plataforma multicanal
composta por Internet Banking, SMS Banking, Mobile Banking e Contact
Center (933 365 365, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h).
Através de qualquer um destes canais, os Clientes poderão fazer consultas
e transacções a qualquer hora e em qualquer lugar sem necessidade de
se deslocarem ao Banco; o Plano Poupança Mimi, um depósito associado
a uma campanha de solidariedade social, onde, até 31 Dezembro 2014,
por cada 25.000 AOA aplicados, o Banco fez uma doação de 300 AOA ao
INAC (Instituto Nacional da Criança).
TPA
1.938
1.215
713
Foi também lançado o serviço de venda de Seguros MAuto (em parceria
com a GA Angola Seguros S.A.).
O Banco Millennium Angola, ao longo dos anos, tem vindo a consolidar
cada vez mais o relacionamento com os seus Clientes, prestando melhores
serviços e tratamento de qualidade. Com base nestes propósitos, foram
abertos cinco novos Centros Prestige, localizados em Viana Park, São Paulo,
Cidade Financeira, Rainha Ginga e Alvalade, direccionado a Clientes cuja
especialidade de interesses, património e nível de rendimento justificam
uma oferta diferenciada de produtos e serviço. A estes juntam-se os já
existentes sete Centros localizados em Luanda, na província de Benguela, no
Lubango e em Cabinda, totalizando assim doze Centros Prestige presentes
em território angolano até ao final de 2014.
2012
2013
2014
CARTÕES ACTIVOS
148.785
120.436
76.761
No domínio cultural, o Banco tem contribuído para o desenvolvimento da
cultura angolana, sendo que em 2014 patrocinou a exposição “Observatório
dos Sentidos” de António Ole, no Centro Cultural Português. António
Ole inaugurou a exposição em grande estilo, com a apresentação de uma
síntese de diversas expressões artísticas, reafirmando a sua visão eclética e
multidisciplinar da Arte.
No âmbito da responsabilidade social, o Banco apoiou a primeira edição do
Banco Alimentar Angola na Luta Contra a Fome. Lutar contra o desperdício,
mobilizando pessoas e empresas, que a título voluntário se associaram a
esta campanha, é mais um exemplo de apoio a uma causa que ganha, num
contexto social particularmente exigente, uma oportunidade e urgência
acrescidas.
2012
2013
ATM
114
Foi também inaugurado o Lar de Nazaré, obra resultante de uma iniciativa
do Banco Millennium Angola e da Fundação Evangelização e Cultura (FEC),
que visa a acolher cerca de 30 órfãos, entre os 4 e os 18 anos de idade.
A ideia surgiu da vontade do Banco em transformar as ofertas, destinadas a
presentes de Natal de 2012 e 2013, em investimento para a construção de
novas instalações, de forma a proporcionar melhores condições de estudo
e vida às crianças acolhidas.
2014
119
104
RECURSOS HUMANOS
Em 2014, a Política de Recursos Humanos do BMA prosseguiu a estratégia
de expansão delineada, transferindo progressivamente o seu enfoque para
a gestão do talento e o reforço da Cultura Millennium junto das nossas
Pessoas.
Num contexto de consolidação e de desenvolvimento sustentado, a
avaliação de desempenho, o planeamento de carreiras e o aumento
global de competências adquiriu novo vigor, tendo sido constituído o
Departamento de Gestão de Carreiras especificamente para efeito.
2012
2013
2014
27
28
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Síntese de Actividade
Da mesma forma, e porque a motivação, o comprometimento e o bem-estar de todos os Colaboradores
são vectores fundamentais de sucesso, implementaram-se também de forma estruturada novos planos de
Comunicação Interna e de Responsabilidade Social Interna.
Principais realizações por áreas de intervenção:
RECRUTAMENTO E SELECÇÃO
Em 2014, o Banco Millennium Angola recrutou 250 novos Colaboradores, com especial destaque para a Área
Comercial, que recebeu 73% dos recrutados.
Embora aquém do Plano Anual de Recrutamento previsto para 2014 (52%), o trabalho desenvolvido garantiu o
crescimento contínuo do BMA ao longo do ano e é reflexo das constantes campanhas e acções de recrutamento
e selecção desenvolvidas, de entre as quais se destacam:
• Protocolos com as melhores instituições de ensino superior angolanas;
• Atribuição de bolsas de estudo a alunos da Universidade Católica de Angola;
• Participação em feiras de emprego (nacionais e internacionais);
• Sessões de apresentação do BMA nas universidades;
• Anúncios em jornais (nacionais e internacionais);
• Parcerias com empresas de recrutamento de referência no mercado angolano.
FORMAÇÃO
O Plano de Formação 2014 foi um dos mais ambiciosos dos últimos anos, com um aumento significativo (21%)
no número de horas de formação presencial e em regime de e-learning.
Durante o ano realizaram-se mais de 260 acções de formação presencial, correspondendo a 5.209 horas de
formação, com natural enfoque em conteúdos dirigidos às funções da Área Comercial, enquadrando todas as
vertentes essenciais a um bom desempenho das actividades diárias, quer do ponto de vista técnico, quer ao
nível comportamental.
Para os Serviços Centrais desenvolveu-se uma metodologia de Diagnóstico de Necessidades de Formação
inovadora, com recurso ao Transferlogix, um instrumento customizado para o BMA pelo ISCTE – Instituto
Universitário de Lisboa (ISCTE – IUL).
GESTÃO DE CARREIRAS
Através da área de Gestão de Carreiras, o BMA aposta essencialmente em 4 vertentes: Planeamento,
Desenvolvimento, Retenção e Motivação dos Colaboradores.
Neste sentido, ao longo de 2014 foram implementadas acções concertadas em torno destes objectivos, de
entre as quais se destacam, pela sua importância estratégica:
• Implementação SAID (Sistema de Avaliação Individual Desempenho);
• Programa de Gestão e Retenção de Colaboradores;
• Assessments;
• Entrevistas motivacionais.
Projectos específicos e direccionados para a Gestão e Retenção do Talento estão também já em curso e em muito
contribuíram para um acréscimo das competências técnicas e aumento do nível motivacional da nossa população.
A Gestão de Carreiras é actualmente uma área fulcral da Gestão BMA, na medida em que, ao investir no
desenvolvimento e progressão profissional das suas Pessoas, o BMA terá um incremento no grau de
comprometimento e no índice de produtividade dos Colaboradores.
GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAL
O quadro de pessoal BMA cresceu 6%, passando de 1.075 Colaboradores, em 2013, para 1.143 Colaboradores,
em 2014, o que significou um aumento de 68 novos Colaboradores, mantendo-se estável a taxa de angolanização,
fixada na ordem dos 98%.
Investimos na melhoria global dos serviços aos Colaboradores e seus agregados familiares, nomeadamente
no que se refere aos benefícios de saúde, tendo conseguido um aumento de 200% na Rede de Farmácias,
a cobertura de clínicas para assistência médica em todas as províncias e a redução do tempo de espera dos
pedidos de reembolso de gastos com especialidades não cobertas pela apólice, que passou de mensal a semanal.
No final do ano, o BMA contou com 3.058 pessoas seguradas, mais 41% comparativamente ao ano anterior.
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Síntese de Actividade
BALCÃO DE COLABORADORES
A satisfação do Cliente interno é uma das prioridades do BMA, traduzindo-se num atendimento personalizado
de excelência e procurando adequar a oferta Balcão de Colaboradores às necessidades e expectativas das
nossas Pessoas.
2014 foi também por isso um ano de crescimento, quer ao nível do número de créditos concedidos (mais 13%
do que em 2013), quer também pela criação de novos produtos e novos benefícios, e com a realização de
campanhas de comunicação interna destinadas não apenas à divulgação dos produtos e serviços disponibilizados,
mas também enquanto reforço dos índices de motivação e satisfação dos Colaboradores.
De entre as principais concretizações do Balcão de Colaboradores destacam-se:
• Seguro automóvel com taxas bonificadas para Colaboradores;
• Paga Fácil com preçário especial;
• Aumento da taxa de esforço na concessão de créditos (de 25% para 30%);
• Crédito Habitação passou para AOA, com prazo de 300 meses;
• No Crédito Pessoal passou-se a considerar apenas a taxa de esforço;
• Vantagem Salário e Leasing Automóvel acessíveis também aos Colaboradores.
COMUNICAÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL INTERNAS
Em 2014, a Comunicação e Responsabilidade Social Internas assumiram uma importância estratégica para a
Direcção de Recursos Humanos, preconizando uma intervenção estruturada para fidelização do Cliente interno,
reforço da Cultura de Empresa e incremento do Clima Organizacional.
Assim, durante o ano 2014 estimulou-se o sentido de pertença e o reforço da cultura organizacional por
via do envolvimento de todos os Colaboradores na vida da empresa e da comunidade que os rodeia, tendo
os Planos Anuais de Comunicação Interna e de Responsabilidade Social Interna compreendido, entre outras,
a comunicação de todos os processos internos especificamente dirigidos à gestão de pessoas, apoiando o
desenho e implementação de planos, campanhas e materiais de comunicação interna e/ou de divulgação da
informação “para dentro”, a promoção do envolvimento dos Colaboradores nas iniciativas de Responsabilidade
Social do BMA e o enquadramento institucional da Política de Retenção do Talento em vigor, nomeadamente
pelo apoio directo à implementação de Projectos de Desenvolvimento de Competências e Programas de
Formação Avançada.
Neste contexto, foram iniciativas relevantes a celebração do Aniversário BMA, a realização da Festa de Natal
“Mill Emoções” e a campanha de recolha de donativos empreendida pelo Núcleo de Colaboradores BMA
Solidário para as crianças do Lar de Nazaré.
ÁREA TÉCNICA
A Área Técnica teve como principal missão estratégica assegurar a fiabilidade dos outputs, a conformidade
legal, os controlos e apoios à manutenção e gestão da informação da DRH, na execução do orçamento e na
elaboração da informação de gestão, estatísticas e reports para as Unidades Orgânicas do BMA e entidades
do Grupo e do Estado. Especialmente neste ano foi desenvolvido o mecanismo IT para o processamento
automático do subsídio de falhas de caixa para os Colaboradores dos serviços comerciais e tesouraria central.
DIRECÇÃO DE QUALIDADE
Com o propósito de garantir a prestação contínua de um serviço de qualidade reconhecida pelos utilizadores
do Banco Millennium Angola, a Direcção de Qualidade tem dedicado especial atenção aos Sistemas de Gestão
de Satisfação, disponibilizando inquéritos de satisfação, com a finalidade de se identificarem pontos fracos e
vulnerabilidades para posteriormente as Unidades Orgânicas envolvidas implementarem soluções que permitam
ultrapassá-los.
Cada relatório emitido com as conclusões das avaliações realizadas é apresentado às áreas com as quais se
relacionam os temas tratados, de forma a dotá-las de informação concernente a cada uma das avaliações e a
permitir que incorporem acções de melhoria assim que oportuno nos seus procedimentos e processos.
Desta forma pretende-se que venha a ser alcançado o melhoramento da qualidade dos serviços prestados e, em
simultâneo, se desenvolva e implemente uma cultura de rigor sustentada na iniciativa e na atitude.
29
30
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Síntese de Actividade
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Síntese de Actividade
PRÉMIOS
31
EXPOSIÇÕES E CONCERTOS
SUPERBRANDS
ANTÓNIO OLE
THE BANKER
CONCERTO VIOLONCELO E DANÇA – TRANSFORMANDO EMOÇÕES
RESPONSABILIDADE SOCIAL
CONCERTO DE YOLA SEMEDO NA CASA 70
LAR DE NAZARÉ
32
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Síntese de Actividade
EVENTOS
GALA PME DE EXCELÊNCIA
ENTREGA DE PRÉMIO DA CAMPANHA SOU + MILLENNIUM
FEIRA INTERNACIONAL DE BENGUELA (FIB)
EXPO INDÚSTRIA
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Síntese de Actividade
EVENTOS
FEIRA INTERNACIONAL DO EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR
IX CONGRESSO INTERNACIONAL DOS MÉDICOS
CLÍNICA GIRASSOL
MOTOR SHOW
33
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Síntese de Actividade
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RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Síntese de Actividade
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RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Síntese de Actividade
LANÇAMENTOS DE 2014 PRESTIGE
CAMPANHA iPAD PRESTIGE
DEPÓSITO RENDA CERTA PRESTIGE
37
38
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Rede de Distribuição
REDE DE DISTRIBUIÇÃO
BALCÕES
3
CABINDA
UÍGE
MALANGE
LUNDA-NORTE
1
1
2
2
ZAIRE
1
56
KWANZA-NORTE
1
3
LUANDA
LUNDA-SUL
2
BENGO
1
KWANZA-SUL
2
5
BIÉ
1
BENGUELA
3
MOXICO
HUÍLA
1
1
1
KUANDO-KUBANGO
NAMIBE
HUAMBO
CUNENE
BALCÕES
CONTACTOS
1.º DE MAIO ATRIUM
Rua Comandante Nicolau Gomes Spencer – Maianga – Luanda
Tel.: 222 632 431 / 222 632 432 / 923 167 044 / 912 000 446
ALVALADE
Rua Comandante Stona – Maianga – Luanda
Tel.: 222 632 194 / 222 632 199 / 923 167 020 / 912 000 420
AMBRIZ
Rua das Irmãs – Ambriz – Bengo
Tel.: 222 632 113 / 222 632 118 / 923 167 045 / 912 000 461
AMÍLCAR CABRAL
Rua Amílcar Cabral, N.º 185-187 – Mutamba – Luanda
Tel.: 222 632 411 / 222 632 420 / 923 167 005 / 912 000 405
(*)
Avenida de Portugal, N.º 77 – Luanda
Tel.: 222 632 423 / 222 632 424 / 923 167 002 / 912 000 402
AVENIDA DE PORTUGAL
BAIRRO POPULAR
Rua Stuart Carvalhais, 19 – Luanda
Tel.: 222 264 692
(*)
BENFICA BRICOMAT
Bairro Benfica, Município da Samba – Luanda
Tel.: 222 632 547 / 222 632 687 / 923 167 084 / 912 000 437
(*)
BENFICA POSTO CONTROLE
(*) Aberto aos sábados.
Via Expresso Benfica – Viana
Tel.: 222 632 170 / 222 632 171 / 923 167 093 / 912 000 457
Rua Dr. António Agostinho Neto, N.º 6, R/C – Benguela
Tel.: 222 632 131 / 222 632 132 / 923 167 047 / 912 000 463
BENGUELA CORINGE
BENGUELA MERCADO
(*)
(*)
Rua Dr. António José de Almeida, N.º 112 - 116 – Benguela
Tel.: 222 632 123 / 222 632 124 / 923 167 046 / 912 000 462
(Continua)
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Rede de Distribuição
(Continuação)
BALCÕES
BOAVISTA
CONTACTOS
Estrada de Cacuaco, km 1.2 – Bairro da Boavista Município do Sambizanga –
Luanda
Tel.: 222 632 603 / 222 632 604 / 923 167 035 / 912 000 435
(*)
CABINDA CABASSANGO
Bairro Cabassango, Estrada Nacional Subantando – Cabinda
Tel.: 222 632 134 / 222 632 142 / 923 167 048
CABINDA DEOLINDA
RODRIGUES
Rua Comendador Henrique Serrano S/N – Bairro Deolinda Rodrigues –
Cabinda
Tel.: 222 632 427 / 222 632 428 / 923 167 049 / 912 000 470
CABINDA RUA DO COMÉRCIO
CACUACO
CALEMBA
(*)
Rua do Comércio – Ed. Nogueira, R/C – Cabinda
Tel.: 222 632 134 / 222 632 142 / 923 167 048 / 912 000 494
Rua Direita de Cacuaco, N.º 8 L – Luanda
Tel.: 222 632 600 / 222 632 601 / 923 167 006 / 912 000 406
(*)
Estrada de Camama, km 14 A – Viana Luanda
Tel.: 222 632 667 / 222 632 453 / 923 167 083 / 912 000 440
(*)
CAMAMA ESTRADA DIREITA
CAMAMA VILA ESTORIL
Rua do Cemitério – Comuna do Camama – Município de Belas
Tel.: 222 632 114 / 222 632 141 / 923 167 105 / 912 000 450
(*)
Comuna Vila Estoril, Bairro Vitória Certa – Município do Kilamba Kiaxi
Tel.: 222 632 557 / 222 632 179 / 923 167 087 / 912 000 449
(*)
(*)
Caop Velha – Comuna da Funda – Luanda
Tel.: 222 632 648 / 222 632 176 / 923 167 085 / 912 000 442
CATETE IMOFIL
Estrada de Catete, km 47 – Cerâmica do Bengo
Tel.: 222 632 152 / 222 632 154 / 923 167 051 / 912 000 465
CATETE VILA
Rua Cadavés – Vila de Catete – Bengo
Tel.: 222 632 146 / 222 632 151 / 923 167 050 / 912 000 464
CENTRO COMERCIAL DO
GOLFE (*)
Rua 17 de Setembro – Kilamba Kiaxi – Luanda
Tel.: 222 632 433 / 222 632 435 / 923 167 036 / 912 000 436
CAOP VELHA
CENTRO LOGÍSTICO TALATONA
CHE GUEVARA
Via CA3, Loja N.º L – Município da Samba – Luanda
Tel.: 222 632 443 / 222 632 445 / 923 167 038 / 912 000 438
Rua Che Guevara, N.º 40-41 – Luanda
Tel.: 222 632 605 / 222 632 606 / 923 167 019 / 912 000 425
(*)
COMANDANTE GIKA
Rua Comandante Gika, Torre A Bloco A2, Loja C, Piso 1 – Bairro Alvalade –
Município da Maianga
Tel.: 222 632 429 / 222 632 430 / 923 167 018 / 912 000 418
(*)
COMANDANTE VALÓDIA
Av. Cmdt. Valódia, N.º 252-254 – Luanda
Tel.: 222 440 179 / 923 167 012
(*)
CÓNEGO MANUEL DAS NEVES
CONGOLESES
(*)
(*)
Rua Cónego Manuel das Neves, N.º 381 R/C – Município do Sambizanga –
Luanda
Tel.: 222 432 183 / 222 432 199 / 222 442 574 / 222 443 983 / 222 446 762 /
222 449 184 / 923 167 042
Avenida Hoji Ya Henda S/N – Bairro Rangel – Município do Rangel – Luanda
Tel.: 222 632 618 / 222 632 619 / 923 167 010 / 912 000 410
(*)
COQUEIROS
Rua Francisco das Necessidades Castelo Branco, N.º 21-21s, R/C – Luanda
Tel.: 222 632 454 / 222 632 455 / 923 167 015 / 912 000 415
CRUZEIRO
Rua Cónego Manuel das Neves N.º 144-148 – Município do Sambizanga –
Luanda
Tel.: 222 632 191 / 222 632 692 / 923 167 078 / 912 000 451
CUBAL
Gaveto entre a Rua Diogo Cão (actual Rua Joaquim Kapango) e a Rua da Índia
(actual Dack-Doy) – cidade do Cubal – Província de Benguela
Tel.: 222 632 159 / 222 632 161 / 923 167 052 / 912 008 414
DUNDO
Situado do lado direito da avenida que vai para o aeroporto, em frente
a instalação da bomba da Sonangol – Chitato – Lunda-Norte
Tel.: 222 632 162 / 222 632 163 / 923 167 053 / 912 000 471
ESTRADA DA CUCA
FILDA
(*)
(*) Aberto aos sábados.
(*)
Rua Ngola Kiluanje N.º 217 – Luanda
Tel.: 222 632 465 / 222 632 466 / 923 167 003 / 912 000 403
Rua da Filda, Loja A, Piso 0, bloco N.º 1 – Cazenga – Luanda
Tel.: 222 632 468 / 222 632 469 / 923 167 033 / 912 000 433
(Continua)
39
40
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Rede de Distribuição
(Continuação)
BALCÕES
CONTACTOS
Avenida 21 de Janeiro – Luanda
Tel.: 222 632 471 / 222 632 472 / 923 167 021 / 912 000 421
(*)
GAMEK
HUAMBO JARDIM DA CULTURA
HUAMBO MARIANO MACHADO
(*)
Rua 1.º Dezembro, Cidade Alta – Huambo
Tel.: 222 632 166 / 222 632 169 / 923 167 055 / 912 000 467
Rua Mariano Machado, N.º34 – Huambo
Tel.: 222 632 164 / 222 632 165 / 923 167 054 / 912 000 466
JOAQUIM KAPANGO
Rua Joaquim Kapango, N.º 135 – Luanda
Tel.: 222 632 614 / 222 632 615 / 923 167 022 / 912 000 422
KINAXIXI
Rua Comandante Valódia, Bairro Patrice Lumumba, N.º 8372, Zona 7,
N.º 37/41, R/C – Município de Luanda
Tel.: 222 632 120 / 222 632 139 / 923 167 097 / 912 000 458
KUITO
Rua Joaquim Kapango, Bié – Kuito
Tel.: 222 632 182 / 222 632 187 / 923 167 091 / 912 000 468
(*)
Rua Kwame Nkrumah, N.º 173 R/C – Ingombotas – Luanda
Tel.: 222 632 682 / 222 632 685 / 923 167 016 / 912 000 416
KWAME NKRUMAH
LAR DO PATRIOTA
Estrada do Lar do Patriota S/N, Bairro Benfica – Município da Samba – Luanda
Tel.: 222 632 473 / 222 632 476 / 923 167 043 / 912 000 445
(*)
Gaveto, entre a Rua Major Kanhangulo e o Largo do Ambiente
Município das Ingombotas – Luanda
Tel.: 222 632 144 / 222 632 135 / 923 167 072 / 912 000 434
LARGO DO AMBIENTE
Rua 15 de Agosto N.º 34 R/C – Lobito – Benguela
Tel.: 222 632 188 / 222 632 190 / 923 167 057 / 912 000 469
(*)
LOBITO
LOBITO RETAIL PARK
(*)
Zona Industrial, Bairro da Luz – Benguela
Tel.: 222 632 531 / 222 632 636 / 923 167 081 / 912 000 490
LUBANGO AEROPORTO
Avenida 4 de Fevereiro – Huíla
Tel.: 222 632 691 / 222 632 155 / 923 167 059 / 912 000 489
LUBANGO ARCO-ÍRIS
Avenida Heróis da Cahama – Lubango Huíla
Tel.: 222 632 569 / 222 632 145 / 923 167 080 / 912 000 488
LUBANGO CENTRO
LUENA
Gaveto Aníbal de Melo e Cmdt. Hoji-Ya-Henda – Lubango – Huíla
Tel.: 261 225 780 / 261 225 781 / 261 225 782 / 923 167 059
(*)
Rua Pioneiro Ngangula – Luena – Moxico
Tel.: 222 632 477 / 222 632 452 / 923 167 060 / 912 000 487
(*)
Rua Comandante Dangereux – Malange
Tel.: 222 632 686 / 222 632 688 / 923 167 062 / 912 000 486
(*)
MALANGE
Avenida 4 de Fevereiro N.º 49 – Luanda
Tel.: 222 632 620 / 222 632 621 / 923 167 017 / 912 000 417
MARGINAL
MARIEN NGOUABI
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MAXI ZANGO
MENONGUE
(*)
Rua Porto Santos N.º 24, Bairro Hoji Ya Henda – Município do Cazenga –
Luanda
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Tel.: 222 632 684 / 222 632 566 / 923 167 082 / 912 000 453
(*)
Rua do Aeroporto – Menongue – Kuando Kubango
Tel.: 222 632 624 / 222 632 625 / 923 167 063 / 912 000 476
(*)
Rua da Missão, N.º 43 – Luanda
Tel.: 222 632 501 / 222 632 506 / 923 167 008 / 912 000 408
MISSÃO
(*)
MORRO BENTO
MULEMBA
Rua Marien Ngouabi (“António Barroso”), N.º 85, Zona 5,
Maianga – Luanda
Tel.: 222 632 487 / 222 632 488 / 923 167 030 / 912 000 430
(*)
Estrada de Cacuaco, N.º 10 R/C – Cacuaco – Luanda
Tel.: 222 632 511 / 222 632 515 / 923 167 031 / 912 000 431
(*)
Avenida Hoji Ya Henda – Namibe
Tel.: 222 632 626 / 222 632 627 / 923 167 064 / 912 000 477
NAMIBE
NDALATANDO
Avenida 21 de Janeiro, Município da Samba – Luanda
Tel.: 222 632 607 / 222 632 608 / 923 167 028 / 912 000 428
(*)
(*) Aberto aos sábados.
Estrada Direita Luanda Malange, Cazengo – Kwanza-Norte
Tel.: 222 632 628 / 222 632 629 / 923 167 065 / 912 000 478
(Continua)
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Rede de Distribuição
(Continuação)
BALCÕES
CONTACTOS
NEGAGE
Rua I, Bairro Popular, N.º 2 – Negage – Uíge
Tel.: 222 632 631 / 222 632 632 / 923 167 066 / 912 000 479
Estrada do Projecto Nova Vida, Lote N.º 2055 E – Kilamba Kiaxi – Luanda
Tel.: 222 632 126 / 222 632 128 / 923 167 077 / 912 000 443
(*)
NOVA VIDA
Bairro Naipalala, Município do Kwanhama – Ondjiva – Cunene
Tel.: 222 632 650 / 222 632 652 / 923 167 056 / 912 000 480
(*)
ONDJIVA
Rua Saidy Mingas, Zona B – Porto Amboim – Kwanza-Sul
Tel.: 222 632 653 / 222 632 654 / 923 167 067 / 912 000 481
PORTO AMBOIM
PRENDA
Rua Comandante Arguelles, N.º 2 – Maianga – Luanda
Tel.: 222 632 622 / 222 632 623 / 923 167 026 / 912 000 426
(*)
RAINHA GINGA
Rua Rainha Ginga, N.º 30 – Ingombota – Luanda
Tel.: 222 632 689 / 222 632 181 / 923 167 086 / 912 000 491
(*)
Rua Rei Katyavala, N.º 109 R/C A e B – Luanda
Tel.: 222 632 192 / 222 632 193 / 923 167 009
REI KATYAVALA
ROCHA PINTO
Avenida 21 de Janeiro – Rocha Pinto
Tel.: 222 632 437 / 222 632 438 / 923 167 103 / 912 000 455
(*)
SAGRADA FAMÍLIA
Avenida Comandante Gika, N.º 311 R/C, Zona 5 – Maianga – Luanda
Tel.: 222 632 516 / 222 632 520 / 923 167 027 / 912 000 427
(*)
SAMBA BAIRRO AZUL
Travessa da Samba 1.º R/C – Município da Samba
Tel.: 923 167 011
(*)
SAMBA COMISSARIADO
Rua da Samba, 197-199 – Bairro do Prenda – Luanda
Tel.: 222 632 156 / 222 632 158 / 923 167 106 / 912 000 452
SÃO PAULO COMANDANTE
BULA
Rua Comandante Bula, N.º 45 R/C – Município do Sambizanga – Luanda
Tel.: 222 632 522 / 222 632 523 / 923 167 032 / 912 000 432
SÃO PAULO NDUNDUMA
SAURIMO
Rua Ndunduma N.º 222 – Município do Sambizanga – Luanda
Tel.: 222 632 529 / 222 632 530 / 923 167 001 / 912 000 401
Bairro Agostinho Neto – Saurimo – Lunda-Sul
Tel.: 222 632 655 / 222 632 659 / 923 167 068 / 912 000 482
(*)
Base Sonils – Boavista
Tel.: 222 632 140 / 222 632 172 / 923 167 102 / 912 000 459
(*)
SONILS
(*)
SOYO
Rua Principal do Aeroporto Série 6, Quarteirão 5 casa 19 – Soyo – Zaire
Tel.: 222 632 668 / 222 632 670 / 923 167 069 / 912 000 483
SOYO BASE KWANDA
Edifício Alfândega, Base do Kwanda – Soyo – Zaire
Tel.: 222 632 167 / 222 632 168 / 923 167 089 / 912 000 493
SUMBE
Rua da 2.ª Guerra da Libertação Nacional, Largo Comandante Kassanje –
Cidade do Sumbe – Kwanza-Sul
Tel.: 222 632 672 / 222 632 674 / 923 167 070 / 912 000 484
(*)
TALATONA CIDADE
FINANCEIRA
Via S8 – Talatona – Luanda
Tel.: 222 632 198 / 222 632 482 / 923 167 104 / 912 000 461
TALATONA IMBONDEIRO
Via AL 16, S/N – Bairro Talatona – Município da Samba – Luanda
Tel.: 222 632 534 / 222 632 537 / 923 167 024 / 912 000 424
TALATONA MAXI
UÍGE
Avenida Pedro de Castro Van-Dúnem Loy (nas instalações da Maxi) – Luanda
Tel.: 222 632 546 / 222 632 549 / 923 167 013 / 912 000 413
(*)
Rua Dr. António Agostinho Neto, Loja N.º 5 – Uíge
Tel.: 222 632 679 / 222 632 681 / 923 167 071 / 912 000 485
(*)
VIANA ESTALAGEM
VIANA PARK
Estrada de Calumbo, Pólo Industrial – Município de Viana – Luanda
Tel.: 222 632 594 / 222 632 598 / 923 167 039 / 912 000 439
(*)
VIANA PINGO DE ÁGUA
VIANA VILA
Estrada de Catete km 12, S/N – Município de Viana – Luanda
Tel.: 222 632 616 / 222 632 617 / 923 167 023 / 912 000 423
(*)
(*)
ZANGO
(*) Aberto aos sábados.
(*)
Loteamento Centro Ortopédico, Quarteirão C, lote 7, Bairro da Sanzala –
Município de Viana – Luanda
Tel.: 222 632 136 / 222 632 137 / 923 167 094 / 912 000 456
Rua 11 de Novembro N.º 16 – Município de Viana – Luanda
Tel.: 222 632 555 / 222 632 585 / 923 167 004 / 912 000 4404
Projecto do Zango, Quadra G, Rua G2 – Município de Viana – Luanda
Tel.: 222 632 612 / 222 632 613 / 923 167 041 / 912 000 441
41
42
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Rede de Distribuição
CENTROS DE EMPRESAS E CORPORATE
LUANDA
Rainha Ginga
Rua da Rainha Ginga, N.º 83 – Luanda
Tel.: 222 632 119 / 923 167 034 / 912 000 492
Indústria Petrolífera
Cidade Financeira Via S8, Talatona – Luanda Sul
Tel.: 222 632 614 / 222 632 615 / 923 167 022
Cidade Financeira
Cidade Financeira Via S8, Talatona – Luanda Sul
Tel.: 222 632 416
Talatona Imbondeiro
Via AL 16, S/N – Bairro Talatona – Município da Samba
Tel.: 222 632 697 / 222 632 440 / 923 167 025 / 912 000 473
Comandante Gika
Rua Comandante Gika, Torre A, Bloco A2,
Loja C, Piso 1 – Luanda
Tel.: 222 632 100 / 923 167 108
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Rede de Distribuição
Centro Corporate Sonils
Base Sonils, Boavista – Luanda
Tel.: 222 632 133 / 923 167 101 / 912 000 460
Marginal
Av. 4 de Fevereiro N.º 49 – Luanda
Tel.: 222 632 586 / 923 167 040 / 912 000 447
Viana Park
Estrada de Calumbo, Pólo Industrial
– Município de Viana – Luanda
Tel.: 222 632 698 / 222 632 699 / 923 167 029 / 912 000 475
CENTROS PRESTIGE
CONTACTOS
ALVALADE
Rua Comandante Stona – Maianga – Luanda
Tel.: 222 632 481 / 923 167 114
BENGUELA MERCADO
Rua Dr. António José de Almeida, 112-116
Tel.: 222 632 123 / 222 632 124 / 923 167 096
CABINDA RUA
DO COMÉRCIO
Rua do Comércio – Ed. Nogueira, R/C
Tel.: 222 632 142 / 222 632 134 / 923 167 107 / 912 000 495
CENTRO LOGÍSTICO
DE TALATONA
Via CA3 Loja N.º L – Município da Samba – Luanda
Tel.: 222 632 119 / 222 632 184 / 923 167 075 / 912 000 454
COMANDANTE GIKA
Rua Comandante Gika, Torre A, Bloco A2, Loja C, Piso 1 – Luanda
Tel.: 222 632 429 / 222 632 430 / 923 167 074 / 912 000 419
LOBITO RETAIL PARK
Zona Industrial, Bairro da Luz – Benguela
Tel.: 222 632 531 / 222 632 636 / 923 167 090
LUBANGO CENTRO
Gaveto Aníbal de Melo e Cmdt. Hoji-Ya-Henda – Lubango – Huíla
Tel.: 261 225 780 / 261 225 781 / 923 167 096
MARGINAL
Avenida Marginal N.º 49 – Luanda
Tel.: 222 632 620 / 222 632 621 / 923 167 073 / 912 000 429
RAINHA GINGA
Rua Rainha Ginga, N.º 30 – Luanda
Tel.: 222 632 180 / 923 167 113
SÃO PAULO COMANDANTE
BULA
Rua Comandante Bula, N.º 45 R/C – Município do Sambizanga – Luanda
Tel.: 222 632 178 / 923 167 111
TALATONA CIDADE
FINANCEIRA
Via S8 Talatona – Luanda Sul
Tel.: 923 167 109
VIANA PARK
Estrada de Calumbo, Pólo Industrial – Município de Viana – Luanda
Tel.: 222 632 177 / 923 167 110
43
44
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Negócio Responsável
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
RELATÓRIO E CONTAS 2014
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Negócio Responsável
45
46
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Demonstrações Financeiras
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
BALANÇO
em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
Milhares de AOA
Notas
2014
2013
DISPONIBILIDADES
4
36.683.909
36.371.038
APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ
5
11.940.781
32.952.630
11.938.556
16.934.042
ACTIVO
Operações no mercado monetário interfinanceiro
Operações de compra de títulos de terceiros com acordo de revenda
Aplicações em ouro e outros metais preciosos
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
6
Disponíveis para venda
CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS
7
-
16.016.257
2.225
2.331
45.826.816
42.868.612
45.826.816
42.868.612
259.741
580.414
OPERAÇÕES CAMBIAIS
8
2.650.272
1.860.399
CRÉDITOS
9
117.748.249
81.453.859
Créditos
(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa
OUTROS VALORES
10
IMOBILIZAÇÕES
125.541.749
86.652.700
(7.793.500)
(5.198.841)
2.783.624
4.689.646
26.775.291
22.706.436
Imobilizações financeiras
11
2.961.826
2.848.038
Imobilizações corpóreas
12
19.099.514
15.281.431
Imobilizações incorpóreas
12
TOTAL ACTIVO
4.713.951
4.576.967
244.668.683
223.483.034
180.899.911
162.726.598
95.982.876
91.592.669
PASSIVO
DEPÓSITOS
13
Depósitos à ordem
Depósitos a prazo
CAPTAÇÕES PARA LIQUIDEZ
14
Operações no mercado monetário interfinanceiro
OUTRAS CAPTAÇÕES
Outras captações contratadas
OBRIGAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS
15
84.917.035
71.133.929
16.618.162
19.331.262
16.618.162
19.331.262
7.104
-
7.104
-
2.023.433
2.613.654
OPERAÇÕES CAMBIAIS
16
2.641.786
1.830.902
OUTRAS OBRIGAÇÕES
17
3.723.222
3.441.686
PROVISÕES PARA RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS
18
TOTAL PASSIVO
FUNDOS PRÓPRIOS
Capital social
Reservas e fundos
Ajustes AFS
Resultado do exercício
TOTAL PASSIVO + FUNDOS PRÓPRIOS
LUCRO POR ACÇÃO
19
662.661
544.587
206.576.279
190.488.689
38.092.404
32.994.345
4.009.894
4.009.894
28.040.838
23.168.366
300.471
943.613
5.741.201
4.872.472
244.668.683
223.483.034
0,606
0,514
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Demonstrações Financeiras
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
Milhares de AOA
Notas
I.
MARGEM FINANCEIRA (II+III)
II.
PROVEITOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS ACTIVOS
(1+2+3)
23
2014
2013
11.320.401
8.569.938
16.064.337
11.692.783
512.046
619.373
3.068.330
2.147.165
1.
Proveitos de aplicações de liquidez
2.
Proveitos de títulos e valores mobiliários
3.
Proveitos de créditos
12.483.961
8.926.245
(-) CUSTOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS PASSIVOS
(4+5)
(4.743.936)
(3.122.845)
4.
Custos de depósitos
(4.249.010)
(2.495.473)
5.
Custos de captações para liquidez
(494.343)
(627.372)
6.
Custos de outras captações
(583)
-
III.
V.
RESULTADOS DE OPERAÇÕES CAMBIAIS
24
3.364.807
4.372.134
VI.
RESULTADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS
25
4.300.048
3.954.769
19
(2.597.887)
(2.073.850)
16.387.369
14.822.991
(10.032.155)
(9.217.485)
(-) PROVISÕES PARA CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO
DUVIDOSA E PRESTAÇÃO DE GARANTIAS
RESULTADO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
(I+IV+V+VI+VII+VIII)
(-) CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DE COMERCIALIZAÇÃO
(6+7+8+9+10+11)
VII.
IX.
XI.
7.
Pessoal
26
(4.226.781)
(3.812.692)
8.
Fornecimentos de terceiros
27
(4.313.884)
(4.256.059)
9.
Impostos e taxas não incidentes sobre o resultado
28
(215.724)
(92.185)
10.
Penalidades aplicadas por autoridades reguladoras
28
(1.268)
(375)
11.
Depreciações e amortizações
28
(1.274.498)
(1.056.174)
XII.
(-) PROVISÕES SOBRE OUTROS VALORES
E RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS
29
(99.119)
130.826
XIII.
RESULTADO DE IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS
30
405.481
256.941
XIV.
OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS
29
178.739
258.467
XV.
OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS
(XI+XII+XIII+XIV)
(9.547.054)
(8.571.252)
XVII.
RESULTADO OPERACIONAL (IX+X+XV+XVI)
6.840.315
6.251.740
(81.082)
46.559
6.759.233
6.298.299
(1.018.032)
(1.425.827)
XVIII.
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
XIX.
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E OUTROS
ENCARGOS (XVII+XVIII)
31
XX.
(-) ENCARGOS SOBRE O RESULTADO CORRENTE
XXI.
RESULTADO CORRENTE LÍQUIDO (XIX+XX)
5.741.201
4.872.472
XXIII.
RESULTADO DO EXERCÍCIO (XXI+XXII)
5.741.201
4.872.472
20
47
48
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Demonstrações Financeiras
DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA
em 31 de Dezembro de 2014
Código CONTIF
I.
Milhares de AOA
2014
2013
FLUXO DE CAIXA DA MARGEM FINANCEIRA (I+II)
10.690.830
8.231.188
RECEBIMENTOS DE PROVEITOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS
ACTIVOS (1+2+3+4)
15.293.323
11.267.227
667.232
585.895
3.039.167
2.018.305
-
-
Descritivo
1. 6.10.10.10.10.20
Recebimentos de proveitos de aplicações de liquidez
2. 6.10.10.10.10.30
Recebimentos de proveitos de títulos e valores mobiliários
3. 6.10.10.10.10.40
Recebimentos de proveitos de instrumentos financeiros derivados
4. 6.10.10.10.10.70
Recebimentos de proveitos de créditos
11.586.924
8.663.027
(-) PAGAMENTOS DE CUSTOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS
PASSIVOS (5+6+7+8+9)
(4.602.493)
(3.036.039)
5. 6.10.10.10.20.10
Pagamentos de custos de depósitos
(4.119.100)
(2.366.483)
6. 6.10.10.10.20.20
Pagamentos de custos de captações para liquidez
(483.393)
(669.556)
7. 6.10.10.10.20.30
Pagamentos de custos de captações com títulos e valores mobiliários
-
-
8. 6.10.10.10.20.40
Pagamentos de custos de instrumentos financeiros derivados
-
-
9. 6.10.10.10.20.70
Pagamentos de custos de outras captações
-
-
-
-
3.177.151
4.137.377
4.300.048
3.954.769
-
-
18.168.029
16.323.334
-
-
II.
IV.
6.10.10.20
FLUXO DE CAIXA DOS RESULTADOS DE NEGOCIAÇÕES
E AJUSTES AO VALOR JUSTO
V.
6.10.10.60
FLUXO DE CAIXA DOS RESULTADOS DE OPERAÇÕES CAMBIAIS
VI.
6.10.10.80
VII.
6.10.10.95
VIII.
IX.
