Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
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ISSN 1677-7069
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Ineditoriais
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ISSN 1677-7069
AGÊNCIA PÚBLICA NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA - PROINFRA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 54/2011
Contratante: AGÊNCIA PÚBLICA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA - PROINFRA
CNPJ: 11.062.689/0001-03
Empresa Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA
LIMPA - MACROENERGIA S.A
CNPJ: 06.183.742/0001-86
Objeto do Contrato: Aquisição de licença de uso em plataforma
tecnológica para utilização integral em todo o território brasileiro software / Smart Grid, com exclusividade para utilização perante o
setor público em 5.564 Municípios do País, pelo período consecutivo
de 360 meses.
Vigência do Contrato: 360 meses consecutivos a partir da assinatura
do contrato, podendo estender-se aos exercícios subsequentes, à critério da ADQUIRENTE
Período: 24 de junho de 2011 a 23 de junho de 2041
Valor total do contrato : R$ 209.500.000,00 (duzentos e nove milhões
e quinhentos mil reais), com vencimento e pagamento em parcela
única em 25 de junho de 2012.
Fundamento Jurídico: Artigo 25 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de
1993.
Brasília - DF, 27 de junho de 2011.
Assinam: Carlos Alberto Rigonato
AGÊNCIA PÚBLICA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E
TECNOLOGIA - PROINFRA
Diretor Geral Sílvia Regina Santos de Oliveira
MACROENERGIA S.A. Presidente
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON - ABTLUS
CNPJ 01.576.817/0001-75
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
LUZ SINCROTRON, por intermédio de seu Pregoeiro Alexandre
Ferreira Pessoa, torna público que foi negado provimento ao recurso
apresentado pela empresa Libenter Fabricação e Comércio de Mobiliários Técnicos para Laboratórios Ltda-ME, segunda colocada, em
virtude das alegações apontadas pela recorrente serem levianas, não
sendo lastreadas na verdade. O Objeto foi Adjudicado e Homologado
no valor total de R$ 298.500,00 em 27 de junho de 2011 por Cleonice
Ywamoto, CPF. nº. 102.849.398-38 e Marco Aurélio Pinheiro Lima,
CPF 036.281.268-35.
Em 28 de junho 2011
ALEXANDRE FERREIRA PESSOA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
Objeto: Aquisição de um Sistema de Controle e Automação de Processos, softwares necessários e suporte, conforme descrição contida
nos Anexos I, Termo de Referência, parte integrante do Edital n.º
014.2011, por menor preço global. Fonte de Recursos: Contrato de
Gestão. Data da Disputa: 12 de julho de 2011 às 14h00min. O Edital
Retificado
estará
disponível
até
29/06/2011
no
site:
http://www.lnls.br/sLista-210/Licitacoes.aspx.
Em 28 de junho 2011
ALEXANDRE FERREIRA PESSOA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
LUZ SINCROTRON, por intermédio de seu Pregoeiro Alexandre
Ferreira Pessoa, torna público, que a empresa CALMITEC INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E CALDEIRARIA INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ. 02.588.948/0001-35, foi a vencedora do ÚNICO LOTE, no
valor total de R$ 2.490.000,00. A EMPRESA WORK INDUSTRIAL
ENGENHARIA DE FLUÍDOS LTDA, segunda colocada, manifestou
imediata intenção de RECURSO, o qual deverá ser apresentado em
até 03 dias, ou seja, até às 12h30 do dia 29 de junho de 2011. A
vencedora fica intimada desde já a apresentar contra-razões em igual
número de dias, que começarão a correr do momento da divulgação
do recurso no sítio http://www.lnls.br/sLista-210/Licitacoes.aspx.
Em 28 de junho 2011
ALEXANDRE FERREIRA PESSOA
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PELO
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - AMDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2011
Processo nº003/11. Objeto: contratação 01 (um) veículo com capacidade de 05(cinco) lugares, 04(quatro) portas, ar condicionado,
direção hidráulica, sem motorista, motor 1.8 ou superior, ano de
fabricação a partir de 2005, para prestação de serviços com transporte
dos coordenadores e agentes por ocasião das atividades recreativas e
de lazer que acontecerão nos municípios associados à Associação de
Municípios pelo Desenvolvimento Integrado - AMDI, em atendimento ao Convênio nº 750192/2010, celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério do Esporte - ME e a Associação de Municípios pelo Desenvolvimento Integrado - AMDI. Abertura dia
13.07.2011, às 14h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail,
gratuitamente, mediante solicitação via fax pelo telefone 31-38416533, ou entregue na sede da Associação, localizada na Rua Argemiro José Ribeiro, n.º 405, Bairro Santa Helena, Coronel Fabriciano-MG, ao preço de R$10,00(dez reais), que deverá ser depositado
no conta nº 19.933-8 agência nº 0365-4, Banco do Brasil/Cel. Fabriciano/MG.
Coronel Fabriciano, 28 de junho de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
BIOVERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE BIOCOMBUSTÍVEIS S.A.
CNPJ/MF n.º: 04.182.260/0001-86
N.I.R.E.: 35.3.0037.581-5
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
tituição de indébito de Compensação ou Desistência de Vistoria; 4 praticar todos os Atos que forem de Interesse da Outorgante e tudo
o mais que se fizer necessário para prática e fiel cumprimento do
Mandato, podendo, ainda substabelecer esta a outrem, total ou parcialmente, sempre com reserva de iguais poderes; 5 - representar a
outorgante perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e
assinar a Declaração de Exoneração do ICMS na entrada de mercadoria estrangeira; 6 - receber a mercadoria importada para entrega
ao transportador, conforme Portaria CAT-78 de 26.09.95. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada
por todos os presentes. Assinaturas; Mesa: Adolpho Júlio da Silva
Mello Neto - Presidente e Alessandro Peres Pereira - Secretário.
Acionistas: LMA Partners Participações Ltda. p. Alessandro Peres
Pereira; TrendBank Participações Ltda. p. Adolpho Júlio da Silva
Mello Neto. Taubaté, 26 de maio de 2011. Registrado na Jucesp sob
nº 233.497/11-0 - Kátia Regina Bueno de Godoy, Secretária Geral,
em 17.06.11.
ADOLPHO JÚLIO DA SILVA MELLO NETO
Presidente da Empresa
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2011
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2011
Data, Hora e Local: Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de
maio de 2011, ás 10h00min, na sede social da Bioverde Indústria e
Comércio de Biocombustíveis S.A., na Cidade de Taubaté, Estado de
São Paulo, na Avenida Irmãos Albernaz, nº 600. CEP 12050-190.
Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da
Bioverde Indústria e Comércio de Biocombustíveis S.A., conforme
verificado pelas assinaturas constantes do livro de presença de acionistas da Companhia. Convocação: Dispensada a convocação nos
termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei n.º 6.404/76, tendo em
vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital
social. Mesa: Presidente - Adolpho Júlio da Silva Mello Neto, Secretário - Alessandro Peres Pereira. Ordem do Dia: (i) ratificação de
outorga de Procuração Pública pela Companhia, (ii) ratificação de
outorga de poderes de representação da Companhia, por meio de
instrumento Particular de Procuração. Deliberações: Após exame e
discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade: (i) nos moldes previstos no item (b) do
Artigo 14 do Estatuto Social, registrado junto à Junta Comercial do
Estado de São Paulo - JUCESP, aos 06.01.2010, sob o nº 14.189/100, protocolo nº 2.246.087/09-0, ratificação da outorga, por Instrumento Público de Procuração, lavrado no Livro 1584, páginas 111 e
111vº, pelo 2º Tabelião de Notas da Comarca de Sorocaba/SP, Anexo
I, de poderes a ISMAEL GONÇALVES CARDOSO, brasileiro, casado, economista, portador do RG nº. 22.452.698/4-SSP/SP, e CPF nº.
247.284.518/95, com domicilio profissional na cidade de São Paulo Capital, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1993, 1º andar, conjunto
38, Jardim Paulistano, para, isoladamente, representar a Companhia
perante as organizações privadas relacionadas ao Setor de Biodiesel,
em especial, mas não se limitando, perante a UBRABIO - União
Brasileira do Biodiesel, podendo realizar declarações, prestar informações, receber intimações/notificações/comunicados, firmar documentos, enfim, praticar todos os atos necessários ao bom e fiel cumprimento do Mandato, o qual terá prazo de validade de 01 (um) ano.
A procuração ora ratificada corrobora com todos os atos anteriormente praticados pelo Outorgado em representação da Companhia.
(ii) nos moldes previstos no item (h) do Artigo 14 do Estatuto Social,
registrado junto à Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP,
aos 06.01.2010, sob nº 14.189/10-0, protocolo nº 2.246.087/09-0,
ratificação da outorga pela Companhia da Procuração por Instrumento
Particular, Anexo II, a FRANK TELES DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, Despachante Aduaneiro, contador, registrado sob n.º
7D/00.338. SRRF-DCA, na 7ª Região Fiscal, portador do CPF nº
751.809.107-06 e do RG nº 06.920.983-1 (DIC/RJ), residente á Rua
Marques de Pinedo, 97, apto. 605, no Bairro de Laranjeiras, na
Cidade do Rio de Janeiro (RJ), Tel.: (21) 3970-7023, Correio eletrônico internet, [email protected], JOSE CARLOS MARINHO, brasileiro, casado, Despachante Aduaneiro, Reg n.º 8D/00.492, na 8ª
Região Fiscal, portador do CPF nº. 537.357.228-49 e do RG nº.
3.625.552 (SSP-SP), residente á Rua Dr. Ubaldo Franco Caiube, nº
280, São Paulo - SP. MARCELO LIGIERO, brasileiro, solteiro, Despachante Aduaneiro, Reg. 8D/02.102/97, CPF nº 170.833.938-85, e
RG nº. 21.826.257 (SSP-SP), estabelecido a Rua Doutor Djalma Pinheiro Franco, 760 - 2º andar - Vila Santa Catarina - São Paulo (SP),
IVAN COSTA, brasileiro, casado, Despachante Aduaneiro, registrado
sob nº 8D-02.585/98 portador do CPF 053.329.258-16, e RG
18.103.345-8 SSP-SP, residente á Rua Dr. Djalma Pinheiro Franco,
760 - 2º andar - Vila Santa Catarina - SP. RUTH FÉLIX SANTOS
ÁVILA, brasileira, casada, Despachante Aduaneiro, registrado sob nº
8D.05.515, portador do CPF nº 278.860.598-67, RG nº 16.199.4374(SSP-SP), residente á Rua Djalma Pinheiro Franco, 760 - 2º andar Vila Santa Catarina - SP, contendo os seguintes poderes: 1 - representar a Companhia todas as unidades aduaneiras da Secretaria da
Receita Federal na 7ª e 8ª Região Fiscal, São Paulo, Alfândega do
porto e Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, e demais regiões
fiscais do território nacional , exercendo as atividades previstas nos
artigos 1ª, 2ª, 4ª e 5ª, da Instrução normativa/SRF 102 de 20/12/1994,
bem como representar junto aos ministérios da agricultura saúde, e
Transportes - Superintendência da Marinha Mercante, podendo solicitar laudos técnicos, e tudo o mais praticar que for necessário para
o desembaraço efetivação no SISTEMA na Receita Federal; 2 - exercer as atividades previstas no Art. 808 e seus incisos do Decreto nº
6.759, de 05/02/09 e ser habilitado no Sistema Integrado de Comércio
Exterior - SISCOMEX, MANTRA, e no MINISTERIO DOS
TRANSPORTES; 3 - requerer e assinar Termos de Responsabilidade
em garantia do cumprimento de obrigação tributária, pedido de res-
Data, Hora e Local: Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de
maio de 2011, ás 10h00min, na sede social da Bioverde Indústria e
Comércio de Biocombustíveis S.A., na Cidade de Taubaté, Estado de
São Paulo, na Avenida Irmãos Albernaz, nº 600. CEP 12050-190.
Convocação: Realizada em conformidade com o disposto no Artigo
19, caput e parágrafo 2º. do Estatuto Social da Companhia. Presenças:
A totalidade dos membros do Conselho de Administração: Srs. Adolpho Júlio da Silva Mello Neto, Alessandro Peres Pereira, Cesário
Ramalho da Silva Filho, Estanislau Rodrigues Feriancic, Ailton Jose
Braga Domingues. Mesa: Presidente - Adolpho Júlio da Silva Mello
Neto; Secretário - Alessandro Peres Pereira. Ordem do Dia: (i) aprovação aos Sr. Ailton José Braga Domingues, Diretor Presidente, e ao
Sr. Diretor Ismael Gonçalves Cardoso, Diretor, para, em nome da
Companhia, a formalização dos documentos junto ao Banco BVA
S.A, referentes a celebração de Contrato de Administração de Conta
Vinculada, Fundos Vinculados e Outras Avenças, á emissão de Cédula de Crédito Bancário (Mútuo) e a formalização da Alienação
Fiduciária de Imóvel em Garantia; (ii) autorização aos Diretores Srs.
Ailton José Braga Domingues e Ismael Gonçalves Cardoso para a
celebração da Escritura de Alienação Fiduciária em Garantia, respectiva aos contratos acima indicados. Deliberações: Após exame e
discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os Conselheiros,
por unanimidade de votos, deliberaram: (i) nos moldes das alíneas
(c), (e) e (n) do Artigo 21 do Estatuto Social, devidamente protocolizado perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP, aos 06.01.2010, sob o nº 2.246.087/09-0, e Registro nº
14.189/10-0, ficam autorizados o Sr. Ailton José Braga Domingues,
Diretor Presidente, e o Sr. Diretor Ismael Gonçalves Cardoso, Diretor,
eleitos conforme Ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada em 18.12.2009 e registrada aos 06.01.2010, junto à Junta
Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o nº 14.191/10-6,
e Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em
29.12.2010 e registrada aos 14.02.2011 junto à Junta Comercial do
Estado de São Paulo - JUCESP sob o nº 58.949/11-2.a. em nome da
Companhia, junto ao Banco BVA S.A., CNPJ/MF nº
32.254.138/0001-03, celebrar o Contrato de Administração de Conta
Vinculada, Fundos Vinculados e Outras Avenças, com a emissão da
Cédula de Crédito Bancário (Mútuo) com Alienação Fiduciária de
Imóvel em Garantia. (ii) os Srs. Diretores Ailton José Braga Domingues (Diretor Presidente) e Ismael Gonçalves Cardoso (Diretor)
ficam autorizados a, em nome da Companhia, formalizar a Escritura
de Alienação Fiduciária em Garantia do imóvel objeto da Matricula
de nºs 147.889, do Primeiro Oficial de Registros de Imóveis da
Comarca de Sorocaba/SP, para garantia nas contratações a serem
celebradas junto ao Banco BVA S.A., CNPJ/MF nº 32.254.138/000103: Contrato de Administração de Conta Vinculada, Fundos Vinculados e Outras Avenças, e Cédula de Crédito Bancário (Mútuo)
com Alienação Fiduciária de Imóvel em Garantia. Encerramento,
Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a
tratar, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos
os presentes. Certifico e dou fé que a presente ata é cópia fiel da
lavrada em livro próprio da Companhia. Assinaturas: Mesa: Adolpho
Júlio da Silva Mello Neto - Presidente e Alessandro Peres Pereira Secretário. Acionistas: LMA Partners Participações Ltda. p. Alessandro Peres Pereira, TrendBank Participações Ltda. p. Adolpho Júlio
da Silva Mello Neto. Conselho: Adolpho Júlio da Silva Mello Neto;
Alessandro Peres Pereira; Cesário Ramalho da Silva Filho; Estanislau
Rodrigues Feriancic; Ailton Jose Braga Domingues. Taubaté, 26 de
maio de 2011. Registrado na Jucesp sob nº 233.498/11-4 - Kátia
Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral, em 17.06.11.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900182
ADOLPHO JÚLIO DA SILVA MELLO NETO
Presidente da Empresa
CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
A Sra. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga, brasileira, solteira, empresária, RG nº. 02-978307-3 IFP/RJ, CPF sob o
nº. 487.269.157-15, residente e domiciliada na cidade do Rio de
Janeiro/RJ, com escritório na Av. Ataulfo de Paiva, nº. 1100, 2º andar,
Leblon, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, declara sua intenção de
exercer, o cargo de conselheira do Conselho de Administração da
Caixa Capitalização S.A., e que preenche as condições estabelecidas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
nos arts. 3° e 4º da Res. CNSP n°. 136/05. Esclarece que, nos termos
da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à SUSEP, no seguinte
endereço: Av. Presidente Vargas, nº. 730, Centro, Rio de Janeiro CEP: 20071-900, no prazo máximo de 15 dias, contados da data desta
publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em
vigor, ter direito a vista do respectivo processo.
Brasília-DF, 27 de junho de 2011.
MARIA DO CARMO NABUCO DE ALMEIDA BRAGA
COLÉGIO NACIONAL DE CORREGEDORES
DAS PROCURADORIAS GERAIS DOS ESTADOS
E DO DISTRITO FEDERAL
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE MAIO DE 2011
Regimento do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal.
O Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, em reunião extraordinária
realizada nos dias 26 e 27 de maio de 2011, na Cidade de Curitiba,
Estado do Paraná, aprova o novo texto do Regimento do Colegiado,
que passará a ter a seguinte redação:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO INTRODUTÓRIA
Art. 1º Este Regimento estabelece normas de competência,
organização, estrutura funcional do Colégio Nacional de Corregedores
das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CCPGE
e disciplina as atribuições dos órgãos e agentes em suas relações
internas, subordinando-os ao cumprimento desta norma.
Art. 2º O Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal como órgão representativo tem por finalidade precípua estabelecer o intercâmbio de
experiência e deliberar sobre assuntos de natureza correcional, com
atuação no Território Nacional, criado em 27 de outubro de 2004, na
Reunião do XXX Congresso Nacional de Procuradores de Estado,
ocorrido em Belém/PA.
TÍTULO II
FINALIDADE, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA,
ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO COLÉGIO NACIONAL DE
CORREGEDORES DAS PROCURADORIAS-GERAIS
DOS ESTADOS
E DO DISTRITO FEDERAL
Capítulo I
DA FINALIDADE
Art. 3º São fins do Colégio Nacional de Corregedores das
Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal:
I - traçar políticas e planos de atuação uniforme ou integrada
das Corregedorias, respeitadas as peculiaridades locais;
II - contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e
funções institucionais da Advocacia de Estado;
III - incentivar a integração das Corregedorias das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal;
IV - fortalecer o processo de gestão administrativa das Corregedorias, promovendo o intercâmbio dos métodos de correições, de
inspeções, de apuração de conduta funcional, metas e levantamentos
estatísticos das atividades das Procuradorias;
V- promover o intercâmbio das diretrizes relacionadas à capacitação, ao aperfeiçoamento e à qualificação funcional dos integrantes da advocacia pública;
VI - editar enunciados e recomendações acerca de questões
relevantes à atuação funcional, contribuindo para a expedição de
sugestões, sem caráter vinculativo, às Corregedorias e/ou Procuradorias-Gerais.
Capítulo II
DA COMPOSIÇÃO
Art. 4º São membros do Colégio os Procuradores de Estado
Corregedores-Gerais das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, os quais:
I - poderão votar e ser votados;
II - terão voz e voto nas reuniões;
III - poderão encaminhar propostas para a deliberação do
Colégio;
IV - poderão indicar Procurador do Estado para representálos nos atos e reuniões de que não puderem participar, inclusive para
eleição da Diretoria.
Art. 5º O Colégio será dirigido por um Presidente, eleito
dentre os seus pares para mandato de dois anos, permitida uma
recondução.
§ 1º - Serão eleitos, com o Presidente, dois Vice-Presidentes
e um Coordenador por região, para mandato de dois anos, permitida
uma recondução.
§ 2º - A eleição ocorrerá na reunião anual ordinária do
segundo semestre e, em caso de disputa, serão proclamados eleitos os
que obtiverem o maior número de votos.
§ 3º - Concorrerão somente os Corregedores-Gerais que estiverem presentes na reunião.
§ 4º - Os substitutos legais dos Corregedores-Gerais ou seus
representantes serão inelegíveis.
Art. 6º Em caso de impedimento do Presidente ou vacância
do cargo assumirão sucessivamente o 1º e o 2º Vice-Presidentes.
§ 1º - Havendo impedimento ou vacância dos cargos de 1º e
2º Vice-Presidentes, assumirá, interinamente, o Corregedor-Geral com
o maior tempo na carreira.
3
§ 2º - Havendo vacância e faltando mais de um ano para o
término do mandato, far-se-á nova eleição na primeira reunião subseqüente do Colégio, sendo que os eleitos completarão o período de
seus antecessores.
Capítulo III
DA COMPETÊNCIA DA DIRETORIA E COORDENADORIAS REGIONAIS
Seção I
Da Diretoria
Art. 7º Compete ao Presidente:
I - exercer a representação do Colégio;
II - propor a agenda das reuniões;
III - convocar as reuniões e presidi-las;
IV - resolver as questões de ordem e decidir sobre as reclamações apresentadas;
V - coordenar os debates e as discussões das matérias;
VI - baixar instruções referentes à deliberação do plenário;
VII - proferir voto de qualidade nos casos de empate na
votação, proclamando o resultado das deliberações;
VIII - criar comissões e designar seus membros;
IX - delegar atribuições a serem desempenhadas pelos dois
Vice- Presidentes;
X - decidir sobre assuntos urgentes de interesse do Colégio,
nas hipóteses em que for omisso este Regimento, ad referendum do
plenário;
XI - manter arquivo e guarda dos papéis e documentos do
Colégio;
XII - administrar o sítio eletrônico do Colégio;
XIII - conceder certificado de parceiro em agradecimento às
autoridades públicas que apoiarem as atividades do Colégio;
XIV - conceder certificado de participação nas reuniões aos
membros do Colégio.
Art. 8º Compete ao 1º Vice-Presidente:
I - substituir o Presidente nas hipóteses de ausência ou impedimento;
II - suceder o Presidente na hipótese de vacância;
III - auxiliar o Presidente no desempenho de suas funções;
IV - coordenar ações de intercâmbio de experiências entre as
Corregedorias;
V - desempenhar as funções que lhe forem cometidas pelo
Presidente.
Art. 9º Compete ao 2º Vice-Presidente:
I - substituir o Presidente nas hipóteses de ausência ou impedimento deste e do 1º Vice-Presidente;
II - suceder o Presidente na hipótese de vacância dos cargos
de Presidente e de 1º Vice-Presidente;
III - auxiliar o Presidente no desempenho de suas funções;
IV - manter cadastro atualizado dos Corregedores-Gerais;
V - desempenhar as funções que lhe forem cometidas pelo
Presidente.
Seção II
Das Coordenadorias
Art. 10. Compete aos Coordenadores Regionais:
I - coordenar ações de intercâmbio de experiências entre as
Corregedorias de sua região;
II - colher informações de atos normativos e métodos de
trabalho para alimentação do sítio eletrônico do Colégio;
III - desempenhar as funções que lhe forem cometidas pelo
Presidente.
Capítulo IV
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA
Seção I
Das Comissões de Estudos
Art. 11. Compete às Comissões de Estudos:
I - elaborar estudos sobre assuntos jurídicos e de gestão de
interesse da Advocacia Pública;
II - realizar pesquisa de jurisprudência e entendimento doutrinário sobre assuntos de interesse da Advocacia Pública;
III - propor ao Colégio minuta de atos normativos, de recomendações e de enunciados às Corregedorias e Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal.
Seção II
Das Reuniões
Art. 12. O Colégio reunir-se-á:
I - ordinariamente, duas vezes por ano, sendo uma delas no
primeiro semestre e a outra no segundo semestre, preferencialmente
durante a realização do Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal, para apreciação de matérias previamente
estabelecidas, devendo a pauta ser distribuída com antecedência mínima de 15 (quinze) dias;
II - extraordinariamente, mediante convocação da Presidência, de ofício ou por provocação da maioria de seus membros, para
exame de matéria específica, objeto de pauta previamente comunicada.
Seção III
Das Deliberações
Art. 13. As deliberações do Colégio serão tomadas por maioria simples de votos, ressalvadas as hipóteses dos artigos 15 e 16
deste Regimento.
Art. 14. Serão objeto de deliberação as matérias constantes
de pauta previamente comunicada pela Presidência e as incluídas a
critério do colegiado.
Art. 15. A edição de enunciado, em matéria de interesse
comum das Corregedorias, dependerá de aprovação da maioria absoluta dos membros do Colégio.
TÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 16. Por proposta do Presidente ou de, pelo menos, três
Corregedores-Gerais, aprovada pelo voto da maioria absoluta dos
membros do Colégio, poderá ser modificado o presente Regimento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900183
ISSN 1677-7069
183
Art. 17. - Os casos não previstos neste Regimento serão
resolvidos em reuniões do Colégio.
Art. 18. Este Regimento entrará em vigor na data de sua
aprovação, revogada a Resolução n° 1, de 4 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União, edição de 9 de novembro de
2009.
MARIZE ANNA MONTEIRO DE OLIVEIRA SINGUI
Presidente do Colégio
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA DOS MUNICIPIOS
DE PARAUAPEBAS, CANAÃ DOS CARAJÁS
E CURIONÓPOLIS SINDPESADA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A COMISSÃO PRÓ - FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
PESADA DOS MUNICIPIOS DE PARAUAPEBAS, CANAÃ DOS
CARAJÁS E CURIONÓPOLIS SINDPESADA, convoca todos os
Trabalhadores integrantes das categorias profissional tais como: Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada: de Estrada, Pavimentação, Terraplenagens, Viadutos, Pontes, Ferrovias, Metrôs Obras Viárias, Portos, Aeroporto, Linha de Transmissão, Eclusas, Termoelétricas, Barragens Hidrelétricas, Montagens Industriais, Saneamento,
Obras Industriais de Arte e Engenharia Consultiva dos Municípios de
Parauapebas, Canaã dos Carajás e Curionopolis, Estado do Pará à
comparecerem, nos termos da portaria 186 do Ministério do Trabalho
e Emprego e de acordo com o artigo 8° da Constituição Federal, á
assembléia geral, que será realizada no dia 10 de Julho de 2011, às
09h00min em primeira convocação, e em segunda convocação às
10h00min, a ser realizado no auditório da Câmara de vereadores,
Localizado na Rua E n°, 505 bairro Cidade Nova em Parauapebas Pará CEP; 68515-000, para discutirem e deliberarem conforme pautas
assim constituída:
01- Discussão e posterior aprovação da Fundação do sindicato dos trabalhadores na Indústria da Construção Civil Pesada dos
Municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás e Curionopolis;
02 - Leitura, Discussão e posterior Aprovação do Estatuto
Social da entidade;
03 - Aprovação do desmembramento da base de representação territorial dos Municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás e
Curionopolis;
04 - Aprovação do desmembramento da categoria profissional do Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias da construção
Pesada e Afins do Estado do Pará;
05 - Eleição e posse da diretoria e membros do conselho
fiscal da entidade;
06 - IV - Discussão e aprovação do valor da mensalidade e
demais contribuições em favor do sindicato.
Parauapebas-PA, 17 de junho de 2011.
FRANCISCO MARTINS DA COSTA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM FRIGORÍFICOS
E MATADOUROS EM GERAL DE REDENÇÃO
E REGIÃO
RETIFICAÇÃO
No Edital publicado no D.O.U em 12/05/2011, seção 3. Pág
154, onde se lê: Sindicato dos Trabalhadores em Frigorificos e Matadouros em Geral de Redenção e Região, leia-se: Sindicato dos
Trabalhadores em Frigoríficos, Matadouros e Abatedouros em Geral
de Redenção e Regiões. O restante continua sem alterações
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE GRAMADO DOS LOUREIROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão Pró Fundação do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Gramado dos Loureiros, convoca
toda categoria profissional dos servidores públicos municipais ativos
e inativos, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais, e legislativo, da administração direta e autárquica, do município de Gramado dos Loureiros, independente do regime jurídico,
para a Assembléia Geral de Fundação, aprovação do Estatuto Social
e Eleição de Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato, à realizar-se no
dia 14 de julho de 2011, às 18h00min horas em primeira chamada, e
às 18h30min horas em segunda chamada, à Rua José Pedro Loureiro
de Melo nº 1161, Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva,
em Gramado dos Loureiros.
Gramado dos Loureiros, 27 de junho de 2011.
ANTONIO ALSERES LOUREIRO DE MELO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE LAGOA BONITA DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente da Comissão Pró Fundação do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Lagoa Bonita do Sul, convoca a
categoria profissional dos servidores públicos municipais ativos e
inativos, dos poderes executivos, inclusive os professores municipais,
e legislativos, da administração direta e autárquica, do município de
Lagoa Bonita do Sul, independente do regime jurídico, para a Assembléia Geral de Fundação, Aprovação do Estatuto Social e Eleição
de Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato, a realizar-se no dia 14 de
julho de 2011, às 17h30min em primeira chamada e, às 18h00min em
segunda chamada, à Av. José Luchese nº 3311, sala anexa à Prefeitura
Municipal de Lagoa Bonita do Sul.
Lagoa Bonita do Sul, 27 de junho de 2011.
ISABEL CRISTINA FARDIN SEHNEM
para a fundação de sindicato, além dos dispositivos Constitucionais,
pelo presente EDITAL CONVOCA todos os Empresários das Empresas de Refeições Coletivas, Cozinhas Industriais, Refeições Transportadas, Refeições Convênios e a Bordo de Aeronaves, Refeições e
Merendas nas Escolas e Universidades, Refeições nos Hospitais e
Presídios do Estado do Amazonas, para participarem da assembléia
geral de fundação, a ser realizada no próximo dia 14 de Julho de 2011,
no endereço, sito a Rua Domingos Monteiro, nº 37 Bairro São Francisco, Manaus, Amazonas, às dezesseis horas em primeira convocação
ou às dezessete horas em segunda e última convocação, com qualquer
número de presentes, para deliberarem, sobre a seguinte ordem do dia:
1 - Aprovar a fundação do Sindicato Patronal das Empresas de Refeições Coletivas, Cozinhas Industriais, Refeições Transportadas, Refeições Convênios e a Bordo de Aeronaves, Refeições e Merendas nas
Escolas e Universidades, Refeições nos Hospitais e Presídios do Estado do Amazonas; 2 - Aprovar o Estatuto Social; 3 - Eleger e dar
posse à Diretoria do Sindicato Patronal das Empresas de Refeições
Coletivas, Cozinhas Industriais, Refeições Transportadas, Refeições
Convênios e a Bordo de Aeronaves, Refeições e Merendas nas Escolas e Universidades, Refeições nos Hospitais e Presídios do Estado
do Amazonas, para o prazo de duração do mandato definido no Estatuto Social acima aprovado; 4 - Assuntos Gerais.
COMISSÃO ORGANIZADORA PRÓ-FUNDAÇÃO
DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS RURAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Organizadora Pró-Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais convocamos todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na
agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades
individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros,
parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de
Gameleira , Goiás, a se reunirem em Assembléia Geral a ser realizada
no dia 13 de agosto de 2011 às 10:00 horas em primeira convocação
ou às 10:30 horas em segunda e última convocação, na Av 03,
Numero 414, Centro, cidade de Gameleira - Goiás, a fim de discutir
e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação
do Sindicato.; 2) Discussão e aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; 4)
Assuntos de Interesses Gerais
Em 27 de junho de 2011.
GERALDO JOSE DO ESPÍRITO SANTO
Membro da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
INTERESTADUAL DAS EMPRESAS DE
CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS - SINECRED
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-fundação do Sindicato Interestadual das
Empresas de Créditos Imobiliários - SINECRED, com base territorial
nos seguintes Estados: Minas Gerais/MG, Pernambuco/PE, Rio de
Janeiro/RJ, Rio Grande do Norte/RN, Rio Grande do Sul/RS e São
Paulo/SP, convoca todos os membros da categoria econômica das
sociedades de crédito imobiliário, companhias hipotecárias e associações de poupança e empréstimo dos Estados citados, para Assembléia Geral de aprovação da fundação do Sindicato, do Estatuto
Social, do Regulamento Eleitoral, da Diretoria, do Conselho Fiscal e
da posse dos eleitos da referida entidade, a ser realizada às 9h00min
do dia 02/08/2011, na Rua João Pessoa, 267, Sala 522, Edifício
Cidade Natal, Natal/RN, nos termos da Portaria nº 186/2008, do
Ministério do Trabalho e Emprego.
Natal-RN, 27 de junho de 2011.
TERESA JOSEFINA PAIVA SOUTO
FILGUEIRA BARRETO
Presidente da Comissão
COMISSÃO DE PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
PATRONAL DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES
COLETIVAS, COZINHAS INDUSTRIAIS,
REFEIÇÕES TRANSPORTADAS, REFEIÇÕES
CONVÊNIOS E A BORDO DE AERONÁVES,
REFEIÇÕES E MERENDAS NAS ESCOLAS
E UNIVERSIDADES, REFEIÇÕES NOS HOSPITAIS
E PRESÍDIOS DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão de Pró-fundação do SINDICATO PATRONAL
DAS EMPRESAS de Refeições Coletivas, Cozinhas Industriais, Refeições Transportadas, Refeições Convênios e a Bordo de Aeronaves,
Refeições e Merendas nas Escolas e Universidades, Refeições nos
Hospitais e Presídios do Estado do Amazonas, neste ato representados
pelos membros da Comissão abaixo assinados, em conformidade com
a Lei, de Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego especifica
Manaus, 28 de junho de 2011.
BRUNA MICHELA MELO
p/Membro da Comissão
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 86/2011
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº
68.760.693/0001-54; Objeto: 2ª Parte/ Projeto World Archery Para
Championships Torino (ITA); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001;
Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 61.469,30 (sessenta e
um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos); Vigência:
17/06/2011 à 15/08/2011; Data da Assinatura: 17/06/2011; Signatários:
ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207/92 Presidente/CPB, e VICENTE FERNANDO BLUMENSCHEIN- CPF:
528.542.808/49 - Presidente/CBTARCO; Processo nº: 0348/11.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 89/2011
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO - TC, QUE CELEBRAM entre si
o Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44
e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/000156; Objeto: Set Point Classic 2011; Despesa: Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 35.135,96
(trinta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos); Vigência: 21/06/2011 à 21/07/2011; Data da Assinatura:
20/6/2011; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e Jorge Lacerda da Rosa CPF: 674.775.189-20 - Presidente/CBT; Processo nº: 0370/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2011, celebrado
entre o Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº
00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º
Termo Aditivo ao Projeto Campeonatos Regionais Sudeste I e CentroNorte de Goalball - 2011. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 1.654,95 (um mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); Vigência: 23/6/2011 à 15/7/2011; Data da Assinatura: 20/6/2011; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF:
052.420.207/92 - Presidente/CPB, e SANDRO LAINA SOARES CPF: 087.333.407-81 - Presidente/CBDV; Proc. nº 0343/2011.
CENTRO DE CONVIVÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO
DO SUDOESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecologico
do Sudoeste da Bahia, comunica aos interessados que será realizado
um pregão presencial nº. 003/2011 tendo como objeto: aquisição de
materiais de construção, tubos, conexões, acabamentos e material
fabricado por metalúrgica, placa de identificação em cerâmica queimada em forno para cisternas, gêneros alimentícios, sementes, material didático para capacitações a ser realizado no dia: 08/07/2011 ás
08:00 horas. Retirada do Edital: De 29/06/2011 a 07/07/2011, das
08:00 às 17:00 na Rua G,308,Jardim Guanabara,Vitória da Conquista
-BA ou no site www.cedasb.org.br,outras informações pelo telefone
(0**77) 3421-2732-Vitória da Conquista -Bahia, 29 de junho
2011.Entrega de propostas e credenciamento: 08/07/2011 de 08:00h
ás 10:00h Vitória da Conquista - BA, abertura da sessão dia 08 de
julho de 2011 ás 10:00h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900184
Cedasb, 28 de junho de 2011.
GILVAN RODRIGUES COUTINHO
Representante Legal
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CECS Nº 011/11; LOTE A - Contratada: Via Arte Construtora de Obras Ltda; CNPJ/MF: 00.431.383/0001-52; Objeto: Contratação da prestação de serviços de engenharia para a execução da
conclusão das estruturas de concreto armado das pontes que estavam
sendo construídas sobre os Rios Imbauzinho e Arroio Grande, para a
relocação do sistema viário a ser atingido pelo futuro reservatório da
UHE Mauá, localizada nos Municípios de Telêmaco Borba e Ortigueira, no Estado do Paraná, em conformidade com as Especificações Técnicas, Anexo II; com o Escopo de Fornecimento de Bens
e Serviços, Orientações Gerais e Características Locais, Anexo III,
com os Desenhos de Projeto Executivo, contidos em meio magnético,
e com a Lista de Quantidades e Preços, Anexo IV, parte integrante
dos DOCUMENTOS DE CONTRATO; Conforme: Consulta de Preços CECS 011/11 e art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e
art. 34, inciso IV, da Lei Estadual do Paraná nº. 15.608/07; Data de
Assinatura: 03/06/2011; Prazo de Vigência: Até 14/09/11; Prazo de
Execução: Até 31/08/11; Valor Total do Contrato: 575.683,07.
Contrato CECS Nº 011/11; LOTE B - Contratada: AWC Schneider
Engenharia e Construção Ltda; CNPJ/MF: 07.536.537/0001-10; Objeto: Contratação da prestação de serviços de engenharia para a execução de aterros de aproximação nos encontros das pontes que estão
sendo construídas sobre os Rios Imbauzinho e Arroio Grande, incluindo a execução de acesso provisório com passagem molhada para
desvio de tráfego no Rio Arroio Grande, para a relocação do sistema
viário a ser atingido pelo futuro reservatório da UHE Mauá, localizada nos Municípios de Telêmaco Borba e Ortigueira, no Estado
do Paraná, em conformidade com as Especificações Técnicas, Anexo
II; com o Escopo de Fornecimento de Bens e Serviços, Orientações
Gerais e Características Locais, Anexo III, com os Desenhos de
Projeto Executivo, contidos em meio magnético, e com a Lista de
Quantidades e Preços, Anexo IV, parte integrante dos DOCUMENTOS DE CONTRATO; Conforme: Consulta de Preços CECS 011/11
e art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 34, inciso IV, da
Lei Estadual do Paraná nº. 15.608/07; Data de Assinatura:
03/06/2011; Prazo de Vigência: Até 14/09/11; Prazo de Execução:
Até 31/08/11; Valor Total do Contrato: 1.506.996,60.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CECS Nº 023/10; Contratada:
Stymmulab S/A; CNPJ/MF: 01.486.607/0001-96; Objeto: Prorrogações dos Prazos de Vigência e Prazo de Execução dos Serviços; Prazo
de Vigência: passa de: 150 dias - para: 330 dias; Prazo de Execução:
passa de: 120 dias - para: 300 dias; Demais dados e condições do
Contrato original, permanecem inalterados; Data de Assinatura:
09/06/11.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CECS Nº 005/11; Contratada:
ENGECRAM Indústria da Construção Civil Ltda; CNPJ/MF:
77.574.176/0001-81; Objeto: Prorrogações dos Prazos de Vigência e
Prazo de Execução dos Serviços; Prazo de Vigência: passa de: 90 dias
- para: 120 dias; Prazo de Execução: passa de: 60 dias - para: 90 dias;
Data de Assinatura: 06/06/11.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Justificamos a Dispensa de Licitação, referente ao Processo
de Contratação ABS/AE nº. 011/11; Objeto: Contratação da prestação
de serviços de engenharia, visando à conclusão das Pontes sobre os
Rios Imbauzinho e Arroio Grande, na área do futuro reservatório da
UHE Mauá, que incluem: No escopo da Via Arte Construtora de
Obras Ltda: Ponte sobre o Rio Imbauzinho: tirante e placa de ancoragem do pórtico P01, na margem esquerda; lajes de aproximação;
reparos e acabamentos finais. Ponte sobre o Rio Arroio Grande:
longarinas do vão central (superestrutura); transversinas do vão central (superestrutura); lajes de aproximação; guarda-corpo/guarda-rodas
no vão central e parte nos dois vãos extremos; pavimentação de
concreto; reparos e acabamentos finais. Valor Total: 575.683,07; No
escopo da AWC Schneider Engenharia e Construção Ltda: Ponte
sobre o Rio Imbauzinho: aterros de encontros nas cabeceiras da ponte; Ponte sobre o Rio Arroio Grande: transposição provisória do Rio
Arroio Grande, de tal forma a manter a trafegabilidade no local
durante a execução dos aterros; aterros de encontros nas cabeceiras da
ponte. Valor Total: R$ 1.506.996,60. Fundamentação Legal: art. 24,
inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 34, inciso IV, da Lei
Estadual do Paraná nº. 15.608/07; Aprovação: Superintendente Técnico do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul - CECS, em conjunto
com o Diretor de Engenharia da COPEL e Superintendente Administrativo Financeiro do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul CECS, em conjunto com o Diretor de Engenharia da ELETROSUL;
Ratificação: Comitê Diretor do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul
-Data: 09/06/11.
SERGIO LUIZ LAMY
Superintendente-Geral do Consórcio
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
DANIEL ADVOGADOS
AVISO
ESTE AVISO CONVOCA TERCEIROS INTERESSADOS
NA EXPLORAÇÃO DO OBJETO DAS SEGUINTES PATENTES:
PI99032201 de 08/07/1999 - UNI-CHARM CORPORATION - "ABSORVENTE HIGIÊNICO".
PI01124269 de 12/07/2001 - ASIAWORLD SHIPPING
SERVICES PTY LTD. - "APARELHO DE FUMIGAÇÃO, E, MÉTODO PARA FUMIGAR PRODUTOS".
PI00025526 de 06/07/2000 - MATSUSHITA ECOLOGY
SYSTEMS CO., LTD. - "APARELHO DE RESFRIAMENTO DE
CAIXA DE ACOMODAÇÃO DE ELEMENTO DE AQUECIMENTO E MÉTODO DE CONTROLE DO MESMO".
PI02111101 de 10/07/2002 - MAX CO., LTD. - "ATADEIRA
PARA JARDINAGEM".
PI97025801 de 07/07/1997 - SEIKO EPSON CORPORATION - "CARTUCHO DE TINTA E MECANISMO DE CARGA
PARA UM CARTUCHO DE TINTA".
PI98023535 de 08/07/1998 - NOVA CHEMICALS (INTERNATIONAL) S.A. - "CATALISADOR DE FOSFINIMINA-CP SUPORTADA".
PI99066025 de 15/07/1999 - NIPPON STEEL CORPORATION - "CHAPAS DE AÇO DE ALTA RESISTÊNCIA".
PI96030674 de 11/07/1996 - SANDVIK INTELLECTUAL
PROPERTY AB - "CILINDRO COMPOSTO".
PI95033661 de 18/07/1995 - NIPPON MITSUBISHI OIL
CORPORATION - "COMPOSIÇÃO DE FLUIDO PARA USO EM
UM REFRIGERADOR".
PI97103829 de 16/07/1997 - TOTO LTD - "COMPOSIÇÃO
E PROCESSO PARA TORNAR HIDROFÍLICA A SUPERFÍCIE DE
UM ARTIGO, E, COMPOSIÇÃO DE AEROSSOL".
PI92024530 de 07/07/1992 - ROHM AND HAAS COMPANY - "COMPOSIÇÃO ELASTOMÉRICA TERMOPLÁSTICA
DE REVESTIMENTO, CALAFETAGEM OU VEDAÇÃO, E, PROCESSO PARA REVESTIR, CALAFETAR OU VEDAR UM SUBSTRATO".
PI98024728 de 13/07/1998 - DYNO NOBEL INC. - "COMPOSIÇÃO EXPLOSIVA, SÓLIDA, FUNDIDA, SENSÍVEL A ESPOLETA".
PI96030062 de 08/07/1996 - ROHM AND HAAS COMPANY - "COMPOSIÇÃO PARA USO EM UM PROCESSO DE
LIMPEZA DE UM ARTIGO CONTENDO SUJEIRA, PROCESSO
DE LIMPEZA DE ARTIGOS CONTENDO SUJEIRA E PROCESSO
DE PROMOÇÃO DE RESISTÊNCIA À SUJEIRA A UM ARTIGO".
PI99027380 de 13/07/1999 - CARRIER CORPORATION "COMPRESSOR HELICOIDAL".
PI97068055 de 18/07/1997 - OMEGA FLEX, INC. - "CONEXÃO PARA TUBO SULCADO E MÉTODO PARA LIGAR
UMA CONEXÃO A UM TUBO SULCADO".
PI98105507 de 07/07/1998 - ATOMA INTERNATIONAL
INC. (CA) ,- "MULTIMATIC INC. - CONJUNTO DE ASSENTO
DE VEÍCULO REMOVÍVEL".
PI98114832 de 15/07/1998 - KISSEI PHARMACEUTICAL
CO., LTD. - "DERIVADOS DO ÁCIDO AMINO-ETIL-FENÓXIACÉTICO E FÁRMACOS PARA A REMISSÃO DA DOR E PROMOVER A REMOÇÃO DE CÁLCULOS NA LITÍASE URINÁRIA".
PI93068654 de 13/07/1993 - MERPRO TORTEK LIMITED
- "DISPOSITIVO DE TRATAMENTO DO TIPO QUE TEM UM
LEITO DE TRATAMENTO DE PARTICULADOS PARA O TRATAMENTO DE UM LÍQUIDO QUE FLUI ATRAVÉS DO LEITO
DE TRATAMENTO".
PI99027992 de 15/07/1999 - WINDMOELLER & HOELSCHER - "INSTALAÇÃO DE SILO".
PI00025500 de 06/07/2000 - CARRIER CORPORATION "MÁQUINAS DE DESLOCAMENTO DE MÚLTIPLOS ROTORES
E DE DESLOCAMENTO POSITIVO, E, APARELHO DE REFRIGERAÇÃO DE COMPRESSÃO/EXPANSÃO DE UM ÚNICO
FLUIDO".
PI98056000 de 10/07/1998 - OTSUKA CHEMICAL CO.,
LTD. - "PÓ DE AGENTE DE SOPRO E PROCESSO PARA A
PRODUÇÃO DO MESMO".
PI98110306 de 17/07/1998 - RHODIA CHIMIE - "PROCESSO DE ELIMINAÇÃO SELETIVA DE COMPOSTOS ORGANOFOSFORADOS CONTIDOS EM UM LÍQUIDO".
PI00025445 de 06/07/2000 - USINOR - "PROCESSO DE
FABRICAÇÃO DE CINTAS EM LIGA DE FERRO-CARBONOMANGANÊS E CINTAS ASSIM FABRICADAS".
PI97102989 de 11/07/1997 - ELF AQUITAINE - "PROCESSO DE SÍNTESE DE ZEÓLITO COM AGITAÇÃO HOMOGÊNEA DO MEIO, DISPOSITIVO E APLICAÇÃO".
PI95083863 de 14/07/1995 - NTECH INDUSTRIES, INC "PROCESSO E ESTRUTURA PARA FORNECER INFORMAÇÃO
INDICATIVA DA DISTÂNCIA DE UM OBJETO EM UM CAMPO".
PI98060724 de 10/07/1998 - CECA S.A. - "PROCESSO
PARA A OBTENÇÃO DE CORPOS ZEOLÍTICOS, E, CORPOS
ZEOLÍTICOS".
PI92062970 de 13/07/1992 - MICHIGAN STATE UNIVERSITY - "PROCESSO PARA INTRODUZIR UM GENE DE POLIHIDROXIAL-CANOATO EXÓGENO EM UMA PLANTA".
PI97039772 de 15/07/1997 - BAYER AKTIENGESELLSCHAFT - "PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE POLIISOOLEFINAS ALTAMENTE RAMIFICADAS".
PI94026718 de 11/07/1994 - ROHM AND HAAS COMPANY - "PROCESSO PARA PRODUZIR UM POLÍMERO FUNCIONALIZADO, E, USO DE UM POLÍMERO FUNCIONALIZADO".
3
PI97111120 de 17/07/1997 - SOCIÉTÉ DES PRODUITS
NESTLÉ S.A. - "PRODUTO DE COMIDA ENLATADA PARA
ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM MÚLTIPLAS CAMADAS E PROCESSO PARA SUA PRODUÇÃO".
PI00027405 de 13/07/2000 - HONDA GIKEN KOGYO KABUSHIKI KAISHA - "TANQUE DE COMBUSTÍVEL".
PI96093528 de 11/07/1996 - C.R. BARD, INC. - "TECIDO
DE MALHA CIRÚRGICO".
PI95032541 de 07/07/1995 - CARRIER CORPORATION "TUBO TROCADOR DE CALOR".
PI98025090 de 17/07/1998 - COATEX S.A.S - "USO DE
UM COPOLÍMERO TENDO ESTRUTURA SUFACTANTE OU
TENSOATIVA COMO AGENTE DISPERSANTE E/OU AUXILIAR
DE MOAGEM".
PI95082549 de 06/07/1995 - GERON CORPORATION "VETOR DE EXPRESSÃO RECOMBINANTE, OLIGONUCLEOTÍDEO ISOLADO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO
DE INIBIR A ATIVIDADE DA TELOMERASE EM UMA CÉLULA IN VITRO, KIT PARA DETECTAR RNA DE TELOMERASE DE MAMÍFERO, PREFERENCIALMENTE RNA DE TELOMERASE HUMANA, MÉTODO PARA DETECTAR A PRESENÇA DE UMA CONDIÇÃO NEOPLÁSICA EM UM PACIENTE, E, MÉTODO PARA DETERMINAR A PRESENÇA DE COMPONENTE DE RNA DE TELOMERASE DE MAMÍFERO EM
UMA CÉLULA OU EM AMOSTRA BIOLÓGICA".
PI99119285 de 07/07/1999 - SCHLUMBERGER SURENCO, S.A. - "CONJUNTO PARA MENSURAÇÃO E CONTROLE, E
PROCESSO PARA MENSURAÇÃO E CONTROLE DA TAXA DE
VAZÃO DE FLUIDO EM UMA PARTE DA TUBULAÇÃO DE
PRODUÇÃO EM PROFUNDIDADE".
PI00027979 de 14/07/2000 - HUNTER DOUGLAS INDUSTRIES B.V - 'MECANISMO DE ACIONAMENTO PARA UMA
VENEZIANA".
PI99139693 de 21/07/1999 - DOW AGROSCIENCES LLC 'MÉTODO, DISPOSITIVO E SISTEMA PARA O CONTROLE DE
PRAGAS".
Interessados poderão entrar em contato com as titulares das
patentes ou com o escritório DANIEL ADVOGADOS com endereço
Av. República Chile, 230 - 3º andar, CEP 20031-170, Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, 28 de junho de 2011.
ANDRÉ ALVAREZ
Diretor
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
SÃO LEOPOLDO MANDIC
EDITAL DE 28 DE JUNHO DE 2011
PROCESSO SELETIVO - 2012
O Diretor da Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, com base na legislação pertinente, torna público o Edital com as
Normas do Processo Seletivo 2012 e a abertura de inscrições para
Candidatos ao Curso de Graduação em Odontologia:
Artigo 1º. O Processo Seletivo 2012 terá por objetivo a
seleção e classificação de candidatos à matrícula no primeiro período,
no ano de 2012, do curso de Odontologia e consistirá na avaliação de
conhecimentos (habilidades e competências) comuns às diversas modalidades do Ensino Médio.
Artigo 2º. O curso de Graduação em Odontologia ministrado
pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic:
I. foi autorizado nos termos da Portaria MEC nº 3.112, de 31
de outubro de 2003, publicada no DOU de 4 de novembro de 2003,
e reconhecido pelo MEC nos termos da Portaria SESu nº 498, publicada no DOU de 18 de agosto de 2006;
II. disponibilizará 32 vagas em uma única turma de ingresso,
em período integral; com tempo mínimo de integralização de 8 semestres letivos;
III. conferirá o grau de Bacharel em Odontologia após aprovação em todas as disciplinas e atividades acadêmicas, no tempo
previsto.
Artigo 3º. As inscrições poderão ser feitas:
I. pelos interessados concluintes ou não do Ensino Médio,
cuja conclusão é requisito para a efetivação da matrícula;
II. pela internet no endereço http://www.slmandic.edu.br no
período de 16 de agosto a 27 de outubro de 2011, com a emissão do
boleto de pagamento da taxa correspondente;
III. a taxa de inscrição será de R$ 80,00 (oitenta reais), que
deverá ser paga exclusivamente no prazo das inscrições.
Artigo 4º. No ato da inscrição o candidato poderá ter acesso
ao Manual do Candidato, ou consultá-lo no endereço, http://vestibular.slmandic.edu.br com todas as informações necessárias para a
participação no evento, normas de acesso e requisitos para a matrícula, no caso de aprovação e convocação.
Artigo 5º. As provas serão realizadas no local de funcionamento do Curso, à Rua Dr José Rocha Junqueira, 13, Campinas-SP,
no dia 30 de outubro de 2011, às 14:00h, não sendo autorizada sua
realização em local ou data ou horários diferentes.
Artigo 6º. A admissão será feita mediante classificação no
processo seletivo de ingresso, com aproveitamento de candidatos
classificados em ordem decrescente de pontuação, até o limite das
vagas.
Artigo 7º. A Instituição reserva-se o direito de realizar quantas chamadas forem necessárias para preencher as vagas previstas
neste edital.
Artigo 8º. O resultado do processo seletivo terá validade até
se esgotarem a lista dos candidatos inscritos ou ocorrer o comprometimento do período letivo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900185
ISSN 1677-7069
185
Artigo 9º. Para eventuais vagas remanescentes, a Instituição
poderá realizar processo contínuo de chamada dos candidatos não
convocados anteriormente, ficando sujeito aos calendários próprios.
Artigo 10. Persistindo a condição de vagas remanescentes,
estas poderão ser preenchidas por candidatos concluintes do ensino
médio a quem será conferida nova classificação baseada no desempenho obtido na participação no último ENEM ou em seu Histórico
Escolar do Ensino Médio - aquele que mais beneficiar o interessado,
bem como a portadores de diploma de curso superior a quem será
conferida nova classificação baseada na análise de seu Histórico Escolar do Ensino Superior. A ordem de atendimento será:
- primeiramente: aqueles candidatos inscritos baseados no
Ensino Médio;
- posteriormente: aqueles candidatos inscritos baseados na
portabilidade do diploma de Ensino Superior.
Artigo 11. Para atender ao disposto na Lei 9.394/96 e na
Portaria nº 2864/2005, a Instituição disponibilizará no site institucional, o catálogo das condições de oferta daquele Curso supra referenciado.
Artigo 12. Qualquer recurso ou reclamação atinente ao Processo Seletivo somente será apreciado se interposto oficialmente, por
escrito e fundamentado, perante a Coordenadoria de Ingresso Discente e até o dia subseqüente a publicação dos resultados.
Artigo 13. Casos omissos serão resolvidos por aquela Comissão e de sua decisão poderá caber recurso à Administração Superior, desde que por escrito e devidamente fundamentado.
THOMAZ WASSALL
FACULDADE CBES
EDITAL DE 1 o- DE JUNHO DE 2011
PROCESSO SELETIVO
A Faculdade CBES torna pública, pelo presente Edital, as
normas, expostas em seguida, que regerão o Processo de Seleção para
o ingresso nos Cursos de Bacharelado em Administração (Reconhecido através da Portaria nº 326 de 11 de Março de 2009) com 100
vagas noturno; Bacharelado em Enfermagem (autorizado pela Portaria
MEC nº. 484 de 01 de junho de 2007) com 100 vagas noturno e
Tecnólogo em Radiologia (autorizado pela Portaria MEC n°. 323 de
27 de abril de 2007) com 100 vagas diurno e 100 vagas noturno, que
serão disponibilizadas através de Processo de Seleção Agendado no
período de 01 de junho de 2011 a 25 de julho de 2011, para o
segundo semestre do ano de 2011. O Processo de Seleção se fará sob
a forma de Concurso Público (Prova de Vestibular) e através da nota
obtida pelos candidatos ao ENEM do ano de 2010 e atenderá às
prescrições da Constituição Federal do Brasil - Artigo 5, inciso I; da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB - Lei nº. 9394 de
20/12/1996, Artigo 44, inciso II; da Portaria MEC nº. 2.941, de
17/12/2001; da Portaria MEC nº. 3905, de 14/11/2005 que credencia
a Faculdade CBES através do Ministério da Educação; e do Regimento Interno da Faculdade CBES; às quais a Faculdade CBES
obriga-se a cumprir, e os candidatos que se inscreverem neste Processo de Seleção implicitamente declaram, conhecer e com elas concordar. As informações completas sobre o referido processo seletivo
encontram-se disponíveis no manual do candidato.
MARILEUSA INEZ FOLADOR
Presidente da Comissão de Vestibular
FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Fundação Benjamin
Guimarães, através da sua Presidente devidamente autorizada, torna
público que fará realizar a Licitação abaixo: MODALIDADE: Tomada de Preço Nº. 007/2011 - Processo: 319/05/2011. Convênio:
Contrato de Repasse MS e CEF: 0306742-44/2009. OBJETO: Reforma da Rede de Vapor das Unidades HospitalareS; DATA DE
ENTREGA DE ENVELOPE ATE O DIA: 21/07/2011; HORÁRIO:
Até 09:15 (nove horas e quinze minutos); DATA DE ABERTURA
DE ENVELOPE: 21/07/2011; HORÁRIO: 09:30 (nove horas e trinta
minutos); LOCAL: Auditório Maria Ambrosina, a Rua Juramento,
1.464, Bairro Saudade, BH - MG. Edital: O Edital e seus anexos
poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] OU no Setor de Compras da Fundação.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2011.
ESTELITA ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2011
Nº do Processo: 650911007. Local Abertura: http://www.fap3.fapeu.org.br. Data: 29/06/2011 Horário: 09:00h. Publicado no DOU de
14/06/2011, Seção 3, pág. 153. No anexo I - Termo de Referência do
edital do Pregão Eletrônico 055/2011, onde se lê: Placa de vídeo
512MB dedicado, leia-se: Placa de Vídeo 128MB dedicado . A alteração poderá ser consultada em http://www.fap3.fapeu.org.br. A partir desta publicação inicia-se nova contagem do prazo legal para
abertura da sessão pública.
Florianópolis, 10 de setembro de 2010.
AUGUSTO SATURNINO DA SILVA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011- SRP - FAPTO
Processo: 06.343000370/2011-73. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem, fornecimento de alimentação,
locação de salas e auditório para a realização de eventos na cidade de
Palmas - TO. Download do edital no site www.licitacoes-e.com.br.
Acolhimento das Propostas a partir do dia 29/06/2011 no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas dia 11/07/2011 às
15h30min. Mais informações Fone: (63) 3232-8703/8705.
OSMUNDO GUIMARÃES M. FILHO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES - UNISOL
EXTRATO DO PEDIDO DE COMPRA N o- 11562
PROJETO 18.05.18-Convênio Nº. 7.124/10-ANP-014.401 ANP/UNISOL/UFAM Processo: PREGÃO PRESENCIAL 157/2011.
CONTRATANTE: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões,
CNPJ: 02.806.229/0001-43. CONTRATADA: INSTRUMENTAL
TECNICO LTDA, CNPJ: 04.214.086/0001-06. Objeto: "Aquisição de
Material de Consumo de Laboratório para o Projeto Serviços Técnicos Para Coletas e Analises Físico-Químicos - ANP da Universidade Federal do Amazonas - UFAM". Fundamentos Legais: Nºs.
10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar 123/06.
Prazo de Fornecimento: 30 (trinta) dias a partir da data de assinatura
do Contrato pela contratada e recebimento do Pedido de Compra.
Valor Contratado: PC 011562, R$ 27.245,10 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). Data de Emissão do
Pedido de Compra: 16/06/11.
os
EXTRATO DOS PEDIDOS DE COMPRAS N011543, 011544
E 011545
PROJETO 13.00.19 - Convênio Nº. 32/2010 - UFAM/UNISOL.
