ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte: PRIMEIRA PARTE (Assuntos do Gabinete) I– Atos do dia 29 de dezembro de 2011 – SGAP - fls.32 a 35 (Transcrita do DOE do dia 29/12/2011) ESCALA DE FÉRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 MÊS: 01 - JANEIRO MAT NOME 531650 504882 296970 532592 530271 297151 508080 297283 327743 45934 501700 297771 510149 466140 466310 510513 534455 203840 1805 530018 297860 529311 89346 510106 351253 509752 479756 445975 320692 466786 397962 529591 297623 335118 303526 Acácia Souza Cantoário Alan Carlos Ferreira Aldeni Leite de Sá Filho Alessandra Cavalcante de Menezes Alex Sandro Silva dos Santos Alexander Ferreira Calheiros Alexandre Fabiano Gomes Cavalcante Marques Alexmar Farias Barbosa Alina Maria Salles Alvacir Lindinalvo de Melo Ana Mércia Teles de Barros Anderson Urtiga Santos André Luiz Lopes Rodrigues Andrea Márcia da Rocha Carvalho Andréa Rodrigues de Melo Anne Liv Bazilio de Medeiros Antônio Barbosa Abreu Júnior Antônio Leite Filho Arlete Monteiro de Lima Armando de Castro Sobrinho Bruno César Almeida Lopes Carla Virgínia de Almeida Costa Souza Carlos Alberto Luna dos Santos Carlos Leandro Correia Ramos Carlos Roberto Jucá de Araújo César Romero Torres Silva Claudio Luiz Prado Guerreiro Clístenes Luiz de Oliveira e Silva Cristiano Gleiky Lima de Santana Danielah Lopes de Oliveira Denise Lins Santos Diego Dardenos Diego David Delmiro Costa Diego Ricardo Lima da Silva Djanira Maria da Silva 69302 445347 532673 302287 74993 301884 532720 134031 296317 301620 98671 467022 467758 530530 467790 305545 303917 302317 338796 411078 510564 531499 301450 113336 529672 467251 510220 510025 509884 102644 444448 59811 316458 480711 533947 Edenilzo Pereira de Amorim Ediane Nunes Pinheiro Ednaldo Caetano da Silva Edson de Albuquerque Cavalcanti Eduardo Caetano de Azevedo Eduardo Gouveia da Costa Eli Macedo Pinto Eliane Estevam do Rêgo Lopes Elicélia Tenório de Souza Cavalcante Elio Cavalcante da Silva Elizeu Guedes Lopes Evany Vianei Soares Cavalcante Everaldo Alves Jacinto Everaldo Amâncio Rodrigues Fábio Santana de Brito Felipe José Lins Campos Fernanda Aranda de Mello Morais Francisco Leite de Araújo Francisco Lopes da Silva Filho Genival Luiz dos Santos Geórgia Hilário Cavalcante Santos Gilson Mendonça da Silva Glauber Luiz de Almeida Melo Gustavo Lima Silva Maia Helber José Mendonça Medeiros Janaina Maria Damião da Silva Jane Eyre Silva Gonçalves João Bosco Colen Filho João Carlos Carvalhal Cabral João Killderis Cardoso Moreira Joaz dos Santos Silva Jonatas Marinho Santos Jorge Alexandre Montenegro Santos José Ailton Barros dos Santos José Alexsandro Luz da Silva ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte: 9040 98949 130311 53988 446998 530514 299049 298921 298948 534145 531464 299405 532134 445193 510432 299880 99139 6920 299634 299731 354848 613665 300993 89320 509906 85111 3107 315893 301094 536210 300942 9687 301019 533009 301043 301060 534188 446505 506087 509949 291080 291609 294632 194387 445886 533076 294683 330019 225819 José Kepler Silva José Lourenço Silva José Matias de Albuquerque José Maurício Francisco dos Santos José Ricardo Bispo de Castro José Ricardo Medeiros de Amorim José Sebastião Oliveira de Santana Josilda Gomes de Souza Juliana Andrade de Omena Mateus Júlio César Belizário Alves Karlo Alexandre Santos de Lima Kleber Soares Brandão Leandro Ricardo de Souza Santos Lourdes Izabele Batista de Souza Lucianna Antônia Lupatelli Georgevich Luis Henrique de Queiroz Campos Magnadja Costa Correia Manoel Antônio dos Santos Marcelo Allan da Silva Cruz Marcelo Avelino Márcia Lima Bernardo dos Santos Márcia Maria Vasconcelos Granja Marcos André de Barros Lins Marcos Antônio Alves de Lima Marcos Jorge Carvalho Silva Marcos Sérgio Freitas Santos Maria Ângela Macena Ferreira Maria Aparecida da Silva Maria Aparecida de Matos Marinho Maria Danielly da Silva Salgado Maria José Remigio Buarque Maria Nazaré do Nascimento Farias Maria Rosiene Fonseca Freitas Marta Mary Carlos de Gusmão Mizael Mendes Nicácio Moacir Alvim da Silva Neusvaldo Targino Vanderlei Neto Paulo Roberto da Silva Assis Pedro Augusto Melo de Andrade Pedro Davi Sabino Correia Pedro dos Santos Melo Polyana Oliveira e Silva Reinaldo Cruz da Silva Ricardo Ferreira Sampaio Roberto Nunes Barbosa da Silva Rodrigo de Lima e Silva Rogério de Oliveira Wanderley Rogério Martins Ribeiro Ronaldo Lopes de Albuquerque Sarmento 295507 447250 295868 505110 468371 295949 294039 507601 296163 291390 292079 445916 533068 533181 22144 510505 508314 367265 510769 296333 470287 533432 296392 355828 445800 476820 532096 296244 Roney Presbítero de Arruda Nascimento Rosália Ferreira dos Santos Roseleide Maria da Silva Correia Barros Rosival Celestino dos Santos Samara Veluma Lopes de Oliveira Veras Sandoval Nogueira Silva Sandra Maria Lucena Soutinho Sérgio Paulo Milo Azevedo Sidney Antônio Ferreira da Silva Silvia Maria da Silva Stephany Kattaryny Nobre Silva Dias Tallys Henryque Cabral Barbosa Taynara Cardoso Prazeres Tércio Ricardo de Vasconcelos Cavalcante Teresinha Cristina Cavalcanti Silva Thayane Krystine Cavalcanti Silva Thiago Tenório Omena Valdo França Pinto Valmira Ferreira Santos Valquíria Santos Silveira Vanessa Paula Soares Santos Oliveira Vanissa Paloma da Veiga Araújo Vicente Higino de Oliveira Walda Maria Raposo Silva Walfran Lacet Fireman Lima Walmary Silva dos Santos Washington de Melo Silva Welder Gonçalves dos Santos MÊS: 02 - FEVEREIRO MAT 466115 466220 296449 296643 445711 445690 533955 297267 530085 465801 297631 504840 530735 531391 297682 466727 NOME Abel Felipe dos Santos Silva Achilles Quintela de Medeiros Ademir Santos da Silva Adriano Jorge Sobreira de Vasconcelos Alain Daves Morais Lima Alan Leite Silva Alessandra Vanderlei Cunha Alexandre Santos de Oliveira Alexsandro de Oliveira Nunes Aline Mabel Bernadino Santos Ana Karla da Silva André Reis dos Santos Arioston Araújo de Morais Júnior Armando Nunes dos Santos Audir Lúcio Aires Acioli Bruno Sampaio Bezerra da Silva ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte: 531537 446793 509809 298549 510076 298816 531804 531740 504963 297585 298891 446580 467537 510793 444766 531898 510238 444979 507156 467782 305472 445908 309397 445606 25682 914 470104 528790 467065 510491 316865 510637 446130 305936 304301 316598 298832 470422 446734 298840 102598 505714 446025 531987 117110 298859 114340 532002 467316 Carlos Alberto da Silva Leite Carlos Eduardo de Melo Costa Carlos José Omena da Silva Filho Caroline Souza Lopes Cévio Rafael de Andrade Freitas Clarice Ana Berta Cloves Thiago Dias Freire Damásio de Paula Abreu Daniel Domingues de Miranda Danielle Rúbia do Nascimento Almeida Edson Ferreira de Araújo Elias Gomes da Cunha Elias Marques Correia Elidiane Barros Cavalcante Rozendo Erivelto Lourenço Costa Ernando Deodato Costa Evilânia Gomes Rodrigues Fabiano Anizio Mota da Silva Fabiano Costa Lima Fábio Alessandro Mendes Matos Fabrício Teixeira de Mendonça Fernando Antônio Rocha de Oliveira Fernando Barbosa de Almeida Francileide Azevedo da Silva Geraldo de Lima Silva Gilson Domingos da Silva Gilvan da Silva Leite Glauco Azevedo Mafficioni Glória Ruzane de Araújo Souza Heitor Robson de Araújo Amorim Irandir Cordeiro da Silva Sobral Irene da Silva Xavier Ivanildo Alves Porto Junior Jary Braga Gomes Júnior Jefferson José dos Santos José Antunes de Oliveira Neto José Frank dos Santos Miranda José Gilton de Messias José Givaldo da Silva José Ivan Sarmento de Azevedo Filho José Marcos Gomes de Oliveira José Robertson Silva José Rosevaldo Pereira Lopes José Rubens Silva Cavalcante Lins José Wellington do Nascimento José Wilson Santana de Mendonça Jozinaldo Anízio da Silva Juscelina Cavalcante de Santana Leni Alves de Almeida 299774 467367 300446 300560 530131 300977 113441 367109 225762 305308 398063 2780 474711 