6.10.75
FLUXO DE CAIXA DOS RESULTADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FINANCEIROS
FLUXO DE CAIXA DOS RESULTADOS DE PLANOS DE SEGUROS,
CAPITALIZAÇÃO E SAÚDE COMPLEMENTAR
FLUXO DE CAIXA OPERACIONAL DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
(I+IV+V+VI+VII)
FLUXO DE CAIXA DOS RESULTADOS COM MERCADORIAS,
PRODUTOS E OUTROS SERVIÇOS
10. 6.10.80.10
(-) Pagamentos de custos administrativos e de comercialização
(8.465.680)
(9.642.682)
11. 6.10.80.30
(-) Pagamentos de outros encargos sobre o resultado
(1.410.079)
(1.335.954)
12. 6.10.80.50
Fluxo de caixa da liquidação de operações no sistema de pagamentos
(281.456)
271.990
13. 6.10.80.80
Fluxo de caixa dos outros valores e outras obrigações
102.330
(104.178)
14. 6.10.80.90
Recebimentos de proveitos de imobilizações financeiras
-
258.024
15. 6.10.80.99
Fluxo de caixa de outros custos e proveitos operacionais
227.749
258.467
X.
RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS DE OUTROS PROVEITOS
E CUSTOS OPERACIONAIS (10+11+12+13+14+15)
XI.
FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES (VIII+IX+X)
(9.827.136) (10.294.333)
8.340.892
6.029.001
16. 6.20.10.20
Fluxo de caixa dos investimentos em aplicações de liquidez
20.856.663 (16.978.595)
17. 6.20.10.30
Fluxo de caixa dos investimentos em títulos e valores mobiliários activos
(3.951.509)
(2.250.867)
18. 6.20.10.40
Fluxo de caixa dos investimentos em instrumentos financeiros derivados
-
-
19. 6.20.10.60
Fluxo de caixa dos investimentos em operações cambiais
(789.873)
(260.682)
20. 6.20.10.70
Fluxo de caixa dos investimentos em créditos
(37.992.012) (20.609.143)
(Continua)
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Demonstrações Financeiras
(Continuação)
Código CONTIF
XII.
XIII.
6.20.80
Milhares de AOA
Descritivo
2014
2013
FLUXO DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS DE INTERMEDIAÇÃO
FINANCEIRA (16+17+18+19+20)
(21.876.731) (40.099.287)
FLUXO DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS EM OUTROS VALORES
-
-
(2.211.197)
(2.722.981)
(76.851)
7.645
-
38.914
(2.288.048)
(2.676.422)
21. 6.20.90.10
Fluxo de caixa dos investimentos em imobilizações
22. 6.20.90.20
Fluxo de caixa dos resultados na alienação de imobilizações
23. 6.20.90.80
Fluxo de caixa dos outros ganhos e perdas não-operacionais
XIV.
FLUXO DE CAIXA DAS IMOBILIZAÇÕES (21+22+23)
XV.
FLUXO DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS (XII+XIII+XIV)
24. 6.30.20.10
Fluxo de caixa dos financiamentos com depósitos
25. 6.30.20.20
Fluxo de caixa dos financiamentos com captações para liquidez
26. 6.30.20.30
Fluxo de caixa dos financiamentos com captações com títulos
e valores mobiliários
27. 6.30.20.40
Fluxo de caixa dos financiamentos com instrumentos financeiros derivados
28. 6.30.20.60
Fluxo de caixa dos financiamentos com operações cambiais
29 6.30.20.70
Fluxo de caixa dos financiamentos com outras captações
(24.164.779) (42.775.709)
11.875.813
44.641.752
3.442.956
(1.957.308)
-
-
-
-
810.884
247.425
7.104
-
FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS DE INTERMEDIAÇÃO
FINANCEIRA (24+25+26+27+28+29)
16.136.757
42.931.869
FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS COM MINORITÁRIOS
-
-
30. 6.30.40.10
Recebimentos por aumentos de capital
-
-
31. 6.30.40.20
(-) Pagamentos por reduções de capital
-
-
32. 6.30.40.30
(-) Pagamentos de dividendos
-
-
33. 6.30.40.40
Recebimentos por alienação de acções ou quotas próprias em tesouraria
-
-
34. 6.30.40.50
(-) Pagamentos por aquisição de acções ou quotas próprias em tesouraria
-
-
-
-
-
-
FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS (XVI+XVII+XVIII+XIX)
16.136.757
42.931.869
SALDO EM DISPONIBILIDADES NO INÍCIO DO PERÍODO
36.371.038
30.185.876
6.90.10
SALDO EM DISPONIBILIDADES AO FINAL DO PERÍODO
36.683.909
36.371.038
6.90.10
VARIAÇÕES EM DISPONIBILIDADES (XI+XV+XX)
312.871
6.185.162
XVI.
XVII.
6.30.30
XVIII.
XIX.
6.30.80
XX.
FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS COM FUNDOS PRÓPRIOS
(30+31+32+33+34)
FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS COM OUTRAS
OBRIGAÇÕES
49
50
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Demonstrações Financeiras
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NOS FUNDOS PRÓPRIOS
em 31 de Dezembro de 2014
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Milhares de AOA
Capital social
Reservas
legais
Outras
reservas
Prémio de
emissão
Resultados
potenciais
Resultado do Total de fundos
exercício
próprios
4.009.894
2.960.414
13.077.487
7.130.465
943.613
4.872.472
32.994.345
Aumento de capital
-
-
-
-
-
-
-
Efeitos de ajustes em TVM disponíveis para
venda
-
-
-
-
(1.022.468)
-
(1.022.468)
Efeitos de encargos fiscais incidentes sobre
os resultados potenciais
-
-
-
-
379.326
-
379.326
Constituições de reservas
-
974.494
3.897.978
-
-
(4.872.472)
-
Resultado líquido do exercício de 2014
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
-
-
-
-
-
5.741.201
5.741.201
4.009.894
3.934.908
16.975.465
7.130.465
300.471
5.741.201
38.092.404
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NOS FUNDOS PRÓPRIOS
em 31 de Dezembro de 2013
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Milhares de AOA
Capital social
Reservas
legais
Outras
reservas
Prémio de
emissão
Resultados
potenciais
Resultado do Total de fundos
exercício
próprios
4.009.894
1.995.520
9.217.912
7.130.465
532.864
4.824.469
27.711.124
Aumento de capital
-
-
-
-
-
-
-
Efeitos de ajustes em TVM disponíveis para
venda
-
-
-
-
631.922
-
631.922
Efeitos de encargos fiscais incidentes sobre
os resultados potenciais
-
-
-
-
(221.173)
-
(221.173)
Constituições de reservas
-
964.894
3.859.575
-
-
(4.824.469)
-
Resultado líquido do exercício de 2013
-
-
-
-
-
4.872.472
4.872.472
4.009.894
2.960.414
13.077.487
7.130.465
943.613
4.872.472
32.994.345
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Montantes em milhares de kwanzas angolanos – mAOA, excepto quando expressamente indicado, conforme
disposto no Aviso n.º 15/2007, de 12 de Setembro)
1. NOTA INTRODUTÓRIA
O Banco Millennium Angola, S.A. (adiante igualmente designado por “Banco” ou “BMA”), com sede em Talatona na
Cidade Financeira Via S8, desenvolve a sua actividade na área da banca comercial, materializando-se na realização
de operações financeiras e na prestação de serviços permitidos aos bancos comerciais de acordo com a legislação
em vigor, nomeadamente, transacções em moeda estrangeira, concessão de crédito e captação de depósitos de
Clientes particulares, institucionais e empresas.
No cumprimento dos seus objectivos, o Banco dispõe de uma rede comercial no território angolano que,
em 31 de Dezembro de 2014, ascende a 107 Balcões, sendo de referir que 12 destes foram abertos no
último exercício.
O BMA resultou da transformação da Sucursal em Angola do Banco Comercial Português, em Banco de direito
local, com a consequente integração de todos os seus Activos e Passivos, e no âmbito da autorização de Conselho
de Ministros de 22 de Fevereiro de 2006. A escritura pública de constituição foi celebrada em 3 de Abril de 2006.
No que se refere à estrutura accionista, e conforme detalhado na Nota 19, o Banco é detido maioritariamente
pelo Banco Comercial Português, S.A. (Grupo BCP), encontrando-se detalhados na Nota 21 os principais saldos
e transacções com empresas do Grupo BCP e outras entidades relacionadas.
2. COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO
As demonstrações financeiras anuais aqui apresentadas foram publicadas de forma a poderem ser comparadas
com as do período anterior. As Demonstrações Financeiras do Banco agora apresentadas foram preparadas de
acordo com o Plano Contabilístico das Instituições Financeiras (CONTIF).
3. BASES DE APRESENTAÇÃO E RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS
CONTABILÍSTICAS
3.1. BASES DE APRESENTAÇÃO
As demonstrações financeiras apresentadas neste relatório foram preparadas no pressuposto da continuidade
das operações, com base nos livros e registos mantidos pelo Banco, e de acordo com os princípios contabilísticos
estabelecidos no CONTIF, conforme definido no Instrutivo n.º 09/07 de 19 de Setembro, do Banco Nacional
de Angola (adiante igualmente designado por “BNA”), o qual passou a vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2010,
e na Directiva N.º 04/DSI/2011, que estabelece a obrigatoriedade de adopção das normas internacionais de
contabilidade IAS/IFRS em todas as matérias relacionadas com procedimentos e critérios contabilísticos que não
se encontrem estabelecidos no CONTIF.
As demonstrações financeiras do BMA relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2014 foram
aprovadas pelo Conselho de Administração em 24 de Março 2015.
As demonstrações financeiras do Banco em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 encontram-se expressas em
milhares de kwanzas angolanos (AOA), conforme Aviso n.º 15/2007, art. 5º do BNA, encontrando-se todos os
activos e passivos denominados em moeda estrangeira convertidos ao câmbio médio indicativo publicado pelo
BNA na data do balanço.
51
52
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, os câmbios face ao AOA das divisas a que o Banco se encontra mais
exposto são os seguintes:
Taxa média
2014
Taxa de 31.12.2014
2013
2014
2013
USD
98,291
96,475
102,863
97,619
EUR
130,410
128,400
125,195
134,386
De seguida são apresentadas as principais políticas contabilísticas que serviram de base à preparação das
demonstrações financeiras:
3.2. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
3.2.1. Especialização dos exercícios
O Banco reconhece os proveitos e os custos quando obtidos ou incorridos, independentemente do seu
recebimento ou pagamento, sendo incluídos nas demonstrações financeiras dos períodos a que se referirem.
Os proveitos são considerados realizados quando: a) nas transacções com terceiros, o pagamento for efectuado
ou assumido firme compromisso de efectivá-lo; b) na extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o
motivo, sem o desaparecimento simultâneo de um activo de valor igual ou maior; c) na geração natural de novos
activos, independentemente da intervenção de terceiros; ou d) no recebimento efectivo de doações e subvenções.
Os custos, por sua vez, são considerados incorridos quando: a) deixar de existir o correspondente valor activo,
por transferência da sua propriedade para um terceiro; b) pela diminuição ou extinção do valor económico de
um activo; ou c) pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente activo.
3.2.2. Operações cambiais
As operações de compra e venda de moeda estrangeira, à vista, são registadas nas contas patrimoniais do Banco. Caso a
liquidação seja posterior à data de contratação, as mesmas são adicionalmente registadas em contas extrapatrimoniais.
As operações em moeda estrangeira são registadas nas respectivas moedas, de acordo com os princípios do
sistema multicurrency, com base na taxa de câmbio de referência do dia da operação, divulgada pelo BNA.
Os proveitos e os custos não realizados, decorrentes de operações activas e passivas indexadas à variação
cambial, são registados nas contas representativas do proveito ou custo da aplicação ou captação efectuada.
As variações e diferenças de taxas relativas à compra e venda de moeda estrangeira a liquidar, ocorridas entre
a data de contratação e de liquidação do contrato de câmbio, são contabilizadas na conta Resultados de
Operações Cambiais, por contrapartida da conta patrimonial de Proveitos por Compra e Venda de Moedas
Estrangeiras a Receber ou Custos por Compra e Venda de Moedas Estrangeiras a Pagar, conforme seja aplicável.
3.2.3. Títulos e valores mobiliários
Os títulos e valores mobiliários adquiridos pelo Banco são registados pelo valor efectivamente pago e atendendo
às suas características e intenção aquando da aquisição, classificados nas seguintes categorias:
a) Títulos para negociação;
b) Títulos disponíveis para venda;
c) Títulos mantidos até ao vencimento.
Na categoria títulos para negociação são registados aqueles adquiridos com o propósito de serem activa e
frequentemente negociados.
Na categoria títulos disponíveis para venda são registados aqueles com o propósito de serem eventualmente
negociados e, por consequência, não se enquadram nas demais categorias.
Na categoria títulos mantidos até ao vencimento são registados os títulos e valores mobiliários para os quais
haja intenção e capacidade financeira do Banco para mantê-los em carteira até ao vencimento. Essa capacidade
financeira é comprovada com base em projecção de fluxo de caixa, não considerando a possibilidade de venda
dos títulos antes do vencimento.
Os rendimentos produzidos pelos títulos e valores mobiliários, relativos a juros auferidos pela fluência do
prazo até ao vencimento ou dividendos declarados, são considerados directamente no resultado do período,
independentemente da categoria em que tenham sido classificados.
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
Os rendimentos relativos às acções adquiridas há menos de seis meses são reconhecidos em contrapartida da
conta que regista o correspondente custo de aquisição.
Os títulos e valores mobiliários classificados nas categorias de títulos para negociação e disponíveis para venda
são registados, no momento inicial, ao custo de aquisição, sendo posteriormente ajustados pelo valor de mercado,
considerando-se a valorização ou a desvalorização em contrapartida:
a) Da conta de proveitos ou custos, no resultado do período, quando referente aos títulos classificados na
categoria títulos para negociação;
b) Da conta de fundos próprios, quando referente aos títulos classificados na categoria títulos disponíveis para
venda, pelo valor líquido dos efeitos tributários, devendo ser transferidos para o resultado do período somente
aquando da venda definitiva.
A metodologia de apuramento do valor de mercado (justo valor) dos títulos utilizada pelo Banco é estabelecida
com base em critérios consistentes e passíveis de verificação que levam em consideração as taxas praticadas na
sala de mercados, podendo utilizar os seguintes parâmetros:
a) Valor líquido provável de realização obtido para a carteira de títulos de muito curto prazo, assumindo-se que
esse valor será muito próximo ou idêntico ao par;
b) Projecção dos cash flows restantes títulos tendo em consideração o payout específico de cada título, descontando
esses cash flows a uma taxa de juro de mercado adicionado de um spread de risco de crédito obtido por
comparação com emissões semelhantes em prazo, moeda, emitente e tipologia, adoptando uma perspectiva
conservadora do Banco.
O justo valor dos títulos em kwanzas, dólares e indexados ao dólar correspondem ao seu valor de mercado,
estimado através de modelos internos baseados em técnicas de desconto de fluxos de caixa (discounted cash flows).
As perdas de carácter permanente em títulos e valores mobiliários são reconhecidas imediatamente no resultado do
período, observado que o valor ajustado decorrente do reconhecimento das referidas perdas passa a constituir a nova
base de valor para efeito de apropriação de rendimentos. Essas perdas não são revertidas em exercícios posteriores.
Os Títulos do Banco Central e os Bilhetes do Tesouro são emitidos a desconto e registados pelo seu valor de
reembolso (valor nominal). A diferença entre este e o custo de aquisição é reflectida na rubrica de passivo
“Receitas com proveito diferido”, ao longo do período compreendido entre a data de compra e a data de
vencimento dos títulos.
As Obrigações do Tesouro adquiridas a desconto são registadas pelo valor de reembolso (valor nominal), sendo
a diferença para o custo de aquisição reconhecida contabilisticamente como proveito a diferir entre a data de
aquisição e a data de vencimento dos títulos.
As Obrigações do Tesouro emitidas em moeda nacional encontram-se indexadas à taxa de câmbio do dólar
dos Estados Unidos e, consequentemente, estão sujeitas a actualização cambial. Deste modo, o resultado da
actualização cambial do valor nominal do título, do desconto e do juro corrido é reflectido na demonstração
dos resultados do exercício em que ocorre.
Classificação em classes de risco
De acordo com o CONTIF, o Banco classifica os títulos e valores mobiliários em ordem crescente de riscos, de
acordo com os mesmos critérios de provisionamento definidos para o crédito, nos seguintes níveis:
• Nível A: Risco nulo
• Nível B: Risco muito reduzido
• Nível C: Risco reduzido
• Nível D: Risco moderado
• Nível E: Risco elevado
• Nível F: Risco muito elevado
• Nível G: Risco de perda
O Banco classifica os títulos de dívida do Estado Angolano e do Banco Nacional de Angola no Nível A.
53
54
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
3.2.4. Créditos
Os créditos são activos financeiros e são registados pelos valores contratados, quando originados pelo Banco, ou pelos
valores pagos, quando adquiridos a outras entidades. O registo inicial é realizado a débito numa rubrica de crédito,
dependendo da sua tipologia e moeda, sendo que a mesma é creditada de acordo com os respectivos recebimentos.
De acordo com o Regulamento Geral de Crédito do BMA, a concessão de crédito no Banco assenta nos
seguintes princípios basilares:
Formulação de propostas
As operações de crédito ou garantias sujeitas à decisão do BMA:
• Encontram-se adequadamente caracterizadas em Ficha Técnica, contendo todos os elementos essenciais e
acessórios necessários à formalização da operação;
• Respeitam a ficha do produto respectivo;
• Estão acompanhadas de análise de risco de crédito devidamente fundamentada; e contêm as assinaturas dos
órgãos proponentes.
As responsabilidades por garantias e avales são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor nominal,
sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em rubricas de resultados ao longo da vida
das operações.
O crédito renegociado é registado pelo total do valor do crédito acrescido dos respectivos juros de mora.
Os ganhos ou proveitos resultantes da renegociação são registados aquando do seu efectivo recebimento.
De acordo com o Aviso n.º 3/2012, o Banco procede à anulação de juros vencidos superiores a 60 dias e não
reconhece juros a partir dessa data até ao momento em que o Cliente regularize a situação.
Provisões para risco de crédito
O regime descrito encontra-se em vigor desde Março de 2008, em consequência do Aviso n.º 9/2007 de 12 de
Setembro. Com o Aviso n.º 4/2009 de 18 de Junho, o BNA introduz uma alteração ao nível da classificação por
arrastamento (art. 3.º), restringindo o seu âmbito a critérios objectivos.
Em 28 de Março, o BNA publicou o Aviso n.º 03/2012 que veio revogar o Aviso n.º 04/2011, de 8 de Junho
do BNA.
Deste modo, a metodologia de apuramento das provisões para crédito concedido a Clientes, genericamente,
mantém-se face ao exercício anterior e encontra-se descrita abaixo.
Provisões para crédito e juros
Nos termos do Aviso n.º 03/2012, o Banco classifica as operações de crédito por ordem crescente de risco, de
acordo com as seguintes classes:
• Nível A: Risco nulo
• Nível B: Risco muito reduzido
• Nível C: Risco reduzido
• Nível D: Risco moderado
• Nível E: Risco elevado
• Nível F: Risco muito elevado
• Nível G: Risco de perda
A classificação de cada operação de crédito é revista, no mínimo, anualmente, através de uma reaferição/avaliação
dos critérios que determinaram a sua classificação inicial: perfil económico e padrão comportamental do
proponente/cliente, e eventuais garantias associadas, bem como o seu tipo, qualidade e montante de cobertura.
A classificação de todos os créditos da carteira, ou daqueles cujos devedores actuem em determinado sector da
actividade económica ou área geográfica, é revista sempre que a Comissão Executiva entende que existe risco
de alterações significativas na conjuntura económica afectarem o risco das suas operações.
Sem prejuízo da revisão descrita no artigo 9.° do referido Aviso, o Banco revê mensalmente a classificação
de cada crédito em função do atraso verificado no pagamento de parcela do principal ou dos encargos,
observando-se que a classificação das operações de crédito a um mesmo Cliente, para efeitos de constituição
de provisões, é efectuada na classe que apresentar maior risco.
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
O crédito é classificado nos níveis de risco em função do tempo decorrido desde a data de entrada das
operações em incumprimento, sendo os níveis mínimos de aprovisionamento calculados de acordo com o Aviso
n.º 3/2012 conforme descrevemos:
Níveis de risco
A
% de provisão
0%
1%
3%
10%
20%
50%
100%
Até 15 dias
De 15
a 30 dias
De 1
a 2 meses
De 2
a 3 meses
De 3
a 5 meses
De 5
a 6 meses
Mais de
6 meses
Tempo decorrido desde a entrada
em incumprimento
B
C
D
E
F
De acordo com o artigo 10.º do referido Aviso, para os créditos com prazo a decorrer superior a 24 meses,
admite-se a contagem em dobro dos prazos previstos para a revisão mensal, verificados no pagamento de
parcela de principal ou de encargos.
As provisões para crédito concedido são classificadas no activo a crédito, na rubrica Provisão Para Créditos
De Liquidação Duvidosa (nota 9), e as provisões para garantias e avales prestados e créditos documentários
de importação não garantidos à data do balanço são apresentadas no passivo, na rubrica Provisões Para
Responsabilidades Prováveis na Prestação de Garantias (nota 18).
As operações que sejam objecto de renegociação são mantidas, pelo menos, no mesmo nível de risco em que
estavam classificadas no mês imediatamente anterior à renegociação.
A reclassificação para um nível de risco inferior ocorre apenas se houver uma amortização regular e significativa
da operação, pagamento dos juros vencidos e de mora, ou em função da qualidade e valor de novas garantias
apresentadas para a operação renegociada.
Os ganhos ou proveitos resultantes da renegociação são registados aquando do seu efectivo recebimento.
O Banco procede à anulação de juros vencidos superiores a 60 dias, bem como não reconhece juros a partir
dessa data até ao momento em que o Cliente regularize a situação.
3.2.5. Imobilizações financeiras
Participações em coligadas e equiparadas
São consideradas as participações em coligadas ou equiparadas as participações nas quais o Banco detém, directa
ou indirectamente, uma percentagem igual ou superior a 10% do respectivo capital votante, sem controlá-la.
As participações societárias relevantes em cada coligada em relação de participação e nas suas equiparadas,
quando o Banco tenha influência na administração ou quando a percentagem de participação, directa ou
indirecta do Banco, representar 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da coligada é mensurada pelo
método da equivalência patrimonial.
As restantes são registadas pelo custo de aquisição, deduzido da provisão para perdas.
Participações em outras sociedades
São consideradas as participações em sociedades nas quais o Banco detém, directa ou indirectamente, uma
percentagem inferior a 10% do respectivo capital votante.
Estes activos são registados pelo custo de aquisição, deduzido da provisão para perdas.
3.2.6. Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas são registadas ao custo de aquisição. Neste estão incluídos os custos acessórios
indispensáveis, ainda que anteriores à escritura, tais como emolumentos notariais, corretagens, impostos pagos
na aquisição e outros.
G
55
56
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
A depreciação do imobilizado é calculada pelo método das quotas constantes às taxas máximas fiscalmente
aceites como custo, de acordo com o Código do Imposto Industrial, que correspondem aos seguintes anos de
vida útil estimada:
Descrição
Imóveis de serviço próprio (Edifícios)
Anos de vida útil
50
Equipamento:
Mobiliário e material
Equipamento informático
Instalações interiores
Material de transporte
Máquinas e ferramentas
10
3
10
3
5–7
3.2.7. Imobilizações incorpóreas
São registadas como Imobilizações Incorpóreas os custos de aquisição e desenvolvimento de software, utilizados
em processamento de dados, os gastos inerentes à constituição, organização, reestruturação, expansão e/ou
modernização do Banco, o goodwill pago na aquisição, as benfeitorias em imóveis de terceiros e os produtos em
desenvolvimento classificáveis como activos. As Imobilizações Incorpóreas registam-se pelo custo de aquisição
e são amortizadas linearmente ao longo de um período de três anos, com excepção das obras em imóveis
arrendados, em que o prazo de amortização corresponde a expectativa de arrendamento.
Os gastos incorridos na fase da pesquisa para o desenvolvimento de novos produtos não são reconhecidos
como activos intangíveis, mas registados como custos no exercício em que ocorrem.
3.2.8. Bens não de uso próprio
São registados os bens recebidos em dação em pagamento, na sequência da recuperação de créditos em
incumprimento, se destinados à alienação posterior.
De acordo com o definido no CONTIF, o valor dos bens recebidos em dação é registado observando-se
o montante apurado na sua avaliação, por contrapartida do valor do crédito recuperados e das respectivas
provisões específicas constituídas.
Quando o valor do bem recebido é superior ao valor contabilístico do crédito (líquido de provisões), a diferença
deve ser reconhecida como proveito do exercício, até ao valor apurado na avaliação dos bens. Quando a
avaliação dos bens é inferior ao valor contabilístico da operação de crédito, a diferença deve ser reconhecida
como custo de exercício.
Quando esgotado o prazo legal de dois anos sem que os bens sejam alienados (prorrogáveis por autorização
do BNA), é efectuada nova avaliação, destinada a apurar o valor de mercado actualizado, com vista a eventual
constituição da provisão correspondente.
3.2.9. Impostos sobre lucros
O BMA encontra-se sujeito a tributação em sede de Imposto Industrial, sendo considerado fiscalmente um
contribuinte do Grupo A. A tributação dos seus rendimentos é efectuada nos termos dos números 1 e 2 do
Artigo 4.º, da Lei n.º 19/14, de 22 de Outubro, sendo a taxa de imposto aplicável de 30%.
Os impostos sobre lucros compreendem os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre
lucros são reconhecidos em resultados, excepto quando estão relacionados com itens que são reconhecidos
directamente nos capitais próprios, caso em que são também registados por contrapartida dos capitais próprios.
Os impostos correntes são os que se esperam que sejam pagos com base na matéria colectável apurada de
acordo com as regras fiscais em vigor e utilizando a taxa de imposto acima referida.
Os impostos diferidos activos e passivos são registados quando existe uma diferença temporária entre o valor
de um activo ou passivo e a sua base de tributação. O seu valor corresponde ao valor do imposto a recuperar
ou pagar em períodos futuros. Os impostos diferidos activos e passivos são calculados com base nas taxas fiscais
em vigor para o período em que se prevê que seja realizado o respectivo activo ou passivo.
As declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período
de cinco anos.
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
Diferentes interpelações do disposto poderão implicar eventuais correcções ao lucro tributável dos últimos
cinco anos.
3.2.10. Reforma tributária
No âmbito da reforma tributária em Angola, foi publicado em Diário da República um importante conjunto de
novos diplomas fiscais, a par da introdução de alterações significativas em outros códigos já existentes e da sua
consequente republicação, a saber:
a) Regime Fiscal dos Organismos de Investimento Colectivo (aprovado pelo Decreto Legislativo Presidencial
n.º 1/14, de 13 de Outubro);
b) Código do Imposto sobre Aplicações de Capitais (aprovado pelo Decreto Legislativo Presidencial n.º 2/14,
de 20 de Outubro);
c) Código do Imposto de Selo (aprovado pelo Decreto Legislativo Presidencial n.º 3/14, de 21 de Outubro);
d) Código do Imposto sobre Rendimento de Trabalho (Lei n.º 18/14, de 22 Outubro);
e) Código do Imposto Industrial (Aprovado pela Lei n.º 19/14, de 22 de Outubro);
f) Código das Execuções Fiscais (Aprovado pela Lei n.º 20/14, de 22 de Outubro);
g) Código Geral Tributário (Aprovado pela Lei n.º 21/14, de 22 de Outubro);
h) Regulamento do Imposto de Consumo (aprovado pelo Decreto Legislativo Presidencial n.º 3-A/14, de
21 de Outubro).
Pela sua relevância, cumpre sublinhar a existência de um regime transitório que determina a aplicação da nova
taxa de Imposto Industrial de 30% já ao exercício de 2014 e a manutenção, para este mesmo exercício, das
anteriores taxas de retenção na fonte sobre empreitadas, subempreitadas e prestações de serviços em 3,5% e
5,25%, respectivamente.
3.2.11. Redução no valor recuperável de activos não financeiros (imparidade)
O Banco avalia os seus activos periodicamente, tendo em vista a identificação de activos que apresentem o valor
recuperável inferior ao valor contabilístico. O reconhecimento da redução no valor contabilístico (imparidade)
de um activo acontece sempre que o seu valor contabilístico exceder o valor recuperável.
Na avaliação do indício de imparidade, o Banco tem em conta os seguintes indicadores:
a) Declínio significativo no valor de um activo, maior do que o esperado no seu uso normal;
b) Mudanças significativas no ambiente tecnológico, económico ou legal, com efeitos adversos sobre o Banco;
c) Aumento nas taxas de juros ou outras taxas de mercado, com efeitos sobre as taxas de desconto e
consequente redução no valor presente ou no valor recuperável dos activos;
d) Valor contabilístico de activos líquidos maior do que o valor de mercado;
e) Evidência disponível de obsolescência ou perda de capacidade física de um activo;
f) Mudanças significativas na forma de utilização do activo, como descontinuidade ou reestruturação, com efeitos
adversos para o Banco; e
g) Indicação que o desempenho económico do activo será pior do que o esperado.
3.2.12. Benefícios a Colaboradores
a) Responsabilidade com pensões de reforma
A Lei n.º 07/04, de 15 de Outubro, que revogou a Lei n.º 18/90, de 27 de Outubro, e que regulamenta o sistema
de Segurança Social de Angola, prevê a atribuição de pensões de reforma a todos os trabalhadores angolanos
inscritos na Segurança Social. O valor destas pensões depende do número de anos de trabalho e da média dos
salários ilíquidos mensais recebidos nos períodos imediatamente anteriores à data em que o trabalhador cessar
a sua actividade. De acordo com o Decreto n.º 7/99 de 28 de Maio, as taxas de contribuição para este sistema
são de 8% para a entidade empregadora e de 3% para os trabalhadores.
Por deliberação do Conselho de Administração do Banco, no âmbito de um plano de contribuição definitiva, o
Banco Millennium Angola está a efectuar contribuições correspondentes a 8% do salário pensionável mensal de
cada Colaborador, com vista a assegurar aos empregados contratados localmente ou às suas famílias o direito a
prestações pecuniárias de complementos de reforma por velhice, pensão por invalidez ou por morte.
A pensão de reforma por velhice é atribuída aos Colaboradores caso estes completem 60 anos de idade e
tenham, no mínimo, cinco anos de serviços contínuos no Banco.
O benefício por invalidez é atribuído aos Colaboradores aos quais tenha sido diagnosticada invalidez total e
permanente igual a 100% e que tenham cinco anos de serviço contínuo. Os Colaboradores poderão designar
os beneficiários e as respectivas percentagens de repartição do reembolso em caso de morte.
57
58
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
Às responsabilidades com as contribuições devidas em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 encontram-se
reconhecidas na rubrica “Provisões para responsabilidades prováveis” (nota 18) e incluem as responsabilidades
em matéria de compensação de reforma na sequência do disposto na Lei n.º 2/2000 e artigos 218.º e 262.º da
Lei Geral do Trabalho, normativos que determinam o pagamento pelo Banco de uma compensação no caso de
caducidade do contrato. Esta compensação determina-se multiplicando 25% do salário base mensal praticado na
data em que o trabalhador atinge a idade legal de reforma pelo número de anos de antiguidade.
b) Remuneração variável paga aos Colaboradores e Administradores
O Banco atribui remunerações variáveis aos seus Colaboradores e Administradores em resultado do seu
desempenho (Prémio de desempenho), segundo critérios definidos pelo Conselho de Administração e Conselho
de Remunerações. A remuneração variável atribuída aos Colaboradores e Administradores é registada por
contrapartida de resultados no exercício a que dizem respeito, apesar de liquidada no ano seguinte (nota 26).
c) Provisão para férias e subsídio de férias
A Lei Geral do Trabalho, em vigor a partir de 31 de Dezembro de 2013, determina que o montante de
subsídio de férias pago aos trabalhadores em determinado exercício é um direito por eles adquirido no ano
imediatamente anterior. Consequentemente, o Banco releva contabilisticamente no exercício os valores relativos
a férias e subsidio de férias pagáveis no ano seguinte.
3.2.13. Provisões e contingências
São reconhecidas provisões quando (i) o Banco tem uma obrigação presente, legal ou construtiva, (ii) seja
provável que o seu pagamento venha a ser exigido e (iii) quando possa ser feita uma estimativa fiável do valor
dessa obrigação.
São reconhecidas contingências passivas em contas extrapatrimoniais quando (i) o Banco tem uma possível
obrigação presente cuja existência será confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos
futuros, que não estejam sob o controlo da instituição, (ii) uma obrigação presente que surge de eventos
passados, mas que não é reconhecida porque não é provável que a instituição tenha de a liquidar ou o valor
da obrigação não pode ser mensurado com suficiente segurança. As contingências passivas são reavaliadas
periodicamente para determinar se a avaliação anterior continua válida. Se for provável que uma saída de
recursos será exigida para um item anteriormente tratado como uma contingência passiva, é reconhecida uma
provisão nas demonstrações contabilísticas do período no qual ocorre a mudança na estimativa de probabilidade.
Contingências activas são reconhecidas em contas extrapatrimoniais, quando um possível activo presente,
decorrente de eventos passados, cuja existência será confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou
mais eventos futuros, que não estejam sob o controlo da instituição. As contingências activas são reavaliadas
periodicamente para determinar se a avaliação inicial continua válida. Se for praticamente certo que uma entrada
de recursos ocorrerá por conta de um activo, entrada esta anteriormente classificada como provável, o activo
e o correspondente ganho são reconhecidos nas demonstrações financeiras do período em que ocorrer a
mudança de estimativa.
3.2.14. Reconhecimento de proveitos resultantes de serviços e comissões
As comissões por serviços prestados são reconhecidas como proveito ao longo do período de prestação do
serviço ou quando o acto significativo estiver concluído, se resultarem da prestação de um acto significativo.
3.2.15. Actualização monetária
De acordo com o Aviso n.º 02/2009 de 8 de Maio, as demonstrações financeiras devem considerar os efeitos
da modificação no poder de compra da moeda nacional, com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC),
divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em caso de variação superior (inflação) a 100% nos últimos
três anos, mediante a correcção do valor contabilístico das contas de Imobilizações e dos Fundos Próprios.
O Banco não procedeu a qualquer actualização monetária neste exercício.
3.2.16. Fluxos de caixa
Para efeitos de preparação da demonstração do fluxo de caixa, o Banco considera como disponibilidades
o total dos saldos das rubricas de Caixa; Disponibilidades no Banco Central e Disponibilidades em
Instituições Financeiras.
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
3.2.17. Principais estimativas e incertezas associadas à aplicação das políticas
contabilísticas
As contas do Banco integram estimativas realizadas em condições de incertezas, contudo não foram criadas
reservas ocultas ou provisões excessivas ou, ainda, uma quantificação inadequada de activos e proveitos ou de
passivos e custos.
O princípio da prudência impõe a escolha da hipótese que resulte em menor património líquido, quando se
apresentarem opções igualmente válidas diante dos demais princípios contabilísticos. Determina a adopção
do menor valor para os componentes do activo e maior para os do passivo, sempre que se apresentarem
alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o património líquido.
Na elaboração das demonstrações financeiras o Banco efectuou estimativas e utilizou pressupostos que afectam
as quantias relatadas dos activos e passivos. Estas estimativas e pressupostos são apreciados regularmente e
baseiam-se em diversos factores, incluindo expectativas acerca de eventos futuros que se consideram razoáveis
nas circunstâncias.
Utilizaram-se estimativas e pressupostos nomeadamente nas áreas significativas de Provisões para Crédito Concedido,
Outras Provisões e Impostos Correntes e Diferidos e Modelo de Valorização de Títulos e Valores Mobiliários.
4. DISPONIBILIDADES
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição:
Milhares de AOA
2014
2013
10.436.192
12.684.102
Valores em tesouraria moeda nacional
6.701.682
8.137.548
Valores em tesouraria moeda estrangeira
VALORES EM TESOURARIA
3.734.510
4.546.554
VALORES EM TRÂNSITO
689.753
488.094
Valores em tesouraria moeda nacional
676.337
473.451
13.416
14.643
DISPONIBILIDADE NO BANCO CENTRAL
25.456.127
23.052.880
Depósitos à ordem moeda nacional
16.394.411
13.969.920
9.061.716
9.082.960
101.837
145.962
Valores em tesouraria moeda estrangeira
Depósitos à ordem moeda estrangeira
DISPONIBILIDADE EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Banco Comercial Português
101.837
145.962
36.683.909
36.371.038
Os depósitos à ordem no BNA visam cumprir as disposições em vigor de manutenção de reservas obrigatórias
e não são remunerados.
As reservas obrigatórias são apuradas actualmente nos termos do disposto do Instrutivo n.º 1/2014, de 1 Julho,
e são constituídas em moeda nacional e em moeda estrangeira, em função da respectiva denominação dos
passivos que constituem a sua base de incidência.
Em 31 de Dezembro de 2014, a exigibilidade de manutenção de reservas obrigatórias é apurada através da
aplicação de um coeficiente de 12,5% sobre passivos elegíveis em moeda nacional, exceptuando os depósitos
do Governo Local, em que se aplica uma taxa de 50% para a moeda nacional e 100% para moeda estrangeira,
e do Governo Central, em que se aplica uma taxa de 100%, e de um coeficiente de 15% sobre os passivos
elegíveis em moeda estrangeira.
59
60
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
5. APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica corresponde a aplicações junto de Instituições de Crédito e
tem a seguinte composição:
Milhares de AOA
2014
2013
Até 1
semana
Mais de
1 ano
Taxa
média
Até 1
semana
De 3 a 6
meses
Mais de
1 ano
Taxa
média
OPERAÇÕES NO
MERCADO MONETÁRIO
11.938.556
-
-
12.109.312
4.824.730
-
-
Aplicações em instituições
de crédito nacionais
11.938.556
-
4,14%
10.201.009
4.824.730
-
4,13%
Aplicações em instituições
de crédito no estrangeiro
-
-
1.908.303
-
-
0,15%
OPERAÇÕES DE COMPRA DE TÍTULOS
DE TERCEIROS COM ACORDO
DE REVENDA
-
-
-
-
16.016.257
-
-
NUMISMÁTICA
-
2.225
-
-
-
2.331
-
11.938.556
2.225
12.109.312
20.840.987
2.331
APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ
6.TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a carteira de títulos do Banco é composta por títulos disponíveis para venda.
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Milhares de AOA
2014
Nível
risco
País
Moeda
Valor
nominal
Custo
amortizado
Ajustamento
justo valor
Valor de
balanço
Taxa de juro
média
Bilhetes do Tesouro
A
Angola
AOA
17.041.073
16.737.891
25.204
16.763.095
5,22%
Obrigações Tesouro
em moeda nacional
A
Angola
AOA
6.853.100
6.910.748
165.377
7.076.125
7,73%
Indexadas à taxa
câmbio do dólar
dos Estados Unidos
A
Angola
AOA
20.803.012
20.894.809
236.801
21.131.610
7,05%
Obrigações Tesouro
em moeda estrangeira
A
Angola
USD
849.648
854.125
1.861
855.986
6,15%
45.546.833
45.397.573
429.243
45.826.816
TÍTULOS DE DÍVIDA
Milhares de AOA
2013
Nível
risco
País
Moeda
Valor
nominal
Custo
amortizado
Ajustamento
justo valor
Valor de
balanço
Taxa de juro
média
Bilhetes do Tesouro
A
Angola
AOA
14.412.648
13.860.749
46.885
13.907.634
5,17%
Obrigações Tesouro
em moeda nacional
A
Angola
AOA
9.199.600
9.270.351
218.258
9.488.608
7,54%
Indexadas à taxa
câmbio do dólar
dos Estados Unidos
A
Angola
AOA
17.518.556
17.476.371
1.183.529
18.659.901
6,87%
Obrigações Tesouro
em moeda estrangeira
A
Angola
USD
806.333
809.428
3.041
812.469
6,20%
41.937.137
41.416.899
1.451.713
42.868.612
TÍTULOS DE DÍVIDA
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a distribuição dos títulos de dívida por indexante é a seguinte:
Milhares de AOA
Valor de balanço
2014
Custo amortizado
Taxa fixa Libor 6 meses
Valor de mercado
Total
Taxa fixa Libor 6 meses
Total
TÍTULOS DE DÍVIDA
Bilhetes do Tesouro
16.737.891
-
16.737.891
16.763.095
-
16.763.095
Obrigações Tesouro
em moeda nacional
6.910.748
-
6.910.748
7.076.125
-
7.076.125
20.882.881
11.928
20.894.809
21.119.696
11.914
21.131.610
-
854.125
854.125
-
855.986
855.986
44.531.519
866.053
45.397.573
44.958.915
867.900
45.826.816
Indexadas à taxa
câmbio do dólar
dos Estados Unidos
Obrigações Tesouro
em moeda estrangeira
Milhares de AOA
Valor de balanço
2013
Custo amortizado
Taxa fixa Libor 6 meses
Valor de mercado
Total
Taxa fixa Libor 6 meses
Total
TÍTULOS DE DÍVIDA
Bilhetes do Tesouro
13.860.749
-
13.860.749
13.907.634
-
13.907.634
Obrigações Tesouro
em moeda nacional
9.270.351
-
9.270.351
9.488.608
-
9.488.608
17.422.802
53.569
17.476.371
18.606.603
53.298
18.659.901
-
809.428
809.428
-
812.469
812.469
40.553.902
862.997
41.416.899
42.002.845
865.767
42.868.612
Indexadas à taxa
câmbio do dólar
dos Estados Unidos
Obrigações Tesouro
em moeda estrangeira
61
62
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, os títulos na carteira disponíveis para venda foram emitidos na totalidade
pelo BNA ou pelo Tesouro Angolano e apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os respectivos prazos
de maturidade:
Milhares de AOA
2014
Prazo vencimento
Custo amortizado
Valor mercado
8.546.333
8.556.752
Até 3 meses
De 3 a 6 meses
De 6 meses a 1 ano
Mais de 1 ano
7.319.361
7.353.671
11.105.706
11.182.592
18.426.173
18.733.801
45.397.573
45.826.816
Milhares de AOA
2013
Prazo vencimento
Custo amortizado
Até 3 meses
De 3 a 6 meses
Valor mercado
287.889
289.969
6.805.523
6.864.211
De 6 meses a 1 ano
13.826.032
13.962.640
Mais de 1 ano
20.497.455
21.751.792
41.416.899
42.868.612
A política de investimento em títulos e valores mobiliários adoptada pelo BMA encontra-se adequada à realidade
do mercado angolano, com enfoque em títulos de dívida pública e do Banco Central, utilizando critérios centrados
na rentabilidade, mantendo um rigoroso controlo de riscos, nomeadamente os riscos de liquidez e de mercado.
7. CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição:
Milhares de AOA
Devedores por operações pendentes de liquidação
Compensação de cheques e outros papéis
2014
2013
413
123.451
259.328
456.963
259.741
580.414
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 a rubrica de compensação de cheques e outros papéis inclui o montante
de AOA 71.027 milhares e AOA 394.303 milhares, referentes a cheques depositados que apenas foram
compensados em Janeiro de 2014.
8. OPERAÇÕES CAMBIAIS
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição:
Milhares de AOA
2014
2013
347.348
1.079.345
COMPRA DE MOEDA
Moeda nacional
Moeda estrangeira
2.302.924
781.054
2.650.272
1.860.399
A rubrica de Operações Cambiais corresponde a operações de compra a aguardar liquidação financeira, tendo
as mesmas sido liquidadas nos primeiros dias de 2015 e 2014, respectivamente.
Os valores referentes à venda de moeda estão apresentados na nota 16.
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
9. CRÉDITOS
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição:
Milhares de AOA
2014
2013
Moeda Nacional Moeda Estrangeira
Moeda Nacional Moeda Estrangeira
DESCOBERTO
Empresas
4.717.702
34.032
4.797.786
7.739
124.305
2.443
50.448
2.283
4.842.007
36.475
4.848.234
10.022
Empresas
66.255.692
30.985.833
37.315.287
33.050.225
Particulares
10.854.430
1.992.390
8.783.057
2.295.493
77.110.123
32.978.223
46.098.344
35.345.718
4.084.609
-
-
-
673.299
-
-
-
4.757.908
-
-
-
5.421.040
-
-
-
Particulares
CRÉDITO
LEASING
Empresas
Particulares
FACTORING
Empresas
Particulares
425
-
-
-
5.421.465
-
-
-
129.179
-
86.555
-
CARTÕES DE CRÉDITO
Empresas
Particulares
TOTAL
266.370
-
263.827
-
395.549
-
350.382
-
92.527.052
33.014.697
51.296.960
35.355.740
CRÉDITO A CLIENTES BRUTO
(MN+ME)
PROVISÃO PARA CRÉDITO
CRÉDITO A CLIENTES LÍQUIDO
(MN+ME)
125.541.749
86.652.700
(7.793.500)
(5.198.841)
117.748.249
81.453.859
Em 31 de Dezembro de 2014, o capital e juros em carteira apresentava a seguinte estrutura, de acordo com os
seus vencimentos e sector de actividade:
Milhares de AOA
Sector actividade
Outras actividades de
serviços colectivos,
sociais e pessoais
Construção
Comércio por grosso
Crédito ao consumo
Até 6
meses
De 6 a 12
meses
De 1 a 5
anos
Mais de 5
anos
Crédito
vencido
Total
7.507.370
883.618
16.371.184
2.886.575
1.797.876
29.446.623
12.625.543
1.427.266
4.603.206
4.236.436
365.233
23.257.684
9.718.636
231.725
3.100.477
2.057.816
732.555
15.841.209
480.618
255.355
9.502.466
2.813.641
984.884
14.036.964
Comércio a retalho
3.109.956
499.371
2.671.562
6.569.856
306.524
13.157.269
Indústrias
transformadoras
1.046.837
323.417
744.974
619.776
161.486
2.896.490
Outras
3.336.769
223.822
8.645.470
14.413.141
286.306
26.905.510
37.825.729
3.844.574
45.639.339
33.597.243
4.634.864 125.541.749
63
64
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2013, o capital e juros em carteira apresentava a seguinte estrutura, de acordo com os
seus vencimentos e sector de actividade:
Milhares de AOA
Sector actividade
Construção
Até 6
meses
De 6 a 12
meses
De 1 a 5
anos
Mais de 5
anos
Crédito
vencido
Total
251.279
2.493.625
12.341.626
2.850.608
93.970
18.031.108
Crédito ao consumo
181.981
45.916
5.500.117
4.968.856
685.015
11.381.886
Comércio por grosso
119.345
2.901.580
3.264.344
3.620.722
474.269
10.380.259
Comércio a retalho
132.675
209.870
3.289.749
2.289.442
236.443
6.158.179
Outras actividades de
serviços colectivos,
sociais e pessoais
61.149
65.170
2.934.239
1.009.262
4.913
4.074.734
Indústrias
transformadoras
11.541
125.749
2.196.996
978.384
76.207
3.388.878
Outras
1.166.451
8.183.660
13.992.518
9.356.149
538.879
33.237.656
1.924.421
14.025.570
43.519.590
25.073.423
2.109.696
86.652.700
Relativamente ao risco de crédito, em 31 de Dezembro de 2014, a carteira do Banco apresenta a seguinte distribuição:
Milhares de AOA
Grau
de risco
Crédito vivo Crédito vencido
Juros
Total
% Provisão
Provisões
-
256.397
11.779.776
-
-
67.210.842
3.826
851.298
68.065.966
1%
680.660
33.858.571
618.672
646.688
35.123.931
3%
1.053.718
D
1.223.800
77.228
10.318
1.311.346
10%
131.134
E
3.559.611
674.420
730
4.234.761
20%
1.019.510
F
162.664
70.864
1.452
234.980
50%
117.490
100%
A
11.523.379
B
C
G
1.599.962
3.189.854
1.173
4.790.989
119.138.829
4.634.864
1.768.056
125.541.749
4.790.988
7.793.500
Relativamente ao risco de crédito, em 31 de Dezembro de 2013, a carteira do Banco apresenta a seguinte distribuição:
Milhares de AOA
Grau
de risco
Crédito vivo Crédito vencido
Juros
Total
% Provisão
Provisões
A
5.799.181
-
46.883
5.846.064
-
-
B
47.417.420
323
403.917
47.821.660
1%
478.224
C
24.487.373
30.290
213.805
24.731.468
3%
742.038
D
2.818.108
92.187
184.666
3.094.961
10%
309.504
E
1.776.480
76.406
21.273
1.874.159
20%
526.069
F
221.213
61.911
-
283.124
50%
141.563
100%
G
1.152.210
1.848.579
475
3.001.264
83.671.985
2.109.696
871.019
86.652.700
3.001.443
5.198.841
Em 31 de Dezembro de 2014, a Carteira de Crédito apresentava as seguintes taxas médias ponderadas:
Taxas médias
Descoberto
Leasing
2014
2013
7,39%
12,07%
12,62%
-
Factoring
11,55%
-
Cartão de crédito
35,00%
35,00%
Restante crédito
12,15%
12,76%
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
Ao longo do exercício de 2014 foram abatidos ao activo créditos no montante total de AOA 20.304 milhares. O valor
da provisão para créditos de cobrança duvidosa constituída e utilizada durante o exercício encontra-se na nota 18.
Em 31 de Dezembro 2014 e 2013, a carteira de crédito apresentava a seguinte distribuição, por Província e por Indexante:
PROVÍNCIA
Milhares de AOA
Código
Descrição
2014
500
Bengo
1000
Benguela
1500
Bié
2000
Cabinda
2500
Kuando-Kubango
3000
Cunene
3500
Huambo
4000
Huíla
4500
5000
5500
Luanda
2013
99.731
227.070
4.085.625
2.604.922
27.105
25.436
561.234
488.568
6.958
270
34.173
26.158
978.605
465.800
4.075.754
2.377.128
Kwanza-Norte
516.009
389.103
Kwanza-Sul
134.629
77.114
113.963.409
79.297.783
6000
Malange
94.934
95.535
6500
Namibe
447.170
319.071
7000
Moxico
88.823
114.508
7500
Lunda-Norte
4.508
186
8000
Lunda-Sul
17.987
2.018
8500
Uíge
88.240
15.165
9000
Zaire
316.850
126.865
125.541.749
86.652.700
INDEXANTE
Milhares de AOA
Código
Descrição
2014
2013
20000
Taxas de juros
48.763.563
30.573.608
26.992.289
31.977.784
3.565
4.173
21826
Libor
21973
Taxa média títulos BNA
99000
Sem indexante
49.782.332
24.097.135
125.541.749
86.652.700
MATRIZ DO CRÉDITO
Milhares de AOA
Dez. 2014
Níveis
de risco
A
A
B
DEZ.13
TOTAL
DISTRIBUIÇÃO DA
CARTEIRA DE 2013
EM 31/12/2014
Abatidos
activo Líq./Amort.
Distribuição
da carteira em
Total 31/12/2013
B
C
D
E
F
G
8,48%
47,11%
5,79%
0,81%
0,94%
0,00%
1,08%
0,00%
35,80%
7,20%
5.846.064
0,00%
63,57%
7,56%
0,00%
0,69%
0,00%
2,06%
0,00%
26,12%
2,82%
47.821.660
C
0,00%
0,27%
49,32%
1,62%
1,84%
0,70%
3,76%
0,00%
42,49%
56,91%
24.731.468
D
0,00%
0,00%
5,09%
18,53%
4,68%
2,44%
18,13%
0,00%
51,12%
4,76%
3.094.962
E
0,00%
0,00%
7,11%
2,52%
1,15%
2,75%
48,39%
0,00%
38,07%
4,22%
1.874.159
F
0,00%
0,00%
3,62%
0,45%
1,36%
0,45%
64,25%
0,00%
29,86%
2,14%
283.124
G
0,00%
0,00%
0,66%
2,30%
1,37%
0,04%
65,78%
5,92%
27,90%
21,95%
3.001.264
0,61%
5,34%
29,46%
2,48%
1,73%
0,65%
21,00%
0,43%
38,30% 100,00%
3.406.956 33.900.127 18.809.626 1.243.723
697.293
113.028 4.049.240
18.257 24.414.450
86.652.700
65
66
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
A análise à matriz de migração mostra que do total dos créditos em 31 de Dezembro de 2013, no montante
AOA 86.652.700 milhares, 46% das operações não sofreram mudança de nível.
As movimentações entre os níveis de risco indicam também que 14% das operações de créditos diminuíram de
nível de risco, 2% das operações de crédito migraram para níveis de risco mais gravosos e 0,43% foram abatidos
ao activo (transferência para prejuízo).
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, o prazo residual do crédito, incluindo proveitos a receber, apresentava a
seguinte estrutura:
Milhares de AOA
2014
Atraso igual
ou inferior a 60 dias
Atraso superior
a 60 dias
Total
11.060.872
718.904
-
11.779.776
59.881.363
8.184.603
-
68.065.966
C
25.551.707
9.406.092
166.132
35.123.930
D
530.845
235.705
544.796
1.311.347
E
1.345.636
3.379
2.885.747
4.234.762
F
-
130.315
104.666
234.981
Grau de risco
Sem atraso
A
B
G
159.251
42.344
4.589.392
4.790.988
98.529.674
18.721.342
8.290.733
125.541.749
Milhares de AOA
2013
Grau de risco
Sem atraso
Atraso igual
ou inferior a 60 dias
Atraso superior
a 60 dias
Total
A
5.678.091
167.973
-
5.846.064
B
46.266.609
1.555.050
-
47.821.659
C
22.219.899
2.430.255
81.314
24.731.468
D
2.361.804
249.010
484.147
3.094.961
E
1.049.969
1.030
823.160
1.874.159
F
6
2.319
280.799
283.124
G
80.024
10.009
2.911.232
3.001.265
77.656.402
4.415.646
4.580.652
86.652.700
O Banco considera como operações de crédito renegociado as operações cujas condições inicialmente
contratadas alterem parte ou integralmente quaisquer condições de pagamento sem que se verifique reforço
de garantias nem pagamentos de juros em atraso.
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, os créditos renegociados ascenderam a AOA 7.596.038 milhares
e AOA 4.753.541 milhares, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, foram feitas recuperações de crédito e juros anteriormente anulados ou
abatidos ao activo no montante total de AOA 48.201 milhares e AOA 109.953 milhares (Nota 29).
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
10. OUTROS VALORES
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição:
Milhares de AOA
2014
2013
22.353
20.227
Caução Visa e SME
566.873
205.581
Dividendos a receber do BPA
477.507
256.717
Fraudes
458.565
234.884
Levantamentos em ATM
170.740
-
OUTROS VALORES DE NATUREZA CÍVEL
Devedores diversos
Falhas de caixa
Outros devedores
97.488
88.814
1.793.526
806.223
30.846
96.783
OUTROS VALORES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA
Despesas antecipadas
Seguros
Rendas e alugueres
360.381
251.203
Licenças e manutenção de software
31.952
51.881
Diversos
38.661
29.135
43.633
42.746
48.451
52.670
Material de expediente
Outros adiantamentos
Adiantamento a fornecedores
PROVISÃO ESPECÍFICAS PARA PERDAS
BENS NÃO DE USO PRÓPRIO
553.924
524.418
(234.144)
(185.763)
670.318
3.544.768
2.783.624
4.689.646
A rubrica Caução Visa e SME inclui o montante de USD 5.415.000, relativo a um depósito dado como colateral,
no âmbito do contrato celebrado entre o BMA e a Visa International, no qual o Banco se obriga a manter um
depósito colateral junto do Banco custodiante da VISA (Barclays Bank London).
Este depósito é remunerado à taxa de juro anual de 0,15%.
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de Fraudes corresponde a operações pendentes de regularização
cujos processos judiciais se encontram em curso e outras responsabilidades, tendo o Banco constituído provisões
necessárias com base na informação actualmente disponível na rubrica de Provisões Específicas para Perdas.
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de Bens não de uso próprio regista o custo de aquisição e
construção do seguinte imóvel:
a) AOA 670.318 milhares correspondente a um imóvel recebido em dação como forma de liquidação de um crédito.
Com referência a 31 de Dezembro de 2014 e 2013, o valor contabilizado está suportado em avaliações do
referido imóvel.
67
68
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
11. IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica pode ser detalhada como segue:
Milhares de AOA
% de Número de
participação
acções
Fundos
próprios
Resultado do
exercício
2013
Adições
Equivalência
Prestações
Transferência patrimonial suplementares
2014
PARTICIPAÇÕES
EM COLIGADAS
E EQUIPARADAS
Academia
Millennium
Atlântico
33%
16.500
(5.245)
(18.063)
4.230
-
-
(4.230)
-
-
BPA
6,66%
2.276.084
44.842.342
6.153.964
2.713.825
118.472
-
-
EMIS
2,58%
17.800
1.377.815
111.290
101.290
-
-
-
(453)
100.837
Bolsa Valores
e Derivados
de Angola
2,00%
3.000
n.d.
n.d.
28.592
-
-
-
-
28.592
n.a.
n.d.
n.d.
99
1
-
-
-
100
2.848.036
118.473
-
(4.230)
PARTICIPAÇÕES
EM OUTRAS
SOCIEDADES
Outras
imobilizações
financeiras
2.832.297
(453) 2.961.826
A participação de 10% no BPA foi adquirida durante o exercício de 2009, pelo montante de 21.342 milhares
de dólares dos Estados Unidos.
Em 2011, foi aprovado em Assembleia Geral do BPA um aumento de capital, tendo o BMA acompanhado este
aumento, mantendo a sua participação de 10%.
Em 2012, o aumento de capital foi autorizado pelo Banco Nacional de Angola e procedeu-se ao seu
reconhecimento na rubrica de Participações em coligadas e equiparadas.
Em 2013, foi aprovado em Assembleia Geral do BPA um aumento de capital, tendo a participação do BMA
reduzido para 6,66% e o número de acções aumentado para 2.276.084.
Em 2014, foram distribuídos dividendos da participação no BPA no montante de AOA 405.481 milhares,
dos quais AOA118.472 milhares por via de incorporação no capital, não tendo sido registados para as outras
participações dividendos propostos ou pagos.
Em 2010, o BMA foi um dos sócios fundadores da Academia Millennium Atlântico, onde detém uma participação
de 33%, juntamente com a Sonangol, BPA e accionistas particulares. O objectivo da Academia é dar formação de
alta qualidade aos quadros das empresas accionistas, contribuindo assim para a formação de quadros angolanos,
altamente qualificados.
No caso da Academia Millennium Angola, foi registada uma perda de AOA 4.230 milhares, não tendo sido
registados para as outras participações qualquer lucro ou prejuízo.
Em 2013, os accionistas da Bolsa de Valores e Derivados de Angola aprovaram a extinção da empresa por
contrapartida da devolução aos accionistas do valor nominal do capital social realizado.
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
12. IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS, CORPÓREAS E EM CURSO
Durante o ano de 2014, o movimento do imobilizado corpóreo, incorpóreo e em curso foi o evidenciado no
seguinte quadro.
Milhares de AOA
Imobilizado bruto
IMOBILIZADO INCORPÓREO
2013
6.726.280
Abates
Adições regularizações
Transfer.
2014
503.936
336.177
7.259.506
(221.290)
Sist. tratam. aut. dados
1.255.213
198.413
(41)
257.792
1.711.377
Obras imóv. arrend.
4.291.239
150.824
(221.249)
228.549
4.363.766
Adiant. p/ c. imob inc.
56.454
154.699
-
(150.164)
60.989
1.123.374
-
-
-
1.123.374
IMOBILIZADO CORPÓREO
11.071.052
3.483.876
(165.975)
7.014.749 21.489.299
Imob. corp. edifícios e terrenos
2.300.321
2.926.206
-
6.339.542 11.651.666
Imóveis grandes rep. e ben.
5.061.644
91.756
-
Outros inc.
100.980
5.254.380
Equip. mobiliário e material
425.388
46.185
(1.200)
2.060
472.433
Máquinas e ferramentas
851.059
41.998
-
122.727
1.015.784
Material transporte e equip. informático
1.065.320
150.582
(149.962)
375.341
1.441.281
Outros
1.367.320
227.149
(14.813)
74.099
1.653.755
IMOBILIZADO EM CURSO
6.426.146
1.366.590
(7.887)
(7.350.926)
433.923
Imob. curso – imov. serv. próp.
5.794.945
892.056
(4.523)
(6.567.179)
115.299
Adiant. p/ c. imob. corp.
344.932
246.731
(3.363)
(454.318)
133.982
Outros em curso
286.269
227.803
(1)
(329.429)
184.642
24.223.478
5.354.402
(395.152)
- 29.182.728
As adições à rubrica de imobilizado corpóreo – edifícios e terrenos incluem o montante de AOA 2.874.450
milhares relativos aos apartamentos da Cidade Financeira que estavam classificados como bens de não uso
próprio em 2013.
Milhares de AOA
Imobilizado bruto
IMOBILIZADO INCORPÓREO
2012
Abates
Adições regularizações
Transfer.
2013
(26.024)
84.208
6.726.280
6.092.836
575.260
Trespasses
498.054
116.250
-
(614.304)
-
Sist. tratam. aut. dados
989.409
126.712
(876)
139.968
1.255.213
4.021.506
201.543
(22.364)
90.554
4.291.239
72.013
130.755
-
(146.314)
56.454
511.854
-
(2.784)
614.304
1.123.374
IMOBILIZADO CORPÓREO
9.755.015
1.020.138
(87.606)
383.505
11.071.052
Imob. corp. edifícios e terrenos
2.015.634
233.693
-
50.994
2.300.321
Imóveis grandes rep. e ben.
4.556.850
324.031
(7.770)
188.533
5.061.644
Equip. mobiliário e material
389.881
33.994
(48)
1.561
425.388
Obras imóv. arrend.
Adiant. p/ c. imob. inc.
Outros inc.
Máquinas e ferramentas
713.716
67.655
(19.952)
89.640
851.059
Material transporte e equip. informático
951.855
141.955
(42.258)
13.768
1.065.320
Outros
1.127.079
218.810
(17.578)
39.009
1.367.320
IMOBILIZADO EM CURSO
5.529.376
1.366.805
(2.322)
(467.713)
6.426.146
Imob. curso – imov. serv. próp.
4.969.147
1.044.291
-
(218.493)
5.794.945
Adiant. p/ c. imob. corp.
230.442
186.566
(2.322)
(69.754)
344.932
Outros em curso
329.787
135.948
-
(179.466)
286.269
21.377.227
2.962.203
(115.952)
-
24.223.478
69
70
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
Milhares de AOA
Amortizações
acumuladas
IMOBILIZADO
INCORPÓREO
Trespasses
Abates
2013 regularizações
Transfer.
2014
(2.032.529)
(2.149.312)
116.732
4.489
Amort.
exercício
2014
(513.024) (2.545.553)
5.320
(5.320)
-
-
Sist. tratam. aut. dados
(804.165)
1
-
(804.164)
(296.828) (1.100.992)
Obras imóv. arrend.
(802.767)
116.731
4.489
(685.985)
(200.802)
(886.787)
Outros inc.
(547.700)
5.320
-
(542.380)
(15.394)
(557.774)
(2.215.766)
153.581
(4.489)
(2.062.236)
Imob. corp. edifícios
e terrenos
(113.644)
-
(43.744)
(152.950)
(67.753)
(220.703)
Imóveis grandes
rep. e ben.
(344.235)
239
39.286
(304.710)
(138.257)
(442.967)
Equip. mobiliário
e material
(153.858)
539
-
(153.319)
(43.825)
(197.144)
Máquinas e ferramentas
(374.025)
-
-
(374.025)
(166.476)
(540.501)
Material transporte
e equip. informático
(782.064)
146.901
-
(635.163)
(207.251)
(842.414)
Adiant. p/ c. imob.
(447.940)
5.902
(31)
(442.069)
(137.912)
(579.981)
(4.365.078)
270.313
-
(4.094.765)
IMOBILIZADO
CORPÓREO
-
-
(761.474) (2.823.710)
(1.274.498) (5.369.263)
Milhares de AOA
Amortizações
acumuladas
IMOBILIZADO
INCORPÓREO
Trespasses
Abates
2012 regularizações
Transfer.
2013
Amort.
exercício
2013
(1.748.321)
-
27.394
(1.720.927)
428.385
(2.149.312)
(23.132)
-
28.452
5.320
-
5.320
Sist. tratam. aut. dados
(575.837)
-
-
(575.837)
228.328
(804.165)
Obras imóv. arrend.
(648.422)
-
27.394
(621.028)
181.739
(802.767)
Adiant. p/ c. imob. inc.
-
-
-
-
-
-
(500.930)
-
(28.452)
(529.382)
18.318
(547.700)
(1.621.053)
60.470
(27.394)
(1.587.977)
627.789
(2.215.766)
(78.412)
-
-
(78.412)
35.232
(113.644)
Imóveis grandes
rep. e ben.
(193.021)
1.417
(27.394)
(218.998)
125.237
(344.235)
Equip. mobiliário
e material
(112.932)
35
-
(112.897)
40.961
(153.858)
Máquinas e ferramentas
(266.766)
17.310
-
(249.456)
124.569
(374.025)
Material transporte
e equip. informático
(665.977)
41.708
-
(624.269)
157.795
(782.064)
Adiant. p/ c. imob.
(303.945)
-
-
(303.945)
143.995
(447.940)
(3.369.374)
60.470
-
(3.308.904)
1.056.174
(4.365.078)
Outros inc.
IMOBILIZADO
CORPÓREO
Imob. corp. edifícios
e terrenos
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
13. DEPÓSITOS
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de depósitos à ordem tem a seguinte composição:
Milhares de AOA
2014
2013
Moeda
Nacional
Moeda
Estrangeira
Total
Moeda
Nacional
Moeda
Estrangeira
Total
Sector público
1.940.488
679.975
2.620.463
1.329.882
725.090
2.054.972
Sector privado
75.109.333
16.206.678
91.316.011
68.762.965
19.589.551
88.352.516
77.049.821
16.886.653
93.936.474
70.092.847
20.314.641
90.407.488
1.644.306
402.096
2.046.402
665.194
519.987
1.185.181
78.694.127
17.288.749
95.982.876
70.758.041
20.834.628
91.592.669
DEPÓSITOS À ORDEM
– RESIDENTES
Depósitos à ordem –
Não residentes
Depósitos à ordem
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, os depósitos a prazo apresentam a seguinte estrutura, por moeda e tipo:
Milhares de AOA
2014
2013
MN
ME
Total
MN
ME
Total
Sector público
601.265
23.822
625.087
156.056
371.059
527.115
Sector privado
44.358.627
39.328.745
83.687.372
38.596.918
31.576.929
70.173.847
44.959.892
39.352.567
84.312.459
38.752.974
31.947.988
70.700.962
454.264
150.312
604.576
215.279
217.688
432.967
45.414.156
39.502.879
84.917.035
38.968.253
32.165.676
71.133.929
DEPÓSITOS A PRAZO
– RESIDENTES
Depósitos a prazo –
Não residentes
Depósitos a prazo
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, os depósitos a prazo de Clientes em carteira apresentavam a seguinte
estrutura, de acordo com a sua duração residual:
Milhares de AOA
2014
2013
35.776.120
35.080.637
PRAZO DE VENCIMENTO
Até 3 meses
De 3 a 6 meses
21.447.050
19.491.282
De 6 meses a 1 ano
27.693.865
16.394.661
-
167.349
84.917.035
71.133.929
Mais de 1 ano
71
72
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
14. CAPTAÇÕES PARA LIQUIDEZ
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, estas rubricas têm a seguinte composição:
Milhares de AOA
2014
2013
ME
ME
Até 1
semana
De 1 a 3
meses
De 3 a 6
meses
Total
Taxa
média
Até 1
semana
De 1 a 3
meses
De 3 a 6
meses
Total
Taxa
média
Captações
em instituições
de crédito
nacionais
-
-
-
-
-
3.905.042
1.953.503
-
5.858.545
2,21%
Captações
em instituições
de crédito
no estrangeiro
4.809.583
6.778.433
5.030.146 16.618.162
3,05%
2.529.913
6.167.588
4.775.216
13.472.717
3,22%
CAPTAÇÕES
PARA
LIQUIDEZ
4.809.583
6.778.433
5.030.146 16.618.162
-
6.434.955
8.121.091
4.775.216
19.331.262
-
A PRAZO
15. OBRIGAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, estas rubricas têm a seguinte composição:
Milhares de AOA
2014
MN
2013
ME
MN
ME
COMPENSAÇÃO DE
CHEQUES E OUTROS PAPÉIS
Cheques bancários
182.075
-
66.875
-
Cheques visados
294.350
-
347.351
-
1.336.398
210.610
1.844.431
354.997
1.812.823
210.610
2.258.657
354.997
OUTRAS OPERAÇÕES
PENDENTES DE LIQUIDAÇÃO
Ordens a pagar
2.023.433
2.613.654
A rubrica de compensação de cheques e outros papéis representa o valor dos cheques bancários e visados
emitidos e que ainda não foram apresentados na compensação.
A rubrica de outras operações pendentes de liquidação representa o valor de ordens de pagamento que se
concretizam a dois dias.
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
16. OPERAÇÕES CAMBIAIS
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição:
Milhares de AOA
2014
2013
VENDA DE MOEDA
Moeda nacional
1.544.895
782.896
Moeda estrangeira
1.096.891
1.048.006
2.641.786
1.830.902
Os valores referentes à compra de moeda estão apresentados na nota 8.
17. OUTRAS OBRIGAÇÕES
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição:
Milhares de AOA
2014
MN
2013
ME
MN
ME
53.826
781
55.874
759
2.630
1.120
8.826
1.063
16.985
5.342
20.790
980
-
1.410.555
OUTRAS OBRIGAÇÕES
DE NATUREZA FISCAL
Imposto de Selo
Imposto Predial Urbano
Retenção Lei n.º 7/97
Imposto Industrial
1.018.032
Imposto Consumo
Imposto s/ Rendimentos
Dependentes
Imposto Aplicações de Capitais
Provisão para Encargos fiscais
diferidos
243
801
255
-
2.186
3.515
14.385
7.226
128.773
-
508.099
1.224.016
21.871
2.013.556
13.523
2.772
2.635
335
6.643
9.920
OUTRAS OBRIGAÇÕES
DE NATUREZA CÍVEL
Credores por aquisição de bens
e direitos
Fornecedores
Credores diversos
3.583
-
17.792
-
Contratos de assistência
Rendas a pagar
252.859
-
205.416
-
Outros serviços prestados
211.045
-
110.252
-
-
904.683
-
-
337.476
2.315
219.289
99.806
807.735
909.633
553.084
106.449
752.323
-
716.646
7.644
-
38.428
759.967
-
755.074
Outros valores retidos a favor
do BCP
Outros
OUTRAS OBRIGAÇÕES
DE NATUREZA ADMINISTRATIVA
Pessoal, salários e remunerações
Outros
3.723.222
3.441.686
-
73
74
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2014, a rubrica de Pessoal, Salários e Remunerações corresponde a valores já registados
em custos mas não liquidados.
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de Imposto Industrial regista o montante de AOA 1.018.032
milhares e AOA 1.410.555 milhares, respectivamente, referente a Imposto Industrial a liquidar, conforme
mencionado na nota 20.
De acordo com a Lei n.º 19/14, de 22 de Outubro, no número 1 do art. 4.º, o valor do Imposto Industrial é
calculado através da aplicação de uma taxa de 30% sobre o resultado tributável.
Adicionalmente, de acordo com a Lei n.º 19/14, de 22 de Outubro, no número 2 do art. 4.º, a Sociedade
procede à retenção de 3,5% e 5,25% do valor das facturas de fornecedores aquando do seu pagamento.
A rubrica de Provisões para Encargos fiscais diferidos refere-se a imposto diferido passivo, resultante do cálculo
do justo valor da carteira de títulos.
Em 31 de Dezembro de 2014, a rubrica de Outros valores retidos a favor do BCP corresponde a valores de
créditos que foram pagos por Clientes do Banco Comercial Português junto do Banco Millennium Angola e que
aguardam autorização do Banco Nacional de Angola para sua transferência.
Os passivos por impostos diferidos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 gerados por diferenças temporárias
têm a seguinte natureza:
Milhares de AOA
2014
Títulos do Banco Central
Bilhetes de Tesouro
2013
-
-
7.561
16.410
Obrigações de Tesouro
49.613
76.390
Obrigações de Tesouro em moeda indexadas e moeda estrangeira
71.598
415.299
128.772
508.099
IMPOSTO DIFERIDO PASSIVO
O Banco registou impostos diferidos passivos no cálculo dos títulos por contrapartida da rubrica de reservas no
pressuposto da existência de matéria colectável futura e tendo por base a legislação fiscal em vigor.
18. PROVISÕES
Milhares de AOA
2014
Reforço
Reposição/
Anulação
Utilizações
Diferenças
cambiais
Saldo em
31/12/2014
5.198.841
2.523.951
-
(20.305)
91.013
7.793.500
Crédito por assinatura
392.671
195.224
(121.289)
-
-
466.606
Riscos diversos
(Nota 10)
185.763
58.381
-
(10.000)
-
234.144
Pensões de reforma/
Sobrevivência
151.916
44.139
-
-
-
196.055
5.929.191
2.821.696
(121.289)
(30.305)
91.013
8.690.306
Saldo em
31/12/2012
Reforço
Reposição/
Anulação
Utilizações
Saldo em
31/12/2013
4.053.670
2.042.604
(135.748)
(761.685)
5.198.841
Crédito por assinatura
225.677
205.767
(38.773)
-
392.671
Riscos diversos
(Nota 10)
353.164
28.653
(186.806)
(9.248)
185.763
Pensões de reforma/Sobrevivência
118.651
58.138
(24.873)
-
151.916
4.751.162
2.335.162
(386.200)
(770.933)
5.929.191
Crédito – Níveis de risco
(Nota 9)
Saldo em
31/12/2013
2013
Crédito – Níveis de risco (Nota 9)
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de Provisão para pensões de reforma/Sobrevivência no montante de
AOA 196.055 milhares e AOA151.916 milhares, respectivamente, destina-se a cobrir as eventuais responsabilidades
do Banco com a indemnização a pagar aos funcionários na data de passagem à reforma.
O reforço registado no exercício de 2014 em “Pensões de Reforma/Sobrevivência” foi de AOA 44.139 milhares.
A provisão para riscos diversos destina-se a fazer face a encargos estimados e perdas potenciais decorrentes da
actividade do Banco (Fraudes), conforme referido na nota 10.
As provisões para crédito e para crédito por assinatura encontram-se efectuadas de acordo com os princípios
contabilísticos descritos no 3.2.4. da nota 3.
19. CAPITAL E MOVIMENTO NOS FUNDOS PRÓPRIOS
CAPITAL
O montante registado na rubrica de capital corresponde ao montante de investimento directo realizado pelos accionistas.
Em 15 de Maio de 2008, foi concluído o acordo de parceria entre o Millennium bcp, a petrolífera estatal angolana
Sonangol e o Banco Privado Atlântico, S.A. (BPA), que contemplou a entrada no capital do Banco Millennium Angola
(BMA) por parte destas entidades e a aquisição por parte do BMA de uma participação de 10% no capital do BPA.
Em Janeiro de 2012, foi efectuada a escritura de aumento de capital, que permitiu a entrada do novo
accionista Globalpactum.
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a estrutura accionista do Banco é a seguinte:
2014
N.º de acções
2013
%
N.º de acções
%
Banco Comercial Português, S.A.
5.000.000
50,10%
5.000.000
50,10%
Sonangol
2.984.032
29,90%
2.984.032
29,90%
BPA
1.497.006
15,00%
1.497.006
15,00%
Globalpactum
499.002
5%
499.002
5%
9.980.040
100,00%
9.980.040
100,00%
LUCRO POR ACÇÃO
O lucro por acção é obtido através da divisão do resultado líquido do Banco pela quantidade de acções.
Lucro por acção
2014
2013
0,606
0,514
RESERVA E FUNDOS
Milhares de AOA
2014
2013
300.471
943.613
3.934.908
2.960.414
RESERVAS E FUNDOS
Ajustes ao valor justo em activos financeiros disponíveis para venda
Reserva legal
Outras reservas
24.105.930
20.207.952
28.341.309
24.111.979
No dia 28 de Abril de 2014, em reunião de Assembleia Geral, foi aprovada a proposta de aplicação de resultados
aprovados pelo Conselho de Administração, pelo que do resultado líquido do exercício de 2013, no montante
de AOA 4.872.472 milhares, foram transitados para reserva legal o montante de AOA 974.494 milhares e
reservas livres no montante de AOA 3.897.978 milhares, conforme apresentado na demonstração de Mutações
de Fundos Próprios.
Nos termos da legislação vigente, o Banco deverá reforçar anualmente a reserva legal em 10% do resultado. Para
tal, é anualmente transferido para esta reserva um mínimo de 10% do resultado líquido do exercício anterior.
Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados quando esgotadas as demais
reservas constituídas.
75
76
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
20. IMPOSTOS
O Banco encontra-se sujeito a tributação em sede de Imposto Industrial, sendo considerado fiscalmente
contribuinte do Grupo A. A tributação dos seus rendimentos é efectuada nos termos dos números 1 e 2 do
artigo 4.º, da Lei n.º 19/14, de 22 de Outubro, sendo a taxa de imposto aplicável de 30% (3.2.9. da Nota 3).
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, o apuramento para efeitos de determinação da contribuição industrial
pode ser detalhada como segue:
Milhares de AOA
RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS
Valor a deduzir
Valor a acrescer
LUCRO TRIBUTÁVEL
Taxa nominal de imposto
Reporte de prejuízo fiscal
IMPOSTO CORRENTE APURADO
Excesso de estimativa de imposto 2012
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
TAXA EFECTIVA DE IMPOSTO
2014
2013
6.759.233
6.298.299
(3.473.811)
(2.259.210)
108.018
82.323
3.393.440
4.121.412
30%
35%
1.018.032
1.442.494
-
-
1.018.032
1.442.494
-
(16.667)
5.741.201
4.872.472
15,1%
22,9%
O valor a deduzir identificado acima respeita aos juros de títulos da dívida pública (OT e BT emitidos pelo
Estado) que, por se enquadrarem nos Decretos Regulamentares números 51/03 e 52/03, de 8 de Julho, se
encontram isentos de Imposto Industrial. Adicionalmente, encontram-se também considerados no valor a
deduzir os dividendos recebidos do Banco Privado Atlântico, S.A.
Assim, na determinação do lucro tributável dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, tais
proveitos encontram-se deduzidos ao resultado antes de imposto.
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
21. SALDOS E TRANSACÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS
De acordo com a Norma Internacional de Contabilidade IAS 24, são consideradas entidades relacionadas
aquelas em que o BMA exerce, directa ou indirectamente, uma influência significativa sobre a sua gestão e a sua
política financeira e as entidades que exercem uma influência significativa sobre a gestão do Banco.
