Comissão Nacional sobre Determinantes
Sociais da Saúde:
O que vem a seguir?
Alberto Pellegrini Filho
Secretaria Técnica
Processo de constituição
da CNDSS
• Decreto presidencial de 13/3/2006 cria a CNDSS
• Grupo de dezesseis especialistas e personalidades da
vida social, econômica, cultural e científica do país,
nomeado pelo Ministro da Saúde
• Diversidade na constituição da CNDSS expressa o
reconhecimento de que a saúde é um bem público a
ser construído com a participação solidária de todos
os setores da sociedade brasileira
Composição da CNDSS
•
•
•
•
•
•
•
•
Adib Jatene
Aloísio Teixeira
César Victora
Dalmo Dallari
Eduardo Gouvêa Vieira
Elza Berquó
Jaguar
Jairnilson Paim
•
•
•
•
•
•
•
•
Lucélia Santos
Moacyr Scliar
Roberto Smeraldi
Rubem C. Fernandes
Sandra de Sá
Sônia Fleury
Zilda Arns
Paulo Buss (coord.)
Linhas de Atuação
• Produção e Disseminação de conhecimentos e
informações
• Avaliação de Políticas e Programas
• Comunicação Social
• Portal sobre DSS
• Projeção Internacional
Relatório da Comissão Nacional
sobre
Determinantes Sociais da Saúde
Determinantes da Saúde
(Dahlgren e Whitehead)
Relatório da CNDSS
I – INTRODUÇÃO
II - ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Situação e tendências da evolução demográfica, social e econômica
A estratificação socioeconômica e a saúde
Condições de vida, ambiente e trabalho
Redes sociais, comunitárias e saúde
Comportamentos, estilos de vida e saúde
Saúde materno-infantil
Saúde indígena
III – RECOMENDAÇÕES
Evolução da proporção de pessoas de 10 anos ou mais de idade na
população economicamente ativa (PEA), por setor econômico
Brasil – 1940 a 2000
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
80
70
67
61
60
60
55
55
50
46
40
% 40
32
30
31
29
27
22
20
20
13
25
22
17
17
1950
1960
20
19
21
10
0
1940
1970
1980
1996
Anos
Primário
Secundário
Terciário
2000
População residente (%), por situação do domicílio - Brasil – 1940 a 2000
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
100
90
81
80
76
70
69
68
64
60
%
55
56
45
44
50
40
36
30
32
31
24
20
19
10
0
1940
1950
1960
1970
1980
Anos
Urbana
Rural
1991
2000
Taxa de fecundidade – Brasil – 1940 a 2000
Fonte: Censo demográfico (1940-2000). IBGE
Taxas de fecundidade total, segundo
sociodemográficas. PNDS 1996 e 2006.
Taxa de fecundidade total
6
Brasil
Residência
características
Anos de estudo
5,0
1996
2006
4,2
4
2,8
2,5
2
3,6
3,5
3,0
2,8
2,3
1,8
1,8
2,4
2,1
2,0
1,7
1,6 1,5
1,0
0
Total
urbana rural
nenhum 1 a 3
4
5 a 8 9 a 11 12 ou
mais
Taxa de fecundidade total - Brasil, França e Itália – 1900 a 2050
População total, segundo grandes grupos etários – Brasil – 1940 a 2050
Fonte: IBGE.Censos Demográficos de 1940, 1950, 1960 e 1980
300.000.000
250.000.000
População
200.000.000
150.000.000
100.000.000
50.000.000
0
1940
1950
1960
1970
1980
1990
2000
2010
2020
2030
2040
Anos
Grupos Etários
0-14
15-64
65+
Total
2050
Evolução temporal da taxa de analfabetismo por década – Brasil – 1940 a 2000
Fonte: Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, a partir Censos Demográficos.
