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ISSN 1677-7069
Nº 233, terça-feira, 2 de dezembro de 2014
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n o- 503.001/2014-7. CONTRATANTE: Tribunal Superior do
Trabalho. CONTRATADA: Distrital Médico Hospitalar Ltda - ME.
CNPJ 02.403.217/0001-78. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de autoclave. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
- PE. CONTRATO: PE-110/2014. FUNDAMENTO: Lei Complementar n o- 123/2006, Lei n o- 10.520/2002, e Decretos nos 5.450/2005 e
6.204/2007. VALOR: total estimado de R$ 21.199,92. VIGÊNCIA:
12 meses contados a partir da data de assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.30, nota de empenho 2014NE001934, e
3.3.90.39, nota de empenho 2014NE001933, emitidas em 20/11/2014.
ASSINATURA: 1/12/2014. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo,
Secretário de Administração. Pela Contratada: Rodrigo Maravalho
Soares, Sócio.
Processo n o- 502.963/2014-4. CONTRATANTE: Tribunal Superior do
Trabalho. CONTRATADA: Edson Domingos de Rezende - ME.
CNPJ: 04.761.859/0001-74. OBJETO: prestação de serviços de chaveiro no decorrer do exercício de 2015. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico - PE. CONTRATO: PE-118/2014. FUNDAMENTO: Lei
os
Complementar n o- 123/2006, Lei n o- 10.520/2002, e Decretos n5.450/2005 e 6.204/2007. VALOR: total anual de R$ 23.045,00. VIGÊNCIA: terá início em 01/01/2015 e expirar-se-à ao término do
exercício financeiro respectivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as
despesas oriundas deste contrato correrão à conta de recursos orçamentários consignados ao Contratante, conforme notas de empenho
a serem expedidas oportunamente e registradas no contrato mediante
apostila. ASSINATURA: 28/11/2014. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Edson Domingos de Rezende, Proprietário.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo TST n o- 504.636/2014. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa FAST LANE BRASIL LTDA.-ME, CNPJ 10.524.492/0001-78, para inscrição de 2 servidores
deste Tribunal no "VMWARE VCENTER SITE RECOVERY MANAGER 5.5: INSTAL, CONFIGURE, MANAGE (VSRM)", com
carga horária de 16 horas/aula, pelo valor total de R$ 8.441,00.
Fundamento Legal: Art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei n o- 8.666/93.
Ratificada pelo Senhor GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26 da Lei n o- 8.666/93.
Processo TST n o- 505.120/2014. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa FÓRUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA., CNPJ 13.317.281/0001-52,
para inscrição de 6 servidores deste Tribunal no curso "10º Fórum
Brasileiro de Controle de Administração Pública", com carga horária
de 16 horas/aula, pelo valor total de R$ 14.940,00. Fundamento
Legal: Art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei n o- 8.666/93. Ratificada pelo
Senhor GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26 da Lei n o- 8.666/93.
Processo TST n o- 505.150/2014. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa GVP CONSULTORIA E
TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA, CNPJ 16.578.531/000104, para inscrição de 5 servidores deste Tribunal no "II SEMINÁRIO
GESTÃO DE RISCOS NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA", com carga
horária de 24 horas/aula, pelo valor total de R$ 11.837,00. Fundamento Legal: Art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei n o- 8.666/93. Ratificada pelo Senhor GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO, DiretorGeral da Secretaria, nos termos do art. 26 da Lei n o- 8.666/93.
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