Processo: PREGÃO PRESENCIAL 096/2011. CONTRATANTE:
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADAS: AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 01.319.640/0001-21, LUSTOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.847.885/0001-12 e C. GALATI
COMÉRCIO CNPJ: 06.556.008/0001-15. Objeto: "Aquisição de
Equipamentos e Suprimentos de Informática para o Projeto Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu em Coordenação Pedagógica da Universidade Federal do Amazonas - UFAM". Fundamentos Legais: Nºs.
10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar 123/06.
Prazo de Fornecimento: 30 dias, a contar a partir da data de recebimento dos Pedidos de Compras. Valores Contratados; PC 011543,
R$ 3.182,00 (Três mil e cento e oitenta e dois reais), PC 011544, R$
1.823,39 (Hum mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e nove
centavos) e PC 011545, R$ 2.002,50 (dois mil e dois reais e cinqüenta centavos). Data de Emissão dos Pedidos de Compras: 13/06/11
respectivamente.
DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO
Em 28 de julho de 2011
Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Presencial Nº. 157/2011, Projeto 18.05.18 - Termo de Contrato Nº. 7.124/10-ANP-014.401 - ANP/UNISOL/UFAM,
para "Aquisição de Material de Consumo de Laboratório para o Projeto Serviços Técnicos Para Coletas e Analises Físico-Químicos ANP da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", que adjudica
como vencedora a empresa: INSTRUMENTAL TECNICO LTDA,
para os itens 01-02, 04-09 e 11-13 do Termo de Referência I, perfazendo o valor global de R$ 27.245,10 (vinte e sete mil, duzentos
quarenta e cinco reais e dez centavos).
JOSÉ FERREIRA DA SILVA
Em exercício
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 192/2011
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 192/2011 para: "Contratação de Empresa Especializada em Confecção e Impressão de Certificado e Confecção de
Bolsas em Napa para o Projeto de Formação de Professores em
Diversidade Sexual e Gênero da Universidade Federal do AmazonasUFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR ITEM, de
acordo com o Convênio nº. 048/2010 FUA/UNISOL. Data, horário e
local de Abertura do Certame: Dia 08/07/2011 às 14:00h, na sede da
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285
-Japiim - Manaus/ AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede
desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8371 / Fax: (92) 2123-8383.
Manaus-AM, 28 de junho de 2011.
CAROLLINI COSTA SANTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 190/2011
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 190/2011 para: "Aquisição de Foco Cirúrgico,
para uso no Centro Cirúrgico do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR ITEM, de
acordo com o Convênio Nº. 14/2007 FUA/UNISOL. Data, horário e
local de Abertura do Certame: Dia 12/07/2011 às 14:00h, na sede da
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285
-Japiim - Manaus/ AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede
desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8370/ Fax: (92) 2123-8383.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 189/2011
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 189/2011 para: "Aquisição de Material de Consumo de Laboratório para o Projeto Desenvolvimento de Fitomedicamentos e Dermocosméticos a partir da Biodiversidade Amazônica
do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com o Convênio Nº.
01.09.0590-00 EF 1624/08 - UNISOL/SUFRAMA-CBA/FUA/MCTINPA / IPEPATRO /UFPA /BS /AROMAS / AMAZON. Data, horário
e local de Abertura do Certame: Dia 13/07/2011 às 09:00h, na sede
da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé,
3285 - Japiim - Manaus / AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se
a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na
sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para
Contato: (92) 2123-8370 / Fax: (92) 2123-8383.
Manaus-AM, 28 de junho de 2011.
GESSICA DE MENEZES MASULO
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RETIFICAÇÃO
No extrato de inexigibilidade de licitação, publicado no
D.O.U. Seção 3 de 28 de Junho de 2011 na pág. 128, onde se lê:
extrato de inexigibilidade de licitação, leia-se: extrato de dispensa de
licitação. Onde se lê: Inexigibilidade nº 18/11 - DL, leia-se: Dispensa
nº 10/11.
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE 28 DE JUNHO DE 2011
PROCESSO SELETIVO
PROJETO 6566-8/FAURGS
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo para o cargo de Arquiteto sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Inscrição: 30 de junho a 15 de julho de 2011, das 09hs às
17hs, na FAURGS, Av. Bento Gonçalves, 9500, Bairro Agronomia,
Porto Alegre/RS.
O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site www.faurgs.ufrgs.br .
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 008-2011
OBJETO: Aquisição de Material Permanente Nacional: Estanteria
(Porta Pallets).
Total de itens licitados: 01 (Um)
O Edital poderá ser retirado a partir do dia 29.06.2011 das
8:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas no endereço: Av. Engenheiro
Diniz 1178, Bairro Martins, Uberlândia - MG.
Entrega das Propostas a partir de 29.06.2011, no site licitacoes-e.com.br
Abertura das Propostas: 12.07.2011 às 08:00 horas no site:
licitacoes-e.com.br
Inicio da disputa de preços: 12.07.2011 às 09:00 horas.
Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site:
www.fau.ufu.br
CARLOS JOSÉ SOARES
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM
SANGUE NATIVO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2011
Processo nº 0584/2011 - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO SANGUE
NATIVO; CONTRATADA: UNISCIENCE DO BRASIL IND COM
E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ: 53.994.497/0001-77; OBJETO: Aquisição de 01 (um) NanoDrop ND-2000c, MARCA THERMO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900186
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
ELECTRON; VALOR: R$ 41.723,56 (quarenta e um mil, setecentos
e vinte e três reais e cinqüenta e seis centavos); CONTRATADA:
T.M.M MENEZES - ME (LABOFLEX), CNPJ: 10.423.600/0001-16;
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) TERMOCICLADOR COM GRADIENTE DE TEMPERATURA PARA 96 MICROTUBOS DE 200ul
OU PLACAS, MODELO SuperCycler SC-200, MARCA KYRATEC;
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); CONTRATADA:
MEDMAX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E SIMILARES LTDA ME, CNPJ: 07.760.277/0001-61; OBJETO: Aquisição de 02 (dois) ANALISADOR DE ELETROLITOS - MAX INO
(PH,NA,K,CA,CL); VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais); OBJETO: Aquisição de 01 (um) COAGULOMETRO 4
CANAIS SEMIAUTOMATICO - MAXCLOT; VALOR: R$ 7.800,00
(sete mil e oitocentos reais); CONTRADA: DATAMED LTDA,
CNPJ: 38.658.399/0001-75; OBJETO: Aquisição de 01 (um) CONTAINER DE ARMAZENAMENTO EM NITROGÊNIO LÍQUIDO,
MODELO: MIOCANE 20 THERMO; VALOR: R$ 7.255,00 (sete
mil e duzentos e cinqüenta e cinco reais); CONTRATADA: EPSON
DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , CNPJ:
52.106.911/0001-00; OBJETO: Aquisição de 01 (um) PROJETOR
MULTIMÍDIA, MODELO: POWERLITE S10+; VALOR: R$
1956,30 (hum mil novecentos e cinqüenta e seis reais e trinta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24 inciso XXI da lei
8.666/93 DECLARAÇÃO DE DISPENSA: Márcia Baraúna Pinheiro
Coordenador Administrativo Financeiro, em 16/06/2011; RATIFICAÇÃO DO ATO: Francisnalva Mendes Rodrigues, Diretora Executiva FUNDAÇÃO SANGUE NATIVO em 17/06/2011.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC E CEPON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Processo Licitatório N.° 007/2011. Convênio: MS/FAHECE N.º
946/2006. Objeto: Contratação de Empresa e/ou Pessoa Física para a
Realização de Curso de Formação de Auditor Interno - FAI e Leitura
Interpretação da Norma NBR ISO 9001:2008, Tipo: Menor Preço
Global do Item. Data de entrega dos Envelopes: 11/07/2011 das
09h30min até as 10h. Credenciamento e Abertura dos Envelopes:
11/07/2011 às 10h, no auditório da FAHECE, Rua Presidente Coutinho, 160 - Centro - Florianópolis/SC. Obtenção do Edital: Setor de
Licitações - Fone: (48) 3212-1322 ou E-mail: [email protected].
Florianópolis, 28 de junho de 2011.
CLAUDIO BARBOSA FONTES
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Em 22 de junho de 2011
Dispensa de Licitação nº 2/2011
Ratifico, para efeitos do artigo 26, caput da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, os termos do processo nº 2010/017828,
tendo como fundamento o parecer jurídico e base legal as disposições
do artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93 e suas alterações, homologo
a "Contratação da empresa ACME ANALÍTICA LABORATÓRIOS
LTDA, CNPJ nº 02.861.221/0001-80, para prestação de serviços de
320 análises geoquímicas de rocha (elementos maiores, traços e terras
raras) - grupos 4A + 4B", no valor global de R$35.104,00 (trinta e
cinco mil e cento e quatro reais). Dotação Orçamentária: Projeto
4.10.049, Contrato nº 070/PR/2009, firmado entre a CPRM, UFMT e
Fundação Uniselva. Publique-se como recomendar a lei.
SANDRA MARIA COELHO MARTINS
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011-SRP
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará a Concorrência para Registro de Preço para
Aquisição de Material Agropecuário (adubo, grãos, óleo...), recebimento dos envelopes até: 26/07/11 às 09 horas. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br
Santa Maria, 28 de junho de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3110005-02/2011
Convênio UFSM 2010.12.05
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará Tomada de Preços para Contratação de Pessoa
Jurídica Para a Realização de Serviços de Apoio Técnico para o
Projeto 3.11.0005, recebimento dos envelopes até: 18/07/11 às 14
horas. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br.
Santa Maria, 16 de maio de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 3110005-03/2011
Convênio UFSM 2010.12.05
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará Tomada de Preços para Contratação de Serviços
de Assessoria para o Desenvolvimento, Organização e Gerenciamento
da Capacitação de Professores do EaD do Colégio Técnico Industrial
da UFSM, na Cidade de Santa Maria preferencialmente ao Projeto
3.11.0005, recebimento dos envelopes até: 25/07/11 às 14 horas. O
edital está disponível no site www.fateciens.org.br.
3
FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINO E
ENGENHARIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2011
Processo n.º 0901/2011, tendo como objeto a AQUISÇÃO DE MÓVEIS, conforme Edital, tendo sua tramitação perfeita consonância
com à legislação vigente e considerando o valor arrematado ficar
acima do estimado, comunico que a Licitação foi FRACASSADA.
Santa Maria, 28 de maio de 2011.
GEISON ROSO BERLEZI
Membro da Comissão de Licitações
Florianópolis-SC, 22 de junho de 2011.
SÉRGIO VIEIRA
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROJETO Nº 9.065. CONVENENTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.08.2012. TÍTULO:
DRS - Apicultura nos Municipios de Jardim guia Lopes da Laguna e
Nioaque: Implantação de Infra estrutura para beneficiamento e comercialização do mel produzido por agricultores nos municipios de
guia Lopes da Laguna, Jardim e Nioaque, todos no Estado do M.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 24.06.2009 a 30.08.2012 ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 24.06.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 07.06.2011. PROJETO Nº 9.430. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO ÀS COOPERATIVAS DO NORDESTE. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
22.09.2012. TÍTULO: Projeto de Difusão da Tecnologia Social PAIS
para 540 Famílias da Zona da Mata de Pernambuco, Municípios
Próximos ao Porto de Suape. PRAZO DE EXECUÇÃO: 22.12.2009
a 22.09.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 22.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 22.06.2011
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
FUNDAÇÃO ESTATAL MUNICIPAL DE SAÚDE
DE PETROLINA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 24/2011
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Fundação
Estatal Municipal de Saúde de Petrolina - FEMSAÚDE, TORNA
PÚBLICO, que o Processo Administrativo nº 43/2011, Dispensa de
Licitação 24/2011, cujo Objeto é aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Diretoria Executiva da FEMSAÚDE. Empresa
vencedora: Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda, no Valor: R$ 10.999,00. Informações: (87) 2101-6514.
Petrolina-PE, 28 de junho de 2011.
SAULO ALVES DAVID
Presidente da Comissão
GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
CONSELHO DELIBERATIVO
RESOLUÇÃO N o- 549, DE 27 DE JUNHO DE 2011
Reconhece o Ministério da Justiça como
patrocinador-instituidor da GEAP - Fundação de Seguridade Social.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 449/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de material elétrico e hidráulico.
Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 372066. Data e hora para
recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 29/06/2011 até as
09:00 hs do dia 11/07/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 450/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de cimento. Critério de Julgamento:
Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br, Licitação nº 372155. Data e hora para recebimento das
propostas: das 16:00 hs do dia 29/06/2011 até as 14:00 hs do dia
11/07/2011.
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 341/2011 - FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1 Ganem Produções e Eventos Ltda - ME, valor R$ 65.000,00.
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO
E TELEVISÃO OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente Pregão Eletrônico é
a contratação de empresapara serviço de rede de dados wireless com
instalação, treinamento, assistência técnica e manutenção durante o
período de garantia para as seguintes escolas do município de Tiradentes, incluídas no Projeto Tiradentes e Barbacena Cidades Digitais: Escola Municipal Padre Lourival e Escola Estadual Basílio da
Gama, conforme quantidades, especificações e condições gerais de
fornecimento contidas no Edital e Anexos I. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 29/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
ENDEREÇO: Rua Benedito Valadares, 241 Pilar - OURO PRETO MG . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
ELISANGELA GONDERIM SAPAIO
Pregoeira
O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da
Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em
Sessão Plenária ocorrida no dia 27 de junho de 2011, e
CONSIDERANDO os termos da escritura pública de instituição da GEAP - Fundação de Seguridade Social, onde figurava a
FUNABEM - Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor como um
dos patrocinadores que instituíram a Fundação;
CONSIDERANDO que no Estatuto da Fundação aprovado
Portaria/MPAS/n.º 1.672, de 06 de dezembro de 1994, a FUNABEM
foi reconhecida como instituidora da GEAP - Fundação de Seguridade Social, garantindo-se, ainda, tal status aos sucessores na forma
da lei;
CONSIDERANDO que por força da Medida Provisória n°
151/90, convertida na Lei nº. 8.029/90, a Fundação Nacional do BemEstar do Menor - FUNABEM, passa a denominar-se Fundação Centro
Brasileiro para a Infância e Adolescência - FCBIA, com mesmas
competências e, portanto, segundo o próprio Estatuto da Fundação,
sucessora da FUNABEM e, portanto, considerada instituidora da
GEAP;
CONSIDERANDO que a Medida Provisória n.° 813, de 1º
de janeiro 1995, convertida na Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998,
extinguiu a FCBIA - Fundação Centro Brasileiro para a Infância e
Adolescência, sendo que, na inteligência de referido diploma legal, as
atribuições de referido órgão foram assumidas pelo Ministério da
Justiça, bem como o pagamento dos inativos e pensionistas da extinta
Fundação;
CONSIDERANDO que em reforço ao que dispunha a MP
n.° 813/95, foi editado em 05 de novembro de 1996 o Decreto nº
2.059, onde efetivamente delegou ao Ministério da Justiça a responsabilidade pelo uso e destinação do acervo patrimonial da extinta
FCBIA, bem como a competência para indicar, no seu âmbito, os
órgãos e entidades que iriam absorver as atribuições da FCBIA;
CONSIDERANDO a demanda apresentada pelo Ministério
da Justiça ao Conselho Deliberativo da GEAP acerca da matéria;
CONSIDERANDO o disposto na Nota Técnica Conjunta/ASP&C/DIPREV - 2011/N.º 01, de 16 de maio de 2011 e seus
fundamentos;
CONSIDERANDO, por fim, a discussão mantida e a deliberação sobre a matéria pelo Plenário; resolve:
1. Reconhecer o Ministério da Justiça como patrocinadorinstituidor da GEAP - Fundação de Seguridade Social, em decorrência deste Patrocinador ser, inequívoca e legalmente, sucessor da
FUNABEM - entidade constituidora da GEAP, posteriormente denominada FCBIA.
2. Esta Resolução entra em vigor na data de 27.06.2011,
revogando-se as disposições contrárias.
(SIDEC - 28/06/2011)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900187
ELOÁ CATHI LÔR
Decana do Conselho
ISSN 1677-7069
187
RESOLUÇÃO N o- 550, DE 27 DE JUNHO DE 2011
Reconhece o Ministério do Trabalho e Emprego como patrocinador-instituidor da
GEAP - Fundação de Seguridade Social.
O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da
Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em
Sessão Plenária ocorrida no dia 27 de junho de 2011, e
CONSIDERANDO os termos da escritura pública de instituição da GEAP - Fundação de Seguridade Social, onde figurava o
Ministério da Previdência e Assistência Social como um dos patrocinadores que instituíram a Fundação;
CONSIDERANDO que no Estatuto da Fundação aprovado
Portaria/MPAS/n.º 1.672, de 06 de dezembro de 1994, o Ministério da
Previdência e Assistência Social foi reconhecido como instituidor da
GEAP - Fundação de Seguridade Social, garantindo-se, ainda, tal
status aos sucessores na forma da lei;
CONSIDERANDO que por meio da Medida Provisória n°
150, de 15 de março de 1990, convertida na Lei n° 8.028, de 12 de
abril de 1990, e regulamentada pelo Decreto 99.244, de 10 de maio
de 1990, ocorreu a fusão dos Ministérios da Previdência e Assistência
Social e do Trabalho e Emprego, passando a nova pasta a ser denominada Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
CONSIDERANDO, portanto, que quando a criação da
GEAP - Fundação de Seguridade Social por meio de escritura pública, ocorrida no dia 28 de março de 1990, já havia ocorrido a fusão
do Ministério do Trabalho com o da Previdência e Assistência Social,
devendo a nova pasta ter constado do documento de instituição da
nova Fundação;
CONSIDERANDO que em decorrência da fusão das duas
pastas os servidores do antigo Ministério do Trabalho passaram a ter
todos os benefícios garantidos aos servidores do então Ministério da
Previdência e Assistência Social, inclusive a assistência patronal e o
pecúlio facultativo;
CONSIDERANDO a demanda apresentada pelo Ministério
do Trabalho e Emprego em juízo acerca da matéria;
CONSIDERANDO o disposto na Nota Técnica Conjunta/ASP&C/DIPREV - 2011/N.º 01, de 16 de maio de 2011 e seus
fundamentos;
CONSIDERANDO, por fim, a discussão mantida e a deliberação sobre a matéria pelo Plenário; resolve:
1. Reconhecer o Ministério do Trabalho e Emprego como
patrocinador-instituidor da GEAP - Fundação de Seguridade Social,
em decorrência da sua fusão com o então Ministério da Previdência e
Assistência Social, ocorrida por força da Medida Provisória nº 150,
de 15.03.1990, o que deveria ter sido consignado na escritura pública
de criação da GEAP - Fundação de Seguridade Social, datada de
28.03.1990.
2. Esta Resolução entra em vigor na data de 27.06.2011,
revogando-se as disposições contrárias.
ELOÁ CATHI LÔR
Decana do Conselho
RESOLUÇÃO N o- 551, DE 27 DE JUNHO DE 2011
Suspende
os
efeitos
ção/GEAP/CONDEL/Nº
26.05.2011.
da
Resolu546,
de
O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da
Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em
Sessão Plenária ocorrida no dia 27 de junho de 2011, e
CONSIDERANDO o mandado de citação e intimação expedido pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Brasília, referente ao
processo 2011.01.1.108580-7 - Ação Declaratória de Invalidade de
Atos de Instauração de Ação Ética e de Afastamento do Cargo e
Função como Conselheira, movido por Vilma Ramos em desfavor da
GEAP;
CONSIDERANDO o deferimento da antecipação de tutela
requerida e a determinação da suspensão do ato de afastamento da
autora do cargo de Conselheira Presidente do Conselho Deliberativo
da GEAP;
CONSIDERANDO, por fim, a discussão mantida e a deliberação sobre a matéria pelo Plenário; resolve:
1. Suspender, em estrita obediência à determinação judicial,
os efeitos da Resolução/GEAP/CONDEL/Nº 546, de 26.05.2011, que
destituiu da Presidência do Conselho Deliberativo e do cargo de
Conselheira do Conselho Deliberativo da GEAP a Sra. Vilma Ramos.
2. Esta Resolução entra em vigor na data de 27.06.2011,
revogando-se as disposições contrárias.
ELOÁ CATHI LÔR
Decana do Conselho
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ref. Processo FSADU 0010.725913.0001. OBJETO: aquisição de
combustível (gasolina comum). Dot. Orçamentária: Contrato Nº.
007.016.019/2010 UFMA/FSADU. Adjudicada: C G de Sousa (Posto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
188
3
ISSN 1677-7069
Vista Alegre). Valor Global: R$ 21.003,90. Amparo Legal: artigo 24,
Inciso V da lei 8.666/1993. Ratificada em 20/06/11 por Maria do
Perpetuo Socorro Ramos de Neiva - Diretora-Presidente/FSADU.
SPECTRUM GEO DO BRASIL SERVIÇOS
GEOFÍSICOS LTDA
AVISO DE LICENÇA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo FSADU nº 0010.059819.0001. Objeto: Aquisição de equipamento importado (Microdurômetro Digital, modelo HMV-2T). Dot.
Orçamentária: Convênio nº 01.09.0316.00 FINEP/CEFET/ FSADU.
Adjudicada: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Valor:
R$ 60.000,00. Amparo Legal: Art. 25 Inciso I da Lei 8.666/93.
Ratificada em 22/06/2011. por Maria do Perpetuo Socorro Ramos de
Neiva - Diretora-Presidente/FSADU.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011
A Fundação Sousândrade torna público a realização de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de passagens Aéreas (Nacional) e Terrestres (Intermunicipais - MA, com possível travessia em ferry-boat),
para o Projeto Curso de Licenciatura em Artes Visuais a Distância, no
âmbito do Contrato nº 007.027.030/2010 UFMA/FSADU, a ser realizado no dia 11/07/2011 às 09:00 hrs. Informações disponíveis nos
sites: www.licitacoes-e.com.br e www.fsadu.org.br.
São Luís, 28 de junho de 2011.
SHIRLEY SILVA SARAIVA
Pregoeira
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA / CGPEG) a
Licença de Pesquisa Sísmica, para atividade de pesquisa sísmica
marítima 2D, nas Bacias Sedimentares de Potiguar, Pernambuco/Paraíba, Sergipe/Alagoas, Jacuípe e Camamu-Almada - Programa Margem Oriental. Foi determinado informações Complementares a
FCA.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES GERHARD
Representante Legal
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2011
Processo n o- 683/2011
Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP torna
público que a sessão pública da licitação em referência foi adiada
para o dia 06 de julho de 2011 às 10:00 horas. O Edital está disponível somente por meio eletrônico, no endereço www.sebraesp.com.br. A primeira publicação saiu na edição nº 122, em 28 de
junho de 2011, seção 03, na página 130.
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
Em 28 de junho de 2011.
FERNANDA MARINHO MOREIRA
Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 523/2011
CONTRATADA: Life Technologies Brasil CNPJ/MF nº
63.067.904/0001-54 OBJETO: Aquisição de Termociclador GeneAmp. VALOR TOTAL: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). AMPARO LEGAL: Artigo 25 inciso I, da Lei 8.666/93 e demais alterações. SUPERINTENDENTE DA FUNPAR: Profº Pedro José Steiner Neto
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
O Hospital Santa Casa, torna público aos interessados a
anulação do Pregão Eletrônico nº 005/2011. Objeto: Registro de Preços para Alimentos em Geral. Campo Mourão, 21 de junho de
2011.
SOLANGE SAMPAIO MANTUAN
Pregoeira
INSTITUTO CULTURAL FLÁVIO GUTIERREZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º IBRAM 20/2011 - PROCESSO Nº. 748299/24/2011
- MODALIDADE - Carta-Convite - CONTRATANTE: INSTITUTO
CULTURAL FLÁVIO GUTIERREZ. CONTRATADA: FÁTIMA
ANDRADE DIAS. OBJETO: Serviços de Coordenação de pesquisa
para pesquisa temática sobre Ofício da Terra p/MAO/BH-MG. VALOR TOTAL: R$36.000,00 (Quarenta mil reais). DOTAÇÃO: à conta
do Convênio IBRAM/ICFG 748299/2010 de 15/12/2010-Dotação Orçamentária Ministério da Cultura/IBRAM - Programa de Trabalho
13.391.0171.2838.0001- Elementos de Despesa 33.50.41 - Nota de
Empenho 2010NE900151 de 16/12/2010, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. DATA DA ASSINATURA:
28/06/2011. SIGNATÁRIOS: Angela Gutierrez - PRESIDENTE DO
ICFG- Fátima Andrade Dias- titular.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA UNESCO
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 209/2011
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO e o Ministério da Saúde através do
Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais comunicam a abertura de processo licitatório para a realização da Jornada da Rede
Nacional de Laboratórios de Carga Viral do HIV, a realizar-se em São
Paulo no período de 03 a 06 de outubro de 2011.
A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida no site da Representação da UNESCO no Brasil no endereço
www.brasilia.unesco.org/edital. Informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] .
As propostas deverão ser entregues na Representação da
UNESCO no Brasil, SAS Quadra 05 - Bloco H - 10º andar, Ed.
CNPq/IBICT/UNESCO - CEP 70070-914 - Brasília-DF até as 18:00h
do dia 15 de agosto de 2011 e a abertura das propostas ocorrerá às
15:00h do dia 16 de agosto de 2011.
Brasília, 28 de junho de 2011.
JÚLIO NEFFA ARAÚJO LAGE
Chefe da Unidade de Licitações
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC DR/RN, através do Presidente da CPL, torna público a realização do
seguinte certame: CONVITE Nº 014/2011. OBJETO: Aquisição de
Produtos de Estética e Beleza. ABERTURA: Dia 07 de julho de 2011,
às 10:00 horas. OBTENÇÃO DO EDITAL: Rua São Tomé, 444 Cidade Alta - Natal/RN, Sala 409, telefone (84) 4005-1020, através
de pen-drive, CD, pelo e-mail: [email protected] ou em nosso site:
http://www.rn.senac.br/licitacoes.
Natal-RN, 28 de junho de 2011.
AGUSTINHO MIOTTO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SENAC N o- 6/2011 - SRP
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, no Pará,
torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Concorrência SENAC nº 006/2011.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Suprimento de Informática, pelo Período de 12 (doze) meses, para o
Almoxarifado da Administração Regional e para os Centros de Educação Profissional de Castanhal, Santarém e Parauapebas, Estado do
Pará.
O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial, previsto para o dia 14/07/2011, às 15h (quinze horas), no
end.: Av. Assis de Vasconcelos, 359 - 4º andar - Sala de Reunião Ed. Orlando Lobato - Reduto, Belém/PA.
O Edital encontra-se disponível na Administração Regional
do SENAC - Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av.
Assis de Vasconcelos, 359 - 3º andar - Sala da CPL - Edifício
Orlando Lobato - Reduto - Belém/Pa, de 2ª a 6ª feira, no horário das
08h às 12h ou pelo: e-mail: [email protected]
Esclarecimentos adicionais no endereço ou e-mail supra e
pelos fone/fax: (91) 4009-6861/4009-6870.
Belém-PA, 28 de junho de 2011.
JUNIOR LUIZ DA S. AZEVEDO
Presidente da CPL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL
DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SENAI N o- 4/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada
(COPERLI), comunicam aos interessados que promoverá licitação na
modalidade "CONCORRÊNCIA", tipo "MENOR PREÇO", cujo objeto é a Aquisição e instalação de 27 (vinte e sete) fresadoras uni-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900188
versais e 36 (trinta e seis) tornos mecânicos universais, para atendimento à algumas Unidades do SENAI, localizadas nas cidades de
Betim e Contagem - MG. O prazo de entrega dos envelopes será até
o dia 14/07/2011 às 09:00 horas. Os interessados em participar da
licitação deverão entrar em contato com a COPERLI, situada à Rua
Álvares Maciel, n.º 59, 8.º andar, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG,
onde poderão obter cópia do edital ao custo de R$ 5,00 (cinco reais)
ou gratuitamente no endereço www.fiemg.com.br.
CONCORRÊNCIA SENAI N o- 6/2011
O SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, do
Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade de Concorrência SENAI n.º 006/2011, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa pelo regime de empreitada por preço global, para
execução das obras de reforma do pátio coberto com a construção de
quatro salas de aula, dois laboratórios de informática, instalação de
plataforma para portadores de necessidades especiais e adaptações no
galpão do laboratório de polímeros, conforme projeto existente, para
atendimento a Unidade do SENAI, denominada Centro de Formação
Profissional "Euvaldo Lodi", localizada na cidade de Contagem MG. O prazo de entrega dos envelopes será até o dia 19/07/2011 às
09:00 horas. Os interessados em participar da licitação deverão entrar
em contato com a COPERLI, situada à Rua Álvares Maciel, n.º 59 8.º andar - Sta. Efigênia, Belo Horizonte/MG, onde poderão obter
cópia do edital ao custo de R$ 10,00 (dez reais), As empresas situadas fora de Belo Horizonte, terão ainda a opção, de efetuar o
depósito no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para envio do edital via
Sedex. Maiores informações poderão ser obtidas pela Internet, no
endereço www.fiemg.com.br.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da COPERLI
SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 14/2011
HOSPITAL SANTA CASA
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
OBJETO: Aquisição de máquina universal de ensaio para
curso técnico em Metalurgia. ABERTURA: 15/07/2011, às 09:00
horas. INFORMAÇÕES: Av. Senador Salgado Filho, 2860, 2º andar Lagoa Nova, Natal/RN - Casa da Indústria - Fones: (84) 3204-6217
/ 6218 - Fax (84) 3204-6279.
Natal-RN, 28 de junho de 2011
ADALBERTO JORGE VIEIRA PINTO
Presidente da CPL
SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-1702011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública
a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na
forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-170/2011, cujo
objeto trata de aquisição de AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE UNIVERSAL DE ENSAIOS, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de fevereiro de 2006. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 10 horas do dia 08 de
julho de 2011. O Edital com todas as informações encontra-se à
disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.
Porto Alegre, 28 de junho de 2011.
LUCIANO BOSCAINI SOARES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL
SENAR - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
RESOLUÇÃO N o- 33/CD, DE 28 DE JUNHO DE 2011
A PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso II, letra "e" do Regimento
Interno; considerando que a dinâmica de contratação de obras e serviços de engenharia, bem como de compras e demais serviços requer
constantes aperfeiçoamentos na busca de maior eficiência, com vistas
à obtenção de melhores resultados nas atividades finalísticas do SENAR; considerando que os valores relativos às modalidades de licitação de convite e concorrência para as obras e serviços de engenharia não são atualizados monetariamente há oito anos, desde a
vigência da Resolução nº 043/CD - de 29 de outubro de 2002;
considerando que há oito anos não são atualizados monetariamente os
limites para (i) compras e demais serviços, (ii) alienação de bens e
(iii) dispensa para obras e serviços de engenharia, desde a vigência da
Resolução nº 043/CD - de 29 de outubro de 2002; considerando a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
média da variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M
(FGV) e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC (IBGE), desde a última atualização monetária empreendida pela Resolução nº 043/CD - de 29 de outubro de 2002, que utilizou essa
mesma cesta de índices; considerando a proposta do Grupo Técnico
dos "S" no tocante à efetiva necessidade de serem atualizados monetariamente os valores supra mencionados, bem como a competência
dessas entidades para aprovarem seus regulamentos, já reconhecida
pelo Tribunal de Contas da União (Decisões nº 907/97, de 11/12/1997
e nº 461/98, de 22/07/1998, ambas do Plenário); resolve:
1 - Alterar ad referendum do Conselho Deliberativo, o artigo
6º da Resolução Nº 001/CD, de 22 de fevereiro de 2006, que dispõe
sobre o Regulamento de Licitações e Contratos do SENAR, que passa
a ter a seguinte redação:
"Art.6º
I - para obras e serviços de engenharia:
a)DISPENSA - até R$ 79.000,00 (setenta e nove mil
reais);
b)CONVITE - até R$ 1.179.000,00 (um milhão, cento e
setenta e nove mil reais);
c)CONCORRÊNCIA - acima de R$ 1.179.000,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil reais).
II - para compras e demais serviços:
a)DISPENSA - até R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil
reais);
b)CONVITE - até R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e
cinco mil reais);
c)CONCORRÊNCIA - acima de R$ 395.000,00 (trezentos e
noventa e cinco mil reais).
III - para as alienações de bens, sempre precedidas de avaliação:
a)DISPENSA - até R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil
reais);
b)LEILÃO OU CONCORRÊNCIA, dispensável nesta a fase
de habilitação - acima de R$ R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil
reais)".
2 - Esta Resolução não se aplicará aos processos licitatórios
cujos avisos já tenham sido publicados ou cujos convites já tenham
sido expedidos na data em que entrar em vigor, ficando revogadas as
disposições em contrário.
3 - Esta Resolução entrará em vigor no dia 1º de julho de
2011, ficando revogadas as disposições em contrário.
KÁTIA REGINA DE ABREU
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-162/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade
"PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob
o nº 200-3-162/2011, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS"
para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, que será
regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A
data de recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão
no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às
09:00 horas do dia 11/07/2011. O início da disputa de lances se dará
a partir das 09:00 horas de 12/07/2011. Os requisitos para obtenção
de senha e o edital com todas as informações estão a disposição,
gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores
esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou
diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil,
8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de
segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-163/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade
"PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob
o nº 200-3-163/2011, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS"
para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, que será
regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A
data de recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão
no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às
14:00 horas do dia 11/07/2011. O início da disputa de lances se dará
a partir das 14:00 horas de 12/07/2011. Os requisitos para obtenção
de senha e o edital com todas as informações estão a disposição,
gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores
esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou
diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil,
8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de
segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-164/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade
"PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob
o nº 200-3-164/2011, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS"
para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, que será
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regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A
data de recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão
no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às
09:00 horas do dia 12/07/2011. O início da disputa de lances se dará
a partir das 09:00 horas de 13/07/2011. Os requisitos para obtenção
de senha e o edital com todas as informações estão a disposição,
gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores
esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou
diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil,
8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de
segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-165/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade
"PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob
o nº 200-3-165/2011, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS"
para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, que será
regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A
data de recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão
no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às
14:00 horas do dia 12/07/2011. O início da disputa de lances se dará
a partir das 14:00 horas de 13/07/2011. Os requisitos para obtenção
de senha e o edital com todas as informações estão a disposição,
gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores
esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou
diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil,
8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de
segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-166/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade
"PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob
o nº 200-3-166/2011, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS"
para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, que será
regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A
data de recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão
no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às
09:00 horas do dia 13/07/2011. O início da disputa de lances se dará
a partir das 09:00 horas de 14/07/2011. Os requisitos para obtenção
de senha e o edital com todas as informações estão a disposição,
gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores
esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou
diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil,
8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de
segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 28 de junho de 2011.
RAFAEL GARCEZ FREIRE
Pregoeiro
AVISO
REGISTRO DE PREÇOS N o- 7/2011
O SESI - Serviço da Industria e o SENAI - Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial, ambos do Departamento Regional de
Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados a prorrogação do prazo
de entrega dos envelopes da Concorrência Corporativa n° 007/2011,
cujo objeto é Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses,
visando selecionar empresas aptas a fornecerem Impressoras; Notebooks; Projetores; Servidores de rede; Softwares compactadores de
arquivos; Softwares Metaframe Citryx e Switchs HPN HP E4500-24,
às entidades promotoras da licitação, exclusivamente conforme suas
demandas, segundo os termos e condições estabelecidos neste edital e
em seus Anexos. O novo prazo da entrega dos envelopes será até o
dia 15/07/2011 às 16:00 horas. Os interessados em participar da
licitação deverão entrar em contato com a COPERLI, situada à Rua
Álvares Maciel, n° 59 - 8° andar - Sta. Efigenia, B. Horizonte/MG,
onde poderão obter copia do edital ao custo de R$ 10,00 (dez reais).
Maiores informações poderão ser obtidas pela Internet, no endereço
www.fiemg.com.br
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da COPERLI
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTO
DO OESTE CATARINENSE-SINDIALIMENTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente da Assembléia Geral do Sindicato das Indústrias de Alimentação do Oeste Catarinense - SINDIALIMENTOS, Sr.
André Luiz Sfoggia Rigon, no cumprimento de suas obrigações estatutariamente definidas, CONVOCA as empresas Filiadas membros
fundadoras, bem como todas as empresas integrantes das categorias
econômicas da indústria de produtos do milho; indústria de óleo de
milho; indústria de produtos de soja; indústria de óleo de soja; indústria de produtos da aveia; indústria de refinação de açúcar; indústria de refinação do sal; indústria da panificação e confeitaria;
indústria de produtos de cacau, balas e doces; indústria de massas
alimentícias e biscoitos; indústria de cerveja; indústria de aguardente;
indústria de bebida alcoólica; indústria de suco; indústria de refresco;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900189
ISSN 1677-7069
189
indústria de azeites e óleos alimentícios; indústria de doces e conservas alimentícias; indústria de beneficiamento de frutas; indústria de
concentrados de alimentos; indústria de beneficiamento de legumes;
indústria de vegetais congelados, supercongelados e liofilizados; indústria de goma de mascar; indústria de sorvetes; indústria de produtos do mel; indústria de especiarias, temperos e condimentos; indústria de alimentos preparados preponderadamente para empresas;
indústria da pesca e de preparação do pescado, todas integrantes do 1º
Grupo de que trata o artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho com sede nos municípios de Abelardo Luz; Águas de Chapecó;
Águas Frias; Bom Jesus; Caxambu do Sul; Chapecó; Cordilheira
Alta; Coronel Freitas; Coronel Martins; Entre Rios; Faxinal dos Guedes; Formosa do Sul; Galvão; Guatambu; Ipuaçu; Irati; Jardinópolis;
Jupiá; Lajeado Grande; Marema; Nova Erechim; Nova Itaberaba;
Novo Horizonte; Ouro Verde; Passos Maia; Planalto Alegre; Ponte
Serrada; Quilombo; Santiago do Sul; São Domingos; São Lourenço
d'Oeste; União do Oeste; Vargeão; Xanxerê; Xaxim, para reunião da
Assembléia Geral de Rerratificação dos atos de Fundação, a ser realizada no dia 11 de julho de 2011 em primeira convocação, às 19h00,
em segunda convocação as 19h:30, na sede do Sindicato na rua
Mascarenhas de Moraes, nº. 444-E, bairro Parque das Palmeiras, CEP
89803-600, Chapecó, Santa Catarina, para tratar e deliberar sobre a
seguinte pauta:Ordem do Dia: 1. Ratificação do ato de aprovação da
fundação do Sindicato das Indústrias de Alimentação do Oeste Catarinense - SINDIALIMENTOS. 2. Ratificação da aprovação dos
termos do Estatuto Social com retificação do nome do sindicato, do
texto dos Parágrafos 2º, 6º do artigo 1º: título do estabelecimento e
base territorial respectivamente; Artigo 15: Convocação das assembléias. Esta convocação entra em vigor nesta data, com publicação do
Diário Oficial da União. Do número de empresas filiadas: nesta data
o Sindicato possui 12 empresas filiadas
Chapecó-SC, 27 de junho de 2011.
ANDRÉ LUIZ SFOGGIA RIGON
SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, no uso
de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 23, Parágrafo
Primeiro e art. 24, Inciso I, do estatuto social desta entidade de
representação profissional dos aeroviários, com sua sede localizada
nesta cidade, convoca seus filiados e os aeroviários em geral, para se
reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, na sede desta
entidade à Av. Churchill, 97, 4º andar, sala 408, Castelo, Rio de
Janeiro/RJ, bem como nos seguintes locais e horários: BELÉM - na
Subsede: Conj. PROMORAR, Rua 15, Casa 122, Quadra 63, Maracangalha; BELO HORIZONTE - na Subsede: Rua Boaventura,
1621, Liberdade; BRASÍLIA - na Subsede: Ed. Seguradoras, 12º
andar, ss/1211/1212, lote 29; FORTALEZA - na Subsede: Rua São
Mateus, 984; GOIÂNIA - Rua R 26, Quadra 25, Lote 1 "B", Conjunto Itatiaia II; MACAÉ - na Subsede: Rua Geraldo Menecucci de
Oliveira, 612; CURITIBA - na Subsede: Rua XV de Novembro, 556,
sala 1104; NATAL - na Subsede: Av. Prudencio de Morais, 3151,
s/207, 2º andar; SALVADOR - na Subsede: Rua Lauro de Freitas, 21,
São Cristóvão, no dia 30 de Junho de 2011, em primeira convocação
às 18:00 hs, com 50% mais um do total dos sócios quites e em
segunda convocação às 18:30 hs, com qualquer número de associados
presentes, que atenderá a seguinte ordem do dia: a) Apreciação das
contas, referente ao ano de exercício de 2010; b) Assuntos Gerais.
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2011.
SELMA BALBINO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE
TAUBATÉ, CAÇAPAVA E PINDAMONHANGABA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, o Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem em Geral de Taubaté, Caçapava e
Pindamonhangaba, convoca todos os trabalhadores da categoria e os
ajudantes gerais, afiadores, ajustadores, alvejadores, amassadeiras, arreadeiras, cerzidores, classificadores de fibras, classificadores de tecidos, coloristas, cortadores, crocheteiros, dobradores, eletricistas, enformadores, engrupinas, espinçadores, estampadores, fiandeiros, foguistas, lavadores, lubrificadores, meadeiros, meandeiros, mecânicos,
montadores, operadores de abertura, operadores de binadeira, operadores de bobinadeira, operadores de calandras, operadores de caldeira, operadores de cardas, operadores de chamuscadeira, operadores
de conicaleira, operadores de engomadeira, operadores de espuladeira, operadores de filatório, operadores de impermeabilizadores,
operadores de laminadeira e reunideira, operadores de maçaroqueira,
operadores de máquina, operadores de máquina de cordoalha, operadores de máquina de lavar fios e tecidos, operadores de open-end,
operadores de passador, operadores de penteadeira, operadores de
rameuse, operadores de retorcedeira, operadores de urdideira, operadores de polivalente, passamaneiros, picotadores, pinçadores, polidores, preparadores de tintas, remetedores, remontadores, revisores,
tecelões, tintureiros e tricoteiros nas indústrias de fiação e tecelagem;
de tinturaria e estamparia de fios e tecidos; de malharias e meias; de
cordoalha e estopa; de artigos de cama, mesa e banho; de beneficiamento e acabamento de tecidos, não tecidos e de linhas; de
bancos e espumas automotivos, tecidos e não tecidos para estofamentos e revestimentos de veículos; de fibras naturais, artificiais e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
sintéticas; de sacarias e encerados; de passamanarias; de rendas; de
tapetes; de carpetes; de acabamento de confecções de malhas e de
especialidades têxteis, nos Municípios de Aparecida, Areias, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Cruzeiro, Jambeiro,
Lagoinha, Lavrinhas, Monteiro Lobato, Paraibuna, Pindamonhangaba,
Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, São Bento
do Sapucaí, São José do Barreiro, São Luiz do Paraitinga, Silveiras,
Taubaté e Tremembé, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11 de julho de 2011, na Sede Social
da Entidade Sindical, estabelecida á Avenida Granadeiro Guimarães,
nº 34, Taubaté - SP, em primeira convocação às 09:00 horas, observado o quorum mínimo e em segunda às 10:00 horas, com qualquer número de presentes, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia:
a) extensão e alteração da representação da categoria para abranger os
trabalhadores ajudantes gerais, afiadores, ajustadores, alvejadores,
amassadeiras, arreadeiras, cerzidores, classificadores de fibras, classificadores de tecidos, coloristas, cortadores, crocheteiros, dobradores,
eletricistas, enformadores, engrupinas, espinçadores, estampadores,
fiandeiros, foguistas, lavadores, lubrificadores, meadeiros, meandeiros, mecânicos, montadores, operadores de abertura, operadores de
binadeira, operadores de bobinadeira, operadores de calandras, operadores de caldeira, operadores de cardas, operadores de chamuscadeira, operadores de conicaleira, operadores de engomadeira, operadores de espuladeira, operadores de filatório, operadores de impermeabilizadores, operadores de laminadeira e reunideira, operadores de maçaroqueira, operadores de máquina, operadores de máquina
de cordoalha, operadores de máquina de lavar fios e tecidos, operadores de open-end, operadores de passador, operadores de penteadeira, operadores de rameuse, operadores de retorcedeira, operadores de urdideira, operadores de polivalente, passamaneiros, picotadores, pinçadores, polidores, preparadores de tintas, remetedores,
remontadores, revisores, tecelões, tintureiros e tricoteiros nas indústrias de fiação e tecelagem; de tinturaria e estamparia de fios e
tecidos; de malharias e meias; de cordoalha e estopa; de artigos de
cama, mesa e banho; de beneficiamento e acabamento de tecidos, não
tecidos e de linhas; de bancos e espumas automotivos, tecidos e não
tecidos para estofamentos e revestimentos de veículos; de fibras naturais, artificiais e sintéticas; de sacarias e encerados; de passamanarias; de rendas; de tapetes; de carpetes; de acabamento de confecções de malhas e de especialidades têxteis; b) Extensão da base
territorial para abranger os Municípios de Aparecida, Areias, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Cruzeiro, Jambeiro,
Lagoinha, Lavrinhas, Monteiro Lobato, Paraibuna, Pindamonhangaba,
Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, São Bento
do Sapucaí, São José do Barreiro, São Luiz do Paraitinga, Silveiras,
Taubaté e Tremembé; c) Alteração do Estatuto Social.
Taubaté, 28 de junho de 2011.
IRANILDA ANDRADE DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS CONTABILISTA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Contabilistas no Estado do
RN, no uso das prerrogativas que lhe confere o art. 18 do Estatuto,
convoca todos os ASSOCIADOS de sua base, para participarem da
assembléia a ser realizada no dia 04 de Novembro de 2009 (Quartafeira), às 19:00 horas em primeira convocação e às 20:00 horas em
segunda convocação na sede do Sindicato, localizado na Praça André
de Albuquerque, 4 - Cidade Alta, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: Aprovação da reformulação do estatuto.
Natal, 29 de outubro de 2009.
LÁZARO ESCOLÁSTICO BEZERRA
SINDICATO DAS EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO
(TV E RÁDIO) DO ESTADO DO AMAZONAS SINDERPAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos as empresas associadas deste SINDERPAM para a reunião de Assembléia Geral Extraordinária do próximo dia 07
de julho de 2011, quinta-feira, que se realizará na sede da entidade à
Av.Guilherme Paraense nº 215, Sala 03, Adrianópolis, nesta cidade de
Manaus, Amazonas, às 16:00 horas em primeira convocação com a
presença de 2/3 dos associados ou às 16:30 horas em 2ª e última
convocação com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia:
a)- Aprovar a ampliação da atual base territorial do SINDERPAM de municipal para estadual abrangendo os 62 municípios
do Estado: Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, Apuí, Atalaia do Norte, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa
Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Caapiranga, Canutama, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira,
Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Itapiranga, Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri,
Manaus, Manicoré, Maraã, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Pauiní, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antonio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, São
Sebastião do Uatumã,Silves, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Tonantins, Uarini, Urucará, Urucurituba;
b)- Aprovar o novo Estatuto Social do SINDERPAM readequado às leis vigentes do País em razão do processo democrático
na comunicação e da evolução tecnológica do segmento radiodifusão.
Só poderão participar da Assembléia Geral Extraordinária as
empresas associadas quites com o SINDERPAM.
Manaus, 28 de junho de 2011.
DISSICA TOMAZ CALDERARO
Presidente do SINDERPAM
SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS
DE TÁXI PROVIDOS DE TAXÍMETRO
DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
DE ASSEMBLEIA GERAL
O presidente do Sindicato das Empresas Locadoras de Táxi
Providos de Taxímetro da Cidade do Rio de Janeiro - LOCATAXI,
convoca todos os membros da categoria de transporte para realização
de Assembléia Extraordinária, a realizar-se no dia 15 de Julho de
2011, na Avenida Intendente Magalhães nº 712, Parte, Bento Ribeiro,
RJ, CEP 21.331-720, com primeira chamada às 19:00 horas e segunda e última às 19:30 horas com qualquer quorum presente, para:
1 - Eleição Presidente e Conselho Fiscal; 2 - aprovar as contas dos
exercícios de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010; 3 - ratificar a fundação
de registro sindical nos termos da Portaria 186/2008; 4 - Assuntos
Gerais. Contamos com a presença de todos associados. Não Faltem,
presenças dos senhores é imprescindível.
Rio de Janeiro, 27 de Junho de 2011
LUIZ DE BRITO ALVES CARNEIRO
SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA,
FUNCIONAL, EMPRESA PUBLICA E SOCIEDADE
DE ECONOMIA MISTA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO DESCOBERTO-GO - SINDSAD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração
Direta, Indireta, Fundacional, Empresa Publica e Sociedade de Economia Mista da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Descoberto-GO -SINDSAD/GO, CNPJ nº 01519208/0001-84, sito na Q 55,
Lt 24, Sala 103, Centro, SAD/GO, convoca os Servidores e Empregados da Administração Direta, Indireta Fundacional, Empresa
Pública e Sociedade de Economia Mista para Assembléia Geral Extraordinária que será realizada dia: 12 de julho de 2011 em sua sede
situado na Q 55 Lt 24sala 103 , SAD/GO., as 10hs em 1ª chamada
com metade mais 1 e, às 10:30hs, em 2ª chamada com qualquer
número de presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: A) alteração estatutária b) assuntos gerais.
Em 24 de junho de 2011.
CLENILDA M SANTOS
Presidente do SINDSAD
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS
DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, EMPRESAS DE
TURISMO, INSTITUTOS DE BELEZA E
CABELEIREIROS DE SENHORAS,
CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, CASAS DE
DIVERSÕES, BAILARINAS E DANÇARINAS,
OFICIAIS BARBEIROS, (INCLUSIVE
APRENDIZES E AJUDANTES), MANICURES E
EMPREGADOS EM SALÕES DE
CABELEIREIROS PARA HOMENS,
LUSTRADORES DE CALÇADOS, INSTITUIÇÕES
BENEFICENTES, RELIGIOSAS, FILANTRÓPICAS,
LAVADEIRAS E SIMILARES NOS MUNICIPIOS
DE CURITIBA E REGIÃO - SECLITUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A presidente do Seclitus - Sindicato dos Empregados em
Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis,
Empresas de Turismo, Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras, Conservação de Elevadores, Casas de Diversões, Bailarinas e
Dançarinas, Oficiais Barbeiros, (Inclusive aprendizes e ajudantes),
Manicures e Empregados em Salões de Cabeleireiros para homens,
Lustradores de Calçados, Instituições Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas, Lavandeiras e Similares nos municípios de Curitiba e
Região, CNPJ nº 01.194.242/0001-26, no uso das atribuições que lhe
conferem os estatutos e a legislação vigente, CONVOCA os trabalhadores representados pela entidade, os empregados em: Empresas
de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis, Empresas
de Turismo, Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras, Conservação de Elevadores, Casas de Diversões, Bailarinas e Dançarinas,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900190
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
Oficiais Barbeiros, (Inclusive aprendizes e ajudantes), Manicures e
Empregados em Salões de Cabeleireiros para homens, Lustradores de
Calçados, Instituições Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas, Lavanderias e Similares nos municípios de Adrianópolis, Agudos do Sul,
Almirante Tamandaré, Antonio Olinto, Araucária, Balsa Nova, Bocaiuva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Campo do Tenente, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Doutor
Ulisses, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Paula
Freitas, Paulo Frontin, Piem, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São José dos Pinhais, São
Mateus do Sul, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná, para participarem
da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 15 de
Julho de 2.011, às 18h00min (dezoito horas) em primeira convocação,
na sede do Sindicato, na Rua Silveira Peixoto, nº. 779, bairro Batel,
na cidade de Curitiba - Estado do Paraná, a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: a) Alteração Estatutária para especificação
dos empregados das categorias profissionais representadas pelas Entidades Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas e Similares, quais sejam os empregados em: Igrejas, Paróquias, Mitras, Creches, Asilos,
Orfanatos, Casas de Menores, Casas de Idosos, Centro ou Comunidade Espírita, Casas de serviço social sem alojamento e exclusão
dos termos de Entidades Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas e
Similares da denominação do sindicato, passando a entidade sindical
a denominar-se: Sindicato dos Empregados em Empresas de Compra,
Venda, Locação e Administração de Imóveis, Empresas de Turismo,
Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras, Conservação de
Elevadores, Casas de Diversões, Bailarinas e Dançarinas, Oficiais
Barbeiros, (Inclusive aprendizes e ajudantes), Manicures e Empregados em Salões de Cabeleireiros para homens, Lustradores de Calçados, Igrejas, Paróquias, Mitras, Creches, Asilos, Orfanatos, Casas
de Menores, Casas de Idosos, Centro e Comunidade Espírita, Casas
de serviço social sem alojamento e Lavanderias nos Municípios de
Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Antonio Olinto,
Araucária, Balsa Nova, Bocaiuva do Sul, Campina Grande do Sul,
Campo Largo, Campo Magro, Campo do Tenente, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Doutor Ulisses, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu,
Lapa, Mandirituba, Paula Freitas, Paulo Frontin, Piem, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro,
São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, Tijucas do Sul e Tunas do
Paraná. b) Assuntos gerais. Não havendo na hora acima indicada
quorum legal para a instalação da assembleia em primeira convocação, os trabalhos serão iniciados uma hora após, no mesmo local,
no mesmo dia, em segunda convocação, com qualquer número de
trabalhadores presentes.
Curitiba, 27 de junho de 2011.
ROSICLER MARIA TORQUATO
SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA SINDCONTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Secretário Executivo do Sindicato dos Servidores Públicos
do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - SINDCONTAS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 19, alínea ″b″, do Estatuto
da entidade, convoca todos os seus filiados a participar de Assembléia
Geral Extraordinária que terá lugar no dia 1º de julho de 2011, às
13h, em primeira convocação e, não havendo quórum, às 13h30min,
em segunda convocação, no auditório do Tribunal de Contas do
Estado de Rondônia, para deliberarem acerca da seguinte pauta: 1 Alteração do nome do Sindicato, para exclusão do termo ″públicos″;
2 - Alteração do endereço da sede do Sindicato; 3 - Alteração da
representatividade do Sindicato e exclusão dos auxiliares, agentes e
técnicos de controle externo, referente à representatividade do Sindicato; 4 - Alteração da redação do art. 10º do Estatuto; 5 - Inclusão
de servidores e agentes públicos, não enquadrados na representatividade do Sindicato, apenas para efeito de gozo dos benefícios
assistenciais oferecidos pelo Sindicato, como plano de saúde, odontológico e outros, mediante assinatura de termo de compromisso e
pagamento da mensalidade definida no art. 6º, alínea ″a″, do Estatuto.
Porto Velho/RO, 28 de junho de 2011.
ALDRIN WILLY MESQUITA TABORDA
VIVA COMUNIDADE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2011 - SRP
A OSS Viva Comunidade torna público aos interessados o
adiamento de abertura da licitação abaixo especificada:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2011
REGISTRO DE PREÇOS
A Pregoeira da OSS Viva Comunidade comunica aos interessados que a abertura da licitação do Pregão Eletrônico nº
13/2011, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos, marcada para o dia 30/06/2011, foi adiada para
o dia 12/07/2011 às 09:45h (horário de Brasília) no site: www.licitacoes-e.com.br
CÁTIA DIAS
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78/2011/CELIC/SEPLAN
A Pregoeira comunica aos interessados que o Chefe da Central de
Compras negou provimento ao recurso interposto pela empresa Representações
Nova Geração Ltda - ME, consubstanciando sua decisão no Parecer Técnico No027/2011/R- ATL/CELIC, mantendo a decisão atacada. Decidiu também pelo
Fracasso dos itens 01 e 03 com base no mesmo Parecer Técnico. A pregoeira
declara como vencedora dos itens 02 e 04 a empresa Rijomtec Indústria e Comércio Ltda. O Resultado Final do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo No- : 060.014.014/2010 - SES/DF.
Brasília-DF, 28 de junho de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011/CELIC/SUPRI/SEPLAN
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma
contínua, dos serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais ou PTA, transporte, terrestre,
partindo inclusive de outras localidades que não Brasília, e transporte de
esquife em território nacional para pacientes incluídos no Programa de
Tratamento Fora do Domicílio (NTFD), conforme especificações e condições constantes do Anexo I do edital. Abertura: 13 de julho de 2011, às
09:00 horas. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras
ou na Seção de Protocolo da Central de Compras e Licitações, situado no
Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", Térreo, Edifício Lino Martins
Pinto - Brasília/DF, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas, mediante a
apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete
reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal a
possíveis alterações. Processo(s) N o- . 060.003.874/2011-SES/DF.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 111/2011/CELIC/SUPRI/SEPLAN
Objeto: Aquisição de material educativo (álbum seriado), para atender a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, conforme especificação e condições
constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: Às 09h30min do dia 12 de julho de 2011. Processo N o060.001.332/2011 - SES. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília-DF, 28 de junho de 2011.
JANILDO NUNES DA MOTA
Pregoeiro
3
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 155/2011/CELIC/SUPRI/SEPLAN
Objeto: Aquisição de aparelho e utensílio hospitalar (balança eletrônica), para atender a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, conforme especificação e condições constantes do Anexo I do edital.
Data e horário para recebimento das propostas: Às 09h00min do dia
12 de julho de 2011. Processo N o- 270.001.421/2008 - SES. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro
ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília-DF, 28 de junho de 2011.
JANILDO NUNES DA MOTA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 198/2011/CELIC/SEPLAN
Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem
(bolsa em lona), conforme especificações e condições constantes do
anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas:
09h40min do dia 11 de julho de 2011, processo N o- 060.002.224/2011SES. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone
0xx(61) 3312.5116.
Brasília-DF, 28 de junho de 2011
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 147/2011/SEPLAN
O presente pregão tem por objeto a aquisição de material de limpeza e produção de higienização (álcool etílico), conforme especificação e
condições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento
das propostas: 08h30min do dia 12 de julho de 2011, processo N o- :
060.003.639/2011-SES. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília-DF, 28 de junho de 2011.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
Pregoeira
Tipo Menor Preço - Abertura: 02/08/2011 às 15 h - Objeto:
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 20 UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA Convênio 70028308 MEC/FNDE, distribuídas em 05 lotes. - Família(s) 07.05, 07.29, 07.07, 07.12 e 08.47- Local: 3ª Avenida N o390, Plataforma IV, 2º andar, sala n.º 07, Ala Norte, CAB, SalvadorBahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus
anexos ao preço de R$200,00 (duzentos reais), mediante DEPÓSITO
IDENTIFICADO, efetuado no BANCO DO BRASIL - Agência N o3832-6, conta N o- 991.857/4 - SUCAB, constando o nome e o N o- do
CNPJ da empresa, e o N o- da modalidade da licitação, no endereço
acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 8h.30min. às 12:00h
e das 13h.30min. às 17h.30min. Maiores esclarecimentos através dos
telefones 3115-6596 e 3115-6126.
Salvador, 28 de junho de 2011.
ROBERTO VASCONCELLOS LEPLETIER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS SDP N o- 1/2010/DERBA/CEL
Brasília-DF, 28 de junho de 2011.
AUGUSTO CESÁR PIRES ARANHA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 185/2011/CELIC/SUPRI/SEPLAN
A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do
Pregão acima citado, processo n.º: 050.000.877/2010-SSP/DF, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília-DF, 28 de junho de 2011
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato N o- 4.10.107G - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa WALTEMI SANTOS LIMA - ME, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de aditamento a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, em cumprimento do
disposto na C.I. N o- 098/11 expedida pela Divisão de Conservação
Rodoviária e Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica, em conformidade com o processo administrativo N o- 001.194/2011.
Data: 07 de junho de 2011. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉ
DICI AGUIAR, pela contratante e WALTEMI SANTOS LIMA, pela
contratada.
