Rede Latinoamericana de Desenvolvimento de Capacitação
para a Gestão Integrada da Água
Informe da reunião de planejamento e gestão
Brasília, Brasil, 21 de setembro de 2004
Reunião de La-WETnet/Brasília Setembro de 2004
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Índice:
-
Introdução
Resultados esperados da reunião
Desenvolvimento e conteúdo da reunião
Próximas atividades de LA-WETnet
Sustentabilidade e gestão de LA-WETnet
Renovação do Comitê de Gestão de LA-WETnet
Formação do Comitê de Gestão
Participantes
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Introdução
Realizou-se na cidade de Brasília, Brasil, a segunda assembléia geral de LA-WETnet, ,a
primeira desde a formação da rede em 2002, no Peru.
O encontrou abordou temas importantes relacionados ao desenvolvimento estratégico da rede.
A reunião ocorreu num excelente clima de trabalho que permitiu a consideraão de temas
distintos e dos elementos positivos e negativos de cada um.
A reunião foi possível graças ao apoio financeiro de Cap-Net e graças ao interesse dos muitos
membros da rede que cubriram seus gastos de viagem e estadia no Brasil.
Resultados esperados da reunión:
Atualização do progresso de LA-WETnet e um maior compromisso da parte dos membros.
Identificação de áreas prioritárias e oportunidades para o desenvolvimetno na região que
LA-WETnet deveria responder.
O desenvolvimento de um plano de ação que integre:
o Operação e gestão da rede
o Fortalecimento dos membros
o Implementação de atividades nas áreas prioritárias
Renovação do Comitê de Direção de LA-WETnet
Desenvolvimento e conteúdo da reunião:
As primeiras sessões da manhã foram para a apresentação dos participantes e para a s
apresentações de LA-WETnet (a cargo de Damián Indij) e de Cap-Net (a cargo de Kees
Leendertse).
Apresentação de LA-WETnet: realizou-se uma extensa apresentação da evolução da rede
desde sua formação em 2002. Mostrou-se a estrutura da rede, avanços, planos, e análises
FODA. A apresentação em sua totalidade ofereceu o marco para o desenvolvimento geral da
reunião ao expor os pontos críticos e oportunidades de trabalho para os membros da rede. Em
seguida, houve um espaço para perguntas e comentários.
Apresentação de Cap-Net: através de uma breve exposição, descreveu-se o Programa de
Trabalho de Cap-Net PNUD e seu vínculo com as redes regionais de desenvolvimento e
capacitação como LA-WETnet. Enfatizaram-se os benefícios e oportunidades para o trabalho
conjunto e a necessidade das redes fortalecerem-se como iniciativas autônomas regionais.
Identificção de áreas prioritárias par o desenvolvimento de capacitação para a GIRH: como
fechamento do encontro da manhã, realizou-se uma sessão participativa, mediante o uso de
cartões através do qual os participantes emitiram suas opiniões sobre as áreas prioritárias
onde LA-WETnet deveria estar ativa. Identificaram-se distintas áreas de trabalho, em forma de
áreas temáticas, temas gerais de GIRH, e desenvolvimento de materiais e ferramentas de
capaticação e governabilidade. A seguir, houve uma discussão aberta sobre os temas
apresentados.
Após o almoço, as sessões da tarde foram de trabalho em grupo. Formaram-se quatro grupos
de acordo com as quatro grandes áreas identificadas na sessão da manhã. Os participantes
formaram os grupos seguindo seus própriosinteresses e trabalharam para responder às
seguintes perguntas:
I. Próximas atividades de LA-WETnet:
o
o
o
Que atividaes deveriam ser realizadas para o marco de LA-WETnet no próximo
ano/próximos anos? (programas, cursos, investigações, fóruns, etc)
Que instituições poderiam participar e qual lideraria/coordenaria a atividade?
Quas seriam os grupos - meta?
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o Qual seria o apoio que seria necessário por parte do Secretariado?
o Quais seriam os passos imediatos a seguir?
o
II. Sustentabilidade e gestão de LA-WETnet:
o
o
o
O Secretariado de LA-WETnet deveria estar hospedado em alguma instituição da
região?
Seria necessário desenhar um sistema de hospedagem rotativo em distintas
insticuições, por exemplo, por períodos de 4 anos?
Um aporte financeiro por parte dos membros deveria ser considerado para cobrir os
gastos de operação do Secretariado da rede?
I. Próximas atividades de LA-WETnet:
1º. Grupo de “Governabilidade”
Formado por:
- Maria Angélica Alegría,
- Roger Monte Domeq,
- Luiz Lima Pontes,
- Iván del Callejo Verac,
- Laureano del Castillo,
Dirección de Cultura del Agua, Chile
FOROAGUA, GWP SAMTAC, Paraguay
AIDIS Interamericana, Brasil
CentroAgua, Bolivia
IPROGA, CEPES, Perú.
