Como Pesquisar Preços e Negociar com Fornecedores e Prestadores de Serviços na Administração Pública e Sistema “S” Como Pesquisar Preços e Negociar com Fornecedores e Prestadores de Serviços na Administração Pública e Sistema “S” Técnicas para adequada pesquisa de mercado; Número mínimo de cotações; Fontes a serem consultadas; Formalização da pesquisa; Técnicas de negociação; Negociação nas diversas etapas do procedimento e do contrato. Datas: 05 e 06 de Dezembro de 2013 Local: Curitiba, PR APRESENTAÇÃO Uma das tarefas mais difíceis na fase interna da contratação nos órgãos e entidades da Administração Pública é a fase de cotação de preços. Encontrar os parâmetros adequados para estabelecer eficazmente o valor estimado do futuro contrato, apesar de constituir elemento necessário em qualquer contrato, nem sempre é feito de forma correta, o que causa emperramento do andamento dos processos e, não raro, seu fracasso. Qual o número mínimo de cotações (se é que isso deve ser estabelecido)? O que se entende por cotação e quais as fontes de consultas aceitas pela jurisprudência e pela doutrina? Como utilizar as várias fontes de pesquisa? Essas e outras perguntas sempre assolam o dia a dia dos setores e servidores responsáveis por essa fase do processo. A pesquisa de preços é elemento que influencia várias fases do processo, desde a etapa de preparação até a gestão do contrato. Os processos de negociação devem partir de premissas reais de formação de preço, a fim de que as técnicas de negociação, quando aplicadas, possam gerar os resultados esperados. Por meio de aula expositiva-dialogada num primeiro momento, e, posteriormente, através de dinâmicas de grupo, o curso visa a demonstrar as técnicas básicas de negociação para o sucesso nas relações profissionais, aplicado, especialmente, para Pregoeiros, profissionais responsáveis pela realização de pesquisa de mercado e Gestores Públicos. 2 OBJETIVOS Espera-se que ao final da apresentação os participantes possam: conhecer o perfil desejável do negociador e desenvolver postura próativa e ética nos processos de negociação; conhecer a importância do conhecimento e utilização das boas técnicas de negociação, notadamente nas relações comerciais; e conhecer as etapas do processo de negociação. Esclareçam suas dúvidas mais frequentes. Tenham condições de formular padronização de editais de licitação. PÚBLICO ALVO Profissionais da Administração Pública, direta e indireta, de paraestatais, responsáveis pela realização de pesquisa de mercado; Pregoeiros e membros de Comissão de Licitação; Profissionais envolvidos com as contratações públicas. VANTAGENS DO CURSO Técnicas para realização de pesquisa de mercado, garantindo-se segurança e economicidade nas contratações; Cautelas na formalização das pesquisas de mercado; Técnicas de negociação voltadas aos pregoeiros e agentes públicos; Palestrante com vasta experiência na matéria; Material didático diferenciado, com a marca de qualidade da JML; Pontualidade, profissionalismo e qualidade no atendimento. PALESTRANTE LUIZ CLAUDIO DE AZEVEDO CHAVES Graduado em Administração e Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo, o Prof. Luiz Claudio Chaves, possui sólida experiência profissional, tanto no exercício de funções públicas como na esfera privada. É servidor de carreira do Tribunal de Justiça/RJ, onde, dentre as diversas atividades, exerceu as funções de Diretor do Departamento Administrativo, Pregoeiro presencial e eletrônico e Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Atualmente, além de Fiscal de Contratos de 3 serviços terceirizados, é Coordenador da equipe de revisão dos modelos padrão de Projeto Básico e Termos de Referência. Faz parte da equipe de implantação do Projeto de Formação de Banco de Marcas Pré-Qualificadas para aquisição de insumos. Na atividade docente, é Professor da Fundação Getúlio Vargas e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC-RIO Conta ainda com a experiência de mais de 15 anos de atuação como instrutor/palestrante em todo o território nacional e tem anotado mais de 10.000 horas de treinamento e cerca de 1.500 pregoeiros formados em seus cursos. É professor também de diversas instituições de ensino e Escolas de Governo do País, nas quais vem se destacando como um dos mais requisitados conferencistas da nova geração de docentes, dentre as quais destacam-se: Escola de Administração Fazendária – ESAF, Escola Nacional de Administração Pública. PROGRAMAÇÃO ASPECTO COMPORTAMENTAL Fundamentos Básicos da Negociação O que é Negociação? Princípios básicos da negociação; Resultados das Negociações; Desenvolvendo o processo de negociação; Aspectos que prejudicam uma boa negociação; Aferição dos resultados; Ética nas negociações. Dinâmica de Grupo Trabalho prático a ser desenvolvido pelos ouvintes, sob a orientação do palestrante em que a plateia, dividida em pequenos grupos, deverá, por meio de processo de negociação, apresentar solução aos casos propostos. ASPECTO TÉCNICO Alinhamento Conceitual; Visão sistêmica do processo: método burocrático e método flexível; Principais fases do processo de contratação. Pesquisa de Mercado e Estimativa de Preços Quais as fontes idôneas para formular a pesquisa de preços; Qual o mínimo de cotações; Falhas mais frequentes na pesquisa; 4 Posicionamento atual do