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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
D.J. ESPÍRITO SANTO
2 - RECURSO Nº 100020021356
RECTE.: MARIA AUXILIADORA MIRANDA CASTELO
ADVOGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
3 - RECURSO Nº 100030002800
RECTE.: ISA COELHO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
4 - RECURSO Nº 100030002792
RECTE.: ALEXANDRA FAVERO FARDIN
ERRATA
ASSINADA
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHORADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
JUSTIÇA.
ERRATA na Redação do Ato nº 491/04, publicado no “DJ” de 06/05/04,
referente a exoneração de ANDRESSA COSTA FIGUIREDO...
ONDE SE LÊ: Escrevente Juramentada da Vara de Falência e Concordata
do Juízo de Vitória, Comarca de Capital, de Entrância Especial.
LEIA-SE: Escrevente Juramentada da Contadoria da Comarca de
Marataízes, de 3ª Entrância.
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 06 de maio de 2004
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 20/04/2004 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040867
REQTE.: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EST ES
ADVOGADO(A): ROSANGELA GUEDES GONCALVES
A. COATORA: GOVERNADOR DO ESTADO ES
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
5 - RECURSO Nº 100040006627
RECTE.: MARIA VANIA DE MELO SILVA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
PARA: CÍVEIS REUNIDAS
1 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100040004952
AUTOR MARSAL MARMORES SALVIANO S/A
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ASSAD
RÉU ANTONIO SOARES
RELATOR: JAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
2 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 24980036958
EMGTE.: MARIA MAROTTO HONORIO
ADVOGADO(A): ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA
EMGDO.: ITELINA SANTOS DAHER
ADVOGADO(A): CELSO CIMADON
EMGDO.: RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO
ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CABRAL
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ
EMGDO.: MARTHA COLODETTI RODRIGUES
EMGDO.: ARIVALDO RODRIGUES
EMGDO.: NAZIRA DAHER FERREIRA
ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CABRAL
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040006759
PARA: CRIMINAL
REQTE.: HERMOGENES PIASSI
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 68020001365
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
APTE.: MANOEL DA SILVA
ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVES
ADVOGADO(A): JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTRO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
A. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJM
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO ORÇ E RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
GESTAO ES
2 - HABEAS CORPUS Nº 100040006767
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
PACTE.: MARCIANO GONÇALVES MARTINS
ADVOGADO(A): CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PÚBLICO
3 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100000023935
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
RECTE.: MARIA TERESA SAUDINO
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
ADVOGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA
RECDO.: LULCINETE MARIA CALENTE BREDA
3 - HABEAS CORPUS Nº 100040006791
ADVOGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA
PACTE.: EDIMAR VICTOR HUGO DA SILVA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ COELHO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
PARA: CONSELHO MAGISTRATURA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
1 - PROCESSO CONSELHO Nº 100040006809
4 - HABEAS CORPUS Nº 100040006817
REQTE.: JADISON DA COSTA QUARTEZANI
PACTE.: FELIPE RICARDO VAZ MOURA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
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07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
ADVOGADO(A): JORGE LUIS DOS SANTOS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
5 - HABEAS CORPUS Nº 100040006775
PACTE.: DIUNES SOUZA DA SILVA
ADVOGADO(A): RONALDO PAVAN
ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
6 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030023640
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 6A V CRIM DE V VELHA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM DE VILA VELHA
P. INT. ATIVA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
P.INT.PASSIVA: JHOENNES KAROLE MIGUEL
RELATOR: JAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): EDUARDO NEVES GOMES
ADVOGADO(A): EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
ADVOGADO(A): MELISSA RIBEIRO OLIVEIRA
APDO.: PAULO MARTINS CORREIA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000153726
APTE.: CLAUDECIR GUTERRES RODRIGUES
ADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIRO
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RELATOR: JAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000097352
APTE.: CARLOS FERNANDO PEIXOTO
ADVOGADO(A): PAULO VELTEN
APTE.: ILDA COGÔ DALTIO
ADVOGADO(A): PAULO VELTEN
APTE.: MARIA AMELIA GASPARINI TOREZANI
7 - HABEAS CORPUS Nº 100040006783
ADVOGADO(A): PAULO VELTEN
PACTE.: BRENO DUARTE CAMPOS
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): AMERICO RODOR FILHO
A. COATORA: JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI ADVOGADO(A): CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
RELATOR: JAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
PARA: CÍVEL
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006273
AGVTE.: MARCO ANTONIO DA COSTA MIRANDA
ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO
ADVOGADO(A): BRUNO OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO(A): LUCIANO VIANA NASSAR
AGVTE.: MARTA FREGAPANI
ADVOGADO(A): LUCIANO VIANA NASSAR
ADVOGADO(A): BRUNO OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO
AGVDO.: TEREZINHA NUNES DE MESQUITA
ADVOGADO(A): LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ELIANE MARIA TARDIN
ADVOGADO(A): MIGUEL BELLINI NETO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30049000695
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
AGVDO.: INDUSTRIA DE MOVEIS PANDOLFI LTDA. ME
ADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA GRILLO
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO B PAIVA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14049000780
AGVTE.: EUGENIO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA GHISOLFI
AGVDO.: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO(A): PONCIANO REGINALDO POLESI
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006331
AGVTE.: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST.
MONTEIRO-IPAJM
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
AGVDO.: MURILO ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980195440
APTE.: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSORCIO LTDA.
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049006281
APTE.: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(A): PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENNA
ADVOGADO(A): WALDIZA F ROCHA
ADVOGADO(A): HARLEY FERREIRA DE CERQUEIRA
APDO.: VALDIR PINTO DA VITÓRIA
ADVOGADO(A): VALCIMAR PAGOTTO RIGO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990052268
APTE.: WOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): NILSON BRITO TRINDADE
APDO.: ELIETE MARIA BIACHI
ADVOGADO(A): SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990116428
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): RUBEM FRANCISCO DE JESUS
APDO.: DULCE DA PENHA CAVERSAN TOMAZ DA VITÓRIA
ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS N RANGEL, DEF PÚBLICO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010068468
APTE.: ONIAS ZORDAN
ADVOGADO(A): FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES
ADVOGADO(A): SUZANA MARTELO DE CARVALHO
APDO.: NASSAU EDITORA DE RADIO E TELEVISÃO LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADO(A): LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ FAE
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040020844
JERONIMO APTE.: JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHO
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ALVES QUINTELA JUNIOR
ADVOGADO(A): ANGELO RICARDO LATORRACA
ADVOGADO(A): RENATA S. GASPARINI
APDO.: SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ZEFERINO CARLESSO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049006323
APTE.: BANESTES SEGUROS S/A
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07 de Maio de 2004
ADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSIS
APDO.: LILIAN BANDEIRA SARAIVA
ADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960017697
APTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): KATIA GIANORDOLI MALTA
APDO.: ANTONIO RAMOS
ADVOGADO(A): MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
ADVOGADO(A): ANA LUCIA PEREIRA MACHADO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010176543
APTE.: TAIANA PASSOS PASSAMANI
ADVOGADO(A): JANDIARA ROSA PASSOS
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOCELAN ALVES CORRÊA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020670086
APTE.: ITA BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA.
ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA DA SILVA
APDO.: POLIMENTO ITALIANO LTDA.
ADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
APELAÇÃO ADESIVA Nº 11020670086
APTE.: POLIMENTO ITALIANO LTDA.
APTE.: POLIMENTO ITALIANO LTDA.
APDO.: ITA BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA.
APDO.: ITA BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA.
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
17 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010120871
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST VITÓRIA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
24 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24049006307
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZ PUB EST DE VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24049006307
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: GABY ANGELICA BARRETO MERINO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
25 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010101921
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST VITÓRIA
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
26 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24970133062
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZ PUB EST DE VITÓRIA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
27 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000191239
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST VITÓRIA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010004406
APTE.: OSWALDINO CESAR ALVES
ADVOGADO(A): LUCIANO AZEVEDO SILVA
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049006315
APTE.: LENAIZZI BRANDAO
ADVOGADO(A): TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020125175
APTE./APDO.: LUCIO ODARIO ROSA
ADVOGADO(A): PEDRO JOSE GOMES DA SILVA
18 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24049006349
ADVOGADO(A): ONOFRE M PINTO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST VITÓRIA
ADVOGADO(A): GUSTAVO LOBO VERISSIMO DA SILVA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
APTE./APDO.: LUCINETE MARTA COLOMBO ROSA
ADVOGADO(A): GUSTAVO LOBO VERISSIMO DA SILVA
19 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010112910
ADVOGADO(A): ONOFRE M PINTO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA APTE./APDO.: LUCIANO COLOMBO ROSA
PÚBLICA EST
ADVOGADO(A): ONOFRE M PINTO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010112910
ADVOGADO(A): GUSTAVO LOBO VERISSIMO DA SILVA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE./APDO.: ARTUR COLOMBO ROSA
APDO.: J M B (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): GUSTAVO LOBO VERISSIMO DA SILVA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): ONOFRE M PINTO
APTE./APDO.: MARIA ANTONIA SARNALHIA ROSA
20 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010111953
ADVOGADO(A): ONOFRE M PINTO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ADVOGADO(A): GUSTAVO LOBO VERISSIMO DA SILVA
ESTADUAL VITOR
APTE./APDO.: NASSAU EDITORA DE RADIO E TELEVISÃO LTDA.
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010111953
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
APDO.: TATIANA MORAES AMANCIO PEREIRA MACEDO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010164937
APTE.: VIAÇÃO AEREA SÃO PAULO S/A VASP
21 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010037620
ADVOGADO(A): PEDRO FRANCISCO PIRES MOREL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST VITÓRIA
ADVOGADO(A): ROBERTO JOANILHO MALDONADO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
ADVOGADO(A): ALCIMAR NASCIMENTO
ADVOGADO(A): RODRIGO BARROCA AMORIM
22 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010133122
APDO.: CLEBSON ROBERTO MONJARDIM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZ PUB EST VITÓRIA
ADVOGADO(A): CLAUDIA R ROSA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO(A): MARCOS SERGIO E FERNANDES
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
23 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010134526
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST VITÓRIA
32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000151605
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
APTE.: SINDIUPES
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Edição nº 2347
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RELATOR: JAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980091664
APTE.: NOVOLAR ADMINISTRAÇAO E NEGOCIO DE IMOVEIS LTDA.
ADVOGADO(A): ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): SONIA MARIA FRAGA
APDO.: MARIA CRISTINA PRETTI LACOURT
ADVOGADO(A): OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
APDO.: DEA PRETTI LACOURT
ADVOGADO(A): OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980045819
APTE.: NEUZA MARCHIORI DURAO
ADVOGADO(A): ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS
APTE.: NANCY COSTA PENHA
ADVOGADO(A): ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGES
RELATOR: RÔMULO TADDEI
35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010095214
APTE.: JULIANA AMORIM DE S0UZA
ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS N RANGEL, DEF PÚBLICO
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGES
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010188738
APTE.: BRATEC MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO(A): EDUARDO BELLIDO BARRETO
APDO.: EQUIPOS CELULOSE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO(A): ALLAN DENIS COLNAGO
ADVOGADO(A): LUIZA NASCIMENTO COLNAGO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990172256
APTE.: EUNICE DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO(A): PAULO VELTEN
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADE
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049006299
APTE.: CESAR CONTE GUIMARAES FILHO
ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
D.J. ESPÍRITO SANTO
41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970149597
APTE.: WELLINGTON POZATTI DE VALES
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
APDO.: MERCANTIL PALMEIRENSE LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR
ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUZATO FIOROT
ADVOGADO(A): DOMINGOS SALVIO FIOROT
ADVOGADO(A): FABRICIO PIMETEL DE SIQUEIRA
ADVOGADO(A): LUCIANO ANTONIO FIOROT
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010087559
APTE.: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE TEIXEIRA LEITE
APDO.: JOSE ALEXANDRE SILVEIRA LEONARDO
ADVOGADO(A): SONIA MARIA CAMPAGNARO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21030353896
APTE.: REFRIGERAÇAO TECNOLAR LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS GOMES
APDO.: REFRIGERAÇAO ESPÍRITO SANTO LTDA.
