ECONOMIA
AULA 05: FUNÇÕES DO SETOR PÚBLICO
TÓPICO 03: DÉFICIT E FORMAS DE FINANCIAMENTO
DÉFICIT X NÍVEL DE ATIVIDADES:
Como já foi dito, o governo pode promover um aumento na demanda
agregada através de uma Política Fiscal expansionista, visando incentivar um
aumento no nível de produção e emprego, impulsionando desta forma o
nível de atividade econômica.
O aumento dos gastos públicos estimula um aumento da produção das
firmas por duas vias: diretamente, quando o setor público compra bens e
serviços das empresas e famílias e indiretamente, quando as famílias, de
posse de uma renda maior, devido por exemplo a uma redução de impostos,
elevam sua demanda e aumentam seu consumo. O efeito indireto dos gastos
públicos provoca também o que podemos chamar de “efeito multiplicador”
sobre a atividade econômica, pois estes gastos promovem um aumento mais
que proporcional na demanda agregada e também no PIB (Produto Interno
Bruto).
EXEMPLO DE EFEITO MULTIPLICADOR
Suponha que o governo decida gastar R$50 bilhões construindo
estradas e pontes. As compras governamentais de bens e serviços
aumentaram o gasto total em bens e serviços finais diretamente em R$
50 bilhões. Mas, haverá também um efeito indireto, porque as
compras governamentais darão inicio a uma reação em cadeia por
toda a economia. As firmas que produzem bens e serviços comprados
pelo governo terão receitas que fluirão para as famílias na forma de
salários, lucros, juros e alugueis. Esse aumento na renda disponível
levará a um aumento nos gastos de consumo, e o aumento nos gastos
de consumo, por sua vez, induzirá as firmas a aumentarem o produto,
levando a um aumento subseqüente na renda disponível, o que dará
inicio a outra rodada de aumento dos gastos de consumo, e assim por
diante.
FINANCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA:
No século XX na maioria dos paises houve um aumento significativo no setor
público na economia. Este fato criou nestas economias uma necessidade
crescente de financiamento da dívida pública, que elevou-se bastante neste
período.
A existência de déficits implica que ele deve ser financiado de alguma forma.
Como alternativa de financiamento de déficit público, pode-se citar:
O AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA
O aumento da carga tributária aparece como uma forma natural de se
financiarem os gastos públicos, entretanto este procedimento
apresenta uma série de limitações, pois, quando existe déficit, os
impostos são insuficientes para atender os gastos. Além disso, o
aumento de impostos é sempre um medida impopular, e, em período
de recessão, pode agravar ainda mais a situação, pois tal medida causa
redução na renda líquida da população, que por isso pode reduzir seu
consumo, o que causa uma redução na produção privada e cria um
efeito negativo na dinâmica econômica.
A EMISSÃO DE MOEDA
Outro procedimento para tentar enfrentar o déficit público consiste na
emissão de moeda (criação de dinheiro). Isso porque o setor público,
por meio do Banco Central, é o responsável pela emissão do dinheiro
e, com isso, poder-se-ia pensar que basta recorrer à emissão monetária
que atenderíamos às necessidades de financiamento do déficit.
Entretanto este procedimento implicaria aumentar a pressão
inflacionária e a perda do valor do dinheiro.
A VENDA DE TÍTULOS PÚBLICOS
A terceira possibilidade para financiar os gastos públicos consiste em
emissão da dívida pública, ou seja, o estado pôr à venda títulos
públicos. Essa iniciativa também tem implicações monetárias, dado
que os fundos financeiros não são ilimitados e que a emissão da dívida
pública pode reduzir as possibilidades de financiamento da iniciativa
privada, assim como contribuir para aumentar a taxa de juros.
OBSERVAÇÃO
Quais os problemas de uma dívida pública crescente ?
Há duas razões para preocupação quando um governo incorre em déficits
orçamentários persistentes. Quando o governo toma emprestados fundos
nos mercados financeiros, ele esta competindo com as firmas que
pretendem tomar emprestado para financiar gastos de investimento. Em
conseqüência, a tomada de empréstimos pelo governo pode congestionar o
mercado de crédito e deslocar gastos de investimento privados (crowding
out), reduzindo a taxa de crescimento de longo prazo da economia.
Outra razão é que os déficits de hoje, ao aumentarem a divida do governo,
exercem pressão sobre os orçamentos futuros. O impacto dos déficits
correntes sobre os déficits futuros é direto. Como os indivíduos, o governo
precisa pagar suas contas, inclusive pagamento de juros sobre a divida
acumulada.
TRIBUTAÇÃO:
A tributação é a principal e maior forma de receita do Governo. Cada
imposto consiste em duas partes: uma base e uma estrutura. A base
tributária é a medida ou o valor que determina quanto imposto o individuo
paga. Normalmente é uma medida monetária como renda ou valor da
propriedade. A estrutura tributária especifica como o imposto depende da
base tributária. Em geral, é expressa como percentagem.
Os impostos podem ser diretos, indiretos ou ainda podem ser progressivos,
regressivos ou proporcionais.
TIPOS DE IMPOSTOS
DIRETOS
Incidem sobre os indivíduos.
Ex.: Impostos de renda: é um imposto que depende dos rendimentos
de um individuo ou família provenientes de salários e investimentos.
INDIRETOS
Incidem sobre bens e serviços adquiridos pelas pessoas. Ex: Imposto
sobre a Venda (ICMS, IPI): imposto que depende do valor de um
produto ou serviço vendido.
PROGRESSIVO
É o caso do imposto direto, ou seja, quanto maior a renda mais se
paga de imposto.
REGRESSIVO
É o caso do imposto indireto, ou seja independentemente da renda
todos pagam o mesmo imposto. Esse tipo de imposto onera mais as
pessoas que possuem menor renda.
PROPORCIONAIS
Independentemente da renda o percentual de imposto a pagar
permanece constante a sua renda total.
FÓRUM
Faça uma reflexão do sistema tributário brasileiro e elabore um
comentário no fórum.
DESAFIO
Faça um levantamento de quanto foi o superávit do setor público de 2000
à 2006. Quanto foi pago de juros nominais nesse período.
Consulte o sitio do Banco Central do Brasil www.bacen.gov.br
(http://www.bacen.gov.br) .
REFERÊNCIAS
LOPES, Luiz; VASCONCELOS, Marco.Manual de Macroeconomia.
São Paulo: Atlas, 2000.
KRUGMAN, Paul; WELLS, Robin.Introdução a Economia. Rio de
Janeiro: Campus, 2007.
MENDES, Carlos; TREDEZINI, Cícero; BORGES, Fernando.
em>ECONOMIA (INTRODUÇÃO), 2007.
SOUSA, Paulo Francisco Barbosa. Análise da Arrecadação Federal do
Brasil no período de 2003 a 2005: Uma abordagem econômica.
2006, 71 p. Monografia (Bacharelado em Economia). Faculdade de
Economia, Administração,Atuária e Contabilidade, Universidade
Federal do Ceará.
Responsável: Prof.João Mário Santos de França
Universidade Federal do Ceará - Instituto UFC Virtual