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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Secretaria-Geral
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
MÉDIO NO BRASIL
AGRÍCOLA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
EXCEPCIONAIS
MÚSICA
DIVERSOS
SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO
1970
"COLEÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA"
Nº
1 — Inauguração do Ginásio Vocacional Moderno "Cecy Leite
Costa"
N° 2 — Expansão de Matrículas no Ensino Superior
Nº
3 — Visita do Ministro Tarso Dutra ao Estado Natal
Nº
4 — Programa Estratégico do Desenvolvimento
Nº
5 — Roteiro Sentimental — Geopoética do Brasil
Nº
6 — Acordos — Contratos — Convênios
N° 7 — Acordos — Contratos — Convênios (Separata)
Nº 8 — Atos do Governo Federal — 31-3-64 — 31-1-69
Nº 9 — Atos do Governo Federal — Estado do Paraná — a partir
de 31-3-64
N° 10 — Ementário da Legislação Federal no Brasil — Ensino e
Cultura (1930 a 1967)
Nº — órgãos do MEC e Universidades
— Ementário —
(Histórico Administrativo)
A Diretora do S. D. agradece a valorosa e unânime
colaboração da equipe de seus funcionários, que
possibilitou os trabalhos de pesquisa, seleção, análise e revisão necessários ao preparo desta obra.
APRESENTAÇÃO
Dentre as publicações programadas pelo SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO DO MEC para prosseguimento de sua "Coleção Educação e Cultura", merece especial realce êste trabalho — o primeiro de
um grupo de três —, que apresenta, sob a forma de ementário, a indicação dos atos oficiais de funcionamento, reconhecimento, denominação,
equiparação, fiscalização, inspeção e transferência dos estabelecimentos
de ensino no Brasil, governamentais ou particulares, criados até 31 de
dezembro de 1969, abrangendo os seguintes ramos: agrícola, auxiliar
de enfermagem, excepcionais, música e outros agrupados sob o título
de "diversos", por serem de especialidades várias que se enquadram nos
currículos do nível médio.
Para possibilitar rápida consulta à presente publicação, deverão
ser observados os pontos a seguir indicados:
— os estabelecimentos de ensino foram separados pela natureza
das especialidades que constituem o presente ementário, observando-se, nessa separação, a ordem alfabética, como, por
exemplo, agrícola, auxiliar de enfermagem, etc;
— em cada ramo de ensino, foi observada a ordem dos Estados
da Federação, na direção norte-sul do País, a saber: Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, etc, figurando à
frente os estabelecimentos educacionais sediados nas Capitais e, a seguir, os existentes nas várias cidades de cada
Estado, mencionadas, estas, segundo a ordem alfabética, ou
seja: Fortaleza. Crato, Granja, etc, todas no Estado do
Ceará;
— no caso de mais de uma instituição nas Capitais ou nas
cidades, foram elas discriminadas alfabèticamente, isto é.
ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM "SÃO VICENTE" — Porto Alegre, RS: HOSPITAL DE PRONTO
SOCORRO DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE (Auxiliar de Enfermagem) — Porto Alegre, RS, ou, então,
COLÉGIO DE ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL DE PELOTAS — Pelotas, RS; ESCOLA AGROTÉCNICA "VISCONDE DA GRAÇA" — Pelotas, RS;
— os estabelecimentos estão citados por sua mais recente denominação, com todos os atos a eles referentes, mas os nomes anteriores são encontrados em seus respectivos lugares,
segundo a ordem alfabética, com a observação indicativa
da denominação atual. Exemplo: CONSERVATÓRIO NACIONAL DE CANTO ORFEÔNICO — V. INSTITUTO
VILLA-LOBOS, DA FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS FEDERAIS ISOLADAS DO ESTADO DA GUANABARA, achando-se citada, na parte correspondente a êste último nome,
toda a legislação respectiva, isto é: Dec-lei nº 4993/42 —
Funcionamento; Dec. nº 61400/67 — Denominação, e assim
sucessivamente.
Como complementação aos dados existentes na Secção de Pesquisa do SD, foram utilizadas informações fornecidas pelas Inspetorias
Seccionais de Ensino Médio à Secretaria-Geral do MEC e por ela remetidas ao Serviço de Documentação, assim como pesquisas feitas junto
à Diretoria do Ensino Agricola.
Além desta publicação, mais duas sôbre o mesmo assunto pretende a Diretora do SD editar no corrente ano, sendo uma relativa aos
estabelecimentos de nível superior e outra referente aos restantes ramos do ensino médio, isto é, comercial, industrial, normal e secundário,
para cujo preparo estão sendo envidados todos os esforços por parte
da direção do Serviço de Documentação do Ministério da Educação e
Cultura.
Rio de Janeiro, junho de 1970
Maria de Lourdes Costa e Silva de Abreu
Diretora
RELAÇÃO DOS MINISTROS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E DA
EDUCAÇÃO E CULTURA QUE OCUPARAM O CARGO DURANTE O
PERIODO DE 1º DE JANEIRO DE 1930 A 31 DE DEZEMBRO DE 1960
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA
De
6-12-1930
a
31-8-1931
F R A N C I S C O L U I Z DA SILVA CAMPOS
De
19-9-1931
a
1.º-12-1931
B E L I S Á R I O AUGUSTO D E O L I V E I R A
De
2-12-1931
De
16-9-1932
a
PENA
15-9-1932
F R A N C I S C O L U I Z DA SILVA CAMPOS
a
25-7-1934
WASHINGTON
De
26-7-1934
De
30-10-1945
a
PEREIRA
PIRES
30-10-1945
GUSTAVO CAPANEMA
a
31-1-1946
R A U L L E I T Ã O DA
De
31-1-1946
a
CUNHA
7-12-1946
E R N E S T O D E SOUZA CAMPOS
De
7-12-1946
a
CLEMENTE
De
15-5-1950
a
15-5-1950
MARIANI
BITTENCOURT
30-6-1950
EDUARDO RIOS F I L H O (inter, c/ subst.)
De
30-6-1950
a
4-8-1950
EDUARDO RIOS F I L H O
De
4-8-1950
a
(inter.)
31-1-1951
P E D R O CALMON MONIZ D E
De
31-1-1951
a
BITTENCOURT
25-5-1953
E R N E S T O SIMÕES D A SILVA F R E I T A S F I L H O
De
26-5-1953
a
24-6-1953
PÉRICLES MADUREIRA DE
PINHO
(inter, c/ subst.)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
De
25-6-1953
a
2-7-1954
ANTONIO B A L B I N O D E C A R V A L H O
De
6-7-1954
a
2-9-1954
E D G A R RÊGO SANTOS
De
2-9-1954
a
17-11-1955
CÂNDIDO MOTA F I L H O
De
24-11-1955 a 31-1-1956
ABGAR RENAULT
FILHO
De
31-1-1956
a
30-4-1956
CLÓVIS SALGADO DA GAMA
De
30-4-1956
a
CELSO
De
5-5-1956
4-5-1956
TEIXEIRA
a
BRANT
(inter,
c / subat.)
2-10-1956
CLÓVIS SALGADO DA GAMA
De
3-10-1956
a
4-11-1956
N E R E U D E O L I V E I R A RAMOS (inter, e / subat.)
DE
5-11-1956
a
17-6-1959
CLÓVIS SALGADO DA GAMA
De
18-6-1959
a
16-6-1960
P E D R O CALMON MONIZ D E B I T T E N C O U R T
De
17-6-1960
a
J O S É P E D R O F E R R E I R A D A COSTA
De
24-6-1960
(inter, c / subat.)
24-6-1960
a
(inter,
c / subst.)
19-7-1960
CLÓVIS SALGADO DA GAMA
De
19-7-1960
a
17-10-1960
P E D R O PAULO
De
17-10-1960
a
PENIDO
31-1-1961
CLÓVIS SALGADO DA GAMA
Dc
31-1-1961
a
25-8-1961
BRIGIDO FERNANDES
De
8-9-1961
a
TINOCO
11-7-1962
ANTONIO F E R R E I R A D E O L I V E I R A
De
12-7-1962
a
14-9-1962
ROBERTO
De
18-9-1962
DARCY
De
BRITO
LYRA
a
23-1-1963
RIBEIRO
23-1-1963
a
18-6-1963
T E O T Ô N I O MAURÍCIO M O N T E I R O D E B A R R O S F I L H O
De
18-6-1963
PAULO
De
a
21-10-1963
DE
TARSO
21-10-1963
a
SANTOS
6-4-1964
J Ú L I O F U R Q U I M SAMBAQUY (inter.)
