República Federativa do Brasil
Estado do Pará - Belém
CIRCULAÇÃO: 14, 15, 16, 17 e 18 de julho de 2014.
CÂMARA MUNICIPAL
DE
BEL ÉM
MESA DIRETORA
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ
Presidente – PSDB
PIO MENEZES VEIGA NETTO
1º Vice-Presidente – PTB
MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES
2º Vice-Presidente – Líder do Bloco PROS/Solidariedade
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA
1º Secretário – PMDB
JOSÉ LUIS ELIAS DE ALMEIDA
2º Secretário – PPS
GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA
3º Secretário – PSB
JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY
4º Secretário – PSC
VEREADORES
PSOL
FERNANDO ANTONIO M. CARNEIRO – Líder
FRANCISCO ANTONIO GUIMARÃES ALMEIDA
MARINOR JORGE BRITO
PMDB
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO – Líder
JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA
PTB
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JR – Líder
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
PDT
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA – Líder
PP
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA – Líder
PRB
RAUL BATISTA DE SOUZA – Líder
PSTU
JOSÉ CLEBER BARROS RABELO – Líder
PT
IVANISE COELHO GASPARIM – Líder
AMAURY DE SOUZA FILHO
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO
SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA
BLOCO
PCdoB
BLOCO
PSDB / PR / PSD / DEM
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM – Líder
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
ORLANDO REIS PANTOJA
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
PHS
PPS
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO - Líder
PHS / PPS / PSB
MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO
THIAGO ARAÚJO
BLOCO
PROS / Solidariedade
PROS
MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS
Solidariedade
JOSÉ WILSON COSTA ARAÚJO
JOSIAS DA SILVA HIGINO
BLOCO
PTdoB
PSDC
Nº 1 5 8 5
ATO Nº 0530/2014, DE 01 DE MAIO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei
nº 7.502, de 20/12/90, SANDRA MARIA DAMASCENO DOS REIS,
ocupante do Cargo Comissionado “Secretário Legislativo” – Nível 05, do
Gabinete do Vereador ZECA PIRÃO, a partir de 01/05/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
__________________
ATO Nº 0531/2014, DE 01 DE MAIO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de
20/12/90, e da Resolução nº 131, de 28/11/2002, MARIA DE FÁTIMA
SILVA DANTAS, para exercer o Cargo Comissionado “Secretário
Legislativo” – Nível 05, do Gabinete do Vereador ZECA PIRÃO, a partir de
01/05/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
__________________
PT / PCdoB
PSDB
PR
PSD
DEM
BLOCO
ANO XXXI
PTdoB / PSC / PSDC
ELENILSON JOSÉ SANTOS DA SILVA – Líder
MAURO CRISTIANO FREITAS
ATO Nº 0534/2014, DE 01 DE MAIO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei
nº 7.502, de 20/12/90, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do
Cargo Comissionado “Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador
PAULO BENGTSON, a partir de 01/05/2014:
NÍVEL 01
DEVAIR ANTONIO GUARNIERE
NÍVEL 09
THAMIRIS DAYANE VIANA SILVA
NÍVEL 10
ALEXANDRE PAES ALESCI
RITA DE CÁSSIA MARTINS FREIRE
VALDIR COSTA VIEIRA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
D I ÁR IO DA CÂM AR A
Pág. 2
CIRCULAÇÃO: 14, 15, 16, 17 e 18 de julho de 2014.
