DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB
Criado pela Lei Municipal nº 1.524 de 28 de março de 2013. Publicada no Diário
Eletrônico nº 01, Ano 01, de 01.04.2013.
DOE nº 135, Ano 02, Pg. 01, de 17/02/2014.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO
CONTRATO N.º 156/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA RITA
CONTRATADA: IRANILDO SILVA DO
NASCIMENTO
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA REFERIDO.
CPF: 738.022.044-68
VIGÊNCIA: até 31/03/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II da Lei nº.
8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.050
Secretaria de Educação
2010 -
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental – MDE
3390.36 – 000
Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física
3390.39 – 000
Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2011 -
Manutenção do FUNDEB – Outros (40%)
3390.36 – 001
Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física
3390.39 – 001
Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2072 -
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar – PNATE
3390.36 – 000
Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física
3390.36 – 021
Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física
3390.39 – 000
Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3390.39 – 021
Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2074 -
Manutenção do Salário Educação
3390.36 – 026
Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física
3390.39 – 026
Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Santa Rita (PB), 31 de dezembro de 2013.
Reginaldo Pereira da Costa
PREFEITO
Republicado por incorreção.
Publicação original: DOE nº 130, ano 02, pag. 05, no dia 31/01/2014.
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CMDCA
CONSELHO
MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
Rua Dom Pedro II, s/ n° - Vila Operária de Tibiri, Santa Rita (PB)
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007/ 2014
Santa Rita (PB), 17 de fevereiro de 2014.
Dispõe sobre a emissão de Relação Definitivas
dos candidaturas aptas, conforme preceitua o Art.
12º, § 2º da RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/ 2014
–
Edital
do
Processo
Eleitoral
de
CONSELHEIROS TUTELARES DA 1ª E 2ª
REGIÕES.
O Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de
suas atribuições legais e considerando a ATA
CMDCA Nº 005/ 2014, de 17 de fevereiro de
2014:
RESOLVE:
ART. 1º - EMITIR, a relação definitiva
dos candidatos “aptos”, considerando o Art. 12º
§ 2º da - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/ 2014 –
Edital do Processo Eleitoral, para as vagas de
CONSELHEIROS TUTELARES DA 1ª REGIÃO:
LENILSON DOS SANTOS COSTA – Nº 06;
FABIAN PEREIRA DA SILVA – Nº 04;
EDLEUZA MARIA ESTEVÃO – Nº16; NADJA
BARROS MACIEL – Nº 14; DANIELLY
TAVARES DA SILVA – Nº 13; LUDIMILA
KARLA VITURINO DOS SANTOS FERNANDES
– Nº 17; AUSTRICLÍNIO BARBOSA DA SILVA
FILHO – Nº 18; RENATO FIDELIS DE SOUZA –
Nº 08; LAURA CYNARA M. SANTOS DE PAIVA
– Nº 03; ADEMAR RIBEIRO DE ARAÚJO – Nº
05; SELMA LINS DE ALBUQUERUQE – Nº 09;
SOLANGE DE LÚCIA F. DE BARROS – Nº 10;
LOURDETE ALVES DA SILVA ACCIOLY – Nº
11 e MARIA LUIZA DA SILVA – Nº 15.
ART. 2º - EMITIR, a relação definitiva
dos candidatos “aptos”, considerando o Art. 12º
§ 2º RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/ 2014 –
Edital do Processo Eleitoral, para as vagas de
CONSELHEIROS TUTELARES DA 2ª REGIÃO:
ANATILDE CAMPOS AQUINO DA SILVA – Nº
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB
Criado pela Lei Municipal nº 1.524 de 28 de março de 2013. Publicada no Diário
Eletrônico nº 01, Ano 01, de 01.04.2013.
DOE nº 135, Ano 02, Pg. 01, de 17/02/2014.
01; NEYDIANE CÂNDIDO DA SILVA – Nº02;
LUCIANA DE SOUZA PEREIRA – Nº 03;
RODRIGO DOS SANTOS ROLIM – Nº 04;
GILMAX BATISTA HENRIQUE – Nº 05; JOSÉ
LOPES DE ALMEIDA COSTA – Nº 06;
FRANCISCO DE ASSIS LOPES DA SILVA – Nº
07; JACINTA PEREIRA DE L. SILVA – Nº 08 e
JOSEANE CAVALCANI DA SILVA – Nº 09.
ART. 3º - Esta resolução entrará em
vigor a partir da data de sua publicação ficando
revogadas alterações ulteriores.
Publique-se,
Registre-se;
Dê Ciência.