ADVOGADO(A): OZIRES PIZZOL
RELATOR: JAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990115263
APTE.: ARILDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL PIAZ
ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES
ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVA
ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CREMASCHI
APDO.: HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010067361
APTE.: ADEC - ADM ESP SANTENSE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO(A): RODRIGO DA CUNHA NEVES
ADVOGADO(A): MARIA BERNADETH DEPIANTE
APDO.: AMANDA SUDRE GRATIVOL DA SILVA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 22/04/2004 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049006372
APTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(A): MARIANNA FERRARI XAVIER
APDO.: MATEUS DOS SANTOS PRADO
ADVOGADO(A): CLAYDE LUIZ MARTINELLI
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990134959
APTE.: EDNA ALICE SILVA CURTO
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADE
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE STAUBER RIBEIRO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
1 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040006684
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ES
REQDO.: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANCA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040006825
REQTE.: PAULO AUGUSTO ANDRADE FARIA
ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO(A): MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
A. COATORA: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORCAMENTO E
GESTAO DO ESTADO DO E
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
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07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040006866
ADVOGADO(A): HERISON EISENHOWER R DO NASCIMENTO
REQTE.: PLINIO VALLE MACHADO
AGVTE.: LUCIANO RIBEIRO MENDONÇA
ADVOGADO(A): SOCRATS DELAI
ADVOGADO(A): HERISON EISENHOWER R DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
E GESTAO
AGVTE.: ROGERIO MARTINS CENCEIÇÃO
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO(A): HERISON EISENHOWER R DO NASCIMENTO
AGVTE.: SAULO OLIVEIRA DE SOUZA
4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040006858
ADVOGADO(A): HERISON EISENHOWER R DO NASCIMENTO
REQTE.: ADEIR RODRIGUES VIANA
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVTE.: DIVINO PEREIRA NASCIMENTO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM REC HUMANOS
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
LITIS. PASSIVO: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
ADVOGADO(A): HERISON EISENHOWER R DO NASCIMENTO
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
AGVDO.: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO DE VITÓRIA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
PARA: CRIMINAL
1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35020409567
APTE.: LUCIANO LOPES SERRA
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BORLOTT
APTE.: AILTON PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030101469
APTE.: MARIA DAS GRACAS DUARTE DE SOUZA
ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006406
AGVTE.: TURINI ALBERTO
ADVOGADO(A): ROGERIO RODRIGUES DA SILVA
AGVDO.: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12049000776
AGVTE.: GERALDO RODRIGUES
ADVOGADO(A): FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES
AGVDO.: DARCILIA MARIA ERLACHER RODRIGUES
ADVOGADO(A): NILMA MARIA LOPES DE SOUZA, DEF PÚBLICO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14030051669
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3 - HABEAS CORPUS Nº 100040006841
ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
PACTE.: ALEXANDRE BRANBILA DONNA
AGVDO.: MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.
ADVOGADO(A): HINO SALVADOR
ADVOGADO(A): PEDRO PAULO BICCAS
PACTE.: GENIEL FERREIRA BARATA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
ADVOGADO(A): HINO SALVADOR
A. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DA V CRIMINAL DA COM DE
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049000747
MARECHAL FLORIANO
AGVTE.: VITÓRIA APART HOSPITAL S/A
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ADVOGADO(A): SERGIO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS DE SOUZA
4 - HABEAS CORPUS Nº 100040006833
ADVOGADO(A): FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA
PACTE.: MILTON JOSE DA SILVA
ADVOGADO(A): CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO(A): EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ADVOGADO(A): MARIANA M BARROS
ADVOGADO(A): JANAINA BARCELOS
GUARAPARI
AGVDO.: ART GRIZ EDITORA E GRAFICA LTDA.
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
ADVOGADO(A): GILMAR ALVES BATISTA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
5 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24049006505
RECTE.: HUGO JUNIOR DE MIRANDA
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006497
ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: ANILDO DIAS FELIPE
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA
AGVDO.: JULIANA BARBOSA TAVARES
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): MARIA HELENA DO NASCIMENTO
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
RELATOR: JAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
PARA: CÍVEL
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 38049000169
AGVTE.: REGIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006356
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE LIMA DANTAS
AGVTE.: VOTAN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.
AGVTE.: H O A (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE LIMA DANTAS
ADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIF
AGVTE.: P H A A (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): WELLINGTON MARIO SANTOS
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE LIMA DANTAS
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: M L A A (MENOR IMPÚBERE)
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE LIMA DANTAS
AGVTE.: NORMALETE AHNERT
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006364
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE LIMA DANTAS
AGVTE.: GERDERSON MERCIER
8
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
AGVDO.: PEDRO AUGUSTO ALTOÉ
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4049000237
AGVTE.: MUNICÍPIO DE ANCHIETA
ADVOGADO(A): ROLAND LEAO CASTELLO RIBEIRO
AGVDO.: IVETE DE CARVALHO RANGEL
ADVOGADO(A): JOSE OLYMPIO ALOCHIO
AGVDO.: ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS GOZZER
ADVOGADO(A): JOSE OLYMPIO ALOCHIO
AGVDO.: CESINIA AURELIA SALDANHA
ADVOGADO(A): JOSE OLYMPIO ALOCHIO
AGVDO.: RENATO TURINO SABBAGH
ADVOGADO(A): JOSE OLYMPIO ALOCHIO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049000762
AGVTE.: SANTA CLARA MINERAÇÃO S/A
ADVOGADO(A): KATIA LEAO B DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): KARLA CABRAL BATISTA
ADVOGADO(A): MICHELA COSTA RODRIGUES
ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES
ADVOGADO(A): FABIO SIQUEIRA MACHADO
ADVOGADO(A): FABRICIO GUEDES TEIXEIRA
AGVDO.: BANDES S/A
ADVOGADO(A): SEBASTIAO TRISTÃO STHEL
RELATOR: JAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049000754
AGVTE.: COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARRAO CST
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO BASÍLIO DE SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): FLAVIA MATTOS E SANTOS
AGVDO.: SEBASTIAO FRANCISCO MARTINS
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO
ADVOGADO(A): WESLEY PEREIRA FRAGA
ADVOGADO(A): RUBENS MUSIELO
AGVDO.: MONTREAL ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA.
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO
ADVOGADO(A): WESLEY PEREIRA FRAGA
ADVOGADO(A): RUBENS MUSIELO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006489
AGVTE.: WILSON VALADAO DE AZEVEDO
ADVOGADO(A): KATIA LEAO B DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES
ADVOGADO(A): KARLA CABRAL BATISTA
ADVOGADO(A): FABIO SIQUEIRA MACHADO
ADVOGADO(A): MICHELA COSTA RODRIGUES
AGVTE.: HUMBERTO RIBEIRO DO VAL
ADVOGADO(A): KATIA LEAO B DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES
ADVOGADO(A): KARLA CABRAL BATISTA
ADVOGADO(A): FABIO SIQUEIRA MACHADO
ADVOGADO(A): MICHELA COSTA RODRIGUES
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ARTENIO MERCON
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 38049000151
AGVTE.: HELENIR GOMES DE OLIVEIRA FROHLICH
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ROBERTO ROLANDO RODRIGUES S JUNIOR
AGVDO.: ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES CREDORES DO GRUPO
AMERICAN CAFÉ
ADVOGADO(A): PAULO PIRES DA FONSECA
ADVOGADO(A): JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA
RELATOR: JAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006422
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA
AGVDO.: PAVIT PAVIMENTAÇÕES LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
RELATOR: RÔMULO TADDEI
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006414
AGVTE.: CARLOS ALBERTO FERREIRA
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS HOMEM
ADVOGADO(A): IVAN MOREIRA DE MELLO
AGVTE.: MARIA DAS GRACAS GOMES FERREIRA
ADVOGADO(A): IVAN MOREIRA DE MELLO
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS HOMEM
AGVDO.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOS
ADVOGADO(A): BENTO MACHADO GUIMARAES FILHO
ADVOGADO(A): LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001296
AGVTE.: GREMIO BENEFICENTE DE OFICIAIS DO EXERCITO GBOEX
ADVOGADO(A): ANDERSON ROBERTS DE ARAUJO
AGVDO.: PEDRO CORRÊA MELO
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERREIRA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8049000188
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
AGVDO.: SERLON DE SOUZA CORRÊA
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRA
AGVDO.: CARLA APARECIDA VITORINO CORRÊA
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 13019000291
APTE.: MARIA LUCI PUPPIN DA SILVA
ADVOGADO(A): ANA LUCIA CASAGRANDE
APTE.: MARIA DAS DORES PANCOTTO PONCIO
ADVOGADO(A): ANA LUCIA CASAGRANDE
APTE.: MARIA RITA BERLEZE TEDESCO
ADVOGADO(A): ANA LUCIA CASAGRANDE
APTE.: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANA LUCIA CASAGRANDE
APDO.: MUNICÍPIO DE CASTELO
ADVOGADO(A): MERCEDES LUZORIO
ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO BASILIO DE SOUZA DOS SANTOS
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970068540
APTE.: PREFORT INDUSTRIAL E ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LARISSA THEBALDI FRANCA
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
RELATOR: RÔMULO TADDEI
20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24940076581
APTE.: GIOVANNI MASSAS LTDA.
9
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
APDO.: ADRITA COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
ADVOGADO(A): VALDEMIR SOARES VANDERLEI
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21010275218
APTE.: CONTORNO CONSTRUTORA DE OBRA LTDA.
ADVOGADO(A): MICHEL Y HADDAD
ADVOGADO(A): JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
APDO.: CODEG COMPANHIA MELH DESENV URB GUARAPARI
ADVOGADO(A): LUIZ A PRETTI
ADVOGADO(A): TEREZA MARIA C MERIZIO
APDO.: CODEG COMPANHIA MELH DESENV URB GUARAPARI
ADVOGADO(A): LUIZ A PRETTI
ADVOGADO(A): TEREZA MARIA C MERIZIO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000062398
APTE.: FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECON ES FUNRES
ADVOGADO(A): RICARDO C VELLO
ADVOGADO(A): RICARDO COELHO VELLO
APDO.: LUCIANO INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
APDO.: JOSE LUCIANO DOMINGOS
ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
APDO.: JOAO LUCIANO DOMINGOS
ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): ELCY LOPES DE ASSIS
APTE.: MARCIA LUCI BOLELLI ABREU
ADVOGADO(A): ELCY LOPES DE ASSIS
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
APTE.: PAULO ROBERTO VARANDA ABREU
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): ELCY LOPES DE ASSIS
APTE.: PATRICIA DE MELO ABREU
ADVOGADO(A): ELCY LOPES DE ASSIS
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
APDO.: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO(A): PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS ARRUDA
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS M DE ARRUDA JR
ADVOGADO(A): IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA
ADVOGADO(A): MARCIA MOURAO PASSOS DE CARVALHO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049006547
APTE.: JOSÉ EDUARDO VARANDA ABREU
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980032213
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
APTE.: RITA DA CONSOLAÇÃO MOREIRA ARAUJO
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE Z F SIMONI
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
APTE.: MARCIA LUCIA BOLELLI ABREU
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
ADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE Z F SIMONI
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000018008
APTE.: LOCGUEL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇAO APTE.: PAULO ROBERTO VARANDA ABREU
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
LTDA.
ADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
ADVOGADO(A): JULIO CESAR Q C BRANDAO
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO(A): PAULO ACÍRIO DE A SOUZA
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
APDO.: GENIUS DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE Z F SIMONI
ADVOGADO(A): ALTAIR CARLOS GOMES
APTE.: PATRICIA DE MELO ABREU
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039011762
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE Z F SIMONI
APTE.: FUNDAÇAO DE ASSISTENCIA E EDUCAÇAO - FAESA
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO(A): ROBERTA FOLETTO COSTA
APDO.: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO(A): ROBERTA F MIRANDA
ADVOGADO(A): PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS ARRUDA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): DANIELA OGAWA
26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039003638
RELATOR: RÔMULO TADDEI
APTE./APDO.: SEBASTIAO LACI GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990139669
ADVOGADO(A): SUZANA AZEVEDO CRISTO
APTE.: XEROX DO BRASIL LTDA.
APTE./APDO.: CIDA/ES CIA INTEGRADA DESENVOL AGRICOLA DO ES ADVOGADO(A): KLEBER LUIZ V DA ROCHA
ADVOGADO(A): NACYR AMM
APDO.: COSTAROSA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): CASSIO DRUMOND MAGALHAES
27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049006554
APTE.: JOSÉ EDUARDO VARANDA ABREU
ADVOGADO(A): MARIA MIRANDA S POÇAS
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
10
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049006471
APTE.: GENIVALDO VAIZ PIMENTA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
APDO.: SANTIAGO BARBIERI
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24900113416
APTE.: HENRIQUE JOSE DIAS LOUNGUELL
ADVOGADO(A): FABRICIO CARDOSO FREITAS
APDO.: ABILIO LEITE FERREIRA
ADVOGADO(A): JOSE JULIO FERREIRA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049006463
APTE.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO(A): WAGNER DOMINGOS SANCIO
APDO.: ENEIAS DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): GRACIANO MORETO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): HILDA RODRIGUES MAIA
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049006430
APTE.: RAFAEL DA SILVA VIOLA
ADVOGADO(A): DIOGO MARTINS
APDO.: PODIUM VEICULOS LTDA.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
ADVOGADO(A): DULCELANGE AZEREDO DA SILVA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010013415
APTE.: LOURDES MARIA SOSSAI CORRÊA DA COSTA
ADVOGADO(A): LAECIO CARLOS GUIMARAES
APDO.: GESUS CORRÊA DA COSTA
ADVOGADO(A): ADEMIR MARTINS DA SILVA
ADVOGADO(A): ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980110951
APTE.: CAZUER DOS SANTOS RODRIGUES ANTUNES
33 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039013057
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL MUN VITÓRIA
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039013057
APTE.: MARIA ANGELICA BATISTA BARBOSA
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APDO.: ARNALDO PRATTI
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
APTE.: ELIAS MARCOS NUNES
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
34 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000134890
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
APTE.: JOSE CARLOS DE ALMEIDA
DE VITO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000134890
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
APTE.: ADRIANA CRISTINA LOPES TONON
APDO.: AUREMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA.