DIÁR IO OFICIAL D A
C ÂM AR A MU NIC IPAL DE
BELÉM
Sede: Palácio “Vereador Augusto Meira Filho”
End.: Travessa Curuzu, nº 1755 – Marco
CEP: 66039-540
Belém – Pará
Homepage: www.cmb.pa.gov.br
Editado: Divisão de Comunicação Social – CMB
Responsável: Vera Lúcia Alves de Oliveira – Chefe DICOS
Impresso: Setor de Imprensa Oficial – CMB
Responsável: Paulo Artur Neves – Chefe SIOF
* ATO Nº 0587/2014, DE 05 DE MAIO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e,
CONSIDERANDO a programação das férias dos servidores deste
Poder, conforme ESCALA DE FÉRIAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, nos termos do Art. 117, da Lei nº 7.502, de
20/12/90, 30 (TRINTA) dias de férias ao(s) funcionário(s) abaixo
relacionado(s), a partir de 05/05/2014 a 03/06/2014, com retorno
em 04/06/2014:
Iranilde Girard Camargo
Gab. Ver. Paulo Queiroz
ASL – Secretário Legislativo
2012-2013
Ivanhoé Sousa de Oliveira
ASL – Secretário Legislativo
Gab. Ver. Paulo Bengtson
2013-2013
Ivani de Fátima Dias Serra
GNM – Grupo Nível Médio
Coord. de Controle Interno
2013-2014
Izaias Wariss de Aguiar
SEMAP
GNM – Grupo Nível Médio
2011-2012
Jacicleide Paulino Vieira
Gab. Ver. José Antônio Rocha
ASL – Secretário Legislativo
2013-2014
Joaquim Bernadete F. da Costa
SEPAT
GNM – Grupo Nível Médio
2013-2014
José Maria Reis e Souza Júnior
Gab. Ver. Moa Moraes
ASL – Secretário Legislativo
2013-2013
José Mauro Ephima de Castro
Gab. Ver. Elias Almeida
ASL – Secretário Legislativo
2013-2014
Josias Santos Carvalho
ASL – Secretário Legislativo
Gab. Ver. Ivanise Gasparim
2013-2013
Lúcia Ondina Paes de Moraes
GNS – Grupo Nível Superior
NACI
2011-2012
Luiz Pereira Bittencourt
GNM – Grupo Nível Médio
Gab. Ver. Elenilson Costa
2011-2012
Márcio Davi C. Nascimento
ASL – Secretário Legislativo
Gab. Ver. Pio Neto
2013-2013
Maria das Dores B. da C. Araújo
GNM – Grupo Nível Médio
À disposição de outros Órgãos
2012-2013
Divisão de Consult. e Procurad.
Nome do Servidor:
Lotação:
Cargo:
Exercício:
Aline Bia Moraes Cardoso
Gab. Ver. José Maria Dinely
Maria do Perpétuo S. Ó de Almeida
ASL – Secretário Legislativo
2013-2014
GNM – Grupo Nível Médio
2013-2014
Antônio Máximo C. de Loureiro
GAT – Grupo Atendente
Gab. Ver. Elenilson Costa
2011-2012
Maria do Perpétuo S. V. de Oliveira
Gab. Ver. Nehemias Valentim
ASL – Secretário Legislativo
2011-2012
Beatriz Brito da Costa
ASL – Secretário Legislativo
Gab. Ver. Victor Cunha
2013-2013
Marlene da Silva Cavalcante
GAT – Grupo Atendente
Divisão de Serviços Gerais
2012-2013
Berenice Tavares da Silva
CGAB – Coorden. de Gabinete
Gab. Ver. Paulo Bengtson
2013-2013
Maxuel Costa de Barros
ASL – Secretário Legislativo
Gab. Ver. Miguel Rodrigues
2013-2013
Carlos Alberto Soeiro Coral
GNM – Grupo Nível Médio
Gab. Ver. Nehemias Valentim
2011-2012
Mércia Catalina Murchio
GNM – Grupo Nível Médio
Gab. Ver. Victor Cunha
2002-2003
Danielly Fabíola Silva da Silva
ASL – Secretário Legislativo
Gab. Ver. Nehemias Valentim
2012-2012
Nazionel Linhares Leão Neto
Gab. Ver. Wanderlan Quaresma
ASL – Secretário Legislativo
2013-2013
Delma do Socorro Brito Xavier
Gab. Ver. Amaury Filho
Nileonan Lourinho de Figueiredo
Gab. Ver. Luiz Pereira
ASL – Secretário Legislativo
2013-2014
ASL – Secretário Legislativo