Santa Rita (PB), 17 de fevereiro de 2014.
Comissão de Escolha
Processo Eleitoral para Conselheiros Tutelares
1ª e 2ª Regiões - CMDCA
Santa Rita (PB)
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 008/ 2014
Santa Rita (PB), 17 de fevereiro de 2014.
Dispõe sobre o Curso d Formação conforme
preceitua o Art. 13º, § 2º da RESOLUÇÃO
CMDCA Nº 003/ 2014 – Edital do Processo
Eleitoral de CONSELHEIROS TUTELARES DA 1ª
E 2ª REGIÕES.
O Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de
suas atribuições legais e considerando a ATA
CMDCA Nº 006/ 2014, de 17 de fevereiro de
2014:
RESOLVE:
ART. 1º - APROVAR, a ministração de
Curso de Formação fundamentado no Estatuto
da Criança e do Adolescente – ECA, para os
candidatos “aptos”, a concorrem as vagas de
conselheiros
tutelares
–
CONSELHO
TUTELARES DA 1ª e 2ª REGIÕES.
ART. 2º - A participação no Curso de
Formação fundamentado no Estatuto da
Criança e do Adolescente – ECA, para os
candidatos “aptos”, consiste em fase obrigatória
e eliminatória para o processo de escolha as
vagas de conselheiros tutelares – CONSELHO
TUTELARES DA 1ª e 2ª REGIÕES.
ART. 3º - Esta resolução entrará em
vigor a partir da data de sua publicação ficando
revogadas alterações ulteriores.
Publique-se,
Registre-se;
Dê Ciência.
Santa Rita (PB), 17 de fevereiro de 2014.
Comissão de Escolha
Processo Eleitoral para Conselheiros Tutelares
1ª e 2ª Regiões - CMDCA
Santa Rita (PB)
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Criado pela Lei Municipal nº 1.524 de 28 de março de 2013. Publicada no Diário
Eletrônico nº 01, Ano 01, de 01.04.2013.
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
Prefeito: REGINALDO PEREIRA DA
Presidente: Vereador JOSELITO CARNEIRO
DE MORAIS
COSTA
Vice-Prefeito: Severino Alves Barbosa Filho.
Vereadores:
Chefia de Gabinete: José Pereira da Silva Neto.
ANÉSIO ALVES MIRANDA
Procuradoria Geral: José Clodoaldo Maximino Rodrigues.
AURIAN DE LIMA SOARES
Controladoria
Albuquerque
Geral:
José
Eduardo
Dias
Lins
de
CÉLIO ROBERTO RUFINO DOS SANTOS
CIBELLY INOCÊNCIO DA NÓBREGA SILVA
Secretaria Municipal de Administração: Vilma Gomes
Lima da Silva.
EMERSON PEREIRA DE LIMA
Secretaria Municipal de Finanças: Sebastião Feitosa
Alves
FLÁVIO FREDERICO DA COSTA SANTOS
ETELVANDRO MARTINS DA SILVA OLIVEIRA
GENIVAL GUEDES DO NASCIMENTO FILHO
Secretaria Municipal de Saúde: Luciano Teixeira de
Carvalho.
Secretaria Municipal de Assistência Social: Vera Gomes
de Lima Costa.
Secretaria Municipal de Educação: Mitzi Santiago Cabral.
Secretaria Municipal de Infraestrutura: Flávio Frederico
da Costa Santos
IVONETE BARROS SANTOS
JAUÍRES DOS SANTOS SILVA
JOÃO BATISTA GOMES DE LIMA JÚNIOR
JOSEFA MARIANO DA SILVA
JOSELITO CARNEIRO DE MORAIS
LEOMAR AMARO COELHO
Secretaria Municipal de Planejamento: José Fernandes
de Lira.
PAULO MARTINS DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento:
Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva.
SEVERINO FARIAS DE FRANÇA
SEBASTIAO BASTOS FREIRE FILHO
VANDA DE VASCONCELOS OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Articulação
Edvaldo Ayres de Souza Júnior.
Institucional:
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio: Felipe
Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva.
Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas
Públicas para as Mulheres: Cícera da Nóbrega Silva.
Secretaria Municipal de Comunicação Institucional:
José Ricardo Bezerra de Melo.
Superintendente do IPREV: Cristiano Henrique Silva
Souto.
GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO:
Procuradoria Geral
Responsável: Mª das Dores Oliveira de Lima
E-mail: diá[email protected]
WALDECIR LUCINDO DE SOUZA