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, os principais saldos e transacções mantidos com entidades relacionadas
são os seguintes:
Milhares de AOA
Accionistas BMA e Participadas
AMA
Membros do
Conselho de
Administração BMA
Total
-
-
-
101.838
-
4.937.424
-
-
4.937.424
4.875
-
293.798
-
-
298.673
Capital
-
990.959
-
-
-
990.959
Juros e proveitos equiparados
-
76.380
-
-
-
76.380
193.081
-
-
-
-
193.081
13.093
-
-
-
-
13.093
Depósitos à ordem
-
6.999.583
-
4.682
24.216
7.028.481
Depósitos a prazo
-
-
-
-
199.677
199.677
Juros e custos equiparados
-
-
-
-
6.922
6.922
16.322.408
-
-
-
-
16.322.408
416.168
-
-
-
-
416.168
43.429
-
-
-
-
43.429
Valores a receber
-
-
477.507
-
-
477.507
Resultados da imobilização
financeira
-
-
405.481
-
-
405.481
1.051.638
-
-
-
-
-
750.900
-
-
-
-
-
21.396
-
-
-
-
-
834.342
-
-
-
-
-
2014
Grupo
Mbcp
Sonangol
BPA
101.838
-
-
DISPONIBILIDADES
Disponibilidades à vista s/ IC
APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ
Capital
Juros e proveitos equiparados
CRÉDITO CONCEDIDO
DESCOBERTO BANCÁRIO
Capital
Juros e proveitos equiparados
DEPÓSITOS
CAPTAÇÕES PARA LIQUIDEZ
Capital
Juros e proveitos equiparados
COMISSÕES – CUSTOS
DIVIDENDOS
OPERAÇÕES CAMBIAIS
Compra divisas
Venda divisas
GARANTIAS RECEBIDAS
Garantias recebidas
LINHAS DE CRÉDITO
Limite não utilizado
77
78
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
Milhares de AOA
Accionistas BMA e Participadas
AMA
Membros do
Conselho de
Administração BMA
Total
-
-
-
145.962
-
6.275.712
-
-
8.184.007
-
139.438
-
-
141.528
-
1.494.851
-
-
-
1.494.851
-
33.196
-
-
-
33.196
157.560
-
-
-
-
157.560
14.642
-
-
-
-
14.642
Depósitos à ordem
-
571.947
-
1.502
-
573.450
Depósitos a prazo
-
-
-
-
107.082
107.082
Juros e custos equiparados
-
-
-
-
2.482
2.482
13.213.316
-
-
-
-
13.213.316
380.060
-
-
-
-
380.060
64.472
-
-
-
-
64.472
Valores a receber
-
-
256.717
-
-
256.717
Resultados da imobilização
financeira
-
-
256.717
-
-
256.717
231.162
-
-
-
-
231.162
-
-
-
-
-
-
Grupo
Mbcp
Sonangol
BPA
145.962
-
1.908.295
2.090
Capital
Juros e proveitos equiparados
2013
DISPONIBILIDADES
Disponibilidades à vista s/ IC
APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ
Capital
Juros e proveitos equiparados
CRÉDITO CONCEDIDO
DESCOBERTO BANCÁRIO
Capital
Juros e proveitos equiparados
DEPÓSITOS
CAPTAÇÕES PARA LIQUIDEZ
Capital
Juros e proveitos equiparados
COMISSÕES – CUSTOS
DIVIDENDOS
GARANTIAS RECEBIDAS
Garantias recebidas
LINHAS DE CRÉDITO
Limite não utilizado
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
22. BALANÇO POR MOEDA
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, os balanços por moeda do Banco apresentam a composição que se segue:
Milhares de AOA
2014
Código
Descrição
110
Disponibilidades
12010
Operações no MMI
12020
Operações de compra de tit. terceiros
c/ acordo revenda
12040
Aplicações em ouro e outros metais preciosos
13020
Disponíveis para venda
150
Créditos no sistema de pagamentos
250.235
160
Operações cambiais
347.348
17010
Créditos
92.527.052
32.973.773
40.924
17090
(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa
(5.956.658)
(1.836.842)
-
-
(7.793.500)
180
Outros valores
2.053.051
728.368
2.205
-
2.783.624
190
Imobilizações
-
26.775.291
TOTAL ACTIVO
AOA
USD
EUR
Outras
Total
23.772.429
10.655.717
1.952.551
303.212
36.683.909
7.000.333
4.938.223
-
-
11.938.556
-
-
-
-
-
2.225
-
-
-
2.225
23.289.739
855.986
-
21.681.091
45.826.816
-
9.265
241
259.741
1.551.754
751.170
-
2.650.272
26.775.291
-
-
170.061.045
49.866.979
2.756.115
- 125.541.749
21.984.544 244.668.683
21010
Depósitos à ordem
78.694.128
16.506.604
781.728
415
95.982.875
21020
Depósitos a prazo
45.414.156
38.863.538
639.341
-
84.917.035
22010
Operações no MMI
-
15.450.215
1.044.466
123.481
16.618.162
250
Obrigações no sistema pagamentos
1.812.823
209.585
1.025
-
2.023.433
260
Operações cambiais
1.544.895
1.044.084
52.549
258
2.641.786
27080
Outras captações
7.105
-
-
-
7.104
280
Outras obrigações
2.791.719
923.108
5.546
2.849
3.723.222
290
Provisões para responsabilidades prováveis
662.661
-
-
-
662.661
130.927.487
72.997.134
2.524.655
TOTAL PASSIVO
410
Capital social
430
Reservas e fundos
5
Resultado do exercício
440
Ajustes AFS
TOTAL FUNDOS PRÓPRIOS
TOTAL PASSIVO + FUNDOS PRÓPRIOS
127.003 206.576.279
4.009.894
-
-
-
4.009.894
28.040.838
-
-
-
28.040.838
5.741.201
-
-
-
5.741.201
300.471
-
-
-
300.471
-
38.092.404
38.092.404
-
-
169.019.891
72.997.134
2.524.655
127.003 244.668.683
79
80
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
Milhares de AOA
2013
Código
Descrição
AOA
USD
EUR
Outras
Total
110
Disponibilidades
22.580.919
13.215.667
443.717
130.735
36.371.038
12010
Operações no MMI
10.201.001
4.824.738
1.908.304
-
16.934.042
12020
Operações de compra de tit. terceiros
c/ acordo revenda
16.016.257
-
-
-
16.016.257
12040
Aplicações em ouro e outros metais preciosos
13020
Disponíveis para venda
150
Créditos no sistema de pagamentos
160
Operações cambiais
1.079.345
781.054
-
-
1.860.399
17010
Créditos
51.296.959
35.278.898
76.843
-
86.652.700
17090
(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa
(4.212.088)
(986.753)
-
-
(5.198.841)
180
Outros valores
4.342.550
297.883
49.212
-
4.689.646
190
Imobilizações
-
22.706.436
TOTAL ACTIVO
2.331
-
-
-
2.331
23.396.243
812.469
-
18.659.900
42.868.612
580.414
-
-
-
580.414
22.706.335
-
101
166.650.166
54.223.956
2.478.177
130.735 223.483.034
21010
Depósitos à ordem
70.758.041
19.986.613
845.727
2.289
91.592.669
21020
Depósitos a prazo
38.968.254
30.832.282
1.333.393
-
71.133.929
22010
Operações no MMI
250
Obrigações no sistema pagamentos
260
Operações cambiais
27080
Outras captações
280
Outras obrigações
290
Provisões para responsabilidades prováveis
TOTAL PASSIVO
410
Capital social
430
Reservas e fundos
5
Resultado do exercício
440
Ajustes AFS
TOTAL FUNDOS PRÓPRIOS
TOTAL PASSIVO + FUNDOS PRÓPRIOS
-
19.275.213
48.295
7.754
19.331.262
2.258.656
306.022
48.976
-
2.613.654
782.896
794.315
251.914
1.777
1.830.902
-
-
-
-
-
3.321.715
112.886
7.085
-
3.441.686
-
544.587
544.587
-
-
116.634.149
71.307.331
2.535.390
11.820 190.488.689
4.009.894
-
-
-
4.009.894
23.168.366
-
-
-
23.168.366
4.872.472
-
-
-
4.872.472
943.613
-
-
-
943.613
-
32.994.345
32.994.345
-
-
149.628.494
71.307.331
2.535.390
11.820 223.483.034
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
23. MARGEM FINANCEIRA
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Milhares de AOA
PROVEITOS DE APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ
2014
2013
512.046
619.373
160.810
205.290
Proveitos de operações no Mercado Monetário Interfinanceiro
De operações de MMI
Depósitos a prazo em instituições de crédito no estrangeiro
Depósitos a prazo em instituições de crédito no país
Proveitos de operações de compra de títulos com acordo de revenda
4.875
2.150
283.064
325.921
63.297
86.012
3.068.330
2.147.165
Bilhetes do Tesouro
1.103.682
651.770
Obrigações do Tesouro em moeda nacional indexadas
a moeda estrangeira e em moeda estrangeira
1.964.648
1.350.723
PROVEITOS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
De títulos disponíveis para venda
-
144.672
PROVEITOS DE CRÉDITO
Títulos do Banco Central
12.483.961
8.926.245
PROVEITOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS
16.064.337
11.692.783
4.249.010
2.495.474
CUSTOS DE DEPÓSITOS
Depósitos à ordem
Depósitos a prazo
CUSTOS DE CAPTAÇÃO P/ LIQUIDEZ
Operações no MMI
Depósitos a prazo em instituições de crédito no estrangeiro
Depósitos a prazo em instituições de crédito no país
Venda de títulos próprios com acordo de recompra
CUSTOS COM OUTRAS CAPTAÇÕES
CUSTOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS PASSIVOS
MARGEM FINANCEIRA
21.051
4.088
4.227.959
2.491.385
494.343
627.371
561
6.807
493.782
620.564
-
-
-
-
583
-
4.743.936
3.122.845
11.320.401
8.569.938
A rubrica de “Proveitos de Títulos e Valores Mobiliários” respeita a juros de OT e BT emitidos pelo Estado
Angolano, estando estes isentos de contribuição industrial e sujeitos a imposto sobre aplicações de capitais
quando emitidos a partir de Janeiro de 2013 (Nota 16).
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 31 de Dezembro de 2013, a rubrica de “Proveitos de
Aplicações de Liquidez” inclui AOA 63.297 milhares e AOA 86.012 milhares, respectivamente, relativos a juros
de Operações de compra de títulos a terceiros com acordo de recompra.
81
82
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
24. RESULTADOS DE OPERAÇÕES CAMBIAIS
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de resultados de operações cambiais apresenta a seguinte
composição:
Milhares de AOA
2014
2013
Lucros
Prejuízos
Líquido
Lucros
Prejuízos
Líquido
-
(30.436)
(30.436)
369.863
-
369.863
3.395.243
-
3.395.243
4.002.271
-
4.002.271
3.395.243
(30.436)
3.364.807
4.372.134
-
4.372.134
Resultado em:
Notas e moedas
Divisas
RESULTADOS
DE OPERAÇÕES
CAMBIAIS
25. RESULTADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Milhares de AOA
PROVEITOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Comissões de transferências
2014
2013
5.026.689
4.369.965
608.025
1.245.896
Comissão de levantamento numerário
174.946
165.652
Comissão de garantias prestadas
443.092
410.946
Comissão de crédito documentários
545.102
435.073
6.397
12.619
Comissão de remessa documentárias
Comissões de cartões de crédito
Comissões de compensação electrónica
Comissão de venda moeda estrangeira
1.529.496
222.546
341.595
667.309
84.482
213.503
Comissão de gestão empréstimo
375.187
353.598
Comissões de abertura de empréstimo
204.565
179.243
Comissão de contas correntes caucionadas
159.967
108.287
Comissão de liquidação antecipada do empréstimo
6.785
9.083
Comissão de gestão e manutenção de contas
373.913
318.272
Comissão de leasing e factoring
155.198
70
Comissão de angariação GA – Seguros
-
16.998
Outros proveitos de prestação de serviços
17.939
10.869
CUSTOS DE COMISSÕES E CUSTÓDIAS
726.641
415.196
Comissões – VISA
432.089
176.678
Comissões de compensação electrónica
215.974
142.729
78.578
95.789
4.300.048
3.954.769
Outros custos de comissões
RESULTADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
26. PESSOAL
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Milhares de AOA
2014
2013
MEMBROS DOS ORG. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
183.338
159.707
Retribuição base
140.067
93.941
Subsídio de representação
24.527
23.957
Subsídios (Natal + Férias)
18.744
41.809
EMPREGADOS
4.043.444
3.652.985
Retribuição base
2.247.290
1.977.637
Outras remunerações adicionais
112.757
84.466
Subsídios
758.706
828.621
Segurança Social
264.904
280.758
Isenção de hora
111.418
86.798
Encargos com saúde
206.865
179.965
Outras despesas
341.504
214.740
4.226.782
3.812.692
PESSOAL
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, o número de Colaboradores do Banco foi de 1.143 e 1.075, respectivamente.
27. FORNECIMENTOS DE TERCEIROS
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Milhares de AOA
2014
2013
29.747
34.077
Energia e combustíveis
127.264
131.597
Material de consumo corrente
111.002
113.461
Rendas e alugueres
836.372
1.050.900
Comunicações
445.940
412.963
Conservação e reparação
443.887
435.168
Serviços de segurança e vigilância
434.918
423.807
Serviços de limpeza
Água
162.532
228.349
Auditores e consultores
41.538
33.853
Serviços de informática
480.166
319.178
Avenças e honorários
88.313
73.777
Seguros
38.948
45.949
Transportes
313.912
263.337
Deslocações, alojamento e representações
248.508
207.630
Publicações, publicidade e propaganda
328.020
354.525
Recrutamento e formação de pessoal
87.362
74.510
Outros serviços especializados
FORNECIMENTOS DE TERCEIROS
95.455
52.978
4.313.884
4.256.059
83
84
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
28. OUTROS CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DE COMERCIALIZAÇÃO
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Milhares de AOA
IMPOSTOS E TAXAS NÃO INCIDENTES SOBRE O RESULTADO
2014
2013
215.724
92.185
Impostos aduaneiros
Taxas
Outros impostos
3.595
5.560
16.693
15.635
195.435
70.990
PENALIDADES APLICADAS POR AUTORIDADES REGULADORAS
DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES
1.268
375
1.274.498
1.056.174
Imobilizado corpóreo
761.474
627.790
Imobilizado incorpóreo
513.024
428.384
1.491.490
1.148.734
OUTROS CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DE COMERCIALIZAÇÃO
29. OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS E PROVISÕES
SOBRE OUTROS VALORES E RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Milhares de AOA
2014
2013
(159.194)
(59.791)
Custos com quotizações
(24.031)
(15.806)
Custos com angariação de seguros
(30.000)
-
(105.163)
(43.985)
337.933
318.258
Proveitos pela prestação de serviços diversos
59.090
37.813
Reembolso de despesas de comunicação e expedição
41.105
21.059
CUSTOS E PREJUÍZOS DIVERSOS (I)
Outros custos
PROVEITOS DIVERSOS (II)
Proveitos pela angariação de seguros
145.422
51.484
Proveitos de recuperação de crédito e juros
48.201
109.953
Outros proveitos
44.115
97.949
178.739
258.467
3.401
5.937
OUTROS CUSTOS E PROVEITOS OPERACIONAIS (II) - (I)
Indeminizações p/ incumprimento de contrato
Provisões p/ complementos de reforma
(44.139)
(33.265)
Outras provisões
(58.381)
158.153
PROVISÕES SOBRE OUTROS VALORES
E RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS
(99.119)
130.826
79.620
389.293
30. RESULTADO IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Milhares de AOA
Ganhos em imobilizações financeiras
Perdas em imobilizações financeiras
RESULTADO IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS
2014
2013
405.481
258.024
-
(1.083)
405.481
256.941
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de Ganhos em Imobilizações Financeiras respeita a dividendos
distribuídos pelo BPA.
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
31. RESULTADO NÃO OPERACIONAL
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Milhares de AOA
2014
Mais-valias de alienação de imob. corpóreo
Menos-valias de alienação de imob. corpóreo
33.277
9.867
(110.129)
(2.222)
-
38.914
Ganhos relativos a exercícios anteriores
Perda equivalência patrimonial
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
2013
(4.230)
-
(81.082)
46.559
32. RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Milhares de AOA
RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS
Linhas de créditos irrevogáveis
Garantias recebidas
Opção de activos – Venda de títulos BPA
2014
2013
267.316.408
160.925.343
834.342
7.099.950
266.482.066
153.825.393
910.433
-
28.240.402
29.475.779
Garantias prestadas
17.717.144
15.547.733
Crédito documentário
10.523.258
9.730.212
-
4.197.833
RESPONSABILIDADE PERANTE TERCEIROS
Penhor de títulos
Compromissos perante terceiros revogáveis
10.549.204
11.622.007
RESPONSABILIDADES POR SERVIÇOS PRESTADOS
66.384.617
59.036.762
Depósito e guarda de valores
64.451.834
58.334.896
1.932.783
701.866
OPERAÇÕES CAMBIAIS
5.291.953
3.691.189
Compra de moeda estrangeiras a liquidar
2.650.272
1.860.398
Cobrança de valores
2.641.681
1.830.791
VALOR ACTUAL DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Venda de moeda estrangeiras a liquidar
130.487.741
90.482.374
Créditos mantidos no activo
128.410.977
88.424.054
2.076.764
2.058.320
74.864.711
158.225.250
Créditos transferidos para prejuízo
OUTRAS CONTAS DE CONTROLO
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, as provisões para garantias prestadas ascendia a AOA 261.722 milhares
e AOA 231.209 milhares.
85
86
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notas às Demonstrações Financeiras
33. EVENTOS SUBSEQUENTES
TRANSIÇÃO PARA AS NORMAS INTERNACIONAIS DE REPORTE
FINANCEIRO (IFRS)
Impacto da conversão nas contas do BMA
As Demonstrações Financeiras do BMA foram preparadas de acordo com os princípios contabilísticos
estabelecidos pelo Plano de Contas das Instituições Financeiras (CONTIF) conforme definido no
Instrutivo n.º 09/07, de 19 de Setembro, do BNA e actualizações subsequentes, nomeadamente a Directiva
n.º 04/DSI/2011, que estabelece a obrigatoriedade de adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro
(IFRS – International Financial Reporting Standards) em todas as matérias relacionadas com procedimentos
e critérios contabilísticos que não se encontrem estabelecidos no CONTIF.
No âmbito do processo de adopção das IFRS por parte das instituições financeiras em Angola, na sequência
das orientações do BNA, e considerando os timings definidos para a realização do processo de conversão, o
BMA encontra-se actualmente a iniciar o seu processo de conversão, não tendo ainda avaliado, qualitativa e
quantitativamente, os efeitos das eventuais diferenças de alteração de normativo contabilístico.
As entidades de supervisão e o International Accounting Standards Board (IASB) continuam a desenvolver
normas que podem afectar as diferenças entre o CONTIF e as IFRS descritas nesta nota, bem como em
diferenças nas Demonstrações Financeiras futuras.
Plano de conversão para as IFRS
A partir do início de 2015, o BMA iniciou o seu plano de conversão com vista à preparação das suas
Demonstrações Financeiras de acordo com as IFRS a partir de 1 de Janeiro de 2016, ou seja, com as primeiras
Demonstrações Financeiras publicadas de acordo com as IFRS em 31 de Dezembro de 2016.
O plano definido pelo BMA visa igualmente acolher todos os reportes intercalares solicitados pelo BNA no
âmbito do processo de conversão.
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Proposta de Aplicação de Resultados
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Considerando as disposições legais e estatutárias relativas à reserva legal e reservas especiais;
Nos termos da regulamentação especial do Banco Nacional de Angola, nomeadamente do número I do Artigo
76.º da Lei das Instituições Financeiras, do Instrutivo n.º 09/07, das Regras prudenciais emanadas pelo Supervisor
e do artigo 35.º dos Estatutos do Banco Millennium Angola, propõe-se a seguinte aplicação do resultado do
exercício de 2014, no montante de 5.741.200.944,18 AOA:
a) 1.148.240.188,84 para Reserva Legal;
b) 4.592.960.755,34 para Reforço das Reservas Livres.
87
88
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Relatório do Auditor Independente
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Relatório do Auditor Independente
89
90
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Parecer do Conselho Fiscal às Contas de 2014
PARECER DO CONSELHO FISCAL
ÀS CONTAS DE 2014
Senhores Membros do Conselho de Administração:
1. No âmbito das competências do Conselho Fiscal, conforme Artigo 21.º a 30.º dos Estatutos do Banco, este
Órgão Social, composto por Miguel Anacoreta Correia (Presidente), Luzia Rosário de Fátima Oliveira e
Madalena Adriano de Lemos Neto, de forma presencial ou utilizando as modernas tecnologias para acerto de
pontos a tratar e de textos, executou as suas obrigações através do acompanhamento da actividade do Banco,
exclusivamente através das contas para o efeito atempadamente disponibilizadas pela Comissão Executiva.
2. Relativamente ao exercício de 2014, o Conselho Fiscal realizou reuniões para analisar as contas dos
quatro trimestres do ano (com base nos documentos do controlo orçamental) e Relatório e Contas do
primeiro semestre. Não detectou, nestas reuniões, nenhum aspecto que justificasse ser especificamente
abordado nas reuniões do Conselho de Administração. Deu parecer favorável às referidas contas.
No dia 30 de Janeiro, analisou as Demonstrações Financeiras reportadas ao quarto trimestre de 2014 e as
relativas ao ano de 2014, as quais mereceram parecer favorável.
3. Para efeitos da elaboração deste Parecer, destinado a ser considerado pelos Membros do Conselho de
Administração e Assembleia Geral para análise e votação das contas referentes ao exercício de 2014, foram
apresentados ao Conselho Fiscal os seguintes elementos:
a) Contas do exercício de 2014, acompanhadas pelas Notas às Demonstrações Financeiras;
b) Relatório do Auditor Independente.
4. O Conselho Fiscal analisou cuidadosamente os citados documentos e dessa apreciação resultaram as seguintes
conclusões:
a) Que o Balanço, à data de 31 de Dezembro de 2014, reflecte adequadamente a situação financeira do
BMA – Banco Millennium Angola, S.A;
b) Que a Demonstração de Resultados expressa correctamente um lucro de 5.741.201 M AOA para o exercício.
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Parecer do Conselho Fiscal às Contas de 2014
5. Como resultado das verificações e das análises efetuadas, e tendo em atenção a auditoria completa às
Demonstrações Financeiras anuais, efectuadas pelo Auditor Externo, bem como o seu parecer favorável, embora
a confirmar após decisões da reunião do próximo Conselho de Administração, o Conselho Fiscal:
5.1. É de opinião que as Demonstrações Financeiras do Banco Millennium Angola, S.A., reportadas a 31 de
Dezembro de 2014:
a) Estão em conformidade com a Lei e satisfazem as disposições estatuárias e as normas emanadas do
Banco Nacional de Angola;
b) Reflectem de forma verdadeira a situação financeira do Banco em 31 de Dezembro de 2014, bem
como o resultado das operações realizadas durante 2014.
5.2. É de parecer que o Conselho de Administração:
a) Aprove o Relatório de Gestão da Comissão Executiva e as Demonstrações Financeiras que acompanham
o referido Relatório, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2014;
b) Registe um voto de louvor pelo trabalho desenvolvido pela Comissão Executiva e pelos trabalhadores
do Banco.
Luanda, 28 de Abril de 2015
Miguel Anacoreta Correia, Presidente do Conselho Fiscal
Luzia Rosário de Fátima Oliveira, 1.º Vogal do Conselho Fiscal
Madalena Adriano de Lemos Neto, 2.º Vogal do Conselho Fiscal
91
ANNUAL REPORT
MILLENNIUM ANGOLA
2014
94
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Negócio Responsável
INDEX
ANNUAL REPORT 2014
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Index
INDEX
97 Message of the Chairman of the Executive Committee
98 Main Highlights
99 Key Indicators
100 Executive Committee
101 Shareholder Structure and Governing Bodies
102 Economic Environment
114 Regulatory Changes to the Financial System
116 Business Summary
130 Distribution Network
138 Financial Statements
143 Notes to the Financial Statements
179 Proposed Appropriation of Profits
180 Independent Auditor’s Report
182 Opinion of the Supervisory Board on the 2014 accounts
Banco Millennium Angola, S.A.
95
9966
RELATÓRIO
REL
RE
R
ELA
LAT
ATTÓ
ATÓ
ÓRIO
RIIO
RI
OEC
CON
CO
CONTAS
ON
O
NTA
TAS MILLENNIUM
MILLLLLE
MI
EN
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NN
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UM
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ANG
A
NGOLA
N
LA
A 2014
2014 • Negócio
20
Neeg
Neg
N
egó
óccciio Responsável
Rees
esp
sspponsáve
sáve
vel
el
MESSAGE OF THE
CHAIRMAN OF THE
EXECUTIVE COMMITTEE
ANNUAL REPORT 2014
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Message of the Chairman of the Executive Committee
MESSAGE OF THE CHAIRMAN
OF THE EXECUTIVE COMMITTEE
In an environment where the worldwide economic recovery was ruled by uncertainty and volatility, the economy
of Angola in 2014 was defined mainly by the threat of the imbalance in the oil markets, marked by the slow
erosion of crude oil price all over 2014 with a direct influence on the Angolan economy.
The official forecast announced earlier this year that the Angolan economy would grow 8.8% – 5.3%, for the
IMF –, resulting from a better fiscal framework, a one-digit inflation level and a stable exchange rate, in addition
to keeping the comfortable levels of reserves: goals framed in the Government economic policy measures,
aimed at controlling macroeconomic stability.
Throughout the year, and given the obvious fall in tax revenues from the sale of oil, the country’s main source of
revenue, a slowdown in the Angolan economy was recorded and predicted, which may explain and result in a
downward revision of economic growth, from 8.8% to 6%, registering a 2.8% break. In the same context, the IMF
predicted a more moderate growth of the Gross Domestic Product, placing it below 4%, effectively highlighting
the figure of 3.9%, considering the descent based on the slowdown of agricultural expansion and the temporary
drop in oil.
In 2014, Banco Millennium Angola continued with the programme of expansion of the commercial network,
opening 5 Branches, 5 Prestige Centres and 2 Business Centres. In December 2014, the Bank had a network of
87 retail branches, of which 53 are open every Saturday morning, 12 Prestige Centres and 8 Business Centres,
of which 2 are dedicated to the oil industry, thus totalling 107 Customer areas by the end of 2014.
The number of Customers increased by 22% over the previous year, having exceeded the barrier of 500 thousand
Customers during the year 2014.
Net Operating Income increased by around 12%, compared to 2013, driven by the performance of the financial
margin and commissions, which recorded growth rates of 32% and 9%, respectively.
Banco Millennium Angola’s net profit was 5,741 million kwanzas in 2014, up 18% over the previous year, influenced
by the positive development of the Net Operating Income (particularly in the financial margin, dividends and
commissions, despite the significant reduction of income in foreign exchange transactions), notwithstanding the
growth of operating costs (resulting from inflation, expansion of the sales network and revision of salaries) and
of provisions.
The return on average equity (ROAE) stood at 16.1%, in 2014 (16.4% in 2013) and the solvency ratio on 31
December 2014 was 13.8% (+0.5 p.p. compared to 31 December 2013). The coverage ratio of loans overdue
more than 90 days for provisions evolved to 196% on 31 December 2014, compared to 262%, in December 2013.
The year 2014 was marked by the growth of the workforce, which grew 6%, from 1,075 Employees, in 2013,
to 1,143 Employees, in 2014, which meant an increase of 68 new Employees, keeping the Angolan rate stable,
fixed at 98%.
The Training Plan for 2014 was one of the most ambitious in recent years, with a significant increase (21%) in the
number of hours of classroom training and e-learning.
During the year, there were more than 260 face-to-face training activities, corresponding to 5,209 hours of training,
with a natural focus on contents aimed at functions in the Business Area, framing all aspects essential to the good
performance of daily activities, both from a technical point of view and at behavioural level.
Finally, a note to our Employees for the commitment, dedication and zeal with which they dealt with the challenges
faced in 2014. Our Employees are an essential element in the relationship with Customers and therefore require
special attention. A thank you also to our Customers for the preference and trust they have always shown and
to our Shareholders for supporting us in this journey.
My sincere thanks to all,
António Gaioso Henriques
Chairman of the Executive Committee
97
98
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Main Highlights
MAIN HIGHLIGHTS
NET INCOME
TOTAL
CUSTOMER FUNDS
GROSS CREDIT
5,741
180,900
125,542
million AOA
million AOA
million AOA
RETURN ON AVERAGE
EQUITY (ROAE)
COST-TO-INCOME
SOLVENCY RATIO
16.1%
50.9%
13.8%
No. OF CUSTOMERS
No. OF EMPLOYEES
No. OF BRANCHES,
BUSINESS CENTRES
AND PRESTIGE CENTRES
534,101
1,143
87 + 8 + 12
= 107
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Key Indicators
KEY INDICATORS
2014
2013
(Million USD)(*)
(Million USD)(*)
9%
2,379.6
2,289.3
4%
86,653
45%
1,220.5
887.7
37%
117,748
81,454
45%
1,144.7
834.4
37%
180,900
162,727
11%
1,759.0
1,675.1
5%
65.1%
50.1%
15 p.p.
65.1%
49.8%
15 p.p.
38,092
32,994
15%
369.9
338.0
9%
13.8%
13.3%
0.5 p.p.
10%
2014
(Million AOA)
(Million AOA)
Total net assets
244,669
223,483
Loans to customers (gross values)
125,542
Loans to customers, net of provisions
Total customer funds
Key Management
2013
Change %
Change %
BALANCE SHEET
Total net loans/
Customer fund
Net worth
Solvency ratio
PROFITABILITY
Net Operating Income
19,354
17,281
12%
196.9
179.2
Operational Costs
9,815
9,085
8%
99.9
94.2
6%
Provisions
2,705
1,950
39%
27.5
20.2
36%
Taxes
1,018
1,426
-29%
10.4
14.8
-30%
Net income for the year
5,741
4,872
18%
58.4
50.5
16%
Financial Margin/Net Operating Income
58.5%
49.6%
8.9 p.p.
Net fees/Net operating income
22.2%
22.9%
-0.7 p.p.
Financial Results/
Net Operating Income
17.4%
25.3%
-7.9 p.p.
Return on Average Assets (ROAA)
2.5%
2.5%
0.0 p.p.
Return on Average Equity (ROAE)
16.1%
16.4%
-0.3 p.p.
107
95
13%
Luanda
74
62
19%
Other provinces
33
33
0%
119
114
4%
STRUCTURE
No. of Branches, Business Centres
and Prestige Centres
No. of active ATMs (**)
No. of active POS (**)
1,938
1,215
60%
148,785
120,436
24%
No. of Employees
1,143
1,075
6%
No. of Customers
534,101
437,635
22%
50.9%
52.4%
2 p.p.
10.7
11.3
-5.6%
5.2
4.6
12.9%
17.6
16.4
7.3%
8.9
8.6
3.5%
4,992
4,607
8.4%
3.2%
2.3%
0.9 p.p.
196%
262%
-66 p.p.
No. of active Cards (**)
EFFICIENCY AND PRODUCTIVITY
Cost-to-income
No. of Employees/No. of Branches,
Business Centres and Prestige Centres
Net Income/
Average No. of Employees
Net Operating Income/
Average No. of Employees
Structural Costs/
Average No. of Employees
No. of Customers/No. of Branches,
Business Centres and Prestige Centres
CREDIT QUALITY
Loans overdue > 90 days
as a % of customer loans
Coverage of loans overdue
> 90 days by provisions
(*) Merely indicative values in USD (conversion of values in national currency at the average USD/AOA exchange rate for the values of the Income Statement: 96.42 in 2013 and 98.29 in 2014
and at the USD/AOA exchange rate at the end of the year for the Balance Sheet headings: 97.62 in 2013 and 102.86 in 2014.
(**) Source: EMIS Monthly Statistics Report for the months of December 2013 and December 2014.
99
100
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Executive Committee
EXECUTIVE COMMITTEE
Fernando Nobre de Carvalho
Member
João Matias
Member
António Gaioso Henriques
Chairman
Hermenegilda Benge
Deputy-Chairman
Paulo Cartaxo Tomás
Member
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Shareholder Structure and Governing Bodies
SHAREHOLDER STRUCTURE
5%
15%
BANCO PRIVADO
ATLÂNTICO, S.A.
GLOBALPACTUM,
GESTÃO DE
ACTIVOS, S.A.
50.1%
BCP ÁFRICA,
SGPS, LDA.
29.9%
SONANGOL –
SOCIEDADE
NACIONAL DE
COMBUSTÍVEIS
DE ANGOLA, E.P.
GOVERNING BODIES
BOARD OF DIRECTORS
CHAIRMAN:
Miguel Maya Dias Pinheiro
MEMBERS:
Maria Conceição Mota Soares Oliveira Calle Lucas
Hermenegilda de Fátima Agostinho Lopes Benge
António Augusto Decrook Gaioso Henriques
Fernando Gomes dos Santos
Augusto Ramiro Baptista (until May 2014)
João Matias
Fernando Manuel Nobre de Carvalho
Paulo Fernando Cartaxo Tomás
EXECUTIVE COMMITTEE
CHAIRMAN:
António Augusto Decrook Gaioso Henriques
DEPUTY-CHAIRMAN:
Hermenegilda de Fátima Agostinho Lopes Benge
MEMBERS:
João Matias
Fernando Manuel Nobre de Carvalho
Paulo Fernando Cartaxo Tomás
BOARD OF THE GENERAL MEETING OF SHAREHOLDERS
CHAIRMAN:
Mateus Neto
DEPUTY-CHAIRMAN:
Ana Isabel dos Santos de Pina Cabral
SECRETARY:
Graça Maria de Jesus Vieira Lopes Pitra Costa
SUPERVISORY BOARD
CHAIRMAN:
Miguel Anacoreta Correia
PERMANENT MEMBERS:
Madalena Adriano Domingos de Lemos Neto
Luzia Rosário de Fátima Oliveira
ALTERNATE MEMBERS:
João Manuel Francisco
Maria Inês Ribeiro Filipe
101
102
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Economic Environment
ECONOMIC ENVIRONMENT
GLOBAL ECONOMIC ENVIRONMENT
According to the International Monetary Fund (IMF), the rate of expansion of global activity in 2014 should
remain at 3.3%, which is below historical standards which, moreover, mask significant differences between
the main world economies. While the North American economy has been showing greater vigour, the major
Member States of the euro area recorded very moderate growth levels and the emerging markets are once
again slowing down.
GLOBAL ECONOMIC GROWTH REMAINS MODERATE
Annual growth rate of real GDP (in %)
10
10
8
8
6
6
4
4
2
2
0
0
-2
-2
-4
-4
2008
2009
World economy
2010
2011
Emerging economies
2012
2013
2014
2015
Developed economies
Source: IMF WEO (January 2015).
In the euro area, despite the fall in interest rates to levels never before seen and the significant depreciation of
the euro, credit and investment did not take off, private consumption stagnated and unemployment remained
at high levels. The resulting slow growth of the EMU countries in 2014 was nevertheless an improvement given
the contraction observed in the two previous years. The economic fragility, together with the worsening of
deflationary pressures, favoured a further degree of accommodation of the monetary policy of the European
Central Bank (ECB). For 2015, it is expected that the euro area recovery will continue at a moderate pace,
penalized by the lack of dynamism of investment and weak external demand, in particular, arising from the
emerging markets.
In the U.S., the rise in employment and consumer confidence has encouraged the expansion of private
consumption and investment, resulting in an acceleration of the GDP, from 2.2% to 2.4%, in 2014. In this context
of improving economic conditions, the U.S. Federal Reserve decided to end its programme of buying assets
at the end of 2014. In 2015, the North American economy should accelerate again, supported by domestic
demand, which will benefit from the current drop in the oil prices and expectations of maintaining the generally
expansionary inclination of the monetary and budgetary policies. This expectation can, however, be contradicted
by the adverse effects of the appreciation of the dollar in the evolution of external demand and in the stability
of the financial markets.
The Chinese economy decelerated again in 2014, due to the loss of competitiveness of the export sector, in
addition to the greater rationalization of the credit supply and the resulting break in the intensity of public and
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Economic Environment
private investment, particularly in the construction sector. For 2015, the IMF expects a further slowdown in
activity, mainly due to the continued restrictions on investment and also the loss of vigour in the economies of
the Southeast Asian region.
In 2015, the challenges for the global economy are multiple and of a diverse nature.The significant drop in the
price of oil can have either a positive net impact, for the stimulus it gives to the global aggregate demand, or
it can precipitate a correction in the financial markets, which have an exposure that is relevant to the energy
sector. On the other hand, the de-synchronization between the monetary policy of the United States and
other major world economies entails the risk of pronounced movements in the foreign exchange market,
with potentially adverse consequences for the global financial system. Finally, the prevalence of several
outbreaks of geopolitical tension constitutes a risk that is difficult to quantify, but nonetheless important.
GLOBAL FINANCIAL MARKETS
The behaviour of the financial markets in 2014 was marked by a continuation of the upward trend of most asset
classes, albeit within a more volatile framework, presumably justified by the reduction of the expansionary content
of the monetary policy of the North-American Federal Reserve. The reference stock market indices of the U.S.
registered valuations around 15%, about 10 percentage points higher than those of their European counterparts.
EQUITY MARKETS MAINTAINED A RECOVERY TREND, DESPITE THE INCREASED VOLATILITY
110
30
105
25
100
20
95
15
90
10
Jan. 14
Apr. 14
Oct. 14
Dec. 14
World equity index (Jan. 2014 = 100)
Euro Stoxx 600 banks equity index (Jan. 2014 = 100)
Volatility index (VIX)
Source: Bloomberg.
In the debt market, the global process of inflation reduction, together with the maintenance of large levels
of liquidity provided by major Central Banks, has determined a widespread downward movement of yields
of debt securities, both private and public, perceived as being safer. In the euro area, the sovereign debt risk
premiums continued to decline, in a context of investor confidence in the financial and economic recovery
of the countries that benefited from financial assistance, as well as the expectations that the ECB would
implement a programme of buying government debt. Still in the euro area, the fall in the ECB’s reference
rates to historic lows led to a compression of the indices of the euro interest rates to negligible or even
negative values in the case of shorter deadlines – an evolution that also contributed to the depreciation of
the euro, particularly against the dollar.
103
104
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Economic Environment
PROSPECTS FOR THE PORTUGUESE ECONOMY
After three consecutive years of contraction, the Portuguese economy will have grown 0.8% in 2014, according
to IMF estimates, driven by an improvement in private consumption and investment, alongside the growth in
exports. The recovery of economic activity and the fulfilment of the objectives set out in the Memorandum of
Understanding of the Programme of Economic and Financial Assistance (PAEF) signed in 2011, have enabled the
Portuguese State to resume financing in international financial markets, thus completing the PAEF successfully in
June 2014, as planned.
In 2015, the recovery trend of the activity must remain supported by domestic demand, which should benefit
from increased employment and disposable income, the fall in the price of oil and the downward trend in
interest rates of bank credit. However, the risk of further blurring of the European Economic Policy, associated
with the emergence of new policy frameworks in many countries, and the uncertainty inherent in the outcome
of the national elections that will take place in October 2015, may condition the recovery of the economy and
question the trend of improvement of the financing conditions of businesses and Portuguese families.
PORTUGUESE ECONOMY RECOVERED IN 2014
4
4
2
2
0
0
-2
-2
-4
-4
-6
Mar. 08
-6
Mar. 10
Mar. 12
Mar. 14
GDP (real annual rate of change as a %)
Coincident indicator (Millennium bcp)
Source: Datastream and Millennium bcp.
In 2014, the profitability of the banking sector continued to be pressured by low interest rates – with adverse
impact on the financial margin –, the cost of the risk and the increased credit risk coverage levels, partly explained
by the completion of the Comprehensive Assessment exercise carried out by the European Central Bank under
the implementation of the Single Supervisory Mechanism.
The implementation of the resolution measure regarding Banco Espírito Santo was an event of significant
disruption to the banking system, with implications in the evolution of business, in the redefinition of the
competitive context and in the trust of investors and Customers, whose development may condition the future
performance of the Portuguese banking sector.
The main challenge of the banking sector for the year 2015 includes improving profitability, whose success
depends on the recovery of the Portuguese economy and the relationship between the cost of risk and the
financial margin rate, in the context of implementation of new regulatory requirements under the Banking Union,
which will continue to determine new approaches and the repositioning of the banks towards business.
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Economic Environment
INTERNATIONAL OPERATIONS
In 2014, the growth rate of real GDP in Poland should have been 3.2%, according to the IMF, which corresponds
to an acceleration of the economic activity, due to a greater dynamism in private consumption, supported by
increasing employment and real wages, and the expansion of investment, along with the robustness of exports.
These factors made it possible to mitigate the adverse effects arising from the geopolitical tensions between
Ukraine and Russia. The worsening of deflationary pressures, due to the fall in energy prices and food, favoured
greater accommodation of the monetary policy, reflected in the depreciation of the zloty. As in 2014, for 2015
the IMF predicts that the Polish economy will continue to show strong dynamism, benefiting from the resilience
of its domestic demand, which should make it possible to mitigate the risks of any slowdown in external demand,
particularly from its European Union partners and Russia.
According to the IMF, the pace of expansion of the Romanian economy is expected to have slowed down in
2014, from 3.5% to 2.4%, penalized by the retraction of investment, which was particularly sharp in the first half
of the year. The slowdown in economic activity, combined with low levels of inflation, led to the reduction of the
reference interest rates by the Central Bank, to 2.75% – a minimum level by historical standards. For 2015,
the IMF anticipates a slight acceleration of activity supported by prospects of investment recovery, which should
benefit from the increase in credit and the effects of investment incentive measures implemented at the end of
2014, by the expansion of private consumption, within a framework of reduction of interest rates and low levels
of inflation, and by exports, despite the risks of lower demand from countries in the euro area.
The available estimates suggest a slight acceleration of the Mozambican economy in 2014 to around 7.5%, within
a framework of macroeconomic soundness, reflected in the remarkable exchange rate stability in effective
terms and in the fall of inflation rate to levels around 2%, comfortably below the level of 5%-6% established by
the Central Bank. Mozambique’s economic prospects for 2015 are favourable and stem from the expectation
of maintenance of positive dynamics observed in 2014, namely the strong contribution to the growth in
construction, associated with mega projects and the development of infrastructure for transport and energy, as
well as the vigorous rate of expansion of extractive activities and financial services. Nevertheless, there is the
perception that the external environment has become more demanding, especially with regard to the impact on
the intensity of investments linked to the megaprojects of evolution – which is expected to be unfavourable
– of the prices of industrial and energy raw materials.
The adverse nature of the evolution of the Angolan oil sector throughout 2014 is likely to have resulted in a
significant slowdown of GDP, whose growth rate the IMF estimates will have gone from 6.8% in 2013, to 3.9% in
2014. In the first half of the year, the fall in oil production, associated with technical issues, should have affected
exports and private investment, while the very pronounced fall in international oil prices in the second half, leading
to a severe drop in tax revenues, may have restricted public investment and final consumption. This framework
has favoured a depreciation of the kwanza and the rise of inflation, even if below 10%. The preponderance
of oil in the economy means that the year 2015 may prove to be macro-economically challenging, if the price of
crude is materially lower than the levels recorded in 2014, a scenario that the Government has already started
to prepare by implementing monetary and fiscal measures to ensure financial stability and simultaneously limit
the negative effect of the fall in the oil price in aggregate demand.
