Módulo 3 ­ O Sistema Econômico 3.1. O que vem a ser um sistema econômico? Sabe­se que a economia de cada país funciona de maneira distinta, no entanto podemos dizer que, em linhas gerais, a maior parte dos países no mundo possuem o mesmo sistema econômico. Mas afinal o que viria a ser um sistema econômico? Ora, se as questões fundamentais da economia giram em torno da decisão de o que, quanto, como e para quem produzir de forma eficiente, num contexto de necessidades ilimitadas, mas com recursos produtivos e tecnologia limitada, é necessário que uma sociedade se organize para tal. As atividades comuns a qualquer sistema econômico são a produção, o consumo e as trocas. E a forma de adoção das trocas é diferente em cada sistema econômico. O sistema econômico seria a forma como a sociedade organiza a sua produção, distribuição e consumo de bens e serviços, para que seja alcançado nesta sociedade o maior nível de bem­estar possível. Essa organização envolve a dimensão econômica, mas também a dimensão social e política de uma sociedade. No entanto, é preciso ter em mente que as comunidades não simplesmente “escolhem” um sistema econômico, mas ele é fruto de um processo histórico de lutas, guerras, disputas de interesses que acabam definindo a forma da sociedade se organizar política, social e economicamente. Um sistema econômico seria então o conjunto de relações técnicas, básicas e institucionais que caracterizam a organização econômica, social e política da sociedade. Essas relações condicionam as decisões fundamentais da sociedade e quais as atividades que serão as mais importantes dentro daquela comunidade. Tradicionalmente, classificam­se os sistemas econômicos em: a) sistema capitalista ou economia de mercado: a base deste sistema econômico é a propriedade privada dos bens de produção e do capital, onde predomina a livre iniciativa. Numa economia de mercado, as decisões de o quê, como e para quem produzir seriam definidas a partir da concorrência e do sistema de preços, regulado pelo mecanismo de oferta e demanda, com pouca interferência do Estado. O que produzir seria definido pela demanda dos consumidores no mercado; quanto produzir seria determinado pela interação entre consumidores e produtores no mercado, com o devido ajustamento dos preços; como produzir seria determinado pela concorrência entre os produtores; e o para quem produzir seria determinado pela oferta e demanda no mercado de fatores de produção. A produção se destina a quem tem renda para pagar. b) Economias mistas: surgem a partir da década de 30 do século XX, quando ainda prevalecem a livre iniciativa, a propriedade privada e as forças de mercado, mas há grande participação do Estado, não apenas na produção de bens e serviços, mas também na alocação e na distribuição de recursos. O Estado também atua nas áreas de infra­estrutura, energia, saneamento e telecomunicações. c) Economias socialistas ou economia planificada: nestas economias, as decisões sobre o que, quanto, como e para quem produzir são determinadas por órgãos de planejamento do governo, e não pelo sistema de preços e pela concorrência inter­
capitalista. Os meios de produção – máquinas, equipamentos, matérias­primas, instrumentos, terras, minas, bancos, etc – são considerados propriedade de todo o povo (propriedade coletiva ou social). Os meios de sobrevivência como roupas, automóveis, eletrodomésticos, móveis, etc pertencem aos indivíduos. As residências pertencem ao Estado. O que seria então o “mercado”? Como já vimos, numa economia de mercado os preços dos produtos a serem vendidos são em geral estabelecidos pela livre concorrência entre os produtores e os consumidores, e pelo mecanismo de preços, onde há a compra e venda de bens e serviços, mas também de fatores de produção. O mercado seria toda instituição social na qual bens, serviços e fatores de produção são trocados livremente, troca esta mediada pela moeda. Na economia de mercado os consumidores tentarão maximizar o seu bem­estar e os produtores tentarão maximizar o seu lucro. E como funcionaria então o mecanismo de preços? Quando os consumidores vão ao mercado em busca por maiores quantidades de certa mercadoria, o preço desta mercadoria sobe, indicando ao produtor que há falta deste produto no mercado. O produtor por sua vez eleva a produção desta mercadoria, com o objetivo de obter maiores lucros ao vendê­la a um preço mais alto. Com o aumento contínuo dos preços, os consumidores passam então a demandar uma quantidade menor desta mercadoria, e ao reduzir o consumo, elevam­se os estoques dos produtores, que são obrigados a reduzir o preço daquela mercadoria. A queda na demanda e nos preços sinaliza ao produtor a necessidade de reduzir a produção daquela mercadoria. 