510394 510548 530115 534110 295760 444251 534250 509701 445029 509744 510343 509965 291994 503177 510319 530387 Lucinaldo Pereira Vasconcelos Ludmilla de Macedo de Holanda Luiz Gabriel Oliveira Matias Luiz Miguel Ferreira Martins Márcio Felipe Inácio Fiel Marcos André da Silva Clemente Marcos Henrique do Carmo Maria Cecília Pacheco Bezerra Leite Maria Dione do Nascimento Maria Lúcia Baltar Cansanção Maria Luzinete de Albuquerque Meraclides Cleidson Torres Moacir Pedro da Silva Filho Mônica Santos de Albuquerque Nadja Maria da Silva Patrick Azevedo Cavalcante Renata Maxlayne de Cerqueira Lima Robson Alves de Oliveira Ronaldo Pacheco Moreira Júnior Rosivaldo Camelo da Silva Samuel Nascimento Lins Sheila Félix e Silva Sibério Inácio da Silva Ataíde Silvana Lucena Soares Sílvio Oliveira de Moraes Stênio Antônio de Lima Silva Tereza Lúcia Padilha de Melo Uelma Pastora Ferreira Dias Wallace de Jesus Ramalho MÊS: 03 - MARÇO MAT 297135 445398 466808 506001 298220 532568 297739 466824 468975 505722 446513 467200 468304 510050 492876 NOME Alessandro Ferreira Calheiros Alexandre Leonardo de Andrade Alexsandro de Araújo Barros André de Sales Silva Antônio Inaldo Ferreira Espíndola Artur César Valois Lobo de Castro Beroaldo Brasil Lima Carlos Gustavo Araújo de Albuquerque Lima Cícero Fernando Ferreira Clívio Tenório de Almeida Júnior Dalmo de Souza Machado Dawys Pereira de Melo Vasconcelos Denis Cedro Lima Éder Barros Neves Ednelson Silva Santos ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte: 531448 510408 467669 532282 302015 532614 480932 302465 303372 474045 467286 534080 120464 530140 505960 301418 474150 298999 661031 505706 474053 346829 299618 506184 534200 300381 353710 504726 300802 232092 151980 1092715 531995 299952 296309 307025 313718 347442 532878 532185 444820 445622 530220 501697 529230 135640 367370 447110 532029 Eduardo Ítalo Carvalho Fontes Eliane dos Santos Vieira Eloy Correia Silva Evelin Lima dos Santos Felipe Mota Bitencourt Fernanda Gomes de Linica Geilzon Gouveia Leite Genizete Tavares da Silva Gleyton Marcos Ferraz Mendes Jandir Gertulino dos Santos Jaqueline Cordeiro da Silva Pires Joab Silva Lins Correia Jobasine Almeida Barbosa José Bernardo Tenório Lisboa José Cristiano de Araújo José Djalma Soares de Souza Junior José Fernando da Silva José Roberto Andrade de Oliveira José Ronaldo Ferreira Martins Joseamado Gomes Calado Kleber da Costa Guardiano Lima Linda Geu Pereira Gomes Luciana Valéria Ferreira Silva Lúcio Henrique de Mendonça Barros Luis Carlos de Lima Silva Luiz Fabiano Martins Ferraz Luiz Ramos Marcelino Marinho Falcão Marco Antônio Silva de Oliveira Maria de Fátima Montenegro do Amaral Costa Maria Fernanda Voss Maryone Martins de Barros Lucena Maurêncio Silvestre de Oliveira Mickael Fabrício Sarmento Câmara Milton Pereira dos Santos Júnior Monique Loureiro Viana Machado Dias Nadja Neide Carlos do Nascimento Gomes Nilo Rosalvo Calheiros Borba Paula Cristine Cavalcante Moura Paulo Henrique Amorim de Miranda G Cabral Polianna Kristine Alves Bugarin Reginaldo Barboza Guilherme Rodrigo Lobo Peixoto Rogério Maciel Ramos Rosiane de Souza Toneo Rosileide Maria Lins dos Anjos Rosivaldo Ferreira Martins Samuel da Silva Galdino de Oliveira Tássia Cristina Feitosa dos Santos 533378 532959 71366 475467 532053 505790 433683 Thiago David Cavalcante Malta Vagner Rêgo de Melo Vilson Galbin de Melo Vitor Gomes da Silva Vitor Leite da Silva Walass Dias dos Santos Washington José Lucas Saleme MÊS: 04 - ABRIL MAT 296430 484938 466689 352594 506893 505153 466620 466905 466646 298042 529095 297399 225770 467260 446637 510777 531960 301795 336963 506117 540447 534129 302473 531863 532215 510068 315923 115630 301957 474142 505773 532428 474070 510599 255203 1244 300721 NOME Abraão Valdomiro da Silva Adelmário Barbosa da Silva Adriana Márcia Marinho da Silva Aldo Porfirio da Silva Alexandre Brito dos Santos Barros Alexandre Clementino da Silva Alexandre Oliveira de Andrade Aloizio da Silva Ana Paula Cabral de Araújo André Marcondes dos Santos Carli Leal Nogueira Claudivan de Lima Dolores Luna de Mendonça Ednei Silva dos Santos Ednilson dos Santos Elizângela Cristina do Nascimento Silva Elizângela Wenceslau da Silva Emannuella Maria Visgueiro Cavalcante Emília Harumi Andrade Kishishita Evaldo Soares da Silva Fabiano Reis da Cunha Pinto Fabiano Silva Pinheiro Franklin Anderson da Silva Araújo Gilmar da Silva Deodato Hélio Henderson Silva Jefferson Douglas Souza da Silva Jonas Vasconcelos Lima Júnior José Benevaldo da Rocha Silva José Carlos Gomes Santos José Dionisio Tenório Pessoa de Moura José Luciano de Oliveira Souza José Márcio da Costa Barros Lailson Vicente dos Santos Larissa Santos Calheiros Lúcia Maria de Gusmão Luiz Rodrigues dos Santos Magno Ferreira dos Santos ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte: 474169 533025 301191 398071 299936 505692 290602 475882 291439 447064 505820 468606 6548 300896 296112 296210 475963 296287 479489 Marcos Antônio Martins Marcus Vinícius de Menezes Marques Maria da Glória Nogueira Ferreira Maria José da Silva Mário José Gomes de Melo Silva Moisés Barbosa Calheiros Patrick Michael Silva Araújo Petrônio Ferreira Lima Júnior Petula Diana Freitas Bezerra Ricardo Canuto Machado Roberval Silva Martins Rosângela Lessa da Silva Rosita de Souza Silva Rute Mikaela Pacheco da Silva Saviano Alves de Souza Wagner José Monteiro Falcão Wallasce di Barmont Monteiro Wilton Fernandes Silva de Souza Wilton Silva MÊS: 05 - MAIO MAT 506060 529770 467073 533963 1732 466697 297968 469580 297453 532550 467448 442410 530441 532762 480002 304956 468592 505781 469017 334480 467103 528820 531847 352837 255157 NOME Adriana Gil dos Santos Alexandre Doowel da Silva Amozaidan Correa da Silva Anderson Negrão Pereira Antenor Nunes do Nascimento Berenaldo da Silva Rego Caio dos Santos Lanzac Cícero Silva de Barros Clesivaldo Sebastião da Silva Denise Barbosa Santos Edniz Quirino da Silva Edson Guedes de Araújo Filho Eduardo Cândido Claudino de Farias Erivaldo Melo dos Santos Fabiano da Silva Barros Flávio de Souza Wanderley Junior Francisco Henrique Melo Casado Francisco Rafael Amorim Siqueira Genival Leite da Silva Gleidson Galindo Araújo Indira Carla de Freitas Isis Conceição Araújo Ferraz Ivan Lima de Assuncão José Adjalbas dos Santos Oliveira José Alves de Menezes Filho 304344 531901 1121286 354449 53996 505684 529354 532355 299120 352659 510815 529656 530476 446041 467600 531871 476196 136239 469548 291625 5312 529443 474894 507687 José Claudio da Silva José Cristiano da Silva José Flávio da Conceição José Marcílio Ferreira Macena José Marculino de Oliveira José Ronildo Santos do Nascimento Joseane de Souza Rodrigues Josenaldo Francisco Almeida Silva Júlio César Cutrin dos Santos Juraci da Silva Santana Larissa Vital Minin de Lins Lázaro Luiz Silva Calafange Levy Alexandre da Silva Marcelo Franklin Lima de Menezes Maria Antonieta Mafra Torres Brasileiro Nataniel de Melo Rafael Andrade dos Santos Rosane de Andrade Alves Guimarães Shirley Mirely Gonçalves Araújo Sócrates Costa da Silva Neto Sônia Maria Medeiros Fragoso Valéria Melo dos Santos Vinícius Lamenha de Vasconcelos Wagner Willames Barbosa da Silva MÊS: 06 - JUNHO MAT 532940 529664 531600 532630 532665 466875 509914 510009 297577 466581 53708 529451 529486 298158 469483 467111 302414 9580 506818 1202960 NOME Ademir da Silva Alan Quintela Brandão de Gusmão Alexsandro Cândido da Silva Aline Oliveira Lima Allyne Kelly Pontes Barbosa Allyson Willian Rodrigues Silva Álvaro da Costa Lima Alysson Menezes de Oliveira Ana Cláudia Oliveira Mello Ana Paula Silva Neves Antônio Justino da Silva Carla da Silva Gomes Carlos Henrique dos Anjos Carlos Thiago Barros Calheiros Pedrosa Charlles André Monteiro Reis Dário Vieira Sales Edílio Edson Apostolo de Lima Edson Inácio da Silva Elder José Rodrigues Eliandro Rodrigues