RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Ano: Erisvaldo Cunha/PSQ 2012 Data Emissão: 25/03/2013 Página: 1/30 SUMÁRIO 1. OBJETIVO 02 2. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA 02 3. PARTICIPAÇÃO DA DETEN EM COMISSÕES E ENTIDADES EXTERNAS 02 3.1 Comissão Regional Permanente de Benzeno – CRPBZ 02 4. RESUMO DAS PRINCIPAIS AÇÕES DA CTGA DE 2012 02 5. REVISÃO DA POLÍTICA DE SSHMA 02 6. PREMIAÇÕES E DESTAQUES 02 6.1. Prêmio FIEB Ambiental 6.2. Certificação ISOs, OHSAS e SPIE 6.3. Programa Efluente Zero (PEZ) 6.4. TAMAR – Base Arembepe 6.5. Fábrica de Florestas - Corredor Ecológico 6.6. Prêmio Polo de Segurança, Saúde Higiene e Meio Ambiente 6.7. Dia Mundial da Água 6.8. Oficina de Saúde e Meio Ambiente 6.9. Programa Ver de Dentro 7.10. Programa Construindo o Futuro 7.11. Conselho Comunitário Consultivo 7. DEMONSTRATIVO DO DESEMPENHO AMBIENTAL 7.1 Efluentes Líquidos Orgânicos 7.2. Efluentes Líquidos Inorgânicos 7.3. Resíduos Industriais 7.4. Recursos Naturais 7.5. Programa de Coleta Seletiva 7.6. Emissões Atmosféricas 7.7. Águas Subterrâneas 8. PROGRAMA DE SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA OCUPACIONAL E DE PROCESSO 8.1. Acompanhamento dos Programas de Higiene Ocupacional 8.2. Acompanhamento dos Programas de Saúde Ocupacional 8.3. Acompanhamento do Programa de Segurança Ocupacional e de Processo 02 03 03 04 04 05 05 05 06 07 07 07 07 08 09 11 11 12 13 16 16 18 19 9. AVALIAÇÃO DOS CONDICIONANTES DE LICENÇA 23 10. ANÁLISE CRÍTICA DOS OBJETIVOS E METAS AMBIENTAIS 29 ANEXOS • Política Integrada de Meio Ambiente, Segurança, Saúde, Higiene e Qualidade. • Atas de Reuniões da CTGA 2012 RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Ano: Erisvaldo Cunha/PSQ 2012 Data Emissão: 25/03/2013 Página: 2/30 1. OBJETIVO Em atendimento ao Decreto Estadual n° 14.024 de 06/ 06/2012, Art. 169, inciso XII, a DETEN, por meio do presente Relatório Técnico de Garantia Ambiental – RTGA demonstrará o seu desempenho ambiental, as atas das reuniões ocorridas no período anual, a avaliação dos condicionantes das licenças ambientais, os resultados de auditorias, a análise crítica dos objetivos e metas ambientais e as ações tomadas durante o período de janeiro a dezembro de 2012. 2. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA Empresa: DETEN QUÍMICA S.A. CNPJ:13.546. 106/0001-37 Inscrição Estadual: 01.745.616NO Inscrição Municipal: 1275/001-4 Endereço: Rua Hidrogênio, 1744 Polo Industrial de Camaçari - Ba 3. PARTICIPAÇÃO DA DETEN EM COMISSÕES E ENTIDADES EXTERNAS. 3.1 Comissão Regional Permanente de Benzeno - CRPBZ Em atendimento ao Acordo Benzeno e suas legislações, a Deten, usuária do benzeno e representando o SINPEQ (Sindicato da Indústria Química e Petroquímica), é membro dessa Comissão tripartite (poder público, trabalhador e empresas) que tem como objetivo implementar ações, atribuições e procedimentos para a prevenção da exposição ocupacional ao Benzeno, visando à proteção da saúde do trabalhador. Em 2012, as principais atividades da comissão foram a discussão sobre exposição de benzeno em postos de gasolina e, como bancada patronal, apoio à realização do Seminário Internacional de Benzeno ocorrido em Brasília. 4. RESUMO DAS PRINCIPAIS AÇÕES DA CTGA DE 2012 Ao longo do ano 2012, a CTGA reuniu-se formalmente em 12 oportunidades. Nestas ocasiões, foram discutidas e registradas em atas (Anexas), principalmente, as evoluções do seu desempenho e das ações para atendimento dos condicionantes de licença, revisão da política, resultados de auditorias externas e internas e dos objetivos e metas ambientais. 5. REVISÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA, HIGIENE, SAÚDE, QUALIDADE E MEIO AMBIENTE Em 11 de outubro de 2012, foi revisada a política de Segurança, Higiene, Saúde, Qualidade e Meio Ambiente com o objetivo de integrar o SPIE – Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos, que incluiu um novo item Confiabilidade, com o SIGA – Sistema Integrado de Gestão Avançada. 6. PREMIAÇÕES E DESTAQUES 6.1. Prêmio FIEB Ambiental – Em agosto 2012, a DETEN conquistou o prêmio de Desempenho Ambiental na categoria de Responsabilidade Socioambiental na décima edição do prêmio FIEB – Federação das Indústrias do Estado da Bahia com o projeto “Cheque Verde”. Este projeto visa reciclar resíduos oriundos do processo industrial como sucatas metálicas e óleo lubrificante e revertem os valores em benefícios de ONGs – Organizações Não Governamentais, que acolhem e cuidam de pessoas carentes. Figura 1 – Representantes da Deten recebendo o Prêmio FIEB Ambiental 2012. Figura 2 – Doações de “Cheques Verdes” às instituições carentes durante a Oficina de Saúde e Meio Ambiente. RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Ano: Erisvaldo Cunha/PSQ 2012 Data Emissão: 25/03/2013 Página: 3/30 6.2. Certificação ISOs, OHSAS e SPIE – Em maio de 2012, a DETEN com seu Sistema Integrado de Gestão Avançada - SIGA foi submetida à Auditoria Externa de Manutenção nas normas: ISO 14001:2004, ISO 9001: 2008 e OHSAS 18001:2007 atendendo respectivamente a todos os requisitos da norma de Meio Ambiente, Qualidade, Segurança e Saúde Ocupacional. Após investimento de R$ 3,4 milhões a DETEN teve também seu Sistema de Manutenção avaliado em novembro de 2012 pelos auditores do IBP – Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biodiesel, tomando como base os requisitos da NR-13 e Portarias 349/2009 e 351/2009 do Inmetro, para certificação do SPIE - Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos. Não foi identificada nenhuma não conformidade e, em seu parecer, os auditores recomendaram a certificação ao IBP. A certificação já foi submetida e aprovada pela Comissão de Certificação (ComCer). Figura 3 – Presença dos funcionários na abertura da Auditoria Externa ISOs e OHSAS. Figura 5 - Hierarquia de medidas do PEZ Figura 4 – Reunião de Auditoria do SPIE 6.3. Programa Efluente Zero (PEZ) – A vazão média em 2012 atinge novo recorde 3 (4,0m /h). Em comparação com a vazão de 3 implantação do PEZ (15m /h em 2003), o volume de efluente alcança 73% de redução e vem se mantendo nesse patamar, apesar do aumento da produção, ao longo dos anos. Em 2012, através do Plano de Auditoria Hídrica, mais de 480 medições foram realizadas na fonte, pelos operadores de processo, o que contribui para redução de efluente. O PEZ foi indicado em 2008 como caso de sucesso pela CETREL e veiculado, gratuitamente, pela mídia a nível estadual (Jornal A Tarde e rádios). Vale relembrar que em 2006 este programa recebeu Menção Honrosa no Prêmio Atividade de Melhorias 2006, promovido pelo Grupo CEPSA, Companhia Petroquímica Espanhola, principal acionista da RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Erisvaldo Cunha/PSQ Ano: 2012 Data Emissão: 25/03/2013 Página: 4/30 6.4. TAMAR – Base Arembepe – Apoio ao programa brasileiro de preservação das tartarugas marinhas, com 32 anos de atuação e que tem como missão proteger as cinco espécies de tartarugas que ocorrem no Brasil. Em 2012, 1.932 tartarugas desovaram na área de cobertura da base de Arembepe/BA, resultando na liberação de 152.369 filhotes ao mar. Nesse período, foram registradas 65.432 participações de pessoas nos diversos programas desenvolvidos, sendo: 22.669 visitantes na base, 1.604 estudantes visitaram a base, 1.176 em palestras, 3.208 em eventos comunitários, 5.668 em eventos de soltura dos filhotes, 29.417 em exposições, 514 estudantes da escolinha do TAMAR e foram realizados 1.183 atendimentos especiais. Em todo o Brasil, as comunidades circunvizinhas estão fortemente comprometidas com o projeto, visto que 80% das pessoas envolvidas com o manejamento e a preservação das tartarugas são moradores das comunidades costeiras. Na base de Arembepe, 70% são moradores locais e 94% das comunidades circunvizinhas são atingidos diretamente pelas ações socioambientais do projeto. Figura 6 – Visitas de pessoas assistindo exposição do TAMAR. Figura 7 – Preservação de tartarugas marinhas 6.5. Fábrica de Florestas - Corredor Ecológico – A partir de setembro de 2012 o INCECC passou a se chamar Instituto Fábrica de Florestas – IFF, mantendo seu foco de ações na Educação e Conservação Ambiental, especialmente na Mata Atlântica e no anel Florestal do PIC - Polo Industrial de Camaçari. Cerca de 6,5 hectares foram incorporados ao processo de restauração florestal do projeto, com o plantio de 14.500 mudas típicas da região. Outras 25.000 mudas foram disponibilizadas para plantio por parceiros, totalizando aproximadamente 40 mil mudas plantadas em 2012, o que representa 22% das 176 mil mudas produzidas. Neste ano o IFF, apesar de diminuir a quantidade de mudas produzidas, alcançou a diversidade de 100 espécies nativas. Das mudas plantadas, 5.000 representam o patrocínio que a DETEN renova anualmente com o Projeto. Estas mudas foram plantadas nas margens do Riacho Bandeira, principal afluente do Rio Camaçari, e correspondem a 2 hectares. Para disseminar as ações e capacitar comunidades, a DETEN patrocinou também a realização do 9° Seminário de R estauração Ecológica (julho, 2012), para 38 participantes que conheceram a área em processo de restauração, no Anel Florestal, realizaram um plantio simbólico e aprenderam sobre a importância das ações de manutenção para o sucesso do restauro. Figura 8 – Das mudas plantadas, 5.000 representam o patrocínio que a DETEN renova anualmente. Figuras 9: Imagem de satélite com localização e delimitação das áreas plantadas (2011 – Amarelo; 2012 – Azul). Fonte: Google Earth. Data da imagem: 10/03/2010 RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Ano: Erisvaldo Cunha/PSQ 2012 Data Emissão: 25/03/2013 Página: 5/30 6.6. Prêmio Polo de Segurança, Saúde Higiene e Meio Ambiente – Em março 2012, a DETEN passou pela auditoria externa, com base no Guia do Prêmio Polo do COFIC – Comitê de Fomento Industrial de Camaçari e obteve a maior pontuação entre as participantes na categoria Ouro com 95,3% de conformidade, demonstrando o alinhamento da Empresa com as questões de SSHMA. Apesar do excelente resultado, foi efetuada análise crítica das recomendações da auditoria, envolvendo as lideranças e força de trabalho, visando à melhoria contínua do sistema de gestão da Organização. Figura 10 – Resultado final do Prêmio Polo 2012 na Cidade do Saber, em Camaçari-Ba. Figura 11 – Comemoração da DETEN como Empresa Excelência e maior pontuação no Prêmio Polo 2012 6.7. Dia Mundial da Água Em comemoração ao Dia Mundial da Água (22 de março), a DETEN realizou campanha voltada para “Educação e Conscientização”. Com esse foco foi realizada palestra e distribuição de cartilhas, sobre a importância da preservação da água na Escola Normélio Moura – em Dias D´Ávila, buscando a conscientização do público jovem e divulgação das ações realizadas pela Deten para preservação deste recurso. Internamente, além da divulgação para os membros da CTGA, realizou campanha para toda a força de trabalho com entrega de materiais, adesivos e jornais com dicas e cuidados para preservação da água, divulgação dos projetos da DETEN (em pôsteres) sobre redução de consumo de água. Figura 12 – Eng. de Meio Ambiente da DETEN apresentando Figura 13 – Alunos da Escola Normélio Moura com cartilhas e o tema “Dia Mundial da Água” para alunos da Escola Normélio blindes fornecidos pela DETEN. Moura. 