Sessão da Assembleia
Municipal de Serpa
30 de abril de 2015
RELATÓRIO DA
ATIVIDADE
MUNICIPAL
N.º 2/2015
Índice
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Nota Introdutória
Cultura, Desporto e Juventude
Ação Social e Educação
Desenvolvimento Estratégico
Património e Turismo
Ambiente e Serviços Urbanos
Segurança e Higiene no Trabalho
Obras Municipais
Contratação Pública e Aprovisionamento
Informação, Comunicação e Imagem
Reclamações, Recursos Hierárquicos e Processos Judiciais Pendentes
Saldo e Estado Atual das Dividas a Fornecedores
Situação Financeira do Município - Balancete
1
3
5
19
27
31
35
35
35
43
46
49
50
50
Dando cumprimento ao disposto no artigo 25.º n.º 2 alínea c) art.º 35.º n.º 1 alínea y) e n.º 4 da Lei n.º
75/2013, de 12 de setembro, elabora-se o presente relatório, do qual consta uma síntese da atividade mais
relevante desenvolvida pela Câmara Municipal, nos meses de fevereiro e março de 2015.
A atividade do Município pode também ser acompanhada, através das atas das reuniões, que são remetidas
a todos os membros do Órgão Deliberativo, de acordo com o disposto no artigo 35.º n.º 1 alínea x) da Lei n.º
75/2013, de 18 de setembro.
2
NOTA INTRODUTÓRIA
Neste nosso caminho com vista a um concelho mais desenvolvido, temos dado muita importância
à cultura e ao património como pedras basilares em todo este processo. Com efeito e sendo uma
área em que trabalhamos desde sempre, é cada vez mais pertinente apostar nas questões
culturais enquanto motores das diferentes dinâmicas locais, das económicas às sociais. E no
concelho de Serpa temos matéria-prima de excelência que é necessário capitalizar. Estou a falar
também do fomento do turismo cultural, cada vez mais um setor fulcral e em crescimento
evidente. É importante referir o Museu Municipal de Arqueologia, que se pretende que tenha um
papel central enquanto polo cultural do território, estando a decorrer o projeto de implementação
da museografia, que se prevê terminar no final de junho, permitindo a sua reabertura ao público
até ao terceiro trimestre de 2015.
O programa de reabilitação e ampliação do Museu prevê, para além da cafetaria/bar, salas de
exposições permanentes e temporárias e uma sala polivalente, numa primeira fase. Na ampliação,
que será feita posteriormente, estão previstos gabinetes de trabalho, laboratório de restauro e
conservação de peças arqueológicas e espaço para depósito e reservas de peças de arqueologia. O
programa de museografia pretende construir e consolidar relações de proximidade com a
população, atuando como um fator de preservação da identidade local, promovendo um diálogo
com o público através da mostra de peças arqueológicas, muitas delas provenientes dos mais
recentes trabalhos arqueológicos realizados no concelho, constituindo assim o primeiro museu da
região a refletir globalmente o novo conhecimento obtido, que alterou muito do que
anteriormente se conhecia sobre a História do Alentejo. Será apresentada aos visitantes através
de módulos expositivos próprios - vitrines e painéis - e através das novas tecnologias,
nomeadamente écrans tácteis e interativos. Uma das salas do museu projetará em permanência
um filme de João Botelho.
É importante também destacar o Museu do Relógio, de iniciativa privada, que assinalou agora os
seus 20 anos de existência, num trabalho coerente e persistente com resultados visíveis. Mas é
importante também referir tudo o que qui existe e que complementa todos os projetos existentes
e em curso, desde o enoturismo, a gastronomia, a dinâmica crescente nas agroalimentares, os
eventos anuais, dos quais destaco a Feira do Queijo, as festas tradicionais, o Encontro de Culturas,
a Feira Tradicional e Histórica, a Gala Equestre ou os eventos desportivos. E também todas as
outras iniciativas que de forma regular se realizam, desde os jogos municipais às jornadas sénior,
passando pelas iniciativas regulares na Biblioteca Abade Correia da Serra, pelo Programa Gente
3
em Movimento e por muitos outros programas e intervenções concretizadas no concelho e que
contam com a colaboração e o envolvimento do moimento associativo em geral e de toda a
comunidade. Importa referir, também, o importante papel que está a ser desempenhado pelo
Musibéria e pela Casa do Cante, no que diz respeito aos projetos culturais, promovendo dinâmicas
inovadoras e criativas em benefício do concelho e da região.
Serpa é, pois, um concelho em movimento e cabe-nos a todos fomentar este trabalho, dando-lhe
cada vez mais oportunidades de continuar a crescer e a contribuir para uma qualidade de vida
efetiva.
Mas é importante acrescentar, por fim, que este caminho é feito com base num trabalho de
retaguarda, coerente e persistente, que permita o equilíbrio financeiro com vista, igualmente, a
aproveitar ao máximo a estratégia que estamos a desenvolver no âmbito do Portugal 2020.
Serpa, abril de 2015
Tomé Pires
Presidente da Câmara
4
CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE
BIBLIOTECA MUNICIPAL ABADE CORREIA DA SERRA
1. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Designação
EXPOSIÇÃO “LYA/LIA” DE MARGARIDA BOTELHO E MÁRIO RAINHA CAMPOS
VISITAS GUIADAS À EXPOSIÇÃO
Período de execução
Exposição - 24 de janeiro a 27 de fevereiro
Visitas guiadas - 17, 24, 25, 26 e 27 de fevereiro
Local
Biblioteca Municipal de Serpa
Desenvolvimento
No âmbito da exposição, sobre a qual já se falou no relatório relativo aos meses de dezembro 14 e
janeiro 15, tiveram lugar várias visitas guiadas, num total de 177 participantes.
A exposição, patente de 24 de janeiro a 27 de fevereiro, contou com 780 visitantes
“Lya” desenho do André – Visita do pré-escolar de Vila Verde de Ficalho e de A-do-Pinto
Designação
EXPOSIÇÃO “AZUL + AMARELO = BRINQUEDOS VERDES” DE SIMÃO BOLÍVAR
OFICINA COM SIMÃO BOLÍVAR
Período de execução
Exposição l 28 de março a 24 de abril
Oficina l 28 de março
Local
Biblioteca Municipal de Serpa
5
Desenvolvimento
Simão Bolívar reaproveita objetos que já não desempenham a função para a qual foram criados
(caixotes de madeira, latas ou guarda-chuvas que se partiram em dias de temporal) e transforma-os
através de um processo manual de valorização baseado na tradição dos brinquedos artesanais,
outrora tão populares. Formas e mecanismos são revisitados e apresentados com novas roupagens. A
necessidade de interação com as obras, para acionar os seus mecanismos, convida-nos a brincar.
Simão Bolívar é autor do livro “Azul + Amarelo = Brinquedos Verdes”, que visa desenvolver a
criatividade na arte de brincar, assim como sensibilizar o público para as questões ambientais. Do
azul retiramos o papel e o cartão, do amarelo as embalagens de plástico Hoje em dia, estão ao dispor
da criança milhares de brinquedos industriais que consomem recursos e geram desperdício. Em
alternativa, construir os próprios brinquedos a partir dos resíduos do dia a dia poderá ser uma forma
divertida de poupar o ambiente!
Simão Bolívar nasceu no Brasil, em 1978, e vive em Portugal desde finais de 2006.
Na oficina realizada na abertura da exposição, que contou com 16 participantes, foram construídos
brinquedos com materiais reciclados: cambalhota e iô-iô.
6
Designação
APRESENTAÇÃO DO LIVRO “VIDA DUPLA” DE SÉRGIO GODINHO E CONVERSA COM O AUTOR
Período de execução
28 de março
Local
Biblioteca Municipal de Serpa
Desenvolvimento
A apresentação do livro ficou a cargo de Luís Afonso. Na ocasião também usou da palavra a Vereadora
da Cultura, Isabel Estevens. O Quarteto de Metais da Sociedade Filarmónica de Serpa marcou presença
na abertura do evento. Estiveram presentes cerca de 76 pessoas.
Designação
CONTARELOS
Período de execução
3, 10 e 24 de fevereiro l 3,10,17,24 e 31 de março
Local
Biblioteca Municipal de Serpa
Desenvolvimento
Animações de leitura desenvolvidas por técnicos da Biblioteca que visam fortalecer os laços das
crianças com os livros. As sessões, abertas ao público em geral, são dirigidas às crianças (3 – 6 anos)
que frequentam o prolongamento de horário do Jardim de Infância de Serpa e realizam-se
mensalmente, às terças-feiras. Registaram-se 66 participantes em fevereiro e 80 participantes em
março.
7
Designação
OH!
Período de execução
28 de fevereiro
Local
Biblioteca Municipal de Serpa
Desenvolvimento
Sessões trimestrais que visam promover a divulgação de livros para bebés e sensibilizar os pais para
a importância do livro enquanto promotor da comunicação de afetos. Para pais e bebés dos 12 aos 36
meses.
Atividade desenvolvida por técnicos da Biblioteca. Registaram-se 6 participantes.
Designação
GOMOS DE TANGERINA
Período de execução
14 de fevereiro l 21 de março
Local
Biblioteca Municipal de Serpa
Desenvolvimento
Sessões mensais de mediação da leitura que promovem o encontro de pais e filhos com o universo
criativo da literatura infantil (autores, livros e ilustradores). Dirigidas a famílias e crianças a partir
dos 3 anos.
A sessão de fevereiro contou com a colaboração do músico brasileiro Domingos de Salvi, especialista
em viola caipira. Na sua intervenção recuperou as ligações entre os instrumentos e os sons da
natureza, nomeadamente “O canto da araponga”, ave que não existe em Portugal. A obra central foi “
A festa no céu”, versão de Ângela Lago de um conto do folclore tradicional brasileiro.
Atividade desenvolvida por técnicos da Biblioteca. Registaram-se 44 participantes nas duas sessões.
8
Designação
MEDIAÇÃO DE LEITURA NA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA (CAF)
Período de execução
5, 12 e 26 de fevereiro l 5 e 12 de março
Local
Pias, Vila Nova de S. Bento e Vales Mortos
Desenvolvimento
Projeto que leva o trabalho de mediação de leitura desenvolvido na Biblioteca Municipal a crianças
afastadas da sede de concelho. As sessões têm periodicidade mensal e são dirigidas a crianças do
pré-escolar que frequentam a Componente de Apoio à Família. Em fevereiro participaram 37
crianças e em março 20.
Designação
TERTÚLIA DE PALAVRAS
Período de execução
18 de março
Local
Biblioteca Municipal de Serpa
Desenvolvimento
Orbitando em torno da Palavra enquanto forma privilegiada de expressão e comunicação, as
sessões bimestrais de “Tertúlia de Palavras” pretendem trazer ao encontro do público sénior as
diferentes formas de oralidade (contos, lengalengas, trava-línguas, poesia popular, anedotas,
histórias de vida). Esta sessão, contou com a colaboração de Rui Serra. Registaram-se 14
participantes.
9
Designação
OFICINA “MÃOS NA MASSA”
Período de execução
7 de fevereiro | 7 de março
Local
Biblioteca Municipal de Serpa
Desenvolvimento
Oficina de expressão plástica para maiores de 6 anos. Registaram-se nas duas sessões 17
participantes.
Fevereiro: oficina realizada no contexto da exposição “Lya/Lia”, de Margarida Botelho, patente na
Biblioteca Municipal. Cada participante construiu o seu próprio personagem em três dimensões.
Março: com pedaços de madeira e pedras do rio inventámos pequenos mundos.
10
2. ATIVIDADES APOIADAS/COORGANIZADAS
Designação
CLUBE DE LEITURA
Promotor(es)
Filomena Alves
Período de execução
21 de fevereiro l 28 de março
Local
Biblioteca Municipal de Serpa
Desenvolvimento
Encontros mensais de discussão e partilha em torno de obras literárias. O objetivo é criar uma
comunidade de leitores e um espaço onde a literatura possa ser discutida e ampliada pela troca de
experiências leitoras entre os participantes. As reuniões do Clube, que conta com 7 participantes, são
dinamizadas por Filomena Alves e dirigidas a M/16 anos.
Apoios concedidos
Disponibilização de espaço e das obras selecionadas, se necessário com recurso ao empréstimo
interbibliotecas, e divulgação da atividade.
Designação
TOASTMASTERS
Promotor(es)
Beja Toastmasters Club
Período de execução
7 de março
Local
Biblioteca Municipal de Serpa
Desenvolvimento
Toastmasters é uma organização internacional sem fins lucrativos, fundada em 1924 nos Estados
Unidos, que se dedica à melhoria das competências de comunicação, discurso público e liderança,
através de clubes disseminados a nível mundial. A organização está presente em Portugal desde 2006,
tendo o clube de Beja iniciado a sua atividade em 2011. Pretendia-se com esta sessão divulgar o
projeto Toastmasters em Serpa.
Apoios concedidos
Cedência da sala polivalente com isenção do pagamento de taxa
Designação
INSTALAÇÃO NA ETERN(A)IDADE DAS MULHERES
Promotor(es)
Academia Sénior de Serpa
Período de execução
10 a 21 de março
11
Local
Biblioteca Municipal de Serpa
Desenvolvimento
Instalação com diversos apontamentos associados ao quotidiano feminino
ao longo dos tempos, integrada nas Jornadas Municipais pela Igualdade e
Inclusão Social. Nos dias 10, 11, 12 e 14, sob o lema “Conversas no
Feminino”, decorreu um conjunto de palestras.
Apoios concedidos
Cedência da sala polivalente e apoio logístico no desenvolvimento das atividades.
Designação
“RETORNO” – EXPOSIÇÃO DE PINTURA/DESENHO DE CÉSAR SALGUEIRO
Promotor(es)
César Salgueiro
Período de execução
31 de março a 11 de abril
Local
Biblioteca Municipal de Serpa
Apoios concedidos
Disponibilização de espaço, apoio na montagem e divulgação.
3. DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO(S) SERVIÇO(S)
FEVEREIRO E MARÇO
CD-Áudio
Total de empréstimos por tipo de documento
DVD-Vídeo
439
Monografias
753
Total
Total de empréstimos por escalões etários
12
28
1220
0-6 anos
263
7-9 anos
56
10-12 anos
66
13-16 anos
59
17-20 anos
75
21-35 anos
158
36-50 anos
263
51-65 anos
116
> 66 anos
164
Total
Total de novos utilizadores inscritos
15
Total de sessões nos computadores
771
1220
CINETEATRO MUNICIPAL DE SERPA E CINETEATRO MARIA LAMAS
1. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Designação
EXIBIÇÃO DE FILMES (PROGRAMAÇÃO REGULAR)
Período de execução
Mês de fevereiro.
No mês de março não houve exibição de filmes dado que as distribuidoras já não dispõem de películas
em 35mm. Os filmes disponíveis são em suporte digital.
Local
Cineteatro Municipal de Serpa e Cineteatro Municipal Maria Lamas
Desenvolvimento
Exibição de filmes de 35 mm. No mês de fevereiro registaram-se 8 sessões, 4 no Cineteatro de Serpa e
4 no Cineteatro Maria Lamas
DADOS ESTATÍSTICOS CINETEATROS
Total de espectadores de cinema
Total por escalões
Cineteatro de Serpa e Cineteatro Maria
Lamas
Cineteatro Municipal de
Serpa
2
Cineteatro Maria Lamas
14
Total
16
Bilhetes (Classe A e C)
5
Bilhetes (Cartão Jovem)
0
Bilhetes (Classe B)
0
Bilhetes (Normal)
11
Bilhetes (Classe D –
grátis)
Total
13
0
16
Designação
CEDÊNCIA DE ESPAÇOS EM EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS
Desenvolvimento
 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E JUVENIL DE SERPA (Assembleia geral) | Sala da Abóbada, dia 7 de
fevereiro
 ROTA DO GUADIANA – ADI (Assinatura do Acordo de Parceria Territorial do DLBC Rural do GAL
Margem Esquerda do Guadiana) | Sala da Abóbada, dia 12 de fevereiro
 SOCIEDADE HÍPICA OS CAVALEIROS DE SERPA (Assembleia geral) | Sala da Abóbada, dia 16 de
fevereiro
 BAAL 17 (Apresentação da peça “Smile”) | Auditório do Cineteatro de Serpa, 2 a 16 de março (ensaios
de2 a 10 e espetáculos de 11 a 16)
 COMISSÃO DE FESTAS DE NOSSA SRA. DE GUADALUPE (Reunião geral) | Sala da Abóbada, dia 18 de
março
 UNIÃO DE FREGUESIAS DE VILA NOVA DE S. BENTO E DE VALE DE VARGO (Hora do conto com
sombras chinesas) | Auditório do Cineteatro Maria Lamas, dia 18 de março
 COMISSÃO DE FESTAS DE NOSSA SRA. DE GUADALUPE (Reunião geral) | Sala da Abóbada, dia 27 de
março
Apoios concedidos
Isenção do pagamento de taxa de utilização do espaço e apoio técnico/logístico.
BAAL17 - “SMILE”, espetáculo para a infância
14
EVENTOS – PARTICIPAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CULTURA,
DESPORTO E JUVENTUDE
1. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Designação
XIV FEIRA DO QUEIJO DO ALENTEJO
Período de execução
27 e 28 de fevereiro e 1 de março
Local
Pavilhão de Feiras e Exposições
Desenvolvimento
Animação musical da Feira do Queijo, a qual visa enriquecer o
programa geral do evento e proporcionar momentos de convívio e de
lazer aos visitantes.
SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO
11h15/12h15: Os Caprichosos – animação circulante
17h00/19h00: Encontro de Corais Alentejanos (desfile pelo recinto e atuação no palco das tasquinhas)
Grupo Coral Feminino “As Papoilas do Enxoé”
Grupo Coral da Academia de Serpa
Rancho Coral “Os Ceifeiros” de Serpa
Grupo Coral Juvenil de Vila Nova de S. Bento
20h00/22h00: Os Caprichosos – animação circulante
22h30: Espetáculo com Fusão Cover’s Band
24h00 /03h00: DJ Mikas
SÁBADO, 28 DE FEVEREIRO
12h00/13h00: Os Caprichosos – animação circulante
15h00/17h00: Encontro de Corais Alentejanos (desfile pelo recinto e atuação no palco das tasquinhas)
Grupo Coral Feminino “Madrigal”
Grupo Coral “Os Camponeses” de Pias
Grupo Coral e Etnográfico de Vila Nova de S. Bento
Grupo Coral e Etnográfico da Casa do Povo de Serpa
Rancho de Cantadores de Aldeia Nova de S. Bento
Grupo Coral de A-do-Pinto
18h00/19h00: Concerto pela banda da Sociedade Filarmónica de Serpa
20h00/22h00: Os Caprichosos – animação circulante
22h30: Espetáculo com BANZA
24h00/03h00: DJ G_Luft
DOMINGO, 1 DE MARÇO
13h00/14h00: Os Caprichosos – animação circulante
14h00: Apresentação Musibéria
15h30/ 17h30: Encontro de Corais Alentejanos (desfile pelo recinto e atuação no palco das tasquinhas)
Grupo Coral “As Ceifeiras de Pias”
Grupo Coral Feminino “As Flores do Chança”
Grupo Coral e Etnográfico da Casa do Povo de Brinches
Grupo Coral “Os Arraianos de Vila Verde de Ficalho”
15
Grupo Coral “Os Camponeses” de Vale de Vargo
Grupo Coral “Os Mainantes”
18h30/19h30: Concerto pela Banda Filarmónica de Brinches
20h00/21.00: Os Caprichosos – animação circulante
21h00: Espetáculo com “Los Romeros”
DESPORTO
1. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
LOCALIDADE
FEVEREIRO