Brasília-DF, 28 de junho de 2011
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2011
Licitação n o- 28/2011
O Pregoeiro comunica que o Resultado do Julgamento do
Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo n.º
053.000.257/2011.
O presente pregão tem por objeto a aquisição de material
hospitalar (SELADORA AUTOMÁTICA), conforme especificação e
condições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 14h30min do dia 12 de julho de 2011,
processo N o- : 060.003.871/2010 - SES. O respectivo edital poderá ser
retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através
do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Objeto: Aquisição de material de processamento de dados (cartucho
de tinta, cartucho de toner, toner), conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 09h00min do dia 12 de julho de 2011, processo N o- 060.011.200/2010-SES. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5116.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO
SUPERITENDÊNCIA DE CONSTRUÇÕES
ADMINISTRATIVAS DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA
DE TRANSPORTES DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 128/2011/CELIC/SEPLAN
191
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRONICO N o- 136/2011/CELIC/SEPLAN
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 122/2011/PREGÃO/SEPLAN
Brasília-DF, 28 de junho de 2011.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
Pregoeira
ISSN 1677-7069
Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato N o- 4.09.147B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa ADINN CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a
readequação da planilha orçamentária contratual dada em função da
adição e supressão de quantitativos de serviços, correspondendo ao
acréscimo financeiro de R$ 94.694,80 (noventa e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) ao valor global do
Contrato 4.09.147B, em conformidade com o processo administrativo
N o- 000.832/2011. Data: 1º de junho de 2011. Assinam: MARCUS
ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e DELCIMAR
BEZERRA DE SOUZA, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011/CPL/SEINF/GEA
OBJETO: Urbanização dos piers do Bairro Santa Inês, no Município
de Macapá. Resultado: DESERTA
Macapá-AP, 21 de junho de 2011.
TEREZINHA DE NAZARÉ LOBATO DA SILVA
Presidente da CPL/SEINF/GEA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900191
Portaria n° 284/2011
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA no uso de
suas atribuições e com fundamento no art. 106, da Lei Estadual n°
9.433/05, homologa resultado da Solicitação de Propostas - SDP N o001/2010 que tem por objeto a elaboração do Plano Diretor do Sistema de Transportes Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do
Estado da Bahia. O objetivo geral deste estudo é diagnosticar os
serviços de transporte intermunicipais por ônibus existentes, executar
pesquisas de Origem e Destino (O/D), entrevistas e contagens com
passageiros, recomendar melhorias e alternativas, realizar analises e
projeção de demanda e preparar um banco de dados de informações
relevantes e adjudica o objeto contratual em favor do CONSÓRCIO
CONCREMAT / TECTRAN formado pelas empresas CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A e TECTRAN TÉCNICOS
EM TRANSPORTE LTDA com o preço total corrigido de
R$2.951.773,18.
Salvador, 28 de junho de 2011.
SAULO FILINTO PONTES DE SOUZA
Diretor-Geral
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO (SEAGRO), por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público aos interessados que após a análise das propostas financeiras referente à CONCORRÊNCIA N o- 002/2010, Tipo
"Técnica e Preço", que tem como objeto a contratação de empresa
especializada, sob o regime de empreitada por preço global para
Elaboração do Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica (Lote 1) de
80 (oitenta) barragens nos mananciais (ribeirões e córregos) pertencentes às micro-bacias hidrográficas, localizadas no Município de
Cristalina e Entorno, neste Estado, das empresas MAGNA ENGENHARIA LTDA, JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA e
GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, ocorrida no dia 21 de junho de 2011, a Empresa GEOTECHNIQUE
CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA foi a que apresentou a
melhor proposta, nesta fase, considerando os termos regidos em Edital. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua 256, n° 52, Setor Leste
Universitário, Goiânia-GO. Fone: 3201-8974.
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO (SEAGRO), por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público aos interessados que após a análise das propostas financeiras referente à CONCORRÊNCIA N o- 002/2010, Tipo
"Técnica e Preço", que tem como objeto a contratação de empresa
especializada, sob o regime de empreitada por preço global para e
Elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) / Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA) (Lote 2), de 80 (oitenta) barragens nos
mananciais (ribeirões e córregos) pertencentes às micro-bacias hidrográficas, localizadas no Município de Cristalina e Entorno, neste
Estado, das empresas CONSÓRCIO GEOCTE-BARRAGENS, JM
ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA e BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA, ocorrida no dia 21 de junho de 2011, que o
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
3
ISSN 1677-7069
CONSÓRCIO GEOCTE-BARRAGENS foi a que apresentou a melhor proposta, nesta fase, considerando os termos regidos em Edital.
Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 256, n° 52, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO. Fone: 3201-8974.
SAULO LUZINI
Presidente da Comissão
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de criação e apresentação de peça teatral por um período de
04 (quatro) meses. PROCESSO N o- 201000020019918. ÓRGÃO:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. TIPO: MENOR
PREÇO. DATA DE ABERTURA: 13/07/2011 às 09:00 horas, através
do
Portal
www.comprasnet.go.gov.br.
PROGRAMA:
2011.6001.19.364.1911.2836.03.90. DOTAÇÃO: 3.03.90.39.36. FONTE: (90). PREGOEIRO: Isaquiel Melo Peres. A contratação acima
será regida pelas Leis Estadual Federal 10.520/02, Lei Complementar
123/06, e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93 e pelas disposições
fixadas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos encontramse à disposição dos interessados nos sites www.comprasnet.go.gov.br,
www.ueg.br e na Comissão Permanente de Licitação, localizada a
Rodovia Br 153, Km 99, bloco I, Anápolis-Go. Informações pelo
telefone: (62) 3328.1121.
Anápolis, 28 de junho de 2011.
IVAIR RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato- Processo N° 5846/2010 - UEMA PREGÃO n°
010/2011; Contrato N° 024/11-CPL/UEMA. Contratada: J L Distribuidora de Papeis LTDA: Lei N° 8.666/93 e Decreto 5504/2005.
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo expediente (Convênio º
826001/08, 742001/08 e 030/08). Valor: R$ 383.376,55 (trezentos
oitenta e três mil, trezentos setenta e seis reais, cinqüenta e cinco
centavos); Vigência: 31.12.2011: Dotação Orçamentária: 240201UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃ0. Atividade: 2749;
Elemento de Despesa: 33.90.30. ASSINATURAS: CONTRATANTE;
Prof. José Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Jales
Ribeiro de Queiroz.
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
E TRANSPORTES
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS
134, sobre o Rio Anhanduí, com extensão de 96,00m e largura de
5,00m nas divisas dos Municípios de Nova Andradina e Ribas do Rio
Pardo (MS).
PROCESSO: 19/100.911/2011
CONTRATADA: SIPAV Sinalização e Recuperação de Pavimentos Ltda.
VALOR: R$ 1.538.662,48 (um milhão quinhentos e trinta e oito mil
seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias
FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.
OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS
228, sobre a Vazante Tarumã - com extensão de 108,00 m e largura
de 4,80 m no Município de Aquidauana (MS).
PROCESSO: 19/100.907/2011
CONTRATADA: SIPAV Sinalização e Recuperação de Pavimentos Ltda.
VALOR: R$ 1.809.563,88 (um milhão, oitocentos e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias
FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.
OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS
458, sobre o Rio Tereré - com extensão de 72,00 m e largura de 5,00
m no Município de Porto Murtinho (MS).
PROCESSO: 19/100.899/2011
CONTRATADA: CONSENG Consultoria e Engenharia Ltda.
VALOR: R$ 1.329.220,00 (um milhão trezentos e vinte e nove mil, e
duzentos e vinte reais).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.
OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia
MS/223, sobre o Rio Jaurú - Extensão de 44,00 m e Largura de 5,00
m, na divisa dos Municípios de Coxim e Figueirão - MS.
PROCESSO: 19/100.889/2011
CONTRATADA: GEOSERV Serviços de Geotecnia e Construção Ltda.
VALOR: R$ 759.017,78 (Setecentos e cinqüenta e nove mil dezessete
reais e setenta e oito centavos).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8.666/93.
OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS
458, sobre a Vazante do Rio Branco - com extensão de 70,00m e
largura de 5,00m no Município de Porto Murtinho (MS).
PROCESSO: 19/100.886/2011
CONTRATADA: BELTER Construções Ltda.
VALOR: R$ 1.161.647,38 (um milhão cento e sessenta e um mil
seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.
OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS
458, sobre o córrego Lôco - com extensão de 24,00m e largura de
5,00m no Município de Porto Murtinho (MS).
PROCESSO: 19/100.885/2011
CONTRATADA: CONSENG Consultoria e Engenharia Ltda.
VALOR: R$ 531.493,53 (quinhentos e trinta e um mil quatrocentos e
noventa e três reais e cinqüenta e três centavos)
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.
OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS
357, sobre o Rio Pardo, com extensão de 60,00m e largura de 5,00m
no Município de Rio Pardo (MS).
PROCESSO: 19/100.902/2011
CONTRATADA: Construtora Alvorada Ltda.
VALOR: R$ 850.192,64 (Oitocentos e cinqüenta mil cento e noventa
e dois reais e sessenta e quatro centavos).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias
FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.
OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS
458, sobre o Rio Branco, com extensão de 48,00m e largura de 5,00m
no Município de Porto Murtinho (MS).
PROCESSO: 19/100.900/2011
CONTRATADA: BELTER Construções Ltda.
VALOR: R$ 779.348,00 (Setecentos e setenta e nove mil trezentos e
quarenta e oito reais).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias
FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.
OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia
MS/450, sobre o Córrego Vermelho Extensão de 24,00m e Largura de
9,60m, no Município de Aquidauana - MS.
PROCESSO: 19/100.875/2011
CONTRATADA: GEOSERV Serviços de Geotecnia e Construção Ltda.
VALOR: R$ 757.577,60 (Setecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias
FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8.666/93.
OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS
278, sobre o Córrego Bopeí, com extensão de 40,00m e largura de
5,00m no Município de Caarapó (MS).
PROCESSO: 19/100.898/2011
CONTRATADA: SIPAV Sinalização e Recuperação de Pavimentos Ltda.
VALOR: R$ 721.958,45 (setecentos e vinte e um mil novecentos e
cinqüenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias
FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.
OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS
458, sobre o Córrego Areias, com extensão de 20,00m e largura de
5,00m no Município de Porto Murtinho (MS).
PROCESSO: 19/100.884/2011
CONTRATADA: CONSENG Consultoria Ltda.
VALOR: R$ 479.271,17 (Quatrocentos e setenta e nove mil duzentos
e setenta e um reais e dezessete centavos).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias
FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.
OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado na Rodovia:
MS/434, sobre o Córrego Veludo Extensão: 24,00 m e Largura: 5,00
m, no Município de Paranaíba - MS.
PROCESSO: 19/100.877/2011
CONTRATADA: Construtora Alvorada Ltda.
VALOR: R$ 524.631,90 (quinhentos e vinte e quatro mil seiscentos e
trinta e um reais e noventa centavos).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias
FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.
OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado na Rodovia:
MS/458, sobre o Córrego Sêco Extensão: 24,00 m e Largura: 5,00 m,
no Município de Porto Murtinho - MS.
PROCESSO: 19/100.887/2011
CONTRATADA:Belter Construções Ltda.
VALOR: R$ 554.285,54 (quinhentos e cinqüenta e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias
FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.
OBJETO:Construção de Ponte de Concreto Armado na Rodovia:
MS/244, sobre o Rio Botas - Extensão: 30,00 m e Largura: 5,00 m,
no Município de Ribas do Rio Pardo - MS.
PROCESSO: 19/100.901/2011
CONTRATADA: Construtora Alvorada Ltda.
VALOR: R$ 441.785,11 (quatrocentos e quarenta e um mil setecentos
e oitenta e cinco reais e onze centavos).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias
FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.
OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia
MS/450, sobre o Rio Aquidauana - Extensão de 84,00 m e Largura de
6,00 m, na divisa dos Municípios de Aquidauana e Dois Irmãos do
Buriti - MS.
PROCESSO: 19/100.893/2011
CONTRATADA: GEOSERV Serviços de Geotecnia e Construção Ltda.
VALOR: R$ 1.257.782,56 (Um milhão duzentos e cinquenta e sete
mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8.666/93.
OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS
134, sobre o Rio Pardo, com extensão de 108,00m e largura de
5,00m, na divisa dos Municípios de Santa Rita do Pardo (MS) e
Ribas do Rio Pardo (MS).
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pelo código 00032011062900192
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
PROCESSO: 19/100.904/2011
CONTRATADA: SIPAV - Sinalização e Recuperação de Pavimentos Ltda.
VALOR: R$ 2.002.595,43 (dois milhões, dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias
FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.
OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS
340, sobre o Rio Anhanduí, com extensão de 96,00m e largura de
5,00m, na divisa dos Municípios de Nova Andradina (MS) e Ribas do
Rio Pardo (MS).
PROCESSO: 19/100.883/2011
CONTRATADA: SIPAV - Sinalização e Recuperação de Pavimentos Ltda.
VALOR: R$ 1.532.172,69 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil,
cento e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias
FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.
OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS
382, sobre o Rio Santo Antônio, com extensão de 72,00m e largura
de 5,00m, no Município de Guia Lopes da Laguna (MS).
PROCESSO: 19/100.880/2011
CONTRATADA: WALA Engenharia Ltda.
VALOR: R$ 1.252.913,62 (um milhão, duzentos e cinqüenta e dois
mil, novecentos e treze reais e sessenta e dois centavos).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias
FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.
OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia
MS/434, sobre o Rio Barreiro Extensão de 30,00m e Largura de
5,00m, no Município de Paranaíba - MS.
PROCESSO: 19/100.878/2011
CONTRATADA: GEOSERV Serviços de Geotecnia e Construção Ltda.
VALOR: R$ 616.887,02 (Seiscentos e dezesseis mil oitocentos e
oitenta e sete reais e dois centavos).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8.666/93.
OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia
MS/340, sobre o Rio São João - Extensão de 30,00m e Largura de
5,00m, no Município de Bandeirantes - MS.
PROCESSO: 19/100.871/2011
CONTRATADA: Construtora Alvorada Ltda.
VALOR: R$ 450.982,38 (quatrocentos e cinqüenta mil novecentos e
oitenta e dois reais e trinta e oito centavos)
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8.666/93.
Faz-se a presente publicação, em cumprimento ao disposto no Artigo
26 da Lei 8666/93, devidamente autorizada e ratificada pela autoridade competente.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2011/CLO/AGESUL
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL/MS, através da Coordenadoria de Licitações
de Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo
seu Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR
PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais
alterações em vigor.
CONCORRÊNCIA N o- : 09-2011-CLO/AGESUL
Processo N o- : 19/100.869/2011
Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO
COMPLEXO REGULADOR DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.
Abertura: Dia quatro de agosto de dois mil e onze, às
09h00min, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14,
Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
Campo Grande-MS, 28 de junho de 2011.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenadoria
AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO
DE EMPREENDIMENTOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÃO DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 38/2011/CLO/AGESUL
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar a licitação abaixo, do tipo MENOR
PREÇO, nos termos da Lei federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993
e demais alterações em vigor.
Tomada de Preços n.: 38/2011-CLO/AGESUL
Processo n.: 19/102.076/2010
Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PARA AMPLIAÇÃO
DE 04 SALAS DE AULA NA ESCOLA ESTADUAL NOVA ITAMARATI, NO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/MS
Abertura: Dia catorze de julho de dois mil e onze, às
09h00min, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14,
Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
Campo Grande (MS), 27 de junho de 2011.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2011/CLO/AGESUL
Processo N°: 19/100.481/2011
Objeto: Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - 1ª Etapa,
No Município de Dourados/Ms, Integrante do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Vencedora: Construbras Construtora do Brasil LTDA
Valor Total: R$ 603.006,47 (Seiscentos e Três Mil e Seis Reais e
Quarenta e Sete Centavos)
Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado
foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente
homologado todo o procedimento pela autoridade competente.
Campo Grande-MS, 27 de junho de 2011.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS SPAL N o- 01.2011/0004/TNM
Objeto: Quadros de Distribuição e de Interface e Cubículos de Média
Tensão. Dia: 15/07/2011 - Hora: 09:00 horas - Local: Rua Carangola,
606, Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Edital disponível
em: 30/06/2011, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações de Materiais e Serviços).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N o- 05.2011/0249/PEM
Objeto: Ferramentas de consumo. Dia da Licitação: 12 de julho de
2011, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 29/06/2011. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- CO.021/2011
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da
Licitação na modalidade Concorrência N o- CO.021/2011, destinada à Execução de Obras e de Serviços de Engenharia de Trânsito na Implantação
do Sistema de Sinalização Horizontal, Vertical e Semafórica do Complexo
denominado "Requalificação Urbana e Ambiental de trecho do Ribeirão
Arrudas, compreendido entre Viaduto do Barreiro e Avenida Presidente
Castelo Branco", nos municípios de Belo Horizonte e de Contagem, no
Estado de Minas Gerais, considerando classificadas as Empresas: 1) SITRAN Sinalização de Trânsito Industrial Ltda: R$1.612.022,30; 2) SINALES - Sinalização Espírito Santo Ltda: R$1.618.551,96 e 3) TRANSINAL Engenharia de Trânsito Ltda: R$1.636.536,10. Abre-se o prazo
legal de 5 (cinco) dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG.
Belo Horizonte-MG, 28 de junho de 2011.
LEILA CRISTINA NUNES NETTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1112/11
Resultado Análise das Propostas de Preços
Objeto: Aquisição de Hidrômetros.
A comissão de licitação designada pela resolução N o488/2011 - DP/DA, após a análise das propostas apresentadas pelas
proponentes, comunica o resultado:
LOTE 01
SENSUS METERING SYSTEMS BRASIL - Valor R$
352.882,00 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificada
conforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com Preços
Excessivos. ITRON SOL. P/ ENERG E AGUA LTDA - Valor R$
353.320,00 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificada
conforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com Preços
Excessivos. LOTE FRACASSADO.
LOTE 02
SAPPEL DO BRASIL LTDA - Valor R$ 3.036.699,05 CLASSIFICADA. SENSUS METERING SYSTEMS BRASIL - Valor R$ 4.657.023,07 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificada conforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas
Com Preços Excessivos. ELSTER MEDICAO DE AGUA S/A - Valor R$ 4.676.178,50 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificada conforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas
Com Preços Excessivos. FAE-FER. APAR. ELETRICOS S/A - Valor
R$ 4.788.857,50 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificada conforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com
Preços Excessivos. ITRON SOL. P/ ENERG E AGUA LTDA - Valor
R$ 4.957.876,00 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificada conforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com
Preços Excessivos.
3
LOTE 03
FAE-FER. APAR. ELETRICOS S/A - Valor R$ 666.220,10 DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificada conforme
prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com Preços Excessivos.
ELSTER MEDICAO DE AGUA S/A - Valor R$ 690.653,60 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificada conforme prevê
subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com Preços Excessivos. SENSUS METERING SYSTEMS BRASIL - Valor R$ 690.653,60 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificada conforme prevê
subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com Preços Excessivos.
ITRON SOL. P/ ENERG E AGUA LTDA - Valor R$ 716.716,00 DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificada conforme
prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com Preços Excessivos.
LOTE FRACASSADO.
LOTE 04
ELSTER MEDICAO DE AGUA S/A - Valor R$
1.344.423,60 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificada conforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com
Preços Excessivos. FAE-FER. APAR. ELETRICOS S/A - Valor R$
1.387.888,80 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificada conforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com
Preços Excessivos. SENSUS METERING SYSTEMS BRASIL - Valor R$ 1.399.879,20 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificada conforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas
Com Preços Excessivos. ITRON SOL. P/ ENERG E AGUA LTDA Valor R$ 1.678.656,00 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta
desclassificada conforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas
Com Preços Excessivos.
LOTE FRACASSADO.
LOTE 05
ZENNER DO BRASIL INST.MED.LTDA - Valor R$
816.658,50 - CLASSIFICADA. ELSTER MEDICAO DE AGUA S/A
- Valor R$ 1.164.432,80 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta
desclassificada conforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas
Com Preços Excessivos.
LOTE 06
SAPPEL DO BRASIL LTDA - Valor R$ 410.467,20 CLASSIFICADA. ITRON SOL. P/ ENERG E AGUA LTD - Valor
R$ 686.400,00 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificada conforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com
Preços Excessivos. ELSTER MEDICAO DE AGUA S/A - Valor R$
687.648,00 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificada
conforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com Preços
Excessivos. FAE-FER. APAR. ELETRICOS S/A - Valor R$
723.840,00 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificada
conforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com Preços
Excessivos.
LOTE 07
SAPPEL DO BRASIL LTDA - Valor R$ 75.924,00 - CLASSIFICADA. ITRON SOL. P/ ENERG E AGUA LTD - Valor R$
196.840,00 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificada
conforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com Preços
Excessivos. FAE-FER. APAR. ELETRICOS S/A - Valor R$
198.246,00 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificada
conforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com Preços
Excessivos. ELSTER MEDICAO DE AGUA S/A - Valor R$
200.355,00 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificada
conforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com Preços
Excessivos.
LOTE 08
ZENNER DO BRASIL INST.MED.LTDA - Valor R$
127.428,00 - CLASSIFICADA. SENSUS METERING SYSTEMS
BRASIL - Valor R$ 141.718,96 - CLASSIFICADA. ELSTER MEDICAO DE AGUA S/A - Valor R$ 231.240,00 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificada conforme prevê subitem
9.1.3, a), do Edital: Propostas Com Preços Excessivos.
ITRON SOL. P/ ENERG E AGUA LTDA - Valor R$
262.400,00 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificada
conforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com Preços
Excessivos.
A comissão de licitação abre o prazo recursal de 5 (cinco)
dias úteis, conforme determina a legislação vigente. A retomada dos
trabalhos será comunicada e publicada em momento oportuno.
MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA
p/Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP N o- 54/2011/COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para REGISTRO
DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDIDORES
DE VAZÃO (ELETROMAGNÉTICO E ULTRASSONICO) E DATALOGGER. Abertura das Propostas: 12/07/2011 às 09:00 horas.
Inicio da Disputa: 14/07/2011 às 09:00 horas. O Edital na integra
poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia
29/06/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900193
ISSN 1677-7069
193
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,
1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do email: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.
Recife, 28 de junho de 2011.
LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011/DCO/CSL
Edital de Tomada de Preços N o- 009/2011 - DCO/CSL Licitação Deserta.
Recife, 28 de junho de 2011.
SILVANA CABRAL DA SILVA
Presidente da CSL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2011/DSO/CPL
Empresas Classificadas: 1ª Emcosa Empresa de Construções e
Saneamento LTDA; 2ª Flamac Incorporação e Construção LTDA; 3ª
ETON - Empresa Técnica Operacional do NE LTDA; 4ª Scave Serviços
de Engenharia e Locação LTDA; 5ª Construtora Gabarito LTDA.
Recife, 28 de Junho de 2011.
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 13/2011
Objeto: Aquisição de 06 (seis) conjuntos moto-bomba e demais equipamentos, para instalação na Unidade de Recalque de Esgotos Sanitários da CAERN, (EE 01-DS e EE 01 - HS), na cidade de Natal/RN, conforme Ordem de Licitação N o- 098 - E/2011 - DT. A
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da
Assessoria de Licitações e Contratos, torna público a exclusão do Item
01 da Planilha de Quantitativo Anexo I do referido Edital. Informações pelo telefone n.º (84) 3232-4145 ou fax n.º (84) 3232-4160.
Natal-RN, 28 de junho de 2011.
CRIZÓSTIMO FELIX DE LIMA
Assessor de Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPAHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 30/11
A CDHU comunica às empresas interessadas a abertura das
seguintes licitações:
Concorrência 030/11 - Execução de obras e serviços complementares de engenharia e trabalho técnico social - Hortolândia
"A1".
Venda de pastas: de 04/07 a 02/08/11, valor: R$ 10,00 Garantia: até 03/08 - R$ 82.800,00 - Vistoria Monitorada: dia 28/07
ou 29/07 às 09:00 horas - Esclarecimentos: até 27/07/11 - Abertura:
03/08/11 às 15h00.
CONCORRÊNCIA N o- 32/11
Concorrência 032/11 - Execução de obras e serviços de engenharia e trabalho técnico social para urbanização do empreendimento Hortolândia "A2".
Venda de pastas: de 04/07 a 02/08/11, valor: R$ 10,00 Garantia: até 03/08 - R$ 31.100,00 - Vistoria Monitorada: dia 28/07
ou 29/07 às 10:30 horas - Esclarecimentos: até 27/07/11 - Abertura:
03/08/11 às 16h00.
As empresas interessadas poderão adquirir o edital, na Rua
Boa Vista, 170, 8° andar do Bloco 2, Centro, São Paulo/SP, no
horário das 09:30 às 12:00 e das 14:30 às 16:00 horas, podendo
também consultar, o edital sem os anexos, no site
www.cdhu.sp.gov.br.
CARLOS EDUARDO SOUZA VIANNA
Gerente de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA MOD.
DA GESTÃO PÚBILCA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 1/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 13/06/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq de
servicos(fo rnecimento de passagens aereas em ambito nacional e
internacional)
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2011) 250100-00001-2011NE002115
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2011
Tomada de Preços N o- 04/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de
Cruzeiro do Sul
Contratada: Acácia Construções Ltda
Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva (Bairro do Miritizal)
Dotação Orçamentária: Contrato de Rapasse n.º 311.968-77/2009 Esporte Lazer na Cidade e RP
Programa de Trabalho: 007.02.27.812.0021.1025.0000
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
Valor Global: R$ 311.069,24 (Trezentos e onze mil, sessenta e nove
reais e vinte e quatro centavos)
Vigência: 05 (cinco) meses, contados a partir de 27/06/2011
Assinam: Vagner José Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do
Sul e Cristóvão Souza Correia, pela empresa: Acácia Construções Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2011
Pregão Presencial N o- 56/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de
Cruzeiro do Sul
Contratada: ELENI M. A. CASTRO-ME, CNPJ N o- 01.320.986/000140
Objeto: Aquisição de Barracas e Equipamentos
Fonte de Recurso: contrato de repasse n.º 306.572-94/2009 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e RP
Programa de Trabalho: 10.01.20.605.0035.2.072
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
Valor Global R$ 102.930,00 (Cento e dois mil, novecentos e trinta
reais)
Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir de 27/06/2011
Assinam: Vagner José Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do
Sul e Eleni Maia de Araújo Castro, pela empresa: ELENI M. A.
CASTRO -ME.
I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos
praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e ADJUDICAR o objeto licitado, em favor da empresa: ACÁCIA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.780.709/000-45, Inscrição
Estadual n.º 01.010.458/001-91, com o menor preço Global, de R$
311.069,24 (Trezentos e onze mil, sessenta e nove reais e vinte e
quatro centavos).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 56/2011
A para que produzam os efeitos legais em sua plenitude,
Homologo todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela
Equipe de apoio referente ao Pregão Presencial N o- 56/2011. Pelo
critério de menor preço por itens, Homologo o objeto da licitação em
favor das empresas ELENI M. A. CASTRO (ME), vencedora dos
itens 01 - R$ 1.195,00; 02 - R$ 5.990,00; 03 - R$ 5.190,00; 04 - R$
1.300,00 e 07 R$ 2.190,00; CRUZEIRO MOTORS LTDA, vencedora
do item 06 - R$ 8.390,00 e ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, vencedora do item 09 - R$ 105.000,00. Como não
houve nenhuma proposta para os itens 05 e 08, foram considerados
DESERTOS.
Pregão Presencial N o- 56/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de
Cruzeiro do Sul
Contratada: ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA,
CNPJ n.º 63.605.653/0001-14
Objeto: Aquisição de Barracas e Equipamentos
Fonte de Recurso: contrato de repasse n.º 306.572-94/2009 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e RP
Programa de Trabalho: 10.01.20.605.0035.2.072
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
Valor Global R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais)
Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir de 27/06/2011
Assinam: Vagner José Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do
Sul e Antônio Gabriel Silvestre da Silva, pela empresa: ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à TOMADA DE PREÇOS
oN 04/2011, tipo menor preço global, cujo objeto consiste na Construção de Quadra Poliesportiva (Bairro do Miritizal), e verificando
que o processo encontra-se em conformidade com a Lei N o- 8.666/93
e demais normas legais, resolve:
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2011
ESPÉCIE: Contrato particular firmado entre o Município de Sena Madureira e a Empresa: CONSTRUTORA MILANDI JUNIOR LTDA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço N o- 003/2011.
OBJETO: A execução dos serviços de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas e 01 (uma) de areia, no estadio José Marreiro
Filho - 3ª etapa, localizado na Av. Brasil, neste município de Sena
Madureira-Ac, em conformidade com as especificações técnicas, Planilhas de Preços e Serviços, Planta Padrão, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo da Obra, constante dos anexos, do
presente Edital - Lote I
VALOR: R$ R$ 341.640,46 (trezentos e quarenta e um ml, seiscentos
e quarenta reais e quarenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias corridos.
SIGNATÁRIOS: Nilson Roberto Areal de Almeida e do Srº José
Roberto Milandi.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2011
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Data de Abertura: 12/07/2011
Horário: 09h00min
Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de
Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, N o- 67 - Centro - Fone/Fax (68)
3322-2169
Objeto: Aquisição de Insumos para Pavimentação Asfaltica
PREGÃO PRESENCIAL N o- 62/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2011
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Data de Abertura: 12/07/2011
Horário: 11h00min
Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de
Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, N o- 67 - Centro - Fone/Fax (68)
3322-2169
Objeto: Locação de máquinas e equipamentos
ESPÉCIE: Contrato particular firmado entre o Município de Sena Madureira e a Empresa: AR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço N o- 004/2011.
OBJETO: É o aluguel de maquinário para a execução dos serviços de
reabertura de ramais do 34 - Projeto de assentamento Boa Esperança,
16 - Projeto de assentamento Boa Esperança, e 15 - Gleba Cassirian,
zona rural deste município de Sena Madureira-Ac, em conformidade
com as especificações técnicas, Planilhas de Preços e Serviços, Planta
Padrão, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo da
Obra, constante dos anexos, do presente Edital - Lote II
VALOR: R$ 96.330,00 (Noventa seis mil, trezentos e trinta reais).
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias corridos.
SIGNATÁRIOS: Nilson Roberto Areal de Almeida e do Srº Alcemir
da Rocha Lima. Sena Madureira, 18 de maio de 2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 61/2011
Cruzeiro do Sul-AC, 28 de junho de 2011.
ANTONIO COSMO BRAGA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2011
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Hospedagem, Fornecimento de Refeições e Coffee break; DATA DE
ABERTURA: 12 de julho de 2011; HORA: 14h30 min (quatorze
horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 30 de junho à 11 de
julho de 2011; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA
LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal N o- .
769 de 07/11/2005 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, N o- . 285 - Centro - Rio
Branco - CEP 69.900-120 - Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68) 32127063 E-mail [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2011
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 22/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
ESPÉCIE: Contrato particular firmado entre o Município de Sena
Madureira e a Empresa: Sildo Barbosa Gomes de Freitas - Me.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço N o- 004/2011.
OBJETO: a aquisição de derivados de petróleo para a execução dos
serviços de reabertura de ramais do 34 - Projeto de assentamento Boa
Esperança, 16 - Projeto de assentamento Boa Esperança, e 15 - Gleba
Cassirian, zona rural deste município de Sena Madureira-Ac, em conformidade com as especificações técnicas, Planilhas de Preços e Serviços, Planta Padrão, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo da Obra, constante dos anexos, do presente Edital - Lote I
VALOR: R$ 261.016,60 (Duzentos e sessenta e um mil, dezesseis
reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
SIGNATÁRIOS: Nilson Roberto Areal de Almeida e Sildo Barbosa
Gomes de Freitas. Sena Madureira, 18 de maio de 2011.
Cruzeiro do Sul-AC, 27 de junho de 2011.
VAGNER SALES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2011
Pregão Presencial N o- 56/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de
Cruzeiro do Sul
Contratada:
CRUZEIRO
MOTORS
LTDA,
CNPJ
N o05.213.789/0001-82
Objeto: Aquisição de Barracas e Equipamentos
Fonte de Recurso: contrato de repasse n.º 306.572-94/2009 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e RP
Programa de Trabalho: 10.01.20.605.0035.2.072
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
Valor Global R$ 50.340,00 (Cinquenta mil e trezentos e quarenta
reais)
Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir de 27/06/2011
Assinam: Vagner José Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do
Sul e Getulio Ferreira do Vale Filho, pela empresa: CRUZEIRO
MOTORS LTDA.
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
OBJETO: Construção de 06 (seis) casas de vegetação em escolas
rurais e 01 (um) módulo de viveiro para produção de mudas florestais, no município de Rio Branco-Acre, DATA: 13 de julho de
2011; HORA: 08h30min. (oito horas e trinta minutos); TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei N o- . 8.666/93
revisada e atualizada INFORMAÇÕES: CEL/PMRB - Rua Rui Barbosa, 285 - Centro - Rio Branco-AC - CEP 69.900-120 - Telefone
(68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar Consultoria Técnica para consolidação do desenvolvimento rural do território do Baixo Acre, DATA: 29 de julho de 2011; HORA:
08h30min. (oito horas e trinta minutos); TIPO DE LICITAÇÃO:
Técnica e Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei N o- . 8.666/93 revisada e
atualizada INFORMAÇÕES: CEL/PMRB - Rua Rui Barbosa, 285 Centro - Rio Branco-AC - CEP 69.900-120 - Telefone (68) 32127003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900194
Rio Branco-AC, 28 de junho de 2011.
DORINALDO DO VALE BRAZ
Presidente da Comissão
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Para que produza os efeitos legais, Adjudico e homologo a
decisão da CPL/PMSM, que declarou vencedora(s) TOMADA DE
PREÇOS N o- 003/2011, que tem como objeto é execução dos serviços
de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas e 01 (uma) de
areia, no estádio José Marreiro Filho - 3ª etapa, localizado na Av.
Brasil, neste município de Sena Madureira-Ac, em conformidade com
as especificações técnicas, em conformidade com as especificações
técnicas, Planilhas de Preços e Serviços, Planta Padrão, Cronograma
Físico-Financeiro e Memorial Descritivo da Obra, constante dos anexos, do presente Edital. A CPL/PMSM, por unanimidade de seus
membros, julgou vencedora, pelo critério de menor valor unitário e
global por item licitado, a(s) empresa(s): CONSTRUTORA MILANDI JUNIOR LTDA, sagrou-se vencedora do Lote I, constante na
referida Tomada de Preços, constante do presente Edital
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Para que produza os efeitos legais, adjudico e homologo a
decisão da CPL/PMSM, que declarou vencedora(s) TOMADA DE
PREÇOS N o- 004/2011, que tem como objeto é a aquisição de derivados de petróleo e aluguel de maquinário para a execução dos
serviços de reabertura de ramais: do 34 - Projeto de assentamento
Boa Esperança, do 16 - Projeto de assentamento Boa Esperança, e do
15 - Gleba Cassirian, zona rural deste município de Sena MadureiraAc, em conformidade com as especificações técnicas, em conformidade com as especificações técnicas, Planilhas de Preços e Serviços, Planta Padrão, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo da Obra, constante dos anexos, do presente Edital. A
CPL/PMSM, por unanimidade de seus membros, julgou vencedora,
pelo critério de menor valor unitário e global por item licitado, a(s)
empresa(s): Sildo Barbosa Gomes de Freitas, sagrou-se vencedora do
Lote I, já a empresa: a(s) empresa(s): A. R. Construções e Terraplanagem, sagrou-se vencedora do Lote II, constante na referida
Tomada de Preços, constante do presente Edital.
Sena Madureira-AC, 17 de maio de 2011.
NILSON ROBERTO AREAL DE ALMEIDA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de CANAPI, no uso de suas atribuições legais, na forma dos atos que compõem o processo de Inexigibilidade de Licitação N o- 04/2011, na forma dos artigos 25, Inciso
III e 26 da Lei 8.666/93, e tendo em vista a realização das festividades juninas, RATIFICA a presente Inexigibilidade de Licitação
para contratação de bandas de forró denominadas: INTERNAUTAS
DO FORRÓ e BANDA FACE NOVA, para apresentações nos dias
30/06 e 01/07/ 2011, através da empresa L.CARVALHO DA SILVA
PRODUÇÕES - ME - CNPJ: 09.525.117/0001-63, situada no Loteamento , Alto da Boa Vista, 13 - Centro - Satuba/AL. VALOR: R$
110.000,00 (cento e dez mil reais). RECURSOS: Ministério do Turismo-Mtur/Caixa/Prefeitura de Canapi. Convênio SICONV N o755636/2011.
DOTAÇÃO:
Funcional
Programática
02.05.0013.0392.0004.2.013 - Apoio as Festividades Cívicas e Culturais - Elemento de despesa - 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses da publicação.
ASSINATURA: 28/06/2011.
Canapi, 28 de junho de 2011.
JOSÉ HERMES DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
A Prefeitura Municipal de Canapi torna público que se encontra a disposição dos interessados Edital de Licitação, com reunião
inicial para 12 de julho de 2011, às 08h30min, na Sede da Prefeitura
Municipal, Sala da CPL, localizada na Rua Joaquim Tetê, 336 Centro. Objeto: Aquisição parcelada de Hortifrutigranjeiros destinados a merenda escolar da Secretaria de Educação. O Edital reger-seá de acordo com a Lei 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações
posteriores, normas do Edital e seus anexos. Outras informações na
Sala da CPL.
Em 28 de junho de 2011.
SALVINO NETO COIMBRA
Pregoeiro
3
renta mil setecentos e setenta reais). Vigência: o prazo de vigência do
contrato será a partir da data de sua assinatura até o recebimento do
objeto licitado com prazo de 30 (trinta) dias. Contratante: Prefeitura
Municipal de Pão de Açúcar. Contratado: SECONV - SERVIÇOS DE
INTERMEDIAÇÃO
PARA
CONVÊNIOS
LTDA,
CNPJ:
13.061.861/0001-21. MODALIDADE: Pregão Presencial 08/2011.
Objeto: contratação da empresa SECONV para gerenciar e operacionalizar os serviços desta prefeitura junto ao SIAF, CADIM,
CAUC, Caixa Econômica Federal, Funasa, Ministério da Saúde, incluindo todos os órgãos federais e agentes financeiros do Município
de Pão de Açúcar, conforme proc. 055/2011; Valor: R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais) mensais. Vigência: o prazo de vigência do contrato será a partir 15 de junho de 2011 a 31 de dezembro de 2011.
EXTRATO DE DISTRATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
OBJETO: aquisição de materiais de laboratório. DATA, HORA E
LOCAL: dia 11 de Julho de 2011, às 10h, na sede da Prefeitura
Municipal de Delmiro Gouveia, localizada na Praça da Matriz, N o- 08,
Centro, Delmiro Gouveia/AL. O Edital encontra-se disponível no
endereço acima citado das 8h às 13h.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 17/2011
OBJETO: aquisição de fraldas descartáveis para doação as famílias
com vulnerabilidade social do município de Delmiro Gouveia/AL.
DATA, HORA E LOCAL: dia 15 de Julho de 2011, às 10h, na sede
da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia, localizada na Praça da
Matriz, N o- 08, Centro, Delmiro Gouveia/AL. O Edital encontra-se
disponível no endereço acima citado das 8h às 13h.
Delmiro Gouveia, 28 de maio de 2011.
LUCINEIDE BEZERRA DE LIRA
Pregoeira
AVISO
O Senhor Prefeito do Município de Pão de Açúcar, no uso de
suas atribuições legais, considerando as disposições das Leis N o8.666/94 e 9.648/98, e o que consta no processo licitatório em epígrafe, RATIFICA o presente em favor de: SECONV - SERVIÇOS
DE INTERMEDIAÇÃO PARA CONVÊNIOS LTDA, situado na Rua
Dr. Manoel Maia Nobre, 108, sala 102, farol - Maceió/AL, CNPJ:
13.061.861/0001-21, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais.
Pão de Açúcar-AL, 28 de junho de 2011.
JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO SOUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇUCAR
da
Realização:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
OBJETO: aquisição de veículo tipo: ambulância. Data da Realização:
11/07/2011 às 10:00 horas, horário de Brasília.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
OBJETO: aquisição de combustíveis. Data da Realização: 11/07/2011
às 11:00 horas, horário de Brasília.
OBJETO: aquisição de fraldas geriátricas. Data da Realização:
11/07/2011 às 12:00 horas, horário de Brasília.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
OBJETO: aquisição de materiais para pavimentação e drenagem de
vias públicas. Data da Realização: 11/07/2011 às 13:00 horas, horário
de Brasília.
Os Editais e seus anexos podem ser obtidos diretamente na
Comissão de Licitação do Município, de segunda a sexta-feira, das
08:00h às 13:00h.
Satuba-AL, 28 de junho de 2011.
FERNANDO LÚCIO CAVALCANTE GOMES
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
OBJETO: Execução de serviços de pavimentação e drenagem em
diversas ruas do município de Satuba-Al. DECISÃO: O PREFEITO
MUNICIPAL DE SATUBA RESOLVE: REVOGAR a presente licitação, com base no art. 49 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações
posteriores e no Edital, em razão de problemas relacionados ao projeto básico.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 01/TP02/2011 - S.M.O.S.U.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
Proc. N o- 02/2011- TP; Fund. Legal: Art. 23, I, "b" da Lei Federal N o8.666/93; Partes: Município de Paulo Jacinto/AL e Construtora Conceito A Ltda.; Objeto: Execução de obras de engenharia pertinentes à
reforma/reconstrução/construção de unidades habitacionais, conforme
Item 01 do Anexo I do Edital; Valor: R$ 605.883,72 (seiscentos e
cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos);
Prazo Execução: 180 dias, a partir da Ordem de Serviços; Recursos:
Contrato de Repasse N o- 0315055-24/2009, firmado com o Ministério
das Cidades/Caixa Econômica Federal e este Município; e a titulo de
contrapartida, da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02.04.02 Secretaria Municipal de Assistência Social; Funcional Programática:
16.482.0004.3.001 - Construção e Reforma de Casas Populares; Natureza da Despesa: 4.4.9.0.51.99 - Outras Obras e Instalações; Celebração: 28/06/2011; Signatários: Marcos Antônio Almeida e Paulo
Fernando Fraga de Castro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
2ª Chamada
A CPL do município de Quebrangulo informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação conforme abaixo
especificado:
Pregão Presencial 0022/2011 - 2ª Chamada - Processo:
00557/2011. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde; Objeto: aquisição
de Material de Equipamento Odontológico, computadores, impressoras, mobiliário - Data da Reunião: 12 de julho de 2011 as
09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL. Nos horários de 08h00min as 12h00min.
Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 - Centro - Quebrangulo - AL (82) 3288
1159 - [email protected]
Quebrangulo, 28 de junho de 2011.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar. Contratado:
TECMAC TECNOLOGIAS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ:
13.383.798/0001-33. MODALIDADE: Pregão Presencial 09/2011.
Objeto: aquisição de equipamentos e implementos agrícolas através
de convênio com o Ministério da Integração Nacional, através da
Secretaria Municipal de Agricultura do município de Pão de Açúcar
- AL. Conforme proc. 053/2011. Valor: R$ 140.770,00 (cento e qua-
OBJETO: aquisição de medicamentos. Data
11/07/2011 às 09:00 horas, horário de Brasília.
Satuba-AL, 28 de junho de 2011.
DOUGLAS BENER
Presidente da CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jundiá/AL. CONTRATADA: J. B. de Oliveira Junior Distribuidora - ME. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial N o- 01/2011. OBJETO: Aquisição de medicamentos e correlatos. VALOR GLOBAL: LOTES - I e II, R$
720.000,00 (setecentos e vinte mil reais.) RECURSOS: Programa de
Assistência Básica Farmacêutica, Programa Saúde Bucal, PFVPS,
PAB-FIXO, Vigilância Sanitária e Próprios. Prazo: até 31/12/2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jundiá/AL. CONTRATADA: Depósito Geral de Suprimentos Hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial N o- 01/2011. OBJETO: Aquisição de medicamentos e correlatos. VALOR GLOBAL: LOTES - III e IV, R$
1.445.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil reais.)
RECURSOS: Programa de Assistência Básica Farmacêutica, Programa Saúde Bucal, PFVPS, PAB-FIXO, Vigilância Sanitária e Próprios.
Prazo: até 31/12/2011.
195
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Espécie: Termo de distrato ao contrato que entre si celebram o Município de Pão de Açúcar, representado pelo Prefeito Dr. Jasson Silva
Gonçalves, e o Senhor Walter Albuquerque Dias, Brasileiro. Alagoano, casado, Ident: 951.357 SSP/AL e CPF: 787.504.824-91, domiciliado na Rua Dr Floriano, 174, 2º andar, salas 207 e 208, farol Maceió/Al, o qual foi contratado com a finalidade de gerir de forma
célebre, e operacionalizar de maneira qualitativa a municipalidade de
Pão de Açúcar, nos serviços de SIAF, CADIM e CAUC, e o acompanhamento dos projetos junto a Caixa Federal, Funasa, Ministério da
Saúde, dentre outros. conforme proc. N o- 263-A/2010. Data do distrato
09 de junho de 2011. Prefeitura Municipal, Av. Bráulio Cavalcante,
493 - Centro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
ISSN 1677-7069
o-
CONVITE N 04/2011 Objeto: Execução de serviços de engenharia
civil para construção de uma quadra poliesportiva - Empresa Vencedora: FIRMINO & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o N o- 10.258.434-0001-40 - Valor Global: R$
116.700,00 (cento e dezesseis mil setecentos reais) - Fonte de Recurso: Contrato de Repasse n.º 0309067-33/2009 - Fundamentação
legal: Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900195
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de Preços N° 010/2011 Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem em Diversas Localidades do Município de Traipu/AL (Povoado Mumbaça, Conj. Alto do Severão e Conj. Hab. José
de Freitas Melro)- Tipo: Menor Preço Global. Valor: R$ 497.053,66
(quatrocentos e noventa e sete mil e cinqüenta e três reais e sessenta
e seis centavos). Contratada: F P CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:
41.160.680/0001-98, com sede no Parque Industrial Gov. Luiz Cavalcante, Lote 7 Q-5, Bairro Tabuleiro dos Martins - Maceió/AL,
Vigência: 12(doze) meses da data da assinatura do contrato - Fundamentação: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002 - homologação:
27/06/2011 Celebração contrato: 27/06/2011.
TOMADA DE PREÇOS N° 011/2011 Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem em Diversas Localidades do Município de
Traipu/AL (Conj. José de Freitas Melro e Antonio de Medeiros Neto)- Tipo: Menor Preço Global. Valor: R$ 1.012.817,73 (um milhão
doze mil e oitocentos e dezessete reais e setenta e três centavos).
Contratada: F P CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 41.160.680/000198, com sede no Parque Industrial Gov. Luiz Cavalcante, Lote 7 Q-5,
Bairro Tabuleiro dos Martins - Maceió/AL, Vigência: 12(doze) meses
da data da assinatura do contrato - Fundamentação: Lei n° 8.666/93 e
Lei n° 10.520/2002 - homologação: 27/06/2011 Celebração contrato:
27/06/2011. Traipu, AL., 27 de junho de 2011.Marcos Antônio dos
Santos-Prefeito.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
N o- 9/2011/CPL/SEMSA/PMM
DO INSTRUMENTO: Aquisição de um veículo PICK UP 4x4 para
atender as necessidades do programa PROESF - SEMSA.
DAS PARTES: Prefeitura Municipal de Macapá com interveniência
da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Amauto Amapá Automóveis Ltda.
DO FUNDAMENTO LEGAL: As disposições inseridas no presente
Contrato encontram embasamento legal no Art. 37, caput, da Constituição Federal, nas normas definidas na Lei N o- 10.520/02, subsidiariamente, na Lei N o- 8.666/93, na Lei N o- 9.784 de 29/01/99 que
regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública
Federal, bem como nas especificações constantes no Anexo I do
Procedimento Licitatório deflagrado na Modalidade pregão na forma
eletrônica de N o- 036/2010 - CPL/SEMSA/PMM devidamente homologado no dia 05/01/11 oriundo do processo Administrativo N o929/2010 - SEMSA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de
um veículo PICK UP 4X4, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do processo licitatório, para atender as
necessidades do programa PROESF.
DO VALOR: O valor da aquisição de veículo é de R$ 101.000,00 (cento
e um mil reais). Considerando que nos preços ajustados já se incluem
todos os impostos, taxas, carregamentos, transporte e outros que, direta
ou indiretamente, incidam ou venham a incidir na aquisição.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados a cobrir as despesas referentes a esta aquisição, serão provenientes da SEMSA/PMM, conforme a seguir: Programa
10.301.0074.1007.0000, categoria econômica 4490.52. Fonte 22.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência
deste contrato terá início a partir da data de sua assinatura, vigorando pelo
período de (01) ano, ou seja, atrelado ao prazo de garantia do veículo.
DO FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato,
as partes elegem o Foro da Comarca de Macapá - AP, com renúncia
de qualquer outro por mais privilegiado que seja. Macapá-AP, 15 de
junho de 2011. Eduardo Monteiro de Jesus - Secretário/SEMSA/PMM Contratante: José Jorge Pereira Récio - Empresa Amauto
Amapá Automóveis Ltda - Contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2011/SEMSA/PMM
OBJETO:Aquisição de material permanente para psicossocial - SEMSA/PMM, de acordo com as especificações e quantitativos constantes
no anexo I do Edital.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:
https://www.licitacoes-e.com.br, até 12/07/2011 - às 09h:00min
ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 12/07/2011 às 09h:15min
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www. licitacoese.com.br
INFORMAÇÕES: Pelo telefone (096) 3225- 5607, das 8h00min às
14h00min.
Macapá, 27 de junho de 2011.
FABRICIO BRUNO DE SOUZA BARATA
Pregoeiro
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
A Prefeitura Municipal de Apuí no uso de atribuições legais
e de conformidade com a Lei Federal N o- 8.666/93 e suas alterações,
torna público, para conhecimento dos interessados que às 10:00 horas
(horário de Brasília) do dia 18/07/2011, fará realizar, na sede da
Prefeitura Municipal de Apuí, na Av. 13 de Novembro s/ N o- - Praça
dos Três Poderes, Centro, Apuí, Amazonas, licitação na modalidade
Tomada de Preços, objetivando a Aquisição de colete, camisa gola
polo, camisa manga longa e calça de brim, pelo menor valor unitário,
para atender ás necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço acima, no horário das 07:00 às 13:00 horas, podendo ser
adquirido mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), O Edital somente será adquirido na sede do Município, pelo responsável ou
representante munido de procuração específica e comparecerem com
antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da abertura dos
envelopes.
Apuí-AM, 28 de junho de 2011.
MICHELI BERLATTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTES URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Prefeitura de Manaus, através da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos - SMTU, torna público a Licitação em
epígrafe, tipo técnica e preço. Objeto: Contratação de serviços especializados para implantação, fornecimento, instalação, treinamento,
suporte de serviços, operação e manutenção do Sistema Integrado da
Gestão Inteligente de Transporte - SIGIT, abrangendo o Subsistema
de Arrecadação Eletrônica - SAE e o Subsistema de Georreferenciamento das Informações e Controle de Frota - SGICF. Data:
16/08/11, às 09h. O Edital completo do respectivo procedimento
poderá ser adquirido em mídia ou impresso pelo valor de R$ 50,00
cada, na Sala da Assessoria Jurídica/SMTU, na Rua Recife, 760,
Altos do Terminal Rodoviário "Huascar Angelim" - Flores, Manaus/AM, das 08 às 14h, de segunda a sexta-feira. Informações: Fone
(92) 3632-2551.
Manaus-AM, 22 de junho de 2011.
IVSON COÊLHO E SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitações
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2011
Processo Administrativo: 016/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cravolândia comunica aos interessados que fará realizar no dia 12 de julho de 2011, às
8:30 hs, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça Lomanto
Júnior, s/n - Centro, Cravolândia - Bahia, na modalidade Pregão
presencial, menor Preço por Lote para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de radiologia e ultrassonografia, tendo como referência a tabela SUS, quando serão recebidas as
propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus
anexos, que poderá ser adquirido na Secretaria de Administração, de
segunda a sexta - feira, das 08:00 às 12:00, até o dia 11 de julho de
2011, mediante o pagamento da impressão no valor de R$ 20,00
(vinte reais), que deverá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura. No
site www.Cravolândia.ba.io.org.br, se encontra publicado na internet,
por exigência do art. 4º, IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no citado site,
link, imprensa oficial.
Cravolândia-BA, 28 de junho de 2011.
ZENILDO TORRES SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE ALAGOINHAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2011
O LEILOEIRO OFICIAL, ADILSON GUIMARÃES
ARAUJO, MATRICULA 04089447/9, do SAAE- Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Alagoinhas, da Bahia, avisa, que na publicação
do Leilão nº 001/2011, no Diário Oficial da União, do dia 03 de maio
de 2011, foi feita a seguinte retificação: Onde lê-se: Veículo UNO
MILLE FIRE FLEX, ANO 2006, PLACA JOW 4697, CHASSI
9BD15822764811560. Leia-se: MILLE FIRE FLEX, ANO 2006,
PLACA JOU 4697, CHASSI 9BD15822764811560.
Alagoinhas, 28 de junho de 2011.
ADILSON GUIMARÃES ARAUJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2011
Processo Administrativo Nº069/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS, através
de sua Pregoeira Oficial torna Público a Licitação na MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2011; TIPO: Menor Preço
por Lote; que realizar-se no dia 13 de Julho de 2011, as 09:00 horas,
na sede da Prefeitura Municipal de Barreiras cujo Objeto é a Aquisição parcelada de Material Gráfico para atender as necessidades das
Unidades vinculadas á Secretaria de Saúde, deste Município de Barreiras. Informações pelo Telefone: (77) 3614-7130 Local de Retirada
do Edital: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS, Avenida
Clériston Andrade, 729- Centro -Barreiras - BA.
Barreiras-BA, 12 de julho de 2011.
POLLYANE DE FRANÇA KLAUCK
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 201/2011
CONTRATO N.º 204/2011. CONTRATADA: SANJUAN ENGENHARIA LTDA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA n.º. 005/2010.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de
construção de acessos à Praia de Itacimirim e Urbanização do Entorno da lagoa de Itacimirim no Município de Camaçari, Bahia conforme contrato de repasse n.º 0305399-69/2009 para execução da 1ª e
2ª etapas. Valor global: R$ 3.709.201,56 (três milhões setecentos e
nove mil duzentos e um reais e cinqüenta e seis centavos). Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade: 1028; Elemento de Despesa:
4.4.90.51; Fonte: 0100.000 e 0012.000. Data da assinatura:
28/06/2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2010
O Prefeito do Município de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa a Concorrência Pública n.º 005/2010 - Comissão
Setorial Permanente de Licitação - COSEL/ OBRAS, que tem como
objeto a Contratação de empresa para a execução das obras de construção de acessos à Praia de Itacimirim e Urbanização do Entorno da
lagoa de Itacimirim no Município de Camaçari, Bahia conforme contrato de repasse n.º 0305399-69/2009 para execução da 1ª e 2ª etapas,
à empresa: SANJUAN ENGENHARIA LTDA. Valor global: R$
3.709.201,56 (três milhões setecentos e nove mil duzentos e um reais
e cinqüenta e seis centavos). Data da Homologação: 27/06/2011.
Camaçari, 28 de junho de 2011.
LUIZ CARLOS CAETANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO JACUÍPE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO 0143/2011. Contratação da empresa MELO & BASTOS LTDA, através do CONTRATO ADMINISTRATIVO N?0143/2011, objetivando a contratação de empresa
especializada na execução de obras no Estádio Municipal Nossa Senhora de Santana, neste município de Angical, no valor global de R$
199.878,50, para conhecimento geral, em conformidade com o art. 13,
inciso XII, da Constituição Federal.
CONTRATO ADMINISTRATIVO 0152/2011. Contratação da empresa MELO & BASTOS LTDA, através do CONTRATO ADMINISTRATIVO N?0152/2011, objetivando a contratação de empresa
especializada na reforma do Mercado Municipal e cobertura da Feira
Livre no Distrito de Missão de Aricobé execução de obras no Estádio
Municipal, no valor global de R$ 298.069,77, para conhecimento
geral, em conformidade com o art. 13, inciso XII, da Constituição
Federal.
A Prefeita do Município de Conceição do Jacuípe, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE: HOMOLOGAR o Processo de Licitação 38/2011, Tomada de Preço 11/2011, apoiado no teor do Parecer Jurídico de nº
106/2011, de 22 de junho de 2011, emitido pela Procuradoria Geral
do Município, após julgamento realizado pela COPEL, na obtenção
da proposta de preços mais vantajosa para o interesse da administração publica municipal, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia civil para realizar serviços de infra-estrutura
urbana em serviços, na 3ª etapa de Saneamento Básico no Bairro
Baldez, financiado pelo Contrato de Repasse de nº 310.032-32, Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal, Programa Pró Municípios, e contra partida do município. Julgada sob o critério do
menor preço global, ADJUDICO a contratação dos serviços a empresa ALIANÇA PINTURA E REFORMAS LTDA-ME, exarado pelo Parecer de nº 110/2011, de 22 de junho de 2011, da Comissão
Permanente de Licitação.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2011
Processo Administrativo Nº068/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS, através
de sua Pregoeira Oficial torna Público a Licitação na MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2011; TIPO: Menor Preço
Global; que realizar-se no dia 12 de Julho de 2011, as 09:00 horas, na
sede da Prefeitura Municipal de Barreiras cujo Objeto é a Prestação
de Serviços Preventivo e Reparativo especializados em controle de
pragas e vetores, desinsetização e desratização das unidades vinculadas a Secretaria de Saúde, deste Município de Barreiras. Informações pelo Telefone: (77) 3614-7130 Local de Retirada do Edital: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS, Avenida Clériston Andrade, 729- Centro -Barreiras - BA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900196
A Prefeita do Município de Conceição do Jacuípe, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE: HOMOLOGAR o Processo de Licitação 39/2011, Tomada de Preço 12/2011, apoiado no teor do Parecer Jurídico de nº
108/2011, de 27 de junho de 2011, emitido pela Procuradoria Geral
do Município, após julgamento realizado pela COPEL, na obtenção
da proposta de preços mais vantajosa para o interesse da administração publica municipal, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia civil para realização de obras na construção de
vinte e cinco unidades habitacionais nos povoados do Oitizeiro e
Coréia, zona rural deste município, Convenio 1058/2009, Ministério
da Integração Nacional Secretaria Nacional de Defesa Civil, e, contra
partida do município. Julgada sob o critério do menor preço global,
ADJUDICO a contratação dos serviços a empresa G. I. CONSTRUÇÕES LTDA-ME, exarado pelo Parecer de nº 111/2011, de 27 de
junho de 2011, da Comissão Permanente de Licitação.
Conceição do Jacuípe-BA, 27 de junho de 2011.
TANIA MARLI RIBEIRO YOSHIDA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
ISSN 1677-7069
197
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
AVISO DE LICITAÇÃO N 142/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N 102/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2011
A Prefeitura Municipal de Correntina, através da Comissão de
Licitação, torna público para conhecimento de quem possa interessar
que está aberta a Licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2011 Objeto: outorgar permissão de uso do Estacionamento do Ponto Turístico das Sete Ilhas, medindo 6.717,67 m² e capacidade para 195
vagas, situado a 1,5 km do Centro da Cidade de Correntina -Bahia, sob
o regime de "permissão de serviço público". Conforme especificações
contidas no Edital. Recebimento das Propostas dia 02/08/2011, às 9:00
horas. Informações e retirado do Edital no Setor de Licitações e Contratos, Fone (77) 3488-3247. Todas as fases desta CONCORRÊNCIA
serão publicadas no DOM de Correntina no Site www.correntina.ba.io.org.br. Regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: contratação de empresa para locação de um veículo, sem
motorista, com manutenção contínua, com combustível, para atuar de
segunda a sexta-feira, e em caso de necessidade poderá estender-se
nos finais de semana; veículo com tempo de vida útil não superior a
(01) um ano. Tipo: Menor preço. Data: 13/07/2011 às 08h30. Edital
no site www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto. de Licitações, na Av. Sampaio, nº. 344, Centro, das 08hs às 12h e das 14hs
às 17hs, Tel. (75) 3602-8333.