Evolução da mortalidade infantil Brasil e Regiões – 1960-2006
Fonte: IBGE
180
164,1
160
140
124,0
122,9
115,0
120
110,0
96,0
100
%
74,3
80
60
40
56,1
48,3
44,6
35,3
34,7
36,9
33,6
25,8
25,1
27,4
22,2
16,7
24,1
18,3
20
31,2
24,7
19,5
0
Bras il
Norte
1960
Nordes te
1990
Sudeste
2000
Sul
2006
Centro- Oeste
Evolução da esperança de vida ao nascer
Brasil e Regiões – 1960-2006
Fonte: IBGE e Simões
80
Evolução da esperança de vida ao nascer
70
66,0
71,3
69,4
71,5
71,0
73,5
71,0
66,0
59,6
60
51,6
74,4
73,8
72,4
60,3
57,2
56,7
53,4
50
41,0
40
30
20
10
0
Bras il
Norte
Nordeste
1960
1990
Sudeste
2006
Sul
Centro- Oeste
Distribuição percentual das mortes infantis por causa
Fonte: César Victora, CNDSS
Causa
Ano
Norte
NE
SE
Sul
CO
Brasil
Causas
perinatais
1985-87
2003-05
42.1
61.2
42.9
62.2
48.9
61.0
46.4
58.7
48.7
57.2
46.5
60.9
Malformações
1985-87
2003-05
4.9
12.7
3.6
11.4
8.1
18.3
11.4
21.5
8.6
20.0
7.1
15.7
Infecções
respiratórias
1985-87
2003-05
11.5
8.2
11.4
6.9
15.7
6.6
14.2
5.9
12.9
6.8
13.9
6.9
Diarréia
1985-87
2003-05
30.1
5.1
27.0
7.1
11.8
1.8
12.5
1.9
12.9
3.1
17.3
4.2
Outras
infecções
1985-87
2003-05
5.3
5.2
6.1
4.2
5.3
4.2
6.0
3.1
7.1
3.8
5.7
4.2
Outras causas
1985-87
2003-05
6.1
7.6
9.0
8.2
10.2
8.1
9.5
8.9
9.8
9.1
9.5
8.1
Causas mal
definidas
1985-87
2003-05
23.9
11.0
45.5
9.7
6.0
3.9
11.0
4.3
11.6
2.7
23.0
6.9
Cobertura vacinal contra poliomielite, por região
Brasil – 1994 a 2006
Fonte: Programa Nacional de Imunizações- PNI.
120
100
80
% 60
40
20
0
Norte
Nordes te
Sudes te
1994
Sul
1999
Centro-Oes te
2005
Bras il
Proporção (%) de mulheres de 25 anos ou mais de idade que já realizaram
alguma vez exame de mamografia, por anos de estudo – Brasil – 2003
PNAD 2003
80
68,1
70
60
51,5
50
45,9
42,0
% 40
30
34,4
24,3
20
10
0
Sem instrução
e menos de
1 ano
1 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
Anos de estudos
11 a 14 anos
15 ou mais
Proporção (%) de mulheres de 25 anos ou mais de idade que realizaram
alguma vez exame preventivo para câncer de colo uterino, por anos de estudo
Brasil – 2003
Fonte: SINASC
100
93,1
90
87,0
87,9
8 a 10 anos
11 a 14 anos
81,5
80
72,6
70
60
55,8
% 50
40
30
20
10
0
Sem ins trução
e m enos de
1 ano
1 a 3 anos
4 a 7 anos
Anos de es tudos
15 ou m ais
Proporção (%) de nascidos vivos, por número de consultas de pré-natal e
escolaridade da mãe – Brasil – 2005
Fonte: SINASC
25
23,7
20,9
19,9
20
15
14,4
%
10
6,9
6,4
5
2,7
3,8
1,2
0
Sem ins trução
Nenhum a cons ulta
1 a 3 anos de es tudos
1 a 3 cons ultas
12 ou m ais anos de es tudos
7 ou m ais cons ultas
Indicadores municípios entre 50 e 100 mil hab com menor (Mte. Santo, BA,
R$ 47,34 ) e maior renda per capita (Santana de Parnaíba, SP, R$ 762,05 )
ano 2000
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD e DATASUS.