De
6-4-1964
a
15-4-1964
L U I S ANTONIO DA GAMA E SILVA
De
15-4-1964 a 8-3-1965
FLÁVIO SUPLICY DE LACERDA
De
8-3-1965
a
20-4-1965
RAYMUNDO AUGUSTO D E CASTRO MONIZ D E ARAGÃO (Inter. c / s u b s t )
De
22-4-1965 a 10-1-1966
FLÁVIO SUPLICY DE LACERDA
De
10-1-1966
PEDRO
De
30-6-1966
a
30-6-1966
ALEIXO
a
4-10-1966
RAYMUNDO AUGUSTO DE CASTRO MON1Z DE ARAGÂO
De
4-10-1966
a
17-10-1966
G U I L H E R M E AUGUSTO C A N E D O D E
De
18-10-1966
a
MAGALHÃES
(inter.)
20-10-1966
RAYMUNDO AUGUSTO DE CASTRO MONIZ DE ARAGÂO
De
21-10-1966
a
10-11-1966
G U I L H E R M E AUGUSTO C A N E D O D E MAGALHÃES (inter, c / subst.)
De
11-11-1966
a
14-3-1967
R A Y M U N D O AUGUSTO D E CASTRO MONIZ D E ARAGÂO
De
15-3-1967
a
5-12-1967
TARSO DE MORAES DUTRA
De
5-12-1967
a
13-12-1967
F A V O R I N O BASTOS M É R C I O
De
13-12-1967
a
30-10-1969
TARSO DE MORAES
De
30-10-1969
(inter.)
DUTRA
a
J A R B A S GONÇALVES P A S S A R I N H O
ATOS REFERENTES A
FUNCIONAMENTO
EQUIPARAÇÃO
RECONHECIMENTO
FISCALIZAÇÃO
DENOMINAÇÃO
INSPEÇÃO
TRANSFERÊNCIA
(ESTABELECIMENTOS CRIADOS ATÉ 31-12-969)
NOTA — Os asteriscos inseridos na coluna ESPÉCIE
correspondem aos dados fornecidos pela S. G.
e pela D.E.A.
AGRÍCOLA
ESTABELECIMENTOS
LOCALIDADE
ATOS
Dec. n.° 8 980/1916
ESPÉCIE
GINÁSIO AGRÍCOLA DO AMAZONAS
Manaus — AM
Funcionamento
COLÉGIO AGRÍCOLA
MANOEL BARATA
Belém — PA
Dec- n° 63 158/68
GINÁSIO AGRÍCOLA
MANOEL BARATA
Belém — PA
V. Colégio Agricola Manoel Barata
GINÁSIO RURAL
JARBAS PASSARINHO
Barão — PA
COLÉGIO AGRÍCOLA DO MARANHÃO
São Luis — MA
CURSO DE PREPARAÇÃO DE
ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL
Pinheiro — MA
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
TERESINA
Teresina — PI
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
ACOPIARA
Acopiara — CE
Dec. n.° 22 470/47
Funcionamento
COLÉGIO AGRÍCOLA DE CRATO
Crato — CE
Dec. n.° 22 470/47
Funcionamento
GINÁSIO AGRÍCOLA DE GRANJA
Grania — CE
Dec. n.° 22 470/47
Funcionamento
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
CUARACIABA DO NORTE
Guaraciaba do
Norte — CE
Dec n.° 22 470/47
Funcionamento
COLÉGIO AGRÍCOLA
GONÇALVES DE CARVALHO
Iguatu — CE
Dec n.° 22 470/47
Funcionamento
COLÉGIO DE ECONOMIA DOMÉSTICA
RURAL ELZA BARRETO
Iguatu — CE
Dec-lei n.°
9 613/46
Funcionamento
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECONOMIA DOMESTICA RURAL, ANEXO
AO COLÉGIO DE ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL DE IGUATU.
Iguatu — CE
Dec.-lei n.°
9 613/46
Funcionamento
CENTRO DE TRATORISTAS DE
ITAPIPOCA
Itapipoca — CE
Dec.-lei n.°
9 613/46
Funcionamento
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
LAVRAS DA MANGABEIRA
Lavras da
Mangabeira — CE
Dec. n.° 22 470/47
Funcionamento
Denominação
Funcionamento
ESTABELECIMENTOS
LOCALIDADE
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECONOMLA DOMÉSTICA RURAL. ANEXO
AO COLÉGIO AGRÍCOLA DE LAVRAS
DA MANGAREIRA
Lavras da
Mangabeira — CE
Dec.-lei n.º
9613/46
Funcionamento
GINÁSIO AGRÍCOLA
JUVENAL GALENO
Pao3tuba — CE
Dec. n.° 22 470/47
Funcionamento
GINÁSIO AGRÍCOLA
CAPITÃO PLÁCIDO
Santana do
Cariri — CE
Dec. n.° 56 419/65
Transferência
GINÁSIO AGRÍCOLA DO
TINGUA
Tingua — CE
—
—
GINÁSIO AGRÍCOLA
MARIA JÚLIA BONFIM
Uruburetama — CE
—
—
CENTRO DE TRATORISTAS DE AÇU.
ANEXO AO COLÉGIO AGRÍCOLA DE
CURRAIS NOVOS
Açu — RN
GINÁSIO AGRÍCOLA
ANGICOS
Angicos — RN
ATOS
ESPÉCIE
Port- DEA
n.° 67/68
DE
Dec.
n.° 55 587/65
Transferência
Dec. n.° 55 587/65
Transferência
CURSO DE PREPARAÇÃO DE
ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL
Caicó — RN
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
CANCUARETAMA
Canguaretama — RN
GINÁSIO AGRÍCOLA
CEARÁ-MIR1M
DE
Ceará — Mirim
— RN
COLÉGIO AGRÍCOLA
CURRAIS NOVOS
DE
Currais Novos
- RN
GINÁSIO AGRÍCOLA
CURRAIS NOVOS
DE
Currais Novos
- RN
V.
Macaíba — RN
Lei Estadual
n.° 207/49
Dec. n.° 61 162/62
Funcionamento
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
JUNDIAÍ
GINÁSIO AGRÍCOLA
MARTINS
Martins
Dec. n.° 55 5P7/65
Transferência
—
Colégio
—
Agrícola de
Currais Novos
Transferência
DE
RN
ESTABELECIMENTOS
GINÁSIO AGRICOLA
PAUS DOS FERROS
DE
GINÁSIO AGRÍCOLA
SANTA CRI /
DE
GINÁSIO AGRÍCOLA
UPANEMA
DE
LOCALIDADE
ATOS
Pana doa Ferros
— RN
Dec. n.° 55 587/65
Transferência
Santa Cruz — RN
Dec. n.º 55 587/65
Transferência
Upanema — RN
CENTRO DE TRATORISTAS
CURSO TÉCNICO AGRÍCOLA
ESCOLA DE AGRONOMIA DO
NORDESTE
ESPÉCIE
—
João Pessoa — PB
—
—
DA
Areia — PB
—
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
VIDAL DE NEGREIROS
Bananeiras — PB
GINÁSIO AGRÍCOLA
ASSIS CHATEAUBRIAND
Campina Grande
— PB
—
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
CATOLÉ DO ROCHA
Catolé do Rocha
— PB
Dec. n.° 62 178/68
GINÁSIO AGRÍCOLA
CATOLÉ DO ROCHA
Catolé do Rocha
— PB
DE
COLÉGIO DE ECONOMIA
DOMÉSTICA RURAL DE SOUSA
Sousa — PB
CURSO DE MAGISTÉRIO DE
ECONOMIA RURAL DOMÉSTICA
Recife — PE
CURSO TÉCNICO DE
DOMÊSICA RURAL
Recife — PE
Recife — PE
COLÉGIO AGRÍCOLA
JOÃO COIMBRA
Barreiros — PE
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
BELO JARDIM
Belo Jardim
- PE
Transferência
—
Transferência
e
Denominação
V. Colégio Agricola de Catolé do Rocha
V.