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
APTE.: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA CYRILO
35 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11000462835
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V F FAZ PUBL CACH ITAPEMIRIM
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11000462835
APTE.: ILZA CARLOS DE LIMA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APDO.: JOSE NASCIF
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
APTE.: SUELY DE JESUS NASCIMENTO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049006455
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
APTE.: ASPBMES-ASSOC.DE SAÚDE DOS POL. E BOM. MILITARES-ES
APTE.: JOAO BATISTA BARBOSA DE CARVALHO
ADVOGADO(A): MARCUS LUIZ MOREIRA TOURINHO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APDO.: LUIZ RICARDO CHIABAI LOUREIRO
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CABRAL
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049006448
APTE.: NEDINO GERALDO ANDRADE
ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ DE S LEAL
APTE.: CLAUDIA DO NASCIMENTO RIBEIRO ANDRADE
ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ DE S LEAL
APDO.: GUMAR EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
ADVOGADO(A): ANTENOR COSTA FILHO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990095051
APTE.: BANCO BOA VISTA INTERATLANTICO S/A
ADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAU
ADVOGADO(A): VALESCA CARNEIRO CASTRO
APDO.: GENESIO BELTRAO FILHO
42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960042521
APTE.: ALDILENE MARIA DOS SANTOS CRISPIM
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: ALDINEIA TOLENTINO JATOBA
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: ALVIMAR COUTINHO MOURA
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: BIANCA OLIVEIRA DE CASTRO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: CLEIA SANTOS MENELLI
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: NILZA PINHEIRO ALVES
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
11
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049006398
APTE.: J P F A (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): AROLDO LIMONGE
ADVOGADO(A): MARIANA CABAS E BICCAS
APTE.: MAGDA TAVARES FRAGA DE ABREU
ADVOGADO(A): MARIANA CABAS E BICCAS
ADVOGADO(A): AROLDO LIMONGE
APDO.: IPAJM INST PREV ASSIST JERONIMO MONTEIRO
RELATOR: JAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980139604
APTE.: JOAO ANGELO BELISARIO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
RELATOR: RÔMULO TADDEI
45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049006380
APTE./APDO.: LUCIANA GUIMARAES MERCON
ADVOGADO(A): MARIA HELENA REINOSO REZENDE
ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA PINTO
APTE./APDO.: COTINHA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA.
ADVOGADO(A): IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
ADVOGADO(A): FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE PUPPIM
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000104083
APTE.: UNIBANCO SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): GERALDO DE AQUINO CARNEIRO
APDO.: JOSE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010185957
APTE.: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL
ADVOGADO(A): ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
ADVOGADO(A): LAURA A VIANNA
APDO.: JONES VASCONCELOS OVIDIO
ADVOGADO(A): JOSE GERALDO BERMUDES
APELAÇÃO ADESIVA Nº 24010185957
APTE.: JONES VASCONCELOS OVIDIO
APTE.: JONES VASCONCELOS OVIDIO
APDO.: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL
APDO.: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010050573
APTE.: ADEC ADM ESPIRITOSSANTENSE DE CONSORCIO LTDA.
ADVOGADO(A): RODRIGO DA CUNHA NEVES
ADVOGADO(A): MARIA BERNADETH DEPIANTE
APDO.: MARIA DA CONCEIÇAO COSTA
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21049000371
APTE./APDO.: POSTO VERANO LTDA.
ADVOGADO(A): ARTENIO MERCON
ADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULIN
ADVOGADO(A): VICTOR V FRAGA
ADVOGADO(A): JOSE ALMERIO PETRONETTO
ADVOGADO(A): LUCIANA MERCON
ADVOGADO(A): LUCIANA MERCON VIEIRA
APTE./APDO.: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.
ADVOGADO(A): FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE PUPPIM
ADVOGADO(A): IVON ALCURE DO NASCIMENTO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000018008
APTE.: LOCGUEL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇAO
LTDA.
ADVOGADO(A): JULIO CESAR Q C BRANDAO
ADVOGADO(A): PAULO ACÍRIO DE A SOUZA
APDO.: GENIUS DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA.
ADVOGADO(A): ALTAIR CARLOS GOMES
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24029009875
APTE.: VILA VELHA ADMINIST DE CONSORCIO LTDA.
ADVOGADO(A): DIANNY SILVEIRA GOMES
ADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOS
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
APDO.: FABIO MENEGUELLI VIEIRA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 8020002732
APTE.: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO(A): CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
ADVOGADO(A): RODRIGO CASSIANO LIMA
ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): PATRICIA P BROSMONSCHENKEL
ADVOGADO(A): CREUZENI B OLIVEIRA
ADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE
APDO.: JANUSA ROSA DA SILVA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039002176
APTE.: SINDICATO DOS OPERARIOS E SERV MUN DO ESP SANTO SOSMEES
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL PIAZ
ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVA
APDO.: MUNICÍPIO DE COLATINA
ADVOGADO(A): JOAO FELIPE ALMANARA SCARTON
APDO.: SINDICATO DOS SERV PUBL MUN DE COLATINA
ADVOGADO(A): EDIVALDO LIEVORE
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 23/04/2004 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040006874
REQTE.: ELIZABETH LUCIANA DOS SANTOS MEDEIROS
ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVES
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTRO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO ORCAMENTO
LITIS. PASSIVO: PRESIDENTE DO IPAJM
LITIS. PASSIVO: DIRETOR DO INSTITUTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
DO ES
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040006882
REQTE.: MARIA AUXILIADORA MACHADO DE PAULA
ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVES
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
12
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTRO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO
PLANEJAMENTO ORCAMENTO
LITIS. PASSIVO: PRESIDENTE DO IPAJM
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DA
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12030118074
APTE.: EMILSON ANDRADE DE SOUZA
ADMINISTRAÇÃO ADVOGADO(A): EDMAR AUGUSTO SANTANA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 32020003672
3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040006908
APTE.: LUIZ CARLOS CHANCA
REQTE.: VICENTE ALVES BARROS
ADVOGADO(A): EVALDO CESAR FARIAS ARAUJO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVES
ADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTRO
4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 27030002912
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM DO ESTADO DO ESP
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
SANTO
APDO.: SEBASTIAO MARTINS
LITIS. PASSIVO: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO
LITIS. PASSIVO: DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/ES
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
RELATOR: JAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040006916
REQTE.: ALCEIR DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVES
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTRO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA
PLANEJAMENTO ORCAMENTO
LITIS. PASSIVO: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
LITIS. PASSIVO: DIRETOR GERAL DO IDAF
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
5 - HABEAS CORPUS Nº 100040006890
PACTE.: GERALDO VASCONCELLOS
ADVOGADO(A): LAIRSON RODRIGUES BUENO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADMINISTRAÇÃO 6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 36030003465
APTE.: LUIZ JOAO LAMEIRO NETO
ADVOGADO(A): CLARINDO JOSE VICENTE, DEF PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
5 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100040007021
REQTE.: MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA
ADVOGADO(A): JOSE ANIZIO IVO SECOMANDI
ADVOGADO(A): TULIO CESAR B ZIPINOTTI
REQDO.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE JOAO NEIVA
P.INT.PASSIVA: SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBL MUNICÍPIO
JOAO NEIVA
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
6 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040006932
REQTE.: MARIA HELENA SILVA CAVACA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVES
ADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTRO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM DO ESTADO DO ES
LITIS. PASSIVO: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
RELATOR: RÔMULO TADDEI
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 40020007783
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: JUNIO GOMES DE AMORIM MACIEL
ADVOGADO(A): ELIAS BARBOSA JULIO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 61020004497
APTE.: MARCELO ROSA MOREIRA
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS CALEGARIO
APTE.: GENILSON DELFINO PEREIRA
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SILVA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
9 - HABEAS CORPUS Nº 100040007013
PACTE.: FERNANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): NELY MENEZES P MILLARD, DEF PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIM DE VILA VELHA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
7 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040006924
10 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 32049000139
REQTE.: EVA DOS SANTOS
AGVTE.: DAVID DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO(A): MARCIA PRUCCOLI GAZZONI
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVES
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTRO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM DO ESP SANTO
LITIS. PASSIVO: DIRETOR PRESIDENTE DO DEPART DE IMPRENSA 11 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 32030008174
RECTE.: ROGERIO DA SILVA
OFICIAL DIO
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE S MACHADO
LITIS. PASSIVO: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
PARA: CRIMINAL
12 - HABEAS CORPUS Nº 100040007039
PACTE.: VALMIR CAPELLI
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006513
ADVOGADO(A): NEY EDUARDO SIMOES
AGVTE.: FABRICIO HERPS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
ADVOGADO(A): GERALDO ANTONIO BITENCOURT
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
13 - HABEAS CORPUS Nº 100040007047
PACTE.: IRANILTON DE SOUZA FREITAS
ADVOGADO(A): JOAO FERNANDO GOMES ALVES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE VIANA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006604
AGVTE.: CELGA & CRUZ LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO F CHIABAI
ADVOGADO(A): BRUNO DE PINHO E SILVA
ADVOGADO(A): LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI
PARA: CÍVEL
ADVOGADO(A): WILLIAN DE OLIVEIRA RAMOS
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14049000350
ADVOGADO(A): CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
AGVTE.: CHEFE DA VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE COLATINA RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO(A): JOAO FELIPE ALMANARA SCARTON
AGVDO.: FARMACIA SÃO BENEDITO LTDA. ME
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006612
ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVDO.: CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA ME
ADVOGADO(A): GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO
AGVDO.: CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA.
AGVDO.: FARMACIA CORREGO DO OURO
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO
ADVOGADO(A): SERGIO ZULIANI SANTOS
AGVDO.: ADELSON JOSE BRUMATTE ZAMPROGNO EPP
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO
AGVDO.: DROGARIA REAL
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12049000784
ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO
AGVTE.: ANTONIO ROQUE DE SOUZA
AGVDO.: DROGARIA COLATINENSE LTDA. ME
ADVOGADO(A): ITAMAR JOSE ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO
AGVDO.: BANCO FISCA S/A
AGVDO.: DROGARIA CAMATA LTDA.
ADVOGADO(A): LIDIA MARIA SANTOS
ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
AGVDO.: FARMACIA DO POVO MATRIZ
ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12049000792
AGVDO.: DROGARIA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA. ME
AGVTE.: ANTONIO REINALTO DA SILVA
ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO
ADVOGADO(A): ROBERIO LAMAS DA SILVA
AGVDO.: DROGARIA ALICE LTDA.
ADVOGADO(A): MARILENE NICOLAU
ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO
ADVOGADO(A): EDIVALDO LOURENCO DOS SANTOS JR
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO(A): ELAIR JOSE ZANETTI
AGVDO.: SIMONE PENHA BENINCA DA SILVA
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006539
ADVOGADO(A): SAULO JOSE PEREIRA SOBREIRA
AGVTE.: EVANDRO LUIZ CARDOSO
ADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
AGVTE.: MARA LUCIA CARDOSO
ADVOGADO(A): EVANDRO LUIZ CARDOSO
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049000804
AGVDO.: FUNDAÇÃO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIAL BANESES
AGVTE.: ANTOLINI DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA.
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
ADVOGADO(A): FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI
AGVDO.: IMOBILIARIA UNIVERSAL LTDA.
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006562
AGVDO.: VICTOR HUGO BARTOCCI JUNIOR
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
AGVDO.: CONCRETA ASSESSORA EMPRESARIAL LTDA.
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049000796
ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES
AGVTE.: INBRAC S/A CONDUTORES ELETRICOS S/A
ADVOGADO(A): RODRIGO A B MENDONÇA
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA MARTINS GABRIEL
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES
ADVOGADO(A): FABIANO CABRAL DIAS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A URBANO
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA
ADVOGADO(A): RICARDO ALVES MOREIRA
AGVDO.: MARIA NILZA DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO(A): CLAUDIO CAMPOS
ADVOGADO(A): ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS
RELATOR: JAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006521
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARAES
AGVDO.: NEVES E MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RELATOR: JAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049000770
AGVTE.: UCHOA FONTES GRANITOS LTDA.
ADVOGADO(A): DANIELLE SILVARES CURY
ADVOGADO(A): ALVINO PADUA MERIZIO
ADVOGADO(A): DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA
AGVDO.: RM MARMI GRANITTI LTDA.
