5° RELATÓRIO CONSOLIDADO DE ANDAMENTO DO PBA E DO ATENDIMENTO
DE CONDICIONANTES
CAPÍTULO 2 – ANDAMENTO DO PROJETO BÁSICO AMBIENTAL
Anexo 4.7.1 – 3 – Memória de Reunião e Lista de
Presença – Norte Energia / SETUR, 15 – 16/10/2013
ATA DE REUNIÃO
Assunto: Reunião do Grupo de Trabalho de
Turismo
Redator: Douglas Reis
Data: 15/10/2013
Hora: 09h00min
Local: Norte Energia
Observações:
Participantes
1
Status:
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Profissional
Empresa
Douglas Reis
CNEC WorleyParsons
Marcelo Peron
CNEC WorleyParsons
Sinoel Batista
CNEC WorleyParsons
Leonam Bueno
CNEC WorleyParsons
Paulo Sérgio Costa
Norte Energia
Bruno Gonçalves Bahiana
Norte Energia
Conceição da Silva
Secretaria de Turismo do
Estado do Pará
Deoclécio Neves
Secretaria de Turismo do
Estado do Pará
Allyson Neri
Secretaria de Turismo do
Estado do Pará
ASSUNTOS TRATADOS E DECISÕES TOMADAS
15/10/2013
Manhã
O representante da NE, Paulo Sérgio, iniciou a reunião agradecendo a presença dos representantes da
Secretaria Estadual de Turismo do Pará. Ressaltou que é o momento de aproveitar essa parceria na
implantação dos projetos, para que se possa deixar um legado para a região.
A representante da SETUR, Conceição, informou que faz parte da equipe técnica do Estado e que as
ações decorrentes dessa reunião devem ser práticas e objetivas.
O representante da CWP, Marcelo, informou que como essa parceria foi objeto de um Termo de
Cooperação Técnica e que a ideia é entrar numa atividade operacional. Em seguida, iniciou a
apresentação falando sobre a pauta da reunião.
Destacou que para o 1º dia, será feito uma atividade de campo passando pelos atrativos turísticos
existente em Altamira. Para o 2º dia, reunião com a Prefeitura de Vitória do Xingu com o objetivo de
fazer a aproximação entre o Município e o Estado.
Dando continuidade, apresentou o que está previsto no projeto 472, sobre a recomposição das
atividades de turismo e lazer.
ATA DE REUNIÃO
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Centro de Eventos e Turismo: na reunião do dia 14/09/2013, ficou entendido que um Centro de Eventos
e Turismo seria inviável para Altamira¹, que essa alternativa poderia ser substituída por um Centro de
Atendimento ao Turista. A partir desse entendimento se pensa em utilizar o Pólo de Artesanato, que fica
localizado na orla².
Visitação ao Complexo: A ideia é fazer uma visitação ao complexo, mas em curto prazo temos uma
dificuldade, pois por questão de segurança no período de construção não é possível.
Mirantes de Observação Cênica: esse equipamento está previsto na orla do cais, em interface com o
projeto de Parques e Orlas.
Pesca Esportiva: os estudos do Programa de Monitoramento da Ictiofauna não permitem identificar
quais as assembléias de peixe povoarão o reservatório antes da sua formação. Foi realizado um
levantamento dos torneios de pesca existente nos municípios da AID. A ideia, nesse primeiro momento
é incentivar os torneios, até que se definam as espécies de peixes no reservatório.
Áreas de Conservação: para a implantação desta alternativa, primeiro é fazer valer o que já existe.
Nosso objetivo é utilizar os parques urbanos que serão criados no âmbito do Projeto de Parques e
Reurbanização da Orla (5.1.8), estimulando os usos voltados para o turismo.
Ecoturismo Náutico: ainda não é possível prever área no reservatório para a prática da atividade, pois é
necessário considerar interfaces com o Programa de Desmatamento e Limpeza das Áreas dos
Reservatórios (12.1.). Para o incentivo dessa atividade, se pensa em aproveitar o uso de equipamentos
que facilitem a prática do ecoturismo náutico, previstos no Projeto 5.1.8.
Capacitações: o PBA prevê que seja realizado Curso de Guia de Turismo Receptivo, mas esta alternativa
apresentou-se como inviável, frente ao fato de que as instituições habilitadas a desenvolver a
capacitação no estado do Pará (SENAC e IFPA – Belém) não estivessem em posição de fazê-lo na Área de
Influência Direta da UHE Belo Monte. Em função desses cenários estamos definindo uma grade de
cursos para a cadeia produtiva.