ECONOMIA
ESCOLA DE MAGISTÉRIO DE ECONOMIA RURAL DOMÉSTICA DA UNIVERSIDADE RURAL DE PERNAMBUCO
Dec. n.° 62 178/68
Escola de Magistério de Economia
Rural Doméstica da
Universidade
Rural de Pernambuco.
Integrante da UnivRural de Pernambuco
—
Dec. n.º 48 518/60
Dec. n.° 55 747/65
Funcionamento
Denominação
Dec. n.° 64 957/69
Denominação
ESTABELECIMENTOS
LOCALIDADE
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
BELO JARDIM
Belo Jardim
— PE
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
ESCADA
Escada — PE
COLÉGIO AGRÍCOLA DE EXU
Exu — PE
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
PALMARES
Palmares — PE
ESCOLA. AGROTÉCNICA DE
SÃO LOURENÇO DA MATA
São Lourenço da
Mata — PE
COLÉGIO AGRÍCOLA TAPERA
COLÉGIO DE ECONOMIA
Vitória de Santo
Antão — PE
COLÉGIO AGRÍCOLA
FLORIANO PEIXOTO
Satuba — AL
COLÉGIO AGRÍCOLA
BENJAMIN CONSTANT
Aracaju — SE
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECO
NOMIA DOMÉSTICA RURAL SANTO
ANTONIO. ANEXO AO COLÉGIO
AGRÍCOLA BENJAMIN CONSTANT—
ARACAJU
Aracaju — SE
ESCOLA AGRÍCOLA
Aracaju — SE
V. Colégio Agrícola de Belo Jardim
Dec. n.° 48 518/60
Funcionamento
Funcionamento
Dec. n.° 31 533/52
Denominação
Dec. n.° 63 311/68
Dec. n.° 64 133/69
Transferência
Transferência
Maruim — SE
COLÉGIO AGRÍCOLA
BENJAMIN CONSTANT
Quissamã — SE
GINÁSIO
CAITITÉ
Caitité — BA
AGRÍCOLA
ESPÉCIE
São Lourenço da
Mata — PE
DOMÉSTICA RURAL JOÃO CLEOFAS
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL. ANEXO
AO COLÉGIO AGRÍCOLA BENJAMIN
CONSTANT — ARACAJU
ATOS
DE
ESTABELECIMENTOS
LOCALIDADE
COLÉGIO AGRICOLA
ÁLVARO NAVARRO RAMOS
Catn — BA
GINÁSIO AGRÍCOLA
CONDEÜBA
DE
Condcúba — BA
GINÁSIO
IPIAU
DE
AGRÍCOLA
ATOS
ESPÉCIE
Ipiau — BA
GINÁSIO NORMAL DE
AGRICULTURA DF ITIRUÇU
Iliruçu — BA
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL
Santo Amaro — BA
COLÉGIO AGRÍCOLA
SÉRGIO DE CARVALHO
Vitória da
Conquista- — BA
ESCOLA MÉDIA DE AGRICULTURA
DA REGIÃO CACAUEIRA DE URUÇUCA
Uniçuca — BA
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECO
NOMIA
DOMÉSTICA
RURAL
DE
VÁRZEA ALEGRE
Várzea Alegre —
— BA
GINÁSIO VOCACIONAL
PEDRO FREITAS
Além-Paraíba — MG
Baepcndi — MG
CENTRO DE TRATORISTAS
Bambuí — MG
COLÉGIO
BAMBUÍ
Bambuí — MG
DE
Transferência
Transferência
Dec.-lei n.° 9 613/46
Funcionamento
Lei n.° 3 864-A/61
Dec. n.° 62178/68
Dec. n.° 63 923/68
Funcionamento
Transferência
Denominação
AGRÍCOLA
COLÉGIO
NOSSA
SENHORA
DE
MONTSERRAT — Vocacional Agrícola
AGRÍCOLA
Dec. n.° 63 311/68
Doc. n.° 64 133/69
ESCOLA AGRÍCOLA DE
BAMBUÍ
Bambuí — MG
V. Colégio Agrícola de Bambuí
GINÁSIO
BAMBUÍ
Bambuí — MG
V. Colégio Agrícola de Bambuí
AGRÍCOLA DE
ESTABELECIMENTOS
LOCALIDADE
COLÉGIO AGRÍCOLA
DIAULAS ABREU
ATOS
Barbacena — MG
1910
Dec. n.º 62 720/68
COLÉGIO DE ECONOMIA DOMÉSTICA
RURAL DE BARBACENA
Barbacena — MG
—
COLÉGIO ESC. AGRÍCOLA DE
BUENO BRANDÃO
Bueno Brandão
— MG
—
CENTRO DE TRATORISTAS DE CARATINGA,
ANEXO
AO
COLÉGIO
AGRÍCOLA DE MUZAMBINHO
Caratinga — MG
COLÉGIO DE TREINAMENTO
TRATORISTAS DE CARATINGA
Funcionamento
Transferência
—
Port. DEÁ
n.° 101/68
DE
ESPÉCIE
Transferência
Caratinga — MG
—
—
Congonhas — MG
—
—
Florestal — MG
_
_
Guarani — MG
—
—
Guaxupé — MG
—
—
Ibirité — MG
—
—
Ibirité — MG
—
—
GINÁSIO NORMAL OFICIAL CAIO
MARTINS — Voqacional Agrícola
Ibirité — MG
—
—
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
VISCONDE DE MAUÁ
Inconfidentes
— MG
—
—
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
WENCESLAU BRAZ
Itajubá — MG
—
—
ESCOLA AGRÍCOLA INDUSTRIAL
"O ALEIJADINHO"
ESCOLA MÉDIA
DE FLORESTAL
DE AGRICULTURA
GINÁSIO ESTADUAL PROF. ALBERTO PACHECO — Vocacional Agrícola
CURSO DE PREPARAÇÃO DE
ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL
COLÉGIO DE
TICA RURAL
ECONOMIA
DOMÉS-
CURSO TÉCNICO DE ECONOMIA DOMESTIÇA RURAL DA FAZENDA DO
ROSÁRIO
ESTABELECIMENTOS
LOCALIDADE
ESCOLA AGRÍCOLA
ADELAIDE ANDRADE
Itanhandu — MG
CURSO DE TREINAMENTO DE
TRATORISTAS DE ITUIUTABA
Ituiutaba — MG
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
JANÜÁRIA
Januáriu — MG
GINÁSIO AGRÍCOLA
BRASILÁNDIA
João Pinheiro
— MG
DE
INSTITUTO DE LATICÍNIOS
CÂNDIDO TOSTES
Juiz de Fora — MG
ESCOLA AGRÍCOLA
BELISÁRIO MIRANDA
Laginha — MG
ESCOLA AGRÍCOLA
AFONSO MORAIS
Lagoa Santa — MG
ESCOLA AGRICOLA DE LAVRAS
Lavras — MG
GINÁSIO AGRÍCOLA
MACHADO
ATOS
ESPÉCIE
Dec. n.° 1 072/36
Fiscalização
Dec. n.° 63 416/68
Transferência
DE
Machado
— MG
COLÉGIO AGRÍCOLA
ANTÔNIO VERSIANI ATAYDE
Montes Claros
— MG
ESCOLA AGRÍCOLA
ANTONIO VERSIANI
Montes Claros
— MG
ATAYDE
ESCOLA AGRÍCOLA DOM DELFIM
Muriaé — MG
GINÁSIO ESTADUAL ORLANDO DE
LIMA FARIA — Vocacional Agrícola
Muriaé — MG
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
MUZAMBINHO
Muzambinho — MG
ESCOLA ESTADUAL AGRÍCOLA
BARÃO CAMARGO
Ouro Preto — MG
CURSO DE PREPARAÇÃO DE
ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL
Paracatu — MG
V. Colégio Agricola Antonio Versiani
Atayde
ESTABELECIMENTOS
LOCALIDADE
ATOS
ESPÉCIE
CURSO DE PREPARAÇÃO DE
ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL DE
PASSOS
Passos — MG
COLÉGIO AGRÍCOLA
CAIO MARTINS
Pirapora — MG
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
RIO POMBA
Rio Pomba — MG
Lei n.° 3 092/56
Dec. n.° 62 178/68
ESCOLA AGRÍCOLA
RIO POMBA
DE
Rio Pomba — MG
V. Colégio Agrícola de Rio Pomba
GINÁSIO AGRÍCOLA
RIO POMBA
DE
Rio Pomba — MG
V. Colégio Agrícola de Rio Pomba
Funcionamento
Denominação
COLÉGIO NORMAL OFICIAL DER
MEVAL MOURA DE ALMEIDA —
Vocacional Agricola
Rio Pomba — MG
GINÁSIO AGRÍCOLA
O EMENTE MEDRADO
Salinas — MG
Lei n.° 5 574/69
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