3.2. Os Fluxos Reais e Monetários da Economia O funcionamento de uma economia de mercado depende do entendimento de quem são os principais agentes econômicos que interferem no sistema econômico e que papel cada um deles exerce dentro da organização do sistema econômico. Como já vínhamos citando ao longo desta aula, os principais agentes econômicos são as famílias, as empresas e o governo. São estes agentes os responsáveis por toda a atividade econômica de uma determinada sociedade. As famílias são proprietárias dos fatores de produção e os fornecem para as empresas, ao mesmo tempo em que consomem os bens e serviços produzidos por estas mesmas empresas. As empresas utilizam os fatores de produção fornecidos pelas famílias e através de sua combinação, produzem bens e serviços que são fornecidos para o consumo das famílias. O governo cuida da segurança, educação, saúde, da defesa dos cidadãos e de seus direitos. Além disso, o governo assegura o pleno funcionamento da economia, através da coordenação e regulação dos mercados (bens e serviços e mercado de fatores de produção). Ao longo do século XX, o governo assumiu outras funções, atuando como empresário fornecendo bens públicos. Numa economia de mercado, estes diferentes agentes econômicos podem ser agrupados em três grandes setores: o setor primário, que engloba a agricultura, a pesca, a pecuária e a mineração; o setor secundário, onde há combinação de
fatores de produção para a transformação de bens, e inclui as atividades industriais; e o setor terciário, ou setor de serviços, que inclui serviços, comércio, transporte, bancos, educação, entre outros. Para entender melhor o funcionamento do sistema econômico, vamos supor uma economia de mercado que não tenha interferência do governo, não tenha transações comerciais nem financeiras com o exterior e não possua um setor financeiro desenvolvido. As atividades econômicas estarão centradas nas ações de dois grandes agentes: as empresas, que reúnem os fatores produtivos para a produção de bens e serviços, e as famílias, constituídas pelos indivíduos que são proprietárias dos recursos de produção (terra, trabalho, capital e capacidade empresarial). Como vimos, as unidades familiares fornecem recursos produtivos para as empresas e as empresas fornecem bens e serviços finais para as unidades familiares. A interação entre as famílias e as empresas é feita através do mercado de bens e serviços e do mercado de fatores de produção. Desta interação, resultam dois fluxos: a) Fluxo real da economia ou circulação real: quando houver deslocamento físico do bem; pode ser definido a partir do fornecimento de recursos de produção, do uso destes recursos e de sua combinação na produção de bens e serviços intermediários e finais. Há emprego efetivo de fatores produtivos e dos produtos gerados. Há troca material de recursos produtivos e de bens e serviços. Engloba o mercado de recursos de produção e o mercado de bens e serviços. O fluxo real da economia, no entanto, só torna­se possível com a presença da moeda, que é utilizada para pagar os bens e serviços e os fatores de produção. Paralelamente ao fluxo real temos o fluxo monetário da economia. GRÁFICO 1 – FLUXO REAL DA ECONOMIA
Fonte: VASCONCELOS (2000, p.06) b) Fluxo monetário da economia: quando há apenas transferência de propriedade, representada pelos pagamentos monetários efetuados pelos produtos (bens e serviços) e pelos fatores de produção. Também vai englobar o mercado de recursos ou fatores de produção e o mercado de bens e serviços. Tanto o fluxo real quanto o fluxo monetário vão envolver as famílias e as empresas, bem como os mercados de recursos e de bens e serviços. No mercado dos recursos de produção serão transacionados recursos necessários às atividades de produção, tais como mão­de­obra, matérias­primas, tecnologia, formação de capital, capacidade administrativa, entre outros. Neste mercado quem oferta recursos são as famílias e a demanda é representada pelas empresas. Neste mercado, as unidades produtoras, ou seja, as empresas, pagam às famílias uma remuneração pelos fatores de produção de sua propriedade, na forma de salários, aluguéis, juros e lucros. As famílias (ou os indivíduos que as compõem) vão até o mercado de fatores de produção e oferecem seus “produtos” ou “serviços”, em busca de uma renda (oferta de fatores). As empresas, por sua vez, precisam destes fatores produtivos a fim de combiná­los na produção de seus produtos e vão ao mercado de fatores com o objetivo