O grupo trabalhou sobre uma definição de governabilidade, sobre as capacidades necessárias
para uma adequada governabilidade e acerca dos passos para a conquista de uma melhor
governabilidade na América Latina.
Foram propostas ações distintas:
Programa de capacitação em governabiliadade
Aspectos: resolução de conflitos, participação em sociedade, coordenação interinstitucional de conflitos, participação da sociedad, coordenação inter-institucional,
aspectos legais.
Prioridade em água e saneamento
Promover a investigação conjunta com centros acadêmicos e instituições para o
desenvolvimento de metodologias e governabilidade.
Entre as instituições relevantes para trabalhar nestas atividades mencionaram-se: CEPAL,
CEPIS OPS, GWP e AIDIS. Estas instituciones possuem capacidade técnica e condições
favoráveis para apoiar as atividades. Também se identificaram os grupos - meta que incluem:
tomada de decisões (funcionários públicos e legisladores), setor acadêmico e usuários.
O Secretariado de LA-WETnet deveria facilitar os contatos, a coordenação e a gestão de
recursos. Como passos imediatos sugeriu-se a consuta e definição de instituições participantes
e avançar na definição e desenho de programs com metas realistas.
2º. Grupo de “GIRH”
Formado por:
- María del Pilar García
- Mónica Branco
- Cristóbal Lozeco
- Pedro Domaniczky
- Jorge Hidalgo Toledo
Universidad Externado de Colombia
Caixa Econômica Federal, Brasil
ArgCapNet, Argentina
Asociación Paraguaya de Recursos Hídricos, Paraguay
Instituto Mexicano de Tecnología del Agua, México
Os membros do grupo consideraram que faz falta que o conceito de GIRH seja entendido e
apropriado por aqueles que tomam decisões, ,os usuários, as autoridades e a sociedade em
geral (stakeholders). É prioritária a formação de capacitadores, a socialização do
conhecimento, a elaboração de programas de educação formal e não formal, e a difusão
massiva do conceito. A gestão integrada de recurso hídrico é ententida como um processo
dinâmico que deve ter alta participação social e priorizar o recursos como um enfoque
ecosistêmico apontando ao desenvolvimento sustentável.
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Atividades propostas:
Continuar com os programas de formação de monitores, identificando os temas em
função das características e necessidades de cada país. Por exemplo: oficina de
gestão de inundações (Santa Fé 2004), curso regional de formação em aspectos legais
para a GIRH (Bogotá-2005), GIRH (Assunção-2005), diplomado em GIRH (Jiutepec
2004-2005).
Inventário do que se faz em matéria de GIRH
Disseminação do espírito de GIRH através dos meios de comunicação de massa
Induzir a incorporação do conceito de GIRH nas legislações de todos os níveis
Difusã de LA-WETnet
As instituições participantes são as universidades, centros de pesquisa, ONG e OG. A
liderança depende da capacidade instalada e do interesse de cada lugar. Por do Secretariado
de LA-WETnet é necessário facilidade, prospecçã e gestão de fundos internacionais para o
apoio das atividades.
Como passos imediatos se propõe: diagnóstico da GIRH em cada país, coordenação com
Reloc; difusão das atividades da rede, e fortalecimento e atualização do website.
3º. Grupo de “Desenvolvimento de instrumentos e materiais de capacitação”
Formado por:
- Alberto Ferral
U. Blas Pascal, UNESCO-IHE PoWER, Argentina
- Claudia Crosa
Asociación Paraguaya de Recursos Hídricos, Paraguay
- Jaime López
Universidad Nacional de Nicaragua, Red CARA
- Lilliana Arrieta
REDICA, Costa Rica
- Carlos Díaz Delgado
CIRA-UAEM, Red RIPDA CYTEC, México
O grupo destacou a necessidade de analisar com maior detalhe técnico cada um dos princípios
da GIRH, através de uma consulta de experientes para cada um dos princípios. Sugere-se
avançar em conjunto com Cap-Net. Deve existir um sistema inteligente e de experiências e a
definição de uma metodologia da orgem que permita uma solução de problemas específicos.
Foi proposto o desenvolvimento de materiais de capacitação para diferentes níveis de
conhecimento e de participação, assim como favorecer o auto-reconhecimento da população,
quem são eles e quem possui o poder de troca.
LA-WETnet deveria facilitar a transferência destas ferramentas e metodologias. Os gruposmeta deverão ser os grupos de educação formal, gestores em operação e comunitário. A
gestão estratégica deverá ser construída para obtenção de resultados a médioe longo prazo.
O Secretariado de LA-WETnet deverá coordenar, com a ajuda dos respectivos membros, todas
e cada uma das atividades da rede, assimcomo realizar a busca de financiamento para a
realização das atividades.