Viana ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte: 445517 98663 529494 509175 510602 304115 468436 304441 469629 473790 531480 531812 474061 474088 474096 474100 506044 507644 530212 532452 447072 397407 507440 510084 446343 534242 531553 510033 474118 300640 54143 616150 531758 513369 445894 512320 533920 467723 533238 446084 445169 505927 291021 291374 476110 479470 294624 468533 468754 Elisângela Santos de Lima Elizete dos Santos Silva Emir de Morais Cordeiro Ery Alberto Freire Costa da Silva Fabiana Maria da Conceição Santos Flávia Cristiane de Albuquerque Wanderley Flávio Alves da Silva Flávio Simões França Geraldo Farias de Omena Ivo Barros da Silva Júnior Jamison Rodrigues da Silva Jelsiane Amorim de Vasconcelos Joab Nascimento de Araújo Júnior João José da Silva Filho João José de Lima Jonny Williams dos Santos Silva José Antônio Mendes Souto da Silva José Bonifácio de Brito José de Medeiros Salgado Neto José Francisco dos Santos José Reinaldo Barros da Silva José Walter da Silva Josivaldo Phillipi Soares de Santana Júlio Ricardo de Almeida Carneiro Kleyton Andersson Bertoldo Pessoa da Silva Leiziane Fernandes da Silva Lindomar Alves Chagas Luiz Carlos dos Santos Luiz Henrique Santos de Lima Mac Leardy Alves de Lima Mac-dowel Lins dos Santos Marcelo da Rocha Nogueira Marcelo Luis Leite da Silva Marcelo Querino da Silva Márcio Alves dos Santos Marcone Silva dos Santos Maria Sandra da Silva Maria Solidade Rolim de Oliveira Maurício de Andrade Amorim Michel Ângelo de Queiroz Monique Moreira Gomes Albuquerque de Melo Nivaldo Santos de Souza Paulo Rodolfo Rocha de Amorim Pedro Ferreira Pedrosa Porfírio Felix Carvalho Raphael André Guimarães Pinto Ricardo Alexandre Veras Lira Rosana Maciel Ramos Rosineide Moura de Albuquerque 510300 479608 54453 442615 510190 510327 474398 106534 531677 296252 Roxana Oliveira Cavalcanti Samuel Henrique Matos Chaves Severino Ramos da Silva Tadeu Breckenfeld Santos Tatiana Costa Gonçalves Tatiana Lima Campelo Mata Thales Michel das Chagas Silva Ubaldo Torres Braga Waneska Thaysa Feydit Monteiro de Alcântara Wellington Dias Santos MÊS: 07 - JULHO MAT 445215 466328 334219 532843 514748 510114 532657 510467 297690 397970 510157 297275 510262 532576 98574 509663 530190 532533 468444 450367 301566 532851 530050 300250 467170 301558 528811 366811 531839 299154 510475 1031 471712 506079 NOME Adalberto de Souza Bringel Aguinaldo Souto Barbosa Alexandre da Silva Feitosa Alexsandro Alves Pereira Almir Ferreira Nunes Anderson de Oliveira Gonçalves Anderson Gonçalves Ferreira Andréa Cavalcanti da Silva Áurea Regina Pereira Cintra Avanir Lima dos Santos Cícero Herculino Machado Claudio Rufino da Silva Dagmar Ferreira Benitez Daiany Lisboa de Oliveira Davi Paulo dos Santos Edivaldo Geraldo de Souza Eucles de Moraes Nepomuceno Félix de Cantalício Gomes Barbosa Flávio Leandro Rodrigues Geú Henrique Gama de Oliveira Glesson Stélio Vieira Barbosa Graziela Cristina dos Santos Guido da Silva Souza Higo Viana da Silva Jaciara dos Santos Tenório José Claudio da Silva Júnior José Elinaldo de Holanda Peixoto José Nelson Bittencourt Santos Mendes José Rivaldo Ferreira José Sérgio Holanda Cavalcante de Morais Kelliane Maria da Silva Leila Marinho da Silva Luiz Antônio Reis de Melo Luiz Macrino Cavedish de Medeiros ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte: 446360 505897 505862 510360 255211 300985 467804 532541 505986 509957 529214 534269 294705 294721 529761 531596 534056 295965 510289 530301 316199 291331 532037 532088 447200 506095 296295 506532 447170 528773 446289 447226 533190 Manoel Sebastião Gomes Filho Marcelo de Oliveira Santos Filho Marcelo Simões de Oliveira Maria Josinete Alves Bezerra Maria Medeiros de Sá Maria Paula Rocha Tenório Goes Mônica Cristina Cavalcante Costa Naelson José dos Santos Paulo Roberto Alves Barbosa Paulo Rogério Silva Phabiola Cássia Silvestre Pereira Rafael Bruno Lima Rídina Lúcia Gonçalves Motta Rinaldo Dantas de Almeida Rodrigo Antônio Castelo Branco Pires Rúbia Natasha do Nascimento Lira Sandro Castro de Araújo Sandro Gomes da Silva Sara Limeira Chagas Rodrigues Sérgio Augusto Silva Romeiro Silmara Marcella da Silva Duarte Silvânia Rodrigues de Santana Souza Thaysa Karla de Andrade Pereira Thiago Batista Sampaio Costa Thiago Nelson Duarte dos Santos Valdênica Iris da Silva Santiago Valdomiro Silva de Oliveira Valécia Maria Acioly de Carvalho Walbber Walessa do Rego Barros Walleska Fernanda Batista de Souza Silva Wallisson Melquisedec Vanderlei dos Santos Welton Albuquerque de Holanda Yrantoni de Alencar Cardoso Aranda MÊS: 08 - AGOSTO MAT 533904 297615 329827 531529 298530 297917 504823 531685 531456 466948 352977 NOME Adailton de Oliveira Lima Ana Isabel Santos Bezerra André Fellipe Ramos Lamenha Antônio Henrique Ribeiro Guedes Aparecida Correia Dantas Bruno Viana Mendes Carlos Alberto Almeida Nunes Carlos André Alves dos Santos Carlos André Cardoso de Oliveira Carlos Henrique Toledo Voss Cícero Antônio Lindolfo Ribeiro dos Santos 529257 504831 529478 509841 305707 532304 303801 507709 471046 304042 310794 330159 492892 54046 301787 54054 506028 529796 467308 450600 474134 530506 510556 301167 475351 298808 335177 534277 54356 534153 295620 531669 470031 445231 509922 476960 Damares Alves da Costa Edmo Sandro de Oliveira Erenildo Jacinto de Lima Eusébio dos Santos Silva Fábio Geraldo Muritiba Wanderley Fernanda Cavalcante de Siqueira Fernanda Sena Petuba Francisco André da Silva Halisson Guimarães Amorim Hélder Accioly Bayma Henrique da Silva Tavares Humberto Gomes Patriota Hywangy Tenório da Silva José Ângelo de Melo José Claudio Campos da Silva José João dos Santos José Luiz da Silva Júnior Jozefh Fernando Soares Queiroz Juliana de Paula Ferreira Silva Jussara Maria Barros Galvão Marcelo Teixeira dos Santos Marco Aurélio Guimarães Galvão Marijara Lopes Cavalcante Nilioerton Ferreira de Souza Paulo César da Silva Gonçalves Prisciliana Peixoto dos Santos Costa Raquel Cardoso Tenório Lisboa Rogério Eudes de Souza Santos Santino João da Silva Sebastião Leal Júnior Silvana Maria da Silva Salgueiro Marques Silvaneide dos Santos Silva Thaisa Brasileiro Borges Caetano Thayse Maria dos Santos Agra Wellington Tavares de Barros Wendel Alves Rodrigues MÊS: 09 - SETEMBRO MAT 404110 468622 529532 300594 447323 281085 301159 351890 NOME Carlos Fernando Oiticica Quintella Cavalcanti Carlos Jorge Barbosa Cristiano Bezerra da Silva Deivison de Omena Ramos Eduardo José Lessa Cavalcanti Eloi da Silva Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti Everaldo Gomes da Silva ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte: 532800 419524 530174 505439 509973 532118 532380 532363 531316 299316 530492 299588 531405 506834 531413 531090 532223 533173 532932 3239 474320 531324 531642 468487 294594 529460 296082 505900 474282 470317 353604 509850 Felipe Alexandre dos Santos Fernando Jorge Cabral Davino Flávio Lopes Monteiro Hélio Lima da Silva Jackson Alexandre de Souza Jane Costa Silva José Edinaldo do Nascimento Silva José Maria Marques Cavalcanti Josiel Dias da Silva Kildares Gomes Farias Laelson Ramos Magalhães Leonardo de Oliveira Costa Linderberque Pereira Silva Luiz Eduardo Graciano Matos de Souza Luiz Pedro de Sales Filho Magno Lopes da Silva Manoel Messias da Silva Filho Marcellus Salustre Marcato Marcos Sérgio de Lima Santos Maria de Fátima Medeiros dos Santos Maurício de Oliveira Maxwell Pontes de Lima Filho Raul Cardoso Tenório Lisboa Renata Holanda Barbosa Renato Amaral de Souza Ronaldo Francisco da Hora Samaylla Ayeska Doria dos Santos Sílvio Romero Pereira Sales Talles Henrique Silva Costa Waleska Wellesley Tabosa Costa Wellington da Silva Wellington Moisés da Silva MÊS: 10 - OUTUBRO MAT 534587 466557 444146 532584 450642 532266 529435 531561 531219 316830 296660 529834 NOME Adário Bartolomeu Queiroz Monteiro Júnior