Designação
GENTE EM MOVIMENTO
Desenvolvimento
O programa “Gente em Movimento” tem por objetivo a integração da população sénior das localidades
de Serpa, Pias, Vale de Vargo, Vila Nova de S. Bento, Vila Verde de Ficalho, Brinches, A-do-Pinto e Vales
Mortos nas aulas gratuitas de hidroginástica e ginástica.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, em 2008 mais de 17 milhões de pessoas morreram
devido a doenças cardiovasculares. Assim, é imperativo educar a população para a importância do
controlo dos fatores de risco cardiovascular, particularmente os fatores de risco modificáveis.
Serpa
Vila Nova de S.
Bento
Brinches
Vila Verde de
Ficalho
Pias
GINÁSTICA N.º de
Média
HIDROGINÁSTICA N.º de
Média
N.º
aulas frequência N.º participantes aulas frequência
participantes
64
3
21,3
155
12
12,92
62
4
15,5
69
7
9,86
48
4
12
34
4
8,5
78
4
19,5
58
3
19,33
48
4
12
62
4
15,5
Vale de Vargo
33
4
8,25
18
4
4,5
Vales Mortos
77
4
19,25
35
4
8,75
A-do-Pinto
35
4
8,75
9
3
3
Santa-Iria
37
4
9,25
45
4
11,25
482
35
13,7
485
45
10,78
Total
LOCALIDADE
MARÇO