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11049000877
AGVTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO(A): MAURICIO MESQUITA
AGVDO.: ADEMAR BONANDI
ADVOGADO(A): ARY JOSE GOUVEA DERCY, DEF PÚBLICO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006653
AGVTE.: ANA CLAUDIA FERNANDES PIM
ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO T AMARAL
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ARTENIO MERCON
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006646
AGVTE.: DARLY ROCHA LOUREIRO
ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
AGVTE.: MARIA DA PENHA L LOUREIRO
ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ARTENIO MERCON
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006638
AGVTE.: MARCOS ELIAS AOUN
ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM
ADVOGADO(A): RICARDO CAMPOS
ADVOGADO(A): AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006620
AGVTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
AGVDO.: JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
ADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHO
AGVDO.: MARCIA LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA POSSI
ADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHO
AGVDO.: MONICA LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA NERY
ADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
17 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 47020001732
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 47020001732
APTE.: PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
APDO.: MARCELO DE OLIVEIRA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
18 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24049006570
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL MUN DE VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24049006570
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
APDO.: ADA MEIRE SERAFIM LOUZADA DOS SANTOS
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
19 - HABEAS CORPUS Nº 100040007005
PACTE.: OSCAR AMANCIO ORTIZ PAPALUCA
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CARNEIRO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMILIA DE VITÓRIA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 56049000039
AGVTE.: MARCOS COCO
ADVOGADO(A): SILVESTRE JOSE VIEIRA COUTINHO
AGVTE.: VITORINO COCO
ADVOGADO(A): SILVESTRE JOSE VIEIRA COUTINHO
AGVTE.: LUDIMILA ZANDONADI COCO
ADVOGADO(A): SILVESTRE JOSE VIEIRA COUTINHO
AGVTE.: ADELSON COCO
ADVOGADO(A): SILVESTRE JOSE VIEIRA COUTINHO
AGVTE.: VALDIRENE MONTEVERDE COCO
ADVOGADO(A): SILVESTRE JOSE VIEIRA COUTINHO
AGVTE.: REGINALDO COCO
ADVOGADO(A): SILVESTRE JOSE VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO(A): MARCELO SANTOS LEITE
AGVTE.: RENATO COCO
ADVOGADO(A): SILVESTRE JOSE VIEIRA COUTINHO
AGVDO.: JAIR COCO
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): MARCELO SANTOS LEITE
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITE
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049000788
AGVTE.: UCHOA FONTES GRANITOS LTDA.
ADVOGADO(A): DANIELE SILVARES CURY
ADVOGADO(A): DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA
ADVOGADO(A): ALVINO PADUA MERIZIO
AGVDO.: RM MARMI GRANITI LTDA.
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006588
AGVTE.: GERALDO MAGELA TEODORO
ADVOGADO(A): JOSE TORRES DE ALENCAR
ADVOGADO(A): LUCINEA NASCIMENTO DOS SANTOS
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO SAADI FILHO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980172050
APTE.: JOAO ANGELO BELISARIO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
RELATOR: RÔMULO TADDEI
24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980070239
APTE.: CASSARO S/A INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO(A): FABIO ANTONIO SIMOES FIORET
APDO.: ALDEBARA A ESTRELA DO ALIMENTO LTDA.
ADVOGADO(A): JULIANA PEDREIRA DA SILVA
APDO.: LAERTE PEREIRA
ADVOGADO(A): JULIANA PEDREIRA DA SILVA
APDO.: ELIANA MARTELLOTA
ADVOGADO(A): JULIANA PEDREIRA DA SILVA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950194142
APTE.: MARIA ANGELICA BATISTA BARBOSA
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: ELIAS MARCOS NUNES
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: JOSE CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: CAZUER DOS SANTOS RODRIGUES ANTUNES
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990078255
APTE.: BANCO BOA VISTA INTERATLANTICO S/A
ADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAU
ADVOGADO(A): VALESCA CARNEIRO CASTRO
ADVOGADO(A): MARCO CESAR GONCALVES BORGES
APDO.: GENESIO BELTRAO FILHO
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35970105033
APTE.: ALUR BARBOSA
ADVOGADO(A): JAYME GOMES - DEFENSOR PÚBLICO
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
APDO.: DILERMANO PEREIRA PAIVA
ADVOGADO(A): FRAZ ROBERT SIMON, DEF PÚBLICO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010129522
APTE.: JOCKEY CLUBE DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES
ADVOGADO(A): JOAO MANOEL DE SOUSA SARAIVA
ADVOGADO(A): FABIOLA B SARAIVA
APDO.: COMPANHIA DE SEGUROS TRANQUILIDADE BRASIL
ADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTO
ADVOGADO(A): MARIA JOSE ROMAGNA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 33049000012
APTE.: ZEILTON PEREIRA BARRETO
ADVOGADO(A): VERONILDE L BORGO
APDO.: ALINE ARAUJO BUELONE BARRETO
ADVOGADO(A): JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 32040001789
APTE./APDO.: ATLAS COPCO DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): ANA PAULA PROTZNER MORBECK
ADVOGADO(A): PATRICIA BROTTO DE BARROS
APTE./APDO.: MINERAÇÃO MAGMAGRAN LTDA.
ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CABRAL
ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 45040044989
APTE.: VANTUIL PLASTER
ADVOGADO(A): OSMAR BARCELLOS DO NASCIMENTO
APDO.: F M P (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): JONAS SOSSAI, DEF PÚBLICO
APDO.: NEIDIMAR MARTINS
ADVOGADO(A): JONAS SOSSAI, DEF PÚBLICO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020326829
30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000065587
APTE.: MOZART PARANHOS FERREIRA
APTE.: CONSTRUTORA AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADO(A): KLEBER SCHNEIDER
LTDA.
APDO.: SANDRA HELENA DE SOUZA
ADVOGADO(A): JOSE ARAUJO BARBOSA
ADVOGADO(A): ITALO S LUZ
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCALFONI JUNIOR
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
APDO.: GEOVANE JOSE REIS DA SILVA
ADVOGADO(A): WILSON EUSTAQUIO CASTRO
39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35049001304
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: CASANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020666646
ADVOGADO(A): ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
APTE.: JOSE ROBSON GONCALVES CORRÊA
ADVOGADO(A): DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
ADVOGADO(A): CYNTIA DE CARVALHO STHEL
APDO.: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): ALESSANDRA L M S ALBUQUERQUE
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049000806
APTE.: VALDETE RANGEL AZEVEDO
32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 8030015302
ADVOGADO(A): GUILHERME SOARES SCHWARTZ
APTE.: BANCO FIAT S/A
APTE.: JAIR LUIZ AZEVEDO
ADVOGADO(A): KAMILA MODULO FARDIM
ADVOGADO(A): GUILHERME SOARES SCHWARTZ
ADVOGADO(A): RAQUEL M MENDES PESSANHA
APTE.: VIVENCIA PINTO DE AZEVEDO
APDO.: LUIZ CARLOS HOLZ
ADVOGADO(A): GUILHERME SOARES SCHWARTZ
RELATOR: JAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
APDO.: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU
ADVOGADO(A): LUCIANO L SOUZA
ADVOGADO(A): ARNALDO ZAHN
33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020040239
ADVOGADO(A): BRAZ VALERIO BRANDAO
APTE.: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO(A): ERICA PIRES MARCIAL
ADVOGADO(A): CARLA PATRICIA ABRAHAO DE A. GARCIA
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADE
41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970038880
APDO.: LUIZ CARLOS ALVES
APTE.: SILVANO FELICE GUASTI
ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PONTES GOMES
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): CLAUDIO MIRANDA CO
APDO.: SINDON INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
ADVOGADO(A): JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 32040001821
ADVOGADO(A): ELIO SANTANA BATISTA FILHO
APTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINOSO DO SUL
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ADVOGADO(A): LESLEY MARA DOS SANTOS
APDO.: WORLD TRACTOR COMERCIO E IMPORTAÇAO LTDA.
ADVOGADO(A): SILVANA VISINTIN
42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049000798
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
APTE.: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A
ADVOGADO(A): UDNO ZANDONADE
ADVOGADO(A): GUSTAVO CANI GAMA
35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000140943
ADVOGADO(A): RENATA SIMON FERNANDES
APTE.: EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO
ADVOGADO(A): SAMILE CASSARE
ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR CAMPOS TACKLA
APDO.: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S/A
APDO.: ANTONIO VARELA DIAS
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO(A): ELZIMAR LUIZ LUCAS
ADVOGADO(A): MARCIO DELL SANTO
ADVOGADO(A): LUCIANO PENNA LUCAS
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
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07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30020009624
APTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSIS
APDO.: GEIZA PINHEIRO QUARESMA
ADVOGADO(A): ARY TRISTÃO AMORIM
APDO.: ODETE RAMOS CAMPOS
ADVOGADO(A): ARY TRISTÃO AMORIM
APDO.: LUIZ CEZAR RAMOS
ADVOGADO(A): ARY TRISTÃO AMORIM
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980111249
APTE.: ALDILENE MARIA DOS SANTOS CRISPIM
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: ALDINEIA TOLENTINO JATOBA
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: ALVIMAR COUTINHO MOURA
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: BIANCA OLIVEIRA DE CASTRO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: CLEIA SANTOS MENELLI
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: NILZA PINHEIRO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: GEOVANA REIS MONTEIRO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: MARILZA FAIRICH
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: MARIA CRISTINA SANTANA SANTOS
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: RICARDO SEBASTIAO DO ROSARIO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: SERGIO SILVA DE FARIA
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: IVANILTO BRANDAO DE AVELINO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APTE.: GILDEIA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21990209864
APTE.: JACILEIA NASCIMENTO DE SOUZA
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADO(A): SIMONE SILVEIRA
ADVOGADO(A): ANA PAULA PROTZNER MORBECK
APTE.: ADEMAR ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(A): ANA PAULA PROTZNER MORBECK
ADVOGADO(A): SIMONE SILVEIRA
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO SILVEIRA
APTE.: EMERSON RABELO DE SOUZA
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADO(A): SIMONE SILVEIRA
ADVOGADO(A): ANA PAULA PROTZNER MORBECK
APDO.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): DAIR ANTONIO DAROS
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 26/04/2004 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100040007062
EXPTE LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
EXPTO JUIZ DE DIREITO 2A V COMARCA DE IBIRACU
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007104
REQTE.: MARCO ANTONIO VIEIRA DE NOVAES
ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ CARLO FONSECA
ADVOGADO(A): JOSE RICARDO P DA COSTA
A. COATORA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PARA: CONSELHO MAGISTRATURA
1 - RECURSO Nº 100020024608
RECTE.: ISABEL CRISTINA MOFATI RODRIGUES
ADVOGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
PARA: CRIMINAL
1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24049001688
APTE.: ELIZETH LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11990380385
APTE.: ADRIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): IRACEMA BOTELHO, DEFENSOR PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 32049000147
APTE.: MOACIR ANTONIO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO(A): ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES
ADVOGADO(A): FRANCISCO FERREIRA COTTS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11030750746
APTE.: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO(A): IRACEMA BOTELHO, DEFENSOR PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 38030024608
APTE.: ROSIANE PEREIRA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A): CELSO CIMADON
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 51030007432
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: ROMUALDO EUSTAQUIO LUZ FARIA
ADVOGADO(A): ANNA K C S REIS
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 45030007673
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: DENILSON PAULUCIO
ADVOGADO(A): JONAS SOSSAI
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
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07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
8 - HABEAS CORPUS Nº 100040007054
18 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11020687189
PACTE.: OLAVO FERREIRA LOPES
APTE.: HAROLDO MANOEL LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
ADVOGADO(A): IRACEMA BOTELHO, DEFENSOR PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE NOVA APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
VENECIA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
19 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48049000820
9 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 48049000838
APTE./APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECTE.: JOAO CARLOS DA SILVA BORGES
APTE./APDO.: BRUNO SAVIO RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO(A): TEREZINHA SANT'ANA DE SOUZA
ADVOGADO(A): ADEMIR JOSE DA SILVA
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
20 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11990296706
10 - HABEAS CORPUS Nº 100040007195
APTE.: JOAO PEREIRA GOMES
PACTE.: DIVANDER BERGAMI DE SOUZA
ADVOGADO(A): IRACEMA BOTELHO
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMM
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): RONNEY DE ALMEIDA GONCALVES
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE PINTO AMM
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MARECHAL 21 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 38030025274
FLORIANO
APTE.: ERIVELTON MERCES DA SILVA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ADVOGADO(A): CELSO LUIZ CAMPOS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
11 - HABEAS CORPUS Nº 100040007112
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
PACTE.: CARLOS ALBERTO CORREIA CIRILO
ADVOGADO(A): THELMO DE SOUZA
PARA: CÍVEL
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CENTRAL INQUERITOS DE
VITÓRIA RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
1 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º G Nº U100040007070
REQTE.: JOSE MARIA CEOLIN ESCLAUZERO
12 - HABEAS CORPUS Nº 100040007179
ADVOGADO(A): SERGIO ZULIANI SANTOS
PACTE.: AURIDETE GOMES PINHEIRO
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA
REQDO.: GUIZZARDI ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO(A): HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO V CRIMINAL MARECHAL FLORIANO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014990
AGVTE.: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A BANCOOB
13 - HABEAS CORPUS Nº 100040007187
ADVOGADO(A): DIOGO DE SOUZA MARTINS
PACTE.: MARCOS GOMES PINHEIRO
ADVOGADO(A): JULIANO MERÇON VIEIRA CARDOSO
ADVOGADO(A): HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
ADVOGADO(A): RENZO GAMA SOARES
ADVOGADO(A): ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA
AGVDO.: CLEUSA FACCINI PREMOLI
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COM MARECHAL FLORIANO
ADVOGADO(A): RENATA SIMON FERNANDES
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
14 - HABEAS CORPUS Nº 100040007088
PACTE.: ALEXSSANDRO DA CRUZ CORREIA
ADVOGADO(A): OLIENS WANZELLER
ADVOGADO(A): ADOLFO CEZAR DE MESQUITA WANZELLER
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA SERRA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 16049000090
APTE.: JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUCIANA MARAÇAT
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030071217
APTE.: VALDECIR FERREIRA DAO
ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
17 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 16049000108
APTE.: MANOEL EVANDRO GERALDO
ADVOGADO(A): LUCIANA MARAÇAT
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039002315
AGVTE.: BCN LEASING ARREND MERCANTIL S/A
ADVOGADO(A): WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO GOMES DE AVILA
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO STEFANON
AGVDO.: SISTERMI CONSTRUÇOES E MONTAGENS LTDA.
