SOS Habitat – Acção Solidária
«Pela plena cidadania e um habitat harmonioso»
Memorando Informativo Caso Chipopolo
Introdução
O objectivo deste memorando é para narrar os factos decorridos desde o atentado
de assassinato ao Coordenador da SOS Habitat Sr. Luís Araújo, a queixa feita a
Polícia pela SOS Habitat através do seu Coordenador Luís Araújo acompanhado de
activistas André Augusto, Caetano Fernando da Costa e Dr. Fernando Macedo da
AJPD - Associação Justiça paz e Democracia que testemunhou o acto, os
passos dados pelo activista Rafael Morais no acompanhamento do processo junto
dos investigadores das Esquadras do Benfica, Camuxiba na Samba e IV Divisão.
Desenvolvimento
1. Narração sobre a tentativa do assassinato
Dia 21 de Agosto de 2009 por volta das 10h.30, José Chipopolo, guarda dos
Escritórios da SOS Habitat revelou aos activistas que desde o Dia 09 de Agosto de
2009, tem sido contactado por um Sr. Que se identificou pelo nome de Francisco
Camate, utilizador do telemóvel n.º 926 444 956 e 222332527
Segundo o guarda Chipopolo, o Sr. Francisco Camate, tem cultivado a amizade. No
decorrer desses dias, o guarda já forneceu ao Sr. Camate, a sua identidade
completa, a sua proveniência e o bairro onde habita, com garantias de que o Sr.
Francisco Camate lhe arranjaria um bom emprego.
O guarda José Chipopolo, informou aos activistas que ontem dia 20 de Agosto de
2009, por volta das 13h, foi interpelado pelo Sr. Francisco Camate. Este prometeu
ao gurda um bom emprego onde ganharia melhor, caso colaborasse com ele e
ofereceu 2000Kz ao guarda para compra de recargas para se manterem em
comunicação a cerca das saídas do Sr. Luís Araújo, o tipo do carro com que saiu a
matrícula e a roupa que vestiu.
Segundo o guarda, o Sr. Francisco Camate perguntou se os guardas nas suas
actividades utilizam armas de fogo? O guarda respondeu ao Camate que não se
fazia o uso de armas de fogo neste posto de trabalho.
Segundo José Chipopolo, Francisco Camate perguntou sobre quem tem levado ou
ficado com as chaves do escritório da SOS Habitat? Chipopolo lhe respondeu que as
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chaves não estão destinadas a uma única pessoa mais o último a sair é que fica
com as chaves.
Sr. Francisco Camate, salientou ao guarda que isto é para ele o Camate simular um
assalto e no caso do Sr. Luís, o Coordenador da SOS Habitat, saísse em socorro
seria alvejado.
Segundo José Chipopolo, o Sr. Camate, perguntou ainda a possibilidade do guarda
conseguir as chaves da casa do Sr. Luís Araújo. O guarda respondeu não saber o
local onde guardam as chaves, mas prometeu entregar-lhe caso as encontre.
Também perguntou com quem é que o Sr. Luís Vive.
Chipopolo, disse que no final da conversa Francisco Camate, lhe solicitou os dados
de todos os activistas.
Francisco Camate, advertiu o guarda José Chipopolo a manter sigilo «se disseres
a alguém, puto estás fodido. Eu sou da DNIC», disse.
Segundo o guarda, hoje de manhã,(21.08.09) Sr. Francisco Camate, lhe telefonou
e disse que quando chegasse no escritório da SOS Habitat devia telefonar para ele
de modo a lhe manter informado.
Quando o guarda Chipopolo chegou nos Escritórios da SOS Habitat, na presença de
Luís Araújo, Rafael Morais, André Augusto e Alberto Lutumba, telefonou ao Sr.
Camate.
A conversa entre o guarda e o Francisco Camate que também os activistas da SOS
Habitat ouviram e testemunharam, Sr. Camate perguntou entre outras coisas se o
guarda estava sozinho; se o Sr. Luís Araújo se encontrava em casa e se todo
pessoal da SOS Habitat estavam presentes.
Passados cerca de duas horas, o Sr. Francisco Camate tornou a telefonar ao guarda
José Chipopolo, perguntando-lhe o número de computadores, das cadeiras e pastas
de arquivos da SOS Habitat. Os activistas testemunharam essa conversa, no dia 21
de Agosto de 2009.
2. Participação a polícia
2.1.Dia 23 de Agosto de 2009, a SOS Habitat apresentou uma queixa por escrito na
Esquadra Policial do Benfica com conhecimento a (DNIC), Direcção Nacional de
Investigação Criminal e Procuradoria geral da República (PGR), que
permaneceu nesta Esquadra na Secção de investigação criminal na posse do
Investigador José Miguel até ao Dia 09 de Setembro em que o processo foi enviado
a Camuchiba.
A SOS Habitat, através do activista Rafael Morais, contactou o investigador José
Miguel, da esquadra do Benfica terça-feira dia 8 de Setembro pelas 10 horas onde
foi garantido pelo investigador de que enviaria o processo a Camuchiba dia 09 de
Setembro.
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Dia 15 de Setembro, Rafael Morais se deslocou a Camuchiba onde teve o contacto
com o Sr.Investigador que responde pelo nome de Nando, que com o livro de
entradas não conseguiu localizar o processo.
