22 e 23 de Setembro de 2014 | Funchal
Apoios
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT)
Empresa de Electricidade da Madeira
ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal / CCIM - Câmara do Comércio e Indústria da Madeira
Edições Almedina
INSTITUTO DO CONHECIMENTO AB
Dia 22 de Setembro
08h30
RECEPÇÃO
09h00
SESSÃO DE ABERTURA
Sua Excelência o Secretário Regional da Educação e dos Recursos Humanos, Jaime de Freitas
Miguel Castro Pereira – Sócio e Managing Partner da Abreu Advogados
Pedro Romano Martinez – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Presidente do Instituto de
Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT)
Cristina Pedra Costa – Presidente da ACIF-CCIM – Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio
e Indústria da Madeira
Ricardo Costa – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coordenador Científico e Editorial do
Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
09h30
MESA I | DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO
Moderação: Augusto Marques, Sócio da Abreu Advogados
Alterações ao regime jurídico e tutela de direitos adquiridos
Pedro Romano Martinez – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Presidente do IDT
Despedimento por inadaptação
Júlio Gomes – Professor da Universidade Católica Portuguesa (Porto)
Despedimento por extinção do posto de trabalho e compensação
João Leal Amado – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Contratação colectiva
Luís Gonçalves da Silva – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Membro do IDT, Consultor da
Abreu Advogados
Debate
Dia 22 de Setembro
11h15
COFFEE BREAK
11h30
MESA II | CRISE DA EMPRESA E GARANTIAS DOS TRABALHADORES
Moderação: Marta de Oliveira Pinto Trindade, Pós-Graduada em Direito do Trabalho, Sócia da Abreu Advogados
Utilização indevida do contrato de prestação de serviços
Benício Norberto Nunes – Inspector Regional do Trabalho
Transmissão do estabelecimento, empresas em situação económica difícil e insolvência
Micaela Afonso – Mestre em Direito, Advogada da Abreu Advogados
Retribuição e créditos laborais
Gonçalo Delicado – Pós-Graduado em Direito do Trabalho, Advogado da Abreu Advogados
Debate
14h30
MESA III | DESPEDIMENTO POR FACTO IMPUTÁVEL AO TRABALHADOR
Moderação: Brício Martins de Araújo, Presidente do Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados
Meios de vigilância: relevância probatória
Sofia Silva e Sousa – Mestre em Direito do Trabalho, Advogada da Abreu Advogados
Despedimento com justa causa e procedimento disciplinar
Augusto Marques – Sócio da Abreu Advogados
Impugnação do despedimento
Isabel Sousa Castro – Mestre em Direito, Advogada da Abreu Advogados
Debate
16h15
COFFEE BREAK
16h30
MESA IV – CONTRATOS DE TRABALHO ESPECIAIS
Moderação: Rui Gonçalves da Silva, Director Regional do Trabalho
Contrato de trabalho a termo e contrato de trabalho temporário
Lígia Capontes – Jurista, Direcção Regional do Trabalho
Contrato de trabalho desportivo
Margarida Camacho – Jurista, Presidente do Clube Desportivo Nacional
Debate
Dia 23 de Setembro
09h00
MESA V | CONTRATAÇÃO LABORAL PÚBLICA
Moderação: Representante do Sindicato Independente dos Médicos
Contrato de trabalho em funções públicas
Luís Fábrica – Professor da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), Consultor da Abreu Advogados
Carreiras médicas e a experiência na contratação colectiva
Jorge Pires Miguel – Advogado
Carreira docente
Ricardo Vieira – Sócio da Abreu Advogados
Debate
11h00
COFFEE BREAK
11h15
MESA VI – RESPONSABILIDADES LABORAIS E EFECTIVIDADE DO DIREITO DO TRABALHO
Moderação: Benício Norberto Nunes, Inspector Regional do Trabalho
Contributos para a história da autonomia regional na área laboral e o recente regime da arbitragem laboral
Rui Gonçalves da Silva – Director Regional do Trabalho
Responsabilidades das empresas no âmbito da segurança e saúde no trabalho
Cristina Pedra Costa – Presidente da ACIF-CCIM
Responsabilidade por acidentes de trabalho
Ana Manuela Barbosa – Mestre em Direito do Trabalho, Advogada da Abreu Advogados
Retribuição, indemnização, compensação e fiscalidade
André Gouveia e Silva – Pós-Graduado em Direito Fiscal, Advogado da Abreu Advogados
Contraordenações: procedimento e impugnação
Madalena Caldeira – Pós-Graduada em Direito Comercial e Fiscalidade, Advogada da Abreu Advogados
Debate
13h00
SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Sua Excelência o Vice-Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira, João Cunha e Silva
Representantes da Ordem dos Advogados, da Inspecção Regional do Trabalho e da Direcção Regional do Trabalho
Augusto Marques, Sócio da Abreu Advogados
Marta de Oliveira Pinto Trindade, Sócia da Abreu Advogados
LOCAL
Auditório da Empresa de Electricidade da Madeira
Avenida Mar Comunidades Madeirenses, 32.