SALINAS
Salinas — MG
V. Ginásio Agrícola Clemente
GINÁSIO AGRÍCOLA SÃO
JOÃO EVANGELISTA
São João
Evangelista — MG
CURSO
DE TREINAMENTO DE
TRATORISTAS DE SETE LAGOAS
Sete Lagoas — MG
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
TARUMIRIM
Tarumirim — MG
D e c n.° 62 178/68
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
TARUMIRIM
Tarumirim — MG
V. Colégio Agrícola de
COLÉGIO DE ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL LYCURGO LEITE
Uberaba — MG
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
UBERLÂNDIA
Uberlândia — MG
Denominação
Medrado
Transferência
e
Denominação
Tarumirim
ESTABELECIMENTOS
LOCALIDADE
ATOS
ESPÉCIE
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
ALEGRE
Alegre — ES
—
—
CURSO DE PREPARAÇÃO DE
ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL
Baunilha — ES
—
—
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
VINHÁTICO
Conceição da
Barra — ES
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
COLATINA
Rapina — ES
—
—
GINÁSIO SABINO PESSOA — Vocacional Agrícola
Jerônimo Monteiro
— ES
—
—
Nova Venécia
— ES
—
—
GINÁSIO SANTA MARIA DE
JETD3Á - VocacionaL Agricola
Santa Maria de
Jetibá — ES
—
C OLÉGIO AGRIGOLA DE
SANTA TERESA
São João de
Petrópolis — ES
_
COLÉGIO DE SAUAÇU — Vocacional
AgiCOLA
Sauaçu — ES
—
—
GINÁSIO ESTADUAL PADRE MELLO
— Vocacional Agrícola
Bom Jesus de I t a \ r
poana — RJ
—
—
CENTRO DE TRATORISTAS
Campos — RJ
—
—
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
CAMPOS
Campos — RI
—
—
ESCOLA AGROTÉCNICA DE CAMPOS
Campos — RJ
COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES — Vocacional Agrícola
Cantagalo — RJ
Res. n.° 1/65
Funcionamento
COLÉGIO ESTADUAL EMIR DE
MACEDO GOMES — Vocacional Agrícola
GINÁSIO ESTADUAL VENECIANO —
Linhares -
ES
Dec. n.° 48 808/60
—
Equiparação
—
ESTABELECIMENTOS
LOCALIDADE
CURSO DE PREPARAÇÃO DE ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL JUNTO
A ESCOLA SÃO JOSÉ
Heliópolis — RJ
COLÉGIO ESTADUAL DARCY
GAS — Vocacional Agríoola
Ilha de Marambaia
RJ
VAR-
ATOS
ESPÉCIE
COLÉGIO AGRÍCOLA
NILO PEÇANHA
Pinheiral — RJ
Dec. n.° 62 178/68
Transferência
COLÉGIO TÉCNICO AGRÍCOLA
ILDEFONSO SIMÕES LOPES
Itaguaí — RJ
Dec. n.° 1 984/63-CM
Denominação
ESCOLA AGROTÉCNICA ILDEFONSO
SIMÕES LOPES
Itaguaí — RJ
V. Colégio Técnico Agricola lldefonso
Simões Lopes
CURSO DE
AGRÍCOLA
Rio de Janeiro
— GB
V. Escola de Didática de Ensino
Agrícola — DF
Jaboticabal — SP
Dec. n.° 49 818/61
ESCOLA PRATICA DE AGRICULTURA
JOSÉ BONIFÁCIO
Jaboticabal — SP
V.
GINÁSIO AGRÍCOLA
CÔNEGO JOSÉ BENTO
Jacareí — SP
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
JUNDIAÍ
Jundiaí — SP
COLÉGIO AGRÍCOLA
DR. CAROLINO DA MOTA E SILVA
Pinhal — SP
INSTITUTO ZOOTÉCNICO DE
INDUSTRIAS PECUÁRIAS
FERNANDO COSTA
Pirassununga — SP
DIDÁTICA DO
ENSINO
COLÉGIO AGRÍCOLA
JOSÉ BONIFÁCIO
CURSO VOCACIONAL AGRÍCOLA
GINÁSIO AGRÍCOLA
ESTADUAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Colégio
Agrícola
Equiparação
e
Denominação
José Bonifácio
Presidente
Prudente — SP
Presidente
Prudente — SP
Dec. n.° 12 742/42
Dec. n.° 43 263/64
Funcionamento
Reconhecimento
ESTABELECIMENTOS
LOCALIDADE
COLÉGIO AGRÍCOLA
DONA SEBASTIANA DE BARROS
São Manoel — SP
COLÉGIO AGRICOLA
MANOEL RIBAS
Apucarana — PR
GINÁSIO AGRÍCOLA DA
COLÔNIA ESPERANÇA
Arapongas — PR
GINÁSIO ESTADUAL DE
ARAUCÁRIA — Vocacional Agrícola
Araucária — PR
COLÉGIO AGRÍCOLA DO
INSTITUTO CRISTÃO
Castro - - PR
ATOS
ESPÉCIE
Dec. n.° 8 223/67
Funcionamento
Dec. n.° 4 089/67
Funcionamento
GINÁSIO ESTADUAL OLEGÁRIO
MACEDO
-
Vocacional
Agrícola
Castro — PR
GINÁSIO AGRÍCOLA
ASSIS BRASIL
Clevelândia — PR
GINÁSIO AGRICOLA
MANOEL MOREIRA PENA
Foz do Iguaçu
— PR
GINÁSIO ESTADUAL DE FOZ DO
IGUAÇU -- Vocacional Agrícola
Foz do Iguaçu
— PR
GINÁSIO AGRÍCOLA
ARLINDO RIBAS
Guarapuava — PR
CENTRO DE TRATORISTAS
Irati — PR
GINÁSIO AGRICOLA DE
ITAPEJARA DO OESTE
Itapejara do Oeste
— PR
GINÁSIO AGRICOLA DE
IVAÍ
Ivaí — PR
COLÉGIO AGRÍCOLA
DR. GETÚLIO VARGAS
Palmeira — PR
COLÉGIO AGRÍCOLA
AUGUSTO RIBAS
Ponta Grossa — PR
ESTABELECIMENTOS
LOCALIDADE
ATOS
ESPÉCIE
CURSO DE PREPARAÇÃO DE
ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL
Prudentópolis
— PR
COLÉGIO AGRICOLA
LYSÍMACO FERREIRA DA COSTA
Rio Negro — PR
COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE
KENNEDY — Vocacional Agrícola
Rolandia — PR
GINÁSIO AGRICOLA
FERNANDO COSTA
Santa Mariana
— PR
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
SÃO JORGE DO OESTE
São Jorge do Oeste
PR
COLÉGIO AGRÍCOLA
SENADOR COMES DE OLIVEIRA
Araquari — SC
Dec. n.° 62 178/68
GINÁSIO AGRÍCOLA
SENADOR GOMES DE OLIVEIRA
Araquari — SC
V. Colégio Agrícola Senador Gomes de
Oliveira
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
CAMBORIÚ
Camboriú — SC
Convênio entre os
Governos Federal e
Estadual em 8 / 4 / 5 3
Dec. n.° 62 178/68
CENTRO DE TRATORISTAS
MARCÍLIO DIAS
Canoinhas — SC
V. Ginásio Agrícola Vidal Ramos
GINÁSIO AGRÍCOLA
VIDAL RAMOS
Canoinhas — SC
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
CONCÓRDIA
Concórdia — SC
CENTRO DE TRATORISTAS DE
ILHOTA
Ilhota — SC
V. Colégio Agrícola de Camboriú
ESCOLA AGRÍCOLA
CAETANO COSTA
Lajes — SC
V. Ginásio Agrícola Caetano Costa
GINÁSIO AGRÍCOLA
CAETANO COSTA
Lajes — SC
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
LAJES
Lajes — SC
Transferência
Funcionamento
Transferência
—
Lei n.° 2 279/59
Funcionamento
ESTABELECIMENTOS
GINÁSIO AGRÍCOLA
SENADOR PINHEIRO
MACHADO
COLÉGIO AGRICOLA DE
ALEGRETE
LOCALIDADE
ATOS
Porto Alegre — RS
Alegrete — RS
ESPÉCIE
—
Acordo assinado entre os Governos da
União e do Estado.