Segundo o Sr. Rafael, dia 16 de Setembro, teve que voltar contactar Sr.
Investigador José Miguel da Esquadra do Benfica que por sua vez falou com o Sr.
Investigador Tecas, da esquadra da Camuchiba via telefone, que lhe forneceu o n.º
do processo que depois forneceu o mesmo ao Sr. Rafael Morais, que dai tomou o
conhecimento de que o processo tinha como n.º 2583 e que se encontrava com o
instrutor Avelino.
No primeiro contacto tido com o Sr. Instrutor Avelino dia 22 de Setembro, disse ao
Sr. Rafael que estava com dor de Cabeça e pediu que voltasse a lhe contactar dia
24.
Neste dia 24, o activista Rafael Morais se deslocou a Camuchiba onde foi atendido
pelo Investigador Nando, que o informou que o Investigador Avelino encontrava-se
de piquete na IV Divisão. Sr. Rafael se deslocou a IV divisão tendo encontrado o
investigador Avelino que pediu alguns esclarecimentos sobre o caso e mandou levar
o guarda Sexta-feira 26 de Setembro para prestar depoimentos.
Rafael Morais, disse ainda que dia 26 de Setembro ele e o guarda José Chipopolo se
deslocaram para Camuchiba e não encontraram o Instrutor Avelino apenas foram
atendidos pelo Investigador Nando que os informou de que o Instrutor Avelino
trabalhou de piquete durante a noite e foi para Casa.
Segundo o activista Rafael Morais, Quarta-feira dia 30 de Setembro, ele e José
Chipopolo, se deslocaram novamente a Camuchiba, tendo chegado as 8h:45 e
nessa altura não estava ninguém. O Instrutor Avelino só chegou as 9h 15. O Sr.
Rafael dirigiu-se para ele mas não foi atendido segundo, o Instrutor não demorou
estava logo de saída e não lhe deu nenhuma satisfação simplesmente deu-lhe um
sinal gestual com a mão, de calma. Assim ele e o guarda tomaram o regresso para
depois voltarem para lá dia 05 de Outubro de 2009.
Pelas informações prestadas pelo Sr. Rafael, davam conta que por causa da
intensidade de trabalho, ele e o guarda José Chipopolo só puderam se deslocar a
Camuchiba dia 06 de Outubro, tendo sido atendido pelo Sr. investigador Nando,
que em separado ouviu o Guarda José Chipopolo.
Dia 17 de Novembro, o Sr. Rafael Morais deslocou-se à Camuxiba tendo sido
recebido pelo Sr. Avelino, instrutor, do processo. Este, por sua vez, dirigiu o Sr.
Rafael Morais ao seu chefe que responde por Nando que depois de verificar os
processos orientou o Instrutor Avelino a anexar um mandato de captura e começar
a fazer diligência. Ao Sr. Rafael Morais foi informado que devia contactar a sala de
instrução processual da direcção municipal de Investigação Criminal da Samba de
quinze em quinze dias, quer seja por telefone ou pessoalmente.
Passados quase dois meses, o silêncio que se verificava por parte da DINIC
constituiu perigo na análise da Direcção da SOS Habitat, dum lado, e a previsão do
regresso a Luanda do Coordenador de Direcção da SOS Habitat, doutro lado, levou
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a SOS Habitat, na pessoa do activista Rafael Morais, e o Advogado António Ventura
da AJPD deslocarem-se no dia 9 de Fevereiro de 2010 à Secção municipal de
Investigação Criminal da Samba onde, pelas 12:30, foram recebido pelo Instrutor
Avelino.
O instrutor Avelino depois de ter a cédula do Advogado em sua posse passou a
palavra ao Dr. António Ventura que começou por informar os motivos da sua
presença:
“Estamos aqui para saber como está a andar o processo relacionado com o
atentado de homicídio ao activista Luís Araújo. A informação que recebi do Sr.
Rafael é de que a última vez que cá esteve foi orientado ao Sr. Avelino pelo seu
chefe, o Sr. Nando, para anexar um mandato de captura. Quero saber se já está e
se foi publicado no jornal de Angola”.
Instrutor Avelino – obrigado, Sr. Advogado. Quero informar que continuamos a
trabalhar no processo e dada a complexidade do mesmo não devemos publicar
porque o trabalho investigativo é de carácter secreto e se publicarmos estaremos a
despertar o infractor e pode se auto-prepar e será perigo para nós que estamos
envolvido neste trabalho.
Instrutor Avelino – Onde está o Sr. Luís Araújo?
Dr. Ventura – O Sr. Luís Araújo por questões de segurança encontra-se fora do
país, dado que dirigiu-se uma carta ao Ministério do Interior para um pedido de
protecção. Portanto Ele só poderá estar cá se houver esta protecção.
Instrutor Avelino – Ele fez bem, Sr. Advogado. Nós estamos a trabalhar e deve
nos dar tempo e a qualquer momento vamos nos pronunciar ou vão ouvir na rádio
ou na televisão.
Dr. Ventura – Obrigado, e esperamos pelo vosso pronunciamento.
OPINIÕES JURIDICA
Dr. António Ventura
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