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 13/07/2011 às 09:00 HORAS (horário de
Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico Nº. 033/2011, que tem
como objeto a Aquisição De Material De Consumo Tipo Instrumental
Requisitado Pela Coordenação De Saúde Bucal, Em Atendimento À
Secretaria De Saúde. Cópias do Edital à disposição no site www.licitacoes-e.com.br (Sistema Operacional do Banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Depto. De Licitações, situado na Av. Princesa Isabel, nº 678, B. São Caetano/ Centro Administrativo Firmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou ainda
através do fone/fax (73) 3214-6371.
oo-
Feira de Santana, 28 de junho de 2011.
AIDIL PINHEIRO
Pregoeira
NILSON JOSÉ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO
AELTON CAETANO RAMOS
Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
o-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 2/2011
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas
escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Curaçá/BA. O MUNICÍPIO DE CURAÇÁ, Estado da
Bahia, através do Departamento de Compras e Licitações, localizado
na Praça Bom Jesus, nº 311, Município de Curaçá/BA, atendendo a
Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009, realiza chamada pública no dia 08 de julho a 15 de julho de 2011, a partir das
10h, na sala do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Maiores Informações e aquisição do edital poderão ser obtidas no Departamento de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Curaçá, localizado na Praça
Bom Jesus, nº 311, Centro Curaçá/BA.
Curaçá-BA, 28 de junho de 2011.
SALVADOR LOPES GONSALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contraentes: Prefeitura Municipal de Elísio Medrado e Engelar Construções, Projetos e Consultoria Ltda. Nº do Contrato: 045/2011 Objeto: Prestar serviços referente a execução de Pavimentação de paralelo sob coxim de areia, com sistema subterrâneo de coleta, transporte e descarga de águas pluviais (drenagem) com a construção de
passeios para transito de pedestre e dispositivo para acessibilidade de
portadores de deficiência física nas ruas das comunidades de Tabuleiro dos Crentes, Comum, Palmeira e Rio Vermelho Zona Rural
do Município de Elísio Medrado - Estado da Bahia, descrito no
referido edital pelo tipo de licitação de menor preço, segundo o
regime de execução de empreitada por preço global, Conforme Contrato 0308266-22 - PRÓ-MUNICÍPIO PEQUENO PORTE - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Valor: R$-503, 218,92 (quinhentos e três
mil duzentos e dezoito reais e noventa e dois centavos) Período:
27/06/2011 á 05/09/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O signatário do presente termo, após analisar cuidadosamente todos os atos praticados no processo administrativo nº 108/11,
oriundo da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos,
processo licitatório nº geral 008/11, modalidade Tomada de Preços nº
003/11 (LG-008-TP-003/11), que todos os procedimentos havidos no
referido processo licitatorio, assim como a documentação necessária
que foram acostadas, estiveram em perfeita ordem, e nos termos da
legislação vigente, por esta razão H O M O L O G A - S E a presente
licitação para que produza seus efeitos legais. Em seguida constatou
o referido signatário pelo Objeto do Edital oferecidas pela proposta
vencedora está nos termos e de acordo com os interesse da administração, por tal motivo A D J U D I C A á empresa: ENGELAR
CONSTRUÇÕES, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, vencedor
do processo licitatorio, o direito de prestar serviços referente a execução de Pavimentação de paralelo sob coxim de areia, com sistema
subterrâneo de coleta, transporte e descarga de águas pluviais (drenagem) com a construção de passeios para transito de pedestre e
dispositivo para acessibilidade de portadores de deficiência física nas
ruas das comunidades de Tabuleiro dos Crentes, Comum, Palmeira e
Rio Vermelho Zona Rural do Município de Elísio Medrado - Estado
da Bahia, descrito no referido edital pelo tipo de licitação de menor
preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global,
Conforme Contrato 0308266-22 - PRÓ-MUNICÍPIO PEQUENO
PORTE - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Com um valor total de R$503,218,92 (quinhentos e três mil duzentos e dezoito reais e noventa
e dois centavos), conforme proposta apresentada.
A Prefeita Municipal de Gavião, Estado da BA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, de
21 de julho de 1993 e em observância ao processo de Licitação, em
forma de Pregão Presencial 008/2011 e tendo em vista os preços e
demais condições oferecidas por estas, conforme Edital, obedecidas
as exigências legais e regulamentares, decide ADJUDICAR o objeto
desta licitação Contratação de Empresa para Aquisição de um caminhão pipa 0Km ano de fabricação 2011 equipado com tanque de
capacidade mínima de 10.000 litros, bomba acoplada e outros acessórios conforme especificações técnicas constante no anexo II do
Edital para atender as necessidades da secretaria DE Infra Estrutura
deste Município de Gavião/BA, conforme consta em planilha anexa à
Empresa: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA
CNPJ Nº 61.591.459/0002-82.
Gavião-BA, 17 de junho de 2011.
MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação
da PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO, fica HOMOLOGADO
o Processo da PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011 que teve como
vencedora a Empresa: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 61.591.459/0002-82.
Gavião-BA, 17 de junho de 2011.
BENVINDA DE OLIVEIRA SILVA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2011
Repetição
A Prefeitura Municipal de Gavião Bahia, Torna Pública a
Tomada de Preço de Nº 030/2011. OBJETIVANDO: Contratação de
Empresa Especializada em Obras e Engenharia para construção de
147 (cento e quarenta e sete) banheiros no Município de Gavião Bahia (sede e zona rural), com recursos de Transferência da FUNASA(Fundação Nacional da Saúde). Tipo: Menor Preço. Data:
08/07/2011. Endereço: Sala de Licitação, Rua Irmã Dulce, 370, 1º.
Andar, Centro, Gavião - BA. Maiores Informações ligar para: (75)
3682-2271. Falar com setor de Licitação.
Gavião-BA, 21 de junho de 2011.
ACACIA COSTA DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibotirama torna público o resultado de julgamento da habilitação e proposta de preços ocorrida no dia 27 de junho de 2011 às
08:00h, referente ao processo sob a modalidade Tomada de Preço nº.
003/2011-CPL/PMI/BA, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada nos serviços de engenharia para prestação de serviços
de terraplanagem com encascalhamento e limpeza de faixa na recuperação de estradas vicinais no município de Ibotirama; Sagrou-se
vencedor a Empresa: CONSTRUTORA OLIVEIRA FAGUNDES LTDA, com o valor total de R$ 606.020,76 (seiscentos e seis mil e vinte
reais e setenta e seis centavos), decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à
disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00
e das 14:00 as 18:00horas.
Elísio Medrado-BA, 27 de junho de 2011.
EVERALDO DE OLIVEIRA CALDAS
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900197
Ibotirama, 28 de junho de 2011.
JOSÉ CARLOS SANTOS DIAS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2011
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 13/07/2011 às 14:00 HORAS (horário de
Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico Nº. 034/2011, que tem
como objeto a Aquisição De Material De Consumo Tipo Instrumental
Requisitado Pela Coordenação De Saúde Bucal, Em Atendimento À
Secretaria De Saúde. Cópias do Edital à disposição no site www.licitacoes-e.com.br (Sistema Operacional do Banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Depto. De Licitações, situado na Av. Princesa Isabel, nº 678, B. São Caetano/ Centro Administrativo Firmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou ainda
através do fone/fax (73) 3214-6371.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2011
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 14/07/2011 às 09:00 HORAS (horário de
Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico Nº. 035/2011, que tem
como objeto a Aquisição De Material De Consumo Tipo Instrumental
Requisitado Pela Coordenação De Saúde Bucal, Em Atendimento À
Secretaria De Saúde. Cópias do Edital à disposição no site www.licitacoes-e.com.br (Sistema Operacional do Banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Depto. De Licitações, situado na Av. Princesa Isabel, nº 678, B. São Caetano/ Centro Administrativo Firmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou ainda
através do fone/fax (73) 3214-6371.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2011
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 14/07/2011 às 14:00 HORAS (horário de
Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico Nº. 036/2011, que tem
como objeto a Aquisição De Material De Consumo Tipo Instrumental
Requisitado Pela Coordenação De Saúde Bucal, Em Atendimento À
Secretaria De Saúde. Cópias do Edital à disposição no site www.licitacoes-e.com.br (Sistema Operacional do Banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Depto. De Licitações, situado na Av. Princesa Isabel, nº 678, B. São Caetano/ Centro Administrativo Firmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou ainda
através do fone/fax (73) 3214-6371.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 91/2011
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 12/07/2011 às 12:00 horas na sala de licitações, situada na Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano Itabuna - Bahia, realizará o Pregão Presencial nº. 091/2011, que tem
como objeto a aquisição material de consumo (limpeza e descartavel)
em atendimento à secretaria de assistencia social. Cópias do edital e
seus anexos à disposição no endereço acima, das 08:00 às 14:00
horas. Informações pelo telefone (73) 3214-6371.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 97/2011
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 12/07/2011 às 09:00 horas na sala de licitações, situada na Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano Itabuna - Bahia, realizará o Pregão Presencial nº. 097/2011, que tem
como objeto contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para a iluminação publica em atendimento à secretaria de
desenvolvimento urbano. Cópias do edital e seus anexos à disposição
no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (73) 3214-6371.
Itabuna, 28 de junho de 2011.
JANICE BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 01TP/2011. Contratante: Município de Jiquiriçá. Contratada: Castor Montreal Construção Civil e Serviços LTDA, valor
global de R$ 186.636,30, Espécie: Serviço. Objeto: Construção de
Quadra Poliesportiva Distrito da Macuca do Município de Jiquiriçá.
Data de Assinatura: 28/06/2011. Vigência: 90 dias. Juvenal Farias
Maia - Prefeito.
Contrato nº 03TP/2011. Contratante: Município de Jiquiriçá. Contratada: Castor Montreal Construção Civil e Serviços LTDA, valor
global de R$ 144.434,17, Espécie: Serviço. Objeto: Construção de
Quadra Poliesportiva Distrito da Serraria II do Município de Jiquiriçá.
Data de Assinatura: 28/06/2011. Vigência: 90 dias. Juvenal Farias
Maia - Prefeito.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
Contrato nº 04TP/2011. Contratante: Município de Jiquiriçá. Contratada: Base Empreendimentos Ltda. Valor global de R$ 197.280,65,
Espécie: Serviço. Objeto: Execução de obras de Urbanização da entrada da cidade de Jiquiriçá. Data de Assinatura: 27/06/2011. Vigência: 90 dias. Juvenal Farias Maia - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato nº 05TP/2011. Contratante: Município de Jiquiriçá. Contratada: WDM Construções Ltda. Valor global de R$ 260.647,04,
Espécie: Serviço. Objeto: Execução de obras de construção de escada
drenante. Data de Assinatura: 27/06/2011. Vigência: 90 dias. Juvenal
Farias Maia - Prefeito.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
ratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico 006/2011/SMS cujo objeto é Aquisição de materiais descartáveis para higienização e expediente, para utilização nas Unidades
de Saúde por Registro de Preços. Data da homologação 27/06/2011.
Contrato nº 06TP/2011. Contratante: Município de Jiquiriçá. Contratada: WDM Construções Ltda. Valor global de R$ 688.407,93,
Espécie: Serviço. Objeto: Execução de obras de contenção de talude
em solo grampeado. Data de Assinatura: 27/06/2011. Vigência: 90
dias.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Jiquiriçá comunica que homologou os procedimentos licitatórios da TP supra, que trata da de Construção de
Quadra Poliesportiva Distrito da Macuca do Município de Jiquiriçá,
adjudicando o objeto em favor da empresa Castor Montreal Construção Civil e Serviços LTDA, valor global de R$ 186.636,30.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Município de Jiquiriçá comunica que homologou os procedimentos licitatórios da TP supra, que trata da de Construção de
Quadra Poliesportiva Distrito da Serraria II do Município de Jiquiriçá,
adjudicando o objeto em favor da empresa Castor Montreal Construção Civil e Serviços LTDA, valor global de R$ 144.434,17.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O Município de Jiquiriçá comunica que homologou os procedimentos licitatórios da TP supra, que trata da Obra de Urbanização
da entrada da cidade do Município de Jiquiriçá, adjudicando o objeto
em favor da empresa BASE EMPREENDIMENTOS LTDA, valor
global de R$ 197.280,65. Juvenal Farias Maia-Prefeito.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O Município de Jiquiriçá comunica que homologou os procedimentos licitatórios da TP supra, que trata da Obra de Construção
de uma Escadaria Drenante, no Bairro Alto da Torre, adjudicando o
objeto em favor da empresa WDM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, valor global de R$ 260.647,04.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
O Município de Jiquiriçá comunica que homologou os procedimentos licitatórios da TP supra, que trata da Obra de Construção
de Talude em solo grampeado, na sede do Município, adjudicando o
objeto em favor da empresa WDM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, valor global de R$ 688.407,93.
JUVENAL FARIAS MAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 121/2011
PA nº 167/2011 - OBJ: Contratação de empresa para prestação de
serviços de palco para evento, sonorização fixo, iluminação de palco,
banheiro químico e toldo móvel, para atender as necessidades dos
Programas Sociais da Secretaria - SEIASC Abertura: 12/07/2011 às
9h. Editais - Fone: 3612-3652 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no
site: www.juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro, 28 de junho de 2011.
Mª VERÔNICA B. MELO LEAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE - ESTADO
DA BAHIA, torna público que irá realizar a Licitação na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, no dia 08 de JULHO de 2.011, ás 10:00
horas, tendo por objeto: A contratação de clínica (pessoa jurídica) ou
profissionais médicos (profissionais liberais) de atenção básica e para
realização de procedimentos médicos, conforme descrição no Edital
Nº 015/2011, que encontra-se disponível nesta Prefeitura Municipal
de JUSSIAPE. O Edital estará à disposição na Prefeitura Municipal
de JUSSIAPE - Estado da Bahia, no endereço Praça 09 de Julho, N°
167 - Bairro Centro - Jussiape - Estado da Bahia, no horário comercial.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011/SMS
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 75/2011
Contrato com a Empresa: Horto Jardim Tropical Ltda no valor total
de R$ 156.708,99, para execução de obra relativa à Infraestruura de
Iluminação e Plantio de Grama no Estádio Municipal de Ponto Novo/BA, vigência 90 (noventa) dias, assinatura do contrato
01/06/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Lauro de Freitas-BA, 28 de junho de 2011.
LUIS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011/SMS
A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas Torna Publico o
Resultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis para higienização e expediente, para utilização nas
Unidades de Saúde por Registro de Preços. Empresas vencedoras:
Lotes 01, 02 e 03 - NCK Comércio de Equipamentos Ltda. - Preço
Unitário Registrado: R$ 19,48, R$ 31,96 e R$ 17,00, respectivamente; Lotes 04, 05 e 11 - Equilibrio Comércio de Descartáveis Ltda.
-Preço Unitário Registrado: R$ 24,50, R$ 43,49 e R$ 53,00, respectivamente; Lotes 06 e 07 - Rava Embalagens Indústria e Comércio
Ltda.. - Preço Unitário Registrado: R$ 24,33 e R$ 32,00, respectivamente; Lotes 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 - A Bahiana
Embalagens Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$ 7,00, R$ 17,59, R$
37,00, R$ 0,81, R$ 1,30, R$ 1,80, R$ 2,22, R$ 1,70 e R$ 0,55,
respectivamente; e Lote 12 - Marketup Comércio e Serviços Ltda-Me.
-Preço Unitário Registrado: R$ 39,75.
Lauro de Freitas-Ba, 28 de junho de 2011.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO
MAGALHÃES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 2011/098. Processo Administrativo: n°. 2011/1420ª. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 010/2011. Contratante:
Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Contratado: Potira Indústria e Comércio Ltda - EPP. Objeto do Contrato: Pavimentação de
vias públicas conforme Convênio nº 308.030-73. Vigência do Contrato: 22.06.2011 a 21.10.2011. Valor Global do Contrato: R$
420.789,20.
Contrato Nº 2011/099. Processo Administrativo: n°. 2011/1421ª. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 011/2011. Contratante:
Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Contratado: Potira Indústria e Comércio Ltda - EPP. Objeto do Contrato: Pavimentação de
vias públicas conforme Convênio nº 313.004-51. Vigência do Contrato: 22.06.2011 a 21.10.2011. Valor Global do Contrato: R$
1.107.017,76.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011
Aditivo de Prazo do Contrato Nº 01-TP2010, do Processo de Tomada
de Preço para execução de obras e serviços de Infra Estrutura (Pavimentação), Melhorias Sanitárias e Reforma de Praças no Município
de Muritiba, referente aos Convênios: 0264256-2009 - Ministério do
Turismo, 0260114-51/2009 - Ministério das Cidades e
25130015758/2007 - FUNASA, tombado sob o nº 01/2010, tendo
como contratada a empresa SINCOL AMBIENTAL LTDA, pelo período de aproximadamente mais 08 (oito) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Prefeito Municipal de Pindobaçú - Bahia, usando de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93
e suas alterações posteriores, resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade Tomada de Preço nº. 003/2011, referente a Contratação de Empresas para MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES na sede e zona Rural do Município de Pindobaçu - BA, Licitantes Vendedores: CANADÁ HARRISON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 06.149.747/0001-92 e VS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.499.315/0001-49.
Jussiape-BA, 28 de junho de 2011.
ALVARO SOUZA CARVALHO
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900198
Pindobaçú-BA, 17 de junho de 2011.
HÉLIO PALMEIRA DE CARVALHO
Objeto: Solicita prestação de serviços na pavimentação das ruas Antônio Florêncio, Tibério Desquivel, Governador José Gonçalves, Travessa Braz Labanca do Bairro Primavera no Município de Poções,
conf. Convênio n° 324608/82/2010 entre Min. Das Cidades e
PMP.Empresa: MOVETERRA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor R$ 291.460,13 (Duzentos e Noventa e Um Mil
Quatrocentos e Sessenta Reais e Treze Centavos); Período:
28/06/2011 até 28/08/2011. Dotação Orçamentária: 1015 - Pavimentação de Logradouros;.Classe econômica 4490.51.00.00 - Obras e
Instalações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado
do julgamento da Licitação: P. A: 42/2011, Modalidade:Tomada de
Preço n° 01/2011, Objeto: Solicita prestação de serviços na pavimentação das ruas Antônio Florêncio, Tibério Desquivel, Governador
José Gonçalves, Travessa Braz Labanca do Bairro Primavera no Município de Poções, conf. Convênio n° 324608/82/2010 entre Min. Das
Cidades e PMP, sendo vencedora a empresa: MOVETERRA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.
Poções-BA, 28 de junho de 2011.
LUCIANO ARAÚJO MASCARENHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
Torna público: Pregão Presencial nº 14/2011, destinado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA AS
UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL no dia 07/07/2011, às
14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser
retirado na Secretaria de Administração. Informações: (75) 3245-1061
ou [email protected].
Santo Estevão, 27 de junho de 2011.
UALLEN BARBOSA E BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2011
A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SIMÕES FILHO COMUNICA AOS INTERESSADOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
040/2011: Que foi declarada vencedora e adjudicado o objeto à empresa MEDICAL EXPRESSE COMERCIAL LTDA para o Lote Único, no valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).
ISA CRISTINA BEHRENS PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 101/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO. CONTRATADA: CONSTRUTORA SOUZA FILHO MARQUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.951.586/0001-23, Contrato nº 101 de 22/06/2011 - Valor Global R$ 523.260,00 (quinhentos
e vinte e três mil e duzentos e sessenta reais), Vigência: 06 meses.
OBJETO - Obras de Pavimentação de Vias Públicas no Município de
Sítio do Mato, conforme descrito no Edital.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 102/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO. CONTRATADA: Vitória Empreendimentos Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.108.547/0001-21, Contrato nº 102 de
22/06/2011 - Valor Global R$ 550.585,19 (quinhentos e cinquenta mil
e quinhentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), Vigência:
06 meses. OBJETO - Obras de Construção de 01 Estádio Municipal.
(Recursos através do Programa Esporte na Cidade), conforme descrito
no Edital.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 103/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO. CONTRATADA: Vitória Empreendimentos Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.108.547/0001-21, Contrato nº 103 de
24/06/2011 - Valor Global R$ 519.750,00 (quinhentos e dezenove mil
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
e setecentos e cinquenta reais), Vigência: 06 meses. OBJETO - Obras
de Construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais, no Município de Sítio do Mato. (Recursos através do Programa de Habitação de Interesse Social - FNHIS), conforme descrito no Edital.
3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/04/TP/SDU/OB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2011.06.28.1
Prefeitura Municipal de Cedro/Ce. Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos e Infraestrutura. Aviso de Homologação. Tomada de Preços Nº 11/04/TP/SDU/OB. Objeto: Reforma da Praça Antonio Marques, Praça Nilo Viana Diniz (Praça da
Matriz) e Praça Dr. Rubens Bezerra de Albuquerque na Sede do
Município de Cedro, empresa vencedora: R & V Comércio e Serviços
de Construções Ltda. Valor: R$ 306.248,89 (trezentos e seis mil,
duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o
Procedimento Licitatório.
EXTRATO DE CONTRATO N 104/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
PROC. ADM. nº. 071/2011 - OBJETO: contratação de empresa concessionária para fornecimento de bens permanentes do tipo; 02 veículos
e 02 motocicletas - EMPRESAS VENCEDORAS PRIMAVIA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 71.145668/0001-75 filial 2, vencedora do Lote
01 no valor global de R$ 64.520,00 e a empresa LUZ MOTOS, COMERCIO, SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 08.074.058/0001-91,
vencedora do Lote 02 e 03 no valor global de R$ 16.100,00 .
Wanderley-BA, 13 de junho de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
PROC. ADM. nº. 074/2011 - OBJETO: Fornecimento de equipamentos especiais para a prática de ginástica - EMPRESA VENCEDORA Julio Cesar Gasparini Junior - ME, CNPJ nº
08.973.569/0001-45, vencedora do Lote Único no valor global de R$
14.136,00.
Wanderley-BA, 21 de junho de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
PROC. ADM. nº. 075/2011 - OBJETO: Fornecimento de bens permanentes do tipo; móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e utensílios - EMPRESA VENCEDORA ELETRO THERM COMÉRCIO
DE PEÇAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº
08.884.675/0001-52, vencedora do lote 01, cujo valor global negociado totaliza em R$ 73.994,60.
Wanderley-BA, 22 de junho de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
PROC. ADM. Nº. 073/2011 - OBJETO: Confecção de materiais gráficos - EMPRESA VENCEDORA JOSEMIR NASCIMENTO BARBOSA & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 05.729.323/0001-34, vencedora
dos lotes 01 e 02, cujo valor global totaliza em R$ 63.740,00.
Wanderley-BA, 20 de junho de 2011.
GILTAMAR PEREIRA TAVARES
Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
PROC. ADM. nº 071/2011 Empresas vencedoras: PRIMAVIA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 71.145668/0001-75 filial 2, vencedora do
Lote 01 no valor global de R$ 64.520,00 e a empresa LUZ MOTOS,
COMERCIO, SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº
08.074.058/0001-91, vencedora do Lote 02 e 03 no valor global de
R$ 16.100,00.
Wanderley-BA, 15 de junho de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
PROC. ADM. nº 074/2011 Empresa vencedora: Julio Cesar Gasparini
Junior - ME, CNPJ nº 08.973.569/0001-45, vencedora do Lote Único
no valor global de R$ 14.136,00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
PROC. ADM. nº 075/2011 Empresa vencedora: Eletro Therm Comércio de Peças e Serviços Elétricos LTDA, CNPJ nº
08.884.675/0001-52, vencedora do lote 01, cujo valor global negociado totaliza em R$ 73.994,60.
Wanderley-BA, 27 de junho de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
PROC. ADM. nº 073/2011 Empresa vencedora: JOSEMIR NASCIMENTO BARBOSA & CIA LTDA - ME, CNPJ nº
05.729.323/0001-34, vencedora dos lotes 01 e 02, cujo valor global
totaliza em R$ 63.740,00.
Wanderley-BA, 22 de junho de 2011.
BIONÔ ROQUE DAS CHAGAS
Prefeito
199
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
o-
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO. CONTRATADA: Vitória Empreendimentos Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.108.547/0001-21, Contrato nº 104 de
24/06/2011 - Valor Global R$ 169.600,00 (cento e sessenta e nove
mil e seiscentos reais), Vigência: 06 meses. OBJETO - Obras de
Construção de 01 (uma) Quadra de Esportes, na sede do Município.
(Recursos através do Programa Esporte e Lazer na Cidade), conforme
descrito no Edital.
ISSN 1677-7069
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Aurora, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando, certame Licitatório na Modalidade Pregão Nº 2011.06.28.1, do tipo Presencial, cujo
Objeto é Contratação de Serviços especializados a serem prestados na
Produção, Coordenação e realização do Evento Turístico-Cultural denominado I Festival de Arte e Cultura de Aurora, nos termos do
convênio Nº 755705/2011, celebrado com o Ministério do Turismo,
conforme especificações contidas no Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação marcado para este dia 12 de Julho de 2011,
às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega do Edital na
Sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Antônio Ricardo, Nº
43 - Centro, Aurora/CE, ou pelo telefone (88) 3543-1022, no horário
de 08:00 às 12:00hs.
Aurora-CE, 28 de junho de 2011.
JOSÉ LUCIANO LEITE GRANGEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 01/2011-SEINFRA
O Secretário de Infraestrutura do Município de Camocim no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão
Permanente de Licitação, Homologa a Licitação para Execução das
Obras e Serviços de Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas da
Sede do Município - PT 299.790-61, referente a Tomada de Preços Nº
01/2011- SEINFRA. e Adjudica a Execução das Obras e Serviços a
proposta da Empresa: COPA Engenharia LTDA. com valor global de
R$ 455.819,47 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e
dezenove reais e quarenta e sete centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011-SEINFRA
O Secretário de Infraestrutura do Município de Camocim No
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão
Permanente de Licitação, Homologa a Licitação para Execução das
Obras e Serviços de Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas da
Sede do Município - PT 313.757-60, referente a Tomada de Preços Nº
02/2011- SEINFRA. e Adjudica a Execução das Obras e Serviços a
proposta da Empresa: Copa Engenharia LTDA. com Valor Global de
R$ 307.739,03 (Trezentos e sete mil setecentos e trinta e nove reais e
três centavos).
Camocim, 10 de maio de 2011.
JOSÉ MARIA ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, SERVIÇOS PÚBLICOS
E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Empreitada Por Preço Global - Tomada de Preços N° 11/04/TP/SDU/OB
Contratante: Município de Cedro, localizado à Rua Liberato Moacir
de Aguiar, Nº 299, Centro, Cedro, CE, CNPJ nº 07.812.241/0001-84.
Contratada: R & V Comércio e Serviços de Construções Ltda, com
endereço à Rua Praça Monsenhor José Cândido, 109 Sala 06, Bairro
Centro, Cidade de Boa Viagem, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ
Nº 10.866.633/0001-30 neste ato representada por seu Sócio Administrador Sr. Rômulo Vitoriano Farias inscrito no C.P.F. sob o Nº
974.400.193-34. Fundamento Legal: Processo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 11/04/TP/SDU/OB. Objeto: Reforma
da Praça Antonio Marques, Praça Nilo Viana Diniz (Praça da Matriz)
e Praça Dr. Rubens Bezerra de Albuquerque na Sede do Município de
Cedro. Preço: R$ 306.248,89 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Prazos: Validade do
Contrato 08 (oito) meses. Origem dos Recursos: Os recursos do
presente objeto correrão por conta de recursos provenientes do Contrato de Repasse que entre si Celebram a União Federal, Por Intermédio do Ministério do Turismo, Representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Cedro na dotação da Secretaria de
Desenvolvimento, Serviços Públicos e Infraestrutura sob o Nº 0401.
15 451 0901 1.008 - 44.90.51.00. Data: Cedro, 28 de Junho de 2011
Signatários: Contratante: Manoel Siqueira Nazaré - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos e Infraestrutura. Contratada: Rômulo Vitoriano Farias - Sócio Administrador.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900199
Cedro-CE, 28 de junho de 2011.
MANOEL SIQUEIRA NAZARÉ
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2806.01/2011
Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
A Pregoeira deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 2806.01/2011SET-Secretaria de Turismo, Cultura,
Esporte e Juventude, cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Realização do Evento 1º Festival do Pescador do
Município de Choró, conforme Edital e anexos. Abertura dia
11/07/2011, às 08:00hs na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Avenida Nossa de Fátima, 185, São Sebastião, Choró-CE,
ou pelo fone (0**88) 3438-1096.
Choró-CE, 28 de junho de 2011.
CATARINA DA SILVA CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2011
O Pregoeiro registra que diante do manifesto desinteresse de
participação das empresas, referente ao Pregão Presencial nº. 30/2011,
originário da SAM, cujo objeto é Seleção de empresa para o registro
de preços visando à aquisição de equipamentos para o estúdio de
áudio com os serviços acessórios de instalação e assistência técnica
durante o período de garantia dos equipamentos, objetivando atender
às necessidades dos centros urbanos de cultura, arte, ciência e esporte
-Cuca's localizados nas secretarias executivas regionais V e VI resolve declarar a licitação DESERTA e devolver o processo ao órgão,
para que sejam adotadas as providências cabíveis. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua do Rosário, 77, Ed.
Comte. Vital Rolim (sobreloja e Terraço) - Centro - Fortaleza - Ceará,
através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e nos telefones (85) 34523473 e 3452-3484.
Fortaleza, 28 de junho de 2011.
ARNOLDO SOARES DE ARRUDA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2011
A Pregoeira registra que diante do manifesto desinteresse de
participação das empresas, referente ao Pregão Presencial nº. 32/2011,
originário da SAM, cujo objeto é Seleção de empresa para o registro
de preços visando à aquisição de equipamentos para montagem da
rádio escola conforme especificado no anexo I deste edital, com os
serviços acessórios de instalação dos equipamentos, objetivando atender às necessidades dos centros urbanos de cultura, arte, ciência e
esporte - Cuca's localizado na secretarias executivas regionais V e VI,
resolve declarar a licitação DESERTA e devolver o processo ao órgão, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua do Rosário, 77, Ed.
Comte. Vital Rolim (sobreloja e Terraço) - Centro - Fortaleza - Ceará,
através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e nos telefones (85) 34523473 e 3452-3484.
Fortaleza, 28 de junho de 2011.
LUIZA LUDIMILA FERNANDES GOMES
SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato PRODETUR/SETFOR n o- 2/2011,
que fazem entre si o Município de Fortaleza, através da Secretaria de
Turismo de Fortaleza - SETFOR e PRO CONSUL TORIA - PROJETOS, CONSULTORIA E PESQUISAS L TDA., inscrita no CNPJ
n° 10.404.074/0001-47. DO OBJETO: Aditação do contrato nO
02/2011, prorrogando o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1°, I e Art. 65, 11, "b",
da Lei 8666/93,e na Comunicação Interna n? 1 01/2011, expedida
pela Coordenadora de Desenvolvimento Institucional da UCP - PRODETUR Nacional Fortaleza. ASSINAM: Sr. Moacir de Sousa Soares
- SECRETARIO DE TURISMO DE FORTALEZA, o Sr. José Iran de
Oliveira Lopes Filho - PRO CONSUL TORIA - PROJETOS, CONSUL TORIA E PESQUISAS L TOA.
DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Secretário de Turismo de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando o relatório da Tomada de Preços N°
01/2011, do tipo menor preço, emitido pela Comissão Permanente de
Execução das Licitações, que tem como escopo a contratação de
empresa para a execução dos serviços de REFORMA DO MERCADO CENTRAL DE FORTALEZA, NA AV. NEPOMUCENO, N o
199, BAIRRO CENTRO, LOCALIZADO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SERCEFO, vem HOMOLOGAR a Tomada de Preços
N°. 01/2011 e ADJUDICAR o objeto licitado, conforme determina o
Art. 43, VI da Lei N° 8.666/93 em favor da empresa J.R. ENGENHARIA L TOA, no valor global de R$ R$ 1.015.515,81 (um
milhão, quinze mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e um centavos), para que produza efeitos legais.
Fortaleza, 16 de junho de 2011.
MOACIR DE SOUSA SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Carta-Convite Nº 2011.05.24.01 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Executar Serviços
de Pavimentação em Pedra tosca em diversas Ruas do Missi, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba - CE. Contratada: E. N. P. Martins LTDA ME - Assina pela
Contratada: Emerson Nieremberg Pessoa Martins - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Assina pela Contratante: Antonio Angélico
Moura de Sousa - Valor Global do Contrato: R$ 141.397,03 (cento e
quarenta e um mil, trezentos e noventa e sete reais e três centavos) Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias - Dotação Orçamentária:
1001.1545100301.083 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Data
de Assinatura do Contrato: 07 de Junho de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Concorrência Pública com Divulgação Nacional (LPN) N°
2505.01/2011-SEASTC - Descrição: A Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Ceará, comunica aos
interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública
Com Divulgação Nacional (LPN) N° 2505.01/2011-SEASTC, para a
Contratação de Empresa de Engenharia para Executar os Serviços
Construção de: Lote I - Centro de referência da Assistência Social, no
Bairro Vila Nova, Município de Juazeiro do Norte-CE; Lote II Centro de Referência da Assistência Social, no Bairro João Cabral,
Município de Juazeiro do Norte-CE; Lote III - Centro de Referência
da Assistência Social, na Rua Antonio Bernardino da Silva, S/N, no
Bairro Frei Damião, Município de Juazeiro do Norte; Lote IV - Polo
de Convivência Social, no Bairro Frei Damião, Município de Juazeiro
do Norte-CE, não acudiu interessados, sendo considerada deserta.
Juazeiro do Norte-CE, 27 de junho de 2011.
JAMES BRITO BEZERRA LOBO
Presidente da CPL
Interino
Construção do CREAS no bairro Jereissati II, de interesse da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Maracanaú/CE. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Origem
dos Recursos: Programação: 1590.08.244. 0037.1091- Elemento de
Despesa:
4.4.90.51
IU/FT:
3/109;
Programação:
1590.08.244.0037.1091 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - IU/FT:
3/100 e Programação: 1590.08.244.0037.1091 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - IU/FT: 0/100. Assina(m) pelo(a) Contratado(a):
Adriana Ferreira Negreiros - Representante Legalmente Constituída.
Assina(m) pelo(a) Contratante: José Gerardo Soares Filho - Secretário
de Assistência Social e Cidadania.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Nº 06100001-2011. Modalidade: Pregão. Objeto: Contratação de Infraestrutura para Realização de Eventos e Inaugurações a
serem realizados por este Município. Crédito pelo qual Ocorrerá a
Despesa: Exercício 2011 Atividade 1201.133920306.2.062 Realização
de Festas Comemorativas e Folclóricas do Município, Classificação
econômica 3.3.90.39.00. Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 149.764,93. Valor Total: R$
149.764,93 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e
quatro reais e noventa e três centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Meruoca. Assina pela Contratante: Francisco Irineu Bezerra Gomes - Ordenador de Despesas. Contratada(o): FOX Construções e Locações Ltda. Assina pela Contratada: Francisco Cicero
Feitosa de Aguiar - Representante. Vigência: 27 de Junho de 2011 a
31 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2011.
Francisco Irineu Bezerra Gomes - Ordenador de Despesas.
Processo Nº 05020001-2011. Modalidade: Pregão. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Locação de Estrutura Completa
para Realização do VIII Festival de Inverno no Município de Meruoca-CE a ser realizado nos dias 23,24 e 25 de Junho de 2011.
Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Exercício 2011. Atividade
1201.133920306.2.062. Realização de Festas Comemorativas e Folclóricas do Município, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros
Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de
R$ 48.000,00. Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Contratante: Prefeitura Municipal de Meruoca. Assina pela Contratante: Francisco Irineu Bezerra Gomes - Ordenador de Despesas.
Contratada(o): FOX Construções e Locações Ltda. Assina pela Contratada: Francisco Cicero Feitosa de Aguiar - Representante. Vigência: 06 de Junho de 2011 à 31 de Dezembro de 2011. Data da
Assinatura: 06 de Junho de 2011. Francisco Irineu Bezerra Gomes Ordenador de Despesas.
Processo: Pregão Presencial Nº 05020001-2011, Contratante, Prefeitura Municipal de Meruoca CNPJ: 07.598.683/0001-70, Contratado:
FOX Construções e Locações Ltda inscrita no CNPJ sob o No
11.132.093/0001-24. Objeto: Fica acrescido o valor do Contrato Inicial, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Fundamento
Legal: Art. 65, da Lei Nº 8.666/93 atualizada pela Lei Nº 9.648/98,
Valor aditivado: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Data de Assinatura:
10/06/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 606.01/2011-SEINE
EXTRATO DE CONTRATO
Juazeiro do Norte-CE, 27 de junho de 2011.
RAFAEL APOLINÁRIO MACEDO SANTANA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1510.11.06.27.01
Tomada de Preços Nº 15.002/2011-TP
Contratante: Prefeitura de Maracanaú, Ceará/Secretaria de Assistência
Social e Cidadania. Contratada: MGA Construção e Incorporação
Ltda. Data da Assinatura do Contrato: 27 de Junho de 2011. Valor
Global do Contrato: R$ 380.894,36 (trezentos e oitenta mil oitocentos
e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). Procedimento
Licitatório: Tomada de Preços. Objeto: Contratação de Empresa para
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato - Tomada de Preços nº 1703.01/2011.
Publicado no DOU do dia 22/06/11, Página 227, Seção 3, Onde se
Lê: Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Coleta de Lixo no Município de Morrinhos - CE, Leia-se: Objeto:
Construção de Creche Pro Infância Tipo B no Município de Morrinhos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.28.001.2011
Tipo Menor Preço
O Município de Mucambo, através de seu pregoeiro designado e
Comissão de apoio, torna público para o conhecimento dos interessados, que
no dia 12 de Julho 2011 às 10h00min, dará início ao Pregão Presencial supracitado, que tem como Objetivo a Aquisição de Materiais de Reposição e
Equipamentos de uso Elétrico e Hidráulico, destinados às Secretarias que compõem o Fundo Geral, do Município de Mucambo. Os interessados poderão
adquirir o edital e respectivos Anexos, no endereço: Av. Construtor Gonçalo
Vidal, S/N, Centro, Mucambo/CE, no horário de expediente das 08:00 hs. às
13:00 hs. e obter demais informações, através do fone: (0**88) 3654- 1133.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6.29.001.2011
Tipo Menor Preço
O Município de Mucambo, através de seu pregoeiro designado e
Comissão de Apoio, torna público para o conhecimento dos interessados,
que no dia 12 de Julho 2011 às 14h25min, dará início ao Pregão Presencial
supracitado, que tem como Objetivo os Serviços Profissionais Artísticos de
Bandas Musicais, constando de Shows ao Vivo, durante Evento Cultural e
Religioso no Município de Mucambo. Os interessados poderão adquirir o
Edital e respectivos Anexos, no endereço: Av. Construtor Gonçalo Vidal,
S/N, Centro, Mucambo/CE, no horário de expediente das 08:00 hs. às 13:00
hs. e obter demais informações, através do fone: (0**88) 3654- 1133.
Mucambo-CE, 28 de junho de 2011.
JAIR LOPES PARENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO, referente à Tomada de
Preços Nº 110315.001, publicado no DOU de 28-6-2011, Seção 3,
pág. 142, 1ª Coluna, no título, onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS.
(p/Coejo)
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
O Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de
Juazeiro do Norte - CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, cujo Objeto é a Contratação de
Empresa de Engenharia para Executar Serviços de Construção do
Sistema de Abastecimento de Água da Zona Rural deste Município
de Juazeiro do Norte, Ceará, com verba conveniada, vem, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Processo de Licitação, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS N° 0606.01/2011, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor
da Empresa: Z1 CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, que
venceu todos os itens, somando um valor global de R$ 1.299.267,03
(Um milhão e duzentos e noventa e nove mil e duzentos e sessenta e
sete reais e três centavos).
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
TOMADA DE PREÇOs Nº 1006.01/2011
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA
E TURISMO do município de Moraújo-Ce, torna público o extrato
do(s) Instrumento(s) Contratual (ais) resultante(s) da TOMADA DE
PREÇOS nº 1006.01/2011, Unidade Administrativa: Secretaria de
Cultura e Turismo, Dotação Orçamentária: 1215.13.392.0069.1.032,
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE REFERÊNCIA AFRO DESCENDETE QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE MORAÚJO, Vigência do Contrato: até 90
(noventa) dias, CONTRATADA: CPROL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA., Assina pela Contratada: Fernando Rodrigues Lima,
Assina pela Contratante: Ezequiel Albuquerque Aguiar, Valor Global:
R$ 234.246,42 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e
seis reais e quarenta e dois centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1905.01/2011
A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente a Concorrência Nº
1905.01/2011, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Reforma
com Ampliação do Hospital Municipal de Morrinhos, declarando
todas as EMPRESAS participantes do certame, INABILITADAS. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109,
Inciso I, Alínea "a" da Lei de Licitações vigente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900200
Morrinhos-CE, 28 de junho de 2011.
ANTÔNIO HERLOM MARQUES URSULINO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2011
A Prefeitura Municipal de Pindoretama torna público que se
encontra a disposição dos interessados, Edital do Pregão Presencial
Nº 026/2011 que será realizado dia 12/07/2011, às 10h00min, cujo
Objeto é a Aquisição de Lanches, através da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social do Município de Pindoretama. Outras informações
e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura
Municipal de Pindoretama, sito a Rua Juvenal Gondim, 221 - Centro,
no horário de 08h00min às 12h00min.
Pindoretama-CE, 28 de junho de 2011.
CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N o- 2011.06.14.01
Pelo Presente termo, a Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Piquet Carneiro, torna público o resultado da sessão
realizada no dia 27 de Junho de 2011, às 10:00 horas, na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N Centro, nesta cidade, cujo objetivo. " Aquisição de Equipamentos
para apoio a Bovinocultura de Leite, Cadeia de Mel e Fortalecimento
da Juventude Rural de interesse da Secretaria de Agricultura Familiar
deste Município de Piquet Carneiro, foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo a Lei e ao
mérito, Homologo o Processo Licitatório NR. 2011.06.14.01 e Adjudico os proponentes: Grangeiro Irrigação LTDA -ME, com o valor
total de R$ 57.901,56, ( cinquenta e sete mil, novecentos e um reais
e cinquenta e seis centavos), MAX Jefferson Assunção da Silva, com
o valor total de R$ 15.604,00 ( quinze mil , seiscentos e quatro reais),
Reinaldo Matos Koury Pereira de Souza, com o valor total de R$
17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais), KACTUS Empreendimentos Agrícolas LTDA-ME, com o valor total de R$ 27.349,43
(vinte e sete mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e três
centavos). todos vencedores desse certame nos termos da Ata de
Sessão de Julgamento, o seu objeto.
Piquet Carneiro, 27 de junho de 2011.
EXPEDITO JOSE DO NASCIMENTO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO N o- 2011.06.14.01
O Pregoeiro através da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Piquet Carneiro, torna público o resultado da sessão
realizada no dia 27 de Junho de 2011, às 10:00 horas, na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N Centro, nesta cidade, cujo objetivo. "Aquisição de Equipamentos para
Apoio a Bovinocultura de Leite, Cadeia de Mel e Fortalecimento da
Juventude Rural de interesse da Secretaria de Agricultura Familiar
deste de Piquet Carneiro, as empresas Vencedoras pelo Menor Preço/item-lote foram: Grangeiro Irrigação LTDA-ME, com o valor total
de R$ 57.901,56, (cinquenta e sete mil, novecentos e um reais e
cinquenta e seis centavos), MAX Jefferson Assunção da Silva, com o
valor total de R$ 15.604,00 (quinze mil, seiscentos e quatro reais),
Reinaldo Matos Koury Pereira de Souza, com o valor total de R$
17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais), KACTUS Empreendimentos Agrícolas LTDA-ME, com o Valor Total de R$ 27.349,43
(vinte e sete mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e três
centavos)
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 322/2011.CONTRATADO: Bonno Veículos Ltda,
CNPJ: 02.420.094/0001-83; Objeto: aquisição de um veículo (caminhão) 0 km, ano/modelo 2011/2011, equipado com compactador de
lixo com capacidade para 10 m³ de carga e cabine auxiliar para 04
passageiros - CONVÊNIO FUNASA N°447/2009; Vigência: 14 de
junho à 31 de dezembro de 2011; Valor: R$226.890,00. Itamir de
Souza Charpinel - Prefeito contratante
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011
Homologamos o processo licitatório modalidade Pregão Presencial n° 21/2011, adjudicando a empresa Bonno Veículos Ltda,
CNPJ: 02.420.094/0001-83 a aquisição de um veículo (caminhão) 0
km, ano/modelo 2011/2011, equipado com compactador de lixo com
capacidade para 10 m³ de carga e cabine auxiliar para 04 passageiros
- CONVÊNIO FUNASA N°447/2009
Brejetuba-ES, 14 de junho de 2011.
ITAMIR DE SOUZA CHARPINEL
Prefeito
Piquet Carneiro, 27 de junho de 2011.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28.06.001/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Saboeiro, torna público que no dia 11 de Julho de 2011, às
09:00 horas, fará Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº
28.06.001/2011-Fundo Geral- Secretaria de Cultura e Turismo, para
Contratação dos Serviços de Infraestrutura e Atrações Artísticas, para
realização do II Sabofestejo, com recursos do Tesouro Municipal do
Governo Federal. Os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Saboeiro, na Trav. Senador Miguel, 15 - Centro, no horário
de 08:00 às 12:00hs.
Saboeiro-CE, 28 de junho de 2011.
MARIA IRANILDA LEITE
Presidente da Comissão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES,
no cumprimento da Lei 8.666/93 e demais Leis Complementares
aplicáveis a espécie, torna público a todos os interessados que realizará às 08:30horas do dia 13 de julho de 2011, em sua sede na
Avenida Senador Eurico Rezende, nº 780, Centro, Boa Esperança ES, a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação
e proposta da Tomada de Preços nº 005/2011 para a contratação de
empresa para execução de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
COM BLOCOS SEXTAVADOS, CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E
DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO POUSO ALEGRE, referente ao Contrato de Repasse nº 032749595, celebrado entre o Município e o Ministério das
Cidades, através da Caixa Econômica Federal, em atendimento a
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
(conforme especificação no edital). A documentação completa do
edital poderá ser examinada e adquirida na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste, no horário de 8 h. às 11
h e 13 h as 17 h, mediante depósito da taxa de R$ 100,00 (cem reais),
a qual deverá ser recolhida na seção de arrecadação da PMBE. Informações através do telefone 27 3768 6521 ou email [email protected]
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES,
no cumprimento da Lei 8.666/93 e Leis Complementares, torna público a todos os interessados que realizará às 13:30Horas do dia 13 de
julho de 2011, em sua sede na Avenida Senador Eurico Rezende, nº
780, Centro, Boa Esperança - ES, a abertura dos envelopes contendo
os documentos de habilitação e proposta da Tomada de Preços nº
006/2011 para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO BOA MIRA,
conforme recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo
Mun. de Saúde do Município de Boa Esperança/ES(conforme especificação no edital). A documentação completa do edital poderá ser
examinada e adquirida na sede da Prefeitura Municipal, a partir da
data da publicação deste aviso, no horário de 8 h. às 11 h e 13 h as
17 h, mediante ao pagamento da taxa de R$ 100,00 (cem reais), a
qual deverá ser recolhida na seção de arrecadação da PMBE. Informações através do telefone 27 3768 6521 ou site www.boaesperanca.es.gov.br
Boa Esperança-ES, 22 de junho de 2011.
ROSÂNGELA DE SOUZA BUELONI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO CASTELO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2011
O Prefeito Municipal de Conceição do Castelo, no uso de
suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a anulação dos Atos Processuais em razão de descrição viciada dos produtos ainda que as
coletas de preços foram realizadas a mais de 01 (um) ano e abre
prazo legal de 05 (cinco) dias corridos para apresentarem interposição
de possíveis recursos das empresas participantes do certame, referente
ao Pregão Presencial nº 043/2011, objetivando Aquisição de 149
(cento e quarenta e nove) Kits de Material de Construção para Recuperação de Residências de Família de Baixa Renda Danificadas na
Sede do Conceição do Castelo - ES.
ISSN 1677-7069
201
2008 FNDE / PROINFRO / PMG. As empresas deverão efetuar
protocolo até o dia 08/07/2011 para agendar a participação na visita
técnica ao local da obra que será no dia 11/07/2011 com saída da sede
da prefeitura, às 8:00 horas. As empresas interessadas em participar
deverão efetuar depósito de caução na tesouraria da Prefeitura, no
valor de R$ 12.215,58, até o dia 12/07/2011. O Edital poderá ser
adquirido através de recolhimento de DAM no valor de R$ 100,00 na
Prefeitura, situada a Praça João Acacinho, 01. Maiores informações
poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação no
horário de 13h às 17 horas, de segunda a sexta-feira, no endereço
acima. Telefone (28) 3553-1387
Guaçuí, 28 de junho de 2011.
MIGUEL COUZI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
os
EXTRATOS DE CONTRATOS N155/11 E 156/11
Espécie: Processo Administrativo Nº. 4852/2010 de 29/11/2010. Pregão Presencial Nº 069/2011. Objeto: Aquisição de material de consumo, de expediente, de papelaria e insumos de informática, a pedido
da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Contratante: Fundo
Mun. De Saúde/Município de Ibiraçu-ES. Contratadas: GENES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME. Valor do
Contrato Nº 155/11: R$ 15.190,00; ALPHAPRINT COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS E ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDA ME. Valor
do Contrato Nº 156/11: R$ 13.963.25. Vigência: 15/06/2011 a
31/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
AO CONTRATO Nº 154/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
CONTRATANTE: Município de Iconha - Prefeitura Municipal de
Iconha. CONTRATADA: Ricardo Longue Mozer ME. Cláusula Primeira: Objeto - prorrogação do prazo de vigência e execução, e
majorar o valor do contrato nº 154/2010, proveniente da TP
005/2010. Cláusula Segunda: Valor - adita-se R$ 49.781,99 à planilha
primitiva a título de acréscimo na obra. Cláusula Quarta: prazos - o
contrato fica prorrogado, para fins de vigência e execução dos serviços, até a data de 31.12.2011. Cláusula Quinta: Ratificação - as
cláusulas e condições não modificadas/revogadas por este Termo Aditivo continuam em vigor.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 10/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
Conceição do Castelo-ES, 28 de junho de 2011.
ODAEL SPADETO
O Prefeito Municipal de Ecoporanga-ES, HOMOLOGA o
Processo especificado a seguir, considerando que o certame atendeu
aos ditames da legislação e procedimento licitatório: CARTA CONVITE N° 010/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada em
construção civil, para execução dos serviços de reforma da quadra
poliesportiva no Bairro Vila Nova, nesta cidade, processo administrativo nº 4104/2011. Tipo: Menor Preço Global. Vencedora: GL
CONSTRUTORA LTDA-ME. CNPJ: 09.504.427/0001-00. Valor: R$
113.618,57 (Cento e treze mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e
sete centavos).
Ecoporanga-ES, 27 de junho de 2011.
ELIAS DAL COL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
LINDENBERG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Protocolo dos envelopes: até as 12:00h do dia 14/07/2011.
Abertura e julgamento: às 12:30 h do dia 14/07/2011.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Governador Lindenberg/ES, através de seu Presidente, torna público que
foi instaurada a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº.
006/2011, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia necessários à construção da sede do PETI do
Distrito de Novo Brasil, município de Governador Lindenberg/ES. O
Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada
na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg/ES.
Informações pelo telefone (27) 3744-5214 das 11:00h às 17:00h.
Gov. Lindenberg-ES, 28 de junho de 2011.
LUIZ RICARDO DE SOUZA ALTOÉ
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de julho de
2011, às 09:00 horas, em sua sede à Praça João Acacinho, 01, licitação na modalidade Tomada de Preço, em conformidade com a Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores visando a contratação de empresa para realizar serviços de construção de uma creche na localidade Horto Florestal em Guaçuí, conforme convênio nº 710251 /
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900201
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2011
Referentes à Tomada de Preços nº 063/2011.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
CONTRATADA: DUAL ENGENHARIA LTDA EPP
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma
e ampliação da quadra poliesportiva da Escola EMEF Professora
Maria Olíria Sarcinelli Campagnaro, neste Município, com fornecimento de materiais, conforme processo administrativo nº 1.932, de
10/05/2011, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Desporto,
de acordo com planilha e projetos anexos ao processo licitatório.
Contrato de Repasse nº 030918236/2009/Ministério do Esporte/Caixa,
celebrado com o Município de João Neiva/ES. Tomada de Preços nº
005/2011.
VIGÊNCIA: 90 dias a partir de 27/06/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2011
Referentes à Tomada de Preços nº 064/2011.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
CONTRATADA: DUAL ENGENHARIA LTDA EPP
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de reforma
e ampliação das quadras poliesportivas das escolas EMEIF Deputado
Nilzo Plazzi e EMEF Pedro Nolasco, neste Município, com fornecimento de materiais, conforme processo administrativo nº 1.933,
de 10/05/2011, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, de acordo com planilha e projetos anexos ao processo licitatório. Contrato de Repasse nº 029904420/2009/Ministério do Esporte/Caixa, celebrado com o Município de João Neiva/ES. Tomada
de Preços nº 006/2011.
VIGÊNCIA: 180 dias a partir de 27/06/2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 1/2011-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Exmª Srª. Secretária Municipal de Saúde torna público que
os termos da Ata de Registro de Preços nº 001/2011-FMS referente
ao Pregão Presencial nº 001/2011-FMS, com seus preços registrados,
encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.br
Objeto: Registrar preços para aquisição de materiais de consumo(gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios), para atender o
Fundo Municipal de Saúde de João Neiva, conforme Processos nºs
4.039 de 04/11/2010, 4.065 de 05/11/2010 e 4.066 de 05/11/2010,
oriundos da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no anexo I, do presente edital, visando aquisições futuras.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
202
3
ISSN 1677-7069
Fornecedor: ADVENTURE DISTRIBUIDORA LTDA ME.
Valor total: R$ 37.288,40 (Trinta e sete mil, duzentos e oitenta e oito
reais e quarenta centavos)
Vigência: 12 meses, a partir de 10/03/2011.
João Neiva, 28 de junho de 2011.
ELIANI CARRARA MILANI
Secretária
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2010-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Exmª Srª. Secretária Municipal de Saúde, torna público que
os termos da Ata de Registro de Preços nº 002/2010-FMS referente
ao Pregão Presencial nº 033/2010-FMS, com seus preços registrados,
encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.br
Objeto: Registrar preços para aquisição de medicamentos para atender
a Farmácia Básica Municipal, conforme Processos nºs 0502 de
11/02/2010 e e 1.025 de 24/03/2010, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no
anexo I, do presente edital, visando aquisições futuras.
Fornecedor: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
Valor total: R$ 6.374,00 (Seis mil, trezentos e setenta e quatro
reais)
Vigência: 12 meses, a partir de 01/09/2010.
João Neiva, 28 de junho de 2011.
ELIANI CARRARA MILANI
Secretária
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2011-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Exmª Srª. Secretária Municipal de Saúde, torna público que
os termos da Ata de Registro de Preços nº 002/2011-FMS referente
ao Pregão Presencial nº 001/2011-FMS, com seus preços registrados,
encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.br
Objeto: Registrar preços para aquisição de materiais de consumo(gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios), para atender o
Fundo Municipal de Saúde de João Neiva, conforme Processos nºs
4.039 de 04/11/2010, 4.065 de 05/11/2010 e 4.066 de 05/11/2010,
oriundos da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no anexo I, do presente edital, visando aquisições futuras.
Fornecedor: LAGOS SUPERMERCADOS LTDA - ME
Valor total: R$ 30.481,71 (Trinta mil, quatrocentos e oitenta e um
reais e setenta e um centavos).
Vigência: 12 meses, a partir de 10/03/2011.
João Neiva, 28 de junho de 2011.
ELIANI CARRARA MILANI
Secretária
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2010-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Exmª Srª. Secretária Municipal de Saúde, torna público que
os termos da Ata de Registro de Preços nº 003/2010-FMS referente
ao Pregão Presencial nº 033/2010-FMS, com seus preços registrados,
encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.br
Objeto: Registrar preços para aquisição de medicamentos para atender
a Farmácia Básica Municipal, conforme Processos nºs 0502 de
11/02/2010 e e 1.025 de 24/03/2010, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no
anexo I, do presente edital, visando aquisições futuras.
Fornecedor: DROGARIA FUTURA LTDA ME
Valor total: R$ 2.676,50 (Dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e
cinquenta centavos)
Vigência: 12 meses, a partir de 01/09/2010.
João Neiva, 28 de junho de 2011.
ELIANI CARRARA MILANI
Secretária
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2011-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Exmª Srª. Secretária Municipal de Saúde, torna público que
os termos da Ata de Registro de Preços nº 004/2011-FMS referente
ao Pregão Presencial nº 003/2011-FMS, com seus preços registrados,
encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.br
Objeto: Registrar preços para aquisição de materiais odontológicos,
para atender o Fundo Municipal de Saúde de João Neiva, conforme
Processo nº 4.070 de 05/11/2010, oriundo da Secretaria Municipal de
Saúde, visando aquisições futuras.
Fornecedor: DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA
Valor total: R$ 1.150,00 (Um Mil, cento e cinquenta reais)
Vigência: 12 meses, a partir de 15/03/2011.
João Neiva, 28 de junho de 2011.
ELIANI CARRARA MILANI
Secretária
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2011-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Exmª Srª. Secretária Municipal de Saúde, torna público que
os termos da Ata de Registro de Preços nº 005/2011-FMS referente
ao Pregão Presencial nº 003/2011-FMS, com seus preços registrados,
encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.br
Objeto: Registrar preços para aquisição de materiais odontológicos,
para atender o Fundo Municipal de Saúde de João Neiva, conforme
Processo nº 4.070 de 05/11/2010, oriundo da Secretaria Municipal de
Saúde, visando aquisições futuras.
Fornecedor: MARCOS PAULINI CARVALHO ME
Valor total: R$ 12.853,00 (Doze mil, oitocentos e cinquenta e três
reais)
Vigência: 12 meses, a partir de 15/03/2011.
João Neiva, 28 de junho de 2011.
ELIANI CARRARA MILANI
Secretária
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2011-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Exmª Srª. Secretária Municipal de Saúde, torna público que
os termos da Ata de Registro de Preços nº 006/2011-FMS referente
ao Pregão Presencial nº 003/2011-FMS, com seus preços registrados,
encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.br
Objeto: Registrar preços para aquisição de materiais odontológicos,
para atender o Fundo Municipal de Saúde de João Neiva, conforme
Processo nº 4.070 de 05/11/2010, oriundo da Secretaria Municipal de
Saúde, visando aquisições futuras.
Fornecedor: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS
LTDA
Valor total: R$ 64.383,05 (Sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e
três reais e cinco centavos)
Vigência: 12 meses, a partir de 15/03/2011.
João Neiva, 28 de junho de 2011.
ELIANI CARRARA MILANI
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
FLORIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011
A Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/ES, através da
Comissão de Pregão, comunica aos interessados as empresas vencedoras do PP N°015/2011.