de comprá­los (demanda de fatores). Os preços dos fatores (salários – trabalho, aluguéis – terra, juros – capital, lucros – capacidade empresarial) serão determinados pela interação entre a oferta e a demanda. A soma dos salários, aluguéis, juros e lucros formam a renda da economia. Ao receberem essa renda, as famílias têm condições de comprar produtos ofertados pelas empresas no mercado de bens e serviços. Assim, as empresas combinam os fatores de produção adquiridos no mercado de fatores e produzem bens e serviços e vão ao mercado de bens e serviços oferecê­ los para as famílias, que estão de posse de suas respectivas rendas. Os preços de cada bem ou serviço vai ser determinado a partir da interação entre a oferta e a
demanda de cada um deles. A nossa hipótese inicial foi a de que não haveria um setor financeiro, portanto os consumidores gastam toda a sua renda neste mercado. As empresas acabam absorvendo essa renda. Ao se dirigirem ao mercado de fatores, as empresas acabam distribuindo esta renda na forma de salários, aluguéis, juros e lucros. No mercado de bens e serviços são transacionados bens e serviços necessários à satisfação humana, tais como alimentação, saúde, vestuário, habitação, calçados, transportes. Quem representa a oferta neste mercado são as empresas, na condição de produtores, e quem representa a demanda são as famílias, na condição de consumidores. Aqui, as famílias ou os consumidores acabam transferindo os pagamentos recebidos das empresas pelo uso dos fatores de produção, para essas mesmas empresas, como forma de pagamento monetário dos bens e serviços adquiridos. O fluxo circular da renda é constituído pela união dos fluxos real e monetário, onde em cada um dos mercados atuam conjuntamente as forças da oferta e da demanda, determinando o preço. GRÁFICO 3 – FLUXO CIRCULAR DE RENDA Como podemos observar, famílias e empresas exercem um duplo papel. No mercado de bens e serviços, as famílias demandam bens e serviços enquanto as empresas ofertam estes mesmos bens e serviços; no mercado de fatores de produção, as famílias é que oferecem os serviços dos fatores de produção, de sua propriedade, e as empresas vão demandar estes mesmos fatores.
No equilíbrio, então, teremos o seguinte esquema: FLUXO REAL = FLUXO MONETÁRIO FLUXO REAL DE FATORES = RENDA FLUXO REAL DE BENS E SERVIÇOS = FLUXO MONETÁRIO DO MERCADO DO PRODUTO É necessário fazer uma observação importante. Para a teoria econômica, tanto os consumidores, na figura das famílias, como os produtores, representados acima pelas empresas, são racionais nas suas decisões. O que isto significa? Significa que os indivíduos, enquanto consumidores, buscam obter o máximo de produtos gastando o mínimo possível. Já as empresas, ou os produtores, buscam obter o maior lucro possível, e para isto quer diminuir custos e vender os seus produtos o mais caro possível. Cada um dos agentes que interferem no processo econômico agem buscando o seu próprio interesse, a partir de uma racionalidade meramente econômica. É importante ressaltar que estes fluxos sofrem algumas alterações com a introdução do setor público (governo) e das transações com o setor externo. Com a incorporação do setor público ao fluxo anterior, teremos o impacto dos impostos e dos gastos públicos no fluxo da renda. Ao se incluir o governo, este impõe sobre empresas e famílias impostos, que diminuem tanto o poder de compra das unidades familiares, como o lucro das empresas. Por outro lado, ao conceder subsídios[1], que nada mais é do que uma ajuda do governo a determinados setores produtivos ou parcelas da sociedade, aumentam as possibilidades de investimentos das empresas. Por outro lado, se eu introduzo no esquema acima o comércio internacional, há um aumento da demanda por produtos no mercado de bens e serviços, na medida em que parte dos bens e serviços disponibilizados pelas empresas irão ser exportados. Há também um aumento na oferta neste mesmo mercado, através das importações, o que acaba por elevar a concorrência, podendo ocasionar uma queda nos preços destes produtos e uma melhoria na qualidade. 3.3. Divisão do Estudo Econômico Quando pensamos ou discutimos a economia podemos definir se queremos ter uma visão mais ampla ou mais restrita dos fenômenos econômicos. Para analisar o sistema econômico podemos nos concentrar no estudo das unidades familiares e produtivas, ou podemos trabalhar com os grandes agregados. Neste sentido, sobretudo por razões didáticas, costuma­se dividir a economia em quatro ramos de estudo fundamentais: microeconomia, macroeconomia, desenvolvimento econômico e economia internacional.
