Plano de Manejo Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do Caju i Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Tabuleiros Costeiros Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Plano de Manejo Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do Caju Embrapa Tabuleiros Costeiros Aracaju, SE 2013 ii Realização: Apoio: XI Edital do Programa de Incentivo às RPPNS da Mata Atlântica Colaboração: iii Equipe Técnica1 Lauro Rodrigues Nogueira Júnior – coordenador geral Engenheiro-agrônomo, doutor em Recursos Florestais, especialista em gestão ambiental e recuperação de áreas degradadas, pesquisador da Embrapa Tabuleiros Costeiros, [email protected]. Adenir Vieira Teodoro Engenheiro-agrônomo, doutor em Entomologia, pesquisador da Embrapa Tabuleiros Costeiros. Amaury da Silva dos Santos Engenheiro-agrônomo, doutor em Produção Vegetal, especialista em Agroecologia, pesquisador da Embrapa Tabuleiros Costeiros. Carlos Roberto Martins Engenheiro-agrônomo, doutor em Agronomia, especialista em Sistemas de Produção Sustentável, pesquisador da Embrapa Tabuleiros Costeiros. Erivaldo Fonseca Moraes Técnico-agrícola, supervisor do Campo Experimental de Itaporanga, técnico da Embrapa Tabuleiros Costeiros. Fernanda Amorim Souza Historiadora, Comunitária, especialista analista da em Embrapa Organização Tabuleiros Costeiros. 1 Comissão nominada pelo chefe-geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros, Edson Diogo o Tavares, por meio da Ordem de Serviço Interna, n. 064/11, de 24 de outubro de 2011,responsável pela elaboração do Plano de Manejo da RPPN do Caju. iv Fernando Fleury Curado Engenheiro-agrônomo, doutor em Desenvolvimento Sustentável, pesquisador da Embrapa Tabuleiros Costeiros. Inácio Barros Engenheiro-agrônomo, doutor em Agronomia, especialista em Sistemas de Produção Sustentável, pesquisador da Embrapa Tabuleiros Costeiros. Joézio Luiz dos Anjos Engenheiro-agrônomo, doutor em Agronomia, especialista em Fertilidade e Manejo do Solo, pesquisador da Embrapa Tabuleiros Costeiros. Luciana Marques de Carvalho Bióloga, doutora em Fitotecnia, especialista em plantas medicinais, pesquisadora da Embrapa Tabuleiros Costeiros. Márcia Helena Galina Técnica em Agrimensura, Graduada em Tecnologia da Informática e Geografia, doutora em Geografia, especialista em Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento, pesquisadora da Embrapa Tabuleiros Costeiros. Maria Salete Alves Rangel Bióloga, especialista em Biologia Geral, pesquisadora da Embrapa Tabuleiros Costeiros. Raquel Fernandes de Araújo Rodrigues Comunicólogo, mestre em Agroecossistemas, analista da Embrapa Tabuleiros Costeiros. v Colaboradores Alyne Fontes Rodrigues de Melo Estudante de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Sergipe (UFS), estagiária da Embrapa Tabuleiros Costeiros. Shalana Santos Carvalho Estudante de Engenharia Ambiental e Sanitária da Universidade Federal de Sergipe (UFS), estagiária da Embrapa Tabuleiros Costeiros. José Waldson Costa de Andrade Geógrafo, Diretor de Meio Ambiente da Sociedade Semear Cleverson Matos Santos Técnico-agrícola, técnico da Embrapa Tabuleiros Costeiros. Saulo Nunes Coelho Jornalista, especialista em Comunicação e Meios Digitais, analista da Embrapa Tabuleiros Costeiros. Fotos Alyne Fontes Rodrigues de Melo, Carlos Roberto Martins, Lauro Rodrigues Nogueira Júnior, Maria Salete Alves Rangel e Shalana Santos Carvalho. vi Apresentação A Embrapa Tabuleiros Costeiros tem como missão viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura nos tabuleiros costeiros em benefício da sociedade brasileira. Na busca desse desafio a Unidade tem consciência que uma de suas tarefas fundamentais é contribuir para a conservação dos recursos naturais e da biodiversidade seja a partir de suas pesquisas científicas seja diretamente como definiu ao constituir a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do Caju. Decidir implantar uma RPPN não é uma decisão simples seja para indivíduos seja para instituições. Essa decisão requer coragem, determinação e compromisso com a natureza, com as atuais e futuras gerações, pois sabemos que não se trata de uma decisão momentânea nem reversível, é uma decisão para sempre. Assim a Embrapa pretende fazer a sua parte, colaborando na conservação daquele que é um dos mais exuberantes e ao mesmo tempo um dos mais ameaçados biomas brasileiros, a Mata Atlântica. Dessa forma a RPPN do Caju assume elevada importância por ser dotada de ecossistemas naturais (Mangue, Restinga, Dunas e Apicum) de grande relevância ambiental e profunda beleza cênica. Os remanescentes de Manguezal da reserva tem grande importância pela preservação da vida marinha atuando como “berçário” natural de diversas espécies, e por manter estável o fluxo de sedimentos no estuário do Rio Vaza Barris. Inserida numa região rica em tradições e cultura presentes em diversas comunidades rurais, a RPPN do Caju possui uma vocação natural para a educação ambiental e para a pesquisa científica que oriente o uso sustentável dos recursos renováveis e dos processos ecológicos, fundamentais para que se promova um desenvolvimento rural sustentável. Neste contexto, e tendo como guia o “Roteiro Metodológico para Elaboração de Plano de Manejo”, o presente Plano traz uma série de programas e projetos a serem desenvolvidos num lapso temporal de cinco anos. Edson Diogo Tavares Chefe Geral Embrapa Tabuleiros Costeiros 1 Sumário 1. INTRODUÇÃO ________________________________________________________________ 7 1.1. Informações Gerais: histórico e acesso ____________________________________ 9 1.2. Ficha resumo ____________________________________________________________ 10 2. DIAGNÓSTICO _______________________________________________________________ 12 2.1. Caracterização da RPPN do Caju _________________________________________ 12 2.1.1. Meio físico: solo, relevo e clima _________________________________________________________ 12 2.1.2. Meio biológico: flora e fauna ____________________________________________________________ 14 2.1.3. Aspectos históricos e culturais __________________________________________________________ 15 2.1.4. Atividades desenvolvidas na RPPN _____________________________________________________ 16 2.1.5. Ameaças externas ____________________________________________________________________ 17 2.2. Caracterização do Campo Experimental de Itaporanga - CEI ________________ 18 2.2.1. Sistema de gestão e pessoal ___________________________________________________________ 19 2.2.2. Infraestrutura _________________________________________________________________________ 20 2.2.3. Equipamentos ________________________________________________________________________ 28 2.1.4. Atividades desenvolvidas no CEI________________________________________________________ 29 2.2.5. Recursos financeiros e formas de cooperação ____________________________________________ 32 2.3. Caracterização do entorno _______________________________________________ 33 2.3.1. Atividades presentes __________________________________________________________________ 33 2.3.2. Comunidades presentes _______________________________________________________________ 38 2.4. Significância e conectividade _____________________________________________ 45 3. PLANEJAMENTO ____________________________________________________________ 47 3.1. Objetivos específicos ____________________________________________________ 47 3.2. Zoneamento _____________________________________________________________ 47 3.2.1. Zona silvestre ________________________________________________________________________ 52 3.2.2. Zona de proteção _____________________________________________________________________ 52 3.2.3. Zona de visitação _____________________________________________________________________ 53 3.2.4. Zona de transição _____________________________________________________________________ 54 3.2.5. Zona de recuperação __________________________________________________________________ 54 3.3. Programas de manejo ____________________________________________________ 55 3.3.1. Programa de gestão ___________________________________________________________________ 56 3.3.2. Programa de proteção e fiscalização ____________________________________________________ 58 2 3.3.3. Programa de pesquisa e monitoramento _________________________________________________ 59 3.3.4. Programa de comunicação _____________________________________________________________ 60 3.3.5. Programa de educação ambiental _______________________________________________________ 62 3.4. Projetos específicos _____________________________________________________ 63 3.4.1. Gestão da RPPN do Caju ______________________________________________________________ 64 3.4.2. Proteção e fiscalização da RPPN do Caju ________________________________________________ 64 3.4.3. Pesquisa e monitoramento da RPPN do Caju ____________________________________________ 65 3.4.4. Comunicação da RPPN do Caju ________________________________________________________ 65 3.4.5. Educação ambiental da RPPN do Caju __________________________________________________ 66 3.5. Cronograma de atividades e custos _______________________________________ 67 4. INFORMAÇÕES FINAIS _______________________________________________________ 68 4.1. Anexos _________________________________________________________________ 68 4.1.1 Reunião sobre o Plano de Manejo da RPPN do Caju com comissão externa _________________ 68 4.1.2 Oficina "Conhecimento Territorial e Planejamento da RPPN do Caju" ________________________ 70 4.1.3 Diagnóstico Participativo na Ilha Mem de Sá ______________________________________________ 77 4.1.4 Diagnóstico Participativo nos assentamentos Darcy Ribeiro e Padre Jósimo Tavares __________ 85 4.1.5 Diagnóstico Participativo no assentamento Dorcelina Folador _______________________________ 91 4.1.6 Diagnóstico Participativo no Povoado Paruí _______________________________________________ 95 4.1.7 Oficina final com comunidades do entorno da RPPN do Caju ______________________________ 101 4.2. Referências Bibliográficas ______________________________________________ 107 4.3. Bibliografia Consultada _________________________________________________ 109 3 Lista de figuras e tabelas Figura 1. Campo Experimental de Itaporanga (CEI). ________________________________ 10 Figura 2. Rodovia SE 100 que dá acesso à RPPN do Caju (a) e entrada do CEI (b). _______ 10 Figura 3. Restinga (superior), Apicum (meio) e Manguezal (inferior). ___________________ 13 Figura 4. Duna na RPPN do Caju. ______________________________________________ 14 Figura 5. Ponto de parada de pescadores e catadores de maçunin. ____________________ 16 Figura 6. Acesso à trilha da porteira. ____________________________________________ 17 Figura 7. Ocorrência de incêndio em áreas limítrofes (Faz. Estrela Dalva e rodovia SE 100). 18 Figura 8. Espécies ornamentais. ________________________________________________ 18 Figura 9. Área Experimental do CEI. ____________________________________________ 19 Tabela 1. Equipe (Funcionários e Terceirizados) do Campo Experimental de Itaporanga. ___ 20 Figura 10. Equipe (Funcionários e Terceirizados) do Campo Experimental de Itaporanga. __ 20 Figura 11. Casa que abriga a área administrativa e cozinha. __________________________ 20 Figura 12. Cozinha equipada. __________________________________________________ 21 Figura 13. Auditório e banheiros com fossa séptica a direita. _________________________ 21 Figura 14. Alojamento e residência para funcionários. _______________________________ 21 Figura 15. Galpão de máquinas e equipamentos e laboratório de recursos genéticos. ______ 22 Figura 16. Sistemas agroflorestais. ______________________________________________ 22 Figura 17. Vermicompostagem. ________________________________________________ 23 Figura 18. Policultivo. ________________________________________________________ 23 Figura 19. Biogel. ___________________________________________________________ 24 Figura 20. Fossa séptica biodigestora. ___________________________________________ 24 Figura 21. Plantas medicinais. _________________________________________________ 25 Figura 22. Bancos ativos de germoplasma (BAG) de coco e mangaba. _________________ 25 Tabela 2. Banco Ativo de Germoplasma (BAG) de Coco. ____________________________ 26 Tabela 3. Banco Ativo de Germoplasma (BAG) de Mangaba. _________________________ 27 Figura 23. Estação meteorológica e cisterna utilizada para irrigação. ___________________ 28 Figura 24. Entorno da RPPN do Caju. ___________________________________________ 34 Figura 25. Atividades desenvolvidas no entorno da RPPN do Caju. ____________________ 35 Figura 26. Ponte sobre o Rio Vaza Barris. ________________________________________ 36 Figura 27. Pomar (quintal) com mangabeiras em assentamento rural. __________________ 37 Figura 28. Atividades extrativistas no rio Paruí. ____________________________________ 38 Figura 29. Rio Paruí, principal acesso à Ilha Mem de Sá. ____________________________ 39 Figura 30. Escola Municipal Waldemar Fontes Cardoso. _____________________________ 40 4 Figura 31. Tipos de casas existentes na Ilha Mem de Sá (alvenaria e taipa). _____________ 40 Figura 32. Escola do povoado e exemplo da casa de taipa existente na comunidade. ______ 41 Figura 33. Quintais das casas no assentamento Darcy Ribeiro e Padre Jósimo. __________ 42 Figura 34. Quintais, casas e Escola Municipal Vice Govª Marília Mandarino. _____________ 43 Figura 35. Beleza cênica da região estuarina do rio Vaza Barris. ______________________ 45 Figura 36. Cobertura do solo: 1-Landsat5 06/2004; 2-Landsat8 06/2013; e 3-RapidEye 2013. 50 Figura 37. Zoneamento da RPPN do Caju. _______________________________________ 51 Figura 38. Zona Silvestre. _____________________________________________________ 52 Figura 39. Zona de Proteção. __________________________________________________ 53 Figura 40. Zona de Visitação. __________________________________________________ 54 Figura 41. Zona de Transição. _________________________________________________ 54 Figura 42. Zona de Recuperação. ______________________________________________ 55 Tabela 4. Estimativa de custo de implantação do Projeto de Gestão. ___________________ 64 Tabela 5. Estimativa de custo de implantação do Projeto de Proteção e Fiscalização. ______ 65 Tabela 6. Estimativa de custo de implantação do Projeto de Pesquisa e Monitoramento. ___ 65 Tabela 7. Estimativa de custo de implantação do Projeto de Comunicação. ______________ 66 Tabela 8. Estimativa de custo de implantação do Projeto de Educação Ambiental. ________ 66 Tabela 9. Estimativa de custo de implantação do Plano de Manejo da RPPN do Caju. _____ 67 5 Lista de siglas APA: Área de Proteção Ambiental BAG: Banco Ativo de Germoplasma CBD: Convention on Biological Diversity Cefac: Centro Comunitário de Formação em Agropecuária Dom José Brandão de Castro Cefet: Centro Federal de Educação Tecnológica CEI: Campo Experimental de Itaporanga CNPq: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Congent: Rede Internacional de Recursos Genéticos de Coco Deso: Companhia de Abastecimento de Água de Sergipe DOU: Diário Oficial da União DOS: Dark Object Subtraction DRP: Diagnóstico Rural Participativo Embrapa: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Emdagro: Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe Ibama: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ICMBio: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICG-LAC: Banco Internacional de Germoplasma de Coco para América Latina e Caribe IFS: Instituto Federal de Sergipe Incra: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Iphan: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional MOA: Memorando de Entendimento NCO: Núcleo de Comunicação Organizacional ONG: Organização Não Governamental PAIS: Produção Agroecológica Integrada Sustentável Petrobras: Petróleo Brasileiro S.A. Resea: Rede Sergipana de Agroecologia Resex: Reserva Extrativista RPPN: Reserva Particular do Patrimônio Natural SAF: Sistema Agroflorestal Sebrae: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas 6 SGI: Setor de Gestão da Infraestrutura SGP: Setor de Gestão de Pessoas SIG: Sistema de Informação Geográfica SIPT: Setor de Gestão da Implementação da Programação de Transferência de Tecnologia SNUC: Sistema Nacional de Unidades de Conservação SOF: Setor de Gestão Orçamentária e Financeira UC: Unidade de Conservação UFS: Universidade Federal de Sergipe Unit: Universidade Tiradentes 7 1. INTRODUÇÃO No Brasil, um dos mecanismos amplamente empregado para a conservação da biodiversidade é as Unidades de Conservação (UCs). De forma positiva, as UCs cumprem uma série de funções ou serviços ambientais (regulação do clima – ciclo da água e do carbono –, turismo, conservação da natureza, disponibilização de fármacos, segurança alimentar entre outros) cujos benefícios são usufruídos por grande parte da população brasileira, inclusive por setores econômicos em contínuo crescimento. Apesar destes benefícios, os processos de criação e consolidação destas áreas são complexos, pois dependem da integração de fatores burocráticos, técnicos, econômicos, ambientais e sociais para a sua implantação. Por diversas vezes depara-se com setores da sociedade que não compreendem ou desconhecem a importância da criação destas áreas e que consideram o desenvolvimento e a conservação opostos. Neste sentido, nota-se que o Estado de Sergipe vem se esforçando para o estabelecimento de UCs, tanto de âmbito federal quanto estadual (GOMES et al., 2006). Assinada na Rio 92 por 155 países, a Convenção da Diversidade Biológica (Conventionon Biological Diversity) (CBD, 2013) é um tratado internacional para sustentar a rica diversidade de vida na Terra, e que hoje conta com 192 países aderentes. No Brasil, a CBD passou a vigorar em fevereiro de 1994, sendo que as UCs transformaram-se em locais essenciais para se garantir a conservação da biodiversidade e atingir a meta assumida, que no caso do Brasil é de 10% do território Nacional. Tendo como compromisso instituído no artigo 8 da CBD, o estabelecimento de áreas protegidas pode ser apontado como um dos maiores desafios dessa Convenção. Assim, tanto o poder publico quanto a sociedade civil precisam unir esforços para que realmente se amplie a consolidação da CBD em âmbito nacional. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) (BRASIL, 2000) foi criado por meio da Lei no 9.995, de julho de 2000, que estabelece critérios e normas para a criação, implementação e gestão das UCs federais. Estas UCs são subdividas em: unidades de proteção integral – Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de Vidas Silvestres; e unidades de uso sustentável – Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Nacional, Reserva Extrativista, Reserva de 8 Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural. De acordo com o SNUC, o objetivo básico das UCs de proteção integral “é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto de seus recursos naturais”, isto é, usos que não envolvam o consumo, coleta, dano ou destruição de tais recursos. Já as UCs de uso sustentável têm como objetivo “compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais”, sendo o uso sustentável entendido como a “exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos renováveis e dos processos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável”. As UCs podem ser criadas no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, sendo que onze dessas categorias são geridas pelo poder público e uma pela iniciativa privada, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). As RPPNs representam o esforço da sociedade (pessoas jurídicas ou físicas) na implementação do SNUC e na conservação da biodiversidade brasileira. Por constituírem áreas privadas de proteção, criadas a partir do pedido do proprietário, não ensejam qualquer tipo de indenização por parte do Poder Público. Desse modo, a criação de RPPN é extremamente vantajosa para o Estado, uma vez que se alcança um alto grau de proteção ambiental sem a necessidade de se usar recursos públicos. Todavia, estratégias de conservação precisam ser firmadas em um Plano de Manejo, o qual deve ser avaliado e aprovado por instâncias do ICMBio. Relacionada à ideia de conservação da natureza, a ideia de sustentabilidade dos recursos naturais está diretamente ligada ao uso dos territórios detentores de biodiversidade, seja para atender as necessidades no presente ou como reserva para usos futuros. Contudo, a questão de sustentabilidade não está ligada somente a proteção dos recursos naturais, mas também, envolve a defesa de interesses e das condições de vida dos sujeitos sociais que dependem direta e/ou indiretamente da proteção de tais recursos (SILVA; SOUZA, 2009).Nessa perspectiva de sustentabilidade, a Embrapa Tabuleiros Costeiros, em parceria com outras instituições, vem desenvolvendo ações de formação, experimentação e diálogo de conhecimento com enfoque agroecológico para as comunidades do entorno da RPPN do Caju. Isto visa amenizar os problemas sociais, econômicos e ambientais existentes, relacionados com o uso inadequado do solo e da vegetação. 