A representante da SETUR, Conceição, falou que turismo por si só não existe, sabemos que o turismo é
feito em cima de atrativos e muito me agrada quando se fala em interface. É preciso romper uma
cultura de imediatismo (acumular riqueza e se retirar da região). Essa cultura não é favorável para
implantar um projeto dessa natureza. No entanto, lhe agrada que se implante uma proposta dessa
natureza em Altamira. Mobilizar recursos de inteligência de mercado para a implantação e gestão de
equipamentos dessa natureza.
No que se refere ao CAT, não é somente um ponto de atendimento do turista. Ele tem um porte e uma
envergadura. Deve ser situado em um local que não obrigue o turista a se deslocar muito em função de
conseguir informação. Essa situação pode comprometer a finalidade desse Centro de Atendimento ao
Turista. O modelo deve ser público/privado. Deve ser um polo que venham participar os empresários da
região. Por exemplo, venda de artesanato, venda de produtos etc. Ressaltou que um estudo diagnóstico
não precisa ser um “handbook”, podemos pensar em quatro ou cinco linhas que apontem, onde estão
os principais hotéis, os principais restaurantes, os bancos, bares e restaurantes etc. Existem alguns
modelos de CAT que foram instaladas, Salinas e Santarém. (Alter do chão).
Quanto às capacitações, a pergunta que se deve fazer é: Turismo, que negócio é esse? Qualificação tem
ser feita em três campos: produto, políticas publicas para o turismo e promoção. São questões
estruturais que passam pela cultura empresarial.
Destacou também que para os próximos anos existe a projeção de um plano de desenvolvimento
calcado no turismo denominado de Ver-o-Pará. É um Plano que irá buscar a experiência amazônica e
ATA DE REUNIÃO
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tem o Pará (Estado) como o principal polo de turismo da Amazônia. Esse plano, segundo ela esta
centrado em cinco eixos: sustentabilidade, originalidade, autenticidade, diversidade e criatividade.
Complementarmente à atividade ocorrida na manhã do dia 15/10 a SETUR qualificou sua compreensão
dos temas apresentados pela CNEC, sob a forma de revisão da presente ata, nos seguintes termos:
1. O Centro de eventos e turismo seria implantado sob a forma de um centro de atendimento ao turista
(CAT), devido à interpretação do que está descrito no PBA, não por ser viável ou inviável. Sugere-se que
o projeto do CAT deva ser contemplar um espaço destinado à realização de eventos de pequeno porte,
bem como espaços destinados a outros usos (artesanato, alimentação e etc.).
2. Quanto ao local do CAT, alternativamente ao Polo de artesanato, se deveria pensar em uma nova
estrutura na orla, integrada a um trapiche como a estrutura do TFT de Santarém.
3. A Visitação ao complexo precisa ser pensada agora para que, após a conclusão da obra, o local seja
acessível aos visitantes, independentemente da operação da usina, para evitar o que acontece em
Tucuruí. Avaliar inclusive quem será responsável pela gestão da visitação na usina (modelo ITAIPU).
4. Quanto às Áreas de conservação, indaga a SETUR se os parques que estão previstos no 5.1.8 são
parques de lazer e quem será responsável por sua gestão. Para usos turísticos dos parques é necessário
dotá-los de equipamentos para esses usos que venham a ser identificados.
5. Ecoturismo náutico: observa a SETUR quanto à necessidade de se interagir com os responsáveis por
outros projetos que tenham interface com o turismo, para sensibilizá-los sobre a importância de
adequação ou construção de equipamentos e serviços necessários para apoio ao turismo náutico.
15/10/2013
Tarde
O representante da CWP, Marcelo, informou que existe uma grande integração entre o Projeto de
Reestruturação das Atividades Produtivas de Turismo e Lazer (4.7.2) com o Projeto de Parques e
Reurbanização da Orla (5.1.8). Em seguida a Arquiteta Luciana Pinto apresentou o projeto conceitual do
Projeto 5.1.8.
Feitas as apresentações na parte da manhã e início da tarde, iniciou-se o reconhecimento de campo, em
que o grupo percorreu os seguintes atrativos:

Visita à Praia do Pajé;

Trapiche do Juvenil;

Polo de Artesanato;

Casa da Família Moura;

Monumento dos Jogos Indígenas;

Futuro mercado do peixe;

Mirante da Cidade.
16/10/2013
Manhã
ATA DE REUNIÃO
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O Grupo de Trabalho realizou uma reunião com a Prefeitura de Vitória do Xingu. O objetivo da reunião
foi de aproximar a Prefeitura com a SETUR. Tal interação foi solicitada pela Prefeitura de Vitoria do
Xingu em reunião de 08/08/2013.
Tratou-se, portanto, de atividade de articulação entre os entes (SETUR / Vitória do Xingu), tendo cada
qual apresentado suas necessidades e possibilidades, no sentido de construção de uma parceria. O
Secretário Washington apresentou de modo ainda preliminar os marcos do projeto municipal de
turismo, que envolve a construção de um centro de convenções, hotéis, planetário e reurbanização da
orla.
Ficou evidenciada a importância da interface com a SETUR, visto que o Município reconhece que o
projeto, por ora, está melhor estruturado do ponto de vista físico, do que sob a perspectiva do negócio
turístico. Nesse sentido, indicou-se a necessidade de parceria técnica entre os entes.
16/10/2013
Tarde
A reunião com Vitória do Xingu terminou aproximadamente às 14h00, em função da execução a agenda
do Prefeito Municipal. Tal fato fez com que a última atividade de campo fosse à realização de reunião
com a Secretária Municipal e Coordenadora Municipal de Turismo de Altamira.
O objetivo de tal interação foi participar às gestoras que o Grupo de Trabalho previsto no acordo de
cooperação técnica firmado em 16/04/2013 estava adquirindo condição operacional e que nos dias 15 e
16/10 se realizava sua primeira reunião ordinária.
Foi indicado à Secretária a importância da interação do GT com a SEMAT – Altamira, bem com o
interesse de que a Norte Energia pudesse ser convidada a participar, como ouvinte, de Reuniões do
Conselho Municipal de Turismo.
A Secretária Bárbara de Pronto acolheu a ideia, convidando a Norte Energia a participar da primeira
reunião do Conselho na atual gestão, que ocorreria no dia 18/10.
Encerramento dos trabalhos
Finalizada a reunião na SEMAT Altamira o Grupo se dirigiu à Norte Energia, onde se fez uma rápida
avaliação das atividades. Houve unanimidade na apreciação de que se tinha feito um grande avanço no
reconhecimento dos elementos técnicas da parceria Norte Energia / SETUR, chamando-se atenção
também para o aspecto das interações institucionais com Vitória do Xingu e Altamira.
Encaminhamentos
1. Reunião no dia 28/10/2013, com a Secretaria Municipal de Turismo de Altamira e membros do
Conselho Municipal de Turismo, para apresentação das alternativas de recomposição turística;
 Acordou-se a necessidade de se realizar uma apresentação anterior em separado à
SEMAT – Altamira, de forma a melhor preparar a interação com o Conselho Municipal
de Turismo;
2. Reunião no dia 29/10/2013, com a Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu visando dar
continuidade nas tratativas iniciadas em 16 de outubro, objetivando apresentação qualificada e
detalhada do projeto turístico de Vitória do Xingu;
3. Início de entendimentos visando o estabelecimento de termo de cooperação entre a Prefeitura
e a SETUR. A SETUR ficou de encaminhar modelo de Minuta de Termo de Cooperação Técnica
para Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu.
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