6.8. Oficina de Saúde e Meio Ambiente Realizada no período de 02 a 06/06/12, com relevante participação da força de trabalho (empregados e Contratados), a Oficina teve como destaque a palestra da Fisioterapeuta Vanessa Lessa que apresentou o tema "Qualidade de Vida". Houve também peça de teatro que contagiou o público da empresa com o espetáculo “Vatapá – Uma comédia de outro planeta!”, uma analogia ao filme Avatá, que traz uma reflexão sobre a forma de exploração dos recursos naturais em outro planeta. Fez parte também da oficina, a disponibilização de serviços na empresa para a força de trabalho, voltados para a saúde e bem estar dos RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Ano: Erisvaldo Cunha/PSQ 2012 Data Emissão: 25/03/2013 Página: 6/30 trabalhadores: podologia, massagem, acupuntura, cortes de cabelo, dentre outros. Finalizou com uma caminhada ecológica, no parque de Pituaçu - Salvador, com a participação dos familiares. Além disso, a DETEN entrega, como todo ano, o Cheque Verde. Em 2012, foi dividido para quatro instituições o valor de R$ 16 mil reais proveniente da venda de sucata metálica e óleo lubrificante reciclado (ver item 7.5). Finalmente foi realizado a Caminhada Ecológica, no Parque de Pituaçu, em Salvador, que contou com a participação de empregados e terceiros acompanhados de seus familiares. Após a atividade física, todos se dirigiram ao café da manhã de confraternização, a fim de incentivar a prática de exercício físico. Figura 14 – Entrega do “Cheque Verde” Figura 15 – Apresentação do Espetáculo Vatapá Figura 16 – Caminhada Ecológica no Parque de Pituaçu Figura 17 – Café da manhã, após a caminhada Ecológica 6.9. Programa Ver de Dentro Programa de visitas às empresas do Polo Industrial para manter as comunidades informadas sobre as atividades e controles de riscos do Complexo Industrial. A DETEN foi visitada em duas ocasiões, totalizando 57 pessoas entre alunos e professores das escolas Padre Torrend de Dias D’Ávila e do IFBA - Instituto Federal da Bahia – Porto Seguro (Alunos do curso Técnico em biocombustíveis). Figura 18 – Visita dos alunos e professores da Escola IFBA – Porto Seguro RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Ano: Erisvaldo Cunha/PSQ 2012 Data Emissão: 25/03/2013 Página: 7/30 6.10. Programa Construindo o Futuro Figura 19 – Apresentação na Escola Padre Torrend (Dias d´Ávila) pelo Coordenador de Recurso Humanos da DETEN. Programa criado em 2011 com o objetivo de levar informações sobre as carreiras técnicas existentes no Polo para estudantes das escolas públicas e fortalecer vínculo das empresas do Polo Industrial de Camaçari com as escolas e comunidades vizinhas, além de despertar nos estudantes das escolas públicas o interesse em trabalhar na indústria. Em 2012, o Programa contou com a participação de 11 indústrias do Polo, 14 escolas das comunidades vizinhas das cidades de Camaçari e Dias d´Ávila, e 1.255 alunos ao longo do ano. A DETEN realizou apresentação na Escola Padre Torrend (Dias d´Ávila) para 70 pessoas entre alunos e professores. Na oportunidade, foi apresentado o vídeo institucional da Companhia, distribuídos panfletos informativos sobre o programa e ministrada palestra sobre a carreira de Operador de Processo Industrial. 6.11. Conselho Comunitário Consultivo Em dezembro de 1994, o Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (COFIC), associação que representa as empresas do Polo Industrial de Camaçari, constituiu em um Conselho Consultivo, formado por representantes das comunidades vizinhas, com o objetivo de intensificar a aproximação do complexo industrial com essas comunidades. Funcionando há 17 anos, suas reuniões que acontecem a cada dois meses e tratam de temas como segurança industrial, saúde ocupacional, proteção ambiental e responsabilidade social. Um indicador da boa relação das empresas do complexo industrial, incluindo a DETEN, com as comunidades vizinhas são as participações ativas nas reuniões e contribuições dos participantes. Em 2012, o Conselho Consultivo se reuniu 5 vezes. 7. DEMONSTRATIVO DO DESEMPENHO AMBIENTAL 7.1 Efluentes Líquidos Orgânicos 3 A vazão média em 2012 atinge um novo recorde (4,0 m /h). Em comparação com a vazão de implantação do 3 PEZ (15 m /h em 2003), o volume de efluente alcança 73% de redução e vem se mantendo nesse patamar, apesar do aumento da produção, ao longo dos anos. Em 2012, através do Plano de Auditoria Hídrica, mais de 480 medições foram realizadas na fonte, pelos operadores de processo, o que contribui para redução de efluente. Além disso, foram investidos cerca de R$100 mil em equipamentos de transferência e monitoramento de efluente. Em relação à qualidade do efluente, o desafio de 2012 foi superar 97,5% de conformidade. Esta meta foi atingida e a DETEN obteve 98,5% de conformidade em relação ao número de análises (parâmetro interno mais RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Ano: Erisvaldo Cunha/PSQ 2012 Data Emissão: 25/03/2013 Página: 8/30 restritivo que a legislação). Alguns dos fatores que tem contribuído para este resultado são: o pré-tratamento de efluente e o acompanhamento diário dos parâmetros de efluente pela área de operação. A DBO – Demanda Química de Oxigênio e Material em Suspensão se mantiveram no patamar médio de 11 toneladas nos últimos 3 anos. Os resultados poderiam ainda ser melhores se não ocorresse em maio de 2012 furo em um dos trocadores de calor (E-316) na água de resfriamento tendo a necessidade de desviar a corrente de efluente para sistema orgânico. As medidas de controle foram imediatas e todo o sistema opera em condições normais. Historicamente alguns parâmetros na composição química do efluente orgânico merecem destaques. As concentrações de Fluoreto, Tensoativos e Benzeno, em relação ao somatório das produções de LAB- Linear Alquilbenzeno, LAS – Linear Alquilbenzeno Sulfonado e ALP – Alquilado Pesado vem se reduzindo significativamente em razão das melhorias implantadas no processo e do melhor controle operacional. 7.2. Efluentes Líquidos Inorgânicos As melhorias implantadas em 2011 (Investimentos de R$ 950mil no sistema de reposição de água clarificada e na torre de resfriamento - principal contribuinte deste efluente) favoreceu a manutenção da qualidade do RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Ano: Erisvaldo Cunha/PSQ 2012 Data Emissão: 25/03/2013 Página: 9/30 efluente inorgânico no patamar de 97,9% de conformidade em relação ao número de análise (parâmetro interno mais restritivo que a legislação), apesar do aumento de produção em 2012. Dos parâmetros monitorados, DQO, Sólidos Suspensos, Óleos e Graxas e Tensoativos tiveram valores pontuais acima do padrão (ver gráfico abaixo), porém a DQO foi o único parâmetro que teve sua média mensal, em abril, ultrapassada do limite máximo permitido, em razão de vazamento de óleo do ventilador da torre de resfriamento. Vale ressaltar que o limite máximo interno de concentração é mais restritivo que a legislação em vigor não considerando os 30% adicionais. Historicamente alguns parâmetros como DQO, Sólidos suspensos e Tensoativos, na composição química do efluente Inorgânico, também merecem destaques. Verifica-se que a concentração do poluente em relação ao somatório das produções de LAB, LAS e ALP foram menores em 2012, aumentando assim a ecoeficiência nos padrões de produção. 7.3. Resíduos Industriais Devido ao risco de conter traços de hidrocarbonetos aromáticos e da presença de fluoreto, alguns resíduos são classificados como perigosos. Os principais resíduos são Lama de Fluoreto de Cálcio e Borra Oleosa. Os resultados vêm se mantendo na faixa de 1,2 a 1,6 toneladas de resíduo perigoso para cada tonelada produzida. Isto demonstra a eficácia das ações de melhorias implantadas ao longo dos anos como a implantação da Unidade de Tratamento de Borra Oleosa e melhorias no sistema de neutralização e armazenamento de corrente ácida (Extrato Pesado de Alquilado) do processo de alquilação. RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Erisvaldo Cunha/PSQ Ano: 2012 Data Emissão: 25/03/2013 Página: 10/30 7.3.1 Borra Oleosa Em 2012 foram submetidos ao processo de 3 centrifugação 382 m de efluente líquido na Unidade de Tratamento de Borra Oleosa - UTBO. Após tratamento, foram gerados apenas 23 t de resíduo sólido (borra oleosa centrifugada), o que contribuiu significativamente para redução de resíduo. Além da redução, a partir de 2006, toda a borra centrifugada passou a ser co-processada em fábrica de cimento, através da CETREL, em substituição a incorporação na massa cerâmica, tornando o processo de destinação mais seguro. Em 2007, iniciou o processo de tratamento (antes terceirizados) diretamente pela DETEN com a implantação e operacionalização da UTBO. 7.3.2 Lama de CaF2 Em 2012, foi gerado 224 toneladas de Lama de Fluoreto, a partir do abatimento dos gases ácidos proveniente da reação de alquilação. Verifica-se uma manutenção da geração ao longo dos anos, apesar do aumento de produção. O controle da geração de Lama está associado a dois fatores principais: a ampliação, em 2008, do vaso V-308/1308 do processo de reação de alquilação, que favorece a redução da emissão de gases para tratamento, e a contínua operação do sistema de criogenia. Além disso, é importante ressaltar que uma nova forma de operar o sistema de neutralização tem minimizado o acúmulo de resíduo no lavador de gases ácidos (V-323/1323) resultando em menor consumo de água e menor intervenção do pessoal de manutenção no vaso. 7.3.3 Alumina Desativada Assim como a Borra e Lama, a Alumina Desativada também é enviada para coprocessamento na CETREL. A Alumina é um catalisador que têm a função de adsorver possíveis fluoretos contidos na parafina de reciclo, de forma a evitar sua presença no sistema de reação da unidade Pacol. Quando a alumina perde sua capacidade de adsorção de fluoreto, a mesma deve ser substituída gerando resíduo. Como se verifica no gráfico, pelo terceiro ano consecutivo não houve necessidade de substituição da alumina, demonstrando o bom desempenho operacional. RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Ano: Erisvaldo Cunha/PSQ 2012 Data Emissão: 25/03/2013 Página: 11/30 7.4. Recursos Naturais 7.4.1. Matérias - Primas Em 2012, foi obtido um recorde (0,75 t/t) na redução do consumo de matéria prima por unidade de tonelada produzida. Um dos fatores que contribui para esta redução foi a otimização do protocolo de controle de produção com o ajuste dos parâmetros do sistema de reação a intervalos mais regulares e a otimização do ponto de “encerramento” das campanhas do catalisador PACOL, que, na maior parte do ano de 2012, foram concluídas mais cedo quando comparadas com campanhas que aconteceram há dois ou mais anos atrás reduzindo o consumo de Normal Parafina. 