quarta-feira, 7 de outubro de 2015
DELIBERAÇÃO DO DESS FACE REAVALIAÇÃO MÉDICO
PERICIAL/DOCUMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RF
Nome
Dias A partir de Artigo
6954260/1 JOSE MOACY HIPOLITO
003 08/06/2015 143
7336586/1 VERA LUCIA SANCHES LOPES BORIOLLO
150 20/05/2015 143
ENGLOBAMENTO DE L.M. COM LIC. GESTANTE PÓSPARTO E/OU ADOÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RF
Nome
Dias A partir de Artigo
7917104/1 LUCIA GRANERO BERGAMINI
014 13/12/2014 146
ENGLOBAMENTO DE LICENÇAS MÉDICAS FACE PORTARIA 11/84
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RF
Nome
Dias A partir de Artigo
5771455/2 SUELI BABUJA
059 22/06/2015 143
5852838/2 SILVIA REGINA E SILVA
025 24/07/2015 143
6911692/1 REGINA CELIA DA CRUZ
029 26/07/2015 143
7302096/2 CATARINA SOARES DE OLIVEIRA
088 25/05/2015 143
7302096/3 CATARINA SOARES DE OLIVEIRA
088 25/05/2015 143
7480270/1 MARIA DA CONCEICAO BENFICA BORGES
007 28/09/2015 143
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
RF
Nome
Dias A partir de Artigo
6479316/1 ELIENE DE SOUZA SILVA JESUS
059 26/06/2015 143
7836538/1 FERNANDA PIZAO FARHAT
021 29/07/2015 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
RF
Nome
Dias A partir de Artigo
6849709/1 MARINES GALDINO SPOSARO
055 11/08/2015 160
EXERCÍCIO DE FATO DA FUNÇÃO ANTES DA CONCESSÃO DA LICENÇA MÉDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RF
Nome
Dias A partir de Artigo
3191958/3 SONIA RIBEIRO DE SOUZA
090 29/07/2015 143
7149344/1 VALDEMAR PEREIRA CARVALHO
006 16/06/2015 143
7188633/2 JANE CRISTINA MIRANDA DE OLIVEIRA
003 26/08/2015 160
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
RF
Nome
Dias A partir de Artigo
7226608/1 JORDANA DA CRUZ SILVA
048 29/08/2015 160
SITUAÇÃO PREVISTA NA PORT. 10/88
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
RF
Nome
Dias A partir de Artigo
6590080/1 EMILIA GOYA
036 15/02/2006 143
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
SUPERINTENDENCIA DAS USINAS DE
ASFALTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
507.609.9/3 - REINALDO AUGUSTO
130% do QPA-01-A a partir de 25/09/2015
631.107.5/1 - EDSON SILVA
130% do QPA-01-A a partir de 01/10/2015
DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função aos servidores acima relacionados e nas bases
indicadas, com cadastro para OUTUBRO/2015.
OUTROS DESPACHOS
2009-0.146.022-9
Nos termos da orientação estabelecida por JUD às folhas
145 a 147, e em cumprimento definitivo da obrigação de
fazer, decorrente de decisão proferida na ação ordinária, autos
0014380-54.2009.8.26.0053, proposta por IBERE GIMENEZ
E OUTROS, perante a 12.ª V.F.P., ANOTE-SE no prontuário dos
autores a decisão havida; concedendo aos autores a Gratificação Especial de Serviço Social na Saúde, bem como sua inclusão
na base de cálculo 13º salário e da sexta-parte; cadastrando-se
no vencimento dos autores a Gratificação Especial de Serviço
Social na Saúde a partir de SETEMBRO de 2015, com reflexo
no 13º salário e da sexta-parte; elaborando-se demonstrativo
de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial
ABRIL de 2004 (prescrição quinquenal) e como termo final a
véspera do cadastramento.
2013-0.365.616-3
Nos termos da orientação estabelecida por JUD às folhas 69
a 71, e em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida na ação ordinária, autos 100427814.2013.8.26.0053, proposta por AFONSO GARCIA CARABACA, perante a 1.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública,
ANOTE-SE no prontuário do autor qualificado à folhas 02, a decisão havida; incorporando-se a Gratificação de Atividade, prevista
na Lei Municipal 15.364/2011, ao provento de aposentadoria
percebido pelo autor, acaso fizesse jus a seu recebimento na ativa
estivesse, desde SETEMBRO de 2015, no percentual de 50%.
COORDENAÇÃO DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
SUPERVISÃO GERAL DE RECURSOS HUMANOS
CAMPO LIMPO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
REMOVENDO
736.224.2/1 – LUDMILA MARZAGÃO CASSAGUERRA
– A.G.P.P. - N.I( , de SPCL/CPDU/UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO para SPCL/ CPO
EH: 570004000000000.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
Supervisão de Gestão de Pessoas
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL RETIFICAÇÃO
Retificação do despacho publicado no DOC de 06/10/2015,
pág. 38.
RF:
NOME:
PROCESSO:
E.H.:
Onde se lê:
825.058.8/1 JOSE PAULO BARBOSA
2012-0.245.615-6 670004000000000
Leia-se:
825.058.8/1 JOSE PAULO BARBOSA
2015-0.245.615-6 670004000000000
PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM
INCORREÇÕES NO DOC DE 07/01/2011 PAG 21
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE
SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI
8989/79
Reg. Func. Nome
QQ
DATA
E.H.
557.013.1/02 NELSON APARECIDO MICHENIN 6º 05/10/2015 120000000000058
PENHA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
Supervisão de Gestão de Pessoas
Reg. Func. Nome
546.312.2/1 ROBERTO FELICIANO PIRES
RF
NOME
QQ
DATA
E.H
562.792.3/02 ADELAVIO P. DE CARVALHO 6º 02.10.2015 610100000010000
QQ
5º
DATA
E.H.
14/11/2008 670002000200000
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos da Lei 8.989/79, Art.138 modificada
pelo Decreto 46.113, em 22/07/05.
EH
REG.FUNC. NOME
DUR. A PARTIR DE ART.
120000000000044 628.042.1/1 ANA LUCIA LOMBARDI 02 23/09/15
143
143
440007020000000 506.712.0/3 CLOVIS JOAQUIM DOS SANTOS 03 30/09/15
CIDADE ADEMAR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
FÉRIAS DEFERIDAS
RF
NOME
DIAS EXERCÍCIO
PERÍODO
314.864.5/1 JOSÉ ROQUE NETO
15
2014 13/10/2015 A 27/10/2015
548.325.5/1 CLÁUDIA TOSELLI
15
2014 14/10/2015 A 28/10/2015
651.707.2/1 LUIZ YASKIYO UEMOTO
15
2014 13/10/2015 A 27/10/2015
655.752.0/1 EMILIA MITIYO ONO
10
2014 22/09/2015 A 01/10/2015
798.221.6/1 ORLANDO MARQUES RODRIGUES 15
2015 05/10/2015 A 19/10/2015
Tornando sem efeito publicação do DOC de 28/08/2015,
pág. 35, referente às férias do servidor Orlando Marques Rodrigues, RF 798.221.6/1
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
PERUS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
Supervisão de Gestão de Pessoas
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE
SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI
8989/79
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE
SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI
8989/79
Reg. Func. Nome
QQ
DATA
E.H.
613.606.1/01 RAYMUNDO SANTANA DE ARAUJO 5º 02/10/2015 460007020000000
Reg. Func.
Nome
503.075.7/02 CLEUNIDO SOUZA DE BARROS
625.171.4/01 LINDISNALVA PATROCÍNIO
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO CESSAÇÃO
Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94,
regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem
como na Portaria 008/SMA-P/95, e o disposto da Lei 13.399 de
01.08.02 e da Portaria nº 15/SMSP/GAB/2015, e a autorização
do Subprefeito, seguem abaixo relacionados os servidores que
terá (ao) suas Horas Suplementares de Trabalho cessadas:
A PARTIR DE 01/10/2015
REG.FUNC.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
726.938.2/1 Karla Juliana Teixeira Quero
AGPP
HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO
ERMELINO MATARAZZO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94,
regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem
como na portaria 008/SMA-P/95, e o disposto da Lei 13.399 de
01.08.02 e da Portaria nº 15/SMSP/GAB/2015, e a autorização
QQ
DATA
E.H.