em 9-5-53
Dec. n.° 62 178/68
Funcionamento
Transferência
Dec-Leg. n.° 346/53
Dec. n.° 44 894/58
Funcionamento
D e c n.° 62 178/68
Transferência
GINÁSIO AGRÍCOLA
ASSIS BRASIL
Bagé — RS
COLÉGIO DE VITICULTURA E
ENOLOGIA DE BENTO GONÇALVES
Bento Gonçalves
RS
COLÉGIO AGRÍCOLA
DANIEL DE OLIVEIRA PAIVA
Cachoeirinha — RS
—
—
GINÁSIO AGRÍCOLA
GASTÃO BRAZATTI LEPAGE
Candelária — RS
—
—
CENTRO DE TRATORISTAS
Caràzinho -- RS
GINÁSIO AGRICOLA
LABIANO SÓ JOBIM
Caràzinho — RS
COLÉGIO AGRÍCOLA
ÂNGELO EMÍLIO GRANDO
Erexim — RS
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
EREXIM
Erexim — RS
Port. DEA n.° 67/68
Transferência
V. Colégio Agricola Ângelo Emílio
Crendo
Parecer CFE
n.° 237/66
Ports. SÉC n.°s
10 407 e 10 908/59
Funcionamento
Funcionamento
Frederico
Westphalen — RS
Dec. n.° 62 178768
Transferência
e
Denominação
Frederico
Westphalen — RS
V. Colégio Agrícola de Frederico
Westphalen
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
TEUTÓNIA
Estrela — RS
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
FREDERICO WESTPHALEN
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
FREDERICO WESTPHALEN
ESTABELECIMENTOS
COLÉCIO AGRÍCOLA DE
GENERAL VARGAS
LOCALIDADE
General Vargas
RS
GINÁSIO AGRICOLA DE
GENERAL VARGAS
General Vargas
— RS
GINÁSIO AGRICOLA
DULPHE PINHEIRO MACHADO
Guaporé — RS
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
GUARANI DAS MISSÕES
Guarani das
Missões — RS
COLÉGIO AGRÍCOLA DO
INSTITUTO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO RURAL ASSIS BRASIL
Ijuí — RS
GINÁSIO AGRÍCOLA
DESIDÉRIO FINAMOR
Lagoa Vermelha
— RS
APRENDIZADO AGRÍCOLA
SANTO ISIDRO
ATOS
Acordo assinado entre o Governo da
União e a Prefeitura
Municipal
em
26-11-56
Deá n.° 62 178/68
ESPÉCIE
Funcionamento
Transferência
e
Denominação
V. Colégio Agrícola de General Vargas
Ato n.° 84/65
Ato n.° 85/67
Funcionamento
Reconhecimento
Lajeado — RS
Port. n.° 77/65
Funcionamento
GINÁSIO AGRICOLA
BOM PASTOR
Nova Petrópolis
—RS
Port- n.° 125/55
Funcionamento
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RURA1
ILDEFONSO LOPES
Osório — RS
GINÁSIO AGRICOLA
CELESTE GOBATO
Palmeira das
Missões — RS
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
PASSO FUNDO
Passo Fundo — RS
COLÉGIO AGRÍCOLA DE SERTÃO,
DA UNIVERSIDADE DE PASSO
FUNDO
Passo Fundo — RS
Dec. n.° 62 178/68
Dec. n.° 62 519/68
Denominação
Denominação
COLÉGIO AGRÍCOLA
VISCONDE DA GRAÇA
Pelotas
Dec. n.° 15 102/1921
Dec. n.° 62178/68
Funcionamento
Transferência
- RS
V. Colégio Agricola de Sertão, da Universidade de Passo Fundo
ESTABELECIMENTOS
LOCALIDADE
ATOS
ESPÉCIE
COLÉGIO DE ECONOMIA
DOMÉSTICA RURAL
Pelotas — RS
Dec. n.° 65 881/69
COLÉGIO DE ECONOMIA
DOMÉSTICA RURAL DE PELOTAS
Pelotas — RS
V. Colégio de Economia Doméstica Rural
Denominação
I
ESCOLA AGROTÊCNICA
VISCONDE DA GRAÇA
Pelotas — RS
GINÁSIO ESTADUAL RUI RAMOS Vocacional Agrícola
Piratini — RS
GINÁSIO ESTADUAL DE
ROLANTE — Vocacional Agrícola
Rolante — RS
CENTRO DE TRATORISTAS DE
JAGUARI
Santa Maria — RS
Dec. n.° 60 731/67
Transferência
COLÉGIO
AGRÍCOLA DE SANTA
MARIA, ANEXO A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA MARIA
Santa Maria — RS
Lei Est. n.° 386/61
Dec. n.° 62178/68
Funcionamento
Transferência
GINÁSIO AGRÍCOLA
JOSUÉ PEREIRA DE SOUZA
São Borja — RS
COLÉGIO VISCONDE DE
SÃO LEOPOLDO
São Leopoldo —
RS
GINÁSIO AGRÍCOLA
SANTA ISABEL
São Lourenço
do Sul — RS
GINÁSIO AGRÍCOLA
GASPAR DILERMANDO
UCHÔA
V. Colégio Agrícola Visconde da Graça
São Luiz Gonzaga
— RS
ESCOLA TÉCNICA RURAL
WOLFRAN METZER
Venâncio Aires
— RS
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
VERANÓPOLIS
Veranópolis — RS
Ato n.° 210/66
Funcionamento
ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA
JOÃO SIMPLÍCIO ALVES DE
CARVALHO
Viamão — RS
Dec. Est. n.° 649/42
Dec. n.° 28 029/50
Funcionamento
Funcionamento
ESTABELECIMENTOS
LOCALIDADE
ATOS
ESPÉCIE
ESCOLA TÉCNICA DE AGRICULTURA
DO RIO GRANDE DO SUL
Viamão — RS
Dec. n.° 38 861/56
Equiparação
GINÁSIO AGRÍCOLA CANADÁ
Viamão — RS
Dec. n.° 38 861/56
Equiparação
GINÁSIO AGRÍCOLA
GUSTAVO DUTRA
Cuiabá — MT
GINÁSIO AGRÍCOLA
0 PIONEIRO
Fátima do Sul
— MT
GINÁSIO PROFISSIONAL
VASCO DOS REIS
Kirniinópolis —
MT
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
RIO VERDE DE MATO GROSSO
Rio Verde de
Mato Grosso — MT
ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
RIO VERDE
Buriti
Alegre
— GO
Rio Verde — GO
GINÁSIO AGRICOLA DE
RIO VERDE
Rio Verde — GO
CURSO DE PREPARAÇÃO DE
ECONOMIA DOMÉSTICA RURAL
Santa Cruz de
Goiás — GO
CENTRO DE FORMAÇÃO DE MÃODE-OBRA QUALIFICADA EM
PECUÁRIA
Urutaí — GO
Lei n.° 3 965/61
Funcionamento
Dec. n.° 62 178/68
Denominação
V. Colégio Agricola de Rio Verde
_
Dec. n.° 62 178/68
—
Funcionamento
Denominação
CENTRO DE MÃO-DE-OBRA
Urutaí — GO
Dec. n.° 62 178/68
GINÁSIO AGRÍCOLA DE
URUTAÍ
Urutaí — GO
V. Centro de Formação de Mão-de-Obra
Qualificada em Pecuária
COLÉGIO DE ECONOMIA
DOMÉSTICA RURAL DE
BRASÍLIA
Brasília — DF
CENTRO DE TRATORISTAS
Planaltina — DF
COLÉGIO AGRÍCOLA DE
APLICAÇÃO DE BRASÍLIA
Planaltina — DF
ESCOLA DE DIDÁTICA DO
ENSINO AGRICOLA
Planaltina — DF
Port. DEÁ 67/68
(Anexo ao Col. Agr.
de Brasília)
Dec. n.° 59 057/66
Dec. n.° 61 673/67
Denominação
Transferência
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ESTABELECIMENTOS
LOCALIDADE
ATOS
ESPÉCIE
Manaus — AM
Port. Min.
n.° 1 0 5 1 / 5 1
Dec. n.° 36 600/54
Funcionamento
Reconhecimento
Belém — PA
Port. Min.
n.° 915/54
Dec. n.° 40 158/56
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE ENFERMAGEM
SÃO
FRANCISCO DE ASSIS (Auxiliar de
Enfermagem)
São Luis — MA
Port. Min.
