Comissão Europeia - Comunicado de imprensa
O Presidente Juncker lança o Fundo Fiduciário de Emergência da UE para
lutar contra as causas profundas da migração irregular em África
Valletta, 12 de novembro de 2015
O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, lançou hoje com alguns EstadosMembros da UE e outros doadores europeus o Fundo Fiduciário de Emergência da UE em
favor da estabilidade e da luta contra as causas profundas da migração irregular e do
fenómeno das pessoas deslocadas em África.
O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, juntamente com alguns Chefes de Estado
europeus, lançou hoje em Valeta o Fundo Fiduciário de Emergência da UE em favor da estabilidade e
da luta contra as causas profundas da migração irregular e do fenómeno das pessoas deslocadas em
África.
O Presidente Juncker declarou: «Graças à cooperação para o desenvolvimento que mantém desde há
anos, a UE dá um contributo substancial para a luta contra as causas profundas da pobreza e da
migração. Hoje damos mais um passo em frente. Este Fundo Fiduciário de Emergência para África,
instituído num tempo recorde, mostra uma vez mais o empenho da UE em dar uma resposta rápida
aos grandes desafios que enfrentamos na região. Para termos êxito, devemos colaborar com outros
países europeus e com os países nossos parceiros em África a fim de combater as causas profundas da
migração irregular e de promover perspetivas económicas e a igualdade de oportunidades, a segurança
e o desenvolvimento. Para que o Fundo Fiduciário para África e a nossa resposta sejam credíveis,
gostaria que mais Estados-Membros contribuíssem e que fosse alcançado o montante de 1,8 mil
milhões de EUR proposto pela UE.»
O montante total do Fundo Fiduciário de Emergência eleva-se a 1,8 mil milhões de EUR provenientes
dos instrumentos de financiamento da União Europeia, bem como das contribuições dos EstadosMembros da UE e de outros doadores. Até à data, 25 EstadosM embros da UE e dois países doadores
que não pertencem à UE (Noruega e Suíça) anunciaram uma contribuição total de cerca de 81,3
milhões de EUR. O Fundo Fiduciário de Emergência é uma forma inovadora de a UE intensificar a sua
resposta coletiva aos atuais desafios no terreno e constitui um instrumento complementar da
cooperação para o desenvolvimento da UE, já existente na região, para ajudar os países africanos mais
frágeis e vulneráveis. Trata-se de um instrumento importante para aplicar eficazmente o plano de ação
que deverá ser adotado na Cimeira de Valeta e beneficiará as regiões do Sael e do Lago Chade, o
Corno de África e o Norte de África. No seu conjunto, estas regiões abrangem as principais rotas
migratórias de África para a Europa. Os países vizinhos destas regiões poderão também beneficiar dos
projetos do Fundo Fiduciário para fazer face aos fluxos migratórios regionais e aos desafios
transfronteiriços conexos.
A primeira reunião do Conselho Estratégico do Fundo Fiduciário de Emergência da UE terá lugar já hoje
em Valeta para assegurar o rápido lançamento das atividades. O Conselho de Administração do Fundo
Fiduciário é presidido pela Comissão Europeia e é composto por representantes dos Estados-Membros
e dos outros doadores. Também foram convidados a participar os países parceiros e as organizações
regionais.
Contexto
Cimeira de Valeta sobre migração
Desde há muito, a migração é uma componente essencial das relações UE-África. A UE e os seus
Estados-Membros já investem na luta contra as causas profundas da migração doando mais de 20 mil
milhões de EUR de ajuda pública ao desenvolvimento (APD) a África todos os anos. Todavia, a atual
crise dos refugiados revelou que chegou o momento de reforçar esta cooperação entre a Europa e
África, baseada na parceria e na responsabilidade partilhada. Ambos os continentes estão empenhados
em melhorar a gestão da migração.
A Cimeira de Valeta foi convocada pelo Conselho Europeu em abril de 2015 para debater as questões
relativas à migração com os países africanos e outros países essenciais interessados. O Fundo
Fiduciário de Emergência para África constitui um dos principais resultados desta cimeira. Na Cimeira
de Valeta também está prevista a adoção de um plano de ação para intensificar a cooperação em
matéria de migração, que inclui medidas concretas com vista a:
- maximizar os benefícios da migração em termos de desenvolvimento e combater as suas causas
profundas;
- organizar melhor os canais legais da migração e da mobilidade;
- assegurar a proteção internacional dos migrantes e dos requerentes de asilo;
- intensificar a luta contra as redes criminosas envolvidas na introdução clandestina de migrantes e
no tráfico de seres humanos;
- intensificar a cooperação em matéria de regresso e de readmissão.
Para mais informações
Ficha sobre o Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para África
Ficha informativa sobre a cooperação UE-África em matéria de migração
Página Web do Conselho Europeu relativa à Cimeira de Valeta sobre migração
Página da Direção-Geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento
IP/15/6055
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