2011-2012
Dilva Cabral Ribeiro
Gab. Ver. Paulo Queiroz
Oriana Maria Bandeira dos Santos
Gab. Ver. Nehemias Valentim
ASL – Secretário Legislativo
2013-2014
GNS – Grupo Nível Superior
2013-2014
Eliana Souza Silva
Gab. Ver. Orlando Reis
Patrick Braga Bentes
Gab. Ver. José Scaff Filho
ASL – Secretário Legislativo
2012-2013
GNM – Grupo Nível Médio
2012-2013
Elizabete Cardoso Costa
ASL – Secretário Legislativo
Gab. Ver. Moa Moraes
2012-2013
Paulo Josué Ferreira Sosinho
Gab. Ver. Orlando Reis
ASL – Secretário Legislativo
2012-2013
Eurides Leila Alves Reis
ASL – Secretário Legislativo
Gab. Ver. Nehemias Valentim
2013-2014
Raimunda de Souza Santos
GNM – Grupo Nível Médio
Divisão de Recursos Humanos
2013-2014
Francisca Pereira de Souza
ASL – Secretário Legislativo
Gab. Ver. Orlando Reis
2012-2012
Raimundo Martins Correa
ASL – Secretário Legislativo
Gab. Ver. Gleisson Oliveira
2012-2013
Gilmar de Amorim Duarte
ASL – Secretário Legislativo
Gab. Ver. José Maria Dinely
2013-2013
Raimundo Nonato Palheta Vieira
GAT – Grupo Atendente
SRCD
2013-2014
Gleideson José Lima de Abreu
ASL – Secretário Legislativo
Gab. Ver. Ivanise Gasparim
2013-2013
Raimundo Sérgio R. de Souza
ASL – Secretário Legislativo
Gab. Ver. Luiz Pereira
2013-2013
Gracilene de Oliveira Gomes
ASL – Secretário Legislativo
Gab. Ver. Nehemias Valentim
2013-2014
Raimundo Torres de Alfaia
GAU – Grupo Auxiliar
À disposição do DRH
2012-2013
Henrique Franco de Almeida
Divisão de Taquigrafia
GAU – Grupo Auxiliar
2013-2014
Roberto de Oliveira Batalha
ASL – Secretário Legislativo
Gab. Ver. Miguel Rodrigues
2013-2013
D I ÁR IO DA CÂM AR A
CIRCULAÇÃO: 14, 15, 16, 17 e 18 de julho de 2014.
Pág. 3
ATO Nº 0618/2014, DE 15 DE MAIO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e,
Rubem Moraes Pinto
Divisão de Serviços Gerais
GNM – Grupo Nível Médio
2011-2012
Sara Raquel Pinheiro Portal
ASL – Secretário Legislativo
Gab. Ver. Fernando Carneiro
2013-2013
Zilene Lobato Urbano
ASL – Secretário Legislativo
Gab. Ver. Nehemias Valentim
2013-2013
CONSIDERANDO a programação das férias dos servidores deste
Poder, conforme ESCALA DE FÉRIAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, nos termos do Art. 117, da Lei nº 7.502, de
20/12/90, 30 (TRINTA) dias de férias ao(s) funcionário(s) abaixo
relacionado(s), a partir de 15/05/2014 a 13/06/2014, com retorno
em 14/06/2014:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 05 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
1º Secretário
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
2º Secretário
* Republicado por incorreções no Diário 1584
________________
EXTRATO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Nome do Servidor:
Cargo:
Lotação:
Exercício:
Aldo de Jesus Ferreira Alvarez
GNS – Grupo Nível Superior
Gab. Ver. Mauro Freitas
2011-2012
Myrian Cristina Loureiro de Lima
GAT – Grupo Atendente
SIOF
2011-2012
Robivaldo Cabral Santos
Divisão de Informática
GNM – Grupo Nível Médio
2013-2014
CONTRATO Nº 004/2014
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 15 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 653/2014
Presidente
Partes:
Câmara Municipal de Belém
Soluções Tecnológicas Ltda.
Objeto:
Locação de Equipamentos
Monocromática.