Empresas Vencedoras: Holy Med Produtos Médicos Hospitalares Ltda ME, Med Shop Comércio de Produtos Médicos Ltda e
Philips Medical Systems Ltda. Obs: Não houve empresa vencedora
nos lotes 02, 06 e 12.
Marechal Floriano-ES, 27 de junho de 2011.
ALEXANDER DE FREITAS
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2011-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Exmª Srª. Secretária Municipal de Saúde, torna público que
os termos da Ata de Registro de Preços nº 003/2011-FMS referente
ao Pregão Presencial nº 003/2011-FMS, com seus preços registrados,
encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.br
Objeto: Registrar preços para aquisição de materiais odontológicos,
para atender o Fundo Municipal de Saúde de João Neiva, conforme
Processo nº 4.070 de 05/11/2010, oriundo da Secretaria Municipal de
Saúde, visando aquisições futuras.
Fornecedor: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME
Valor total: R$ 20.961,92 (Vinte mil, novecentos e sessenta e um reais
e noventa e dois centavos)
Vigência: 12 meses, a partir de 15/03/2011.
João Neiva, 28 de junho de 2011.
ELIANI CARRARA MILANI
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES; CONTRATADO: MONSANTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME. OBJETIVO: Contratação de uma empresa de construção civil para prestar
serviços na execução da Reforma do Centro de Atendimento ao
Turista na vila Turística de Estrela do Norte no Município de Ponto
Belo - ES, com recursos do Contrato de Repasse nº 031015854/2009
- Ministério do Turismo / Caixa, em conformidade com a licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 01/2011; VALOR: R$ 140.860,74
(cento e quarenta mil oitocentos e sessenta reais e setenta e quatro
centavos); DOTAÇÃO:040004.040004.2369500301.138 - Ficha 531 4.4.90.51.000 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900202
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
DESPACHO DO PREFEITO
Em 27 de junho de 2011
HOMOLOGO, a decisão da Comissão de Licitação com relação à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2011,
cujo objeto é a contratação de uma empresa de construção civil para
prestar serviços na execução da Reforma do Centro de Atendimento
ao Turista na vila Turística de Estrela do Norte no Município de
Ponto Belo - ES, com recursos do Contrato de Repasse nº
031015854/2009 - Ministério do Turismo / Caixa.
JAIME SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Ponto Belo (ES), através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2011,
cujo objeto é a contratação de uma empresa de construção civil para
prestar serviços na execução da Reforma do Centro de Atendimento
ao Turista na vila Turística de Estrela do Norte no Município de
Ponto Belo - ES, com recursos do Contrato de Repasse nº
031015854/2009 - Ministério do Turismo / Caixa, sendo vencedora
do referido certame a empresa MONSANTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
Ponto Belo-ES, 27 de junho de 2011.
MANOEL MESSIAS MARTINS ROCHA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011
A Prefeitura Municipal de Rio Bananal/ES torna público o
resultado da licitação em epígrafe tendo como objeto a Contratação
de empresa especializada para realizar obra de construção de uma
quadra poliesportiva no Bairro de São Sebastião, neste município.
Processo: 3161/2011. Recursos Financeiros: Contrato de Repasse nº
0303492-52/2009, firmado entre a Prefeitura de Rio Bananal e o
Governo Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, através da
CAIXA. Empresa Vencedora: NG Engenharia Ltda. Valor global: R$
355.667,07 (Trezentos e cinqüenta e cinco mil seiscentos e sessenta e
sete reais e sete centavos). Data de julgamento: 28/06/2011.
JOSEMAR LUIZ BARONE
Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO
No Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
01/2011, publicado no DOU Seção 3, Pág. 142, de 28/06/2011, exclui-se do texto a informação: Recursos: Contrato de Repasse nº
026084153/2008/MAPA/CAIXA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Cooperativa de Transportes Colibri. OBJETO: é a ampliação de linha
em 06 (seis) quilômetros, considerando o ingresso de 03 (três) alunos,
na EMPEIEF "Geraldo Rodrigues Sarmento" localizada na Comunidade de Alto Pedra Alegre, distrito de Alto Santa Maria a partir de
01 de junho de 2011 até 21 de dezembro de 2011. VALOR: terá um
aumento de R$ 1.513,20 (um mil, quinhentos e treze reais e vinte
centavos) no trecho (1.4) do lote 01 referente Edital de Pregão Presencial nº 051/2011 passando o valor para R$ 21.301,20 (vinte e um
mil, trezentos e um reais e vinte centavos). PROCESSO:
6126/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2011
Partes: Prefeitura Municipal da Serra e JBM Serviços e Representações Ltda. Objeto: Construção de 10 (dez) unidades habitacionais
de interesse social no bairro Portal de Jacaraipe, neste Município.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura. No valor de
R$ 383.917,51 (trezentos e oitenta e três mil, novecentos e dezessete
reais e cinqüenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 02.01 15.451.0021.1.0094.4.90.51.00. Data da assinatura: 28 de junho de
2011. PROCESSO Nº 53.083/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES,
torna pública a HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESULTADO da Chamada Pública nº 002/11, para a aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar., dos
seguintes produtores: Agnaldo Tonole, Carmen E. F. Ventorim, Vanio
C. Falqueto, Jair P. de Souza, Gilberto C. Gagno, Felicio Sossai,
Claudio Altoé, Luiz C. R. S. Custodio, Felix Falqueto, Luiz Carlos P.
Brambila, Sérgio L. Fazolo, Ronaldo Mistura, Rogério Fiorese.
DALTON PERIM
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás,
através da Comissão de Licitações, torna público para o conhecimento de
todos os interessados que fará realizar no dia 19 de julho de 2011, às 09:00
horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇO, visando a Execução indireta da creche proinfância (projeto padrão FNDE),
conforme descrito nos projetos, plantas e memorial descritivo. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos com a Comissão de Licitações, à Avenida Ema, Qd 51, s/n - CEP 75.828-000 - Chapadão do
Céu - GO, telefone (64)3634 - 1228, no horário de expediente, ou no site:
www.chapadaodoceu.go.gov.br.
Chapadão do Céu-GO, 27 de junho de 2011.
BÁRBARA JOVELINA DE LIMA CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 25/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Cristalina-GO torna público que foi vencedora do certame objeto do Convite 025/2011 a empresa ALINE RIBEIRO DE FARIA-SERVIÇOS,
CNPJ 12.132.191/0001-24, no valor total de R$ 104.938,34 (cento e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos). Os autos
estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no
parágrafo 4º do artigo 109 da Lei 8.666/93.
Cristalina, 28 de junho de 2011.
OSÓRIO FERNANDO DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
DE GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura de Divinópolis de Goiás informa a retificação
da publicação anterior do extrato de contrato publicado na data de 21
de junho de 2011 onde
está escrito pregão 001/2011 retificar para
Tomada de Preço n o- 001/2011, cujo objeto é Pavimentação Asfálticao
de Avenidas em Divinópolis de Goiás (GO) a saber: CONTRATO N 023/2011 CONTRATADA: OURO PRETO SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LTDA; global de R$ 208.954,75 (duzentos e oito
mil, novecentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 21/09/2011.
Divinópolis de Goiá-GO, 28 de junho de 2011
MOACI GOMES DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2011
O Município de Jataí, através da Secretaria de Saúde, avisa a
todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na
forma presencial, do tipo menor preço por item licitado, visando o registro
de preços para futura aquisição de medicamentos em geral e produtos
alimentícios especiais (leites especiais e suplementos), para atendimento
da Secretaria Municipal de Saúde e seus convênios, conforme especificações do Edital, disponível para download no site da Prefeitura.
Abertura: 11/07/2011, às 08h30min.
Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal da Saúde,
sito na Rua Riachuelo, nº 2.762, Vila Fátima (antigo Fórum), em
Jataí/GO.
Site: www.jatai.go.gov.br. - Licitações
Fone Saúde: (64) 3636-1000
AMILTON FERNANDES PRADO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Nova Veneza, Goiás, através de
sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia
15/07/2011 às 09h30min, na sala de licitação desta Prefeitura, estará
realizando processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº
003/11, tipo menor preço por empreitada global, constante do Convênio nº 1505/2006 - MINISTÉRIO da SAÚDE, que tem por objeto
a execução de obras e serviços na Reforma de Unidade de Saúde, no
município de Nova Veneza, com as disposições da Lei nº 8.666 de
21/06/93. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão
Permanente de Licitação com endereço na Av. Vereador José Francisco da Silva n.72, centro, Nova Veneza-GO. Maiores informações
pelo fone/fax (62) 3356-1120 Ramal 213, ou pelo e-mail: [email protected]. no horário das 08h00min as 11h00min e das
13h00min até as 17h00min, de segunda-feira a sexta-feira.
Nova Veneza-GO, 27 de junho de 2011.
CRISTIANA FERREIRA FRANCO
Presidente da Comissão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 350/11
Contratante: PREFEITURA MUNICPAL DE PIRACANJUBA Contratada: CNH LATIN AMERICA LTDA - Objeto: Trator sobre esteiras. Vigência: 03 de junho de 2011 até 31 de dezembro, podendo
ser prorrogado. Valor: R$ 352.000,00 (trezentos e cinqüenta dois mil
reais) Fonte de recursos - convênio 0613822010, celebrado entre o
Município de Piracanjuba e a União Federal através do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Dotação Orçamentária:
04.122.0407.2011 - 33.90.39.00 ficha 073. Fundamentação Legal:
Pregão Presencial nº 018/2011, de 06 de maio de 2011, fundamentada
na Lei 8.666/93. Data: 03/05/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preço N° 02/2011
Processo: 2011003366
CONTRATO: 111/2011 CONTRATANTE: Município de Posse/GO.
CONTRATADA: EBI - Construtora Ltda. OBJETO: Empreitada por
Preço Global para Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia
para a execução de obras de pavimentação e galeria pluvial, deste
Município, conforme projetos básico e executivo da obra. VALOR:
R$ 629.909,50 (seiscentos e vinte e nove mil novecentos e nove
Reais e cinqüenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93
e LC 123/2006. RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato
correrão por conta da seguinte dotação Orçamentária: Funcional Programática: 15.452.15.10.1007.4.4.90.51. FONTE DE RECURSO: Os
pagamentos serão efetuados com recursos financeiros advindos dos
Contratos Repasse n° 306001-82/2009 310058-49/2009, celebrado entre o Município de Posse/GO e a Caixa Econômica Federal. DATA
DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2011. PRAZO DE VIGÊNCIA:
90 (nove) dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2011
Processo: 2011003366
O Prefeito Municipal de Posse/Go, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo de
Licitação modalidade Tomada de Preço de nº 02/2011, considerando
que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43,
inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, resolve
homologar o procedimento licitatório, e adjudicar seu objeto a licitante vencedora: EBI - Construtora Ltda.
Posse-GO, 24 de junho de 2011.
PAULO ROBERTO MARQUES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
PROCESSO Nº: 2011005765
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a construção do
PSF Jardim Canedo III, conforme convênio firmado com o Ministério
da Saúde, Portaria do n° 3.766 de 1° de dezembro de 2010, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna publico o
Aviso de Analise de Documentação da Tomada de Preços nº 006/2011
- CPL, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de empreitada por
preço unitário.
Licitantes Habilitadas: Bsm Construtora Ltda, FM Construtora Ltda Me, Marcus Engenharia Ltda, M Fortes Engenharia e Construção Civil Ltda e Plano Terraplanagem Ltda
Licitantes Inabilitadas: Construtora Araguaia Ltda, Mva
Construtora Ltda e Primecon Construtora Ltda.
Comissão Permanente de Licitação situada na Rodovia GO
403, KM 09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo GO.
Informações Fone: 62 3275 9930
Senador Canedo, 28 de junho de 2011.
LÍVIA DE MATTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 003/2010. Processo Administrativo nº 003/2010.
Contrato nº PP003/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Altamira do Maranhão - MA. CONTRATADA: Empresa MUTUM
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO:
Aquisição de patrulha mecanizada no Município de Altamira do Maranhão. VALOR: R$ 119.000,00 (Cento e Dezenove Mil Reais). Recurso: CONTRATO DE REPASSE Nº 0308899-75/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/CAIXA. Base legal:
Leis nº 10.520/2002, nº 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA
CNPJ/MF n o- 06.021.323/0001-48, torna público a quem possa interessar,
que realizará Licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial n o- 007/2011; TIPO: Menor Preço; OBJETIVO: Aquisição de
veículo, tipo ambulância, a fim de atender as necessidades do Mu-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900203
ISSN 1677-7069
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nicípio; a ser realizado
no DIA 11/07/2011 às 10:00 horas, a qual será
regida pelas Leis n o- 10.520/2002, n o- 8.666/93 e alterações posteriores,
o Edital poderá ser retirado na osede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Matriz, n - 01, Centro, Altamira do Maranhão/MA, no horário de segunda a sexta das 08:00h às 12:00h.
Altamira do Maranhão/MA, 27 de junho de 2011. Mikaela Oliveira
Cabral Costa - Pregoeira.
Altamira do Maranhão-MA, 28 de junho de 2011.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL COSTA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇO N o- 17/2011
A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA
CNPJ/MF n o- 06.021.323/0001-48, torna público a quem possa interessar,
que realizará Licitação na MODALIDADE: Tomada de Preço n o- 017/2011; TIPO: Menor Preço; OBJETIVO: Aquisição de equipamentos para vigilância sanitária do Município; a ser realizado noo
DIA 18/07/2011 às 10:00 horas, a qual será regida pela Lei Federal n 8.666/93, o Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Matriz, n o- 01, Centro, Altamira do
Maranhão/MA, no horário de segunda a sexta das 08:00h às 12:00h.
Altamira do Maranhão/MA, 27 de junho de 2011.
Altamira do Maranhão-MA, 28 de junho de 2011.
SEVERINA GOMES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9-CPL/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Carutapera, designada pela portaria n o- 212/2010 de 10 de
dezembro de 2010, torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
sob o N° 009/2011, regime de execução tipo: menor preço global no
dia 15/07/2011, às 09:00 h, na sala de reunião da Comissão Permanente deo Licitação, situada na Sede Provisória: Travessa São Sebastião - n - 862 - Centro - para serviços de engenharia especializada
em Construção de prédio público para funcionamento da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA, na forma da lei federal Lei
8.666/93 de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão consultar
e adquirir gratuitamente o Edital junto a Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira
de 09:00 às 12:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10-CPL/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Carutapera, designada pela portaria n o- 212/2010 de 10 de
dezembro de 2010, torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
sob o N° 010/2011, regime de execução tipo: menor preço global no
dia 15/07/2011, às 11:00 h, na sala de reunião da Comissão Permanente deo Licitação, situada na Sede Provisória: Travessa São Sebastião - n - 862 - Centro - para serviços de engenharia especializada
em Reforma e Ampliação de Prédio Público para adaptação do Hospital da Mulher, na forma da lei federal Lei 8.666/93 de 21 de junho
de 1993. Os interessados poderão consultar e adquirir gratuitamente o
Edital junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima
mencionado, de segunda a sexta-feira de 09:00 às 12:00 horas.
Carutapera-MA, 28 de junho de 2011.
EUZEBIA DE PAULA MONTEIRO ARAUJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO
DO GUILHERME
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 3/2011-CPL
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme-MA, na forma da Lei Federal n
8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 18.07.2011 às 14:00
h, fará licitação para contratação de empresa para executar obra de
Urbanização de Avenida, na modalidade Tomada de Preço na forma
execução indireta sob regime Empreitada por Preço Global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Rua
do Comercio s/n, Centro - Centro do Guilherme-MA, onde poderão
ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos,
mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação
Municipal - DAM. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.
Centro do Guilherme-MA, 28 de junho de 2011.
ROBERTO FREITAS GOMES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2011/CPL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 08:00 horas do dia 12 de julho de 2011, na
sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas
- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 38/2010/CPL, do
tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no fornecimento de material de expediente, limpeza e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
gêneros alimentícios de interesse da Secretaria Municipal de Administração Geral, conforme especificações, quantitativos e condições
estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital - na
forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº
343/2008 de 22 de dezembro de 2008 e subsidiada pela lei federal nº
8.666/93 e suas posteriores alterações e lei complementar 123/2006.
Este Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos
interessados ou obtido gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª
feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do
Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de
anexos.
da saúde, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço
global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Praça Teixeira de Freitas, n° 72, Centro - Dom Pedro-MA,
onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e
seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem
reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de
Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações das 9:00 às
12:00 h, de segunda a sexta-feira. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus
Articulados.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2011/CPL
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, na forma da Lei Federal n 10.520 de 17
de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n
8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal, comunica que no dia
13.07.2011 às 17:30h, fará licitação para aquisição de um veículo, na
modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Praça
Teixeira de Freitas, n° 72, Centro - Dom Pedro-MA, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos,
mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação
Municipal - DAM. E outras informações das 9:00 às 12:00 h, de
segunda a sexta-feira. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 10:00 horas do dia 12 de julho de 2011, na
sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas
- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 39/2010/CPL, do
tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no fornecimento de medicamentos para Assistência Farmacêutica de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e
nas condições previstas neste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17
de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 343/2008 de 22 de dezembro de 2008 e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações e lei complementar 123/2006. Este Edital e seus
anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados ou
obtido gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de
8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o licitante
deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2011/CPL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, através do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 14:00 horas do dia 12 de julho de 2011, na
sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas
- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 40/2010/CPL, do
tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no fornecimento de peças de veículos de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas
neste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e
Decreto Municipal nº 343/2008 de 22 de dezembro de 2008 e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e lei
complementar 123/2006. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido gratuitamente no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No
ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD Virgem para gravação de anexos.
Colinas-MA, 28 de junho de 2011.
JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011
Dom Pedro-MA, 28 de junho de 2011.
MARIA ARLENE BARROS COSTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2011/CPL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA - MA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna
público, para conhecimento dos interessado que realizará às 15:00
horas do dia 18 de julho de 2011, na Prefeitura Municipal, Praça da
Liberdade S/N - Bairro Maranhão - FORTUNA - MA, licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2011/CPL, do tipo Menor
Preço Global, cujo objeto e contratação de empresa especializada na
contratação de empresa para no serviços de engenharia consistente na
construções de um campo de futebol conforme contrato de repasse nº
0311934 - 63 - CEF, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste
Edital - na forma da Lei Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Este Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos
interessados ou obtido gratuitamente, interessados no endereço supra,
de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do
recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem
para gravação de anexos.
Fortuna-MA, 28 de junho de 2011.
LEONORA FERREIRA SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, na forma da Lei Federal n 10.520 de 17
de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n
8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal, comunica que no dia
13.07.2011 às 08:30h, fará licitação para aquisição de equipamentos e
material permanente, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor
preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura
Municipal, na Praça Teixeira de Freitas, n° 72, Centro - Dom PedroMA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o
Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00
(cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento
de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações das 9:00 às
12:00 h, de segunda a sexta-feira. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus
Articulados.
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 56/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, na forma da Lei Federal n 10.520 de 17
de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n
8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal, comunica que no dia
13.07.2011 às 11:00h, fará licitação para aquisição de equipamentos e
material permanente para o Projeto Acqua, na modalidade Pregão
Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão
procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Praça Teixeira de Freitas,
n° 72, Centro - Dom Pedro-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente
através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal DAM. E outras informações das 9:00 às 12:00 h, de segunda a sextafeira. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, na forma da Lei Federal n 10.520 de 17
de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n
8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal, comunica que no dia
13.07.2011 às 15:30h, fará licitação para capacitação de profissionais
A CPL intima os participantes do Pregão Presencial nº
056/2010 a comparecerem à sessão de continuação do certame que
será realizada no dia 01 de julho de 2011, às 15:00 (quinze horas).
DAIANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 3/2011
Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais)
feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus
Articulados.
Maranhãozinho-MA, 28 de junho de 2011.
ANDERSOM FLAVIO SILVA GAMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 27/2011
Processo nº 52/2011
Homologo o procedimento licitatório na modalidade CONVITE Nº 27/2011-CPL, tipo MENOR PREÇO, para que a adjudicação nele referida produza seus efeitos jurídicos.
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2011
Processo nº 46/2011
Homologo o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2011-CPL, tipo MENOR PREÇO, para
que a adjudicação nele referida produza seus efeitos jurídicos.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Processo nº 47/2011
Homologo o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2011-CPL, tipo MENOR PREÇO, para
que a adjudicação nele referida produza seus efeitos jurídicos.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Processo nº 48/2011
Homologo o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2011-CPL, tipo MENOR PREÇO, para
que a adjudicação nele referida produza seus efeitos jurídicos.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
Processo nº 53/2011
Homologo o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011-CPL, tipo MENOR PREÇO, para
que a adjudicação nele referida produza seus efeitos jurídicos.
Matinha-MA, 27 de junho de 2011.
EMANOEL RODRIGUES TRAVASSOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através da
sua Comissão Permanente de Licitação realizará o processo licitatório
da TP 003/2011, com abertura às 08:00 hs, no dia 14/07/2011, do tipo
menor preço global, cujo Objeto é a Pavimentação Asfáltica em Vias
Urbanas, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados de segunda a sexta, das 8h30 às 12h30,
podendo ser consultado gratuitamente no local ou obtido mediante o
recolhimento de R$ 100,00 (Cem reais), através de DAM. Endereço:
CPL da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte, Rua do Comércio
Nº 183 - Miranda do Norte/MA.
Miranda do Norte-MA, 24 de junho de 2011.
CARLOS EDUARDO FONSECA BELFORT
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maranhãozinho-MA, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, comunica que no dia 18.07.2011 às 09:00h, fará
licitação para contratação de empresa para Construção de Ciclovia, na
modalidade Tomada de Preço na forma execução indireta sob regime
Empreitada por Preço Global. Os interessados deverão procurar à
sede da Prefeitura Municipal, na Rua Boa Vista s/n, Centro - Maranhãozinho-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de
R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do
Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Base Legal Lei nº
8.666/93 e seus Articulados.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 25/2011
No uso de minhas atribuições legais, Considerando os trabalhos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação deste
Municipio, Resolvo HOMOLOGAR na forma da lei, o resultado do
processo licitatório em epigrafe, tendo como vencedora a empresa
KKNE Projetos e Construção Ltda, para o construção de um Posto de
Saúde no Povoado de Areias, no valor de R$ 510.374,00 (Quinhentos
e dez mil trezentos e setenta e quatro reais).
MonçãoMA, 28 de maio de 2011.
PAULA FRANCINETE DA SILVA NASCIMENTO
Prefeita
TOMADA DE PREÇO N o- 4/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maranhãozinho-MA, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, comunica que no dia 18.07.2011 às 10:00h, fará
licitação para contratação de empresa para executar serviços de Pavimentação e drenagem de vias urbanas, na modalidade Tomada de
Preço na forma execução indireta sob regime Empreitada por Preço
Global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Rua Boa Vista s/n, Centro - Maranhãozinho-MA, onde
poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900204
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 16/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de Passagem Franca e Planmetas Construções e Serviços Ltda. ESPÉCIE:
Contrato de Serviços. OBJETO: ADITIVO: Fica aditivado o valor de
R$ 1.530,64 (um mil quinhentos e trinta reais e sessenta e quatro
centavos). PRAZO: o prazo de vigência do contrato será até
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
22/06/2011. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. DA
RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não
atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Sr. José Antonio Gordinho Rodrigues da Silva - Prefeito
Municipal de Passagem Franca pela CONTRATANTE. CONTRATADA: PLANMETAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ
Nº 07.594.706/0001-78.
3
TOMADA DE PREÇO N o- 6/2011
Considerando os trabalhos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação, resolvo HOMOLOGAR na forma da lei o
resultado do processo licitatório em epigrafe em favor da empresa L.
C. Construtora de Obras Civil Ltda, para os serviços de Urbanização
da Avenida Olavo Sampaio, conforme Contrato de Repasse nº
03335678-70/2010/MCidades/Caixa.
Presidente Dutra-MA, 17 de junho de 2011.
IRENE DE OLIVEIRA SOARES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO. Carta Convite nº 008/2011. Processo
Administrativo nº CC008/2011. Contrato nº CC008/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pio XII - MA. CONTRATADA:
Empresa C M S SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. OBJETO: RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO GAVIÃO NO MUNICÍPIO. VALOR: R$ 63.970,54 (Sessenta e Três Mil, Novecentos e
Setenta Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Recurso: CONTRATO
DE REPASSE Nº 0202898-13/2006/MINISTÉRIO DO TURISMO /
CAIXA. Base legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO. Tomada de Preço nº 015/2011. Processo Administrativo nº 023/2011. Contrato nº 023/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pio XII - MA. CONTRATADA:
Empresa CONSTRUTORA PROTÉCNICA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA
DE ESPORTE COBERTA NO MUNICÍPIO. VALOR: R$ 336.788,50
(trezentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e
cinqüenta centavos). Recurso: CONTRATO DE REPASSE Nº
0311852-83/2009/MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA. Base legal:
Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO. Tomada de Preço nº 016/2011. Processo Administrativo nº 024/2011. Contrato nº 024/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pio XII - MA. CONTRATADA:
Empresa CIAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS
NO MUNICÍPIO. VALOR: R$ 397.720,20 (Trezentos e noventa e
sete mil, setecentos e vinte reais e vinte centavos). Recurso: CONTRATO DE REPASSE Nº 0278278-19/2008/MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA. Base legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO. Tomada de Preço nº 018/2011. Processo Administrativo nº 026/2011. Contrato nº 026/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pio XII - MA. CONTRATADA:
Empresa CIAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ 300.826,55 (Trezentos Mil, Oitocentos e Vinte e Seis Reais
e Cinquenta e Cinco Centavos). Recurso: CONVÊNIO Nº 031003451. Base legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO. Tomada de Preço nº 019/2011. Processo Administrativo nº 027/2011. Contrato nº 027/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pio XII - MA. CONTRATADA:
Empresa CIAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em execução de reforma do Estádio Municipal
com implantação de sistema de irrigação e iluminação. VALOR: R$
198.680,39 (Cento e Noventa e Oito Mil, Seiscentos e Oitenta Reais
e Trinta e Nove Centavos). Recurso: CONVÊNIO Nº 030901162.
Base legal: Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de melhorias sanitárias domiciliares, conforme Emenda 1219-FUNASA sendo 88
MSD no Povoado Alto Bonito e 27 MSD no Povoado Posto Fiscal.
DATA/HORA: 15/07/2011 às 10:00h. LOCAL: Sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Nossa
Senhora de Nazaré, nº 742 - Centro, Riachão - MA. A cópia do edital
poderá ser adquirida mediante pagamento de taxa no valor de R$
50,00 (cinquenta reais).
Riachão-MA, 28 de junho de 2011.
MIGUEL ABREU NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇO Nº TP-005-2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra e L. C. Construtora de Obras Civil Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: Pavimentação de Ruas, Conforme CR Nº
0331640-37/2010/MCidades/Caixa. DATA DE ASSINATURA:
21/06/2011. VALOR TOTAL: R$ 303.971,90 (trezentos e três mil,
novecentos e setenta e um reais e noventa centavos), PRAZO DE
EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. ASSINATURAS: Pela Prefeitura
Municipal de Presidente Dutra: Irene de Oliveira Soares e L. C.
Construtora de Obras Civil Ltda - Luciano Ferreira de Almeida.
TOMADA DE PREÇO Nº TP-006-2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra e L. C. Construtora de Obras Civil Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: Urbanização da Avenida Olavo Sampaio,
Conforme CR Nº 0335678-70/2010/MCidades/Caixa. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2011. VALOR TOTAL: R$ 498.105,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, cento e cinco reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Presidente Dutra: Irene de Oliveira Soares e L. C. Construtora de Obras Civil Ltda - Luciano Ferreira de Almeida.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 5/2011
Considerando os trabalhos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação, resolvo HOMOLOGAR na forma da lei o
resultado do processo licitatório em epigrafe em favor da empresa L.
C. Construtora de Obras Civil Ltda, para os serviços de Pavimentação
Ruas, Contrato de Repasse nº 03331640-37/2010/MCidades/Caixa.
205
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA
DE PROJETOS ESPECIAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2011
Acordo de Empréstimo BIRD: 7578-BR. Título do Projeto: São Luís
Enhancing Municipal Governance and Quality of Life Project - Programa Bacia do Bacanga. Processo nº 360-156/2010. Método de Seleção: Consultores Individuais. Contrato nº 009/2011-SEMPE. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, por meio da Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais - SEMPE. Contratado:
Sergio Carvalho Queiroz. Objeto: contratação de consultoria para
desenvolvimento e manutenção de sistemas WEB, no âmbito do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida
da Bacia do Bacanga. Modalidade do Contrato: Preço Global. Prazo
de Execução: 30 (trinta) meses. Valor Total: R$ 96.000,00 (noventa e
seis mil reais). Dotação Orçamentária: Fonte 115, Projeto/Atividade
29101.0412102551.036, Elemento de Despesa 4.4.90.35. Fundamentos Legais: Acordo de Empréstimo nº 7578-BR; Diretrizes: Seleção e
Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, maio
de 2004 (revisado em outubro de 2006); Constituição Federal, art. 5º,
§ 2º, art. 22, inciso XXVII, e art. 37; Lei Federal nº 8.666/93, art. 42,
§5º. Data de Assinatura: 22/06/2011. Signatários: FRANCISCO JOSÉ
BATISTA BARROS - Secretário Municipal Extraordinário de Projetos Especiais; e SERGIO CARVALHO QUEIROZ - consultor individual.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DA ÁGUA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2011
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Prefeitura Municipal de Sambaiba e N R Construções Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: Pavimentação em Paralepipedo, em diversas ruas da cidade de Sambaiba, conforme PT n° 030494106/2009. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2011. VALOR TOTAL:
R$ 240.931,67(Duzentos e quarenta mil novecentos e trinta e um
reais e sessenta e sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:06 (seis).
BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS:
Prefeitura Municipal de Sambaiba e S E Engenharia Ltda.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 19/2011-CPL
CONTRATO: Nº 213/2011; TOMADA DE PREÇOS: 19/2011; CONTRATANTE: Município de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA: NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, (CNPJ/MF sob o nº 00.554.655/0001-01); OBJETO: Obras de
Pavimentação em vias publicas na Sede do Município(pavimentação,
drenagem e sinalização turística das Ruas Amazonas, São Pedro e
Gaspar Dutra)"; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: 13/06/2011 a 12/11/2011; VALOR TOTAL: R$
397.190,56; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0501.1-024;
FONTE DE RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE 033382274/2010-Ministério do Turismo/Caixa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 019-2011
A Prefeita Municipal de Sambaiba/MA, considerando os trabalhos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação, resolve
HOMOLOGAR, o Ato Adjudicatório n o- 019/2011, da Comissão Permanente de Licitação, relativo a TP n o- 006/2011, para contratação de
empresa, para Construção de Pavimentação em Paralepipedo, em diversas ruas da cidade de Sambaiba.
Sambaiba-MA, 17 de junho de 2011.
DEA CRISTINA DA SILVA MIRANDA
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato n o- 023/2011, publicado no DOU n o105, do dia 02/06/2011, seção 3, pagina 189, onde se lê: "PARTES:
Prefeitura Municipal de Matões do Norte". LEIA-SE: PARTES: Prefeitura Municipal de Sambaiba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
OBJETO: Obras de Pavimentação em vias publicas na Sede do Município de São Pedro da Água Branca - MA (pavimentação, drenagem
e sinalização turística das Ruas Amazonas, São Pedro e Gaspar Dutra).
AMPARO LEGAL: Lei n.º 8.666/93.
PRAZO: 150(cento e cinquenta) dias.
FONTE DE RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE N.033382274/2010 Ministério do Turismo/CAIXA;
VALOR: R$ 397.190,56 (trezentos e noventa e sete mil, cento e
noventa reais e cinqüenta e seis centavos);
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, resolve adjudicar o objeto licitado à licitante NORTPLAN CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA - CNPJ.: 00.554.655/0001-01.
São Pedro da Água Branca, 8 de junho de 2011.
Presidente da Comissão
CONTRATO N.º 01 - TP. 09/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de
Santa Luzia/MA e a empresa CONSTRUTORA SALES SOARES
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para melhoramento de estrada vicinal entre Santa Luzia e o povoado de Duas
Barracas. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.008 - Secretaria Municipal de
Obras,
Habitação
e
Transporte;
Projeto
Atividade:
02.008.26.782.0042.2.020 - Restauração e Manutenção de Estradas
Vicinais; ND: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: Convênio Federal. VALOR GLOBAL: R$ 1.078.080,35
(Hum milhão, setenta e oito mil, oitenta reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte dias), contados de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666 de 21
de junho de 1993 e suas alterações.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
Homologo o resultado da licitação realizada na modalidade
Tomada de Preços nº 09/2011 em favor da empresa CONSTRUTORA
SALES SOARES LTDA, CNPJ Nº 13.017.783/0001-68, com endereço na Praça Governador Jose Sarney, 64 - Centro, Cidade Bom
Jardim, Estado do Maranhão. No Valor Global: R$ 1.078.080,35
(Hum milhão, setenta e oito mil, oitenta reais e trinta e cinco centavos). Autorizo a contratação da mesma para execução dos serviços
do objeto da licitação em referência. Secretaria de Planejamento e
Gestão de Santa Luzia/MA. Em 24 de junho de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900205
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2011-CPL
GISLY KEYLA SOUZA DOS SANTOS RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
ISSN 1677-7069
Santa Luzia-MA, 24 de junho de 2011.
OLGA RODRIGUES DE SOUZA
Secretária
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 19/2011-CPL
OBJETO: Obras de Pavimentação em vias publicas na Sede do Município de São Pedro da Água Branca - MA (pavimentação, drenagem
e sinalização turística das Ruas Amazonas, São Pedro e Gaspar Dutra).
Fonte de Recursos: Fonte de Recursos: CR 0333822-74/2010 - Ministério do Turismo/CAIXA
O Prefeito Municipal de São Pedro da Água Branca-MA, no
uso de suas atribuições que constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade Tomada de Preços/menor preço global, HOMOLOGO Para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, da cidade de Imperatriz MA, no valor de R$ 397.190,56 (trezentos e noventa e sete mil,
cento e noventa reais e cinqüenta e seis centavos). Já mencionada na
própria Ata da Comissão Permanente de Licitação.
São Pedro da Água Branca, 8 de junho de 2011.
VANDERLUCIO SIMÃO RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 51/2011 da Inexigibilidade de Licitação nº. 004.004/2011.
Contratante: Município de Timon/Fundação Municipal de Cultura;
Contratado: ATIVA ASCOM LTDA, CNPJ n o- 07.932.269/0001-55,
Valor Total: R$ 54.000,00. Objeto: apresentação musical das bandas:
Rosa Xote e Forró Bandido (30/06/2011), Meu Xodó de Pernambuco
e Toda Boa (01/07/2011), no 11º Festival Junino de Timon. Fun-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
ISSN 1677-7069
damento Legal: art. 60, parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência:
27/06/2011 a 10/07/2011. Fonte de Recurso: Próprios do Município.
Extrato de Contrato nº 52/2011 - Dispensa de Licitação nº.
004.046/2011. Contratante: Município de Timon/Secretaria Municipal
de Finanças; Contratado: Instituto Brasileiro de Apoio a Modernização Administrativa- IBRAMA. valor total: R$ 53.087,89. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento e
assessoramento tributário e fiscal. Fundamento Legal: Art. 60, parágrafo único da lei 8.666/93. Vigência: 06 meses. Data da Assinatura
do Contrato: 27/06/2011.
Contrato nº 50/2011 - CONVITE nº 004.012/2011; Contratante: Município de Timon, através da Fundação Municipal de Cultura. Contratada: DINAMITE PRODUÇÕES & EVENTOS (CNPJ/MF n o07.131.304/0001-37); Valor Total: R$ 64.000,00; Objeto: produção de
eventos, logística e de infraestrutura para realização do 11º Festival
Junino de Timon 2011, que acontecerá nos dias 30/06 e 01/07/2011;
Fundamento Legal: Inciso III do Art. 22 c/c o parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666/93; Vigência: 27/06/2011 a 10/07/2011; Fonte de
Recursos: Próprio do Município.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Termo de Aditivo n o- 002/2010, Tomada de Preço 004.001/2010, Contrato n o- 015/2010, CONTRATADA: Artconstruções Reformas, Projetos, Urbanismo e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 04.234.143/0001-19.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: Prorrogação do prazo do contato em 120 dias; Fundamento Legal: art. 57,
§ 1 o- , Inciso II da Lei 8.666/93; Vigência: 15/08/10 a 13/12/2010.
Termo de Aditivo n o- 003/2010, Tomada de Preço 004.001/2010, Contrato n o- 015/2010, CONTRATADA: Artconstruções Reformas, Projetos, Urbanismo e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 04.234.143/0001-19.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: Prorrogação do prazo do contato em 120 dias; Fundamento Legal: art. 57,
§ 1 o- , Inciso II da Lei 8.666/93; Vigência: 14/12/10 a 13/04/2011.
Termo de Aditivo n o- 004/2010, Tomada de Preço 004.001/2010, Contrato n o- 015/2010, CONTRATADA: Artconstruções Reformas, Projetos, Urbanismo e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 04.234.143/0001-19.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: Prorrogação do prazo do contato em 120 dias; Fundamento Legal: art. 57,
§ 1 o- , Inciso II da Lei 8.666/93; Vigência: 14/04/2011 a
12/08/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO MEARIM
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Homologação e Adjudicação da TP nº. 09/2010,
publicado no DOU n o- 122, do dia 28/06/2011, seção 3, pagina 145,
onde se lê: "R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais). no valor de
R$ 380.403,15 (trezentos e oitenta mil quatrocentos e três reais e
quinze centavos).". LEIA-SE: R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil
reais).
Contrato: N° 131/2011; Objeto: Construção da Praça Alinor Luiz da
Silva (25 de Outubro) no Municipio de Arenápolis-Mt, Conforme
Projeto Basico Referente Ao Contrato de Repasse Nº. 030261066/2009/Ministério do Turismo/Caixa". Contratante: Prefeitura Municipal de Arenápolis - Mt; Contratado (A): Empresa Modelo Engenharia Ltda; Periodo de Execução: 28/06/2011; Valor Global: R$
260.119,06; Data da Assinatura: 28/06/2011 à 31/12/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 224/2011
Ref. Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano do Município de Aripuanã, sendo as ruas 31 de Março, Deputado Moreno, Maria Paz Passarinho, São Francisco, Dr. Sebastião
Paulo da Silva, Sete de Setembro e Avenida P. Tancredo Neves:
CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADA: DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA; Valor Global: R$ 464.627,78; Vigência: 09/06/2011 à 05/03/2012; Tomada de Preço nº. 026/2010;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Cáceres/MT., comunica que, foi
publicado na data de 20 de junho de 2011, no DOU3, Seção 3, Página
182, Edição nº 117, sendo enviado a publicação de forma equivocada
como segue abaixo, que retificamos: ONDE SE LÊ: CARTA CONVITE Nº 33/2011;LÊ-SE: CARTA CONVITE Nº 029/2011, sendo
assim, buscamos em tempo a correção, passando a prevalecer o texto
correto,.
Cáceres/MT, 28 de junho de 2011.
LUIS AURELIO ALVES
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE N o- 39/2011
Processo nº: 096/2011.
Objeto: Objetivando a contratação de empresa visando a construção
da Praça "O Bom Samaritano", neste Município de Cáceres/MT.,
conforme consta no Edital e Anexo.
Data da Abertura: 27/06/2011.
A Prefeitura Municipal de Cáceres/Mt., por sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público que a(s) empresa(s) V.L.E.
CONSTRUÇÕES LTDA-ME, R$ 127.128,13, (cento e vinte sete mil,
cento e vinte e oito reais e treze centavos), em conformidade com a
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e artigos pertinentes.
Recurso(s):
Contrato
de
Repasse
N°
311.28733/2009/MTUR/CEF/Contrapartida do Município de Cáceres.
Cáceres/MT, 28 de junho de 2011
LUIS AURELIO ALVES
Presidente da Comissão
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA
DOS GUIMARÃES
A Prefeitura Municipal de Alto Taquari, através de sua Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho
de 1994, torna público, para conhecimentos dos interessados, na modalidade supra, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica
e serviços de execução em ensaios laboratoriais de solo em vias
urbanas no Município de Alto Taquari - MT, teve como vencedora
para o LOTE 01 a empresa FRANCISCO MARINO FERNANDES &
CIA LTDA, com o valor de R$ 310.661.69 (trezentos e dez mil e
seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), por
apresentar menor preço e atender os requisitos do processo licitatório.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011
Alto Taquari-MT, 28 de junho de 2011.
JUSINÉIA MENEZES DE CARVALHO.
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2011
Contrato 014/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Araguaiana.
Contratado: AGROMAVE Maq. Agrícola Ltda. Objeto: Aquisição de
Trator com Implemento. Valor R$130.000,00. Data: 22/06/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: N° 130/2011; Objeto: Construção de Laboratório para Produção de Mudas In Vitro Conforme Projeto Básico Anexo ao Contrato de Repasse Nº. 0313676-82/2009/Mda/Caixa. Contratante: Prefeitura Municipal de Arenápolis - Mt; Contratado (A): Empresa Modelo Engenharia Ltda; Periodo de Execução: 28/06/2011; Valor Global: R$ 111.772,09; Data da Assinatura: 28/06/2011 à 31/12/2011
Processo Administrativo nº 020/2011
A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, sediada
à Rua Tiradentes, 166 - Centro, através do senhor Juares da Guia
Correa, presidente da CPL, torna publico para conhecimento dos
interessados na Tomada de Preços 008/2011 que tem por objetivo a
Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do Centro
Cultural e Turismo no Município de Chapada dos Guimarães - MT do
tipo menor preço global, obteve-se o seguinte resultado: a Empresa
Santa Eunice Construção Civil Ltda Venceu o certame com o valor
global de 497.425,93 (quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos
e vinte e vinte e cinco reais e noventa e três centavos).
Chapada dos Guimarães/MT, 28 de junho de 2011.
JUARES DA GUIA CORREA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Feliz Natal, através de sua Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizou no dia 21 de junho de 2011, em sua Sede, na Av.
Maravilha, Praça da Bíblia, TOMADA DE PREÇOS n.º 003/2011,
para contratação de empresa para realização de obra de recuperação
de estradas vicinais, tendo como vencedora a empresa CONSTRUTORA SERVIÇOS E COMERCIO SÃO LUIZ LTDA - EPP, no valor
de R$ 464.881,23 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e
oitenta e um reais e vinte e três centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900206
NEUZA MARIA DA ROSA
Presidente da Comissão
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D' OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 132/2011, firmado
entre o município e a empresa CONSTRUMANÁ CONSTRUÇÕES
LTDA. OBJETO: Supressão de quantitativos e valores inicialmente
pactuados, referente a Justificativa emitida pelo setor de engenharia
através do engenheiro Adolfo Candido Navarro dias de freitas, e
ratificar as demais cláusulas. VALOR GLOBAL de R$ 29.614,08
(Vinte e nove mil seiscentos e quatorze reais e oito centavos). Mirassol D'Oeste, 22 de junho de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 62/2011
Contrato Nº 062/11 - Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nobres e a empresa Construtora Rodrigues Ltda, conforme Tp n°
06/2011. Objeto: Pavimentação Asfaltica e Drenagem de Águas Pluviais na Rua Sergipe, no município de Nobres, Conforme convênio
N° 720160/2009/Ministério da Integração Nacional. Valor: R$
415.180,95 (quatrocentos e quinze mil, cento e oitenta reais e noventa
e cinco centavos). Data 28 de Junho de 2011. Prazo: 06 meses.
Assinam - Jose Carlos da Silva - Prefeito Municipal de Nobres e a
empresa Construtora Rodrigues Ltda - Valucio Rodrigues da Silva
Ltda - contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, torna público aos interessados, que realizará
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 06/2011, do tipo Menor
Preço Global, cuja abertura ocorrerá as 09:00 h do dia 27/06/2011, na
sede da Prefeitura Municipal de Nobres, situada à Rua J, s/nº, Jardim
Paraná, Nobres-MT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Execução de Obra de Pavimentação Asfaltica, na Rua Sergipe,
do município de Nobres. Os interessados poderão retirar o edital
completo na sede da Prefeitura Municipal de Nobres, das 07:00 às
13:00 h, até o dia 21/06/2011, mediante o recolhimento através de
boleto expedido pelo setor de tributos da Prefeitura, da importância
de R$ 300,00, mais taxa administrativa.
LEONARDO SANTOS QUEIROZ
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
DO LIVRAMENTO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2011
Homologação: 27/06/2011. Participante/Vencedor: Prado
Construções, Saneamento e Transporte Ltda-Me. R$ 524.573,32 (quinhentos e vinte e quatro mil quinhentos e setenta e tres reais e trinta
e dois centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora
Do Livramento. Objeto: Execução De Construção do Terminal Rodoviario.
TOMADA DE PREÇO N o- 3/2011
Homologação: 28/06/2011. Participante/Vencedor: Prado
Construções, Saneamento e Transporte Ltda-Me. R$ 223.300,00 (duzentos e vinte e tres mil e trezentos reais). Contratante: Prefeitura
Municipal De Nossa Senhora Do Livramento. Objeto: Execução de
Construção De Quadra Poliesportiva Coberta no Distrito de Pirizal.
FERNANDO LUIZ CERQUEIRA CALDAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2011
O Município de Nova Mutum - MT, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resultado da Tomada de
Preços nº 016/2011 que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada na Construção de Escola do programa Pro-Infancia padrão FNDE no qual sagrou-se vencedora a empresa Altare Incorporação e Construção Ltda Inscrita no Cnpj n° 05.861.634/0001-52
que apresentou a proposta R$ 925.350,41 (novecentos e vinte e cinco
mil, trezentos e cinqüenta reais e quarenta e um centavos).
Nova Mutum-MT, 28 de junho de 2011.
GIAN MARCELO TALARICO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO
DE AZEVEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2011
O Município de Peixoto de Azevedo-MT, torna Público que
na licitação em epigrafe, cujo objeto é "Aquisição de Veículo Tipo
Ambulância Zero Km,Conforme Termo de Convênio 11/2010/SesMt/Fundo Estadual de Saúde e Pref. de Peixoto de Azevedo." Onde
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
sagrou se vencedora a empresa: SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA, com o CNPJ N.º 01.989.691/0001-60, com o
valor de R$ 94.392,00 (noventa e quatro mil trezentos e noventa e
dois reais). Na fase de habilitação a concorrente atendeu ao Edital em
sua integralidade. Não houve reações contrárias a esta decisão.
Peixoto de Azevedo-MT, 16 de junho de 2011.
VANILZA R. CHAGAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2011
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada à Av.
Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal
de Rondonópolis-MT., através da Pregoeira e Equipe de Apoio, que realizará a licitação em epígrafe às 14:00 horas do dia 11(onze) de julho de
2011, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, a
abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: "Aquisição de materiais de uso médico hospitalar, equipamento laboratorial,
materiais de higiene e acondicionamento e outros visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações constantes do Anexo I - Itens do Pregão, Formulário Padrão da
PMR." Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no
endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no
endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para
contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.
Rondonópolis-MT, 28 de junho de 2011.
ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS QUATRO MARCOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 7/2011
O Senhor JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos
Quatro Marcos-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificadamente nos termos do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993, atualizada pelas Leis n.ºs 8.883/94 e 9.548/98, "RATIFICA
O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 07/2011", a favor
da Empresa - CONSTRUMANÁ CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na rua Ceará, 920, centro de São José dos Quatro Marcos -MT, CEP
78.285-000, inscrita no CNPJ 03.744.864/0001-06 no Valor Total de R$
600.906,41(Seiscentos Mil e Novecentos e Seis Reais e Quarenta e Um
Centavos). Objeto: "OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA
DUPLICAÇÃO DA AVENIDA SÃO PAULO".
JOÃO ROBERTO FERLIN
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Processo nº 025/2011
A Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, através de sua
Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 17 de julho de
2011, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Av.
Curitiba, nº 94, centro, União do Sul - MT, licitação na modalidade
de Tomada De Preços (Edital Nº 007/2011), relativo ao Processo
Licitatório Nº 025/2011, para Execução de Obra, no regime de empreitada por preço global, de Reforma e Ampliação da Unidade de
Saúde do PSF-II, localizado na Avenida Santa Catarina, Loteamento
Jardim Bedin, na Cidade de União do Sul - MT, de conformidade
com o projeto técnico-arquitetônico e memorial descritivo em anexo
ao edital desta licitação. A obra será custeada com recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde e de contrapartida do Município.
O Edital completo e informações complementares poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de União do Sul, sito à Av. Curitiba,
nº 94, centro, durante o horário de expediente, das 07:00 hs. às 17:00
horas ou pelo fone: (66) 92924768.
União do Sul-MT, 28 de junho de 2011.
ROSELI ENGSTER ZANQUI
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Processo Nº 024/2011
A Prefeitura Municipal de União do Sul, Estado de Mato
Grosso, através de sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
torna público que, conforme a Licitação na modalidade de Tomada
De Preços (Edital Nº 006/2011), referente ao Processo nº 024/2011,
emitida em 08/06/2011, devidamente publicada, aberta e julgada na
data de 27/06/2011, cujo objeto trata de Execução de Obra, no regime
de empreitada por preço global, de Reforma e Ampliação da Unidade
de Saúde do PSF-II, localizado na Avenida Santa Catarina, Loteamento Jardim Bedin, na Cidade de União do Sul - MT, de conformidade com o projeto técnico-arquitetônico e memorial descritivo
em anexo ao respectivo edital, em que compareceu uma única empresa interessada, a qual não conseguiu habilitar-se, sendo desclassificada pela Comissão Permanente de Licitações, tornando-se esta
licitação sem efeito concreto. A Comissão de Licitações decidiu então
recomendar ao senhor Prefeito Municipal a repetição desta licitação.
União do Sul-MT, 27 de junho de 2011.
ROSELI ENGSTER ZANQUI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 50/2011
O Município de Várzea Grande, através de seu Secretário de
Administração, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que obedecendo aos princípios inerentes
à Administração, nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93, decide
revogar a licitação supra cujo objeto é Para Futuras e Eventuais
Contratações de Empresa Que Forneça Protetor Solar, Para Atender
As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Várzea Grande, em razão de conveniência administrativa.
SRP Nº 051/2011
A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em cumprimento ao
inciso XII, Art. 21 do Decreto 3.555/00, torna público o resultado do
Pregão Presencial nº 050/2011 SRP nº 051/2011, referente a registro
de preços para Serviços Gráficos, para atender ações do Projeto Parankas, conforme solicitação da Secretaria Municipal Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável. Empresas Vencedoras: EDITORA
IMAGEM PUBLICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF 86.982.741/0001-30,
itens nº 001, 002 e 004, VISUART COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ/MF 08.890.052/0001-92, itens nº 003, 005 e 006. Homologado em 25 de Junho de 2011.
Sinop-MT, 28 de junho de 2011.
ADRIANO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da
Presidente da CPL, nomeada pela Portaria nº 042/GP/2011 de 01 de
Março de 2011, faz saber que será aberta a Licitação acima citada, no
dia 19 de JULHO DE 2011, às 08:00 horas, na sala de licitação da
Prefeitura, localizada à Rua Antônio Hortolani nº 62- N, Centro.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO
PROINFÂNCIA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, PARA
ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, neste
Município, conforme Projetos, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias e demais Anexos do Edital, que poderá ser acessado
através do site www.tangaradaserra.mt.gov.br. e Informações através
do telefone 65-3311-4800.
Tangará da Serra, 28 de junho de 2011.
TATIANA ÁVILA GRIGOLETTI
Várzea Grande-MT, 22 de junho de 2011.
OTAVIO GUIMARÃES REZENDE
Pregoeiro
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
DESPACHO DA PREFEITA
Em 28 de junho de 2011
207
CONSTRUTORA LTDA, no Anexo I - item: 1, totalizando R$
568.897,13 (quinhentos e sessenta e oito mil e oitocentos e noventa e
sete reais e treze centavos);
Eldorado/MS, 28 de junho de 2011.
LUIZ ROBERTO NOGUEIRA VEIGA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Administrativo N° 123/2011
Processo Administrativo N° 110/2011
Tomada de Preço N° 004/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - Ms e Enerluz Instalações Elétricas Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de
reforma do Centro de Informações Turísticas de Apoio ao Turista, no
Município de Porto Murtinho - MS, conforme Contrato de Repasse
nº. 0306.416-94/2009 - Processo nº. 0306416-94/2009, firmado entre
o Ministério do Turismo e o Município de Porto Murtinho, de acordo
com o memorial descritivo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores.
VALOR: R$ 153.408,57 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e
oito reais e cinquenta e sete centavos).
DOTAÇÃO: 06.01.15.452.501.1.004.4.4.90.51.00.00.00.0023 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos Municipais
VIGÊNCIA: 01/06/2011 a 01/10/2011.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Junho de 2011.
ASSINAM: Nelson Cintra Ribeiro - Prefeito Municipal e Célio Rynaldi - Contratado.
Administrativo N° 129/2011
Processo Administrativo N° 126/2011
Tomada de Preço N° 006/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - Ms e J.Z. Construção Civil LTDA.
OBJETO: Ampliação e Reforma da Praça de Eventos e Praça Central
da Cidade de Porto Murtinho - MS, em conformidade com o memorial descritivo e planilha orçamentária conforme Contrato de Repasse nº. 0247.866-84/2007 - Processo nº. 0247866-84/2007, firmado
entre o Ministério do Turismo e o município de Porto Murtinho.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores.
VALOR: R$ 171.606,68 (cento e setenta e um mil seiscentos e seis
reais e sessenta e oito centavos).
DOTAÇÃO: 06.01.15.451.501.1.003.4.4.90.51.00.00.00.0023 - Ampliação e Modernização da Infraestrutura Urbana
VIGÊNCIA: 09/06/2011 a 09/10/2011.
DATA DE ASSINATURA: 09 de Junho de 2011.
ASSINAM: Nelson Cintra Ribeiro - Prefeito Municipal e José Adão
Martins Pereira - Contratado
Administrativo N° 133/2011
Processo Administrativo N° 127/2011
Tomada de Preço N° 007/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - Ms e Bergamo
Construtora LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada restauração de casarios patrimônio Histórico de Porto Murtinho - MS, denominado
Escola Imaculada, de acordo com a planilha e memorial descritivo,
conforme Contrato de Repasse nº. 0313.479-95/2009 - Processo nº.
0313479-95/2009, firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Porto Murtinho - MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores.
VALOR: R$ R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais)
DOTAÇÃO: 07.01.12.361.401.1.005.4.4.90.51.00.00.00.0020 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
VIGÊNCIA: 20/06/2011 a 20/12/2011.
DATA DE ASSINATURA: 20 de Junho de 2011.
ASSINAM: Nelson Cintra Ribeiro - Prefeito Municipal e CARLOS
SCARDINI NETO - Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
DE MATO GROSSO
Tendo em vista o que consta dos autos do Processo retro
epigrafado, e diante do resultado classificatório apresentado pela
CPL, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto desta
licitação a(s) empresa(s) vencedora(s) supra-relacionada(s).
MARTA MARIA DE ARAUJO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Eldorado/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 031/2011. MODALIDADE/Nº: TP
Nº 004/2011. OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção de
MELHOR PROPOSTA de empresa de engenharia para execução de
obra de construção de 01 (uma) escola com área de 564,50m², com
recursos financeiros procedentes do Convênio nº 710453/2008, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE e o Município de Eldorado no âmbito do Programa PROINFÂNCIA e Contrapartida do Município, em regime de empreitada por
preço global, (art. 6º, inciso VIII, alínea "a"). Vencedor (es): AGUIA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900207
ISSN 1677-7069
RETIFICÃO
Processo n° 101/2011
Tomada de Preços n o- 004/2011
Retificamos a publicação, publicada na página 164, DOU n o106, do dia 3/6/2011.
Onde se lë: 0307.806.20/2009/MTUR/CAIXA.
Leia-se: R$ 0307.806.30/2009/MTUR/CAIXA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
EXTRATOS DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATOS
Contrato N° 036/2008 - Processo N o- 329/2008. CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Rochedo e a Empresa GMB Engenharia Ltda.
OBJETO: Construção de 28 (vinte e oito) unidades habitacionais no
Municipio de Rochedo. CR n o- 0250.025-63/2008. Fundamentação
Legal: incisos III do §1° do art. 57 da Lei n° 8.666/93. ASSINAM:
Adão Pedro Arantes - Prefeito Municipal e Gilson de Matos Brittes Contratado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
208
3
ISSN 1677-7069
Contrato N° 028/2008 - Processo N o- 216/2008. CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Rochedo e a Empresa GMB Engenharia Ltda.
OBJETO: Pavimentação Asfáltica em diversas ruas no Municipio de
Rochedo. CR n° 0229964-91/2007. Fundamentação Legal: incisos III
do §1° do art. 57 da Lei n° 8.666/93. ASSINAM: Adão Pedro Arantes - Prefeito Municipal e Gilson de Matos Brittes - Contratado.
Contrato N° 029/2008 - Processo N o- 217/2008. CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Rochedo e a Empresa GMB Engenharia Ltda.
OBJETO: Pavimentação Asfáltica em diversas ruas no Municipio de
Rochedo. CR n° 0242.076-18/2007. Fundamentação Legal: incisos III
do §1° do art. 57 da Lei n° 8.666/93. ASSINAM: Adão Pedro Arantes - Prefeito Municipal e Gilson de Matos Brittes - Contratado.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011
Extrato de Edital de Licitação. Processo Nº 34/2011. Tomada de
Preço Nº 11/2011. Objeto: Construção Curral Parque Exposição.
Abertura: 15/07/2011 às 14h. Edital disponível: Av. Brasil, 33, Centro, CEP 35.666-000, Maravilhas - MG. Tel: (37) 3272-1155. Fundamentação Legal Lei Nº 8666/93.
Maravilhas - MG, 28 de junho de 2011.
GRACILIANO G. CAPANEMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2011
REF. A DISPENSA DE LICITAÇÃO N°0119/2011. Contratante: Município de Alfenas. Contratado: Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas,
CNPJ nº17.878.554/0001. Objeto: Execução indireta de contratação de serviços especializados para ministrar cursos de capacitação em Tecnologia da
Informação, visando promover a modernização do trabalho do servidor público do município de Alfenas, para melhoria do exercício de suas funções
e sua adaptação às novas tecnologias da informação e comunicação, com
do PNAFM - financiados pelo BID e contrapartida do município. Vigência:
3 meses. Valor: R$20.002,16. Alfenas(MG), 14/06/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo nº 139/2011 - TP 016/2011
Contrato nº 148/2011 - Aditivo nº 001/2011. Contratante: Município
de Arcos - Contratada: MJ Ribeiro Engenharia e Comércio Ltda.
Objeto: Redução no valor da planilha de construção de barracão do
produtor, com emprego de mão de obra e materiais - Contrato de
Repasse Caixa 0304087-67/2009/União (MAPA) e Município de Arcos em R$545,13 - Assinatura: 27/06/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 029/2011
Processo Licitatório n.º 029/2011 - PREGÃO PRESENCIAL n.º
029/2011. Partes Município de Botumirim e DISFARMOC DISTRIBUIDORA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA-ME. Valor do
Contrato: R$ 590.176,86 (quinhentos e noventa mil, cento e setenta e
seis reais e oitenta e seis centavos). Objeto: Aquisição de medicamentos destinado a manutenção das Unidades de Saúde deste Municipio. Assinatura: 10/06/2011. Vigência: até 31/12/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2011
OBJETO Prefeitura Municipal de Botumirim-MG, torna público licitação na modalidade Pregão Presencial 033/2011, para a Contrataçaõ de Empresa de Eventos para a realização da Festa de Agosto
2011. Data abertura: 11/07/2011 as 08:00hs. Informações (38) 32551133, em horário comercial.
EDÍLSON LIMA RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº.