Alessandra Patrizia Rosas Andrade Alexandre Ferreira Calheiros Allan Lopes Silva Acioly Anna Paula Pereira da Silva Antônio Carlos Dorville de Moura Filho Aristhea Virgílio de Araújo Bruno Luciano Balliano Carlos Henrique de Oliveira Silva Carmelita Vieira da Silva Claudia Santos Ferreira Pinto Cleone de Azevedo Santos 510823 531510 529583 530093 70653 217298 316300 530166 530980 532835 303747 534099 474037 510203 531855 531588 530409 467480 533297 300268 534595 312231 534480 531774 531693 509647 291560 478946 366846 534234 532177 510645 530379 329924 510270 531944 531766 507636 532150 528781 531731 296201 446955 Cybelle Rocha Loureiro Arecippo Diógenes Costa Carlos Djatan Lúcio dos Santos Oliveira Edenilson Oliveira de Souza Edlene dos Santos Menezes Elza Coelho dos Santos Emerson Feitosa Lima Fábio José Calazans Oliveira Flávio Daniel de Azevedo Albuquerque José Hilton Marculino José Odegildo Batista dos Santos José Vanderly de Albuquerque Costa José Walberto Oliveira de Araújo Karlla Fabricia Correia Pinto Kennedy Araújo da Silva Lucas Shanei da Cunha Costa Luciano Ferro Costa Márcia Duarte de Oliveira Marcos Lira da Silva Michelly Kelly de Lima Freire Miranildo Mesquita de Oliveira Morgana Albuquerque Ribeiro Pimentel Mosael Henrique da Cruz Nilton Isídio Carnaúba Patrícia Teixeira dos Santos Cordeiro Paulo Rogério Tenório Correia Pierre Ferreira Barboza Ramon Ramos Nobre Rogério Carnaúba Ribeiro Roseli Rodrigues Guedes Samuel Januário Silva Sandra Márcia Correia Pedrosa Severino Santos da Silva Tanya Márcia Gonçalves Thaysa Karla Chagas dos Santos Thiago Airon Cintra de Souza Tony Carlos Silva de Medeiros Valdir de Oliveira Fradique Valtércio Ramos Barbosa da Silva Vânia da Silva Fidelis Victor Augusto Teixeira Rocha Weider Muritiba Nunes Pereira Wellington Amâncio Duarte MÊS: 11 - NOVEMBRO MAT NOME 509990 Aderaldo Cavalcante de Brito ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte: 296902 466573 468282 510483 367095 531790 532207 98450 336734 534048 53767 351652 532479 297542 510386 302104 532649 446017 532746 468258 468401 531626 532860 302805 532444 303763 302341 423262 296619 532754 530433 316229 603210 660140 301809 534382 354244 531294 531707 353914 530107 301027 533289 531880 289620 533890 532916 532886 530123 Alan César Vanderlei Moura Alex Santos da Silva Ana Patrícia Alves dos Santos Ana Paula de Lima Nascimento Ana Raquel Torres de Araújo Anderson Soares da Silva André Luiz e Silva Bezerra Anna Mary Omena Costa Santos Carla Fabíola Scopel Carlos Maciel Paulino Vila Nova Cícero Félix da Silva Cícero Galbim de Melo Cleverton Domingos dos Santos Cristianne Zacarias Santos Débora Elias de Amorim Dorival Gondim da Silva Elisângela Guedes de Melo Brito Eugênio Matias Cavalcante Evandro Félix da Silva Fermi Xalegre Virginio Fernando Ferreira Rodrigues Flávio Henrique Catão Nogueira Francisco de Assis Bezerra Filho Frederico Pedro dos Santos Ginaldo Feitosa da Silva Haroldo Assis de Barros Igor Ranieri Bomfim Sampaio de Araújo Jairo Protázio Ferreira de Amorim Jarbas Santos de Souza Jefferson Mário da Silva Soares João Toledo Neto Jonatas Rafael Ferro dos Santos José Adão Barros da Silva Lima José Almirante de Oliveira Santos José Cícero da Silva José Maurício da Silva José Raimundo dos Santos Lucas Giovanne Vieira de Sá Silva Luiz Quirino de Andrade Filho Manoel Messias Ferreira dos Santos Marciano Alex da Silva Marcos Antônio de Azevedo Silva Maykel José Pereira de Lira Nilmo Francisco de Lima Oldemar de Souza Júnior Rafael Gomes Carvalho Pontes Rafael Jefferson dos Santos Reinaldo Augusto Xavier Rodrigo Pimentel Marques 531634 532010 532983 531820 Tarciano Araújo Cordeiro Tiago de Oliveira Silva Valdenis Lima da Silva Walter Luiz dos Santos MÊS: 12 - DEZEMBRO MAT 366838 532738 531952 297461 466050 537080 531782 532401 531910 442496 504769 9547 506036 528897 529427 531367 510688 530549 510629 531340 532398 305227 173665 314501 533874 532690 510440 334120 532517 349763 151190 303496 532436 510351 532290 531618 532819 532797 530204 531502 NOME Adriano Santos Ferreira Pinto Agostinho Wanderley Sistelos Allain Dellon Alves Bezerra Amanda de Oliveira Nicácio Calheiros Ana Paula Cirino Ferreira Anne Karollyne da Silva Anthony Stephen Rocha Uga Câmara Antônio César dos Santos Castro Goulart Artur Ricardo dos Santos Autanildo de Freitas Costa Carlos Bastos de Medeiros Júnior Célia Regina Mendes dos Santos Cinthya Felipe Ferreira Moreno Clarice Mirthes de Oliveira Claudete Amélia Lopes Vasconcelos Clóvis Alves de Freitas Darlianna Rafaella dos Santos Souza Douglas Albuquerque Santos Elizabeth Kummer Sales Emanuel Melo Macena Erich Calaca Ninomia Estácio José Souza Valença Eudes Farias Santos Everton Gonçalves de Souza Fabrício Vieira de Melo Farley Márcio da Silva Bezerra Fernanda Maria Luciani Calado Francine Machado Loureiro Viana Fredy Souteban Albuquerque Maranhão Gilson Leôncio da Silva Filho Gilvan Carvalho Gizélia Cardoso Bandeira Guimarins Pereira de Lima Júnior Izabela Silva Pereira Leão Janailton Porfirio Roldão Jéssica Cassandra dos Santos Souza João Batista Fonseca Neto João Carlos Barbosa Martins Johnciel Wayne de Araújo Silva Jonh Rixon Pino de Souza ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte: 532312 300233 532681 472840 506133 506010 532142 532371 535702 479586 531723 509612 534226 532967 246026 510424 512311 533203 530417 106887 José Álvaro de Oliveira José Elenildo Silva Laurindo José Luciano Alves de Lima José Onésimo de Albuquerque Silva José Paulo Ferreira da Silva José Ricardo Vieira da Silva José Romel de Souza Santos Josias Correia Amorim Kleber Guimarães Almeida Luciano Gonçalves Neto Luciano Marinho da Silva Luiz Carlos Ferreira do Nascimento Luiz Carlos Santos Silva Maciel da Silva Pedrosa Manoel Alves da Silva Márcia Cristina Santos Maurício Pinto Márcio André Bezerra Pinto Marcondes da Costa Oliveira Marcus André Dias Cavalcante Maria Cícera Fidelis da Silva 301400 474401 510521 532169 475734 505757 290629 532894 468266 507598 504815 531359 533971 530069 532991 479446 479888 533416 Maria Cristina Teixeira Cavalcante Maurício Guilherme da Silva Nirley Karley Silva Lima Osmar Rosa de Sá Paulo Chen Paulo Fernando de Assis Paulo Henrique Valente de Oliveira Paulo Rodrigo Cavalcante de Oliveira Raquel Remígio dos Santos Ricardo Cézar Moreira Santos Rivanildo Correia da Silva Júnior Roberto Carlos Maciel Silva Braga Robson Machado dos Santos Valdeir de Moura Carvalho Valéria Augusta Lyra Porto William José de Araújo Santos Wilma Soares Porciuncula Wilman Cristina Lopes Pereira EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2010, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO COMUM, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E A EMPRESA LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA. PROCESSO: 2100.2841/2011 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEDS nº: 069/2010 Extrato nº: SGAP-030/2011 CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SGAP, Órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 13.639.475/ 0001-74, com sede na Avenida Fernandes Lima, 1322, Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.050-000, representado pelo Superintendente Geral, Sr. Carlos Alberto Luna dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 679.717.504-63; CONTRATADA: A empresa LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.499.321/0001- 08 e estabelecida na Rua Dr. Murilo Cardoso Santana, s/n - Bairro Tabuleiro dos Martins Maceió - AL, CEP: 57082- 080, contato (82) 3218-3815/ 3218-3800, Fax (82) 3218- 3840, e-mail [email protected], neste ato representado pelo Gerente comercial, Senhor João Thiago Milones da Silva, inscrito no CPF sob o nº 063.011.524-92 e RG 98001120655 SSP/AL, , de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração; ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte: OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço contínuo para coleta de lixo comum, destinados à Superintendência Geral de Administração Penitenciária. Gestor: Sr. Marcos Sérgio de Freitas Santos - Ten Cel. PM, Superintendente Adjunto de Administração Penitenciária, matricula nº 8511-1. VALOR GLOBAL: O valor global anual deste contrato R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), tendo como valor mensal R$ 7.666,67 (sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2011. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Superintendência Geral de Administração Penitenciária - SGAP: Programa de Trabalho Programa de Trabalho 06.122.0004.2357.0000; PTRES 192357; PI 0937; Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fonte de Recursos 0100. BASE LEGAL: Submetendo-se as partes às disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto Estadual nº 4.123/ 2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 4.054/ 2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei estadual nº 5.237/ 1991; Lei Federal nº 8.078/1990; O presente contrato vincula- se aos termos do Processo nº 2100.2841/2011; Ao Parecer PGE-PLIC nº 1531/2011, Despachos PGE/GAB nº 4471/2011, Despacho PGE-PLIC nº 775/2011 e Despacho SUB PGE/GAB nº 4573/2011 da Procuradoria Geral do Estado. II – Atos do dia 29 de dezembro de 2011 – AMGESP - fls. 44 a 45 TERMO DE CONTRATO Nº. AMGESP - 102/2011 PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONVÊNIO Nº 028/2007 - PROJETO "FAZENDO ARTE", QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL -SEDS, E A CREDENCIADA MARIA DO SOCORRO MADEIRO PROCESSO: 2100-470/2009 Processo Licitatório: Credenciamento AMGESP nº 002/2011 Contrato AMGESP N°. 102/2011. Extrato: nº. 273/2011. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Defesa Social, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ n.º 12.200.226/0001-15, com sede à Rua Zadir Índio, n.º 213, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57020-420, neste ato representado pelo Senhor Secretário, Sr. Dário Cesar Barros Cavalcante, portador CPF n.º 240.699.734-00, doravante designada CONTRATANTE, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, edição do dia 20 de dezembro de 2011; CREDENCIADO: Maria do Socorro Madeiro, sediado na Rua Isaias Francisco de Andrade, nº 393, Farol, Maceió/ AL, inscrito no CPF sob n.º 045.239.384-15, RG n.º 168.453 SSP/AL; OBJETO DO CREDENCIAMENTO: profissionais para prestação de serviços técnicos complementares de natureza transitória destinada à Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas, para atender a Superintendência Geral de Administração Penitenciária, Monitor VIII; ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte: GESTOR: Sr. José Ricardo Medeiros de Amorim, cargo Agente Penitenciário, matricula n.º 53051-4, inscrito no CPF sob o n.º 729.752.454-91, lotação nesta Superintendência Geral de Administração Penitenciária, gestor desta contratação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 03/03/ 2011; VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais); DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2011; VIGÊNCIA: credenciamento será correspondente a 10 (dez) meses, passando a vigorar a partir da publicação do extrato contratual no Diário oficial do Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PT 06.182.0068.1184.0000, PI 712 - Elemento de Despesa 3.3.90-36, Fonte de Recursos 0110 - recurso federal (convênio 028/07); BASE LEGAL: Lei Estadual n.º 6.539 de 3 de dezembro de 2004, subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93 e suas alterações estabelecidas nas Leis Federais 8.883/94, 9.648/98 e 11.196/05 e Lei Estadual nº 5.237/91; PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2100-470/2009. TERMO DE CONTRATO Nº. AMGESP - 104/2011 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONVÊNIO Nº 028/2007 - PROJETO "FAZENDO ARTE", QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL -SEDS, E A CREDENCIADA PETRUCIA DOS SANTOS COSTA. PROCESSO: 2100-470/2009 Processo Licitatório: Credenciamento AMGESP nº 002/2011 Contrato AMGESP N°. 104/2011. Extrato: nº. 274/2011. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Defesa Social, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ n.º 12.200.226/0001-15, com sede à Rua Zadir Índio, n.º 213, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57020-420, neste ato representado pelo Senhor Secretário, Sr. Dário Cesar Barros Cavalcante, portador CPF n.º 240.699.734-00, doravante designada CONTRATANTE, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, edição do dia 20 de dezembro de 2011; CREDENCIADO: Petrucia dos Santos Costa, sediada na Av. Norma Pimentel da Costa, nº 1068 - Benedito Bentes I, Maceió/AL, CEP: 57084-650, inscrita no CPF sob n.º 023.144.614-44, RG n.º 17.426 SSP/AL; OBJETO DO CREDENCIAMENTO: profissionais para prestação de serviços técnicos complementares de natureza transitória destinada à Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas, para atender a Superintendência Geral de Administração Penitenciária, Monitor VI; GESTOR: Sr. José Ricardo Medeiros de Amorim, cargo Agente Penitenciário, matricula n.º 53051-4, inscrito no CPF sob o n.º 729.752.454-91, lotação nesta Superintendência Geral de Administração Penitenciária, gestor desta contratação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 03/03/ 2011; VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais); ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte: DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2011; VIGÊNCIA: credenciamento será correspondente a 10 (dez) meses, passando a vigorar a partir da publicação do extrato contratual no Diário oficial do Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PT 06.182.0068.1184.0000, PI 712 - Elemento de Despesa 3.3.90-36, Fonte de Recursos 0110 - recurso federal (convênio 028/07) Base Legal: Lei Estadual n.º 6.539 de 3 de dezembro de 2004, subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93 e suas alterações estabelecidas nas Leis Federais 8.883/94, 9.648/98 e 11.196/05 e Lei Estadual nº 5.237/91; PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2100-470/2009. TERMO DE CONTRATO Nº. AMGESP - 105/2011 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONVÊNIO Nº 028/2007 - PROJETO "FAZENDO ARTE", QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL -SEDS, E A CREDENCIADA SOLANGE ALMEIDA CLEMENTE PROCESSO: 2100-470/2009 Processo Licitatório: Credenciamento AMGESP nº 002/2011 Contrato AMGESP N°. 105/2011. Extrato: nº. 275/2011. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Defesa Social, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ n.º 12.200.226/0001-15, com sede à Rua Zadir Índio, n.º 213, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57020-420, neste ato representado pelo Senhor Secretário, Sr. Dário Cesar Barros Cavalcante, portador CPF n.º 240.699.734-00, doravante designada CONTRATANTE, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, edição do dia 20 de dezembro de 2011; CREDENCIADO: Solange Almeida Clemente, sediada na Rua Prof. Adelina de Carvalho Melo, Povoado Ilha de Santa Rita, nº 26, Marechal Deodoro, inscrita no CPF sob n.º 382.395.824-00, RG n.º 616056 SSP/AL; OBJETO DO CREDENCIAMENTO: profissionais para prestação de serviços técnicos complementares de natureza transitória destinada à Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas, para atender a Superintendência Geral de Administração Penitenciária, Monitor VII; GESTOR: Sr. José Ricardo Medeiros de Amorim, cargo Agente Penitenciário, matricula n.º 53051-4, inscrito no CPF sob o n.