9 Atendendo as normas do SNUC, neste Plano de Manejo apresentam-se o Diagnóstico e o Planejamento da RPPN do Caju, os quais seguiram o “Roteiro Metodológico para Elaboração de Plano de Manejo” (FERREIRA et al., 2004). 1.1. Informações Gerais: histórico e acesso O Campo Experimental de Itaporanga – CEI (Figura 1) foi adquirido pela Embrapa em 1979 com o objetivo de fomentar a pesquisa científica e técnica sobre a cultura do coqueiro. O CEI era uma fazenda com muitos cajueiros, regionalmente conhecida como Fazenda do Caju. Nos primeiros 15 anos, alguns trabalhos de pesquisa foram executados, sendo que em 2000 foi iniciada a instalação de um Banco Internacional de Germoplasma de Coco e a recuperação das infraestruturas, bem como instalada a rede elétrica. Por se localizar numa região socialmente e ambientalmente diferenciada/privilegiada, funcionários da Embrapa perceberam um potencial de conservação de determinada fração da área. Assim, iniciou-se em 2002 um processo de transformação de parte do CEI em uma RPPN de âmbito federal. Após um longo trâmite jurídico devido a Embrapa ser uma Empresa Publica, a RPPN do Caju foi registrada no Diário Oficial da União (DOU) pela Portaria no4, de 17 de janeiro de 2011 (BRASIL, 2011). O CEI está localizado no município de Itaporanga d’Ajuda, a 41 km da sede do município e a 29 km de Aracaju, no km 24 da rodovia SE 100 (Figura 2). Limita-se ao norte com o rio Vaza-Barris, ao sul com a Fazenda Paruhy, ao leste com a Fazenda Estrela Dalva e ao oeste com o Rio Paruí (Figura 1). Da área total do CEI (911 ha), 763,37 ha são destinados para a RPPN do Caju e 147,45ha são destinados a experimentos de pesquisa científica e técnica. 10 Figura 1.Campo Experimental de Itaporanga(CEI). Figura 2. Rodovia SE 100 que dá acesso à RPPN do Caju (a) e entrada do CEI (b). 11 1.2. Ficharesumo Nome da RPPN RPPN do Caju Nome do proprietário Embrapa Tabuleiros Costeiros Nome do Representante Edson Diogo Tavares Contato (79) 4009-1300; Fax: (79) 4009-1369 Endereço do CEI Km 24 da rodovia SE 100 Endereço para correspondência Av. Beira Mar n° 3250, Aracaju – SE, CEP: 49025-040 Home Page www.cpatc.embrapa.br/reservadocaju Superfície da Unidade de Conservação 763,37 hectares Principal município de acesso à RPPN Aracaju Município e estado abrangido Itaporanga d’Ajuda/ SE Coordenadas geográficas Extremas Norte: 85°48'38.09"L; 37°18'39.09"S Sul: 52°4'55.37"L; 28°21'50.86"S Leste: 61°4'32.69"L; 22°15'1.62"S Oeste: 25°24'8.48"L; 61°15'42.72"S Data da criação e Número da portaria 17 de janeiro de 2011. Portaria n 4. Marcos de referências importantes nos limites e confrontantes Vértice AFXPM161,de coordenadas N 8.772.831,068 m e E 697.902,666 m, situado na divisa da ÁREA DA MARINHA, no limite da margem do RIO VAZA BARRIS; Vértice AFXME425, de coordenadas N 8.771.110,590 m e E 699.126,270 m, situado na margem do RIO VAZA BARRIS e a FAZENDA ESTRELA DALVA; VérticeAFXME436, de coordenadas N 8.766.691,612 m e E 696.213,134 m, situado no limite da faixa de domínio da RODOVIA SE-100 e a FAZENDA PARUHY; Vértice AFXPM101, de coordenadas N 8.766.365,941 m e E 694.986,665 m, situado na FAZENDA PARUHY e na margem do RIACHO DO PARUÍ; Vértice AFXPM197, de coordenadas N 8.772.081,957 m e E 697.691,119 m, situado na ÁREA DA MARINHA e na ÁREA EXPERIMENTAL DA FAZENDA CAJU. Bioma e ecossistemas Mata Atlântica (manguezal, restinga e apicum) Distâncias dos centros urbanos mais próximos 29 km de Aracaju e a 41 km da Itaporanga d’Ajuda. Meio principal de chegada à UC Rodovia SE 100 Atividades ocorrentes Pesquisas científicas, Visitas de interpretação e educação ambiental, proteção física, atividades de relacionamento com as comunidades do entorno. o 12 2. DIAGNÓSTICO Apesar da Embrapa ser uma instituição de Pesquisa, a RPPN do Caju ainda não conta com estudos específicos que possam lhe prover uma profunda caracterização, principalmente em relação ao meio físico e biológico. Para suprir esta carência de informações básicas, foram realizadas cinco oficinas com comunidades do entorno mais próximas da RPPN do Caju. Estas oficinas realizadas com as comunidades locais possibilitaram apresentar as características mais comuns do entorno e da RPPN do Caju. Visando um melhor entendimento do panorama geral em que se encontra a RPPN do Caju, o diagnóstico focou a RPPN do Caju, o Campo Experimental de Itaporanga (CEI) e o Entorno, os quais são descritos nos subitens correlatos. 2.1. Caracterização da RPPN do Caju Com uma área de 763,37 hectares, a RPPN do Caju representa a maior parte do CEI (Figura 1). O CEI compõe-se de ecossistemas associados ao bioma Mata Atlântica, como a Restinga, o Mangue e o Apicum (Figura 3), formando um segmento geoambiental típico de Baixada Litorânea como unidade de paisagem(SILVA et al., 1993). Mesmo sem um consistente conhecimento da área, a caracterização da RPPN do Caju está descrita em cinco subitens, nos quais buscamos dar uma visão dos aspectos mais importantes no contexto atual, a saber: 2.1.1. Meio físico: solo, relevo e clima Por se encontrar na paisagem de Baixada Litorânea, a RPPN do Caju é ocupada por solos arenosos e de baixa fertilidade natural (SILVA et al., 1993; ARAUJO FILHO et al., 1999). Com relevo predominantemente plano, tendo pequenas áreas de relevo suave ondulado, ocorrem três áreas com cotas distintas: a primeira com cotas menores que dois metros, correspondendo aos mangues, onde o relevo é predominantemente plano; a segunda apresenta cotas entre dois e cinco metros, cujo relevo também é plano, porém com ocorrência de algumas áreas abaciadas; a terceira área possui cotas entre cinco e dez metros, com relevo plano e suave 13 ondulado. Altitudes acima de dez metros são encontradas em pequenas áreas ocupadas por dunas (Figura 4), com relevo suave ondulado e ondulado. Figura 3. Restinga (superior), Apicum (meio) e Manguezal (inferior). (a) (c) (e) (b) (d) (f) 14 Figura 4. Duna na RPPN do Caju. De acordo com a classificação de Koppen, ocorre na área uma zona megatérmica com a variedade As’ (SILVA et al., 1993). O regime é o tropical com verão seco e com estação chuvosa se adiantando para o outono. Levando-se em consideração a classificação de Gaussen, verifica-se a existência de uma região com clima mediterrâneo quente ou nordestino subseco, com índice xerotérmico de 0-40, com um a três meses secos e precipitação pluviométrica média anual, normalmente superior a 1.250mm. 2.1.2. Meio biológico: flora e fauna A RPPN do Caju é margeada em grande parte por faixas de Manguezal dos Rios Vaza Barris e Paruí (Figura1). No seu interior são encontradas ilhas de vegetação de Restinga em mosaico, caracterizadas por comunidades vegetais que recebem influência direta das águas do mar. Os apicuns são encontrados em boa parte da área, sempre entre o Mangue e a Restinga. Tanto as faixas de Mangue, quanto as ilhas de vegetação de Restinga abrigam importantes espécies da flora regional. Com destaque tem-se a Mangabeira (Hancorniaspeciosa Gomez), planta símbolo do Estado de Sergipe (SERGIPE, 2013) e o Cajueiro (Anacardiumoccidentale L.), planta símbolo do município de Aracaju. De acordo com o estudo realizado por Rangel et al. (2007) foram identificadas as seguintes espécies arbustivas e arbóreas na RPPN do Caju: sucupira (Bowdichiavirgilioides), murici (Byrsonimasericea), pau-pombo (Tapiriraguianensis), 15 gabiroba (Campomonesia sp.) ingá de cabelo (Inga sp.), sambaíba (Curatella americana), aroeira da (Anacardiumoccidentale), praia amescla (Schinusterebinthifolius), (Protiumheptaphyllum), cajueiro embaúba (Cecropiapachystachia), mangaba (Hancorniaspeciosa), araçá-mirim (Psidium sp.), angelim (Andirafraxinifolium), ingá lisa (Inga sp.), louro (Ocotea sp.), murta (Eugenia sp.), biriba (Eschweileraovata), (Garciniagardneriana) e pau-de-leite (Hymathantussp), bacupari grão-de-galo (Swartzia sp.). Estudando a regeneração natural sob árvores isoladas de Mangabeira, Cajueiro, Murici e Angelim em área de Restinga na RPPN do Caju, Vieira et al. (2009 b), encontraram plântulas das seguintes espécies: Cambuí (Myrciaria sp.), Louro (Ocoteaglomerata (Nees) Mez), Pau-Pombo (TapiriraguianensisAubl.), Buracinza (Hirtelaciliata Mart. e Zucc), Caju (Anacardiumoccidentale L.), Juá (Ziziphusjoazeiro Mart.), Murici (Byrsonimasericea DC.) e Araticum (Annonaceae spp.). A fauna na RPPN do Caju está representada por espécies residentes, semiresidentes e visitantes, destacando-se indivíduos dos seguintes grupos: moluscos (lambreta, caramujos, maçunins, unha de velha e ostras), anelídeos, crustáceos (camarões, cracás e caranguejos – aratu, siri, guaiamu, caranguejo-uça), insetos, peixes (robalo, tainha), anfíbios, répteis, aves, mamíferos, entre outros. Vale destacar, que tanto a fauna quanto a flora carecem de estudos mais detalhados na RPPN do Caju. 2.1.3. Aspectos históricos e culturais Uma área historicamente conhecida tanto pela população local quanto pelos funcionários da Embrapa é denominada de “sitio da mangabeira”. Local de uma antiga casa de trabalhador da Fazenda do Caju, nesta área ocorre uma notável presença de indivíduos de mangaba, principalmente os indivíduos adultos, bem como indivíduos senescentes de coqueiro. Esta área é bem próxima ao rio Paruí e conserva indícios de parada para descanso de pescadores e catadores de crustáceos e indícios de coleta de coco seco. Além disso, na margem do rio Paruí existem evidências e relatos de alguns pontos de parada de pescadores e catadores de crustáceos (Figura 5). 16 Figura 5. Ponto de parada de pescadores e catadores de maçunin. Além disso, há indícios de um sitio arqueológico no interior da RPPN do Caju, muito provavelmente de comunidades indígenas sem representatividade na região no momento (FREITAS, 2011). Este é uma informação que deverá ser averiguada durante a execução do Plano de Manejo ora proposto. 2.1.4. Atividades desenvolvidas na RPPN Na área da RPPN do Caju são realizadas atividades de Educação Ambiental com estudantes, utilizando trilhas para interpretação da natureza e reflexões sobre a dinâmica dos ecossistemas litorâneos. Na RPPN do Caju, também ocorrem pesquisas que envolvem a conservação da natureza, voltadas a infraestrutura de apoio a atividades de turismo (mapeamento de trilhas e equipamentos para o turismo). Nas atividades de Educação Ambiental são utilizadas duas trilhas: A trilha da “Ilha do Boi” segue em direção ao Rio Paruí e está localizada em área aberta, onde se pode visualizar elementos característicos de restinga, mangue e apicum, bem como uma bela paisagem as margens do Rio Paruí. A trilha da porteira (SILVA & VIEIRA, 2009; FREITAS, 2011), de fácil acesso e relativamente curta está localizada em uma área de floresta, onde é possível visualizar uma Restinga bem conservada, bem como áreas sob processo de sucessão ecológica após queimada. Esta é a principal trilha usada em ações de educação ambiental (Figura 6). 17 Figura 6. Acesso à trilha da porteira. 2.1.5. Ameaças externas A expansão imobiliária, a facilidade de acesso (Rodovia SE 100), o extrativismo predatório e o fogo compõem um conjunto de ameaças externas a integridade ambiental da RPPN do Caju. Quanto à expansão imobiliária, se destaca a Fazenda Estrela Dalva que faz divisa com a RPPN do Caju em aproximadamente 5.456 m. Esta fazenda é propriedade da Empresa Norcon Rossi, a qual é uma joint-venture de duas incorporadoras e construtoras (Norcon e Rossi) da região nordeste. Nesta propriedade é realizada roçagens periódicas de uma área limítrofe ao perímetro leste (3.067 m) da RPPN do Caju. Além da roçagem, nesta fazenda é empregado o fogo para a limpeza do terreno, o qual geralmente avança nas áreas de Restinga e dificulta os processos naturais de regeneração (Figura 7). Atualmente, pode-se dizer que fogo constitui-se na principal ameaça a conservação da natureza na RPPN do Caju, especialmente o fogo oriundo da Fazenda Estrela Dalva, Fazenda Paruhy e das margens da rodovia SE 100. Neste ano de 2013 a acentuada seca que ocorreu na região Nordeste também influenciou numa considerável ocorrência de incêndio, cinco ao todo. 18 Figura 7. Ocorrência de incêndio em áreas limítrofes(Faz. Estrela Dalva e rodovia SE 100). A coleta de espécies ornamentais na região(Figura 8), como as bromélias, as orquídeas e as cabeças-de-frade é uma atividade que vem apresentando vestígios de ocorrência, sendo realizada de forma clandestina. Figura 8. Espécies ornamentais. 2.2. Caracterização do Campo Experimental de Itaporanga - CEI Além de comportar a RPPN do Caju descrita acima, o CEI também comporta a área experimental, na qual se encontra toda a infraestrutura (Figura 9). Considerando principalmente a área experimental, a seguir serão descritas algumas características do CEI que apontam para o potencial de apoio que pode ser compartilhado com a RPPN do Caju. 19 Figura 9. Área Experimental do CEI. 2.2.1. Sistema de gestão e pessoal O sistema gerencial do CEI está vinculado a Chefia Adjunta de Administração da Embrapa Tabuleiros Costeiros. Além do supervisor, o campo experimental possui seis funcionários responsáveis pelos trabalhos de campo (Tabela 1 e Figura 10). Atualmente, estes funcionários estão sob a supervisão do Técnico Erivaldo Fonseca Moraes, o qual é responsável pelo CEI. Além destes funcionários, o CEI conta com o apoio de três trabalhadores de campo de empresa especializada contratada pela Embrapa Tabuleiros Costeiros. 20 Tabela 1.Equipe (Funcionários e Terceirizados) do Campo Experimental de Itaporanga. Funcionário Cargo Área Assistente B Campo Cleverson Matos Santos Técnico B Técnico Agrícola Erivaldo Fonseca Moraes Técnico A Supervisor Esivaldo da Conceição Assistente B Campo José Eduardo de Araújo Pereira Assistente C Campo Jaconias Ferreira Assistente B Campo Manuel Messias Cardoso Assistente B Campo Antônio Nascimento Figura 10.Equipe (Funcionários e Terceirizados) do Campo Experimental de Itaporanga. 2.2.2. Infraestrutura O CEI conta com uma boa infraestrutura, a saber: Área administrativa (Figura 11) equipada com informática e mobiliário. Figura 11. Casa que abriga a área administrativa e cozinha. 21 Cozinha equipada com geladeira, freezer, liquidificador, fogão, mesas, estantes e armários (Figura 12). Figura 12. Cozinha equipada. Auditório com capacidade de até 40 pessoas e equipado com poltronas fixas com pranchetas, projetor de multimídia, bebedouro, mesas e banheiros masculino e feminino com fossa séptica (Figura 13). Figura 13. Auditório e banheiros com fossa séptica a direita. Alojamento para parceiros (UNIT e UFS) e residência para funcionários, os quais são equipados com beliches, ventiladores e roupeiros (Figura 14). Figura 14. Alojamento e residência para funcionários. 22 Banheiros externos, depósito de óleo, galpão de máquinas e equipamentos, laboratório (Núcleo de Caracterização de Recursos Genéticos) (Figura 15). Figura 15. Galpão de máquinas e equipamentos e laboratório de recursos genéticos. Cercas de delimitação externa e interna, poço artesiano e rede de energia. No CEI existem “vitrines agroecológicas” que vêm sendo utilizadas para atividades de vivência, experimentação científica, educação ambiental e transferência tecnológica (EMBRAPA, 2013 a). Vamos conhecer algumas: Sistemas Agroflorestais (SAFs, Figura 16) – Os SAFs são um conjunto de plantas agrícolas e florestais em arranjos diversificados de espécies, a onde se busca reproduzir a dinâmica da vegetação original com sua estrutura e função, aproveitando assim os benefícios trazidos por essa dinâmica natural. Nos SAFs são empregadas técnicas agroecológicas para a produção de alimentos, fibras, biomassa, entre outros produtos. Figura 16. Sistemas agroflorestais. 23 Vermicompostagem (Figura 17) – A prática da agricultura alternativa vem conquistando mais espaço atualmente, assim o uso de compostos naturais para o beneficiamento do solo é cada vez mais valorizado. Neste experimento ocorre a produção de húmus por meio das minhocas. O composto melhora as condições físicas, químicas e biológicas do solo. Figura 17. Vermicompostagem. Policultivo (Figura 18) –prática de associação de culturas agrícolas que pode ser adotada por pequenos produtores. Neste caso, o cultivo consorciado de coqueiros com outras culturas além de reduzir os custos de produção, aumenta a eficiência de uso do solo, proporcionando ainda maior aproveitamento da adubação e reciclagem de nutrientes. Nas entrelinhas, podem ser implantadas as culturas da mandioca, milho e feijão de corda além da Gliricidiasepium, espécie arbórea de múltiplo uso que se destaca pelo grande potencial de exploração. O objetivo é aumentar a produção de biomassa a ser incorporada na superfície do solo (compostagem laminar) a partir da gliricídia, possibilitando assim melhor condição de cultivo para as culturas consorciadas. Figura 18. Policultivo. 24 Biogel (Figura 19) – é um biofertilizante aeróbico rico em nutrientes para as plantas e também útil no controle de pragas e doenças. É produzido numa caixa d’água onde são adicionados à água esterco bovino (ou outros), farinha de rochas, tortas, leveduras, xisto, cinzas, ou seja, restos de matéria orgânica disponíveis. Este conjunto de materiais com água é arejado constantemente para que predominem no sistema microrganismos aeróbicos (Embrapa, 2011). Figura 19.Biogel. Fossa séptica biodigestora (Figura 20) – desenvolvida pela Embrapa Instrumentação Agrícola, é um sistema de tratamento de esgoto doméstico, cujo intuito é substituir o sistema de fossas negras utilizadas em propriedades rurais, que contaminam o solo e os lençóis freáticos. É de fácil instalação e baixo custo. É composto por três caixas de fibra de vidro interligadas. Mensalmente é adicionada ao sistema uma mistura de água e esterco bovino fresco, que fornece as bactérias para biodigestão dos dejetos, transformandoos em biofertilizante. Não gera odores, não prolifera ratos/baratas/escorpiões, não polui o meio ambiente, reduz gastos com insumos, ajuda a aumentar a produtividade e melhora as condições de saneamento básico. Figura 20. Fossa séptica biodigestora. 