232/55
Dec. n.° 49 062/60
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM IRMÃO MARIA
ANTOINETTE BLANCHOT
Teresina — PI
Port. Min. n.° 94/59
Dec. n.° 51 157/61
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PROFESSOR CLÓVIS
SALGADO
Parnaíba — PI
n.° 392/59
Funcionamento
Fortaleza — CE
Port. Min.
n.° 316/54
Dec. n.° 44052/58
Funcionamento
Reconhecimento
Natal — RN
Port. Min.
n.° 381/55
Dec, n.° 49 120-A/60
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DA PARAÍBA
João Pessoa — PB
Port. Min.
n.° 343/53
Dec. n.° 37 283/55
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE ENFERMAGEM NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS (Auxiliar de
Enfermagem)
Recife — PE
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE
MANAUS (Auxiliar de Enfermagem)
ESCOLA DE ENTER MACEM DO
PARÁ (Auxiliar de Enfermagem)
ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO
VICENTE DE PAULO (Auxiliar de
Enfermagem)
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DE NATAL
ESCOLA DE ENFERMAGEM DO
RECIFE (Auxiliar de Enfermagem)
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DE ALAGOAS
Port.
Recife
— PE
Maceió — AL
Mín
Port. Min.
n.° 196/57
Dec. n.° 47 175/59
Funcionamento
Reconhecimento
Port. Min.
n.° 229/56
Funcionamento
Port. Min.
n.° 729/53
Dec. n.° 39 084/56
Funcionamento
Reconhecimento
ESTABELECIMENTOS
LOCALIDADE
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DR. AUGUSTO LEITE
Aracaju — SE
Dec. n.° 35 783/54
Reoonhetfmento
ESCOLA DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
DE CIRURGIA DE SERGIPE
Aracaju — SE
Port. Min.
n.° 504/50
Funcionamento
Salvador
Pori. Min.
n.° 948/52
Dec. n." 36 629/54
Funcionamento
Reconhecimento
Port. Min.
n.º 256/61-BR
Dec. n.º 54 202/64
Funcionamento
Reconhecimento
Of. 37/67
Funcionamento
Belo Horizonte
MG
Port. Min. n.°
474/63
Funcionamento
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM NOSSA SENHORA DO
CARMO
Belo Horizonte
MG
Port. Est. n.°
46/67
Funcionamento
ESCOLA DE ENFERMAGEM HUGO
WERNECK I Auxiliai de Enfermagem)
Belo Horizonte —
MG
Port. Min. n.°
360/ 50
Dec. n.° 30 213/51
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DE CATAGUASES
Catàguases — MG
Dec. Estad. n.°
10 536/67
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM SAGRADA FAMÍLIA
BA
ESCOLA DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM PONTE NOVA, DA MISSÃO PRESBITERIANA DO BRASIL.
CENTRAL
Itacira
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA
Belo Horizonte
MG
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM FREDERICO
FREDNER
Belu Horizonte
MG
ESCOLA Dl
\l Ml I \KI> DE ENFERMAGEM DO INSTITUTO DE PESQUISAS M.KDICO-CIRI' RG1CAS DE MIN IS GEB \l>
ESCOLA ESTADUAL DE AUXILIAR
DE ENFERMAGEM SÃO JOÃO DE
DEUS
ESCOLA DE ENFERMAGEM
WENCESLAU BRAZ
(Auxiliar de Enfermagem)
BA
Divinópolis — MG
Itajubá — MG
ATOS
Port. Min. n.° 87/67
Port. Min. n.°
153/62
ESPÉCIE
Funcionamento
Funcionamento
ESTABELECIMENTOS
ATOS
LOCALIDADE
ESPÉCIE
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DR. JOSÉ ARANTES
João Monlevade —
MG
Dec. Est. n.°
10 493R/67
ESCOLA
Juiz de Fora — MG
Port, Min. n.°
590/58
Port. Min. n.°
730/64
Reconhecimento
Port. Min. n.°
220/60
Funcionamento
Port. Min. n.°
121/62
Dec. n.° 53 409/64
Funcionamento
Reconhecimento
Funcionamento
Reconhecimento
HERMANTINA BERALDO
HOSPITAL VAZ MONTEIRO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À MATERNIDADE (Auxiliar de Enfermagem)
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM ANTONINA NEVES
Lavras — MG
São João Del Rei
— MG
Funcionamento
Funcionamento
ESCOLA DE ENFERMAGEM FREI
EUGÊNIO (Auxiliar de Enfermagem)
Uberaba — MG
Port. Min. n.°
163/55
Dec. n.° 41 466/57
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DO ESPÍRITO
SANTO
Vitória — ES
Dec. n.° 45 989/59
Port. Min. n." 2/54
Funcionamento
Reconhecimento
Nilerói — RJ
Port. Min. n.°
140/55
Dec. n.° 42 927/57
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE ENFERMAGEM DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(Auxiliar de Enfermagem)
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM BRANCA ALVES
Petrópolis — RJ
Port. Min. n.°
643/51
Dec. n.° 36 352/54
Dec. n.° 47 173/59
Funcionamento
Reconhecimento
Denominação
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DA PROVIDÊNCIA
Petrópolis
RJ
V.
Escola de Auxiliar
Branca Alves
de
Enfermagem
ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CASA
DA PROVIDÊNCIA
Petrópolis — RJ
V.
Escola
Branca
de
Enfermagem
CURSO DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DO HOSPITAL CENTRAL DE AERONÁUTICA
Rio de Janeiro —
GB
Port. Dir. Ens. Séc.