7.4.2. Água Outro índice que teve resultado excelente foi a redução do consumo de água. A água é utilizada basicamente como utilidade no processo como água de resfriamento. A modernização da principal torre de resfriamento da DETEN e a otimização do tratamento químico da água clarificada resultou no aumento da eficiência deste sistema e a consequente redução do consumo de Água. 7.4.3. Energia Elétrica Insumo indispensável para operacionalização das plantas, o consumo de energia elétrica vem estabelecendo recordes de redução a cada ano atingindo em 2012 171 kw por tonelada produzida. Isto de deve principalmente a otimização do protocolo de ajuste de produção com melhoria na retirada de operação dos compressores da PACOL, a otimização dos procedimentos de parada das unidades e a própria elevação da produção, que não é diretamente proporcional ao aumento do consumo de energia. 7.5. Programa de Coleta Seletiva Em 2012, como resultado da venda de sucatas metálicas, foram distribuídos R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em quotas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), por meio do “Cheque Verde”, para 4 entidades: três localizadas em Salvador: Casa de Repouso Bom Jesus, Lar da Criança e ASGAP – Associação Solidariedade de Grupo de Apoio ao Paciente Portador de Câncer; uma em Simões Filho - CECBASA - Centro Comunitário Batista Salamina. O cheque verde é um programa interno, onde todo o dinheiro arrecadado no ano anterior com a venda de sucata metálica e óleo lubrificante usado é distribuído para entidade carente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável. RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Ano: Erisvaldo Cunha/PSQ Figura 20 - ASGAP – Associação Solidariedade de Grupo de Apoio ao 2012 Data Emissão: 25/03/2013 Página: 12/30 Figura 21 – Casa de Repouso Bom Jesus Figura 22 - Lar da Criança Além do “Cheque Verde”, Papel, papelão, plástico e vidro são doados para a Cooperativa de Matérias Recicláveis de Camaçari – COOPMARC. O material recolhido, cerca de 16 toneladas, em 2012, ajuda na subsistência de aproximadamente 44 pessoas, o que tem sido motivo de orgulho para a comunidade interna. Além desses materiais, a DETEN recicla lâmpada, pilhas e baterias entre outros. 7.6. Emissões Atmosféricas 8.6.1. Lavador de Gases (Planta de Sulfonação) Em razão de baixos valores de poluentes atmosféricos e dos controles operacionais existentes (precipitador eletrostático e lavadores de gases), o órgão ambiental, INEMA, reduziu mais uma vez, durante a renovação da licença de operação, em 2012, a frequência de monitoramento (de uma vez a cada dois anos para uma vez a cada três anos). Apesar do pico (3,5 kg/h) de SOx em 2012, que 3 equivale a 187,4 mg/Nm , este valor é atípico historicamente e ainda assim representa um valor baixo, quando comparado ao padrão de poluentes atmosféricos provenientes de processos de geração 3 de calor (1800mg/Nm ). A Resolução CONAMA 436/11 não regulamenta as emissões de lavadores de gases. RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Ano: Erisvaldo Cunha/PSQ 2012 Data Emissão: 25/03/2013 Página: 13/30 7.6.2 Fornos da Unidade de Produção de LAB Também nesta fonte fixa de emissão, foi reduzida a frequência de monitoramento devido às mesmas razões do Lavador de Gases da Sulfonação. Com os investimentos implantados em 2011 (Mais 4,3 milhões com projetos de integração energética) houve manutenção da qualidade dos gases emitidos, mesmo com aumento de produção. Vale ressaltar da baixa emissão de poluentes nesses equipamentos, atualmente em torno de 0,09 de SOx, 0,2 kg/h de Material Particulado (MP) e 6 kg/h de NOx, quando comparados com a emissão dos fornos em 1995, que emitia cerca de 122 kg/h de SOx, 13 kg/h de MP e 40kg/h de NOx, período onde usava-se, como fonte de energia, óleo combustível. 7.6.3 Emissões Fugitivas de Benzeno Em 2012, foram efetuadas 2.384 medições regulares de emissões fugitivas de Benzeno, conforme cronograma previamente estabelecido, em bombas, tanques, sistemas de circulação e recuperação de Benzeno. Observa-se que nos últimos quatro anos não houve não-conformidades (NC) encontradas durante as medições. A instalação de selos duplos em bombas e substituições de gaxetas nas válvulas de benzeno das Unidades DETEN I e II, realizadas principalmente entre os anos de 2007 e 2008, têm contribuído para esta redução. 7.7. Águas Subterrâneas Como parte do programa de prevenção da contaminação do lençol freático, foi recuperada toda rede de drenagem do efluente orgânico. Desde de 2000 a DETEN vem investindo em melhorias de proteção do solo e água subterrânea. Foram eliminadas as fontes primárias através de substituição e recuperação de tubulações enterradas do efluente orgânico pelo processo CIPP “Cured in Place Pipe". Também foram impermeabilizadas caixas de passagem. Todas as fontes ativas com potencial de contaminação foram eliminadas, portanto o Programa de Eliminação de Fontes Primárias foi finalmente concluído e o ciclo de inspeções que era de 5 anos passou a ser a cada 10 anos, devido à durabilidade dos materiais utilizados. Em 2012, todo o esforço foi concentrado nas instalações de novos poços de extração de gás do solo para atender o processo de remediação. Novas inspeções na rede de drenagem de efluente estão previstas para 2014, quando será feito novo diagnóstico para verificar estanqueidade do sistema. Figura 23 - Recuperação de linhas enterradas através do Processo CIPP Figura 24 – Revestimento de tubulação enterrada (rede de efluente orgânico) Figura 25 – Aplicação de revestimento em caixa de passagem na DETEN I RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Erisvaldo Cunha/PSQ Ano: 2012 Data Emissão: 25/03/2013 Página: 14/30 Quanto à remediação, a DETEN vem participando desde 1994 do Programa de Gerenciamento de Águas Subterrâneas do Pólo Industrial. Anualmente são monitorados vários parâmetros nos 10 poços do Programa do Pólo. Além desses poços, foram instalados mais 37 poços para atender ao Programa de Remediação da DETEN. Destes, 9 entraram em operação em 2012. De acordo com seu desempenho, os poços são interligados as Unidades de extração de Gás (UEGs), conforme configuração do sistema de extração de gás de solo (Soil Vapor Extraction - SVE), ilustrada nas Figuras 27, 28 e 29. Essa tecnologia vem permitindo, nas condições naturais da área da DETEN, uma aeração da zona não saturada e, potencialmente, melhores condições de biodegradação de compostos orgânicos existentes em fases residual e livre. Figura 26 – Fabricação de 9 conecções metálicas para acoplar aos novos poços de extração multifásica. Figura 27 – PGE-201- Um dos novos poços colocados em operação em 2012. Além da extração de gás do solo, a remediação nessas áreas consiste também na extração de fase livre oleosa, através de uma bomba móvel pneumática de separação água/óleo in-situ, instalada periodicamente nos poços de extração de fase livre (PE- Poço de Extração de fase livre e PGE – Poço de Extração de Gás e Fase Livre) em forma de rodízio. Vale ressaltar que o processo de remediação na DETEN vem sendo efetivo, visto que em 2004 e 2005 foi operado o Sistema de Extração de Gás do Solo para remediação da zona não saturada na área de carregamento rodoviário. Em 2007 e 2009, esta área foi reavaliada e não foi detectada níveis de contaminação suficiente para novas intervenções de tratamento. Figura 28 - Interligação de poços nas Unidades de Extração de Gás (UEG) da DETEN I e DETEN II Figura 29 - UEG III - Unidade de Extração de Gás instalada na DETEN II RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Ano: Erisvaldo Cunha/PSQ 2012 Data Emissão: 25/03/2013 Página: 15/30 7.7.1. Zona Não Saturada Zona Não Saturada DETEN I – Em 2012 foram testados mais 4 poços que foram interligados com as Unidade de Extração de Gás (UEG I e UEG II) em operação na DETEN I. Um total de 300 kg de massa de benzeno foi extraído do subsolo no período de 79 meses (mai/2006-dez/2012) sem levar em consideração uma quantidade de massa degradada pelas condições mais aeróbicas proporcionada pelo próprio sistema implantado. As Figuras 31 e 32 consolidam a evolução histórica das concentrações de gases registradas na UEG I e UEG 3 II na área da DETEN I. As concentrações de benzeno, inicialmente da ordem de 9.000 mg/m (mar/2006), reduziram-se para valores da ordem de 50 mg/m3 e não detectáveis em 2012. Figura 30 - Variação das Concentrações de Benzeno nas amostras de gás de solo da DETEN II Figura 31 - Variação das Concentrações de Benzeno nas amostras de gás de solo da UEG II Zona Não Saturada DETEN II - A extração de gás do solo nesta zona vem sendo possível por sistemas SVE instalados há cerca de cinco anos na Unidade DETEN II, acoplados aos poços de extração multifásica (PGEs) onde foram extraídas do subsolo aproximadamente 1,14 toneladas de massa de benzeno. Em 2012 foram testados mais 5 PGEs para ampliar a área de influência e otimizar o processo de remediação. 3 Figura 32 - Variação das Concentrações de Benzeno nas amostras de gás de solo da UEG I O valor inicial de 952 mg/m (jan/08) reduziu-se para 3 3 cerca de 110 mg/m (dez/08), depois para 20 mg/m (dez/09) e não detectáveis a partir de maio de 2010. Em 2012, retornou a valores detectáveis da ordem de 3 dezenas de mg/m de benzeno quando a UEG III foi conectada ao PGE-1313. 