Serpa
Vila Nova S.
Bento
Brinches
V. V. Ficalho
GINÁSTICA N.º de
Média
HIDROGINÁSTICA N.º de
Média
N.º
aulas frequência N.º participantes aulas frequência
participantes
104
5
20,8
151
11
13,73
38
3
12,7
113
8
14,13
83
67
5
16,6
60
4
15,00
4
16,75
89
5
17,80
16
Pias
60
5
12
66
4
16,50
Vale de Vargo
13
2
6,5
15
4
3,75
Vales Mortos
68
4
17
63
5
12,6
A-do-Pinto
41
4
10,25
9
4
2,25
Santa-Iria
38
4
9,5
44
5
8,8
512
36
14,2
610
50
12,20
Total
Designação
GESTÃO E UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E PISCINAS MUNICIPAIS
Desenvolvimento
A gestão das instalações desportivas e piscinas compreende a coordenação dos recursos humanos da
autarquia, a elaboração de horários de utilização, a manutenção dos espaços/equipamentos, entre
outros serviços. Realiza-se diariamente com o objetivo de responder às solicitações das
associações/clubes e escolas que utilizam os espaços.
Número de utilizadores:
EQUIPAMENTO
FEVEREIRO
MARÇO
Pavilhão dos Desportos Carlos
Pinhão
1491
2225
Parque Desportivo de Serpa
1840
2025
Piscina Coberta Serpa
1468
1582
Designação
BOCCIA SÉNIOR
Período de execução
Às sextas-feiras, das 15h00 às 16h00. A partir de março também às quartas-feiras, das 10h00 às 11h00.
Local
Pavilhão Carlos Pinhão
Desenvolvimento
Atividade que visa dar a conhecer o Boccia, um jogo de lançamento de bolas inspirado num jogo
praticado na antiga Grécia do qual derivaram jogos como o bowling e a petanca. O Boccia foi
originalmente concebido para ser jogado por pessoas com paralisia cerebral mas tornou-se tão
popular que hoje em dia é praticado por muitas outras pessoas, nomeadamente em idade sénior.
MESES
Nº DE SESSÕES
Nº DE PARTICPANTES
Fevereiro
Março
TOTAL
4
7
11
23
47
70
17
MÉDIA DE
FREQUÊNCIA
5,75
6,71
6,36
Designação
COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA
Período de execução
Aulas de atividade física (2.ª feira, Serpa l 3.ª feira, Pias l 4.ª feira, Vila Nova l 5.ª feira, Vales Mortos)
Aulas de adaptação ao meio aquático (6.ª feira, Serpa)
Local
Freguesias do concelho
Desenvolvimento
Aulas de atividade física (AF) e de adaptação ao meio aquática (AMA) para alunos do pré-escolar de
Serpa, Pias, Vila Nova de S. Bento e Vales Mortos
MESES
Fevereiro
Março
LOCAIS
Serpa
Vales Mortos
Vila Nova
Pias
TOTAL GERAL
ALUNOS
152
159
TOTAL DE AULAS
17
17
MÉDIA
ALUNOS/AULAS
8,9
9,4
MÉDIA FREQUÊNCIA
FEVEREIRO
MARÇO
16,33
16,58
4,67
5
14
12,25
5,75
5,67
2. ATIVIDADES APOIADAS/COORGANIZADAS
Designação
III PASSEIO DE BTT “ROTA DO QUEIJO”
Promotor(es)
Luso BTT
Período de execução
1 de março
Desenvolvimento
O Passeio foi realizado no âmbito da XIV Feira do Queijo. Registaram-se 108 inscrições (2 faltas à
partida) sendo que 34 participaram no percurso de 20 Km e os restantes 72 no percurso de 55Km
Vídeo da prova realizado pela BTT-TV: https://www.youtube.com/watch?v=NCfh0l2EAvE
Apoios concedidos
Viaturas e pessoal (2 motoristas, 1 Técnico de Desporto, 1 Assistente Operacional); 108 senhas de
refeição e 108 sacos de promoção turística. Valor estimado do apoio: 1000€
18
MOVIMENTO ASSOCIATIVO
1. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Designação
MOVIMENTO ASSOCIATIVO
Desenvolvimento
Registam-se nos meses de fevereiro e março:
 Contactos com associações, clubes e comissões de festas para atualização de dados no Conselho
Municipal do Movimento Associativo.
 Reuniões com as associações que apresentaram plano de atividades para 2015.
 Reunião preparatória dos Jogos Municipais 2015 (movimento associativo desportivo e Juntas de
Freguesia).
 Monitorização de protocolos com o movimento associativo.
AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO
AÇÃO SOCIAL
Plataforma Supraconcelhia do Baixo Alentejo


Reunião do Grupo Operativo da Plataforma Supraconcelhia do Baixo Alentejo no dia 23 de
fevereiro, no Centro Distrital de Segurança Social de Beja, com vista à análise e preparação do Plano
de Desenvolvimento Social, relativamente à temática da saúde mental e minorias étnicas;
Reunião do Grupo Operativo da Plataforma Supraconcelhia do Baixo Alentejo no dia 6 de março, no
Centro Distrital de Segurança Social de Beja;
CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
Participação no Encontro Nacional de Comissões de Proteção de Crianças e Jovens subordinado ao tema
“Comissões de Proteção de Crianças e Jovens: Um modelo de Governação Integrado”, realizado a 12 de
fevereiro.
Loja Social de Serpa
Desde o início do mês de março, que entrou em funcionamento a Loja Social de Serpa, nas instalações do
Centro Social e Educativo de Serpa (antigo edifício do Pólo 3). É um espaço que funcionará como banco de
entrega de bens novos ou usados (roupas, sapados, mobiliário, eletrodomésticos e brinquedos), doados por
19
particulares ou empresas. É uma medida municipal para suprir as necessidades/carências imediatas de
pessoas ou famílias com agregados familiares carenciados, tornando-se mais um apoio direcionado à
população mais vulnerável. Esta resposta social funciona em articulação com todos os parceiros da Rede
Social de Serpa.
Até momento, já usufruíram deste apoio 15 agregados familiares.
Contentores Solidários
Recolha de roupa, calçado e brinquedos usados. Os artigos depositados, e que se encontrem em bom estado,
são encaminhados para os indivíduos, famílias ou instituições de solidariedade social sinalizadas pela Rede
Social do município.
Neste período foram recolhidas as seguintes quantidades:
Roupas
Calçado
Brinquedos
744 Kg
99 Kg
40 Kg
Livros
30 Kg
Outros*
79 Kg
* São considerados como outros o papel, plástico, metal, cintos, mochilas, malas como também todo o lixo não reciclável como, (adesivos,
etiquetas, fita crepe, papel de carbono, fotografias, papel toalha, papel higiénico, papeis e guardanapos engordurados, papeis metalizados,
padrafinados ou plastificados, clipes, grampos, esponjas de aço, latas de tintas, latas de consumíveis e pilhas, cabos de panela, tomadas,
isopor, adesivos, espuma, teclados de computadores, acrílicos, espelhos, cristal, ampolas de medicamentos, cerâmicas, louças, lâmpadas e
vidros temperados planos).
EDUCAÇÃO
Crianças com
fornecimento
refeições
Crianças com
prolongamento de
horário
Despesas da Autarquia
com fornecimento de
refeições
Componente de Apoio à Família na Educação Pré-escolar
Serpa
Vales Mortos
Pias
Vila Nova S. Bento
33
8
13
18
27
Fevº
796,32€
Março
908,88€
5
Fevº
164,64€
7
Março
178,08€
Fevº
342,72€
16
Março
346,08€
Fevº
483,84€
Março
473,76€
Dentro do serviço de prolongamento de horário, são também desenvolvidas uma vez por semana, atividade
física e conto de histórias em todas os locais onde estão a funcionar, dinamizadas por técnicos camarários.
As crianças de Serpa têm também a oportunidade de frequentar a piscina coberta para atividades no meio
aquático, uma vez por semana.
20
Auxílios económicos aos alunos do 1º Ciclo do ensino básico do concelho
A Câmara Municipal apoia mensalmente com subsídio de alimentação, as refeições fornecidas aos alunos do
1º Ciclo do ensino Básico, em que beneficiam cerca de 282 crianças no concelho:
Serpa
136 alunos
A
B
C
53
23
60
3.368,15€
Vales Mortos
21 alunos
A
B
C
11
5
5
495,34€
Pias
83 alunos
A
B
C
37
23
23
2.329,76€
Vila Nova S. Bento
40 alunos
A
B
C
17
13
10
1.186,08€
Brinches
1 aluno
A
B
C
1
0
0
50,40€
Ficalho
1 aluno
A
B
C
0
1
0
50,40€
Comparticipação da Autarquia por refeição:
Escalão A: 1,68€; Escalão B: 0,95€; Escalão C: 0,22€
Transportes Escolares
O transporte escolar está a ser assegurado a cerca de 402 alunos pela Rodoviária do Alentejo, SA, e a 83
alunos nos circuitos especiais (transporte de alunos residentes em montes efetuados por viaturas
camarárias e de aluguer).
Os custos mensais para a Autarquia foram os seguintes:
Mês
Rodoviária1
Viaturas de aluguer
Fevereiro
23.100,26€
8.279,72€
Março
20.502,07€
7.308,51€
1-
os valores são variáveis em função do nº de alunos que requisitam passe e dos valores mensais praticados pela rodoviária
Projeto Cante na Escolas
Continuidade do projeto que envolve cerca de 262 alunos do 3º e 4ºanos de escolaridade das escolas do 1º
ciclo do concelho, conforme se indicam no quadro a seguir:
Serpa
Pias
VNSBento
Ficalho
Vale
Brinches
A-doVales Mortos
Vargo
Pinto
109
50
30
27
16
14
6
10
O monitor também presta apoio ao Grupo Juvenil de Vila Nova de S. Bento, onde participaram no
lançamento do livro “25 Anos de Educação no Alentejo, revisitar a DREALE”, no dia 02 de fevereiro, nas
instalações da DGESTE – Direção de Serviços Escolares do Baixo Alentejo;
Conselhos Gerais das Escolas

Participação na reunião do Grupo de Trabalho da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de
Serpa, realizada no dia 13 de fevereiro;
Projeto Eco- escolas



Participação na Cerimónia de Hastear da Bandeira Eco-Escolas na Escola Básica Integrada de Pias,
realizada no dia 10 de março;
Participação na Cerimónia de Hastear da Bandeira Eco-Escolas na EB 2,3 Abade Correia da Serra,
realizada no dia 19 de março;
Participação na reunião do Programa Eco-Escolas da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural
de Serpa, realizada no dia 16 de março, com a seguinte ordem de trabalhos:
21
1 – Informações;
2 - Auditoria Ambiental;
3 – Plano de ação.
Outras atividades educativas