GROSS DOMESTIC PRODUCT
Annual variation rate (in %)
2012
2013
2014
2015
2016
EUROPEAN UNION
-0.3
0.2
1.4
1.8
2.0
Portugal
-3.2
-1.4
0.8
1.2
1.3
Poland
2.0
1.6
3.2
3.3
3.5
Romania
0.6
3.5
2.4
2.5
2.8
SUB-SAHARAN AFRICA
4.4
5.1
5.1
5.8
6.0
Angola
5.2
6.8
3.9
5.9
6.2
Mozambique
7.2
7.4
7.5
7.5
8.1
Source: IMF WEO Database (January 2014).
IMF estimates.
105
106
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Economic Environment
ANGOLAN ECONOMY
In the year 2014, the Angolan economy was essentially marked by the harbinger of the oil crisis, evidenced by
the gradual reduction in the price of crude, which took place throughout the year.
The official forecast announced earlier this year said that the Angolan economy would grow 8.8% – 5.3% for
the IMF –, resulting from a better fiscal framework, a one-digit inflation and a stable exchange rate, in addition to
safeguarding the maintenance of comfortable levels of reserves – goals framed in the Government’s economic
policy measures, aimed at controlling macroeconomic stability.
Throughout the year, and given the obvious fall in tax revenues from the sale of oil, the country’s main source of
revenue, a slowdown in the Angolan economy was recorded and predicted, which may explain and result in a
downward revision of economic growth, from 8.8% to 6%, registering a 2.8% break. In the same context, the IMF
predicted a more moderate growth of the Gross Domestic Product, placing it below 4%, effectively highlighting
the figure of 3.9%, considering the descent based on the slowdown of agricultural expansion and the temporary
drop in oil.
However, the projections in the last quarter of 2014 pointed to a significant slowdown of the economy: the
revenue obtained through oil exploration and exports were doubly affected by (1) operational problems
that restricted the production of some blocks that registered technical maintenance operations and, although
overcome, (2) by the reduction in the price of oil in the international market, induced by the increased supply
of shale gas in the United States, associated with the unilateral increase of supply of some Member countries.
These effects involved a 3.5% drop in domestic production, for technical reasons, and another one above 25%,
associated with the fall of the international price of the oil barrel, resulting in the slowdown of the Angolan
economy, whose latest projections pointed to a reduction of GDP, which is expected to be around 4.4%,
compared to the indentation in the projections, of about 4.4%, leading to a reduction of more than 10% in oil
tax revenue and a deficit in public accounts, of 0.7% of GDP – in 2013 there was a surplus of 0.3% of GDP.
The 2014 budget, planned at 98 dollars per barrel, included the collection of 3.048 trillion AOA (25.7 billion
euros) in taxes on oil, yielding, in fact, more than 23.6 billion euros, a fall of 4.2 billion euros compared to
2013, due to the fall in the international crude oil barrel quotation – in 2013, oil earned Angola about 76% of
tax revenue, with each barrel being sold, for export, at more than 100 dollars, representing more than 95%
of exports.
As a result of the negative impacts of the oil price on the Angolan economy, the Angolan Government decided,
on 27 September, to increase the price of various fuels, from 60 AOA to 75 AOA for petrol and from 40 AOA
to 50 AOA for diesel. Three months after the last change of fuel prices, on 26 December, and with a view to (1)
creating a fiscal space to ensure the sustainability of the fiscal policy and ensure the financing of the National
Development Plan for 2013-2017, a further increase of 20% was decided by the Government, placing the prices
of petrol and diesel at 90 AOA and 60 AOA, respectively; and (2) within the framework of the strategy for
improving the quality of public expenditure, based on the reduction of the burden of subsidies, where Light Fuel,
Heavy Fuel and Asphalt are excluded from the fixed price system, whose prices shall be formed under the free
pricing system, thereby ceasing the burden of the State with the funding of grants.
Note that in September this year, the prices of petrol and diesel rose to 46.6%. Literally, together with the
December adjustment, fuel prices soared to 66.6%.
Despite this adjustment in the prices of petroleum products, fuel prices are still being subsidized by the State
Budget, where in 2013 alone 552.9 billion AOA were transferred, representing approximately the equivalent to
12% of the total expenditure in the same year.
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Economic Environment
EVOLUTION OF THE GDP
23.2
20.6
18.6
13.8
6.8
5.2
2.4
2006
2007
2008
2009
2010
3.5
3.9
2011
2012
2013
4.4
2014
2015
Source: EIU.
Fitch warned that it may lower Angola’s rating because of the impact that the fall in oil prices is having on the
economy, noting that the BB- rating, with a stable outlook, was deeply affected and that countries like Angola will
have more difficulty in paying the debt as their oil revenues fall and the depreciation of their currencies makes
the value of the debt – nominally in dollars – more expensive: “low prices have turned a budget surplus into a
deficit budget”. It adds that “this trend will be exacerbated with lower prices”, so “the political response to the
fall in prices will be crucial to determine whether external pressure leads to pressure on the rating”.
MAIN HIGHLIGHTS OF 2014
JANUARY
• With the aim of increasing the financial resources available for lending to the economy, BNA’s Monetary Policy
Committee decides to reduce by 2.50 percentage points the coefficient of mandatory reserves in national
currency, from 15% to 12.5%, maintaining the coefficient of mandatory reserves in foreign currency unchanged,
at 15%.
• The credit risk rating agency, Moody’s Investors Service, has for the first time given a deposit rating of Ba3/Not
Prime, with a stable outlook, to the Angolan Investment Bank (BAI).
FEBRUARY
• At its meeting on 27 and 28 February, BNA’s Monetary Policy Committee decided to increase the interest rate
of permanent facility of liquidity absorption by 0.50 percentage points, from 0.75% to 1.25%.
• Moody’s rating agency maintains ratings of long-term credit risk for Angola at Ba3 (with a positive outlook)
and predicts budget surplus.
According to the Agency, Angola may achieve the production of two million barrels of oil per day by the end
of 2015, whereby the increased production could mitigate the negative impact of the reduction in the price of
oil in government revenues in the medium-term.
According to the agency’s report, the Angolan economy is expected to grow 6.8% in 2014, below the target
set by the Government in the 2014 State Budget (8.8%), and the budget balance should be positive, around
2% to 3% of GDP – a more optimistic estimate than that of the State Budget which foresees a deficit of 4.9%.
MARCH
• At its meeting on 21 March, BNA’s Monetary Policy Committee decided to:
• Reduce the interest rate of the permanent facility of marginal lending by 0.25 percentage points, from 10.25%
to 10% per annum;
• Increase the interest rate of permanent facility of liquidity absorption by 0.25 percentage points, from 1.25%
to 1.50% per annum.
• BNA reports that the rate of promotion of banking services among the adult population amounted to 50%.
• The National Assembly approved the draft law authorising Banco Nacional de Angola to issue and put into
circulation metallic coins of 20 kwanzas.
• The IMF (in the report on the second monitoring of the post-programme of assistance to the balance
of payments in Angola) lowered the growth rate of the Angolan economy, estimating that GDP will grow
about 4.8% as an annual average for the period 2013-2017 and not 5.7% as previously anticipated (in
October 2013).
5.7
2016
107
108
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Economic Environment
APRIL
• The credit rating agency, Fitch, lowered the prospect of assessment of Angola’s rating, from positive to stable,
following the stagnation in oil production and consequent impact on public accounts. According to a press
release issued by Fitch, the rating of Angola remains at BB-.
Fitch estimates a growth of the Angolan economy of 5.5% for 2014 (in November 2013 it foresaw an
increase of 7%), supported by the State Government initiatives focusing on Agriculture and increased
spending on infrastructure, particularly roads and energy, and considers that the growth forecast made by
the Government is too optimistic, given that oil production is expected to expand slightly.
MAY
• At its meeting on 26 May, BNA’s Monetary Policy Committee decided to increase the interest rate of
permanent facility of liquidity absorption by 0.25 percentage points, from 1.50% to 1.75%.
• Angola LNG suspended the production of liquefied natural gas in Soyo, in the wake of technical problems, and
should resume production only in mid-2015.
• The Council of Ministers approved, in early May, an 8% pay adjustment for the Civil Service and a 13% increase
of the minimum wage, with effect in June.
• Fitch rating agency assigned the rating of “B+” with a stable outlook to the Angolan Investment Bank (BAI),
regarding IDR (Issuer Default Rating) in the Long-Term in Foreign Currency and a “b” for the VR (Viability
Rating).
JUNE
• The Brazilian Government signed a cooperation agreement with the Angolan Government, which results in the
opening of a line of credit worth 2 billion dollars to finance projects linked to energy infrastructure.
JULY
• At its meeting on 28 July, BNA’s Monetary Policy Committee decided to reduce:
• The basic interest rate – BNA rate, by 0.50 percentage points, from 9.25% to 8.75% per annum;
• The rate of permanent facility of marginal lending by 0.25 percentage points, from 10% to 9.75% per annum.
• The IMF lowers real economic growth of the Gross Domestic Product of Angola for 2014, by 1.4 percentage
points, to 3.9% against the 5.3% initially forecast. For 2015, the Fund predicts that real GDP growth will
accelerate to 5.9%, due to the “robustness” of the non-oil real GDP and the recovery in oil production.
• The ratings agency, Moody’s Investors Service, increased the rating of the sovereign risk of the Republic of
Angola, from Ba3 to Ba2 with an outlook considered as stable, during the fifth annual review held from 8 to
10 March of the current year.
As regards the Long-Term Country Ceiling Bank Deposit (Foreign), which reflects the opinion of the agency
on the risk of capital and exchange controls imposed by the sovereign authorities, which may prevent or stop
the sector from converting the local currency into foreign currency and its transfer to not-resident creditors,
the increase was more significant, from Ba1 to Ba3.
SEPTEMBER
• The Government reduced the fuel subsidy.
The Angolan Government increased the price of fuel by 25%. Petrol, which used to cost 60 kwanzas per litre,
now costs 75 kwanzas per litre and diesel went from 40 to 50 kwanzas per litre.
• The National Customs Service reported that expor ts to Angola decreased by 37.7% in the first half
of 2014, now at a value of 33 billion USD. China continues to be the main trading par tner in Angolan
expor ts, representing more than 50%, and Por tugal is fifth, with 3%. In terms of impor ts, these increased
by 17.3% in the first half, reaching 14 billion USD. Por tugal continues to lead the markets where Angola
imports from, with a market share of 16%.
OCTOBER
• At its meeting on 27 October, BNA’s Monetary Policy Committee decided to raise the Base Interest Rate –
BNA Rate by 0.25 percentage points, from 8.75% to 9% per annum.
NOVEMBER
• At its meeting on 24 November, BNA’s Monetary Policy Committee, decided to increase the Compulsory
Reserves coefficient in the national currency by 2.5 percentage points, from 12.5% to 15%, being deductible the
assets representing disbursements of loans granted to agriculture and fisheries (with effect from 1 January, 2015).
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Economic Environment
• The National Assembly approved the budget proposal for 2015, providing revenues of about 4,184.9 billion
kwanzas and expenses fixed at about 5,215.8 billion kwanzas.
The State Budget envisages a real GDP growth rate of 9.7%, an average price of a barrel of oil at 81 USD, an
annual oil production of 669.1 million barrels of oil, an exchange rate of 99.1 USD/AOA, a growth rate of M2
of 16%, a RIL stock of 23.5 million USD and a deficit of 7.6% of GDP.
The functional breakdown of expenditure prioritizes the social sector, with 34.22%, followed by the General
Public Services, with 17.96%, Economic and Defence functions and Security and Public Order, with 14.49% and
14.11% respectively.
DECEMBER
• On 23 December 2014, BNA puts into circulation coins of 20 kwanzas, honouring Njinga Mbande, one of the
personalities that most marked the history of Angola.
• The Government again reduces the fuel subsidy.
Through Executive Decree No. 405/14 of 24 December, the Government proceeds to a 20% increase in fuel
prices. Petrol, which used to cost 75 kwanzas per litre, now costs 90 kwanzas per litre and diesel went from
50 to 60 kwanzas per litre.
PROSPECTS FOR 2015
It is expected that, in 2015, Angola will see its public accounts change from surplus to deficit due to the decrease
in tax revenue derived from the reduction in the price of oil, thus implying a fall in Budgetary Outcomes. Public
debt is expected to reach a figure of 38.7 million euros, equivalent to 35.5% of GDP (in 2012, this indicator was
equal to 10.9%), between External Debt (24.5%) and Domestic Debt (11%). In this scenario, the State deficit
is expected to grow 38 times between 2014 and 2015. The stock of public debt will be compounded with an
estimated deficit of 7.6% in public accounts, indicating the enormous difficulties expected for 2015, despite the
prospect of a corresponding growth in GDP, of 9.7% – a value that most observers consider to be too optimistic.
On the other hand, the negative balance of 2015, in addition to an estimate of 0.2% of the 2014 deficit, corresponds
to a need for funding worth 1,031 trillion AOA.
The 2015 State Budget included a forecast of 5,215 trillion AOA in expenses and 4,184 trillion AOA in revenue –
11.80% less, compared to 2014 – with the tax revenues from oil at 2.5 trillion AOA, representing a decline of 16%
compared to the estimate for this year and 66% of the current revenues, with production rising 10.7%, from 604.4
million barrels in 2014, to 669.1 million barrels in 2015. It also estimates an inflation rate of 7%, to an exchange rate
of 99.10 AOA per dollar, a growth rate of the currency in base M2 of 16%, with a stock of net international reserves
of 23.5 billion dollars.
FORECAST OF THE INFLATION RATE 2015
19
12
12
13
14
15
11
9
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
8
7.48
7.80
7.50
2013
2014
2015
2016
Source: EIU.
For the first time, funds for education and health exceed those channelled for defence and security – 2015
should be focused on Social Function, which should absorb 34% of total expenditure. The social function is
followed by Public Services, which will absorb 17.93% of total expenditure. Economic Services should absorb
14.52%, while Defence and Security authorities will remain at 14.12%.
109
110
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Economic Environment
Despite the context of uncertainty characterized by the reduction in the oil price, Angola’s Gross Domestic
Product is expected to grow in 2015 to 13,480 billion AOA (133.7 billion USD), driven by the process of
diversification of the non-oil economy – which is expected to have a homologous growth of 9.2%, which
seems possible only with a strong development of the private and business sector – resulting, however, in a fall
in wealth per capita, compared to the number of the population of 24.3 million according to the Population
and Housing Census recently conducted, from 6,100 USD to 5,500 USD – a retreat despite the overall
growth estimated by the Board, stressing, however, the loss of quality of life of the population.
As a precautionary measure, though meanwhile outdated, the State Budget for 2015 was prepared with
a fiscal price of $81 a barrel, expecting a collection of 2.551 trillion AOA (21.2 billion euros). Given the
new developments in the international oil market, whose price has been decreasing, a budget review was
considered and decided for the short-term – in January 2015, the Economic Commission of the Council of
Ministers approved the terms of reference for the review of the State Budget, having fixed the average price
of crude for budget reference at 40 USD, which – when compared to the initial price of 81 USD – reflects a
loss of 14 billion USD, to levels above 50%.
FORECAST OF GDP PER CAPITA 2015
7.8
6.1
4.7
4.1
4.4
4.6
2010
2011
6.4
5.8
5.5
3.6
2.6
1.9
2005
2006
2007
2008
2009
2012
2013
2014
2015
2016
Source: EIU.
With the current climate being mainly influenced by exogenous factors, which are beyond the control of the
Angolan State, and in order to mitigate the adverse effects of such a context and promote some adjustment
in the approach towards the initial plan, the Board noted significant restrictions in the 2015 Budget, in various
items of its Expenditure component, and decided to reorient its policy of public finance, with help from the
implementation of the following measures, among others:
• Budget support requested to the World Bank (WB) by the Angolan Government to cover the deficit of 7.6%
of the State Budget for 2015;
• Some reduction in public expenditure, such as subsidies on fuel prices – the update of fuel prices also reflects
the Government’s commitment to continue improving the expenditure and gradually eliminate subsidies on
fixed retail prices. The last adjustments were made in 2005 and 2010, registering an increase of 138.35% and
46.4%, respectively. Still, the State now covers 37.6% of the real price of petrol set at 144 AOA and 37.18% of
diesel set at 95.51 AOA;
• Delay in the implementation of some projects of economic and social impact;
• Strengthening of the control of State expenditure, discipline and parsimony on budgetary and financial
management, so as to maintain stability, keeping the anti-poverty policy;
• Strengthening the process of diversification of the economy – the Executive Programme for Accelerating the
Process of Diversification of the Economy (“PEAPDE”) is estimated at 25 billion USD;
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Economic Environment
• Gradually reduce the fuel subsidies, which amount the 5 billion dollars annually.
• Temporary cancellation of admissions to public function;
• Issuance of public debt securities – Treasury Bills (TBi) and Treasury Bonds (TBo) to finance the State Budget:
the issuance of TBo shall be made in national currency and placed via auction, with the face value of the bonds
indexed to the exchange rate of the dollar and the issuance of TBi in scheme of weekly price auction;
• The revision of the State Budget, which is expected to be completed in February, implying less 12.3 billion in
oil revenues, with the barrel of crude expected to fall to 40 dollars.
The International Monetary Fund (IMF) suggests the elimination of the subsidies that the Angolan State spends
on petrol, in 2015, and the phased reduction, until 2020, of the subsidies for other fuels, noting that the prices of
petrol and diesel in Angola are respectively at 55% and 67% below the average in Sub-Saharan Africa, and that
10% is being smuggled to neighbouring countries. It also refers that these subsidies allow keeping prices artificially
low while costing 3.7% of Gross Domestic Product (GDP) of Angola in 2014, though essentially benefitting
wealthier families, since approximately 80% of refined fuels are consumed by 40% of richer people, while only
7% are consumed by 40% of poorer people. In this context, the Commission points to a growth of 5.9% of the
Angolan economy in 2015.
The Economist Intelligence Unit (EIU) lowered the growth forecast for Angola, now predicting that the economy
will grow only 3.9% this year, compared to an initial forecast of 4.4%, essentially due to oil prices. They consider
that oil production will rise to 1.85 million barrels a day in 2015 and estimate that acceleration in the pace of
production and a moderation in the rise in oil prices will increase the growth rate of GDP to 5.7% in 2016,
ending the decade with an average of 6.3% between 2017 and 2019.
The development of the Angolan economy after surpluses in 2012 and 2013, of 6.7% and 0.3% of GDP
respectively, and an estimated deficit of 0.2% in 2014 and 7.6% in 2015 reveal a shift in its course, characterized
by a period of difficulty identified since 2012, hindering the achievement of satisfactory growth rates, suggesting
a better allocation of resources through the implementation of the diversification of the economy and a better
redistribution of income, offsetting the barriers of cyclical and structural constraints that characterize the
limitations of the national economic structure. The nature of the difficulties at the current moment are a result
not only of the issues related to the low price of oil on the international market, but also the internal impact
measures as a result of the introduction of the new Customs Tariff and the reduction of Quotas on imports,
in an economy strongly dependent on imports and with glaring limitations in terms of national production,
lacking economic efficiency indexes that allow the consolidation of the defined measures, which if not properly
accompanied by strategic and contingency plans that enable their implementation, may result in impacts with
inconsistent effects as to the reasons that originated them.
However, it is important to consider that the potential drop in revenues as a result of the price of oil in the
international market, the depreciation of the kwanza and inflationary risks on the horizon in the short term, can
aggravate identified prospects, downgrading the rating of Angola, whereby a recession scenario is considered
– Fitch predicts that growth will not exceed 3%. The first few months of the year 2015 continue to indicate a
regressive trend with strong signs of uncertainty about the prospects for recovery of the price of a barrel of oil,
expecting the continuation of the worsening of the economic crisis in Angola.
111
112
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Economic Environment
ECONOMIC ISSUES UNDER DISCUSSION IN THE YEAR 2015
1. The oil crisis vs. the order of new oil
The world economic panorama will focus on the context of oil prices in the international market, dictating the
rules of the economic relationship between oil producers and importers. According to the North-American
think tank, Brookings Institution, the increase in oil production in non-OPEC countries will push prices down and
countries like Angola and Nigeria will have more difficulty in paying the debt as their oil revenues fall and the
depreciation of their currencies makes the debt value, nominally in USD, more expensive. In addition to the risks
of placing debt in the market, other identified risks include political risks, benefits for the oil-importing African
countries, volatility in the markets of oil-exporting countries and risks for the future of the economy of these
countries.
EVOLUTION OF THE AVERAGE PRICE OF OIL
120
111
112
109
98
100
80
80
84
80
62
60
40
20
0
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
Source: EIU.
The fall in prices gives rise to discussions on this subject between the United States, who wish to develop
their shale industry, and OPEC producers. On the other hand, there has been a tug-of-war between OPEC
and oil multinationals, resulting in a reduction in the investment horizon of these companies.
2. Financing to the economy
There is difficulty in making foreign payments and the limitation of funding structural projects and those of
significant impact on the national economy, due to the lack of foreign currency in commercial banks. As a
result, one expects a sharp decline in international reserves, implying the devaluation of the national currency,
and therefore the purchase of foreign currencies at a higher price, impacting the limitation of the volume of
transfers abroad.
The IMF identifies as short-term key risks the extended decline in oil production, which could halt the payment
of expenses in arrears. If the fall in oil revenues drags on, Angola will face a situation of “reduced budgetary
resources, which could trigger a disorderly adjustment of public accounts”.
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Economic Environment
3. High prices/inflation
The Angolan economy is and will be faced with overall high prices, provoking a rise in inflation. There are still
three aspects that compete together in this scenario, namely: a) the reduction of subsidies on fuel prices, implying
an increase in production costs of companies, b) the aggravation of customs duties on a significant number of
products and c) the limitation of imports.
The consolidation of the three measures mentioned earlier will have an impact not only on locally produced
products as a result of a direct effect associated with the increase in fuel prices, but also on imported products
as a result of a direct effect associated with the increase in the price at final consumption of imported goods
and due to the fact that the companies that depend on foreign goods and intermediates will react to higher
production costs by increasing final prices to avoid the downfall of their profit margin.
4. Budget review
The State Budget should be reviewed by the end of February, and shall involve least 12.3 billion euros in oil
revenues, with the forecast of a fall in the barrel of crude, to 40 dollars.
5. Diversification of the economy
As a way to mitigate the effects deriving from the drop in oil prices, the strengthening of the process of
diversification of the economy – the Executive Programme of Acceleration of the Process of Economic
Diversification (PEAPDE) is budgeted at USD 25 billion (2.6 trillion AOA).
6. Imposing quotas on imports and new customs tariff
A joint executive decree of the Government, dated 23 January, defined an import ceiling of two million tons of
basic commodities. The intention is to “gradually reduce” purchases abroad, in a more visible step towards the
previously announced strategy of increasing local production and, at the same time, limit imports.
The document appears to be another obstacle facing the companies, which already expect delays in customer
payments due to the current economic context and the shortage of foreign currency.
The executive decree alludes to the need for regulatory measures of the importing market and the network
of distribution and marketing of food and non-food products, in order to ensure a domestic supply over 60% of
national consumption.
In this sense, imports will become more expensive, seeing as they will suffer the combined effect of the
restrictions imposed by the New Customs Tariff, aggravating the entry of resources and the consequent
increase of the respective prices in the country.
7. Relationship with China
The IMF considers that Angola is a country that can suffer from the slowdown of the Chinese economy.
In the last decade, China has been the mainstay of growth of a few countries in sub-Saharan Africa. According
to the IMF, it is precisely the oil-producing countries who risk suffering the biggest shock, if the Chinese
economy slows down. In the case of Angola, the rise in exports can be cut to a third: “If China sneezes, Africa
can now catch a cold”.
113
114
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Regulatory Changes to the Financial System
REGULATORY CHANGES
TO THE FINANCIAL SYSTEM
LAW
Law no. 3/2014, of 10 February – On the Criminalisation of Underlying Offences in Money Laundering, aims
to criminalise of a set of behaviours, in order to adapt the Angolan penal law to the protection of certain
fundamental legal goods.
NOTICE
Notice no. 01/2014, of 17 January – Establishes the procedures for import and export of foreign currency, as well as
traveller’s checks, to be observed by financial institutions. According to this notice, only banking financial institutions
are authorized to carry out the import and export of foreign currency and traveller’s checks, being subject to prior
licensing by the National Bank of Angola.
Notice no. 02/14, of 20 March – Establishes the minimum requirements for information on financial products and
services that should be made available to the public by the banking financial institutions supervised by the National
Bank of Angola with headquarters or a branch in the country.
Notice no. 03/2014, of 07 August – Alters the wording of paragraph 1 of article 11 of notice no. 19/12, of 25 April, on
the settlement of foreign exchange transactions of import, export and re-export of goods, redefining the maximum
amount allowed in advance payments.
Notice no. 04/2014, of 07 August – Establishes the rules and procedures of the Simplified Procedure for the Payment
of Goods’ Import. This Notice applies to all import companies authorized by BNA to use the procedures set out in
it for payment of goods’ import and the freight cost directly associated with them.
Notice no. 05/2014, of 15 September – Regulates the authorization process for the creation, functioning and
dissolution of companies providing payment services.
Notice no. 06/2014, of 15 September – Regulates the provision of payment services under the Angola payments
system.This Notice applies to payment service providers and companies operating payment subsystems.
Notice no. 07/14, of 03 October – Establishes the procedures to be adopted by the National Concessionaire,
domestic and foreign investors and oil operators, including the companies that comprise the Angola LNG project, in
their sale of foreign currency operations.
Notice no. 08/2014, of 04 December – fixes the period from which banknotes and coins of the “1999 Series” will
cease to be in circulation. According to the Notice, the banknotes and metal coins of the “1999 Series” will only
remain in circulation, along with the banknotes and coins, until December 2014.
Notice no. 09/14, of 05 December – Establishes the rules and principles that govern the advertising of financial
products and services marketed by financial institutions under the supervision of BNA.
Notice no. 10/14, of 05 December – Regulates the characteristics and requirements of collateral which the financial
institutions benefit from, as well as their guarantors, in order to be eligible for prudential purposes.
Notice no. 11/14, of 10 December – Establishes specific requirements for credit operations carried out by financial
institutions authorized by the BNA or under the terms and conditions laid down in the Law of Financial Institutions
under its supervision.
Notice no. 12/14, of 10 December – Regulates the process of constitution of provisions of financial institutions.
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Regulatory Changes to the Financial System
INSTRUCTIONS
Instruction no. 01/2014, of 12 February – Adjusts the rules of clearance and compliance of compulsory reserves
to the current framework of macroeconomic stability.
Main changes:
• Reduction of the coefficient of compulsory reserves in national currency, from 15% to 12.5%;
• Cash position now counts only 10% for the fulfilment of national currency reserves (formerly 20%).
Instruction no. 02/2014, of 19 March – Establishes the aspects to be observed for registration in the Integrated
System of Exchange Operations (“SINOC”) of current invisible operations.
Instruction no. 03/14, of 03 April – Determines the maximum margin for currency operations.
Foreign currency:
• Introduces the concept of effective exchange rate, which corresponds to the nominal exchange rate plus all
fees and gross costs of tax;
• Limits the spread to 3% over the selling price of the National Bank of Angola.
Banknotes and traveller’s checks:
• The exchange rate to be practiced may now be freely negotiated.
Instruction no. 04/2014, of 15 May – Defines the tables that make up the pricelist to be disclosed by financial
institutions, as well as the respective filling instructions and deadlines for submission to the National Bank
of Angola, among other technical and operational aspects, as set out in paragraph 3 of article 7 and article 10 of
Notice no. 02/2014, of 28 March.
Instruction no. 05/2014, of 15 May – Defines the obligations of the issuing institutions and/or acquirers of payment
cards, in providing services to its customers, respectively: users and acquirers of cards and obligations of the ATM
network operator in providing, to all institutions issuing and/or acquiring payment cards, a service centre for their
users and acquirers.
Instruction no. 06/2014, of 03 October – Establishes the limits of the provision of payment services (provided
for in art. 4, no. 3, art. 17, no. 1 parag. a) and art. 27, no. 6, of Notice no. 6/2014).
Instruction no. 07/2014, of 03 December – Adjusts the rules of establishment and fulfilment of compulsory
reserve to the current framework of macroeconomic stability.
Main changes:
• Increase of the coefficient of compulsory reserves in national currency, from 12.5% to 15%;
• The amount of up to 60% of the assets covering the value of credit disbursements granted in national currency
– in the sectors of agriculture, fisheries and Food Production – can be deducted from the liability in national
currency, provided they have a maturity greater than or equal to 36 months.
115
116
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Business Summary
BUSINESS SUMMARY
NET ASSETS
GROSS CREDIT
Million AOA
Total assets amounted to 244,669 million kwanzas, on 31 December 2014,
compared to 223,483 million kwanzas, in 31 December 2013.
125,542
LOANS AND FUNDS
The gross credit por tfolio registered a significant growth, about 45%
over the previous year, totalling 125,542 million kwanzas, on 31 December
2014. This evolution was made possible by the implementation of
specialized credit (Leasing and Factoring) and the leading position in
support to the Angolan productive sector substituting imports, through the
“Angola Investe” programme (a programme created by the Government in
partnership with commercial banks).
86,653
65,780
2012
2013
2014
Customer resources increased by 11%, to 180,900 million kwanzas.
The ratio of transformation of resources into credit increased 15 percentage
points, from 50% in 2013 to 65% in 2014, due to a higher credit growth
compared to resources.
CUSTOMER FUNDS
Million AOA
180,900
CREDIT QUALITY
162,727
The quality of the credit portfolio, measured as a proportion of loans
overdue more than 90 days, stood at 3.2%, on 31 December 2014 (2.3%,
on 31 December 2013).
112,915
The ratio of coverage of loans overdue more than 90 days by provisions
evolved to 196%, on 31 December 2014, compared to 262%, on 31
December 2013.
2012
2013
2014
SOLVENCY
RWA
Qualified equity
SOLVENCY RATIO
2014
(Million AOA)
(Million AOA)
219,547
185,955
18%
30,217
24,725
22%
13.8%
13.3%
0.5 p.p.
2013
The solvency ratio, on 31 December 2014, was 13.8% (+0.5 p.p. compared to 31 December 2013).
Change %
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Business Summary
NET INCOME
NET INCOME
Million AOA
The net result of Banco Millennium Angola was 5,741 million kwanzas in
2014, up 18% compared to the previous year, influenced by the positive
development of the operating income (particularly net interest income,
dividends and commissions, despite the significant reduction in the result
on foreign exchange transactions), notwithstanding the growth of operating
costs (resulting from inflation, expansion of the sales network and salary
review) and of provisions.
5,741
4,824
4,872
2012
2013
NET OPERATING INCOME
The operating income increased approximately 12% compared to 2013,
driven by the performance of the net interest margin and commissions,
which recorded growth rates of 32% and 9%, respectively.
2014
(Million AOA)
(Million AOA)
11,320
8,571
32%
Net Commissions
4,300
3,955
9%
Financial results
3,365
4,372
-23%
368
383
-4%
19,354
17,281
12%
Net interest margin
Other income
NET OPERATING INCOME
2013
Change %
2014
NET OPERATING INCOME
Million AOA
19,354
17,281
15,485
The net interest margin stood at 11,320 million kwanzas, in 2014. Margin
growth was mainly due to the increase in the average volume of loans and
debt securities, despite increased average volume and that of the average
rate of deposits, and reduction in the average credit rate.
Net commissions reached 4,300 million kwanzas, in 2014, compared to
3,955 million kwanzas, in 2013. The increase in commissions was supported
by the favourable evolution of the commissions related to credit and
commissions on cards, notwithstanding the reduction in commissions on
remittances and transfers.
2012
2013
2014
OPERATING COSTS
Million AOA
9,815
The results of financial operations totalled 3,365 million kwanzas, which
represents a reduction of 23% over the previous year. This decrease results
from the decrease of foreign exchange gains, due to the reduction in the
sales of foreign currency, as a result of the decrease of the volume of USD
acquired in National Bank of Angola auctions (following the reduction of
supply and market share of Banco Millennium Angola).
9,085
8,307
OPERATING COSTS
Operating costs, which include costs with personnel, third party supplies
and services and the depreciation for the period, reached 9,815 million
kwanzas, in 2014 (9,085 million kwanzas, in 2013), an increase of 8% over
the previous year.
2012
2013
2014
(Million AOA)
(Million AOA)
Personnel costs
4,227
3,813
11%
Third party supplies and services
4,314
4,216
2%
Depreciation for the year
1,274
1,056
21%
OPERATING COSTS
9,815
9,085
8%
2013
Change %
2014
117
118
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Business Summary
This development is mainly due to the expansion of the distribution network, accompanied by the growth in
the number of Employees, the impact of annual salary update and adjustments arising from career development
and the effect of inflation, despite the savings obtained from moving the central services to the Financial City.
The efficiency ratio stood at 50.9%, in 2014, an improvement when compared to the 52.4% recorded in 2013,
as a result of operational costs having recorded a more moderate growth than the operating income.
PROVISIONS
2014
(Million AOA)
(Million AOA)
2,524
1,907
32%
176
43
309%
2,700
1,950
38%
Provisions for loans
Other provisions
PROVISIONS
2013
Change %
The provisions for loans amounted to 2,524 million kwanzas in 2014, 32% more than in the previous year, due
to the strong increase in loan portfolio (+45%), despite the reduction in the cost of risk (201 b.p. in 2014 vs.
220 b.p. in 2013).
PROFITABILITY
BRANCHES, BUSINESS CENTRES
AND PRESTIGE CENTRES
107
95
85
12
8
7
6
3
6
The return on average equity (ROAE) stood at 16.1%, in 2014 (16.4%,
in 2013).
DISTRIBUTION NETWORK
In 2014, BMA opened 5 Branches, 5 Prestige Centres and 2 Business
Centres. In December 2014, the Bank had a network of 87 retail Branches,
of which 53 are open on Saturday morning, 12 Prestige Centres and 8
Business Centres.
76
82
2012
2013
87
2014
Branches
CUSTOMERS
The number of Customers registered an increase of 22% over the
previous year, having crossed the barrier of 500 thousand Customers
during the year 2014.
Business Centres
REMOTE CHANNELS
Prestige Centres
In 2014, Banco Millennium Angola showed strong momentum in the
placement of Automatic Payment Terminals (APT) and cards.
NUMBER OF CUSTOMERS
534,101
The APT park grew 60% over the previous year.The number of active cards
amounted to roughly 149 thousand at the end of the year.
437,635
With regard to the automatic teller machines (ATM), during the year, 5 new
ATMs were installed (in the 5 new Branches).
311,351
MARKETING AND COMMUNICATION
AND CORPORATE RESPONSIBILITY
2012
2013
2014
Over 2014, new investments were launched, such as: Auto Leasing, a
flexible campaign that will allow the Customer to obtain financing in leasing
exclusively to purchase cars, with lower fees than a normal credit and the
possibility of including maintenance and insurance; SMEs of Excellence, a
reputable instrument that aims to flag small and medium-sized companies
with profiles of superior performance, thereby having access to a range of
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Business Summary
products and services on preferential terms, for supporting the development
of their activity; the Sou + Millennium campaign, which aims to increase
the cross-selling of products, retain Millennium Customers and awaken the
inactive ones; an incentive campaign to encourage the use of VISA cards in
international purchases, with quarterly draws to win mini iPads; “Paga Fácil”,
a multichannel platform including Internet Banking, SMS Banking, Mobile
Banking and Contact Centre (933 365 365, available Monday through Friday,
from 8am to 8pm). Through any of these channels, Customers can make
queries and transactions anytime and anywhere without needing to go to
the Bank; the Mimi Savings Plan, a deposit associated with a campaign of
social solidarity, where, until 31 December 2014, for every 25,000 AOA
invested, the Bank makes a donation of 300 AOA to INAC (National
Institute of Children).
APT
1,938
1,215
713
The MAuto Insurance sales service was also launched (in partnership with
GA Angola Seguros S.A.).
Over the years, Banco Millennium Angola has been consolidating the
relationship with its Customers, providing better services and quality
treatment. Based on these purposes, five new Prestige Centres were
opened, located in Viana Park, São Paulo, Financial City, Rainha Ginga and
Alvalade, directed to Customers whose specialty interests, income level
and assets justify a differentiated product offering and service. These are
joined by the existing seven Centres located in Luanda, in the province
of Benguela, in Lubango and in Cabinda, thereby totalling twelve Prestige
Centres present in Angola by the end of 2014.
2012
2014
ACTIVE CARDS
148,785
120,436
76,761
In the cultural sphere, the Bank has contributed to the development of the
Angolan culture, and in 2014 it sponsored the exhibition “Observatory of
the Senses” by António Ole, in the Portuguese Culture Centre. António Ole
inaugurated the exhibition in great style, with the presentation of a synthesis
of diverse artistic expressions, reaffirming his eclectic and multidisciplinary
vision of Art.
Within the area of social responsibility, the Bank supported the first edition
of the Angola Food Bank in the Fight Against Hunger. Fighting waste, by
mobilizing people and companies who voluntarily joined this campaign,
is another example of support to this cause that – within a particularly
demanding social context – seizes an increased opportunity and urgency.
The Nazaré Home was also inaugurated – a work resulting from an
initiative of Banco Millennium Angola and the Foundation for Evangelization
and Culture (FEC), which aims to take in about 30 orphans, between the
ages of 4 and 18. The idea arose from the Bank’s willingness to transform
the offerings – intended for presents for the Christmas of 2012 and 2013
– into investment for the construction of new facilities, in order to provide
better conditions of study and life to children taken in.
2013
2012
2013
2014
ATM
114
119
104
HUMAN RESOURCES
In 2014, BMA’s Human Resources Policy continued the expansion
strategy already outlined, progressively transferring its focus towards the
management of talent and the strengthening of the Millennium Culture
amongst our People.
2012
In the context of consolidation and sustainable development, the performance
assessment, career planning and overall increase of competencies acquired
new force, with the new Department of Career Management, specifically
designed for the purpose.
2013
2014
119
120
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Business Summary
Likewise, and because motivation, commitment and the well-being of all Employees are fundamental vectors of
success, we also implemented new Internal Communications plans and Internal Social Responsibility plans, in a
structured manner.
Main achievements by area of intervention:
RECRUITMENT AND SELECTION
In 2014, Banco Millennium Angola recruited 250 new Employees, with particular emphasis on the Commercial
Area, which received 73% of those recruited.
Although short of the Annual Recruitment Plan for 2014 (52%), the work that was developed ensured the
continued growth of BMA throughout the year and is a reflection of the constant campaigns and actions of
recruitment and selection carried out, among which the following stand out:
• Protocols with the best Angolan institutions of higher education;
• Scholarships to students of the Católica University of Angola;
• Participation in job fairs (national and international);
• Presentation sessions of BMA in universities;
• Publicity in newspapers (both national and international);
• Partnerships with leading recruitment companies in the Angolan market.
TRAINING
The Training Plan for 2014 was one of the most ambitious in recent years, with a significant increase (21%) in the
number of hours of classroom training and e-learning.
During the year there were more than 260 face-to-face training sessions, corresponding to 5,209 hours of
training, with natural focus on content aimed at Business functions, including all actions essential to a good
performance of the daily activities, both from a technical point of view, and in terms of behaviour.
For the Central Services, an innovative methodology of Diagnosis of Training Needs was developed, using the
Transferlogix, an instrument tailored by ISCTE – Lisbon University Institute (ISCTE – IUL) to the needs of BMA.
CAREER MANAGEMENT
Through the area of Career Management, BMA essentially bet on 4 aspects: Planning, Development, Retention
and Motivation of Employees.
In this sense, throughout 2014, actions were implemented around these objectives, among which the following
stand out for their strategic importance:
• Implementation of SAID (System for the Assessment of Individual Performance);
• Programme of Management and Retention of Employees;
• Assessments;
• Motivational Interviews.
Specific projects, directed to the Management and Retention of Talent, are already underway and many have
contributed to an increase of technical skills and the level of motivation of our population.
Careers Management is currently a core area of the BMA Management, to the extent that, by investing in professional
development and progression of its People, BMA will have an increase in the degree of commitment and in the
index of Employee productivity.
ADMINISTRATIVE AND STAFF MANAGEMENT
BMA staff grew 6%, from 1,075 Employees, in 2013, to 1,143 Employees, in 2014, representing an increase of 68
new Employees, keeping the Angolanisation rate stable, fixed at 98%.