7.7.2. Zona Saturada Zona Saturada DETEN I e II - A remoção de óleo sobrenadante vem sendo realizada de forma cíclica e intermitente. Um total de 3.375kg de massa oleosa foi removido dos poços no período de setembro de 2005 a dezembro de 2012, sendo 288 kg no ano de 2012, através dos poços: PE-305, PGE-1304, PGE-1308, PGE-1310, PGE-1312 e PGE -1313, sendo 6% da DETEN I e 94% da DETEN II. Apesar do valor removido de óleo ser significativo ambientalmente, o que demonstra eficiência do sistema de remediação, o percentual de benzeno na composição da fase oleosa é inferior a 1%. Figura 33 - Espessura de Fase Oleosa x Remoção de Massa RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Ano: Erisvaldo Cunha/PSQ 2012 Data Emissão: 25/03/2013 Página: 16/30 Logo após a retirada de massa de óleo pela bomba, é verificada uma drástica redução dos níveis de óleo. Esses níveis normalmente se recompõem, posteriormente, após a paralisação do processo hidráulico. A remoção dessa massa de óleo sobrenadante tem permitido nítida redução do nível médio de óleo nesses poços. 7.7.3. Processo de Degradação Biológica Importante comentar que as reduções das concentrações de benzeno, na área da DETEN I e II têm sido incrementadas pela ocorrência de processos de degradação biológica, estimulada pelo sistema de extração de gás (SVE). Este mecanismo permite a introdução de ar mais rico em oxigênio no meio poroso e, conseqüentemente, estimula a degradação de compostos suscetíveis à biodegradação aeróbica, promovendo a diminuição da concentração de benzeno (fase dissolvida) e de outros compostos presentes nas zonas saturada e não saturada do subsolo. Nota: O item 8.7 deste relatório tem como referência: Maia Nobre Engenharia, 2012. Relatório de Acompanhamento do Programa de Remediação na Área da DETEN. 8. PROGRAMA DE SAÚDE E HIGIENE OCUPACIONAL A Higiene Ocupacional tem como função básica manter o ambiente de trabalho livre da ação indesejada de Agentes Físicos, Químicos, Biológicos e Ergonômicos, visando preservar a saúde e bem estar de todos os empregados, e dar suporte para que se cumpram os princípios estabelecidos pela empresa em relação à saúde ocupacional e ao meio ambiente. Para melhor gerenciamento dos agentes de riscos da DETEN são adotados Programas, conforme fluxo a seguir: Figura 34: Programas de Higiene e Saúde Ocupacional 8.1. Acompanhamento dos Programas de Higiene Ocupacional De uma forma geral, os agentes de riscos ambientais da DETEN estão muito bem controlados e caso ocorra um evento indesejável (Ex.: vazamentos e/ou resultados alterados), os mesmos são investigados com intuito de busca das causas e adoção de medias de controle para eliminação das causas e a não reincidência do evento. Segue abaixo o acompanhamento dos resultados dos agentes de riscos prioritários da DETEN, resultado da avaliação qualitativa no PPRA – Documento Base I, onde foram levados em consideração o efeito a saúde e o grau de exposição do trabalhador, que permite avaliar o grau de risco para priorização. Desta avaliação foram priorizados: Benzeno, Ácido Fluorídrico, Óxidos de Enxofre e Ruído. No entanto, são avaliados também os agentes: particulado, calor, bactéria Legionella pneumophila, dentre outros. Obtendo-se todos os resultados abaixo do nível de ação (NR-09). 8.1.1. Agentes de Risco - Benzeno Antecipando a legislação, o Benzeno já era monitorado desde 1994, passando a ser obrigatório a partir de 1995 (IN-01/1995). As avaliações são realizadas do tipo: • Ambiental: pontos fixos da área industrial (10 pontos) e na área administrativa (3 pontos); RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Ano: • Data Emissão: 2012 Erisvaldo Cunha/PSQ Página: 25/03/2013 17/30 Pessoal: amostragem realizada no trabalhador, onde o equipamento é instalado próximo da zona respiratória. A DETEN monitora 10 GSEs – Grupos Similares de Exposição que foram identificados no PPRA englobando todos os trabalhadores, uma vez que este agente não possui Limite de Tolerância seguro, então toda força de trabalho é avaliado através dos GSEs. Em paralelo ao monitoramento pessoal é realizado o monitoramento biológico (IBE – Indicador Biológico de Exposição (ácido transtrans-mucônico) - Portaria nº 34, de 20/12/2001) para avaliar o que foi metabolizado no organismo do trabalhador, e caso ultrapasse os valores permissíveis seja adotado as recomendações previstas na Instrução Normativa nº 02, de 20/12/1995 (Vigilância da Saúde dos Trabalhadores na prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno). MONITORAMENTO AMBIENTAL DE BENZENO ÁREA INDUSTRIAL • VRT Valor de Tecnológico: 1,0 ppm (NR-15, anexo 13A); ppm 1,0 Referência • Nível de Ação: 0,5 ppm (NR-09). 0,5 0,0 2005 2006 Área Ácida I Área Ácida II P-102 A/B 2007 BN-I BN-II SAO 2008 2009 2010 V-312 V-1312 NA 2011 2012 P-302 A/B P-1302 A/B VRT MONITORAMENTO PESSOAL DE BENZENO 1,0 ppm Verifica-se que todos os valores de monitoramento ambiental e pessoal mantiveram-se abaixo do VRT e do nível de ação, conforme gráfico apresentado ao lado, fruto das medidas de controle que foram implementadas na fonte ao longo dos anos, buscando sempre a melhoria contínua dos processos e procedimentos envolvendo benzeno. 0,5 0,0 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 ADM-A ADM-B Casa Ácida EMP-ADM EMP-ÁREA LAB-A LAB-B MAN-A MAN-B OPR-A OPR-B OPR-C Seg. Patrim. NA VRT NOTA: 1. No ano 2011 os seguintes GSEs foram unidos: ADM-A e ADM-B --> ADM; MAN-A e MAN-B --> MAN; LAB-A e LAB-B --> LAB. 8.1.2. Agente de Risco - Ácido Fluorídrico Iniciado o monitorado ambiental na DETEN em 1993 (6 pontos na área industrial) até os dias de hoje. Apresenta histórico de resultados bem abaixo do nível de ação. O monitoramento pessoal foi implantado no ano 2010 (onde 5 GSEs foram considerados potencialmente mais expostos). Vale ressaltar que este agente, em caso de vazamento, é facilmente visualizado, pois forma uma nuvem branca devido a características físicas do próprio agente. Segue resultados abaixo: - Limite de Tolerância: 2,5 ppm (NR-15, anexo 11) e Nível de Ação: 1,25 ppm (NR-09). Amostragem 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Ambiental (a) 0,027 0,008 0,020 0,008 0,005 0,030 0,040 0,040 0,040 0,040 0,040 PESSOAL (b) (a) maior média geométrica de 6 pontos (b) (maior média geométrica de 5 GSEs) - ppm 8.1.3. Agente de Risco - Óxidos de Enxofre Iniciado o monitorado ambiental na DETEN em 2005 (2 pontos na área industrial) e o pessoal no ano 1999 (GSE: OPR-C) e 2007 (GSE: EMP-ÁREA). Segue resultados dos últimos 5 anos - Limite de Tolerância: 0,2 mg/m³ (ACGIH/2010) e Nível de Ação: 0,1 mg/m³ (NR-09). RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Ano: Data Emissão: 2012 Erisvaldo Cunha/PSQ Página: 25/03/2013 18/30 Amostragem 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Ambiental (c) 0,066 0,063 0,066 0,053 0,126 0,044 0,040 0,040 PESSOAL (d) 0,009 0,036 0,010 0,025 0,035 0,035 0,040 0,040 (c) maior média geométrica de 2 pontos - mg/m³ (d) (maior média geométrica de 2 GSEs) - mg/m³ Nota: O limite de tolerância foi alterado em 2006 de 1 mg/m³ para 0,2 mg/m³. Agente de Risco - Ruído Iniciado o monitorado pessoal em 1999 (14 GSEs são monitorados na DETEN). Segue resultados dos últimos anos. Vale ressaltar que os limites de tolerância não são ultrapassados e os valores que apresentaram acima do nível de ação são referentes aos GSEs que executam atividades na área operacional, onde é obrigatório o uso de proteção auditiva. MONITORAMENTO PESSOAL DE RUÍDO 90,0 85,0 dBA 8.1.4. 80,0 75,0 70,0 2009 - Limite de Tolerância: 85 dBA (NR-15, anexo 1) e Nível de Ação: 80 dBA (NR-09). 2010 2011 2012 ADM-A NA LT ADM-B C. ÁCIDA EMP-ADM EPM-ÁREA EMP-GR LAB LAB-C MAN OPR-A OPR-B OPR-C OPR-CARRE SEG.PATRM. 8.2. Acompanhamento dos Programas de Saúde Ocupacional O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional tem como objetivo a Promoção e a Preservação da saúde dos seus trabalhadores através da aplicação do instrumental clínico-epidemiológico, com base no conhecimento dos princípios da patologia ocupacional e suas causas bem como do ambiente, das condições de trabalho e dos riscos a que está ou será exposto cada trabalhador. De acordo com os principais riscos expostos, os trabalhadores são submetidos aos seguintes exames médicos: Agente Ruído Fumos de solda Benzeno Ácido Fluorídrico SOx Biológicos Exames Clínico Audiometria Clínico Espirometria RX do Tórax Clínico Hemograma Plaquetas Reticulócitos Clínico Espirometria Clínico Espirometria Clínico Sorologia para HB IBE Ácido Trans Trans Mucônico Fluoreto urinário PERÍODO Admissional e Semestral Anual Semestral Admissional Bienal Todos Admissional e Semestral Semestral Admissional Semestral Admissional Todos Semestral Em 2012, foi cumprida a meta de zero ocorrência de afastamento por doença ocupacional e atingido 96,25% do planejamento das ações relacionadas ao acompanhamento de proteção da saúde do trabalhador, desde exames periódicos a controle de riscos ocupacionais, entre outros, listados na Tabela seguinte. RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Ano: Erisvaldo Cunha/PSQ 2012 Data Emissão: 25/03/2013 Página: 19/30 8.3. Acompanhamento do Programa de Segurança Ocupacional e de Processo O Programa de Segurança da DETEN está baseado na teoria da “Administração do Controle de Perdas”, gestão proativa da segurança, pautada, fundamentalmente, na filosofia prevencionista. Possui, além das ferramentas usuais existentes para identificação dos perigos, medidas de controle e avaliação dos riscos presentes nas atividades e operações, que alimentam o sistema, os principais programas que contribuem para o alcance do objetivo principal e manutenção da excelência em segurança, que são: 8.3.1. Programa Trilha Segura Focado em segurança comportamental, cujo objetivo macro é aumentar a percepção de riscos da nossa força de trabalho. Composto por três subcomissões, FOCO - Ferramenta de Observação Comportamental, Comunicação e Investigação de Acidentes, com funções distintas, que passam pela observação comportamental, ações educativas (diálogos preventivos, reuniões e palestras) e investigação e análise de acidentes e ocorrências de alto potencial de gravidade. Em 2012, 98% das abordagens programadas para a FOCO foram realizadas e 100% das investigações finalizadas. 8.3.2. Programa Liderança Visível & Tolerância Zero frente aos Atos Inseguros É um Programa corporativo do grupo Cepsa, que busca tornar visível as ações de segurança realizadas pelos líderes das áreas, composto de 10 ações com frequências de cumprimento definidas em meta, alcançou 95,52% de atendimento em 2012, seu segundo ano de execução. 8.3.3. Programa de Gerenciamento de Riscos Atendendo ao estabelecido na Resolução CEPRAM N° 3. 