Apoio logístico ao desfile de carnaval organizado pela EB 2,3 Abade Correia da Serra no dia 13 de
fevereiro;
Participação no I Encontro do projeto Lancheira Sorriso em Movimento, realizado pela Unidade de
Saúde Pública – Centro de Saúde de Beja, no dia 20 de fevereiro. Este projeto está integrado no
âmbito do Programa Nacional de Saúde Escolar e pretende contribuir para a promoção da literacia
em saúde, capacitando alunos do 1º Ciclo para as escolhas saudáveis dos lanches e para o
desenvolvimento de brincadeiras de recreio promotoras de habilidades motoras, cognitivas e
socias. Tem tido o apoio da Autarquia para o seu desenvolvimento junto dos alunos do concelho de
Serpa, ao longo dos dois anos de implementação;
Organização e dinamização do Espaço Infantil “Espaço Brinca” na Feira do Queijo de Serpa, que na
presente edição contou com a parceria da Creche Nª. Srª da Conceição de Serpa no dia 27 de
fevereiro;
Colaboração para as comemorações do Dia da Árvore na Escola Básica de Vales Mortos;
Participação na cerimónia de entrega de prémios de Mérito e de Excelência aos alunos das Escolas
do Agrupamento nº 1 de Serpa (EB 2,3 Abade Correia da serra e EBI de Pias), realizada nos dias 19
e 20 de março, tendo a Câmara atribuído 10 entradas nas piscinas descobertas a cada aluno
destacado, num total de 49 premiados;
Assistir à peça de teatro “A Paixão e Morte de Jesus”, realizada no dia 19 de março, integrada na
Semana da Educação Moral e Religiosa Católica da EB 2,3 Abade Correia da Serra
Espaço Internet de Serpa
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Aulas de informática desenvolvidas com os alunos da Academia Sénior
Turma 1 (Avançado): 10:30- 12:00 – Segunda-feira;
Turma 2 (Médio): 14:30- 16:00 ; Turma 3 (Iniciação): 16:00 – 17:30 – Sexta-feira
Nº de Sessões – 3
Nº de Participantes – Turmas de 8 a 10 alunos
 Apoio a Exames para obter o Diploma em Competências Básicas –DCB
Destinatários – Todos os utilizadores que pretendam obter Reconhecimento de Competências Básicas em
Tecnologias da Informação (TIC);
 IUC .NET ( Liquidação de Imposto Único de Circulação )
Acesso e apoio aos utilizadores IUC. Net (Liquidação do imposto único de Circulação).
Nesta Ação, qualquer pessoa, inscrita ou não no Espaço Internet, poderá proceder à liquidação do Imposto Único
de Circulação;
 Prova Escolar (Abono de Família para Crianças e Jovens e Bolsa de Estudo)
Acesso e apoio aos utilizadores Prova Escolar (Abono de Família para Crianças e Jovens e Bolsa de Estudo).
Nesta Ação, qualquer pessoa, inscrita ou não no Espaço Internet, poderá aceder ao site Portugal Institucional
onde pode efetuar registo , consulta, imprimir comprovativos ou formulários;
22
 Apoio ao acesso / utilização Sites Institucionais
Acesso e apoio aos utilizadores a sites institucionais nomeadamente na área da cidadania, estado, politica,
trabalho, lei e ordem, cultura, ensino, solidariedade, saúde, etc..
Nesta Ação, qualquer pessoa, inscrita ou não no Espaço Internet, poderá aceder ao site Portugal Institucional
(http://www.1000-x1000.com/) onde pode efetuar registo, consulta, imprimir comprovativos ou formulários
entre outros;
 -Apoio na elaboração de curriculum vitae / cartas de apresentação /cartas de motivação
Apoio aos utilizadores a sites como o Europass para a elaboração de currículos profissionais assim como apoio
na elaboração de cartas de apresentação e cartas de motivação.
Nesta Ação, qualquer pessoa, inscrita ou não no Espaço Internet, poderá solicitar apoio dos Técnicos do Espaço;
 Procurar emprego através da Internet.
Apoio aos utilizadores no acesso e registo em sites como http://www.net-empregos.com/;
http://www.indeed.pt/Iefp-jobs
Nesta Ação, qualquer pessoa, inscrita ou não no Espaço Internet, poderá aceder, efetuar registo,
consulta, imprimir comprovativos ou formulários entre outros.
No mês de fevereiro foram registados 496 utilizadores e no mês de março foram registados 502 utilizadores
no Espaço Internet de Serpa .
Centro de Cultura e Multimédia de Ficalho
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS





Aulas de Informática a séniores;
Foi assinalado o Dia Internacional da Mulher com realização de pesquisas na internet sobre história
do dia e como surgiu, e realização de trabalhos que posteriormente foram expostos no expositor do
Centro.
Foi assinalado o aniversário com a passagem de imagens relembrando todos os acontecimentos no
decorrer do ano.
Jogos interativos em rede, para jovens, nas férias letivas;
Apoio a pesquisas para trabalhos escolares;
ACADEMIA SÉNIOR
Interrupção letiva para férias de carnaval de 16 de fevereiro a 19 de fevereiro.
Inscrições
A Academia sénior apresenta à data, deste relatório, 85 inscritos nas diversas disciplinas:
a) Área de Artes| Costura, Bordados, Costura Criativa, Pintura, Teatro, Cante, Artes Decorativas, Musica
b) Área de Ciências: Saúde e Bem-estar, Psicologia
c) Área Letras: História de Portugal, Jornalismo, Português, Alfabetização, Direito, Inglês Francês
d) Desporto: Hidroginástica, Ginástica
e) Tecnologias de Informação: Informática Iniciados, Informática Nível médio, Informática Avançado
f) Outras: Meditação e Relaxamento.
23
As atividades
De acordo com o Plano de Atividades realizaram-se as ações previstas:
a) Participação na feira do queijo- exposição de trabalhos e divulgação das atividades;
b) Participação na semana da Igualdade (atividades descritas posteriormente neste relatório);
c) Exposição no âmbito da disciplina de Inglês, na Eterna Idade das Mulheres, 10 a 17 de março
Participações do Grupo Coral da Academia Sénior:
d) Feira do Queijo, 28 de fevereiro
e) Encontro em Faro no âmbito do Dia Internacional da Mulher, 08 de março
f) Prova de Aptidão Cultural no Mercado de Serpa, 21 de março
g) Cortejo histórico e etnográfico, 05 de março
Atividades extra plano:
a) Aula com as alunas de costura sobre funcionamento e manutenção das maquinas, 12 de fevereiro
b)Confeção de algumas peças de vestuário para o espólio do traje, arranjo de algumas peças para o Cortejo
Etnográfico, durante o mês de março
c)Participação das alunas da academia sénior na organização das roupas na Loja Social, sensibilização ao
voluntariado
d)Apresentação final do Projeto A (voz) da Igualdade com a presença dos alunos do 3º ciclo que integraram o
projeto em 2014, 09 de março
e)Apresentação do projeto Poética do Voo, Jovens Criadores, na academia sénior, 10 de março
Análise às atividades
Todas as atividades propostas em plano de atividades foram cumpridas e realizadas com sucesso, durante o mês
de março a participação da Academia Sénior de Serpa nas atividades das Jornadas Municipais da Igualdade e
Inclusão Social foi muito relevante para a o sucesso das atividades, assim como a participação das alunas da
organização da Loja Social. A Academia Sénior aproxima-se assim cada vez mais do seu objetivo mais social
contribuindo para um concelho mais ativo e participativo.
24
Outros assuntos relevantes
Página do Facebook
A academia sénior tem uma página no facebook com todas as informações relevantes para a valorização desta
identidade. A página é atualizada diariamente e mostra parte do trabalho que é feito na academia ao longo dos
dias, divulgando o trabalho dos professores de aluno e do município junto da população sénior do concelho.
Jornal da Academia Sénior
O primeiro número do jornal teve a sua distribuição na feira do queijo, estando-se a preparar a impressão, em
formato jornal, deste numero para as jornadas sénior.
TELEASSISTÊNCIA DOMICILIÁRIA
Neste momento encontram-se instalados os 25 aparelhos de teleassistência domiciliária, durante o mês de
março foram instalados os dois aparelhos disponíveis.
Encontram-se instalados todos os aparelhos adquiridos.
Serpa: 11 aparelhos
A do Pinto: 4 aparelhos
Ficalho:3 aparelhos
Vale Vargo: 01 aparelho
Vila Nova de São Bento: 06 aparelhos
A monitorização é realizada remotamente pela empresa instaladora, que além de fazer a verificação do
funcionamento dos aparelhos também esta disponível para o serviço VOZ AMIGA.
PARCERIA COM O PROJETO DA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO PATRIMÓNIO DE MÉRTOLA|
ALDEIAS SAUDÁVEIS ENVELHECIMENTO ATIVO
Ficou concluído o projeto por parte da entidade executora e enviado para o município 2 exemplares de Aldeias
Amigas, publicação resultante das entrevistas realizadas aos participantes do projeto.
JORNADAS MUNICIPAIS PELA IGUALDADE E INCLUSÃO SOCIAL
Realizou-se em Serpa, no âmbito das jornadas municipais pela igualdade e inclusão social, um conjunto de
atividades. Este ano as jornadas tiveram particular atenção a 3 grupos vulneráveis, os idosos, as pessoas
portadoras de deficiência e a educação como elemento chave na prevenção dos comportamentos e estereótipos
de género.
As jornadas decorreram de 13 de fevereiro a 21 de março e contaram com a participação de público muito
variado.
a) Arranque das Jornadas| Tertúlia, Já não se escrevem cartas de amor com a presença de Mário Zambujal,
dia 13 de fevereiro no Musibéria. O principal tema o amor, os afetos como forma de ligação entre as
pessoas, o amor como a mais poderosa forma de inclusão. Momento de atuação das alunas da academia
sénior, teatro e música. A sessão contou com a participação de 60 pessoas;
b) Dia Aberto na Academia Sénior, convívio e partilha com um dos grupos do projeto Ludoteca Itinerante
de Mértola, 23 de fevereiro. Oficina de flores de meia, partilha de saberes, almoço partilhado, visita ao
museu etnográfico de Serpa. Objetivo: promover a troca de saberes, valorização da pessoa idosa,
promoção do envelhecimento ativo. Participação de 80 pessoas;
c) Seminário Educação e Género, verdades e consequências, participação do Professor Luís Pedro da ESSE,
IPB BEJA, e Luís Fernandes, psicólogo. Objetivo: Reflexão sobre as práticas educativas na promoção da
igualdade de género. Participação de 45 pessoas;
d) Dinamização com os alunos do pré-escolar de Serpa de uma sessão lúdica sobre o brincar, de 2 a 10 de
25
março. Objetivo: sensibilizar as crianças sobre a importância do brincar e desconstrução de mitos à volta
dos brinquedos. Inicialmente previsto para os dias 2 a 6 de março as ações tiveram continuidade até dia
10 devido à adesão por parte dos educadores. Participaram nesta atividade 110 crianças com as
respetivas educadoras e auxiliares;
e) Sessão de Esclarecimento “O desporto como forma de inclusão”, 07 de março, ação dinamizada pela
associação BOXERPA, Objetivo: sensibilizar para a promoção do desporto como forma de inclusão.
Participação nesta atividade de 10 pessoas.
f) Instalação, Exposição, tertúlias na Eterna Idade das Mulheres, durante uma semana a biblioteca
municipal de Serpa recebeu várias iniciativas que tiveram como partida a exposição organizada por
Dulce Guerreiro. As tertúlias tiveram como objetivo abordar vários aspetos importantes do feminino,
desde a saúde à espiritualidade, entre todas as atividades realizadas estima-se que mais de 100 pessoas
tenham visto a instalação/exposição e as tertúlias contaram sempre com a lotação máxima da sala, 15 a
20 pessoas.
g) Aulas de Natação adaptada, 14 de março, demonstração de aula para pessoas portadoras de deficiência,
ação dinamizada pelo Clube Aquaserpa. Participaram nesta atividade 06 pessoas.
h) Encerramento das Jornadas, 21 de março, “Quando ser diferente é uma oportunidade”, apresentação da
associação Charcot-Marie-Tooth e do livro Contrabaixo, presença de Diogo Lopes presidente da
associação e autor do livro portador da doença rara degenerativa. Atuação musical jaz com o grupo
major7, Diogo Lopes e Pedro Balaeiro Objetivo: sensibilizar para a inclusão das pessoas portadoras de
deficiência adquirida, um testemunho muito importante para todos. Participação de 30 pessoas
Consideramos que estas jornadas tiveram um papel relevante na discussão de alguns temas importantes e
pertinentes. Algumas ações poderiam ter contado com mais participação tendo em conta os temas e o esforço
realizados para trazer alguns destes convidados especiais. No geral, consideramos que existem depois destas
jornadas novos pontos de partida para possíveis ações e atividades.
26
DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
QUALIDADE, ORGANIZAÇÃO E INFORMÁTICA

Gestão parque informático;

Gestão do parque de comunicações do município

Manutenção do sistema de comunicação da rede privada de wireless (antenas)

Acompanhamento e apoio a utilizadores e munícipes;

Elaboração e atualização de requerimentos, formulários e documentação interna e a sua integração
e atualização no Sistema de Gestão de Qualidade;

Manutenção das aplicações ERP AIRC

Elaboração de propostas e acompanhamentos de implementação de novas estruturas de redes a
implementar em novos edifícios municipais;

Análise e elaboração de novas proposta que visem um melhor desempenho dos funcionários com a
utilização de novos meios (software, hardware e infraestrutura de rede) permitindo uma resposta
mais célere, mais segura e com menor custo para o município

Pesquisa e análise de soluções para um possível desenvolvimento de um novo portal para a
autarquia;

Apoio às escolas do 1º ciclo e jardim-de-infância do município;

AMA - acompanhamento da implementação do nova plataforma do Balcão do Empreendedor ;

AMA - recolha e atualização da informação a disponibilizar no Balcão do Empreendedor;
DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E GABINETE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

Conclusão dos inquéritos a Padarias e Doçarias do concelho de Serpa no âmbito do Projeto Centro
de Inovação, Divulgação e Promoção do Pão e Doçaria Alentejana promovido pela Associação Terras
Dentro em colaboração com a Câmara Municipal de Serpa.