25 Plantas medicinais (Figura 21) Figura 21. Plantas medicinais. Além das vitrines agroecológicas, o CEI abriga um conjunto de Bancos Ativos de Germoplasma (BAGs), de Cocos nucifera(coco) e de Hancorniaspeciosa Gomez(mangaba) (Figura 22e Tabelas 2 e 3). Na prática, os BAGs são unidades conservadoras de material genético de uso imediato ou com potencial de uso futuro. Na área experimental do CEI estão sendo mantidas, e continuamente plantadas, amostras de populações nacionais e internacionais para a preservação e o melhoramento genético destas duas espécies. O BAG de coco é ocupado por 26 acessos enquanto o de mangaba por 23 acessos. Figura 22. Bancos ativos de germoplasma (BAG) de coco e mangaba. O BAG de coco iniciou as suas ações em 1982, quando foram importados da Costa do Marfim os primeiros acessos de coco. O BAG está vinculado à Plataforma de Recursos Genéticos da Embrapa e em 2006 foi estabelecido na Embrapa Tabuleiros 26 Costeiros, a partir de um Memorando de Entendimento (MOA) entre a Embrapa e o Bioversity International, sob a coordenação da Rede Internacional de Recursos Genéticos de Coco (COGENT) e o Banco Internacional de Germoplasma de Coco para América Latina e Caribe (ICG-LAC). Além da conservação dos acessos, o BAG de coco tem por objetivos realizar o manejo do germoplasma referente à introdução, intercâmbio, regeneração, coleta, caracterização, avaliação e documentação dos acessos. A curadora do BAG de Coco é a pesquisadora Semíramis R.R. Ramos. Tabela 2. Banco Ativo de Germoplasma (BAG) de Coco. Variedade Código/Acesso Gigante Oeste Africano (GOA) Gigante da Malásia (GML) Gigante da Polinésia (GPY) Gigante de Rennel (GRL) Gigante de Rotuma (GRT) Gigante de Tonga (GTG) Gigante de Vanuatu (GVT) Gigante do Brasil Santa Rita (GBrSR) Gigante do Brasil Merepe (GBrME) Gigante do Brasil São José Mipibu (GBrSJM) Gigante do Brasil Baía Formosa (GBrBF) Gigante do Brasil Praia do Forte (GBrPF) Gigante do Brasil de Pacatuba (GBrPC) Gigante do Brasil Olho de Cravo (GBrOC) Gigante do Brasil Barreirinhas (GBrBA) Gigante do Brasil Luís Correia (GBrLC) Gigante do Brasil Senador Georgino Avelino (GBrSGA) Gigante do Brasil Terra do Rei (GBrTR) Gigante do Brasil Avenida (GBrAV) Anão Verde do Brasil de Jiqui (AVeBrJ), Anão Verde de Souza (AVeSz) Anão Vermelho de Camarões (AVC) Anão Vermelho da Malásia (AVM) Anão Vermelho de Gramame (AVG) Anão Amarelo de Gramame (AAG) Anão Amarelo da Malásia (AAM) O BAG de coco tem como atividades específicas: Introduzir e conservar acessos de coqueiro anão e gigante de interesse nacional e internacional; Coletar acessos de coqueiro gigante em áreas de interesse previamente identificadas. Caracterizar, por meio de descritores morfológicos e marcadores moleculares, 27 acessos de coqueiro anão e gigante conservados no BAG; Documentar e disponibilizar, em base de dados específica, os registros de passaporte e caracterização dos acessos conservados; Promover, em colaboração com outros bancos pertencentes ao COGENT, a utilização dos acessos conservados; Desenvolver protocolos para preservação ex situ e in vitro dos acessos de coqueiro; Desenvolver técnicas para criopreservação de acessos de coqueiro. O BAG de Mangaba está implantado em uma área de 4,7 ha anteriormente ocupada por restinga, cujo solo é classificado como Espodossolo Humilúvico. O BAG conta com 271 plantas de 23 acessos nominados de acordo com a localidade na qual as amostras da população foram coletadas. Novas introduções visando ao seu enriquecimento têm sido realizadas continuamente. Tabela 3. Banco Ativo de Germoplasma (BAG) de Mangaba. Estado Bahia Sergipe Paraíba Pará Minas Gerais Pernambuc o Município Código/Acesso Número de plantas Jandaíra 1– Costa Azul (CA) 5 Conde 2– Barra de Itariri (BI) 6 Mata de São João 3– Lagoa Grande/Diogo (LG) 6 Palmeiras 13- Casas Velhas (CV) 18 4 - Terra Caída (TC) 6 5 – Preguiça (TC) 6 6 – Pontal (PT) 6 Barra dos Coqueiros 12 – Capoã (CP) 18 João Pessoa 11 – Paratibe (PA) 4 10 – Guaxinduba (GX) 1 8 – Ipiranga (IP) 5 Alhandra 9 – Alhandra/Mata Redonda (AD) 4 Salvaterra (Ilha de Marajó) 7 – Água Boa (AB) 6 Rio Pardo de Minas 14 – Chapada do Areião (CH) 18 Montes Claros 15 – Tabua/Alambique (TA) 18 Couto Magalhães de Minas 16 – Couto Magalhães de Minas (CM) 18 Sirinhaém 17 – Guaiamum/Barra de Sirinhaém (GU) 18 Ipojuca 18 – Oiteiro (OI) 18 21 – Tamandaré/São José (TM) 18 22 – Praia dos Carneiros (PC) 18 Japaratinga 19 – Japaratinga (JÁ) 18 Maragogi 20 – Ponta Mangue (PM) 18 Cascavel 23 – Jacarecoara (JC) 18 Indiaroba Conde Tamandaré Alagoas Ceará 28 No BAG de Mangaba são desenvolvidas atividades como: prospecção, coleta e enriquecimento; conservação ex situ; desenvolvimento de protocolos para multiplicação e conservação in vitro; caracterização por meio de descritores morfológicos, ecofisiológicos (em parceria com a Universidade Federal de Sergipe) e marcadores moleculares; registro e documentação. O BAG de Mangaba apresenta variabilidade, sem clones entre os seus acessos. Estratégias de conservação in situ de populações naturais também são estimuladas pela curadoria do BAG de Mangaba no litoral do Nordeste, sobretudo com a colaboração de comunidades tradicionais de catadoras de mangaba. O curador do BAG de Mangaba é o pesquisador Josué Francisco da Silva Júnior. A Embrapa Tabuleiros Costeiros e seus parceiros também realizam pesquisas em agroecologia, etnociências, restauração florestal e conservação de germoplasma. Atualmente há pesquisadores da Embrapa, professores da Universidade Federal de Sergipe e do curso de ecoturismo do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET-SE), e estagiários de diversos cursos de graduação fazendo pesquisa na RPPN do Caju. 2.2.3. Equipamentos O CEI conta com diversos equipamentos, como estação meteorológica, tratores, sistemas de irrigação, ferramentas para cultivo, casa de bomba, cisterna, carreta agrícola, estufa, motobomba, pulverizador, geladeira, refrigeradores, projetor de multimídia, retroprojetor, computadores, condicionador de ar, rádio transceptor portátil, binóculo, máquina fotográfica, fogão industrial, carroça e dois equinos (Figura 23). Figura 23. Estação meteorológica e cisterna utilizada para irrigação. 29 2.1.4. Atividades desenvolvidas no CEI Além das atividades rotineiras de pesquisa e manutenção dos experimentos, BAGs e vitrines agroecológicas, o CEI recebe grupos de estudantes e agricultores de vários níveis e regiões. Geralmente, os visitantes são acompanhados por monitores capacitados ou por funcionários, os quais apresentam o CEI e as vitrines agroecológicas. No CEI também são realizados cursos de longa duração para professores da rede pública de educação, abrangendo os temas água, solo, vegetação, fauna e homem, que podem ser aplicados pelos professores como conteúdo em suas escolas. A seguir são exemplificadas varias atividades realizadas no CEI. Um grupo de 15 alunos do 6º período do curso de Tecnologia em Agroecologia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) visitou, na manhã do dia 19 de fevereiro de 2013 o CEI.Os visitantes puderam ver de perto e tirar dúvidas sobre como funciona uma fossa biodigestora, como se instala um minhocário e se produz húmus. Outra tecnologia de base ecológica apresentada foi o Biogeo, fertilizante orgânico líquido obtido a partir da decomposição de resíduos orgânicos. A visita foi concluída com a observação de sistemas agroflorestais sucessionais (SAFS) instalados no CEI em 2005. 30 PROGRAMA EMBRAPA & ESCOLA O programa Embrapa & Escola iniciou em 1999, sendo criado pela Assessoria de Comunicação Social da Embrapa. Tem como objetivo divulgar a contribuição da pesquisa agropecuária para o desenvolvimento do país e despertar junto ao público estudantil o valor da atividade científica. A Empresa disponibiliza espaços como laboratórios e Campos Experimentais da Unidade para visitas de estudantes do ensino médio e fundamental. As atividades são coordenadas pela equipe do Núcleo de Comunicação Organizacional (NCO). Este programa já proporcionou a mais de um mil alunos de escolas estaduais de Sergipe uma experiência incrível de contato com a natureza. Os visitantes vão ao CEI conhecer atividades de pesquisa e tecnologias conduzidas pela Embrapa. Eles vêm de perto como funciona uma fossa séptica biodigestora, como se promove a vermicompostagem, produzindo húmus com minhocas, e o Biogeo, fertilizante orgânico produzido a partir do aproveitamento de resíduos. Também conhecem os sistemas agroflorestais e experimentos com plantio e conservação de coqueiro, mangabeira e outras espécies vegetais. Conhecer e caminhar pela trilha da porteira na RPPN do Caju também é parte importante da sensibilização dos jovens para a importância das florestas e da conservação dos recursos naturais. 31 O Centro Dom José Brandão de Castro e a Embrapa realizaram nos dias 26 a 28 de junho (2011), o curso Ferramentas Participativas para a Produção Agroecológica na Agricultura Familiar. A capacitação, que ocorreu no CEI, reuniu assessores (as)/agentes de desenvolvimento que integram a Rede Sergipana de Agroecologia (RESEA).O curso teve como temas Metodologias Qualitativas: O Diagnóstico Rural Participativo de Agroecossistemas, Contextualização sobre os Princípios da Agroecologia, Experimentação Participativa: Interação no “Fazer” Agroecológico e Sistemas Agroflorestais. Dentre as atividades destacam-se a produção agroecológica de milho, feijão, hortaliças, ervas e plantas medicinais, fitoterápicos, apicultura, bem como bancos comunitários de sementes e atividades de reflorestamento ambiental. São atendidas pelo projeto comunidades de Porto da Folha, Neopólis, Pacatuba e Salgado. No final do curso, os participantes fizeram experimentações com atividades de campo. O encontro foi encerrado com a apresentação do grupo folclórico samba de coco, formado por agricultores (as) de Itaporanga d’Ajuda. No dia 14 de agosto de 2013, foi realizada uma viagem de reconhecimento de campo com a participação de Cláudio Braghini, professor do Instituto Federal de Sergipe e quatro alunos. Com o objetivo de identificar possibilidades de instalação de infraestrutura adequada e melhoria das trilhas para visitação. O percurso foi realizado de barco, pelo rio Paruí, margeando a área da RPPN do Caju onde foram feitas algumas paradas em pontos estratégicos e assim observar as áreas potenciais para educação ambiental e turismo de baixo impacto. 32 No dia 07 de novembro de 2012, um grupo de cerca de 30 agricultores do Interior da Paraíba ao visitar, o Campo Experimental da Embrapa Tabuleiros Costeiros pôde conhecer de perto sistemas agroflorestais sucessionais, ver como se implementa um Siagros – Sistema Agropecuário Sustentável, com policultivo e uso de cobertura morta, aprender um pouco mais sobre compostagem com uso de minhocas e a fabricação caseira de biofertilizantes. O grupo, organizado por consultores do Sebrae/PB, vem trabalhando nos seus assentamentos com o sistema PAIS – Produção Agroecológica Integrada Sustentável, e realizou a caravana a Sergipe para conhecer de perto as tecnologias agroecológicas desenvolvidas e aplicadas pela Embrapa. 2.2.5. Recursos financeiros e formas de cooperação Os recursos financeiros do CEI são provenientes da União, para a parte administrativa, e oriundas também de projetos específicos de Pesquisadores, para a instalação e manutenção dos experimentos. A Embrapa Tabuleiros Costeiros mantém acordos de cooperação técnica e científica com Universidades e Institutos de Ensino da região. A Universidade Federal de Sergipe e a Universidade Tiradentes são duas instituições que vêm realizando trabalhos no CEI, incluindo estudos na área experimental e estudos na RPPN do Caju. 33 2.3. Caracterização do entorno Na caracterização do entorno (Figura 24) foi dado foco no uso e ocupação do solo, considerando as atividades e as comunidades presentes. 2.3.1. Atividades presentes Na região do entorno da RPPN do Caju é desenvolvida diversas atividades sociais, culturais, econômicas, agropecuárias, extrativistas, minerarias, expansão imobiliária, entre outras (Figura 24), as quais de forma isolada ou em conjunto vêm intensificando as pressões diretas ou indiretas sobre os recursos naturais da região, como o solo, a água, a flora e a fauna. Por exemplo, na Figura 25tem-se registros fotográficos de extração de areia e cascalho, plantio de milho, fazenda de agropecuária, tanque de criação e área desmatada por fazenda de camarão. Adicionalmente, na baixada litorânea do Litoral Sul de Sergipe a expansão imobiliária e turística e os projetos de cultivo de camarão estão avançando muito rapidamente. Recentemente, na SE 100, que liga Aracaju ao sul do Estado, foi construída uma ponte sobre o rio Vaza-Barris (Figura 26), a 26 km ao sul do centro de Aracaju e a 3,0 km da RPPN do Caju, que visa dar maior vazão ao turismo e facilitar a ligação entre Aracaju e Salvador via praias. 34 Figura 24.Entorno da RPPN do Caju. 35 Figura 25. Atividades desenvolvidas no entorno da RPPN do Caju. 36 Figura 26. Ponte sobre o Rio Vaza Barris. Ao mesmo tempo em que vem ocorrendo melhores condições para o desenvolvimento regional também vem ocorrendo uma visual expansão do uso e ocupação do solo. Durante reconhecimento do entorno, tanto por meio de imagens quanto por campanhas de campo, algumas atividades foram visualizadas as margens da SE 214 e SE 100. Podendo ser destacadas, a mineração de terra/cascalho em morros, o plantio mecanizado de milho em platôs suave ondulados em áreas mais elevadas, a expansão imobiliária nas margens das rodovias, as fazendas com plantios de coco, pastagem (gado) e mamão. Já bem instaladas, podem ser observadas duas fazendas de camarão nas margens do rio Paruí (Figuras 24 e 25). Outras atividades agrícolas foram verificadas nas estradas vicinais que vão em direção ás margens do rio Paruí, importante fonte de recursos naturais para as comunidades locais. Com destaque positivo, em lotes dos assentamentos rurais foi visualizado algumas concentrações (pomares) de mangabeiras (Figura 27), indicando uma estreita relação destas comunidades com certos recursos naturais, estratégicos no contexto socioambiental da região. Realizado em especial pelo gênero feminino, a atividade de catação da mangaba é um fato de destaque e de conquista popular em Sergipe, tornando-se uma categoria de extrativistas conhecidas por “catadoras de mangaba” por meio da Lei 7.082 de16 de dezembro de2010 (SERGIPE, 2010). O extrativismo da mangaba é a principal fonte de renda para milhares de famílias que vivem nos tabuleiros costeiros e 37 restingas de Sergipe. São comunidades tradicionais que habitam a região há décadas, mas que na sua maioria nunca tiveram a posse da terra onde coletam os recursos naturais. Atualmente, áreas onde há o extrativismo de mangaba estão sendo ameaçadas pelo cultivo de coqueiro, cana-de-açúcar e eucalipto, construção de infraestruturas turísticas, loteamentos e viveiro de camarão (CATADORAS DE MANGABA, 2013).As catadoras de mangaba são produtoras de saberes e formas de manejo a elas pertinentes e responsáveis pela gestão coletiva de áreas naturais de mangabeiras. Assim como outras populações tradicionais, são cada vez mais consideradas essenciais. Figura 27. Pomar (quintal) com mangabeiras em assentamento rural. Ameaçada de expropriação do seu modo de vida, e que ao longo dos anos garantiu a geração de renda e a conservação da biodiversidade, a população insiste no acesso às áreas naturais de mangabeiras (CATADORAS DE MANGABA, 2013). Faz-se necessária a articulação de políticas públicas agrárias e ambientais objetivando atender às demandas nem sempre explícitas das catadoras de mangaba, especialmente no que se refere à segurança de acesso à terra. A criação de Unidades de Conservação de Uso Sustentável, por meio da ação integrada entre o Incra e o ICMBio, é uma alternativa sugerida para possibilitar a melhoria da qualidade de vida das catadoras de mangaba (VIEIRA et al., 2009 a). Na margem do rio Paruí ocorre uma intensa atividade de subsistência, baseada na pesca e catação de moluscos e crustáceos. Durante o reconhecimento por barco 38 de toda a extensão do rio Paruí que margeia a RPPN do Caju foram observados vários barcos, pescadores e catadores (as) nas áreas de mangue (Figura 28). Vale destacar que em toda extensão do manguezal a vegetação se encontra em bom estado de conservação, ao contrário da margem oposta, que apresenta pontos de supressão do mangue. Figura 28. Atividades extrativistas no rio Paruí. 2.3.2. Comunidades presentes Em termos populacionais, o entorno é composto por um conjunto de 7 povoados (Ilha Mem de Sá, Paruí, Água Boa, Caueira, Costa, Nova Descoberta e Tejupeba), sendo que nesses povoados existem 4 (quatro) assentamentos rurais estabelecidos recentemente (Bom Jesus, Darcy Ribeiro, Dorcelina Folador e Padre Jósimo). No entorno da RPPN do Caju a população é composta principalmente por pescadores, marisqueiros e agricultores familiares. De forma sucinta, a seguir são apresentadas as comunidades, os povoados e os assentamentos mais próximos da RPPN do Caju, sendo que mais detalhes são apresentados nas comunidades em que foram realizadas oficinas de diagnóstico participativo (ANEXOS). Comunidade da Ilha Mem de Sá A Comunidade da Ilha Mem de Sá é a que está mais próxima da RPPN do Caju (Figura 29). Esta ilha fluvial está localizada na região estuarina do rio Vaza Barris (11° 29’26”S e 06’46”W), entre os rios Paruí e Água Boa. Por estrada está localizada a 23 km da sede do município de Itaporanga d’Ajuda e a 53 km de Aracaju. A Comunidade da Ilha Mem de Sá foi originada por três famílias que estabeleceram 39 ao longo do tempo uma íntima relação com o meio ambiente circundante. Historicamente, esta região estuarina, caracterizada por ecossistemas de baixada litorânea, proporcionou aos moradores da Ilha um ambiente para o extrativismo, com especial destaque para a captura de caranguejo e outros crustáceos, além da pesca, da caça e do lazer. Esse aspecto também proporcionou uma profunda interação dos moradores com os ecossistemas locais. Aproximadamente 75 famílias vivem nesta localidade e dependem da pesca artesanal, que constitui a principal atividade econômica da comunidade, além do cultivo de mandioca e macaxeira, e o aproveitamento do coco. Possuem uma estreita relação com a RPPN do Caju, na área de manguezal as marisqueiras coletam aratu, caranguejo, ostra, maçunim, lambreta, sururu, mariscos típicos dos manguezais sergipanos. Figura 29. Rio Paruí, principal acesso à Ilha Mem de Sá. A Ilha Mem de Sá conta com uma escola que vai até o 5º ano do ensino fundamental, sendo que os estudantes a partir do 6º ano precisam se deslocar até Itaporanga d’Ajuda para complementar os estudos (Figura 30). 40 Figura 30. Escola Municipal Waldemar Fontes Cardoso. A crença religiosa marcante na maioria das comunidades rurais está representada na Ilha Mem de Sá pela festa da padroeira Santa Luzia, realizada de 09 a 13 de dezembro, sendo a principal festividade religiosa dos moradores. Nesse período são realizados batizados, missas e procissões. Logo depois, eles iniciaram a “Festa do Caranguejo” na qual eles distribuem o marisco gratuitamente, festa a qual já acontece há 16 anos. O Samba de Coco, tradição cultural do estado de Sergipe, também possui representantes na comunidade. Um grupo de mulheres que se apresentam em eventos garante a preservação da cultura sergipana. A maioria das casas é de alvenaria, no entanto, existem ainda pequenas casas feitas de taipa (barro batido), revelando a situação precária de alguns moradores da região (Figura 31). Figura 31. Tipos de casas existentes na Ilha Mem de Sá (alvenaria e taipa). Povoado Paruí A paisagem é marcada por morros cobertos por amplos fragmentos de mata secundária em estágios médio e inicial de regeneração, pequenas pastagens e cultivos diversificados. Esse povoado está situado às margens da rodovia SE 214 41 (Humberto Mandarino), o que confere boa acessibilidade para os seus 346 habitantes em 87 casas (Figura 32), de caráter predominantemente rural: apesar de ser minoria são encontradas algumas casas de taipa. Como serviços oferecidos pelo Município, há iluminação pública, abastecimento de água e energia elétrica. Os únicos equipamentos públicos existentes são a Escola Municipal José Aelson Correia Sobral (Figura 32) e a casa de farinha comunitária. Conforme relato da oficina com esta comunidade percebe-se que, além da comunidade da Ilha Men de Sá, esta é a comunidade que apresentou um antigo relacionamento com a RPPN do Caju. Alguns moradores contaram que seus antecessores (Avós e Pais) mantinham contato com áreas da Fazenda do Caju, em atividades de extrativismo (caça, pesca e coleta). Atualmente, boa parte desta comunidade realiza extrativismo da Maré (pesca e catação de mariscos, crustáceo e moluscos) na região da RPPN do Caju, existindo também relato de caça na região. Figura 32. Escola do povoado e exemplo da casa de taipa existente na comunidade. Assentamentos Darcy Ribeiro e Padre Jósimo Tavares Os moradores dos dois assentamentos vivem basicamente da agricultura familiar, sendo poucos os moradores que frequentam as proximidades da RPPN do Caju. Isto porque o assentamento foi estabelecido com famílias de municípios vizinhos a Itaporanga d’Ajuda, não detendo um conhecimento acurado da região. Em seus lotes possuem uma plantação diversificada entre frutíferas, leguminosas, milho e alguns deles ainda criam porco, galinha ou cabras (Figura 33). Os principais problemas enfrentados por essas comunidades são a falta de dinheiro e gente pra trabalhar, falta de um meio para vender/escoar os produtos, e principalmente a escassez de água. 42 Figura 33.Quintais das casas no assentamento Darcy Ribeiro e Padre Jósimo. Assentamento DorcelinaFolador O assentamento Dorcelina Folador fundado há 13 anos, assentou 51 famílias, hoje o número de casas aumentou, mas não consideravelmente. Como equipamento público, o assentamento conta com uma escola até o 4º ano, não atendendo à grande quantidade de crianças (Figura 34). Também conta com uma casa de farinha comunitária. Tem muitos bares, porém não há um local de convívio e lazer para crianças e jovens. Portanto são muitas as demandas da comunidade local, tais como: construção de posto de saúde, creche, igreja, praças e centro social, implantação de campo de futebol e quadra de esportes, calçamento de ruas, recuperação do açude local e melhorias habitacionais, com substituição de nove casas de taipa. Grande parte da comunidade é composta por agricultores, poucos vivem da pesca e catação de mariscos. No entanto, a pouca assistência técnica prestada e falta de auxílios do governo para produção faz com que a produtividade e renda dessas famílias sejam muito baixas, além de não contarem com benefícios em épocas de seca ou defeso (no caso dos pescadores). 