965 de 30/06/09, que indica quais os riscos que devem ser gerenciados, foi realizado o levantamento dos cenários de acidentes, através da metodologia HAZOP - Estudo de Perigos e Operabilidade, de janeiro a dezembro de 2007, em reuniões com equipe multidisciplinar, conduzida por consultor da DNV - Det Norske Veritas, empresa especializada em análise de riscos de plantas químicas e petroquímicas, que apresentou o seguinte resultado: RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Ano: Erisvaldo Cunha/PSQ Sistema Nº de NÓS analisados Pacol 12 Queima 2012 Nº de cenários de acidentes levantados Data Emissão: 25/03/2013 Página: RECOMENDAÇÕES 20/30 SUGESTÕES Geradas Situação Geradas Situação 166 18 2 canceladas 16 concluídas 20 4 canceladas 16 concluídas 4 51 3 Concluídas 7 1 cancelada 16 concluídas Alquilação 23 458 14 Concluídas 28 Concluídas Sulfonação 25 157 13 Concluídas 27 1 em andamento 26 concluídas Óleo térmico 4 45 4 Concluídas 8 Concluídas Utilidades 10 133 16 Concluídas 13 Concluídas Flare 1 7 - - - - Drenagem 3 29 3 Concluídas 4 Concluídas 107 5 canceladas 1 em andamento 101 concluídas TOTAL 82 1046 71 2 canceladas 69 concluídas Após realização da etapa acima, alguns cenários foram submetidos a uma análise de Vulnerabilidade para confirmação do seu risco, e alguns deles submetidos a uma Análise Quantitativa de Riscos, em 2012, cujo resultado mostrou que o risco social, ou seja, o risco para toda à comunidade exposta (população externa à DETEN) encontra-se na região de risco ACEITÁVEL, não sendo necessárias medidas mitigadoras adicionais as já implantadas. Adicionalmente a estes estudos legais, foi realizada uma Análise do Nível de Integridade de Segurança (SIL) das funções instrumentadas de segurança existentes em nossa planta. Neste estudo, 25 funções foram analisadas, das quais 11 exigiram cálculos para implementação do SIL requerido. Os resultados destes cálculos implicaram em ajustes na arquitetura, configuração e intervalo de teste de 9 funções e um estudo mais detalhado para 2 delas, que foi realizado através do LOPA - Layer of Protection Analysis, para atender aos níveis de SIL requerido, garantindo a redução do risco necessária ao sistema. A revisão quinquenal da Análise de Riscos da DETEN, iniciou-se em 2012, com o HAZOP da Planta de Sulfonação e será concluída em 2014, quando os demais sistemas serão reanalisados e em seguida submetidos, se a avaliação dos riscos exigirem, à Análise de Vulnerabilidade e Análise Quantitativa de Riscos. 8.3.4. Programa de Atendimento a Emergência O Sistema de Gestão Avançada – SIGA possui procedimentos específicos para atendimento e resposta as emergências, tanto a nível interno como externo. Durante uma emergência a estrutura da DETEN é modificada obedecendo ao quadro mostrado na figura 35. Os empregados que compõe o OEM (Organização do Estado de Emergência) têm claramente definido suas atribuições e responsabilidades. Todo efetivo que constitui a OEM é treinado e anualmente reciclado em suas funções. Havendo qualquer alteração no procedimento o grupo é informado imediatamente. Figura 35 – Organograma de Estado de Emergência Figura 36 – Treinamento de combate as emergência RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Ano: Erisvaldo Cunha/PSQ Data Emissão: 2012 25/03/2013 Página: 21/30 Em 2012, como parte da política voltada para melhoria contínua, foi criado um espaço exclusivo nas instalações da DETEN para o funcionamento do Comitê de Crise. Em uma situação de crise, o organograma de estado de emergência passa a funcionar e o Comitê de Crise passa a gerenciar o estado de emergência. Além disso, foi criado o GERE – Grupo Especial de Resposta à Emergência, grupo formado pelos brigadistas que mais se destacaram em desempenho, proatividade e assiduidade. Este grupo foi capacitado em um treinamento diferenciado, com carga horária de 12 horas, cujo objetivo é manter os integrantes aptos a atuarem em situações de risco elevado que possam ocorrer. Figura 37 – Treinamento dos Brigadistas do GERE no 19° BC – Batalhão de Caçadores do Exército. Figura 38 – Prática de resgate vertical em empresa do Polo 8.3.5. Registro de acidentes, suas causas e medidas adotadas Vale destacar que em 2012 houve uma redução de 31% no número de acidentes pessoais envolvendo nossa força de trabalho e que apesar de ter ocorrido um acidente com afastamento envolvendo um empregado, no início do ano, cujas causas não estavam relacionadas diretamente com o desenvolvimento de sua atividade laboral, finalizamos o ano com uma taxa de frequência de acidentes com afastamento de 1,2. Os principais acidentes que ocorreram nas nossas instalações estão listados abaixo, bem como suas principais causas e medidas adotadas para evitar recorrência: Descrição do acidente Ao tentar posicionar a tampa da boca de visita do vaso (V-1317) com as mãos, a mesma escorregou atingindo o seu pé. Contratado sofreu lesão na perna durante execução de serviço de limpeza do vaso V-1323. Principais Causas Principais Medidas Adotadas • Tampa da boca de visita pesada, em posição instável e sem sustentação; • Definir em AST o tamanho da ancoragem e altura do pau-de-carga para fixação da talha a ser utilizada na abertura das tampas dos vasos; • Falta de escoramento com andaime; • Força humana incompatível com o peso da tampa; • Divulgar o ocorrido com as equipes de inspeção própria e contratada; • Falta de análise prévia; • • Descumprimento procedimento; Avaliar a adoção de medidas administrativas para demonstração de compromisso com as regras da empresa. • Falta de percepção ao risco. • Presença de solução alcalina (KOH, KF); • • Movimentação do executante para realização do serviço no interior do vaso; • Micro furo na calça de proteção antiácida. Efetuar teste de estanqueidade em 100% das calças usadas nos serviços em que o trabalhador possa ser submetido à imersão dos pés em líquido com uso de roupa de proteção antiácida; • Formalizar em procedimento a sistemática de teste de estanqueidade por amostragem da quantidade de calça adquirida do fornecedor. de uma etapa do RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Ano: Data Emissão: Erisvaldo Cunha/PSQ 2012 Descrição do acidente Principais Causas Ao deslocar-se da sala de controle para o prédio administrativo, caiu da bicicleta, devido ao travamento da roda dianteira, sofrendo lesões. Funcionário cortava um tubo de 6" dentro do forno (H-1451) com uma esmerilhadeira quando o disco prendeu no tubo e resvalou na coxa direita. Contaminação do sistema de ar de processo da Sulfonação com LAB levando à parada de emergência da planta. Vazamento de óleo térmico em um dos tubos do forno H-1451. Baixa performance da campanha n° 236, devido ao comprometimento da vida útil do catalisador Pacol. 25/03/2013 Página: 22/30 Principais Medidas Adotadas • Deslocamento do suporte do para-lama até o garfo pelo contato com o pneu; • Suspender o uso das bicicletas até reestruturar o sistema de manutenção; • Retirada indevida da bicicleta do local onde estava guardada para envio para manutenção; • Realizar pesquisa nas empresas do Polo sobre o uso de bicicletas; • • Falha na inspeção prévia. Propor sistemática de reciclagem dos usuários de bicicleta (procedimento), divulgação do procedimento para os funcionários e avaliar a continuidade do uso de bicicletas. • Travamento do disco no tubo; • • Penetração do disco na linha de corte; • Não utilização de calça de raspa; Adquirir esmerilhadeiras com novos dispositivos de proteção (ex.: parada automática, partida lenta, amortecedores de vibração); • Falta de travamento da parte superior do tubo. • Reavaliar a seleção de EPE para corte com esmerilhadeira em ambiente confinado e/ou sobre andaimes. • Interligação da linha de ar de processo com a carga de LAB; • Revisar procedimento de sopragem dos reatores com nitrogênio; • Válvula de bloqueio (Ar/LAB) mantida aberta, após conclusão da manobra; • • Válvulas de retenção (duas em série) dando passagem; Isolar com raquetes linhas de ar para tubulação de alimentação de LAB para reator R-94011A. • Utilização de ar de processo em substituição do uso de nitrogênio; • Confiança na válvula de retenção. • Perda de espessura por oxidação por alta temperatura; • • Incidência de chama; Avaliar a possibilidade de redução da temperatura de suprimento de óleo térmico; • Formação de coque acelerada; • Reavaliar a frequência da análise de óleo térmico (número de bromo, leves); • Degradação do fluido térmico; • • Temperatura elevada (maior que o limite de estabilidade do óleo térmico). Estabelecer procedimento e respectiva frequência de manutenção preventiva nos componentes dos queimadores; • Avaliar a aquisição da câmera de monitoração e análise de temperatura nos passes; • Realizar treinamento sobre Tópicos Especiais de operação e manutenção de fornos de processo para as equipes de áreas envolvidas (OPR, IEC, IEL e EGP). • Modificar o procedimento de partida das unidades incluindo instruções que determinem o by-pass do reator Pacol caso o(s) compressor(es) esteja(m) inoperante(s), no caso da Deten I(II), por qualquer motivo, independente do tempo e ação de intertravamento; • Realizar treinamento on the Job com 100% da equipe sobre as alterações realizadas nos procedimentos que referem-se à partida do reator Pacol; • Reavaliar lógica de intertravamento da reação Pacol prevendo a interrupção da mesma em caso de queda do compressor(es). • Baixa vazão de hidrogênio; • Desarme sem retorno do compressor, C202; • Não atuação do intertravamento por vazão de hidrogênio; • Falta de procedimento/instrução para bypass da planta. RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Erisvaldo Cunha/PSQ Ano: 2012 Data Emissão: 25/03/2013 Página: 23/30 9. AVALIAÇÃO DOS CONDICIONANTES DE LICENÇA Em 2012, a DETEN obteve junto ao órgão de fiscalização, INEMA, a Renovação da Licença de Operação (Portaria INEMA n° 2728/12, válida até 30/05 de 2018) e a Licença de Alteração para produção de 120 mil toneladas de LAS por ano (Portaria INEMA n° 1979/12, válida até 30/01/2014). Além dessas duas licenças, a DETEN deve atender aos condicionantes da Licença de Operação do Pólo Industrial Camaçari, através da Portaria IMA n° 12.064/09. Nas tabelas abaixo, apresenta a avaliação dos principais condicionantes das licenças aplicáveis: PORTARIA INEMA N°2728/12 SITUAÇÃO ATUAL I - Dar continuidade às ações e procedimentos de boas práticas operacionais, baseados nos conceitos de tecnologias mais limpas, visando: a) redução das emissões atmosféricas, originárias de fontes pontuais ou