We invested in the overall improvement of services to employees and their families, particularly as regards health
benefits, having achieved a 200% increase in the Pharmacy Network, the coverage of clinics for medical care in
all provinces and reduction in the waiting time for requests for reimbursement of expenses spent on specialties
that are not covered by the insurance policy, from monthly to weekly.
At the end of the year, BMA had insured 3,058: up 41% over the previous year.
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Business Summary
EMPLOYEE BRANCH
Internal Customer satisfaction is one of the priorities of BMA, resulting in a personalized service of excellence,
while seeking to suit the offer of the Employee Branch to the needs and expectations of our People.
2014 was also a year of growth, both in terms of the number of credits granted (13% more than in 2013), and
also in the creation of new products and new benefits, and through the internal communication campaigns
aimed at not only the dissemination of products and services being offered, but also the strengthening of the
levels of motivation and satisfaction of Employees.
Among the main achievements of the Employee Branch, the following stand out:
• Car insurance with favourable rates for Employees;
• “Paga Fácil” with special prices;
• Increased rate of effort in the granting of credits (from 25% to 30%);
• Mortgage in AOA, with a 300-month term;
• Personal loan now considers only the rate of effort;
• Salary Advantage and Automobile Leasing also accessible to Employees.
INTERNAL COMMUNICATION AND SOCIAL RESPONSIBILITY
In 2014, Internal Communication and Social Responsibility assumed a strategic importance for Human Resources
Management, recommending a structured intervention for increasing Internal Customer loyalty, strengthening
the Company Culture and increasing the Organizational Climate.
Thus, during the year 2014 the sense of belonging was stimulated and the organizational culture was strengthened
through the involvement of all Employees in the life of the company and the community that surrounds them,
whereby the Annual Plans for Internal Communications and Social Responsibility included, among others, the
communication of all internal processes specifically aimed at managing people, supporting the design and
implementation of plans, campaigns and internal communication materials and/or those for disseminating
“inside” information, promoting the involvement of Employees in BMA’s Social Responsibility initiatives and the
institutional framing of the Talent Retention Policy in force, namely by direct support to the implementation of
Skills Development Projects and Advanced Training Programmes.
In this context, relevant initiatives included BMA’s Birthday celebration, the Christmas party “A Thousand
Emotions” and the campaign to collect donations, undertaken by the BMA Solidarity Employee Centre for the
children of the Nazaré Home.
TECHNICAL DIVISION
The Technical Division’s main strategic mission is to ensure reliability of the outputs, legal compliance, controls
and support for the maintenance and management of HRD, in implementing the budget and elaborating
management information, statistics and reports for the Organic Units of BMA and entities of the Group and the
State. Especially this year, the IT mechanism was developed for automatic processing of the allowance for lack of
money at the till, for Employees of commercial services and central treasury.
QUALITY DEPARTMENT
In order to ensure the continuous provision of a quality service recognized by the users of Banco Millennium
Angola, the Quality Department has paid special attention to Satisfaction Management Systems, providing
satisfaction surveys, with the purpose of identifying weaknesses and vulnerabilities so that the concerned Organic
Units can later implement solutions that enable it to overcome them.
Each report issued with the conclusions of the evaluations carried out is presented to the areas that relate to the
topics addressed in order to provide them with information concerning each of the evaluations, incorporating
improvement actions in their procedures and processes, as timely as possible.
This is intended to achieve improvement in the quality of services being provided and, simultaneously, develop
and implement a culture of sustained rigor in terms of initiative and attitude.
121
122
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Síntese de Actividade
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Business Summary
AWARDS
EXHIBITIONS AND CONCERTS
SUPERBRANDS
ANTÓNIO OLE
THE BANKER
CELLO CONCERT AND DANCE – TRANSFORMING EMOTIONS
SOCIAL RESPONSIBILITY
CONCERT OF YOLA SEMEDO AT CASA 70
NAZARÉ HOME
123
124
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Business Summary
EVENTS
SME OF EXCELLENCE GALA
AWARDS CEREMONY OF THE CAMPAIGN SOU + MILLENNIUM
INTERNATIONAL FAIR OF BENGUELA (“FIB”)
INDUSTRY EXPO
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Business Summary
EVENTS
INTERNATIONAL FAIR OF MEDICAL/HOSPITAL EQUIPMENT
IX INTERNATIONAL CONGRESS OF PHYSICIANS
GIRASSOL CLINIC
MOTOR SHOW
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ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Business Summary
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ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Business Summary
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ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Business Summary
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ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Distribution Network
DISTRIBUTION NETWORK
BRANCHES
3
CABINDA
UÍGE
MALANGE
LUNDA-NORTE
1
1
2
2
ZAIRE
1
56
KWANZA-NORTE
1
3
LUANDA
LUNDA-SUL
2
BENGO
1
KWANZA-SUL
2
5
BIÉ
1
BENGUELA
3
MOXICO
HUÍLA
1
1
1
KUANDO-KUBANGO
NAMIBE
HUAMBO
CUNENE
BRANCHES
CONTACTS
1.º DE MAIO ATRIUM
Rua Comandante Nicolau Gomes Spencer – Maianga – Luanda
Tel.: 222 632 431 / 222 632 432 / 923 167 044 / 912 000 446
ALVALADE
Rua Comandante Stona – Maianga – Luanda
Tel.: 222 632 194 / 222 632 199 / 923 167 020 / 912 000 420
AMBRIZ
Rua das Irmãs – Ambriz – Bengo
Tel.: 222 632 113 / 222 632 118 / 923 167 045 / 912 000 461
AMÍLCAR CABRAL
Rua Amílcar Cabral, N.º 185-187 – Mutamba – Luanda
Tel.: 222 632 411 / 222 632 420 / 923 167 005 / 912 000 405
(*)
Avenida de Portugal, N.º 77 – Luanda
Tel.: 222 632 423 / 222 632 424 / 923 167 002 / 912 000 402
AVENIDA DE PORTUGAL
BAIRRO POPULAR
Rua Stuart Carvalhais, 19 – Luanda
Tel.: 222 264 692
(*)
BENFICA BRICOMAT
Bairro Benfica, Município da Samba – Luanda
Tel.: 222 632 547 / 222 632 687 / 923 167 084 / 912 000 437
(*)
BENFICA POSTO CONTROLE
(*) Open Saturday.
Via Expresso Benfica – Viana
Tel.: 222 632 170 / 222 632 171 / 923 167 093 / 912 000 457
Rua Dr. António Agostinho Neto, N.º 6, R/C – Benguela
Tel.: 222 632 131 / 222 632 132 / 923 167 047 / 912 000 463
BENGUELA CORINGE
BENGUELA MERCADO
(*)
(*)
Rua Dr. António José de Almeida, N.º 112 -116 – Benguela
Tel.: 222 632 123 / 222 632 124 / 923 167 046 / 912 000 462
(Continues)
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Distribution Network
(Continuation)
BRANCHES
BOAVISTA
CONTACTS
Estrada de Cacuaco, km 1.2 – Bairro da Boavista Município do Sambizanga –
Luanda
Tel.: 222 632 603 / 222 632 604 / 923 167 035 / 912 000 435
(*)
CABINDA CABASSANGO
Bairro Cabassango, Estrada Nacional Subantando – Cabinda
Tel.: 222 632 134 / 222 632 142 / 923 167 048
CABINDA DEOLINDA
RODRIGUES
Rua Comendador Henrique Serrano S/N – Bairro Deolinda Rodrigues –
Cabinda
Tel.: 222 632 427 / 222 632 428 / 923 167 049 / 912 000 470
CABINDA RUA DO COMÉRCIO (*)
Rua do Comércio – Ed. Nogueira, R/C – Cabinda
Tel.: 222 632 134 / 222 632 142 / 923 167 048 / 912 000 494
CACUACO
CALEMBA
Rua Direita de Cacuaco, N.º 8 L – Luanda
Tel.: 222 632 600 / 222 632 601 / 923 167 006 / 912 000 406
(*)
Estrada de Camama, km 14 A – Viana Luanda
Tel.: 222 632 667 / 222 632 453 / 923 167 083 / 912 000 440
(*)
CAMAMA ESTRADA DIREITA
CAMAMA VILA ESTORIL
(*)
Rua do Cemitério – Comuna do Camama – Município de Belas
Tel.: 222 632 114 / 222 632 141 / 923 167 105 / 912 000 450
Comuna Vila Estoril, Bairro Vitória Certa – Município do Kilamba Kiaxi
Tel.: 222 632 557 / 222 632 179 / 923 167 087 / 912 000 449
(*)
(*)
Caop Velha – Comuna da Funda – Luanda
Tel.: 222 632 648 / 222 632 176 / 923 167 085 / 912 000 442
CATETE IMOFIL
Estrada de Catete, km 47 – Cerâmica do Bengo
Tel.: 222 632 152 / 222 632 154 / 923 167 051 / 912 000 465
CATETE VILA
Rua Cadavés – Vila de Catete – Bengo
Tel.: 222 632 146 / 222 632 151 / 923 167 050 / 912 000 464
CENTRO COMERCIAL
DO GOLFE (*)
Rua 17 de Setembro – Kilamba Kiaxi – Luanda
Tel.: 222 632 433 / 222 632 435 / 923 167 036 / 912 000 436
CENTRO LOGÍSTICO
TALATONA (*)
Via CA3, Loja N.º L – Município da Samba – Luanda
Tel.: 222 632 443 / 222 632 445 / 923 167 038 / 912 000 438
CAOP VELHA
CHE GUEVARA
Rua Che Guevara, N.º 40-41 – Luanda
Tel.: 222 632 605 / 222 632 606 / 923 167 019 / 912 000 425
(*)
COMANDANTE GIKA
Rua Comandante Gika, Torre A Bloco A2, Loja C, Piso 1 – Bairro Alvalade –
Município da Maianga
Tel.: 222 632 429 / 222 632 430 / 923 167 018 / 912 000 418
(*)
COMANDANTE VALÓDIA
(*)
CÓNEGO MANUEL DAS NEVES (*)
CONGOLESES
Av. Cmdt. Valódia, N.º 252-254 – Luanda
Tel.: 222 440 179 / 923 167 012
Rua Cónego Manuel das Neves, N.º 381 R/C – Município do Sambizanga –
Luanda
Tel.: 222 432 183 / 222 432 199 / 222 442 574 / 222 443 983 / 222 446 762 /
222 449 184 / 923 167 042
Avenida Hoji Ya Henda S/N – Bairro Rangel – Município do Rangel – Luanda
Tel.: 222 632 618 / 222 632 619 / 923 167 010 / 912 000 410
(*)
COQUEIROS
Rua Francisco das Necessidades Castelo Branco, N.º 21-21s, R/C – Luanda
Tel.: 222 632 454 / 222 632 455 / 923 167 015 / 912 000 415
CRUZEIRO
Rua Cónego Manuel das Neves N.º 144-148 – Município do Sambizanga –
Luanda
Tel.: 222 632 191 / 222 632 692 / 923 167 078 / 912 000 451
CUBAL
Corner between Rua Diogo Cão (current Rua Joaquim Kapango)
and Rua da Índia (current Dack-Doy) – city of Cubal – Province of Benguela
Tel.: 222 632 159 / 222 632 161 / 923 167 052 / 912 008 414
DUNDO
Located on the right side of the avenue that leads to the airport
and that is in front of Sonangol gas station – Chitato – Lunda-Norte
Tel.: 222 632 162 / 222 632 163 / 923 167 053 / 912 000 471
ESTRADA DA CUCA
FILDA
(*)
(*) Open Saturday.
(*)
Rua Ngola Kiluanje N.º 217 – Luanda
Tel.: 222 632 465 / 222 632 466 / 923 167 003 / 912 000 403
Rua da Filda, Loja A, Piso 0, bloco N.º 1 – Cazenga – Luanda
Tel.: 222 632 468 / 222 632 469 / 923 167 033 / 912 000 433
(Continues)
131
132
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Distribution Network
(Continuation)
BRANCHES
CONTACTS
Avenida 21 de Janeiro – Luanda
Tel.: 222 632 471 / 222 632 472 / 923 167 021 / 912 000 421
(*)
GAMEK
HUAMBO JARDIM DA CULTURA
Rua 1.º Dezembro, Cidade Alta – Huambo
Tel.: 222 632 166 / 222 632 169 / 923 167 055 / 912 000 467
HUAMBO MARIANO MACHADO (*)
Rua Mariano Machado, N.º 34 – Huambo
Tel.: 222 632 164 / 222 632 165 / 923 167 054 / 912 000 466
JOAQUIM KAPANGO
Rua Joaquim Kapango, N.º 135 – Luanda
Tel.: 222 632 614 / 222 632 615 / 923 167 022 / 912 000 422
KINAXIXI
Rua Comandante Valódia, Bairro Patrice Lumumba, N.º 8372, Zona 7,
N.º 37/41, R/C – Município de Luanda
Tel.: 222 632 120 / 222 632 139 / 923 167 097 / 912 000 458
KUITO
Rua Joaquim Kapango, Bié – Kuito
Tel.: 222 632 182 / 222 632 187 / 923 167 091 / 912 000 468
(*)
Rua Kwame Nkrumah, N.º 173 R/C – Ingombotas – Luanda
Tel.: 222 632 682 / 222 632 685 / 923 167 016 / 912 000 416
KWAME NKRUMAH
LAR DO PATRIOTA
Estrada do Lar do Patriota S/N, Bairro Benfica – Município da Samba – Luanda
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(*)
Corner between Rua Major Kanhangulo and Largo do Ambiente
Município das Ingombotas – Luanda
Tel.: 222 632 144 / 222 632 135 / 923 167 072 / 912 000 434
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(*)
Zona Industrial, Bairro da Luz – Benguela
Tel.: 222 632 531 / 222 632 636 / 923 167 081 / 912 000 490
LUBANGO AEROPORTO
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LUBANGO ARCO-ÍRIS
Avenida Heróis da Cahama – Lubango Huíla
Tel.: 222 632 569 / 222 632 145 / 923 167 080 / 912 000 488
LUBANGO CENTRO
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Gaveto Aníbal de Melo e Cmdt. Hoji-Ya-Henda – Lubango – Huíla
Tel.: 261 225 780 / 261 225 781 / 261 225 782 / 923 167 059
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Rua Pioneiro Ngangula – Luena – Moxico
Tel.: 222 632 477 / 222 632 452 / 923 167 060 / 912 000 487
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Rua Comandante Dangereux – Malange
Tel.: 222 632 686 / 222 632 688 / 923 167 062 / 912 000 486
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Tel.: 222 632 695 / 222 632 408 / 923 167 079 / 912 000 448
Retail Park Zango – Bairro do Zango – Luanda
Tel.: 222 632 684 / 222 632 566 / 923 167 082 / 912 000 453
(*)
Rua do Aeroporto – Menongue – Kuando Kubango
Tel.: 222 632 624 / 222 632 625 / 923 167 063 / 912 000 476
(*)
Rua da Missão, N.º 43 – Luanda
Tel.: 222 632 501 / 222 632 506 / 923 167 008 / 912 000 408
MISSÃO
MORRO BENTO
MULEMBA
Rua Marien Ngouabi (“António Barroso”), N.º 85, Zona 5,
Maianga – Luanda
Tel.: 222 632 487 / 222 632 488 / 923 167 030 / 912 000 430
(*)
(*)
Estrada de Cacuaco, N.º 10 R/C – Cacuaco – Luanda
Tel.: 222 632 511 / 222 632 515 / 923 167 031 / 912 000 431
(*)
Avenida Hoji Ya Henda – Namibe
Tel.: 222 632 626 / 222 632 627 / 923 167 064 / 912 000 477
NAMIBE
NDALATANDO
(*) Open Saturday.
Avenida 21 de Janeiro, Município da Samba – Luanda
Tel.: 222 632 607 / 222 632 608 / 923 167 028 / 912 000 428
(*)
Estrada Direita Luanda Malange, Cazengo – Kwanza-Norte
Tel.: 222 632 628 / 222 632 629 / 923 167 065 / 912 000 478
(Continues)
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Distribution Network
(Continuation)
BRANCHES
CONTACTS
NEGAGE
Rua I, Bairro Popular, N.º 2 – Negage – Uíge
Tel.: 222 632 631 / 222 632 632 / 923 167 066 / 912 000 479
Estrada do Projecto Nova Vida, Lote N.º 2055 E – Kilamba Kiaxi – Luanda
Tel.: 222 632 126 / 222 632 128 / 923 167 077 / 912 000 443
(*)
NOVA VIDA
Bairro Naipalala, Município do Kwanhama – Ondjiva – Cunene
Tel.: 222 632 650 / 222 632 652 / 923 167 056 / 912 000 480
(*)
ONDJIVA
Rua Saidy Mingas, Zona B – Porto Amboim – Kwanza-Sul
Tel.: 222 632 653 / 222 632 654 / 923 167 067 / 912 000 481
PORTO AMBOIM
PRENDA
Rua Comandante Arguelles, N.º 2 Maianga – Luanda
Tel.: 222 632 622 / 222 632 623 / 923 167 026 / 912 000 426
(*)
RAINHA GINGA
Rua Rainha Ginga, N.º 30 – Ingombota – Luanda
Tel.: 222 632 689 / 222 632 181 / 923 167 086 / 912 000 491
(*)
Rua Rei Katyavala, N.º 109 R/C A e B – Luanda
Tel.: 222 632 192 / 222 632 193 / 923 167 009
REI KATYAVALA
ROCHA PINTO
Avenida 21 de Janeiro – Rocha Pinto
Tel.: 222 632 437 / 222 632 438 / 923 167 103 / 912 000 455
(*)
SAGRADA FAMÍLIA
Avenida Comandante Gika, N.º 311 R/C, Zona 5 – Maianga – Luanda
Tel.: 222 632 516 / 222 632 520 / 923 167 027 / 912 000 427
(*)
SAMBA BAIRRO AZUL
Travessa da Samba 1.º R/C – Município da Samba
Tel.: 923 167 011
(*)
SAMBA COMISSARIADO
Rua da Samba, 197-199 – Bairro do Prenda – Luanda
Tel.: 222 632 156 / 222 632 158 / 923 167 106 / 912 000 452
SÃO PAULO COMANDANTE
BULA
Rua Comandante Bula, N.º 45 R/C – Município do Sambizanga – Luanda
Tel.: 222 632 522 / 222 632 523 / 923 167 032 / 912 000 432
SÃO PAULO NDUNDUMA
SAURIMO
Rua Ndunduma N.º 222 – Município do Sambizanga – Luanda
Tel.: 222 632 529 / 222 632 530 / 923 167 001 / 912 000 401
Bairro Agostinho Neto – Saurimo – Lunda-Sul
Tel.: 222 632 655 / 222 632 659 / 923 167 068 / 912 000 482
(*)
Base Sonils – Boavista
Tel.: 222 632 140 / 222 632 172 / 923 167 102 / 912 000 459
(*)
SONILS
(*)
SOYO
Rua Principal do Aeroporto Série 6, Quarteirão 5 casa 19 – Soyo – Zaire
Tel.: 222 632 668 / 222 632 670 / 923 167 069 / 912 000 483
SOYO BASE KWANDA
Edifício Alfândega, Base do Kwanda – Soyo – Zaire
Tel.: 222 632 167 / 222 632 168 / 923 167 089 / 912 000 493
SUMBE
Rua da 2.ª Guerra da Libertação Nacional, Largo Comandante Kassanje –
Cidade do Sumbe – Kwanza-Sul
Tel.: 222 632 672 / 222 632 674 / 923 167 070 / 912 000 484
(*)
TALATONA CIDADE
FINANCEIRA
Via S8 – Talatona – Luanda
Tel.: 222 632 198 / 222 632 482 / 923 167 104 / 912 000 461
TALATONA IMBONDEIRO
Via AL 16, S/N – Bairro Talatona – Município da Samba – Luanda
Tel.: 222 632 534 / 222 632 537 / 923 167 024 / 912 000 424
TALATONA MAXI
UÍGE
Avenida Pedro de Castro Van-Dúnem Loy (nas instalações da Maxi) – Luanda
Tel.: 222 632 546 / 222 632 549 / 923 167 013 / 912 000 413
(*)
Rua Dr. António Agostinho Neto, Loja N.º 5 – Uíge
Tel.: 222 632 679 / 222 632 681 / 923 167 071 / 912 000 485
(*)
VIANA ESTALAGEM
VIANA PARK
ZANGO
(*) Open Saturday.
Estrada de Calumbo, Pólo Industrial – Município de Viana – Luanda
Tel.: 222 632 594 / 222 632 598 / 923 167 039 / 912 000 439
(*)
VIANA PINGO DE ÁGUA
VIANA VILA
Estrada de Catete km 12, S/N – Município de Viana – Luanda
Tel.: 222 632 616 / 222 632 617 / 923 167 023 / 912 000 423
(*)
(*)
(*)
Loteamento Centro Ortopédico, Quarteirão C, lote 7, Bairro da Sanzala –
Município de Viana – Luanda
Tel.: 222 632 136 / 222 632 137 / 923 167 094 / 912 000 456
Rua 11 de Novembro N.º 16 – Município de Viana – Luanda
Tel.: 222 632 555 / 222 632 585 / 923 167 004 / 912 000 4404
Projecto do Zango, Quadra G, Rua G2 – Município de Viana – Luanda
Tel.: 222 632 612 / 222 632 613 / 923 167 041 / 912 000 441
133
134
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Distribution Network
BUSINESS AND CORPORATE CENTRES
LUANDA
Rainha Ginga
Rua da Rainha Ginga, N.º 83 – Luanda
Tel.: 222 632 119 / 923 167 034 / 912 000 492
Oil Industry
Cidade Financeira Via S8, Talatona – Luanda Sul
Tel.: 222 632 614 / 222 632 615 / 923 167 022
Financial City
Cidade Financeira Via S8, Talatona – Luanda Sul
Tel.: 222 632 416
Talatona Imbondeiro
Via AL 16, S/N – Bairro Talatona – Município da Samba
Tel.: 222 632 697 / 222 632 440 / 923 167 025 / 912 000 473
Comandante Gika
Rua Comandante Gika, Torre A, Bloco A2,
Loja C, Piso 1 – Luanda
Tel.: 222 632 100 / 923 167 108
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Distribution Network
Sonils Corporate Centre
Base Sonils, Boavista – Luanda
Tel.: 222 632 133 / 923 167 101 / 912 000 460
Marginal
Av. 4 de Fevereiro N.º 49 – Luanda
Tel.: 222 632 586 / 923 167 040 / 912 000 447
Viana Park
Estrada de Calumbo, Pólo Industrial
– Município de Viana – Luanda
Tel.: 222 632 698 / 222 632 699 / 923 167 029 / 912 000 475
PRESTIGE CENTRES
CONTACTS
ALVALADE
Rua Comandante Stona – Maianga – Luanda
Tel.: 222 632 481 / 923 167 114
BENGUELA MERCADO
Rua Dr. António José de Almeida, 112-116
Tel.: 222 632 123 / 222 632 124 / 923 167 096
CABINDA RUA DO COMÉRCIO
Rua do Comércio – Ed. Nogueira, R/C
Tel.: 222 632 142 / 222 632 134 / 923 167 107 / 912 000 495
CENTRO LOGÍSTICO
DE TALATONA
Via CA3 Loja N.º L – Município da Samba – Luanda
Tel.: 222 632 119 / 222 632 184 / 923 167 075 / 912 000 454
COMANDANTE GIKA
Rua Comandante Gika, Torre A, Bloco A2, Loja C, Piso 1 – Luanda
Tel.: 222 632 429 / 222 632 430 / 923 167 074 / 912 000 419
LOBITO RETAIL PARK
Zona Industrial, Bairro da Luz – Benguela
Tel.: 222 632 531 / 222 632 636 / 923 167 090
LUBANGO CENTRO
Gaveto Aníbal de Melo e Cmdt. Hoji-Ya-Henda – Lubango – Huíla
Tel.: 261 225 780 / 261 225 781 / 923 167 096
MARGINAL
Avenida Marginal N.º 49 – Luanda
Tel.: 222 632 620 / 222 632 621 / 923 167 073 / 912 000 429
RAINHA GINGA
Rua Rainha Ginga, N.º 30 – Luanda
Tel.: 222 632 180 / 923 167 113
SÃO PAULO COMANDANTE
BULA
Rua Comandante Bula, N.º 45 R/C – Município do Sambizanga – Luanda
Tel.: 222 632 178 / 923 167 111
TALATONA CIDADE
FINANCEIRA
Via S8 Talatona – Luanda Sul
Tel.: 923 167 109
VIANA PARK
Estrada de Calumbo, Pólo Industrial – Município de Viana – Luanda
Tel.: 222 632 177 / 923 167 110
135
136
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Negócio Responsável
FINANCIAL
STATEMENTS
ANNUAL REPORT 2014
RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Negócio Responsável
137
138
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Financial Statements
FINANCIAL STATEMENTS
BALANCE SHEET
as at 31 December 2014 and 2013
Thousand AOA
Notes
2014
2013
DISPOSABLE ASSETS
4
36,683,909
36,371,038
LIQUIDITY INVESTMENTS
5
11,940,781
32,952,630
11,938,556
16,934,042
ASSETS
Inter-financial money market transactions
Purchase of securities from third parties with reverse repurchase agreement
Investments in gold and other precious metals
SECURITIES
6
Available for sale
LOANS IN THE PAYMENT SYSTEM
7
-
16,016,257
2,225
2,331
45,826,816
42,868,612
45,826,816
42,868,612
259,741
580,414
FOREIGN EXCHANGE TRANSACTIONS
8
2,650,272
1,860,399
LOANS
9
117,748,249
81,453,859
Loans
(-) Provisions for bad debt
OTHER VALUES
10
FIXED ASSETS
125,541,749
86,652,700
(7,793,500)
(5,198,841)
2,783,624
4,689,646
26,775,291
22,706,436
Financial fixed assets
11
2,961,826
2,848,038
Tangible fixed assets
12
19,099,514
15,281,431
Intangible fixed assets
12
TOTAL ASSETS
4,713,951
4,576,967
244,668,683
223,483,034
180,899,911
162,726,598
95,982,876
91,592,669
LIABILITIES
DEPOSITS
13
Deposits to order
Term deposits
LIQUIDITY FUNDING
14
Inter-financial money market transactions
OTHER FUNDING
Other funding contracted
LIABILITIES IN THE PAYMENT SYSTEM
15
84,917,035
71,133,929
16,618,162
19,331,262
16,618,162
19,331,262
7,104
-
7,104
-
2,023,433
2,613,654
FOREIGN EXCHANGE TRANSACTIONS
16
2,641,786
1,830,902
OTHER LIABILITIES
17
3,723,222
3,441,686
PROVISIONS FOR PROBABLE LIABILITIES
18
TOTAL LIABILITIES
EQUITY
Share capital
Reserves and funds
AFS adjustments
Net income for the year
TOTAL LIABILITIES + EQUITY
EARNINGS PER SHARE
19
662,661
544,587
206,576,279
190,488,689
38,092,404
32,994,345
4,009,894
4,009,894
28,040,838
23,168,366
300,471
943,613
5,741,201
4,872,472
244,668,683
223,483,034
0.606
0.514
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Financial Statements
INCOME STATEMENT
as at 31 December 2014 and 2013
Thousand AOA
Notes
I.
NET INTEREST INCOME (II+III)
II.
INCOME FROM FINANCIAL INSTRUMENTS ASSETS (1+2+3)
23
2014
2013
11,320,401
8,569,938
16,064,337
11,692,783
512,046
619,373
3,068,330
2,147,165
1.
Income from liquidity investments
2.
Income from securities
3.
Income from loans
12,483,961
8,926,245
(-) COSTS OF FINANCIAL INSTRUMENTS LIABILITIES (4+5)
(4,743,936)
(3,122,845)
4.
Costs of deposits
(4,249,010)
(2,495,473)
5.
Liquidity funding costs
(494,343)
(627,372)
Costs of other funding
(583)
-
III.
6.
V.
NET INCOME FROM FOREIGN EXCHANGE
TRANSACTIONS
24
3,364,807
4,372,134
VI.
NET INCOME FROM FINANCIAL SERVICES
25
4,300,048
3,954,769
VII.
(-) PROVISIONS FOR BAD DEBT AND PROVISIONS
OF GUARANTEES
(2,597,887)
(2,073,850)
IX.
PROVISION OF GUARANTEES EARNINGS FROM
FINANCIAL BROKERAGE (I+IV+V+VI+VII+VIII)
16,387,369
14,822,991
XI.
(-) ADMINISTRATIVE AND MARKETING COSTS
(6+7+8+9+10+11)
(10,032,155)
(9,217,485)
7.
Staff
26
(4,226,781)
(3,812,692)
8.
Third party suppliers
27
(4,313,884)
(4,256,059)
9.
Tax and rates not incident on earnings
28
(215,724)
(92,185)
Penalties applied by regulatory authorities
28
(1,268)
(375)
10.
11.
Depreciations and amortizations
28
(1,274,498)
(1,056,174)
XII.
(-) PROVISIONS FOR OTHER VALUES AND PROBABLE
LIABILITIES
29
(99,119)
130,826
XIII.
NET INCOME FROM FINANCIAL INVESTMENTS
30
405,481
256,941
XIV.
OTHER OPERATING INCOME AND COSTS
29
178,739
258,467
XV.
OTHER OPERATING INCOME AND COSTS
(XI+XII+XIII+XIV)
(9,547,054)
(8,571,252)
6,840,315
6,251,740
(81,082)
46,559
6,759,233
6,298,299
(1,018,032)
(1,425,827)
XVII.
OPERATING PROFIT (IX+X+XV+XVI)
XVIII.
NON-OPERATING PROFIT
31
XIX.
NET INCOME BEFORE TAX AND OTHER CHARGES
(XVII+XVIII)
XX.
(-) CHARGES ON CURRENT EARNINGS
XXI.
NET CURRENT EARNINGS (XIX+XX)
5,741,201
4,872,472
XXIII.
NET INCOME FOR YEAR (XXI+XXII)
5,741,201
4,872,472
20
139
140
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Financial Statements
CASH FLOW STATEMENTS
as at 31 December 2014
CONTIF Code
I.
Thousand AOA
2014
2013
CASH FLOW OF NET INTEREST INCOME (I+II)
10,690,830
8,231,188
RECEIPT OF INCOME FROM FINANCIAL INSTRUMENTS ASSETS
(1+2+3+4)
15,293,323
11,267,227
667,232
585,895
3,039,167
2,018,305
-
-
Description
1. 6.10.10.10.10.20
Receipt of income from liquidity investments
2. 6.10.10.10.10.30
Receipt of income from Securities
3. 6.10.10.10.10.40
Receipt of income from derivative financial instruments
4. 6.10.10.10.10.70
Receipt of income from loans
11,586,924
8,663,027
(-) PAYMENT OF COSTS OF FINANCIAL INSTRUMENTS LIABILITIES
(5+6+7+8+9)
(4,602,493)
(3,036,039)
5. 6.10.10.10.20.10
Payment of costs of deposits
(4,119,100)
(2,366,483)
6. 6.10.10.10.20.20
Payment of costs of liquidity funding
(483,393)
(669,556)
7. 6.10.10.10.20.30
Payment of costs of funding related to securities
-
-
8. 6.10.10.10.20.40
Payment of costs of derivative financial instruments
-
-
9. 6.10.10.10.20.70
Payment of costs of other funding
-
-
-
-
II.
IV.
6.10.10.20
CASH FLOW FROM TRADING AND FAIR VALUE ADJUSTMENTS
V.
6.10.10.60
CASH FLOW OF NET INCOME FROM EXCHANGE TRANSACTIONS
3,177,151
4,137,377
VI.
6.10.10.80
CASH FLOW OF NET INCOME FROM FINANCIAL SERVICES
4,300,048
3,954,769
VII.
6.10.10.95
CASH FLOW OF NET INCOME FROM INSURANCE PLANS,
CAPITALISATION AND COMPLEMENTARY HEALTH
-
-
18,168,029
16,323,334
-
-
CASH FLOW OF FINANCIAL BROKERAGE OPERATIONS
(I+IV+V+VI+VII)
VIII.
IX.
6.10.75
CASH FLOW OF NET INCOME FROM GOODS, PRODUCTS
AND OTHER SERVICES
10. 6.10.80.10
(-) Payment of administrative and marketing costs
(8,465,680)
(9,642,682)
11. 6.10.80.30
(-) Payment of other charges on earnings
(1,410,079)
(1,335,954)
12. 6.10.80.50
Cash flow of settlement of transactions in the payment system
(281,456)
271,990
13. 6.10.80.80
Cash flow of other values and other liabilities
102,330
(104,178)
14. 6.10.80.90
Receipt of income from financial investments
-
258,024
15. 6.10.80.99
Cash flow of other operating income and costs
227,749
258,467
X.
RECEIPTS AND PAYMENTS OF OTHER OPERATING INCOME
AND COSTS (10+11+12+13+14+15)
XI.
CASH FLOW OF OPERATIONS (VIII+IX+X)
(9,827,136) (10,294,333)
8,340,892
6,029,001
16. 6.20.10.20
Cash flow of liquidity investments
20,856,663 (16,978,595)
17. 6.20.10.30
Cash flow of investments in securities assets
(3,951,509)
(2,250,867)
18. 6.20.10.40
Cash flow of investments in derivative financial instruments
-
-
19. 6.20.10.60
Cash flow in exchange transactions
(789,873)
(260,682)
20. 6.20.10.70
Cash flow in loan investments
(37,992,012) (20,609,143)
(Continues)
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Financial Statements
(Continuation)
CONTIF Code
Thousand AOA
Description
XII.
CASH FLOW OF INVESTMENTS IN FINANCIAL BROKERAGE
(16+17+18+19+20)
XIII. 6.20.80
CASH FLOW OF INVESTMENTS IN OTHER VALUES
21. 6.20.90.10
Cash flow of investments in fixed assets
22. 6.20.90.20
Cash flow of net income from the disposal of fixed assets
23. 6.20.90.80
Cash flow of other non-operating gains and losses
XIV.
CASH FLOW OF FIXED ASSETS (21+22+23)
XV.
CASH FLOW OF INVESTMENTS (XII+XIII+XIV)
24. 6.30.20.10
Cash flow of financing with deposits
25. 6.30.20.20
Cash flow of financing with liquidity funding
26. 6.30.20.30
2014
2013
(21,876,731) (40,099,287)
-
-
(2,211,197)
(2,722,981)
(76,851)
7,645
-
38,914
(2,288,048)
(2,676,422)
(24,164,779) (42,775,709)
11,875,813
44,641,752
3,442,956
(1,957,308)
Cash flow of financing with funding related to securities
-
-
27. 6.30.20.40
Cash flow of financing with derivative financial instruments
-
-
28. 6.30.20.60
Cash flow of financing with foreign exchange transactions
810,884
247,425
7,104
-
16,136,757
42,931,869
29. 6.30.20.70
Cash flow of financing with other funding
XVI.
CASH FLOW OF BROKERAGE FINANCING FINANCIAL
(24+25+26+27+28+29)
XVII. 6.30.30
CASH FLOW OF FINANCING WITH MINORITY INTERESTS
-
-
30. 6.30.40.10
Receipts from share capital increases
-
-
31. 6.30.40.20
(-) Payments due to share capital reductions
-
-
32. 6.30.40.30
(-) Payment of dividends
-
-
33. 6.30.40.40
Receipts from the disposal of own treasury shares
-
-
34. 6.30.40.50
(-) Payments due to the acquisition of own treasury shares
-
-
CASH FLOW OF FINANCING WITH EQUITY (30+31+32+33+34)
-
-
CASH FLOW OF FINANCING WITH OTHER LIABILITIES
-
-
CASH FLOW OF FINANCING (XVI+XVII+XVIII+XIX)
16,136,757
42,931,869
OPENING BALANCE OF DISPOSABLE ASSETS FOR THE PERIOD
36,371,038
30,185,876
6.90.10
CLOSING BALANCE OF DISPOSABLE ASSETS FOR THE PERIOD
36,683,909
36,371,038
6.90.10
CHANGES IN DISPOSABLE ASSETS (XI+XV+XX)
312,871
6,185,162
XVIII.
XIX.
6.30.80
XX.
141
142
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Financial Statements
STATEMENTS OF CHANGES IN EQUITY
as at 31 December 2014
BALANCES AT 31 DECEMBER 2013
Thousand AOA
Share capital
Legal
reserves
Other
reserves
Share
premium
Potencial
profit
Net income
for the year
Total equity
4,009,894
2,960,414
13,077,487
7,130,465
943,613
4,872,472
32,994,345
Share capital increase
-
-
-
-
-
-
-
Effects of Adjustments in Securities Available
for Sale
-
-
-
-
(1,022,468)
-
(1,022,468)
Effects of tax charges incident on the fair
value reserves
-
-
-
-
379,326
-
379,326
Constitution of reserves
-
974,494
3,897,978
-
-
(4,872,472)
-
Net income for 2014
BALANCES AT 31 DECEMBER 2014
-
-
-
-
-
5,741,201
5,741,201
4,009,894
3,934,908
16,975,465
7,130,465
300,471
5,741,201
38,092,404
STATEMENTS OF CHANGES IN EQUITY
as at 31 December 2013
BALANCES AT 31 DECEMBER 2012
Share capital increase
Thousand AOA
Share capital
Legal
reserves
Other
reserves
Share
premium
Potencial
profit
Net income
for the year
Total equity
4,009,894
1,995,520
9,217,912
7,130,465
532,864
4,824,469
27,711,124
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
631,922
-
631,922
Effects of adjustments in securities available
for sale
Effects of tax charges incident on the fair
value reserves
-
-
-
-
(221,173)
-
(221,173)
Constitution of reserves
-
964,894
3,859,575
-
-
(4,824,469)
-
Net income for the 2013 financial year
-
-
-
-
-
4,872,472
4,872,472
BALANCES AT 31 DECEMBER 2013
4,009,894
2,960,414
13,077,487
7,130,465
943,613
4,872,472
32,994,345
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS
AS AT 31 DECEMBER 2014 AND 2013
(Values in thousand Angolan kwanza – ’000 AOA, unless explicitly indicated otherwise, pursuant to Notice
number 15/2007 of 12 September)
1. INTRODUCTION
Banco Millennium Angola, S.A. (hereinafter also referred to as “Bank” or “BMA”), with registered office in Talatona
in the Via S8 Financial City, develops its activity in the area of commercial banking, reflected in financial operations
and the provision of services permitted to commercial banks pursuant to the legislation in force, namely foreign
exchange transactions, credit concession and attraction of deposits of individual, institutional and company Customers.
In order to comply with its objectives, the Bank has a commercial network on Angolan territory which, as at 31
December 2014, consisted of 107 Branches, 12 of which opened during last year.
BMA resulted from the transformation of the Angolan Branch of Banco Comercial Português into a Bank
constituted under local law, with the consequent integration of all its Assets and Liabilities, under authorisation
of the Council of Ministers of 22 February 2006. The public deed of incorporation was signed on 3 April 2006.
Regarding the shareholder structure and as detailed in Note 19, the majority share-holder in the Bank is Banco
Comercial Português, S.A. (BCP Group); Note 21 describes the main balances and transactions with companies
of the BCP Group and other related entities.
2. COMPARABILITY OF THE INFORMATION
The annual financial statements presented herein were published in a manner enabling comparison with those
of the previous period. The Bank’s Financial Statements presented herein were prepared in accordance with the
Accounting Plan for Financial Institutions (CONTIF).
3. BASIS OF PRESENTATION AND SUMMARY OF THE MAIN ACCOUNTING
POLICIES
3.1. BASIS OF PRESENTATION
The financial statements presented in this report were prepared under the assumption of business continuity,
based on the ledgers and records kept by the Bank, and pursuant to the accounting principles established in
CONTIF, as defined in Instruction number 09/07, of 19 September, of Banco Nacional de Angola (hereinafter
also referred to as “BNA”), in force as of 1 January 2010, and Directive number 04/DSI/2011, which establishes
the compulsory adoption of international accounting standards IAS/IFRS for all matters related to accounting
procedures and criteria which are not established in CONTIF.
The financial statements of BMA for the year ended on 31 December 2014 were approved by the Board of
Directors on 24 March 2015.
The Bank’s financial statements as at 31 December 2014 and 2013 are expressed in thousand Angolan kwanza
(AOA), pursuant to BNA Notice number 15/2007, article 5, whereby all the assets and liabilities denominated in
foreign currency were converted at the reference average exchange rate published by the BNA on the reporting date.
143
144
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
As at 31 December 2014 and 2013, the exchange rates of the AOA against the currencies that the Bank is most
exposed to are the following:
Average rate
2014
31.12.2014 rate
2013
2014
2013
USD
98.291
96.475
102.863
97.619
EUR
130.410
128.400
125.195
134.386
The main accounting principles underlying the preparation of the financial statements are presented below:
3.2. ACCOUNTING POLICIES
3.2.1. Accruals basis
The Bank recognises income and costs when obtained or incurred, independently of their receipt or payment, and
they are included in the financial statements for the periods to which they refer.
