Dados históricos do CRQ/MG
e Conquista da Legitimidade
e Valorização da Profissão
e do Profissional da Química
Pág. 4
Aspectos relevantes da Lei 2.800,
de 18/06/56, e do Decreto 85.877,
de 07/04/1981.
Pág. 13
O ensino de graduação em Química
Pág. 16
Casa do Profissional da Química
Presidente Juscelino Kubtschek de
Oliveira: O espaço que faltava
Pág. 20
Vulnerabilidade às
Mudanças Climáticas
Pág. 22
Bom Uso do Princípio da Precaução
Pág. 24
Produção mais Limpa (P+L)
e Consumo Consciente
Pág. 25
Aproveitamento de Água de Chuva
em Grandes Centros Urbanos
Pág. 29
Gerenciamento de Resíduos
Laboratoriais Perigosos
Pág. 38
Requisitos de Identidade e
Qualidade da Cachaça
Pág. 44
Desenvolvimento de Anti-séptico para
Sanitizaçao de Escovas Dentais
Pág. 47
00
Conselho Regional de Química – CRQ/MG
Rua São Paulo, 409 – 15º e 16º andares – Centro
30170-902 – Belo Horizonte – MG
Tel.: 31-32714111 - Fax: 31-32128682
Internet: http:/ www.crqmg.org.br
e-mail:[email protected]
Atendimento ao público:
Segunda a sexta-feira, das 9:00 às 18h
Presidente: Wagner José Pedersoli
Vice-Presidente: Luiz Rodrigues Pereira
Secretário: Marcos Golgher
Tesoureiro: Hermeto Barboza Machado
Conselheiros Titulares:
Ana Luiza Dolabela de Amorim Mazzini
Auxiliadora Maria Moura Santi
Evelise Alves Guimarães
Eymard de Meira Breda
Gilson Rodrigues da Cruz
Hermeto Barboza Machado
Luiz Rodrigues Pereira,
Marcos Golgher
Nelson Alves Góes
Conselheiros Suplentes:
Belini Tomagnini
Euclides Honório de Araújo
Débora Vallory Figuerêdo
Isnaldo Epaminondas Santos
Kriscilla Pedrosa da Silva
Maria José Marques
Marilene Totino Barros (in memoriam)
Ricardo Newton Pinto Vieira
Simone Álvares Martins de Oliveira
Conselho Editorial:
Maria José Marques,
Ana Luiza Dolabela de Amorim Mazzini
Edição especial comemorativa
do centenário CRQ -MG - 1957 - 2007.
Belo Horizonte - junho de 2009
Revisão:
Ana Luiza Dolabela de Amorim Mazzini
e Maria José Marques.
Projeto Gráfico e Diagramação:
Procópio de Castro
Tiragem::1.000 exemplares
Impressão: Gráficaxxxxxxxxxxxx
Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores e podem não refletir a opinião desta entidade.
O CRQ/MG não responde pela qualidade dos cursos divulgados. A
publicação destes visa apenas dar conhecimento aos profissionais sobre
as opções disponíveis do mercado.
Editorial
É com grande satisfação que
apresento aos Profissionais da Química a Revista Comemorativa do
Cinquentenário do CRQ/MG.
Esta edição vem encerrar uma
série de eventos realizados em 2006,
ano em que comemorou-se o cinquentenário da Lei 2800 sancionada
pelo Presidente Juscelino Kubitschek em 1956, que regulamentou o
exercício da profissão de Químico
no país e em 2007, ano em que o
CRQ/MG completou seus 50 anos
de criação.
Fizeram parte dessas comemorações a realização do II e do III Simpósio Mineiro de Química que
tiveram como fonte inspiradora o I
Fórum Mineiro sobre Química e Sociedade realizado, com grande sucesso, em conjunto com a
Associação Brasileira de Química em
Minas Gearis, ABQ/MG, com a Sociedade Brasileira de Química em
Minas Gerais, SBQ/MG e com o
Sindicato dos Profissionais da Química do Estado de Minas Gerais,
SINPROQUI/MG.
Constaram, ainda, dessas comemorações o lançamento de diversos
livros técnico-científicos patrocinados pelo CRQ/MG, a realização de
eventos com entrega de medalhas e
Conselho do CRQ/MG
premiações, além do patrocínio de
cursos e palestras.
Nesta edição especial houve a
preocupação da miscigenação de
dados históricos do CRQ/MG e aspectos legais do exercício da Profissão de Químico com artigos
referentes ao ensino da Química, aspectos relativos à pesquisa e desenvolvimento na área da Química,
além da apresentação de artigos técnico-científicos que abordam a Química dentro do contexto sócioambiental e da contribuição da profissão para uma vida mais humana e
com maior qualidade.
Por fim, encerrando esse ciclo
comemorativo, parabenizo a todos
os profissionais e, com muita alegria,
entrego à Comunidade Química a
Casa do Profissional da Química
Presidente Juscelino Kubtschek de
Oliveira, idealizada para atender ao
CRQ/MG, ao SINPROQUI/MG, à
ABQ/MG, à SBQ/MG e à
ABEQ/MG e que tem como principal objetivo proporcionar maior
aproximação entre os profissionais e
os vários segmentos da área.
O CRQ/MG, juntamente com
essas entidades, pretende oferecer
aos Profissionais da Química uma
estrutura que, não apenas, aproxime
profissionais, empresas e instituições
de ensino, mas também, que ofereça
cursos de atualização e momentos
voltados para a troca de conhecimentos e, por que não, de lazer. Para
tanto será efetuado um levantamento dos temas e atividades de
maior interesse, para então elaborarmos um cronograma de atividades
que será, oportunamente, divulgado.
Esperando que essa Revista Comemorativa venha contribuir para a
formação e informação dos nossos
profissionais, felicito novamente a
todos por mais essas conquistas que
são, sem dúvida motivo de grande
orgulho, e deixo o convite especial
para uma atuação participativa de
todos nesse nosso novo espaço.
Um grande abraço.
Wagner José Pedersoli
Presidente do CRQ/MG
03
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Responsáveis pela
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elaboração
da matéria:
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Conselheiros Ana Luiza Dolabela de Amoe do
rim Mazzini,
Isnaldo Epaminondas Santos, Hermeto Barboza Machado,
Luiz Rodrigues Pereira, Marcos Golgher, Maria José Marques,
Nelson Alves Góes e Gerente de Registros Maria José de Oliveira.
1957 - 2007
O Cinqüentenário do CRQ – MG
Uma conquista da Legitimidade e
Valorização da Profissão e do Profissional da Química.
Em 18 de junho de 1956 o então
saudoso presidente da República,
Juscelino Kubitschek de Oliveira,
sancionou a Lei 2800/56 que regu04
lamenta a profissão de químico no
Brasil e estabelece o sistema
CFQ/CRQ´s (Conselho Federal de
Química / Conselhos Regionais de
Química)
Um ano após a promulgação
dessa lei, foi criado o CRQ-MG, por
meio da Resolução Normativa nº. 2
do Conselho Federal de Química.
Isto ocorreu no dia 30 de julho de
1957, na Biblioteca do Instituto de
Tecnologia Industrial de Minas Gerais, em Belo Horizonte, onde se
reuniu a Assembléia de delegados
eleitos por representantes de escolas
e associações ligadas à área da Química, conforme a Lei 2800, sob a
presidência do Professor Lourenço
Menicucci Sobrinho, delegado especial designado pelo Presidente do
Conselho Federal de Química, Geraldo Mendes de Oliveira Castro,
para instalar o conselho regional,
conforme o ofício CFQ 43/57.
Os conselheiros, já empossados,
procederam à eleição do primeiro
presidente do CRQ-MG. Por unanimidade foi eleito o Professor Milton
Vieira Campos que foi empossado e
assumiu a presidência já daquela reunião que grafava os primeiros passos
dessa trajetória que completa 50
anos (FIG. 1).
Dentre as primeiras ações do presidente destaca-se a nomeação de
uma comissão constituída pelos professores Archimedes Pereira Guimarães, Cássio Mendonça Pinto e
Detlef Surarus para estudo e elaboração do ante projeto do regimento
interno do Conselho, que norteou
suas atividades até --- quando foi
adequado à nova realidade e permanece na atualidade.
De acordo com a resolução nº 02
de 08/07/1957 do CFQ o território
brasileiro foi dividido em cinco regiões jurisdicionais. O Estado de
Minas Gerais, juntamente com os
Estados de Goiás, Bahia e Sergipe
constituíram inicialmente a 2ª Região
com sede na cidade de Belo Horizonte. Somente trinta anos após a
sua instalação, em janeiro de 1987,
com a criação pelo CFQ de novas
unidades regionais, o CRQ-2ª Região
passou a ter jurisdição sobre o Estado de Minas Gerais exclusivamente.
As Sedes do CRQ/MG
É interessante destacar como curioso, se não peculiar, a escolha do
local para se oficializar a institucionalização do CRQ-MG em 1957. Na
verdade a Biblioteca do Instituto de
Tecnologia Industrial de Minas Gerais situada na Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas
Gerais, não serviu apenas de palco
para a Assembléia de instalação do
CRQ/MG, mas foi sua 1ª Sede,
tendo lá permanecido até meados de
1960.
Visando melhorar não apenas a
infra-estrutura da entidade que crescia de forma significativa, mas também acolher e melhorar os serviços
prestados às empresas e aos profissionais da Química, o Conselho,
como fruto da dedicação e empenho
de uma geração de profissionais abnegados e idealistas, em julho de
1960, na gestão do presidente Dr.
Milton Vieira Campos passou a ocupar as salas 1408 e 1409 do Edifício
Codó, situado na Avenida Amazonas 135, em Belo Horizonte.
Essa 2ª Sede abrigou o Conselho
por 20 anos. Contudo, junto com o
crescimento econômico, industrial e
de serviços do Brasil nesse período,
o número de profissionais da Química cresceu e as instalações da Sede
se tornaram inadequadas e insufiMais que um dever, um direito
REGISTRO NO
CONSELHO:
Após anos de estudos o formando de nível técnico ou superior,
adquire a capacitação teórico-técnica,
que lhe confere seu diploma, direitos
e prerrogativas para exercer a sua
cientes para o desenvolvimento das
atividades do CRQ-MG.
Desta forma, onde esforços não
foram medidos o CRQ/MG consegue em 1980, na gestão do Engenheiro Químico Jesus Miguel Tajra
Adad, comprar o 15º andar do Edifício Avenida, localizado na Rua São
Paulo 409 – Belo Horizonte, e instala a sua nova Sede.
Sem dúvida a conquista foi enorme, mas o desejo de criar novos setores, de melhorar as acomodações
e de ampliar os serviços prestados
pelo CRQ-MG à Comunidade Química não permitiram que a direção
do Conselho sob a presidência do
Engenheiro Químico Wagner José
Pedersoli, cruzasse os braços. Assim,
em 1993 foi adquirido também o 16º
andar do mesmo edifício, o que proporcionou a expansão da atual Sede.
O CRQ-MG ocupando atualmente, o 15º e 16º andares do Edifício Avenida abriga, dentre outros
espaços, os departamentos de contabilidade, de fiscalização, de registros, de informática, o jurídico, o
arquivo e a biblioteca.
No ano em que o CRQ-MG
completa seus 50 anos muitas são as
suas metas para os próximos anos,
dentre elas uma que se destaca é a
construção de sua Sede própria, em
terreno individual, que comporte
além da administração espaços apropriados para realização de Eventos
como Workshops, Seminários, Cursos, Palestras, Conferências e outros,
além de estacionamento próprio gratuito para o profissional da Química.
Parte dessa meta já está concluída
profissão. Já uma Empresa, ao ser
constituída legalmente, passa a ter direito a prestar serviços à sociedade,
inerentes à sua natureza.
Em ambos os casos surgem algumas perguntas comuns por parte dos
05
formandos e das Empresas: Sou obrigado (a) a me registrar num Conselho Profissional? Por quê? Existe Lei
que regulamenta o meu exercício
profissional, ou da minha Empresa?
Qual é o meu Conselho Profissional?
Como devo proceder para me registrar, ou registrar a minha empresa, no
meu Conselho?
Buscando sanar a essas dúvidas
freqüentes, o CRQ-MG preparou o
texto a seguir que contempla, de
forma sucinta, mas objetiva, os principais aspectos concernentes, em
particular, ao Registro dos Profissionais da Química e das Empresas com
atividades na área da Química e em
áreas afins.
Origem das Entidades de Fiscalização Profissional
Na Constituição de 1881 havia a
previsão do livre exercício profissional. Entretanto, a partir da década de
30 o Estado passou a ter maior interferência na fiscalização do exercício profissional e já na Carta Magna
de 1934 o livre exercício de qualquer
profissão estava condicionada à capacidade técnica e outras que a lei estabelecesse, ditadas pelo interesse
público. A partir de então, o Estado
passou a delegar sua função de fiscalizar o exercício profissional, pela
descentralização de seu poder,
criando pessoas jurídicas para exer6
cer tal função. Tais pessoas jurídicas,
criadas por lei, eram consideradas
como de direito público, com capacidade administrativa, denominadas
por autarquias e que estavam sujeitas
a supervisão ministerial. Nessa condição, as entidades de fiscalização
profissional vinculavam-se ao Ministério do Trabalho e auditadas pelo
Tribunal de Contas da União. Assim,
os conselhos de fiscalização das profissões liberais foram criados como
prolongamento do Estado para o
atendimento do interesse público,
pois o exercício de atividades de polícia, decorrentes do poder de polícia, far-se-á sempre em função da
coletividade. Os conselhos são todos
criados por lei; têm personalidade jurídica própria, respondendo por seus
atos e obrigações, têm patrimônio e
receitas próprios; e executam atividade típica do Estado.
Os Conselhos de fiscalização profissional não são entidades sindicais
ou associativas, que representam perante a sociedade os interesses de
seus afiliados ou associados as quais
a Constituição garante liberdade de
associação e sindicalização. Para o
exercício de profissões regulamentadas para as quais a lei criou conselho
ou ordem fiscalizadora, há compulsoriedade na inscrição: só pode exercer com legitimidade a profissão
aquele que está inscrito. Não têm os
conselhos profissionais, qualquer
atribuição na defesa de interesses
econômicos, mas, têm, sim, como
atribuição a fiscalização do exercício
da profissão nos setores públicos ou
privados que mantêm profissionais
em seus quadros, seja em caráter liberal ou vinculado a esses setores. O
dever legal dos conselhos profissionais é o de zelar pelo interesse coletivo da sociedade, efetuando, para
tanto, seus respectivos campos profissionais, a supervisão qualitativa,
técnica e ética do exercício das profissões liberais, na conformidade da
lei.
A formação profissional refere-se
à capacitação técnica do indivíduo
para exercer sua profissão, “com os
direitos e prerrogativas, concedidas
pelas leis da República”, conforme
consta no seu diploma. Obviamente,
tal profissional, após cumprir a legislação referente ao processo educativo, somente poderá exercer com
legitimidade a profissão adquirida depois de cumprir, também, a legislação relativa ao conselho de
fiscalização profissional no qual sua
profissão enquadra. Portanto, é errôneo o questionamento de que somente a formação profissional é
suficiente para exercer determinada
profissão.
Registro do Profissional da Química
Todo profissional da área da Química e áreas afins após concluir o
curso deverá requerer no CRQ-MG
o seu registro para atuar na área e
exercer a profissão legalmente.
São Profissionais da Química:
a) os possuidores de diploma de
Químico, Químico Industrial, Químico Industrial Agrícola, Engenheiro Químico, Bacharéis em Química
e Técnico em Química;
b) para fins de identificação é
autorizado o registro no CRQ, dos
profissionais com título de Técnico
Industrial seguido da habilitação profissional correspondente, conforme
os exemplos a saber: Química; Acabamento Têxtil; Agrícola, ramo laticínios; Agrícola, ramo Enologia;
Análise Química; Açúcar e Álcool;
Bioquímica; Celulose e Papel; Cerâmica; Cervejaria; Refrigerantes; Curtimento; Enologia; Tecnologia de
Alimentos; Têxtil; Especialização
Têxtil/Fibras Químicas; Laboratório;
Laboratorista Industrial; Laticínios
(Leite e derivados); Petroqu ica; Plásticos; Saneamento; Tinturaria; Metalurgia; Mineração; Acabamento de
Metais; Análise Química Industrial;
c) são consideradas modalidades
do campo profissional da Engenharia Química devendo registrar-se em
CRQ’s, os Engenheiros de Produção,
de Armamentos, de Minas, Metalúrgica, de Petróleo, de Petroquí- mica,
Têxtil, de Plásticos, Sanitaristas, Ambientais, de Alimentos, de Segurança
do Trabalho, de Materiais, Engenheiros Industriais, modalidade Química, de Papel e Celulose, de
Biotecnologia, de Bioquímica, de Explosivos, e outros, sempre que suas
atividades se situarem na área da
Química ou que lhes sejam correlatas;
d) constituem modalidade do
campo da Química Industrial, devendo registrar-se em Conselhos de
Química, os profissionais com currículo escolar de Química Tecnológica,
tais como os Bacharéis e/ ou Licenciados em química com atribuições
tecnológicas, os Tecnólogos de Alimentos, de Plásticos, os Tecnólogos
em Açúcar e Álcool, em Petróleo, em
Petroquímica, em Cerâmi- ca, em Laticínios, em Enologia, em Acabamento de Metais, em Metalurgia, em
Tinturaria, em análise Química Industrial, em Bioquímica Industrial, os
Tecnólogos Têxteis, e outros, para
cuja atividade exija por sua natureza
o conhecimento de Química, de conformidade com o Art. 341 da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT);
e) constituem modalidades da categoria dos Técnicos Químicos, os
técnicos de nível médio, cujas atividades profissionais se situam na área
da Química.
Para obter registro profissional o
interessado deverá apresentar:
a) requerimento padrão;
b) diploma devidamente registrado;
c) certidão do histórico escolar;
d) prova de identidade;
e) título de eleitor “Certidão de quitação eleitoral”;
f) prova de estar em dia com o serviço militar;
g)cadastro de pessoa física (CPF);
h) 3 fotografias 3cm x 4cm “recentes e iguais”;
i) comprovante do tipo sanguíneo;
j) comprovante de endereço;
k) Prova de quitação da contribuição
sindical.
Obs: Além dos documentos relacionados o profissional pagará as
taxas do registro e carteira, bem
como anuidades, até o dia 31 de
março de cada ano, acrescido de 20%
de mora, quando fora deste prazo.
Constitui Legislação pertinente ao
profissional da Química:
- Lei 2.800 de 18 de junho de 1956;
- Decreto nº.85.877 de 07 de abril de
1981;
- Decreto-Lei nº.5.452 de 01 de maio
de 1943;
- RN nº.36 de 25 de abril de 1974;
- RN nº.137 de 27 de agosto de 1993;
- RN nº.180 de 24 de maio de 2002;
- RN nº.198 de 17 de dezembro de
2004.
Registro de Empresas com Atividade Básica na Área da Química
Nos termos da Lei 2.800 de 18 de
junho de 1956, Decreto 85.877 de 07
de abril de 1981, Lei nº.6.839 de 30
de outubro de 1980, RN’s 105 de 17
de setembro de 1987 e 122 de 09 de
novembro de 1990, as empresas cuja
atividade básica está na área da química, bem como as empresas que
possuem Departamentos Químicos,
inclusive unidades de processamento
fabril ou que prestem serviços a terceiros também na área da química,
estão obrigadas ao registro em Con-
selho Regional de Química as empresas e suas filiais listadas a seguir:
- Extração, Beneficiamento e Tratamento de Minérios;
- Indústria de Produtos de Minérios
Não-Metálicos;
- Indústria Metalúrgica;
- Indústria de Material de Transporte;
- Indústrias de Madeira;
- Indústria de Papel e Papelão;
- Indústria de Borracha (Elastômeros Naturais e Sintéticos);
- Indústria de Couros e Peles e Produtos Similares;
- Indústria Química;
- Indústria de Perfumaria, Sabões e
Velas;
- Indústria de Produtos de Matérias
Plásticas;
- Indústria Têxtil;
- Indústria de Calçados;
- Indústria de Produtos Alimentares;
- Indústria de Bebidas;
- Indústria de Fumo;
- Indústria Editorial e Gráfica (Execução de serviços gráficos de natureza química);
- Indústrias Diversas;
- Indústria de Utilidade Pública;
- Agricultura e Criação Animal;
- Serviços de Transportes;
- Serviços Pessoais;
- Serviços Comerciais;
- Comércio Atacadista;
- Comércio Varejista;
- Cooperativas;
- Fundações, Entidades e Associações de Fins não Lucrativos.
