ESCOLA DE DIREITO
V SEMANA JURÍDICA
CAMPUS CARLOS LUZ, 220
PROGRAMAÇÃO
AUDITÓRIO NOMINATO
NOITE
ABERTURA
HORÁRIO
PALESTRA
PALESTRANTE
PRESIDENTE
DA MESA
15/09/2015 (3ª feira)
19 horas
A NOVIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
HUMBERTO THEODORO JR.
Autor de mais de 40 livros tratando de direito tanto material como processual. Autor de mais
de 400 artigos doutrinários publicados em revistas jurídicas e obras coletivas na imprensa
nacional; na imprensa estrangeira, também teve alguns de seus artigos publicados. Possui
graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Triangulo Mineiro (Uberaba – 1961). É
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1987).
Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, da Faculdade de Direito
do Triângulo Mineiro (Uberaba) e da Faculdade de Direito Milton Campos (Belo Horizonte). Foi
professor adjunto de Direito Civil e se aposentou como professor titular de Direito Processual
Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Desembargador
aposentado do TJMG. Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas, do Instituto dos
Advogados de Minas Gerais, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto
Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da
International Association of Procedural Law Association Henri Capitant des Amis de la Culture
Juridique Française - Grupo brasileiro. Integrou a comissão de juristas encarregados pelo
Senado Federal da elaboração do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro.
FERNANDA ALVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA
LEGIÃO URBANA COVER
ATIVIDADE
CULTURAL
Banda mineira que teve início em 1993, realiza tributo marcado pela releitura da trajetória da
banda Legião Urbana desde os tempos de Brasília. A principal preocupação da banda é
reproduzir com respeito e máxima fidelidade os shows da Legião Urbana, apresentando um
repertório que reúne os principais sucessos da banda.
MANHÃ
DATA
HORÁRIO
PALESTRA
PALESTRANTE
PRESIDENTE
DA MESA
ATIVIDADE
CULTURAL
16/09/2015 (4ª feira)
8 horas
NOVO CPC: PRINCÍPIOS E NORMAS FUNDAMENTAIS
FERNANDO JAYME
Professor Universitário. Advogado. Membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos.
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992), Mestre e Doutor em
Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999 e 2003). Trabalha com direito
processual civil, resolução consensual de conflitos e direito administrativo. Pesquisa temática
relacionada aos direitos humanos, direito e processo constitucional, direitos fundamentais,
direito processual civil e os métodos autônomos de resolução de conflitos.
BERNARDO CÂMARA
BANDA GOSPEL NEWS
ESCOLA DE DIREITO
V SEMANA JURÍDICA
NOITE
DATA
HORÁRIO
PALESTRA
16/09/2015 (4ª feira)
19 horas
O DIREITO EMPRESARIAL E O NOVO CPC
MOACYR LOBATO
PALESTRANTE Possui especialização em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas
(2003) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Professor
universitário. Desembargador do Estado de Minas Gerais.
PRESIDENTE
DA MESA
ATIVIDADE
CULTURAL
GUILHERME MONTEIRO DE ANDRADE
BANDA GOSPEL OBJETIVO
MANHÃ
DATA
HORÁRIO
ATIVIDADE
CULTURAL
17/09/2015 (5ª feira)
8 horas
LEGIÃO URBANA COVER
Banda mineira que teve início em 1993, realiza tributo marcado pela releitura da trajetória da
banda Legião Urbana desde os tempos de Brasília. A principal preocupação da banda é
reproduzir com respeito e máxima fidelidade os shows da Legião Urbana, apresentando um
repertório que reúne os principais sucessos da banda.
HORÁRIO
9h35
PALESTRA
A CURATELA NO CPC/15 E NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
NELSON ROSENVALD
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São
PALESTRANTE Paulo (2004) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (2007). Pós-Doutorado na Universidade Roma Tre/ Itália (2011).
Atualmente é professor - Damásio Educacional - e Procurador de Justiça do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
PRESIDENTE
MICHAEL CÉSAR SILVA
DA MESA
ESCOLA DE DIREITO
V SEMANA JURÍDICA
CAMPUS BURITIS
PROGRAMAÇÃO
AUDITÓRIO
NOITE
ABERTURA
HORÁRIO
PALESTRA
PALESTRANTE
PRESIDENTE
DA MESA
15/09/2015 (3ª feira)
19 horas
O SISTEMA RECURSAL EM UM NOVO PARADIGMA: DO COMBATE À
“JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA” AO “PRECEDENTE JUDICIAL”
BERNARDO CÂMARA
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999),
especialização em Direito de Empresa pelo CADE e mestrado em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Atualmente é professor do Centro Universitário
Newton Paiva, ex membro conselheiro do Órgão Especial da OAB/MG. Ex-assessor técnico da
Escola Superior de Advocacia da OAB, Seção de Minas Gerais - OAB/MG, sócio - Freire, Câmara
& Ribeiro de Oliveira Advogados Associados, professor pós-graduação da Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
Direito Processual Civil, lecionando principalmente nas disciplinas de Recursos e Execução.
Diretor do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
SABRINA TORRES LAGE PEIXOTO
AEROPLANE
ATIVIDADE
CULTURAL
Formada por músicos de Belo Horizonte, a banda Aeroplane surgiu com a proposta de
apresentar ao público os grandes sucessos da renomada banda Red Hot Chili Peppers. A banda
tem como objetivo a fidelidade quanto à execução das músicas, bem como na performance de
palco, fazendo, assim, um show bem humorado e contagiante. No repertório, encontram-se os
maiores hits da banda californiana. Desde os primeiros discos ate os seus atuais sucessos
radiofônicos.