e
Stoque
–
2º Secretário
Fotocopiadoras
ATO Nº 0629/2014, DE 21 DE MAIO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
14/07/2014 a 13/10/2014
Valor Total:
R$
27.960,00
(VINTE
E
SETE
NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)
Dotação
Orçamentária:
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica
Fonte
Recurso:
01.031.0012.2.091 – Operacionalização das
Ações Administrativas
MIL,
Data assinatura:
14 de julho de 2014
Ordenador
responsável:
Ver. PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ
Presidente CMB
________________
ATO Nº 0617/2014, DE 15 DE MAIO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e,
CONSIDERANDO a programação das férias dos servidores deste
Poder, conforme ESCALA DE FÉRIAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, nos termos do Art. 117, da Lei nº 7.502, de
20/12/90, 15 (QUINZE) dias de férias ao(s) funcionário(s) abaixo
relacionado(s), a partir de 15/05/2014 a 29/05/2014, com retorno
em 30/05/2014:
Nome do Servidor:
Cargo:
Lotação:
Exercício:
Jorge Nazareno de Oliveira
GNM – Grupo Nível Médio
Divisão de Informática
2013-2014
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 15 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
1º Secretário
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
________________
Vigência:
de
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
2º Secretário
R E S O L V E:
AUTORIZAR o Sr. Vereador IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
a viajar para São Paulo – SP, no período de 22 a 24/05/2014, para
tratar de assunto parlamentar, atribuindo-lhe 03 (TRÊS) diárias, nos
termos do Art. 2º, da Resolução nº 046/2003, de 16/06/2003.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 21 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
1º Secretário
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
2º Secretário
________________
“ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
SÉTIMA LEGISLATURA”
Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
quatorze às nove horas, reuniu-se a Câmara Municipal de
Belém, sob a presidência do senhor vereador Paulo Queiroz,
que solicitou aos senhores vereadores que registrassem suas
presenças no painel eletrônico. Abertos os trabalhos, usaram da
palavra os senhores vereadores: Thiago Araújo que se reportou
sobre a Comunidade da Vila da Barca que precisa muito de
políticas públicas e que tem de ser feito debate, uma vez que já
foi pedido Audiência Pública pelo senhor vereador Raul Batista
para debater sobre a construção de um prédio de vinte e três
andares que vai gerar impacto devido sua localização ser na
comunidade da Vila da Barca, e a vista maravilhosa para beira
do Rio será prejudicada e também o meio ambiente; Em aparte,
o senhor vereador Victor Cunha comentou ter ficado surpreso
quando soube dessa construção, disse que na Pedro Álvares
Cabral era proibido esse tipo de obra, disse que Belém
atualmente está sendo tudo liberado, não podendo ser assim,
uma vez que, sendo na Vila da Barca não deve construir prédio
dessa natureza, haja vista, ser área de Marinha, pertencendo á
União; parabenizou o orador pelo tema abordado; Nehemias
D I ÁR IO DA CÂM AR A
Pág. 4
Valentim, que falou de sua preocupação quanto a questão dos
motociclistas e motoqueiros, que muitos dirigem esses tipos de
transporte sem a habilidade devida; indagou qual será o
sistema da SEMOB em organizar esse transporte, disse que vai
pedir para fazer projeto nessa Casa, que não será a favor do
uso de motociclistas, pois a maior parte não tem habilitação,
nem educação no trânsito, dirigem sem capacetes, sem camisa,
descalços não tem consciência. Em aparte, o senhor vereador
Miguel Rodrigues parabenizou o orador pelo tema abordado, e
disse que muitos andam com superlotação; ainda em aparte, o
senhor vereador Amaury Sousa lembrou que na época da
senhora Regina Barata como vereadora nessa Casa, proibiu uso
de transporte moto taxistas, e anos depois foi liberado através
de projetos; Victor Cunha que falou do abuso de velocidade de
ônibus causando atropelamentos, disse que não sabia da
fiscalização do INMETRO sobre vistoria que aconteceu no último
dia quatorze na Ilha de Mosqueiro, para fazer a melhoria das
praias, como do Paraíso, Marahú e outras, disse que
infelizmente não compareceu ninguém da SEMOB para se
interessar no que diz respeito ao transporte daquela Ilha, que
está um caos, comentou sobre o assalto ontem que ocorreu em
frente desta CMB; criticou sobre a falta de presença de
vereadores no horário do Expediente, não cumprindo assim o
Regimento Interno da Casa; momento em que foram passados
os trabalhos ao Horário das Lideranças e usaram da palavra os
senhores vereadores: Pio Netto que pelo PTB, disse estar
preocupado pelos assaltos que ontem ocorreu em frente a essa
Casa, disse que precisa fazer mutirão para dar resposta a
população, solidarizou-se com o senhor vereador Victor Cunha