É também obrigatório registrar-se
nos Conselhos Regionais de Química
as empresas e suas filiais que prestem
serviços a terceiros nos seguintes
tipos de serviços:
a) assessoria, consultoria, planejamento, projeto, construção e montagem de fábrica de produtos em
processos da indústria química e em
segurança industrial pertinente;
b) análise química, físico-quimica,
7
químico-biológica, toxicológica, bromatológica e legal, de padronização
e controle de qualidade de produtos
químicos, como definidos no art. 2º
do Decreto nº 85.877 de 07/04/
1981;
c) vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, elaboração de pareceres,
laudos e atestados da especialidade;
d) ensaios e pesquisas de métodos de processos e de produtos da
Indústria Química.
Obs: As empresas e suas filiais
obrigadas a registro nos Conselhos
Regionais de Química, estão sujeitas
ao pagamento de anuidades nos termos dos arts. 26, 27 e 28 da Lei nº
2.800, de 18/06/56.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA RE-
GISTRO
- Requerimento padrão;
- Cópia do Contrato Social e Última
Alteração;
- Cópia do CNPJ, Inscrição Estadual;
- Contrato de Prestação de Serviços
com Químico Responsável ou CTPS;
- Termo de Responsabilidade Técnica;
- Pagamento das taxas correspondentes;
Quando do registro, o Conselho Regional de Química expedirá o Certificado de Registro e o respectivo
Certificado de AFT (Anotação de
Função Técnica). Conforme as necessidades das empresas, são também expedidas as seguintes
Certidões:
- Certidão de Acervo Técnico;
- Averbação de Atestados;
- Certidão Negativa;
- Certidão de Capacitação Técnica;
- Anotação de Responsabilidade
Técnica-ART- Serviços/Projetos
- Declaração de Regularidade.
A obrigatoriedade do registro das
empresas no CRQ encontra-se fundamentada na seguinte Legislação:
- Lei nº.2.800 de 18 de junho de
1956;
- Lei nº.6.839 de 10 de outubro de
1980;
- Decreto nº.85.877 de 07 de abril de
1981;
- Decreto-Lei nº.5.452 de 01 de maio
de 1943;
- RN nº. 105 de 17 de setembro de
1987;
- RN nº. 122 de 09 de novembro de
1990.
Atuação do CRQ/MG
Ao longo da última década, o
CRQ-MG vem adotando uma política atuante de aproximação com as
escolas de formação de profissionais
da Química, nas várias modalidades,
de uma fiscalização da atividade e do
exercício profissional junto às empresas e de uma intensificação na interiorização (disseminação) por meio
de criação de Delegacias Regionais.
Os frutos dessa atuação têm resultado numa significativa evolução do
número de profissionais e empresas
registrados e cadastrados no Conselho como mostram os dados da
TAB.1.
A conscientização do profissional
da Química, em suas diversas modalidades, quanto à necessidade de se
registrar no CRQ-MG para exercer
com legitimidade a sua profissão é
crescente. A TAB.2 apresenta a distribuição por profissão e o número
8
de profissionais atualmente registrados no CRQ-MG.
Se por um lado os dados apresentados demonstram avanços nos números de Registros de Profissionais
da Química e cadastro de Empresas
da área da Química e correlatos no
CRQ-MG, por outro há de se considerar que, muito ainda deve ser feito
pelo CRQ-MG no campo da conscientização sobre o exercício com legitimidade da profissão e sobre a
fabricação de produtos e prestação
de serviços à sociedade pelas Empresas em cumprimento à legislação,
que lhe confere o dever de fiscalização em Minas Gerais.
É nesse contexto pois, que o
CRQ-MG vem trabalhando para garantir o cumprimento dos seus deveres zelando pelos direitos da
população mineira no que se refere à
responsabilidade socioambiental no
exercício da profissão e que representa, no contexto atual, o exercício
da Química Verde com a fabricação
de produtos químicos menos tóxicos
e, conseqüentemente, a geração de
menores impactos ambientais (vide
matéria específica na nesta Edição.).
Reconhecimento Profissional
O desempenho do Profissional da
Química bem como o de Empresas
da área, vem ocupando cada dia
mais, posição de destaque não apenas no cenário nacional mas também
internacional.
O CRQ-MG, sensível à grande de
contribuição que a Química, através
de seus profissionais e empresas,
vem fazendo, sobretudo, para o Estado de Minas Gerais e numa extensão de seu papel de órgão
fiscalizador decide reconhecer publicamente esse mérito. Assim, desde
1992, sob a presidência do Bacharel
•FUNDACAO ROBERTO MARINHO
Criação das Delegacias Regionais do
CRQ/MG
em Química Isnaldo Epaminondas
Santos, foi instituído o reconhecimento e homenagens a Empresas e
Profissionais da Química que de
forma especial se destacaram, por
meio de premiação que foi dividida
em categorias tendo cada uma delas
um patrono.
As categorias instituídas e os primeiros homenageados (1992) foram:
HOMENAGENS
VA PEREIRA
MÉRITO CIENTÍFICO
Patrono: Professor Fritz Feigl
• DORILA PILÓ VELOSO
• FUNDEP/UFMG
MÉRITO PROFISSIONAL
Patrono: Professor Cássio Mendonça Pinto
• CLÁUDIO VIEIRA DUTRA
• PAULO ABUCATER VASCONCELOS
• HOMENAGEM PÓSTUMA
AO PROF. RUBENS MESQUITA MÉRITO EMPRESARIAL
FERREIRA
Patrono: Presidente Juscelino Ku• HOMENAGEM AO PRO- bitschek de Oliveira
FESSOR JOSÉ ISRAEL VARGAS
• VICTOR H. ARNDT
• COPASA
MÉRITO ACADÊMICO
Patrono: Professor Lourenço Me- MÉRITO COMUNITÁRIO
nicucci Sobrinho
Patrono: Professor Archimedes
• MARILIA OTTONI DA SIL- Pereira Guimarães
Desde a criação do CRQ-MG em
1957 até os anos 80, todos os serviços por ele prestados, tanto às empresas quanto aos profissionais da
Química, eram concentrados na sua
sede em Belo Horizonte. De uma
simples informação sobre os procedimentos para o registro ou cadastro,
a uma denúncia de empresas funcionando sem registro e/ou sem profissional de Química habilitado era
preciso se remeter à capital mineira.
Tal dificuldade, se não incentivava
o descumprimento da lei era, mormente, motivação para se adiar a regulamentação junto ao Conselho.
Foi com base nesse cenário e com
o objetivo de interiorizar as atividades do CRQ-MG e de promover um
maior apoio aos Profissionais da
Química, às Escolas formadoras e às
Empresas de natureza ou afins à área
da Química que o atual Presidente
do Conselho Regional de Química da
2ª Região – CRQ-MG, Wagner José
Pedersoli, criou, a partir de junho/1986, 12 Delegacias Regionais,
distribuídas em diversos centros de
importância econômica do Estado
(FIG. 2)
Alguns dados básicos sobre as
Delegacias são apresentados no
QUADRO 1.
As Delegacias, por meio de seus
Delegados Responsáveis, vêm desenvolvendo um trabalho importante, proporcionando às comunidades das diversas regiões, maior
conforto e facilidade de relacionamento com o CRQ-MG.
Vale destacar que o CRQ-MG é
criterioso no que se refere à criação
de suas Delegacias. A implantação de
uma Delegacia Regional em determi9
nada localidade do Estado passa,
como não poderia deixar de ser, por
um processo rigoroso de avaliação
onde são priorizados, dentre outros,
aspectos como: Municípios que
serão abrangidos pela Delegacia; Escolas/Instituições de nível Médio e
Superior de Química e áreas afins
existentes na cidade e entornos; Cursos oferecidos; Atividades Econômicas voltadas para a área da Química
desenvolvidas na região.
A título de ilustração o QUADRO 2 contempla, de forma sucinta,
esses aspectos para algumas das
atuais Delegacias Regionais do CRQFIGURA 2: Distribuição e Localização das 12 Delegacias Regionais do CRQ-MG.
10
MG.
NOTÍCIA
Senado Aprova Piso Salarial Para Técnicos
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) nº
227/2005 que instituiu um piso salarial para os profissionais de nível médio registrados nos Conselhos Regionais de Química (CRQs) e nos Conselhos Regionais de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREAs).
De acordo com o PL, o piso salarial será o equivalente a 66% (sessenta e seis por cento) do valor fixado
para os profissionais relacionados na alínea b do art. 4º
da Lei nº 4950-A, de22/04/21966.
Envie e-mail ou ligue solicitando informações sobre
o andamento para aprovação do PL na Câmara. Dados
para contato: fone: 0800 619619
Aspectos relevantes da Lei
2.800, de 18/06/56, e do
Decreto 85.877, de
07/04/1981.
Alcy Álvares Nogueira*
A Lei 2800, de 18/06/1956, que
cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe sobre a
profissão de Químico, foi sancionada pelo então Presidente da República, Juscelino Kubitschek, nessa
mesma data, sendo considerados
profissionais da Química, os bacharéis em Química e os técnicos químicos, os engenheiros químicos e
outros relacionados nos artigos 20 e
parágrafos da lei em referência, e ar* Procurador Jurídico do CRQ-MG
tigos 22 e 23, devidamente inscritos
nos respectivos Conselhos Regionais
de Química.
Como ocorre na regulamentação
e no exercício de diversas profissões,
existem áreas de interfaces, comuns
aos Conselhos de Química, de Medicina Veterinária, de Farmácia e de
Engenharia, e que podem criar polêmicas e acarretar litígios judiciais.
Nesse tipo de disputa judicial, os
Conselhos Federal e Regionais de
Química, habitualmente são vitoriosos, quando restar demonstrada e
comprovada, a ocorrência de REAÇÕES QUÍMICAS CONTROLADAS E OPERAÇÕES UNITÁ RIAS.
O Decreto n.º 85.877, de
07/04/1981, nos artigos 1º, 2º, 3º,
4º, 6º e 7º, trata, respectivamente,
das modalidades do exercício da
profissão de químico, das atividades
privativas do químico, do engenheiro
químico, das atividades não privativas do químico e das dúvidas provenientes do exercício de atividades
afins com outras profissões regulamentadas. Serão transcritos os prin13
cipais artigos do referido Decreto:
Art. 2º - São privativos do químico:
I - análises químicas ou físico-químicas, quando referentes à indústria
química;
II - produção, fabricação e comercialização, sob controle e responsabilidade de produtos químicos,
produtos industriais obtidos por
meio de reações químicas controladas ou de operações unitárias, produtos obtidos através de agentes
físico-químicos ou biológicos, produtos industriais derivados de matéria-prima de origem animal, vegetal,
ou mineral, e tratamento de resíduos
resultantes da utilização destas matérias-primas sempre que vinculadas
à indústria química;
III - tratamento, em que se empreguem reações químicas controladas e operações unitárias, de águas
para fins potáveis, industriais ou para
piscinas públicas e coletivas, esgoto
sanitário e de rejeitos urbanos e industriais;
IV - o exercício das atividades
abaixo discriminadas, quando exercidas em firmas ou entidades públicas e privadas, respeitado o disposto
no art. 6º:
a) análises químicas e físico-químicas;
b) padronização e controle de
qualidade, tratamento prévio de matéria-prima, fabricação e tratamento
de produtos industriais;
c) tratamento químico, para fins
de conservação, melhoria ou acabamento de produtos naturais ou industriais;
d) mistura, ou adição recíproca,
acondicionamento, embalagem e
reembalagem de produtos químicos
e seus derivados, cuja manipulação
requeira conhecimentos de Química;
e) comercialização e estocagem
de produtos tóxicos, corrosivos, in14
flamáveis ou explosivos, ressalvados
os casos de venda a varejo;
f) assessoramento técnico na industrialização, comercialização e emprego de matérias-primas e de
produtos de indústria química;
g) pesquisa, estudo, planejamento, perícia, consultoria e apresentação de pareceres técnicos na área de
Química.
V - exercício, nas indústrias, das
atividades mencionadas no art. 335
da Consolidação das Leis do Trabalho;
VI - desempenho de outros serviços e funções, não especificados
Como ocorre na
regulamentação e no
exercício de diversas
profissões, existem áreas de
interfaces, comuns aos Conselhos
de Química, de Medicina
Veterinária, de Farmácia e de
Engenharia, e que podem criar
polêmicas e acarretar
litígios judiciais.
no presente Decreto, que se situem
no domínio de sua capacitação técnico-científica;
VII - magistério superior das matérias privativas constantes do currículo próprio dos cursos de formação
de profissionais de Química, obedecida a legislação do ensino.
Art. 3º - As atividades de estudo,
planejamento, projeto e especificações de equipamentos e instalações
industriais, na área de Química, são
privativas dos profissionais com currículo da Engenharia Química.
Art. 4º - Compete ainda aos profissionais de Química, embora não
privativo ou exclusivo, o exercício
das atividades mencionadas no art.
1º, quando referentes a:
a) laboratórios de análises que
realizem exames de caráter químico,
fisico-químico, químico-biológico, fitoquímico, bromatológico, químicotoxicológico, sanitário e químico
legal;
b) órgãos ou laboratórios de análises clínicas ou de saúde pública ou
a seus departamentos especializados,
no âmbito de suas atribuições;
c) estabelecimentos industriais
em que se fabriquem insumos com
destinação farmacêutica para uso
humano e veterinário, insumos para
produtos dietéticos e para cosméticos, com ou sem ação terapêutica;
d) firmas e entidades públicas ou
privadas que atuem nas áreas de
Química e de tecnologia agrícola ou
agropecuária, de Mineração e de Metalurgia;
e) controle de qualidade de águas
potáveis, de águas de piscina, praias
e balneários;
f) exame e controle da poluição
em geral e da segurança ambiental,
quando causadas por agentes químicos e biológicos;
g) estabelecimentos industriais
em que se fabriquem produtos cosméticos sem ação terapêutica, produtos de uso veterinário sem
indicação terapêutica, produtos saneantes, inseticidas, raticidas, antisséticos e desinfetantes;
h) estabelecimentos industriais
que fabriquem produtos dietéticos e
alimentares;
i) segurança do trabalho em estabelecimentos públicos ou particulares, ressalvada a legislação específica;
j) laboratórios de análises químicas de estabelecimentos metalúrgicos.
Assim é que o Conselho Regional
de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA/MG ingressou na
Justiça Federal de Belo Horizonte,
com ação ordinária contra o Conselho Regional de Química de Minas
Gerais – CRQ/MG, para que os en-
genheiros-químicos e os engenheiros de alimentos fossem compelidos
a se inscreverem no mesmo
CREA/MG e não no CRQ/MG,
tendo o M.M. Juiz Federal indeferido
o pedido do CREA/MG, em grau
de tutela antecipada, que foi denegada e proferiu sentença final, julgando cabalmente improcedente a
ação proposta pelo CREA/MG,
condenando-o a pagar honorários
advocatícios de sucumbências e custas.
À guisa de ilustração de dezenas e
dezenas de decisões judiciais favoráveis ao CRQ, em detrimento do
CREA, transcrevemos, parcialmente,
a seguinte decisão do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região,
datada do mês de junho de 2006:
“A atividade básica desenvolvida
pela parte apelante/embargante não
é peculiar à engenharia, arquitetura
ou agronomia, razão pela qual não
há necessidade de registro perante o
CREA.....Omissis.....O apelante comprovou a inscrição perante o Conselho Regional de Química, razão pela
qual procede a irresignação do embargante”.
E mais ainda:
“Pelo contrário, a referida Resolução (Resolução Normativa 198/
2004 do CFQ) deixou absolutamente explícita a exigência do registro em Conselho Regionais de
Química para aqueles profissionais
que exerçam atividades ou funções
na área da Química ou correlatas”.
(Decisão da Relatora Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso - Agravo Instrumento 2006.01.
00.009918/DF)
Na área de interface dos laticínios
com os Conselhos Profissionais, tem
ocorrido inúmeros litígios entre os
Conselhos Regionais de Química e
os Conselhos Regionais de Medicina
Veterinária.
Por impositivo, deve ser realçado,
aqui, que a atividade básica dos laticínios, para fins do disposto na Lei
6.839/80, que define a obrigatoriedade de registro das indústrias nos
Conselhos de fiscalização do exercício profissional, é eminentemente
química. Ocorre a transformação do
leite (matéria-prima) em diversos outros produtos e subprodutos. Essa
atividade tem que contar com a presença de um profissional da Química.
Também, deve ser realçado que
muitas empresas que fabricam e industrializam leite e seus derivados já
se encontram registradas no Conselho Regional de Química da 2ª Região (Minas Gerais), com as anuidades
em dia, sendo que muitas que se recusaram ao registro, foram executadas pelo CRQ/MG e obrigadas a se
registrarem por força das respectivas
decisões judiciais emanadas do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, já transitadas em julgado.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária, por seu turno, tem
lavrado Auto de Infração contra as
empresas que não se registraram no
citado Conselho e que industrializam
e comercializam os derivados do
leite, acenando com um acórdão de
uma Turma do Egrégio Superior
Tribunal de Justiça que decidiu que
tais empresas devem se registrar
junto ao respectivo CRMV. Pois,
lado outro, uma outra Turma do
mesmo Egrégio Superior Tribunal
de Justiça, em acórdão transitado em
julgado (Recurso Especial 38.894,
relator Ministro CESAR ASFOR
ROCHA) decidiu que “AS EMPRESAS QUE SE DEDICAM AO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
CARNES E LATICÍNIOS NÃO
ESTÃO OBRIGADAS A REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETE-
RINÁRIA”.
Outra área de interface, desta
feita, entre os Conselhos de Química
e os de Farmácia, refere-se aos BIOQUÍMICOS, quando surge a indagação se um bioquímico pode
exercer as atribuições de um químico, por exemplo, assumir uma
Responsabilidade Técnica em uma
empresa que exerça atividades químicas. A resposta à indagação acima
é positiva, desde que o bioquímico
seja registrado no CONSELHO
REGIONAL DE QUÍMICA (E
NÃO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA), na conformidade da Resolução Normativa n.º
198 do Conselho Federal de Química.
Curial que a Bioquímica não é privativa da Farmácia. O Bioquímico
pode, querendo, se inscrever no Conselho Regional de Química. O dispositivo legal afim e aplicável está
inserido no art. 2º da Resolução Normativa 198 do Conselho Federal de
Química que dispõe que a BIOQUÍMICA É CONSIDERADA MODALIDADE DO CAMPO PROFISSIONAL DA ENGENHARIA
QUÍ- MICA, DEVENDO OS RESPECTIVOS PROFISSIONAIS REGISTRAREM-SE EM CRQ´s.
Para o melhor enfrentamento judicial dessas áreas de interface, acima
referenciadas, urge atualizar a Lei
2.800/56 que está em vigor há mais
de cinqüenta anos e, por isso
mesmo, já está defasada em muitos
pontos que merecem ser atualizadas,
como, aliás, vem ocorrendo com outros sistemas, como o CONFEA/
CREAs, o CFO/CROs, o CFMV/
CRMVs e outros mais, que já atualizaram suas legislação específicas, colocando-se, assim, à altura dos
desafios atuais de cada respectiva
classe para a obtenção de conquistas
e objetivos atuais.