43 Figura 34.Quintais, casas e Escola Municipal Vice Govª Marília Mandarino. Povoado Caueira A Vila Caueira abrange uma larga faixa litorânea com ambientes característicos dos tabuleiros costeiros e da planície costeira, sendo o único núcleo urbano situado na faixa costeira do município de Itaporanga d’Ajuda. O entorno dessa vila apresenta, além da linha de costa e praias, amplas áreas de brejo, coqueirais, restingas arbóreas e arbustivas, pastagens e dunas móveis e fixas. O contato da ocupação urbana desse povoado com ambientes de alta fragilidade vem causando impactos negativos que prejudicam a qualidade dos recursos naturais, em especial as dunas e as áreas alagadas de brejo. Neste povoado está localizada a sede da APA Litoral Sul. A maioria dos domicílios tem caráter turístico de segunda residência e em geral apresenta padrão construtivo simples, bom e superior apesar de existirem casas precárias de taipa. Em decorrência das características de sua ocupação, a Vila Caueira tem população flutuante, em torno de 774 pessoas e 227 unidades domiciliares, embora existam moradores fixos, a maioria ligada à atividade pesqueira ou de apoio ao turismo (FRANCO, 2009). 44 Povoado Nova Descoberta Situado em áreas de relevo plano e suavemente ondulado, sobre as planícies costeiras, esse povoado tem população de 741 habitantes em 203 domicílios. Seu entorno é marcado por amplos fragmentos de mata atlântica, pastagens, cultivos diversificados e matas ciliares do Rio Tejupeba. A infraestrutura existente contempla energia elétrica, água encanada e iluminação pública. O povoado apresenta como equipamentos coletivos: Escola Municipal Nicola Mandarino, Escola Genésio Santana, praça, duas igrejas, centro social, posto de correios, posto de saúde, reservatório de água da Companhia de Abastecimento de Água de Sergipe – DESO e caixas d’água, cemitério, campo de futebol, quadra de esportes e casa de farinha comunitária (FRANCO, 2009). Povoado Tejupeba Representa colônias de agricultores familiares assentados sobre a área de relevo suave ondulado, cercadas por amplos fragmentos de mata atlântica, matas ciliares do Rio Tejupeba e afluentes e matas secundárias em diferentes estágios de regeneração. Ao longo do sistema viário articulado à rodovia SE 214 e com desenho regular decorrente do caráter planejado do assentamento, estão áreas de cultivos diversificados e as 197 casas onde reside sua população rural de 725 habitantes (ITAPORANGA D’AJUDA, 2005).Essas colônias são contempladas com abastecimento de água, energia elétrica, escola municipal, posto de saúde, igreja, posto telefônico, campo de futebol e casa de farinha comunitária. As vias não são pavimentadas (FRANCO, 2009). Povoado Costa A paisagem é marcada pela presença do estuário do Rio Vaza Barris com amplos manguezais, brejos e restingas, além dos coqueirais e cultivos diversificados de subsistência. Este povoado é servido por rede de energia elétrica e abastecimento de água por chafariz. A maioria das casas apresenta padrão construtivo precário, em taipa, o que reflete o baixo poder aquisitivo da população local, composta basicamente por pescadores, marisqueiros e agricultores familiares (FRANCO,2009). 45 Povoado Água Boa A paisagem é marcada por cultivos diversificados característicos do assentamento rural, pastagens amplos trechos de matas ciliares e fragmentos de mata secundária, ao lado de manguezais e restingas situados na margem oposta da rodovia SE 214. A população local desenvolve atividade pesqueira no estuário do Rio Vaza Barris. O povoado Água Boa tem 196 pessoas residentes e 96 domicílios contemplados com uma igreja como equipamento público (ITAPORANGA D’AJUDA, 2005). 2.4. Significância e conectividade Como possíveis potenciais para declaração de significância pode ser destaque a beleza cênica e a biodiversidade da região estuarina do Rio Vaza Barris e os Mangues, Restingas, Dunas e Apicuns (Figura 35). Estes atributos associados a pressão da especulação imobiliária, da expansão do turismo e projetos de cultivo de camarão fazem com que a RPPN ganhe significância em termos sociais, ambientais e econômicos. Figura 35. Beleza cênica da região estuarina do rio Vaza Barris. 46 A RPPN do Caju está inserida na APA Litoral Sul de Sergipe e apresenta possibilidade de conectividade com a Reserva Extrativista (Resex) do Litoral Sul de Sergipe, UC a ser criada e para a qual já participamos da Consulta Pública realizada em novembro de 2011. Esta Resex em criação também está localizada em uma região estuarina, mais ao sul da RPPN do Caju, e apresenta consideráveis áreas de Mangue, Restinga e Apicum, tanto em termos qualitativos quanto em termos quantitativos. Mais a oeste, seguindo a SE 214 observa-se a ocorrência de fragmentos de Mata Atlântica (Florestas Ombrófilas) que podem ser conectados por corredores ecológicos, como as matas ciliares do Rio Vaza Barris.Todavia, ao norte não tem nenhuma UC na região. Em virtude das imagens de satélite apresentar cobertura de nuvem que impede uma análise mais detalhada, não foi gerado um mapa de conectividade. 47 3. PLANEJAMENTO Para iniciar e subsidiar o planejamento, reuniões e oficinas temáticas foram realizadas de forma participativa, sendo que algumas destas estão descritas detalhadamente em anexo. Nestas reuniões internas e oficinas temáticas participaram funcionários da Embrapa Tabuleiros Costeiros e um diverso público externo. Estão apresentados nos próximos subitens os objetivos específicos, as zonas e os programas de manejo, e os projetos específicos. Ressalta-se que o período de execução deste Plano de Manejo está previsto em cinco anos. 3.1. Objetivos específicos Na definição dos objetivos específicos do plano de manejo levaram-se em consideração as informações do Diagnóstico, bem como as especialidades da equipe (Embrapa, 2013 b) e o IV Plano Diretor da Embrapa Tabuleiros Costeiros (Embrapa, 2013 c). Assim, este plano de manejo da RPPN do Caju tem como objetivos específicos: » Conservar os recursos naturais e culturais existentes na RPPN do Caju. » Apoiar a realização de pesquisa científica sobre a biodiversidade da RPPN do Caju. » Facilitar a realização de educação ambiental com funcionários, moradores do entorno, agricultores e estudantes. » Captar recursos financeiros em editais de fonte interna e externa para o desenvolvimento de programas e projetos específicos. » Dar visibilidade às atividades e ações desenvolvidas na RPPN do Caju. 3.2. Zoneamento O Zoneamento consistiu em uma compartimentação da RPPN do Caju levando em consideração as características e atributos específicos de forma que cada compartimento delimitado represente uma “área homogênea” com finalidade e utilizações diferenciadas (FERREIRA et al., 2004). Para determinar uma zona de manejo levou-se em conta pontos positivos (potencialidades e vocações) e negativos (fragilidades e suscetibilidades), bem como características funcionais e estruturais dos ambientes. Os principais critérios 48 analisados foram o grau de conservação vegetal, a variabilidade ambiental, o conhecimento que se tem da área, a presença de infraestrutura, o potencial para visitação, o uso conflitante, o uso territorial atual e histórico, o nível de pressão antrópica (ocorrência de incêndios e coleta ilegal de recursos naturais) e a acessibilidade. Assim, buscou-se que cada zona de manejo tenha alto grau de associação dentro de si e diferença significativa entre as demais. Inicialmente, para a realização do zoneamento da RPPN do Caju foi realizada no CEI uma “Oficina de Reconhecimento Territorial e Planejamento”. Nesta oficina, pelo período da manhã uma equipe multidisciplinar (funcionários da Embrapa Tabuleiros Costeiros composta por quatro pesquisadores, duas analistas, dois técnicos, um assistente de campo e duas estagiárias) realizou o reconhecimento da área por meio de caminhadas, observação da área em pontos panorâmicos, navegação de trechos por meio de barco e realização de visitas à alguns pontos da área por meio de automóvel. No período da tarde foi apresentado um diagnóstico das comunidades do entorno, realizada uma minuciosa análise visual de foto aérea de 2003 e imagem de satélite de 2012, discutido o principio do zoneamento, prédefinidas as zonas de manejo e esboçado o desenho apropriado para cada uma das zonas de manejo em mapas impressos. Para orientar e corroborar o desenho de cada zona de manejo também foi realizada a analise da evolução da cobertura do solo entre os anos de 2004 e 2013 (Figura 36). A etapa da análise da evolução da cobertura do solo englobou o reconhecimento in situ da área e sobretudo o processamento de dados matriciais e vetoriais por meio de softwares de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e de tratamento de imagens. Os dados matriciais corresponderam às imagens orbitais provenientes dos satélites Landsat5 (LANDSAT_5_TM_20040624_215_068) e Landsat8 (LC82150682013152LGN00) sendo a primeira de junho de 2004 e a segunda de junho de 2013, cena 215_68, obtidas a partir do INPE (2013) e da US Geological Survey (2013), respectivamente (Figura 36). Os dados vetoriais, divisão política e localização da RPPN do Caju e do CEI, foram obtidos junto ao IBGE e ao Laboratório de Geotecnologias Aplicadas da Embrapa Tabuleiros Costeiros. Os softwares de processamento das imagens, tratamento, análise e preparação dos layouts foram o ENVI 5 e o ArcGis 10. Procedeu-se com a catalogação, seleção e coleta das cenas orbitais, com atenção às questões que envolvem cobertura de nuvens, estação do 49 ano (umidade) e ruídos, houve ao menos três fases empregadas no tratamento dos dados de sensoriamento remoto: pré-processamento, classificação e pós- processamento das imagens. No pré-processamento foram elaboradas a correção geométrica (uma vez que as imagens Landsat possuem apenas a referência das efemérides do satélite), a correção atmosférica com base no algoritmo DOS –Dark Object Subtraction, além dos recortes necessários a partir da cena original, o tratamento considerou um buffer de 1Km a partir do local alvo de estudo. Foi utilizada a classificação não-supervisionada pelo método IsoData, que congrega os pixels segundo as características espectrais, organizando-os em agrupamentos, cujos parâmetros mais comuns de definição da proximidade espectral no espaço multidimensional são a média, variância e covariância. Há o fornecimento de parâmetros como o número mínimo e máximo de classes desejadas e o número de iterações. A cada iteração, recalculam-se e reclassificam-se os pixels, considerando os novos valores médios. A escolha por tal algoritmo se deu pelo fato de não se ter um total conhecimento total da área em virtude do acesso e pela necessidade da representação de todas as classes possíveis, dada a heterogeneidade do local. No pós-processamento houve a verificação da equivalência das classes, com base na imagem original e em outras de resolução mais alta, em seguida, procedeuse com a combinação daquelas classes repetidas ou com informação similar. Novos recortes foram feitos segundo a área de estudo, assim como o processamento e a análise das mudanças identificadas. A proposta de Zoneamento da RPPN do Caju foi discutida e finalizada em reuniões com os membros da Comissão Interna da Embrapa. Após a definição e desenho das zonas de manejo foram definidas as normas que irão reger as atividades permitidas em cada zona. Neste contexto, no zoneamento da RPPN do Caju (Figura 37) buscou-se um desenho que possibilite uma maior efetividade dos programas de manejo. Vale destacar que a infraestrutura administrativa de apoio ao desenvolvimento dos programas de manejo e dos projetos específicos está localizada fora dos limites da RPPN do Caju (Figura 9) e, nesse caso, não se constituirá em zona de administração. Assim, cinco zonas de manejo (Silvestre, Proteção, Visitação, Transição e Recuperação) foram definidas, as quais são descritas nas próximas páginas. 50 Figura 36.Cobertura do solo: 1-Landsat5 06/2004;2-Landsat8 06/2013; e 3-RapidEye 2013. 51 Figura 37. Zoneamento da RPPN do Caju. 52 3.2.1. Zona silvestre Na escolha da Zona Silvestre considerou-se uma área de mangue com boa estrutura, visualmente inalterada, com alto grau de integridade e destinada essencialmente à conservação da biodiversidade (Figuras37 e 38). Com 87 hectares, esta Zona localiza-se em um importante trecho as margens do rio Paruí, de frente para a Ilha Mem de Sá, que é circundada pelo rio Paruí e Água Boa. Conta com características ambientais (água, vegetação, variação da maré, entre outras) relacionadas a berçários de peixes, moluscos e crustáceos. Também apresenta características de local com maior fragilidade ambiental, por se tratar de uma área com forte influência das marés. A Zona Silvestre deverá funcionar como reserva de recursos genéticos, tanto de espécies aquáticas quanto terrestres, onde poderão ocorrer pesquisas, estudos, monitoramento, proteção e fiscalização. Ela poderá conter infraestrutura destinada somente à proteção e à fiscalização, como guaritas, postos de observação, cercas e placas sinalizadoras e informativas. Figura 38. Zona Silvestre. 3.2.2. Zona de proteção Na escolha das áreas da Zona de Proteção foram considerados os atributos estruturais e funcionais de áreas naturais com grau mínimo de antropização e áreas antropizadas em estágio intermediário de regeneração (Figuras 37 e39). Desta forma as áreas de proteção compreendem um mosaico de ambientes – mangue, restinga, duna e apicum –, com grande parte numa faixa as margens do rio Paruí e uma pequena parte as margens do rio Vaza Barris. Com 350 hectares, esta é a maior zona de manejo. Nela será permitida pesquisas, estudos, monitoramento, proteção, fiscalização e visitação de baixo impacto. Bem como, será permitida a colocação de infraestrutura, desde que estritamente voltada para o controle e a fiscalização, como: 53 postos e guaritas de fiscalização, cercas, aceiros, portões, estradas de acesso, trilhas de fiscalização, pontos de descanso, acampamentos rústicos e torres de observação. Vale destacar que a visitação de baixo impacto compreende o turismo científico, observação de vida silvestre, caminhamento em trilhas e acampamentos rústicos (também chamados acampamentos selvagens, sem infraestrutura e equipamentos facilitadores). Figura 39. Zona de Proteção. 3.2.3. Zona de visitação A Zona de visitação (95 hectares) é constituída de duas áreas naturais com alteração humana e destina-se à conservação da natureza e às atividades de visitação (Figuras 37 e 40). A primeira área contém trilhas interpretativas (trilha da porteira) com potencialidades naturais, como espécies típicas da restinga regional, que ocorrem desde a área de entrada do CEI até as margens do rio Paruí. Nesta área têm-se ambientes de duna, restinga e mangue. Uma outra área, a onde se localiza a trilha da Ilha do Boi, também irá compor a Zona de Visitação. Nesta Zona poderão ser realizadas atividades de educação ambiental, turismo científico, ecoturismo, recreação, interpretação e lazer, bem como permitidas a instalação de infraestrutura, equipamentos e facilidades, para os quais deverão ser adotadas alternativas e tecnologias de baixo impacto ambiental. A infraestrutura, equipamentos e facilidades poderá compreender: trilhas, painéis e placas informativas, ancoradouros, mirantes, torres e trilhas suspensas, pontos de descanso e de observação, cercas, aceiros, estradas de acesso e acampamentos rústicos. 54 Figura 40. Zona de Visitação. 3.2.4. Zona de transição Esta Zona Corresponde a uma faixa ao longo de vários trechos do perímetro da RPPN do Caju, no seu interior, cuja largura será de aproximadamente 100 m (Figuras 37 e 41). A função básica é servir de filtro, faixa de proteção, que possa absorver os impactos provenientes da área externa, e que podem resultar em prejuízo aos recursos naturais e culturais da RPPN do Caju. Quando necessário, a Zona de Transição poderá receber toda a infraestrutura e serviços pertinentes à conservação da RPPN do Caju, como: postos e guaritas de fiscalização, aceiros, portões, estradas de acesso, trilhas de fiscalização, torres de observação, painéis e placas informativas. Com 80 hectares, esta Zona foi definida principalmente pela constante ocorrência de incêndios que vêm afetando a integridade da RPPN do Caju. Figura 41. Zona de Transição. 3.2.5. Zona de recuperação Na escolha das áreas da Zona de Recuperação considerou-se o significativo grau de alteração, sendo composta por duas áreas (Figuras 37 e 42). Com 151 55 hectares, essas áreas são formadas principalmente por ambientes de restinga que sofreram supressão da vegetação e/ou consecutivas ocorrências de incêndios, a onde a regeneração natural enfrenta obstáculos naturais ou antrópicos. Nesta Zona será permitida a visitação, desde que as atividades não comprometam a sua recuperação. Ela será temporária, pois, uma vez apresentando significativa regeneração natural ou sinais de recuperação, deverá ser reclassificada, provavelmente, como Zona de Proteção. A recuperação destas áreas poderá ser espontânea (regeneração natural) ou induzida (nucleação). Figura 42. Zona de Recuperação. De forma geral, as zonas de manejo da RPPN do Caju congregam um conjunto de atributos bióticos e abióticos importantes para a manutenção da biodiversidade regional. Com um maior grau de conservação, a Zona Silvestre poderá contribuir significativamente com o aporte de propágulos da flora e de indivíduos juvenis da fauna para o enriquecimento das áreas de mangue. A Zona de Proteção, com algumas áreas em bom estado de conservação, poderá servir como fonte de propágulos da flora e refugio de animais silvestres para a recolonização das áreas de restinga mais alteradas na Zona de Recuperação. Por sua vez a Zona de Visitação poderá facilitar a conscientização sobre o uso sustentável dos recursos naturais pelas comunidades do entorno por meio da educação ambiental. 3.3. Programas de manejo Para o desenvolvimento e execução do plano de manejo, cinco programas foram planejados: 1º Gestão; 2º Proteção e fiscalização; 3º Pesquisa e monitoramento; 4º Comunicação e; 5º Educação ambiental. Eles contêm objetivos, 56 atividades, responsáveis, normas e resultados a serem alcançados. Os resultados são situações positivas desejadas, são aonde se quer chegar a partir do desenvolvimento das atividades aplicando-se as normas (orientações de como fazer). As atividades (o que será desenvolvido) podem ser aplicadas a todas as zonas da RPPN ou em uma determinada zona de manejo, ou seja, dependerá de seu caráter de abrangência. As atividades têm normas e resultados que têm interface com o CEI, quando for o caso, e com a área do entorno, no que couber. Os cinco Programas de Manejo discutidos e identificados como necessários durante as oficinas de planejamento estão em detalhes nos subitens a seguir. 