ADVOGADO(A): RONALDO LOUZADA B SEGUNDO
RELATOR: JAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001312
AGVTE.: SOLESA SOLUÇOES ESTRUTURAIS S/A
ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE
AGVDO.: BARRASOL SHOPPING CENTERS S/A
ADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
ADVOGADO(A): IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE PUPPIM
ADVOGADO(A): FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006661
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
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07 de Maio de 2004
AGVDO.: SANDRO COELHO AARAO
ADVOGADO(A): CEZAR GRUBEL CORDEIRO
ADVOGADO(A): PHELIPE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIM
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006687
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
AGVDO.: CRISTALLO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.
ADVOGADO(A): KATIA LEAO B DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES
ADVOGADO(A): MICHELA COSTA RODRIGUES
ADVOGADO(A): PATRICIA C CARDOSO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006679
AGVTE.: PEDRO CELSO PEREIRA
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVDO.: ADRIANA GOMES MARTINS SOARES
ADVOGADO(A): ALLAN DENIS COLNAGO
ADVOGADO(A): LUIZA NASCIMENTO COLNAGO
AGVDO.: ANA MARIA GOMES MARTINS SOARES
ADVOGADO(A): LUIZA NASCIMENTO COLNAGO
ADVOGADO(A): ALLAN DENIS COLNAGO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049000812
AGVTE.: MEDICOS ASSOCIADOS LTDA.
ADVOGADO(A): ITALO S LUZ
AGVTE.: SANDRA HELENA DE SOUZA
ADVOGADO(A): ITALO S LUZ
AGVDO.: MOZART PARANHOS FERREIRA
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMM
ADVOGADO(A): NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12049000800
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
AGVDO.: TECSEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO(A): FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
10 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14019000364
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F FAZ PUBL COLATINA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
PARTE: FERNANDO CESAR VENTURA
ADVOGADO(A): ANGELINA BALARINE
ADVOGADO(A): MARCIA HELENA CALIARI
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14019000364
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: FERNANDO CESAR VENTURA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
11 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 100040007096
REQTE.: F A COMERCIO DE COUROS E DERIVADOS LTDA.
ADVOGADO(A): JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO
ADVOGADO(A): SORAYA APARECIDA S LEAL
REQDO.: NOVA CIDADE SHOPPING CENTER S/A
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALTOMARE
ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA DE DEUS A DOS REIS
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001338
AGVTE.: JOSE HIGIDIO DE LIMA NETO
ADVOGADO(A): EGMAR SOUSA FERRAZ
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): MARIA DINAIR FERREIRA FERRAZ
ADVOGADO(A): JUAREZ MESSIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): IGOR FIGUEIREDO BARBOSA FERRAZ
ADVOGADO(A): ELISANDRA ROSA DIAS
AGVDO.: B D L (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): SANDRA RIBEIRO VENTORIM
AGVDO.: B D L (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): SANDRA RIBEIRO VENTORIM
AGVDO.: CLAUDIA ANGELICA DALVI
ADVOGADO(A): SANDRA RIBEIRO VENTORIM
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990321538
APTE.: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): ANNA CRISTINA DE AZEVEDO TRAPP VENANCIO
ADVOGADO(A): EDUARDO TORRE FONTE
APDO.: CAJUGRAN GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO
ADVOGADO(A): JOSE MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): WANDERSON PREZOTTI
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010145122
APTE.: PERLA LEÃO DE AGUIAR
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA PRETTI
APDO.: GULHERME BATALHA LAMEGO
ADVOGADO(A): LILIAN FACINI DE ATHAYDE
ADVOGADO(A): FLAVIA MIRANDA OLEARE
ADVOGADO(A): LUCIANO RORIGUES MACAHDO
APDO.: MARIA EMILIA DE AGUIAR LAMEGO
ADVOGADO(A): LUCIANO RORIGUES MACAHDO
ADVOGADO(A): FLAVIA MIRANDA OLEARE
ADVOGADO(A): LILIAN FACINI DE ATHAYDE
APDO.: MARIA DA GRACA AZEVEDO DE AGUIAR
ADVOGADO(A): FLAVIA MIRANDA OLEARE
ADVOGADO(A): LILIAN FACINI DE ATHAYDE
ADVOGADO(A): LUCIANO RORIGUES MACAHDO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 8049000196
APTE.: JOSE FRANKLIN DE AGUIAR
ADVOGADO(A): WILSON PEREIRA SANTIAGO
APDO.: DAURI LEMIS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): PAULO PIRES DA FONSECA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35049001320
APTE.: MONICA CRISTINA MOREIRA PINTO
ADVOGADO(A): RUBEM FRANCISCO DE JESUS
ADVOGADO(A): MAURICIO BOECHAT PEYNEAU
APDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980101122
APTE.: DORACY SILVA TOMAZ
ADVOGADO(A): NELSON FERREIRA FILHO, DEF PÚBLICO
APDO.: JAILSON DA COSTA TOMAZ
ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14020016524
APTE.: MUNICÍPIO DE COLATINA
ADVOGADO(A): JOAO FELIPE ALMANARA SCARTON
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07 de Maio de 2004
APDO.: EULINDA DALMACHIO ZACHE
ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO SETFENONI GUERRA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11030782616
APTE.: D O J (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): ELIMARIO POSSAMAI
APTE.: B O J (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): ELIMARIO POSSAMAI
APTE.: ALVINA MARIA COELHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ELIMARIO POSSAMAI
APDO.: J S S D (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): IRACEMA BOTELHO, DEFENSOR PÚBLICO
APDO.: ELIZABETH SIBILIO DUTRA
ADVOGADO(A): IRACEMA BOTELHO, DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020022609
APTE.: YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIF
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
ADVOGADO(A): LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA
APDO.: BACARDI MARTINI DO BRASIL IND. E COM. LTDA.
ADVOGADO(A): NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6049000240
APTE.: NELI DE FATIMA SALVADOR SALY
ADVOGADO(A): ADRIANA BARCELLOS SONEGHET
ADVOGADO(A): ANSELMO TABOSA DELFINO
ADVOGADO(A): JOAO LUIZ CAETANO
APDO.: IRMÃOS MINCHIO LTDA.
ADVOGADO(A): NELSON DO ROSARIO CAMPOS
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO S SILVA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA
APTE.: SUPERMERCADOS PORTO NOVO LTDA.
ADVOGADO(A): MARCELO GONCALVES FREIRE
ADVOGADO(A): FABIANA CID SILVA
APDO.: TEREZA DE JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARLENE M V ARRUDA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000009767
APTE.: TORREFAÇAO E MOAGEM TROPICAL IND E COM LTDA.
ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO
ADVOGADO(A): MARCIO VALERIO EFFGEN
APDO.: BELA VISTA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS
ADVOGADO(A): ROBERTO JOANILHO MALDONADO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6020008303
APTE.: FININVEST S/A NEGOCIOS DE VEREJO
ADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
APDO.: JALDENIR DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): NILSON FRIGINI
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14030004072
APTE.: GLORIA FRANCISCA DE JESUS
ADVOGADO(A): ANDRESSA P POLESE
APDO.: SANEAR CIA COLATINENSE MEIO AMB SAN AMBIENTAL
ADVOGADO(A): LUCIANO CEOTTO
RELATOR: JAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12979000739
APTE.: CASSARO S/A INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
APDO.: BANCO NACIONAL S/A
ADVOGADO(A): JOSE DA FRAGA LUCAS
ADVOGADO(A): MOACYR JOSE DE MENEZES
ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS ANDRADE
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010115117
APTE./APDO.: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
ADVOGADO(A): JOSE NUNES DE MENDONÇA
ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
APTE./APDO.: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970132924
ADVOGADO(A): MARCELLO GONÇALVES FREIRE
APTE.: MARIA BENILDA DE SOUZA MOURA
ADVOGADO(A): FABIANA CID SILVA
ADVOGADO(A): MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
APTE./APDO.: CARREFOUR ADM CARTOES DE CREDITO COM PART ADVOGADO(A): VALMIR REIS DE ALMEIDA
LTDA.
APDO.: HOSPITAL DA SANTA CASA MISERICORDIA VITÓRIA
ADVOGADO(A): FABIANA CID SILVA
ADVOGADO(A): MARINELMA CANAL
ADVOGADO(A): MARCELLO GONÇALVES FREIRE
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
RELATOR: JAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990008153
23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010115174
APTE.: INALCA INDUSTRIA ALIMENTICIA CAPIXABA LTDA.