7º 16/09/2015 410002000200000
5º 06/09/2015 410007020000000
PINHEIROS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Gestão de Pessoas
APOSTILAS
Apostilamento do Titulo de Aposentadoria nº 005/2015 em
nome do servidor CLAUDIO ANTONIO CARDANHA, Reg. Func.
567.879.0/1 - Processo nº 2015-0.014.041-0, para constar no
item 4 - (PROPVENTOS INTEGRAIS) na rubrica 0113 – Vantagem
de Ordem Pessoal – RDPE – Lei 12.568/98 0 (42% do QPA13-A) e não como constou.
Supervisão de Gestão de Pessoas
APOSTILAMENTO
Á vista dos elementos constantes, APOSTILO, o Título de
Aposentadoria nº 018/2013/SP-EM. Identificação do servidor:
FRANCISCO VIEIRA DO NASCIMENTO - R.F. 616.385.8/1, proc
2013–0.336.564-9. Para fazer constar no item 3 - Proventos
calculados pela média com base na proporcionalidade de
90,66% - rubrica 167 - Valor dos Proventos: R$ 1.235,20 e não
como constou.
APOSTILAMENTO
593.709.4/2 Antonio Tomaz de Oliveira
190 % do QPA 01 A a partir de 05/08/2015.
561.073.7/3 Angela Pedroso Coelho Santos
210 % do QPA 01 A a partir de 29/09/2015.
DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência de Gratificação de Função da servidora acima relacionado e nas bases
indicadas com cadastro para outubro/2015.
Nos termos do Comunicado 01/05-DRH/SMG (Portaria 507/
SGP-2004, de 29/12/04), de 22/01/05, aos servidores filiados
ao RGPS.
E.H.
REG.FUNC. NOME
DUR. A PARTIR ART.
120000000000000 816.146.1/1 Andressa Soares Fernandes 02 20/09/2015 143
Indenização de Férias
DEFIRO o pagamento de férias do(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s), nos termos da ON nº 002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo nº 002/SMG-G/2006 e da ON nº
001/SMG-G/2006, acrescido de 1/3.
813.596.7/1 MIGUEL REIS AFONSO, Proc. 2015-0.261.079-1
(SMSP) relativas ao exercício de 2015 30 (trinta) dias.
815.962.9/1 MANOELLA GABRIEL RODRIGUES, Proc. 20150.261.084-8 (SMSP) relativas ao exercício de 2015 10 (dez) dias.
756.548.8/6 ROSANGELA KLOSOVSKI SALOMÃO, Proc.
2015-0.261.090-2 (SMSP) relativas ao exercício de 2015 14
(quatorze) dias.
794.723.2/2 JONATAS TEIXEIRA, Proc. 2015-0.261.093-7
(SMSP) relativas ao exercício de 2015 30 (trinta) dias.
ITAQUERA
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE
SERVIÇO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI
8.989/79.
RETIFICANDO PUBLICAÇÃO EM DOC DE
03/10/2015, PÁGINA 42, COLUNA 03. LEIA-SE
COMO SEGUE E NÃO COMO FOI PUBLICADO:
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO - COMISSIONADO/CONTRATADO
M'BOI MIRIM
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Á vista dos elementos constantes, APOSTILO, o Título
de Aposentadoria nº 024/2013/SP-EM. Identificação do servidor: MIRIAM TEREZA ALVES GABY - R.F. 522.966.9/2, proc
2013–0.336.610-6. Para fazer constar no item 3 - Direitos e
Vantagens Especiais: Chefe de Unidade Técnica - DAS 10, e não
como constou.
Concedido(s) 14 dia(s), nos termos do artigo 143, da Lei
nº 8.989, de 1979, na forma prevista no Decreto nº 55.290, de
2014 alterada pela Portaria nº 07/2015 de SEMPLA:
Wanda Matera Fischer – 552.442.3/2 – A PARTIR DE
30/09/2015.
do Subprefeito, seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestação de Horas Suplementares de Trabalho:
PARA O PERÍODO DE : 01/10/2015 a 31/12/2015
REG.FUNC.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
570.171.6/2 Edson Marcelino da Silva
Agente de Apoio
570.615.7/2 Edson Pinto de Souza
Agente de Apoio
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE
SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI
8989/79
DESPACHOS DA SUPERVISORA
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS
TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79
Reg. Func.
Nome
QQ
DATA
E.H.
749.380.1/02 GRAZIELLE MONTEIRO
2º 20/09/2015 120000000000000
614.506.0/02 ANTONIO MARMO CLORADO 5º 23/09/2015 120000000000000
AVERBAÇÃO TEMPO EXTRAMUNICIPAL – DESAVERBAÇÃO
Reg. Func. Processo
Nome
EH.
575.098.9 1989-0.027.199-7
Carlos Alberto Machado
120000000000028
DEFIRO, nos termos das conclusões alcançadas no processo nº 2010-0.254.154-5, o pedido da desaverbação do tempo correspondente ao período de 24/05/1976 a 05/07/1976,
13/10/1976 a 30/10/1976, 14/02/1977 a 08/02/1978, 01/03/1978
a 13/03/1978 e 20/04/1978 a 20/02/1979, conforme despacho
publicado no DOM de 20/03/1990, que averbou o tempo de 01
ano, 11 meses e 24 dias, para fins de aposentadoria voluntária ou
compulsória nos termos da lei 9.403/1981, e conseqüentemente,
a devolução da certidão original ao interessado.
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMENDAÇÃO DO HSPM
PROVENTOS: rubricas: 015 – Padrão: Vencimento / Salário:
M5 (Jornada de 40 horas semanais); Adicional 2º Qüinqüênio:
10,25% e 115 – Insalubridade Incorporada: (20%XNO-01A ) e
não como constou.
III - Os efeitos pecuniários serão considerados conforme
artigo 2º da EC 70/2012.
IV - Publiquem-se os itens: I, II, III com posterior encaminhamento a SP-IT/SUGESP para providências.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
DEPTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA DIRETORA
São Paulo, 60 (187) – 65
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDO:
RF:
NOME:
PROCESSO:
E.H.:
629.800.1/1 RAIMUNDO LOURENÇO DA SILVA 2015-0.246.363-2
620007020000000
Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 14 anos 07
meses 09 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 08/04/1975
a 30/01/1976; 02/02/1976 a 01/09/1976; 18/10/1976 a
19/04/1977; 20/04/1977 a 17/03/1988; 30/01/1989 a
10/05/1989; 12/05/1989 a 09/11/1989; 03/09/1990 a
12/09/1991.
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
ITAIM PAULISTA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
ATRAVÉS DA SUBPREFEITURA CASA VERDE/ CACHOEIRINHA CONVIDA:
I SIPAT-SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO
DA SP/CV
SUBPREFEITURA CASA VERDE/
CACHOEIRINHA
PROGRAMAÇÃO
de 19 a 23 de OUTUBRO de 2015 - das 8:00h às 13:00h
Tema: Delineando Metas 2015 - Av. Ordem e Progresso,1001
Inscrições na Sugesp ou pelo e-mail:[email protected] e
[email protected]
19/10/2015 – Segunda –feira
22/10/15 – Quinta – Feira
08h00 – Credenciamento e coffee Break
09h00 – Abertura / composição da mesa,
Pronunciamento do Sr. Subprefeito
A Importância da CIPA , Presidente da CIPA SPCV
10h00- MOTIVAÇÃO NO TRABALHO
Nelson Gomes da Silva – Capela do Socorro Graduação:
Bacharelado em Ciências Contábeis – 2000 – UNIRADIAL,
pós TCM, Graduação: Tecnologia – EADA – Universidade
Metodista de São Paulo; Servidor Efetivo na
Subprefeitura Capela do Socorro;
13h00 lanche e Encerramento
08h00 – Credenciamento /café
09h00 – “ OS CASOS QUE DENUNCIAM NO NÚCLEO DE
COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E OUTROS ATOS DE
VIOLÊNCIA NO TRABALHO’’
Dr. Jaudenir da Silva Costa- Coordenador da Comissão
Regional Igualdades de Oportunidades de Raça Gênero
e Etnia, de Pessoa com Deficiência e de Combate à
Discriminação – SRTE/SP- Ministério do Trabalho e
Emprego.