011/2011 - Pregão Presencial nº. 006/2011. Objeto: Aquisição de
equipamento, computadores e mobiliários em geral, para atender a
Secretaria Municipal de Educação (Escolas Municipais), Secretaria
Municipal Ação Social e Trabalho (IGDBF - Índice de Gestão Descentralizada do Programa Família, CRAS, Conselho Tutelar), Secretaria Municipal de Saúde (Unidades do Programa Saúde em Casa
- Unidades do PSF, Pronto Atendimento Municipal, Vigilância Sanitária, Fisioterapia), Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal Fazenda, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal Agropecuária e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esportes, Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Fazenda (IPTU Premiado), todas da Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - MG
Abertura e Julgamento: 12/07/2011, às 13:00 hs. Informações e Edital: diretamente na sede da prefeitura ou telefax: 0xx38 3562-1202.
Brasilândia de Minas-MG, 27 de junho de 2011.
JOÃO DONIZETH DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
PREGÃO PRESENCIAL N° 152011
Prefeitura Municipal de Arinos/MG. Processo Licitatório: 23/2011
Pregão Presencial n° 15/2011. Objeto: a aquisição de carreta de madeira, sulcador, trator agrícola, grade aradora, conforme CONTRATO
DE REPASSE nº 333.475-77/2010 - CAIXA /MAPA.
Contratada: Safra Tratores Ltda. e Unapel Veículos e Peças Ltda.
Valor Total: Safra Tratores R$ 21.400,00 (Vinte e um mil e quatrocentos reais); Unapel Veículos e Peças Ltda. R$ 76.500,00 (Setenta
e seis mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 22/06/2011. Vigência do contrato: vigência até 31/12/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2011
Prefeitura Municipal de Arinos/MG - Processo Licitatório:
23/2011 - Pregão Presencial n° 15/2011. Objeto: A aquisição de
carreta de madeira, sulcador, trator agrícola, grade aradora, conforme
convênio CAIXA nº 333.475-77/2010 - MAPA. Vencedoras: Safra
Tratores Ltda. e Unapel Veículos e Peças Ltda. Valor Total: Safra
Tratores R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais); Unapel
Veículos e Peças Ltda. R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos
reais). Data de homologação: 21/06/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. Considerando a ocorrência de impugnação com deferimento por parte
da Comissão Permanente de Licitações, conforme comando legal disposto no §4º do Art. 21 da Lei Federal 8666/93, esta comissão
deliberou por publicar o primeiro adendo ao edital de Concorrência
002/011, fica excluído por impugnação o subitem 4.1.3.6 do edital,
estabelecidos os demais itens e subitem. Ultimo prazo para protocolo
dos envelopes e início da sessão pública: 08h30min do dia
02/08/2011. Data da visita técnica: 14h00 do dia 25 de julho de 2011,
sendo dispensadas da visita técnica as empresas que visitaram o local
da obra no dia 20/06/2011. Objeto: Selecionar e contratar empresa
especializada para execução de serviços de infraestrutura urbana,
compreendendo os serviços de sub base, base, pavimentação asfáltica
em CBUQ, meio fio, sarjeta, sinalização e plantio de grama, às
margens do Córrego Bela Vista, viabilizadas conforme Contrato de
Financiamento BDMG/BF nº 149.403/11, agregados aos recursos municipais a serem aplicados na execução da obra. Informações: (035)
3743-1950.
ANA CRISTINA CARVALHO MARTINS
OLIVEIRA
Presidente da Comissão
CARLOS ALBERTO RECCH FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2011
Prc. Nº534/11.
Confecção de impressos, para atendimento de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Açucena. Abertura dia
12/07/2011 às 09h30min. O Edital poderá ser adquirido no Setor de
Licitações da Prefeitura-Telefone 33-3298-1520.
Açucena, 27 de junho 2011.
CLEDE LUCIA ALVES SOUSA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
A Prefeitura Municipal de Candeias/MG comunica RETIFICAÇÃO no Edital referente ao Pregão Presencial nº. 030/2011, que
saiu no Diário Oficial da União do dia 14/06/2011, Seção 3, Pág. 172,
cujo objeto é a aquisição de móveis médico-hospitalares e odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social. Onde se lê: "Realização dia 01/07/2011 às 09
horas", leia-se: "Realização dia 13/07/2011 às 09 horas". Os demais
itens permanecem inalterados. Informações e editais: [email protected] ou pelo telefone (35) 3833-1300 - Ramal 22 Licitações.
FRANCISCO ROBERTO TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial 011/2011
A Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG, através do proc. Lic,
n° 030/2011, Pregão Presencial n° 011/2011, torna pública a assinatura do Contrato n° 072/2011, Contratado: Flora Ponto Verde
Jardinagem Ltda-ME, Valor: R$ 10.307,27; Contrato n° 073/2011,
Contratado: Ronaldo Augusto Proque-ME, Valor: R$ 5.100,00; contratos com Vigência: 12 meses a partir de 17/05/2011. Objeto: aquisição de materiais de construção e brinquedos para execução da obra
na Praça Primavera localizada entre as ruas Mario Junqueira da Silveira e Cônego José Carlos de Faria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011
A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG torna publico
aos interessados o Extrato de Adjudicação e Homologação do Pregão
Presencial 011/2011: Objeto: Aquisição de máquinas e implementos
agrícolas para patrulhas mecanizadas no Município de Coromandel/
MG, conforme contrato de repasse 0337110-54/2010/ MAPA/ CAIXA; em favor das empresas DAP - Indústria e Comércio de Máquinas
Agrícolas Ltda. ME, Mercantil Regional de Tratores Ltda., Metta
Comércio Distribuição e Intermediação de Produtos Ltda. e Ditrasa
S/A. Informações: Setor de Licitações à Rua Arthur Bernardes, 170 Centro - Fone: (0XX34) 3841-1344.
Coromandel-MG, 28 de junho de 2011
DIONE MARIA PERES E CARLOS ROBERTO
ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 6/2011
A Prefeitura Municipal de Francisco Sá MG torna público
que realizará na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, situada À Avenida Getúlio Vargas n°1,014, centro, Francisco Sá, o Processo Licitatório 060/2011 TOMADA DE PREÇOS
N°006/2011.Objeto: Contratação de Empresa para Reforma do Campo de Futebol do Bairro Alfredo Dias. Data da Sessão: 18/07/2011 até
9:00hs. O edital e anexos se encontram a disposição na sala da CPL,
Av. Getulio Vargas 1014, centro Francisco Sá de 13:00hs ás
16:00h.
EDUARDO PENA BICALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2011
O município de Glaucilândia torna público a licitação na
modalidade Pregão Presencial nº. 12/2011. Objeto: contratação de
empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviços de telefonia móvel na modalidade SMP (Sistema Móvel Pessoal) e acesso móvel à internet com fornecimento de mini-modem.
Data e hora da Sessão Pública: 12 de Julho de 2011, às 09h00min
(horário de Brasília). Local: Praça José Brant Maia, n°. 01, Centro,
Glaucilândia/MG. O edital completo se encontra disponível no endereço acima citado.
PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2011
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Candeias/MG comunica RETIFICAÇÃO no Edital referente ao Pregão Presencial nº. 030/2011, que
saiu no Diário Oficial da União do dia 14/06/2011, Seção 3, Pág. 172,
cujo objeto é a aquisição de móveis médico-hospitalares e odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social. Onde se lê: "Realização dia 01/07/2011 às 09
horas", leia-se: "Realização dia 13/07/2011 às 09 horas". Os demais
itens permanecem inalterados. Informações e editais: [email protected] ou pelo telefone (35) 3833-1300 - Ramal 22 Licitações.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900208
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
O município de Glaucilândia torna público a licitação na
modalidade Pregão Presencial nº. 13/2011. Objeto: Aquisição de móveis para escritório. Data e hora da Sessão Pública: 12 de Julho de
2011, às 14h00min (horário de Brasília). Local: Sala de Licitações da
Prefeitura M. de Glaucilândia, Praça José Brant Maia, n°. 01, Centro,
Glaucilândia/MG. O edital completo se encontra disponível no endereço acima citado.
Glaucilândia/MG, 28 de junho de 2011.
SEBASTIÃO FILOGÔNIO DIAS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
3
ISSN 1677-7069
209
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2011
Tomada de Preços nº 007/2011 - Contrato nº Licita -131/2011 Favorecido: Samarc Engenharia Ltda. - Objeto: Prestação de serviços
com fornecimento de materiais na Pavimentação Poliédrica e execução de serviços de rede fluvial em ruas dos bairros Araçás (Sede)
e Petrópolis(Serra Azul) - Vigência: 15/06/2011 à 15/12/2011 - Valor:
R$ 810.920,31
Pregão Eletrônico nº 004/2011. Contratada: DAP INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA ME. Objeto:
aquisição de patrulha mecanizada (pulverizador). Valor: R$ 7.990,00
(sete mil e novecentos e noventa reais). Assinado: 08/06/2011. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de entrega definitiva do
objeto.
Tomada de Preços nº 008/2011 - Contrato nº Licita - 132/2011Favorecido: HORIZONTES EMPREENDIMENTOS LTDA - Objeto:
Prestação de Serviços na Construção de Quadras Poliesportivas nos
bairros Araçás / Bom Jesus / Nossa Senhora de Fatima - Vigência:
15/06/2011 à 15/11/2011 - Valor: R$ 272.260,56.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2011
O Município de Gouveia/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 9:00hs do dia 13/07/2011, no Prédio
da Prefeitura Municipal, situado na Alameda Souza Lima, nº 1.270,
bairro Capelinha, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de
Habilitação, para Pregão Presencial nº. 012/2011, do tipo "Menor
Preço Por Item" para aquisição de 02 carretas agrícolas basculante e
02 grades aradoras com controle remoto. Edital e maiores informações com a servidora Diciula Souza, no endereço acima ou pelo
fone: (38) 3543-1225. E-mail: [email protected]
DICIULA SOUZA
P/Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2011
O Município de Governador Valadares/MG torna pública a
publicação do aviso de licitação do Pregão Presencial nº 137/2011,
"tipo menor preço item", referente à aquisição de aparelho de raio X,
bisturi elétrico e processadoras, destinados ao Hospital Municipal
através de Ementa Parlamentar, Portaria nº. 1.723, de 1º de julho de
2010. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações
na Rua Teófilo Otoni, 421, Centro, Departamento Administrativo
Financeiro, pelo tel 33-3271-1172, no horário de 12:00 as 18:00
horas, através do e-mail [email protected] e do site
www.valadares.mg.gov.br. Data do pregão: 21/07/2011. Horário do
inicio da sessão, credenciamento e entrega dos envelopes: 14:30 horas.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011
PROCESSO Nº 0271/2011
Homologo o Processo Licitatório acima supracitado, referente à
Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Pavimentação Poliédrica e Execução de Serviços de Rede Fluvial com fornecimento de materiais em Ruas dos bairros Araçás (Sede) e Petrópolis (Distrito de Serra
Azul), no Município de Mateus Leme. - Proceda-se a contratação da
Empresa: SAMARC ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 810.920,31
(oitocentos e dez mil, novecentos e vinte reais, trinta e um centavos),
tendo em vista ser a mesma vencedora do Processo Licitatório.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011
PROCESSO Nº 0281/2011 Homologo o Processo Licitatório acima supracitado, referente a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Construção
de Quadras Poliesportivas nos Bairros : Araçás; Nossa Senhora de
Fátima e Bom Jesus, no Município de Mateus Leme. - Proceda-se a
contratação da Empresa HORIZONTES EMPREENDIMENTOS LTDA., no valor de R$ 272.260,58 (duzentos e setenta e dois mil,
duzentos e sessenta reais, cinqüenta e oito centavos), tendo em vista
ser a mesma vencedora do Processo Licitatório.
Mateus Leme, 15 de junho de 2011
MARLON AURÉLIO GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
Governador Valadares, 27 de junho de 2011.
RENATO FRAGA VALENTIM.
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO 3847/2011.
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/Departamento de Administração AVISA que o RESULTADO FINAL referente a CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2.011 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cuja sagrou vencedora a Associação Comunitária de Desenvolvimento Agroindustrial "Assentamento Chico
Mendes" - CNPJ sob n.º 03.754.776/0001-95, sendo responsável o
agricultor familiar Sr. José Ferreira da Silva, inscrito no CPF/MF sob
o nº. 001.898.066-05, com um valor R$ 6.955,00 (seis mil novecentos
e cinqüenta e cinco reais).
Ituiutaba, 28 de junho de 2.011.
SANDRO BATISTA SALOMÃO
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - MG.
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal a Tomada de Preços nº. 010/2011, Processo Licitatório PRC
128/11, do tipo menor preço empreitada global, para Contratação para
execução de Obra Pública para Construção de Creche - PROINFÂNCIA no Bairro São Simão no Município de Monte Sião, MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 15/07/2011, às 10 horas. O Edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª. a 6ª feira, das
10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, MG - CEP
37580-000. TEL. (35) 3465-4793. - Custo do Edital: R$ 30,00.
JOSÉ RAFAEL DE CASTRO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
DE MINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Pavimentação completa em CBUQ de vias urbanas, conf.
contrato repasse 0308313-97/09 celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Morada Nova de Minas-MG. Empresa vencedora:
ELMORAIS
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ
06.953.322/0001-31. Valor global R$250.519,56.
Em 27 de junho de 2011.
EDER BERNARDES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLANDIA-MG Edital
TOMADA DE PREÇO N° 004/2011 Processo Licitatório N°
047/2011, Tipo Empreitada Global Objeto: Contratação de Empresa
para execução da construção de escola, no âmbito do programa nacional de reestruturação e aparelhagem da rede escolar publica de
educação infantil - PROINFÂNCIA na sede do Município de Luislândia, conforme no Anexo I do presente edital. Data: 05/07/2011
08h00mm. Maiores informações Prefeitura Municipal de Luislândia/MG Praça da Matriz, 333, centro, fax: 0xx38 3231 6101 ou
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2011
A Prefeitura de Papagaios/MG torna público que fará realizar
Processo Licit 083/11, Pregão nº 042/11, P/ Contratação de empresa
p/ fornecimento de veículo tipo ônibus adaptado c/ elevador e espaço
p/ 02 cadeiras de rodas, capacidade mínima de 24 lugares, 0 Km, a
diesel, direção hidráulica, capacidade máxima de tração 11.000 Kg,
ano 2011/2011, reservatório de combustível mín. de 150 L, conf.
Convênio firmado entre o Município de Papagaios/MG e Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Dt. Abertura:
12/07/11 às 14:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br,
ou pelo tel: (37) 3274-1260 - Ramal: 17.
ROMENNIGG VIEIRA NEVES
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900209
DALLILA DE CAMPOS CORDEIRO
Presidente da CPL
Pregão Eletrônico nº 004/2011. Contratada: TRACTORBEL TRATORES E PEÇAS BELO HORIZONTE LTDA. Objeto: aquisição de
patrulha mecanizada (retroescavadeira). Valor: R$ 172.000,00 (cento
e setenta e dois mil reais). Assinado: 08/06/2011. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de entrega definitiva do objeto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2011
Pregão Eletrônico nº 004/2011. Contratada: MM CORREIAS E
MANGUEIRAS LTDA. Objeto: aquisição de patrulha mecanizada
(roçadeira). Valor: R$ 4.690,00 (quatro mil e seiscentos e noventa
reais). Assinado: 08/06/2011. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de entrega definitiva do objeto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2011
Pregão Eletrônico nº 004/2011. Contratada: AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de patrulha mecanizada (trator). Valor: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).
Assinado: 08/06/2011. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
entrega definitiva do objeto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
A Prefeitura de Peçanha/MG publica: Contrato 114/11. Contratada:
Terra Forte Construções Ltda. Processo: 82/11 - Convite: 24/11. Ob.:
Execução obras pavimentação Rua Joaquim F. Miranda, sede Município Peçanha/MG, conf. Cont. Repasse 030.8851-11-2009. Vr.: R$
101.545,50.
Vig.:
22/06/11
a
30/11/11.
Dot.:
33002.02.14.02.14.00.15.452.0575.1054.4.4.90.51.01.
Contrato 115/11. Contratada: Terra Forte Construções Ltda. Processo:
83/11 - Convite: 25/11. Ob.: Execução obras pavimentação Ruas
Priscila Resende, José Rodrigues de Oliveira e Juca Vilela, sede
Município Peçanha/MG, conf. Cont. Repasse 030.1047-06/2009. Vr.:
R$ 148.966,50. Vig.: 22/06/11 a 30/11/11. Dot.: 33002.02.14.02.14.00.15.452.0575.1054.4.4.90.51.01. Em 22/06/11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2011
O Município de Piracema - MG torna público a realização
do pregão presencial nº 026/2011. Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira nova ano 2011. Abertura das propostas: 13/07/2011 às 13 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de
Assis, n.º 42 - Centro - Piracema/MG. Informações através do e-mail:
[email protected]
Piracema/MG, 28 de junho de 2011.
JACQUELINE MÉRCIA GRECO PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 83-SMA/2011
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 13 de julho de 2011,
às 12 horas e trinta minutos, na sala de licitações do Departamento de
Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do
Edital de PREGÃO Nº 083-SMA/11, referente a SERVIÇO DE
SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DO ELEVADOR ATLAS MODELO EEL 021724, LOCALIZADO NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - (RECURSO VINCULADO C/C
47739-7) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Suprimentos, situado na
Travessa Santa Cruz, nº 149, Bairro dos Funcionários, CEP 37.701486, ao custo de R$ 67,20 (sessenta e sete reais e vinte centavos) no
horário compreendido das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo
telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 28 de junho de 2011.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
210
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 93-SMA/2011
Objeto: aquisição de seringas de insulina, para serem distribuídas aos
pacientes cadastrados no Programa de Diabetes (Banco do Brasil c/c
47764-8) e cateteres (Banco do Brasil c/c 47764-8) - Secretaria Municipal de Saúde.
O Secretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas no uso
de suas atribuições legais, torna público que o processo acima referido foi fracassado, tendo em vista que o valor encontra - se acima
do orçado pela Administração.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG torna público,
abertura de Processo Licitatório nº. 027/2011. Objeto: Contratação de
Serviços profissionais de Engenheiro Civil para fins de elaboração,
acompanhamento e fiscalização de projetos diversos. Cadastramento:
Até 03 (três) dias anteriores à data da abertura. Data de Abertura e
julgamento: dia 14.07.2011, às 08:00 horas. Edital e informações:
Prefeitura Municipal - Av. JK, 455 - Centro - Fone: (38) 36781390
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011
A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG torna público abertura de Processo Licitatório nº. 028/2011. Objeto: Contratação de
Serviços Médicos para o Município de Riachinho/MG. Cadastramento: Até 03 (três) dias anteriores à data da abertura. Data de Abertura
e julgamento: dia 14.07.2011, às 09:00 horas. Edital e informações:
Prefeitura Municipal - Av. JK, 455 - Centro - Fone: (38) 36781390
Riachinho/MG, 28 de junho de 2011.
LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
CONSULTORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 15/2011
O Município de Sete Lagoas torna público aos interessados
os seguintes atos de homologação: 1) Processo licitatório nº
101/2011, modalidade Tomada de Preço nº 15/2011, cujo objeto é a
Prestação Serviço de Sinalização Estatigráfica Vertical e Horizontal:
"Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo
(juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o parecer emitido
pela Comissão Permanente de Licitação, nos exatos termos da Ata da
Sessão de Julgamento e ADJUDICO o objeto licitado à licitante
proponente SBS - Sociedade Brasileira de Sinalização Ltda, que irá
executar o objeto licitado nas condições propostas. Sete Lagoas, 21
de junho de 2011. Ricardo Lúcio Santos Silva, Consultor de Licitações e Compras.". 2) Processo licitatório nº 102/2011, modalidade
Tomada de Preço nº 16/2011, cujo objeto é a execução de serviços de
recapeamento de vias públicas: "Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito,
HOMOLOGO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, nos exatos termos da Ata da Sessão de Julgamento e ADJUDICO o objeto licitado à licitante proponente Tamasa Engenharia
S/A, que irá executar o objeto licitado nas condições propostas. Sete
Lagoas, 21 de junho de 2011. Ricardo Lúcio Santos Silva, Consultor
de Licitações e Compras.". O Município de Sete Lagoas, através da
Consultoria de Licitações e Compras, em obediência ao art. 61, §
único da Lei 8.666, de 1993, torna público aos interessados a celebração dos seguintes contratos administrativos: 1) Contrato Administrativo nº CLC/33/2011 - Objeto: Prestação Serviço de Sinalização Estatigráfica Vertical e Horizontal - Modalidade: Tomada de
Preço 15/2011 - Dotação: 2.15.2.26.782.0014.2219 -33903900 016073 - Ficha 1325 e 2.15.2.26.782.0014.2219 - 33903900 - 316073
- Ficha: 1330 - Valor Contrato: R$ 260.665,86 - Prazo Execução: 04
meses - Data: 22/06/2011 - Assinantes: Município de Sete Lagoas e
SBS - Sociedade Brasileira de Sinalização Ltda. 2) Contrato Administrativo nº CLC/34/2011 - Objeto: Execução recapeamento de
vias públicas do município - Modalidade: Tomada de Preço 16/2011
- Dotação: 2.14.1.15.451.0010.2166 - 44905100 - 016073 - Ficha
1241 - Valor Contrato: R$ 399.736,96 - Prazo Execução: 04 meses Data: 22/06/2011 - Assinantes: Município de Sete Lagoas e Tamasa
Engenharia S/A. - Sete Lagoas, 28/06/2011. Ricardo Lúcio Santos
Silva, Consultor de Licitações e Compras.
APARECIDA MARIA DUARTE BARBOSA
Presidente da Comissão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48 -RP0032/ 2011
O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- Por intermédio do Secretário
Municipal de Saúde e gestor do SUS/SL, torna público, em cumprimento a Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações, Lei nº
10.520 de 17/07/2002, o cancelamento dos itens 21, 22 e 23 do anexo
III do edital referente ao Processo de PREGÃO PRESENCIAL N.º
0048 -RP0032/ 2011, com abertura prevista para 29/06/2011, destinado a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (COLAR CERVICAL, EQUIPOS, SONDAS, CANULAS E OUTROS) PARA O
HM E UNIDADES DE SAUDE, CONFORME REQUISIÇÕES Nº
0375, 0415, O438, 0450, 0483, O541, /2011, tendo como objetivo
melhoria nas especificações e cumprir o Princípio da Competitividade. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou 37749916.
JOSÉ MARCELO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2011
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de
19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº
2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de
05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 e
subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações, que realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão
Presencial - objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PROTESES ODONTOLÓGICAS, CONFORME REQUISIÇÃO 0591/2011 . O Departamento de licitações
estará recebendo os envelopes até o dia 14 de julho 2011 até as
08h45min (Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmo
dia às 09:00 h (Horário de Brasília). A integra do Edital, com todas
as exigências, condições e especificações estabelecidas para o presente Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados no site
www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail [email protected] e através do telefax: (31) 37715435 ou 3774-9916.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56RP38/2011
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de
19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº
2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de
05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 e
subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações, que realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão
Presencial - objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CONSULTÓRIOS,
CONFORME REQUISIÇÃO 0680/2011 . O Departamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 18 de julho 2011 até
as 08h45min (Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública no
mesmo dia às 09:00 h (Horário de Brasília). A integra do Edital, com
todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o
presente Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados no
site www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail [email protected] e através do telefax:
(31) 3771-5435 ou 3774-9916.
JOSÉ MARCELO DE SOUZA
P/Depto. de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2011
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco,
através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará
Licitação na modalidade de Tomada de Preço, cujo objeto é a seleção
de empresa comprovadamente especializada no ramo da Engenharia
Civil, para prestação de serviço de Urbanização de uma praça em
uma área livre na Rua Fuad Rachid no Bairro Centenário. (Ver maiores especificações no Edital) - Entrega dos envelopes dia 18/07/2011
até às 9 h, abertura no mesmo dia, no Departamento de Licitação, na
Prefeitura Municipal, à Praça 28 de Setembro - Centro. CADASTRAMENTO ATÉ O TERCEIRO DIA QUE ANTECEDE A LICITAÇÃO. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.
CLEIDIANE SARTORI AMORIM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO
DO BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
PROCESSO Nº 72/2011
O Município de Córrego do Bom Jesus/MG torna público
que fará realizar Processo Licitatório 072/2011, TP 005/2011. Objeto:
execução de obra de engenharia de construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Campos do Raposo (Zona Rural), Convênio nº
738111/2010 (Ministério do Esporte), através da Caixa, Contrato nº
0329298-48/2010. Edital disponível exclusivamente na Prefeitura,
Rua 12 de dezembro, 347, Centro. Custo cópia do Edital R$20,00.
Abertura das propostas 18/07/2011 às 09:00 h. Informações Tel (35)
3432-1122.
Córrego do Bom Jesus, 27 de junho de 2011.
JOSÉ WALTER NORONHA
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.2011.003.PMA.SEMCAT
Órgão: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho - Prefeitura Municipal de Ananindeua.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Confecção de MATERIAL PROMOCIONAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e
Trabalho, CRAS, CREAS, Abrigos Municipais,Conselhos Tutelares e
Restaurante Popular. do Município de Ananindeua.
Data, Hora e Local da Abertura: 12/07/2011, às 10:00 horas, no
escritório da Assessoria de Licitação localizado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/PMA, à Rodovia BR 316, Km
08, Rua Júlia Cordeiro nº 112, Centro, município de Ananindeua/Pará.
Edital e informações: das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra,
onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante
gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Fone/Fax (091) 3073-2523.
Ananindeua/PA, 16 de junho de 2011..
IZAURO CELIO MAIA DA COSTA NETO.
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N º 036/2011
Processo nº 046/2011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TRÊS MARIAS - CNPJ: 17.695.008/0001-12;. Objeto: Aquisição de
mobiliário e equipamentos padronizados para equipar escola de educação infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFANCIA, através do CONVÊNIO Nº 704128/2010 que entre si celebram o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO e o MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS/MG, e conforme
especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, adjudicando as empresas abaixo relacionadas, em rigorosa observância
aos preceitos legais: ASTEM EQUIPAMENTOS E MÓVEIS LTDA ME, nos itens: 01, 37, 43, 46, 49 e 57; COMERCIAL SOARES E
MOTA LTDA - EPP, nos itens: 03, 04, 09, 15,18, 19, 21, 22, 24, 28,
29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 47, 52, 58, 60, 61 e 66; CONCEITOS
COMÉRCIO DE ARTIGOS DE USO COMERCIAL LTDA, nos
itens: 10, 39, 40, 41, 44, 48, 50, 51, 59 e 69; DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS G.C.R. LTDA, nos itens: 27, 38, 53, 54, 55, 62, 63, 64,
65, 68 e 70; LÍVIA CRISTINA DOS SANTOS REIS - ME, nos itens:
02, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 20, 23, 25, 34 e 42 e
ROSILENE VIEIRA LOPES - ME, nos itens: 26, 45, 56, 67 e 71.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900210
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2011.002.PMA.SEMED
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura Municipal de
Ananindeua-PMA.
OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, DA UNIDADE
DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO ICUÍ, NO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA-PA.
Data da Abertura: 18 de julho de 2011
Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local)
Local da Abertura: Sala de reuniões da Assessoria de Licitação da
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, sito à Rodovia
BR-316, Km 08, Rua Júlia Cordeiro, nº 112, Centro, Ananindeua/PA.
Edital e Informações: das 08:00h às 14:00h, no escritório da Assessoria de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado.
Fone/fax: (91) 3073-2523. O Edital poderá ser obtido mediante o
pagamento de taxa no valor de R$150,00 (cento e cinqüenta reais),
acrescido da tarifa de expediente de R$4,31(quatro reais e trinta e um
centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
3
ISSN 1677-7069
211
TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2011.003.PMA.SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
RETIFICAÇÃO
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação- SEMED/Prefeitura Municipal de Ananindeua-PMA.
OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE
DE ENSINO INFANTIL "UNIDOS VENCEREMOS", NO BAIRRO
DO CURUÇAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.
Data da Abertura: 20 de julho de 2011
Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local)
Local da Abertura: Sala de reuniões da Assessoria de Licitação da
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, sito à Rodovia
BR-316, Km 08, Rua Júlia Cordeiro, nº 112, Centro, Ananindeua/PA.
Edital e Informações: das 08:00h às 14:00h, no escritório da Assessoria de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado.
Fone/fax: (91) 3073-2523. O Edital poderá ser obtido mediante o
pagamento de taxa no valor de R$150,00 (cento e cinqüenta reais),
acrescido da tarifa de expediente de R$4,31(quatro reais e trinta e um
centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011
No aviso de Licitação Pregão Presencial Nº
038/2011/CPL/PMM - publicado no D.O.U em 27/06/2011, pág 118.
Onde se lê Data do certame: 06/07/2011 - Leia-se Data do certame:
08/07/2011.
Ananindeua/PA, 28 de junho de 2011.
IZAURO CÉLIO MAIA DA COSTA NETO
Presidente da CPL
Pregão nº 014/2011, abertura:12/07/2011, 09:00h, no prédio da PMI,
Av. Barão do Rio Branco, 3913. Objeto: Aquisição de Material de
Construção. Edital R$ 100,00 - Fone: 3441-1258.
Igarapé-Açu-Pará, 28 de junho de 2011.
ERALDO DA SILVA RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011-PMI-TP
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de uma Creche Padrão FNDE para o Funcionamento do Programa Pró Infância
no Município de Igarapé-Miri/PA em Face do Convênio
702567/2010. Homologado para EXATAS CONSTRUÇÃO LTDA,
Valor R$ 1.195.531,04; homologado em 27/06/11;
Igarapé-Miri, 27 de junho de 2011.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2011-CPL/PMB/SEMEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-080701
A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará
realizar o certame licitatório, em referência, no dia 12/07/2011 às 9h
- Tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios - SEMEC.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação, localizado
na Avenida Nossa Senhora de Nazaré Nº. 361- Nazaré - Belém-PA.
O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no endereço
acima ou pelo site: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA torna pública a licitação na modalidade pregão, termos da lei federal
8.666//93, tipo: menor preço: pregão presencial Nº 9/2011-080701:
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE, E MATERIAL DIDÁTICO), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB). Abertura do Pregão: dia
08/07/2011 às 09:00h. Pregão presencial Nº 9/2011-080702: Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE
HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E (FUNDEB).. Abertura do Pregão: dia
08/07/2011 às 14:00h. Pregão presencial Nº 9/2011-110701: Objeto:
AQUISIÇÃO DE MOVEIS ESCOLARES EM MADEIRA DE LEI
(CARTEIRAS, QUADROS, MESAS, ARMÁRIOS), PARA USO
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL,
PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura do
Pregão: dia 11/07/2011 às 09:00h. Pregão presencial Nº 9/2011110702: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), E INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO ITUPIRANGA. Abertura do Pregão: dia 11/07/2011 às
14:00h.Valor do Edital R$ 100,00. Edital completo e esclarecimentos
serão obtidos na CPL da PMI, sito à Avenida 14 de julho, 174,
Centro, Itupiranga - PA. 30 de junho de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2011-CPL/PMB/GBEL
A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará
realizar o certame licitatório, em referência, no dia 13/07/2011 às 15h
- Tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: Aquisição de Veículos automotores (tipo passeio, utilitário,
caminhonete e micro-ônibus) - GBEL.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação, localizado
na Avenida Nossa Senhora de Nazaré Nº. 361- Nazaré - Belém-PA.
O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no endereço
acima ou pelo site: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao.
AQUILINO SANCHES NETO
Pregoeiro
Belém/PA, 28 de junho de 2011.
PRISCILA PERES SANTIAGO SALDANHA
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
DO AJURÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2011-CPL/PMB/SECON
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011-CPL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
14/07/2011 às 9h - Tipo Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de Entidade Pública ou Privada para Ministrar
os Cursos de Qualificação Social e Profissional - QSP, sob a gestão
da Secretaria Municipal de Economia - SECON e do Ministério do
Trabalho e Emprego - MTE, conforme estabelecido no Plano de
Trabalho relativo ao Termo Aditivo ao Convênio nº. 113/06.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação, localizado
na Avenida Nossa Senhora de Nazaré Nº. 361- Nazaré - Belém-PA.
O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no endereço
acima.
O Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajurú, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA a Tomada de Preços nº 001/2011-CPL.
Objeto: Pavimentação de vias públicas. Adjudicatária: Construtora
Simétrica Ltda, CNPJ 08.281.223/0001-86. Valor: R$ 497.349,96.
Belém/PA, 28 de junho de 2011.
PRISCILA PERES SANTIAGO SALDANHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011. Processo Licitatório nº
14.798/2010-PMM, Objeto: prestação de serviços de viabilidade técnico-economico, financeira e ambiental para elaboração de projetos
executivo de engenharia para obras de adequação de projeto executivo de engenharia para obras de adequação de capacidade e de
habilitação com melhorias para segurança das rodovias BR 230 e BR
222, travessia urbana de Marabá; Recurso: Erário Municipal; Dot.
Orç 10.14.016.15.451.0023.1.019- Obras de Infra-estrutura e Expansão da Zona Urbana. Contrato nº 086/2011; Empresa: Geosistemas
Engenharia e Planejamento Ltda com Valor total de R$ 360.553,73.
Assinatura 22/06/ 2011; Vigência: a partir da assinatura até o término
do exercício financeiro de 2011,
PREGÃO PRESENCIAL 082/2010. Processo Licitatório nº
2.139/2011-PMM, Objeto: Prestação de serviços de locação de veiculo tipo pick-up com motorista; Erário Municipal; Dot. Orç
10.26.013.13.122.0002.1.131- Manut da Fundação Casa da Cultura de
Marabá; Contrato nº 058/2011; Empresa: A. H. T. dos Santos - ME;
Valor total de R$ 739.200,00; Assinatura 24/05/2011; Vigência a
partir da assinatura até o término do exercício financeiro de 2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
O Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá, Sr. Lucídio Colinetti Filho, HOMOLOGA a decisão da CPL,
quanto à contratação de prestação de serviços de viabilidade técnicoeconomico, financeira e ambiental para elaboração de projetos executivo de engenharia para obras de adequação de projeto executivo de
engenharia para obras de adequação de capacidade e de habilitação
com melhorias para segurança das rodovias BR 230 e BR 222, travessia urbana de Marabá, pactuado com a empresa Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda.; conforme consta nos autos do Processo n.º 2.315/2011, autuado na modalidade de Tomada de Preços nº
002/2011, a serem pagos com recursos do Erário Municipal, Dotação.
Orçamentária: 10.14.016.15.451.0023.1.019- Obras de Infra-estrutura
e Expansão da Zona Urbana. Homologa o objeto.
LUCÍDIO COLINETTI FILHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde de Marabá, Sra. Joelma
Fernandes Sarmento, Ratifica a decisão da CPL, quanto à contratação
de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
veículos FIAT pactuado com as empresas Zucavel Zucatelli Veículos
Ltda; conforme consta nos autos do Processo Administrativo n.º
1.121/2011, autuado na forma de Inexigibilidade de Licitação nº
002/2011, a serem pagos com recursos do Erário Municipal/SAMU/FMS,
alocados
na
Dotação
Orçamentária:
20.12.014.10.302.0014.2.067 - Serviços de Atendimento Móvel - SAMU. Adjudicando o seu objeto, homologa-o fundamentado no artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93.
JOELMA FERNANDES SARMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011-CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajurú, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA a Tomada de Preços nº 002/2011-CPL.
Objeto: Construção trilha ecológica, em madeira de lei. Adjudicatária:
Exata Construções Ltda, CNPJ 06.197.700/0001-02. Valor: R$
304.917,71.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011-CPL
O Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajurú, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA a Tomada de Preços nº 003/2011-CPL.
Objeto: Pavimentação de via pública. Adjudicatária: Exata Construções Ltda, CNPJ 06.197.700/0001-02. Valor: R$ 206.506,22.
NORIVAL RODRIGUES PIMENTEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Presencial nº 9/2011-SEMED
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - Pregão Presencial
nº. 009/2011-SEMED, Contrato Administrativo nº. 002/2011 - Empresa - L. D. ROCHA GAMA; JUSTIFICATIVA: Acréscimo nos
quantitativos inicial do Lote 12; OBJETO: Materiais de Consumos
(Diversos, Limpeza e Gêneros Alimentícios); VALOR R$: 4.061,25
(Quatro Mil, Sessenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos); FONTE DE RECURSOS: FONTE DE RECURSOS: 2.019; 2.029; 2.032 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. ASSINATURA DO CONTRATO: Brasil Novo/PA,27/06/2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
PÚBLICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2011-PMO
Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisicão de Maquinas e Equipamentos Agricolas. Abertura: 12/07/2011 às 15:00hs. Informaçoes: (
091) 3467-1337.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900211
SIMONE DAMASCENO
Pregoeira
O Secretário Municipal de Administração de Marabá, Sr.
José Nilton de Medeiros, HOMOLOGA a decisão da CPL, quanto à
aquisição de medicamentos hoispitalares, pactuado com as empresas:
Socibra para Comércio e Representações Ltda, grupo 05 e KB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Medicamentos e Cosméticos
Ltda, grupos 01 e 02; conforme consta nos autos do Processo n.º
3.446/2011, autuado na modalidade de Pregão nº 058, forma Eletrônica, a serem pagos com recursos financeiro oriundos dos programas: MACA/PAB/SAMU. Homologa o objeto,
O Secretário Municipal de Administração de Marabá, Sr.
José Nilton de Medeiros, HOMOLOGA a decisão da CPL, quanto à
aquisição de gêneros alimentícios diversos, pactuado com as empresas: Gameleira Comércio e Serviços Ltda - EPP, grupo 05 e KB
Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Medicamentos e Cosméticos
Ltda, CRS - Comércio Representações e Serviços Ltda - EPP e
Nagase e Martins Ltda; conforme consta nos autos do Processo n.º
5.335/2011, autuado na modalidade de Pregão nº 075, forma Eletrônica, a serem pagos com recursos financeiro oriundos do Erário
Municipal. Homologa o objeto,
O Secretário Municipal de Administração de Marabá, Sr.
José Nilton de Medeiros, HOMOLOGA a decisão da CPL, quanto à
aquisição Prestação de serviço de transporte funerário no trecho Ba-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
212
3
ISSN 1677-7069
lem Marabá, pactuado com a empresa: Prima Serviços Póstumos &
Ambulatoriais Ltda. ME; conforme consta nos autos do Processo n.º
5.888/2011, autuado na modalidade de Pregão nº 084, forma Eletrônica, a serem pagos com recursos financeiro oriundos do Erário
Municipal. Homologa o objeto.
JOSÉ NILTON DE MEDEIROS
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA
O Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, Sr.
Noé Carlos B. Von Atzingen, HOMOLOGA a decisão da CPL, quanto à aquisição de instrumento musicais, pactuado com a empresa,
Sayoga Instrumental Ltda; conforme consta nos autos do Processo n.º
3.172/2011, autuado na modalidade de Pregão nº 54, forma Eletrônica, a serem pagos com recursos financeiro oriundos do Termo de
compromisso nº 4600113435/PETROBRAS. Homologa o objeto
Marabá (PA), 14 de junho de 2011.
NOÉ CARLOS B. VON ATZINGEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOBJETO: Câmara Municipal de Medicilândia, torna público o contrato firmado com, A EMPRESA AUTO POSTO MAVERICK LTDA, para fornecimento de combustível , CNPJ: 08.413.902/0001-61
situada na Av. dos Imigrantes Setor 01, Quadra 01, Lote 01, s/nº,
Bairro Centro, Medicilândia - Pa, com valor global de R$ 128.700,00
( Cento e Vinte e Oito mil, Setecentos Reais) conforme contrato
administrativo
n° 004/2011, proveniente do Pregão Presencial 001/2011, vigência de
029/04/2011 a 31/12/2011.
OBJETO: Câmara Municipal de Medicilândia, torna público o contrato firmado com, A EMPRESA J. DEUS DA S. CALADO COMERCIAL VAREJISTA-ME para aquisição de Material de Expediente, CNPJ: 08.413.902/0001-61 situada na Tv. Cassandro Silvério,
nº 1005, Bairro Centro, Medicilândia - Pa, com valor global de R$
9.917,00 ( Nove mil, Novecentos e Dezessete Reais) conforme contrato administrativo
n° 005/2011, proveniente do Pregão Presencial 002/2011, vigência de
029/04/2011 a 31/12/2011.
OBJETO: Câmara Municipal de Medicilândia, torna público o contrato firmado com, A EMPRESA A ISTEL COMÉRCIO DE PAPELARIA E CONFECÇÕES LTDA - ME, para fornecimento de
materiais de expediente, CNPJ: 10.765.637/0001-22. situada na Av.
Presidente Médici, s/ nº, Bairro Centro, Altamira - Pa, com valor
global de R$ 8.956,10 (Oito Mil, Novecentos e Cinquenta e Seis
Reais e Dez Centavos)conforme contrato administrativo n° 06/2011,
proveniente do Pregão Presencial 002/2011, vigência de 29/04/2011 a
31/12/2011.
OBJETO: Câmara Municipal de Medicilândia torna público o contrato firmado com A EMPRESA ARAÚJO & CARNEIRO LTDA
para aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza,
CNPJ N°34..628.545/0001-69, situado na Av. Alcides Fredericci, n°
641, Bairro Centro - Medicilândia - Pará, com valor global de R$
17.851,00 (dezessete mil, oitocentos e cinqüenta e um reais) conforme contrato administrativo n° 007/2011, proveniente do Pregão
Presencial 003/2011, vigência 28/03/2011 a 31/12/2011
#Bartolomeu Lucena - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
PREGÃO Nº 9/2011-008GABIN
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 12 de Julho de
2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Confecção de uniformes para uso dos Agentes de Trânsito
e Transporte no município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo
com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da
Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
Parauapebas - PA, 22 de junho de 2011
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESECIAL Nº 9/2011-05SECULT
A Pregoeira comunica, a todos, que a Prefeitura Municipal
de Parauapebas revogou todo o processo licitatório na modalidade
PREGÃO PRESECIAL Nº9/2011-05SECULT, cujo objeto cujo objeto é Contratação de serviço de confecção de placas, estrutura métalica e painel a serem utilizados na cerimônia de reinauguração do
centro de Desenvolvimento Cultura-CDC, no Município de Parauapebas, Estado do Pará., por solicitação da Secretaria Municipal de
Cultura, conforme Memo 254/2011 - SECULT de 24.06.2011, por
motivo de revisão dos quantitativos e especificações técnicas dos
equipamentos solicitados.
Parauapebas, 24 de junho de 2.011.
MARIZETE CABRAL DE OLIVEIRA
P/Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2011 - SEMTRAS.
OBJETO:Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviços de Nutrição, Preparo de Alimentação, Fornecimento
e Gerenciamento de Restaurante Popular do Município de Santarém,
com Observância a Legislação Pertinente e Dispositivos Contidos
Neste Edital.
Abertura: 11 de julho de 2011 ás 09:00 horas no CAEC.
O Edital e informações poderão ser obtidos na SEMPLAN,
no horário de 08:00 às 13:00 horas ou pelo telefone
(0xx93) 2101-5550
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2011
REGISTRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE-PARÁ; MODALIDADE: Pregão Presencial n.º
085/2011. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
Gêneros Alimentícios, Higiene e Limpeza. PROMITENTE 1: TOMASI E CASANOVA COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA venceu os lotes nº. 03, 04, 05 e 10 - valor global de R$
480.747,50; PROMITENTE 2: G. A. ROCHA COMERCIO venceu
os lotes de nº: 01, 02, 06, 07, 08, 11 valor global de R$ 381.442,30;
PROMITENTE 3: GOMES E GUIMARÃES COMERCIO LTDA ME: venceu os lotes de nº: 09 e 12, valor global de R$79.650,00. Ata
assinada em de 28 de junho de 2011; VALIDADE DO REGISTRO:
06 (seis) meses. ACESSO À ATA: Internet http:/www.ourilandia.pa.gov.br; link publicações, CONTATOS: Tel/Fax (94) 3434-1284.
E-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011 - 025SEMED
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 9:00 horas do dia 11 de Julho de 2011,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço,
para Contratação de curso preparatório pré vestibular, destinado ao
atendimento de alunos carentes que cursaram o ensino médio em
escolas públicas, de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Santarém-PA, 28 de junho de 2011.
PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ
PORFÍRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Construção de Escola Infantil (Programa Proinfância)
na Sede deste Município - Convênio 703315/2010-FNDE. Abertura:
21.07.2011, às 9:00hs. Local: sala de licitações. O edital encontra-se
a disposição dos interessados no setor de Licitação, sede da Prefeitura. Informações no fone: (91) 3556-1369 ou na Prefeitura Municipal, Rua Marechal Assunção, 116, Centro, no horário de 8:00 às
12:00hs e das 14:00 às 18:00hs.
LOURIVAN DA SILVA E SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Contratação de empresa p/ desenvolver ativ. esportivas c/
adolescente e jovens Inex 3/2011PMU Vig30/12/11 D Ass: 4/4/11
Parte Prefeitura M Ulianópolis e Carlos Eduardo Santos-R$20.000
Objeto: Contratação de empresa ou p. fisica p/ Serviços Contábeis p/
Educação Convite 2/2011-FME Vig:31/12/11 D. Ass: 25/1/11 Partes
Prefeitura M Ulianópolis e Limacon Cont. Ltda-R$47.040,00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900212
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
Objeto: Contratação de empresa ou p. fisica p/ Serviços Contábeis p/
Assistência Convite 1/2011-FMAS Vig:31/12/11 D. Ass: 25/1/11 Partes Prefeitura M Ulianópolis e Limacon Cont. Ltda-R$18.000,00
Objeto: Contratação de empresa ou p. fisica p/ Serviços Contábeis p/
Saúde Convite 2/2011-FMS Vig:31/12/11 D. Ass: 25/1/11 Partes Prefeitura M Ulianópolis e Limacon Cont. Ltda-R$47.040,00
Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Informática p/ Sec.
Administração Pregão 9/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass: 6/5/11 Partes Prefeitura M Ulianópolis e LV de Souza-R$10.400,00
Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Informática p/ Sec.
Administração Pregão 9/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass: 6/5/11 Partes Prefeitura M Ulianópolis e J.A.E Akra-R$29.900,00
Objeto: Contratação p/ locação de veiculos e maquinas pesadas p/
Sec. de Obras Pregão 10/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:27/4/11
Parte Prefeitura M Ulianópolis e Carlos Gilb. Petenon-R$145.500
Objeto: Contratação p/ locação de veiculos e maquinas pesadas p/
Sec. de Obras Pregão 10/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:27/4/11
Parte Prefeitura M Ulianópolis e Bernarbe Filintro Sousa-R$42.000
Objeto: Contratação para locação de veiculos e maquinas pesadas p/
Sec. de Obras Pregão 10/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:27/4/11
Parte Prefeitura M Ulianópolis e Edivaldo Fcº Jaques-R$65.100,00
Objeto: Contratação para locação de veiculos e maquinas pesadas p/
Sec. de Obras Pregão 10/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:27/4/11
Parte Prefeitura M Ulianópolis e Alexandre Taliati Oliosi-R$65.100
Objeto: Aquisição de generos alimenticios p/ atender o Sistema Carcerário SUSIPE Pregão 12/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass: 9/5/ 11
Partes Prefeitura M Ulianópolis e O Coringão Ltda-R$36.710,00
Objeto: Contratação de empresa p/ organizar, estruturar, palco, som e
rodeio p/ X Agro Fest Milho de Ulianopolis Pregão 13/2011-PMU
Vig:29/7/11 D. Ass:24/5/11 Partes Prefeitura M Ulianópolis e New
Time Publicidade Ltda-R$293.000,00
Objeto: Aquisição de vasilhames e carga de gás para Secretarias
Pregão 16/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:30/5/11 Partes Prefeitura
M Ulianópolis e Comercial Borsoi Ltda-R$29.400,00
Objeto: Aquisição de vasilhames e carga de gás para Secretarias
Pregão 16/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:30/5/11 Partes Prefeitura
M Ulianópolis e Comercial Borsoi Ltda-R$6.600,00
Objeto: Aquisição de vasilhames e carga de gás para Secretarias
Pregão 16/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:30/5/11 Partes Prefeitura
M Ulianópolis e Comercial Borsoi Ltda-R$8.550,00
Objeto: Aquisição de vasilhames e carga de gás para Secretarias
Pregão 16/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:30/5/11 Partes Prefeitura
M Ulianópolis e Comercial Borsoi Ltda-R$2.325,00
Objeto: Aquisição de vasilhames e carga de gás para Secretarias
Pregão 16/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:30/5/11 Partes Prefeitura
M Ulianópolis e Comercial Borsoi Ltda-R$4.455,00
Objeto: Aquisição de vasilhames e carga de gás para Secretarias
Pregão 16/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:30/5/11 Partes Prefeitura
M Ulianópolis e Comercial Borsoi Ltda-R$1.830,00
Objeto: Aquisição de materiais gráficos p/ atender as Secretarias
Municipais Pregão 17/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:30/5/11 Partes
Prefeitura M Ulianópolis e W.F Silva Ramos-R$209.697,10
Objeto: Aquisição de materiais gráficos p/ atender as Secretarias
Municipais Pregão 17/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:30/5/11 Partes
Prefeitura M Ulianópolis e W.F Silva Ramos-R$36.714,65
Objeto: Aquisição de materiais gráficos p/ atender as Secretarias
Municipais Pregão 17/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:30/5/11 Partes
Prefeitura M Ulianópolis e W.F Silva Ramos-R$32.625,20
Objeto: Aquisição de materiais gráficos p/ atender as Secretarias
Municipais Pregão 17/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:30/5/11 Partes
Prefeitura M Ulianópolis e W.F Silva Ramos-R$303.950,00
Objeto: Aquisição de materiais gráficos p/ atender as Secretarias
Municipais Pregão 17/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:30/5/11 Partes
Prefeitura M Ulianópolis e E.Rosa da Gama-R$4.800,00
Objeto: Aquisição de materiais gráficos p/ atender as Secretarias
Municipais Pregão 17/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:30/5/11 Partes
Prefeitura M Ulianópolis e E.Rosa da Gama-R$79.190,00
Objeto: Aquisição de materiais gráficos p/ atender as Secretarias
Municipais Pregão 17/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:30/5/11 Partes
Prefeitura M Ulianópolis e E.Rosa da Gama-R$12.000,00
Objeto: Aquisição equipamentos de madeira p/ Sec. Administração
Pregão 18/2011-PMU Vig:30/12/11 D Ass:1/6/11 Partes Prefeitura M
Ulianópolis e Movelaria Stº Antônio Ltda-R$130.000,00
Objeto: Aquisição de materiais de consumo e limpeza p/ Secretaria de
Educação Pregão 3/2011-FME Vig:30/12/11 D. Ass:23/5/11 Partes
Prefeitura M Ulianópolis e O Coringão Ltda-R$82.801,80
Objeto: Aquisição de materiais de expedientes p/ Secretaria de Saúde
Pregão 3/2011-FMS Vig:30/12/11 D. Ass:12/5/11 Partes Prefeitura M
Ulianópolis e J.A.E Akra-R$48.561,65
Objeto: Aquisição de materiais de expedientes p/ Secretaria de Saúde
Pregão 3/2011-FMS Vig:30/12/11 D. Ass:12/5/11 Partes Prefeitura M
Ulianópolis e J.A.E Akra-R$22.938,35
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, expediente, permanente p/
Secretaria de Assistencia Pregão 2/2011-FMAS Vig:30/12/11 D.
Ass:3/5/11 Partes Prefeitura M Ulianópolis e LV de SouzaR$1.010,70
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, expediente, permanente p/
Secretaria de Assistencia Pregão 2/2011-FMAS Vig:30/12/11 D.
Ass:3/5/11 Partes Prefeitura M Ulianópolis e LV de SouzaR$17.989,30
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, expediente, permanente p/
Secretaria de Assistencia Pregão 2/2011-FMAS Vig:30/12/11 D.
Ass:3/5/11 Partes Prefeitura M Ulianópolis e Skoplan Comercio LtdaR$2.047,19
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, expediente, permanente p/
Secretaria de Assistencia Pregão 2/2011-FMAS Vig:30/12/11 D.
Ass:3/5/11 Partes Prefeitura M Ulianópolis e Skoplan Comercio LtdaR$20.852,81
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
3
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, expediente, permanente p/
Secretaria de Assistencia Pregão 2/2011-FMAS Vig:30/12/11 D.
Ass:3/5/11 Partes Prefeitura M Ulianópolis e O Coringão LtdaR$5.681,25
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, expediente, permanente p/
Secretaria de Assistencia Pregão 2/2011-FMAS Vig:30/12/11 D.
Ass:3/5/11 Partes Prefeitura M Ulianópolis e O Coringão LtdaR$38.987,74
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, expediente, permanente p/
Secretaria de Assistencia Pregão 2/2011-FMAS Vig:30/12/11 D.
Ass:3/5/11 Partes Prefeitura M Ulianópolis e J.A.E AkraR$2.981,10
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, expediente, permanente p/
Secretaria de Assistencia Pregão 2/2011-FMAS Vig:30/12/11 D.
Ass:3/5/11 Partes Prefeitura M Ulianópolis e J.A.E AkraR$12.668,90
Objeto: Contratação para locação de veiculo p/ transporte de alunos
Convite 3/2011-FME Vig:30/12/11 D. Ass:7/6/11 Partes Prefeitura M
Ulianópolis e Fidelcino da Cruz Almeida-R$22.884,65
Objeto: Aquisição de materiais de consumo e segurança p/ atender a
Secretaria de Obras Pregão 21/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:7/6/11
Partes Prefeitura M Ulianópolis e LM de A Pereira ComercioR$108.500,00
Objeto: Contratação de empresa p/ construção de pontes em madeira
na Zona Rural Convite 3/2011-PMU Vig:31/10/11 D. Ass:3/5/11 Partes Prefeitura M Ulianópolis e Construtora Rodrigues OliveiraR$138.000,00
Objeto: Contratação de empresa p/ construção da EMEF Nossa Senhora de Fatima na Zona Rural Tomada de Preços 2/2011-FME
Vig:30/9/11 D. Ass:24/5/11 Partes Prefeitura M Ulianópolis e Terrana
Serv. de Terraplenagem Ltda-R$148.884,00
Objeto: Contratação dos Serviços de Infra-Estrutura, para cobertura
dos festejos do João Pedro de Caraubas.Fundamento Legal: Convite
nº 00013/2011.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Caraubas: 09.00 -27.813.0029.2048/3.3.90.39.01VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2011PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caraúbas e:CT Nº 00042/2011 - 27.06.11 - MARCOS PRODUÇÕES LTDA - ME - R$ 79.200,00
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N o- 13/2011
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00013/2011, que objetiva: Contratação
dos Serviços de Infra-Estrutura, para Cobertura dos Festejos do João
Pedro de Caraubas; Homologo o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MARCOS PRODUÇÕES
LTDA - ME - R$ 79.200,00.
O Pregoeiro Oficial torna público a retificação da Publicação
do Pregão Presencial nº. 014/2011, publicado no dia 27/06/2011 no
Diário Oficial da União - seção 3, Nº. 121, página 120, passado a
vigorar o seguinte resultado: onde lê: Abertura: 07 de Julho de 2011,
leia-se: Abertura: 12 de Julho de 2011.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00003/2011
Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2011,
que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDA ARTISTICA MUSICAL PARA COBERTURA DOS FESTEJOS DO JOÃO PEDRO
DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: ADONIS ARAUJO DE ASSIS ME - R$
25.000,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00004/2011
Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de MotiVvos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2011,
que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDA ARTISTICA MUSICAL PARA COBERTURA DOS FESTEJOS DO JOÃO PEDRO
DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: MARCOS PRODUÇÕES LTDA - ME R$ 24.000,00.
Caraubas, 24 de junho de 2011
SEVERINO VIRGINIO DA SILVA
Prefeito
Arara, 28 de Junho de 2011.
JANILSON TRINDADE PAULINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Móveis e Equipamentos destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino - Areia/PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Presencial nº. 00019/2011. DOTAÇÃO: Orçamento
de 2011 - Recursos Próprios do Município de Areia/FUNDEB 40% 206 - Secretaria Municipal de Educação - 12.361.1003.1008 - Elemento de Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011, ou
seja, até 31/12/2011. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº. 00090/2011 - 07.06.11 - APSERVICE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - R$ 47.650,00 e
CT Nº. 00091/2011 - 07.06.11 - VISOR EMPREENDIMENTO METALÚRGICO COM REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 22.860,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº. 00019/2011, que objetiva: Aquisição de Móveis e
Equipamentos destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino Areia/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório
em favor de: APSERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - R$ 47.650,00; VISOR EMPREENDIMENTO METALÚRGICO COM REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 22.860,00.
Areia - PB, 7 de Junho de 2011.
ELSON DA CUNHA LIMA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO
o-
PROCESSO N 41/11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/11 OBJETO:
aquisição de material de expediente para Sec. de Saúde e Educação.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITABAIANA CONTRATADOS:
CONTRATO Nº 35/11 SILVIA ARAUJO SIMPLICIO, CNPJ nº
10.635.861/0001-08, valor R$ 60.186,00 (sessenta mil, cento e oitenta
e seis reais), CONTRATO Nº 36/11 PAULO SILVA DE OLIVEIRA,
CNPJ nº 11.417.239/0001-88, no valor R$ 29.584,40 (vinte e nove
mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) e CONTRATO Nº 37/11 JOSE RENATO DA FONSECA SOUZA, CNPJ nº
13.173.140/0001-03, no valor R$ 138.802,55 (cento e trinta e oito mil
e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 001/2011
O Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho/PB, através de
sua CPL, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar que fará realizar às 10h00min, do dia 15/07/2011, sessão pública com objetivo de
licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Execução dos Serviços
de Construção de uma Unidade Básica de Saúde neste município
Juazeirinho/PB, com Recursos Convênio com o MINISTERIO DA
SAÚDE e Recursos Próprios do Município. O Edital poderá ser
obtido na sede do FMS, no horário de 08h00min as 12h00min.
Juazeirinho/PB, em 27 de junho de 2011.
JOSE ROBERVAL DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Contratação de Banda Artistica Musical para cobertura dos
festejos do João Pedro deste Municipio.Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2011.DOTAÇÃO: Recursos Próprios
do
Município
de
Caraubas:09.0027.813.0029.2048/0/24/3.3.90.39.01VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caraúbas e:CT Nº 00043/2011 - 27.06.11 - ADONIS
ARAUJO DE ASSIS ME - R$ 25.000,00
Objeto: Contratação de Banda Artistica Musical para cobertura dos
festejos do João Pedro deste Municipio.Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2011.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Caraubas:3.3.90.39.01VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2011PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caraúbas e:CT Nº 00044/2011 - 27.06.11 - MARCOS PRODUÇÕES LTDA - ME - R$ 24.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2011
PROCESSO N o- 20/2011 Inexigibilidade De Licitação N o- 2/2011
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EVENTOS ARTÍSTICOS PARA PROMOVER O VII FESTIVAL FORROBODÓ-2011
EM LIVRAMENTO-PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO CONTRATADO: ADONIS ARAÚJO
DE ASSIS - ME, CNPJ: 10.695.707.0001-65. Valor total R$
105.000,00 .Data de assinatura do Contrato: 22/06/2011. Recurso:CONVÊNIO MTur/MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO-PB/Nº755670/2011.Funcional Programática: 23.695.1013.2.030 - Promoção
e Execução das Atividades Turísticas; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900213
ISSN 1677-7069
213
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2011
PROCESSO N o- 20/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EVENTOS ARTÍSTICOS PARA PROMOVER O VII FESTIVAL FORROBODÓ 2011 EM LIVRAMENTO-PB, através do CONVÊNIO MTur/MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO - PB/Nº 755670/2011.Com base nas
informações constantes no processo em epígrafe, fundamentado nos
termos do Art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93 acolho o parecer
emitido pela Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICO e ADJUDICO o presente processo em favor da empresa ADONIS ARAÚJO
DE ASSIS - ME, CNPJ Nº 10.695.070/0001-65, pelo valor de R$
105.000,00 (Cento e cinco mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011 - PCAD. 032/11
Edital nº 021/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA, ESTADO
DA PARAÍBA, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público para o conhecimento dos interessados, que realizará através
da CPL no dia 14 de julho de 2011, às 08:00 horas, uma licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço global,
constante do Anexo I, partes integrantes do Edital, para Fazer a
Construção de 06(seis) açudes(barrage de terra) publicos de uso comunitarios, nas comunidades rurais na Travessia dos Santanas e dos
Martirios, Comunidades Areia de Olho D`água, Suturno, Barbosa/Serra verde e São Joaquim/Cachoeira, todas neste município, a se
realizar no centro de múltiplo-uso, sediado na Rua Silvério Alves
Lisboa, s/nº, centro, nesta cidade de Manaíra-PB. Maiores informações e cópia do Edital e seus Anexos, poderão ser obtidas no endereço acima indicado, no horário das 08:00 às 11:30 e das 14:30 às
17:30, com a CPL, ou na Prefeitura na Secretaria Municipal de
Finanças. Forma de Pagamento: Parcelado, de acordo com a execução
da obra, mediante medição.