Funchal (Sé)
INSCRIÇÕES
■■
Valor da Inscrição:
€100*: 2 dias;
€75*: 1 dia.
Inscrições de Estudantes dos Cursos de Licenciatura, Pós-Graduação, Mestrado e Doutoramento em Direito; Associados da
ACIF-CCIM; Advogados do Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados
(sujeitas a prova documental): €50*
Inscrições em simultâneo
Mais de 10 participantes: €50*
*Valores com IVA incluído
Condições de Inscrição e de Pagamento
A participação no Congresso está sujeita a inscrição, a efectuar até ao dia 19 de Setembro, através de registo electrónico junto do
Instituto do Conhecimento AB: [email protected].
- Dados do Registo: Identificação do Participante, Qualificação Académica e Estatuto Profissional
Forma de Pagamento
a) por transferência bancária ou depósito em conta Millennium BCP: NIB – 003300004530925086405
(na operação, por favor indicar Congresso Regional de Direito do Trabalho; as taxas bancárias são suportadas pelo Participante);
b) presencialmente: no dia 22 de Setembro, junto do Secretariado do Congresso, mediante apresentação da inscrição feita por
correio electrónico.
■■ Os descontos oferecidos apenas são válidos se a inscrição e o pagamento forem efectivados até às datas indicadas e/ou se se verificarem as condições previstas para esses descontos.
■■ A inscrição só é válida com o registo e o pagamento.
■■ O participante pode cancelar a inscrição e solicitar a restituição do valor pago da inscrição até ao dia 20 de Setembro, através do
endereço de correio electrónico [email protected].
Com o apoio:
SOBRE O INSTITUTO DO CONHECIMENTO AB
Fundado em Setembro de 2012, o Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados (IAB) assume-se como uma das linhas mais importantes da estratégia de crescimento e sustentação da Abreu Advogados, através da qual a Sociedade estabiliza a sua acreditação
no mundo global de hoje.
Coordenado pelo Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Consultor da Sociedade, Ricardo Costa, o IAB vem
demonstrar a actualização científica dos seus profissionais e revela a ambição de constituir um centro de formação especializada.
Por outro lado, ambiciona desenvolver uma rede importante com o meio académico e empresarial, onde os colaboradores da Abreu
Advogados poderão demonstrar as mais-valias resultantes de uma estrutura de advocacia vocacionada para corresponder às elevadas
expectativas dos seus Clientes.
O IAB visa promover e desenvolver actividades direccionadas para a atribuição de competências específicas nos mais diversos ramos
jurídicos, a publicação de edições jurídicas com acentuada ligação com a prática e a intervenção da Sociedade no âmbito da sua
“responsabilidade social”.
O IAB é responsável por uma linha editorial consolidada na revista semestral AB INSTANTIA e nas Colecções Estudos, Monografias e
Leis.
O IAB dinamiza com as Edições Almedina o Fórum Jurídico (BDJUR), um espaço digital de comentário e anotação de legislação e jurisprudência, a cargo dos profissionais e colaboradores da Abreu Advogados.
No ano de 2013 foi instituído o Prémio IAB, cuja primeira edição gratificou uma dissertação de Doutoramento com o montante de €7.500
e duas dissertações de Mestrado com o montante repartido de €2.500.
INSTITUTO DO CONHECIMENTO AB