Acompanhamento dos processos de investimento nas ZONAS DE ATIVIDADES ECONÓMICAS DO CONCELHO
DE SERPA, designadamente mediante o atendimento de munícipes, a análise das pretensões por eles
apresentadas e propostas de atribuição e reversão de lotes.

Deslocação aos agentes económicos do concelho para auscultação das necessidades e estratégias de
dinamização do negócio. As reuniões iniciaram-se pelas unidades de alojamento do concelho da
cidade de Serpa.
27

Preparação da 32º Ovibeja.

Sessão de esclarecimento sobre sistema de incentivos ao comércio -Comércio Investe - realizada no
dia 16 de março de 2015 em colaboração com a Associação do Comércio, Serviços e Turismo do
distrito de Beja.

Na área de intervenção das candidaturas destacam-se os pedidos de pagamento e regularização
finais da operação “Centro Escolar EB/JI de Serpa” e o pedido de pagamento n.º 10 da operação
“Requalificação do Museu de Arqueologia de Serpa”.

Tivemos uma auditoria, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, à operação Ciclovia “Cruzeiro
/ V. Nova de S. Bento” e uma verificação física, do INALENTEJO, às operações “Centro Escolar EB/JI
de Serpa” e “Requalificação e Valorização das Muralhas de Serpa”.

Atualização do programa de investimento para o concelho no quadro do Portugal 2020, conhecido
por Serpa 2020.
No quadro do ambiente e energias, continuação da realização mensal do levantamento dos
consumos energéticos no Município de Serpa e acompanhamento e monitorização mensal da
produção dos equipamentos de microgeração.