15
O ENSINO DE GRADUAÇÃO
EM QUÍMICA
Eucler Bento Paniago*
Histórico
Tem havido nos últimos anos
uma crescente preocupação em pesquisar as origens do ensino de Química no Brasil. A Professora Nadja
P. dos Santos, do Instituto de Química da UFRJ, publicou em 2004 o
trabalho “Pedro II, sábio e mecenas, e sua
relação com a química”, exaltando o interesse do imperador pelas ciências1.
Publicou também “Laboratório químico-prático do Rio de Janeiro – primeira
tentativa de difusão da Química no Brasil
(1812- 1819)”2. O Professor Carlos
A. L. Filgueiras, atualmente na
UFRJ, no seu trabalho “A Química na
Educação da Princesa Isabel” registrou
inclusive equações químicas que a
estudante anotou em seus cadernos3.
Conforme relata ainda este profes-
sor, o ensino regular de Química no
Brasil começou ao tempo de D. João
VI, porém apenas como disciplina
subordinada ao ensino de outras especialidades, como engenharia, medicina ou farmácia4.
No trabalho “Façamos Químicos –
a "certidão de nascimento" dos cursos de
química de nível superior no Brasil”, os
autores5 historiaram a criação das
primeiras escolas para a formação de
profissionais da Química em nível
superior, no início do século 20. O
país começava então a se modernizar com uma industrialização crescente, um grande afluxo de imigrantes europeus e asiáticos e as
Professor Doutor aposentado dos Departamentos de Química da UFMG e UFOP
16
conseqüências da Primeira Guerra
Mundial (1914-1919). Sob o impacto
desta guerra, firmaram-se as fábricas
existentes, enquanto outras surgiram
para atender à demanda de artigos
cuja importação fora interrompida.
Com o desenvolvimento industrial
intensificado, surgiu o reconhecimento da importância da indústria
química e da necessidade de formação de mão-de-obra especializada na
área. No Rio de Janeiro, em 1918,
José de Freitas Machado (18811955), professor de química inorgânica e analítica da Escola Superior de
Agricultura e Medicina Veterinária,
publicou o artigo "Façamos Químicos" exortando os poderes públicos a
criarem uma escola superior para o
ensino de Química no País. Formado
em Farmácia na Bahia em 1903, iniciou sua carreira como químico no
antigo Laboratório Municipal de
Análises do Rio de Janeiro. Em 1913,
tornou-se catedrático de química
inorgânica e analítica da Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária, antes mesmo da criação do
curso de Química Industrial e Agrícola (1920). Sua presença no cenário
da Química estendeu-se até 1946,
quando se aposentou pela Escola
Nacional de Química, da qual foi o
primeiro diretor (1934-1935). Em
São Paulo, tem-se notícia da criação,
em 02 de setembro de 1915, de uma
Escola Superior de Química – Escola
Oswaldo Cruz, mas não existem registros sobre seu funcionamento.
Ainda em São Paulo, foi criado em
1911 um curso de química industrial
de nível técnico no Mackenzie College, que passou em 1915 a ser oferecido em nível superior, subordinado à Escola de Engenharia, e deu
origem em 1922, ao Curso de Engenharia Química da Escola de Engenharia Mackenzie. A Escola Politécnica de São Paulo criou, em 1918, um
curso de química, com quatro anos
de duração. Em 1920, nesta mesma
instituição, foi criado um curso de
Química Industrial de curta duração.
Em 1926, surgiu um novo curso com
cinco anos de duração, formado pela
fusão dos cursos de química e de química industrial e denominado Engenharia Química. Em 1919, o Congresso Nacional criou oito cursos de
Química Industrial, em instituições
que já contavam com laboratórios e
docentes da área, nas cidades de
Belém, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Ouro Preto, Rio de Janeiro,
São Paulo e Porto Alegre.
Situação Atual
Conforme o trabalho “A graduação em química: um novo químico
para uma nova era”6 do Professor
César Zucco, do Departamento de
Química da Universidade Federal de
Santa Catarina, uma visão geral dos
cursos de graduação em Química no
país (bacharelados e licenciaturas) revela que sua distribuição geográfica é
heterogênea: a região sudeste concentra 41% dos cursos, ao passo que
as regiões norte e centro-oeste representam, em conjunto, apenas
10% do sistema. Em 2003, conforme mostra a TAB.1, esses cursos
ofertaram quase 6 mil vagas, matricularam cerca de 15 mil alunos e titularam pouco mais de 2 mil
profissionais. O número de ingressantes, de 1996 a 2003, tem sido
menor que o número de vagas, ou
seja várias instituições, sobretudo as
particulares, não conseguem preenchê-las. Em 2003, 62% dos cursos
mica tiveram o melhor desempenho
dentre todas as modalidades de cursos de Química; que as licenciaturas
tiveram desempenho intermediário
e que os cursos de Ciências mostraram deficiências em todos os indicadores. Evidenciou-se, portanto, que
os cursos dirigidos para a formação
de professores não apresentam condições condizentes sendo, por via de
conseqüência, co-responsáveis pela
má qualidade do ensino médio.
Outra conclusão é que os cursos das
IES federais e de algumas estaduais
são os melhores. Isso se deve, certamente, à qualificação do corpo docente desses cursos e do envolvimento dos seus professores com
atividades de pesquisa. Apesar de
tudo, existe um reconhecimento internacional, especialmente nos demais países da América Latina, de
pertenciam a IES públicas (39% em
federais, 21% em estaduais e 2% em
municipais) e 37% a IES privadas,
sendo que 72% das matrículas eram
nas IES públicas e 28% nas privadas,
enquanto em 1996, estes valores
eram 74 e 26%, respectivamente.
Ainda conforme o trabalho do
Professor Zucco7, a avaliação das
condições de ensino dos cursos de
Química, realizada em 2002, mostrou que os de bacharelado em Quí-
que várias instituições no Brasil
estão formando bons químicos. Outros pontos positivos na formação
do químico é que atualmente muitos
dos docentes possuem doutorado
(embora sem treinamento didático);
que as escolas oferecem adequadas
facilidades laboratoriais e oportunidades para a iniciação científica; que
há razoável disponibilidade de periódicos e farto material em português via Internet. No entanto,
17
mesmo os centros considerados de
excelência, sob alguns aspectos, formam químicos despreparados. As
principais deficiências apontadas na
formação dos químicos brasileiros
são: a) fraca formação em áreas afins
à Química, por exemplo, Biologia,
Biotecnologia bem como outras modalidades de conhecimento atuais e
novos para os químicos; b) a maioria
dos químicos é formada com orientação tipicamente voltada para uma
pós-graduação como um fim em si
mesma, quando esta deveria ser encarada como um meio de formação
continuada, para aumentar a capacidade criativa e empreendedora do
candidato (70% dos graduandos em
Química querem fazer cursos avançados); c) desconhecimento da importância e da participação estratégica da Química na vida contemporânea, ou seja, desconhecimento
do universo ligado à prática da Química: empresas, produtos, processos,
patentes e aplicações; desconhecemse, também, as possibilidades de emprego em atividades químicas executadas em outros setores empresariais que não o químico; d) os estudantes gastam muito tempo com
conteúdos de interesse restrito, ao
invés de se ocuparem/aprenderem
sobre as substâncias que são insumos do dia-a-dia das indústrias e que
estão presentes no cotidiano das
pessoas (corantes, tensoativos, polímeros, compostos da indústria de
base, especialidades da Química
Fina); e) há desconhecimento do sistema econômico em que a Química
é desenvolvida: empresas, produtos,
processos e setores de aplicação e,
pior, pouco se aprende, na graduação, sobre o exercício e a regulamentação da profissão do Químico
f) na maioria dos projetos didáticopedagógicos dos cursos de Química,
a carga horária experimental é de
18
apenas 30%. E ainda “Os questionários respondidos pelos alunos que
se submeteram aos exames nacionais
de curso, ENC ou Provão, de Química, ocorridos de 2000 a 2002,
apontaram alguns aspectos importantes para os educadores e IES com
cursos na área. Por exemplo, os alunos I) quase não lêem jornais,
tomam conhecimento dos acontecimentos pela TV; II) sabem pouco inglês e espanhol; III) acessam a
Internet via suas instituições; IV)
consideram as aulas práticas insuficientes; V) consideram os equipamentos bem conservados, mas
desatualizados; VI) utilizam bastante
a biblioteca e consideram o acervo
atualizado e suficiente; VII) estudam
até 5 horas por semana fora do horário de aula; VIII) consideram que
os professores demonstram empenho e domínio de conteúdo; IX) realizam pesquisa como estratégia de
aprendizagem; X) consideram que o
raciocínio lógico é a principal habilidade desenvolvida durante seus cursos; XI) disseram que as práticas
laboratoriais contribuem para a
compreensão das teorias e que 30%
deles conhecem o princípio das principais técnicas de laboratório. Também demonstraram que 80% querem trabalhar na área de Química,
70% querem fazer cursos avançados
e 40% querem trabalhar no ensino”6
Diretrizes Curriculares
Em 1999, a revista Química
Nova publicou as “Diretrizes curriculares para os cursos de química”, elaboradas pela Comissão de Especialistas
de Ensino de Química, designada
pelo Secretário de Ensino Superior
do Ministério da Educação e do
Desporto através da Portaria 146 de
10 de março de 19987. Estas Diretrizes estabelecem que os currículos
dos cursos superiores precisam ser
revistos, considerando o fim da exigência de currículo mínimo e a necessidade de uma flexibilização
curricular que, sem prejuízo de uma
formação didática, científica e tecnológica sólidas, avance também na
direção de uma formação humanística que dê condições ao egresso de
exercer a profissão em defesa da
vida, do ambiente e do bem estar
dos cidadãos.
Em 2003, esta mesma revista divulgou o documento "Eixos Mobilizadores em Química"8, resultado de
uma série de discussões promovidas
pela Sociedade Brasileira de Química
– SBQ, envolvendo membros das
comunidades acadêmica e empresarial. Dentre os seis eixos identificados, a formação de recursos humanos
foi considerado o de maior transversalidade porque repercute e/ou é
afetado por todos os demais. Em
continuidade ao trabalho que definiu
os eixos, novas discussões especificamente sobre a formação de profissionais qualificados resultaram em
um novo documento "A Formação do
Químico"9, e identificados os seguintes desafios urgentes:
a) implantar Diretrizes Curriculares para os cursos de Química7;
b) melhorar a qualificação dos
professores universitários e do ensino médio;
c) redefinir a formação profissional buscando a formação de um graduado familiarizado com novas tecnologias e com espírito empreendedor;
d) formar pós-graduados com
possibilidade de inserção no setor industrial;
e) buscar a transformação da indústria química brasileira de indústria de base para indústria de
especialidades;
f) buscar a alteração das atribuições profissionais, de modo a elimi-
nar a verticalização de atribuições, e
o reconhecimento da pós-graduação
como qualificação profissional e,
g) responder à pergunta: qual
deve ser o perfil do profissional de
Química que estaremos formando
em 5, 10 e 20 anos? Esse é o perfil
do profissional de que a sociedade
necessita?
No trabalho “Qual é o perfil do profissional de química que está sendo formado? Esse é o perfil de que a sociedade
necessita?”11, visando responder as
questões do item (g), os autores inicialmente definiram Química como
o ramo da ciência dedicado à observação, transformação e construção,
de espécies químicas presentes nos
seres vivos, no ambiente ou nos materiais, bem como a transformação e
construção de novas moléculas.
Assim, os principais objetivos da
Química são: a) conhecer e prever a
estrutura e as propriedades das substâncias que existem na natureza; b)
transformar substâncias naturais e
sintéticas e c) construir moléculas
não existentes na natureza. Para atingir estes objetivos, a Química envolve conhecer: I) como a estrutura
das substâncias está relacionada com
as suas propriedades; II) como as
reações químicas ocorrem? Quando
ocorrem, os átomos se "movem"?
Quando, como e para onde?; III)
como a energia é utilizada para promover as transformações químicas?
e, IV) como as reações químicas são
catalisadas?
Observaram ainda que a Química
está se transformando rapidamente
em uma ciência integradora, com
foco em sistemas moleculares organizados. Devido ao seu impacto em
outros ramos da ciência, a Química
pode ser considerada como a "ciência central". Está presente em tantos
produtos e processos que está se tornando uma "ciência invisível". Por
isso, o universo de trabalho do Químico é amplo e incerto.
Nas suas conclusões, o Professor
Zucco registrou6 “com acertos e
erros conceituais e metodológicos
amplamente conhecidos e discutidos, os resultados das provas dos estudantes no Exame Nacional de
Cursos não permitiram um mapeamento seguro da qualidade curricular e didático-pedagógica dos cursos
de graduação em Química no Brasil.
Não se pode, entretanto, deixar de
perceber a importância e a gravidade
de algumas informações – acima
elencadas – obtidas através do questionário que os alunos responderam
como parte desse Exame. Mesmo
sem levar em conta o conteúdo técnico-científico dessas provas, cabe
aqui destacar algumas características
fortemente desabonadoras, manifestadas pelas respostas da maioria dos
discentes de Química que se submeteu aos três ENCs: I) dedicava apenas 5 horas semanais para estudo
extra-classe; II) sabia muito pouco
inglês e espanhol; III) lia, em média,
um livro por ano; IV) quase não lia
jornais. Ainda assim, 40% desses discentes disseram que pretendiam trabalhar no ensino; 70% pretendiam
fazer cursos de pós-graduação e
mais de 80% queriam trabalhar na
área de Química. Portanto, mudanças devem ser introduzidas nos projetos didático-pedagógicos dos cursos para que estes ofereçam uma
formação sólida em Química, mas
abrangente e generalista o suficiente
para que o Químico possa se desenvolver em mais de uma direção. E,
no alicerce dessas transformações,
cabe às instituições e a seus docentes
e administradores responder a questões como: Qual o perfil do profissional de Química que estaremos
formando em 5, 10 e 20 anos? É
esse o perfil de que a sociedade ne-
cessita?”
Finalmente, o trabalho “Química
no Brasil: perspectivas e necessidades para
a próxima década – Documento básico”
historia os esforços feitos pela SBQ
nos últimos dez anos, através de discussões e debates sobre as estratégias para desenvolver a química no
país12.
REFERÊNCIAS
1 SANTOS, N.P.; Revista da SBHC,
Rio de Janeiro, v. 2, p.54-64, jan/
jun.2004
2 SANTOS, N.P.; Quím. Nova,
vol.27(2), 342-348, 2004
3 FILGUEIRAS, C.A.L.; Quím.
Nova, vol.27(2), 349-355, 2004
4 FILGUEIRAS, C.A.L.; Quím.
Nova, vol.22(1), 147-152, 1999
5 SANTOS, N. P.; Pinto, A. C.;
Alencastro, R. B.; Quím. Nova,
vol.29(3), 621-626, 200
6 ZUCCO, C.; Quim. Nova, vol.28,
Suplemento, S11-S13, 2005
7 ZUCCO, C.; Pessine, F. B. T.; de
Andrade, J. B.; Quím. Nova, vol.22(3)
454-461, 1999
8 DE ANDRADE, J.B.; Cadore, S.;
Vieira, P.C.; Zucco, C.; Pinto, A.C.
Quím. Nova, vol.26, 445-, 2003
9 DE ANDRADE, J. B.; Cadore, S.;
Vieira, P. C.; Zucco, C.; Pinto, A. C.;
Quím. Nova, vol.27(2), 358-362, 2004
10 ZUCCO, C.; Pessini, F. B. T.; de
Andrade J.B.; Quim. Nova, vol.22(3),
454-461, 1999
11 REBOUÇAS, M. V.; Pinto, A.C.;
de Andrade, J. B.; Quim. Nova, vol.28,
Suplemento, S14-S18, 2005
12 DE ANDRADE, J. B.; Pinto,
A.C.; Cadore, S.; Vieira, P.C.; Zucco,
C.; Pardini, V. L.; Curi, L. R. C.;
Quim. Nova, vol.28, Suplemento, S7S10, 2005
19
Casa do Profissional da Química Professor
Milton Vieira Campos: O espaço que faltava
Responsáveis pela elaboração da matéria:
Conselheiras Ana Luiza Dolabela de Amorim Mazzini,
Maria José Marques.
Há muito que o Conselho Regional de Química percebendo a carência de um espaço mais humanizado
para acolher os químicos, vem idealizando a criação da Casa do Profissional da Química, que tem como
objetivo proporcionar maior aproximação entre os profissionais e empresas da área da Química e deles
20
com o CRQ/MG, com a Associação
Brasileira de Química – ABQ, a Associação Brasileira de Engenharia
Química – ABEQ, a Sociedade Brasileira de Química – SBQ e o Sindicato dos Profissionais da Química –
SINPROQUI.
Dessa forma, a Casa do Profissional da Química que, em homena-
gem ao primeiro presidente do
CRQ/MG recebeu o nome Prof.
Milton Vieira Campos, vai oferecer
o espaço que faltava para convivência e democratização das informações relativas ao exercício legal da
profissão, realização de reuniões,
treinamentos, cursos, eventos de
congraçamento, dentre outros.
DADOS HISTÓRICOS DO IMÓVEL
O projeto da casa adquirida para
ser a sede da Casa do Profissional da
Química foi aprovado pela Prefeitura de Belo Horizonte em 16/05/
1947 e, posteriormente, em 1954 foi
aprovado um projeto de acréscimo
de uma garagem. O imóvel está situado na Rua Pouso Alegre, 273 –
Bairro Floresta, em Belo Horizonte.
Ao longo dos anos foram construídos alguns anexos e um pavimento
sobre a garagem. O projeto original,
bem como os projetos de acréscimo
da residência, não possuem identificação de autoria.
Em 12/11/1993 o imóvel, foi
vendido para o Conselho Regional
de Química da 2ª Região – CRQ/MG
representado pelo presidente, Sr. Isnaldo Epaminondas Santos, e pelo
tesoureiro, Sr. Nelson Alves Góes.
Em 08/10/1996 o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de
Belo Horizonte aprovou o tombamento da volumetria e da fachada
frontal da casa, inserida no Conjunto
Urbano do Bairro Floresta.
Em 05/11/1996 foi protocolado
pelo Conselho Regional de Química
junto à Secretaria Municipal de Cultura o pedido de impugnação do
tombamento.
Em 16/12/1996 em reunião do
Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural foram cancelados os
tombamentos provisórios e definitivos de vários imóveis inseridos no
Conjunto Urbano do Bairro Floresta, inclusive o do imóvel adquirido pelo CRQ/MG, passando os
mesmos a serem considerados como
de interesse cultural, com proteção
através de Registro Documental.
A casa não é habitada desde meados de 1990 e abrigou o Arquivo
Morto do Conselho Regional de
Química da 2ª Região – CRQ/MG,
desde essa época até o início das
AnfiteatroProfessor Lourenço Menicucci Sobrinho;
obras para a reforma em 2006.
O Bairro Floresta é um dos mais
antigos de Belo Horizonte e começou a se formar antes mesmo da
inauguração da capital. Nas primeiras décadas do século XX cresceu
como um alongamento da Estação,
tendo desenvolvido o bastante para
ser considerado, nos anos 50, autosuficiente. Lá moraram, nos “velhos
tempos”, o poeta Carlos Drummond de Andrade, na Rua Silva Jardim, e o memorialista Pedro Nava,
na Rua Pouso Alegre.
A paisagem urbana do bairro,
predominantemente caracterizada
por edificações do uso residencial e
construções de volumetria mais
baixa, hoje encontra-se bastante desfigurada pela diversificação dos usos
e pela verticalização dos novos edifícios, permitida pela Lei de Uso e
Ocupação do Solo, até então, em
vigor.
Anteriormente moradia familiar
de grande charme, a Casa do Profissional da Química passou por uma
ampla reforma com a preocupação
da conservação de seus principais
marcos históricos, notadamente a
sua fachada, piso interno de machetaria em madeira, portas e janelas
com esquadrias e vidros da época,
além dos alpendres e das românticas
escadas internas.
ATUAIS INSTALAÇÕES DA CASA
Preparada carinhosa e cuidadosamente para ser a Casa do Profissional da Química, a antiga residência
foi adaptada para abrigar uma recepção comum que atenderá ao
CRQ/MG, ao SINPROQUI, à ABQ,
à SBQ e à ABEQ.