Em 28 de junho de 2011.
DAYVISON PAULINO COSMO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 083/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de PEDRAS DE FOGO/PB e LUCIANO BEZERRA DA SILVA - ME, Valor: R$ 98.690,00; OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011; Lei Federal nº
8.666/93, alterada e a Lei nº 10.520/02 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04. 122. 1104. 1007 = 3390 - 39 - 00.000; 04.122. 1111.
2027 = 3390 - 39 - 00.000; 04.122.1107.2011 = 3390 - 39 - 00.000;
12. 361. 1114. 2037 = 3390 - 39 = 00.000; 12. 361. 1114. 2038 =
3390 - 39 = 00.004; 10. 301. 1132. 2082 = 3390 - 39 = 00.005; 10.
301. 1132. 2082 = 3390 - 39 = 00.000; 10. 302. 1134. 2097 = 3390
- 39 = 00.005; 10. 301. 1135. 2103 = 3390 - 39 = 00.000; 10. 301.
1135. 2103 = 3390 - 39 = 00.005; 08. 244. 1141. 2190 - 3390 - 39 =
00.000; 15. 122. 1150. 2143 - 3390 - 39 = 00.000 SIGNATÁRIOS:
MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA e ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR.
INSTRUMENTO: Termo de Contratos nº 094/2011; 095/2011;
96/2011; 097/2011; 098/2011; 099/2011; 100/2011; 101/2011;
102/2011; 103/2011; 104/2011. PARTES: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - Valor:
R$ 990,96; DROGAFONTE LTDA - Valor: R$ 36.786,00; ENDOMED COMERCIO E REP. DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor:
R$ 4.294,80; LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Valor: R$ 17.975,82; MACEIÓ MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - EPP - Valor: R$ 31.572,06; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - Valor: R$ 594,00; MEDICALENET DIST. DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES - Valor: R$ 5.972,52; MEGAMED
COMERCIO LTDA - Valor: R$ 11.131,56; PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor: R$ 54.240,00; STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - Valor: R$
21.447,36; STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Valor: R$
2.652,60; OBJETO: Aquisição de material de cosumo médico hospitalar destinado a atender a demanda do hospital municipal, das
unidades de especialização de saúde e as unidades básicas de saúde.
pregão presencial nº 015/2011; Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e a
Lei nº 10.520/02 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1132.2082
- 3390.30 - 00.000; 10.301.1132.2082 - 3390.30 - 00.005;
10.301.1133.2091 - 3390.30 - 00.000; 10.301.1133.2092 - 3390.30 00.005; 10.301.1133.2093 - 3390.30 - 00.005; 10.302.1133.2096 3390.30 - 00.000; 10.302.1134.2097 - 3390.30 - 00.005;
10.301.1135.2103 - 3390.30 - 00.000. PRAZO CONTRATUAL: até
31 de Dezembro de 2011 SIGNATÁRIOS: Kilza Ribeiro Alves de
Freitas Paixão e: Dijane Carvalho Freire; Edivania Rodrigues da
Silva; Elivaldo Belarmino da Silva; Francisco Alves de Amorim;
Giulliano Marcel Maribondoo Pinto; José Marinaldo da Silva; Luiz
Herrique Alves Silva; Priscila Felix dos Santos; Suetonio Soares
Chaves Filho; Waldir Borba de Andrade; Wallace Osires Costa Junior.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
214
3
ISSN 1677-7069
INSTRUMENTO: Termo de Contratos nº 129/2011; 130/2011 PARTES: FMS - Fundo Municipal de Saúde e: DROGAFONTE LTDA Valor: R$ 36.267,00; COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENCE
LTDA, VALOR R$ 37.586,40; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DAS
UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, referente ao Repasse Fundo
A Fundo, Proposta nº. 09072.455000/1100-05 MINISTÉRIO DA
SAÚDE. PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011; Lei Federal nº
8.666/93, alterada e a Lei nº 10.520/02 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.303. 129320AE - 0508 - (Repasse Fundo A Fundo da
Proposta nº. 09072.455000/1100-05, MINISTÉRIO DA SAÚDE).
PRAZO CONTRATUAL: até 31 de Dezembro de 2011 SIGNATÁRIOS: KILZA RIBEIRO ALVES DE FREITAS PAIXÃO e: DIJANE CARVALHO FREIRE; UBIRAJARA ALBUQUERQUE MARANHÃO.
INSTRUMENTO: Contrato nº 139/2011. Objeto Contratual: Aquisição de combustível (gasolina comum, graxa lubrificante, filtros de
ar, filtros de lubrficantes, filtros de combustível, óleos lubrificantes,
fluidos para freio, álcool hidratado (etanol) e óleo diesel) para a frota
de veículos locados ou pertencentes à frota da Prefeitura Municipal
de Pedras de Fogo/PB partes: Prefeitura Municipal de Pedras de
Fogo/Pb e albuquerque pneus Ltda, valor global: r$ 121.301,00; prazo
contratual: válido por 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura do
contrato; dispensa nº 047/2011; fundamentação: Art. 24, iv da lei nº
8.666/93, alterada. Dotação orçamentária: 04.122.1102.2004 = 339030 = 00.000; 04.122.1111.2027 = 3390-30 = 00.000;
04.122.1107.2011 = 3390-30 = 00.000; 12.361.1114.2037 = 3390-30
= 00.000; 12.361.1114.2038 = 3390-30 = 00.004; 10.302.1134.2097 =
3390-30 = 00.005; 10.301.1135.2103 = 3390-30 = 00.000;
08.244.1141.2190 = 3390-30 = 00.000; 15.122.1150.2143 = 3390-30
= 00.000; signatários: Maria Clarice Ribeiro Borba e Antonio Alves
de Albuquerque Júnior.
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 141/2011; 140/2011. PARTES: FMS - Fundo Municipal de Saúde e: DENTAL MED SUL
PRODUTOS PARA SAÚDE BUCAL, Valor: R$ 23.871,12; Saudental Produtos e Equipamentos Odontologicos, valor: r$ 109.436,92.
objeto: Aquisição de material odontológico de consumo, destinado as
unidades de saúde, ceo (centro de especialidades odontológicas), creche, colégio waldecyr e odontomóvel. pregão presencial nº 019/2011;
lei federal nº 8.666/93, alterada e a Lei nº 10.520/02 DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 10.301.1132.2082 - 3390.30 - 00.000;
10.301.1132.2082 - 3390.30 - 00.005; 10.301.1132.2085 3390.30 00.005; 10.301.1132.2086 - 3390.30 - 00.005; 10.301.1133.2093 3390.30 - 00.005; 10.301.1135.2103 3390.30 - 00.000; PRAZO CONTRATUAL: até 31 de Dezembro de 2011 Signatários: Kilza Ribeiro
Alves de Freitas e: Pedro de Mrianda Henriques Neto; Fernando
Antonio da Costa Silva.
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 144/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de PEDRAS DE FOGO/PB e: NOVORUMO MOTORES E PEÇAS LTDA., Valor: R$ 45.100,00; OBJETO: Aquisição
de veiculos para composição da frota municipal. pregão presencial nº
020/2011 Lei Federal nº 8.666/93, alterada e a Lei nº 10.520/02
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.1115.1027 = 4490 - 52 00.004; 12.361.1115.1027 = 4490 - 52 - 00.002; 04.123.1108.1014 =
4490 - 52 - 00.000; 04. 122.1102.1005 = 4490 - 52 - 00.000;
26.453.1151.1105 = 4490 - 52 - 00.000; 26.453.1151.1107 = 4490 52 - 00.000; 301.1135.1078 = 4490 - 52 - 00.005; 301.1132.1053 =
4490 - 52 - 00.005; PRAZO CONTRATUAL: até 31 de Dezembro de
2011. Signatários: Maria Clarice Ribeiro Borba e Claudio do Nascimeno Mendonça.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP - N o- 22/2011
A excelentíssima Prefeita Constitucional do Município de
PEDRAS DE FOGO/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em decorrência do exposto no processo de licitação fundamentado na norma inscrita da Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente, com a Lei nº. 8.666/93, alterada e, ainda, com base no
Parecer da Consultoria Jurídica, HOMOLOGA o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 022/2011, destinado à
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados que
utilize tecnologia da informação na administração e controle das frotas de veículos, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis
(gasolina, etanol e óleo diesel) e óleos lubrificantes, manutenção
preventiva e corretiva e fornecimento de peças e componentes por
meio de rede credenciada mediante as condições estabelecidas no
Edital e seus anexos, que teve como vencedor o Licitante: TIKET
SERVIÇOS SA, Valor: R$ 1.408.040,79; Ficando desde já convocada
a empresa vencedora a comparecer para assinatura do contrato.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011
A excelentíssima Prefeita Constitucional do Município de
PEDRAS DE FOGO/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em decorrência do exposto no processo de licitação fundamentado na norma inscrita da Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente, com a Lei nº. 8.666/93, alterada e, ainda, com base no
Parecer da Consultoria Jurídica, HOMOLOGA o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL n° 023/2011, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EQUIPAGEM E INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) TELECENTROS DE INFORMÁTICA NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB, SENDO TODOS SITUADOS NA ZONA RURAL NAS
SEGUINTES LOCALIDADES: ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ
FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO JANGADA;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AMARO CORDEIRO NO SÍTIO ITA-
BATINGA; ESCOLA SEVERINO TELECIO LOCALIZADO NA
FAZENDA BELA ROSA E ESCOLA MUNICIPAL PEDRO OLÍMPIO BENTO SITUADO NO SÍTIO NOVA TATIANE, que teve como
vencedor o Licitante: ART MÓVEIS - MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO; Valor: R$ 26.668,00; Ficando desde já convocada a empresa
vencedora a comparecer para assinatura do contrato.
Pedras de Fogo/PB, 27 de junho de 2011.
MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 216/2011
Tipo: (menor preço). Objeto: Aquisição de Enceradeiras Profissionais
para o Fundo Municipal de Saúde. Abertura: dia 12/07/2011 às 08h.
O texto do edital e informações poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216. Sites:
www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.
Em 28 de junho de 2011
MARLENE SANTOS GUEDES
Resp.p/ Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2011 - SRP
Objeto: Contratação através de Sistema de REGISTRO DE PREÇO
de serviços e materiais para instalação de paredes em divisórias, Dry
Wall, Portas, Forro de PVC, placas de isopor, vidros e mão de obra,
conforme quantidades e especificações no Termo de Referência (Anexo VI) que integra o Edital.
Data: 13 de Julho de 2011, Às 09:00 Horas.
Sessão pública realizada por meio de internet, no endereço eletrônico
www.caixa.gov.br, Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105,
Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 22 de junho de 2011.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
BELTRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Edital n o- 35/2011/PMFB
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às
09:00 horas do dia 18 de julho de 2011, na sala de licitações da
Secretaria da Administração da Prefeitura Municipal, TOMADA DE
PREÇOS, do tipo menor preço por item, de acordo com a Lei Federal
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para aquisição
de material de expediente. Prazo de entrega: 6(seis) meses. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, ou
através do telefone (0xx46) 3520-2103 e na webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br
Francisco Beltrão, 27 de junho de 2011.
ANTONIO CARLOS BONETTI
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PG/SMGP-0138/2011 - SRP
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP0138/2011 - Registro de Preços para a eventual aquisição de captação,
processamento e armazenamento de imagem e vídeo para compor o
Sistema Municipal de Vídeo Vigilância - SMVV.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP-0151/2011
Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre. O(s)
Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)
3372-4399 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900214
Londrina, em 27 de junho de 2011.
CLEBERSON LUCIANO CÂNDIDO
Secretário
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 73/2011
Processo Administrativo n o- 148/2011
Aquisição de materiais de expediente e brinquedos pedagógicos destinados ao PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e
PAEM (Programa de Atendimento Educacional de Marialva), pelo
Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de
Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 11 de julho de 2011 às 08h30min. Abertura das Propostas:
11 de julho de 2011 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz
e fax) ou [email protected]
Marialva-PR, 21 de junho de 2011.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA ALIANÇA DO IVAI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ - PARANÁ
torna público que se realizará no dia 18/07/2011, às 10h00min, a
licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo TÉCNICA E PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por
preço global objetivando a contratação de empresa especializada para
realizar concurso público para o Município de Nova Aliança do
Ivaí/PR., para o provimento de cargos especificados no Objeto deste
Edital, que será regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Complementar nº. 123/06, suas alterações posteriores e demais Decretos e
normas regulamentares aplicáveis à espécie. OBJETO: Contratação de
Empresa especializada para realizar concurso público para o Município de Nova Aliança do Ivaí/PR, DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser obtido junto a CPL situado a
Av. Francisco Pires de Lemos 410, centro, na cidade de Nova Aliança
do Ivaí/PR, nos dias úteis nos horários de 08:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas.Fone: (44) 3433-1112.
Nova Aliança do Ivaí, 27 de junho de 2011.
IRINEU OLÍVIO DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial Nº 066/2011
Registro de Preços Nº 028/2011
Objeto: A Prefeitura Municipal de Paranaguá Torna Público O Registro dos Preços, Referente à Ata de Registro de Preços Nº 028/2011
Correspondente Ao Pregão Presencial Nº 066/2011 - Registro de Preços Nº 028/2011, Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível
(óLeo Diesel e Gasolina), Em Atendimento àS Secretarias Municipais, Assinada Aos Nove (09) Dias do Mês de Junho de 2011, Com
Validade de 12 (Doze) Meses A Contar da Data da Publicação da Ata
de Registro de Preços No Diário Oficial do Município, Conforme Art.
28 do Decreto Municipal Nº 375 de 1º de Abril de 2009.
Item: 01
Especificação: óLeo Diesel
Marca: Petrobras
Valor Estimado Unitário/Litro: R$ 1,749
Valor Estimado Total: R$ 2.077.812,00
Empresa Vencedora do Item 01: Petrolium Combustíveis Ltda - Cnpj
00.179.490/0001-35
Item: 02
Especificação: Gasolina
Marca: Potencial
Valor Estimado Unitário/Litro: R$ 2,610
Valor Estimado Total: R$ 1.135.350,00
Empresa Vencedora do Item 02: Potencial Petróleo Ltda - Cnpj
80.795.727/0002-22
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 82/2011
Registro de Preços nº 035/2011
A Comissão Permanente de Licitação torna público, para
conhecimento dos interessados, que será Prorrogada a data de abertura do Pregão Presencial em epígrafe, para as 14:00 horas do dia 12
de julho de 2011. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos
pelo(a) Pregoeiro(a), pelo telefone (41) 3420-6003 ou através do email: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 83/2011
Registro de Preços nº 036/2011
A Comissão Permanente de Licitação torna público, para
conhecimento dos interessados, que será Prorrogada a data de abertura do Pregão Presencial em epígrafe, para as 14:00 horas do dia 13
de julho de 2011. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos
pelo(a) Pregoeiro(a), pelo telefone (41) 3420-6003 ou através do email: [email protected].
Paranaguá, 22 de junho de 2011
JOSÉ BAKA FILHO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011-PMP
O Município de Pitanga/PR, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 4/2011-PMP às 09:30 horas do dia 15
de julho de 2011, na Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo, nº. 171, fone (42) 3646-1122, ramal 228, cujo objeto é a
contratação de empresa para construção de Escola de Educação Infantil - PROINFÂNCIA/FNDE, Projeto Tipo B, conforme Convênio
nº. 657487/2009, celebrado entre o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE e o Município de
Pitanga/PR, com valor máximo global de R$ 1.267.208,89 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e oito reais e oitenta e
nove centavos), conforme especificações técnicas, memoriais, planilha orçamentária e demais documentos. O edital e seus anexos
deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, junto ao Departamento de Licitações, mediante recolhimento da taxa de custo do
edital no valor de R$ 100,00 (cem reais). Poderão participar todas as
empresas cadastradas.
Pitanga/PR, 28 de junho de 2011.
JOÃO BATISTA DA SILVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
o-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 2/2011
Objeto: Credenciamento de organizações da Agricultura Familiar Rural, para fornecimento de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE.
Valor estimado: R$ 103.446,60 (cento e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos).
Data: 09 de agosto de 2011, das 13h às 16h.
Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone (42) 3446-8007, de
segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
EFRAIM KOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011-PMSI
Objeto: Aquisição de 01 Caminhão Basculante Trucado 6x2, com 3°
eixo; Motor: com potencia mínima de 170 cv, 4 cilindros em linha;
Direção hidráulica; Freio a ar nas rodas dianteiras e traseira; Transmissão com no mínimo 5 marchas á frente e 1 a ré ; Pneus radiais
90x R20 - 14PR, PBT de no mínimo 21.000,00 Kg ( Homologado )
, equipado com caçambas basculante de no mínimo 8 m3, constituída
em aço 1020 ( frontal, assoalho, laterais e tampa traseira), confeccionada em chapa de aço estrutural; Tomada de força. Data :
11/07/2011Abertura : 10:00 hs Informações complementares e aquisição do Edital Fone ( 044 ) 3352.1222
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A Prefeitura de Buique torna publica a homologação da
tomada de preços 005/2011, destinada a contratação de empresa de
Engenharia para Pavimentação em Paralelepípedos em varias ruas do
Bairro Frei Damião (Contrato de Repasse nº 306.411-4/2009MT/CAIXA) que apresentou a empresa: CONSTRUTORA PERFIL
LTDA - CNPJ 00.373.705/0001-54, vencedora do item no valor total
de R$ 434.123,02 (quatrocentos e trinta e quatro mil,cento e vinte e
três reais e dois centavos).
Buique 23 de junho de 2011
JONAS CAMELO DE ALMEIDA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
PL N o- 28/2011
Pelo presente, com base no parecer da CPL e parecer jurídico constante do processo em epigrafe, Reconheço e Ratifico a
Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa MARIA
GILVANIA PEREIRA CLEMENTE, inscrita no CNPJ SOB O Nº.
06.350.303/0001-10, para apresentação de shows artísticos musicais,
para comemorar os festejos do 1º Festival da Jovem Guarda deste
município a ser realizado no dia: 30 junho de 2011. Consoante Legislação vigente para a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, conforme o artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93.
Cachoeirinha-PE, 28 de junho de 2011.
CARLOS ALBERTO ARRUDA BEZERRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/20101
Processo Licitatório n o- 50/2011
Objeto: Contratação de Instituição Financeira pública ou privada legalmente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a
Prestação de Serviços Bancários, pelo prazo de 60 (sessenta) meses,
para atender demandas da prefeitura do município de Brejo da Madre
de Deus. Data do Julgamento: 13/07/10 às 11:00 hs. Quaisquer esclarecimento na comissão permanente de licitação, no email: [email protected] ou pelo fone: 081.37470-1156.
Brejo da Madre de Deus, 20 de junho de 2011.
ISABEL CRISTINA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços 005/2011
Contratada: Construtora Perfil Ltda - CNPJ - 00.373.705/0001-54.
Valor R$ 434.123,02 (quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e vinte
e três reais e dois centavos). Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia para Pavimentação em Paralelepípedos em varias ruas do
Bairro Frei Damião (contrato de Repasse nº 306.411-4/2009MT/CAIXA) Dotação: 12.00 145100271.121, 44905100, Prazo: 180
(cento e oitenta) dias. Buique ,27 de junho de 2011
215
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2011
Tendo em vista a constatação de alteração no Edital de licitação do Pregão Presencial n° 049/2011, publicado no D.O.U. Seção 3, do dia 28/06/2011, página 153, cujo objeto é a contratação
de seguro de automóvel com assistência 24 horas, para 01 (um)
veículo, pertencente à frota Municipal. Fica designado nova data para
sessão do Pregão Presencial n° 049/2011, a sessão acontecerá dia 12
de julho de 2011 as 09:00 horas. O edital com as alterações encontrase disponível no sitie www.lagoadoouro.pe.gov.br.
Lagoa do Ouro-PE, 28 de junho de 2011.
SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2011
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos Programas
Sociais. Abertura: 08/07/2011 às 14:00h, edital sala da CPL -Fundo
Municipal de Assistência Social dos Palmares - Fone: (081) 36621508 ou pelo email [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
Abertura: 08/07/2011 às 08:00h, edital sala da CPL - Prefeitura Municipal de Palmares - Fone: (81) 3662-1508 ou pelo e-mail [email protected].
Palmares, 28 de junho de 2011.
ROGERSON SILVA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - ITEP;
CNPJ: 05.774.391/001-15; CONTRATO: nº 035/PMCg/2010; ORIGEM: Dispensa nº 003/PMCg/2010; OBJETO: Contratação de Empresa para executar serviços técnicos especializados na elaboração de
laudo técnico e projeto executivo de recuperação do edifício Sol
Nascente, localizado na Rua Janiópolis - Jardim Primavera - Camaragibe - PE. PROGRAMA: 11.0202.4028.339039-01 e
11.0202.4028.339039-42; ND 339039; NOTAS DE EMPENHO:
2010-00686-00-0 de 01/04/2010; VALOR: R$ 326,56 (trezentos e
vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos); 2010- 00687-00-7 de
01/04/2010; VALOR: R$ 27.673,44 (vinte e sete mil, seiscentos e
setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) DATA DE ASSINATURA: 03/05/2010; ASSINATURAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito, PEDRO SERGIO CUNHA- Diretor Técnico ITEPOS e FREDERICO MONTENEGRO - Diretor Presidente ITEP-OS.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE N o- 6/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 58/11
Santo Inácio PR, 28 de junho de 2011.
CIRO YUJI KOGA
Pregoeiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
DA MADRE DE DEUS
ISSN 1677-7069
OBJETO: Aquisição de material gráfico, destinados a Secretaria Especial da Mulher. Data e hora de abertura: 15/07/11 às 10h00min.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
o-
Proc. n 13/2011
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Paranatama,
comunica o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto fora Recuperação da Praça João Correia de Assis. Sendo a empresa vencedora: ADRIANE TRANSPORTE E CONSTRUTORA LTDA CNPJ N.º 10.851.227/0001-02, Com Valor de R$ 209.206,99 (duzentos e nove mil duzentos e seis reais e noventa e nove centavos),
homologado no dia 12/05/2011 às 10:00 na sede da Prefeitura.
Paranatama, 28 de junho de 2011.
GICELIA DE ALMEIDA MELO BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
PREGÃO N o- 60/11
OBJETO: Aquisição de Fardamento (camisas), destinados a Secretaria Especial da Mulher. Data e hora de abertura: 18/07/11 às
08h00min. Informações na sala da CPL, sita a Praça Senador Teotônio Vilela, S/N - Bloco "B" 1º andar- Centro, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral dos Editais no horário
das 07h00min as 13h00min. Fone - CPL 81 - 3701-1156 - Ramal
213/224.
Caruaru, 28 de junho de 2011.
ALBANEIDE DE CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A prefeitura municipal de Itapissuma, torna pública que realizará, nos termos do art. 49, c/c art. 58, I, da Lei nº 8.666/93, A
Tomada de Preços nº 1/2011, cujo objeto é a contratação de empresa
de engenharia para execução de obra de construção de uma Escola de
Educação Infantil, no Distrito de Botafogo, neste município. A abertura das propostas será em 15/7/2011 às 08:00 horas no endereço Rua
Manoel Lourenço, N°16, centro, Itapissuma, PE, Fone:35482152.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900215
Proc. n o- 17/2011
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Paranatama,
comunica o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto fora:
Pavimentação com pedras graníticas do pátio da feira livre do Povoado Campo Sujo. Sendo a empresa vencedora.: C& C JÚNIOR
CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ N.º 10.494.592/0001-07, Com Valor
de R$ 105.315,28 (cento e cinco mil trezentos e quinze reais e vinte
e oito centavos), homologado no dia 16/06/2011 às 10:00 na sede da
Prefeitura.
Itapissuma, 20 de maio de 2011.
RICARDO OLIVEIRA
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 313 /2011; OBJETO: aquisição de máquina Motoniveladora para uso geral, conforme especificações contidas no Anexo V deste Edital, (Termo de Referência) contendo Objetivo, através
do Convênio com a Caixa Econômica Federal através do Contrato de
Repasse nº 332.278/66-2010 da PRODESA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA: CONTRATADO: Veneza
Maquinas Comercio LTDA, CNPJ nº 06.824.439/0001-15, Localizada
a Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, Nº 2778- Imbiribeira - Recife PE CEP nº 51.200-000. - FORMA DE PAGAMENTO: 30 DIAS
(TRINTA) dias, VIGENCIA 31 (TRINTA E UM) DIAS VALOR: R$
498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais). Cleide Maria de
Souza Oliveira-Prefeita- FUNDAMENTO: Processo Nº 063/11- Pregão Presencial nº. 003/2011. Data da assinatura do contrato:
17/06/2011.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
PROCESSO Nº 004/2011. OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de Merenda Escolar que deverão ser fornecidos para os
alunos do PETI e PROJOVEM ADOLESCENTE do município de
Pesqueira através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania SASC, de acordo com o Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
Homologo e ratifico o resultado do Processo citado à cima em
03/06/2011. EMPRESAS VENCEDORAS: ROMILSON CONRADO
- ME CNPJ: 05.649.318/0001-11 vencedor dos itens: 01;02; 03; 04;
06; 07 e 10 valor global de R$ 17.901,90 / LOJAS COMPRAKI
LTDA-ME CNPJ 10.261.864/0002-00, vencedor do itens; 08; 09; 11;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
216
3
ISSN 1677-7069
12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 25 e 26 valor global de R$
16.217,28/ TRANSPORTE E COMERCIO DE FRUTAS LTDA - ME
CNPJ nº 70.236.724/0001-14 vencedor do itens 22; 23; 24; 28; 29;
30; 31; 32; 33; 34; 35 e 36 valor global de R$ 10.411,20.
Pesqueira, 28 de junho de 2011.
LUIZ CARLOS BARBOZA
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
PROCESSO Nº 063/2011. OBJETO: aquisição de máquina Motoniveladora para uso geral, conforme especificações contidas no Anexo V deste Edital, (Termo de Referência) contendo Objetivo, através
do Convênio com a Caixa Econômica Federal através do Contrato de
Repasse nº 332.278/66-2010 da PRODESA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Homologo e ratifico o
resultado do Processo citado à cima em 17/06/2011. EMPRESA
VENCEDORA: Veneza Maquinas Comercio LTDA, CNPJ nº
06.824.439/0001-15, Localizada a Av. Mal. Mascarenhas de Moraes,
Nº 2778- Imbiribeira - Recife - PE CEP nº 51.200-000, VALOR
TOTAL R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 055/2011 - PROCESSO Nº 019/2011 - TOMADA
DE PREÇO Nº 001/2011, CONTRATADA: FORRM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.508.071/0001-74. OBJETO: Pavimentação
em Paralelepípedo Granítico das Ruas Maria Madalena, Juscelino
Kubischek e Mário Sérgio. VALOR: R$ 213.869,28 (duzentos e treze
mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). Fonte:
6.2.26.782.2602.1.000037 - 4.4.90.51. Contrato de Repasse Nº
0309663-52/2009, celebrado entre a Secretaria das Cidades do Governo do Estado de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal - José
Lino da Silva Irmão - Prefeito.
RETIFICAÇÃO
Processo nº 019/2011 - Tomada de Preço nº 001/2011 - na
publicação da HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO do dia 14 de junho de 2011, no DOU nº 113, seção 3, pág. 182. Onde se lê: Contrato
de Repasse nº 0309663-52/2009, leia-se contrato de repasse nº
0309663-52/2009, celebrado entre a Secretaria das Cidades do Governo do Estado de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
PROCESSO Nº 064/2011. OBJETO: aquisição de Máquina Retro
escavadeira para uso geral, conforme especificações contidas no Anexo V deste Edital, (Termo de Referência) contendo Objetivo. Homologo e ratifico o resultado do Processo citado à cima em
17/06/2011. EMPRESA VENCEDORA: Veneza Maquinas Comercio
LTDA, CNPJ nº 06.824.439/0001-15, Localizada a Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, Nº 2778- Imbiribeira - Recife - PE CEP nº
51.200-000 VALOR TOTAL R$ 190.000,00 (cento e noventa mil).
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Homologo e ratifico o resultado do Processo Licitatório nº
063/2011 na modalidade Pregão Presencial nº 003/2011 em
17/06/2011 - destinado à contratação da empresa Veneza Maquinas
Comercio LTDA, CNPJ nº 06.824.439/0001-15, Localizada a Av.
Mal. Mascarenhas de Moraes, Nº 2778- Imbiribeira - Recife - PE
CEP nº 51.200-000 apresentou sua proposta no valor Global de R$
498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais). - objetivando a
aquisição de máquina Moto-niveladora para uso geral, conforme especificações contidas no Anexo V deste Edital, (Termo de Referência) contendo Objetivo, através do Convênio com a Caixa Econômica Federal através do Contrato de Repasse nº 332.278/66-2010
da PRODESA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
PROCESSO Nº 049/2011. OBJETO: Aquisição de Merenda Destinada ao programa Brasil Alfabetizado. Homologo e ratifico o resultado do Processo citado à cima em 25/05/2011. EMPRESAS VENCEDORAS: L.J DA SILVA PADARIA - ME CNPJ:
10.665.675/0001-03, vencedora dos itens 13 e 14; total de R$
9.100,00/ ROMILSON CONRADO - ME CNPJ: 05.649.318/0001-11
vencedora dos itens; 08,09,10,11 e 12;total de R$;5.474,70/ LOJAS
COMPRAK LTDA-ME CNPJ 10.261.864/0002-00, vencedora dos
itens 01 à 07, total de R$ 10.979,40.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
PROCESSO Nº 052/2011. OBJETO: Contratação de empresa Aquisição de material de expediente para as Escolas de Ensino Fundamental. Homologo e ratifico o resultado do Processo citado à cima
em 27/05/2011. EMPRESA VENCEDORA: Evandro Luiz da Silva e
CIA LTDA-ME,CNPJ: 12.722.494/0001-05, vencedora dos itens 01 à
24 total de R$: 20.650,00 (vinte mil seiscentos e cinqüenta reais).
o-
TOMADA DE PREÇOS N 10/2011
Adesão à Ata de Registro de Preços "Pregão Eletrônico" n o016/2010/FNDE/MEC. Objeto: Aquisição de ônibus escolar para o
programa Caminho da Escola. Signatários: Prefeitura Municipal de
Tamandaré e Man Latin América indústria e Comércio Ltda CNPJ:
06.020.318/0001-10, Valor: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil
reais) e Iveco Latin América Ltda CNPJ: 01.844.555/0005-06, Valor:
R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). Contrato: 02/05/2011
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
EXTRATO DE CONTRATO
Financiador: Caixa Econômica Federal; Contratada: Ferdinan P. Rodrigues Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 07.532. 783/0001-01;
Beneficiário: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes-PI CNPJ nº
07.532.783/0001-01. Tomada de Preços nº 04/20011. Espécie: Contrato de Empreitada nº 001/2011. Beneficiário: Prefeitura Municipal
de Avelino Lopes-PI, CNJP nº 06.554.281/0001-00. Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo com 3.237,50 m2, iniciando na Rua 15
de novembro a partir do cruzamento com a Avenida Sérgio Gama até
Rua da Alegria, seguindo por esta até a Rua Vitorino Atanásio,
conforme anexo I da Licitação TP nº 04/2011. Amparo Legal: 8.666
de 21 de maio de 1993. Valor: R$ 195.084,91 (Cento noventa e cinco
mil oitenta e quatro reais e noventa e um centavos). Fonte de Recursos: Contrato PT-0307208-94/2009/Caixa Econômica Federal. Data da Assinatura: 21/06/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2011
Contrato n.º 031/2011, firmado em 08/06/2011. Objeto: a locação de
palco, som, iluminação e gerador, para que o Município de Betânia do
Piauí-PI, p/ promover a I CAPRITÂNIA. Vinculação: Convite
003/2011. Vigência: até o encerramento do evento. Recursos da
União/emendas parlamentares destinadas a Promoção de Eventos para
a divulgação do turismo interno, Proposta nº 010543/2011 e recursos
próprios do Município de Betânia do Piauí-PI. Valor: 30.228,20 (Trinta mil duzentos e vinte e oito reais e vinte centavos). CONTRATANTE: pelo Município de Betânia do Piauí(PI). CONTRATADA:
CARNAÚBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
PROCESSO Nº 053/2011. OBJETO: Aquisição de material didático
para alunos e kit do professor destinado ao programa Brasil alfabetizados, de acordo com anexo I do edital. Homologo e ratifico o
resultado do Processo citado à cima em 31/05/2011. EMPRESA
VENCEDORA: Evandro Luiz da Silva e CIA LTDA-ME, CNPJ:
12.722.494/0001-05, vencedora dos itens: 01 a 38, perfazendo um
total de R$ 19.408,80 (dezenove mil quatrocentos e oito reais e
oitenta centavos);
O Município de Lagoa do Piauí, realizará licitação Tomada
de Preços nº.001/2011, menor preço global e adjudicação global, em
15/07/2011, às 08hs. Objeto: Construção de Passagem Molhada. Local: sede da Prefeitura Municipal. Recursos: Próprio/Codevasf. Copias do edital: sede da Prefeitura.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO DIVINO
PROCESSO Nº 065/2011. OBJETO: Aquisição de material didático e
limpeza para as escolas que não possuem unidades executoras.. Homologo e ratifico o resultado do Processo citado à cima em
27/06/2011. EMPRESA VENCEDORA: LOJAS COMPRAK LTDAME CNPJ 10.261.864/0002-00, localizada à Rua Barão de Cimbres
33, Centro, Pesqueira-PE, CEP: 55200.000, vencedora dos itens: 34 A
50 perfazendo um total de R$ 3.462,06 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS).
Pesqueira-PE, 28 de junho de 2011.
CLEIDE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeita
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
Lagoa do Piauí, 27 de junho de 2011.
FERNANDO DE SOUSA
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços nº 004/2011, cujo
objeto é a repactuação do preço registrado na Ata de Registro de Preço,
em decorrência da redução do preço do produto praticado no mercado,
de acordo com a previsão contida no parágrafo segundo da Cláusula
Segunda e Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preço, bem como o
disposto no Art. 65, da Lei n.8.666/93, firmado com a Empresa A V da
Silva Portela, CNPJ Nº 11.509.851/0001-80 (Posto São José), Item I Gasolina: R$ 2,75/Litro (dois reais e setenta e cinco centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900216
Origem: Convite Nº 022/2011-Cv - Contratante: Prefeitura Municipal
de Afonso Bezerra - Contratada(O): Construtora Pinheiro Avelino
Ltda. Objeto: Construção do campo de futebol 2ª etapa conforme
contrato de repasse nº 0311907-30/2009, através do ministério do
esporte, objetivando a execução do programa de esporte e lazer na
cidade. VALOR TOTAL: R$113.710,71(cento e treze mil setecentos e
dez reais e setenta e um centavos). Programa de Trabalho: Exercício
2011 Projeto 1001.154510015.1.027 CONST. AMPL. E REF. DE
IMÓVEIS PÚBLICOS. Classificação econômica 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de
R$113.710,71. VIGÊNCIA: 24 de Junho de 2011 a 30 de Dezembro
de 2011. Data da Assinatura: 24 de Junho de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Alexandria, C.N.P.J. n.º
08.148.462/0001-62. CONTRATADO: A & T CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., C.N.P.J. n.º 08.641.972/0001-77.
OBJETIVO: Contratação de empresa para execução da implantação
do sistema de abastecimento de água nas comunidades rurais Cacimba de Cima e Maniçoba, no Município de Alexandria.
VALOR: R$ 205.833,14 (Duzentos e cinco mil, oitocentos e trinta e
três reais e quatorze centavos).
VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2011, sendo o prazo de execução da
obra fixado em 90 (noventa) dias
BASE LEGAL: Processo n.º 31/2011, Tomada de Preço n.º 03/2011,
Lei Federal n.º 8.666/93.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho 1.067, Fonte 100/101 e Elemento
de Despesa 4.4.90.51.00, OGU - Ministério da Saúde/FUNASA, Convênio TC/PAC n.º 0489/09, Orçamento do Município de Alexandria
para o exercício de 2011.
DATA: 28 de Junho de 2011
SIGNATÁRIOS: ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO - Prefeito Municipal. ADSON ANDRÉ PAULO LEITE - Representante Legal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Em consonância com as disposições da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando que nenhum dos
licitantes, regular e tempestivamente, exercitou o direito recursal previsto na legislação vigente, HOMOLOGO o julgamento da Comissão
Permanente de Licitação proferido no Processo Licitatório n.º
31/2011, Tomada de Preço n.º 03/2011, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da implantação do sistema de
abastecimento de água nas comunidades rurais Cacimba de Cima e
Maniçoba, no Município de Alexandria, ao passo que ADJUDICO o
seu objeto à empresa A & T CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., C.N.P.J. n.º 08.641.972/0001-77, com sede à Rua
Julieta Dantas, nº 191 - letra A, Bairro Centro, Lucrécia/RN, vencedora do referido procedimento, com proposta no valor de R$
205.833,14 (Duzentos e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e
quatorze centavos).
Alexandria-RN, 27 de junho de 2011.
ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Aditivo ao Contrato originado da Tomada de Preços 04/2009.
Contratante - Prefeitura Municipal de Baraúna e Contratada - H M
Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais
180 dias, terminando em 14/10/2011. Data da Assinatura: 14/04/2011;
Assinaturas: p/contratante - Aldivon Simão do Nascimento e p/ contratada - Marcelo Alves Pereira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 041/2011 - Convite nº 027/2011
Contratante: Município de Campo Grande/RN - Prefeitura Municipal
- CNPJ/MF 08.084.014/0001-42, com endereço na Rua Antonio Veras, 65, Centro, Campo Grande/RN, CEP 59680-000.
Contratado: Bonacci Engenharia e Comercio Ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 24.594.863/0001-00, com sede na Av. Amintas
Barros, 5399, Nova Descoberta, Natal/RN, CEP 59075-250. OBJETO: Construção de um pórtico na entrada da cidade, localizado na
Avenida Joaquim Leal Pimenta, Zona Urbana, deste Município de
Campo Grande/RN. VALOR: R$ 118.178,29 (cento e dezoito mil,
cento e setenta e oito reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 27
de junho de 2011 a 27 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 22, inciso III, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 27/2011
Considerando a análise efetuada no processo licitatório nº
041/2011 - CONVITE Nº 027/2011, atendido o interesse público e no
uso das atribuições de Gestor Público desta Prefeitura Municipal,
HOMOLOGO o julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitação - CPL, em favor da adjudicatária: BONACCI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 24.594.863/0001-00, com
endereço na Av. Amintas Barros, 5399, Nova Descoberta, Natal/RN,
CEP 59075-250, por apresentar o menor preço global, no valor de R$
118.178,29 (cento e dezoito mil cento e setenta e oito reais e vinte e
nove centavos). Fica o licitante convocado para no prazo legal, assinar contrato e receber a Ordem de Compra.
Campo Grande - RN, em 27 de junho de 2011.
FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO
VIEIRA DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato do Convite nº 034/2011, publicado
no DOU Seção 3 nº 121, segunda feira, 27 de junho de 2011, página
121, onde se lê: R$127.269,14 (Cento e vinte e sete mil duzentos e
sessenta e nove reais e quatorze centavos), leia-se: R$124.269,14
(Cento e vinte e quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e
quatorze centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
DE ANGICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Convite Nº 07/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim de
Angicos, CNPJ: 08.111.338/0001-22 - CONTRATADO: AC CONSTRUÇÕES, CNPJ: 04.696.396/0001-04. OBJETO: Construção de
Quadra Poliesportiva Coberta no Município de Jardim de Angicos. VALOR: R$126.606,54(Cento e vinte e seis mil seiscentos e seis reais e
cinqüenta e quatro centavos). Recurso do Governo Federal - Ministério
dos Esportes - Contrato Repasse nº 309.177-63/2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO
Convite Nº 024/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Maxaranguape - Contratada: Sollo Construções Civil Ltda. OBJETO: Contratação dos serviços de construção de 01 (uma) praça no município
de Maxaranguape/RN. VALOR GLOBAL: R$99.372,00 (noventa e
nove mil trezentos e setenta e dois reais). MODALIDADE: Convite
nº 024/2011. Maxaranguape/RN, 28/06/2011. Lazaro Augusto do
Nascimento - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova
Cruz/RN, torna público que não compareceram interessados na sessão pública da TOMADA DE PREÇOS nº 04/2011, objetivando a Contratação de
empresa especializada na execução dos serviços de engenharia para Construção de um Parque de Exposições em Nova Cruz/RN (área em expansão),
conforme especificações no edital. A licitação foi declarada DESERTA.
Nova Cruz-RN, 28 de junho de 2011.
GILBERTO DE MORAIS TARGINO FILHO
Presidente da Comissão
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova
Cruz/RN, torna público que fica ADIADA para o dia 20/07/2011 às 9h a
sessão de recebimento de envelopes referentes à Licitação/Tomada de Preços
nº 6/2011 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução
dos serviços de engenharia para Construção de um Parque de Exposições em
Nova Cruz/RN (área em expansão), conforme especificações no edital.
Nova Cruz-RN, 28 de junho de 2011.
GILBERTO DE MORAIS TARGINO FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
No Extrato de Contrato nº 29/2011, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, Edição 53, página 172 no dia 18/03/2011,
onde se lê "valor: R$ 508.707,00", leia-se "Valor: R$ 580.707,00".
Contrato nº 0010055005/2009. Contratante: Pref. Mun. de Parelhas.
Contratada: CSC Construção Serviços e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato em 90 (noventa) dias. Base
Legal: Inciso VI, § 1°, artigo 57 da lei 8.666/93 e alterações. Vigência:
01/06/11 a 30/08/11. Data: 01/06/2011. Signatários: Francisco Assis
de Medeiros - Contratante e Nélson Gregório da Silva - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Contrato nº 0010027003/2010. Contratante: Pref. Mun. de Parelhas. Contratato: Manhoso Construções Imobiliárias Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução em 90 (noventa) dias. Base Legal: o artigo 57, § 1°, Inciso VI da lei
8.666/93. Vigência: 14/06/11 a 12/09/11. Data: 14/06/2011. Signatários: Francisco Assis de Medeiros-Contratante e José Gregório da Costa-Contratada.
RETIFICAÇÃO
De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação
e o que fundamenta a Lei n.º 8.666/93 e legislação complementar e,
ainda de conformidade com o resultado do presente certame, usando
das atribuições que nos são conferidas, em função de terem sido
cumpridos os ditames inerentes e interposição de recursos decorrentes
dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, homologamos o
presente evento que teve como vencedora a MKD EMPREENDIMENTOS LTDA, a qual apresentou os melhores preços e condições,
inclusive em se considerando a avaliação constante dos autos.
Lagoa Nova-RN, 21 de junho de 2011.
ERIVAN DE SOUZA COSTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 007/2011
A Comissão Permanente de Licitação da PMLN, no uso de suas
atribuições legais vem tornar público que será realizada as 10:00 hs. do
dia 14 de junho de 2011, a Tomada de Preço 007/2011, cujo objetivo e a
Reforma da Praça Manoel da Costa Cirne, Orçamento R$ 101.931,00;
Fonte de Recursos Ministério do Turismo/PMLN. O edital encontra-se a
disposição dos interessados na sede da prefeitura, sala de licitações, Av.
Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363 Centro, Informações (84) 3437.2305.
Lagoa Nova-RN, 26 de maio de 2011.
ERIVAN DE SOUZA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 25/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de
Lajes/RN, CNPJ: 08.113.466/0001-05, CONTRATADA: Kizo Construção e Serviço Ltda. CNPJ: 10.799/0001-50. Objeto: Construção de
duas praças neste município. Valor global R$196.903,29(cento e noventa e seis mil, novecentos e três reais e vinte e nove centavos).
Lajes/RN, 16 de março de 2011. Assinaturas: Luiz Benes Leocadio de
Araujo - CPF: 406.654.294-87 pela Contratante, Antonio Ozik Pereira
Serra - CPF: 025.705.644-00 pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços Com A
Sinalização Turística das Vias: Rua Rafael Godeiro, Rua Alfredo Fernandes, Avenida Antonio Suassuna e Avenida Lauro Maia, Localizadas
No Perímetro Urbano do Município de Patu/Rn - Processo Nº 0011/2011
- Carta Convite Nº 003/2011. Contratante: O Município de Patu/RN,
pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
08.349.078/0001-28, com sede a com sede a Avenida Antonio Suassuna,
54, Centro, Patu/RN, CEP 59770-000. Contratada: Via Dupla Construção e Sinalização Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 10.610.159/0001-81 e
Inscrição Estadual n° 20.072.952-7, com sede a com sede a Av. Wilson
Rosado, 01, Km 46, 1º andar - Sala B, Alto do Sumaré, Mossoró/RN,
CEP 59633-730. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 10 de
maio de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°
8.666/1993 em sua redação atual. VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 120
(cento e vinte) dias a contar de 10/05/2011 e se finda em 06/09/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN,
torna público a quem interessar, que realizará no dia 08 de julho de
2011, às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, a licitação - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2011 - Menor Preço por Item, cujo objeto é o
Registro de Preço para contratação de mão de obra especializada de
pessoa física, conforme discriminação do Anexo I. O Edital encontrase à disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Pedro
Avelino/RN, à Praça Pedro Alves Bezerra, 266 - Centro, no horário
das 08:00h as 12:00h de segunda a sexta-feira.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900217
Pedro Avelino-RN, 28 de junho de 2011.
WESCLEI SILVA MARTINS
ISSN 1677-7069
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO SABUGI
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMSJS/RN n° 0026/2011 - CONTRATANTE: Município de São João do Sabugi/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ (MF) nº 08.095.960/0001-94. CONTRATADA: ALEXANDRE SILVA AURELINO ME, CNPJ nº 07.899.015/0001-82.
OBJETO: Contratação de empresário exclusivo para realização de
shows com Bandas de grande porte no São João do município de São
João do Sabugi/RN. Valor: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
Fonte de Recursos: Convênio nº 755529/2011 - Ministério do Turismo. Data da assinatura: 17 de junho de 2011. Base Legal: Art. 25,
III da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Vivarte de Medeiros Brito pelo Contratante, Alexandre Silva Aureliano - pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
DO POTENGI
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi - CONTRATADO: ENCO - ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: Construção da 1ª etapa do Balneário da
Comporta, na cidade de São Paulo do Potengi/RN. BASE LEGAL: da
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. LICITAÇÃO: Convite nº
036/2011. VALOR: R$135.073,68 (Cento e trinta e cinco mil setenta
e três reais e sessenta e oito centavos). RECURSOS FINANCEIROS:
Convênio 0312242-15/2009/ Ministério do Turismo/ Caixa / Município de São Paulo do Potengi/RN, com complementação do FPM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE - RN; Contratada: FJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Contratação das Obras de Modernização e Adequação do Estádio Municipal no município de TABOLEIRO GRANDE/RN, objeto do Convênio n.º 303373-11/2009 celebrado com o
Ministério do Esporte//CAIXA Econômica FederalPrefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Valor: R$ 137.302,32 (CENTO E
TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E
DOIS CENTAVOS); Prazo: 06 (seis) meses contados da expedição da
ordem de serviço correspondente; Data da Assinatura: 27/06/2011;
Signatários: Pela Contratante: MARIA MIRIAM PINHEIRO DE
PAIVA, Prefeita Municipal; Pela Contratada: FREDERICK RODRIGUES DE ALMEIDA, Sócio-Gerente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE N o- 7/2011
De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação e
o que fundamenta a Lei 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de
conformidade com o resultado do presente certame, usando das atribuições que nos são conferidas HOMOLOGAMOS o presente evento que
teve como vencedora a empresa FJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.484.203/0001-40 no valor de R$ 137.302,32
(CENTO E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E
TRINTA E DOIS CENTAVOS) a qual apresentou o melhor preço.
Taboleiro Grande-RN, 24 de junho de 2011.
MARIA MIRIAM PINHEIRO DE PAIVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
LAURENTINO CRUZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Tenente Laurentino Cruz no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e o que confere o Art. 24, V, da
Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações pela Lei
8.883/94, bem como conforme relatório apresentado pela equipe de
licitação ao poder executivo, tendo sua ratificação realizada, vem
tornar público a dispensa por ser deserta de licitação proveniente do
Pregão Presencial nº 004/2011, para Aquisição de Material de Expediente para Secretarias Municipais, CRAS, Creches, Escolas e Unidades de Saúde do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN no
valor estimado de R$ 60.002,00 (Sessenta Mil e Dois Reais ). Elemento de despesa 33.90.30 - Material de Consumo e 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente - Constantes no OGM-2011 e
recursos provenientes do FNS, FNAS, FNDE.
Tenente Laurentino Cruz-RN, 22 de junho de 2011.
AÍRTON LAURENTINO JÚNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
o-
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA
DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 7/2011
Solicitante: Secreteria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Objeto: Contratação de Bandas do Setor Artístico: Cavalo de Aço,
Forrozão Tá Na Cara e Dedim Gouveia, representadas pela empresa;
Sérgio Wanderley Martins de Castro, inscrita no CNPJ sob nº:
09.623.252/0001-.41, para apresentações musicais em praça pública,
nos dias 24 e 25/06/2011, por ocasião do evento junino, A "L FESTA
JUNINA" do município de Várzea/RN. Unidade Orçamentária: 2.07;
Projeto de atividade: 2.30; Natureza da despesa: 3.3.90.39; Fontes de
Recursos: 110 e 120 - Valor total do contratado: R$103.000,00, sendo
valor do repasse do Convênio 755621/2011/ Ministério do Turismo
/Prefeitura Municipal de Várzea, sendo repasse do MTur.
R$100.000,00 e valor da contrapartida do Município: R$ 3.000,00.
FUND. LEGAL: ART. 25, inciso III DA LEI Nº. 8.666/93, alterada.
Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea/RN.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea - Contradas: Bandas do
Setor Artístico: Cavalo de Aço, Forrozão Tá Na Cara e Dedim Gouveia,
representadas pela empresa; Sérgio Wanderley Martins de Castro, inscrita no CNPJ sob nº: 09.623.252/0001-.41. Solicitante: Secreteria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Contratação de Bandas do Setor Artístico: Cavalo de Aço, Forrozão Tá Na Cara e Dedim
Gouveia, para apresentações musicais em praça pública, nos dias 24 e
25/06/2011, por ocasião do evento junino, A "L FESTA JUNINA" do
município de Várzea/RN. Unidade Orçamentária: 2.07; Projeto de atividade: 2.30; Natureza da despesa: 3.3.90.39; Fontes de Recursos: 110
e 120 - Vigência: 31/12/2011. Valor total do contratado: R$103.000,00,
Convênio 755621/2011/ Ministério do Turismo /Prefeitura Municipal
de Várzea, Valor do Repasse : MTur. R$100.000,00 e valor da contrapartida do Município R$3.000,00. Fund. Legal: Art. 25, inciso III da
Lei nº. 8.666/93 alterada. Prefeito: Getúlio Luciano Ribeiro.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial Nº 1/2011
Contrato Nº 71/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Ilópolis.
Contratada: Padaria e Confeitaria Della Bona Ltda. CNPJ:
06.058.068/0001-08. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para reforço alimentar/lanches visando execução do Programa Segundo Tempo. Valor: R$ 35.159,00. Assinatura: 27/06/11. Vigência: 11 meses.
Contrato Nº 72/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Ilópolis.
Contratado: Supermercado Aurora Ltda. CNPJ: 87.725.776/0001-57.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para reforço alimentar/lanches visando execução do Programa Segundo Tempo. Valor:
15.363,15. Assinatura: 27/06/11. Vigência: 11 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
Comunicamos aos interessados que, encontra-se aberto o
Pregão Presencial nº 002/2011, do tipo menor preço para aquisição de
um caminhão. O credenciamento e a Sessão Pública serão realizados
na sala de reuniões desta Prefeitura, no dia 27 de julho de 2011, às
09h00min. O Edital está disponível no site: www.novaromadosul.rs.gov.br - Maiores informações pelo fone: 54 3294-1005.
Nova Roma do Sul, 22 de junho de 2011.
ALMIR GABRIELI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2011
O Município de Arroio Grande torna público para conhecimentos dos
interessados, a abertura de processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nº. 032/2011, que tem por objeto a Aquisição de uma
Retroescavadeira, conforme as especificações contidas no Edital. Recebimento
e abertura de propostas e habilitação até o dia 13/07/2011, às 09:00. O Edital e
Anexo estão publicados no portal eletrônico www.cidadecompras.com.br.
Arroio Grande, 28 de junho de 2011.
JORGE LUIZ CARDOZO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 22/2011
Processo N.º 10.930/2011, para contratação de empresa, em regime de
empreitada global, para pavimentação em blocos de concreto padrão
unistein ou PAV´S e drenagem pluvial das Ruas Ornato Machado, medindo 3.369,60m² e Loy Marques Ribeiro, medindo 1.776m² (Bairro Promorar), a pedido da Secretaria Municipal de Obras. Prazo de Execução:
04 (quatro) meses. Valor Estimado da Obra: R$ 630.850,54 (seiscentos e
trinta mil oitocentos e cinqüenta reais e cinqüenta e quatro centavos).
Cadastramento dos Licitantes até: 13/07/2011 das 8h30min às 11h30min
e das 13h30min às 17horas. Abertura da Licitação: 18/07/2011. Horário:
14 horas. Local: Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração. O Edital na íntegra encontra - se a disposição dos interessados
na Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Materiais,
Rua Moron, n.° 1013 ou pelo fone: (51) 3724 - 6054, em horário de
expediente, sob o recolhimento da taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais),
ou pelo site: www.cachoeiradosul.rs.gov.br.
Cachoeira do Sul, 28 de junho de 2011.
RUI GONZAGA ORTIZ
Secretário
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
A Prefeitura de Ilópolis torna público a Homologação da
Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para reforço alimentar/lanches, visando a execução do Programa Segundo Tempo. Data da Homologação: 27/06/11. Prazo de Vigência:
11 meses. Licitantes Vencedores: Padaria e Confeitaria Della Bona
Ltda. - CNPJ n.º 06.058.068/0001-08 (R$ 35.159,00), e Supermercado Aurora Ltda. - CNPJ nº 87.725.776/0001-57 (R$ 15.363,15).
Total da Licitação: R$ 50.522,15.
Ilópolis-RS, 28 de junho de 2011.
OSMAR BALDISSARELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 19/2011
O Prefeito de Lagoa Bonita do Sul, no uso de suas atribuições legais, revoga o Edital de Licitação - Modalidade Carta
Convite nº 19/2011, publicado no dia 02 de junho de 2011, cujo
objeto era a contratação de Empresa para reconstrução de 3 (três)
Bueiros e 4 (quatro) pontilhões no interior do Município de Lagoa
Bonita do Sul, por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente, consistente na necessidade de alteração, pois havia
erros de digitação e de critérios de aceitabilidade no edital lançado.
Mais informações na Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, na
Avenida José Luchese, 3311, ou pelo telefone (51) 3616-4111.
O Município de Cachoeira do Sul - RS, torna Público a
retificação da homologação do Processo de Dispensa de Licitação N.º
10.4962011, publicado no Diário Oficial da União no dia 20 de junho
de 2011, página 196, Inclui-se na redação o Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal N.º 8.666/1993. Cachoeira do Sul, 28
de junho de 2011.
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura de Cerrito, conf. Lei Nº 8.666/93 e alterações,
torna público a homologação do resultado da Licitação em epígrafe e
adjudicação à empresa CPP - Pré-Moldados e PVC Ltda., CNPJ
06.912.392/0001-41, a prestação dos serviços objeto da Licitação, de
acordo com a proposta apresentada. Contrato de Repasse Nº 030868931/2009/Ministério das Cidades/CEF. Valor Global: R$ 175.073,25.
Cerrito-RS, 3 de junho de 2011.
JOSÉ FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA/RS, CNPJ nº 92.406.180/0001-24, com sede na rua Guilherme Eduardo
Fett, nº 56, Ernestina. CONTRATADO: DECC CONSTRUÇÕES LTDA, com
sede à rua Isidoro Maito, 71 sala 01, Centro, Concórdia - SC, inscrita no CNPJ
sob nº 05.004.688/0001-00, OBJETO: Construção de uma Quadra de Esporte
na localidade de Três Lagoas, interior do Município de Ernestina, com área de
875,00m², referente ao Contrato de repasse nº 0309.139-99/2009, Programa Esporte e Lazer na Cidade, através do Edital Tomada de Preços nº 04/2011.
DESPACHO DO PREFEITO
Homologo o Procedimento Licitatório da TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2011, para contratação de empresa em regime de empreitada
global para Construção de uma Quadra de Esporte na localidade de Três
Lagoas, interior do Município de Ernestina, com área de 875,00m², referente ao Contrato de repasse nº 0309.139-99/2009, Programa Esporte e
Lazer na Cidade, tendo como empresa vencedora: DECC CONSTRUÇÕES LTDA no valor de R$ 164.444,44 (cento e sessenta e quatro mil
quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), para
que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ernestina, 22 de junho de 2011.
ADERI BAUMGRATZ SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/11
Objeto: Contratação de execução global para construção das instalações
prediais da usina de álcool. ABERTURA: 15/07/11 às 09:00 hs.
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/11
Objeto: Contratação de execução global para ampliação da E. M. F.
Davi Canabarro. ABERTURA: 15/07/11 às 14:00 hs.
Informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site
www.ijui.rs.gov.br.
Ijuí-RS, 28 de junho de 2011.
FIORAVANTE BATISTA BALLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
PIMENTEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2011
RUI GONZAGA ORTIZ
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 068/2011 - Serviços para modernização do campo de futebol
no Município de Candiota/RS - CR 314.477-92 - Ministério dos
Esportes. Modalidade TP004/2011, empresa A.M.A. Projetos e Construções Ltda. Valor R$ 183.856,40. Data assinatura 27/06/2011. Contrato 069/2011 - Execução de serviços para implantação de cobertura
e reforma de quadra poliesportiva na Vila Residencial no Município
de Candiota/RS - CR 316.755-18/2009 modalidade TP005/2011, empresa TRM Construtora & Incorporadora Ltda. Valor R$ 242.864,20.
Data assinatura 27/06/2011.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Adjudica e Homologa - Serviços para modernização do campo de
futebol no Município de Candiota/RS - CR 314.477-92 - Ministério
dos Esportes. Empresa vencedora A.M.A Projetos e Construções Ltda. Valor R$183.856,40. Data 09/06/2011. TP 005/2011 - Execução
de serviços para implantação de cobertura e reforma de quadra poliesportiva na Vila Residencial no Município de Candiota/RS - CR
316.755-18/2009. Empresa vencedora TRM Construtora & Incorporadora Ltda. Valor R$242.864,20. Data 09/06/2011.