3.3.1. Programa de gestão Este programa tem como objetivo contribuir com o sistema de administração da Embrapa Tabuleiros Costeiros na execução do Plano de Manejo da RPPN do Caju, tendo como responsável o coordenador do Plano de Manejo. Duas atividades serão executadas de forma integrada, as quais são apontadas abaixo com seus respectivos responsáveis e normas. Atividade 1: Coordenar a execução do plano de manejo. Responsável: Membro da Comissão Gestora da RPPN do Caju. Normas: a) São responsabilidades da Embrapa o suporte financeiro (sustentabilidade econômica), proteção, fiscalização e apoio à pesquisa. b) Uma Comissão Gestora da RPPN do Caju será formalizada por uma ordem de serviço e será composta por até sete funcionários da Embrapa Tabuleiros Costeiros. c) O Chefe Geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros e o Supervisor do Campo Experimental de Itaporanga d’Ajuda (CEI) serão membros natos da Comissão Gestora. d) Cada programa de manejo terá um funcionário responsável, os quais farão parte da Comissão Gestora. e) Um membro da Comissão Gestora será designado para coordenar a execução do Plano de Manejo. f) A Comissão Gestora e o coordenador do Plano de Manejo terão como atribuições: i) apoiar à execução do Plano de Manejo; 57 ii) buscar parcerias com atores externos; iii) coordenar a demanda por projetos de pesquisa e desenvolvimento ligados ao Plano de Manejo; (iv) planejar e captar recursos financeiros, seja no âmbito do Sistema Embrapa de Gestão (SEG) ou de fontes externas; v) solicitar periodicamente ao supervisor do Núcleo de Apoio a Programação (NAP) consultas de editais de apoio financeiro para a realização de pesquisas, estudos e monitoramentos referente a UC; vi) manter informados os pesquisadores da Embrapa Tabuleiros Costeiros e a Comissão Gestora sobre os editais em vigência; vii) planejar estratégias de interação entre a RPPN do Caju e as comunidades e empresários do entorno na busca da conservação da natureza e desenvolvimento local sustentável; viii) capacitar os recursos humanos (funcionários e trabalhadores terceirizados) que atuam na RPPN do Caju com o apoio do Setor de Gestão de Pessoas – SGP; ix) definir critérios e prioridades para atividades de formação de recursos humanos (estagiários, estudantes de graduação e pós-graduação, produtores entre outros). g) Os procedimentos relativos à contratação de pessoas e serviços, e aquisição de equipamentos serão supervisionados pela Chefia Administrativa. Atividade 2: Gerenciar as atividades na RPPN do Caju. Responsável: Supervisor do CEI. Normas: a) Acompanhar as atividades executadas por parceiros externos, com o apoio da equipe do CEI e supervisão da Comissão Gestora. b) Coordenar a instalação e a manutenção da infraestrutura e de equipamentos, com o apoio do Setor de Gestão da Infraestrutura – SGI. c) Planejar e coordenar a rotina de trabalho dos funcionários e trabalhadores terceirizados do CEI. - Resultados Esperados: Ter a RPPN do Caju funcionando em conformidade com os objetivos de sua criação; Ter Funcionários capacitados para atuar nos programas de manejo; Estabelecer Infraestrutura adequada para execução das atividades; 58 Comunidades e empresários do entorno envolvidos em ações para conservação da RPPN do Caju; Promover Projetos e trabalhos, com foco na conservação da natureza, educação ambiental, pesquisa, no desenvolvimento local sustentável e na divulgação da RPPN do Caju; Ter uma rede de parcerias estabelecida. 3.3.2. Programa de proteção e fiscalização Tendo como objetivo manter a integridade dos recursos naturais e culturais da RPPN do Caju, este programa pode ser considerado o alicerce para a consolidação desta área protegida. Neste sentido, as atividades foram planejadas para que sejam exequíveis de forma simples e ágil. O responsável por este programa será o Supervisor do CEI. Atividade 3: Conservar a biodiversidade, a dinâmica dos ecossistemas e o patrimônio histórico-cultural. Responsável: Supervisor do CEI. Normas: a) A conscientização ambiental será priorizada como ferramenta para o auxílio na proteção da RPPN do Caju. b) As ações para supressão da caça e coleta ilegal de plantas serão implementadas considerando a segurança dos envolvidos. c) As rondas de fiscalização serão rotineiras, com alternância nos dias da semana, podendo ser quinzenais, e sempre realizadas com um número suficiente de funcionários para que problemas emergenciais sejam solucionados de forma ágil e segura. d) A prevenção e o combate a incêndios florestais serão planejados e estabelecidos por meio de um protocolo de procedimentos. e) As áreas com problemas de regeneração natural e em processo de recuperação serão priorizadas nas rondas de fiscalização, especialmente áreas que sofrem com ocorrências de incêndios. f) As placas de identificação da RPPN do Caju e de comunicação (orientação, advertência, etc.) serão instaladas em pontos limítrofes e/ou estratégicos, com manutenção rotineira dos danos causados por ação natural ou antrópica. 59 g) A manutenção das placas e cercas terá um cronograma semestral. Atividade 4: Garantir a segurança dos visitantes, dos funcionários, da infraestrutura e equipamentos. Responsável: Supervisor do CEI. Normas: a) Equipamentos de proteção individual para visitantes e funcionários serão requeridos e disponibilizados durante as atividades. b) Kits de segurança e de primeiros socorros para uso ou atendimento de visitantes e funcionários deverão estar disponíveis. c) Os funcionários envolvidos nas atividades de proteção (combate a incêndios) e fiscalização (rondas) deverão estar capacitados e equipados. d) As trilhas interpretativas e de fiscalização terão uma manutenção periódica, devendo ser no máximo mensal. - Resultados Esperados Preservação dos ecossistemas. Funcionários responsáveis por atividades de fiscalização e controle de incêndios equipados e capacitados. Redução gradual e permanente de atividades ilegais de caça e coleta de plantas. Protocolo de procedimentos de prevenção e combate aos incêndios implementado. Trilhas, placas e cercas com manutenções realizadas. 3.3.3. Programa de pesquisa e monitoramento Como observado no Diagnóstico, a RPPN do Caju vêm sendo pouco estudada em termos bióticos e abióticos. Por exemplo, até o presente momento estudos/levantamentos detalhados da flora e da fauna ainda não foram alvos das atividades no CEI, bem como outros temas de pesquisa. Assim, este programa tem como objetivo favorecer o conhecimento de forma mais detalhada as características dos ecossistemas e acompanhar o uso e cobertura do solo na RPPN do Caju, tendo como responsável um membro da Comissão Gestora. Para alcançar os objetivos foi planejada uma atividade, descrita a seguir. Atividade 5: Apoiar a realização de pesquisas na RPPN do Caju. 60 Responsável: Membro da Comissão Gestora da RPPN do Caju. Normas: a) Os projetos de pesquisa e estudos deverão ir ao encontro dos objetivos do Plano de Manejo, tais como: Ecologia de espécies, populações e comunidades; Inventários de fauna e flora; Influências antrópicas sobre os ecossistemas; Ecologia da paisagem; Bioindicadores; Interações ecológicas; Educação ambiental; Ecoturismo; Recuperação de Áreas Degradadas, e outros que a Comissão Gestora julgar pertinentes. b) A Comissão Gestora dará o aval/anuência para pesquisas e estudos. Lembrando que possíveis autorizações deverão ser solicitadas aos órgãos competentes pelo interessado. c) O uso da infraestrutura e equipamentos do CEI está condicionado a autorização do Supervisor do CEI e/ou pesquisador responsável e/ou Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento. d) Todas as zonas de manejo podem comportar as atividades de estudos e pesquisas, considerando as suas características principais. e) A análise da evolução temporo-espacial do uso e cobertura do solo será realizada periodicamente, com o apoio do laboratório de geoprocessamento. f) Os responsáveis pelos projetos de pesquisa deverão definir o plano de estágio dos estudantes envolvidos. - Resultados Esperados: Levantamentos biológicos (florístico, faunístico, entomológico entre outros) realizados. Uso e cobertura do solo monitorado. 3.3.4. Programa de comunicação Este programa tem como objetivo estabelecer estratégias de comunicação e relacionamento entre a Embrapa e os seus públicos de interesse nas questões concernentes à RPPNdo Caju, tendo como responsável um membro da Comissão Gestora. O Programa de Comunicação contempla as necessidades e as formas da Embrapa lidar com os seus públicos de interesse nas questões que envolvem a conservação da natureza e desenvolvimento local sustentável, abordando os diversos meios de divulgação, estratégias de marketing e ações de relações públicas. 61 Atividade 6: Apresentação e divulgação da RPPN do Caju. Responsável: Membro da Comissão Gestora da RPPN do Caju. Normas: a) Um jornalista do Núcleo de Comunicação Organizacional (NCO) da Unidade será responsável por esta atividade. b) As atividades de apresentação e divulgação da RPPN do Caju serão executadas pelo NCO. c) O NCO irá elaborar o Manual de Identidade Visual e o projeto de Comunicação Visual da RPPN do Caju, de acordo com o Manual de Identidade Visual da Embrapa. d) Estabelecer relacionamentos com veículos de comunicação para fortalecimento da imagem da RPPN do Caju, como por exemplos viagens de imprensa/reconhecimento e noticias rápidas/curtas. e) Produção de informativos e impressos em geral (divulgação das oportunidades de visitação, pesquisa e outros serviços). f) Participação nas redes sociais e adequação de conteúdos sobre a RPPN do Caju nos novos portais da Embrapa. Atividade 7: Favorecimento de parcerias institucionais. Responsável: Membro da Comissão Gestora da RPPN do Caju. Normas: a) Identificar projetos na carteira da Unidade que contemplem eventos com órgãos fiscalizadores e fomentadores de pesquisa e desenvolvimento em unidades de conservação. b) Apoiar a promoção e realização de visitas técnicas e/ou outras práticas, envolvendo estudantes, professores, pesquisadores, técnicos, comunidades locais e demais interessados, em temáticas de pesquisa, extensão e ensino, com o apoio do NCO e Setor de Gestão da Implementação da Programação de Transferência de Tecnologia (SIPT). Resultados esperados Ter fortalecido a imagem da Embrapa enquanto instituição comprometida com as questões socioambientais. Ter fortalecido a imagem da RPPN do Caju enquanto área pública e de suma importância socioambiental. 62 Consolidar uma relação de convivência entre a RPPN do Caju e as comunidades locais e os vizinhos do entorno. 3.3.5. Programa de educação ambiental Este programa tem como objetivo estabelecer estratégias para criação de uma consciência crítica e ética em torno dos problemas ambientais, tendo como responsável um membro da Comissão Gestora. Valorizando a integração das diferentes formas de conhecimento e incentivando a formação de uma consciência coletiva de gestão ambiental dos vários ecossistemas da região a onde se localiza a RPPN do Caju, serão contempladas ações pela proteção, conservação e utilização sustentável dos recursos naturais. Este programa envolve ações em andamento e outras que possam vir a ser estabelecidas. Abaixo estão descritas duas atividades para que se alcance o objetivo do programa. Atividade 8: Favorecer a capacitação de diferentes atores em Educação Ambiental. Responsável: Membro da Comissão Gestora da RPPN do Caju Normas: a) Incentivar a formação de uma consciência coletiva de conservação ambiental dos vários ecossistemas com os moradores do entorno e publico em geral; b) Favorecer a capacitação de educadores do ensino formal (fundamental e médio); c) Apoiar e promover visitas, palestras, oficinas, reuniões e eventos aproximativos e recreativos (concurso de redação, fotografia, pintura entre outros) com escolas das redes pública e privada de ensino, agricultores, educadores e público em geral, com o apoio do NCO e SIPT. d) Apoiar e promover eventos com órgãos fiscalizadores e fomentadores de pesquisa e desenvolvimento em unidades de conservação, com o apoio do NCO e SIPT. Atividade 9:Apoiar e promover ações de Educação Ambiental. Responsável: Membro da Comissão Gestora da RPPN do Caju Normas: a) Incentivar a formação de uma consciência coletiva de conservação ambiental dos vários ecossistemas com os moradores do entorno e publico em geral. b) Fortalecer as atividades do programa Embrapa Escola, que envolve ações educativas visando oferecer orientação a estudantes sobre a importância da Ciência & Tecnologia. 63 c) Apoiar projetos de educadores (as) nas comunidades do entorno. d) Apoiar a implementação de projetos de educação ambiental. e) Apoiar o intercâmbio entre os Projetos de Educação Ambiental das comunidades, escolas e instituições no entorno da RPPN do Caju. f) Consonância com o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global -> “Estimular, criar e desenvolver redes de educadores ambientais”. g) Consonância com a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795 – 27/04/1999) -> “Promover a articulação das ações educativas voltadas às atividades de proteção, recuperação e melhoria socioambiental e potencializar a função da educação para as mudanças culturais e sociais”. h) Aprendizagem permanente (todos somos aprendizes e educadores). i) Respeito às diferentes formas de conhecimento, por meio de ferramentas que favoreçam a construção do conhecimento de maneira participativa. - Resultados esperados Desenvolver ações que contribuam para a conscientização ambiental e preservação da natureza das populações do entorno, estudantes, educadores e publico em geral; Fortalecimento dos Sistemas de Ensino em Educação Ambiental; Ter a RPPN do Caju como referência em Educação Ambiental para a região. 3.4. Projetos específicos Inicialmente, visando um bom entendimento deste item, salienta-se a ligação direta dos Projetos Específicos com os Programas de Manejo. Por meio de tabelas compostas por subatividades (derivadas das normas dos programas) e cronograma financeiro, aqui se apresentam suscintamente os projetos específicos. Quando demandada a execução de determinado projeto específico (atividade e subatividade), vale salientar que este será devidamente detalhado, indicando-se materiais, métodos, resultados esperados, metas e prazos. Esses projetos tanto podem ser fomentados pela Embrapa, quanto podem ser fomentados por recursos externos. Os recursos financeiros da Embrapa poderão ser da Administração e/ou do Sistema Embrapa de Gestão (SEG). Os recursos externos 64 poderão ser oriundos de agências de fomento a pesquisa (Fundações de Amparo a Pesquisa, CNPq, entre outros) e de Empresas e Fundações que apoiam o fortalecimento das Unidades de Conservação. Visto a responsabilidade de preservação da RPPN do Caju, além da sua necessidade de implementação e importância, o projeto específico de Proteção e Fiscalização deverá ser priorizado no âmbito dos recursos oriundos da Embrapa. A execução das atividades e subatividades seguirá as normas dos Programas de Manejo. 3.4.1. Gestão da RPPN do Caju Este projeto tem como objetivo contribuir com o sistema de administração da Embrapa Tabuleiros Costeiros na execução do Plano de Manejo da RPPN do Caju. Assim, de forma integrada, duas atividades serão executadas: 1) Coordenar a execução do plano de manejo; 2)Gerenciar as atividades na RPPN do Caju. Na Tabela 4 apresentam-se as subatividades a serem desenvolvidas e a estimativa de custo de implantação. Tabela 4. Estimativa de custo de implantação do Projeto de Gestão. SUBATIVIDADES ANO 1 2 3 ___________________________ reais 4 5 ___________________________ Execução de atividades de gestão 2.400,00 2.640,00 2.904,00 3.194,40 3.513,84 Execução de atividades de gerenciamento 2.400,00 2.640,00 2.904,00 3.194,40 3.513,84 Capacitação de recursos humanos 3.000,00 3.300,00 3.630,00 3.993,00 4.392,30 Instalação/manutenção de infraestrutura e equipamentos 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 2.928,20 Estimativa de custo total por ano 9.800,00 10.780,00 11.858,00 13.043,80 14.348,18 Estimativa de custo total nos cinco anos 59.829,98 3.4.2. Proteção e fiscalização da RPPN do Caju Este projeto tem como objetivo manter a integridade dos recursos naturais e culturais da RPPN do Caju. Assim, de forma integrada, duas atividades serão executadas: 1) Conservar a biodiversidade, a dinâmica dos ecossistemas e o patrimônio histórico-cultural; 2) Garantir a segurança dos visitantes, dos funcionários, 65 da infraestrutura e equipamentos. Na Tabela 5 apresentam-se as subatividades a serem desenvolvidas e a estimativa de custo de implantação. Tabela 5. Estimativa de custo de implantação do Projeto de Proteção e Fiscalização. ANO SUBATIVIDADES 1 2 3 ___________________________ reais 4 5 ___________________________ Prevenção e combate a incêndios florestais 10.000,00 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 Preparação, instalação e manutenção de placas e cercas 18.000,00 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 Rondas de Fiscalização 6.000,00 7.260,00 7.986,00 8.784,60 Estimativa de custo total por ano 34.000,00 9.600,00 10.560,00 11.616,00 12.777,60 6.600,00 Estimativa de custo total nos cinco anos 78.553,60 3.4.3. Pesquisa e monitoramento da RPPN do Caju Este projeto tem como objetivo conhecer de forma mais detalhada as características dos ecossistemas e acompanhar o uso e cobertura do solo na RPPN do Caju. Assim, a seguinte atividade será executada: 1) Apoiar a realização de pesquisas na RPPN do Caju. A seguir apresenta-se a subatividade a ser desenvolvida e a estimativa de custo de implantação. Tabela 6. Estimativa de custo de implantação do Projeto de Pesquisa e Monitoramento. ANO SUBATIVIDADES 1 2 3 ___________________________ reais 4 5 ___________________________ Execução de atividades de apoio à pesquisas na RPPN 2.400,00 2.640,00 2.904,00 3.194,40 3.513,84 Estimativa de custo total por ano 2.400,00 2.640,00 2.904,00 3.194,40 3.513,84 Estimativa de custo total nos cinco anos 14.652,24 3.4.4. Comunicação da RPPN do Caju Este projeto tem como objetivo estabelecer estratégias de comunicação e relacionamento entre a Embrapa e os seus públicos de interesse nas questões concernentes à RPPN do Caju. Assim, de forma integrada, duas atividades serão 66 executadas: 1) Apresentação e divulgação da RPPN do Caju; 2)Favorecimento de parcerias institucionais. A seguir apresentam-se as subatividades a serem desenvolvidas e a estimativa de custo de implantação. Tabela 7. Estimativa de custo de implantação do Projeto de Comunicação. SUBATIVIDADES ANO 1 2 3 ___________________________ reais 4 5 ___________________________ Apresentação e divulgação da RPPN do Caju 1.200,00 1.320,00 1.452,00 1.597,20 1.756,92 Manual de identidade visual da RPPN do Caju 1.800,00 0 0 0 0 Comunicação visual da RPPN do Caju 1.800,00 0 0 0 0 Relacionamento com veículos de comunicação 1.800,00 1.980,00 2.178,00 2.395,80 2.635,38 600,00 660,00 726,00 798,60 878,46 Promoção e realização de visitas técnicas 2.400,00 2.640,00 2.904,00 3.194,40 3.513,84 Estimativa de custo total por ano 9.600,00 6.600,00 7.260,00 7.986,00 8.784,60 Produção de informativos e impressos Estimativa de custo total nos cinco anos 40.230,60 3.4.5. Educação ambiental da RPPN do Caju Este projeto tem como objetivo estabelecer estratégias para criação de uma consciência crítica e ética em torno dos problemas ambientais, especialmente nas questões concernentes à RPPN do Caju. Assim, de forma integrada, duas atividades serão executadas: 1) Favorecer a capacitação de diferentes atores em Educação Ambiental; 2)Apoiar e promover ações de Educação Ambiental. A seguir apresentamse as subatividades a serem desenvolvidas e a estimativa de custo de implantação. Tabela 8. Estimativa de custo de implantação do Projeto de Educação Ambiental. SUBATIVIDADES ANO 1 2 3 ___________________________ reais 4 5 ___________________________ Promoção e realização de eventos 4.800,00 5.280,00 5.808,00 6.388,80 7.027,68 Apoio e promoção de ações em educação ambiental 4.800,00 5.280,00 5.808,00 6.388,80 7.027,68 Estimativa de custo total por ano 9.600,00 10.560,00 11.616,00 12.777,60 14.055,36 Estimativa de custo total nos cinco anos 58.608,96 67 3.5. Cronograma de atividades e custos A seguir são apresentadas as subatividades e a estimativa de custo de implantação do Plano de Manejo da RPPN do Caju. Tabela 9.Estimativa de custo de implantação do Plano de Manejo da RPPN do Caju. SUBATIVIDADES ANO 1 2 3 ___________________________ reais 4 5 ___________________________ Execução de atividades de gestão 2.400,00 2.640,00 2.904,00 3.194,40 3.513,84 Execução de atividades de gerenciamento 2.400,00 2.640,00 2.904,00 3.194,40 3.513,84 Capacitação de recursos humanos 3.000,00 3.300,00 3.630,00 3.993,00 4.392,30 Instalação/manutenção de infraestrutura e equipamentos 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 2.928,20 Prevenção e combate a incêndios florestais 10.000,00 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00 Preparação, instalação e manutenção de placas e cercas 18.000,00 2.000,00 2.200,00 2.420,00 2.662,00 Rondas de Fiscalização 6.000,00 6.600,00 7.260,00 7.986,00 8.784,60 Execução de atividades de apoio à pesquisas na RPPN 2.400,00 2.640,00 2.904,00 3.194,40 3.513,84 Apresentação e divulgação da RPPN do Caju 1.200,00 1.320,00 1.452,00 1.597,20 1.756,92 Manual de identidade visual da RPPN do Caju 1.800,00 0 0 0 0 Comunicação visual da RPPN do Caju 1.800,00 0 0 0 0 Relacionamento com veículos de comunicação 1.800,00 1.980,00 2.178,00 2.395,80 2.635,38 Produção de informativos e impressos 600,00 660,00 726,00 798,60 878,46 Promoção e realização de visitas técnicas 2.400,00 2.640,00 2.904,00 3.194,40 3.513,84 Promoção e realização de eventos 4.800,00 5.280,00 5.808,00 6.388,80 7.027,68 Apoio e promoção de ações em educação ambiental 4.800,00 5.280,00 5.808,00 6.388,80 7.027,68 Estimativa de custo total por ano 65.400,00 40.180,00 44.198,00 48.617,80 53.479,58 Estimativa de custo total nos cinco anos 251.875,38 68 4. INFORMAÇÕES FINAIS 4.1. Anexos 4.1.1 Reunião sobre o Plano de Manejo da RPPN do Caju com comissão externa A reunião foi realizada na sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros, no dia 22 de outubro do ano 2012. Iniciada pelo então Chefe Geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros Dr. Edson Diogo, o qual fez uma breve apresentação agradecendo principalmente a participação do público externo. Em seguida o mediador Lauro Rodrigues solicitou a apresentação dos participantes e ressaltou a importância da participação em relação a orientação e o apoio na elaboração do Plano de Manejo da RPPN do Caju. Prevendo a atuação da Comissão Externa pelo período de um ano, com duas reuniões para desencadear o inicio das atividades, uma reunião para avaliar o andamento das atividades e duas reuniões para a finalização do Plano de Manejo. A reunião teve a seguinte pauta: 1 – Apresentação da RPPN do Caju. 2 – Apoio e responsabilidades na elaboração do Plano de Manejo. 