Além da estrutura para atender
bem o profissional da Química, a
Casa tem um Anfiteatro para 60
(sessenta lugares), que foi denominado Professor Lourenço Menicucci
Sobrinho; um Espaço Multimídia,
destinado a eventos com capacidade
para, aproximadamente, 300 (trezentas) pessoas que foi denominado
Professor Linus Pauling; uma Sala de
Reuniões; Espaço Gourmet e Estacionamento para 50 (cinqüenta) carros, além de duas salas que servirão
de apoio para a ABQ, SBQ, ABEQ
e o SINPROQUI.
Dessa forma, é com grande satisfação que o CRQ/MG entrega a
CASA DO PROFISSIONAL DA
QUÍMICA, Professor Milton Vieira
Campos, aos seus filiados tendo a
certeza de que esse espaço cumprirá
a missão de aproximar, integrar e
propiciar troca de informações e conhecimentos entre os profissionais e
as empresas da área da química, bem
como as entidades que os representam.
21
Vulnerabilidade às M
Deborah Munhoz*
O presente artigo busca provocar
a reflexão sobre nossa vulnerabilidade
às mudanças climáticas e sobre o
papel dos profissionais da Química
no processo de adaptação da humanidade ao novo cenário climático.
Com a assinatura do Protocolo de
Quioto e, mais recentemente, a divulgação dos relatórios do Painel Intergovernamental em Mudança do
Clima - IPCC, a temática das mudanças climáticas e os mecanismos de desenvolvimento limpo passaram a ter
mais espaço na mídia. Assim como
qualquer problema ambiental, essa temática possui várias perspectivas.
Num olhar fragmentado sobre o
tema, corremos o risco de fixarmos
demasiadamente os olhos na questão
da venda e compra dos créditos de
carbono. Podemos esquecer de con-
gundo o IPCC, aquele(a)s que possuem menos recursos serão o(a)s que
mais dificilmente se adaptarão e, portanto, são o(a)s mais vulneráveis.
Sabe-se que uma das conseqüências
das mudanças no clima é o aumento
da incidência de doenças tais como
dengue, malária, hepatite A, cólera,
diarréia, leptospirose. A desnutrição
também aumentará, como conseqüência da redução da oferta de alimentos. Espera-se também mudança
nos padrões de alergia e doenças respirató- rias. Haverá cada vez mais refugiados provenientes das áreas
afetadas. Quais estados no Brasil e
quais países no mundo irão receber
o(a)s refugiado(a)s do clima? Como
nos adaptaremos como cidadãos às
perdas e/ou às dificuldades de acesso
à biodiversidade, à redução da dispo-
Como lembra Jared Diamond, em
seu livro “Colapso” (2006) , na raiz
de todo problema ambiental existe
uma questão política. A carência de
lideranças com cultura ambiental nos
espaços públicos e privados ainda
não é uma realidade significativa, o
que nos deixa profundamente vulneráveis. As organizações públicas e
privadas são constituídas por pessoas
que nelas trabalham. Situações que
caracterizam vulnerabilidades para as
populações de uma região também
podem ser consideradas como impactantes para suas organizações. De
acordo com o Worldwacht Institute ,
só na última década do século XX, o
custo econômico dos desastres naturais superou US$608 bilhões.
Assim como para comunidades, a
vulnerabilidade é algo inerente às or-
Mudanças Climáticas
tabilizar e nos preparar para resolver
problemas sócio-ambientais e econômicos relacionados à nossa própria
vulnerabilidade. O tripé da sustentabilidade está ameaçado e o momento
de nos prepararmos para dar respostas a esses problemas é agora. A vulnerabilidade pode ser definida como
a característica de uma pessoa ou
grupo em termos de sua capacidade
de antecipar, lidar com, resistir e recuperar-se dos impactos de um desastre climático. É algo inerente a
uma população determinada e variará
de acordo com suas possibilidades
culturais, sociais e econômicas. Se-
nibilidade de plantas medicinais e da
produtividade da agricultura e seus
efeitos sobre a segurança alimentar?
A capacidade de adaptação de uma
população está ligada à sua riqueza,
tecnologia, educação, informação, habilidades, infraestrutura, acesso a recursos e capacidade de gestão. Como
nós, profissionais da Química, estamos contribuindo para a redução da
vulnerabilidade e para a adaptação das
pessoas a esses desafios? Como as
políticas públicas estão abordando
essa questão e como o(a)s
químico(a)s estão influenciando tais
políticas?
ganizações e variará não apenas em
função de suas possibilidades culturais, sociais e econômicas, mas também em função das populações nas
quais estão inseridas. Reduzir nossa
vulnerabilidade como ser humano
implica, em última instância, em agirmos levando a dimensão ecológica e
os aspectos climáticos em consideração nas tomadas de decisões pessoais
e profissionais.
Nesse sentido, como profissionais
da química, fica a seguinte reflexão:
Do ecodesign de moléculas ao cuidado com a família, qual será a nossa
contribuição?
*Química e Mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Consultora em Gestão da Qualidade de Vida e Sustentabilidade da ÉTHICA
Consultoria e Treinamento.
1 DIAMOND, J., Collapse: How Societies Choose to Fail or Survive, Penguin Books, Londres, 2006, 576 p.
2 http://www.worldwatch.org.br/ativ_hum_desdesnatur.htm com acesso em 06/11/2007.
3 O termo Ecodesign refere-se aqui à inserção dos princípios ecológicos às técnicas convencionais de planejamento (design no sentido mais amplo),
conforme recomenda o físico Fritoj Capra. Ver MUNHOZ, D “Alfabetização Ecológica: das pessoas às cadeias produtivas”. IN: Identidades da Educação Ambiental Brasileira. MMA/DEA; P. P. Layrargues, (Coord.), Brasília: MMA, 2004; p. 141-154. Disponível em
http://www.ethicaconsultoria.com.br/artigo4.htm.
23
Bom Uso do Princípio
da Precaução
Wagner José Pedersoli**
RESUMO
O Bom Uso do Princípio da Precaução: análise a partir do licenciamento ambiental da indústria de
refino de petróleo e gás natural da
Região Metropolitana de Belo Horizonte, MG, Brasil.
A motivação para o desenvolvimento deste trabalho partiu da seguinte indagação do autor: “as
premissas do Princípio da Precaução
foram consideradas nas políticas de
meio ambiente no Brasil?” A resposta a essa indagação levou em
consideração as premissas do Princípio da Precaução no processo de
licenciamento ambiental, realizado
no Estado de Minas Gerais, especialmente naqueles casos que envolvem atividades que apresentam
riscos associados à manipulação,
processamento, transporte e distribuição de materiais perigosos, os
quais poderiam resultar em danos
significativos para a saúde humana,
o meio ambiente e os bens patrimoniais. Neste contexto, foi proposto
um estudo de caso sobre uma atividade de alto potencial de perigo e
riscos intrínsecos, que se desenvolve
no pólo de petróleo e gás natural,
formado pela Refinaria Gabriel Passos da Petrobrás, as diversas bases
distribuidoras de combustíveis líquidos e gás liquefeito de petróleo GLP, implantadas no seu entorno,
em áreas dos municípios de Betim e
Ibirité, ambos na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. A análise resultou na
identificação de vinte e oito “exigências explícitas e implícitas de adoção
do Princípio da Precaução”, no ordenamento jurídico-administrativo
do meio ambiente, demonstrando a
presença da precaução, estabelecida
pelo artigo 225 da Constituição da
República e outras normas, como a
Lei nº 6938/81, que trata da Política
Nacional do Meio Ambiente no Brasil evidenciando que a ação de precaução depende da extensão da
aplicação das leis e dos instrumentos
normativos delas decorrentes. Ao
final do trabalho concluiu-se, que o
Princípio da Precaução tem como
característica requerer que as decisões sobre os processos industriais e
as atividades de risco sejam tomadas
ainda na fase de planejamento, antes
de sua implantação, de modo a avaliar se os riscos inerentes ao seu desenvolvimento são aceitáveis, ou se
há medidas para a sua redução em
níveis que garantam a qualidade de
vida da população envolvida e a preservação ambiental, como forma de
garantia contra riscos potenciais que,
de acordo com o estágio atual do conhecimento, não podem ainda ser
identificados, ou sobre os quais há
incertezas, levando sempre à decisão
a favor da segurança do ser humano.Isto é sem dúvida, o bom uso
do Princípio da Precaução. Trata-se
de uma visão ampliada da questão
ambiental e serve para despertar o
Estado para uma de suas missões essenciais e prioritárias que é garantir a
qualidade de vida de seu povo.
* Este Resumo refere-se à Dissertação de Mestrado do autor, apresentada no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental da Universidade
Federal de Ouro Preto, em 2007.
** Mestre em Engenharia Ambiental; Especialista em Engenharia Sanitária; Especialista em Tecnologia de Maltes e Cervejas; Engenheiro Químico; Bacharel em Direito e Técnico em Química Industrial.
24
Produção mais Limpa (P+L) e
Consumo Consciente
Ana Luiza Dolabela de Amorim Mazzinii1*,
Estela Maria Pérez Díaz1**,
Maria José Marques1***
Segundo dados das Nações Unidas, entre 1950 e 2000, a taxa média
de crescimento da população mundial foi de 1,76% ao ano e a média
esperada para a primeira metade do
século XXI é de cerca de 0,77% ao
ano. Apesar de esta taxa estar em declínio, o número de habitantes no
planeta saltou de 2,5 bilhões, em
1950, para quase 6,1 bilhões em
2000 e as projeções indicam que em
2050 o mundo contará com mais de
8,9 bilhões de pessoas.
Considerando que a taxa de crescimento populacional e a distribuição geográfica são fatores fundamentais na ocorrência de impactos
ambientais, principalmente nos países em desenvolvimento, torna-se
necessário novos padrões civilizatórios envolvendo a produção e o consumo uma vez que não há mais
como ignorar os limites da capacidade de suporte do planeta, já gravemente comprometido por ações
humanas. Nesse contexto, surge a
Produção mais Limpa (P+L) e o
Consumo Consciente que têm como
objetivo garantir a produção e o uso
de bens e serviços que atendam às
necessidades básicas sem o comprometimento ambiental.
O meio ambiente oferece aos
seres vivos as condições essenciais
para a sua sobrevivência e evolução.
A sociedade humana não se sustenta
sem água potável, ar puro, solo fértil
e sem um clima ameno. Não há economia sem um ambiente estável.
*
Membro do Fórum Mineiro de Produção mais Limpa e Consumo Consciente. Engª Química e Analista Ambiental; Especialista em Energia e Fontes
Alternativas e Avaliação de Impactos Ambientais. Conselheira do CRQ/MG e Professora Universitária - [email protected]
** Engª de Produção, Doutora em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
*** Doutora em Química. Professora aposentada do Departamento de Química da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Conselheira do
CRQ/MG [email protected]
25
Muitas pessoas, no entanto, ainda
não compreenderam isso e ao desenvolverem suas atividades socioeconômicas, destroem de forma
irracional as bases da sua própria
sustentação, produzindo grandes
quantidades de resíduos em todo o
mundo. Dessa forma trazem consigo problemas ambientais, tais
como: a redução da camada de ozônio, poluição atmosférica, poluição
das águas, poluição do solo entre outros impactos, colocando em risco o
meio ambiente e a saúde dos seres
vivos. A consciência da preservação
do meio ambiente saudável constitui-se numa das premissas básicas
para a qualidade de vida. A preservação dos recursos naturais é imprescindível para a vida das gerações
futuras.
A implementação de leis e normas ambientais cada vez mais restritivas e a criação de mercados cada
vez mais competitivos vêm exigindo
que as empresas sejam mais eficientes, do ponto de vista produtivo e
ambiental, estimulando-as a adotarem processos que reduzam os custos totais de um produto ou aumentem seu valor agregado. Assim,
quando as empresas são capazes de
assimilar as regulamentações ambientais como um desafio, passam a
desenvolver soluções inovadoras e,
portanto, melhoram a sua competitividade. Dessa forma, o aumento da
produção industrial estará aliado a
um menor gasto de insumos e
menor geração de poluentes. O aumento da eficiência no uso dos recursos é possível porque a poluição
é, muitas vezes, um desperdício econômico. Resíduos industriais sejam
sólidos, líquidos ou gasosos, podem
ser reaproveitados em diversos
casos, tais como a co-geração de
energia, extração de substâncias que
serão reutilizadas e reciclagem de
26
materiais. Ao analisar o ciclo de vida
de um produto, observa-se que há
também outros desperdícios, como
o excesso de embalagens e o descarte de produtos que requerem uma
disposição final de alto custo.
Por outro lado, o aumento dos
custos e a perda de competitividade
atribuídos à preservação ambiental
estão, em geral, associados às soluções do tipo end-of-pipe (EOP) –
ou tratamento de final de linha – que
são ações eficientes da empresa no
tratamento da poluição que já ocorreu. Neste caso, os rejeitos contendo
substâncias tóxicas são tratados
antes de serem lançados no meio
ambiente – controle da contaminação – incluindo também as atividades de restauração do ambiente
degradado (clean-up). Outro tipo de
solução para os problemas de poluição ambiental é a prevenção à poluição (PP), que inclui a adoção de
tecnologias mais limpas, melhoria na
eficiência produtiva através de gestão inovadora, redução da geração
de resíduos e reciclagem de subprodutos do processo produtivo, antes
considerados como resíduos.
Diversos termos, tais como Produção mais Limpa (Cleaner Production), Prevenção à Poluição (Pollution Prevention), Tecnologias Limpas (Clean Technologies), Redução
na Fonte (Source Reduction) e Minimização de Resíduos (Waste Minimization) têm sido utilizados para
definir o conceito de redução ou eliminação de resíduos ou poluentes na
fonte geradora. Algumas vezes,
estes termos são considerados sinônimos, e, às vezes, complementares,
requerendo uma análise aprofundada das ações e das propostas inseridas dentro de cada contexto
(CETESB, 2002).
O Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (PNUMA)
define a Produção mais Limpa como
a aplicação contínua de uma estratégia ambiental preventiva e integrada
aos processos e produtos. Para os
processos de produção, os benefícios de um programa de Produção
mais Limpa incluem: conservação de
matéria-prima e energia; eliminação
do uso de matérias primas tóxicas e
redução da quantidade e toxicidade
das emissões e resíduos antes da
saída do processo. Para os produtos,
isto significa redução dos impactos
ao longo de todo o ciclo de vida,
desde a extração de matéria-prima,
passando por sua utilização, até a sua
disposição final. Por outro lado, a
Produção mais Limpa reduz o risco
para os trabalhadores, a comunidade,
os consumidores de produtos e futuras gerações e diminui os custos de
produção, tratamento em fim-detubo, serviços de saúde e limpeza do
ambiente. Embora a melhoria da eficiência dos processos e da qualidade
do produto possam apresentar custos de investimentos elevados, o período de recuperação pode ser curto.
Esta definição está baseada na suposição de que não existe a produção
limpa como tal. Cada processo de
produção gera alguma forma de
contaminação, porém é possível reduzir de maneira contínua a geração
de contaminantes em cada etapa do
ciclo de vida do produto.
Assim, o conceito de Produção
mais Limpa, desenvolvido pelo
PNUMA em cooperação com uma
rede de agências e governos, prioriza
a prevenção à poluição, a conservação de recursos naturais e a ecoeficiência com o objetivo da racionalização do uso de matérias-primas e
insumos, a eliminação ou redução de
geração de resíduos, a diminuição do
impacto ambiental no processo produtivo e o aumento da ecoeficiência
nas empresas, resultando em maior
competitividade e maiores ganhos
econômicos. A Produção mais
Limpa agrega a variável ambiental à
econômica e, ao fazer com que o
processo seja mais eficiente, gera
menos desperdício e menos poluição, proporcionando maior economia e contribuindo para o meio
ambiente.
A Produção mais Limpa surgiu
como uma necessidade para cumprir
a lei e atender o mercado e tornouse um grande diferencial competitivo, a partir das seguintes
constatações:
• O enfoque tradicional do controle de emissões é insuficiente para
garantir a qualidade ambiental;
• Para atividades com cargas poluidoras muito elevadas, mesmo com
a implantação de sistemas eficientes
de tratamento de efluentes, os padrões ambientais não são alcançados;
• Há a necessidade de redução de
passivos ambientais representados,
principalmente, pela geração de resíduos perigosos;
• Os novos instrumentos de gestão são provenientes das exigências
de mercado e, não apenas, da legislação;
• Há a necessidade de eliminação
ou redução de poluentes, do uso eficiente de recursos naturais e da melhoria da Saúde Ocupacional;
• A Produção Mais Limpa (P+L)
é uma oportunidade da conciliação
da proteção ambiental com o desenvolvimento econômico.
A Produção mais Limpa e o Consumo Consciente partem de uma
visão estratégica no sentido de que o
Desenvolvimento Sustentável é uma
responsabilidade coletiva e de que a
Gestão Ambiental é um fator de
competitividade. Nesse sentido, fortalecem o desenvolvimento econômico responsável e a promoção da
competitividade empresarial a partir
da incorporação dos seguintes critérios:
• Aplicação dos Princípios da
Prevenção e da Precaução;
• Análise do Ciclo de Vida do
Produto, do berço ao túmulo;
• Ecodesign de produto;
• Responsabilidade continuada
do produtor;
• Direito público de acesso à informação;
• Cooperação e controle democrático;
• Responsabilidade e transparência;
• Avaliação externa independente.
Paralelamente à Produção mais
Limpa, é importante a prática do
Consumo Consciente que envolve
os seguintes aspectos:
• Mudanças no padrão de consumo;
• Análise de todo o Ciclo de Vida
do produto – do berço ao túmulo;
• Consumo de produtos com
vida útil mais longa;
• Entendimento de que elevado
padrão de vida nada tem a ver com
qualidade de vida;
• Necessidade de mudanças nos
padrões de produção;
• Responsabilidade continuada
do produtor;
• Definição de responsabilidades
para os produtores, consumidores,
fornecedores, revendedores, importadores etc.
As implicações resultantes da
Produção mais Limpa e do Consumo Consciente são:
• Gestão sustentável dos recursos
do solo e da água;
• Uso sustentável dos recursos
florestais;
• Opções energéticas sustentáveis;
• Redução do impacto das mudanças climáticas.
Hoje no Brasil há uma Política de
Produção Sustentável e o cenário
para a identificação das prioridades
brasileiras para o Consumo e Produção Sustentáveis é muito favorável.
Por iniciativa do Ministério do Meio
Ambiente - MMA e da Agência de
Cooperação Técnica Alemã – GTZ,
foram criados Fóruns de Produção
mais Limpa em diversos Estados
brasileiros: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Amazonas,
Bahia e Pernambuco.
Em Minas Gerais, com o objetivo
de contribuir para o uso racional dos
recursos naturais e para o desenvolvimento socioeconômico do Estado,
o Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA vem implantando
ações de avaliação, fomento, apoio e
divulgação de mecanismos para inserção de práticas de Produção mais
Limpa (P+L) no setor produtivo. É
preciso que novos paradigmas e
novas ações de prevenção e minimização de poluentes sejam implementadas nas empresas, uma vez
que somente as atividades de licenciamento e fiscalização não são suficientes para que seja alcançada a
qualidade ambiental pretendida.
Dentro dessa proposta de conciliar a proteção ambiental ao desenvolvimento econômico, buscando a
conscientização e o conhecimento
para a implementação de práticas de
Produção mais Limpa, foi criado em
maio de 2006, por iniciativa do SISEMA, com o apoio do Ministério
de Meio Ambiente (MMA) e do Sistema FIEMG, o Fórum Mineiro de
Produção mais Limpa e Consumo
Consciente. O Fórum criado teve o
Conselho Regional de Química –
CRQ/MG como uma das entidades
fundadoras e tem a participação de
órgãos públicos, instituições de ensino superior, empresas privadas, so27
FIGURA 1: Cadeia de melhoramento contínuo a partir da adoção da Produção mais Limpa (P+L)
ciedade civil organizada e pessoas físicas. Dividido em cinco diferentes
grupos de trabalho (políticas públicas; ciência e tecnologia; P+L nos
setores produtivos; educação, ética e
cidadania e comunicação em P+L),
pretende estimular a adoção de métodos e tecnologias, desenvolver parcerias, identificar e mobilizar fontes
de financiamentos, estimular, divulgar e apoiar projetos que promovam
a adesão de práticas de Produção
mais Limpa e Consumo Consciente
nas empresas.