Realização da XIV FEIRA DO QUEIJO DO ALENTEJO nos dias 27, 28 de fevereiro e 1 de março de 2015
O evento contou com a participação de Agentes Económicos das áreas que a seguir se expõem:
ATIVIDADE / ÁREA
PRODUTO
Queijo
Queijo e Enchidos
Enchidos
Vinho e Azeite
Vinho
Azeite
Outros Produtos
Mel
Regionais
Doces
Bebidas
Produtos Biológicos
Empresas Relacionadas c/ Temática
Artesanato
Institucional
Tasquinhas
28
PARTICIPAÇÕES
41
05
03
02
02
02
01
06
03
05
02
13
08
08
FINANCIAMENTOS NACIONAIS E COMUNITÁRIOS
QRER – INALENTEJO - Projetos Homologados
Investimento
Total
Projecto
Centro Escolar Vila Nova
Investimento
Elegível
FEDER
Pedidos de
pagamento
Execução
Actual
Recebido
Por Receber
185.960,67
130.716,05
111.108,65
128.229,00
98,10%
94.716,75
7.515,50
Regeneração Urbana
2.477.513,30
2.349.581,14
1.699.687,00
2.282.033,68
97,13%
1.611.085,84
-6.639,70
Centro Escolar EB/JI de Serpa
2.563.692,20
2.111.101,22
1.794.436,03
2.023.009,04
95,83%
1.201.684,49
38.839,64
1.791.398,18
1.443.493,78
1.226.969,71
1.443.493,78
100,00%
Encontro de Culturas e Mercado Cultural
Beja
CAL
1.088.879,27
-35.832,94
95.940,82
95.742,71
51.787,69
24.801,28
Castro
136.952,68
136.952,68
36.297,31
72.822,75
Cuba
25.447,84
24.612,88
Mértola
60.249,16
59.236,52
Santiago
42.957,00
esp.
Serpa - co-prod.
com.
19.690,30
40.280,83
7.108,39
26.621,00
11.111,20
11.059,35
67.747,18
67.747,18
46.068,08
10.342,33
17.500,00
17.500,00
14.110,00
765,00
35.480,00
35.480,00
23.543,00
4.797,00
92,42%
52.808,44
1.333,93
552.473,75
482.274,68
385.819,74
96,19%
Espaço Internet Ficalho
282.039,77
70.486,95
59.913,91
65.141,85
Casa do Cante Alentejano
618.875,01
572.374,67
486.518,47
548.698,36
95,86%
466.423,74
0,00
Ciclovia "Cidade/Rio"
186.961,67
122.833,49
104.408,47
122.833,49
100,00%
99.188,05
5.220,42
Ciclovia "Cruzeiro/V.Nova"
778.713,67
726.557,05
617.573,49
715.583,55
98,49%
571.334,65
36.902,36
Circular de Brinches
391.082,17
365.656,76
310.808,25
365.656,80
100,00%
293.302,47
0,00
Salão Polivalente de A-do-Pinto
508.875,61
471.755,77
400.992,41
469.541,05
99,53%
384.422,30
14.687,24
Salão Polivalente de Serpa
749.858,17
691.258,37
587.569,61
682.095,98
98,67%
553.241,96
26.539,65
Museu Municipal de Arqueologia
969.210,03
866.745,26
736.733,47
679.623,58
78,41%
589.386,78
-23.276,74
Rede de Transportes
480.090,85
436.270,00
370.829,50
391.147,41
89,66%
322.000,62
4.901,87
Modernização Administrativa 2
904.731,21
788.390,99
670.132,34
786.613,73
99,77%
569.869,11
26.759,97
SAMA
287.819,00
110.994,95
94.345,71
108.051,49
97,35%
52.188,68
32.508,76
Val. Muralhas de Serpa e do Caminho de Ronda
240.910,87
179.790,39
152.821,83
179.790,39
100,00%
124.348,13
26.731,20
13.970.206,13
11.920.281,52
9.810.668,59
11.455.436,15
96,10%
8.298.079,39
307.577,55
Total
Total excluindo a parte dos parceiros da rede CAL
29
172.095,48
Acrónimo
PEGLA
ADLA
UADITURS
ARTE
HUBAAL
Projecto
Feira Histórica 2010+Guias+ barco
Melhoria dos Serviços Turísticos
Rotas Transfronteiriças
Convivir en el
Arte
Inv. Elegível
114.722,50
53.333,33
66.666,67
POCTEP
FEDER
86.041,88
40.000,00
50.000,00
CMS
28.680,63
13.333,33
16.666,67
499.438,83
374.579,12
124.859,71
INTERREG
Falta receber
Sobreexecução 22.493,72
POSI
Beja Digital Falta receber 156.983,45€
30
Despesa
130.793,47
53.333,33
60.834,27
Recebido Por Receber
81.739,78
16.355,32
15.951,34
24.048,66
45.625,71
-0,01
285.309,07 209.905,82
4.075,98
TURISMO E PATRIMÓNIO
 Museu de Arqueologia - Projeto de Museografia (Núcleo do Castelo)
Acampamento do desenvolvimento do processo e da equipa de realização para filmagens no
Concelho, (reunião 2.fev., 4, 5 e 6). Realização de pareceres técnicos e reuniões.
04 e 05.02: repérage com a equipa de realização para filmagens de sítios arqueológicos do
Concelho.
Envio de conteúdos documentais para o desenvolvimento do projeto, análise de propostas relativas
aos painéis e às ilustrações, análise do guião do filme, correção de conteúdos, emissão de pareceres.
Apoio técnico na área da Pré-História por parte da Direção-Geral do Património Cultural.
 Museu de Arqueologia - Projeto de Museografia (Núcleo do Castelo) - Peças Arqueológicas
Conclusão dos trabalhos de conservação e restauro nas peças por parte da empresa Arqueohoje
_Conservação e Restauro do Património Monumental.
Solicitação de conclusão e de entrega do trabalho e realização de ponto da situação por parte do
GTP.
 Museu de Arqueologia - Sala Polivalente - Exposições temporárias
Manutenção da exposição fotográfica “Apontamentos de Obra”, relativa à intervenção efetuada nas
Muralhas e no Museu.
 Museu de Arqueologia. Exposição Permanente
Cedência de vaso da Idade do Bronze de Belmeque. Contactos com representante do proprietário e
proposta de solicitação da peça.
 Exposição sobre José Braga – Em desenvolvimento
 Museu Etnográfico. Núcleo de Etnografia Local
Conservação dos trajes etnográficos.
Gestão dos pedidos de empréstimo dos trajes etnográficos.
Empréstimo de trajes para o Cortejo Histórico e Etnográfico (17.03 a 05.04).
Receção e tratamento de trajes (05.04 a 15.04).
 Rede de Museus do Distrito de Beja
Grupo Coordenador entre 01.04.2014 e 31.03.2014: Câmaras Municipais de Serpa e de Mértola.
04.02.2015: reunião da RMDB em Beja.
12.02.2015: inauguração da exposição itinerante conjunta intitulada “Marcas do Território.
Testemunhos do Património do Baixo Alentejo” em Évora, na Direção Regional de Cultura do
31
Alentejo. Patente até 12. 03.2015. Montagem e divulgação da exposição. Organização da
inauguração e do beberete.
26.02.2015: sessão Expressões do imaterial na Rede de Museus do Distrito de Beja - o caso concreto
do Museu do Território de Castro Verde – Museu da Ruralidade, na DRCAlen. Atividade
complementar da exposição da Rede. Exposição de edições da autarquia sobre património imaterial
no local.
Sessão Atividades educativas em museus, realizada no dia 05.03.2015 na DRCAlen. Atividade
complementar da exposição da Rede.
II Encontro da Rede em 26.03.2015, em Mértola, subordinado ao tema “Serviços Educativos”. A
Câmara Municipal de Serpa apresentou a comunicação “Atividades Pedagógicas nos Museus de
Serpa”.
 Rota das Igrejas do Concelho
Concluído o trabalho do “inventário” das Igrejas do Concelho (levantamento fotográfico, pesquisa e
textos);
Preparação da apresentação, à população e visitantes, do referido trabalho a integrar nas ações do
Dia Internacional dos Monumentos e Sítios a 19 de abril.
 Dia Internacional dos Monumentos e Sítios (18 de abril de 2015)
Proposta de programa: lançamento da Rota das Igrejas de Serpa. Preparativos. Articulação com as
estruturas eclesiásticas locais.
 Dia Nacional do Artesão (16 de março de 2015)
Proposta de programa: atelier de trabalhos manuais, com base no acervo do Museu Etnográfico,
envolvendo as escolas e a Academia Sénior. Preparativos. Articulação com a Escola Profissional de
Desenvolvimento Rural de Serpa (PAP do estagiário).
 Cortejo Histórico e Etnográfico
Participação no grupo de trabalho.
Acompanhamento do trabalho inerente ao Cortejo Histórico e Etnográfico.
 Visita guiada ao Centro Histórico
Visita guiada ao Centro histórico da cidade de Serpa no âmbito da Associação de Trabalhadores da
CMS e a Associação de Trabalhadores de Portimão (28.02)
32
 Semana Gastronómica
Adesão de, sensivelmente, 12 restaurantes no Concelho (num total de, sensivelmente 57
existentes).
 Feira do Queijo
Participação no grupo de trabalho da Feira.
Execução de projeto do stand em colaboração com a M.ª José Moreia, Amélia Fernandes.
 Ovibeja
Participação no grupo de trabalho da Feira.
Reunião de trabalho 19.03.
Santd. Trajes Etnográficos enviados para o evento integrado na exposição “O nosso Cante”.
 Estágios de alunos da Escola de Desenvolvimento Rural de Serpa (09.02 a 20.03.2015)
Reunião preparatória dos estágios com Inácia Gonçalves da EDRS e alunos.
Receção e início dos estágios.
Tânia Cristina Rações Carvalho: Percurso de Charrete Serpa/Bemposta. Posto de Turismo.
Paula Sofia da Cruz Mendes: Caminhada no Dia da Espiga Parque/Bemposta. Parque de Campismo.
Paulo Rodrigo Paixão Barbosa: Atelier de trabalhos Manuais (no dia do Artesão). Museu de
Etnografia.
 Natural.PT
Adesão à PLOG da marca Natural.PT
A marca Natural.PT é propriedade do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e
visa a promoção dos produtos e serviços existentes nas áreas protegidas (AP) e nos concelhos onde
essas AP estão integradas e a ela podem aderir todas as entidades que estejam licenciadas e
desenvolvam as suas atividades nestes territórios.
O ICNF gere os parques naturais portugueses, dos quais faz parte o Parque Natural do Vale do
Guadiana, cujo território está parcialmente localizado no concelho de Serpa.
O pedido de adesão à marca é feito diretamente pelos interessados em www.natural.pt.
A CMS é um dos elementos da Plataforma Local de Operacionalização e Gestão (PLOG), estando,
portanto, habilitada a pronunciar-se sobre as candidaturas à marca Natural.PT.
33
 Monitorização do n.º de visitantes ou utilizadores dos equipamentos afetos ao gabinete:
 Castelo
N.º de visitantes
Mês
N.º
fevereiro
1357
março
1902
Exposição
N.º de visitantes
fevereiro
162
março
304
 Museu Etnográfico
N.º de visitantes
Mês
N.º
fevereiro
494
março
547
 Posto de Turismo
Registo de utentes
Portugueses
Estrangeiros
Total
fevereiro março
291
286
497
559
788
845
Visitas guiadas
Data
Entidade
N.º
12.02 Colégio Amor de Deus,
100
Lisboa
13.02 Colégio Amor de Deus,
100
Lisboa
18.02 Transerrano, viagem e lazer, 31
Gois
3.03
Inatel, Famalicão/Lisboa
100
8.03
Freg. Almargem do Bispo
50
10.03 Inatel, Madeira/Porto
100
17.03 Inatel, Espinho
48
20.03 Casa do Povo de Baleizão
51
34
 Parque de Campismo
Utentes
Portugueses
Estrangeiros
Total
fevereiro março
54
62
135
224
189
286
OBRAS MUNICIPAIS
SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO
AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS
OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Serpa
Vila Verde de Ficalho
Em Curso:
- Infraestruturas da Zona Industrial de Serpa;
- Zona Nascente – Construção da Rotunda do Altinho e Pavimentação
(Sinalização);
- Reparação dos arruamentos em calçada;
- Limpeza e corte de ervas;
- Reposição de asfalto;
- Reparação do caminho de acesso ao Alto da Forca pela estrada de S.
Brás;
Concluídos:
- Infraestruturas da Zona Sul - Parcela 51, Secção J / Parcela 319, Secção J
– Pavimentação do acesso à Unidade de Cuidados Continuados;
- Reparação dos caminhos da zona da Boiada;
- Trabalhos de terraplanagem na obra de ampliação do Cemitério de
Serpa;
- Trabalho de terraplanagem para tapamento de buracos e reparação da
vedação em chapa no Centro Escolar;
- Reparação do caminho de acesso ao Monte da Capitoa;
- Ampliação do refeitório escola EBI Serpa;
- Requalificação do Bairro de S. Francisco (Linhas de água);
- Requalificação da Rua Serpa Pinto
Em Curso:
- Manutenção de Estradas Municipais – Limpeza de bermas e valetas
- Reposição de asfalto em Vila Verde de Ficalho
35
Pias
Em Curso:
- Reposição de asfalto (saneamentos)
- Execução da Passagem Hidráulica do Barranco de Pias
- Reparação do caminho de acesso à Estação de Transferência de Pias
pela EN 255
Concluído:
- Requalificação do Espaço Exterior da Escola do Ribeirinho
Vila Nova de S. Bento
Em Curso:
- Requalificação do Pavilhão Multiusos
- Requalificação do Antigo Lagar
- Execução de Passeios na ZAE de Vila Nova de S. Bento
SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO
Segurança e Higiene
no Trabalho
- Coordenação de Segurança da Empreitada de Construção de Lar de
Idosos, Centro de Dia e Apoio Domiciliário (1ª e 2ª Fase) – Vila Verde
de Ficalho
- Coordenação de Segurança da Obra de Requalificação do Espaço
Exterior da Escola do Ribeirinho – Pias
- Coordenação de Segurança da Obra da Passagem Hidráulica de Pias
- Coordenação de Segurança da Obra do Pavilhão Multiusos de Vila Nova
de S. Bento
- Aprovação de Planos de Sinalização Temporária