º 729.752.454-91, lotação nesta Superintendência Geral de Administração Penitenciária, gestor desta contratação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 03/03/ 2011; VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais); DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2011; VIGÊNCIA: credenciamento será correspondente a 10 (dez) meses, passando a vigorar a partir da publicação do extrato contratual no Diário oficial do Estado. Dotação orçamentária PT 06.182.0068.1184.0000, PI 712 Elemento de Despesa 3.3.90-36, Fonte de Recursos 0110 - recurso federal (convênio 028/07); ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte: BASE LEGAL: Lei Estadual n.º 6.539 de 3 de dezembro de 2004, subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93 e suas alterações estabelecidas nas Leis Federais 8.883/94, 9.648/98 e 11.196/05 e Lei Estadual nº 5.237/91; PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2100-470/2009. TERMO DE CONTRATO Nº. AMGESP - 099/2011 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONVÊNIO Nº 028/2007 - PROJETO "FAZENDO ARTE", QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL - SEDS, E O CREDENCIADO JOSÉ GENILSON DE SANTANA. PROCESSO: 2100-470/2009 Processo Licitatório: Credenciamento AMGESP nº 002/2011 Contrato AMGESP N°. 099/2011. Extrato: nº. 276/2011. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Defesa Social, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ n.º 12.200.226/0001-15, com sede à Rua Zadir Índio, n.º 213, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57020-420, neste ato representado pelo Senhor Secretário, Sr. Dário Cesar Barros Cavalcante, portador CPF n.º 240.699.734-00, doravante designada CONTRATANTE, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, edição do dia 20 de dezembro de 2011; CREDENCIADO: José Genilson de Santana, sediado na Praça São Sebastião, nº 68 Pontal da Barra/AL, inscrito no CPF sob n.º 080.201.994-38, RG n.º 2.114.147 SSP/AL Objeto do credenciamento: profissionais para prestação de serviços técnicos complementares de natureza transitória destinada à Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas, para atender a Superintendência Geral de Administração Penitenciária, Monitor V; GESTOR: Sr. José Ricardo Medeiros de Amorim, cargo Agente Penitenciário, matricula n.º 53051-4, inscrito no CPF sob o n.º 729.752.454-91, lotação nesta Superintendência Geral de Administração Penitenciária, gestor desta contratação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 03/03/ 2011; VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais); DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2011; VIGÊNCIA: credenciamento será correspondente a 10 (dez) meses, passando a vigorar a partir da publicação do extrato contratual no Diário oficial do Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PT 06.182.0068.1184.0000, PI 712 - Elemento de Despesa 3.3.90-36, Fonte de Recursos 0110 - recurso federal (convênio 028/07); BASE LEGAL: Lei Estadual n.º 6.539 de 3 de dezembro de 2004, subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93 e suas alterações estabelecidas nas Leis Federais 8.883/94, 9.648/98 e 11.196/05 e Lei Estadual nº 5.237/91; PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2100-470/2009. ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte: TERMO DE CONTRATO Nº. AMGESP - 103/2011 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONVÊNIO Nº 028/2007 - PROJETO "FAZENDO ARTE", QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL -SEDS, E A CREDENCIADA MARÍLIA FERREIRA LIMA. PROCESSO: 2100-470/2009 Processo Licitatório: Credenciamento AMGESP nº 002/2011 Contrato AMGESP N°. 103/2011. Extrato: nº. 277/2011. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Defesa Social, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ n.º 12.200.226/0001-15, com sede à Rua Zadir Índio, n.º 213, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57020-420, neste ato representado pelo Senhor Secretário, Sr. Dário Cesar Barros Cavalcante, portador CPF n.º 240.699.734-00, doravante designada; CONTRATANTE, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, edição do dia 20 de dezembro de 2011, CREDENCIADO: Marília Ferreira Lima, sediada na Rua Doutor Luiz Mascarenhas, nº 271, casa 04, Vila Pereira, Farol/AL, inscrita no CPF sob n.º 842.046.994-72, RG n.º 36.336.4122 SSP/SP, Objeto do credenciamento: profissionais para prestação de serviços técnicos complementares de natureza transitória destinada à Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas, para atender a Superintendência Geral de Administração Penitenciária, Monitor IV; GESTOR: Sr. José Ricardo Medeiros de Amorim, cargo Agente Penitenciário, matricula n.º 53051-4, inscrito no CPF sob o n.º 729.752.454-91, lotação nesta Superintendência Geral de Administração Penitenciária, gestor desta contratação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 03/03/ 2011; VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais); DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2011; VIGÊNCIA: credenciamento será correspondente a 10 (dez) meses, passando a vigorar a partir da publicação do extrato contratual no Diário oficial do Estado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PT 06.182.0068.1184.0000, PI 712 - Elemento de Despesa 3.3.90-36, Fonte de Recursos 0110 - recurso federal (convênio 028/07); BASE LEGAL: Lei Estadual n.º 6.539 de 3 de dezembro de 2004, subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93 e suas alterações estabelecidas nas Leis Federais 8.883/94, 9.648/98 e 11.196/05 e Lei Estadual nº 5.237/91; PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2100-470/2009. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. AMGESP-017/2011, COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM A MENORES E JOVENS, NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ QUE ENTRE SI CELEBRAM, O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DO GABINETE CIVIL E O SERVIÇO DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR COMUNITÁRIO – SOPROBEM. ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte: PROCESSO: 41506-062/2009. Convênio n.º AMGESP 017/2011. Extrato: nº 278/2011. ÓRGÃO CONCEDENTE: Estado de Alagoas, por intermédio do GABINETE CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.267/0001-01 e com sede no Palácio República dos Palmares, Rua Cincinato Pinto, s/n, 2º andar, Centro Maceió/ AL, CEP 57020-050, representado pelo Secretário-Chefe do Gabinete Civil, Sr. Álvaro Antônio Melo Machado, inscrito no CPF sob o nº 151.692.514-91; CONVENENTE: SERVIÇO DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR COMUNITÁRIO - SOPROBEM inscrita no CNPJ sob nº. 12.498.937/0001-18, sediada à Rua Libertadora Alagoana, CEP 57.020-680,Centro, Maceió/Alagoas, neste ato representada por sua Presidente, Sra. Maria Wilma Cardozo de Lima, portadora do RG n.º 480.139 SSP/AL e do CPF n.º 317.978.304-49; OBJETO DO CONVÊNIO: concessão de oportunidade de complementação de ensino e aprendizagem a menores, adolescentes, na condição de aprendiz, regularmente matriculados, com freqüência efetiva em escolas de nível fundamental, representado por atividade participativa em situações reais da vida e do trabalho propiciadoras de treinamento prático e de aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano, à Administração Pública do Estado de Alagoas. GESTORAS: Sra. Maristela Barbosa, Coordenadora Setorial Administrativa, matrícula 1.863.479-6 e a Sra. Luciene Bezerra Frias, Coordenadora Geral da Administração dos Palácios, matrícula 142302. O VALOR MENSAL: R$ 6.561,50 (seis mil e quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta reais); O VALOR ANUAL: R$ 78.738,00 (setenta e oito mil e setecentos e trinta e oito reais); QUANTIDADE DE MENOR APRENDIZ: até 10 (dez); DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2011; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento, admitida a sua prorrogação ou extinção nos termos da Lei 8.666/93. TERMO DE CONTRATO Nº. AMGESP - 100/2011 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONVÊNIO Nº 028/2007 - PROJETO "FAZENDO ARTE", QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL -SEDS, E A CREDENCIADA MARIA DAS GRAÇAS DAMASCENDO DUBEUX PROCESSO: 2100-470/2009 Processo Licitatório: Credenciamento AMGESP nº 002/2011 Contrato AMGESP N°. 