Nesse desse contexto, o
CRQ/MG iniciou a implantação do
Consumo Consciente com a escolha
de papel reciclado para a Revista Comemorativa dos seus 50 anos. Paralelamente, irá implantar de forma
gradativa o uso de papel reciclado na
28
sede do Conselho, além da utilização
de blocos de rascunho em papel reciclado, uso de copos não descartáveis nos eventos e programas de
treinamento, dentre outras ações visando contribuir para práticas mais
sustentáveis.
Os objetivos do Fórum Mineiro
de Produção mais Limpa (P+L) e
Consumo Consciente implantado
são:
• Estimular a adoção de métodos
e tecnologias que resultem em P+L,
melhorando a eficiência dos processos e reduzindo os riscos ao meio
ambiente e à saúde dos trabalhadores;
• Desenvolver parcerias com órgãos e entidades paraestatais, governamentais ou particulares, nacionais,
estrangeiras ou internacionais, vi-
sando ao desenvolvimento
e a implementação de técnicas de P+L;
• Identificar e mobilizar
fontes de financiamento;
• Estimular o intercâmbio de experiências em
P+L nas empresas;
• Apoiar projetos para a
promoção de P+L;
• Divulgar iniciativas de
P+L já desenvolvidas em
projetos de cooperação internacional e/ou com a iniciativa privada;
• Promover um sistema
que garanta o estímulo à
melhoria contínua, pela valorização das empresas que
aderirem ao programa.
Os resultados a serem
obtidos com o emprego da
Produção mais Limpa são:
• Minimização de resíduos e a prevenção da geração
de
produtos
perigosos;
• Redução dos custos com
a Gestão de efluentes e resíduos;
• Redução do consumo de energia;
• Melhoria da qualidade do produto;
• Melhoria da produtividade;
• Redução dos riscos à saúde do
trabalhador;
• Redução dos riscos ambientais;
• Redução do passivo ambiental
da empresa;
• Melhoria da imagem pública da
empresa.
Concluindo, a Produção mais
Limpa não apenas contribui para
uma redução do impacto ambiental,
mas também promove melhorias vários aspectos do desempenho das
Empresas que a adotam, como é
ilustrado na FIG.1 de uma cadeia de
melhoramento contínuo.
APROVEITAMENTO
DE ÁGUA DE CHUVA
EM GRANDES
CENTROS URBANOS
Jorge Antônio Barros de Macêdo
A população mundial, tem taxa
de crescimento mundial, aproximadamente, de 1,3% ao ano. A cada
ano em média embarca na astronave
“Terra”, 84.500.000 passageiros; são
232.000 novos passageiros por dia
ou 1.620.000 novos passageiros por
semana. Estes passageiros estão divididos em 230 nações nos cinco
continentes, onde 20% pertencem
aos chamados países desenvolvidos
(1ª classe) e os outros 80% perten-
cem aos chamados países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos
(viajam na 2ª e 3ª classes) (FIG. 2).
A taxa mundial de natalidade em
2002, era de 365.682 habitantes por
dia, enquanto a taxa de mortalidade
era de 149.597 habitantes por dia,
portanto, a taxa bruta de natalidade
é de 2,4 vezes maior que a taxa bruta
de mortalidade (BRAGA et al., 2002).
Logo, o aumento de população,
corresponde a mais consumo de
* Bacharel em Química Tecnológica
Especialista em análises de traços e Química Ambiental
Magister e Doctor Scientiae em Ciência e Tecnologia de Alimentos
www.jorgemacedo.pro.br
[email protected]
água, maior geração de resíduos e logicamente maior poluição. Acrescenta-se a estes fatores o aumento do
consumo per capta de água (QUA-
FIGURA 1- Relação entre os principais componentes
da Crise Ambiental.
Fonte: BRAGA, et al., 2002.
29
FIGURA 2- Crescimento populacional.
DRO 1). Atualmente, 29 países não
possuem água doce para toda a população. Em 2025, segundo a ONUserão 48 países e em 2050 cerca de
50 países sem água em quantidade
suficiente para toda a população. Enquanto em Nova York (USA) o consumo atinge cerca de 2000
litros/habitante/dia, na África, a
média do continente é de 15 litros/habitante/dia (MACÊDO, 2004).
A FIG. 3, apresenta o consumo
anual médio de água por tipo de uso,
expresso em km3.
Pode-se constatar que, o principal vilão no consumo de água é a
área agrícola (incluindo a agroindústria), principalmente, nos países do
Terceiro Mundo, como já citado. Enquanto na Europa e América do
Norte, a indústria consome 55% e
48%, respectivamente, ou seja, o
consumo maior é na área industrial,
na América Latina e Caribe, Ásia e
África, a área agrícola consome 79%,
85% e 88%, respectivamente, da
água disponível. A Oceania é o único
continente em que 64% do uso da
água está concentrado no setor doméstico (FOLHA DE SÃO PAULO,
1999). Com certeza as indústrias e o
abastecimento urbano deverão procurar fontes alternativas de água para
suas necessidades, dentre estas fontes, se destaca o aproveitamento da
água de chuva.
3 Histórico do aproveitamento de água
de chuva
Uma cronologia histórica do
aproveitamento de água de chuva e
os principais usos dessa água são
apresentados a seguir (TOMAZ,
2003; MAY, (2004; FABBRO, 2007;
EVENARI, 1961).
FIGURA 3- Consumo anual de água por tipo de uso
Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO, 1999.
30
PALÁCIO DE KNOSSOS - (ILHA DE CRETA)
• 2000 a.C, aproveitada água de
chuva para descarga de bacias sani-
tárias.
• Na mesma região, foram encontrados inúmeros reservatórios
escavados em rochas anteriores a
3000 a.C, que eram utilizados para
guardar água de chuva para consumo humano.
MESOPOTÂNIA (2750 a.C.)
• Reservatórios indicavam o uso
de água de chuva.
• Em 1885, em Monturque, Roma, foram descobertos 12 reservatórios subterrâneos.
• Dimensões aproximadas de
cada reservatório: L-3,08 m x C-6,65
m x H-4,83 m.
• Volume: 98,93 m3
• volume total: 1.187 m3
PEDRA MOABITA (Oriente Médio - 850
a.C.)
• É uma das inscrições mais antigas.
• Nela o Rei Mesha dos Moabitas, sugere que se construa um reservatório em cada casa para aproveitamento da água de chuva.
PARQUE NACIONAL MESA VERDA
• Situado nos Estados Unidos,
existem diversos reservatórios de
água de chuva, provavelmente construídos pelos Anasazis, entre 750 e
1100 a.C., povo que habitou o Sudoeste dos EUA antes da chegada de
Colombo, foram índios americanos
que viviam onde hoje é o Novo México, entre os anos 600 e 1150 d.C.
FORTALEZA DE MASSADA
Massada (ou Masada) é uma fortaleza natural de beleza majestática
no Deserto da Judéia sobre o Mar
Morto.
• É o símbolo da destruição do
antigo reino de Israel, da violenta
destruição do último reduto de patriotas judeus pelo exército romano
no ano 73 d.C.
• Herodes, o Grande, construiu a
Fortaleza de Massada entre 37 e 31
a.C.
Construiu grandes cisternas para
recolher a água da chuva de forma
engenhosa, através de canais escavados na pedra calcárea capturavam e
conduziam a água da chuva para
grandes reservatórios subterrâneos,
com capacidade superior a 200 mil
galões (757.000 L).
FORTALEZA DOS TEMPLÁRIOS - 1160 d.C
(TOMAR-. PORTUGAL)
Existem dois reservatórios para
aproveitamento de água de chuva,
com 215 m3 e 145 m3.
DESERTO DE NEGEV
Situado no Sul de Israel e a sua
maior cidade é Berseba, onde existe
sistema de captação de água de
chuva há mais de 4000 anos
[FABRO, 2007; EVENARI, 1961;
SOARES (2000) apud MAY, 2004].
Na antiga Fortaleza de Arad,
mencionada algumas vezes na Bíblia,
foi construída, provavelmente, pelo
rei Salomão e utilizada por todos os
seus sucessores. Sua localização era
importante para proteger a fronteira
do sul de Israel, mas tinha um grave
inconveniente: ficava num lugar extremamente árido, nas bordas do deserto do Negev. Água, ali, era uma
raridade (FABBRO, 2007).
Por isso, os habitantes fizeram o
que era muito comum naquela
época, cavaram um imenso buraco
no chão, uma cisterna, para guardar
a água do breve período de chuvas e,
assim, poderem sobreviver no prolongado período de seca. As cisternas precisavam, naturalmente, ser
cavadas na rocha pura, onde não
houvesse rachaduras ou porosidade.
Caso contrário, a água vazaria totalmente. Uma dessas cisternas era um
poço de boca bem grande, de uns 4
metros de largura por 3 metros de
profundidade, e que continuava horizontalmente, por baixo da fortaleza, como se fosse um longo túnel,
escuro, talvez de uns 20 metros de
comprimento (FABBRO, 2007).
MÉXICO
As inscrições mais antigas e tradicionais de coleta de água de chuva
são datadas na época dos Aztecas e
dos Mayas.
No Século X, ao sul da cidade de
Oxkutzcab situada ao pé do monte
Puuc, a agricultura era baseada na
coleta de água de chuva. As pessoas
viviam nas encostas e a água de
chuva era armazenada em cisternas
com capacidade de 20.000 a 45.000
litros, chamadas de “chultuns”. As
cisternas tinham um diâmetro aproximado de 5 m e eram escavadas no
subsolo calcário e revestidas por reboco impermeável. Acima delas
havia uma área de coleta de 100 a
200 m2 (GNADLINGER, 2007;
MAY, 2004). A FIG. 4 apresenta
uma cisterna Chultuns do povo
Maya.
Existiam nos vales da cidade de
Oxkutzcab, outros sistemas de coleta de água de chuva, (GNADLINGER, 2007), como:
• Sistema de Aguadas: reservatórios de água de chuva cavados artificialmente com capacidade de 10 a
150 milhões de litros;
• Sistema de Aquaditas: pequenos
reservatórios artificiais para 100 a
50.000 litros.
FRANÇA
Na França em 1703, Philippe La
Hire desenvolveu equipamentos como
um filtro de areia e um reservatório
que tratava e armazenava água das
chuvas de Paris para uso residencial
(VIDAL, 2002).
Segundo GNADLINGER (2003)
31
tica Nacional de Recursos Hídricos,
criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e regulamentou o inciso XIX do art. 21
da Constituição Federal, não modificou o artigo 103 do Código das
Águas.
Torna-se necessário citar que a
NBR 5626/1998- Instalação predial
de água fria, 5.2.13, preconiza que a
instalação de água não potável, deve
ser independente e ser usada nas bacias sanitárias (TOMAZ, 2003).
Na Alemanha, não há restrição
para o uso da água de chuva em residências para bacias sanitárias, irrigação de jardim, lavagem de roupas
ou limpeza em geral, pois em Janeiro
de 2003, entrou em vigor a Norma
Alemã - Diretriz Européia 98/83/EG
(TOMAZ, 2003).
5 A necessidade de otimização da produção de água
FIGURA 4 - Cisterna Chultuns do povo Maya
Fonte: GNADLINGER, 2007.
no III Fórum Mundial da Água, em
2000 na cidade de Kyoto - Japão,
especialistas da ONU pediram que
outros países sigam o exemplo da
China. O país construiu tanques
para armazenamento da água de
chuva, que fornece água potável para
cerca de 15 milhões de pessoas, além
de utilizar a anos a água de chuva
para plantações. Nesse mesmo evento, a representante da Austrália informou aos participantes que na área
rural da Austrália do Sul, segundo
pesquisa do Governo Federal, 82 %
das crianças tomam água de chuva e
a incidência de diarréia é ligeiramente menor nelas quando comparados com as que tomam água
tratada com cloro. Conforme a EPA
nos Estados Unidos existem mais de
200 mil reservatórios para reapro32
veitamento de água da chuva
(TOMAZ, 2003).
De acordo com TOMAZ (2003),
a economia de consumo com a utilização da água e chuva pode alcançar
30% da água consumida nas residências utilizados em descargas dos
vasos sanitários.
4 Aspecto legal
O Decreto nº 24.643, de 10 de
julho de 1934, que instituiu o Código de Águas, no artigo 103, do
Título V – Águas Pluviais, preconiza
que as águas pluviais pertencem ao
dono do prédio onde caírem diretamente, podendo o mesmo dispor
delas à vontade, salvo existindo direito em contrário. Deve ser ressaltado que a Lei nº 9.433, de 08 de
janeiro de 1997, que instituiu a Polí-
Como já ressaltado, a água é fundamental para o desenvolvimento de
várias atividades, mas para que isso
ocorra de forma harmoniosa, a disponibilidade de recursos hídricos
deve exceder significativamente as
demandas. De maneira geral, existem duas razões pelas quais a alteração da relação entre a disponibilidade hídrica e demanda de água
pode ocorrer: a) fenômenos naturais,
associados às condições climáticas
de cada região, que podem ser fatores predominantes em determinados
países do globo; b) o crescimento da
população, pressionando cada vez
mais os recursos hídricos, seja pelo
aumento da demanda e/ou da poluição (MIERZWA, HESPANHOL,
2005).
Segundo Tomaz (2003) indica-se
o uso de água de chuva quando
grandezas como o Índice de Comprometimento dos Recursos Hídricos (ICRH) e a Disponibilidade
Específica de Água (DEA) mostrarem que a disponibilidade hídrica vai
diminuindo em relação à demanda e
existe a possibilidade de estresse ambiental e até de conflitos entre usuários.
Sugerimos que um ICRH igual 3
e DEA, entre 2000 e 1000 m3/ano/
hab, é indicador para o aproveitamento da água de chuva para fins
não potáveis (QUADROS 2 e 3).
Aproveitar a água da chuva será
uma das medidas contra o racionamento. Entende-se que, o aproveitamento da água da chuva é uma
prescrição para a crise do mundo
(GROUP RAINDROPS, 2002).
Estimativas feitas em 1999 pelo
International Environmental Technology Centre (IETC) das Nações
Unidas concluíram que no ano de
2010, a população da Alemanha e
dos Estados Unidos da América utilizarão 45% e 42% de água de chuva
e 20% e 21%, respectivamente, de
grey water (água servida). No Texas, a
cidade de Austin, que tem média
pluviométrica anual de 810 mm, fornece US$500 a quem instalar sistema
de captação de água de chuva. Ainda
no Texas, a cidade de San Antônio
fornece US$200 para quem economizar 1.230 m3 de água da rede pública usando água de chuva, durante
o período de 10 anos (TOMAZ,
2003).
A cidade de Sumida, que fica na
área metropolitana de Tóquio, no
Japão, tem precipitação média anual
de 140 mm e mesmo assim é aproveitada a água de chuva devido à segurança no abastecimento de água
em caso de emergência. Em Bangalore, na Índia, com precipitação
anual de 970 mm, uma captação
com área de 100 m2 pode-se obter
de água de chuva 78,6 m3/ano
usando coeficiente de runoff C=
0,8.
Pesquisas feitas no Japão mostraram que o uso da água de chuva reciclada (água de chuva ou água
servida) para fins não-potáveis, conseguiu reduzir o consumo de 30% da
água potável.
Segundo o GROUP RAINDROPS
(2002) a água de chuva quando cai
arrasta as partículas em suspensão na
atmosfera. A chuva que cai nas áreas
urbanas contém substâncias prejudiciais, como o dióxido de enxofre e
os óxidos de nitrogênio emitidos por
automóveis e fábricas. Além disso,
sujeiras e fuligens contendo tais
substâncias que são prejudiciais
estão acumuladas ou fixas nos telhados, utilizados para a captação, e causam a contaminação da água de
chuva, portanto, deve-se desprezar o
primeiro milímetro de chuva, ou
seja, só se deve utilizar a água após
o nível de precipitação superar 1
mm. Dessa maneira a coleta deve ser
realizada desprezando-se a água que
cai no início da chuva.
Para efeito de cálculo, o volume
de água de chuva que pode ser aproveitado não é o mesmo que o precipitado. Para isto, usa-se um coeficiente de escoamento superficial
chamado de “coeficiente de runoff ”, que é o quociente entre a
água que escoa superficialmente pelo
total da água precipitada. Usa-se a
letra “C” para o coeficiente de runoff. Segundo Hofkes e Frasier
(1996), citados por Tomaz (2003), o
coeficiente de runoff para telhas cerâmicas varia de 0,8 a 0,9 e para telhas corrugadas de metal varia de 0,7
a 0,9 (QUADROS 4 e 5).
33
tenham mostrado que a P. aeruginosa
é suscetível a baixas concentrações
de cloro residual livre (CRC), ela já
foi recuperada em água reservada
que contêm 2 mg/L de CRL ou até
concentrações maiores. Embora
bactérias como o Staphylococcus aureus
sejam inativadas em níveis relativamente baixos (<1,0 mg/L), a Agência de Proteção Ambiental dos
Estados Unidos (USEPA) recomenda 8,0 mg/L de cloro residual
livre para controle de Legionella na
água. A Shigella é suscetível em níveis
baixos de CRL e pode ser inativada
até com uma concentração inferior
a 1,0 mg/L. Em geral, 2 mg/L de
CRL impedem a proliferação bacteriana (CAMPO, QUIROZ, 2005).
6.2 Utilização de água de chuva para
fins potáveis
A medição da quantidade da água
que cai em uma região é dita pluviometria. A quantidade de chuvas que
precipita numa região, durante um
ano, é medida em milímetros (mm)
pelo pluviômetro e constitui o índice
pluviométrico. É estabelecida a seguinte relação: 1 mm de chuva corresponde a 1L por m2 (TOMAZ,
2003).
A FIG. 5 apresenta as curvas de
precipitação pluviométrica no Brasil
(mm).
Com base na curva de precipitação pluviométrica da região pode-se
calcular o volume de água de chuva
que poderá ser captada.
Exemplo de cálculo:
Galpão de 1000 m2
Precipitação pluviométrica: 1500
mm → 1500 L por m2
1500 L/ m2 x 1000 m2 (tamanho do
galpão)
34
(runoff) C=0,80 (perda de 20%)
Volume total = 1.500.000 L de água
/ ano (Valor bruto)
Volume real = 1.200.000 L / ano
Volume mensal = 1.200.000 L / 12
meses = 100.000 L / mês
6 Risco no consumo de água de chuva
6.1 Utilização de água de chuva para
fins não-potáveis
O risco no consumo da água de
chuva corresponde à contaminação
microbiológica, em função dos resíduos de fezes de aves e de outros
animais no telhado e outras contaminações carreadas, por exemplo,
pelo vento. Para usos não potáveis
basta apenas o processo de desinfecção com derivados clorados.
A dosagem de cloro necessária
para a inativação de patógenos varia
conforme o tipo; embora os testes
Segundo a Organização Panamericana de Saúde (OPS) em ficha de
divulgação técnica indica a instalação
de um filtro de areia no momento de
sua coleta, ressaltando que a velocidade máxima de filtração seja de 0,2
metro por hora. Após o processo
indica-se a desinfecção (OPS, 2003).
É necessário a utilização de um
processo de filtração lenta (filtro de
areia), para se criar uma “barreira física” na redução da contaminação
microbiológica e resíduos. Posterior- menteà filtração é fundamental
uma desinfecção química, com um
mínimo de 2 mg CRL/L, com o
processo de cloração ao break-point.
A FIG. 5 apresenta um exemplo de
um sistema de aproveitamento de
água de chuva.