A microeconomia ou teoria de formação de preços estuda a formação de preços em mercados específicos, ou seja, como consumidores e empresas se relacionam no mercado, por meio da ação conjunta de oferta e demanda, e definem os preços para que as necessidades tanto dos consumidores quanto dos produtores sejam satisfeitas ao mesmo tempo. Em outras palavras, a microeconomia ocupa­se da análise do comportamento das unidades econômicas, como as famílias, os consumidores ou as empresas. Para a microeconomia, as diferentes unidades econômicas atuam como se fossem unidades individuais, e estuda a racionalidade dos indivíduos (consumidores e empresas) diante do problema da escassez de recursos, bens e serviços. A macroeconomia estuda o funcionamento da economia em seu conjunto, ocupando­se da determinação e do comportamento dos grandes agregados nacionais, como o produto interno bruto (PIB), que mede o total do que é produzido no país, investimento agregado, a poupança agregada, o emprego, o consumo agregado, o nível geral de preços, os juros da economia, os índices econômicos. O objetivo da macroeconomia é oferecer uma visão simplificada da economia, mas que forneça condições para o conhecimento e atuação sobre o nível de atividade econômica de um país, através das políticas governamentais. A análise macroeconômica trabalha com as condições de equilíbrio estável entre a renda e a despesa nacionais, e com as políticas econômicas de intervenção que procuram estabelecer este equilíbrio. Os estudos do desenvolvimento econômico se concentram no entendimento dos processos econômicos e na busca de melhorar as condições de vida da sociedade ao longo do tempo, através da acumulação de recursos escassos e da geração de tecnologia capazes de aumentar a produção de bens e serviços daquela sociedade. Para isto, o desenvolvimento econômico discute medidas que devem ser adotadas pelos países no longo prazo, a fim de que uma sociedade obtenha um crescimento econômico equilibrado, auto­sustentado e com uma distribuição de renda mais eqüitativa. Busca, portanto, entender como se processa a acumulação de recursos escassos e a geração de tecnologia que resultariam no aumento da produção de bens e serviços para a sociedade. A economia internacional por sua vez procura compreender as relações econômicas internacionais, através do estudo dos fluxos comerciais e financeiros que interligam os países e os indivíduos habitantes em cantos distintos do globo. É o ramo da economia que estuda, portanto, as condições de equilíbrio entre importações e exportações, e os fluxos de capital entre as nações do mundo. Ocupa­se, portanto, das relações econômicas entre residentes e não­residentes do país, sejam elas transações de bens e serviços ou de capital. ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ [1] Auxílio concedido pelo governo de um país a determinados setores ou empresas (públicas ou privadas), tecnicamente definido por: benefícios pagos, sem contrapartida em produtos ou serviços; transferência de recursos de uma esfera do governo em favor de outra; despesas governamentais para cobrir prejuízos de empresas; benefícios a consumidores, sob a forma de preços inferiores aos níveis normais do mercado; benefícios a produtores e vendedores mediante preços mais
elevados. Disponível em: http://www.google.com.br/search?hl=pt­ BR&q=o+que+s%C3%A3o+subs%C3%ADdios&meta=. Acesso em 20 jun. 2006.