n.° 98/69
Funcionamento
Riu de Janeiro —
GB
Dec. n.° 30 394/52
Reconhecimento
Rio de Janeiro —
GB
Dec. n.° 29 013/50
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DA ASSISTÊNCIA
MÉDICO-SOCIAL DA ARMADA
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA
BRASILEIRA
-
de Auxiliar
Alves
ESTABELECIMENTOS
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DO DISTRITO
DERAL
LOCALIDADE
ATOS
ESPÉCIE
Rio de Janeiro
GB
V. Hospital dos Servidores do Estado
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DO HOSPITAL DOS
SERVIDORES DO ESTADO
Rio de Janeiro —
GB
V. Hospital dos Servidores do Estado
ESCOLA DE AUXILIAR
DE ENFERMAGEM DO
SILVESTRE
Rio de Janeiro —
GB
Port. Min. n.°
104/58
Funcionamento
FE
HOSPITAL
ESCOLA DE AUXILIAR
DE ENFERMAGEM LUIZA DE
RILLAC
MA-
Rio de Janeiro
GB
ADE
Rio de Janeiro
GB
Port. Min. n.°
295/55
Dec. n.° 41 992/57
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMEIRAS DA ASSOCIAÇÃO DE
VOLUNTÁRIAS DA ESCOLA ANA
NÉRI
"
Rio de Janeiro
GB
Dec. n.° 28 374/50
Reconhecimento
ESCOLA DE ENFERMAGEM
ALFREDO PINTO
Rio de Janeiro
GB
Dec. n.° 64 519/69
Funcionamento
Rio de Janeiro
CB
Port. Min. n.°
850/54
Dec. n.° 45 977/59
Funcionamento
Reconhecimento
São Paulo — SP
Port. Min. n.°
884/52
Dec. n.° 38 307/55
ESCOLA DE AUXILIAR
DE ENFERMAGEM
SANTA
LAIDE
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO
ESTADO (Auxiliar de Enfprmagem)
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM BRÁULIO GOMES
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DO DEPARTAMENTO
Funcionamento
Reconhecimento
Port Min. n.°
DE ASSISTÊNCIA A PS1COPATAS
São Paulo — SP
120/59
Funcionamento
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DO HOSPITAL
MARITANO DE S Ã O PAULO
São Paulo — SP
Dec. n.° 29 294/51
Reconhecimento
SA-
ESTABELECIMENTOS
ESCOLA DE AUXILIAR
DE ENFERMAGEM DA LEGIÃO
BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA
LOCALIDADE
ATOS
ESPÉCIE
São Paulo — SP
Port. Min. n.°
353/57
Funcionamento
São Paulo — SP
Port. Min. n.°
433/56
Dec. n.° 46 458/59
Funcionamento
Reconhecimento
São Paulo — SP
Port. Min. n.°
863/52
Dec. n.° 35 585/54
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM SÃO JOAQUIM
São Paulo — SP
Porti. Min. n.°
332/59
Dec. n.° 1 430/62-CM
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM SÃO JOSÉ
São Paulo — SP
Dec. n.° 28 819/50
Reconhecimento
São Paulo — SP
Port. Min. n.°
450/51
Dec. n.° 37 377/55
Funcionamento
R econheci mento
São Paulo — SP
Port. Min. n.°
453/50
Port. Min. n.°
634/54
Dec. n.° 43 140/59
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE ENFERMAGEM
LAURISTON JOB LANE (Auxiliar de
Enfermagem)
São Paulo — SP
P o t t Min. n. n
215/61
Funcionamento
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE
SÃO PAULO (Auxiliar de Enferma
gem)
São Paulo — SP
Port. Min. n.°
634/54
Funcionamento
São Paulo — SP
Port. Min. n.°
453/50
Dec. n.° 36 726/55
Funcionamento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIAR
DE ENFERMAGEM MARIA PIA MA
TARAZZO
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM SANTA CATARINA
ESCOLA DE ENFERMAGEM DA
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Auxiliar de Enfermagem)
ESCOLA DE ENFERMAGEM. ANEXA
À FACULDADE DE MEDICINA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
(Auxiliar de Enfermagem)
ESCOLA DE ENFERMEIRAS DO
HOSPITAL DE SÃO PAULO (Auxiliar
de Enfermagem)
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
SÃO PAULO (Auxiliar de Enfermagem)
São Paulo — SP
Dec. n.° 39 219/56
Funcionamento
Reconhecimento
ESTABELECIMENTOS
LOCALIDADE
IlíMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE ARARAQUARA
| \u\iliar de Enfermagem)
Araraquara — SP
Pott. Min. n.°
184/62
Funcionamento
CURSO DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM MADRE MARIA TEO
DORA
(AGREGADA À UNIVERS]
DADE CATÓLICA DE CAMPINAS)
Campinas — SP
Port. Min. n.°
5/64
Funcionamento
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A PSICOPATAS
CURSO DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM SAGRADO CORAÇÃO
DE JESUS, DA IRMANDADE DA
S \ Y i \ CASA DE MISERICÓRDIA
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM IMACULADA
CEIÇÃO
Franco da Rocha
SP
Marília
SP
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE
RIBEIRÃO PRETO (Auxiliar de
fermagem)
ESCOLA DE ENFERMAGEM DOM
EPAMINONDAS (Auxiliar de Enfer
magem)
Funcionamento
Reconhecimento
Pinhal — SP
Port Min. n.°
298/57
Port. Min. n.°
619/64
Reconhecimento
Ribeirão Preto
SP
Port. Min. n.°
265/54
Dec. n.° 45 988/59
Funcionamento
Reconhecimento
Funcionamento
Reconhecimento
Funcionamento
V. Escola de Enfermagem, anexa à Faculdade de Medicina de Ribeirão
Prelo
En-
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE SANTOS
Port. Min. n.°
161/57
Dec. n.° 46 135/59
Funcionamento
Reconhecimento
Ourinhos — SP
ME-
ESCOLA DE ENFERMAGEM ANEXA
À FACULDADE DE MEDICINA DE
RIBEIRÃO PRETO (Auxiliar de Enfermagem)
Port. Min. n.°
120/59
Dec. n.° 760/62-CM
ESPÉCIE
Port. Min. n.°
317/60
Dec. n.° 759/62-CM
CON-
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM MAURÍCIO DE
DEIROS
ATOS
SP
Port. Min. n."
373/56
Dec. n.° 42 158/57
Funcionamento
Reconhecimento
São José dos
Campos — SP
Port. Min. n.°
107/59
Dec. n.° 50 547/61
Funcionamento
Reconhecimento
Santos
ESTABELECIMENTOS
ESCOLA DE ENFERMEIRAS
CORAÇÃO DE MARIA (Auxiliar
Enfermagem)
LOCALIDADE
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DR. CAETANO
NHOZ DA ROCHA
Sorocaba — SP
Funcionamento
Reconhecimento
Curitiba — PR
Port. Min. n.°
323/56
Dec. n.° 44 230/58
Funcionamento
Reconhecimento
Port. Min. n.°
835/54
Dec. n.° 40 543/56
Dec, n.° 43 207/58
MUCuritiba — PR
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
"MATER ADMIRABILIS"
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM MADRE BENVENUTA
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM. ANEXA AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO
ESPÉCIE
Port. Min. n.°
497/51
Dec n.° 32 087/53
de
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM CATARINA LABOURÊ
ATOS
Londrina — PR
Florianópolis — SC
Blumenau
SC
Funcionamento
Reconhecimento
Port. Min. n.°
211/60
Dec. n.° 52 191/63
Funcionamento
Reconhecimento
Port. Min. n.°
595/58
Dec. n.o 49 065/60
Funcionamento
Reconhecimento
Port. Min. n.°
124/59
Dec. n.° 651/62-CM
Funcionamento
Reconhecimento
Reconhecimento
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DA CRUZ VERME
LHA
Porto Alegre — RS
Dec. n.° 28 372/50
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DO DEPARTAMEN
TO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Porto Alegre — RS
V. Escola de Auxiliar de Enfermagem da
Secretaria de Estado dos Negócios da
Saúde do Estado do Rio Grande do
Sul.
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DO HOSPITAL MOINHOS DE VENTO
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DO HOSPITAL
PRONTO SOCORRO
Porto Alegre — RS
Port. Min. n.°
302/56
Dec, n.° 45 113/58
Funcionamento
Reconhecimento
Porto Alegre — RS
Port. Min. n.°
150/56
Dec. n.° 43 553/58
Funcionamento
Reconhecimento
DE
ESTABELECIMENTOS
LOCALIDADE
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM
SÃO
FRANCISCO
DE ASSIS
ESCOLA DE AUXILIAR DE
INTERMAGEM SÃO VICENTE
ATOS
ESPÉCIE
Porto Alegre — RS
Port. Min. n.°
952/51
Dec. n.° 34 923/54
Funcionamento
Reconhecimento
Porto Alegre — RS
Port. Min. n.°
395/59
Funcionamento
SUL
Porto Alegre — RS
Port. Min. n.°
905/54
Dec. n.° 40 542/54
Dec. n.° 49 238/60
Funcionamento
Reconhecimento
Denominação
HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO
DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE (Auxiliar de Enfermagem)
Porto Alegre — RS
Port. Min. n.°
150/56
Funcionamento
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DO HOSPITAL
SA SENHORA DE FÁTIMA
Caxias do Sul —
RS
Port. Min. n.°
83/58
Dec. n.° 52 083/63
Funcionamento
Reconhecimento
Passo Fundo — RS
Port. Min. n.°
395/60
Dec. n.° 52 191/63
Funcionamento
Reconhecimento
Santa Maria — RS
Port. Min. n.°
40/60
Dec. n.° 530/62-CM.
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DR. MÁRIO CORRÊA
DA COSTA
Cuiahá — MT
Port. Min. n.°
23/54
Dec. n.° 39 081/56
ESCOLA DE ENFERMAGEM
DR. MÁRIO CORRÊA DA COSTA
(Auxiliar de Enfermagem)
Cuiabá
V. Escola de Auxiliares de Enfermagem
Dr. Mario Corrêa da Costa
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE
ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SAÚDE.