aprovando a unanimidade a sessão especial para debater sobre
o trânsito de Belém, outra discussão é a redução da maioridade
penal, comentou que ontem a Comissão de Justiça do
Congresso Nacional rejeitou a redução da maioridade penal,
disse que hoje todos os juristas já pensam em discutir esse
assunto; Thiago Araújo que pelo bloco PSB, PHS, PPS se
reportou sobre protocolo com pedido de Audiência Pública a fim
de discutir o Plano Diretor que é muito importante para essa
cidade e no que diz respeito a Construção do Prédio na Vila da
Barca; Josias Higino que pelo partido Solidariedade agradeceu e
parabenizou o Prefeito Zenaldo Coutinho pela sua equipe que
está cuidando da limpeza da cidade de Belém. Em aparte, o
senhor vereador Amaury Sousa comentou o assunto. Cleber
Rabelo pelo PSTU, tratou a respeito de acusações que a Rede
Globo fez á nível nacional, através de seu jornalista Ronaldo
Azevedo contra seu partido, tentando criminalizar com calúnias
pelo assassinato do cinegrafista Santiago Andrade, que ocorreu
naquele manifesto, disse que enviou requerimento com votos
de protesto a esse jornalista e á Polícia Militar, que usa a
ditadura reprimindo e atacando os trabalhadores; Cleber Rabelo
pelo Bloco da Oposição, falou que esteve ontem presente para
exigir a Comissão de Justiça que estude os trabalhos dessa
Casa, sobre defesa do Passe livre dos estudantes conta com
assinatura dos senhores vereadores que já são treze
assinaturas para poder garantir esse direito. Em aparte, a
senhora vereadora Marinor Brito, falou sobre plebiscito que
deve ser feito para consultar o povo se é importante ou não o
projeto do Passe livre; Sandra Batista que pelo Bloco PT, PC do
B, comentou sobre a postura do senhor presidente dessa Casa
na questão das Comissões, lembrou da Assembleia Legislativa
de onde veio que era a minoria representando a Comissão de
Justiça, enquanto que nessa Casa o senhor presidente leva em
consideração a amizade, sendo assim é que seus pares estão
indignados com esse descumprimento ao Regimento da Casa,
atropelando assim a oposição, falou em nome de seu bloco que
vão insistir, para que não haja nesse Parlamento um regime
antidemocrático. Momento em que o senhor presidente solicitou
aos senhores vereadores que registrassem suas presenças no
painel eletrônico, e não havendo quórum, o senhor presidente
pediu para aguardar dez minutos regimentais, reabrindo a
sessão, o senhor Presidente solicitou novamente aos senhores
vereadores que registrassem suas presenças no painel
eletrônico, e persistindo sem quórum, o senhor presidente
encerrou a presente sessão ás dez horas e dezessete minutos,
marcando outra para segunda-feira, em caráter ordinário e
horário
regimental.
Estiveram
presentes
os
senhores
vereadores: Gleisson Silva, Thiago Araújo, pelo Bloco PSB, PHS,
PPS, Orlando Reis, Nehemias Valentim, Luiz Pereira, Paulo
Queiroz pelo Bloco PR, PSDB, PSD, DEM; Mauro Freitas, José
Maria Dinely pelo bloco PRB, PSC-PT do B, PSDC; Victor Cunha,
CIRCULAÇÃO: 14, 15, 16, 17 e 18 de julho de 2014.
Pio Netto pelo PTB; Miguel Rodrigues, Josias Higino pelo
Solidariedade; Vandick Lima, pelo PP, Rildo Pessoa pelo PDT;
Meg Barros pelo PROS. E Eu, Segundo Secretário, lavrei a
presente Ata, que depois de aprovada, será assinada pela Mesa
Executiva da Câmara Municipal de Belém. Salão Plenário
Lameira Bittencourt, no Palácio Augusto Meira Filho, aos 20 de
fevereiro de 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
* Republicado por incorreções no Diário 1575
________________
ATO Nº 0643/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o Sr. Vereador PAULO ALBERTO SANTOS DE
QUEIROZ a viajar para Lisboa – PT, no período de 02 a 11/06/2014,
para acompanhar a “Missão Empresarial do Pará”, atribuindo-lhe 12
(DOZE) diárias, nos termos do Art. 2º, da Resolução nº 046/2003, de
16/06/2003.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 27 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
1º Secretário
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
2º Secretário
________________
ATO Nº 0532/2014, DE 01 DE MAIO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da
Lei nº 7.502, de 20/12/90, JOSÉ ORLEI FARIAS DE SOUZA, ocupante
do Cargo Comissionado “Secretário Legislativo” – Nível 05, do
Gabinete do Vereador ELENILSON SANTOS, a partir de 01/05/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
1º Secretário
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
2º Secretário
________________
ATO Nº 0533/2014, DE 01 DE MAIO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de
20/12/90, e da Resolução nº 131, de 28/11/2002, MARCOS
ANTONIO FREIRE CHAVES, para exercer o Cargo Comissionado
“Secretário Legislativo” – Nível 05, do Gabinete do Vereador
ELENILSON SANTOS, a partir de 01/05/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE MAIO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário