presidência
atos
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
ATO 634, DE 1.º/06/99(*)
NOMEAR, nos termos dos arts. 9.º, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a Lei 9.421/96, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, na
categoria de Auxiliar Judiciário, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário, nível intermediário, classe
"A", padrão 11, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais, em cargos criados pela Lei 9.642/98:
1 – IVANIA AMARAL GONÇALVES CEOLIN;
2 – CARLA CESAR SANTOS;
3 – ANTONIO MARCOS DE SOUSA;
4 – MARIA TEREZA BARCELOS MARTINS;
5 – HALLEN FLAVIO SARMENTO;
6 – JULIANA BORGES POHL;
7 – PEDRO ERNESTO MAIA BALLSTAEDT;
8 – LUIZ GONZAGA GEOVANINI;
9 – EVA GUALBERTO BRUNO;
10 – DEBORA FONSECA DE SOUZA;
11– TATIANA SIQUEIRA LEMOS;
12 – MARCIA ALVES LEIXO;
13 – RENATA CERQUEIRA BICALHO;
14 – CHRISTIANO ESTEVES C. MOREIRA;
15 – ROGERIA GUIMARÃES A. BERNARDES;
16 – MIRENE TORRES MELO;
17 – NEUBER WESLEY DE MORAES CINDRA;
18 – FERNANDA SIMÕES LOPES;
19 – ELAINE FERREIRA OGANDO;
20 – BRUNO CALDEIRA FERRAZ;
21 – BETANEA ROSA DE ASSIS;
22 – MARIA OLINTA SIQUEIRA ARAUJO;
23 – FRANCISCO DE ASSIS F. B. MACEDO;
24 – ANA LUCIA PALHARES;
25 – MARINA FERREIRA DINIZ SOARES;
26 – BEATRIZ D. AVILA FERNANDES KLEM;
27 – SANDRA NOEME FERREIRA MACHADO;
28 – MARCIO OTAVIANO DE SOUZA FABRI;
29 – MARIA DA PENHA MARCOLINO GOMES;
30 – FABRICIA MOREIRA DE ALMEIDA;
31 – VANDERLEI DE FIGUEIREDO;
32 – LUCIANA PEREIRA GONÇALVES;
33 – ALEXANDRE LOURENÇO DE AZEVEDO;
34 – JAQUELINE GONÇALVES FEITAL;
35 – SERGIO FLAVIO BRACARENSE;
36 – ÁUREA IZABEL SENA PEREIRA;
37 – GERALDO MAGELA ROSA NONATO;
38 – PAULO SOUZA LOPES;
39 – JULIANA MARIA RENNO SOMMER;
40 – DAYSE AMARAL DE PINHO ANTUNES;
41 – MONICA RODRIGUES MACHADO;
42 – SEBASTIÃO ALVES DE JESUS;
43 – RODRIGO VARZIM FERRARI DE LIMA;
44 – MARCIA REGINA DOS SANTOS;
45 – SIMONE SOARES DE AGUIAR;
46 – SUZANA BEATRIZ SENA T. SANTOS;
47 – HELDER DA C. MAGALHÃES AMORIM;
48 – OSWALDO LUIZ GAVINHO BENTO.
(*)
Republicado por ter saído com incorreção no DJ, Seção 2, de 04/06/99.
•
Ato assinado pelo Presidente, Juiz Plauto Ribeiro.
PORTARIAS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
PORT. 177, DE 08/06/99
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 14/04/98, da Port. 484, de 05/12/95, publicada no BS de 11/12/95, na
parte referente à designação da Taquígrafa Super-Revisora ÂNGELA VENTURA DE ANDRADE para
substituir a Diretora da Divisão de Apanhamento.
•
Portaria assinada pelo Presidente, Juiz Plauto Ribeiro.
RETIFICAÇÕES
No Ato 575, de 27/05/99, publicado no DJ de 31/05/99, Seção 2, p. 1, onde se lê: ".... a partir de 25/05/99
....", leia-se: a partir de 29/05/99.
Brasília, 8 de junho de 1999.
•
Retificação assinada pelo Presidente, Juiz Plauto Ribeiro.
despachos
PROCESSO 2100/99 – TRF
Tendo em vista os elementos constantes do Processo 2100/99 e na conformidade do § 1.º do art. 20 da Lei
8.112/90, HOMOLOGO as avaliações concernentes ao estágio probatório dos servidores abaixo relacionados,
declarando-os confirmados nos respectivos cargos ocupados.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO
1 – ALDENES ALMEIDA MACHADO
2 – MARCELA CORREIA E SILVA
3 – RENATA GUIMARÃES LEITÃO
4 – SIMONE DE OLIVEIRA SILVA
Seção Judiciária do ESTADO DA BAHIA
5 – ALMIRO RIBEIRO DA SILVA MACHADO
6 – RITA LILIANA PAIM SENNA
Seção Judiciária do DISTRITO FEDERAL
7 – LUÍS GERALDO DO NASCIMENTO
8 – VANESSA MARÃO POLLAZZON
Seção Judiciária do ESTADO DE MINAS GERAIS
9 – RITA DE CÁSSIA MORAES ANDRADE
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
10 – CLEDSON MUNIZ LOBATO
Brasília, 31 de maio de 1999.