Os passos imediatos a seguir são principalmente a busca de financiamento e operação e a
identificação de recursos humanos experientes para o desenvolvimetnodas metodologias e
materiais.
Grupo de “Áreas temáticas”
Formado por:
- Ninon Machado
- Juan Carlos Bertoni
- Kees Leendertse
- Damián Indij
Instituto Ipanema, Brasil
ArgCapNet, Argentina
Cap-Net
LA-WETnet
O grupo identificou três áreas temáticas onde o desenvolvimento de capacitação é prioritário:
Segurança alimentícia
Saúde pública: água e saneamento
Água e clima e gestão de águas urbanas
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Para cada uma das áreas foi proposto desenvolver “folhas de projeto” a fim de identificar as
instituições participantes e dos grupos - meta. Em alguns casos (segurança alimentícia) optouse pela necessidade de criar materiais de capacitação e pesquisa. O programa de segurança
alimentícia seria coordenado pelo Instituto Ipanema no Brasil e ArgCapNet na Argentina.
Na área de saude pública e saneamento foi proposto um grande programa de divulgação e
estímulo de centros de referência. A atividade também é dirigida a líderes sociais e outros
multiplicadores. É importante para esta atividade a identificação de pontos focais.. AIDIS, OPS,
Caixa Económica, Red RIPTA CYTEC, ArgCapNet y el Instituto de Recursos Hídricos (U.
Nacional de Córdoba) y Médicos por el Medio Ambiente foram citados. A parte temática devera
considerar áreas urbanas e rurais.
Para o tema água e clima, foi proposto um programa de fórum/oficina para identificar com
incorporar a temática dentro da GIRH. Logo se propôs fazer um ou mais curos dirigidos a
gestores de água e para aqueles que tomam decisões. REDICA e ArgCapnet foram
mencionadas como possíveis coordenadores.
Foram propostos como passos a seguir: preparar a folha de projeto, identificar pontos
focais,mapear os grupos de interesse e materiais disponíveis.
II. Sustentabilidade e gestão de LA-WETnet:
Cada um dos quatro grupos também refletiu sobre as pergutnas relativas ao funcionamento do
secretariado da rede e aos aportes aos membros.
Em termos gerais, os participantes enfatizaram a necessidade de preservar a independência
do funcionamento do secretariado. Um dos pontos fortes do funcionamento atual do
secretariado foi sinalizado justamente pela sua atitude independente em defesa do crescimento
da rede como um todo, de la red como un todo, em vez de uma instituição particular. Isto
poderia ser perdido ao institucionalizar o secretariado da rede.
Também foram reconhecidos os possíveis benefícios econômicos de hospedar o secretariado
em alguma instituição, mas prevaleceu a importância de manter a identidade e independência.
Mencionaram-se vários exemplos de outras redes que não tiveram boas experiências ao ser
“institucionalizadas”. Do mesmo modo, a possibilidade de contar com um secretariado rotativo
tem pontos a favor e contra, em geral esta opção não foi bem vista, já que as experiências de
secretariados rotativos não têm conseguido bons resultados ao perder a
continidade,capacidade de execução e bases de dados. A opção de ter um secretariado fixo
junto ao comitê de direção rotativo (o caso atual) foi apontada como conveniente.
Frente às necessidades econômicas da rede e aos gastos que supõe um secretariado – por
menor que seja – os participantes reconheceram os pontos a favor em ter uma instituição
anfitriã ou um secretariado rotativo. Sem dúvidas, os participantes expressaram em sua maioria
uma clara preferência por manter um secretariado independente.
Neste contexto, apresentou-se a intenção mostrada por CATHALAC para sediar o secretariado
da rede. Decidiu-se continuar o diálogo com CATHALAC para explorar em profundidade esta
intenção para tomar uma decisão a respeito com maior informação e elementos.
Em relação à pergunta de considerar um aporte financeiro por parte dos membros da rede para
cubrir os gastos do secretariado houve uma opinião unânime em sentido positivo. Todos os
membros consideraram que o secretariado é um elemento necessário para o funcionamento da
rede e que um aporte dos membros deve ser considerado em forma de cotas de associados.
Foi proposto o desenvolvimento de uma estratégia que conte com diversas modalidades de
pagamento (por projeto, por tipo de sócio, por exemplo) Recomendou-se tomar a experiência
de AIDIS neste aspecto. As cotas de associação devem ser uma quantia razoável e são
consideradas positivas pois geram compromisso dos sócios junto à rede e vice-versa (ademais
de cobrir custos de operação).