A Organização Mundial de Saúde
(OMS) considera que uma concentração de 0,5 mg/L de cloro livre residual na água, depois de um tempo
de contato de 30 minutos, garante
uma desinfecção satisfatória. Por
outro lado, ela salienta que não se
observa nenhum efeito nocivo à
saúde no caso de concentrações de
cloro livre que cheguem a 5 mg/L
(OPAS/OMS, 2006). Contudo, para
uma segurança do usuário da água
de chuva para fins potáveis, recomendamos que se utilize 5 mg
CRL/L, ressaltando que somente
após a filtração é que se indica o processo de desinfecção.
6.2.1 Filtração por meio “filtro de areia
lento”
FIGURA 4- Curvas de precipitação pluviométrica no Brasil (mm), 1931 a 1960.
FIGURA 5- Sistema de aproveitamento de água de chuva
Fonte: Thomaz, 2003
O motivo para indicação da filtração por meio de filtro de areia
lenta, se deve ao fato de que alguns
organismos são resistentes ao processo de desinfecção, por exemplo,
os vírus e os protozoários que possuem um alto CT (concentração do
agente sanificante x tempo) para derivados clorados o que impede uma
significativa redução da presença
destes organismos apenas pelo processo de desinfecção, o que transforma o filtro de areia lento em uma
“barreira santária”.
Uma forma de avaliar o sistema
de filtração é através da turbidez. Por
exemplo, a água que sofreu um processo de filtração e apresenta uma
turbidez menor que 0,3 UT (unidades de turbidez) na saída do filtro,
consegue eliminar 99,9% de cistos
Giardia lamblia (tamanho a 8-15 μm)
e 99% de oocistos Cryptosporidium
(tamanho 4-6 µm) (BASTOS, 2003).
Outro motivo para indicação do
filtro de areia lento é o tamanho dos
poros, em outros tipos de filtros de
areia não seriam retidos microrganismos, em função da maior porosidade.
O QUADRO 6 apresenta a percentagem de remoção de alguns organismos em filtros lentos.
6.2.2 Derivados clorados disponíveis no
mercado
Existem dois tipos de derivados
35
clorados: a) denominados de “inorgânicos”, cujos representantes são,
o cloro gás, o hipoclorito de sódio e
o hipoclorito de cálcio; b) os denominados “orgânicos”, no Brasil
representados pelo dicloroisocianurato de sódio (DCIS) e o ácido tricloroisocianúrico (ATIC) (QUADRO
7).QUADRO 7- Estruturas químicas
dos principais compostos clorados.
7 Conclusão
Considerando que cerca de 50%
do consumo residencial de água é
Limpeza automática (runoff C = 0,80
36
destinado ao transporte dos dejetos
sanitários, atividades que não necessitam de água tratada, além do uso
em jardins, lavagem de carro, pisos e
calçadas, entre outros, entende-se
que a utilização de águas menos nobres (águas cinzentas) associadas às
águas de chuva pode viabilizar, tanto
sob aspectos técnicos como econômicos, este transporte e a utilização
em outras atividades, há uma grande
vantagem na utilização das águas de
chuva que é a redução do consumo
de água potável.
Perda de 20%)
A recuperação das águas de chuvas para posterior uso combinado
nas residências, envolve também um
aspecto importante de redução de
dispositivos de drenagem urbana, reduzindo de maneira efetiva os alagamentos nos centros urbanos, em
função das grandes áreas de impermeabilização.
Logo, a retenção das águas de
chuva coletadas nas coberturas das
edificações, residências e indústrias,
constitue-se em importante ação no
controle de cheias urbanas e na redução de água fornecida pelas empresas de saneamento para consumo
humano.
Deve-se considerar ainda que,
com a segregação e tratamento dos
componentes dos esgotos, a recarga
de aqüíferos estará menos comprometida do que quando os esgotos
são lançados no solo ou nos cursos
d´água ou quando, um tanque séptico recebe todas as águas servidas
de uma unidade residencial.
Diversas pesquisas sugerem utilizações industriais da água de chuva
tratada como para produção de
vapor, para água de refrigeração etc.
Para uso industrial, a água de chuva
se apresentou como de excelente
qualidade para diferentes setores industriais devido às baixas concentrações de contaminantes. Isso pode
ser considerado como um referencial se comparado com águas de outras fontes. Para vários ramos da
indústria que necessitam de água
desmineralizada, o aproveitamento
da água de chuva pode ser uma
solução econômica uma vez que ela
possui baixos teores de sólidos dissolvidos e em suspensão.
Finalmente considera-se que
aproveitar a água da chuva é uma das
medidas contra o racionamento e
entende-se que, o aproveitamento da
água da chuva é uma prescrição para
a crise do mundo.
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37
Gerenciamento de Resíduos
Laboratoriais Perigosos
Débora Vallory Figuerêdo*
1 Introdução
As instituições de ensino e de
pesquisa lidam com um universo diversificado de produtos químicos e
geram uma quantidade extraordinária de materiais residuais, muito deles
perigosos em função de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.
Acresce a esta diversidade o regime
variável de geração de resíduos que é
função não só das múltiplas e variadas atividades acadêmicas, mas também das demandas das diferentes
pesquisas e dos inúmeros serviços
prestados. A falta de um programa
de gestão na maioria dessas instituições no País tem levado, com freqüência, a um descarte pouco
responsável desses materiais perigosos no ambiente, através das pias dos
laboratórios ou do lixo comum, ou
em outros casos, resultou na geração
de passivos ambientais acumulados
por longo tempo à espera de um
eventual tratamento.
Levantamentos de passivos desenvolvidos em instituições mais antigas apontam para uma quantidade
significativa de produtos químicos
obsoletos que por inúmeras razões
não foram integralmente consumidos ou reaproveitados por terceiros
em tempo hábil e que, por vários
anos, às vezes décadas, permanecem
estocados em locais inadequados e
propícios a acidentes. É grande também a quantidade encontrada de
preparações e produtos desconhecidos com rótulos que não indicam a
composição química exata da preparação, ou que estão inelegíveis ou são
inexistentes porque se soltaram dos
frascos durante a estocagem prolongada e sob condições de insolação
ou umidade acentuadas. Além desses
materiais é comum deparar-se com
solventes orgânicos halogenados
contaminados, éteres velhos formadores de peróxidos explosivos, misturas complexas resultantes de
reações químicas contendo metais
pesados tóxicos, etc.
Essas duas situações opostas e
igualmente inadequadas de descarte
indiscriminado ou de estocagem sem
critério e planejamento podem conduzir a situações de risco, com possibilidades de incêndios, explosões,
derramamentos e contatos acidentais com soluções corrosivas e tóxicas, exposições a gases e vapores
tóxicos, calor excessivo, entupimentos e avarias nas redes de esgotamento sanitário, com danos muitas
vezes irreversíveis à vida humana, ao
patrimônio ou ao meio ambiente
(FIGUERÊDO, 2006).
Esse descaso é paradoxal na medida em que o ensino associado às
boas práticas de gestão ambiental é
um dever inerente às instituições
acadêmicas e de pesquisa. Estas são
responsáveis pela formação de profissionais conscientes e responsáveis
que devem estar devidamente preparados para se engajarem no modelo do desenvolvimento sustentável, onde se planeja qualquer processo ou atividade em função do uso
racional, seguro e ambientalmente
adequado dos diversos recursos e
tecnologias existentes. Essa realidade
complexa aliada à missão intrínseca
de educar com ética aponta para a
necessidade premente de implantação de programas de gestão de materiais residuais perigosos por parte
das instituições de ensino e de pesquisa do País.
Os benefícios auferidos com a
implantação de um programa de
*Engª Química e mestre em Saneamento e Meio Ambiente. Engª Química do Centro Tcnológico
de Minas Gerais - CETEC. Conselheira do CRQ/MG e professora universitária.
gestão se traduzem na melhor visibilidade da instituição quanto à sua
responsabilidade social e ambiental,
na contribuição à formação de
novos e acertados hábitos associados
à cultura do não desperdício, na diminuição dos riscos de exposição a
produtos perigosos e na melhoria
das condições de trabalho, na redução de gastos e, por fim, no correto
atendimento às normas e exigências
legais.
2 Objetivo e Hierarquia da Gestão
A Agenda 21, firmada na Conferência das Nações Unidas sobre o
Meio Ambiente e Desenvolvimento
- ECO-92, no Rio de Janeiro, reconhece em seu Capítulo 20, que o
controle dos resíduos perigosos do
berço ao túmulo, ou seja, da geração
até a disposição final é de extrema
importância para a saúde do homem,
a proteção do meio ambiente, o manejo dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável. Consoante com esta afirmação, o objetivo
geral da gestão de materiais residuais perigosos é “impedir, tanto
quanto possível e reduzir, ao mínimo, a produção de materiais residuais perigosos, e submeter esses
materiais residuais a um manejo que
impeça danos ao meio ambiente”.
Observa-se nessa definição a
consideração de um dos principais
princípios do direito ambiental, o
Princípio da Prevenção e Precaução,
na medida em que o prioritário é lançar mão de estratégias que buscam
minimizar a geração do material residual
na fonte, como parte de um enfoque
mais amplo de mudança nos padrões
de consumo, racionalização do uso
de recursos e substituição de processos poluidores por tecnologias
limpas.
A segunda prioridade é verificar
se os materiais residuais inevitavel39
mente gerados podem ser reaproveitados na própria instituição ou no
meio externo. Apesar de não reduzir
a geração do material na fonte, a estratégia de reaproveitamento dos resíduos
é importante, na medida em que permite converter resíduos em materiais
úteis e reintegrá-los a um ciclo econômico, obtendo economia de recursos materiais e financeiros e
reduzindo a quantidade de rejeitos
enviada para tratamento e disposição
final.
Esgotadas as possibilidades de
reaproveitamento dos resíduos, esses
passam a se caracterizar como rejeitos, devendo sofrer tratamento interno para redução do seu volume
e/ou toxicidade. Se não for possível
eliminar a carga poluidora dos rejeitos na própria instituição geradora,
parte-se para as opções de tratamento externo disponíveis no mercado. A ultima etapa na hierarquia
do gerenciamento é realizar a disposição final dos rejeitos de forma a não sujeitar o ambiente e a sociedade a
riscos indesejáveis.
A FIG. 1 ilustra a hierarquia desejada no gerenciamento de mate-
riais residuais perigosos. No passado
a ênfase das condutas ambientais se
apoiava majoritariamente na crença
de que os recursos atmosféricos, hídricos e o próprio solo teriam uma
capacidade ilimitada de autodepuração dos resíduos não havendo assim
preocupação nem com a reutilização
dos materiais gerados e, muito
menos, com a redução da geração na
fonte. Hoje, sabe-se que poluição é
desperdício de matérias-primas e insumos, ou seja, ineficiência do processo, recursos financeiros e materiais perdidos e uma ameaça à sustentabilidade do Planeta.
3 Minimização de Materiais Residuais
Segundo a Environmental Protection
Agency – EPA, minimização significa
qualquer ação que reduza a quantidade ou a toxicidade dos materiais
residuais gerados antes de um eventual tratamento para disposição final.
Inclui as estratégias de redução na
fonte e de reaproveitamento de resíduos. A redução na fonte, conhecida
como prevenção da poluição (ou
P2), é a estratégia prefe- rencial na
medida em que elimina ou reduz a
FIGURA 1 – Hierarquia do gerenciamento de materiais residuais perigosos
40
geração do material residual na própria fonte geradora (EPA, 1990;
BATTELLE, 1996).
A estratégia de redução na fonte
pode ser conduzida mediante melhorias na gestão de materiais e das
atividades e processos laboratoriais.
Como forma de garantir o sucesso
contínuo de um programa de gestão
de resíduos, o National Research Council dos EUA (NRC, 1983) recomenda
que se faça o planejamento de novas
atividades a partir das seguintes indagações:
• O experimento ou ensaio vai
produzir um resíduo perigoso
agudo?
• Há possibilidade de substituir
um reagente (ou solvente) perigoso
por outro menos nocivo ou de disposição mais fácil?
• Existe um método equivalente
com menor periculosidade para realizar o experimento?
• Os materiais residuais gerados
poderão ser recuperados para reuso?
• Os materiais poderão ser destruídos por procedimentos usuais de
laboratório?
• Os materiais residuais requerem
algum tipo de disposição final onerosa ou não usual?
Além do planejamento dos experimentos, com substituição de métodos e reagentes perigosos por outros
menos perigosos, a EPA (1990), Reinhardt (1995) e ACS (2002) recomendam a adoção das seguintes
práticas para reduzir a geração de resíduos na fonte: centralizar e padronizar as compras produtos químicos,
reduzir a diversidade de produtos
químicos usados, fazer previsões
mais acuradas da demanda de produtos químicos e outros recursos,
implantar e controlar o inventário de
produtos químicos e de materiais residuais, encorajar fornecedores a se
tornarem parceiros responsáveis, au-
mentar o uso de instrumentação e
reduzir a escala dos experimentos.
Na impossibilidade de ser substituído o método ou produto químico
perigoso por alternativas menos perigosas, deve-se fazer previsões de
custo e de prazo nos projetos e serviços para manejar e destinar adequadamente os materiais residuais
gerados nos experimentos e ensaios
(FIGUERÊDO, 2006).
Na hierarquia da gestão, a segunda prioridade é viabilizar o reaproveitamento de resíduos. Resíduos são
materiais remanescentes de doações,
almoxarifados, processos, ensaios,
atividades, e que apresentam um potencial de reaproveitamento, seja por
reuso, na forma em que foram gerados, ou por reciclagem e recuperação,
mediante tratamento prévio. Assim,
o reaproveitamento é aqui entendido
como qualquer ação que resgata o
resíduo para uso, com ou sem tratamento, eliminando ou reduzindo a
quantidade de material a ser enviada
para disposição final.
Quando o reaproveitamento não
for viável dentro da própria instituição, pode-se considerar a opção de
doação ou permuta com outras instituições. O reaproveitamento pode
ocorrer na forma de redistribuição
automática de produtos químicos
excedentes, reutilização de resíduos
para usos menos nobres, reciclagem
ou recuperação de reagentes e de
metais preciosos, reciclagem de solventes por destilação e de reaproveitamento de resíduos em atividades
didáticas casadas, entre outras. Uma
experiência interessante é a implantação de uma Bolsa de Resíduos
através de um mecanismo onde os
produtos residuais inventariados e
doados são orçados pelo fornecedor
– parceiro responsável - como produtos químicos de segunda linha. O
doador informa à instituição recep-
tora o ganho financeiro que a
mesma passou a usufruir e relata à
Alta Direção da instituição a que
pertence a perda de recurso financeiro em função da ineficiência do
seu processo de gestão.
4 O Inventário: Ponto de Partida do
Programa de Gestão
Somente se gerencia aquilo que
se conhece. Portanto, o ponto de
partida para o Programa é implementar o inventário de fontes, ou seja,
conhecer melhor a etapa de geração,
caracterizando o perfil de cada atividade poluidora e relacionando qualitativa e quantitativamente os resíduos gerados pela fonte. O inventário
de materiais residuais, por sua vez, lida
com ativos e passivos ambientais. O
inventário do passivo ambiental tem
como objetivo identificar o material
residual que foi gerado, acumulado e
armazenado em tempos passados,
para o qual não se teve na época soluções de tratamento e descarte adequados. A existência deste tipo de
herança é altamente problemática,
pois grande parte deste passivo costuma ser de natureza química desconhecida, em virtude da perda ou
deterioração de rótulos e mesmo de
rotulagem inadequada, dificultando
e onerando a disposição final destes
materiais. O inventário do ativo ambiental visa identificar o material residual que está sendo gerado em
atividades correntes e cuja acumulação e armazenamento ocorrem segundo procedimentos rotineiros e
usuais. Uma vez que o programa esteja em curso na instituição, não
mais se admite a existência de passivos, e o gerenciamento se torna
então um trabalho para gestão dos
ativos ambientais.
Na fase do inventário é que é
feita a caracterização do material residual.
As informações básicas para carac-
terizar o material são: composição
química, estado físico, perigos e riscos, classe de segregação, condição
de uso (parcialmente usado ou selado), validade, ativo ou passivo, resíduo ou rejeito, quantidades
geradas, movimentadas e estocadas,
fonte geradora, setor, laboratório e
nome do responsável pela geração,
local de armazenamento (FIGUERÊDO, 2006). Estas informações
permitem identificar as condições de
reaproveitamento daquele material,
sua rastreabilidade e as propriedades
que podem causar danos ao homem
e ao meio ambiente. A norma
ABNT NBR 10.004: 2004 e as fichas
de informação de segurança de produtos químicos – FISPQ auxiliam na
identificação dos perigos associados
aos resíduos químicos produzidos
em laboratórios.
5 Manejo de Materiais Residuais
O manejo é entendido como a
ação de gerenciar os resíduos e rejeitos, em seus aspectos intra e extrainstituição, desde a geração até a
disposição final, incluindo as etapas
de segregação na fonte, acondicionamento, identificação, transporte
interno, armazenamento temporário,
tratamento interno, descarte, transporte externo e disposição final. Os
materiais residuais inevitavelmente gerados e previamente inventariados devem
ser submetidos a um manejo que
permita reaproveitar resíduos para
uso e destinar adequadamente os rejeitos no ambiente. Para isso, a instituição deve estabelecer um sistema
de manejo que possibilite, com procedimentos pré-estabelecidos:
a) realizar uma segregação detalhada no local e no momento da geração, de acordo com as características físicas, químicas e biológicas,
estado físico e riscos envolvidos. A
primeira etapa é identificar se o ma41
terial gerado é um resíduo ou rejeito,
perigoso ou não perigoso. O resíduo
é passível de reaproveitamento, com
ou sem tratamento. Deste modo, a
unidade geradora deve decidir se há
interesse em reaproveitar este material. Caso negativo, o resíduo deve
ser encaminhado para uma central
institucional para ser distribuído para
outros setores da instituição ou para
outras instituições. O rejeito, por sua
vez, é material inservível e, no caso
de ser perigoso, deve ser tratado
antes da disposição final, enquanto
que os não perigosos podem ser descartados no ambiente observando a
legislação pertinente;
b) efetuar o acondicionamento
em embalagens de material durável,
resistente à ruptura e vazamento e
compatível com a natureza química
dos materiais acondicionados. Sempre que possível, deve-se evitar o uso
de recipientes grandes no laboratório. Entretanto, se as taxas de geração de resíduo são elevadas, pode-se
utilizar bombonas de 10-15 L. Para
volumes superiores a 10 L, as embalagens plásticas são preferíveis, exceto quando houver incompatibilidade com o material residual;
c) prover a correta identificação
dos materiais residuais de modo a
permitir o reconhecimento dos
constituintes contidos nas embalagens e fornecer informações ao correto manejo dos materiais. Rótulos e
etiquetas inadequados, com grafia
ilegível ou mal conservados, devem
ser sistematicamente evitados. Para
isso é necessário não só identificar
claramente o conteúdo do recipiente, sua periculosidade e o nome
e telefone do gerador, mas também
assegurar condições ambientais e
operacionais apropriadas para a contínua manutenção da qualidade original dos rótulos e etiquetas,
evitando a geração dos indesejáveis
42
e perigosos rejeitos de natureza desconhecida;
d) realizar o transporte interno
dos materiais residuais dos pontos
de geração até os locais destinados
ao armazenamento temporário;
e) garantir o armazenamento
temporário e seguro de materiais residuais nos entrepostos locais próximos
aos pontos de geração de cada laboratório e em um entreposto institucional,
onde os materiais dos diversos setores geradores devem ser reunidos de
forma organizada para permitir o
seu reaproveitamento através de
uma Bolsa de Resíduos ou a sua acumulação para tratamento e disposição final. É necessário manter as
substâncias químicas incompatíveis
separadas, dispor de procedimentos
e mecanismos que assegurem o controle do fluxo destes materiais e inspecionar periodicamente as áreas de
estocagem;
f) efetuar o tratamento dos materiais residuais no laboratório gerador e/ou numa central institucional,
de forma a viabilizar o reuso dos resíduos e reduzir o volume e a toxicidade dos
rejeitos antes da destinação final. O
tratamento pode ser feito através de
métodos químicos, físicos, térmicos
e biológicos. A neutralização, a precipitação química e a oxi-redução
são os métodos mais freqüentemente utilizados para tratar as correntes inorgânicas, enquanto que as
orgânicas podem ser reaproveitadas
através da destilação de solventes ou
tratadas por oxi-redução;
g) proceder ao descarte interno
dos rejeitos líquidos não perigosos na
rede de esgotamento sanitário e dos
sólidos no lixo comum, desde que a
operação de descarte seja realizada
com conhecimento técnico, procedimentos pré-estabelecidos e conduzida segundo a legislação ambiental
vigente;
h) contratar os serviços de transporte externo dos rejeitos pré-tratados ou in-natura até a unidade de
tratamento e disposição final. Os rejeitos devem ser manejados de
acordo com as exigências das empresas de tratamento externo e observando os decretos e regulamentos
do Ministério dos Transportes que
definem os cuidados, a sinalização
de risco, a rotulagem e o tipo, tamanho e forma das embalagens apropriadas para transporte de carga
perigosa;
i) contratar os serviços externos
de tratamento e disposição final.
