XIII Plenária de Conselhos de
Saúde do RS
Pacto pela Saúde
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, março de 2009
Pacto pela Saúde
• Resultado de profunda análise
negociação entre MS, CONASS
CONASEMS
e
e
• Pactuado na CIT e aprovado pelo
CNS em jan/fev de 2006
Pacto pela Saúde
• Responde aos desafios atuais
gestão e da organização do SUS
da
• Reforça o movimento da gestão
pública por resultados e fortalece a
gestão compartilhada e o controle
social
• Proporciona maior autonomia dos
gestores na definição das prioridades
Pacto pela Saúde
AVANÇOS:
Sai dos extremos:
Plena da Atenção Básica
Plena do Sistema Municipal
Permite ao município assumir suas
responsabilidades de acordo com seus
limites, através de compromissos
pactuados
Pacto pela Saúde
Financiamento:
(Port.GM/MS 204 de 29 de janeiro de 2007)
Principal mudança
Financiamento de custeio com recursos
federais organizados e transferidos em 5
blocos, proporcionando maior autonomia
aos gestores para a alocação dos recursos
Pacto pela Saúde
Blocos de Financiamento:
1.
Atenção Básica
2.
Atenção de Média e Alta Complexidade
3.
Vigilância em Saúde
4.
Assistência Farmacêutica
5.
Gestão do SUS
Os recursos poderão ser utilizados livremente
dentro de cada bloco, com exceção da
Assistência Farmacêutica (Básico,
Estratégico e Excepcional)
TERMO DE LIMITE FINANCEIRO
GLOBAL DO MUNICIPIO
Pab fixo e Pab variável
MAC / Assistência
Assistência Farmacêutica
Vigilância em Saúde
Gestão
REALIZA
NÃO
REALIZA
AINDA
PRAZO
PARA
REALIZAR
NÃO SE
APLICA
Pacto de Gestão no RS
2006
• Realização de eventos estaduais e regionais
para divulgação e discussão do Pacto (para
gestores e técnicos do estado e municípios)
• Formação de Grupo Técnico – GT Pacto, para
discussão e elaboração do Termo de
Compromisso Estadual
Pacto de Gestão no RS
2006
• Dificuldades de entendimento
aspectos da proposta
dos
vários
• Resistência de gestores municipais para a
adesão ao Pacto:
- financiamento
- acréscimo de responsabilidade
- Perspectiva de mudança de gestão
(ano eleitoral).
Pacto de Gestão no RS
2007
• Processo de Adesão Estadual com retomada do GT
Pacto
• Realização de Encontros Regionais para discussão
(5ª, 7ª, 8ª, 12ª, 13ª, 18ª)
• Participação em Conferências Municipais de Saúde
para divulgação e discussão
• Elaboração do Termo de Compromisso de Gestão
Estadual envolvendo todas áreas técnicas da SES
Pacto de Gestão no RS
2007
Assinatura do Termo de Compromisso de Gestão
Estadual:

- Aprovado no CES em 28/06
- Pactuado na CIB em 18/07
- Homologado na CIT em 30/08
Constituição dos Colegiados de Gestão Regionais
COGERES.

Elaboração e discussão na SETEC de Termo de
Compromisso de Gestão Municipal. Não encaminhado
à CIB por decisão do município.

Pacto pela Saúde no RS
COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL - COGERE
 Devem assegurar a presença de todos os Gestores de
Saúde dos Municípios que compõem a região e da
representação Estadual.
 As decisões são por consenso.
 São espaços permanentes de pactuação e co-gestão
solidária e cooperativa entre as Secretarias Estadual e
Municipais de Saúde nas regiões.
 A denominação e o funcionamento dos colegiados
foram acordados na CIB Estadual.
Pacto pela Saúde no RS
2008
Regionalização da Saúde com implantação de redes
regionalizadas de atenção, por nível de complexidade, nas
diferentes especialidades, em todas as regiões do Estado.

Elaboração da Programação Pactuada e Integrada (PPI)
da Assistência à Saúde


Implantação dos Complexos Reguladores
Implantação das CIES - Comissão de Integração Ensino
Serviço

Pactuação e Monitoramento das metas, objetivos e
indicadores do Pacto pela Vida e do Pacto de Gestão 2008

Implementação do Sistema de Planejamento do SUS PlanejaSUS

Pacto pela Saúde no RS
2009
Revisão do Termo de Compromisso de Gestão
Estadual.

SISPACTO - O preenchimento do Módulo II do
Termo de Compromisso de Gestão - TCG será
disponibilizado na primeira quinzena de maio de
2009.
Pacto pela Saúde no RS
2009
Perspectiva:

Processo de adesão municipal ao Pacto ...
TCG é a declaração pública dos compromissos
assumidos pelo gestor perante os outros gestores e
a população sob sua responsabilidade, substituindo
o processo anterior de habilitação.
Pacto pela Saúde no RS
Desafios
• Incorporação das mudanças
propostas no dia-a-dia da gestão do
sistema
• Construção Coletiva
• Não ser meramente burocrático
• Monitoramento
permanente
processo (metas, prazos)
do
Pacto pela Saúde no RS
• Regionalização como eixo estruturante
• Processo de planejamento articulado e
solidário entre as três esferas
• Utilização de instrumentos de gestão
• PPI realizada a partir da atenção
básica, integrada com a vigilância em
saúde
• Fortalecimento da participação e do
controle social
PACTO PELA SAÚDE
Situação da adesão dos estados
www.saude.gov.br/dad
Estados que aderiram ao Pacto
Estados que não aderiram ao Pacto
Atualizado 11 de Dezembro 2008
Fonte: ST-CIT/DAD/SE
MUNICÍPIOS HABILITADOS EM GPSM ATÉ 2004 (681) E
MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM AO PACTO (2870)
Municípios habilitados em GPSM
Municípios que fizeram adesão ao Pacto
pela Saúde
www.saude.gov.br/dad
Atualizado em fevereiro 2009
Fonte: ST-CIT/DAD/SE
TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO
Adesão Municipal
Atualizado em janeiro 2009
Fonte: ST-CIT/DAD/SE
Pacto pela Saúde
Situação de Adesão ao Pacto no Brasil:
25 estados (92,6%) habilitados e 02 em processo de
adesão (Amazonas e Piauí)


2.870 municípios de 22 estados (51,6 % de 5.563)
05 estados sem adesões de município (Amapá, Pará,
Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe)

Pacto pela Saúde
Obrigada!
Assessoria Técnica e de Planejamento
ASSTEPLAN – SES/RS
[email protected]
51-3288 5818 e 5819