Lagoa Bonita do Sul, 8 de junho de 2011.
JOSÉ VALDEMAR SANTANA FILHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900218
LUIZ CARLOS FOLADOR
Prefeito
Contratante: Município de Mariana Pimentel/RS. Contratado: Maral
Serviços de Construção, Limpeza e Serralheria Ltda. Valor: R$
120.350,61. Objeto: Execução global de revitalização e estruturação
do Parque Municipal. Contrato nº 307.171-68-MTUR. Assinatura:
28/06/11. Vigência: 6 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
EXTRATO DE CONTRATO
CONVITE Nº 020/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piratini. MODALIDADE: Carta Convite nº 020/2011. OBJETO: Contratação de
empresa para pavimentação urbana da Rua Osvaldo Aranha conforme Contrato de Repasse nº 301.812-87/2009 - Ministério das Cidades/Caixa. INÍCIO: 27/06/2011 - VIGÊNCIA: 150 dias - VALOR: R$ 125.172,00. CONTRATADA: LEAL & CARVALHO LTDA - CNPJ: 13.719.686/0001-17.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 20/2011
Homologo o resultado de licitação na modalidade CARTA
CONVITE Nº 020/2011 para as empresas consideradas vencedoras
conforme Ata de Julgamento nº 036/2011, da Comissão de Julgamento de Licitações, para que se produzam seus jurídicos e legais
efeitos. Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais e pertinentes.
Piratini, 27 de junho de 2011.
VILSO AGNELO DA SILVA GOMES
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
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ISSN 1677-7069
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2011
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de material
de enfermagem a ser utilizado nas unidades de Saúde do município
de Cantagalo no exercício de 2011.-VALOR: R$ 172.499,48 - DATA:
13 de julho de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo
da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº
65 - Centro - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos
interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 30 / 06 /
2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.
Objeto: Aquisição de Material Permanente - Equipamentos Diversos.
Abertura: 18/07/2011, às 08h30. CONCORRENCIA Nº 05/2011 - Objeto: RP - Aquisição de Medicamentos. Abertura: 04/08/2011, às 08h30.
Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro
Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277. O edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima, no horário das 07h30min às 13h. Informações: (55) 3921-7062.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2010
Objeto: obras de adequação ao Plano de Prevenção e Proteção Contra
Incêndio no Centro Administrativo Municipal - 1° Etapa. A licitação
foi deserta. Informações: (55) 3921-7100.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de execução de obra pública de nº 91/2011/SMPOP/CCCO.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de Engenharia para a revitalização da Praça de Nhu-Porã, com a colocação de brinquedos e fornecimento de material e mão-de-obra. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte)
dias. Empresa vencedora: Engipta Engenharia e Topografia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 90.617.135/0001-93. VALOR GLOBAL: R$
116.550,39 (cento e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta
e nove centavos). Conforme Dispensa de Licitação Nº 01/2011. Origem
dos Recursos: Convênio firmado através do Contrato de Repasse nº
0264.267-85/2008/Ministério do Turismo/Caixa Econônmica Federal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2011/SMPOP/CCCO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de Engenharia para a
revitalização da Praça de Nhu-Porã, com a colocação de brinquedos e
fornecimento de material e mão-de-obra. VIGÊNCIA: 120 (cento e
vinte)
dias.
RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA:
09.03.2.076.44.90.51.91.00.00.00.1145 - 127. CONTRATADA: ENGIPTA ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 90.617.135/0001-93. VALOR GLOBAL: R$
116.550,39 (cento e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta reais e
trinta e nove centavos). AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso V, da
Lei Federal nº 8.666/93.
Contrato n.º: 040/2011; Empresa: ISCERGS - INSTITUTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL; Objeto: Contratação de entidade sócio assistencial para implantação do PROJOVEM Adolescente no Município.
Prazo: 12 meses. Valor Total: 150.000,00. Modalidade de Licitação:
Chamada Pública n.º 002/2011. Contrato n.º: 044/2011; Empresa:
NUTRIFLACH ALIMENTOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches para os usuários do
Projeto PROTEJO - PRONASCI. Prazo: 12 meses. Valor Total:
295.416,00. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 014/2011.
Contrato n.º: 050/2011; Empresa: ISCERGS - INSTITUTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL; Objeto: Contratação de empresa especializada
para desenvolver Ação 62 PROTEJO Jovem Cidadão Programa PRONASCI, do Município, sendo que o projeto consiste na seleção, cadastramento e formação de 300 adolescentes e jovens. Prazo: 12
meses. Valor Total: 210.000,00. Modalidade de Licitação: Pregão
Presencial n.º 012/2011. Contrato n.º: 039/2011; Empresa: CONSÓRCIO CLARO AMERICEL ; Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal.
Prazo: 24 meses. Valor Mensal: 52.459,33. Modalidade de Licitação:
Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 01/2010 PGR/MPF decorrente do Pregão Registro de Preços n.º 17/2010. Aditivo n.º: 001
ao Contrato 039/2011; Empresa: CONSÓRCIO CLARO AMERICEL
; Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de
serviços de telefonia móvel pessoal. Valor: O Valor Global estimado
do presente Termo Aditivo referente aos serviços de Assinatura de
Serviços de Dados no Smartphone - Pacote Internet Limitado 1000 é
de R$1.997,50. Modalidade de Licitação: Adesão a Ata de Registro
de Preços n.º 01/2010 PGR/MPF decorrente do Pregão Registro de
Preços n.º 17/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO
DE ALMEIDA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011
O Município de Severiano de Almeida, em conformidade
com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que
foi REVOGADA a licitação na modalidade Tomada de Preço, nº
009/2011. Maiores informações e cópia da decisão poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal, sito à Praça 12 de Abril, 117 ou
pelo telefone (54) 3525-1122 no horário de expediente.
Severiano de Almeida, 15 de junho de 2011.
ADEMAR JOSE BASSO
Prefeito
São Borja, 28 de junho de 2011.
LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH
Secretário Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 3/2011/CP/SMPOP/CCCO
O Município de São Borja-RS torna público para conhecimento dos interessados que, por razões de questionamentos, fica
SUSPENSA, até segunda ordem, a abertura dos envelopes da licitação
Concorrência Pública de nº 03/2011/CP/SMPOP/CCCO, publicada no
DOU seção 3 página 197, do dia 16/05/2011, que estava marcada para
ocorrer no dia 30/06/2011. Maiores informações poderão ser obtidas
através do e-mail [email protected], contatos pelo telefone n°
0XX (55) 3431-4455 ramais 216 ou 242, ou, 276, e ou 3431.9428.
São Borja, 28 de junho de 2011.
LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
Objeto: Contratação de empresa (empreitada em forma global incluindo material e mão-de-obra) para pavimentação com pedras irregulares e drenagem de águas pluviais de 6.041,24m², a serem executados nas seguintes localidades: Vila União 2.269,73m²; Vila Lemes 2.244,91m² e Vila Arco Íris 1.526,60m² no Município de Erval
Seco-Contrato nº 0348027-63/201/MCidades/Caixa.Prazo de entrega
dos envelopes documentação e proposta 10:00 hs do dia 20/07/2011
na Sec. Mun. da Administração junto a Prefeitura Municipal. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura de
Erval Seco sito a Av. do Comércio 364. Fone (55) 3748 1200 no
horário das 7: 30min às 11h30min e das 13:00h às 17:00h.
Erval Seco-RS, 28 de junho de 2011.
GILMAR LESCHEWITZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2011
O Municipio de São José do Norte - RS, através da Comissão Municipal de Licitações e Contratos, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 004/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2011. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de edificação de
Creche/Escola Infantil, no Bairro Guarida em São José do Norte, pelo
Programa Pró-infância/FNDE, nos termos do projeto executivo/caderno de encargos e especificações, planilha orçamentária global,
cronograma físico-financeiro e plantas, previamente aprovados pela
SMEC e SMCP. DATA: 03/08/2011, às 14:15 horas. O respectivo
Edital encontra-se à disposição na sede da CMLC, sito à Rua XV de
Novembro, nº 45 - Centro, mediante a apresentação de meio magnético (CD-R), via e-mail, gratuitamente ou através do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, no link Nossas Licitações.
São José do Norte - RS, 28 de junho de 2011
ANA PAULA CAMARGO DE LIMA
Presidente da Comissão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2011
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, por ônibus rodoviário para o ano letivo de 2011, estimado em 133 (cento e trinta e três) dias letivos, para atendimento de
alunos que cursam o ensino fundamental e ensino médio não atendidos nas localidades onde residem pela série que cursam. Cantagalo
X São Sebastião do Paraíba- VALOR: R$ 94.057,60 - DATA: 14 de
julho de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da
Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65
- Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 30 / 06 / 2011,das
12:00 às 17:00 no endereço supra citado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900219
Cantagalo, 28 de junho de 2011
CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SIVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO
DE ABREU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público
aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão
Especial de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro
de Abreu/RJ, Concorrência n.° 001/2011, no dia 12/07/2011, às
10h30min, para contratação de empresa legalmente habilitada para
execução parcial do Sistema de Esgotamento Sanitário (Recuperação
Ambiental do Rio Indaiaçu - FASE 02) na Sede do Município de
Casimiro de Abreu. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
mediante a entrega de 01 (uma) Cartucho de tinta HP 74, no endereço
acima citado no horário de 09:00 às 17:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 - FMS
A Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público
aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 001/2011 - FMS, no dia
15/07/2011 às 14h30min, para contratação de empresa legalmente
habilitada para a construção de 01 (uma) unidade de Atenção Básica
de Saúde - UBS, no lote 254, Quadra 07, Rua P (rua Piabanhas) Loteamento Peixe Dourado II - Barra de São João - 2º Distrito do
Município de Casimiro de Abreu - RJ. O Edital e seus anexos poderão
ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) cartucho HP 56 preto, no
endereço acima citado no horário de 09:00 às 17:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011 - FMS
A Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público
aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 002/2011 - FMS, no dia
18/07/2011 às 10:00 horas, para contratação de empresa legalmente
habilitada para a construção de 01 (uma) unidade de Atenção Básica
de Saúde - UBS, na Avenida Indaiaçú s/nº - Bairro Industrial - Sede
do Município de Casimiro de Abreu - RJ. O Edital e seus anexos
poderão ser obtidos mediante a entrega de 1 (um) cartucho HP 56
preto, no endereço acima citado no horário de 09:00 às 17:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011 - FMS
A Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público
aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 003/2011 - FMS, no dia
18/07/2011 às 14h30min, para contratação de empresa legalmente
habilitada para a construção de 01 (uma) unidade de Atenção Especializada em Saúde, na Rua Nilo Peçanha, esquina com a Rua
Francisco Lopes - Centro - Sede do Município de Casimiro de Abreu
- RJ, com 745,96m². O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
mediante a entrega de 01 (um) cartucho HP 56 preto, no endereço
acima citado no horário de 09:00 às 17:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011 - FMS
A Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público
aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 004/2011 - FMS, no dia
20/07/2011 às 10h30min, para contratação de empresa legalmente
habilitada para a construção de 01 (uma) unidade Básica de Saúde USB, nos lotes 31, 32, 33, 34 e 35, entre as ruas A, Silas Gaspar
(antiga Av. 03) e Trancredo Mendes Paixão, Quadra C - Parque Vale
do Indaissú - Sede do Município de Casimiro de Abreu - RJ. O Edital
e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um)
cartucho HP 56 preto, no endereço acima citado no horário de 09:00
às 17:00 horas.
Casimiro de Abreu-RJ, 28 de junho de 2011.
THIAGO FARIAS DIAS
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
220
3
ISSN 1677-7069
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
SECRETARIA ADJUNTA DA ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
SETOR DE LICITAÇÃO
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2011
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jaru/RO, CNPJ:
04.279.238/0001-59. AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo nº.
1316/SEMURB/2011. LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº.
005/PMJ/2011. EMPRESA CONTRATADA: E. J. CONSTRUTORA
LTDA - EPP, CNPJ: 10.567.469/0001-27, INSTRUMENTO: CONTRATO Nº. 0102/GP/2011. VALOR: R$ 392.152,30 (Trezentos e
noventa e dois mil cento e cinqüenta e dois reais, trinta centavos).
Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil
visando à execução de obras de implantação de 6.041,48 m2 de
Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (T.S.D) de
ruas do perímetro urbano da cidade de Jaru/RO. RECURSO: Convênio nº. 191/PCN/2009.
Tomada de Preços nº 08/08. Processo nº 0701/08-CL. Modalidade de
Licitação: Tomada de Preços nº 08/08. Objeto do Processo: serviço de
construção de 50 (cinqüenta) unidades habitacionais no município de
Alto Alegre. Objeto do Termo Aditivo: alteração da cláusula quinta
do contrato originário para prorrogar o prazo de entrega dos serviços
por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em com início em
09/03/2011 e término em 05/09/2011. Partes Contratuais - Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Alegre Contratada: A.F.F. DA
SILVA. Assinatura: 08/09/2010.
A Prefeitura de Paraty torna público que será realizada no
dia 13 de Julho de 2011, às 09:30 horas na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Eletrônico, que tem como objeto: Aquisição
de ferramentas para atender ao projeto carnaval e eventos da Secretaria Municipal de Cultura. O Edital estará à disposição no site
www.bbmnet.com.br.
Paraty, 28 de junho de 2011.
LUZIA ALVES FERREIRA
Secretária Adjunta
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
DO JAMARI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/CPL/2011
Processo: 913/SEMUSP/2011
A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, através da
CPL, torna público, que fará realizar, na forma do disposto na Lei n.º
8.666/93 e alterações pela Lei 8.883/94, licitação na modalidade Tomada de Preço: 005/CPL/2011, oriundo do Processo: 913/SEMUSP/2011, cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de
HABILITAÇÃO E PROPOSTA será dia 18 de Julho de 2011, às
10:00 Horas, na sala da CPL, localizada na Avenida Ulisses Guimarães - 1921 - Bairro União - Município de Candeias do Jamari Estado de Rondônia. O objeto desse certame constitui na Contratação
de empresa qualificada para prestação de serviços de obra de pavimentação calçamento de vias urbanas na sede do Município de
Candeias do Jamari, visando atender as necessidades e atividades da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMUSP através do
CONTRATO DE REPASSE: 0331.815-41/2010/MINISTÉRIO DAS
CIDADES/CAIXA firmado entre a Prefeitura Municipal de Candeias
do Jamari e o Ministério das Cidades. A cópia do Edital poderá ser
adquirido na sala da CPL, no endereço acima citado, no valor de R$
13,08 (Treze reais e oito centavos) = Edital + Taxa de Expediente, de
Segunda à Sexta feira das 07h30min às 13h30min, exceto feriados,
maiores informações através do Telefone 069-3230-1968, CEP:
76.860-000, Município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 4/2011
Processo: 923/SEMA/2011
A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de material Permanente (Pá
Carregadeira), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura através do CONTRATO DE REPASSE:
0324.428-02/2010/MAPA/CAIXA (Convênio: SINCOV: 733911) firmado entre a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Data para cadastro
de propostas a parti do dia 30/06/2011 das 09h00min. Abertura de
propostas e inicio da sessão pública: dia 11/07/2011, com início às
10h00min, horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br. "Acesso
identificado no link - licitações". Informações Complementares: O
Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado
e na Sala de Licitações CPL, para maiores informações através do
telefone (69) 3230-1968.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
Processo: 919/SEMA/2011
A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de material Permanente
(Trator e Implementos Agrícolas), visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura através do CONTRATO DE REPASSE: 0329.453-35/2010/MAPA/CAIXA (Convênio: SINCOV:
733911) firmado entre a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari
e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Data para
cadastro de propostas a parti do dia 30/06/2011 até às 09h00min.
Abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 12/07/2011, com
início às 10h00min, horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br.
"Acesso identificado no link - licitações". Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site
supracitado e na Sala de Licitações CPL, para maiores informações
através do telefone (69) 3230-1968.
Candeias do Jamari, 27 de junho de 2011.
LUCIVALDO SILVA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO
ANDREAZZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 035/Semec/2.011
Processo Nº.: 064/2.010;
- Contrato Nº.: 035/Semec/2.010;
- Contratante: Município de Ministro Andreazza;
- Contratada: Construtora Scheidegger Ltda;
- Objeto: Aditivar Em 90 (Noventa) Dias O Prazo da Vigência do
Contrato 035/Semec/2010, A Partir de 09.06.2011;
- Unidade Orçamentária: Semec - Secretaria Municipal de Educação;
- da Vinculação: Permanecem Todos os Direitos e Obrigações Avençados No Contrato Original Para Cumprimento Neste Termo Aditivo;
- Vigência do Termo Aditivo: O Presente Aditivo Ao Contrato N.
035/Semec/2010, Terá Vigência Presumida Pelo Período de 90 (Noventa) Dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2011
Processo n.º 08.01295/2010.
O Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Aquisição de Material
Permanente, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/07/2011 às 15h30min.
DISPUTA DE PREÇOS: 13/07/2011 às 09h30min. REFERÊNCIA
DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília/DF. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES:
E-mail [email protected]. OUTRAS INFORMAÇÕES: Telefones: (69) 3901-3066/3065. Rua Duque de Caxias, nº 186 - Bairro
Arigolândia. OBS: A licitação acontecerá exclusivamente pelo site
www.licitacoes-e.com.br. O EDITAL completo poderá ser obtido pelos interessados na CML no horário das 8 às 14h (horário de Porto
Velho-RO), ou ainda pelo site www.portovelho.ro.gov.br
FONTE DE RECURSOS: Convênio Nº 2885/2006 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Saude e o
Município de Porto Velho/RO.
Porto Velho, 28 de junho de 2011.
ANA CAROLINA DA SILVA CHAGAS
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011/CPL-SAÚDE/CML/SEMAD/PVH
Processo n.º 08.0276/2011
O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-SAÚDE/CML/SEMAD/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 329 de 02/01/2009, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará a licitação na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2011/ CPL-SAÚDE /CML/SEMAD/PVH, tipo MENOR PREÇO sob o regime de empreitada GLOBAL.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para a reforma da Policlínica Ana Adelaide e
Hamilton Gondim, para atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA.
DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-SAÚDE/CML/SEMAD/PVH receberá os envelopes Nº 01 e 02, Habilitação e Proposta
de preços, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, às
08h e 30min, do dia 14 de Julho de 2011.
DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser examinado e obtido junto à Coordenadoria Municipal de
Licitações, sito à Rua Duque de Caxias, Nº 186, Bairro Arigolândia,
Fone: (69) 3901-3065. Fax: (69) 3901-3066, em dias úteis, nos horários de 8h às 14h., mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais)
em nome do Município de Porto Velho-RO, através de DAM. FONTE DE RECURSO: 103.0 Seguridade
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato nº 026/2011 publicado no D.O.U de
20/6/2011, Seção 3, Pág. 198. Onde se lê: Valor R$ 686.908,25. Leiase: Valor R$ 686.308,25.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900220
Porto Velho, 27 de junho de 2011.
TIAGO RAMOS PESSOA
Presidente da Comisão
em Substituição
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços n°
002/2011, do tipo menor preço global, de acordo com a Lei n°.
10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93, contratação de empresa para realização dos serviços de construção de uma Unidade
Básica de Saúde na sede do Município de Alto Alegre, a ser realizada
às 09h00min do dia 19 de julho de 2011, na sala da Comissão
Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Alto Alegre. O
Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura
Municipal de Alto Alegre/RR, na Rua Antonio Dourado de Santana,
s/n - Centro, Alto Alegre/RR, devendo ser retirado mediante a entrega
de um CD-R no horário das 08:00 e 12:00.
Alto Alegre-RR, 28 de junho de 2011.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA sediada na
Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro - Iracema - RR , por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa CONCEITO
ENGENHARIA LTDA foi a vencedora da Concorrência Publica no.
001/2011cujo o objeto foi a Construção de Ruas, Pavimentação, Meio
Fio , Sarjetas e Calçadas em diversas ruas do município.
Iracema-RR, 28 de junho de 2011.
AURELIANO CARDOSO NETO
Pregoeiro
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: nº 112/2011; Origem: Tomada
de Preços nº 009/2011 - Processo Licitatório n.º 075/2011; Contratante: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos/SC; Contratada:
CONPESA Construção Pesada Ltda; Objeto: Execução de serviços de
Terraplanagem, Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Rua Militão
José Coelho, Centro, Município de Antônio Carlos-SC, Estaca 14pp
até 36+10,00m, numa extensão de 450 metros; Valor da Supressão:
33.816,42; Valor do Contrato Suprimido: 205.179,78.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO N.º 28/2011
CONTRATADA: Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva (CNPJ
09.080.541/0001-41). VALOR CONTRATADO: R$ 53.288,55 (cinqüenta e três mil duzentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e cinco
centavos). OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras
relativas a construção do barracão pré-moldado para congelamento e
armazenamento de pequenos frutos, com área de 161,32 m², com o
fornecimento de todo material e mão de obra necessários, conforme
Contrato de Repasse n.º 306.581-04/2009. Prazo de execução: 04
(quatro) meses consecutivos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2011-SRP
Processo Licitatório n.º 96/2011
O Município de Canoinhas-SC CNPJ 83.102.384/0001-80
fará realizar no dia 18/07/2011, às 10h15min, Pregão Eletrônico para
aquisição parcelada de diversos gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, destinados a distribuição da merenda escolar em Escolas e
Centros de Educação Infantil do Município de Canoinhas, com entrega direta nas escolas. Cadastro de propostas no site até às
09h00min do dia 18/07/2011. Informações (47) 3621-7705. Cópia do
edital (Acesso livre) e Pregão (Acesso identificado) http://www.licitacoes-e.com.br.
Canoinhas-SC, 28 de junho de 2011.
LEOBERTO WEINERT
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE CANOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2011
Processo de Licitação n.º FMAS 19/2011
O Fundo Municipal de Assistência Social de Canoinhas-SC,
CNPJ n.º 11.455.005/0001-25, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro,
fará realizar no dia 13/07/2011, às 14:05 horas, Pregão Presencial
para aquisição de diversos gêneros alimentícios destinados aos programas CREAS e CRAS. Recebimento de propostas até as 14:00 hs.
do dia 13/07/2011. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no
site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.
Canoinhas-SC, 28 de junho de 2011.
LEOBERTO WEINERT
Presidente do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2011
O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria Município de Administração, à Rua Alberto Werner,
100, Vila Operaria, torna público, de acordo com a Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidade
Pregão Presencial, do Tipo menor preço, Contratação de empresa na
área de educação social para coordenação do projeto integração, nas
condições previstas no edital e em seus anexos. O edital encontra-se
à disposição dos interessados para fazer o download, através do site
www.itajai.sc.gov.br. As propostas serão abertas às 10h30 do dia 15
de julho de 2011, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acima mencionado,
com participação aberta às proponentes e ao público.
Itajaí-SC, 28 de junho de 2011.
ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 29/FMS/2011
Tipo: Menor Preço
Data e horário da sessão de abertura: 15/07/2011 às 09:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Castelo
Branco, 120, Paço Municipal "Ângelo Lodetti" , térreo, em Içara -SC.
Objeto: execução de exames e procedimentos de Média e Alta Complexidade, para atendimento aos pacientes da assistência social da
Secretaria de Saúde do município de Içara/SC, conforme especificações constantes do Anexo II deste edital. Informações: Prefeitura
Municipal de Içara/SC, situado na Praça Castelo Branco, 120, Paço
Municipal "Ângelo Lodetti", térreo, em Içara-SC. Fone/Fax: (48)
3431-3502 e 3431-3540/ e-mail: [email protected]
Içara-SC, 28 de junho de 2011.
GISELE P. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 167/2011
Tipo: Menor Preço Global
A Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, torna público para conhecimento dos interessados na licitação por Tomada de Preços acima,
que está promovendo alteração no item VI alínea "p" do Edital Documentação de Habilitação, de forma a ampliar o caráter competitivo do certame e consequentemente objetivando buscar a melhor
proposta ao Município. O conteúdo integral da alteração estará disponível no Edital Versão II que estará disponível a partir do dia
30/06/2011. Sendo assim, e por força do §4º do art. 21 da Lei Federal
n.º 8.666/93, tendo em vista a alteração modificar a formulação das
propostas, esta Administração Pública comunica aos interessados, que
está prorrogando a data para visita técnica, entrega e abertura dos
Envelopes, conforme segue: PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA
dos ENVELOPES: até as 09:00 horas do dia 15 de julho de 2011, no
Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter
Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC.
ABERTURA dos ENVELOPES: 09:15 horas do dia 15 de julho de
2011, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.
DATAS e HORÁRIOS PARA VISITA TÉCNICA: dias 05/07/2011,
07/07/2011 e 14/07/2011. As visitas já realizadas serão consideradas
válidas para todos os efeitos, não havendo necessidade de agendar
novamente.
Jaraguá do Sul-SC, 28 de junho de 2011.
CECILIA KONELL
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221
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 17
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2011
A Prefeitura Municipal de Porangaba, SP, comunica a quem
possa interessar que o prefeito municipal julgou improcedente e indeferiu o recurso administrativo interposto pela empresa de ônibus
rosa ltda. o teor completo da decisão estará à disposição na divisão de
licitações no paço municipal, localizado na rua profº antonio freire de
souza, nº 215, na cidade de porangaba, estado de são paulo. demais
informações poderão ser obtidas pelo fone (15) 3257-5626, com José
Ricardo e Ainda Pelo e-Mail: [email protected].
Contratante: Município de São João Batista, SC Contratada: Gta Prestadora de Serviços Ltda Me- Processo: Convite 071/Pmsjb/2011 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para A Execução da Drenagem, Pavimentação Em Lajotas
da Rua João Leonor Ceccato, Com áRea Total de 439,30m² e 8,00m
de Largura, Drenagem, Pavimenação Em Lajotas da Rua Márcio
Antônio Mázera (2ª Etapa), Com áRea Total de 111,00m² e 6,00m de
Largura, Sem Passeios e Drenagem, Pavimentação Em Lajotas da
Rua Francisco Machado, Com áRea Total de 148,70m² e 5,00m de
Largura, Conforme Anexos Que Integram O Edital. Valor: Rua João
Leonor Ceccato R$ 34.540,58 (Trinta e Quatro Mil Quinhentos e
Quarenta Reais e CinqüEnta e Oito Centavos); Rua Márcio Antônio
Mázera (2ª Etapa) R$ 35.543,37 (Trinta e Cinco Mil Quinhentos e
Quarenta e Três Reais e Trinta e Sete Centavos); Rua Francisco
Machado R$ 53.906,85 (CinqüEnta e Três Mil Novecentos e Seis
Reais e Oitenta e Cinco Centavos), Totalizando R$ 123.990,80 (Vinte
e Três Mil Novecentos e Noventa Reais e Oitenta Centavos). ITEM
ORÇAMENTÁRIO / PROJETO: Próprio e Ministério da Integração
Nacional, Convênio 720572/2009; (76) 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.00.0
e (186) 3.3.90.00.00.00.00.00.0.3.00.0. DATA DA ASSINATURA:
27/06/2011 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias consecutivos por rua.
Porangaba-SP, 28 de junho de 2011.
LUIZ CARLOS VIEIRA SOBRINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Construção da passarela da Rua Guaramirim - Rua Bruno
Klug, conforme contrato de repasse nº 0301990-44/2009 com a União
através do Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica
Federal nos moldes constantes dos projetos e demais documentos.
Base Legal: Art. 24 inciso XI, da Lei n°. 8.666/93. Prazo de Execução: 90 dias corridos. Valor: 68.600,69 (sessenta e oito mil seiscentos reais e sessenta e nove centavos). CONTRATADO: Soberana
Serviços e Construções Ltda. Ratificação em 28/06/2011. Laércio D.
Schuster Junior - Prefeito de Timbó
Contrato nº. 314/2011
Processo Administrativo n.º. 11.242/2011 - Tomada de Preço nº. 002/11
Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: J. NASSIF
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS
PLUVIAIS NA RUA TENENTE JOÃO FRANCISCO NA VILA
DOS LAVRADORES, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SP, através dos Repasses nº. 0313775-82/2009 Programa GPD e 022982381/2007 - Programa Pró - Municípios. Valor: R$ 787.323,45 (Setecentos e oitenta e sete mil trezentos e vinte e três reais e quarenta
e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 470 e 11470 secretaria Municipal de Obras
Contrato nº. 338/2011
Processo Administrativo n.º 17.808/2011 - Tomada de Preços nº. 013/11
Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Contratada: ARACONS CONSTRUTORA LTDA
Objeto: PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM ROTATÓRIA
AVENIDA DANTE DELMANTO, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SP, através do Repasse nº.0317615-37/2009/ MCIDADES/CAIXA.Valor: R$ 520.677,47 (Quinhentos e vinte mil seiscentos e setenta
e sete reais e quarenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: Fichas
nºs 11462 e 462 - Secretaria Municipal de Obras
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2011 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 71/2011
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2011/123FME
CONTRATANTE: Fundação Municipal de Esportes. CONTRATADO: Salver Construtora e Incorporadora Ltda. OBJETO: Contratação
da empresa para execução de quadra poliesportiva junto ao bairro
imigrantes conforme convênio com Ministério dos Esportes. Data da
Assinatura: 27/06/2011. VALOR TOTAL: R$ 294.444,42 (duzentos e
noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais quarenta
e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias corridos contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2011
Contratado: J. N. Momm Construção e Comércio Ltda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Urupema
Objeto: Contratação de empresa para realizar pavimentação
de passeios na Avenida Manoel Pereira de Medeiros.
Valor: R$ 96.457,54
Dotação: 1.009.4.4.90.00.00.00.00.00 (171)
Prazo execução: 90 dias
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
Homologação: 29/06/2011
Contratado: J. N. Momm Construção e Comércio Ltda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Urupema
Objeto: Contratação de empresa para realizar pavimentação
de passeios na Avenida Manoel Pereira de Medeiros.
Valor: R$ 96.457,54
Urupema, 28 de junho de 2011.
AMARILDO LUIZ GAIO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
AVISOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de Porangaba, SP, convoca os licitantes e demais interessados a comparecerem na sede da divisão de
licitações, no paço municipal, localizado a rua profº antonio freire de
souza, nº 215, na cidade de porangaba, estado de são paulo, às 10h00
do dia 04/07/2011, para darem prosseguimento aos trabalhos de abertura e julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº
017/2011, na modalidade tomada de preços nº 006/2011, cujo objeto
é a contratação empresa para o transporte de alunos. demais informações poderão ser obtidas pessoalmente na sede da divisão de
licitações ou pelo fone (15) 3257-5626, com josé ricardo e ainda pelo
e-mail: [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900221
PROCESSO Nº 024137/2011. OBJETO: Contratação de empresa para
execução de reforma e ampliação na UBS Vila Antunes - 1ª, 2ª e 3ª
etapas - CT nº 0304.673-60/2009, 0337497-26/2010 e 033745746/2010 - Ministério da Saúde. Encontra-se aberta na Prefeitura do
Município de Cajati - SP, a Concorrência nº 005/2011 - Processo nº
024137/2011, tipo Menor Preço Global. A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 02 de agosto de 2011 às 09:00 horas. O edital inteiro
teor estará a disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira das 10:00 às
11:30 h e das 13:30 h às 14:30 h, na Praça do Paço Municipal, nº 10
- Centro - Cajati - SP. Valor do edital: R$ 10,00 (dez reais). Informaões poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (13)
3854-8700.
Cajati, 27 de junho de 2011.
LUIZ HENRIQUE KOGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2011
Processo nº PP 7020/2011. Objeto:- AQUISIÇÃO DE 01 MOTONIVELADORA E 01 CAMINHÃO, ZERO KM, CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Data para entrega dos envelopes, credenciamento e sessão pública de lances: dia 14 de Julho de
2011 às 09 horas. A Prefeitura Municipal de Cristais Paulista-SP
torna público aos interessados que por decisão da Sra. Pregoeira, o
Termo de Referências - Anexo I, foi alterado. A data para entrega dos
envelopes, credenciamento e sessão pública de lances foi alterada
para o dia 14 de julho de 2011 às 09 horas. Ficam mantidas as demais
condições. O Edital completo juntamente com a ERRATA encontramse à disposição dos interessados no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações sito na Av.
Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300.
HÉLIO KONDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 2/2011
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e/ou do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar, conforme Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução nº 38, de
16 de julho de 2009, do Ministério da Educação. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 18 (Fase Municipal), dia 19 (Fase Municipal/Regional) e dia 20 (Fase Municipal/Regional/Estadual/Nacional) de julho de 2.011, às 08 horas, no Anfiteatro da Prefeitura Municipal de
Descalvado, São Paulo, localizado à Rua José Quirino Ribeiro nº 55,
Centro. Os interessados deverão comparecer no dias e local acima
mencionados para apresentação dos envelopes (01 - Proposta de Pre-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ço e 02 - Documentos de Habilitação) para participarem da Chamada
Pública, tendo como objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios
(hortifrutis) da Agricultura Familiar e ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar. RETIRADA DO EDITAL: O Edital
completo poderá ser retirado na Seção de Licitação, à Rua José
Quirino Ribeiro, n°. 55, Descalvado - SP, no horário das 11h às 17
horas, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira e, também, encontra-se
disponível no site: www.descalvado.sp.gov.br "Licitações - Chamada
Pública". INFORMAÇÕES: Fones: (19) 3583-9315 e 3583-9308,
Fax: (19) 3583-9327 e ou e-mail: [email protected].
Descalvado, 27 de junho de 2011.
LUÍS ANTÔNIO PANONE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
EXTRATRO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 335/11 DE EXECUÇÃO DE OBRAS, FIRMADO
ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E
OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993. - Data: 27/06/11 - Objeto:
execução de obras para pavimentação da Estrada do Vale do Sol e
infraestrutura com serviços complementares de guias e sarjetas, conforme projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro, nos termos do contrato de repasse de acordo com o convênio firmado com o Governo Federal através da Caixa
Econômica Federal (REDUR) pelo Contrato de Repasse nº. OGU0308.450-61/2009 e Termo Aditivo de 22/03/2011 - Prazo: 04 meses
- Valor total R$ 1.264.526,66 - Tomada de Preços nº 01/11.
Tomada de Preços nº 004/2011-Processo nº 046/2011-Contrato nº
050/2011-Contratante-PMLP-Contratada-D.N.P.-Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda-Objeto-Contratação de empresa especializada para a execução de obras de recapeamento, guias e sarjetas,
sinalização de trânsito, drenagem e demais serviços complementares
para Revitalização da Avenida Airton Senna, no Município de Laranjal Paulista-SP, conforme Repasse do Convênio Federal Contrato
nº 0313888-42/2009 do Programa Turismo Brasil, incluindo todos os
materiais, serviços afins e correlatos, Valor-R$ 209.747,53-Vigência03 meses-Assinatura-28.06.2011-Participantes-02.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 19/2011
A Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, comunica que
foi HOMOLOGADO/ADJUDICADO o objeto da Carta Convite nº
019/2011 à empresa Construtora Sol Nascente de Tietê Ltda., no valor
global de R$ 112.511,89 ( cento e doze mil, quinhentos e onze reais
e oitenta e nove centavos).
Laranjal Paulista, 21 de junho de 2011.
HEITOR CAMARIN JUNIOR
Prefeito
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Extrato de Contrato nº 47/2011 da CartaConvite nº 019/2011 publicado no DOU do dia 22 de junho de 2011,
pág 250, seção 3, onde se lê: Vigência-04 meses-Leia-se: Vigência-03
meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
Processo nº 112/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados, que, na sede da Prefeitura Municipal de Itaberá (SP), encontra-se aberta o PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de Motoniveladora e Pá-Carregadeira decorrentes do Recurso Financeira Governo
Federal, através do Programa Intervenções Viárias - PROVIAS junto
ao Banco do Brasil, no valor global estimado em R$ 1.303.000,00
(um milhão e trezentos e três mil reais), conforme especificações
constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Os documentos de habilitação, bem como a proposta, deverão ser entregues
até as 14h do dia 12 de julho de 2011, no local supra indicado. Edital
completo no Setor de Licitações e no site www.itabera.sp.gov.br.
Informações pelo telefone (15) 35621222ramal227.
Pregão Presencial n° 51/11, Proc. n° 3987/11; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios - panificados, para atender o Programa de Alimentação Escolar.
Data de Abertura: 12/07/2011 às 09:30 hs.
Pregão Presencial n° 52/11, Proc. n° 4644/11; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA prestação
de serviços de segurança, apoio à administração e implantação de
engenharia de trânsito, voltada ao sistema viário urbano do Município
de Mauá para execução dos serviços, pelo prazo de 12(dose) meses,
conforme descrição constante no anexo I, e demais especificações
deste edital.
Data de Abertura: 13/07/2011 às 09:30 hs.
OBS: O (s) Edital (is) poderá (ão) ser consultado (s), no
Depto de Compras, sito à Av. João Ramalho, 205, 1º andar - Paço
Municipal, Centro, Mauá - SP, no horário das 09:00 às 15:00 horas,
e retirado pelo site: www.maua.sp.gov.br (diário oficial), devendo a
empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 45550873, sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos,
entre outros. Maiores informações (11) 4512-7825.
Itaberá, 28 de julho de 2011.
PEDRO ALMEIDA LEITE FILHO
Encarregado de Licitações
ARMANDO JOSÉ MOLINA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 136/11
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de
04 (quatro) veículos utilitários com adaptação, destinados à Guarda
Municipal. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA:
www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Compra Aberta" acessar Mural
- Pregão Eletrônico - Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova
Jundiaí", Departamento de Logística - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das
09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Compra Aberta - Compras - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até o horário da abertura, que dar-se-á no dia 13 de julho de
2011, às 09:00 horas SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de
lances dar-se-á a partir de até 10 (dez) minutos após a abertura e
classificação ou não das propostas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2011
Processo nº 097/2011 - D.A. -D.M.P.
OBJETO: Aquisição de uma Pá Carregadeira nova e uma Motoniveladora nova para o Departamento de Agricultura.
TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".
DATA/HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14 de
julho de 2011, às 09:30 horas, Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90,
Centro, Mirassol, Estado de São Paulo.
PREGOEIRO: Marcelo Augusto Regatieri.
INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr.
Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo,
Fone: (17) 3243-8155, de 2ª à 6ª feira, das 9:00 às 16:00 horas e pelo
site www.mirassol.sp.gov.br.
Mirassol, 28 de junho de 2011.
JOSÉ RICCI JÚNIOR
Prefeito
Em 27 de junho de 2011.
LILIAN CRISTINA M. L. MANTOVANI
Pregoeira
MARCELO AUGUSTO REGATIERI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de Preços nº 003/2011-Processo nº 045/2011-Contrato nº
049/2011-Contratante-PMLP-Contratada-D.N.P.-Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda-Objeto-Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de guias e sarjetas,
sarjetão de concreto, pavimentação asfáltica, recapeamento e serviços
complementares em vias públicas do Distrito de Laras, no Município
de Laranjal Paulista-SP, conforme Repasse do Convênio Federal Contrato nº 0312616-34/2009 do Programa Turismo Brasil, incluindo
todos os materiais, serviços afins e correlatos, Valor-R$ 224.100,65Vigência-03 meses-Assinatura-28.06.2011-Participantes-02.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditamento do Contrato 31/2011.
Processo Nº 27/2011
Pregão Presencial Nº 07/011
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança
Contratada: Cirúrgica Olimpio Ltda
Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a Rede Municipal
de Saúde .
Clausula Primeira fica prorrogado, pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias o prazo de vigência a descrito no item "4.1" da cláusula
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900222
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
quarta da validade do contrato, nos termos do inciso ii do art. 57 da
lei 8666/93.
Aditamento do Contrato 32/2011.
Processo Nº 27/2011
Pregão Presencial Nº 07/011
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança
Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda
Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a Rede Municipal
de Saúde .
Clausula Primeira fica prorrogado, pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias o prazo de vigência a descrito no item "4.1" da cláusula
quarta da validade do contrato, nos termos do inciso ii do art. 57 da
lei 8666/93.
Aditamento do Contrato 33/2011.
Processo Nº 27/2011
Pregão Presencial Nº 07/011
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança
Contratada: Triunfal Marilia Comercial Ltda
Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a Rede Municipal
de Saúde .
Clausula Primeira fica prorrogado, pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias o prazo de vigência a descrito no item "4.1" da cláusula
quarta da validade do contrato, nos termos do inciso ii do art. 57 da
lei 8666/93.
Aditamento do Contrato 34/2011.
Processo Nº 27/2011
Pregão Presencial Nº 07/011
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança
Contratada: Só Drogas Distribuidora de Medicamentos Ltda
Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a Rede Municipal
de Saúde .
Clausula Primeira fica prorrogado, pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias o prazo de vigência a descrito no item "4.1" da cláusula
quarta da validade do contrato, nos termos do inciso ii do art. 57 da
lei 8666/93.
Aditamento do Contrato 35/2011.
Processo Nº 27/2011
Pregão Presencial Nº 07/011
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança
Contratada: R.A.P. Aparecida Comercio de Medicamentos Ltda
Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a Rede Municipal
de Saúde .
Clausula Primeira fica prorrogado, pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias o prazo de vigência a descrito no item "4.1" da cláusula
quarta da validade do contrato, nos termos do inciso ii do art. 57 da
lei 8666/93.
Aditamento do Contrato 36/2011.
Processo Nº 27/2011
Pregão Presencial Nº 07/011
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança
Contratada: Cirúrgica Odonto Centro Ltda - EPP
Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a Rede Municipal
de Saúde .
Clausula Primeira fica prorrogado, pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias o prazo de vigência a descrito no item "4.1" da cláusula
quarta da validade do contrato, nos termos do inciso ii do art. 57 da
lei 8666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 157/2011-0
Processo de Compras 0867/2011-2 Objeto: Registro de Preço para
aquisição de suprimentos de informática, conforme descrito em Edital, para a Secretaria Municipal da Assistência Social. Marco Antonio
dos Santos, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, e devido a problemas de inserção do
Pregão no Banco do Brasil, PRORROGA o Edital da licitação em
epígrafe e nos termos do art. 21 § 4º da Lei 8.666/93, informa
NOVAS DATAS:
Encerramento do Credenciamento: 30 de junho de 2011 a 11
julho de 2011.
Recebimento das Propostas Comerciais: 12 de julho de 2011
às 8 horas.
Recebimento dos lances: 12 de julho de 2011 às 8 horas e 30
minutos.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação
ocorreu no D.O.U. de 15 de junho de 2011, Seção 3, página 199.
Ribeirão Preto, 28 de junho de 2011.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DO PASSA QUATRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. º 4/2011
Objeto - Contratação de empresa especializada de engenharia, para
construção do Centro de Referência da Assistência Social, com o
fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários. Adjudicada/Homologada: Construmario Construções Ltda., com o valor de R$
148.381,67.
Santa Rita do Passa Quatro, 28 de junho de 2011.
AGENOR MAURO ZORZI
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DE IRACEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
Tornamos público para conhecimento dos interessados, que o
Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO e o
Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida
em favor das empresas R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos
Ltda, nos itens: 01, 03, 05, 06, 09, 11, 12, 16, 17, 19, 20, 24, 25, 28
a 32, 34, 36, 37, 38, 42, 44, 47, 49, 52, 56, 58, 59, 60, 63, 64, 66 a
76, 78, 81, 83, 84, 86, 88 a 93, 96 a 100, 102 a 110, 114, 115, 119,
120, 121, 123, 124, 125, 128 a 131, 133, 136 e 138, no valor de
R$49.213,70 (Quarenta e nove mil duzentos e treze reais e setenta
centavos) e a empresa DIMACI/MG Material Cirúrgico Ltda, nos
itens: 02, 04, 07, 08, 10, 13, 14, 15, 18, 21, 22, 23, 27, 33, 35, 39, 40,
41, 43, 45, 46, 48, 50, 51, 53, 54, 55, 57, 61, 62, 65, 77, 80, 82, 85,
87, 94, 95, 111, 112, 113, 116, 117, 118, 126, 127, 134, 135, 137 e
139, no valor de R$9.639,90 (Nove mil seiscentos e trinta e nove
reais e noventa centavos).
São João de Iracema, 28 de junho de 2011.
VALDIR CÂNDIDO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
O Fundo Municipal de Saúde de RIBEIRÓPOLIS, através de
seu Pregoeiro, torna público que julgou e homologou a licitação na
modalidade Pregão Presencial 06/11, saindo como vencedoras as empresas GLÓRIA FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.436.883/0001-30 e C & S COMÉRCIO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.178.545/0001-. Por oportuno, informamos que o valor global é de R$ 270.200,00 (duzentos e setenta
mil e duzentos reais).
Gloria Farma Distribuidora Ltda = R$ 223.300,00 (duzentos
e vinte e três e trezentos reais).
C & S Comércio Ltda = R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e
novecentos reais).
Ribeirópolis-SE, 3 de março de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS, através
de seu Pregoeiro, torna público que julgou e homologou a licitação na
modalidade Pregão Presencial 08/11, saindo como vencedora a empresa ALVES, BARRETO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
inscrita no CNPJ nº 13.004.833/0004-15. Por oportuno, informamos
que o valor global é de R$ 24.562,00 (vinte e quatro mil quinhentos
e sessenta e dois reais).
ALVES, BARRETO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA = R$ 24.562,00 (vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e dois
reais).
Ribeirópolis-SE, 16 de março de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO
Convite nº 26/2011
Contratada: S D Borges Construtora Ltda ME, no valor de R$
98.356,20; que cuida da contratação de empresa para execução de
obras de implantação de placas de sinalização e totem, conforme o
Contrato de Repasse nº 0310815-08/2009/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União, por meio do Ministério das Cidades e o
Município de Tambaú/SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011
Encontra-se aberta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, Estado de São Paulo, a Concorrência
Pública sob o nº 03/2011, do tipo menor preço, para Contratação de
empresa especializada para realizar serviço de Infraestrutura Urbana
em Recapeamento Asfáltico com CBUQ, em diversas ruas do município de Álvares Machado. A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 02 de agosto de 2011 as 9 horas. O edital em inteiro teor estará
à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 8h às 16h horas, na
Praça da Bandeira s/nº - Centro - neste município de Álvares Machado- SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (18) 3273-9300.
Álvares Machado, 28 de junho de 2011.
JULIANO RIBEIRO GARCIA
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS, através
de seu Pregoeiro, torna público que julgou e homologou a licitação na
modalidade Pregão Presencial 09/11, saindo como vencedoras as empresas SERVEL- SERGIPE VEÍCULOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.067.040/0001-01 e SCHOENHERR &
CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.974.454/0002-44. Por
oportuno, informamos que o valor global é de R$ 297.554,88(duzentos noventa e sete mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e
oitenta e oito centavos).
SERVEL- SERGIPE VEÍCULOS COMERCIAIS LTDA, valor total estimado de R$ 198.666,00 (cento e noventa e oito mil
seiscentos e sessenta e seis reais).
SCHOENHERR & CIA LTDA, valor total estimado de R$
98.888.88 (noventa e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e
oitenta e oito centavos).
Ribeirópolis-SE, 4 de abril de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS, através
de seu Pregoeiro, torna público que julgou e homologou a licitação na
modalidade Pregão Presencial 10/11, saindo como vencedora a empresa GM FARMA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº. 10.638.214/0001-41. Por oportuno, informamos que o valor global
é de R$ 39.850,00(trinta e nove mil oitocentos e cinqüenta reais).
G.M. FARMA COMERCIAL LTDA, valor total estimado de
R$ 39.850,00 (trinta e nove mil oitocentos e cinqüenta reais).
Ribeirópolis-SE, 28 de abril de 2011.
JOSÉ ROBERTO ROCHA SANTOS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
O Fundo Municipal de Saúde de RIBEIRÓPOLIS, através de
seu Pregoeiro, torna público que julgou e homologou a licitação na
modalidade Pregão Presencial 03/11, saindo como vencedoras as empresas Gloria Farma distribuidora ltda, inscrita no CNPJ nº
10.436883/0001-30, Central Médica Comercial Ltda inscrita no CNPJ
nº 32.807.570/0001-84 e MM Farma Comércio Ltda inscrita no CNPJ
nº 02.350.721/0001-57. Por oportuno, informamos que o valor global
é de R$ 102.204,50 (cento e dois mil duzentos e quatro reais e
cinquenta centavos).
Gloria Farma Distribuidora Ltda = R$ 4.000,00 (quatro mil
reais).
Central Médica Comercial Ltda = R$ 40.115,00 (quarenta
mil e cento e quinze reais).
MM Farma Comércio Ltda = R$ 58.089,50 (cinquenta e oito
mil oitenta e nove reais e cinquenta centavos).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
O Fundo Municipal de Saúde de RIBEIRÓPOLIS, através de
seu Pregoeiro, torna público que julgou e homologou a licitação na
modalidade Pregão Presencial 05/11, saindo como vencedora a empresa MAXIGÁS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.677.635/0001-53. Por oportuno, informamos que o valor global é de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e
seiscentos reais).
Ribeirópolis-SE, 21 de fevereiro de 2011.
Tomada de Preços N o- 3/2011. Contrato nº 063/2011, de 28/06/2011,
cujo o objeto é a execução da OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE
MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, contratada CONSTRUFORT MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.030.943/0001-31,
com o valor de R$ 147.540,00 (Cento e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta reais).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Prefeito Municipal de Dianópolis/TO, torna público a HOMOLOGAÇÃO da licitação realizada na modalidade Tomada de Preços n. 002/2011, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e realização de obras, para dar apoio a agricultura familiar, em favor das
seguintes licitantes: FORMAQ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA,
com o valor de R$ 108.300,00(Cento e oito mil e trezentos reais) e
ANADIESEL S/A, com o valor de RS 145.000,00(Cento e quarenta e
cinco mil reais). Data da Homologação 06/06/2011. Os autos se
encontram com vista franqueada aos interessados.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 3/2011
O Prefeito Municipal de Dianópolis/TO, torna público a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preços n.
003/2011, cujo objeto é a execução da Obra de Construção de Unidades Habitacionais no Ãmbito do Programa de Melhoria Habita-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011062900223
ISSN 1677-7069
223
cional para o controle da Doença de Chagas, em favor da seguinte
licitante: CONSTRUFORT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.030.943/0001-31, com o valor de R$
147.540,00(Cento e quarenta e sete mil e quinhentos e quarenta
reais). Data da Homologação 16/06/2011. Os autos se encontram com
vista franqueadas aos interessados.
Dianópolis, 28 de junho de 2011.
VILMA MARIA G. DE ALMEIDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2011
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS - TO, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Lei 8.666/93. DECLARA:
Para fins de direito, que foi feita a Homologação referente à Tomada
de Preço Nº. 002/2011, tendo como objeto à Execução dos serviços de
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - DIVERSAS RUAS, com 5.405,46
m2, e implementação de 1.765,82 m de Meio fio com sarjeta em
concreto - Setor Palmeiras - Zona Urbana - do Município de Aragominas Estado do Tocantins, para suprir as necessidades de nossa
secretária municipal de Infra Estrutura e Obras Junto a Empresa,
PERCON CONCRETO CONSTRUÇÕES LTDA., foi devidamente
publicada no placar Oficial desta Prefeitura Municipal de Aragominas
- TO, no lugar de costume conforme previsto no Artigo 21 da Lei Nº.
8.666/93 de 21 de junho de 1.994. SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS.
Aragominas-TO, 30 de maio de 2011.
ADRIANO BARBOSA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2011
A Prefeitura Municipal de Araguaína, Estado do Tocantins,
torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, a Rua 25 de Dezembro, n° 265 - Sala 13,
CEP 77804-030, Araguaína-TO.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 04/2011. Abertura
dia 14/07/2011, às 08:30 horas visando a Contratação de Empresa
para execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Av. Tiete,
Perimetral Oeste e Rua das Hortências, no Setor Aeroviário no Município de Araguaína-TO.
Edital e maiores informações se encontram à disposição na
Comissão Permanente de Licitação através dos telefones (63) 34117017/3411-7115 pelo e-mail: [email protected] e pelo site
www.araguaina.to.gov.br, durante horário de expediente.
Araguaína-TO, 27 de junho de 2011.
FÉLIX VALUAR DE SOUSA BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº. 077/2011. PROCESSO nº. 1.967/2011, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguatins; CONTRATADA: PRO
2 PRODUÇÕES E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA. OBJETO: Locação de palco, sonorização, iluminação, tendas, banheiros
químicos e serviços de veiculação radiofônica e televisiva destinados
ao evento "Temporada Verão 2011 de Araguatins". VALOR: R$
124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.17.27.695.1006.2-084 - 3.3.90.39; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de
Serviço; DATA DE ASSINATURA: 20/06/2011; SIGNATÁRIOS: representante da CONTRATANTE: Francisco da Rocha Miranda, e
representante da CONTRATADA: Carlos Eduardo Araújo de Lima.
CONTRATO Nº. 078/2011. PROCESSO nº. 1.967/2011, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguatins; CONTRATADA: PRO
2 PRODUÇÕES E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA. OBJETO: Locação de palco, sonorização, iluminação, tendas, banheiros
químicos e serviços de veiculação radiofônica e televisiva destinados
ao evento "III Festival Gastronômico Show de Araguatins". VALOR:
R$ 78.800,00 (SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
03.17.27.695.1006.2-084
3.3.90.39; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir do recebimento da
Ordem de Serviço; DATA DE ASSINATURA: 20/06/2011; SIGNATÁRIOS: representante da CONTRATANTE: Francisco da Rocha
Miranda, e representante da CONTRATADA: Carlos Eduardo Araújo
de Lima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município De Arraias - Estado Do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n.º
01.125.780/0001 - 69, com sede administrativa na Rua Coronel Otávio Magalhães, n.° 01, 1° andar, Centro, CEP: 77.330-000, Arraias TO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. ANTÔNIO
WAGNER BARBOSA GENTIL. CONTRATADA: Barros E Silva
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
224
3
ISSN 1677-7069
Construtora Ltda, CNPJ n.º 05.202.752/0001-59, com escritório na
RUA JOÃO CARDOSO Nº. 156 QD 04, LT 04, BAIRRO PROGRESSO, SANTO ANTÔNIO - GO. OBJETO: EXECUÇÃO /
CONSTRUÇÃO DE 15 CASAS UNIDADES HABITACIONAIS
MUNICIPIO DE ARRAIAS - TO. VALOR: R$ 417.473,05 (quatrocentos e dezessete mil, e quatrocentos e setenta e três reais e cinco
centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 dias do
mês de junho de 2010.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 3/2011
O Prefeito Municipal de Arraias - TO, no uso de suas atribuições legais, e com suporte no artigo 43, inciso VI, da Lei nº.
8.666/93 e ainda, considerando o julgamento da Comissão de Licitação, referente ao Tomada de Preços nº. 003/2011, de 10 de junho
de 2011, empresa BARROS E SILVA LTDA apresentou o preço de
R$ 417.473,05 (quatrocentos e dezessete mil e quatrocentos e três
reais e cinco centavos), resolve: Homologar a decisão da comissão
Especial de Licitação em relação à Tomada de Preço nº 003/2011.
Ajudicar o objeto Execução / Construção de 15 Casas Unidades
Habitacionais Município de Arraias - To, licitado em favor de: BARROS E SILVA LTDA apresentou o preço de R$ 417.473,05 (quatrocentos e dezessete mil e quatrocentos e três reais e cinco centavos);
Determinar às Secretarias de Administração e Finanças desta Municipalidade que procedam ao encaminhamento do processo ao setor
de contabilidade para as providencias de praxe.
Arraias-TO, 13 de junho de 2011.
ANTÔNIO WAGNER BARBOSA GENTIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
EXTRATO DE RESCISÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços
n.º 593/2010
CONTRATANTE: Município de Palmas
CONTRATADA: Nara Inácio de Jesus
OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº
593/2010.
BASE LEGAL: Processo nº. 30761/2010 e Lei nº. 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de veículos. TIPO: Menor preço. DATA:
11/07/2011. HORA: 09:00h (horário de Brasília) ENDEREÇO PARA
INFORMAÇÕES: Rua Getulio Vargas, S/N, Vila do Gato - Esperantina/TO. Fone (63) 3475-1132, HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
14:00h às 18:00h (hora local) - e-mail: [email protected]
Esperantina-TO, 27 de junho de 2011.
SILAS BARBOSA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2011
Processo: 7408-2010. Licitação: Concorrência |Pública nº 001/2011.
Objeto: outorga de termo de concessão para exploração dos serviços
funerários no Município de Gurupi. Assunto: O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Gurupi
Avisa acerca de Alteração no Edital da Concorrência Pública
nº001/2011, as alterações e/ou informações estão disponíveis através
do fone:(63)3312-0042 e/ou diretamente com a CPL. Fundamentação
Legal: Lei n°8.666/93.
Gurupi-TO, 22 de junho de 2011.
CARLOS ALVES MAGALHÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2011
Objeto Contratação de empresa para execução 750m de 200 mm de
Estacas Raiz em solo, para fundação da Construção da Escola Creche
Pró-infância tipo B neste município.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO
TOCANTINS, através da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria nº 001/11, avisa aos interessados que, fará realizar no dia 18 de julho de 2011, às 08h00min na sede deste Órgão,
situado na Av. Homero de Oliveira Teixeira nº 222, Centro - Bandeirantes do Tocantins - TO CEP: 77783-000 Fone (63) 3432-1196,
Licitação Pública, na modalidade "Tomada de Preço", visando à contratação de acordo com a disposição contidas no edital correspondente
e na Lei Federal nº 8.666/93.
Bandeirantes do Tocantins, 28 de junho de 2011.
RONALDO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º
109/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADO: OLIVEIRA & CIA LTDA
OBJETO: O objetivo do presente contrato é a contratação de empresa
para execução dos serviços de reforma geral do complexo poliesportivo da ARNO 51, em Palmas-TO, conforme especificações constantes no edital convocatório.
VALOR: R$ 91.496,72 (noventa e um mil quatrocentos e noventa e
seis reais e setenta e dois centavos)
PRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir da expedição da Ordem de
Serviço.
BASE LEGAL: Proc. n.º 2011001631, e Lei n.º 8.666//93.
RECURSOS: projetos/atividades 27.812.0046-2263 - GERANDO
CAMPEÕES, natureza da despesa 339039, sub elemento da despesa
9900, vínculo: 011000102 e 201500247, notas de empenho nº 6999 e
7000/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 90/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 15h do
dia 12 de julho de 2011, na sala de reuniões da Secretaria de Finanças
localizada no endereço Qd 402 Sul, AV. Teotônio Segurado, CJ. 01,
LTS 08/09, o PREGÃO PRESENCIAL nº 090/2011, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de gêneros alimentícios
(não perecíveis),de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social, processo nº 2011017604. O Edital poderá ser examinado ou
retirado pelos interessados no endereço acima, das 09 as 12 e das 14
as 18 horas, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas
no local, pelo fone (63) 2111-2735/2736 ou email: [email protected].
Palmas, 28 de junho de 2011.
ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de São
Salvador do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, que no do dia 15 de julho de 2011, às 09h00min, na sede da
Prefeitura, será realizada a reunião, com vistas ao recebimento dos
envelopes 1 e 2, relativos à Tomada de Preço Nº 001/2011, preço
global - empreitada global visando a contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para realização de Pavimentação em
TSD, Passeio Públicos, Meio-Fios e Sinalização, em conformidade
com termo de referencia no anexo I, do Edital de publicação. Edital
e maiores informações encontram-se à disposição na Secretaria Municipal da Administração da Prefeitura de São Salvador do Tocantins
ou através do fone: (63) 3396-1144.
São Salvador do Tocantins, 21 de junho de 2011.
EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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