Income is considered to have been earned when: a) in transactions with third parties, payment is made or a firm
commitment is undertaken to do so; b) on the partial or total extinction of a liability, for whatever motive, without
the simultaneous disappearance of an asset of equal or higher value; c) on the natural generation of new assets,
independently of the intervention of third parties; or d) on the effective receipt of donations and subsidies.
Costs are considered to have been incurred when: a) the corresponding asset value no longer exists, due to transfer
of its ownership to a third party; b) through the reduction or extinction of the economic value of an asset; or c)
through the arising of a liability, without the corresponding asset.
3.2.2. Foreign currency operations
Spot purchases and sales operations of foreign currency are recorded in the Bank’s asset and liability accounts. If the
settlement takes place after the contracting date, they are also recorded under off-balance sheet accounts.
Foreign currency transactions are recorded in the respective currencies, pursuant to the principles of the multicurrency
system, based on the reference exchange rate of the day of the operation published by the BNA. Unrealised income
and costs, arising from asset and liability transactions indexed to the exchange rate variation are recorded in the
accounts representing the investment income or funding cost carried out.
Variations and differences in rates relative to the purchase or sale of foreign currency to be settled, which occurred
between the contracting date and settlement date of the currency conversion contract, are stated in Net Income from
Foreign Exchange Transactions, against the asset account of Income from Foreign Exchange Transactions Receivable or
Costs of Foreign Exchange Transactions Payable, as applicable.
3.2.3. Securities
Securities acquired by the Bank are recorded at the value effectively paid and classified into the following categories,
according to their characteristics and the Bank’s intention at the time of their acquisition:
a) Securities held for trading;
b) Securities available for sale;
c) Securities kept until maturity.
Securities acquired for the purpose of active and frequent trading are recorded under the category of securities
held for trading.
Securities acquired for the purpose of possible trading and which, consequently, do not fall under any other
category, are recorded as securities available for sale.
The securities kept until maturity category records securities for which the Bank has the intention and financial
capacity of keeping them in its portfolio until their maturity. This financial capacity is confirmed based on cash
flow projections, not considering the possibility of the sale of the securities before their maturity.
The income produced by the securities from interest earned over the period until their maturity or declared
dividends is considered directly through profit or loss for the period, independently of the category into which
they have been classified.
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
Income from shares acquired less than six months previously is not recognised against the account recording the
corresponding acquisition cost.
Securities classified in the categories of securities held for trading and available for sale are initially recorded at
acquisition cost, and subsequently adjusted by the market value, where appreciation or devaluation is considered against:
a) The income or cost account, through profit or loss for the period, when relating to securities classified in the
category of securities held for trading;
b) The equity account, when relating to securities classified in the category of securities available for sale at
their value net of tax effects, and should be transferred to the profit or loss for the period only at the time
of their definitive sale.
The methodology for the calculation of the market value (fair value) of the securities used by the Bank is established
based on criteria that are consistent and capable of verification, taking into consideration the rates practised in
trading rooms, and may use the following parameters:
a) Probable net liquidation value obtained for the portfolio of very short term securities, assuming that this value
will be very close or identical to par;
b) Projection of the cash flows less securities considering the specific payout on each security, discounting these
cash flows at a market interest rate with the addition of a credit risk spread obtained by comparison with
similar issues in term, currency, issuer and type, adopting a conservative Bank perspective.
The fair value of securities in kwanzas, dollars and dollar-indexed correspond to their market value, estimated by
internal models based on discounted cash flow methods.
Permanent losses on securities are recognised immediately through profit or loss for the period, where the
adjusted value arising from the recognition of the aforesaid losses becomes the new basis of value for the effect
of appropriation of income. These losses are not reversed in subsequent years.
Central Bank Securities and Treasury Bills are issued at discount and recorded at their redemption value (nominal
value). The difference between this value and the acquisition cost is reflected in the liabilities heading “Deferred
income”, over the period between the purchase date and the maturity date of the securities.
Treasury Bonds acquired at discount are recorded at their redemption value (nominal value), where the difference
from its acquisition cost is stated as deferred income between the acquisition date and maturity date of the securities.
Treasury Bonds issued in national currency are indexed to the USD exchange rate and, consequently, are subject
to exchange rate updating. Hence, the result of the exchange rate updating of the nominal value of the security,
discount and interest earned is reflected in the income statement for the year when it occurs.
Classification into risk levels
In accordance with CONTIF, the Bank classifies securities in ascending order of risk, according to the same
provisioning criteria defined for credit, in the following levels:
• Level A: Zero risk
• Level B: Very low risk
• Level C: Low risk
• Level D: Moderate risk
• Level E: High risk
• Level F: Very high risk
• Level G: Risk of loss
The Bank classifies Angola National Debt and Banco Nacional de Angola securities as Level A.
145
146
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
3.2.4. Loans
Loans are financial assets and are recorded at their contracted values, when issued by the Bank, or by the amount paid,
when acquired from other entities. They are initially recorded as debits in the loans heading, depending on their type
and currency, and all receipts are credited to the same heading.
According to BMA’s General Credit Regulation, concession of credit in the Bank is founded on the following
basic principles:
Formulation of proposals
Credit or guarantee operations subject to BMA’s decision:
• Are fully described in the Technical File which contains all the essential and additional information required to
formalise the operation;
• Comply with the corresponding product characteristics;
• Are accompanied by a duly justified credit risk analysis; and contain the signatures of the proposers.
Liabilities for guarantees and bonds are recorded as off-balance sheet items at nominal value, with any flows of
interest, fees or other income stated through profit or loss items over the life of the operations.
Renegotiated credit is recorded for the total value of the loan augmented by the corresponding arrears interests.
Income or profits resulting from renegotiation are recorded when effectively received.
Under the terms of Notice number 3/2012, the Bank proceeds to annul interest overdue for more than 60 days,
and does not recognise interest from that date until the moment when the Customer regularises their situation.
Provisions for credit risk
The system described has been in force since March 2008, pursuant to Notice number 09/2007 of 12 September.
With Notice number 04/2009 of 18 June, the BNA introduced an alteration to the level of classification through
spill-over (article 3), restricting its scope to objective criteria.
On 28 March, the BNA published Notice number 03/2012, which revoked BNA Notice number 04/2011, of 8 June.
Thus the methodology for the calculation of provisions for loans granted to Customers, in general, remains
unaltered in relation to the previous year and is described below.
Provisions for loans and interest
Under the terms of Notice number 03/2012, the Bank classifies loan operations by increasing order of risk,
according to the following categories:
• Level A: Zero risk
• Level B: Very low risk
• Level C: Low risk
• Level D: Moderate risk
• Level E: High risk
• Level F: Very high risk
• Level G: Risk of loss
The classification of each loan operation is reviewed at least annually, through verification/assessment of the
criteria used for its initial classification: economic profile and behaviour pattern of the proposer/customer, and
associated guarantees if any with their type, quality and amount covered.
The classification of all the loans in the portfolio, or those whose debtors act in a certain economic activity
sector or geographic area, is reviewed whenever the Executive Committee believes there is risk of significant
changes in the economic circumstances that might affect the risk of its operations.
Without prejudice to the review described in article 9 of the above-mentioned Notice, the Bank reviews, on a
monthly basis, the classification of each loan according to any delay which might have occurred in the payment
of the instalment for the principal or charges; for the purposes of constituting provisions, loan operations to the
same customer are assigned to the category showing the higher risk.
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
Loans are classified into risk levels according to the time that has passed since the date of the operation’s entry
into default, with the minimum provisioning levels being calculated pursuant to Notice number 03/2012 as
described below:
Risk Levels
A
B
C
D
E
F
G
% provision
0%
1%
3%
10%
20%
50%
100%
Up to 15
days
15 to 30
days
1 to 2
months
2 to 3
months
3 to 5
months
5 to 6
months
Over 6
months
Time elapsed since entry into default
According to article 10 of the above-mentioned Notice, for loans with a maturity period above 24 months, the
periods established for the monthly review are doubled when the payment of the instalment of the principal or
charges takes place correctly.
The provisions for loans issued are classified in loan assets, in the item Provision for Bad Debts (Note 9)
and the provisions for guarantees and bonds provided and documentary import credits not guaranteed at
the balance date are shown in liabilities, in the item Provisions for Probable Liabilities in the Provision of
Guarantees (Note 18).
Renegotiated operations are maintained at the same risk level, at least, as the level at which they were classified
in the month immediately prior to renegotiation.
Reclassification to a lower risk level may occur only if there is regular, significant amortization of the operation,
payment of the overdue and arrears interest or as a function of the quality and value of new guarantees
presented for the renegotiated operation.
Income or profits resulting from renegotiation are recorded when effectively received.
The Bank proceeds to annul interest overdue for more than 60 days, and does not recognise interest from that
date until the moment when the Customer regularises their situation.
3.2.5. Financial fixed assets
Holdings in related and equivalent entities
This heading considers holdings in companies in which the Bank, directly or indirectly, holds a stake equal to or
greater than 10% of the respective voting share capital, without controlling it (related or equivalent company).
The relevant holdings in each related entity in which the Bank has a stake or equivalent entities, when the Bank
has influence in their management or when the Bank’s percentage holding, directly or indirectly, represents 20%
(twenty percent) or more of the voting share capital of the related entity, are measured by the equity method.
All others are recorded at acquisition cost minus the provision for losses.
Holdings in other companies
This heading considers holdings in companies in which the Bank, directly or indirectly, holds a stake below 10%
of the respective voting share capital.
These assets are recorded at acquisition cost minus the provision for losses.
3.2.6. Tangible fixed assets
Tangible fixed assets are recorded at acquisition cost.This includes indispensable accessory costs, even before the
deed, such as notary fees, brokerage fees, tax payable on acquisition etc.
147
148
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
The depreciation of the fixed asset is calculated on a straight-line basis at the maximum rates acceptable as costs
for tax purposes, pursuant to the Industrial Tax Code, which correspond to the following estimated years of
useful life:
Description
Years of useful life
Properties for own use (Buildings)
50
Equipment:
Furniture and material
IT equipment
Interior installations
10
3
10
Transport material
3
Machines and tools
5–7
3.2.7. Intangible fixed assets
Intangible Fixed Assets include costs related to the acquisition and development costs of software used in data
processing, costs inherent to the constitution, organisation, restructuring, expansion and/or modernisation of
the Bank, goodwill paid on acquisition, improvements to property owned by third parties and products under
development classifiable as assets. Intangible Fixed Assets are recorded at acquisition cost and are depreciated
in a straight-line over a period of three years, with the exception of construction works in rented proper ties,
where the depreciation period corresponds to the length of the rental contract.
Costs incurred during the research phase for the development of new products are not recognised as intangible
assets, but recognised as costs in the year in which they occur.
3.2.8. Goods not for own use
Goods received in lieu of payment are recorded, following the recovery of non-performing loans, if intended for
subsequent sale.
Pursuant to CONTIF, the value of goods received in lieu is recorded according to the amount determined in its
assessment, against the recovered loan value and any respective specific provisions that may have been constituted.
When the value of the received good is higher than the book value of the loan (net of provisions), the difference
should be recognised as income for the year, up to the amount determined in the assessment of the goods.
When the assessment of the goods is less than the book value of the loan operation, the difference should be
recognised as an exercise cost.
When the two-year legal period has been exhausted without the goods being sold (extendable for authorisation
from BNA), a new assessment is made, so as to determine the updated market value, for the possible constitution
of the corresponding provision.
3.2.9. Income tax
BMA is subject to Industrial Tax and is considered, for tax purposes, a Group A tax-payer. Its income is taxed under
the terms of nos. 1 and 2 of article 4 of Law number 19/14, of 22 October, where the applicable tax rate is 30%.
Income tax includes current and deferred tax. Income tax is recognised through profit or loss, except when
related to items that are recognised directly under equity, in which case it is also stated against equity.
Current taxes are those which are expected to be paid based on the tax base calculated in accordance with the
tax rules in force and using the tax rate referred to above.
Deferred tax assets and liabilities are recorded when there is a temporary difference between the value of an
asset or liability and its taxable base. Its value corresponds to the value of the tax that is recoverable or payable
in future periods. Deferred tax assets and liabilities are calculated based on the tax rates in force for the period
when the respective asset or liability is expected to be realised.
Tax returns are subject to review and correction by the tax authorities over a five-year period.
Different interpellations of the provisions may require possible corrections to the taxable income of the last five years.
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
3.2.10. Tax reform
Under the tax reform in Angola, an important set of new tax diplomas has been published in the Diário da
República, together with the introduction of significant changes in other existing codes and their subsequent
republication, namely:
a) Tax Regime of Collective Investment Undertakings (approved by the Presidential Legislative Decree number 1/14,
of 13 October);
b) Capital Gains Tax Code (approved by the Presidential Legislative Decree number 2/14, of 20 October);
c) Stamp Duty Code (approved by the Presidential Legislative Decree number 3/14, of 21 October);
d) Work Income Tax Code (Law number 18/14, of 22 October);
e) Industrial Tax Code (Approved by Law number 19/14, of 22 October);
f) Tax Execution Code (Approved by Law number 20/14, of 22 October);
g) General Tax Code (Approved by Law number 21/14, of 22 October);
h) Consumption Tax Regulation (approved by the Presidential Legislative Decree number 3-A/14, of 21 October).
Due to its relevance, it is important to note the existence of a transitional regime which determines the new
30% Industrial Tax rate already in 2014, as well as the maintenance, for this exercise, of the previous withholding
tax rates on contract works, subcontract works and provision of services by 3.5% and 5.25%, respectively.
3.2.11. Reduction in the recoverable value of nonfinancial assets (impairment)
The Bank assesses its assets periodically, with a view to identifying assets which show a recoverable value below
their book value. The reduction of the book value (impairment) of an asset is always recognised when its book
value exceeds its recoverable value.
For the assessment of impairment, the Bank takes into account the following indicators:
a) Significant decline in the value of an asset, higher than would be expected from its normal use;
b) Significant changes in the technological, economic or legal environment, with adverse effects on the Bank;
c) Increase in interest rates or other market rates, with adverse effects on the discount rates and consequent
reduction in the present value or recoverable value of the assets;
d) Book value of net assets higher than the market value;
e) Evidence of obsolescence or loss of physical capacity of an asset;
f) Significant changes in the form of use of the asset, such as discontinuity or restructuring, with adverse effects
for the Bank; and
g) Indication that the economic performance of the asset will be worse than that expected.
3.2.12. Employee Benefits
a) Liabilities for retirement pensions
Law number 7/04 of 15 October, which revoked Law number 18/90 of 27 October and regulates the Angolan
Social Security system, provides for payment of retirement pensions to all Angolan workers recorded for Social
Security. The value of these pensions depends on the number of years worked and the average gross monthly
salaries received in the periods immediately prior to the date on which the worker ceased activity. According to
Decree number 7/99 of 28 May, the contribution rates for this system are 8% from the employer and 3% from
the employee.
By resolution of the Bank’s Board of Directors, under a definite contribution plan, Banco Millennium Angola is
making contributions corresponding to 8% of the monthly pensionable salary of each Employee, to ensure locally
hired employees or their families the right to pecuniary considerations of supplemental retirement, disability or
death pension.
Pension for retirement due to old age is given to Employees if they complete 60 years of age and have, at least,
five years of continuous services in the Bank.
The disability benefit is given to Employees who have been diagnosed with total and permanent disability
equal to 100% and have five years of continuous service. Employees may designate their beneficiaries and the
corresponding repayment distribution percentage in case of death.
149
150
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
The liabilities of the contributions due on 31 December 2014 and 2013 are recognised under “Provisions for
probable liabilities” (Note 18) and include liabilities in terms of retirement compensation following the provisions
of Law 2/2000 and articles 218 and 262 of the General Labour Law, regulations that determine the payment
by the Bank of a compensation in the case of contract expiry. This compensation is determined by multiplying
25% of the monthly base salary, paid at the date on which the worker reaches the legal retirement age, by the
number of years of service.
b) Variable remuneration paid to Employees and Directors
The Bank pays variable remunerations to its Employees and Directors based on their performance (performance
bonuses), according to criteria defined by the Board of Directors and the Remunerations Board. This variable
remuneration to Employees and Directors is charged to the profit and loss statement for the year to which it
relates, even if it is paid in the following year (note 26).
c) Provision for holidays and holiday bonus
The General Labour Law, in force as of 31 December 2013, determines that the amount paid to employees
as holiday bonus in a particular financial year is a right acquired by the employee in the immediately preceding
year. Consequently, the Bank declares in the accounts for the year the amounts relating to holidays and holiday
bonuses payable in the following year.
3.2.13. Provisions and Contingencies
Provisions are recognised when (i) the Bank has a present liability, legal or constructive; (ii) it is probable that its
payment will be demanded; and (iii) a reliable estimate can be made of the value of this liability.
Contingent liabilities are recognised in off-balance sheet accounts when (i) the Bank has a possible liability whose
existence will be confirmed only by the occurrence, or not, of one or more future events that are beyond
the control of the institution; (ii) a present liability which arises from past events, but which is not recognised
because it is not probable that the institution will have to settle it or the value of the liability cannot be measured
with sufficient reliability. Contingent liabilities are revalued periodically to determine if their previous valuation
continues valid. If it is probable that an outflow of resources will be required for an item previously treated as
a contingent liability, a provision is recognised in the financial statements for the period when the change in the
estimated probability occurs.
Contingent assets are recognised in off-balance sheet accounts when a possible present asset, arising from
past events, whose existence will be confirmed only by the occurrence, or not, of one of more future events
that are beyond the control of the institution. Contingent assets are revalued periodically to determine if their
initial assessment continues valid. If it is practically certain that an inflow of resources will take place on account
of an asset, and this entry has been classified previously as probable, the asset and corresponding gain will be
recognised in the financial statements for the period when the change in the estimated probability occurs.
3.2.14. Recognition of income from fees and commissions
Fees for services rendered are recognised as income over the period of the provision of service or when the
significant act is finished, if they result from the provision of a significant act.
3.2.15. Monetary updating
According to Notice 02/2009 of 8 May, the financial statements consider the effects of any change in the
purchasing power of the national currency, based on the Consumer Price Index (IPC) published by the National
Statistics Institute (INE), in the case of variations (inflation) above 100% in the last three years, through correction
of the book value of the Fixed Asset and Equity accounts.
The Bank did not make any monetary updating for this financial year.
3.2.16. Cash flows
For the purpose of preparing the cash flow statement, the Bank considers as deposits the total of the balances
in the items: Cash, Disposable assets in the Central Bank and Disposable assets in Financial Institutions.
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
3.2.17. Main estimates and uncertainties related to the application of the
accounting policies
The Bank’s accounts include estimates made under uncertain conditions. Nevertheless, no hidden reserves or
excessive provisions have been created or any inappropriate quantification of assets and income or liabilities
and costs.
The principle of prudence imposes the choice of the option that results in lower net assets, when equally valid
options are presented before all other accounting principles.This principle determines the adoption of the lower
value for asset components and higher for liability components, whenever equally valid alternatives are presented
for the quantification of changes in assets and liabilities which alter net worth.
In the preparation of the financial statements, the Bank made estimates and used assumptions that affected the
reported values of assets and liabilities. These estimates and assumptions are appraised regularly and based on
various factors, including expectations on future events which were considered reasonable under the circumstances.
Estimates and assumptions were used, particularly, in significant areas of Provisions for Loans Granted, Other
Provisions and Current and Deferred Tax and the Securities Valuation Model.
4. DISPOSABLE ASSETS
As at 31 December 2014 and 2013, this heading is detailed as follows::
Thousand AOA
CASH IN HAND
2014
2013
10,436,192
12,684,102
Cash in national currency
6,701,682
8,137,548
Cash in foreign currency
3,734,510
4,546,554
AMOUNTS IN TRANSIT
689,753
488,094
Cash in national currency
676,337
473,451
Cash in foreign currency
13,416
14,643
DISPOSABLE ASSETS AT THE CENTRAL BANK
25,456,127
23,052,880
Demand deposits in national currency
16,394,411
13,969,920
Demand deposits in foreign currency
9,061,716
9,082,960
101,837
145,962
DISPOSABLE ASSETS IN FINANCIAL INSTITUTIONS
Banco Comercial Português
101,837
145,962
36,683,909
36,371,038
The demand deposits at the BNA are intended to comply with the provisions in force on the maintenance of
compulsory reserves and are not remunerated.
The compulsory reserves are currently calculated under the terms stipulated in Instruction number 01/2014,
of 1 July, and are constituted in national and foreign currency, according to the respective denomination of the
liabilities constituting their basis of incidence.
As at 31 December 2014, the compulsory reserve requirement is calculated through the application of a 12.5%
coefficient of eligible liabilities in national currency, excluding Local Government deposits which are subject to
a 50% rate for national currency and 100% for foreign currency, and Central Government deposits subject to a
rate of 100%, and a coefficient of 15% of eligible liabilities in foreign currency.
151
152
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
5. LIQUIDITY INVESTMENTS
As at 31 December 2014 and 2013, this heading corresponds to investments at Credit Institutions and has the
following composition:
Thousand AOA
2014
2013
Up to
1 week
Over
1 year
Average
rate
Up to
1 week
3 to 6
months
Over
1 year
Average
rate
MONEY MARKET TRANSACTIONS
11,938,556
-
-
12,109,312
4,824,730
-
-
Investments in national credit institutions
11,938,556
-
4.14%
10,201,009
4,824,730
-
4.13%
-
1,908,303
-
-
0.15%
-
16,016,257
-
-
-
-
2,331
-
12,109,312
20,840,987
2,331
Investments in credit institutions abroad
-
PURCHASE OF THIRD PARTY
SECURITIES WITH REVERSE
-
-
-
-
2,225
-
11,938,556
2,225
NUMISMATICS
LIQUIDITY INVESTMENTS
6. SECURITIES
As at 31 December 2014 and 2013, the Bank’s portfolio of securities consists of securities available for sale.
As at 31 December 2014 and 2013, this heading shows the following composition:
Thousand AOA
2014
Risk level
Country
Currency
Nominal
value
Amortized
cost
Adjusted
fair value
Book value
Average
interest rate
Treasury Bills
A
Angola
AOA
17,041,073
16,737,891
25,204
16,763,095
5.22%
Treasury Bonds
in national currency
A
Angola
AOA
6,853,100
6,910,748
165,377
7,076,125
7.73%
A
Angola
AOA
20,803,012
20,894,809
236,801
21,131,610
7.05%
A
Angola
USD
849,648
854,125
1,861
855,986
6.15%
45,546,833
45,397,573
429,243
45,826,816
DEBT TITLES
Indexed to the exchange
rates of the US Dollar
Treasury Bonds
in foreign currency
Thousand AOA
2013
Risk level
Country
Currency
Nominal
value
Amortized
cost
Adjusted
fair value
Book value
Average
interest rate
A
Angola
AOA
14,412,648
13,860,749
46,885
13,907,634
5.17%
Angola
AOA
9,199,600
9,270,351
218,258
9,488,608
7.54%
A
Angola
AOA
17,518,556
17,476,371
1,183,529
18,659,901
6.87%
A
Angola
USD
806,333
809,428
3,041
812,469
6.20%
41,937,137
41,416,899
1,451,713
42,868,612
DEBT TITLES
Treasury Bills
Treasury Bonds
in national currency
Indexed to the exchange
rates of the US Dollar
Treasury Bonds
in foreign currency
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
As at 31 December 2014 and 2013, the distribution of debt securities by indexer is as follows:
Thousand AOA
Book value
2014
Amortized cost
Fixed yield Libor 6 months
Market value
Total
Fixed yield Libor 6 months
Total
DEBT TITLES
Treasury Bills
16,737,891
-
16,737,891
16,763,095
-
16,763,095
Treasury Bonds
in national currency
6,910,748
-
6,910,748
7,076,125
-
7,076,125
Indexed to the
exchange rates
of the US Dollar
20,882,881
11,928
20,894,809
21,119,696
11,914
21,131,610
Treasury Bonds
in foreign currency
-
854,125
854,125
-
855,986
855,986
44,531,519
866,053
45,397,573
44,958,915
867,900
45,826,816
Thousand AOA
Book value
2013
Amortized cost
Fixed yield Libor 6 months
Market value
Total
Fixed yield Libor 6 months
Total
DEBT TITLES
Treasury Bills
13,860,749
-
13,860,749
13,907,634
-
13,907,634
Treasury Bonds
in national currency
9,270,351
-
9,270,351
9,488,608
-
9,488,608
Indexed to the
exchange rates
of the US Dollar
17,422,802
53,569
17,476,371
18,606,603
53,298
18,659,901
Treasury Bonds
in foreign currency
-
809,428
809,428
-
812,469
812,469
40,553,902
862,997
41,416,899
42,002,845
865,767
42,868,612
153
154
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
As at 31 December 2014 and 2013, all the securities in the portfolio available for sale were issued by BNA or
by the Angolan Treasury and were structured as follows, by maturity period:
Thousand AOA
2014
Maturity period
Amortized cost
Market Value
Up to 3 months
8,546,333
8,556,752
From 3 to 6 months
7,319,361
7,353,671
From 6 months to 1 year
11,105,706
11,182,592
More than 1 year
18,426,173
18,733,801
45,397,573
45,826,816
Thousand AOA
2013
Maturity period
Up to 3 months
From 3 to 6 months
Amortized cost
Market Value
287,889
289,969
6,805,523
6,864,211
From 6 months to 1 year
13,826,032
13,962,640
More than 1 year
20,497,455
21,751,792
41,416,899
42,868,612
The policy adopted by BMA for investment in securities is suitable for the situation in the Angolan market,
focusing on public debt and Central Bank securities, based on criteria of profitability and rigorous risk control,
particularly liquidity and market risks.
7. LOANS IN THE PAYMENT SYSTEM
As at 31 December 2014 and 2013, this heading was composed as follows:
Thousand AOA
Debtors for transactions pending settlement
Clearing of cheques and other documents
2014
2013
413
123,451
259,328
456,963
259,741
580,414
As at 31 December 2014 and 2013, the heading clearing of cheques and other documents includes the sums of
71,027 million AOA and 394,303 million AOA for deposited cheques which were only cleared in January 2014.
8. FOREIGN EXCHANGE TRANSACTIONS
As at 31 December 2014 and 2013, this heading was composed as follows:
Thousand AOA
2014
2013
PURCHASE OF CURRENCY
National currency
Foreign currency
347,348
1,079,345
2,302,924
781,054
2,650,272
1,860,399
The heading “Foreign exchange transactions” corresponds to purchase transactions pending to be settled in cash,
which were settled in the first days of 2015 and 2014, respectively.
The amounts for currency sales are presented in Note 16.
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
9. LOANS
As at 31 December 2014 and 2013, this heading was composed as follows:
Thousand AOA
2014
2013
National
Currency
Foreign
Currency
National
Currency
Foreign
Currency
4,717,702
34,032
4,797,786
7,739
124,305
2,443
50,448
2,283
4,842,007
36,475
4,848,234
10,022
Companies
66,255,692
30,985,833
37,315,287
33,050,225
Individuals
10,854,430
1,992,390
8,783,057
2,295,493
77,110,123
32,978,223
46,098,344
35,345,718
4,084,609
-
-
-
OVERDRAFTS
Companies
Individuals
LOANS
LEASING
Companies
Individuals
673,299
-
-
-
4,757,908
-
-
-
5,421,040
-
-
-
FACTORING
Companies
Individuals
425
-
-
-
5,421,465
-
-
-
Companies
129,179
-
86,555
-
Individuals
266,370
-
263,827
-
395,549
-
350,382
-
92,527,052
33,014,697
51,296,960
35,355,740
CREDIT CARDS
TOTAL
GROSS LOANS TO CUSTOMERS
(NC+FC)
LOANS PROVISION
NET LOANS TO CUSTOMERS
(NC+FC)
125,541,749
86,652,700
(7,793,500)
(5,198,841)
117,748,249
81,453,859
As at 31 December 2014, the capital and interest in the portfolio presented the following structure, by maturity
date and activity sector:
Thousand AOA
Activity sector
Other service activities,
collective, company
and personal
Construction
Wholesale trade
Consumer credit
Retail trade
Up to From 6 to 12
6 months
months
From
1 to 5 years
More than
5 years
Overdue
loans
Total
16,371,184
2,886,575
1,797,876
29,446,623
7,507,370
883,618
12,625,543
1,427,266
4,603,206
4,236,436
365,233
23,257,684
9,718,636
231,725
3,100,477
2,057,816
732,555
15,841,209
480,618
255,355
9,502,466
2,813,641
984,884
14,036,964
3,109,956
499,371
2,671,562
6,569,856
306,524
13,157,269
Manufacturing industries
1,046,837
323,417
744,974
619,776
161,486
2,896,490
Other
3,336,769
223,822
8,645,470
14,413,141
286,306
26,905,510
37,825,729
3,844,574
45,639,339
33,597,243
4,634,864 125,541,749
155
156
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
As at 31 December 2013, the capital and interest in the portfolio presented the following structure, by maturity
date and activity sector:
Thousand AOA
Up to From 6 to 12
6 months
months
Activity sector
From 1 to 5
years
More than
5 years
Overdue
loans
Total
2,493,625
12,341,626
2,850,608
93,970
18,031,108
Construction
251,279
Consumer credit
181,981
45,916
5,500,117
4,968,856
685,015
11,381,886
Wholesale trade
119,345
2,901,580
3,264,344
3,620,722
474,269
10,380,259
Retail trade
132,675
209,870
3,289,749
2,289,442
236,443
6,158,179
Other service activities,
collective, company
and personal
61,149
65,170
2,934,239
1,009,262
4,913
4,074,734
Manufacturing industries
11,541
125,749
2,196,996
978,384
76,207
3,388,878
Other
1,166,451
8,183,660
13,992,518
9,356,149
538,879
33,237,656
1,924,421
14,025,570
43,519,590
25,073,423
2,109,696
86,652,700
As at 31 December 2014, the Bank’s portfolio showed the following distribution relative to credit risk:
Thousand AOA
Risk
level
Outstanding
loans
Overdue
loans
Interest
Total
% Provision
Provisions
A
11,523,379
-
256,397
11,779,776
-
-
B
67,210,842
3,826
851,298
68,065,966
1%
680,660
C
33,858,571
618,672
646,688
35,123,931
3%
1,053,718
D
1,223,800
77,228
10,318
1,311,346
10%
131,134
E
3,559,611
674,420
730
4,234,761
20%
1,019,510
F
162,664
70,864
1,452
234,980
50%
117,490
G
1,599,962
3,189,854
1,173
4,790,989
100%
4,790,988
119,138,829
4,634,864
1,768,056
125,541,749
7,793,500
As at 31 December 2013, the Bank’s portfolio showed the following distribution relative to credit risk:
Thousand AOA
Risk
level
Outstanding
loans
Overdue
loans
Interest
Total
% Provision
Provisions
A
5,799,181
-
46,883
5,846,064
-
-
B
47,417,420
323
403,917
47,821,660
1%
478,224
C
24,487,373
30,290
213,805
24,731,468
3%
742,038
D
2,818,108
92,187
184,666
3,094,961
10%
309,504
E
1,776,480
76,406
21,273
1,874,159
20%
526,069
F
221,213
61,911
-
283,124
50%
141,563
100%
G
1,152,210
1,848,579
475
3,001,264
83,671,985
2,109,696
871,019
86,652,700
3,001,443
5,198,841
As at 31 December 2014, the Loan Portfolio showed the following weighted average rates:
Average rates
Overdraft
Leasing
2014
2013
7.39%
12.07%
12.62%
-
Factoring
11.55%
-
Credit card
35.00%
35.00%
Other loans
12.15%
12.76%
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
During 2014, a total value of 20,304 thousand AOA was written-off from active loans. The value of the provision for
bad debt, constituted and used during the financial year is described in Note 18.
As at 31 December 2014 and 2013, the loan portfolio showed the following distribution by Province and by Indexer:
PROVINCE
Thousand AOA
Code
Description
2014
500
Bengo
1000
Benguela
1500
Bié
2000
Cabinda
2500
Kuando-Kubango
3000
Cunene
3500
Huambo
4000
Huíla
4500
5000
5500
Luanda
2013
99,731
227,070
4,085,625
2,604,922
27,105
25,436
561,234
488,568
6,958
270
34,173
26,158
978,605
465,800
4,075,754
2,377,128
Kwanza-Norte
516,009
389,103
Kwanza-Sul
134,629
77,114
113,963,409
79,297,783
6000
Malange
94,934
95,535
6500
Namibe
447,170
319,071
7000
Moxico
88,823
114,508
7500
Lunda-Norte
4,508
186
8000
Lunda-Sul
17,987
2,018
8500
Uíge
88,240
15,165
9000
Zaire
316,850
126,865
125,541,749
86,652,700
INDEXER
Thousand AOA
Code
Description
2014
2013
20000
Interest rates
48,763,563
30,573,608
26,992,289
31,977,784
3,565
4,173
21826
Libor
21973
Average Rate of BNA Securities
99000
No indexer
49,782,332
24,097,135
125,541,749
86,652,700
LOANS MATRIX
Thousand AOA
Dec. 2014
DEC.13
TOTAL
PORTFOLIO
DISTRIBUTION
2013 AS AT
31/12/2014
Risk
levels
A
A
B
Loans
G written off
Net./
Amort.
Portfolio
distribution at
Total 31/12/2013
B
C
D
E
F
8.48%
47.11%
5.79%
0.81%
0.94%
0.00%
1.08%
0.00%
35.80%
7.20%
5,846,064
0.00%
63.57%
7.56%
0.00%
0.69%
0.00%
2.06%
0.00%
26.12%
2.82%
47,821,660
C
0.00%
0.27%
49.32%
1.62%
1.84%
0.70%
3.76%
0.00%
42.49%
56.91%
24,731,468
D
0.00%
0.00%
5.09%
18.53%
4.68%
2.44%
18.13%
0.00%
51.12%
4.76%
3,094,962
E
0.00%
0.00%
7.11%
2.52%
1.15%
2.75%
48.39%
0.00%
38.07%
4.22%
1,874,159
F
0.00%
0.00%
3.62%
0.45%
1.36%
0.45%
64.25%
0.00%
29.86%
2.14%
283,124
G
0.00%
0.00%
0.66%
2.30%
1.37%
0.04%
65.78%
5.92%
27.90%
21.95%
3,001,264
0.61%
5.34%
29.46%
2.48%
1.73%
0.65%
21.00%
0.43%
38.30%
100.00%
3,406,956 33,900,127 18,809,626 1,243,723
697,293
113,028 4,049,240
18,257 24,414,450
86,652,700
157
158
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
Analysis of the migration matrix shows that of the total loans at 31 December 2013, amounting to AOA
86,652,700 thousand, 46% of the operations experienced no change in their level.
Movements between risk levels also indicate that 14% of loan operations were moved to a lower level, 2% of
loan operations migrated to higher levels and 0.43% were written off.
At 31 December 2014 and 2013, the remaining term of loans, including income receivable, presented the
following structure:
Thousand AOA
2014
Risk level
Not overdue
Overdue 60
days or less
Overdue more
than 60 days
Total
A
11,060,872
718,904
-
11,779,776
B
59,881,363
8,184,603
-
68,065,966
C
25,551,707
9,406,092
166,132
35,123,930
D
530,845
235,705
544,796
1,311,347
E
1,345,636
3,379
2,885,747
4,234,762
F
-
130,315
104,666
234,981
G
159,251
42,344
4,589,392
4,790,988
98,529,674
18,721,342
8,290,733
125,541,749
Thousand AOA
2013
Risk level
Not overdue
Overdue 60
days or less
Overdue more
than 60 days
Total
A
5,678,091
167,973
-
5,846,064
B
46,266,609
1,555,050
-
47,821,659
C
22,219,899
2,430,255
81,314
24,731,468
D
2,361,804
249,010
484,147
3,094,961
E
1,049,969
1,030
823,160
1,874,159
F
6
2,319
280,799
283,124
G
80,024
10,009
2,911,232
3,001,265
77,656,402
4,415,646
4,580,652
86,652,700
The Bank considers as renegotiated loan operations all operations in which any of the originally contracted payment
conditions are altered in part or in whole without an increase in the guarantees or payment of overdue interest.
As at 31 December 2014 and 2013, renegotiated loans amounted to AOA 7,596,038,000 and AOA 4,753,541,000
respectively.
As at 31 December 2014 and 2013, loans and interest previously cancelled or written off in the total amount of
AOA 48,201,000 and AOA 109,953,000 (Note 29).
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
10. OTHER VALUES
As at 31 December 2014 and 2013, this heading was composed as follows:
Thousand AOA
2014
2013
22,353
20,227
Collateral Visa and SME
566,873
205,581
Dividends receivable from BPA
477,507
256,717
Fraud
458,565
234,884
ATM withdrawals
170,740
-
OTHER CIVIL AMOUNTS
Miscellaneous debtors
Cash shortages
Other debtors
97,488
88,814
1,793,526
806,223
30,846
96,783
OTHER ADMINISTRATIVE AMOUNTS
Prepayments and deferred costs
Insurance
Rents
360,381
251,203
Software licenses and maintenance
31,952
51,881
Miscellaneous
38,661
29,135
Office materials
43,633
42,746
48,451
52,670
Other advances
Advances to suppliers
SPECIFIC PROVISIONS FOR LOSSES
GOODS NOT FOR OWN USE
553,924
524,418
(234,144)
(185,763)
670,318
3,544,768
2,783,624
4,689,646
The heading Collateral Visa and SME includes the amount of USD 5,415,000, on a deposit given as collateral, under
the contract between BMA and Visa International, in which the Bank undertakes to maintain a collateral deposit
in VISA’s custodian bank (Barclays Bank London).
This deposit earns annual interest of 0.15%.
As at 31 December 2014 and 2013, the Fraud heading corresponds to operations pending regularisation through
legal proceedings which are in course, and other liabilities; the Bank has constituted the necessary provisions,
based on the information currently available, in the Specific Provisions and Losses heading.
As at 31 December 2014 and 2013, the Goods not for own use heading records the acquisition and construction
costs of the following building:
a) AOA 670,318,000 corresponding to a building received in lieu, in settlement of a loan.
The book value is supported by valuations of this building as at 31 December 2014 and 2013.
159
160
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
11. FINANCIAL FIXED ASSETS
As at 31 December 2014 and 2013, this heading may be detailed as follows:
Thousand AOA
% age
shareholding
Number of
shares
Equity
Net profit of
the year
2013
Additions
Transfers
Equity
equivalent
Additional
services
2014
33%
16,500
(5,245)
(18,063)
4,230
-
-
(4,230)
-
-
BPA
6.66%
2,276,084
44,842,342
6,153,964
2,713,825
118,472
-
-
EMIS
2.58%
17,800
1,377,815
111,290
101,290
-
-
-
(453)
100,837
Angolan Stock
Exchange
Securities and
Derivatives
2.00%
3,000
n.d.
n.d.
28,592
-
-
-
-
28,592
n.a.
n.d.
n.d.
99
1
-
-
-
100
2,848,036
118,473
-
(4,230)
HOLDINGS
IN RELATED
AND
EQUIVALENT
ENTITIES
Academia
Millennium
Atlântico
HOLDINGS
IN OTHER
COMPANIES
Other Financial
Fixed Assets
2,832,297
(453) 2,961,826
BMA’s original 10% holding in BPA was acquired during 2009, for the sum of USD 21,342,000.
In 2011, the Annual General Meeting of BPA approved an increase in share capital; BMA contributed to this
increase, maintaining its holding at 10%.
In 2012, the capital increase was authorised by Banco Nacional de Angola and recognised in the heading Holdings
in Related and Equivalent Entities.
In 2013, the Annual General Meeting of BPA approved an increase in share capital; BMA’s holding was reduced
to 6.66%, while the number of shares held rose to 2,276,084.
In 2014, dividends were distributed corresponding to the holding in BPA, in the amount of AOA 405,481,000,
of which AOA 118,472,000 by incorporation in the share capital; no dividends have been proposed or paid on
the Bank’s other holdings.
In 2010, BMA was one of the founder members of Academia Millennium Atlântico, in which it has a holding
of 33%, together with Sonangol, BPA and private shareholders. The objective of the Academy is to provide
high quality training to the staff of shareholder companies, thus contributing to the training of highly qualified
Angolan staff.
Academia Millennium Angola recorded a loss of AOA 4,230,000, while no profit or loss has been recorded for
other holdings.
In 2013, the shareholders of the Angolan Stock Exchange Securities and Derivatives approved the extinction of
the company against return to the shareholders of the nominal value of the share capital raised.
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
12. INTANGIBLE AND TANGIBLE FIXED ASSETS, AND FIXED ASSETS
IN PROGRESS
During 2014, the movement of intangible and tangible fixed assets and fixed assets in progress is presented in
the table below.