100/2011. Extrato: nº. 280/2011. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Defesa Social, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ nº 12.200.226/0001-15, com sede à Rua Zadir Índio, n.º 213, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57020-420, neste ato representado pelo Senhor Secretário, Sr. Dário Cesar Barros Cavalcante, portador CPF n.º 240.699.734-00, ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte: doravante designada CONTRATANTE, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, edição do dia 20 de dezembro de 2011; CREDENCIADO: Maria das Graças Damasceno Dubeux, sediada na Rua Jacinto Barbosa, nº 150, Bairro Campo Grande, Murici/AL, inscrita no CPF sob n.º 346.860.614- 15, RG n.º 316.475 SSP/AL; OBJETO DO CREDENCIAMENTO: profissionais para prestação de serviços técnicos complementares de natureza transitória destinada à Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas, para atender a Superintendência Geral de Administração Penitenciária, Monitor III; GESTOR: Sr. José Ricardo Medeiros de Amorim, cargo Agente Penitenciário, matricula n.º 53051-4, inscrito no CPF sob o n.º 729.752.454-91, lotação nesta Superintendência Geral de Administração Penitenciária, gestor desta contratação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 03/03/ 2011; VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais); DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2011; VIGÊNCIA: credenciamento será correspondente a 10 (dez) meses, passando a vigorar a partir da publicação do extrato contratual no Diário oficial do Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PT 06.182.0068.1184.0000, PI 712 - Elemento de Despesa 3.3.90-36, Fonte de Recursos 0110 - recurso federal (convênio 028/07); BASE LEGAL: Lei Estadual n.º 6.539 de 3 de dezembro de 2004, subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93 e suas alterações estabelecidas nas Leis Federais 8.883/94, 9.648/98 e 11.196/05 e Lei Estadual nº 5.237/91; PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2100-470/2009. TERMO DE CONTRATO Nº. AMGESP - 106/2011 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONVÊNIO Nº 028/2007 - PROJETO "FAZENDO ARTE", QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL -SEDS, E A CREDENCIADA UILMA MARIA SOARES SILVA. PROCESSO: 2100-470/2009 Processo Licitatório: Credenciamento AMGESP nº 002/2011 Contrato AMGESP N°. 106/2011. Extrato: nº. 281/2011. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Defesa Social, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ n.º 12.200.226/0001-15, com sede à Rua Zadir Índio, n.º 213, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57020-420, neste ato representado pelo Senhor Secretário, Sr. Dário Cesar Barros Cavalcante, portador CPF n.º 240.699.734-00, doravante designada CONTRATANTE, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, edição do dia 20 de dezembro de 2011; CREDENCIADO: Uilma Maria Soares Silva, sediada no Conj. Jardim Petrópolis II, Qd D7, nº 07 - Tabuleiro Maceió/AL, inscrito no CPF sob n.º 163.867.284-91, RG n.º 260972; OBJETO DO CREDENCIAMENTO: profissionais para prestação de serviços técnicos complementares de natureza transitória destinada à Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas, para atender a Superintendência Geral de Administração Penitenciária, Técnico Administrativo; ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte: GESTOR: Sr. José Ricardo Medeiros de Amorim, cargo Agente Penitenciário, matricula n.º 53051-4, inscrito no CPF sob o n.º 729.752.454-91, lotação nesta Superintendência Geral de Administração Penitenciária, gestor desta contratação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 03/03/ 2011; VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) Data de assinatura: 26 de dezembro de 2011; VIGÊNCIA: credenciamento será correspondente a 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir da publicação do extrato contratual no Diário oficial do Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PT 06.182.0068.1184.0000, PI 712 - Elemento de Despesa 3.3.90-36, Fonte de Recursos 0110 - recurso federal (convênio 028/07); BASE LEGAL: Lei Estadual n.º 6.539 de 3 de dezembro de 2004, subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93 e suas alterações estabelecidas nas Leis Federais 8.883/94, 9.648/98 e 11.196/05 e Lei Estadual nº 5.237/91; PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2100-470/2009. TERMO DE CONTRATO Nº. AMGESP - 101/2011 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONVÊNIO Nº 028/2007 - PROJETO "FAZENDO ARTE", QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL - SEDS, E A CREDENCIADA MARIA DE LOURDES SILVA OLIVEIRA. PROCESSO: 2100-470/2009 Processo Licitatório: Credenciamento AMGESP nº 002/2011 Contrato AMGESP N°. 101/2011. Extrato: nº. 282/2011. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Defesa Social, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ nº. 12.200.226/0001-15, com sede à Rua Zadir Índio, n.º 213, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57020-420, neste ato representado pelo Senhor Secretário, Sr. Dário Cesar Barros Cavalcante, portador CPF n.º 240.699.734-00, doravante designada CONTRATANTE, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, edição do dia 20 de dezembro de 2011; CREDENCIADO: Maria de Lourdes Silva Oliveira, sediado na Rua Armindo Pereira Leite, nº 281, Maceió/ AL, inscrita no CPF sob n.º 163.873.504-25, RG nº. 96419 SSP/AL; OBJETO DO CREDENCIAMENTO: profissionais para prestação de serviços técnicos complementares de natureza transitória destinada à Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas, para atender a Superintendência Geral de Administração Penitenciária, Coordenadora; GESTOR: Sr. José Ricardo Medeiros de Amorim, cargo Agente Penitenciário, matricula n.º 53051-4, inscrito no CPF sob o n.º 729.752.454-91, lotação nesta Superintendência Geral de Administração Penitenciária, gestor desta contratação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 03/03/2011; VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais); DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2011; ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte: VIGÊNCIA: credenciamento será correspondente a 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir da publicação do extrato contratual no Diário oficial do Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PT 06.182.0068.1184.0000, PI 712 - Elemento de Despesa 3.3.90-36, Fonte de Recursos 0110 - recurso federal (convênio 028/07); BASE LEGAL: Lei Estadual n.º 6.539 de 3 de dezembro de 2004, subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93 e suas alterações estabelecidas nas Leis Federais 8.883/94, 9.648/98 e 11.196/05 e Lei Estadual nº 5.237/91; PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2100-470/2009. III – Atos do dia 29 de dezembro de 2011 – PGE - fls. 17 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, MARCELO DESPACHOU EM DATA DE 28.12.2011, OS SEGUINTES PROCESSOS: TEIXEIRA CAVALCANTE, PROCESSO 2100- 398/2011 - INT: SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ASS: LICENÇA PARA MANDATO CLASSISTA. DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/ CD– 00–3699/2011. Conheço e aprovo do entendimento manifestado no Parecer PGE/PA – 00- 4328/2011. À IGESP para as providências de estilo. SEGUNDA PARTE (Escalas de Serviços e de Operações) Sem Alteração. TERCEIRA PARTE (Assuntos de Pessoal) Sem Alteração. QUARTA PARTE (Assuntos Gerais e de Administração) ___________________________________NOTAS Escola Penitenciária em 2011 ofereceu 52 cursos e teve 530 atendimentos Investimento em formação profissional é prioridade para Superintendência Penitenciária ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte: Defesa Pessoal para mulheres foi uma dos cursos oferecidos pela DEP O ano de 2011 foi de muita atividade na Direção da Escola Penitenciária (DEP). Servidores administrativos e operacionais da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP) tiveram a oportunidade de aprender novos conhecimentos técnicos e teóricos e mesmo de aprimorar conteúdos anteriormente adquiridos. 