OPINIÃO
O que significa “avaliação” no dicionário da FCT
TERESA FIRMINO
22/07/2014 - 11:00
A Fundação para a Ciência e a Tecnologia tem-nos brindado com um novo dicionário, que está
a ser desvendado durante a avaliação em curso dos centros de investigação, que servirá para
lhes atribuir dinheiro para despesas de funcionamento.
Imaginemos que um professor tem uma turma de 20 alunos e que todos, numa coincidência
improvável, estão ao nível de Einstein. O professor ainda não sabe dessa genialidade mas já
sabe à partida, antes de qualquer teste, que só pode “passar” dez dos seus alunos geniais –
regra que os seus alunos desconhecem e, aliás, até lhes foi dito que não existia. Foi isso que
fez a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) ao encomendar uma avaliação
internacional dos centros de investigação portugueses, estabelecendo à partida, no próprio
contrato para essa tarefa, que metade dos centros não passaria à fase seguinte da avaliação.
E assim, mesmo aqueles que tivessem Bom chumbariam.
A FCT encomendou este trabalho a uma organização estrangeira, a European Science
Foundation (ESF), por cerca de 300 mil euros. A avaliação anterior às unidades de
investigação do país, em 2007, organizada pela própria FCT, custou 1,6 milhões de euros.
Não estando isenta de críticas, a avaliação de 2007 foi a sério. Os avaliadores visitaram os
centros, ouviram os cientistas, viram a ciência que faziam e uma avaliação dessas custa
dinheiro. A avaliação de 2014 foi, comparativamente, muito barata e começa a ser fácil
perceber porquê. Partiu do pressuposto de que metade dos centros “chumbaria” na primeira
fase, tal como ficou determinado no contrato entre a FCT e a ESF divulgado na sexta-feira (“a
primeira fase da avaliação irá resultar numa ‘shortlist’ de metade das unidades de investigação
que serão seleccionadas para seguir para a fase 2.”, lê-se no documento, que especifica um
número de “aprovações”: 163). Para quê então visitar os centros na primeira fase da avaliação,
e gastar dinheiro com isso, se metade teria de ser eliminada?
Tanto a ESF como a FCT (e já agora o Ministério da Educação e Ciência que a tutela) saem
bastante mal nesta “fotografia”. A ESF diz no seu site que está empenhada em que a ciência
na Europa seja de alta qualidade e entre os serviços que presta estão as avaliações (de
projectos científicos e agências homólogas da FCT noutros países). Como é que uma
organização, que diz pugnar pela qualidade científica e quer continuar a fazer avaliações
(através da sua sucessora), pode ter credibilidade ao aceitar à partida a “encomenda” do
número de chumbos pré-decidido pela FCT?
As avaliações costumam servir para isso mesmo, avaliar. Antes delas, o “professor” não
conhece o desempenho dos seus alunos. Se a FCT quisesse saber o estado da ciência do
país, para perceber a evolução real desde a última avaliação de 2007, olharia para os
resultados que lhe fossem apresentados depois da auscultação no terreno. Mas não, fez uma
encomenda em que pré-definia os resultados que essa avaliação deveria ter.
Tudo isto nos revela que a FCT queria ter um “estudo científico” que encontrasse no terreno o
que pretendia que fosse encontrado. Desta forma, poderia legitimar uma política que pretende
atribuir o grosso do dinheiro para funcionamento dos centros de investigação a um grupo mais
restrito para, segundo diz, premiar os “excelentes” e “excepcionais”. Em vez de assumir esses
cortes, concorde-se ou não com eles, poderia refugiar-se na tal “avaliação”, para mais de uma
entidade “estrangeira”.
Entre a metade dos centros que ficaram para trás na primeira fase da avaliação (154 entre os
322 avaliados), a maioria (83) teve a classificação de Bom e terá um financiamento reduzido
para despesas correntes. Os outros 71 classificados com Insuficiente ou Razoável não vão ter
qualquer dinheiro. Ou seja, ter Bom já não é bom, como se percebeu com a divulgação dos
resultados da primeira fase da avaliação, no fim de Junho.
A FCT tem estado a brindar-nos com um dicionário novo. No regulamento desta avaliação,
ficamos ainda a saber que os centros que chegaram à segunda fase – 168 e que estão
portanto acima de Bom – podem agora ser classificados com Insuficiente, Razoável, Bom,
Muito Bom, Excelente ou Excepcional. Um centro que garantiu pelo menos um Muito Bom, ao
passar à segunda fase da avaliação, pode agora vir a ter Insuficiente. Ou seja, ter Muito Bom
Insuficiente. Confuso?
Com a revelação do teor do contrato entre a FCT e a ESF, ficámos a saber que o dicionário da
FCT tem agora outra palavra nova: avaliação já não significa avaliação.