Thousand AOA
2013
Additions
Write-offs
adjustments
INTANGIBLE FIXED ASSETS
6,726,280
503,936
(221,290)
336,177
7,259,506
Automatic data proc. system
1,255,213
198,413
(41)
257,792
1,711,377
Works: rented prop,
4,291,239
150,824
(221,249)
228,549
4,363,766
56,454
154,699
-
(150,164)
60,989
-
1,123,374
Gross fixed assets
Advance for intangible fixed assets
Transfers
2014
Other intangible fixed assets
1,123,374
-
-
TANGIBLE FIXED ASSETS
11,071,052
3,483,876
(165,975)
7,014,749 21,489,299
Buildings and land
2,300,321
2,926,206
-
6,339,542 11,651,666
Major rep, and improvements
5,061,644
91,756
-
Equipment, furniture and material
425,388
46,185
(1,200)
2,060
472,433
Machines and tools
851,059
41,998
-
122,727
1,015,784
100,980
5,254,380
Transport material and IT equipment
1,065,320
150,582
(149,962)
375,341
1,441,281
Other
1,367,320
227,149
(14,813)
74,099
1,653,755
FIXED ASSETS IN PROGRESS
6,426,146
1,366,590
(7,887)
(7,350,926)
433,923
Fixed assets for own use
5,794,945
892,056
(4,523)
(6,567,179)
115,299
344,932
246,731
(3,363)
(454,318)
133,982
(329,429)
184,642
Advance for intangible fixed assets
Other in progress
286,269
227,803
(1)
24,223,478
5,354,402
(395,152)
- 29,182,728
Additions to the heading tangible fixed assets – buildings and land include the amount of AOA 2,874,450,000
for the apartments of the Financial City which were classified as goods not for own use in 2013.
Thousand AOA
Gross fixed assets
INTANGIBLE FIXED ASSETS
Key money
Automatic data proc, system
Works: rented prop,
Advance for intangible fixed assets
2012
Additions
Write-offs
adjustments
6,092,836
575,260
498,054
116,250
Transfers
2013
(26,024)
84,208
6,726,280
-
(614,304)
-
989,409
126,712
(876)
139,968
1,255,213
4,021,506
201,543
(22,364)
90,554
4,291,239
72,013
130,755
-
(146,314)
56,454
511,854
-
(2,784)
614,304
1,123,374
TANGIBLE FIXED ASSETS
9,755,015
1,020,138
(87,606)
383,505
11,071,052
Buildings and land
2,015,634
233,693
-
50,994
2,300,321
Major rep, and improvements
4,556,850
324,031
(7,770)
188,533
5,061,644
Equipment, furniture and material
389,881
33,994
(48)
1,561
425,388
Machines and tools
713,716
67,655
(19,952)
89,640
851,059
Other intangible fixed assets
Transport material and IT equipment
951,855
141,955
(42,258)
13,768
1,065,320
Other
1,127,079
218,810
(17,578)
39,009
1,367,320
FIXED ASSETS IN PROGRESS
5,529,376
1,366,805
(2,322)
(467,713)
6,426,146
Fixed assets for own use
4,969,147
1,044,291
-
(218,493)
5,794,945
Advance for intangible fixed assets
230,442
186,566
(2,322)
(69,754)
344,932
Other in progress
329,787
135,948
-
(179,466)
286,269
21,377,227
2,962,203
(115,952)
-
24,223,478
161
162
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
Thousand AOA
Accumulated
amortisations
INTANGIBLE FIXED
ASSETS
Key money
2013
Write-offs
Adjustments
Transfers
2014
(2,149,312)
116,732
4,489
(2,032,529)
Amort. year
2014
(513,024) (2,545,553)
5,320
(5,320)
-
-
Automatic data proc,
system
-
-
(804,165)
1
-
(804,164)
(296,828) (1,100,992)
Works: rented prop,
(802,767)
116,731
4,489
(685,985)
(200,802)
(886,787)
Other intangible fixed
assets
(547,700)
5,320
-
(542,380)
(15,394)
(557,774)
TANGIBLE FIXED
ASSETS
(2,215,766)
153,581
(4,489)
(2,062,236)
Buildings and Land
(113,644)
-
(43,744)
(152,950)
(67,753)
(220,703)
Major rep, and
improvements
(344,235)
239
39,286
(304,710)
(138,257)
(442,967)
Equipment, furniture
and material
(153,858)
539
-
(153,319)
(43,825)
(197,144)
Machines and tools
(374,025)
-
-
(374,025)
(166,476)
(540,501)
Transport material
and IT equipment
(782,064)
146,901
-
(635,163)
(207,251)
(842,414)
Advance for intangible
fixed assets
(447,940)
5,902
(31)
(442,069)
(137,912)
(579,981)
(4,365,078)
270,313
-
(4,094,765)
(761,474) (2,823,710)
(1,274,498) (5,369,263)
Thousand AOA
Accumulated
amortisations
INTANGIBLE FIXED
ASSETS
Key money
2012
Write-offs
Adjustments
Transfers.
2013
Amort. year
2013
(1,748,321)
-
27,394
(1,720,927)
428,385
(2,149,312)
(23,132)
-
28,452
5,320
-
5,320
Automatic data proc.
System
(575,837)
-
-
(575,837)
228,328
(804,165)
Works: rented prop.
(648,422)
-
27,394
(621,028)
181,739
(802,767)
Advance for intangible
fixed assets
-
-
-
-
-
-
Other intangible fixed
assets
(500,930)
-
(28,452)
(529,382)
18,318
(547,700)
TANGIBLE FIXED
ASSETS
(1,621,053)
60,470
(27,394)
(1,587,977)
627,789
(2,215,766)
Buildings and Land
(78,412)
-
-
(78,412)
35,232
(113,644)
Major rep, and
improvements
(193,021)
1,417
(27,394)
(218,998)
125,237
(344,235)
Equipment, furniture
and material
(112,932)
35
-
(112,897)
40,961
(153,858)
Machines and tools
(266,766)
17,310
-
(249,456)
124,569
(374,025)
Transport material
and IT equipment
(665,977)
41,708
-
(624,269)
157,795
(782,064)
Advance for intangible,
fixed assets
(303,945)
-
-
(303,945)
143,995
(447,940)
(3,369,374)
60,470
-
(3,308,904)
1,056,174
(4,365,078)
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
13. DEPOSITS
As at 31 December 2014 and 2013, the composition of the demand deposits heading was as follows:
Thousand AOA
2014
2013
National
Currency
Foreign
Currency
Total
National
Currency
Foreign
Currency
Public sector
1,940,488
679,975
2,620,463
1,329,882
Private sector
75,109,333
16,206,678
91,316,011
68,762,965
19,589,551
88,352,516
77,049,821
16,886,653
93,936,474
70,092,847
20,314,641
90,407,488
Demand Deposits
Non-Residents
1,644,306
402,096
2,046,402
665,194
519,987
1,185,181
Demand Deposits
78,694,127
17,288,749
95,982,876
70,758,041
20,834,628
91,592,669
Total
DEMAND DEPOSITS
– RESIDENTS
725,090
2,054,972
As at 31 December 2014 and 2013, term deposits showed the following structure by currency and type:
Thousand AOA
2014
2013
National
Currency
Foreign
Currency
Total
National
Currency
Foreign
Currency
601,265
23,822
625,087
156,056
44,358,627
39,328,745
83,687,372
38,596,918
31,576,929
70,173,847
44,959,892
39,352,567
84,312,459
38,752,974
31,947,988
70,700,962
Term Deposits
Non-Residents
454,264
150,312
604,576
215,279
217,688
432,967
Term Deposits
45,414,156
39,502,879
84,917,035
38,968,253
32,165,676
71,133,929
Total
TERM DEPOSITS
– RESIDENTS
Public sector
Private sector
371,059
527,115
As at 31 December 2014 and 2013, term deposits of Customers in the portfolio showed the following structure,
according to their residual term:
Thousand AOA
2014
2013
MATURITY TERM
Up to 3 months
35,776,120
35,080,637
From 3 to 6 months
21,447,050
19,491,282
From 6 months to 1 year
27,693,865
16,394,661
-
167,349
84,917,035
71,133,929
More than 1 year
163
164
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
14. LIQUIDITY FUNDING
As at 31 December 2014 and 2013, the composition of these headings was as follows:
Thousand AOA
2014
2013
FC
FC
Up to From 1 to 3 From 3 to 6
1 week
months
months
Total
Average
rate
Up to
1 week
From 1 to 3
months
From 3 to 6
months
Total
Average
rate
-
-
3,905,042
1,953,503
-
5,858,545
2,21%
TERM
Funding from
national credit
institutions
-
-
-
Funding
from credit
institutions
abroad
4,809,583
6,778,433
5,030,146 16,618,162
3,05%
2,529,913
6,167,588
4,775,216
13,472,717
3,22%
LIQUIDITY
FUNDING
4,809,583
6,778,433
5,030,146 16,618,162
-
6,434,955
8,121,091
4,775,216
19,331,262
-
15. LIABILITIES IN THE PAYMENT SYSTEM
As at 31 December 2014 and 2013, the composition of these headings was as follows:
Thousand AOA
2014
2013
NC
FC
NC
FC
Bank cheques
182,075
-
66,875
-
Certified cheques
294,350
-
347,351
-
1,336,398
210,610
1,844,431
354,997
210,610
2,258,657
CLEARING OF CHEQUES
AND OTHER DOCUMENTS
OTHER TRANSACTIONS
PENDING SETTLEMENT
Orders payable
1,812,823
2,023,433
354,997
2,613,654
The clearing of cheques and other documents heading represents the value of bank and certified cheques issued
which have not yet been presented for clearance.
The other transactions pending settlement heading represents the value of payment orders executed at two days.
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
16. FOREIGN EXCHANCE TRANSATIONS
As at 31 December 2014 and 2013, this heading was composed as follows:
Thousand AOA
2014
2013
SALE OF CURRENCY
National currency
1,544,895
782,896
Foreign currency
1,096,891
1,048,006
2,641,786
1,830,902
The amounts for currency purchases are presented in Note 8.
17. OTHER LIABILITIES
As at 31 December 2014 and 2013, this heading was composed as follows:
Thousand AOA
2014
NC
2013
FC
NC
FC
53,826
781
55,874
759
2,630
1,120
8,826
1,063
OTHER TAX LIABILITIES
Stamp Duty
Urban Property Tax
Withholding Law 7/97
Industrial Tax
Consumption Tax
Tax on dependent earnings
Capital Gains Tax
Provision for deferred tax charges
16,985
5,342
20,790
980
1,018,032
-
1,410,555
-
-
243
-
801
255
-
2,186
-
3,515
14,385
7,226
9,920
128,773
-
508,099
-
1,224,016
21,871
2,013,556
13,523
2,772
2,635
335
6,643
OTHER CIVIL LIABILITIES
Creditors for acquisition
of goods and rights
Suppliers
Miscellaneous creditors
3,583
-
17,792
-
Assistance contracts
Rents payable
252,859
-
205,416
-
Other services rendered
211,045
-
110,252
-
-
904,683
-
-
337,476
2,315
219,289
99,806
807,735
909,633
553,084
106,449
752,323
-
716,646
7,644
-
38,428
759,967
-
755,074
Other amounts withheld in favour
of BCP
Other
OTHER ADMINISTRATIVE
LIABILITIES
Staff, salaries and remunerations
Other
3,723,222
3,441,686
-
165
166
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
As at 31 December 2014, the Staff, Salaries and Remunerations heading corresponds to amounts already
recorded in costs but not settled.
As at 31 December 2014 and 2013, the Industrial Tax heading records the amount of AOA 1,018,032,000 and
AOA 1,410,555,000, respectively, for unsettled Industrial Tax, as per Note 20.
According to Law number 19/14, of 22 October, in article 4, number 1, the amount of Industrial Tax is calculated
by applying a rate of 30% on the taxable profit.
According to Law number 19/14, of 22 October, in article 4, number 2, the company withholds of 3.5% to 5.25%
of the amount of suppliers’ invoices at the time of payment.
The Provision for deferred tax charges heading refers to deferred tax liabilities resulting from the calculation of
the fair value of the securities portfolio.
As at 31 December 2014, the Other amounts withheld in favour of BCP heading corresponds to loan amounts
that were paid by Customers of Banco Comercial Português to Banco Millennium Angola and that are awaiting
authorisation from Banco Nacional de Angola for their transfer.
The deferred tax liability at 31 December 2014 and 2013 due to temporary differences is as follows:
Thousand AOA
Central Bank Securities
Treasury Bills
2014
2013
-
-
7,561
16,410
Treasury Bonds
49,613
76,390
Treasury Bonds in indexed currency and foreign currency
71,598
415,299
128,772
508,099
DEFERRED TAX LIABILITY
The Bank recorded deferred tax liabilities in the calculation of counterpart securities in the reserves heading
under the assumption of monies which will be receivable in future and are based on current tax legislation.
18. PROVISIONS
Thousand AOA
2014
Balance at
31/12/2013
Increment
Re-adj./
/Annulment
Uses
Exchange
differences
Balance at
31/12/2014
5,198,841
2,523,951
-
(20,305)
91,013
7,793,500
Guarantees
392,671
195,224
(121,289)
-
-
466,606
Miscellaneous risks
(Note 10)
185,763
58,381
-
(10,000)
-
234,144
Retirement/survivor's
pensions
151,916
44,139
-
-
-
196,055
5,929,191
2,821,696
(121,289)
(30,305)
91,013
8,690,306
Loans – Risk levels
(Note 9)
2013
Loans – Risk levels (Note 9)
Guarantees
Balance at
31/12/2012
Increment
Re-adj./
/Annulment
Uses
Balance at
31/12/2013
4,053,670
2,042,604
(135,748)
(761,685)
5,198,841
225,677
205,767
(38,773)
-
392,671
Miscellaneous risks (Note 10)
353,164
28,653
(186,806)
(9,248)
185,763
Retirement/survivor's pensions
118,651
58,138
(24,873)
-
151,916
4,751,162
2,335,162
(386,200)
(770,933)
5,929,191
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
As at 31 December 2014 and 2013, the provision for retirement/survivor’s pensions, in the amounts of AOA
196,055,000 and AOA 151,916,000 respectively, were intended to cover any Bank liabilities which might arise for
indemnification payable to employees at their time of retirement.
The increment recorded in financial year 2014 for “Retirement/survivor’s pensions” was AOA 44,139,000.
The provision for miscellaneous risks is intended to meet estimated costs and potential losses arising from the
Bank’s activity (Fraud) as mentioned in Note 10.
The provisions for loans and guarantees are made pursuant to the accounting principles described in 3.2.4 of
note 3.
19. SHARE CAPITAL AND MOVEMENT IN EQUITY
SHARE CAPITAL
The amount recorded in the share capital heading corresponds to the amount of the direct investment by shareholders.
On 15 May 2008, a partnership agreement was concluded between Millennium bcp, the Angolan State oil-producer
Sonangol and Banco Privado Atlântico, S.A. (BPA), which covered the entry of these entities in the share capital of Banco
Millennium Angola (BMA) and the acquisition by BMA of a 10% holding in the share capital of BPA.
In January 2012, a share capital increase deed was signed, allowing the entry of a new shareholder, Globalpactum.
As at 31 December 2014 and 2013, the Bank’s shareholder structure is as follows
2014
2013
Number shares
%
Number shares
%
5,000,000
50.10%
5,000,000
50.10%
Banco Comercial Português, S.A.
Sonangol
2,984,032
29.90%
2,984,032
29.90%
BPA
1,497,006
15.00%
1,497,006
15.00%
Globalpactum
499,002
5%
499,002
5%
9,980,040
100.00%
9,980,040
100.00%
EARNINGS PER SHARE
Earnings per share are obtained by dividing the Bank’s net profit by the number of shares.
Earnings per share
2014
2013
0.606
0.514
RESERVES AND FUNDS
Thousand AOA
2014
2013
RESERVES AND FUNDS
Fair value adjustments to financial assets available for sale
Legal reserve
Other reserves
300,471
943,613
3,934,908
2,960,414
24,105,930
20,207,952
28,341,309
24,111,979
On 28 April 2014, at the Annual General Meeting, a proposal was approved to appropriate the profits approved
by the Board of Directors; as a result, the amount of AOA 974,494,000 from the net profit of the financial year
2013 (totalling AOA 4,872,472,000) plus free reserves in the amount of AOA 3,897,978,000, were transferred
to the legal reserve, as presented in the statement of Changes in Equity.
Under current legislation, the Bank must increase the legal reserve by 10% of the net profit every year. For this
purpose, a minimum of 10% of the net income of the previous year is transferred annually to this reserve. This
reserve may be used to cover accumulated losses only when all other constituted reserves have been depleted.
167
168
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
20.TAXES
The Bank is subject to Industrial Tax, and is considered, for tax purposes, a Group A tax-payer. Income is taxed
under the terms of nos. 1 and 2 of article 4 of Law number 19/14, of 22 October, where the applicable tax rate
is 30% (3.2.9. of Note 3).
As at 31 December 2014 and 2013, the calculation for the effect of determination of the industrial contribution
may be detailed as follows:
Thousand AOA
INCOME BEFORE TAXES
Amount deductible
Value to be added
TAXABLE PROFIT
Nominal tax rate
Reported tax loss
CALCULATED CURRENT TAX
Estimated excess tax 2012
NET INCOME FOR THE YEAR
EFFECTIVE TAX RATE
2014
2013
6,759,233
6,298,299
(3,473,811)
(2,259,210)
108,018
82,323
3,393,440
4,121,412
30%
35%
1,018,032
1,442,494
-
-
1,018,032
1,442,494
-
(16,667)
5,741,201
4,872,472
15.1%
22.9%
The deductible identified above refers to interest from public debt securities (Treasury Bonds and Treasury Bills
issued by the State) which, due to falling under Regulatory Decrees number 51/03 and 52/03 of 8 July, are exempt
from Industrial Tax. The deductible also includes the dividends received from Banco Privado Atlântico, S.A.
Hence, in the determination of the taxable profit for the financial years ended on 31 December 2014 and 2013,
such income is deducted from earnings before tax.
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
21. BALANCES AND TRANSACTIONS WITH RELATED ENTITIES
According to the International Accounting Standard (IAS) 24, related entities are considered those where BMA
exercises, directly or indirectly, a significant influence on their management and financial policy and, the entities
which exercise a significant influence on the Bank’s management.
As at 31 December 2014 and 2013, the main balances and transactions maintained with related entities are as
follows:
Thousand AOA
BMA Shareholders and Subsidiaries
Mbcp Group
Sonangol
BPA
AMA
Members of the
BMA Board of
Directors
101,838
-
-
-
-
101,838
-
-
4,937,424
-
-
4,937,424
4,875
-
293,798
-
-
298,673
Capital
-
990,959
-
-
-
990,959
Interest and equivalent income
-
76,380
-
-
-
76,380
193,081
-
-
-
-
193,081
13,093
-
-
-
-
13,093
Demand deposits
-
6,999,583
-
4,682
24,216
7,028,481
Term deposits
-
-
-
-
199,677
199,677
Interest expense
-
-
-
-
6,922
6,922
16,322,408
-
-
-
-
16,322,408
416,168
-
-
-
-
416,168
43,429
-
-
-
-
43,429
Values receivable
-
-
477,507
-
477,507
Profit and loss from financial
fixed assets
-
-
405,481
-
-
405,481
1,051,638
-
-
-
-
-
750,900
-
-
-
-
-
21,396
-
-
-
-
-
834,342
-
-
-
-
-
2014
Total
DISPOSABLE ASSETS
Sight disposable assets at CI
LIQUIDITY INVESTMENTS
Capital
Interest and equivalent income
LOANS GRANTED
OVERDRAFTS
Capital
Interest and equivalent income
DEPOSITS
LIQUIDITY FUNDING
Capital
Interest and equivalent income
COMMISSIONS – COSTS
DIVIDENDS
-
FOREIGN EXCHANGE TRANSACTIONS
Foreign currency purchase
Foreign currency sale
GUARANTEES RECEIVED
Guarantees received
CREDIT LINES
Unused limit
169
170
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
Thousand AOA
BMA Shareholders and Subsidiaries
Mbcp Group
Sonangol
BPA
AMA
Members of the
BMA Board of
Directors
145,962
-
-
-
-
145,962
1,908,295
-
6,275,712
-
-
8,184,007
2,090
-
139,438
-
-
141,528
Capital
-
1,494,851
-
-
-
1,494,851
Interest and equivalent income
-
33,196
-
-
-
33,196
157,560
-
-
-
-
157,560
14,642
-
-
-
-
14,642
Demand Deposits
-
571,947
-
1,502
-
573,450
Term deposits
-
-
-
-
107,082
107,082
Interest and similar costs
-
-
-
-
2,482
2,482
13,213,316
-
-
-
-
13,213,316
380,060
-
-
-
-
380,060
64,472
-
-
-
-
64,472
Values receivable
-
-
256,717
-
-
256,717
Profit and loss from financial
fixed assets
-
-
256,717
-
-
256,717
231,162
-
-
-
-
231,162
-
-
-
-
-
-
2013
Total
DISPOSABLE ASSETS
Sight disposable assets at CI
LIQUIDITY INVESTMENTS
Capital
Interest and equivalent income
LOANS GRANTED
OVERDRAFTS
Capital
Interest and equivalent income
DEPOSITS
LIQUIDITY FUNDING
Capital
Interest and equivalent income
COMMISSIONS – COSTS
DIVIDENDS
GUARANTEES RECEIVED
Guarantees received
CREDIT LINES
Unused limit
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
22. BALANCE PER CURRENCY
As at 31 December 2014 and 2013, the Bank’s balances per currency show the following composition:
Thousand AOA
2014
Code
Description
110
Available assets
12010
IMM transactions
12020
Purchase of securities from third parties with
reverse repurchase agreement
12040
Investments in gold and other precious metals
13020
Available for sale
150
Loans in the payment system
250,235
160
Exchange transactions
347,348
17010
Loans
92,527,052
32,973,773
40,924
17090
(-) Provisions for bad debt
(5,956,658)
(1,836,842)
-
180
Other amounts
190
Fixed assets
TOTAL ASSETS
AOA
USD
EUR
Other
Total
23,772,429
10,655,717
1,952,551
303,212
36,683,909
7,000,333
4,938,223
-
-
11,938,556
-
-
-
-
-
2,225
-
-
-
2,225
23,289,739
855,986
-
21,681,091
45,826,816
-
9,265
241
259,741
1,551,754
751,170
-
2,650,272
(7,793,500)
2,053,051
728,368
2,205
-
2,783,624
26,775,291
-
-
-
26,775,291
170,061,045
49,866,979
2,756,115
21010
Demand deposits
78,694,128
16,506,604
781,728
21020
Term deposits
45,414,156
38,863,538
22010
IMM transactions
-
15,450,215
250
Loans in the payment system
1,812,823
209,585
260
Exchange transactions
1,544,895
27080
Other funding
7,105
280
Other liabilities
290
Provisions for probable liabilities
TOTAL LIABILITIES
- 125,541,749
-
21,984,544 244,668,683
415
95,982,875
639,341
-
84,917,035
1,044,466
123,481
16,618,162
1,025
-
2,023,433
1,044,084
52,549
258
2,641,786
-
-
-
7,104
2,791,719
923,108
5,546
2,849
3,723,222
662,661
-
-
-
662,661
130,927,487
72,997,134
2,524,655
4,009,894
-
-
127,003 206,576,279
410
Share capital
430
Reserves and funds
5
Net profit for the year
440
AFS adjustments
300,471
-
-
-
300,471
TOTAL EQUITY
38,092,404
-
-
-
38,092,404
169,019,891
72,997,134
2,524,655
TOTAL LIABILITIES + EQUITY
-
4,009,894
28,040,838
-
-
-
28,040,838
5,741,201
-
-
-
5,741,201
127,003 244,668,683
171
172
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
Thousand AOA
2013
Code
Description
AOA
USD
EUR
Other
Total
110
Available assets
22,580,919
13,215,667
443,717
130,735
36,371,038
12010
IMM transactions
10,201,001
4,824,738
1,908,304
-
16,934,042
12020
Purchase of securities from third parties with
reverse repurchase agreement
16,016,257
-
-
-
16,016,257
12040
Investments in gold and other precious metals
13020
Available for sale
150
Loans in the payment system
160
Exchange transactions
1,079,345
781,054
-
-
1,860,399
17010
Loans
51,296,959
35,278,898
76,843
-
86,652,700
17090
(-) Provisions for bad debt
(4,212,088)
(986,753)
-
-
(5,198,841)
180
Other amounts
4,342,550
297,883
49,212
-
4,689,646
190
Fixed assets
-
22,706,436
TOTAL ASSETS
2,331
-
-
-
2,331
23,396,243
812,469
-
18,659,900
42,868,612
580,414
-
-
-
580,414
22,706,335
-
101
166,650,166
54,223,956
2,478,177
130,735 223,483,034
21010
Demand deposits
70,758,041
19,986,613
845,727
2,289
91,592,669
21020
Term deposits
38,968,254
30,832,282
1,333,393
-
71,133,929
22010
IMM transactions
250
Loans in the payment system
260
Exchange transactions
27080
Other funding
280
Other liabilities
290
Provisions for probable liabilities
TOTAL LIABILITIES
410
Share capital
430
Reserves and funds
5
Net profit for the year
440
AFS adjustments
TOTAL EQUITY
TOTAL LIABILITIES + EQUITY
-
19,275,213
48,295
7,754
19,331,262
2,258,656
306,022
48,976
-
2,613,654
782,896
794,315
251,914
1,777
1,830,902
-
-
-
-
-
3,321,715
112,886
7,085
-
3,441,686
-
544,587
544,587
-
-
116,634,149
71,307,331
2,535,390
11,820 190,488,689
4,009,894
-
-
-
4,009,894
23,168,366
-
-
-
23,168,366
4,872,472
-
-
-
4,872,472
943,613
-
-
-
943,613
-
32,994,345
32,994,345
-
-
149,628,494
71,307,331
2,535,390
11,820 223,483,034
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
23. NET INTEREST INCOME
As at 31 December 2014 and 2013, this heading shows the following composition:
Thousand AOA
INCOME FROM LIQUIDITY INVESTMENTS
2014
2013
512,046
619,373
160,810
205,290
Profits from inter-financial money market
From IMM transactions
Term deposits in loan institutions abroad
4,875
2,150
283,064
325,921
63,297
86,012
3,068,330
2,147,165
Treasury Bills
1,103,682
651,770
Treasury Bonds in national currency indexed to foreign currency
and foreign currency
1,964,648
1,350,723
-
144,672
Term deposits in loan institutions in the country
Income from purchase of securities from third parties with reverse
repurchase agreement
INCOME FROM SECURITIES
From securities available for sale
Central Bank Securities
INCOME FROM LOANS
12,483,961
8,926,245
INCOME FROM FINANCIAL INSTRUMENTS
16,064,337
11,692,783
4,249,010
2,495,474
21,051
4,088
4,227,959
2,491,385
494,343
627,371
COSTS OF DEPOSITS
Demand Deposits
Term deposits
COSTS OF LIQUIDITY FUNDING
IMM Transactions
Term deposits in loan institutions abroad
561
6,807
493,782
620,564
Term deposits in loan institutions in the country
-
-
Sale of own securities with repurchase agreement
-
-
COSTS OF OTHER FUNDING
COSTS OF LIABILITIES IN FINANCIAL INSTRUMENTS
NET INTEREST INCOME
583
-
4,743,936
3,122,845
11,320,401
8,569,938
The “Income from securities” heading refers to interest from Treasury Bonds and Treasury Bills issued by the
Angolan State, which are exempt from industrial tax and subject to capital gains tax as from January 2013 (Note 16).
In the financial years ended on December 2014 and 31 December 2013, the income from liquidity investments
heading includes AOA 63,297,000 and AOA 86,012,000 respectively for interest on purchase of securities from
third parties with reverse repurchase agreement.
173
174
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
24. NET INCOME FROM FOREIGN EXCHANGE TRANSACTIONS
As at 31 December 2014 and 2013, the composition of the net income from foreign exchange transactions heading
was as follows:
Thousand AOA
2014
2013
Profit
Losses
Net
Profit
Losses
Net
-
(30,436)
(30,436)
369,863
-
369,863
3,395,243
-
3,395,243
4,002,271
-
4,002,271
3,395,243
(30,436)
3,364,807
4,372,134
-
4,372,134
Earnings from:
Notes and coins
Foreign currencies
NET INCOME FROM
FOREIGN EXCHANGE
TRANSACTIONS
25. NET INCOME FROM FINANCIAL SERVICES
As at 31 December 2014 and 2013, this heading shows the following composition:
Thousand AOA
INCOME FROM SERVICE PROVISION
Transfer fees
2014
2013
5,026,689
4,369,965
608,025
1,245,896
Cash withdrawal fee
174,946
165,652
Guarantee fee
443,092
410,946
Documentary credit fee
545,102
435,073
6,397
12,619
Documentary remittances fee
Credit cards fee
Electronic clearance fees
Commission on sales of foreign currency
1,529,496
222,546
341,595
667,309
84,482
213,503
Loan management fee
375,187
353,598
Loan opening fee
204,565
179,243
Pledged current accounts fee
159,967
108,287
Early loan withdrawal fee
6,785
9,083
Account management and maintenance fee
373,913
318,272
Leasing and factoring
155,198
70
Commission on GA-Seguros policies
-
16,998
Other income from service provision
17,939
10,869
COSTS RELATED TO FEES AND CUSTODIES
726,641
415,196
Fees – VISA
432,089
176,678
Electronic clearance fees
215,974
142,729
78,578
95,789
4,300,048
3,954,769
Other costs related to fees
NET INCOME FROM FINANCIAL SERVICES
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
26. STAFF
As at 31 December 2014 and 2013, this heading shows the following composition:
Thousand AOA
2014
2013
MEMBERS OF MANAGEMENT AND SUPERVISORY BODIES
183,338
159,707
Basic remuneration
140,067
93,941
Representation allowance
24,527
23,957
Allowances (Christmas + Holidays)
18,744
41,809
EMPLOYEES
4,043,444
3,652,985
Basic remuneration
2,247,290
1,977,637
Additional fees
112,757
84,466
Allowances
758,706
828,621
Social Security
264,904
280,758
Time exemption
111,418
86,798
Health expenditure
206,865
179,965
Other expenditure
341,504
214,740
4,226,782
3,812,692
STAFF
As at 31 December 2014 and 2013, the number of Employees employed by the Bank were 1,143 and 1,075
respectively.
27. EXTERNAL SUPPLIES
As at 31 December 2014 and 2013, this heading shows the following composition:
Thousand AOA
2014
Water
2013
29,747
34,077
Electricity and fuel
127,264
131,597
Consumables
111,002
113,461
Rents
836,372
1,050,900
Communications
445,940
412,963
Maintenance and repair
443,887
435,168
Surveillance and security services
434,918
423,807
Cleaning services
162,532
228,349
41,538
33,853
480,166
319,178
88,313
73,777
Auditors and consultants
IT Services
Retainers and fees
Insurance
38,948
45,949
Transport
313,912
263,337
Travel, hotel and representation costs
248,508
207,630
Publications, Advertising and Promotion
328,020
354,525
87,362
74,510
Staff recruitment and training
Other specialised services
EXTERNAL SUPPLIES
95,455
52,978
4,313,884
4,256,059
175
176
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
28. OTHER ADMINISTRATIVE AND MARKETING COSTS
As at 31 December 2014 and 2013, this heading shows the following composition:
Thousand AOA
TAX AND RATES NOT INCIDENT ON EARNINGS
Customs duties
Rates
Other taxes
PENALTIES APPLIED BY REGULATORY AUTHORITIES
DEPRECIATION AND AMORTISATION
2014
2013
215,724
92,185
3,595
5,560
16,693
15,635
195,435
70,990
1,268
375
1,274,498
1,056,174
Tangible fixed assets
761,474
627,790
Intangible fixed assets
513,024
428,384
1,491,490
1,148,734
OTHER ADMINISTRATIVE AND MARKETING COSTS
29. OTHER OPERATING INCOME AND COSTS AND PROVISIONS FOR
OTHER AMOUNTS AND PROBABLE LIABILITIES
As at 31 December 2014 and 2013, this heading shows the following composition:
Thousand AOA
2014
2013
(159,194)
(59,791)
Costs with levies
(24,031)
(15,806)
Costs with insurance raising
(30,000)
-
(105,163)
(43,985)
337,933
318,258
Income from provision of miscellaneous services
59,090
37,813
Reimbursement of communications and dispatch services
41,105
21,059
MISCELLANEOUS COSTS AND LOSSES (I)
Other costs
MISCELLANEOUS INCOME (II)
Income from insurance raising
145,422
51,484
Income from recovery of loans and interest charged-off
48,201
109,953
Other income
44,115
97,949
178,739
258,467
3,401
5,937
OTHER OPERATING COSTS AND INCOME (II) - (I)
Indemnities for breach of contract
Provisions from retirement supplements
(44,139)
(33,265)
Other provisions
(58,381)
158,153
PROVISIONS FOR OTHER AMOUNTS AND PROBABLE LIABILITIES
(99,119)
130,826
79,620
389,293
30. NET INCOME FROM FIXED FINANCIAL ASSETS
As at 31 December 2014 and 2013, this heading shows the following composition:
Thousand AOA
Gains from fixed financial assets
Losses from fixed financial assets
NET INCOME FROM FIXED FINANCIAL ASSETS
2014
2013
405,481
258,024
-
(1,083)
405,481
256,941
As at 31 December 2014 and 2013, the gains from fixed financial assets heading refers to dividends distributed
by BPA.
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
31. NON-OPERATING EARNINGS
As at 31 December 2014 and 2013, this heading shows the following composition:
Thousand AOA
2014
Capital gains – Sale of tangible fixed assets
Capital losses – Sale of tangible fixed assets
2013
33,277
9,867
(110,129)
(2,222)
-
38,914
Gains relative to previous years
Losses from patrimonial equity
NON-OPERATING EARNINGS
(4,230)
-
(81,082)
46,559
32. OFF-BALANCE SHEET HEADINGS
As at 31 December 2014 and 2013, this heading shows the following composition:
Thousand AOA
THIRD PARTY LIABILITIES
Irrevocable credit lines
Guarantees received
Assets option – Sale of BPA securities
2014
2013
267,316,408
160,925,343
834,342
7,099,950
266,482,066
153,825,393
910,433
-
28,240,402
29,475,779
Guarantees provided
17,717,144
15,547,733
Documentary credit
10,523,258
9,730,212
-
4,197,833
LIABILITIES TO THIRD PARTIES
Securities pledged
Revocable commitments to third parties
10,549,204
11,622,007
LIABILITIES FOR SERVICES RENDERED
66,384,617
59,036,762
Assets under deposit
64,451,834
58,334,896
Collection of values
1,932,783
701,866
FOREIGN EXCHANGE TRANSACTIONS
5,291,953
3,691,189
Purchase of foreign currency payable
2,650,272
1,860,398
2,641,681
1,830,791
CURRENT VALUE OF LOAN OPERATIONS
Sale of foreign currency receivable
130,487,741
90,482,374
Loans maintained as assets
128,410,977
88,424,054
2,076,764
2,058,320
74,864,711
158,225,250
Loans written off
OTHER CONTROL ACCOUNTS
As at 31 December 2014 and 2013, the provisions for guarantees provided amounted to AOA 261,722,000
and AOA 231,209,000.
177
178
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Notes to the Financial Statements
33. SUBSEQUENT EVENTS
TRANSITION TO INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING
STANDARDS (IFRS)
Conversion impact on BMA accounts
BMA’s Financial Statements have been prepared in accordance with accounting principles established by the
Financial Institutions Accounting Plan (CONTIF) as defined in Instruction number 09/07, of 19 September, from
BNA and subsequent updates, including Notice 04/DSI/2011, which establishes the mandatory adoption of the
International Financial Reporting Standards (IFRS) in all matters related to accounting procedures and criteria
that are not established in CONTIF.
Under the IFRS adoption process by some financial institutions in Angola, following BNA guidelines, and
considering the timings set for the completion of the conversion process, BMA is currently starting its conversion
process and has not yet assessed, qualitatively and quantitatively, the effects of any differences due to changes in
accounting standards.
Supervision entities and the International Accounting Standards Board (IASB) continue to develop standards
that may affect the differences between CONTIF and IFRS described in this note, as well as differences in future
Financial Statements.
Conversion plan to IFRS
In early 2015, BMA started its conversion plan for the preparation of its Financial Statements in pursuant to
the IFRS as of 1 January 2016, that is, with the first published Financial Statements in accordance with IFRS as
at 31 December 2016.
The plan defined by BMA also seeks to incorporate all the interim reports requested by BNA under the
conversion process.
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Proposed Appropriation of Profits
PROPOSED APPROPRIATION OF PROFITS
Considering the legal and statutory provisions relative to the legal reserve and special reserves;
Under the terms of the special regulations of Banco Nacional de Angola, namely number 1 of article 76 of the
Financial Institutions Law, of Instruction number 09/07, of the prudential rules issued by the Supervisor and of
article 35 of the articles of Association of Banco Millennium Angola, the proposal for the appropriation of profits
for the financial year 2014 amounting to AOA 5,741,200,944.18, is as follows:
a) 1,148,240,188.84 to the Legal Reserve;
b) 4,592,960,755.34 for the reinforcement of Free Reserves.
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ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Independent Auditor’s Report
INDEPENDENT AUDITOR’S REPORT
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Independent Auditor’s Report
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ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Opinion of the Supervisory Board on the 2014 Accounts
OPINION OF THE SUPERVISORY
BOARD ON THE 2014 ACCOUNTS
Honourable Members of the Board of Directors:
1. Under the duties entrusted to the Supervisory Board, pursuant to articles 21 to 30 of the articles of Association
of the Bank, this Governing Body, composed of Miguel Anacoreta Correia (Chairman), Luzia Rosário de Fátima
Oliveira and Madalena Adriano de Lemos Neto, via attendance or using modern technologies to cover all the
points raised and texts, performed their duties exclusively through the supervision of the Bank’s activity and
exclusively based on the accounts provided for the effect, in due time, by the Executive Committee.
2. During financial year 2014, the Supervisory Board held meetings to examine the accounts of the four quarters
of the year (based on budget control documents) and the Half-yearly Accounts for the first half. It did not detect,
in these meetings, any aspect that justified being taken up with the Executive Committee or being discussed at
the meetings of the Board of Directors. It expressed a favourable opinion of all the aforesaid accounts.
On 30 January, it examined the Financial Statements reported for the fourth quarter of 2014 and the full year
2014, and issued a favourable opinion.
3. For the purposes of preparation of this Opinion, to be submitted to the appraisal of the Members of the
Board of Directors and the Annual General Meeting for examination and voting on the accounts relative to
the financial year of 2014, the elements described below were presented to the Supervisory Board:
a) Accounts for the financial year 2014, accompanied by the Notes to the Financial Statements;
b) Independent Auditor’s Report.
4. The Supervisory Board carefully analysed the documents referred to above and drew the following conclusions
from this appraisal:
a) That the Balance Sheet, as at 31 December 2014, appropriately reflects the financial situation of BMA –
Banco Millennium Angola, S.A.;
b) That the Net Income Statement correctly portrays a profit of AOA 5,741,201,000 for the year.
ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2014 • Opinion of the Supervisory Board on the 2014 Accounts
5. As a result of the verifications and analyses carried out, and in view of the complete audit of the annual
Financial Statements, conducted by the External Auditor, as well as its favourable opinion, but which is subject to
confirmation by the decisions of the next Board meeting, the Supervisory Board:
5.1. Is of the opinion that the Financial Statements of Banco Millennium Angola, SA, reported as at 31 December 2014:
a) Are in conformity with the Law and comply with the statutory provisions, as well as the rules issued
by Banco Nacional de Angola;
b) Truly reflect the Bank’s financial situation as at 31 December 2014, as well as the result of the operations
carried out during 2014.
5.2. Its opinion is that the Board of Directors:
a) Should approve the Report of the Executive Committee and the Financial Statements accompanying
the aforesaid Report, relative to the financial year ended on 31 December 2014;
b) Record a vote of praise for the work done by the Executive Committee and by the workers of the Bank.
Luanda, 28 April 2015
Miguel Anacoreta Correia, Chairman of the Supervisory Board
Luzia Rosário de Fátima Oliveira, 1st Member of the Supervisory Board
Madalena Adriano de Lemos Neto, 2nd Member of the Supervisory Board
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Relatório e Contas 2014 – Annual Report 2014
Banco Millennium Angola, S.A.
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Registered in the Commercial Companies’ Register
of Luanda under number 425/06,
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Edição: Julho de 2015
Published: July 2015
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