- Elaboração dos Planos de Segurança em Projeto e em obra
- Coordenação de Segurança da Empreitada de Construção de Trajetos
Exteriores do Centro Escolar de Serpa
- Coordenação de Segurança da Obra de Requalificação da Rua Serpa
Pinto
- Coordenação de Segurança da Obra de Requalificação do Lagar de VNS
Bento
- Acompanhamento à elaboração das Medidas de Autoproteção –
Segurança Contra Incêndios em Edifícios.
Medidas de Autoproteção elaboradas e aprovadas pela ANPC (Autoridade
Nacional de Proteção Civil): Edifício da Biblioteca Municipal, Edifício do
Arquivo Municipal; Centro Escolar de Serpa
Medidas de Autoproteção a serem elaboradas: Edifício Paços de
Concelho; Parque Municipal (Abegoaria); Museu Etnográfico de Serpa;
Musibéria; Parque de Campismo de Serpa e Casa do Parque, Cine teatro
de Serpa, Piscina Coberta de Serpa, Pavilhão de Exposições e Pavilhão
Carlos Pinhão.
- Implementação das Medidas de Autoproteção do Centro Escolar –
Formação aos funcionários, professores e alunos para preparação de
36
exercícios e simulacro
- Acompanhamento do Licenciamento do Edifício Musibéria
AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS
Águas e Saneamento
Ambiente e Serviços
Urbanos / Espaços
Verdes / Apoio
Logístico
- Acompanhamento do PCQA 2015 (Plano de Controlo da Qualidade
da Água) segundo Decreto-Lei nº 306/2007 de 27 de agosto
- Acompanhamento da Qualidade da Água de Consumo Humano
(Análises)
- Acompanhamento da Qualidade da Água das Piscinas Municipais
(Serpa)
- Qualidade do Serviço de Águas e Resíduos prestado aos utilizadores –
Indicadores de 2ª Geração do Sistema de Avaliação (ERSAR)
Indicadores de qualidade do serviço de abastecimento de água
Indicadores de qualidade do serviço de saneamento de águas residuais
urbanas
Indicadores de qualidade do serviço de gestão de resíduos urbanos
- Acompanhamento às entidades externas: Águas do Alentejo, Entidade
Reguladora do Serviço de Águas e Resíduos (ERSAR), Agroleico
(Laboratório) e Agência Portuguesa do Ambiente
- Limpeza de Fossas
- Gestão de pessoal para a Limpeza dos Equipamentos
- Acompanhamento do processo das Eco-Hortas
- Elaboração do Plano de Ação – PERSU 2020
- Manutenção dos Espaços Verdes em Serpa e colaboração na
manutenção dos espaços verdes nas Freguesias
- Limpeza de árvores
- Aplicação de herbicida
- Limpeza e manutenção do espaço das Eco-Hortas
- Limpeza e manutenção do Jardim Público e do lago
- Apoio ao Dia da Árvore na Escola do 1.º ciclo de Vales Mortos
- Plantação do recinto interior da Escola do Ribeirinho em Pias
- Plantação do arranjo paisagístico da obra na Rua Serpa Pinto em Serpa
- Sinalização de passadeiras e lugares de estacionamento
- Reparação e colocação dos sinais de trânsito
- Colocação de placas toponímicas
- Execução e colocação de placas de obra
- Apoio a todos os eventos Culturais e Desportivos
- Execução de rampa e reposição de pavimentos
- Reparação de pavê no pavilhão Carlos Pinhão
- Apoio a Desfile de Carnaval das Escolas
- Desratização e desbaratização periódica no concelho
- Limpeza de ruas e recolha de lixo
- Recolha de monos e monstros
37
- Apoio à Feira do Queijo
- Apoio à Festa de Nossa Sra. de Guadalupe
PROJETOS
Serpa
Objetivo
Observações
Eco - Hortas de Serpa
Execução Projeto do edifício de apoio
Parque de Campismo
Projeto de reformulação do parque e
equipamento
Jardim Municipal de Serpa
Proposta de execução do edifício – BAR
Em fase de consulta de
entidades para emissão de
parecer.
Cobertura para a entrada do Parque
Desportivo e Bar de apoio.
Proposta de cobertura para a entrada (e
bilheteiras) e bar de apoio do parque
Desportivo.
Em fase final de Proposta
Rua Dos Barrigos - Serpa
Reformulação do arruamento
Em fase de análise
Rua da Ladeira
Reformulação do arruamento
Em fase de análise
Entrada de Serpa – recinto da feira Arranjo Exterior e Linha de Água
Proposta de arranjo exterior e linha de
água
Proposta apresentada,
trabalhos executados
Analise das possibilidades de solução
para requalificação da cobertura
Biblioteca de Serpa
Tratamento da face da rampa de acesso a
Aguarda análise e
pessoas com mobilidade condicionada ao
apresentação de proposta
edifício
Mercado Municipal
Campo de Jogos de Santa Iria
Levantamento de trabalhos em obra
Ampliação de Habitação – Manuel Gomes
embargada e estimativa de custo de
Feliciano
trabalhos a executar
Concluído
Centro Cultural de Vales Mortos
Construção de Balneário
Edifício dos Paços do Concelho
Sistema de climatização do Data Center
Em fase de preparação das
peças do procedimento.
Edifício do Arquivo Municipal
Projetos de reabilitação de estruturas e
reforço estrutural da laje da cave do
arquivo
Em fase de análise e
formalização da contratação
do projeto.
38
Pias
Ciclovia
Associação Columbófila de Pias
Entrada do Parque Desportivo
Largo do Ribeirinho
Acesso ao Cemitério
Parque de Merendas / Circuito de
Manutenção
União de Freguesias de VNS Bento e
Vale de Vargo
Proposta de execução de ciclovia
Pedido de parceria / apoio a execução de
projeto
Reformulação e arranjo paisagístico da
entrada do parque
Em fase final de apresentação
de Proposta
Aguarda Análise
Reformulação do Largo - proposta
Aguarda Análise
Reformulação e arranjo paisagístico da
entrada
Reformulação e arranjo paisagístico do
parque
Em fase de execução de
levantamento topográfico
Aguarda Análise
Construção do Multiusos de V.N.S. Bento
– Adm. Direta
Acompanhamento de obra /
Formalização empreitada fornecimento
caixilharias dos vãos
Largo Dr. Albérico Figueiredo
Reformulação do Largo
Parque de Resíduos Sólidos
Proposta de reformulação do parque de
depósito de resíduos sólidos. Fase de
concurso público de adjudicação da
empreitada pela Junta de Freguesia
Aguarda entrega de PSS
atualizado, para comunicação
de aprovação à Junta de
Freguesia
Projeto de requalificação do espaço
exterior do Cemitério de VNSBento
Arranjo urbanístico/paisagístico
Aguarda Análise
Requalificação da Escola de Belmeque
Dinamização de atividades ligadas à
natureza
Aguarda Análise
Ligação pedonal – Cruzamento de
VNSBento (Serpa) e o Cemitério (Acesso
ao Cemitério)
Proposta de execução de passeio/ciclovia
Aguarda Análise
no troço indicado
Cooperativa Agrícola de A-Do-Pinto
Levantamento, mapa de trabalhos e
estimativa orçamental
Concluído
Associação de Solidariedade Social de
Vale de Vargo
Aquisição de Projetos para o Lar de Vale
de Vargo – Apoio na formalização do
Caderno de Encargos e demais trâmites
processuais.
A decorrer.
Processo de orçamentação dos trabalhos
de demolição, impermeabilização e
estabilização dos edifícios vizinhos.
Em análise – Fase final de
apresentação de proposta
Em fase final de execução
Brinches
Obras Coercivas - Edifício da Rua do Vale
nº 6
39
Obras Coercivas - Edifício do Largo do
Adro, nº 9
Parque Desportivo
Processo de orçamentação dos trabalhos
de conservação da cobertura,
impermeabilização e estabilização das
paredes meeiras e arranjo de janelas
Requalificação da Entrada
Concluído, proposta
apresentada.
Vila Verde de Ficalho
Requalificação de passeios - Av. Forças
Armadas
Formalização do processo - Empreitada
Requalificação da área frente ao edifício
da Farmácia – Av. Forças Armadas
Proposta de arranjo urbanístico
Rampa de Acesso à Igreja
Proposta de solução para o acesso de
cadeiras de rodas e pessoas com
mobilidade reduzida pela porta principal
da igreja
Ciclovia – Lagar à Ermida
Em desenvolvimento.
Analise efetuada no local, em
fase de levantamento
topográfico para apresentação
de proposta
Proposta
Em fase de levantamento
topográfico para apresentação
de proposta
Cadastro dos edifícios municipais
equipados com máquinas de A/C do tipo
split e características de cada
equipamento
Em execução
Comuns às Freguesias
Edifícios Municipais
PROCESSOS DE EMPREITADAS
Serpa
Objetivo
Observações
Trabalhos concluídos, em fase
de conclusão do processo
Residência Artística - Rua Roque da Costa Execução Projeto de alteração do edifício.
administrativo e Receção
Provisória
Empreitada de Consolidação e Reforço
Vistoria para efeitos de Receção
Estrutural da Igreja de Nossa Senhora do
Concluído
Definitiva
Carmo
Empreitada de Execução das Piscinas de Vistoria para efeitos de Auto de Receção
Concluído
Pias
Definitiva
Trabalhos concluídos, em fase
Proposta de coberturas para passagens
de conclusão do processo
de ligação entre os edifícios
administrativo.
Centro Escolar EB/JI de Serpa
Edifícios - Em fase de ensaios e
certificações
Empreitada de Sinalização no CM 1096
Vistoria para efeitos de Receção
(Reconstrução entre CM1097 e São
Concluído
Definitiva
Marcos)
40
Empreitada de marcações horizontais do
troço da Rotunda do Altinho à frente do
Centro Escolar
Conceção/Construção do Edifício da
“Musibéria”
Empreitada Infraestruturas elétricas –
Posto de transformação da U C de Serpa e
no loteamento da Hortinha
Execução da Via Verde (ciclovia) entre a
Piscina Coberta e o Rio Guadiana
(Azenha da Ordem)
Execução da Estrada do Cruzeiro – 1ª
Fase para Ciclovia – de Vila Nova de S.
Bento
Empreitada de execução da Casa do
Cante
Empreitada de Manutenção da Rede
Pluvial do Pavilhão de Feiras e Exposição
de Serpa
Brinches
Requalificação do Edifício do Grupo 1º
de junho Brinchense
Empreitada Requalificação da Estrada
Brinches – RVias
Empreitada de Sinalização Vertical e
Horizontal entre Orada e Brinches
Empreitada da Casa Mortuária de
Brinches
Empreitada de requalificação da EB1
Empreitada de requalificação do Jardim
de Infância
Vila Nova de S. Bento
Empreitada de sinalização no CM 1096
(Reconstrução entre CM 1097 e São
Marcos)
Salão Polivalente de A-Do-Pinto
Marcação de pavimento e sinalização
vertical
Em fase de acompanhamento
dos trabalhos.
Reparação dos defeitos de obra a efetuar
pelo empreiteiro no âmbito da garantia.
Em fase de acompanhamento
dos trabalhos.
Execução das ligações
A decorrer
Vistoria para efeitos de Liberação
faseada de garantia
Concluído
Vistoria para efeitos de Liberação
faseada de garantia
Concluído
Vistoria para efeitos de Liberação
faseada de garantia
Encerramento do processo
administrativo
Projeto de Requalificação do Salão de
Festas
Vistoria para efeitos de Libertação
parcial de caução
Vistoria para efeitos de Receção
Definitiva
Concluído
A decorrer
Concluído
Concluído
Anomalias na construção
Vistoria para efeitos de Receção
Definitiva
Vistoria para efeitos de Receção
Definitiva
Procedimento a decorrer
Procedimento a decorrer
Receção definitiva e levantamento de
garantias bancarias
A decorrer
2ª Vistoria para verificação de trabalhos
a corrigir pelo empreiteiro
A decorrer a fase de
acompanhamento dos
trabalhos em falta
Pias
Empreitada de Serralharias da Piscina de
Pias
Empreitada de Paredes e Tetos da
Piscina de Pias
Vistoria para efeitos de Receção
Definitiva
Vistoria para efeitos de Receção
Definitiva
Empreitada de Aguas e esgotos da
Piscina de Pias
Vistoria para efeitos de Receção
Definitiva
41
Concluído
Concluído
Concluído
Vila Verde de Ficalho
Empreitada de Construção de Lar de
Idosos, Centro de Dia e Apoio
domiciliário de Ficalho
Apoio no âmbito do acompanhamento e
fiscalização de obra
A decorrer
Objetivo
Observações
PROCESSOS AQUISIÇÃO SERVIÇOS
SERPA
Aquisição de serviços para a elaboração
de certificado energético, qualidade do ar
interior e medidas de autoproteção
Centro Escolar EB/JI de Serpa
Manutenção completa do elevador
Concluído.
Manutenção do sistema de avac e
desenfumagem
Preparação das peças do
procedimento.
Manutenção do sistema solar térmico
Fornecimento de vidro duplo
Concluído.
Fornecimento de ar condicionado para a
portaria
Concluído.
Instalação de linha telefónica analógica
Concluído.
Manutenção simples do elevador do
museu
Processo concluído.
Casa do cante
Manutenção do sistema de avac
Em fase final de execução das
peças do procedimento.
Salão polivalente de Serpa
Aquisição de tapetes antiderrapantes
para a cozinha
Concluído.
Museu municipal de arqueologia de
Serpa
42
CONTRATAÇÃO PÚBLICA E APROVISIONAMENTO