O tratamento térmico, em incineradores e fornos de clínquer, e a disposição final em aterros classe I são
os métodos normalmente aplicados
aos rejeitos perigosos de laboratórios.
A FIG. 2 ilustra as etapas de um
sistema de manejo de materiais residuais.
6 Considerações Finais
Para catalisar a implementação de
um programa de gestão coloca-se
como condição fundamental o apoio
de organismos governamentais, no
sentido de induzir nas esferas federal, estadual e municipal, políticas,
planos de ação e regulamentação específica que facilitem a gestão de
substâncias químicas e materiais residuais perigosos em instituições de
ensino e de pesquisa. A importância
desse apoio estratégico foi amplamente discutida no Encontro Nacional de Segurança em Química,
realizado em Niterói / RJ, em fins de
2004. O Editorial da Revista Química
Nova divulgou as recomendações
desse evento na intitulada “Carta de
Niterói” (GERBASE et al, 2005),
transcritas abaixo:
• “Que sejam alocados fundos e
lançados editais específicos para ges-
REFERÊNCIAS
AMERICAN CHEMICAL SOCIETY. Less is better: guide to minimizing waste in laboratories.
Washington, 2002. Disponível em:
<http://siri.org/library/less_is_better.html>. Acesso em: 04 out. 2004.
BATTELLE SEATTLE RESEARCH CENTER. Laboratory
waste minimization and pollution prevention: a guide for teachers. Seattle,
1996. Disponível em:<http://www.
seattle. battelle.org / Services/ES/
p2labman/ch01.htm >. Acesso em:
31 jan. 2005.
ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY - EPA. Guides to
pollution prevention: research and educational institutions. Cincinnati;
1990. 48 p.
FIGUERÊDO, D.V. Manual para
Gestão de Resíduos Perigosos de Laboratório de Instituições de Ensino e de Pesquisa. Belo Horizonte: CRQ-MG,
2006. 364 p.
FIGURA 2 – Fluxograma do manejo de materiais residuais perigosos
Fonte: FIGUERÊDO, 2006.
tão ambiental e gerenciamento de resíduos perigosos nas instituições de
ensino e pesquisa.
• Que se crie um grupo de trabalho de especialistas para propor normas de segurança em química para
as instituições de ensino e pesquisa.
• Que se crie um grupo de trabalho de especialistas para estruturar o
gerenciamento dos resíduos perigosos visando o futuro licenciamento
ambiental nas instituições de ensino
e pesquisa.
• Que se inclua como critério de
qualidade para fins de avaliação por
parte do MEC e da CAPES, a existência, ou projeto em implantação,
de programa de gestão de resíduos
perigosos em cursos de graduação e
pós-graduação das instituições de
ensino e pesquisa”.
GERBASE, A. et al. Gerenciamento de resíduos químicos em instituições de ensino e pesquisa.
Química Nova, São Paulo, v. 28, n. 1,
jan./fev. 2005. (Editorial)
NATIONAL RESEARCH COUNCIL. Committee on the Hazardous
Substances in the Laboratory. Prudent
practices for disposal of chemicals from laboratories. Washington: National Academy Press, 1983. 282 p.
REINHARDT, P. A.; LEONARD, K. L.; ASHBROOK, P. C.
Pollution prevention and waste minimization in laboratories. Michigan: Lewis
Publishers, 1995.
43
Requisitos
de identidade e
qualidade da
Cachaça
Maria das Graças Cardoso*
Tipicamente brasileira, a cachaça é
o destilado de cana mais consumido
no País. A bebida é obtida do caldo
de cana fermentado e recebe várias
denominações como: caninha, águade-cana, perigosa, pinga, danada, dengosa, moça branca e outras, variando
de acordo com a região do País. Foi e
ainda é cantada em versos e prosas,
em marchinhas carnavalescas ou em
outros estilos musicais. Tornou-se popular desde a época do Brasil colônia.
Nos últimos dez anos, a cachaça dei *Doutora em Química e professora do Departamento de Química da Universidade Federal de Lavras – UFLA.
xou de ser apenas uma bebida de botequim, das classes mais pobres e passou a ser consumida em bares e
ambientes mais sofisticados, ganhou
um estilo mais nobre. O drinque caipirinha está hoje nos cardápios de
bares e restaurantes de vários países.
Essa importância no contexto econômico, as exigências advindas do
mercado da cachaça, inclusive com a
exportação aos países da Europa,
Japão e Estados Unidos, juntamente
com a crescente preocupação em
proteger o consumidor, demandam
uma melhor qualidade do produto fabricado e seu permanente controle.
Segundo a Associação Brasileira
de Bebidas (ABRABE), estima-se
que a produção nacional encontra-se
em torno de 1,5 bilhões de litros por
ano. O estado de São Paulo é o
maior produtor da bebida industrial
e Minas Gerais o quinto produtor
nacional e o mais especializado em
cachaças artesanais. No cenário internacional, a bebida se destaca
como o terceiro destilado mais consumido do mundo. Dados do Sebrae
(2002) mostram que as exportações
em 2001 fecharam em US$ 8,5 milhões, o que corresponde a 11 milhões de litros da bebida. Para 2010,
a meta é que as exportações cheguem a US$100 milhões.
A cachaça pode ser produzida
utilizando colunas ou torres de destilação, cujo processo é denominado
industrial ou ainda em alambique de
modo artesanal, onde são utilizados
tradicionalmente alambiques de
cobre, tendo em vista que esses favorecem a qualidade da bebida, pois
acredita-se que o cobre atue como
catalisador de importantes reações
que ocorrem durante a destilação,
quando a bebida é destilada em pequena quantidade.
O processo de produção da cachaça artesanal envolve uma série de
detalhes especiais espalhados por
todo o processo, desde a escolha do
tipo de cana, passando pela época
certa da colheita, tempo de moagem,
ingredientes e tempo de fermentação, forma de destilação e barris para
o envelhecimento, até o engarrafamento. A diferença destes processos
está na etapa de destilação. Na destilação em alambique é realizada a separação da fração inicial (cabeça) e da
final (cauda), utilizando somente o
"coração" do destilado, permitindo
que a bebida de alambique seja rica
em componentes secundários favoráveis ao aroma e ao sabor. O corte correto das frações permite um ajuste
adequado desses componentes. Já na
produção da cachaça industrial, destilada em coluna, não há cortes das frações mencionadas.
O aprimoramento da produção
com o controle da fermentação por
meio de linhagens de leveduras selecionadas levou à melhor padronização da cachaça. O mercado produtor
mineiro de cachaça privilegia a qualidade e o sabor, justificando a crescente produção artesanal em
detrimento da industrial. Apesar do
processo ser mais trabalhoso e demorado, garante a tradição da me-
lhor cachaça do País e, conseqüentemente, do mundo.
A maioria dos compostos presentes na cachaça é formada no processo de fermentação, necessitando
de um controle adequado das etapas,
envolvendo assepsia dos equipamentos, utilização de leveduras selecionadas, controle de pH e
temperatura do mosto e ajuste do
grau Brix (CARDOSO et al., 2006).
As cachaças recém destiladas não
estão prontas para o consumo devido à presença de várias substâncias
como o acetaldeído, uma substância
de aroma pungente que irrita a mucosa nasal. É necessário que seja maturada (três a seis meses) em
recipiente próprio e, pelo menos em
parte, envelhecida (um a três anos)
em recipiente de madeira. Neste período, alguns procedimentos naturais
permitem ajustar a composição e
apurar o sabor e o aroma da bebida.
O processo de maturação corresponde a um período de armazenamento suficiente para suavizar,
“amaciar” o aroma e o sabor da cachaça.
O envelhecimento é uma etapa
importante da produção da bebida,
porém não é obrigatória. A madeira
é uma matriz ideal para o envelhecimento da cachaça, pois permite uma
disponibilidade lenta de oxigênio,
ocorrendo reações químicas e incorporando diversas substâncias, como
os fenóis, ésteres, óleos voláteis, açúcares, substâncias tânicas, pigmentos
e compostos inorgânicos, que influenciam na cor, odor, sabor e adstringência, formando, assim, um
“buquê” especial. A madeira tradicionalmente empregada na fabricação dos barris para o envelhecimento da cachaça é o carvalho, por
ser utilizado mundialmente no envelhecimento de outras bebidas, como
uísque, conhaque, vinho etc. A busca
de madeiras nacionais para o envelhecimento desta bebida está sendo
realizada por vários pesquisadores
da área devido ao fato do alto custo
do carvalho que é uma madeira nativa do Hemisfério Norte.
O controle de qualidade da cachaça é essencial devido à busca de
um produto padronizado, com qualidade química e sensorial.
De acordo com o Decreto n°
4851, de 02/10/2003 (BRASIL,
2003), definiu-se que:
Aguardente de cana - é bebida
com graduação alcoólica de 38% a
54% em volume, a 20ºC, obtida do
destilado alcoólico simples de canade-açúcar ou pela destilação do
mosto fermentado de cana-deaçúcar, podendo ser adicionada de
açúcares até 6 gramas/litro.
A aguardente de cana envelhecida
refere-se à bebida que contiver, no
mínimo, 50% de aguardente de cana
envelhecida em recipiente de madeira apropriado, com capacidade
máxima de 700 litros, por um período não inferior a um ano.
Cachaça – é a denominação típica e exclusiva da aguardente de
cana produzida no Brasil, com graduação alcoólica de 38% a 48% em
volume, a 20ºC, obtida pela destilação do mosto fermentado de canade-açúcar com características sensoriais peculiares, podendo ser adicionada de açúcares até 6 gramas/litro,
expressos em sacarose
De acordo com a Instrução Normativa nº 13, de 30 de junho de 2005
(BRASIL, 2005), os Padrões de Identidade e Qualidade (PIQ) para aguardente de cana-de-açúcar e cachaça,
estabelecidos pela legislação brasileira,
envolvem a determinação de teores
de aldeídos, álcoois superiores, ésteres, metanol dentre outros.
Atualmente, a bebida deve atender aos requisitos mostrados na
45
quantidades máximas permitidas de
alguns contaminantes anteriormente
não mencionados, como carbamato
de etila, acroleína, álcool sec-butilíco,
álcool butílico, chumbo e arsênio. O
prazo máximo para adequação e
controle dos contaminantes da
aguardente é até 2008, com exceção
do carbamato de etila que é até 2010.
Com o aumento das exportações
e com o maior grau de exigência dos
consumidores, pesquisas têm sido
realizadas em toda a cadeia produtiva
da cachaça: seleção de variedades de
cana-de-açúcar, aspectos fermentativos, seleção de cepas de leveduras,
aperfeiçoamento do processo de destilação, escolha de madeiras para envelhecimento do produto, e determinação das análises visando obter
uma padronização para o produto,
conferindo melhores características
sensoriais à bebida.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Decreto n.4851 de 02
de outubro de 2003. Dispõe sobre a
padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas. Diário Oficial
da República Federativa do Brasil,
Brasília, Seção IV, Art. 91,92.
BRASIL. Leis, decretos etc. Instrução Normativa nº 13 de 29 de
junho de 2005. Diário Oficial da
União. Brasília, 30 de junho de 2005.
CARDOSO, M. das G. Produção
Artesanal de Aguardente. Lavras:
UFLA/FAEPE, 2006.
TAB. 1.
Os principais compostos responsáveis pelo sabor e aroma da bebida
são os aldeídos, ésteres e álcoois superiores, porém quando em excesso
são responsáveis por vários distúrbios como cegueira, ressaca do dia
seguinte, entre outros. Os álcoois
superiores de cadeia longa também
46
devem ser evitados devido ao seu aspecto oleoso que deprecia a qualidade do produto final. Devido à sua
alta toxicidade, o metanol presente
na bebida, por processo oxidativo,
causa acidose no sangue podendo
levar ao coma e até à morte.
De acordo com a instrução citada
acima, foram também definidas
Colaboração
Ana Maria de Resende Machado doutoranda – DCA/UFLA
Felipe Cimino Duarte – mestrando – DCA/UFLA
Jeancarlo Pereira dos Anjos - graduando/Química - UFLA
Lidiany Mendonça Zacaroni –
mestranda – DQI/UFLA
DESENVOLVIMENTO DE ANTI-SÉPTICO
PARA SANITIZAÇAO DE ESCOVAS DENTAIS
Vitor Hugo Fernandes1
Marina Rabelo Cândido1
Sandra Matias Damasceno2
RESUMO
As escovas dentais utilizadas pela
grande maioria da população mundial estão sujeitas ao crescimento de
microrganismos, proporcionado pelas
diferentes formas de higienização e
de armazenamento. Portanto, o presente projeto objetiva, através das
análises microbiológicas, ressaltar a
relação existente entre os microrga-
1Aluno do DEQ/FACIT
2Professora do DEQ/FACIT - Departamento de Engenharia Química - Faculdade de Ciência e
Tecnologia
nismos detectados nas escovas dentais e as possíveis doenças provocadas por essas bactérias e fungos.
Propõe-se ainda o desenvolvimento
de um Anti-Septico para Escovas
Dentais. Por fim, objetiva alertar a
população sobre a importância da
higiene pessoal e o acondiciona47
mento adequado, diminuindo, portanto, a contaminação dessas escovas e a comum reincidência de
doenças bucais.
ABSTRACT
The toothbrushes used by most
of the world population are subject
to the growth of microorganisms,
due to the different forms of hygiene and stocking. Therefore, this
work aims at, though microbiological analyses, emphasizing the existent relationship between the microorganisms which were detected
in the toothbrushes and the possible
diseases provoked by these bacteria
and fungi. It is also proposed the development of an antiseptic for
toothbrushes. At last, it aims at warning the population about the importance of personal hygiene and
adequate stocking, decreasing, thus,
the contamination, of these brushes
and the common reincidence of
mouth diseases.
OBJETIVOS
O presente trabalho teve por objetivo verificar, através de análises
microbiológicas, a presença de microorganismos nas escovas dentais
em uso.
Por meio dos resultados destas
análises microbiológicas qualitativas
e quantitativas das escovas dentais,
objetivou-se levantar dados estatísticos e a partir destes alertar a população sobre a importância da higiene
pessoal ressaltando a relação existente entre os microorganismos detectados nas escovas e as doenças
provocadas por meio deles.
Com base nos testes preliminares
realizados pela equipe, que comprovaram a presença de microorganismos patogênicos nas escovas dentais, propôs-se, também, o desenvolvimento de um anti-séptico de baixo
48
custo a fim de diminuir a carga microbiana das escovas dentais em uso,
e, conseqüentemente, a proliferação
da laringite, faringite, gengivite, desmineralização dos dentes, entre outras doenças também causadas pelo
desequilíbrio da microbiota bucal.
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
Aspectos microbiológicos bucais
A boca é um órgão riquíssimo em
microrganismos. Calcula-se que a saliva contenha mais de 750 milhões
destes e o sulco gengival mais de 250
milhões. Os Streptococcus são os mais
populosos do grupo coccus Grampositivo na boca, sendo o tipo predominante o Strptococcus virians, que
apresenta grande importância no povoamento desta. Povo- ada por microrganismos, a boca passa a ser
sede de um ecossistema: microrganismo/substrato.
A saliva atua de várias formas na
boca. Como elemento umidificador
da mucosa, como elemento de defesa através de secretores e enzimas
antibacterianas. Também possui enzimas que atuam em vírus, neutralizando-os. Por isso são tão dificilmente encontrados nas escovas dentais.
É através da boca, principalmente
da saliva, que microrganismos são
introduzidos no organismo humano,
provocando com este contato a produção de anticorpos contra estes microrganismos. Isto pode ocorrer
através das gotículas de saliva expelidas durante a fala, espirro, beijo etc.
Contudo, em alguns momentos a saliva ao invés de auxiliar na defesa no
meio bucal, acaba atrapalhando, pois
ao entrar em contato com as escovas
dentais, impregnam nas mesmas que
em contato comum meio escuro e
úmido, proliferam os microrganismos, antes presentes na boca, que ao
retornar a boca causam vários danos
à saúde bucal do individuo.
Objetivos da microbiologia
Se você olhar em qualquer direção, verá sinais do trabalho microbiano. As bactérias absorvem nitrogênio do ar e ajudam plantas a crescer. As bactérias e os fungos degradam resíduos, tais como plantas
mortas, óleos de derramamentos,
despejos de esgoto e restos de alimentos. Produção de alimentos, de
drogas e de outros derivados industriais, freqüentemente utilizam os
microorganismos ou seus produtos.
Os microorganismos são, portanto,
o grupo de organismos mais amplamente distribuído na Terra. Observe-se em um espelho e você verá
um local contendo aproximadamente 100 trilhões de microorganismos. Eles estão em sua pele e cabelo,
no tártaro de seu dente, ao longo de
seu intestino e também nas superfícies do seu corpo. Cada grama de
fezes excretado pelo intestino contém 10 bilhões de microorganismos,
que são rapidamente substituídos
por outros.
Nenhum outro organismo tem a
habilidade de alterar quimicamente
as substancias de varias maneiras
como os microorganismos. As alterações químicas causadas pelos microorganismos são chamadas de
reações bioquímicas porque envolvem organismos vivos. Algumas dessas reações bioquímicas são as
mesmas que ocorrem em outras formas de vida, inclusive o homem.
Tais similaridades, aliadas à conveniência de estudar os microorganismos, tornam-nos importantes ferramentas para a pesquisa. Químicos,
fisiologistas, geneticistas e outros
freqüentemente utilizam os microorganismos para explorar os processos fundamentais da vida.
estuda as relações entre os microorganismos e seus ambientes, é um tópico muito amplo, envolvendo ciências básicas e aplicadas. Os fatores
que governam essas relações são
universais e se aplicam tanto à boca
humana, quanto a um oceano ou ao
rúmen do gado. Apenas recentemente os conceitos e teorias ecológicas
foram
aplicados
ao
crescimento das bactérias dentro da
cavidade oral, mas alguns dos seus
aspectos, aderência, por exemplo,
foram intensamente estudados pelos
microbiologistas orais. Aplicar conceitos ecológicos á microbiota oral
permite aos microbiologistas explicarem as alterações que ocorrem
nessa microbiota e ajudam a entender doenças como a carie, que envolvem a placa dentaria e a
emergência de bactérias potencialmente patogênicas.
Bactérias nos Ecossistemas Orais
A microbiologia esta relacionada
com todos os aspectos dos microorganismos: sua estrutura, nutrição, reprodução, genética, atividade bioquímica, classificação e identificação.
Ela estuda sua distribuição e atividades na natureza, sua relação com os
outros organismos e sua habilidade
de causar alterações físicas e químicas no ambiente.O estudo dos microorganismos busca uma compreensão de como eles afetam a saúde e
o bem-estar de toda vida na Terra.
