VADE MECUM RIDEEL CONCURSOS E OAB Alvaro de Azevedo Gonzaga Pós-Doutorados na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e na Universidade de Coimbra. Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela PUC-SP. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Concursado da Faculdade de Direito da PUC-SP, tanto na Graduação como na Pós-Graduação Stricto Sensu. Membro do Instituto EuroAmericano de Derecho Constitucional, na Condição de Membro Internacional. Ex-Presidente do Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais. Coordenador, autor e coautor de inúmeras obras e artigos. Advogado. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro Doutorando e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Advogado, Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito (EPD) e Professor de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e da OAB. Christiano Cassettari Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG. Professor de Direito Civil da Universidade São Judas Tadeu, em SP. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Imobiliário da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP. Coordenador da Escola Nacional dos Notários e Registradores da ANOREG. Professor do Curso Damásio. Diretor Cultural do IBDFAM-SP. www.professorchristiano.com.br Edson Knippel Doutorando, Mestre e Graduado em Direito pela PUC-SP. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da FMU. Palestrante e Conferencista. Autor de várias obras jurídicas. Advogado. Hermes Arrais Alencar Procurador Federal (AGU). Professor da Rede LFG. Mestre em Direito pela PUC-SP. Ivan Luís Marques da Silva Mestre em Direito Penal pela USP. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal nas seguintes instituições: Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Curso Preparatório IOB/Marcato Concursos, Escola Paulista de Direito (EPD) e UniFMU. Autor de diversos livros jurídicos e artigos científicos. Advogado. 1 VADE MECUM RIDEEL CONCURSOS E OAB José Gervásio A. Mereiles Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO). Pós-Graduado em Direito Constitucional pela UnB. Graduado pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Professor de Pós-Graduação Presencial em Direito e Processo do Trabalho. Professor de cursos preparatórios para concursos. Ex-Procurador da Fazenda Nacional – AGU. Ex-Procurador do Estado – PGE. Ex-Advogado. Ministrou diversos cursos e palestras na Escola Superior de Advocacia – ESA/DF, além de cursos no Tribunal Superior do Trabalho e na escola judicial do TRT da 10ª Região. Palestrou em congressos de direito e processo do trabalho. Professor das matérias de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Administrativo. José Herval Sampaio S. Júnior Mestre e Doutorando em Direito Constitucional, Especialista em Processo Civil e Penal. Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), da Universidade Potiguar (UNP) e da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização de Direitos Humanos da UERN. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Associado Fundador da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Autor de várias obras jurídicas. Juiz de Direito e Juiz Eleitoral. Levy Emanuel Magno Mestre pela PUC-SP. Promotor de Justiça do MP/SP – IV Tribunal do Júri. Em Exercício no Setor de Recursos Especiais e Extraordinários da Procuradoria-Geral de Justiça. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves Procurador Regional da República. Mestre e Doutor em Direito do Estado. Ex-Relator Geral da Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal para propor Reforma do Código Penal. Marcelo Truzzi Mestre e Doutor em Direito. Advogado. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Professor da Escola Paulista de Direito (EPD), da ATAME, do Centro Universitário UNIFAFIBE e das Faculdades Integradas Padre Albino (FIPA). Nestor Sampaio Penteado Filho Delegado de Polícia Corregedor Geral de SP. Mestre e Especialista em Direito Processual Penal. Professor das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). 2 VADE MECUM RIDEEL CONCURSOS E OAB Omar Chamon Juiz Federal. Ex-Procurador Federal. Mestre em Direito. Professor. Paulo Cesar Conrado Juiz Federal em São Paulo. Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor nos Cursos de Especialização da GV-Direito (São Paulo), da PUC-SP (COGEAE), do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor em Cursos Preparatórios de Ingresso em Carreiras Jurídicas. Coordenador do Grupo de Estudos em Processo Tributário do IBET. Coordenador Acadêmico da Escola da Magistratura do TRF da 3ª Região. Paulo Roberto Bastos Pedro Especialista e Mestre em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Professor de Direito Empresarial da FMU. Professor de Direito Empresarial do Curso Forum e do FMB. Advogado militante em São Paulo. Paulo Sumariva Doutor em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Mestre em Direito pela Universidade de Franca. Professor da Rede de Ensino LFG, Curso IOB/Marcato, Centro Universitário de Rio Preto. Professor, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Procurador do Estado de Sergipe (aprovado em primeiro lugar). Mestre pela UFPE. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-MG. Professor de Direito Processual Civil há 13 anos em Cursos Preparatórios e de Pós-Graduação. Palestrante. Autor de livros e artigos. Rogério Cury Advogado Criminalista (Sócio do Malheiros e Cury Advogados, em São Paulo). Especialista e Mestre em Direito. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do Curso LFG. Professor em Cursos de Pós-Graduação em São Paulo-SP, Brasília-DF, Goiânia-GO e Cuiabá-MT. Autor de obras jurídicas. 3