Empreitadas:
Nº
Ajuste
Direto
1/2015
Designação
Adjudicação
Valor da
Adjudicação
Observações
Empreitada de
Marcações
Horizontais do Troço
da Rotunda do Altinho
à Frente do Centro
Escolar
26-02-2015 Masitrave Comércio
Montagem,
Reparação,
Manutenção e
Projetos de
Sinais de
Tráfego, Ldª
8.754,00 €
Concluído
Relativamente às empreitadas já abertas e comunicadas anteriormente, registam-se as seguintes,
que se mantêm no mesmo estado desde a última informação:
Nº
Designação
Ajuste
Direto
2/2014
Empreitada de
Execução da ETAR de
A-do-Pinto
Ajuste
Direto
11/2013
Empreitada de
Reabilitação da
Cobertura do
Cineteatro de Serpa 1ª Fase
Ajuste
Direto
8/2013
Empreitada para a
Substituição da
Cobertura da Escola
Primária do
Ribeirinho, em Pias

Adjudicação
Valor da
Adjudicação
Observações
Adjudicação
Valor da
Adjudicação
Observações
Fornecimentos/Serviços:
Nº
Designação
Ajuste
Direto
16/2015
Aquisição de Serviços
para a Ligação Entre
Edifício em Fibra
Ótica
43
Ajuste
Direto
15/2015
Aquisição de Serviços
de Apoio Jurídico à
Instrução de
Procedimentos de
Recrutamento de
Pessoal
26-03-2015 Ana Luísa dos
Santos
Malveiro
11.700,00 €
Contrato nº 5/2015 assinado
a 31-03-2015
Ajuste
Direto
14/2015
Locação de
Iluminações
Decorativas para as
Festas da Cidade de
Serpa em Honra de N.
S. de Guadalupe 2014
19-03-2015 Humberto
Rodrigues
Iluminações
Unipessoal,
Ldª
8.240,00 €
Concluído
Ajuste
Direto
13/2015
Locação de
Iluminações
Decorativas para as
Festas da Cidade de
Serpa em Honra de N.
S. de Guadalupe 2015
O procedimento ficou
Deserto
Ajuste
Direto
12/2015
Aquisição e
Substituição de
Lâmpadas
Incandescentes por
Tecnologia LED nos
Semáforos de Pias,
Vila Nova de S. Bento
e Serpa
O concurso está em análise
de propostas
Ajuste
Direto
11/2015
Reparação do Camião
de Recolha de RSU
10-03-2015 Auto Sueco,
Ldª
7.652,86 €
Concluído
Ajuste
Direto
10/2015
10-03-2015 AIRC Aquisição de Software
Associação de
de Sistema de Gestão
Informática
de Faturação
da Região
Centro
5.855,00 €
Concluído
Ajuste
Direto 9A/2015
Aquisição de sacos de
Cimento
26-03-2015 Francisco
Póvoa e
Helena, Ldª
7.350,00 €
Revisão do Plano de
Defesa da Floresta
Contra Incêndios no
Concelho de Serpa
11-03-2015 Enhidrica Consultores
de engenharia
ambiental,
Ldª
8.900,00 €
Ajuste
Direto 8A/2015
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Concluído
Ajuste
Direto
9/2015
Aquisição e
Lançamento de Fogo
de Artifício para as
Festas de N. S. de
Guadalupe e
Comemorações do 25
de Abril
17-03-2015 Henrique
Costa &
Filhos, Ldª
16.000,00 €
Contrato nº 4/2015 assinado
a 18-03-2015
Ajuste
Direto
8/2015
Locação de Stands e
Outros Equipamentos
para a 14ª Edição da
Feira do Queijo 2015
19-02-2015 Modelstand Conceção e
Montagem de
Exposições,
Ldª
32.981,00 €
Concluído. Contrato reduzido
a escrito dispensado nos
termos do artº 95º, nº 1, al.
c), i do CCP
Ajuste
Direto
7/2015
19-02-2015 PH
Aquisição de Software
Informática e
Técnico de Desenho
Micro
Sistemas, S. A.
18.961,80 €
Contrato nº 2/2015 assinado
a 20-02-2015
Ajuste
Direto
6/2015
26-02-2015 Papelpack Aquisição de Produtos
Equipamentos
de Limpeza
e Produtos de
Higiene, Ldª
14.464,70 €
Contrato nº 3/2015 assinado
a 04-03-2015
Ajuste
Direto
5/2015
Aquisição de Serviços
de Apoio Técnico aos
Campos Relvados do
Concelho
16-02-2015 Acer
Campestre Agricultura e
Consultoria
de António
Sérgio
Machado
6.072,00 €
Concluído
Ajuste
Direto
4/2015
10-02-2015 Montealgarve
Fornecimento de
- Materiais e
Tubo Corrugado para
Equipamentos
Rede Pluvial
Industriais, S.
A.
6.967,76 €
Concluído
Ajuste
Direto
3/2015
Locação de Stands e
Outros Equipamentos
para a 14ª Edição da
Feira do Queijo
Todas as propostas foram
excluídas por terem o preço
superior ao valor base
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Relativamente às aquisições de bens e serviços já abertas e comunicadas anteriormente, registam
as seguintes alterações:
Valor da
Adjudicação
Observações
3.204,00 €
Concluído
19-03-2015 Petróleos de
Portugal Petrogal, S. A.
272.700,00€
Contrato nº 7/2015 assinado
08-04-2015
Concurso
Público
61/2014
30-12-2014 Interprev Aquisição de Serviços
Segurança,
no âmbito da Medicina
Higiene e
no Trabalho
Saúde no
Trabalho, Ldª
14.999,00€
Contrato 1/2015 assinado a
23-01-2015
Ajuste
Direto
60/2014
Aquisição de Peças
para a Britadeira
Móvel
30-12-2014 Interprev Segurança,
Higiene e
Saúde no
Trabalho, Ldª
14.990,00 €
Concluído
Fornecimento de
Energia Elétrica no
Mercado Livre
18-02-2015 EDP
Comercial 1.026.179,47€
Comercializa
ção de
Energia, S. A.
Nº
Designação
Ajuste
Direto
2/2015
Concurso
Público
1/2015
Concurso
Público
Internacio
nal
58/2014
Adjudicação
Serviços para a
23-01-2015 Manutenção do
Schmitt Elevador do Museu
Elavadores,
Arqueológico de Serpa
Ldª
Aquisição de Gasóleo
Rodoviário
Aguarda assinatura do
contrato
INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E IMAGEM
Suportes online da CMS geridos pelo GICI e atualizados em permanência:
 Site oficial: www.cm-serpa.pt
 Facebook: Serpa Terra Forte
 Canal Youtube: www.youtube.com/user/SerpaCM
 Site EnREDE: www.enrede.org
 Facebook: EnRede
 Portal do Munícipe http://portalmunicipe.cm-serpa.pt/default.aspx
 Calameo (pdfs do Serpa Informação e agenda cultural)
http://pt.calameo.com/publish/books/
 Agenda da Mesa Interativa da Região de Turismo
46
Edições regulares produzidas pelo GICI:
 Boletim Municipal: Serpa Informação (mensal)
 Agenda Cultural e Desportiva (mensal)
 Informação Balcão Único
 Mupis da cidade de Serpa (mobiliário urbano para informação)
 Notas de Imprensa
 Newsletters
 Comunicados

Serpa Informação n.ºs 122 e 123 e agenda cultural março e abril 2015
o Elaboração de conteúdos e imagens
o Paginação e preparação para gráfica
o Cintagem e expedição via CTT e eletrónica
o Distribuição nos diretórios
o Elaboração de imagens, carregamentos e colocação online
o Elaboração gráfica e impressão dos MUPIs
o Envio da informação/nota de imprensa aos Órgãos de Comunicação Social (OCS),
Turismo Alentejo, Agenda Cultural e mailing
o Produção e colocação de agenda em MUPIs

Biblioteca Abade Correia da Serra
o Criação de imagem, cartazes mensais para as diversas atividades
o Cartazes e convites livro de Sérgio Godinho
o Exposição e workshop de Simão Bolívar: cartazes e convites
o Produção de mupi mensal
o Divulgação: newsletters, suportes físicos, site e facebook

Feira do Queijo do Alentejo
o Apoio à elaboração do stand
o Nota de Imprensa 2 e 3
o Cartões (expositor, estacionamento, etc)
o Certificados Concurso de Queijo
o Assessoria e expositor para programa RTP “Há Tarde”
o Atualização de informação no site
o Produção de desdobrável, apoio ao Espaço Brinca e Academia Sénior e painéis
diversos
o Cobertura fotográfica
o Apoio e apresentação do concurso de Queijos
o Assessoria de imprensa
o Divulgação: newsletters, notas de imprensa, suportes físicos, site e facebook
o Produção de questionário no âmbito da Política da Qualidade do Município

Academia Sénior
o Cartaz exposição “A Etern(a)lidade das Mulheres”: impressões grande formato,
ficheiros e fotos
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
Feira do Azeite (Vale de Vargo)
o Criação de imagem e cartaz
o Convites
o Telas para stand CMS
o Montagem e desmontagem de stand

Casa do Cante
o Exposição “Desenhando o Cante”: cartaz, impressões, painéis

Cortejo Histórico-Etnográfico
o Apoios à construção de carros alegóricos
o Senhas de refeição
o Díptico do alinhamento
o Numerações
o T-shirts
o Impressões diversas

Diversos:
o Apoio SIG: Tratamento de imagens (plantas), impressões
o BTL: conceção de imagem para stand
o Jornadas Municipais pela Igualdade: elaboração de cartaz, divulgação: newsletters,
notas de imprensa, suportes físicos, site e facebook
o Rota das Azenhas: elaboração de cartaz, divulgação: newsletters, suportes físicos,
site e facebook
o Loja Social: design de placa
o Campo de Futebol de Vila Nova S. Bento: design de manga
o Heróis da Fruta: certificados
o Encontro de Culturas: Placa Inalentejo
o Análise de ficheiros e de conteúdos do livro Saberes e Sabores
o Prémios Escolares: Quadros e valor
o Confraria do Cante: cartaz concerto de Natal
o Comunicados diversos: interrupções de água, recolha de resíduos sólidos, reunião
sobre trânsito e estacionamento em Pias
o Acompanhamento e registo fotográfico das obras do concelho

Atualização dos conteúdos genéricos e obrigatórios para o site da Câmara Municipal e
enRede e atualização da rede social Facebook (Serpa Terra Forte e enRede), Balcão Único e
Portal do Munícipe

Distribuição: atualização de mupis e reposição de materiais de divulgação nas unidades de
restauração, cafés e hotelaria do concelho

Reportagens fotográficas diversas
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RECLAMAÇÕES, RECURSOS HIERÁRQUICOS E PROCESSOS JUDICIAIS PENDENTES
Processo n.º 400/11.0BEBJA - Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja
Autor: Luís Miguel Troncão Pacheco Afonso
Assunto: Peticiona a remoção de um banco da via pública. Pedido de Indemnização por Danos
Morais, no montante de 5 500,00€
Situação: Petição Inicial contestada
Processo n.º 317/11.0BEBJA - Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja
Autor: Gonçalo Filipe Alfaiate Vilas Boas Pinto
Assunto: Pedido de Indemnização por Danos Materiais sofridos em acidente Automóvel, no
montante de 1 669,76€
Pedido de Indeminização por Danos Morais, no montante de 750,00€
Situação: Realizada Audiência de julgamento
Processo n.º 422/10.9BEBJA - Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja
Autor: Imobiliária Féria & Horta, Lda.
Assunto: Peticiona a anulação do ato de indeferimento do pedido de licenciamento de construção
na parcela de terreno sita na Rua do Rossio de Fora, n.º 8, em Serpa
Situação: Petição Inicial contestada
Ação Administrativa Especial Processo n.º 306/201 (6/11.4 BEBJA) – Tribunal
Administrativo e Fiscal de Beja
Autor: Município de Serpa e outros
Réu: Ministério das Finanças e da Administração Pública / Presidência do Conselho de Ministros
Assunto: Declaração da anulação dos atos de retenção de verbas do Fundo de Equilíbrio Financeiro,
praticados pela Direção-Geral das Autarquias Locais (Transferências para o SNS).
Situação: Deu entrada a Petição Inicial
Processo n.º 267/12.10BEBJA – Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja
Autor: Município de Serpa
Reu: Ministério de Estado e das Finanças
Assunto: Pretende ver declarada a ilegalidade da retenção de 5% do IMI cobrado pelo Estado
Situação: Deu entrada a Petição Inicial
Ação Administrativa Especial Processo n.º 389/11.6 BEBJA – Tribunal Administrativo e
Fiscal de Beja
Autor: Ministério Público
Assunto: Peticiona a declaração de nulidade das deliberações de Câmara de 16/12/2009 e
27/01/2010
Esclarece-se que a referência à deliberação de Câmara de 27/01/2010 é lapso manifesto dos
Serviços do Ministério Público.
Situação: Petição Inicial contestada
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Processo n.º 291/10.9 TBSRP – Tribunal Judicial da Comarca de Serpa
Autor: Imobiliária Féria e Horta – Loteamento da Cruz Nova
Assunto: Peticiona indemnização pelo incumprimento da Câmara Municipal na entrega de lotes no
Loteamento da Cruz Nova
Situação: Realizada tentativa de conciliação
Ação de Processo Comum Ordinário 187/12.0 TBMGD – Tribunal Judicial de Mogadouro
Autor: Município de Serpa
Ré: Sociedade Francisco Meirinhos – Construções S.A.
Assunto: Peticiona a restituição do montante de 43 268,02€, pago indevidamente.
Situação: Realizada Audiência de Julgamento
SALDO E ESTADO ATUAL DAS DIVIDAS A FORNECEDORES
(Artigo 25.º n.º 2 alínea c) e artigo 35.º n.º 4 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro)
Segue informação em anexo, por email.
SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO – BALANCETE
(Artigo 25.º n.º 2 alínea c) e artigo 35.º n.º 4 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro)
Segue informação em anexo, por email.
Serpa, 16 de abril de 2015
Com os melhores cumprimentos
O Presidente da Câmara Municipal
Tomé Alexandre Martins Pires
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