APTE.: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): AFONSO MARIA BUENO
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO(A): JOYCE DE PAULA
APTE.: HUMBERTO AUGUSTO TEUBNER JUNIOR
ADVOGADO(A): PAULO NOGUEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
APDO.: LEONIDAS DA CUNHA
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CABRAL
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ
ADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES DA COSTA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
-**********24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030066356
APTE.: UNIBRAS ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
20
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
EM 27/04/2004 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA:TRIBUNAL PLENO
1 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100040007237
EXPTE.: CLAUDIA HELENA BROTAS DOS SANTOS GIUBERTI
ADVOGADO(A): BRUNO SIMOES NOYA DE OLIVEIRA
EXPTO.: JUIZ DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
2 - EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO Nº 100040007153
EXPTE.: COMERCIAL CATANIA LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
EXPTE.: BRESCIA COMERCIO DE MASSAS LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
EXPTE.: MANOEL FRANCISCO DE PAULA
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
EXPTO.: DES MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
P.INT.PASSIVA BANCO BRADESCO S/A
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
6 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO LIMINAR Nº 100040007336
REQTE.: MUNICÍPIO DE CARIACICA
ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
REQDO.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL EST MUN DE CARIACICA
P.INT.PASSIVA JONAS FERREIRA CAMPOS
RELATOR:RESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
7 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007286
REQTE.: DIVINO ALVES DE LIMA
ADVOGADO(A): RONALDO L. B. SEGUNDO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DO
ORCAMENTO E GESTAO - SE
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
PLANEJAMENTO
8 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030023905
RECTE.: ELANE CREONE GOMES
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007203
REQTE.: EDIVALDO JOSE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO(A): ANNA KARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS REIS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO(A): RAFAEL CARAO LUCAS
ADVOGADO(A): BRENDA CALDARA MODENESI
ADVOGADO(A): TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTAO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007245
REQTE.: SANDRA LUCIA DA SILVA SOARES
ADVOGADO(A): NERLITO SAMPAIO N JUNIOR
REQTE.: ROSANE MARTINS GUERRA
ADVOGADO(A): NERLITO SAMPAIO N JUNIOR
REQTE.: ELOIZA IZABEL VOLKERS
ADVOGADO(A): NERLITO SAMPAIO N JUNIOR
REQTE.: JUSCINELIA LIMA DUARTE
ADVOGADO(A): NERLITO SAMPAIO N JUNIOR
REQTE.: ANGELA MARIA ALMEIDA
ADVOGADO(A): NERLITO SAMPAIO N JUNIOR
REQTE.: DENISE GOMES SOARES
ADVOGADO(A): NERLITO SAMPAIO N JUNIOR
REQTE.: FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): NERLITO SAMPAIO N JUNIOR
REQTE.: LILIAN NASCIMENTO SALVIATO
ADVOGADO(A): NERLITO SAMPAIO N JUNIOR
REQTE.: IRAILDE RODRIGUES DE LIMA ASSIS
ADVOGADO(A): NERLITO SAMPAIO N JUNIOR
REQTE.: MARCO ANTONIO LOPES MACHADO
ADVOGADO(A): NERLITO SAMPAIO N JUNIOR
REQTE.: MARCIA SILVA PEREIRA
ADVOGADO(A): NERLITO SAMPAIO N JUNIOR
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE DO ES
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007310
REQTE.: SEBASTIAO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): RONALDO L. B. SEGUNDO
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO
ORCAMENTO E GESTAO - SE
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
D.J. ESPÍRITO SANTO
9 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007328
REQTE.: ALICINHO NASS
ADVOGADO(A): RONALDO L. B. SEGUNDO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORC E
GESTAO DO ES
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
10 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007278
REQTE.: JOSE LUIZ MOREIRA
ADVOGADO(A): RONALDO L. B. SEGUNDO
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORC E
GESTAO DO ES
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
11 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007229
REQTE.: EVERALDO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALEX NASCIMENTO FERREIRA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE
ORÇAMENTO E GESTÃO
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
PLANEJAMENTO,
PARA:CONSELHO MAGISTRATURA
1 - RECURSO Nº 100030035941
RECTE.: MATEUS GOMES DE MATOS FILHO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
2 - RECURSO Nº 100030036477
RECTE.: MARILANDES OLIVEIRA BARBOZA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
PARA:CRIMINAIS REUNIDAS
1 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100030040016
REQTE.: JOSE LUIZ SANTANA
ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO(A): MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
PARA:CRIMINAL
DO
1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35049000397
PLANEJAMENTO APTE.: MARCOS ITIBERE RODRIGUES DE CASTRO CAIADO
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES
ADVOGADO(A): VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA AVILA
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12030028968
APTE.: WASHINGTON BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARCELO BISI CARNEIRO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JULIANO MARCUS MAIA SILVEIRA
ADVOGADO(A): LUCIANA CASOTTI ROCHA
ADVOGADO(A): ELAINE ALBANI BRASIL NERY
ADVOGADO(A): FABIO VARGAS ADAMI
ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE
ADVOGADO(A): JULIANA PAES ANDRADE
AGVDO.: RITA DE CASSIA SANTOS MACHADO
ADVOGADO(A): FERNANDA SERPA BROTTO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
3 - HABEAS CORPUS Nº 100040007260
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4049000245
PACTE.: JAIRO OLIVEIRA DE AMORIM
AGVTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO(A): JOAO BRANDINO DOS SANTOS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BAIXO ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
GUANDU
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
ADVOGADO(A): FRANCIANNE QUARTO SILVEIRA
ADVOGADO(A): MAURICIO MESQUITA
4 - HABEAS CORPUS Nº 100040007211
AGVDO.: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE MELO
PACTE.: ROSIVAN PIMENTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR
ADVOGADO(A): HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
ADVOGADO(A): ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049000846
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
AGVTE.: ARISTOTELES MARQUES MIRANDA FILHO
ADVOGADO(A): RONALDO ADAMI LOUREIRO
5 - HABEAS CORPUS Nº 100040007252
AGVDO.: AMANDA MARQUES ALTOE DE MIRANDA
PACTE.: ELESSANDRO MATHIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
ADVOGADO(A): SERVINO MIGUEL
ADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBI
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
ADVOGADO(A): CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
AGVDO.: LORENA MARQUES ALTOE DE MIRANDA
ADVOGADO(A): CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO
6 - HABEAS CORPUS Nº 100040007302
ADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBI
PACTE.: SEVERINO VIQUETTI PEREIRA
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
ADVOGADO(A): PEDRO SERVO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
A. COATORA: JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE PIUMA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006711
AGVTE.: SÃO BERNARDO SAUDE CASA DE SAUDE SÃO BERNARDO
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 40000000147
LTDA.
APTE.: SEBASTIAO BARBOSA SANTIAGO
ADVOGADO(A): RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): VALTEMIR DUTRA SOUZA
AGVDO.: ATILA DE SOUZA SILVA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): GISLANE LOPES DE SOUZA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
ADVOGADO(A): ADRIANA DO NASCIMENTO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24920169331
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006729
APDO.: JOAO ANTONIO DE AGUIAR SARTORIO
AGVTE.: JOSE NELSON SERRANO
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): SOCRATS DELAI
ADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
ADVOGADO(A): ROSEMARY M DE PAULA
PARA:CÍVEL
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
AGVDO.: ENGEMAN SERVICOS DE MANUNTENÇÃO E MONTAGENS
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 51040000146
LTDA.
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ANA ROSA ROMANO MAESTRI
ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
AGVDO.: C V R D
AGVDO.: JCS FERREIRA MINERAÇAO BOTELHA
ADVOGADO(A): DEBORA FONSECA E CUNHA
ADVOGADO(A): GERALDO RIBEIRO FILHO
ADVOGADO(A): THEREZINHA ANTONIA DE MELLO
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): HUDSON DE LIMA PEREIRA
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006695
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
AGVTE.: AGROPECUARIA LARANJEIRAS LTDA.
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO HACKBARDT
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006737
ADVOGADO(A): GETULIO DE OLIVEIRA
AGVTE.: MERCANTIL PEDRA OURO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
AGVDO.: ONORINA BARBIERI SPELTA
ADVOGADO(A): ADAO CARLOS PEREIRA PINTO
ADVOGADO(A): DEBORA FONSECA E CUNHA
ADVOGADO(A): GIOVANNI FARINI BONISEM
ADVOGADO(A): HUDSON DE LIMA PEREIRA
ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
ADVOGADO(A): ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006703
AGVTE.: VALDES OLIVEIRA TEIXEIRA
AGVDO.: ESCELSA S/A
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
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Edição nº 2347
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
ADVOGADO(A): RICARDO MELHORATO GRILO
ADVOGADO(A): ALESSANDRA PIOLI
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006752
AGVTE.: WAGNER CORDEIRO CARVALHO
ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
AGVTE.: WILLIAN ROBERT DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
AGVTE.: HUMBERTO NUNES MORAES JUNIOR
ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
AGVDO.: CORONEL POLICIA MILITAR COMANDANTE GERAL DA
POLICIA MILITAR
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006745
AGVTE.: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESP SANTO
ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOS
AGVDO.: NOELIA DE POLLO
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
RELATOR: RÔMULO TADDEI
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001346
AGVTE.: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-BANESTES S/A
ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOS
ADVOGADO(A): CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA
AGVDO.: GERCINO RODRIGUES FREITAS
ADVOGADO(A): FABRICIO CARDOSO FREITAS
ADVOGADO(A): CAROLINA LEMOS PICANÇO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21049000413
AGVTE.: NEILA NARA NEIVA
ADVOGADO(A): MICHEL Y HADDAD
AGVTE.: MARCOS FELIX LOUREIRO
ADVOGADO(A): MICHEL Y HADDAD
AGVDO.: MONICA ANDREA IGNATOWSKA
ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA
ADVOGADO(A): RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA
ADVOGADO(A): ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA
AGVDO.: EDUARDO JUDICE DE MATTOS
ADVOGADO(A): ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA
ADVOGADO(A): RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA
ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA
ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14049000814
AGVTE.: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A BANCOOB
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ FAE
ADVOGADO(A): LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
AGVDO.: JOSE EDSS DALAPICOLA JUNIOR
ADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
18 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 6970001332
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL DE ARACRUZ
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3049000072
AGVTE.: EMPRESA DE MINERAÇAO ALFREDO CHAVES LTDA. - MACHAL
ADVOGADO(A): ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
AGVDO.: AGUA DO POTE LTDA.
ADVOGADO(A): GERALDO BAYER
ADVOGADO(A): ANTONIO FRANKLIN MOREIRA DA CUNHA
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001361
AGVTE.: LUCIANO MACHADO ALMEIDA
ADVOGADO(A): ADMILSON MARTINS BELCHIOR
ADVOGADO(A): ALINE MARIA GRATZ
AGVDO.: AURORA LINA MAURICIO DE OLIVEIRA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
19 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 6049000257
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE ARACRUZ
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
20 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007294
REQTE.: AGENIL RODRIGUES ME
ADVOGADO(A): LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ILCEU PEREIRA LIMA JUNIOR
ADVOGADO(A): OSMAR SEIDE
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE ECOPORANGA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
21 - HABEAS CORPUS Nº 100040001768
PACTE.: FABRICIO BARCELLOS VENTURIN
ADVOGADO(A): FLAVIA LOPES DE MORAES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA - ES
JERONIMO RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006778
AGVTE.: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST
MONT-IPAJM
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
AGVDO.: FABIO MORAES DA SILVA
ADVOGADO(A): FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO(A): RAFAEL CARAO LUCAS
ADVOGADO(A): TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
ADVOGADO(A): BRENDA CALDARA MODENESI
ADVOGADO(A): ANNA KARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS REIS
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006760
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
AGVDO.: BATES PROPAGANDA E PRODUÇÕES LTDA.
ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
D.J. ESPÍRITO SANTO
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990123529
APTE.: INVESTPAR INVESTIMENTO E PARTICIPAÇOES LTDA.
ADVOGADO(A): ANA PAULA PEREIRA MACIEL
APTE.: UNIMAR UNIÃO MARANGUAPE DE REPRESENTAÇOES LTDA.
ADVOGADO(A): ANA PAULA PEREIRA MACIEL
APTE.: IRINEU MENDES DE VASCONCELLOS
ADVOGADO(A): ANA PAULA PEREIRA MACIEL
APDO.: BANCO BOA VISTA S/A
ADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAU
ADVOGADO(A): VALESCA CARNEIRO CASTRO
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47040037781
APTE.: INONIBRAS - INOCULANTES E FERRO LIGAS NIPO BRASILEIROS
S/A
ADVOGADO(A): JUNZO KATAYAMA
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
APDO.: EMPREITEIRA JAO LTDA.
ADVOGADO(A): ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
ADVOGADO(A): WALDIR MASSUCATTI
APDO.: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO BANESTES S/A
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 47040037781
ADVOGADO(A): FERNANDA MACHADO SANTOS
APTE.: EMPREITEIRA JAO LTDA.
ADVOGADO(A): DIOGO MARTINS
APTE.: EMPREITEIRA JAO LTDA.
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
APDO.: INONIBRAS - INOCULANTES E FERRO LIGAS NIPO BRASILEIROS
S/A
30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 67049000077
APDO.: INONIBRAS - INOCULANTES E FERRO LIGAS NIPO BRASILEIROS APTE.: ESPÓLIO DE JOSE PACHECO REIS
S/A
ADVOGADO(A): CELSO BITTENCOURT RODRIGUES
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
APDO.: ADELAIDE SARCINELLI BEZERRA
ADVOGADO(A): JOSE PAULO ROSALEM
24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000122859
ADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
APTE.: BANCO ITAU S/A
APDO.: JOSE VALDEVINO BEZERRA
ADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAU
ADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
ADVOGADO(A): BRUNO CHIABAI LAMEGO
ADVOGADO(A): JOSE PAULO ROSALEM
ADVOGADO(A): VALESCA CARNEIRO CASTRO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
APDO.: RICARDO RAMOS LIMA
ADVOGADO(A): CAROLINA LEMOS PICANÇO
31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980204743
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
APTE.: VALENTIM PEROZINI NETTO
ADVOGADO(A): RODNEY DA SILVA BERGER
25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21030377028
APDO.: ADEC ADMINISTRADORA ESP DE CONSORCIOS LTDA.
APTE.: UNIBANCO SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): MARIA BERNADETH DEPIANTE
ADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FREITAS
ADVOGADO(A): ALESSANDRA GASPAR BEVILACO
32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990023331
ADVOGADO(A): FERNANDO BORGES PORELO
APTE.: TOLENTINO FERREIRA DE FREITAS FILHO
APDO.: CARLOS ELIAS ABUD
ADVOGADO(A): FABRICIO CARDOSO FREITAS
ADVOGADO(A): EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
ADVOGADO(A): BRUNA CARRAFA BESSA
ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO RAMANAUSKAS
ADVOGADO(A): CAROLINA LEMOS PICANÇO
ADVOGADO(A): CLAUDIO LYSIAS PEREIRA
ADVOGADO(A): DANIEL LOUREIRO LIMA
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MAGALI LIMA LESSA
ADVOGADO(A): ROBERTA RASSELI ZANETE
26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010026470
APDO.: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
APTE.: MARCUS VINICIUS DE AGUIAR
ADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOS
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO CAMPANA
ADVOGADO(A): KATHE REGINA A MENEZES
APTE.: SHEILA TATIANA TELLES DE AGUIAR
APDO.: CONDOMINIO DO EDIFICIO CLEMONT FERRAND
ADVOGADO(A): EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
ADVOGADO(A): ROSSENI VOGAS MENEZES
APDO.: NEY SIQUEIRA LOPES
APDO.: CONSTRUTORA GERHARDT LTDA.