fugitivas, b) minimização e reuso de correntes de efluentes, com o objetivo de redução do consumo de água, geração de efluentes e melhorias no desempenho energético, c) manutenção da rotina de verificação e limpeza das bacias de neutralização e emergência; A DETEN vem dando continuidade às ações, programas e procedimentos de boas práticas operacionais, baseados nos conceitos de tecnologias limpas a exemplo do PEZ - Programa Efluente Zero, PEF - Programa de Emissões Fugitivas e ações de melhorias nas unidades de produção buscando redução do consumo de água e energia e redução de emissões, efluentes e resíduos. II – Dar continuidade ao Programa de Eliminação de Fontes Primárias e Secundárias de Contaminação, conforme apresentado ao COFIC, intensificando as ações visando correção de possíveis vias de contaminação, oriundas de áreas não pavimentadas localizadas no entorno das unidades de produção. Apresentar o acompanhamento referente às ações realizadas em cada exercício, juntamente ao RTGA anual. Frequência: anual. Desde 2000 a DETEN vem investindo em melhorias de proteção do solo e água subterrânea. Foram eliminadas as fontes primárias através de substituição e recuperação de tubulações enterradas do efluente orgânico pelo processo CIPP " Cured in Place Pipe". Também foram impermeabilizadas caixas de passagem. Todas as fontes ativas com potencial de contaminação foram eliminadas, portanto o Programa de Eliminação de Fontes Primárias se encerra, ficando apenas ações de inspeção e manutenção das linhas enterradas e ações de eliminação das fontes Secundárias. III - Dar continuidade às ações de remediação para os focos de contaminação de solo e subsolo localizados no site DETEN, considerando o atendimento às recomendações e sugestões constantes nos estudos técnicos realizados e dando continuidade ao monitoramento para acompanhamento da efetividade das ações. Apresentar ao INEMA, anualmente, juntamente com o RTGA, as ações efetuadas, bem como o acompanhamento dos resultados obtidos. Estes programas e ações devem estar alinhados com o PGRH – Programa de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Polo de Camaçari. Frequência: anual. As ações de remediação para os focos de contaminação de solo e subsolo já vem sendo atendido desde a licença anterior (Portaria CRA 6593/06 revogada). Vide item 7.7 deste Relatório. IV - Cumprir, doravante, o Plano de Automonitoragem para seus efluentes líquidos, conforme determinado por esta Portaria. Mensalmente o relatório de Automonitoramento é protocolado no INEMA e CETREL (exigido na Licença do Polo) dentro do prazo estabelecido (décimo dia útil do mês subsequente). V - Encaminhar ao INEMA, a cada 3 anos, Avaliação Isocinética das Emissões decorrentes da chaminé do Lavador de Gases da Sulfonação e para as Fornalhas da DETEN I e DETEN II, devendo ser monitorados os seguintes parâmetros: a) Lavador de Gases da Sulfonação: Material Particulado e Óxidos de Enxofre, b) Fornalhas: Óxidos de Enxofre, Óxidos de Nitrogênio e Material Particulado. Prazo: 3 anos. Ao longo dos anos, a qualidade das emissões de fontes fixas da DETEN tem melhorado significativamente com uso de gás natural, otimização nos sistemas de queima de combustível e operação contínua dos lavadores de gases. Estes resultados contribuíram para uma redução da frequência de monitoramento proposto pelo órgão ambiental. Diante disso, atendendo ao ciclo de 3 anos, a DETEN apresentará relatório de avaliação em maio de 2015. VI - Dar continuidade ao Programa de Educação Ambiental e conscientização em Segurança, Meio Ambiente e Saúde – SMS para comunidades, funcionários e contratados, conforme Programas apresentados ao INEMA. Este condicionante é atendido, através da Oficina de Saúde Higiene e Meio Ambiente, comemoração do Dia Mundial da Água, Programa Cheque Verde, campanhas, apoio a Projetos socioambientais (a exemplo do TAMAR e Fábrica de Floresta), palestras e participação no Programa Ver de Dentro promovido pelo COFIC, que mantém as comunidades internas e externas informadas sobre as atividades e controles de riscos da empresa. RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Erisvaldo Cunha/PSQ Ano: 2012 Data Emissão: 25/03/2013 Página: 24/30 PORTARIA INEMA N°2728/12 SITUAÇÃO ATUAL VII - Dar continuidade ao Programa de Controle na Fonte, visando reduzir violações nas redes SN e SO, estabelecendo procedimentos e ações visando redução do índice de contaminação das redes de efluentes, em situações críticas de processo, paradas e períodos de maior índice pluviométrico. Este condicionante vem sendo atendido, através do Programa Efluente Zero - PEZ, buscando redução das perdas na fonte, em conjunto com os procedimentos de controle operacional. Vale 3 ressaltar foi construído uma Bacia de Emergência de 500 m para reter volume extra de efluente proveniente de período de maior índice pluviométrico ou situação de emergência. Além disso, buscando reduzir a emissão de sólidos para efluente, foi implantado uma Unidade de Tratamento de Borra Oleosa - UTBO, onde os resíduos, originados principalmente de limpeza de vasos e equipamentos, durante período de paradas, são centrifugados e enviados para co-processamento. VIII - Dar continuidade aos procedimentos que visam a revisão e manutenção dos sistemas de drenagem de efluentes orgânicos, inorgânicos e águas pluviais, para fins de assegurar a estanqueidade destes, bem como a adequada segregação das fontes de contaminação. Apresentar anualmente ao INEMA, juntamente com o RTGA, as atividades desenvolvidas no período. Frequência: anual. Sistematicamente é feita manutenção dos sistemas de drenagem de efluentes orgânicos, inorgânicos e águas pluviais que visa assegurar estanqueidade destes e evitar contaminação do solo. Algumas ações (ver item 7.7) tem sido implementadas para manter os sistemas de drenagem adequados ao transporte de efluente. IX - Encaminhar os efluentes isentos de contaminação por orgânicos, constituídos de purgas de torre de resfriamento e condensados, bem como as águas pluviais isentas de contaminação, para o Sistema de Águas não Contaminadas (SN) da CETREL, dentro dos padrões de lançamento estabelecidos pela Portaria 12.064, que trata da RLO do Polo. Os efluentes inorgânicos provenientes de purgas de torre de resfriamento e condensados, quando não recuperados para reuso, são encaminhados para o Sistema de Águas não Contaminadas (SN) da CETREL, dentro dos padrões de lançamento estabelecidos pela Portaria IMA 12.064/09. X - Encaminhar os efluentes de processo gerados nas unidades de produção, além das águas pluviais contaminadas, águas de lavagem de pisos e equipamentos da área industrial, efluentes de laboratório e efluente de remedição, para os sistemas de prétratamento existentes na empresa, com posterior destinação ao SO CETREL. Para os efluentes oriundos da Planta de Sulfonação, fica facultado o seu envio à CETREL em rede distinta, implantada para tal finalidade. Obedecer aos padrões de lançamento estabelecidos na Portaria 12.064 que trata da RLO do Polo ou valor acordado com a Cetrel para os parâmetros que não estejam estabelecidos na referida Portaria. Ficam concedidos (conforme acordo com a CETREL), os seguintes valores de pico: SO (LAB + Sulfonação) e SO (LAB): Fluoretos = 45 ppm, Tensoativos = 20 ppm e Sólidos Sedimentáveis = 5 ppm; SO (Sulfonação): Volume = 2.160m3/mês, Sulfatos = 200.000 kg/mês (carga), Tensoativos = 3.000 kg/mês (carga) e Óleos e Graxas = 3.200 kg/mês (carga). A DETEN envia seus efluentes orgânicos de acordo com os requisitos estabelecidos na Licença do Polo. Os efluentes orgânicos passam por pré-tratamento físico e químico antes de serem encaminhados para Estação de Tratamento de Efluente da Cetrel. Os efluentes inorgânicos, incluindo águas pluviais não contaminadas, são encaminhados separadamente, via canaleta, para a CETREL. Mensalmente, de acordo com o condicionante XXIV, a empresa apresenta o Relatório de Automonitoramento, onde consta o acompanhamento da qualidade e quantidade de efluente. XI - Enviar toda e qualquer lavagem ou descontaminação de peças, equipamentos e tambores, para o atual Pátio de Hidrojateamento, provido de contenção e drenagem direcionada para o SO. Este Pátio deverá ser objeto de adequação, no prazo de 18 meses, para assegurar melhores condições de impermeabilização do piso e sistemas de drenagem, bem como a implantação de segregação mais efetiva da corrente de efluentes de lavagem, assegurando a não contaminação da rede pluvial bem como das áreas circunvizinhas. Prazo: 18 meses Toda e qualquer lavagem ou descontaminação de peças, equipamentos e tambores são direcionados para sistema de efluente orgânico desde a sua implantação. Sendo definidos os requisitos exigidos neste condicionante para reforma do Pátio de Hidrojateamento no prazo previsto. XII - Manter a bacia de emergência operando com nível baixo, em tempo seco, para garantir o recebimento das águas pluviais contaminadas geradas nas áreas industriais da empresa, nas ocorrências de altas precipitações pluviométricas. Diariamente a Bacia vem sendo acompanhada e mantida em condições de receber águas pluviais que podem estar contaminadas por serem geradas nas áreas industriais. XIII - Dar continuidade ao Programa de Monitoramento das Emissões Fugitivas – PCEF, e Inventário das Emissões Atmosféricas, conforme Guia do Programa de Controle de Emissões Fugitivas e Guia de Inventário de Emissões Atmosféricas, elaborados pelo COFIC. Apresentar ao INEMA, juntamente com o RTGA anual, os resultados obtidos e ações implantadas, referentes a este assunto. Frequência: anual. De acordo ao Guia de Inventário de Emissões Atmosféricas, elaborados pelo COFIC, a DETEN não tem obrigação de implantar o PCEF, pois emite menos que 10 t ano de PTA - Poluentes Tóxicos do Ar. Antes mesmo da exigência legal, a empresa, atendendo sua política de prevenção, já possuía o PCEF e vem mantendo o programa desde 1998 com resultados satisfatórios. Quanto ao Inventário de Emissões atmosféricas, a DETEN vem atendendo de acordo a exigência do Guia do COFIC. Os resultados e ações implantadas são citados no item 7.6.3 deste relatório. XIV - Efetuar, periodicamente, manutenções preventivas nos Os tanques de armazenamento são submetidos periodicamente a RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Erisvaldo Cunha/PSQ Ano: 2012 Data Emissão: 25/03/2013 Página: 25/30 PORTARIA INEMA N°2728/12 SITUAÇÃO ATUAL tanques de armazenamento, contemplando os sistemas de controle de Nitrogênio e de controle de emergências, conforme previsto nas Normas