TCU sobre a pesquisa de preço; Pesquisa in loco e por telefone: é possível? É viável utilizar os preços do contrato anterior, aplicando índices de inflação para atualizar o preço de mercado? Como montar o serviço de pesquisa permanente de preços; Fixação do valor estimado e do preço máximo; Obrigatoriedade de divulgar os valores estimado e máximo: no edital ou no processo? Negociação Aplicada às Licitações Preparando o ambiente do certame para uma boa negociação; Técnicas de reuniões produtivas; Planejando a negociação: Verificação dos itens que merecem maior atenção; Análise das possibilidades de mercado; A importância da pesquisa de preços realizada na fase de planejamento da contratação; Definindo o interlocutor da equipe; Definindo a estratégia a ser seguida; Reorganizando a estratégia. Recebimento das novas ofertas: Momento adequado para abrir a negociação; Utilização de rádios, celulares e outros meios de comunicação externa pelos licitantes: direito do licitante ou ato discricionário da CPL? Modificação de cláusulas contratuais para viabilizar novas ofertas: limites; Determinação de valores mínimos de lance; Pode ser estabelecido número máximo de rodadas de lances? O que pode ser negociado na licitação? O que pode ser negociado nas propostas? Proposta inexequível: como identificar? Cláusulas contratuais para fins de redução de preços. Nas modalidades tradicionais a CPL poderá negociar com o primeiro classificado? Qual o momento mais adequado para abrir a negociação de um item? 5 A CPL/Pregoeiro pode cancelar (revogar) um item em virtude de inflexibilidade do licitante? Como lavrar na Ata de Julgamento as tratativas de negociação; Trilhas de aprendizagem; Como estruturar trilhas de aprendizagem. Negociação Aplicada às Cotações de Preço, e às Contratações por Dispensa e Inexigibilidade Pesquisa de mercado e estimativa de preço: Fontes e número mínimo de propostas; Cuidados a serem tomados na ampla pesquisa; Falhas mais comuns na pesquisa de preços. Negociando com as propostas: É obrigatória a escolha do autor do menor preço nas cotações para contratação direta? Possibilidade de competição informal entre os proponentes. Negociando com o fornecedor exclusivo. Negociação Aplicada à gestão dos contratos Aspectos da fiscalização do contrato: Competências do fiscal, do gestor e do ordenador de despesa; A quem compete negocial com o contratado? Negociando a prorrogação dos contratos: Em quais momentos e como negociar a prorrogação do contrato. Da Repactuação dos Contratos: Da correção monetária; Do reajustamento ordinário; Data-base e critérios de reajuste; Marco inicial para vigência dos novos valores; Instrução do pedido de reajuste e prazo para a Administração decidir; Casos em que será obrigatório o pagamento retroativo dos novos valores e casos em que o pagamento será facultativo; O reequilíbrio econômico financeiro do contrato. Negociando Acréscimos e Supressões ao Contrato: Em quais situações o contratado é obrigado a aceitar as alterações impostas pela Administração e quais são seus limites? 6 Alterações qualitativas e quantitativas. DATAS 05 e 06 de Dezembro de 2013. HORÁRIOS Credenciamento e entrega de material: das 8h. às 8h.30min. Palestra: das 8h.30min. às 12h.30min.; das 13h.30min. às 17h.30min. Almoço: às 12h.30min. Coffee-break: às 10h. e às 15h.30min. CARGA HORÁRIA 16 HORAS LOCAL DO EVENTO VICTORIA VILLA HOTEL Av. Sete de Setembro, n°. 2.448, Curitiba, Paraná. Reservas: 41. 3072.7878. 41. 3072. 7754 e-mail para reservas: [email protected] - www.victoriavilla.com.br DIÁRIA – SINGLE LUXO DIÁRIA – DOUBLE LUXO R$ 180,00 + 10% taxas. R$ 225,00 +10% taxas • Café da manhã incluso na tarifa; • Informe que você é cliente da JML e está inscrito neste evento para usufruir essas condições especiais no Hotel Victoria Villa. OPÇÃO DE HOSPEDAGEM HOTEL LIZON Av. Sete de Setembro, 2256, Centro, Curitiba, Paraná. Reservas: 41. 2104. 9400 e-mail para reservas: [email protected] – www.lizon.com.br 7 APTO LUXO SUPERIOR APARTAMENTO DUPLO LUXO SUPERIOR R$ 149,00 +15% taxas R$ 169,00 +15% taxas • Café da manhã incluso na tarifa; • Informe que você é cliente da JML e está inscrito neste evento para usufruir essas condições especiais no Hotel LIZON. INVESTIMENTO Plano individual: R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais), valor para não assinante. 10% para assinantes e inscrições até dia 05/11/2013 A cada 4 (quatro) inscrições do mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a JML concederá cortesia para uma 5º (quinta) inscrição. Inclusos: material de apoio (canetas, blocos e pasta), Combo JML de Contratações Públicas (editora JML), Apostila Específica do Curso, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, (editora JML), Certificado de capacitação e aperfeiçoamento, 04(quatro) coffee-breaks e 02 (dois) almoços. ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO E PAGAMENTO A inscrição deverá ser efetuada pelo telefone (41) 3595-9999, ou no portal da JML (www.jmleventos.com.br); e o respectivo pagamento em nome de Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda., CNPJ nº 07.777.721/0001-51, em um dos seguintes bancos: Banco do Brasil: Agência: 6992-2 - C/C 480-4 Caixa Econômica Federal: Agência: 0997 – Op: 003 - C/C 161 – 5. Certidões Negativas na página principal do portal da JML 8