PROCESSO 2126/99 – TRF
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, AUTORIZO o afastamento do servidor
MÁRCIO ANDRADE MONTEIRO, Analista Judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal, para
participar de Curso de Formação Profissional para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, a partir de 17/06/99, com a remuneração do cargo efetivo, nos termos do art. 14, § 1.º, da Lei
9.624/98.
Brasília, 1.º de junho de 1999.
•
Despachos assinados pelo Presidente, Juiz Plauto Ribeiro.
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAs
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atri- buições legais, resolve:
PORT. 236, DE 31/05/99
DESIGNAR, nos termos do art. 38, § 1.º, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, a servidora
VERA LÚCIA RIBEIRO SILVA, no exercício da função de Auxiliar Especializado (Contínuo), código FC02, junto ao Gabinete da Secretaria de Recursos Humanos, para exercer, em substituição, cumulativamente, a
função comissionada, código FC-04, de Assistente-Datilógrafo junto ao Gabinete da mesma Secretaria, no
período de 18 a 21/05/99, em virtude do afastamento da titular por motivo de doença em pessoa da família.
PORT. 237, DE 07/06/99
DESIGNAR, nos termos do art. 38, § 1.º, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, o servidor
ARNALDO LUÍS CARVALHO E VASCONCELOS, no exercício da função de Secretário, código FC-03,
junto ao Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria, para exercer, em substituição, cumulativamente, a
função comissionada, código FC-04, de Assistente-Datilógrafo junto ao mesmo Gabinete, nos períodos de
19/04 a 18/05/99 e de 19/05 a 15/09/99, em virtude do afastamento da titular por motivo de férias e Licença à
Gestante, respectivamente.
PORT. 238, DE 07/06/99
DESIGNAR, nos termos do art. 38, § 1.º, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, a servidora
CLÉA MARIA MACEDO DE SOUZA, no exercício da função de Operador, código FC-01, junto à
Coordenadoria de Jurisprudência, para exercer, em substituição, cumulativamente, a função comissionada,
código FC-05, de Supervisor da Seção de Registro e Catalogação, da Divisão de Análise e Registro de
Jurisprudência, da mesma Coordenadoria, no período de 1.º a 30/06/99, em virtude do afastamento da titular
por motivo de férias.
PORT. 239, DE 07/06/99
DESIGNAR, nos termos do art. 38, § 1.º, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, a servidora
LUCIANA RODRIGUES DA CUNHA GOMES, no exercício da função de Auxiliar Especializado
(Contínuo), código FC-02, junto à Secretaria de Administração, para exercer, em substituição,
cumulativamente, a função comissionada, código FC-05, de Supervisor da Seção de Análise e Verificação, da
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Administração Financeira e Patrimonial,
da mesma Secretaria, no período de 14/06 a 13/07/99, em virtude do afastamento do titular por motivo de
férias.
PORT. 240, DE 07/06/99
DESIGNAR, nos termos do art. 38, § 1.º, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, o servidor
SÉRGIO PEREIRA DE MELO, no exercício da função de Auxiliar Especializado (Contínuo), para exercer,
em substituição, cumulativamente, a função comissionada, código FC-05, de Supervisor junto ao Gabinete do
Exmo. Sr. Juiz CATÃO ALVES, no período de 05/07 a 03/08/99, em virtude do afastamento da titular por
motivo de férias.
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Portarias assinadas pelo Diretor-Geral, Felipe dos Santos Jacinto.
APOSTILAs
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no
uso de suas atri- buições legais, resolve:
APOSTILAR a Port. 321/98 – TRF, de 13/07/98, publicada no BS de 16/07/98, para declarar que, a partir de
1.º/06/99, a servidora ANA GUILHERMINA DOS SANTOS TÁVORA passou a exercer a função
comissionada de Auxiliar Especializado (Contínuo) junto à Comissão de Concursos, na condição de ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, classe "C", padrão 25, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o qual foi
redistribuída através do Ato 560/99 – TRF, de 26/05/99, publicado no DJ de 28/05/99.
APOSTILAR a Port. 630/96 – TRF, de 13/08/96, publicada no BS de 15/08/96, para declarar que, a partir de
28/05/99, a servidora CREUZA DIAS FERREIRA passou a exercer a função comissionada de AssistenteDatilógrafo junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Juiz MÁRIO CÉSAR RIBEIRO, na condição de ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, classe "C", padrão 25, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o qual foi
redistribuída através do Ato 559/99 – TRF, de 26/05/99, publicado no DJ de 28/05/99.
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Apostilas assinadas pelo Diretor-Geral, Felipe dos Santos Jacinto.
CONTRatOs
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie
: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 8/99,
celebrado entre a União, por intermédio do
TRF – 1.ª Região, e a empresa Central GS
iNDÚSTRIA e cOMÉRCIO de Móveis
Ltda.
Objeto
: alteração da Cláusula Décima Terceira,
prorrogando, por mais 20 (vinte) dias, a
vigência do Contrato Principal.
Fundamento : Lei 8.666/93, em especial o art. 57, § 1.º,
legal
V, e PA 2659/98 – TRF.
Data de
assinatura
: 15/04/99.
Vigência
: a partir de sua assinatura, sendo o término
do Contrato Principal previsto para
17/05/99.
Assinam
: pelo TRF – 1.ª Região, o Sr. Felipe dos
Santos Jacinto, Diretor-Geral, e, pela
empresa Central GS Indústria e Comércio
de Móveis Ltda., o Sr. José Sérgio de
Melo, Representante Comercial.