52 cursos, palestras, capacitações e instruções nas mais diversas áreas foram oferecidos. Os números da Escola Penitenciária falam por si só: 342 servidores participaram dos cursos, sendo que muitos deles assistiram a mais de um curso ou palestra, elevando o atendimento para 530. “Tivemos uma quantidade muito maior de capacitações em relação o 2010. Isso foi possível graças ao aumento do quadro de servidores da Escola. Pretendemos neste ano aumentar a oferta de cursos em 30%, queremos chegar mais próximo dos servidores”, afirmou a diretora da DEP, Amanda Calheiros. A capacitação de Boas Práticas em Fabricação de alimentos ministrada por instrutores do Senac, teve como público alvo servidores da cozinha central do sistema penitenciário e os chefes de cozinha das unidades. Para quem trabalha diretamente com a manipulação de alimentos, a DEP ofereceu uma capacitação em Serviços de Alimentação A DEP também realizou uma Capacitação em Serviços de Alimentação, ministrada pelas nutricionistas da SGAP Ana Paula dos Anjos e Mônica Dâmaso, e pela gestora de alimentos Wilma Pereira. O curso foi destinado aos servidores que trabalham diretamente com a manipulação de alimentos. Outro evento importante foi a palestra sobre Educação Fiscal voltada para professores do sistema prisional. A iniciativa buscou contribuir para que as pessoas se conscientizem a respeito de seus direitos e deveres, referentes aos tributos e à aplicação dos recursos públicos, incentivando dessa forma o exercício da cidadania. Preparar o servidor penitenciário para enfrentar com segurança os problemas nas unidades prisionais foi um dos objetivos do Curso de Defesa Pessoal. Os alunos aprenderam a empregar técnicas de defesa em simulações de ocorrências que podem acontecer no ambiente de trabalho. O instrutor foi Cícero José da Silva Vergetti, especialista em defesa pessoal e mestre em Aikidô. Pós-Graduação - O ano terminou com a oferta de 80 vagas para o curso de especialização em Gestão Prisional, que será realizado em 2012. Foi realizada também uma pré-seleção para capacitações em administração penitenciária; uso de arma de fogo; “algemagem” e revista; defesa pessoal; inteligência penitenciária; segurança e vigilância; saúde mental; tratamento penal e primeiros socorros. A construção do prédio para abrigar a Escola Penitenciária é uma prioridade para Superintendência Geral de Administração Penitenciária. “No Brasil só quatro estados ainda não possuem Escolas Penitenciárias com sedes próprias. Com a construção do prédio ele será equipado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Assim, poderemos oferecer todas as condições para a formação profissional do servidor penitenciário”, concluiu a diretora da DEP. Toni Bandeira é preso por romper tornozeleira eletrônica O empresário também fez três saídas noturnas sem a autorização da justiça Foi preso, nesta quarta-feira (28), às 15h, no Tabuleiro do Martins, próximo a Bomba do Gonzaga, o empresário Antônio de Pádua Bandeira, conhecido como Toni Bandeira. A prisão foi realizada pela Polícia Militar e acompanhada por agentes da Superintendência Geral de Administração Penitenciária. ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte: Decretada pelo juiz João Dirceu, da 8ª Vara Criminal de Maceió, a prisão foi motivada pelo rompimento da tornozeleira eletrônica e descumprimento do horário estabelecido pelo magistrado em que Toni Bandeira deveria permanecer em sua residência – das 22h às 5h. Esse descumprimento acusou a Central de Monitoramento, aconteceu nos dias 24, 25 e 26 de dezembro. O empresário afirmou que não teria rompido intencionalmente a tornozeleira, mas que ela teria sido danificada quando Toni Bandeira nadava em uma piscina. Quando convocado para prestar esclarecimento sobre o rompimento, Bandeira não compareceu ao local e data marcados. Toni Bandeira foi levado para a Casa de Detenção de Maceió (CDM), no complexo penitenciário da capital. Através de uma Medida Cautelar expedida pelo juiz João Dirceu, Bandeira foi solto no dia 29 de agosto, e depois passou a utilizar uma tornozeleira eletrônica, sendo monitorado 24 horas por dia. Reeducandos trabalhadores recebem cartões da Caixa Com a iniciativa, os custodiados irão receber o pagamento direto na conta bancária Cartões recebidos por reeducandos tem validade de 10 anos Na manhã desta quarta-feira (28), 85 reeducandos trabalhadores receberam cartões da Caixa Econômica Federal. A entrega aconteceu no Pavilhão do Artesanato do sistema prisional e contou com a presença de gestores da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP) e representantes da Caixa. Agora, os reeducandos trabalhadores vão receber o pagamento direto na conta bancária. Os custodiados assinaram a Ficha Autógrafo da agência bancária e em seguida retornaram para suas unidades com os cartões. Os reeducandos vão poder optar por deixar o cartão no prontuário da unidade e retirá-lo quando deixar os sistema prisional ou deixá-lo em posse de um membro da família. Para o diretor de Produção e Laborterapia, Jobasine Almeida, a entrega representa um ano de sucesso dos trabalhos da SGAP. “É o coroamento de um ano proveitoso em todos os aspectos. A entrega do cartão aqui no sistema evita atraso e normaliza o pagamento dos trabalhadores que antes era feito de forma desordenada. É mais segurança para as famílias e estimula outros reeducandos a participarem da atividade laboral”, destacou. Segundo a gerente de Produção e Laborterapia, Cintya Moreno, o processo de entrega dos cartões para os demais reeducandos vai ser feito aos poucos, até que atinja todos os custodiados do sistema prisional. Tanto os reeducandos do regime fechado quanto os do semiaberto serão beneficiados. ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP GABINETE DO SUPERINTENDENTE BOLETIM INTERNO Nº 244/2011 – SGAP – Maceió, 29 de dezembro de2011. Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte: De acordo com a supervisora de atendimento da Caixa, Isabela Nobre, o cartão é de conta salário, e serve apenas para essa finalidade. Não é possível realizar compras em débito automático ou a crédito. O cartão tem validade de 10 anos. Para Isabela, a iniciativa de levar os cartões até o sistema facilitou o trabalho tanto da Caixa como da SGAP. “O processo tem sido tranquilo e dispensa a ida do reeducando até a agência, o que exigiria escolta e toda uma mobilização na parte da segurança de ambos os lados”, ressaltou. O reeducando José Maria da Silva, se disse feliz com a entrega do cartão. “Dá motivação e é uma segurança a mais para nós por saber que todo mês o pagamento será garantido”, disse. QUINTA PARTE (Assuntos Disciplinares) Sem Alteração. Maceió, 29 de dezembro de 2011. __________________________________________________________________ CARLOS ALBERTOLUNADOS SANTOS – Ten Cel QOC PM Superintendente Geral de Administração Penitenciária Confere com o original. ______________________________________________________________________ MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Ten Cel QOC PM Superintendente Geral Adjunto de Administração Penitenciária
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