11h00 – “SAÚDE EMOCIONAL”- Dra Vera Valentim - UBB
13h00 – Encerramento
23/10/15 – Sexta Feira
20/10/2015 – Terça –feira
08h00 -Credenciamento/café
09h00 – Palestra: “ USO DE ÁLCOOL & DROGAS: UMA
REALIDADE NO TRABALHO, COMO LIDAR?”
Dr. Reinaldo Corrêa – Del.Pol.Aposentado/
DIPE/DENARC, Policial há 39 anos, 32 anos Delegado, 3
anos no Conselho Estadual sobre Drogas CONED,
Membro da Coordenadoria sobre Drogas do Estado de
São Paulo COED, Membro Intersecretarial de Assistência
de Política sobre drogas e Membro Consultivo da
Comissão OAB SP.
13h00 – Encerramento
21/10/2015 – Quarta –feira
08h00 – Credenciamento/café
09h00 – “EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI”.
Tenente Josafa Bispo de Lima, Corpo de Bombeiro de
São Paulo – Aposentado, Instrutor de Proteção e
Prevenção de Combate ao Incêndio .
11h00 “TESOURO DE BRESA”A SEGURANÇA DO TRABALHO
E PREVENÇÃO DO SABER”
Antonia Soares André de Sousa – Contadora de História
Supervisão de Cultura – SP/SA.
13h00 – Encerramento
08h00 – Credenciamento /café
09h00 – “ ATIVIDADE FISICA e QUALIDADE DE VIDA”
Professor Mauro Ferreira – Mestre em Biodinâmica do
Movimento e Doutor em Ciências – Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo, lotado na
Secretaria Municipal de Esporte,Lazer e Recreação.
10h00 /13h00
OFICINA DO MEIO AMBIENTE – José Francisco Armelin
ACONSELHAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS Coordenadoria de Saúde Norte.
MEDICINA PREVENTIVA – BIOIMPEDÂNCIA – UBB
PELLING DE CRISTAL – MARY KAY – SANDRA CAVALCANTI
13h00 – GRÊMIO PMSP – SORTEIOS E COFFEE BREAK
Supervisão de Gestão de Pessoas
APOSENTADORIA - APOSTILA
623.805.0/1 – CARLOS EDUARDO DE MORAES TEIXEIRA - Processo 2005-0.024.365-0
I - À vista dos elementos constantes no presente, RETI/RATIFICO o despacho publicado em DOC de 02/06/2005 em nome
do Sr. Carlos Eduardo de Moraes Teixeira, RF 623.805.0 – vinculo: 1 para constar que a partir de 17/03/2005 (data do laudo
médico) a aposentadoria nos termos do artigo 40, parágrafo 1º,
inciso I, da C.F./1988 com redação dada pela E.C. 41/03 e artigo
6 - A, acrescido pela E.C. 70/2012 e não como constou.
II - Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº
003/2005/SP-IT, para constar no Item 2 – FUNDAMENTO LEGAL,
nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da C.F./1988,
com redação dada pela E.C.41/2003 e artigo 6 – A, acrescido
pela E.C. 70/2012, alterando o item 3 para constar DIREITOS E
VANTAGENS ESPECIAIS e inserir item 4 – COMPOSIÇÃO DOS
Realização: SUBPREFEITURA CASA VERDE / CACHOEIRINHA e COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE
ACIDENTES
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 7 de outubro de 2015 às 04:37:49.