MANHÃ
DATA
HORÁRIO
PALESTRA
16/09/2015 (4ª feira)
8 horas
TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC: PRINCIPAIS OBSERVAÇÕES
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - FDUFMG (2010). Graduada em
PALESTRANTE Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - FDUFMG (2007). Atualmente é: advogada
no escritório Humberto Theodoro Júnior Advogados Associados, atuando nas áreas contenciosa
e consultiva, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Privado.
PRESIDENTE
DA MESA
FERNANDA ALVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA
ESCOLA DE DIREITO
V SEMANA JURÍDICA
MANHÃ
DATA
HORÁRIO
PALESTRA
PALESTRANTE
16/09/2015 (4ª feira)
9h35
O CPC ENTRE A ADVOCACIA E A MAGISTRATURA
RAIMUNDO CÂNDIDO
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1974) - Prêmios de melhor
aluno de Direito Civil e de Processo Civil do Curso de Direito da UFMG. Doutorado incompleto em
Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1975-1978). Doutorado em Processo Coletivo
pela Faculdade de Direito da UFMG. Curso de Letras (Português e Francês) na Universidade Federal
de Minas Gerais. Professor universitário. É sócio titular da Advocacia Raimundo Cândido Júnior.
Presidiu a seccional da OAB/MG por quatro mandatos, tendo sido eleito para dois mandatos como
Conselheiro Federal da OAB (um em exercício). Cidadão honorário de 33 Municípios Mineiros e de
João Pessoa - PB. Agraciado com as medalhas Santos Dumont, Tiradentes, Juscelino Kubitschek, de
Ordem do Mérito Legislativo (Assembleia Legislativa), Alferes Tiradentes (PMMG), dentre outras.
Especialização em Docência no Ensino Superior pela Universidade FUMEC;
RODRIGO PESSOA
Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1a. Região. Graduado em Direito pela
Universidade Federal de Minas Gerais (1998). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (2003). Professor do Centro Universitário Newton Paiva. Tem experiência
na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas:
direitos de personalidade, autonomia da vontade, contratos, código de ética da OAB. Membro do
Conselho de Ética e Disciplina da OAB/MG de 2005 a 2009.
PRESIDENTE
DA MESA
MEDIADOR
SABRINA TORRES LAGE PEIXOTO
BERNARDO SERRA MOURA PINTO (DISCENTE)
NOITE
DATA
HORÁRIO
PALESTRA
PALESTRANTE
PRESIDENTE
DA MESA
ATIVIDADE
CULTURAL
16/09/2015 (4ª feira)
19 horas
AÇÕES DE FAMÍLIA NO NOVO CPC
ANTÔNIO MARCOS NOHMI
Possui graduação em Direito pela PUC Minas (1995), especialização em Ciências JurídicoInternacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal) (1995/1996),
Especialização em Direito Público pelo IEC/PUC (1997) e mestrado em Direito pela PUC Minas
(2003). Atualmente, é Diretor Geral e Professor Adjunto I da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais
e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC, em Belo Horizonte, MG; Diretor 1º Tesoureiro e membro
efetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), com sede em Belo Horizonte, MG;
Membro efetivo da Escola Nacional de Advocacia (ENA - Conselho Federal da OAB); Conselheiro
Secional da OAB/MG. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Membro
efetivo da Associação dos Advogados de Minas Gerais (AAMG) e da Associação dos Advogados de
São Paulo (AASP). Membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG) (Cadeira nº 22). Membro do Conselho de Mercados e Política Internacional da FIEMG. Presidente do
Conselho Deliberativo da OAB Prev (Fundo de Pensão Multipatrocinado da OAB/MG).
JEFFERSON DA MATA ALMEIDA
LEGIÃO URBANA COVER
Banda mineira que teve início em 1993, realiza tributo marcado pela releitura da trajetória da banda
Legião Urbana desde os tempos de Brasília. A principal preocupação da banda é reproduzir com
ESCOLA DE DIREITO
V SEMANA JURÍDICA
respeito e máxima fidelidade os shows da Legião Urbana, apresentando um repertório que reúne os
principais sucessos da banda.
MANHÃ
DATA
HORÁRIO
PALESTRA
17/09/2015 (5ª feira)
8 horas
OS IMPACTOS DO NOVO CPC NO DIREITO EMPRESARIAL: A AÇÃO DE
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES
JEAN CARLOS FERNANDES
Pós-doutor (Universidade de Coimbra), doutor (PUC Minas) e mestre em Direito Comercial
PALESTRANTE (UFMG). Professor Universitário. Diretor Primeiro Secretário do Instituto dos Advogados de
Minas Gerais. Advogado.
PRESIDENTE
DA MESA
DANIEL CARNEIRO
MANHÃ
DATA
HORÁRIO
PALESTRA
17/09/2015 (5ª feira)
9h35
SUSTENTABILIDADE E PROCESSO AMBIENTAL: A AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AMBIENTAL
CYNTIA CARNEIRO LAFETÁ
PALESTRANTE Professora da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Mestra em Direito pela
Universidade de Lisboa.
PRESIDENTE
DA MESA
IPOJUCAN AYALA