Ecologia oral
Ecologia microbiana oral – Manutenção de um equilíbrio saudável
entre a microbiana oral e o hospedeiro – Mudanças no ambiente oral
conduzindo á placa patogênica –
Manipulação do ambiente para restaurar um equilíbrio saudável entre a
placa e os tecidos hospedeiros
A ecologia oral microbiana, que
A cavidade oral dos humanos e
de muitos outros animais suporta
uma microbiota complexa, que reflete a diversidade dos habitats e dos
ecossistemas localizados. As microbiotas mais complexas são encontradas em humanos (tabela I), primatas
não-humanos, gado, gatos e cães, ao
passo que a microbiota oral dos roedores, como ratos e camundongos, é
relativamente simples. O crescimento de bactérias dentro da cavidade oral ocorre em vários habitats e
condições nutricionais locais, ficando expostas aos agentes antibacterianos da saliva, elementos do
sistema imune do hospedeiro e fatores externos como a dieta alimentar,
higiene oral e fluoretos. Todavia,
tanto quanto se sabe, sob condições
normais, os animais possuem microbiotas orais relativamente estáveis,
cada uma com misturas de gêneros
e espécies representantes do hospe49
deiro. Portanto, a microbiota oral
dos primatas não-humanos é muito
similar à dos humanos.
Na definição dos diferentes habitats da cavidade oral, é importante
reconhecer que as dimensões físicas
de um habitat não possuem nenhum
limite específico. Toda cavidade oral,
uma superfície oclusal do dente ou
até mesmo uma área definida na superfície oclusal podem ser consideradas um habitat. Geralmente, estes
últimos habitats, junto com suas características fisiológicas, são chamados de microambientes. Na microbiologia oral, as mudanças na microbiota de um habitat como a boca,
podem indicar, por exemplo, pacientes com risco de cáries, ao passo que
mudanças nos microambientes da
superfície do dente podem identificar superfície com risco de doença.
ECOLOGIA ORAL E A CÁRIE DENTÁRIA
A microbiota normal dos habitats orais
A maioria encontrada regularmente num determinado habitat em
uma pessoa saudável geralmente é
chamada de microbiota normal do
habitat e está associada à saúde. De
acordo com esta definição, a microbiota normal pode ocorrer em um
habitat saudável de um hospedeiro
que sofre de uma doença que não
afeta aquele habitat. Portanto, uma
pessoa com infecção em qualquer
lugar do corpo pode ter uma microbiota oral normal, ou os microambientes dentro da boca do indivíduo
podem suportar uma microbiota
normal, ao passo que em outros habitats orais apresentando evidência
de doença, a microbiota será diferente. Essa ultima situação pode
ocorrer com lesões cariosas, onde a
microbiota associada à lesão será
anormal. Entretanto, algumas doenças sistêmicas também podem in50
fluenciar a microbiota de habitats da
boca, como, por exemplo, os pacientes com diabetes podem apresentar um número maior de bactérias anaeróbicas nas bolsas gengivais.
Supõe-se que as bactérias presentes na saliva sejam aquelas que são
removidas de diferentes superfícies
da boca. Portanto a microbiota da
saliva pode representar um apanhado geral das bactérias presentes
na boca de um indivíduo. Isto é utilizado na microbiologia oral, quando
a contagem de bactérias específicas
na saliva pode ser relacionada à extensão da colonização pelo microorganismo e o risco de doença. A
contagem de S. mutans, estreptococos
do grupo mutans e Lactobacillus foi
utilizada dessa forma para determinar o risco de cáries nos humanos.
No início achou se que a saliva não
serviria como fonte de nutrição para
as bactérias. Todavia, foi mostrado
que bactérias orais, particularmente
alguns estreptococos e certos anaeróbicos, podem metabolizar componentes da saliva e, conseqüentemente, esses microorganismos podem crescer livres das superfícies na
saliva In vivo. Entretanto, não se sabe
se a saliva oferece um único habitat
para qualquer espécie de bactéria
oral. Os microorganismos regu- lar-
mente isolados da saliva são mostrados na tabela I.
Odontopatógenas na microbiota oral
A microbiota oral inclui bactérias
que, sob certas condições ambientais, provocarão desmineralização do
esmalte e das superfícies da raiz, portanto promoverão lesões cariosas em
humanos. Geralmente, essas bactérias podem ser divididas em dois
grupos, patógenos principais, fortemente ligados às cáries, e as bactérias que são encontradas junto com
os patógenos principais na microbiota das lesões iniciais e dentina cariosa. Além dessas bactérias, percebeu se que em áreas protegidas por
bandas ortodônticas modificadas, os
componentes da microbiota normal
podem provocar a desmineralização
inicial dos dentes.
Incluídas no grupo dos patógenos, estão as bactérias associadas às
lesões de cáries em humanos e que
também produzem lesões cariosas
em animais experimentais. As mais
importantes estão incluídas no
grupo dos “estreptococos mutans”. Este
grupo inclui sete espécies (tabela II),
embora duas delas, S mutans e S. sobrinus sejam as que estão mais associadas com as cáries em humanos.
As outras espécies são encontradas
em animais, ou se presente em humanos, não são altamente cariogênicas. Sabe se menos sobre a relação
do S. sobrinus com as cáries em humanos do que sobre as dos S. mutans e foi apenas recentemente que
as antigas espécies foram distinguidas dessas últimas em estudos sobre
as cáries humanas. O segundo gênero que está associado às cáries é a
dos lactobacilos, que normalmente
são isolados da dentina cariosa, que
pode ser o seu principal habitat na
boca. Não tem sido tomado tanto
cuidado em especificar os lactobacilos das caries em comparação com
os estreptococos e não se pode fazer
a associação de uma ou mais espécies de lactobacilos com as lesões de
caries; entretanto, as espécies apresentadas na tabela II podem ser isoladas da dentina cariosa e das lesões
cariosas iniciais.
Manutenção de um equilíbrio saudável
entre a microbiota oral e o hospedeiro
A composição da microbiota oral
e da microbiota associada a hábitat
particularmente depende do ambiente oral e do ambiente externo. O
desenvolvimento de comunidades
de bactérias orais é influenciado por
inúmeros fatores, que podem ser
classificados como diretamente associados ao hospedeiro, os externos
ao hospedeiro e os associados à comunidade bacteriana. O impacto
destes fatores na microbiota e um
habitat podem ser tal que os tecidos
orais permaneçam saudáveis, ou diferenças em um ou mais desses fatores podem levar as comunidades
bacterianas com potencial patogênico. No individuo saudável, o equilíbrio entre o ambiente da cavidade
oral do hospedeiro e a microbiota
residente é ótimo tanto para os tecidos do hospedeiro quanto para as
comunidades bacterianas.
Fatores do hospedeiro
As superfícies dos dentes incluindo as raízes expostas fornecem
um habitat ideal para as comunidades bacterianas. Isto é particularmente verdadeiro pára as regiões dos
dentes (interproximal, subgengival)
que são protegidas das desrupção física das forças de cisalhamento e
fluxo salivar, abrigando maiores concentrações de bactérias. As superfícies dos dentes naturais não parecem
diferir grandemente das dos materiais restauradores, tais como compósitos, amálgama ou ionômero de
vidro, como locais para a colonização pelas bactérias orais.
A saliva tem função importante
na manutenção do equilíbrio apropriado dentro do ecossistema associado às superfícies dos dentes. Este
equilíbrio é muito importante na
etiologia das caries, visto que a saliva
aumentará a capacidade de algumas
bactérias de sobreviverem e reduzirá
a competitividade de outras. A saliva
consegue este controle sobre a microbiota oral através de seus componentes, que podem estar constantemente presentes ou serem resultantes de uma resposta especificando hospedeiro.
Fatores externos ao hospedeiro
Pode-se dizer que a dieta alimentar pode influenciar de três formas
na composição química do alimento,
de sua consistência física e da freqüência de ingestão. Componentes
com alto peso molecular, como
grãos vegetais e proteínas podem
não ser degradados ou podem ser
degradados tão lentamente durante
sua curta permanência dentro da cavidade oral, que não fornecem componentes com baixo peso molecular
para uso das bactérias orais. Os alimentos fibrosos também podem ter
um efeito de limpeza física nas su-
perfícies expostas dos dentes. Entretanto, em habitats protegidos e
menos expostos, até mesmo os alimentos de alto peso molecular
podem ser retidos e servir como
fonte potencial de nutrientes para a
placa bacteriana. Com relação a isso,
são de especial interesse os carboidratos contendo amido com alto
peso molecular, que podem ser degradados até maltose e varias dextrinas pela α-amilase salivar e algumas
enzimas bacterianas. Estes produtos
com peso molecular mais baixo
ficam disponíveis para serem fermentados pelas bactérias orais. Carboidratos como a sacarose, glicose e
lactose na dieta alimentar, facilmente
as difundem na placa e são imediatamente metabolizados pelas baterias orais. Geralmente, os alimentos
líquidos como suco de frutas, são
deglutidos rapidamente e ficam
menos disponíveis para as bactérias
em comparação com os alimentos
pastosos, ou os utilizados freqüentemente, que estarão presentes na
boca e podem ficar impregnados nas
cerdas das escovas denteis, fato em
que ficarão mais disponíveis para o
metabolismo bacteriano durante
longos períodos.
Faz-se, então, extremamente necessário à higiene tanto bucal quanto
das escovas dentais uma vez que há
um constante desequilíbrio da microbiota oral através das sucessivas
inserções dos microorganismos tanto
através dos alimentos quanto da
reincidência na boca por meio das
escovas dentais. Todavia; de acordo
com os conceitos ecológicos, a melhoria da higiene oral, algumas vezes,
produz comunidades com números
relativamente altos de microrganismos do gênero Streptococcus. O gênero Streptococcus inclui espécies
odontopáticas, todas fermentadoras
de carboidratos e implicadas no po51
tencial acidogenico das placas.
DESENVOLVIMENTO/ DISCUSSÃO
O presente projeto, Desenvolvimento de Anti-Séptico para sanitização de Escovas Dentais, foi
desenvolvido seguindo algumas etapas, como pesquisa de campo e elaboração da proposta, amostragem,
testes microbiológicos e desenvolvimento do anti – séptico. Tais etapas
serão descritas a seguir.
Pesquisa de campo e elaboração
da proposta
Foi feita uma pesquisa de campo
na cidade Montes Claros – MG a
fim de conhecer a realidade de seus
habitantes em se tratando da higiene
do lar e da higiene pessoal, mais especificamente da higiene bucal e da
preservação das escovas dentais.
Nesta pesquisa foram coletadas informações sobre a idade dos usuários, o tipo e tempo de uso da escova
dental e a forma de armazenamento
das mesmas. Foram registrados
usuários de todas as faixas etárias.
Registraram-se ainda escovas dentais
de diversas cores e modelos, dentre
as mais comuns destacaram–se as
coloridas, transparentes, emborrachadas, com e sem caixinhas protetoras. Quanto ao armazenamento
das escovas dentais, observaram-se
pessoas que guardavam suas escovas
52
nas caixinhas protetoras, outras as
deixavam expostas em suportes ao
ar livre e outras as guardavam dentro de copos com água. A partir dessas observações e de pesquisas
bibliográficas foram feitos questionamentos sobre a segurança – proteção contra microorganismos – das
escovas dentais em tais condições de
armazenamento, e ainda sobre a
possível relação entre tais microorganismos com as doenças bucais.
• Incubaram-se as placas por 48
horas a uma temperatura de 34,5
graus Celsius;
• Prepararam-se as lâminas e submeteu-as à bateria de Coloração de
Gram;
• Observou-se ao microscópio e
fez-se a identificação dos microrganismos;
• Fez-se o estudo da patogenia
dos microorganismos.
Desenvolvimento do Anti Séptico
Amostragem e testes microbiológicos
Coletaram-se, então, amostras de
escovas dentais com aproximadamente dois meses de uso e que obedeciam às formas de armazenamento citadas no item acima. Já
cientes de uma inevitável contaminação propôs-se também a análise
de escovas novas – como grupo
controle, e escovas que receberam
um tratamento com ácido salicílico
como solução do problema, a fim de
diminuir consideravelmente a carga
bacteriológica.
A análise das escovas seguiu os
seguintes passos:
• Lavou-se cada escova em uma
alíquota de 20 mL de salina estéril;
• Transferiu-se 1mL desta água
para placas de Petri contendo Ágar
Padronizado, Ágar Bacteriológico,
Ágar Sabouraund, e Ágar Sangue;
Com o objetivo de apresentar à
população uma solução prática, segura e eficaz para os problemas causados pela proliferação de microorganismos nas escovas dentais, foi
proposto o desenvolvimento de um
anti-séptico à base de ácido salicílico,
poderoso agente fungi e bactericida.
Para testar a eficácia e a concentração do agente sanitizante foram
realizados testes microbiológicos
com cinco escovas previamente contaminadas – com os microorganismos identificados em testes preliminares, sendo eles Streptobacillus,
Staphilococcus, Lactobacillus, Cândida albicans e Strepcoccus – antes
e depois do tratamento com a solução de ácido salicílico.
Partindo deste ponto, foram feitos os testes de eficácia do anti-séptico à base de ácido salicílico nas
diluições de 0.10% a 2.0%.
RESULTADOS
Os testes realizados com as
amostras das escovas dentais foram
realizados com sucesso. Esta afirmação deve-se ao fato de terem sido encontrados os resultados previstos e
que condizem com a projeção apresentada pela bibliografia dos estudiosos da microbiota oral.
Conforme descrito no item “Pesquisa de campo e elaboração da proposta de trabalho”, contido no
tópico “Desenvolvimento”, foramse apuradas as faixas etárias dos voluntários, o tempo de uso e a forma
de armazenamento das escovas dentais destes usuários.
As avaliações microbiológicas revelaram que a faixa etária não influencia no desenvolvimento dos
microorganismos bucais, mas sim,
no tipo de microorganismo predominante na cavidade oral do indivíduo, e, que é o mesmo encontrado
na sua escova dental.(tab- III).
Com relação às condições de ar-
mazenamento das escovas dentais
pôde-se constatar que os microorganismos se desenvolvem com mais facilidade em determinadas condições
que em outras. Como exemplo
pode-se comparar os resultados das
avaliações microbiológicas das escovas armazenadas nas caixinhas plásticas protetoras, onde todas as
amostras apresentaram crescimento
significativo dos microorganismos a,
b, c, d e e, com os resultados das escovas expostas ao “Ar livre”, onde
parte das amostras apresentaram
53
crescimento significativo de a e d, e
parte que apresentou crescimento de
c. (tab- IV).
Destes microorganismos isolados
destacam-se os gêneros Lactobacillus e Streptococcus, como os gêneros que contem as espécies mais
odontopatógenas – causadoras das
caries, desmineralizações dentais, das
gengivites, fringites, laringites e estomatites - da microbiota oral.
Partindo deste ponto, foram feitos os testes de eficácia do anti-séptico à base de ácido salicílico nas
diluições de 0.10%, 0.12% e 0.14%.
Todas as amostras de escovas dentais foram testadas com o meio de
cultura Ágar Nutrient e Ágar Sabouraund, e todas elas apresentaram crescimento significativo de bactérias
antes do tratamento com o anti-séptico e nenhum crescimento após o
tratamento com o produto nas diluições abaixo de 1,0% (tab- V),comprovando totalmente a eficácia do
antibiótico nesta diluição.
CONCLUSÃO
Com a finalização de todos os experimentos microbiológicos realizados no decorrer do desenvolvimento
deste projeto, conclui-se que o antiséptico para escovas dentais a base de
ácido salicílico é muito eficaz no
combate aos microorganismos causadores de doenças bucais como as
cáries, a desmineralização dos dentes,
a candidíase, e, também de outras
doenças comuns como a larin- gite, a
faringite e a estomatite. Conclui-se
54
ainda que este anti-séptico é muito
viável sócio-economicamente, pois,
uma vez que seu principal componente ativo – ácido salicílico – é de
fácil obtenção e é utilizado em uma
baixa concentração, o produto tornase acessível a toda a população.
COMENTARIOS E RECOMENDAÇÕES
Com base nas diversas observações feitas durante os processos de
cultivo dos microorganismos nos
testes microbiológicos, e na análise
da reação destes perante o anti-séptico, recomenda-se a sanitização das
escovas dentas antes de cada escovação, além armazenar a escova dental
em um local arejado, limpo e regularmente iluminado, a fim de se eliminar os agentes patogênicos e
prevenir as doenças em questão.
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Correlações Clínicas e patológicas, 2ª
Edição
E. C. S. Chan, MICHAEL J. Pelezar, NOEL R. Krieg. Microbiologia,
Conceitos e Aplicações, 2ª edição, Volume 1, Editora Mokra Books.
PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Tratamento de efluentes de polpa de café
Santa Rita do Sapucaí – Sul de
Minas
Os químicos Gerson Augusto
Rosa CRQ-MG e Edmar de Moraes
CRQ-SP desenvolveram um sistema
de tratamento para a água residuária
(ou efluente) da despolpa úmida dos
frutos do cafeeiro.
O sistema consiste de tratamento
em reator aeróbico por lodo ativado
seguido de tratamento físico-químico convencional. A biodegestão
aeróbica com o devido TRH (tempo
de retenção hidráulica) promove a
regeneração do efluente, possibilitando, após processo físico-químico,
o reuso da água nos processos ou
mesmo o reuso sanitário. Os resultados obtidos, após o tratamento em
uma mini Estação de Tratamento de
Efluente – ETE, indicaram a redução da Demanda Bioquímica de
Oxigênio – DBO5 (20ºC) em
85,2%.
1
O resíduo sólido gerado pelo sistema tem grande potencial para tornar-se um composto rico em
nutrientes, capaz de atuar como
coadjuvante na produção agrícola.
Como pode-se observar na Tabela 1 referente às análises do
efluente bruto, os altos teores de fosfatos e nitrogênio indicam a grande
capacidade de eutrofização do
corpo receptor deste efluente.
Observou-se, ainda, após a realização de testes adicionais que o tratamento físico-químico proposto se
aplica a pequenos volumes de produção de até 50000L, em processos
por batelada, após a biodigestão por
lodo ativado.
Para maiores informações, entrar
em contato com Gerson Augusto
Rosa. Tel.: (35) 91269059 – e-mail:
[email protected]
Eutrofização: fenômeno causado pelo excesso de nutrientes (compostos químicos ricos em fosfatos e nitratos, normalmente causado pela descarga de efluentes agrícolas, urbanos e industriais) lançados em um corpo de água receptor, promovendo a superpopulação de algas e outros
microorganismos que ao morrerem se decompõem, esgotando o exigênio dissolvido (OD) presente na água, causando a morte de outros organismos. O Sistema entra em anaerobiose, causando
mau cheiro devido a presença de sulfetos e gás sulfídrico.
Desenvolvimento de Sistemas
de Monitoramento e Controle
para Fermentadores de
Bancada – determinação das
variáveis de processos e estudo
dos sistemas de monitoração e
controle
Autores: Maria Clara de Oliveira e Almeida e Rodrigo
Souza Aguiar;
Orientador: William James Nogueira Lima
Faculdade de Ciência e Tecnologia de Montes Claros
(FACIT)
E-mail: [email protected]
RESUMO
Este trabalho tem como finalidade desenvolver sistemas de monitoramento e controle de suas
variáveis de processos do fermentador de bancada da marca Magnaferm Fermentor, doado para o
laboratório de Engenharia Química da FACIT pela empresa
BIOMM S.A para que possa ser
reativado e utilizado em aulas práticas do curso de Engenharia Química, bem como no desenvolvimento de projetos envolvendo
processos fermentativos. Foram
desenvolvidos experimentos com
a levedura da espécie Saccharomyces cerevisiae para aquisição de
dados e determinação de tais variáveis. Assim, os dados experimentais mostraram que, dentre as
condições estudadas, a reativação
do fermentador foi satisfatória,
cumprindo com as exigências primordiais deste trabalho.
Observação: O arquivo do
artigo, na íntegra, está disponível para download na pagina do
CRQ - MG: www.rqmg.org.br
Venha conhecer a
Casa do Profissional da Química
Presidente Juscelino Kubtschek de Oliveira!
O espaço foi idealizado e construído com carinho para ser
um local de convivência e de troca de experiências entre
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