100
92,2
90
80,4
80
70
60,7
60
54,0
49,6
% 50
40
30
21,8
20
15,6
11,8
9,3
10
3,6
0
Mortalidade infantil Taxa analfabetismo
(25 anos ou mais )
Monte Santo - BA
(< renda per capita)
Proporção de
pobres
% pess oas com
banheiro e água
encanada
Santana de Parnaíba - SP
(> renda per capita)
% internações em
< 1 ano por doenças
infecto-parasitárias
Indicadores municípios entre 100 e 500 mil hab. com menor (Codó, MA,
R$ 76,65) e maior renda per capita (São Caetano do Sul, SP, R$834,00)
ano 2000
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD e SIH-SUS - DATASUS.
98,5
100
90
80
77,4
74,5
70
60
47,3
% 50
40
27,6
30
21,3
20
13,6
10
5,4
3,1
2,9
0
Mortalidade infantil Taxa analfabetismo
(25 anos ou mais )
Codó - MA
(< renda per capita)
Proporção de
pobres
% pess oas com
banheiro e água
encanada
São Caetano do Sul - SP
(> renda per capita)
% internações em
< 1 ano por doenças
infecto-paras itárias
Indicadores municípios com mais de 500 mil hab. com menor (Duque de
Caxias, RJ, R$226,14) e maior renda per capita (Porto Alegre, RS, R$ 709,88),
ano 2000
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD e SIH-SUS - DATASUS.
100
95,4
85,9
90
80
70
60
%
50
40
30
20
26,9
23,9
18,1
10
13,6
11,3
9,5
14,3
3,9
0
Mortalidade infantil Taxa analfabetismo
(25 anos ou mais)
Proporção de
pobres
Duque de Caxias - RJ
(< renda per capita)
% pessoas com
banheiro e água
encanada
Porto Alegre - RS
(> renda per capita)
% internações em
< 1 ano por doenças
infecto-parasitárias
Indicadores de saneamento básico, segundo região – Brasil
Fonte: IDB 2006
10
100
91,0
85,8
90
80
72,1
83,1
78,0
% 50
8
75,6
70
60
80,8
67,2
6,2
6
54,8
51,0
4,9
%
44,6
40
44,2
3,9
4,0
4
30
20
2,1
1,9
2
10
0
0
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Bras il
Proporção (%) da população coberta pela rede geral de abas tecimento de água, 2005
Proporção (%) da população coberta pela rede geral de esgotam ento sanitário, 2005
Mortalidade proporcional por doença diarréica aguda em menores de 5 anos de idade, 2004
Prevalência de tabagismo (> 18 anos) no Brasil entre 1989 e 2003,
segundo anos de estudo
Fonte: Monteiro et al., 2007
60
50
48,2
Prevalência (%)
41,4
40
33,3
32,2
28,8
30
29,4
28,1
29,6
22,2 21,5
22,8
19,5
19,3 18,1
20
13,4
11,0
10
0
1989
2003
1989
Homens
Anos de estudos
2003
Mulheres
0-4
5-8
9-11
= ou + de 12
Recomendações
Participação Relativa dos Órgãos no Total das Ações Selecionadas –
2004-2006
MAPA
MCID
MCID
3,5
5,8
3,5
1,2
2,3
4,7
1,2
MDA
7,0
MDS
4,7
ME
11,6
MEC
MI
MJ
22,1
MMA
MS
4,7
2,3
8,1
5,8
11,6
MTRE
PR
PR/SEDH
PR/SEPM
PR/SEPPIR
Participação Relativa das Ações Estudadas por Tema – 2007
9,3
24,4
18,6
9,3
18,6
3,5
16,3
Agricultura
Ambiente/Habitação
Prev. e Combate a Violência e Prom. Direitos
Trabalho e Inclusão Produtiva
Alimentação
Educação, Esporte e Cultura
Proteção Social para Grupos Vulneráveis
Valores Totais Executados por Tema - 2006
R$ (1.000)
%
Agricultura
156.579
0,86
Alimentação
1.541.900
8,47
Ambiente/
Habitação
174.755
0,96
Educação, Esp. Cult.