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NOS-
ESCOLA DE AUXILIARES DE
ENFERMAGEM SÃO VICENTE
ESCOLA DE ENFERMAGEM
NOSSA SENHORA MEDIANEIRA
(Auxiliar de Enfermagem)
ESCOLA DE ENFERMEIRAS DO
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO (Auxiliar de Enfermagem)
ESCOLA DE ENFERMEIRAS
FLORENCE N1GHTINGALE (Auxiliar
de Enfermagem)
MT
Funcionamento
Reconhecimento
Funcionamento
Reconhecimento
Goiânia — GO
Port. Min. n.°
1050/51
Dec. n.° 43 416/58
Funcionamento
Reconhecimento
Anápolis — GO
Port. Min. n.°
541/52
Dec. n.° 36 351/54
Funcionamento
Reconhecimento
ESTABELECIMENTOS
LOCALIDADE
ATOS
ESPÉCIE
Ceres — GO
Port. Min. n.°
88/57
Dec. n.° 46 869/59
Funcionamento
Reconhecimento
CURSO DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM CRUZEIRO DO SUL
Rio Verde — GO
Res. n.° 93/66
Funcionamento
ESCOLA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DE BRASÍLIA
Brasília — DF
Port. Sec. n.°
12-E/66
Funcionamento
ESCOLA GOIANA DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
EXCEPCIONAIS
ESTABELECIMENTOS
LOCALIDADE
ATOS
ESCOLA DE REABILITAÇÃO DO
RIO DE JANEIRO, DA ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA BENEFICENTE DE
REABILITAÇÃO
Rio de Janeiro —
GB
Dec. n.° 57 353/65
GINÁSIO INDUSTRIAL
ERNESTO HUET
Rio de Janeiro —
GB
GINÁSIO ORIENTADO PARA O
TRABALHO ERNESTO HUET
Rio de Janeiro
GB
ESPÉCIE
Reconhecimento
V. Ginásio Orientado Para o Trabalho
Ernesto Huet
Port. INÊS n.º
36/62
Funcionamento
Port. INÊS n.° 25/66
Denominação
Rio de Janeiro —
GB
Dec. Imperial n.°
1 428/1854
Port. Min. n.°
385/45
Equiparação
INSTITUTO NACIONAL DE
EDUCACÃO DE SURDOS
Rio de Janeiro —
GB
Dec. n.° 6 892/1908
Lei n.° 3 198/57
Funcionamento
Denominação
INSTITUTO NACIONAL DE
SURDOS E MUDOS
Rio de Janeiro —
GB
V.
de
CENTRO DE RECUPERAÇÃO
M. CASSANTA
Lagoa Santa — MG
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
Instituto
Surdos
Nacional
Funcionamento
Educação
de
MÚSICA
ESTABELECIMENTOS
CONSERVATÓRIO DE CANTO
ORFEÔNICO DA PARAÍBA
CONSERVATÓRIO BAIANO DE
CANTO ORFEÔNICO DE SALVADOR
LOCALIDADE
João Pessoa — PB
Salvador — BA
ATOS
Dec. n.° 49 240/60
ESPÉCIE
Reconhecimento
Dec. n.° 28 167/50
Reconhecimento
ESCOLA NOVA DE MÚSICA DA
BAHIA
Salvador — BA
Dec. n.° 10 909/42
Funcionamento
CONSERVATÓRIO ESTADUAL
DE ITÜIUTABA
Ituiutaba — MG
Ato n.° 294/66
Funcionamento
CONSERVATÓRIO ESTADUAL
DE MUSICA DE JUIZ DE FORA
Juiz de Fora — MG
Ato de l.°/3/53
Funcionamento
CONSERVATÓRIO ESTADUAL
DE MUSICA LIA SALGADO
Leopoldina — MG
Ato de 10/1/56
Funcionamento
CONSERVATÓRIO ESTADUAL
DE MUSICA JUSCELINO
KUBITSCHEK
Pouso Alegro —
MG
Ato de 1.V3/52
Funcionamento
CONSERVATÓRIO ESTADUAL
MUNICIPAL PE. JOSÉ M. XAVIER
São João del-Rei —
MG
Ato de l.°/3/52
Funcionamento
CONSERVATÓRIO ESTADUAL
DE MÚSICA RENATO FRATESCKI
Uberaba — MG
CONSERVATÓRIO ESTADUAL
DE MÚSICA PROF. FLAUSINO VALE
Visconde do Rio
Branco — MG
CONSERVATÓRIO NACIONAL DE
CANTO ORFEÔNICO
Rio de Janeiro —
GB
CURSO DE FORMAÇÃO DE
MUSICO ARTÍFICE
Rio de Janeiro —
GB
..
Ato de l.°/3/53
V.
CURSO DE TECNOGRAFISTA
MUSICAL
Rio de Janeiro —
GB
INSTITUTO VILLA-LOBOS. DA
FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS FEDERAIS ISOLADAS DO ESTADO DA
GUANABARA
Rio de Janeiro —
GB
_
Funcionamento
Instituto Villa-Lobos. da Federação
das Escolas Federais Isoladas do
Estado da Guanabara
V. Curso de Tecnografista Musical
Port. CNCO n.°
5/45
Port. CNCO n.°
6/66
Dec.-lei n.° 4 993/42
Port. Min. n.°
260/43
Dec. n.° 61 400/67
Funcionamento
Denominação
Funcionamento
Funcionamento
Denominação
ESTABELECIMENTOS
LOCALIDADE
ATOS
ESPÉCIE
CONSERVATÓRIO PAULISTA DE
CANTO ORFEÔNICO, DO INSTITUTO
MUSICAL DE SÃO PAULO
São Paulo — SP
Dec. n.° 22 814747
Reconhecimento
CONSERVATÓRIO DE CANTO
ORFEÔNICO MAESTRO JULIÃO
Campinas — SP
Dec. n.° 28 168/50
Reconhecimento
CONSERVATÓRIO ESTADUAL
DE CANTO ORFEÔNICO DO PARANÁ.
Port. Min. n.°
705/64
Reconhecimento
Curitiba — PR
DIVERSOS
ESTABELECIMENTOS
INSTITUTO CARNEIRO LEÃO
Reciíe — PE
COLÉGIO TÉCNICO ÁLVARO DA
SILVEIRA
Belo Horizonte —
MG
CENTRO DE ORIENTAÇÃO DE
PROTEÇÃO COMUNITÁRIA
Rio de Janeiro —
GB
CONSERVATÓRIO
DE TEATRO
NACIONAL
ATOS
LOCALIDADE
Rio de Janeiro —
GB
ESPÉCIE
Port. Min. n.°
16/40
Inspeção
—
__
Port. COPROC n.°
15/67
Port. COPROC n.°
a/n.°/67
V.
Funcionamento
Funcionamento
Conservatório de Teatro do
Nacional de Teatro
CONSERVATÓRIO DE TEATRO DO
SERVIÇO NACIONAL DE TEATRO
Rio de Janeiro —
GB
Dec.-lei n.° 7 958/45
Port. Min. n.°
54/53
Dec.-lei n.° 841/69
CURSO DE FORMAÇÃO DE ATORES
Rio de Janeiro —
GB
Port. SNT.
5/66
CURSO PRATICO DE TEATRO DO
SERVIÇO NACIONAL DE TEATRO
Rio de Janeiro —
GB
V.
Conservatório de Teatro
Nacional de Teatro
V.
Centro de Orientação
Comunitária
ESCOLA — CENTRO DE ORIENTAÇÃO
DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA DE
DEFESA CIVÜL LEON RENAULT
ESCOLA NACIONAL DE CINEMA
Rio de Janeiro —
GB
Rio de Janeiro —
GB
INSTITUTO SANTA AMÁLIA —
CULTURA FEMININA
São Paulo — SP
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA
AERONÁUTICA
Guaratinguetá —
SP
ESCOLA TÉCNICA DE CULTURA
FEMININA
Brasília — DF
GRUPO DE ESTUDOS SOCIAIS
Brasília — DF
Serviço
Funcionamento
Denominação
Denominação
n.°
Funcionamento
do Serviço
de
Proteção
Dec. n.° 49 575/60
Funcionamento
Port. Min. n.°
404/64
Reconhecimento
Dec. n.° 62 166/68
Equiparação
Port. SEC n.°
64-E/67
Funcionamento
_
Composto e Impresso
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