ADVOGADO(A): ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE PUPPIM
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020034786
APTE.: YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020130882
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
APTE.: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
ADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIF
APDO.: IVO SERRA
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
APDO.: BACARDI MARTINI DO BRASIL IND. E COM. LTDA.
ADVOGADO(A): MARCELLA RIOS GAVA
ADVOGADO(A): MARIA JOSE COSTA DA SILVA
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 35020130882
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
APTE.: IVO SERRA
APTE.: IVO SERRA
28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010112809
APDO.: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
APTE.: BANCO RURAL S/A
APDO.: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
ADVOGADO(A): LOURENIA MOREIRA GOMES
34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010073555
ADVOGADO(A): PABLO DE ANDRADE RODRIGUES
APTE.: /APDO AYLTON SILVA FILHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANTONIO ROSA
APDO.: CENTRAL DE RENDAS LTDA.
APTE.: /APDO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
APDO.: IOANNIS MICHEL KATSILIS
SANTO
APDO.: JULIO PADILHA
ADVOGADO(A): DIOGO MARTINS
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): VALDER COLARES VIEIRA
ADVOGADO(A): JULIANO MERÇON VIEIRA CARDOSO
29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35049001353
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
APTE.: MAFECEL MADEIRAS FERRAGENS E CERAMICAS LTDA.
ADVOGADO(A): ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020029604
APTE.: MAURO LUCAS GRATZ
APTE.: YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
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07 de Maio de 2004
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIF
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
ADVOGADO(A): LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA
ADVOGADO(A): ANTENOR COSTA FILHO
APDO.: BACARDI MARTINI DO BRASIL IND. E COM. LTDA.
ADVOGADO(A): MARIA JOSE COSTA DA SILVA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48020047691
APTE.: ONCO HEMATO SERVICOS MEDICOS LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS COSTA
APDO.: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990082139
APTE.: LUCAS COLODETTI
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
APDO.: CONDOMINIO DO ED VITTORIO VENETTO
ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 28/04/2004 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA:TRIBUNAL PLENO
1 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDADE Nº D100040006650
REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQDO.: JOSE CARLOS GRATZ
REQDO.: JOSE MAURO GOMES E GAMA
REQDO.: JOSE RAMOS FURTADO
REQDO.: JOAO MARCOS LOPES DE FARIAS
REQDO.: ANA MARIA RANGEL
REQDO.: ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRA
REQDO.: JOVERCI ALVES DOS SANTOS
REQDO.: ADELSON SALEZZE
REQDO.: FIBRA NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA.
REQDO.: SATURNINO MANOEL FAUSTINO DOS SANTOS
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007377
REQTE.: JOSE ADOLFO CASSOLI
38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 67030001241
APTE.: IPSJON INSTITUTO DE PREVID DOS SERVID PÚBLICOS DE JOAO ADVOGADO(A): EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI
ADVOGADO(A): ESMERALDO A L RAMACCIOTTI
NEIVA
ADVOGADO(A): JANAINA FARIAS RAMACCIOTTI
ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO
REQTE.: SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAUDE DO ESTADO DO
APDO.: GILMAR ROBERTO COMETTI
ESPÍRITO SANT
ADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
ADVOGADO(A): EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI
ADVOGADO(A): ROBERTO A ROCHA
ADVOGADO(A): ESMERALDO A L RAMACCIOTTI
ADVOGADO(A): GIULIANA COMETTI PESSOTTI
A. COATORA: PRES DO INST ESTADUAL DE SAUDE PÚBLICA IESP
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
A. COATORA: SEC DE EST DA ADM E DOS RECURSOS HUMANOS
A. COATORA: SECR DE ESTADO DO IPAJM
39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 31020002692
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
APTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA
3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007385
APDO.: JOAQUIM NORONHA NETO
REQTE.: JOANA RODRIGUES DE BRITTO
ADVOGADO(A): ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
ADVOGADO(A): JANAINA FARIAS RAMACCIOTTI
ADVOGADO(A): ESMERALDO A L RAMACCIOTTI
40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990126563
REQTE.: SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAUDE NO ES
APTE.: POLIMODAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
ADVOGADO(A): EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI
ADVOGADO(A): RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA
ADVOGADO(A): ESMERALDO A L RAMACCIOTTI
ADVOGADO(A): ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA
ADVOGADO(A): JANAINA FARIAS RAMACCIOTTI
ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
A. COATORA: PRES DO INST ESTADUAL DE SAUDE PÚBLICA IESP
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
A. COATORA: SEC DE EST DA ADM E DOS RECURSOS HUMANOS
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
A. COATORA: PRES DO INSTITUTO IPAJM
ADVOGADO(A): INES MARIA JORGE DOS S COIMBRA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
APDO.: FLAVIO CAMPOS GONCALVES
PARA:CONSELHO MAGISTRATURA
ADVOGADO(A): ELZIMAR LUIZ LUCAS
ADVOGADO(A): LUCIANO PENNA LUCAS
1 - PROCESSO CONSELHO Nº 100040007427
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
REQTE.: LAURINDO CARDOSO
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990012102
APTE.: CAROLINNE GUIMARAES FERES
2 - RECURSO Nº 100040007161
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN
RECTE.: JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): KNSTIMY VASCONCELOS CONCHA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO(A): ANDERSON DE S ABREU
APDO.: DEJAYME DE LIMA CAMPOS
3 - RECURSO Nº 100040007146
ADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRAL
RECTE.: ANGELA MARIA GERLIN SANTOS
APDO.: SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S/A
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
ADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOS
4 - RECURSO Nº 100040007120
ADVOGADO(A): KATHE REGINA A MENEZES
RECTE.: IDA CALEGARI DE ANGELI
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
25
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
5 - PROCESSO CONSELHO Nº 100040007435
REQTE.: MARIA ANGELICA ROCHA RIBEIRO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
6 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040007393
RECTE.: ANA PAULA CARDOSO PRATA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
7 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040007443
RECTE.: LUZIA JEANETTE NUNES ROMANO
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
8 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040007419
RECTE.: WENDELL BAYERL FERREIRA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
PARA:CRIMINAL
1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 60030005080
APTE.: WESLEY ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24990103491
APTE.: ROBSON FABRICIO NICOLINI
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADO(A): SOCRATS DELAI
APTE.: RENATO MARIANO
ADVOGADO(A): HERNANI GIURIZATTO
APTE.: RENATO CARLOS GOTTARDE
ADVOGADO(A): HERNANI GIURIZATTO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35010129514
APTE.: MAURICIO ANTHERO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): CARLA MILEIPE FESTA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 16020000630
APTE.: JOSE GOTARDO SPADETTO
ADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHO
APTE.: ANTONIO DE ASSIS CUNHA
ADVOGADO(A): DYLSON DOMINGOS DEMARTIN
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010073773
APTE.: VANDEIR ROSA
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
ADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSIS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010193621
APTE.: JOAO DE DEUS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADO(A): SOCRATS DELAI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 44030004822
APTE.: SILVIO LAFAIETE CALISTA
ADVOGADO(A): MARLY MERCEDES ANICHINI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
8 - HABEAS CORPUS Nº 100030036543
PACTE.: RITA DE CASSIA RIBEIRO COSTA
ADVOGADO(A): ZELIO GUIMARAES SILVA
ADVOGADO(A): TATIANA LYRA DE C BRITO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
9 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 28030028428
RECTE.: PAULO SILVEIRA GOMES
ADVOGADO(A): JOAO BRANDINO DOS SANTOS
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
10 - HABEAS CORPUS Nº 100040007401
PACTE.: ROBERTO ALVES GONZAGA JUNIOR
ADVOGADO(A): JORGE LUIS DA SILVA
A. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
11 - HABEAS CORPUS Nº 100040007344
PACTE.: WALTER LUIZ ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): HELCIO JOAQUIM CORRÊA MESQUITA
A. COATORA: JUÍZA DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
12 - HABEAS CORPUS Nº 100040007369
PACTE.: EMILIO PEREIRA LIMA
ADVOGADO(A): NELY MENEZES P MILLARD, DEF PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA ES
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
13 - HABEAS CORPUS Nº 100040007351
PACTE.: JORGE COSTA DE MOURA
ADVOGADO(A): VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA AVILA
PACTE.: MARLETE JENUARIO DA SILVA
ADVOGADO(A): VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA AVILA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
PARA:CÍVEL
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049000853
AGVTE.: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB
AGVDO.: ANDRESSA BARCELLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOSE PEDRO DIAS
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006786
AGVTE.: JUREMA RIBEIRO TERIN
ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO(A): LILIAN FACINI DE ATHAYDE
ADVOGADO(A): FLAVIA MIRANDA OLEARE
AGVDO.: BRADESCO S/A
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47049000616
AGVTE.: CARLOS GUILHERME LIMA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): RINARA CUNHA REZENDE
AGVTE.: BEATRIZ BRAGA DE ABREU E LIMA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): RINARA CUNHA REZENDE
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26049000057
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
AGVDO.: BTA GRANITOS E MARMORES LTDA.
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ASSAD
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006802
AGVTE.: MARCELO GUERRA RIBEIRO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
ADVOGADO(A): GLAUCIO DE MARTIN
AGVDO.: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7049000198
AGVTE.: HELIO PISKE
ADVOGADO(A): ARNALDO LEMPKE
ADVOGADO(A): DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA
AGVDO.: ANTONIO DALPRA
ADVOGADO(A): HELIO SILVA SALGUEIRO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006794
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
AGVDO.: AUSONIA NAVEGAÇÃO LTDA.
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
ADVOGADO(A): ENRICO SANTOS CORRÊA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990289966
APTE.: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): DANTE TADEU DE SANTANA
ADVOGADO(A): PEDRO PAULO PENNA TRINDADE
APDO.: CAJUGRAN GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO
ADVOGADO(A): JOSE MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): WANDERSON PREZOTTI
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000074092
APTE.: BENEDITO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(A): JOSE TORRES DE ALENCAR
ADVOGADO(A): LUCINEA NASCIMENTO DOS SANTOS
APDO.: CHOCOLATES GAROTO S/A
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO(A): RAFAEL TONELI TEDESCO
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010157709
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): ROSA CRISTINA MEYER
APDO.: ROSELIA AMORIM DA SILVA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010145007
APTE.: ITALCABOS LTDA.
ADVOGADO(A): MARCELO MARIANELLI LOSS
ADVOGADO(A): MARCELO P ABAURRE
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DINIZ
APDO.: AZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
ADVOGADO(A): LUCIANO AVELLAR
ADVOGADO(A): MARIA JOSE GONCALVES
APTE.: /APDO BANCO ITAU S/A
ADVOGADO(A): VALESCA CARNEIRO CASTRO
ADVOGADO(A): CLAUDIO COSTA DA SILVA
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): BRUNO CHIABAI LAMEGO
ADVOGADO(A): CELIA MARCIA P DA SILVA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980244336
APDO.: JOSE CARLOS GROSSIM
ADVOGADO(A): ANDRE SOARES TRAVESSA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO SANTOS GOMES
APTE.: /APDO VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
DA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CLAUDIO BALDANZA
ADVOGADO(A): MARCELO G N FONSECA
APTE.: /APDO BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020448664
APTE.: CHOCOLATES GAROTO S/A
ADVOGADO(A): BARBARA CHRISTINA LOBATO L. PEREIRA
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO RAGA
ADVOGADO(A): HAMILTON LUCIO OLIVEIRA FILHO
APDO.: IONICE GONCALVES DA SILVA MERCEARIA
ADVOGADO(A): FABIANO LARANJA RIBEIRO
ADVOGADO(A): SELMA CRUZ
RELATOR: RÔMULO TADDEI
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21020339236
APTE.: MARIA CRISTINA MAROTTA VALENTE
ADVOGADO(A): ELISSANDRA DONDONI
APDO.: MARCO EVANDRO ALVES NOGUEIRA
ADVOGADO(A): RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21010308829
APTE.: /APDO EMPRESA JUIZ DE FORA SERVICOS GERAIS LTDA.
ADVOGADO(A): MIRIAN DE ALMEIDA CASSA
ADVOGADO(A): JORGINA ILDA DEL PUPO
APTE.: /APDO LEONARDO VENTURIM
ADVOGADO(A): GILBERTO SIMOES PASSOS
ADVOGADO(A): BRUNO E. TEIXEIRA
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990027803
APTE.: CASA PRALON LTDA.