Brasileiras pertinentes. manutenção preventiva e contempla dispositivo de proteção e controle de emergência, conforme previsto em normas brasileiras. XV - Operar a Unidade de Sulfonação, somente com o perfeito funcionamento do sistema de abatimento de SO2/SO3. O sistema de abatimento de SO2/SO3 da Unidade de Sulfonação, composto de Precipitador Eletrostático e Lavador de Gases opera sem anormalidades. XVI - Dar continuidade ao PGR já implantado na empresa, atendendo continuamente às recomendações contidas na autoavaliação do PGR, conforme Plano de Ação apresentado. As recomendações provenientes da autoavaliação do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos vem sendo implantadas. XVII - Dar continuidade aos estudos de reanálise dos riscos em andamento, seguindo as recomendações obrigatórias e avaliando a viabilidade de atendimento às sugestões estabelecidas. O acompanhamento deste trabalho deverá ser apresentado ao INEMA anualmente, juntamente com o RTGA. Frequência: anual. Em 2012, a DEETEN iniciou o processo de re-análise dos riscos das suas instalações pela Planta de Sulfonação em reuniões com equipe multidisciplinar (item 8.3.3 deste relatório). XVIII - Dar continuidade aos Programas de Segurança Industrial já implementados e cumprir os procedimentos e instruções de segurança, conforme apresentados ao INEMA. Sendo dada continuidade aos Programas de Segurança Industrial para evitar acidentes aos empregados e terceiros. XIX - Disponibilizar na empresa, para fiscalização, resultados de inspeção que comprovem a integridade física dos tanques, linhas e equipamentos da área industrial de maior potencial de dano. Os resultados das inspeções dos equipamentos estáticos encontram-se disponíveis nos Relatórios de Inspeções registrados no SGE – Sistema de Gerenciamento de Equipamentos e impressos e arquivados no CGI – Coordenação de Gestão da Informação, além de anotações das mesmas no livro de Registro de Segurança, disponível na Sala de Controle. Em 2012, a DETEN obteve a certificação do SPIE – Serviço Próprio de Inspeção de Equipamento, onde foram investidos R$ 4,5 milhões em serviços de inspeção e melhorias nos vasos de pressão aumentando a confiabilidade de operação das plantas. XX - Manter continuamente instrumentos de inspeção visual na área para identificação de possíveis nuvens de ácido. Os instrumentos de inspeção visual (sistema de câmeras) da área industrial vêm operando sem anormalidades. XXI - Operar e manter em condições adequadas funcionamento o sistema de combate a incêndio. Sistema de combate a incêndio opera sem anormalidades. de XXII - Cumprir as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho – NRs, pertinentes à atividade desenvolvida na empresa. As Normas Regulamentadoras - NRs vem sendo cumpridas de acordo aos requisitos pertinentes estabelecidos. XXIII - Continuar participando do Programa de Gerenciamento de Recursos Hídricos – PGRH, atendendo devidamente, às recomendações indicadas pela CETREL. A DETEN vem participando do PGRH desde 1993 e atendendo as recomendações indicadas pela CETREL quando pertinente a empresa. XXIV - Apresentar ao INEMA, mensalmente, até 10º dia útil do mês subsequente, Relatório de Movimentação de Resíduos, contemplando os itens gerados no período, a fração reutilizada, reciclada, bem como a destinada a terceiros. Frequência: mensal. Mensalmente, é apresentado no prazo estabelecido, o Relatório de Movimentação de Resíduos - anexo ao Relatório de Automonitoramento. XXV - Armazenar os resíduos perigosos na Unidade Receptora de Resíduos, devendo os mesmos serem devidamente segregados e mantidos em boas condições de acondicionamento. Realizar inspeções e manutenções periódicas no referido pátio, a fim de mantê-la em condições satisfatórias de uso. Os resíduos perigosos são armazenados na Unidade Receptora de Resíduos segregados e em boas condições de acondicionamento. Em 14/06 e 29/11/12 foram realizadas inspeções e executadas manutenções mantendo em condições adequadas de uso. XXVI - Certificar-se da adequação do licenciamento ambiental das empresas destinatárias dos resíduos provenientes da DETEN, antes do seu envio. É recomendável manter duas ou mais possibilidades de destinação, de modo a evitar acúmulos na fábrica. O licenciamento das empresas destinatárias dos resíduos provenientes da DETEN é acompanhado periodicamente, através de sistema informatizado (CAL- Controle e Avaliação de Legislação), o que permite se antecipar a contratação de outras empresas destinatárias dos resíduos de forma segura, em caso de ocorrer algum imprevisto. Vale ressaltar que todos os resíduos perigosos da DETEN são enviados para coprocessamento pela CETREL. XXVII - Cumprir o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, conforme apresentado ao INEMA, devendo atualizá-lo anualmente, ou sempre que houver modificações de processo que Anualmente o PGRS é revisado e apresentado ao INEMA. RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Erisvaldo Cunha/PSQ Ano: 2012 Data Emissão: PORTARIA INEMA N°2728/12 25/03/2013 Página: 26/30 SITUAÇÃO ATUAL impliquem em alterações na geração de resíduos. Frequência: anual. XXVIII - Cumprir os procedimentos de armazenagem temporária de resíduos e respectivos planos de contingências, em situação de parada, de modo a evitar disposição inadequada destes materiais nas instalações da empresa. Na instalação da empresa existem uma Unidade Receptora de Resíduo para armazenamento temporário de resíduo com contenção e sistema de drenagem para efluente orgânico. Os resíduos são enviados mensalmente para destinação final de modo que não há acúmulo de resíduo na fábrica. XXIX - Dar continuidade às ações visando minimização na geração dos resíduos inertes não recicláveis. A destinação destes materiais deverá se dar em empresas devidamente licenciadas, conforme Legislação Ambiental vigente. Os resíduos inertes não recicláveis são enviados para aterro sanitário da LIMPEC que tem licença válida. Ações de minimização como segregação, através de coleta seletiva, e substituição de materiais (uso de toalha retornável em substituição a papel toalha) são implantadas para minimizar a geração. XXX - Encaminhar os resíduos sólidos perigosos para entidades de destinação licenciadas para tal atividade. Solicitar previamente ao INEMA, as necessárias Autorizações para Transporte de Resíduos Perigosos – ATRP. Dar continuidade às ações visando redução na geração destes resíduos. Todos os resíduos perigosos são enviados para destinação final se as empresas transportadoras e receptoras estiverem com licenças ambientais válidas e possuir ATRP ou DTRP- Declaração de Transporte de Resíduo Perigoso. XXXI - Enviar o óleo lubrificante usado ou contaminado, regenerável, oriundo de máquinas e compressores, para empresas de rerrefino, cadastradas, licenciadas e conforme Legislação Ambiental pertinente. O óleo lubrificante usado, oriundo de máquinas e compressores, é enviado para empresas licenciadas. Em 2012, foram enviados 3.200 litros de óleo usado para reciclagem. XXXII - Realizar melhorias na Unidade Receptora de Resíduos (Pátio de Resíduo) com implantação de bacia de contenção, em conformidade com o item 4.11.2 da NBR 12.235/92. Prazo: 36 meses. Em andamento, a instalação de contenção no Pátio de Resíduo. O único líquido armazenado neste local é o óleo lubrificante usado, destinado a reciclagem, que fica em tambores e sobre contentores plásticos, como proteção secundária. Isto significa que, qualquer derramamento de óleo é retido no contentor, evitando derramamento para o piso (proteção primária), que possui sistema de drenagem para rede de efluente orgânico. Como óleo é removido do tambor diretamente para caminhão tanque, o risco de derramamento é mínimo. Ao longo da história da DETEN, não há registro de ocorrência de derramamento de produtos e resíduos nesta área. XXXIII - Reciclar ou dispor os resíduos sólidos domésticos gerados pela empresa, em instalações devidamente licenciadas pelo órgão ambiental competente. Os resíduos sólidos domésticos são enviados para instalações devidamente licenciadas. XXXIV - Controlar as concentrações de Benzeno no ambiente de trabalho, de acordo com os limites de tolerância estabelecidos na NR-15, intensificando a manutenção preventiva de equipamentos e conexões para reduzir as emissões fugitivas, mantendo o monitoramento previsto Programa da Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno – PPEOB. As concentrações de benzeno no ambiente de trabalho são controladas através dos programas PPEOB- Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno (implantado em 1996) e PEF - Programa de Emissões Fugitivas (implantado em 2000), garantindo assim, a proteção da saúde dos trabalhadores e do meio ambiente. Vale ressaltar que os monitoramentos de benzeno na DETEN foram iniciados no ano de 1994. XXXV - Dar continuidade ao PPRA e ao PCMSO elaborados para o empreendimento e atender às determinações da SRTE e do CESAT, sempre que pertinentes. O PPRA e PCMSO são avaliados anualmente atendendo as determinações da SRTE – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e do CESAT – Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador. XXXVI - Dar continuidade aos programas coletivos relacionados à saúde e segurança dos trabalhadores, priorizando sempre a eliminação e controle da fonte de risco e, quando necessário, adoção de medidas de proteção individual, incluindo, diminuição do tempo de exposição e utilização de equipamentos de proteção individual – EPI. Os Programas de Segurança e Saúde da DETEN são baseados na Administração e Controle de Perdas e certificados pela norma OHSAS ISO 18.001 com ferramentas implantadas que prioriza sempre a eliminação e controle da fonte de risco. XXXVII - Apresentar a evolução dos seguintes indicadores ambientais: consumo de matéria-prima/produção (T), consumo de água/produção (T), consumo energético/produção (T), geração de efluentes/ produção (T), geração de resíduos industriais perigosos/ produção (T), geração de resíduos industriais não Os indicadores exigidos neste condicionante são demonstrados no item 7 deste relatório demonstrando a eficácia de melhoria implantada ao longo dos anos. RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Ano: Data Emissão: 2012 Erisvaldo Cunha/PSQ PORTARIA INEMA N°2728/12 25/03/2013 Página: 27/30 SITUAÇÃO ATUAL perigosos/produção(T), concentração média de Tensoativos, Fluoretos e Benzeno no SO/produção (T), e concentração média de Sólidos Suspensos, DQO e Tensoativos no SI/produção (T). Estes