3 – Diagnóstico falado/mental. 3.1 – Principais pontos (ameaças e oportunidades) a serem destacados e considerados no Plano de Manejo da RPPN do Caju. 3.2 – Importância e foco da RPPN considerando sua atuação em âmbito local, regional, nacional e internacional. 3.3 – Visão macro de curto, médio e longo prazo. 4 – Data para próxima reunião. No decorrer da reunião houve várias discussões que acrescentaram bastante no entendimento da RPPN do Caju e nas principais características a serem observadas para construção do plano de manejo. Evandro Tupinambá, empregado aposentado da Embrapa Tabuleiros Costeiros e principal articulador na criação da RPPN do Caju, contou como ocorreu o processo de retificação da área. 69 Salete observou a importância de identificar as espécies de regeneração natural, que só se reproduzem nessa área. Falou também das ameaças sofridas pelas flores e bromélias. Durante a reunião levantou-se uma questão sobre indícios de extrativismo da mangaba dentro da RPPN do Caju. A maioria dos participantes demonstrou interesse em colaborar na elaboração do Plano de Manejo da RPPN do Caju, apontando os pontos em que possuíam condições de ajudar. A reunião foi finalizada depois de firmados estes compromissos. Lista dos participantes da primeira reunião sobre o Plano de Manejo da RPPN do Caju Participante Instituição Cláudio Roberto Braghini Instituto Federal de Sergipe – IFS Evandro Almeida Tupinambá Instituto Serigy – ONG José Waldson Costa de Andrade Sociedade Semear – ONG Lauro Rodrigues Embrapa Fernando Curado Embrapa Salete Rangel Embrapa Alyne Fontes R. de Melo Estagiária Embrapa Rodrigo Lima Estagiário Embrapa Lucas Amorim Estagiário Embrapa 70 4.1.2 Oficina "Conhecimento Territorial e Planejamento da RPPN do Caju" Realização: Embrapa Tabuleiros Costeiros Coordenação: Lauro Rodrigues Nogueira Júnior Apoio: Alyne Fontes Rodrigues de Melo Data: 23 de janeiro e 18 de março de 2013 Local: RPPN do Caju, em Itaporanga d’Ajuda, SE e Embrapa Tabuleiros Costeiros, Aracaju, SE As RRPNs devem ser criadas com o intuito de preservar a biodiversidade. A RRPN do Caju, além de proporcionar a preservação também tem a proposta de ser um centro de referência em educação ambiental e promover o ecoturismo. Neste sentido, deve ser dada atenção especial ao contexto local identificando os principais pontos fortes e as possíveis ameaças à realização de tais projetos. Por estar localizada em área vizinha a terrenos imobiliários e ser área de exploração de comunidades ribeirinhas, o reconhecimento detalhado da RPPN do Caju e do seu entorno, é extremamente necessário para que o planejamento e gerenciamento sejam adequados, de forma a atender todas as demandas. Portanto, no dia 23 de janeiro de 2013 foi realizada uma oficina em campo, cujos objetivos foram o Conhecimento Territorial: Conhecer a área da RPPN do Caju e o seu entorno e realizar planejamento da mesma. A equipe (Tabela e Figura 1) saiu da Embrapa Tabuleiros Costeiros pela manhã com previsão de retorno ao final da tarde. Esta primeira oficina contou com a participação de profissionais multidisciplinares, contribuindo para uma visão mais ampla das características e conflitos da RPPN. O presente documento é o memorial da Oficina e seu conteúdo serviu de base para as oficinas posteriores e contribuiu para a elaboração do Plano de Manejo da RPPN do Caju. 71 Participantes da Oficina de Reconhecimento Territorial e Planejamento da RPPN do Caju Participante Área de atuação Carlos Roberto Martins Sistemas de Produção Sustentáveis Erivaldo Fonseca Moraes Técnico Agrícola Fernanda Amorim Souza Organização Comunitária Joézio Luiz dos Anjos Fertilidade/manejo do solo Lauro Rodrigues Nogueira Júnior Recursos Florestais Márcia Helena Galina Geoprocessamento Raquel Fernandes de A. Rodrigues Comunicação Social Cleverson Matos Santos Técnico Agrícola Shalana Santos Carvalho Estagiária Alyne Fontes Rodrigues de Melo Estagiária Figura 1. Expedição de barco pelo Rio Paruí. 72 Dia 23 de janeiro de 2013 Dinâmica da oficina A primeira atividade realizada ao chegar na RPPN do Caju foi uma caminhada parando em uma duna de onde se tem uma vista de boa parte da RPPN e do seu entorno. Em seguida, seguiu-se uma trilha localizada na divisa entre a RPPN do Caju e o terreno da imobiliária Norcon (Fazenda Estrela Dalva) e Fazenda Paruhy, observando a vegetação e as características de interesse relevante, como focos de incêndio. A trilha foi finalizada na beira do manguezal onde um barco estava à espera (Figura 2). (a) (b) ( d (c) Figura 2. (a) Vista da RPPN do Caju do alto da duna; (b) Vista da trilha percorrida, mostrando a cerca que separa a área da Reserva do terreno da imobiliária; (c) Área de ocorrência de incêndio; (d) Acesso ao barco para a segunda etapa do reconhecimento da RPPN do Caju. O percurso de barco foi extremamente importante para o melhor entendimento da situação atual do entorno mais próximo e da relação das comunidades do entorno com a RPPN do Caju. O percurso compreendeu o ponto do rio Parui que ainda dava acesso a barco, aproximadamente 500m após fim do limite da RPPN do Caju, 73 passando pela Ilha Men de Sá, até a Ilha Cabeça de Boi, próximo ao encontro com o rio Vaza Barris. Pode-se notar a presença de marisqueiros e pescadores na região de mangue, contudo, o mesmo encontra-se em bom estado de conservação, não sendo observados danos diretos ao ecossistema. Foi possível perceber a prática de carcinicultura (Figura 3) Fez-se uma parada em um ponto da RPPN conhecido como “Sítio das mangabeiras” devido à grande concentração dessa espécie no local e lá, pode-se perceber vestígios da presença humana, como lixo e restos de fogueira, o que demonstra que essa área é usada por extrativistas. (a) (b) Figura 3. (a) Marisqueiros em atividade; (b) Manguezal com aspecto harmonioso entre fauna e flora; (c) Fazendas de camarão próximas à área da RPPN do Caju (c) 74 Figura 4. (a) Sítio das mangabeiras, destacando a maior espécime do local; (b) Parada para interpretação do mapa da RPPN do Caju, identificando as localizações percorridas; (c) Apresentação dos mapas aéreos da RPPN do Caju e do entorno, sobre o qual foram identificadas a zonas de influência. Após a pausa para o almoço a equipe se reuniu no auditório do Campo Experimental, onde foram apresentados mapas aéreos da RPPN do Caju e do seu entorno, demonstrando as comunidades na zona de influência e com pontos estratégicos que já haviam sido demarcados em uma visita anterior (Figura 4). A partir desse momento, a Oficina partiu para a parte de planejamento, ou seja, discutir e definir os objetivos específicos e o zoneamento da RPPN, itens de extrema importância na construção do Plano de Manejo. Mediada pelo pesquisador Lauro Rodrigues, os membros da comissão interna da equipe expuseram suas opiniões de forma que todos entraram em acordo sobre o tema proposto e os resultados foram elaborados de forma a corroborar com a proposta da criação da RPPN do Caju, sobre educação ambiental e sustentabilidade. Resultados A Oficina agregou conhecimento sobre a RPPN do Caju, os diversos tipos de vegetação, fauna e importância da preservação desses ecossistemas. A partir desse primeiro contato foi possível detectar a necessidade de conhecer melhor as comunidades que fazem uso da RPPN do Caju e criar um vínculo para que eles possam contribuir com a preservação da área para benefício de todos. Após discussão entre os membros da comissão interna, participantes da oficina, foram definidos os seguintes Objetivos Específicos do Plano de Manejo: Realizar pesquisa científica. Educação Ambiental. Interface comunitária/empresarial. Proteção dos sítios arqueológicos. Proteger as espécies nativas (cabeça-de-frade, sucupirinha, piaçava, paupombo, leitoso e demais espécies da Mata Atlântica). Proteger ecossistemas associados da Mata Atlântica (Mangue e Restinga). Proteção de corpos d’água. Analisando os mapas da RPPN do Caju e seu entorno iniciou-se as definições do zoneamento. Estes, no entanto precisaram ser melhor discutidos para que cada 75 zona identificada se encaixasse nas definições pré-estabelecidas, sendo necessário outra reunião onde se encontrasse o maior número possível dos membros da comissão interna. Dia 18 de março de 2013 Com a proposta de ser uma continuação da Oficina de Reconhecimento territorial, esse encontro dos membros da comissão interna para a elaboração do Plano de Manejo teve como principais metas: definir os objetivos específicos, realizar o zoneamento a partir do que foi percebido em campo e definir programas de manejo. Dinâmica da reunião A reunião aconteceu na sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros e teve início às 14:15. O mediador Lauro Rodrigues no intuito de deixar os membros a par do andamento do Projeto expôs fotos e mapas, demonstrando as experiências obtidas em campo. Surgiram alguns debates, obtendo-se as seguintes propostas discutidas pelos integrantes da comissão interna que participaram da reunião: » Considerar a área experimental do CEI como uma área com potencial de ameaças. » Incluir Zona de Transição no entorno da área experimental, pois não se pode prever as ações futuras, como por exemplo a utilização de insumos agrícolas que podem afetar a integridade ambiental da RPPN do Caju. » Necessidade de se conhecer a atividade realizada na divisa do campo experimental e a RPPN do Caju para que se possa fazer a delimitação da Zona de Transição (aumentar ou diminuir de acordo com os possíveis impactos). » Considerar a área da “ilha do boi”, onde há ancoradouro de pequenos barcos, como zona de visitação. » Considerar a opção de haver uma Zona de Administração dentro da RPPN e não a do campo experimental. » Identificar as Zonas de Conectividade (Ex: APA Litoral Sul) » Estabelecer um comitê responsável pela administração da RPPN. Cada integrante ficaria responsável por um programa específico (o supervisor do campo seria o representante da Embrapa não sendo necessário ser incluído neste comitê) 76 Resultados Os objetivos específicos já haviam sido pré-definidos na Oficina de Reconhecimento, realizada no dia 23 de Janeiro, no entanto, houve modificações tendo em vista a presença de novos participantes que acabam agregando novos pensamentos. Os Objetivos Específicos passaram a ser atrelados a um programa de manejo, para facilitar sua execução. » Realizar pesquisa científica (Pesquisa e Monitoramento). » Realizar educação ambiental (Programa de Educação Ambiental). » Conservar recursos naturais e culturais (Programa de Conservação e Fiscalização). » Captar recursos financeiros (Gestão). » Dar visibilidade as ações na RPPN (Comunicação). Foi pré-definido o zoneamento da RPPN do Caju. Depois de analisar as definições de cada zona, identificou-se as áreas que se encaixavam em tais definições. Foram identificadas as seguintes zonas: Silvestre, de Proteção, de Visitação, de Transição e de Recuperação. 77 4.1.3 Diagnóstico Participativo na Ilha Mem de Sá Realização: Embrapa Tabuleiros Costeiros Coordenação: Lauro Rodrigues Nogueira Júnior Moderador: José Waldson Costa de Andrade, diretor de Meio Ambiente da Sociedade Semear (SEMEAR) Apoio: Alyne Fontes Rodrigues de Melo Data: 08 de abril de 2013 Local: Ilha Mem de Sá, Itaporanga d’Ajuda, SE A primeira oficina de DRP (Diagnóstico Rural Participativo) nas comunidades do entorno da RPPN do Caju, foi realizada na Ilha Mem de Sá, povoado do município Itaporanga d’Ajuda. A oficina mediada por Waldson Costa (Semear) teve como objetivo conhecer a comunidade e suas relações com a RPPN do Caju (Figura 1). Figura 1. Diagnóstico participativo na Ilha Mem de Sá. 78 Iniciada às 9h30 com um total de 15 participantes, o primeiro passo foi identificar com quais os principais Recursos da área da RPPN do Caju que eles fazem uso, de acordo com os moradores da Ilha Mem de Sá, são eles: A RPPN do Caju funciona como ponto de parada para os pescadores que se reúnem esperando o melhor momento (maré cheia*) para iniciar a pescaria. Na área de manguezal são coletados aratu, ostra, maçunim, sururu, lambreta, caranguejo, itã. Estes mariscos típicos dos manguezais sergipanos. A coleta de coco é feita somente para consumo. Segundo as marisqueiras o mangue é menos atolado na parte do fim do rio Paruí, o que facilita a catação. Na parte de dunas, eles coletam areia. Esta é transportada nos barcos, em sacos, para fazer o contra-piso das casas. A extração de lenha é realizada para o próprio consumo, principalmente na cozinha, em casas que não possuem fogão ou como forma de economizar o gás. São retirados os galhos do mangue-morto, para eles não é interessante cortar a madeira verde por conta da umidade. Os peixes encontrados são robalo e principalmente tainha. Os pescadores e marisqueiros vendem uma parte do material coletado e outra parte é para consumo próprio. A RPPN do Caju além de fonte de subsistência serve para os moradores da comunidade como um local de lazer, onde eles podem acampar e jogar futebol. A festa de Santa Luzia, padroeira da Ilha Mem de Sá, realizada de 9 a 13 de dezembro, é principal festividade religiosa dos moradores. Nesse período são realizados batizados, missas e procissões. Logo depois, eles iniciaram a “Festa do Caranguejo” que já acontece há 16 anos. As atividades culturais são: A “Festa do Caranguejo” realizada há 16 anos; os moradores relataram quepassaram 4 anos sem ter caranguejo para a festa e eles acreditam que tal mortalidade tenha sido causada por produtos químicos utilizados nas fazendas de camarão. Samba de Coco, o qual eles apresentam em outras cidades e eventos. Festa do Barraqueiro. A principais fonte de lazer e diversão são: 79 Banho no rio. Campo de futebol. Dançar forró no Porto da Areia. A Ilha possui duas igrejas uma católica e outra evangélica. Na única escola, o ensino é até o 5º ano do ensino fundamental. Na região existem algumas lendas e mitos como a lenda da Sereia, segundo eles a suposta sereia aparecia para os rapazes, sentada numa pedra na beira do rio Paruí. Dinâmica da oficina A primeira dinâmica realizada foi a do Crachá. Os moradores receberam crachás de cartolinas coloridas e neles cada um deveria escrever o nome expondo características relevantes da sua vida e personalidade (Figura 2). Após esta identificação, Dr. Lauro iniciou a reunião explicando aos moradores o que é uma RPPN e a sua importância para a preservação da biodiversidade do estado de Sergipe, onde grande parte dos ecossistemas da Mata Atlântica foram degradados e suprimidos pelo homem. Comentou também sobre o histórico de criação da RPPN do Caju e sobre as vitrines e experimentos realizados no Campo Experimental de Itaporanga. Figura 2. Dinâmica dos crachás e desenho do Mapa Mental. A segunda dinâmica proposta pelo mediador José Waldson foi a técnica do “Mapa Mental” (Figura 2). Os moradores desenham a comunidade em que vivem e apontam os pontos mais importantes para subsistência e lazer, eles teriam basicamente que responder as seguintes questões no próprio desenho e em uma folha avulsa: 1. Como é a comunidade que vivemos? 80 2. Qual a fonte de renda da comunidade? 3. Onde a comunidade realiza as atividades econômicas? 4. Quais as tradições culturais? Onde e quando são realizadas? 5. Quais os locais de grande beleza natural nas proximidades? Os 15 participantes foram divididos em 3 grupos, cada grupo recebeu papel madeira e canetas coloridas. Assim que terminaram os Mapas Mentais, representantes de cada grupo apresentaram os mapas, respondendo às questões propostas (Figura 3). Figura 3. Participantes do DRP confeccionando e apresentando o Mapa Mental. As respostas dos moradores da Ilha Mem de Sá, quanto às formas de subsistência e relação com a RPPN do Caju é o principal momento do DRP, é quando podemos entender a realidade local e a percepção que eles próprios possuem da sua forma de vida, algumas delas foram: 81 “Gostamos da ilha porque é um lugar calmo, de fácil moradia. Temos como tradição a festa do caranguejo, como cultura o samba de coco e a festa da padroeira. É um lugar agradabilíssimo”. “A Ilha é um lugar tranquilo e de difícil acesso para os marginais, aqui nós podemos dormir de janelas e portas abertas sem medo. Tiramos do mangue o nosso sustento e sem ele nós não teríamos como sobreviver”. O último ponto abordado foi a possibilidade de estabelecer parcerias entre a Embrapa e a comunidade, de forma a beneficiar os moradores e tentar minimizar a intervenção na RPPN do Caju. Durante esse momento os moradores criaram, basicamente, uma lista com os itens que eles consideram mais necessários de se implementar na ilha no momento, a saber: Criação de Reserva de Ostra. Orientação técnica para criação de peixe e camarão em viveiros, na comunidade. Plantação de mangaba, milho e mandioca. Local para conservar a manga e extrair o néctar (há muito desperdício da fruta no local). Aprender a fazer artesanato (lembrança da comunidade para os turistas). Aprender a preparar o doce de araçá e mangaba. Educação Ambiental com as crianças na RPPN do Caju e vitrine das pessoas da comunidade. Porto com píer em várias localidades. Considerações finais Com base nas informações obtidas na reunião com os moradores, podemos perceber a estreita relação entre eles e a RPPN do Caju, a qual eles utilizam para subsistência e lazer. Faz-se necessário estabelecer relações entre a gestão da Unidade de Conservação e a comunidade para que se possa minimizar os possíveis impactos sobre os ecossistemas, sem causar danos ou prejuízos a essas pessoas. 