A ÁREA DE PRÁTICA DE
COMERCIAL E SOCIETÁRIO
ABBC
A ABBC é uma sociedade de advogados full service com origem em Lisboa, em 1982. Actualmente, conta com uma
equipa de 56 advogados.
Os advogados da Sociedade conhecem profundamente os sectores de actividade dos nossos Clientes, assim como
os respectivos enquadramentos legais e regulatórios, o que permite prestar um aconselhamento pragmático e sólido,
disponibilizando em tempo útil soluções inovadoras para as necessidades dos nossos Clientes.
O trabalho da Sociedade é desenvolvido em ambiente internacional em colaboração com a DLA PIPER, uma das
maiores sociedades de advogados mundiais com 76 escritórios em mais de 36 países.
Recorremos aos mais avançados meios tecnológicos, conferindo a segurança e eficácia exigidas pela sofisticação e
rapidez das transacções comerciais.
Os nossos advogados têm reputação nacional e internacional, sendo objecto de destaque regular em directórios
internacionais como Legal 500, Chambers & Partners ou PLC Which Lawyer? nas áreas da Direito da Energia,
Project Finance, Corporate e M&A, Direito da Aviação, Direito Fiscal, Direito do Trabalho, Imobiliário, Direito Público e
Contencioso.
Cultivamos uma relação de proximidade e compromisso, acompanhando os nossos Clientes com disponibilidade total
durante todas as fases dos seus negócios. As nossas principais áreas de prática são: Energia e Recursos Naturais,
Financeiro e Projectos, Comercial e Societário, Fiscal, Trabalho, Propriedade Intelectual, Imobiliário e Urbanismo,
Contencioso e Arbitragem, Aviação e Penal Económico.
ÁREA DE PRÁTICA:
COMERCIAL E
SOCIETÁRIO
A Área de Prática de Comercial e Societário é uma das áreas mais activas da Sociedade, devido ao
nosso contínuo aconselhamento em assuntos relacionados com o direito das sociedades e com a
actividade comercial das empresas.
Proximidade, eficiência e capacidade de dar resposta segura e inovadora em transacções
comerciais, são algumas das competências que fazem da Sociedade uma das líderes nesta área de
prática em Portugal.
A Equipa de Comercial e Societário, composta por um grupo de advogados com larga experiência
em direito comercial e direito das sociedades e créditos reconhecidos a nível local e internacional,
presta regularmente aconselhamento jurídico em matéria de constituição de sociedades comerciais,
Agrupamentos Complementares de Empresas e Consórcios, fusões e aquisições (M&A), cisões e
spin offs, reestruturações, insolvência, dissolução e liquidação de empresas, governo de sociedades
e acordos de sócios/accionistas.
A experiência internacional da nossa Equipa, reconhecida pelos mais prestigiados directórios
internacionais e publicações da especialidade, mas, acima de tudo, pelos nossos clientes, tem sido
construída através do nosso envolvimento regular em transacções internacionais, designadamente
em processos de concentração e aquisição de sociedades.
OS NOSSOS CLIENTES
Entre os nossos clientes contam-se diversas empresas listadas na “Fortune 500 Companies”,
assim como um número considerável das 100 maiores empresas portuguesas ou a operarem
em Portugal, designadamente: instituições financeiras, investidores institucionais, fundos de
investimento, sociedades gestoras de fundos de investimento, construtoras, sociedades de
gestão hoteleira, empresas do sector automóvel e do sector da aviação, promotores de
projectos de energia, associações de empresários, entidades públicas, governos, municípios e
organizações financeiras multilaterais.
COMERCIAL E
SOCIETÁRIO:
EXPERIÊNCIA
RELEVANTE
A título de exemplo pode encontrar abaixo uma lista de operações e transacções tipo em que os
advogados da Equipa prestaram o seu conselho jurídico. Os detalhes sobre os intervenientes e outras
informações adicionais não são reveladas por força de restrições deontológicas:
• Constituição de Sociedades, ACE, Consórcios, incluindo aconselhamento na negociação entre
sócios/accionistas, elaboração de documentos societários relevantes, apoio nos actos de constituição
e registo
• Fusões e Aquisições (M&A), incluindo aconselhamento na elaboração dos projectos de fusão,
elaboração dos documentos societários relevantes, negociação e elaboração de contratos e
identificação de riscos e análise de impactos fiscais
• Due Diligence, incluindo disponibilização de data rooms virtuais
• Restruturações de Grupos de Empresas, incluindo aconselhamento na elaboração dos projectos,
elaboração dos documentos societários relevantes, negociação e elaboração de contratos e
identificação de riscos e análise de impactos fiscais
• Cisões, incluindo aconselhamento na elaboração dos projectos, elaboração dos documentos
societários relevantes e análises de impactos fiscais
COMERCIAL E
SOCIETÁRIO:
EXPERIÊNCIA
RELEVANTE
• Ofertas Públicas, incluindo apoio à elaboração de prospectos, elaboração e negociação de propostas,
elaboração de documentos societários relevantes e elaboração de contratos
• Private Equity, apoio na constituição de veículos e mecanismos de investimento colectivo, análise de risco
de projectos e elaboração e negociação de contratos de aquisição/venda de activos
• MBOs e LBOs, aconselhamento na apresentação de propostas, negociação e elaboração de contratos de
aquisição/venda, elaboração de documentos societários relevantes e apoio na negociação e elaboração de
contratos de financiamento
• Governo das Sociedades (Corporate Governance), aconselhamento em todos os aspectos relacionados com
os modelos de governo de sociedades, revisão de documentos societários relevantes e apoio na
implementação de sistemas de compliance e verificação
• Alterações estatutárias
• Acordos entre sócios/accionistas
• Processos de Insolvência
• Impugnação e reconhecimento de créditos
• Dissolução e liquidação de sociedades
• Contencioso comercial e societário
• Contratos comerciais, com especial destaque para contratos de Agência, Distribuição, Franquia, Cessão de
Exploração, Assistência Técnica, Gestão, Transmissão de Activos, Fornecimento, Prestação de Serviços
A EQUIPA
A Equipa de Comercial e Societário é composta por advogados com experiência em direito
comercial e societário, direito da concorrência, direito financeiro e direito fiscal, contando ainda
com o apoio transversal dos restantes departamentos da Sociedade, o que possibilita a
prestação de um serviço sólido, transversal e integral.
Os advogados da Equipa promovem uma abordagem pró-activa, em constante antecipação dos
problemas e necessidades dos nossos Clientes, orientada para soluções e obtenção de
resultados.
Finalmente, acompanhamos a exigência de disponibilidade total imposta pelos mercados de
hoje. Os assuntos não esperam, assim como os nossos Clientes também não. Estamos, por
isso, permanentemente disponíveis para responder aos pedidos dos nossos Clientes, de forma
eficiente.
A ÁREA DE PRÁTICA
DE COMERCIAL E
SOCIETÁRIO
CONTACTO
Nuno Azevedo Neves – [email protected]
João Costa Quinta – [email protected]
Bruno Azevedo Rodrigues – [email protected]
ABBC & Associados
Sociedade de Advogados RL
Largo S. Carlos, N.º 3
1200-410 Lisboa - Portugal
Tel: +351 21 358 36 20
Fax: +351 21 315 94 34
www.abbc.pt