indicadores deverão retratar as melhorias ambientais e, quando possível serem comparados com os benchmarketing de empresas do mesmo setor ou similares, devendo ser apresentados no RTGA anual. Fica facultada à empresa a proposição novos indicadores e/ou a sua substituição, desde que devidamente acordado com o INEMA. Frequência: anual. XXXVIII - Encaminhar ao INEMA, anualmente, o Relatório Técnico de Garantia Ambiental – RTGA referente ás atividades da Comissão Técnica de Garantia Ambiental – CTGA. Este Relatório deverá contemplar os seguintes assuntos: a) acompanhamento da performance automonitoramento dos efluentes líquidos, b) acompanhamento da performance das emissões atmosféricas, através de cálculo estequiométrico, c) acompanhamento qualiquantitativo acerca da geração de resíduos, d) relato de melhorias implantadas e projetos andamento visando adequação ambiental, e) acompanhamento das ações de remediação ambiental, f) acompanhamento ambiental, g) acompanhamento dos programas de saúde e higiene ocupacional, h) relato de eventos envolvendo anormalidades operacionais, i) acompanhamento do atendimento aos condicionantes das licenças ambientais em vigor, j) acompanhamento dos indicadores ambientais, k) outros assuntos considerados relevantes pela empresa. Frequência: anual. das campanhas de O conteúdo deste relatório foi baseado nos itens propostos deste condicionante contemplando os assuntos citados do item (a) ao item (k). de em educação acidentes e XXXIX - Obedecer às normas e recomendações da Prefeitura Municipal de Camaçari e do SUDIC, às diretrizes do COFIC, bem como aos condicionantes da Portaria 12064/09, que trata da Renovação da Licença de Operação do Polo de Camaçari; A DETEN vem obedecendo às normas e recomendações da Prefeitura Municipal de Camaçari e do SUDIC, às diretrizes do COFIC, bem como aos condicionantes da Portaria 12064/09. XL - Requerer a competente Licença no caso de aumento da capacidade ou alteração do processo produtivo da empresa; A DETEN, a exemplo da Unidade de Sulfonação (Portaria INEMA 1979/12), vem requerendo a competente licença (Licença de Alteração) toda vez que aumentar a capacidade ou alterar seu processo em acordo com a legislação ambiental vigente. PORTARIA INEMA 1979/12 SITUAÇÃO ATUAL III - Assegurar a presença de pessoa habilitada na área ambiental para fiscalização e controle das obras de implantação da Alteração, atendendo devidamente ao plano de obra; Toda a obra é acompanhada por Engenheiro de Meio Ambiente e executada por profissionais habilitados. RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Erisvaldo Cunha/PSQ Ano: 2012 Data Emissão: 25/03/2013 Página: 28/30 IV - Atender às recomendações obrigatórias indicadas no HAZOP realizado para a alteração, conforme Plano de Ação apresentado. Avaliar também, a viabilidade de atendimento às sugestões estabelecidas. Efetuar Análise de Vulnerabilidade para os cenários onde foi indicada a sua necessidade e posterior AQR, caso necessário, devendo estes estudos, estar concluídos antes da finalização das obras de implantação da alteração. Das 5 recomendações propostas para alteração, apenas uma foi concluída (Prover sistema de direcionamento do inventário da bacia de neutralização da Sulfonação para tratamento final) e as demais, incluindo as sugestões, serão implantadas até a partida da Planta da Sulfonação. Sendo analisada a necessidade da Vulnerabilidade e posterior AQR. V - Dar continuidade ao PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos para a empresa, atualizando o mesmo com os novos cenários identificados para a alteração. Este documento deverá ser apresentado ao INEMA, quando do requerimento da LOA; O PGR vem sendo revisado de acordo com os novos cenários identificados na alteração e andamento do projeto. VII - Apresentar ao INEMA, quando do requerimento da LOA, PGRS – Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, já incluindo o quantitativo adicional a ser introduzidos com a alteração Condicionante a ser atendido quando do requerimento da LOA – Licença de Operação da Alteração. VIII - Apresentar ao INEMA, quando do requerimento de LOA – Licença de Operação da Alteração, a revisão dos Programas de Segurança e Higiene Ocupacional, bem como de Educação Ambiental, já incluindo a referida Alteração Condicionante a ser atendido quando do requerimento da LOA – Licença de Operação da Alteração. X - Adotar, durante o período de obras civis, os procedimentos a seguir relacionados: Obras civis ainda não iniciadas, porém todo o planejamento vem sendo preparado para atender a este condicionante. a) remover, quando da finalização da implantação do empreendimento, todas as instalações do canteiro de obras, bem como providenciar a recuperação e urbanização das áreas afetadas por essas instalações; b) realizar a estocagem adequada dos efluentes gerados nos processos de abastecimento de máquinas e veículos, evitando o derramamento de substâncias e a contaminação dos solos e recursos hídricos; c) garantir a implementação do Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho da Construção Civil – PCMAT, fiscalizando o uso obrigatório dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI pelos funcionários da obra, conforme respectivas Normas Regulamentadoras NR -18 e NR - 06 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. XI - Apresentar ao INEMA, quando do requerimento de LOA, estimativa mais precisa referente ao aumento na geração dos subprodutos EPS, EPA, H2SO4 e Oleum. Estes valores poderão sofrer ajustes no âmbito da análise da LOA; Condicionante a ser atendido quando do requerimento da LOA – Licença de Operação da Alteração. XIV - Apresentar ao INEMA, quando do requerimento da Licença de Operação da Alteração, Relatório detalhado relativo às obras de implantação da alteração, contemplando as seguintes informações: Relatório sendo elaborado contemplando as informações exigidas neste condicionante. a) descritivo detalhado de todas as obras efetuadas; b) descrição quali-quantitativa dos resíduos e efluentes líquidos gerados; c) registro fotográfico de cada etapa referente à implantação. PORTARIA INEMA 12064/09 SITUAÇÃO ATUAL II.1.a. Apresentar ao COFIC, anualmente até abril de cada ano, programas individuais visando a eliminação e o controle das fontes primárias e secundárias de contaminação do aquífero subterrâneo, acompanhado de plano de ação e respectivos cronogramas de implantação, com atualização dos resultados Plano de ação sendo atendido. Em 27 de abril de 2012 foi apresentado ao COFIC o Inventário e Plano de Ação para todas as fontes primárias e secundárias. RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Erisvaldo Cunha/PSQ Ano: 2012 Data Emissão: 25/03/2013 Página: 29/30 obtidos, para subsidiar o Programa Anual de Monitoramento. II.1.c. Atualizar e apresentar ao COFIC, anualmente, até abril de cada ano, o balanço hídrico da fábrica, conforme modelo existente no COFIC. Apresentado ao COFIC no prazo (27 de abril de 2012). III.2.a. Enviar, até o mês de abril de cada ano, ao IMA e à CETREL o inventário das fontes de poluentes atmosféricos com base no guia desenvolvido pelo COFIC Apresentado ao INEMA e CETREL em 27 de abril de 2012. IV.4.a. Enviar ao IMA, até junho de cada ano, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, devendo o mesmo ser atualizado anualmente, ou sempre que houver modificações de processo que impliquem em alterações no mesmo. O PGRS – Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos foi apresentado no prazo (29 de junho de 2012). V.1.d. Apresentar ao IMA e ao COFIC, até abril de cada ano, atualização do plano de implantação das recomendações obrigatórias que ainda não foram plenamente atendidas. Relatório enviado ao INEMA e COFIC em 27 de abril de 2012 VI.1.b. Elaborar até o mês de dezembro de cada ano, para implementação no ano seguinte, um programa de capacitação mínimo para brigadistas, devendo o mesmo estar de acordo com o Regimento do Plano de Auxílio Mútuo (PAM). O programa de capacitação deverá ficar disponível na empresa para fiscalização do IMA. Programa elaborado e disponível na empresa para operacionalização na DETEN e fiscalização do órgão ambiental. 10. ANÁLISE CRÍTICA DOS OBJETIVOS E METAS AMBIENTAIS A DETEN estabeleceu seis Objetivos/Metas ambientais para o ano de 2012, que foram acompanhados pelo CTGA através das reuniões periódicas. Objetivo e meta Indicador Resp. % atendimento Comentário 1. Melhorar a qualidade do efluente orgânico (Vide comentários no item 7.1). 97,5% conformidade/ N . análises OPR 100% A meta interna anual de conformidade do efluente orgânico em relação ao número de análise foi atendida (98,5%). 2. Reduzir quantidade de efluente através do PEZ – Programa Efluente Zero (Vide comentário no item 7.1). Vazão média de efluente orgânico (5,0 m³/h) OPR 100% Obtido novo recorde histórico: 4,0 m3/h. - A cada ano novos trechos de linhas são estabelecidos como meta e recuperados. Isto vem ocorrendo desde 2000. Em outubro de 2012, na reunião de CTGA, esta meta foi reprogramada para 2014. 3. Eliminar fontes potenciais de contaminação do lençol freático (Vide comentário no item 7.7). o Efetuar diagnóstico para verificar condições das tubulações enterradas da rede de efluente orgânico IEC RTGA RELATÓRIO TÉCNICO DE GARANTIA AMBIENTAL Elaborado por: Ano: Erisvaldo Cunha/PSQ Objetivo e meta 2012 Data Emissão: 25/03/2013 Página: 30/30 Indicador Resp. % atendimento Comentário Reduzir para 65 mm a média da altura da lâmina de contaminantes (fase sobrenadante de óleo) OPR 66% Meta parcialmente atendida devido problema com a bomba de extração. 90% do tempo de disponibilidade da bomba de extração exclusiva de fase sobrenadante para a operação NMA 89% Meta parcialmente atendida devido problema com a bomba de extração. 5. Controlar emissões atmosféricas de benzeno (Vide comentários no item 7.6.3). Manter tempo médio entre falhas das bombas de benzeno acima de 13 meses MEC 100% Meta integralmente atendida. Foram realizadas ainda 2.384 medições fugitivas no ano. 6. Promover sustentabilidade e governança corporativa (Vide comentários nos itens 6.4 a 7.9) Executar ações de responsabilidade sócio-ambiental (90% do plano de ação) 100% Cumpridos os compromissos com as ONGs: Fábrica de Florestas-INCECC; TAMAR base Arembepe e; Ver de Dentro - COFIC. 4. Remediar solos contaminados (Vide comentários no item 7.7). NRH Camaçari-BA, 25 de março de 2013. Erisvaldo Cunha Elaborado por: Eng.º de Meio Ambiente Carlos Luiz Pellegrini Pessoa Responsável Técnico Ricardo Rappel Responsável Técnico