82 Relatório do moderador A atividade relatada a seguir refere-se à realização da Oficina Participativa para a Elaboração do Plano de Manejo da RPPN do Caju na Comunidade da Ilha de Mém de Sá no dia 08 de Abril de 2013. A Oficina se iniciou as 9:30 com a presença de 15 comunitários, 1 representante da EMBRAPA Lauro Rodrigues, Alyne Melo (Estagiária EMBRAPA) e José Waldson Costa (Sociedade Semear) com a apresentação da programação do dia e possíveis dúvidas sobre o como seria mediada a oficina, após houve a aplicação da Dinâmica do Cartaz. Esta dinâmica consiste no preenchimento individual de uma cartolina onde os mesmos inserem o seu nome e uma característica marcante da sua personalidade. O objetivo desta dinâmica é iniciar um processo de troca de saberes e de confiança sobre qual o seu tipo de comportamento na comunidade. Como resultado, observouse que existe uma relação de proximidade entre os presentes devido aos mesmos se conhecerem desde pequenos e possuir laços familiares marcantes. Após este momento houve a apresentação sobre o que é uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) realizada por Lauro Rodrigues com explicação de acordo com estabelecido pelo Sistema Nacional de Unidade de Conservação e a sua finalizada em proteger espécies vegetais e animais que vem sendo constantemente ameaçadas pelo homem. Para oferecer uma abordagem mais didática sobre o assunto apresentou-se imagens sobre o uso de algumas RPPN´s no Brasil. Para uma abordagem local sobre a realidade da RPPN do Caju, foi apresentado o histórico da sua criação e a sua importância no contexto de preservação da biodiversidade local com a explanação das características do ecossistema, a sua localização, infraestrutura e quais as atividades desenvolvidas pela Embrapa durante os últimos anos. Após este momento foi aberto um espaço para dúvidas e possíveis questionamentos sobre como a comunidade poderá ser inserida e qual o tipo de uso que a mesma faz na área da RPPN do Caju. Os presentes relatam que a área é utilizada para a coleta da mangada e como ponto de parada para embarcações de pequeno porte que realizam a pesca no local, além da coleta do aratu e outros crustáceos presentes na região, atividade esta, realizada principalmente pelas mulheres. Outras atividades realizadas pela comunidade que necessitam de uma 83 melhor atenção é a coleta de madeira para lenha e a retirada de areia branca para a construção das casas da comunidade. Com o levantamento dos usos realizados pela comunidade da Ilha Mem de Sá foi iniciada a Dinâmica do Mapa Mental. Esta dinâmica visa constatar espacialmente os locais que a comunidade realizam as atividades econômicas, sociais, culturais, religiosas e de lazer tanto na área da RPPN do Caju como na comunidade onde vivem. Foram divididos 3 grupos onde em 30 minutos eles puderam elaborar o mapa com as características solicitadas onde foram sistematizadas as seguintes informações relevantes Pontos de Pesca realizados pela comunidade na área da RPPN do Caju e no leito do Rio Paruí. A Croa da Mangabeira onde é realizado o ponto de parada da pesca. Croa do André, local onde é realizada a pesca do “maçumin”, sururu, ostra. A Pedra do Murici local que é realizado a pesca por molinete por turistas que chegam à região. Reunião no Porto da Areia para a diversão devido a presença de bares. Festa da Padroeira Santa Luzia entre os dias 09 a 13 de Dezembro com a Festa do Caranguejo. Mangueira onde é realizada as manifestações do Samba do Coco. Ponto do André local que possui um poço de água doce que a comunidade usa como ponto parada de pesca, banho e lazer. Porto dos Caibros, local onde é realizado o transporte, embarque e desembarque dos moradores e turistas. Divisão da Ilha Mem de Sá em duas: Ilha 1 e Ilha 2 ( o que divide é o Apicum). Após a apresentação foi iniciada a discussão sobre quais os possíveis desejos da comunidade para parceria com a RPPN do Caju que estão sistematizadas abaixo. Criação de uma Reserva de Produção de Ostras. Assistência técnica para a criação de camarão e peixe na comunidade. Disponibilização de Mangabeiras para o Plantio na comunidade. Espaço para a produção do Néctar da Manga e frutas da região. Oficinas de Artesanato para produção de materiais para os turistas. 84 Aquisição de máquinas para a Casa de Farinha. Criação de um roteiro e calendário de visitas das pessoas da comunidade para conhecer a RPPN do Caju. Considerações do moderador Esta atividade foi de grande importância para levantar aspectos relevantes com relação a usos econômicos e de extrativismo realizado e para entender qual a percepção da comunidade sobre como potencializar a existência da RPPN do Caju. Vale ressaltar que algumas formas de uso realizadas pela comunidade não estão em conformidade com o que estabelece o SNUC referente a RPPN, a exemplo dos casos mais graves, como a retirada de areia e de lenha na Unidade de Conservação. Para diminuir estes usos deve-se inicialmente estabelecer um canal de comunicação direto, através de um Programa de Comunicação com a comunidade que vise aos poucos estabelecer novas formas de uso preconizadas no SNUC sem que haja novos conflitos entre a Unidade de Conversação e a Comunidade. Para que esta comunicação possua êxito, em paralelo buscar a realização de atividades de Educação Ambiental que possua requisitos emancipatórios em conformidade com a Pedagogia de Paulo Freire, pois esta metodologia busca o entendimento da realidade local como foco da ação educativa para a construção de novas formas de se relacionar com o outro e a natureza. 85 4.1.4 Diagnóstico Participativo nos assentamentos Darcy Ribeiro e Padre Jósimo Tavares Realização: Embrapa Tabuleiros Costeiros Coordenação: Lauro Rodrigues Nogueira Júnior Moderador: José Waldson Costa de Andrade – Diretor de Meio Ambiente da Sociedade Semear (SEMEAR) Apoio: Alyne Fontes Rodrigues de Melo Data: 23 de abril de 2013 Local: Assentamentos Darcy Ribeiro e Padre Jósimo Tavares, Itaporanga d’Ajuda, SE Com o objetivo de conhecer a relação das comunidades do entorno com RPPN do Caju realizou-se a segunda Oficina Participativa, desta vez com a participação de 11 representantes de dois assentamentos vizinhos, dos quais 7 eram do Darcy Ribeiro e 4 do Jósimo Tavares. Sob mediação de José Waldson Costa (Semear) e dos representantes da Embrapa Lauro Rodrigues, Raquel Fernandes e Alyne Melo (Estagiária), a Oficina foi iniciada com a apresentação dos participantes, dizendo o nome, uma coisa que gosta e outra que não gosta. Desta forma, o ambiente fica mais descontraído e a relação entre os comunitários e os mediadores fica mais estreita. Em seguida houve uma apresentação do que são RPPNs e sua importância na conservação do meio ambiente. Abriu-se um espaço para dúvidas e questionamentos. O ponto chave da Oficina foi a construção dos Mapas Mentais, no qual os participantes desenham sua comunidade, o que tem nela e mostram suas atividades diárias. Foram divididos em três grupos, dois do Assentamento Darcy Ribeiro e um do Pe. Jósimo Tavares. Abaixo seguem alguns pontos de destaque nos mapas mentais e relatos dos assentados: Riacho doce – lavam roupa e retiram água. Porto dos caibros – lotes grandes. Reserva Legal. Agrovila. 86 Outra Reserva: Rio da pedra preta – retiram água e lavam roupa. Burro e carroça carregam a água. Da Reserva Legal eles pegam madeira seca pra lenha. Problemas com fogo (quatro vezes): ocorre principalmente na época da seca, de outubro a maio. Galinha gigante negra. Ocorre o roubo de galinha. Quintais, ele plantas: mangabeiras, jaca, siriguela, acerola, caju, goiabeira, mamão, banana, coco, milho, amendoim, feijão. Figura 1. Grupo 1: Caike, Iraene (Darcy Ribeiro). Para eles os principais problemas são: o tamanho da propriedade (três tarefas é muito pouco para plantar), a falta de dinheiro e gente pra trabalhar, a falta de um meio para vender/escoar os produtos, a falta de água e de uma cooperativa entre os produtores, pois falta união. Figura 2. Grupo 2 – Sizinho, Luis (Pe. Jósimo) 87 Abaixo seguem alguns pontos de destaque nos mapas mentais e relatos dos assentados: Igreja – Culto 4:00 às 5h30. Campo de futebol. Da Reserva eles retiram lenha e possuem um apiário com 12 caixas, de um grupo de 5 comunitários. Rio Paruí eles lavam roupa. O Assentamento possui 10 casas, nos quintais eles plantam: mandioca, macaxeira, mangaba, jaqueira, goiabeira, caju, mangueira. Alguns criam porcos e/ou galinha. Consomem e vendem uma parte na feira de Itaporanga. Um lote grande ainda não foi dividido. Uma área de tabuleiro onde ainda serão divididos os lotes. Catam mariscos (caranguejo, aratu, siri, ostra, sururu) principalmente para consumo próprio, mas alguns também vendem. A pesca é feita por rede de arrasto. Figura 3. Grupo 3 – Valter, Gilcélia e Maria Pureza (Darcy Ribeiro). Abaixo seguem alguns pontos de destaque nos mapas mentais e relatos dos assentados: Possuem um minhocário coletivo desativado por falta de água, onde seria produzido insumo para as plantações. A área do assentamento possui duas Reservas Legais, uma agrovila e um local alagado o qual eles chamam de brejo. Plantam de tudo: capim pro gado, mangabeira, milho, mandioca, feijão e amendoim. Principalmente para consumo. 88 Do rio da Pedra Preta eles coletam água em carroças, para utilização geral. A água para consumo é doada por um vizinho. Os animais comuns na região são: capivara, jibóia (entre outras diversas cobras), seriema, teiú, guaxinim, raposa, cotia, paca, tatu-peba, tatu-bola, gato do mato, camaleão, jacaré, coelho. Também há muitos passarinhos entre eles maritaca, papagaio, fogo-pagô, pica-pau. Consideram a RPPN do Caju muito distante, por isso não fazem uso da área. A última etapa foi a realização de uma lista dos principais desejos dos comunitários para que se possa buscar parcerias e dessa forma suprir as necessidades da comunidade, são eles: - Posto médico. - Facilitação do Crédito Rural. - Água nas casas (consumo e criação). - Assistência Técnica na agricultura, principalmente nos cultivos de maracujá, mandioca e mangaba. - Assistência veterinária. - Casa de farinha. - Formar uma cooperativa entre os assentamentos mais próximos. As potenciais parcerias identificadas foram: Embrapa, Incra, Emdagro, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Cefac, Petrobrás e Prefeitura Municipal de Itaporanga D´Ájuda. Relatório do moderador A atividade relatada a seguir refere-se à realização da Oficina Participativa para a Elaboração do Plano de Manejo da RPPN do Caju nos Assentamentos Darcy Ribeiro e Padre Jósimo no dia 23 de Abril de 2013. A Oficina se iniciou as 9h20 com a presença de 12 comunitários, 3 representantes da EMBRAPA e José Waldson Costa (Sociedade Semear) com a apresentação da programação do dia e possíveis dúvidas sobre o como seria mediada a oficina, após houve a aplicação da Dinâmica do Cartaz. Esta dinâmica consiste no preenchimento individual de uma cartolina onde os mesmos inserem o seu nome e uma característica marcante da sua personalidade. O objetivo desta dinâmica é iniciar um processo de troca de saberes e de confiança 89 sobre qual o seu tipo de comportamento na comunidade. Esta dinâmica foi adequada ao contexto da reunião devido aos presentes apresentarem dificuldades com a escrita, optou-se na apresentação dialogada com a explanação do que cada um mais gosta e menos gosta. Como resultado, observou-se que existe uma relação de luta da terra devido ao histórico de permanência deles ligada ao assentamentos e muitos dos presentes não tem uma relação histórica com a região devido alguns serem oriundos de outros municípios. Após este momento houve a apresentação sobre o que é uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) realizada por Lauro Rodrigues com explicação de acordo com estabelecido pelo Sistema Nacional de Unidade de Conservação e a sua finalidade em proteger espécies vegetais e animais que vem sendo constantemente ameaçadas pelo homem. Para oferecer uma abordagem mais didática sobre o assunto apresentou-se imagens sobre o uso de algumas RPPN´s no Brasil. Para uma abordagem local sobre a realidade da RPPN do Caju, foi apresentado o histórico da sua criação e a sua importância no contexto de preservação da biodiversidade local com a explanação das características do ecossistema, a sua localização, infraestrutura e quais as atividades desenvolvidas pela Embrapa durante os últimos anos. Após este momento foi aberto um espaço para dúvidas e possíveis questionamentos sobre como a comunidade poderá ser inserida e qual o tipo de uso que a mesma faz na área da RPPN do Caju. Os presentes relatam que a área é utilizada para a coleta da mangada por algumas mulheres e para a realização da agricultura nas áreas coletivas do assentamento ou nos quintais das suas residências. Com o levantamento dos usos realizados foi iniciada a Dinâmica do Mapa Mental. Esta dinâmica visa constatar espacialmente os locais que a comunidade realizam as atividades econômicas, sociais, culturais, religiosas e de lazer tanto na área da RPPN do Caju como na comunidade onde vivem. Foram divididos 3 grupos onde em 45 minutos eles puderam elaborar o mapa com as características solicitadas onde foram sistematizadas as seguintes informações relevantes: Pontos de Pesca realizados pela comunidade na área do Rio Paruí, mas não trazem impactos a RPPN do Caju 90 O Rio Paruí é utilizado para a lavagem de roupa pela comunidade e na coleta de água para a agricultura; A Croa da Mangabeira onde é realizado o ponto de parada da pesca. Após a apresentação foi iniciada a discussão sobre quais os possíveis desejos dos Assentamentos com a RPPN do Caju que estão sistematizadas abaixo. Instalação de Água encanada nas residências dos Assentamentos. Melhoria no cultivo, assistência técnica e novas formas de manejo da mandioca, mangaba, maracujá, amendoim, abacaxi, feijão e milho. Auxílio de Médico Veterinário para animais como cachorro, gato, cavalo, vaca, galinha e cabra. No Assentamento Padre Josímo, Assistência Técnica para criação de abelha para produção de mel. Assistência Técnica para a melhoria do minhocário já existente. Capacitação e monitoria para a formalização de uma cooperativa para a comercialização da mangaba. Considerações do moderador Esta atividade foi de grande importância para levantar aspectos relevantes com relação a usos econômicos e de extrativismo realizado e para entender qual a percepção da comunidade sobre como potencializar a existência da RPPN do Caju. Vale ressaltar que o uso realizado pelos assentamentos não afeta diretamente a RPPN do Caju, mas devido a escassez de recursos e matéria prima para a economia local, percebe-se que poderá ser identificado a ida da comunidade para as áreas da RPPN com o objetivo da coleta de mangaba e outros recursos existentes na área. 91 4.1.5 Diagnóstico Participativo no assentamento Dorcelina Folador Realização: Embrapa Tabuleiros Costeiros Coordenação: Lauro Rodrigues Nogueira Júnior Moderador: José Waldson Costa de Andrade – Diretor de Meio Ambiente da Sociedade Semear (SEMEAR) Apoio: Alyne Fontes Rodrigues de Melo Data: 16 de julho de 2013 Local: Assentamento Dorcelina Folador, Itaporanga d’Ajuda, SE A Oficina realizada no Assentamento Dorcelina Folador localizada na rodovia Humberto Martins no município de Itaporanga d’Ajuda contou com a participação de Raquel Fernandes e Alyne Fontes (Estagiária da Embrapa) e foi conduzida pelo pesquisador Lauro Rodrigues. Foram 12 participantes sendo todas mulheres (Figura 1). Figura 1. Diagnóstico Participativo no assentamento Dorcelina Folador. A Oficina foi iniciada com a apresentação dos mapas da RPPN do Caju e entorno e do que são RPPNs, qual a função e as possibilidades de utilização. Depois 92 foi iniciada uma conversa com as assentadas para entender melhor a realidade local e dia-dia da comunidade. Em sua maioria elas não costumam utilizar recursos da RPPN e a conhecem por Fazenda Caju, nome dado pelo antigo proprietário. No assentamento também há uma Unidade de Conservação (Reserva Legal) da qual eles não retiram nada conforme foi orientado pelo IBAMA. O moderador fez algumas perguntas estratégicas para estimular as participantes a interagir e contar o que sabem da comunidade. Como é a comunidade em que vivemos? Elas dizem que maior parte dos moradores do assentamento são crianças e jovens. Não sabem exatamente quantas pessoas vivem lá, mas foram concedidos 51 lotes, que em sua maioria moram famílias inteiras (avós, filhos e netos) quando muito alguns dos filhos constroem casas no mesmo terreno. O assentamento tem 13 anos e atualmente a maior parte dos assentados veio de outros municípios, são poucos os fundadores que ainda continuam a morar lá. Os lotes grandes possuem 25 a 30 tarefas e os pequenos uma tarefa. Estes são muito aproveitados pelos moradores para cultivo de frutíferas, praticamente todos os quintais têm, as principais frutas cultivadas são: manga, mangaba, cajueiro, jabuticaba, abacate, mamão, limão, graviola, coco, acerola, genipapo; além de alguns que plantam também canela, mandioca e mamona (utilizada como adubo para fortalecer o solo). No lote grande eles plantam principalmente: milho, feijão, amendoim e mandioca. Nas criações destaca-se a galinha, alguns criam também carneiro, porco, burro e mais raramente gado. Dos animais silvestres encontrados na região alguns servem de caça para alimentação como teiú e tatu; são vistos com frequência anús, camaleões e raposas. Os moradores vêm sofrendo com uma infestação de caramujo (o qual, chamam de besta-fera ou lesma) a praga ataca a planta ainda jovem em pouco tempo toda a plantação está comprometida. A forma que eles encontraram de combater o caramujo é jogar sal, prática que mata a lesma, porém se não queimá-los depois de mortos a parte do terreno em que eles ficam em decomposição se torna fonte de doenças quando entra contato com os pés ou as mãos dos moradores. Foi observado por elas que esse caramujo só aparece quando o terreno está com o mato alto, estando limpo, eles não infestam. 93 A lagarta da mandioca também já foi problema para os agricultores dessa comunidade, mas hoje em dia ela não é mais encontrada por lá. Se tratando de doenças, as moradoras nunca viram casos de dengue ou doenças desse tipo por lá, segundo elas as principais doenças que incidem na comunidade são adquiridas no trabalho diário (como cansaço, reumatismo) e doenças comuns nos idosos (pressão alta, diabetes). Qual a fonte de renda da comunidade? Maior parte dos assentados vive da agricultura. Para elas a atividade que gera mais lucro é a venda da mangaba, no entanto são poucos lotes que possuem mangabeiras. Os que conseguem emprego fora (nas cidades) também são os que conseguem mais dinheiro, no entanto, segundo elas é muito difícil conseguir emprego sendo mulher, acreditam que os homens têm mais oportunidades. Se tratando do trabalho realizado no assentamento elas se sentem igual aos homens, pois trabalham da mesma forma na lavoura. São poucos os que vivem da pesca e catação de mariscos. Cerca de 5 mulheres vão pro mangue de barco e catam principalmente aratu, quebram pra vender em Aracaju. Essa catação ocorre também na área da RPPN do Caju, uma das participantes faz isso desde criança e conta que a quantidade de mariscos continua a mesma daquela época. Como haviam dito que a maior parte dos moradores é composta de crianças, quase todas as famílias recebem o auxílio do governo, Bolsa-Família, que acaba sendo uma fonte garantida de renda pra eles, já que nas épocas de baixa produção ainda não são contemplados com nenhum outro auxílio como Bolsa Estiagem, Seguro-Defeso etc. A associação do assentamento que poderia facilitar tomada de empréstimos entre outros benefícios para a comunidade, apesar das tentativas de organização, não obteve sucesso e está parada. Quais as tradições culturais, religiosas e formas de lazer da comunidade? O Assentamento não possui sede da Igreja Católica, mas os cristãos realizam no final do ano a Festa da Padroeira com novena e quermesse em homenagem à Sagrada Família. A Igreja Evangélica, já com o espaço físico realiza aniversários dos fiéis. 94 A única forma de distração dos jovens são os diversos bares localizados no assentamento. Principais problemas enfrentados pelos moradores? Não possui posto de saúde, a escola até o 4º ano do fundamental, não tem suporte para a quantidade de crianças. Necessitam de um espaço de convívio para lazer e entretenimento, estradas de acesso às roças. O cheiro forte dos resíduos da casa de farinha incomodam os moradores, sendo que poderia ser aproveitado para adubação das lavouras e combate à formiga. Falta auxílio de técnicos e incentivos para melhoria das condições de trabalho (falta adubo, pesticidas, sementes). Nunca tiveram assistência veterinária. Principais desejos e necessidades da comunidade? Uma creche, para que as mães pudessem deixar as crianças e ter mais tempo para trabalhar. Escola maior, que atendesse a totalidade das crianças existentes na comunidade. Uma praça, uma estrutura para entretenimento dos moradores lazer e diversão para as crianças. Assistência Técnica de qualidade. Combater o desperdício da manipueira (resíduo da casa de farinha), esclarecer os benefícios da sua utilização na lavoura e evitar o incômodo do cheiro forte quando jogado próximo às casas. 95 4.1.6 Diagnóstico Participativo no Povoado Paruí Realização: Embrapa Tabuleiros Costeiros Coordenação: Lauro Rodrigues Nogueira Júnior Moderador: José Waldson Costa de Andrade, diretor de Meio Ambiente da Sociedade Semear (SEMEAR) Apoio: Alyne Fontes Rodrigues de Melo Data: 07 de agosto de 2013 Local: Povoado Paruí, Itaporanga d’Ajuda, SE Figura 1. Diagnóstico Participativo no Povoado Paruí. Iniciada às 14:30 contou com a participação de 19 membros da comunidade, e com o mediador Waldson Costa (Sociedade Semear), Lauro Rodrigues (pesquisador na Embrapa) e Alyne Fontes (Estagiária). Para que todos pudessem se conhecer melhor, a primeira atividade realizada foi a dinâmica do crachá. Em seguida houve uma apresentação do que são RPPNs e a sua importância para preservação da biodiversidade. 