85.731
0,47
Prev.Comb.
Violencia
59.955
0,33
Proteção Social
16.163.312
88,75
Trabalho e Incl.
Produt.
30.734
0,17
Total
18.212.969
100
Intersetorialidade
Participação
social
Intervenções sobre
DSS baseadas em
evidencias
Ações sobre os DSS
para promoção da equidade em saúde
Coordenação
intersetorial
Evidencias
Participação
Social
Orientações Gerais de Políticas
relacionadas aos DSS
Políticas macroeconômicas, de mercado de
trabalho, de proteção ambiental e de promoção
de uma cultura de paz e solidariedade que
promovam um desenvolvimento sustentável,
diminuindo
as
desigualdades
sociais
e
econômicas, a violência, a degradação ambiental
e seus efeitos sobre a sociedade.
Orientações Gerais de Políticas
relacionadas aos DSS
Políticas voltadas para a melhoria das condições
de vida da população, garantindo a todos o
acesso a água limpa, habitação adequada,
ambientes de trabalho saudáveis, serviços de
saúde e de educação de qualidade, superando
ações setoriais fragmentadas e promovendo um
enfoque integrado nos diversos níveis da
administração pública;
Orientações Gerais de Políticas
relacionadas aos DSS
Políticas de fortalecimento de redes de apoio e
solidariedade de pessoas e comunidades,
especialmente de grupos sociais vulneráveis,
para participação em ações coletivas para
melhoria de suas condições de saúde e bemestar.
Orientações Gerais de Políticas
relacionadas aos DSS
Políticas
que
favoreçam
mudanças
de
comportamento para redução de riscos e
aumento da qualidade de vida, através de
programas educativos, comunicação social,
acesso facilitado a alimentos saudáveis, criação
de espaços públicos para a prática de esportes e
exercícios físicos, assim como proibição da
propaganda de fumo e álcool.
Implementação de políticas sobre DSS
•Promoção da Saúde orienta ações setoriais e
intersetoriais sobre os DSS
•Fortalecimento de uma instancia no MS para
promover ditas ações
•Institucionalizar na Casa Civil uma Câmara
Interministerial sobre DSS
Implementação de políticas sobre DSS
• Programa MCT/MS para apoio regular a
projetos de pesquisa sobre DSS
• Sistema de informação (observatório) para
monitoramento das iniqüidades de saúde e
das intervenções sobre os DSS.
Implementação de políticas sobre DSS
• Capacitação de gestores atuantes nas
diversas esferas de governo;
• Informação e comunicação a diversos
setores da sociedade para promover maior
participação na definição e implantação de
políticas públicas relacionadas aos DSS.
Acordo FIOCRUZ/MS
• Estabelecer um ‘Observatório sobre DSS’ para
monitoramento das iniqüidades em saúde,
seguimento e avaliação de políticas e intervenções
sobre os DSS;
• Desenvolver processos de capacitação presenciais
e à distancia para gestores, profissionais de saúde
e outros setores da área social;
• Realizar estudos e pesquisas sobre os DSS;
• Desenvolver processos de comunicação sobre os
DSS a setores governamentais, acadêmicos,
profissionais e ao público em geral.
Portal sobre DSS
• Informações e conhecimentos sobre DSS existentes nos
sistemas de informação e na literatura mundial e nacional
• Monitoramento das iniquidades em saúde, seguimento e
avaliação de intervenções
• Cursos virtuais para capacitação de gestores nas varias
esferas de governo
• Informações a diversos setores da sociedade para promover
maior participação na definição e implantação de políticas
públicas sobre os DSS
• Espaços e oportunidades de interação para atores
estratégicos como tomadores de decisão, gestores,
pesquisadores, professionais de saúde, educação e outros.