Renovação do Comitê de Direção de LA-WETnet:
Como último ponto da agenda, foi proposta a eleição de novos membros do Comitê de Direção
da rede. De acordo com a Constituição da rede, os membros do Comitê de Direção são eleitos
pela Assembléia Gerenal de Sócios e permanecem por um período de quatro anos. A cada
dois anos, durante a Assembléia Geral de Sócios, a metade das posições do Comitê de Direão
é aberta para eleição ou reeleição. O Comitê é formado por no mínimo 5 pessoas e no máximo
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dez, que representam os Sócios e são eleitos pela Assembléia Geral de Sócios, junto ao
Coordenador de LA-WETnet.
O primeiro Comitê de Dierção da rede foi formado em Lima, em 2002, no memento de formarse a rede e estava constituído por nove membros. No momento da reunião, em Brasília, havia
cinco lugares abertos – tanto para novos dirigentes como para a continuidade de membros
anteriores. Após o processo de eleição, o Comitê ficou constituído por:
Novos membros:
-Ninon Machado, Instituto Ipanema, Brasil.
-Carlos Díaz Delgado, Centro Interamericano de Recursos del Agua, Universidad Autónoma del
Estado de México. Red Iberoamericana de Potabilizacion y Depuración del Agua, México.
-Jorge Hidalgo Toledo, Instituto Mexicano de Tecnología del Agua, México.
-Roger Monte Domecq, FOROAGUA, Universidad Nacional de Asunción, Paraguay.
-Iván del Callejo Verac, CentroAgua, Bolivia.
Membros anteriores:
-Lilliana Arrieta, REDICA, Costa Rica
-Armando Bertranou, ArgCapNet, Argentina
-Carlos Tucci, SAMTAC GWP, Brasil
-Enrique Leff Zimmerman, PNUMA ROLAC, México
-Adalberto Noyola, AIDIS Interamericana.
Coordenador de LA-WETnet: Damián Indij
Suplentes:
-Elisa Colon, GWP CATAC, Centro América, Guatemala
-Alberto Ferral, Universidad Blas Pascal, UNESCO-IHE PoWER, Argentina
Formação do Comitê de Assessores Internacionais:
Também decidiu-se por unanimidade formar o Comitê de Assessores Internacionais, que
segundo a Constituição da rede compõe-se de no máximo sete pessoas que representam as
organizações de apoio, doadores ou especialistas no tema. Sua função é vincular a perspectiva
e titularidade regional do Comitê de Direão com uma perspectiva global que dê conta da
capacitação e fortalecimetno institucional em GIRH em instituições relevantes de todo o
mundo.
LA-WETnet propõe-se cini oibti de referência regional com fortes vinculos e compromissos com
outras regiões e a comunidade global. Os Assessores Internacionais aportam a gestão geral da
Rede tendências globais, exemplos de melhores práticas, necessidades e oportunidades. Os
Assessores Internacionais participam como observadores não votantes nas reuniões do Comitê
de Direção.
Os participantes da reunião decidiram convidar tanto CEPIS como UNESCO-IHE para ocupar
um lugar no Comitê de Assessores Internacionais da rede. Este convite dá em reconhecimento
do caráter dos sócios fundadores de LA-WETnet e pela relevância e interesse em desenvolver
atividades em conjunto. Outras instituições como a CEPAL, GWA (Alianza para el género y
agua) e o programa PoWER também foram citados como possíveis participantes deste Comitê
Internacional.
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Participantes:
1 Alberto Ferral
2 Carlos Díaz Delgado
3 Carlos Tucci
4 Claudia Crosa
5 Cristóbal Lozeco
6 Damián Indij
7 Iván del Callejo Verac
8 Jaime López
9 Jorge Hidalgo Toledo
10 Juan Carlos Bertoni
11 Kees Leendertse
12 Laureano del Castillo
13 Lilliana Arrieta
14 Luiz Lima Pontes
15 Maria Angélica Alegría
16 María del Pilar García
17 Maureen Ballestero
18 Miguel Solanes
19 Mónica Branco
20 Ninon Machado
21 Pedro Domaniczky
22 Roger Monte Domeq
U. Blas Pascal, UNESCO-IHE PoWER, Argentina
CIRA-UAEM, Red RIPDA CYTEC, México
GWP SAMTAC, Brasil
Asociación Paraguaya de Recursos Hídricos, Paraguay
ArgCapNet, Argentina
LA-WETnet, Argentina
CentroAgua, Bolivia
Red CARA, Universidad Nacional de Nicaragua
Instituto Mexicano de Tecnología del Agua, México
ArgCapNet, Argentina
Cap-Net PNUD, Países Bajos
IPROGA, CEPES, Perú.
REDICA, Costa Rica
AIDIS Interamericana, Brasil
Dirección de Cultura del Agua, Chile
Universidad Externado de Colombia
GWP CATAC, Costa Rica
CEPAL Naciones Unidas, Chile
Caixa Económica Federal, Brasil
Instituto Ipanema, Brasil
Asociación Paraguaya de Recursos Hídricos, Paraguay
FOROAGUA, GWP SAMTAC, Paraguay
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