96 Estimulados para falarem sobre as atividades que realizam, os comunitários contam que utilizam bastante o rio Paruí como forma de subsistência através da cata de mariscos e peixes. Para identificar melhor os locais utilizados, foi pedido que eles desenhassem o Mapa Mental, das áreas que fazem uso tanto dentro da comunidade até a RPPN do Caju. Foram divididos em 3 grupos equipados com papel madeira, canetas e pinceis coloridos. Grupo 1 O primeiro grupo destacou o ‘bar do Eiú’ como início do povoado, é lá que os jovens e adultos vão para se divertir. No mangue da Una e Croa do Maçunim eles pescam e tomam banho. No caminho até o rio Paruí eles passam pela Fazenda Barra e lá tem uma “Fonte dos Padres” a qual segundo a lenda os pescadores viam um padre nessa fonte sempre que voltavam da pescaria. Uma moradora diz que cata mariscos desde criança e não o faz no mangue da RPPN pois já foi advertida por vigias que é proibido, segundo ela sua catação é feita somente no lado oposto do rio. Os comunitários revelam que já foram pegos catando mangaba na área pertencente à Embrapa e ao se depararem com os vigias saem correndo. Nos seus quintais plantam milho, macaxeira, feijão e possuem uma casa de farinha comunitária, a farinha produzida é utilizada para consumo e venda. Em números totais a minoria vive da pesca e extração de mariscos, das quais apenas duas recebem Seguro-defeso. Contam que o aratu mal dá para consumo e caranguejo eles consideram praticamente extinto. O dinheiro do Bolsa-família é crucial para subsistência. Pouquíssimos têm carteira assinada e a maioria vive de “bico” pois nem a agricultura, nem a catação e pesca geram renda suficiente. Como forma de diversão os integrantes destacaram o campo de futebol Grupo 2 Como forma de diversão os integrantes destacaram o campo de futebol e o banho de rio principalmente na Crôa do Maçunim. No caminho até o rio atravessam a fazenda Barra (mesmo sendo proibida a entrada), e descansam embaixo de uma mangueira “sibirenta” cujo fruto é muito saboroso. 97 A catação de mangaba hoje é complicada, pois o local em que eles catavam foi vendido para criação de fazendas de camarão. Grupo 3 Pegam aratu próximo ao porto, alguns pescam (os que possuem barco). Em seus quintais plantam principalmente macaxeira e inhame. Para complementarem a alimentação ainda praticam a caça, os principais animais são: tatu, paca, cotia, teiú, capivara e tamanduá. Muitos criam galinha e apenas um morador da comunidade possui gado. Os pássaros observados são: papa-capim, vivinho, viúva. Figura 2 – Confecção dos mapas mentais e apresentação. Em seguida procurou-se entender os principais anseios e necessidades da comunidade. Muitas sabem bordar e costurar mas não tem material, então sugeriram a criação de um grupo de artesanato. Há a urgente necessidade de substituir as aproximadamente 16 casas de taipa por alvenaria. Construção de um centro comunitário, um espaço para cultivo de mangaba. Precisam muito de um posto de saúde e calçamento de ruas que ficam bastante enlameadas, e uma praça poliesportiva como instrumento de lazer. Para que se possa realizar todos esses desejos é necessário criar uma associação dos moradores e buscarem parcerias junto com a Prefeitura, Embrapa, Petrobrás, Sebrae entre outros. 98 Figura 3 – Casa de taipa; quintais predominantemente com frutíferas. Relatório do Moderador A atividade relata a realização da Oficina Participativa para a Elaboração do Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural da Reserva do Caju na Comunidade da Paruí no Município de Itaporanga d’Ajuda no dia 07 de Agosto de 2013. A Oficina se iniciou as 14:30 com a presença de 22 comunitários, 1 representante da EMBRAPA Lauro Rodrigues, Aline Melo (Estagiária EMBRAPA) e José Waldson Costa (Sociedade Semear) com a apresentação da programação do dia e as possíveis dúvidas sobre o como seria mediada a oficina, após houve a aplicação da Dinâmica do Cartaz. Esta dinâmica consiste no preenchimento individual de uma cartolina onde os mesmos inserem o seu nome e uma característica marcante da sua personalidade. O objetivo desta dinâmica é iniciar um processo de troca de saberes e de confiança sobre qual o seu tipo de comportamento na comunidade. Como resultado, observouse que existe uma relação de proximidade entre os presentes devido aos mesmos se conhecerem desde pequenos e possuir laços familiares marcantes além do que os moradores de Paruí possui laços familiares com moradores das comunidades vizinhas também trabalhadas na elaboração deste Plano. Após este momento houve a apresentação sobre o que é uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) realizada por Lauro Rodrigues com explicação de acordo com estabelecido pelo Sistema Nacional de Unidade de Conservação e a sua finalidade em proteger espécies vegetais e animais que vem sendo constantemente ameaçadas pelo homem. Para oferecer uma abordagem mais 99 didática sobre o assunto apresentou-se imagens sobre o uso e espécies existentes de algumas RPPN´s no Brasil. Para uma abordagem local sobre a realidade da RPPN do Caju, foi apresentado o histórico da sua criação e a sua importância no contexto de preservação da biodiversidade local com a explanação das características do ecossistema, a sua localização, infraestrutura e quais as atividades desenvolvidas pela Embrapa durante os últimos anos. Após este momento foi aberto um espaço para dúvidas e possíveis questionamentos sobre como a comunidade poderá ser inserida e qual o tipo de uso que a mesma faz na área da RPPN do Caju. Os presentes relatam que a área é utilizada para a coleta da mangaba, área de pesca e de coleta do aratu e outros crustáceos presentes na região, atividade esta, realizada principalmente pelas mulheres. Com o levantamento dos usos realizados pela comunidade de Paruí foi iniciada a Dinâmica do Mapa Mental. Esta dinâmica visa constatar espacialmente os locais que a comunidade realizam as atividades econômicas, sociais, culturais, religiosas e de lazer tanto na área da RPPN do Caju como na comunidade onde vivem. Foram divididos 3 grupos onde em 30 minutos eles puderam elaborar o mapa com as características solicitadas onde foram sistematizadas as seguintes informações relevantes: A Pesca de Aratu é feita nas margens da propriedade da Norcon e não do lado da RPPN, pois a comunidade sabe que nesta área é proibida a entrada e uso; O ponto da Mangueira de Sibirinta é local de descanso da pescaria e serve também para a realização da catação do Aratu; A área de acesso da comunidade passa pela propriedade particular conhecida como Fazenda Barra; Todas as embarcações utilizadas para a pesca são de remo ou de motor de rabeta; A comunidade realiza a caça da Paca, Piba, Cutia, Tamanduá, Capivara, Tatu e Gato do Mato para a alimentação; A atividade de cultivo é baseada no plantio de Mandioca, Macaxeira, Milho e Feijão; 100 A comunidade cria galinhas, carneiro e gado para sua alimentação e vende o excedente. Após a apresentação foi iniciada a discussão sobre quais os possíveis desejos da comunidade para parceria com a RPPN do Caju que estão sistematizadas abaixo. Criação de um espaço para a associação; Assistência Técnica para a melhoria no cultivo de mandioca, macaxeira, milho e feijão; Construção de um Posto de Saúde na comunidade; Melhorias na infraestrutura de calçamento e pavimentação da comunidade; Disponibilização de água potável em todas as residências; Criação de novos arranjos produtivos para melhoria da economia local através da capacitação em artesanato. Considerações do moderador Esta atividade foi de grande importância para levantar aspectos relevantes em relação aos usos econômicos e de extrativismo realizado e também para entender qual a percepção da comunidade sobre os usos e percepções da RPPN do Caju. Vale ressaltar que algumas formas de uso devem priorizar o manejo e caça adequada dos recursos visando uma continuidade da biodiversidade local. Estas ações podem ser oportunizadas para a comunidade com a realização de um Programa de Educação Ambiental e Assistência Técnica Rural com o objetivo de capacitar os moradores e oferecer instrumentos para a melhoria socioambiental de toda a comunidade. 101 4.1.7 Oficina final com comunidades do entorno da RPPN do Caju Realização: Embrapa Tabuleiros Costeiros Coordenação: Lauro Rodrigues Nogueira Júnior Moderador: José Waldson Costa de Andrade, diretor de Meio Ambiente da Sociedade Semear Apoio: Alyne Fontes Rodrigues de Melo Data: 20 de setembro de 2013 Local: Campo Experimental de Itaporanga, Itaporanga d’Ajuda, SE Figura 1. Oficina final com comunidades do entorno da RPPN do Caju. A oficina final realizada no CEI teve como objetivos: i) aproximar e estreitar a relação entre a RPPN do Caju e as comunidades do entorno e; ii) apresentar a versão do Plano de Manejo a ser submetido ao ICMBio. Esta oficina contou com a participação de 30 comunitários dos assentamentos Padre Jósimo Tavares, Dorcelina Folador, Darcy Ribeiro e dos povoados Paruí e Ilha Mem de Sá (Figura 1). Além dos envolvidos da coordenação do evento (Lauro, Waldson e Alyne), como equipe da Embrapa, participaram quatro funcionários do CEI (Supervisor, um Técnico Agrícola e 102 dois Assistentes de Campo) e duas funcionárias do Setor de Gestão da Implementação da Programação de Transferência de Tecnologia (SIPT). A programação foi feita de forma que eles pudessem conhecer as vitrines agroecológicas e entender a importância de conservar a área da RPPN do Caju. Inicialmente, o Supervisor deu as boas vindas aos participantes e apresentou verbalmente o CEI. Em seguida, o coordenador do Plano de Manejo apresentou a programação do evento. Em seguida, as atividades foram iniciadas com a dinâmica da Rede de Relacionamentos proposta por José Waldson (Sociedade Semear), na qual os participantes formam um círculo e o instrumento utilizado é um barbante que vai sendo passado entre eles, quem recebe o barbante se apresenta e conta a expectativa para aquele dia. Conforme vai sendo repassado o barbante forma uma rede entre todos representando a ligação existente entre as pessoas, a RPPN do Caju e as comunidades do entorno. Figura 2.Atividade que deu início ao Dia de Campo, Dinâmica da rede de relacionamentos. Após esse momento, os participantes puderam conhecer as vitrines agroecológicas. Apesar de viverem tão próximos, muitos não conheciam a área do CEI e ficaram entusiasmados com a possibilidade de aplicar em suas comunidades as tecnologias desenvolvidas pela Embrapa, as quais podem fortalecer a economia e melhorar a qualidade de vida desses moradores. A fossa séptica foi a primeira vitrine apresentada. Como a maioria dos participantes possui plantações em seus quintais e têm na agricultura uma das principais fontes de subsistência, a possibilidade de utilizar os dejetos do vaso sanitário como adubo despertou muita curiosidade e interesse, assim, fizeram bastante perguntas a Erivaldo (supervisor do CEI). 103 Figura 3. Apresentação da fossa séptica aos participantes da oficina; esquema da fossa demonstrando a água do último tanque pronta pra uso. Em seguida os participantes foram levados ao minhocário, algumas comunidades já possuem, outras não o fazem por conta da falta de água. Mas todos concordam que o húmus produzido pela minhoca é um ótimo adubo para o solo e caso tenham a oportunidade e condições pretendem implantar. Figura 4.Participantes conhecendo o minhocário. Em seguida, visitou-se a vitrine do Biogel, técnica pouco conhecida que despertou interesse principalmente pela facilidade de produção e ótimos retornos, pois podem colocar os dejetos de curral, restos de alimentos (frutas e verduras) e material vegetal. Reaproveitando muita coisa que seria jogada no lixo ou queimada eles obtém um biofertilizante para suas plantações. O técnico agrícola do CEI (Cléverson Santos) fez uma demonstração da existência de gás no Biogel, mexeu o composto e acendeu um fósforo e a superfície do composto ficou em chamas por alguns segundos, eles ficaram impressionados e bastante curiosos. 104 Figura 5.Apresentação do Biogel; demonstração do composto em chamas. A vitrine de Compostagem também chamou atenção dos comunitários. A compostagem é uma forma prática de se produzir adubo orgânico sem contrair gastos, pois utilizam somente materiais que já possuem e seriam descartados, não é preciso base física o composto é feito no chão. No período da manhã, a última vitrine visitada foi o Policultivo. Os participantes aprenderam que o cultivo consorciado de culturas anuais com culturas perenes pode trazer diversos benefícios, melhorando a produção e aumentando a eficiência de uso do solo. A maioria não conhecia a gliricídia, árvore leguminosa que faz parte do sistema de policultivo e que pode ser usada para adubação verde e ração animal. No final da apresentação desta vitrine foram distribuídos ramos de gliricídia para os participantes plantarem em seus quintais. Logo depois, os participantes retornaram ao auditório e o Coordenador do Plano de Manejo apresentou a primeira versão do Plano de Manejo, como uma forma de retorno a esses moradores que participaram das Oficinas anteriores nas comunidades. Os participantes puderam entender a importância da colaboração deles na preservação dos ecossistemas existentes na área da RPPN do Caju, principalmente o manguezal. Eles puderam se reconhecer no documento como atores indispensáveis para execução do Plano de Manejo, e perceber a preocupação da Embrapa em promover atividades e projetos que os beneficiem de alguma forma, para que assim haja uma relação harmônica entre a RPPN do Caju e os seus vizinhos. 105 Figura 6. Participantes conhecendo as técnicas de compostagem e policultivo; O turno da tarde foi iniciado com visita às Plantas Medicinais, vitrine que a maioria deles apresentou domínio de conhecimento. Comunidades rurais tradicionais fazem muito uso de ervas e chás para cura de doenças, por esse motivo essa vitrine proporcionou uma ampla troca de experiências, eles contavam os usos que fazem para cada espécie e das outras variedades que possuem em seus quintais. Para finalizar a Oficina os participantes foram levados ao BAG de Mangaba, espécie importante no estado, que durante décadas foi a principal fonte de renda para as milhares de famílias que vivem nas áreas de restinga sergipana e atualmente está sendo dizimada para dar lugar a empreendimentos e monocultivo. O Movimento das Catadoras de Mangaba atualmente é o símbolo da luta pela conservação das mangabeiras e defesa dos modos de vida e saberes tradicionais, entre os participantes da Oficina havia uma senhora (Maria Evangelista) membro do movimento das catadoras de mangaba que ao chegar na área do BAG encantou a todos com a música cantada por elas no momento da catação de mangaba: 106 “(...) Mangabeira ó mangabeira, na entrada do verão Todas elas cai a folha pra depois vir o botão Não vamos olhar pra trás, vamos seguir para frente Vamos juntas catadeiras falar com a presidente Mangabeira ó mangabeira na entrada do verão Todas elas cai a folha pra depois vir o botão...” Após explicação do que era um Banco de Germoplasma e da importância de se preservar aquela área que possui exemplares de mangaba de várias partes do Brasil, os participantes puderam andar entre as mangabeiras e observar as diferenças existentes entre as espécies. A oficina foi finalizada com os participantes comentando sobre a importância de eventos como este para melhorar a perspectiva de vida dos moradores do entorno. Figura 7. Participantes conhecendo a área de Plantas Medicinais; BAG de mangaba (destaque para a senhora de azul membro do Movimento Catadoras de Mangaba) 107 4.2. Referências Bibliográficas ARAUJO FILHO, J.C. de, et al. Levantamento de reconhecimento de média intensidade dos solos da região de tabuleiros costeiros e da baixada litorânea do Estado de Sergipe. Rio de Janeiro: Embrapa Solos; Aracaju: Embrapa Tabuleiros Costeiros, 1999. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Portaria no4, de 17 de janeiro de 2011. Cria a RPPN do Caju. Diário Oficial da União, Brasília, 18 de janeiro de 2011. Seção 1, p: 78-80. BRASIL. Presidência da Republica. Decreto no9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 19 de julho de 2000. Seção 1, p: 1-7. CATADORAS DE MANGABA. Disponível em: <http://www.catadorasdemangaba.com.br> Acesso em: 09/2013. CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY (CBD).Disponível em: <http://www.cbd.int> Acesso em: 09/2013 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA).Reserva do Caju.Disponível em: <www.cpatc.embrapa.br/caju/> Acesso em 09/2013 (a). _________. Equipe. Disponível em:<http://www.cpatc.embrapa.br/index.php?idpagina=fixas&pagina=equipe>Acesso em 09/2013 (b). _________. IVPlano Diretor da Unidade. Disponível em: <http://www.cpatc.embrapa.br/ivpdu//> Acesso em 09/2013 (c). FERREIRA, L.M.;CASTRO, R.G.S. de; CARVALHO, S.H.C. de.Roteiro metodológico para elaboração de plano de manejo para reservas particulares do patrimônio natural. Brasília: IBAMA, 2004. FRANCO, J.T. Percepção ambiental e sustentabilidade: Um estudo com educadores da rede pública de ensino de Itaporanga d’Ajuda/SE. 2009. 112 p. Dissertação (Mestrado em Agroecossistemas) - Núcleo de Pós-Graduação e Estudos em Recursos Naturais, Universidade Federal de Sergipe, Aracaju, 2009. FREITAS, D.M. deA. Viabilidade de uma trilha interpretativa como ferramenta didática para o ensino de ecologia e educação ambiental. 2011. 38 p. Monografia 108 (Licenciatura em Ciências Biológicas) - Universidade Federal de Sergipe, Aracaju, 2011. GOMES, L.J.; SANTANA, V.; RIBEIRO, G.T. Unidades de Conservação no Estado de Sergipe. Revista da Fapese, v. 2 (1), p. 101-112. 2006. INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE). Catálogo de Imagens de Satélite. INPE <http://www.inpe.br/catalogodeimagens> Acesso em 08/2013 ITAPORANGA D’AJUDA. Plano diretor do município de Itaporanga d’Ajuda. Itaporanga d’Ajuda: Prefeitura municipal. 2005. RANGEL, M.S.A.; TUPINAMBÁ, E.A.; AMARA, G.H. Identificaçãodeespécies arbustivas e arbóreasda Reserva do Caju para implantação de programas deeducação ambiental e estratégias deconservação. In: Congresso nacional de Botânica, 58. Anais. São Paulo, 2007. SERGIPE. Decreto no12.723, de 20 de Janeiro de 1992.Institui a Mangabeira como Árvore Símbolo do Estado de Sergipe, e da providências correlatas. Disponível em: <http://www.semarh.se.gov.br/modules/wfdownloads/visit.php?cid=1&lid=26> Acesso em: 09/2013. SERGIPE. Lei 7.082, de 16 de dezembro de 2010. Reconhece as catadoras de mangaba como grupo cultural diferenciado e estabelece o auto-reconhecimento como critério do direito e dá outras providências. Disponível em: <http://www.al.se.gov.br/legislacao_estadual.asp> Acesso em: 09/2013. SILVA, A.C. da C.; VIEIRA, D.L. Manual de interpretação de trilhas: explorando os conceitos de ecologia e conservação de floresta na Reserva do Caju. Aracaju : Embrapa Tabuleiros Costeiros, p 21, 2009. SILVA, F.B.R. et al. Zoneamento Agroecológico do Nordeste: diagnóstico do quadro natural e socioeconômico. Recife: Embrapa-CNPS, Coordenadoria Regional Nordeste, 1993. 2v, il. SILVA, M.S.F.; SOUZA, R.M. O potencial fitogeográfico de Sergipe: uma abordagem a partir das unidades de conservação de uso sustentável. Scientia Plena, v.5 (10). 2009. U.S. Geological Survey.Landsat8. GalleryImage.<https://landsat.usgs.gov> Acesso em 08/2013. VIEIRA, D.L.M. et al.Mapa do Extrativismo da mangaba em Sergipe: ameaças e demandas. Aracaju: Embrapa Tabuleiros Costeiros, 31 p., 2009. a 109 VIEIRA, D.L.M.; FONSECA, T.A.; GOMES, J.B.V. Árvores Isoladas promovem a regeneração da restinga em Sergipe: comparação entre espécies. Aracaju: Embrapa Tabuleiros Costeiros, 16 p., 2009. b 4.3. Bibliografia Consultada VERACEL. Plano de Manejo RPPN Estação Veracel. Bahia, 293 p, Março de 2007. O INSTITUTO AMBIENTAL. Plano de Manejo e Zoneamento da Reserva Particular do Patrimônio Natural El Nagual. Rio de Janeiro, 118 p, Março de 2005. O INSTITUTO AMBIENTAL. Plano de Manejo e Zoneamento da Reserva Particular do Patrimônio Natural Querência. Rio de Janeiro, 87 p, Março de 2005. DALLACORTE,F. Plano de Manejo da RPPN Rio das Lontras. Santa Catarina, 179 p, Julho de 2009.