ADVOGADO(A): ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
APDO.: ROBERTO JOSE CALHAU CORRIERI
ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN
ADVOGADO(A): WANDER LUIZ WANDEKOEKEN
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030122218
APTE.: CARLOS BERNARDO PEREIRA
ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTA
APDO.: CLUBE LIBANÊS DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM
ADVOGADO(A): RICARDO CAMPOS
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030148494
APTE.: ELY MACIEL CAMPOS
ADVOGADO(A): NELSON TAVARES DOS S FILHO
ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO AMADO
APDO.: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21010287767
APTE.: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
ADVOGADO(A): JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO VERVLOET
APDO.: TEREZA SCHIRMITH BERGE CAMPONEZ
ADVOGADO(A): FRANCISCO TADEU DE S FERNANDES
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35049001395
APTE.: VITÓRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA.
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
APDO.: HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
ADVOGADO(A): ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO
ADVOGADO(A): RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
35049001395
* APELAÇÃO ADESIVA Nº
APTE.: HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL S/A
APTE.: HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL S/A
APDO.: VITÓRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO
LTDA.
APDO.: VITÓRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO
LTDA.
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES GHIDETTI
ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010143861
APTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA
APDO.: WALDIR FRANCA
ADVOGADO(A): ELIANE MARIA TARDIN
ADVOGADO(A): LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOS
APDO.: MARIA ANTONIA FRANCA
ADVOGADO(A): LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ELIANE MARIA TARDIN
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990117638
APTE.: JOSE RAIMUNDO DE PAULA
ADVOGADO(A): ROSEMARY M DE PAULA
APDO.: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCELA
ADVOGADO(A): HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
-**********-
21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980216721
APTE.: /APDO ANGELA GUEDES PAULO
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO CAMPANA
APTE.: /APDO MASSAS ALIMENTICIAS FERENZE S/A
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 29/04/2004 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35049001387
APTE.: JUSCELINO DA SILVA MOTA
ADVOGADO(A): FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES
APDO.: FOX FOTOGRAFIAS LTDA.
ADVOGADO(A): GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL
APDO.: DEVANI RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO(A): GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007542
REQTE.: MARIA ISABEL FRADE
ADVOGADA: ANA IZABEL VIANA GONÇALVES
ADVOGADA: DANIELLE PINA DYNA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM. DO ESTADO DO ES
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO INCAPER
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 50030000538
APTE.: C B F INDUSTRIA DE GUSA S/A
ADVOGADO(A): AGESANDRO DA COSTA PEREIRA
APTE.: FERROESTE INDUSTRIAL LTDA..
ADVOGADO(A): AGESANDRO DA COSTA PEREIRA
APTE.: EMPRESA DE MECANIZAÇÃO RURAL LTDA..
ADVOGADO(A): AGESANDRO DA COSTA PEREIRA
APDO.: METALLGESELLSCHAFT AG
ADVOGADO(A): JOSE OTACILIO AMARAL
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007534
REQTE.: EDSON ROBERTO FLORENTINO
ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE IPAJM
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORC E
GESTÃO DO ES
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 67000000090
APTE.: VITOR CARLOS BORLINI
ADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
ADVOGADO(A): JOSE PAULO ROSALEM
APDO.: PEDRO LUIZ BORLIN
ADVOGADO(A): FRANCISCO SAMPAIO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35049001379
APTE.: SERGIO RICARDO HENKE NUNES
ADVOGADO(A): SANDRO BARBOSA SCRANCIO
ADVOGADO(A): RONALDO MARTINS MONTEIRO
APDO.: SAGITARIUS IND E COMERCIO LTDA.
3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007526
REQTE.: JOSE DA CRUZ
ADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO
ORÇAMENTO E GESTÃO DO E
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
RELATOR: ROMULO TADDEI
DE
PLANEJAMENTO
4 - RECLAMAÇÃO Nº 100040006361
RECTE.: WENDEL DE OLIVEIRA ARAUJO
RECDO.: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ADJUNTO ESP. CÍVEL DE VILA
VELHA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007492
REQTE.: RONES BISINELI BAPTISTA
ADVOGADO: ALEX NASCIMENTO FERREIRA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE
ORÇAMENTO E GESTÃO DO E
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
Edição nº 2347
ADVOGADO: SERGIO SANTANA MORAIS
ADVOGADO: JOSE CARLOS LOYOLA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PLANEJAMENTO RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
6 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100040007484
REQTE.: CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES
REQDO.: MM. JUIZ VARA DOS FEITOS FAZ PUB EST. MUN. REG. PUBL.
DA SERRA P. INT. PASSIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST. DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
PARA: CONSELHO MAGISTRATURA
1 - PROCESSO CONSELHO Nº 100040007450
REQTE.: ELISETE FERREIRA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
2 - PROCESSO CONSELHO Nº 100040007476
REQTE.: ISAEL TRANHAGO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
3 - RECURSO Nº 100030018160
RECTE.: ROMILSON MOTA PRUCOLI
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
4 - RECURSO Nº 100030019713
RECTE.: ANA MARIA RUFINO CALMON
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
5 - PROCESSO CONSELHO Nº 100040007518
REQTE.: PEDRO ZANDOMENICO NETTO
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
PARA: CRIMINAL
1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 38029000247
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICA
APTE.: MAURINO LUIZ DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO: CELSO LUIZ CAMPOS
APDO.: GENILDO BOTELHO ALVES
ADVOGADO: SILNEY SOUZA SILVA
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 7030007335
APTE.: ALEXANDRE MAGNO DA SILVA
ADVOGADO: RODRIGO CONDE DE CARVALHO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 45020003484
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: ADAO MACEDO
ADVOGADO: VALDEMIR GADIOLI
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24990011249
APTE.: ANDERSON DA SILVA FRANCA
ADVOGADO: GUARACI SCHNEIDER BAPTISTA, DEF PÚBLICO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35980180265
APTE.: SEBASTIÃO NILZO VENTURINI
D.J. ESPÍRITO SANTO
6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35000169660
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: LUIZ CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADA: CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PÚBLICA
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35010100333
APTE.: WEVERSON DE OLIVEIRA FREITAS
ADVOGADO: FERNANDO EISENWIENER TONON
ADVOGADO: MARCO ANTONIO E TONON
ADVOGADO: FREDERICO ANGELO RAMALDES
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010049153
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
APDO.: JOSE LUIZ MOREIRA
ADVOGADO: ROBERTO GOTARDO MOREIRA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35020612897
APTE.: MARCIO RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADA: CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PÚBLICA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
10 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35980339796
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: HERMOGENES MOURA FERREIRA
ADVOGADO: MARIO CEZAR DOS SANTOS RODRIGUES
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
11 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24010162733
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: WALDECIR SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: HERNANI GIURIZATTO
RECDO.: ALZENIR SOARES COUTINHO
ADVOGADO: HERNANI GIURIZATTO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
12 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24010086536
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: MOACIR NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO: HERNANI GIURIZATTO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
13 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 12910035430
RECTE.: ZULOAGA CRISTO
ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24020123378
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: ALACIDIO VICENTE GOMES
ADVOGADA: MARIA APARECIDA NOVAES MARTINS, DEF PÚBLICA
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24950040402
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: JOSE DA CRUZ
29
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
ADVOGADO: NILTON VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADA: LARISSA PORTUGAL G AMARAL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
PARA: CÍVEL
1 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDADE NºD100040007468
REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQDO.: JOSE ANGELO ROFRIGUES BORSOI
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS
RELATOR: ROMULO TADDEI
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4ª V CÍVEL DE VITÓRIA
LITIS. PASSIVO: PAULINO ALVES DA SILVA
LITIS. PASSIVO: ALCIDES MOREIRA DA SILVA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006851
AGVTE.: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
ADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTRO
ADVOGADA: GISLAINE DE OLIVEIRA
ADVOGADA: CLAUDIA VALLI CARDOSO
ADVOGADA: PATRICIA RAGAZZI
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049000283
ADVOGADA: FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSI
AGVTE.: LIDER CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.
ADVOGADO: GERALDO DA SILVEIRA
ADVOGADO: UDNO ZANDONADE
ADVOGADA: NEUSA SCHULTHAIS ANDRADE
ADVOGADO: GUSTAVO CANI GAMA
ADVOGADO: RENATO BONINSENHA DE CARVALHO
ADVOGADA: RENATA SIMON FERNANDES
ADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIRO
ADVOGADA: SAMILE CASSARE
ADVOGADO: BRUNO CURTY VIVAS
AGVDO.: LUCIANO RODRIGUES GUIMARÃES
ADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS
ADVOGADO: NEY COUTINHO
ADVOGADO: LUIZ ALFREDO PRETTI
ADVOGADA: LUZIA DE NADAI COUTINHO
ADVOGADA: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADA: THEREZA MARIA S NICOLETTI
AGVDO.: ADNIVALDO RIBEIRO PEREIRA
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006810
AGVTE.: INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO-FACULDADE SALESIANA DE ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
AGVDO.: ADAO RODRIGUES VIEIRA
VITÓRIA
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
ADVOGADO: GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO
AGVDO.: CARLOS THIERS DO AMARAL RODRIGUES
AGVDO.: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
AGVDO.: GILSOMAR PIRES GUIMARÃES
AGVDO.: CILSO JOSE VIEIRA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
AGVDO.: CLOVIS SIQUEIRA
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006836
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
AGVTE.: SANDERLY JACOB
AGVDO.: DOUGLAS CUUS
ADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
ADVOGADO: SOCRATS DELAI
AGVDO.: EUCLIDES OEIXOTO DA SILVA
AGVDO.: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
AGVDO.: HELIO NASCIMENTO DA SILVA FILHO
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049000861
AGVDO.: GILBERTO DEORGE VIEIRA
AGVTE.: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
ADVOGADA: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB
AGVDA.: IGREJA CRISTA MARANATA PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE AGVDO.: IVAN SILVA JUNIOR
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
ADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
AGVDO.: JOSE MARIA GONÇALVES DA CUNHA
ADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
AGVDO.: JAKSON OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21049000421
AGVDO.: LUIZ ELIAS LEANDRO
AGVTE.: VERSATIL NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
ADVOGADO: LUCIANO VIANA
AGVDO.: MARCIO GLADISTON LAMAS COUTO
ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
ADVOGADO: BRUNO OLIVEIRA CARDOSO
AGVDO.: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA AGVDO.: MARCOS LUIZ DIAS
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
CODEG
AGVDO.: MARCOS ANTONIO PAGANINI MERISIO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
AGVDO.: MARCO ANTONIO DA LUZ MELO
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006844
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
AGVTE.: TULLIO MARCONDES DA COSTA SANTOS
AGVDO.: NILTON SIQUEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADA: AGUIDA DA COSTA SANTOS
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
AGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
AGVDO.: NELCI GONZAGA VITORINO
ADVOGADA: MARCIA ALESSANDRA CORRÊA
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
AGVDO.: PLINIO PAIXÃO DA SILVA
8 - REMESSA EX OFFICIO Nº 6040002278
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V CÍVEL DE ARACRUZ
AGVDO.: PAOLO QUINTINO DE LIMA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
AGVDO.: ROBERTO TEODORO MARQUES
9 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020029797
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
REQTE.: JUCILANDE ROCHA BORGES
30
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
AGVDO.: SINCLAIR ROSA SILVEIRA
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
AGVDO.: VALDENIR PINTO
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
AGVDO.: WASCHINGTON LUIZ GABETTI
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
AGVDA.: ANA MARIA CARNIATO
RELATOR: ROMULO TADDEI
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12049000818
AGVTE.: SILOCAF DO BRASIL S/A
ADVOGADA: DANIELA BERNARDINA BORGES
ADVOGADO: LUIZ EDUARDO LESSA SILVA
ADVOGADO: RODRIGO P BUENO
AGVDO.: BANCO IOCHPE S/A
ADVOGADO: DELSON PETRONI JUNIOR
ADVOGADO: FABIO LIPE MORALES
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 19049000037
AGVTE.: AGENIL RODRIGUES ME
ADVOGADO: LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOS
AGVDO.: ISAIAS JUNIOR NOGUEIRA
AGVDA.: ROSANGELA DE CASTRO NOGUEIRA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 25049000034
AGVTE.: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU
ADVOGADO: WINSTON CHURCHILL DA SILVA BERGAMO
AGVDA.: MARIA DELURDES SEPULCRI BECALLI
ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006828
AGVTE.: ANTONIO SERGIO GAUDIO PASSOS COSTA
ADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNO
AGVDO.: JOEL DA SILVA RABELO
AGVDO.: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA GUIDA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
DISTRIBUIÇÃO
EM 30/04/2004 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007559
REQTE.: SINDICATO DO PESSOAL DO GRUPO TRIBUTAÇÃO
ARRECADAÇÃO E FISCA
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES
A. COATORA: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJM
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORC E
GESTÃO DO ESTADO
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
2 - REPRESENTAÇÃO Nº 100040005926
REPTE.: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
REPDO.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PANCAS
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
PARA: CRIMINAL
1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 42030003414
APTE.: MARIA DO CARMO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: ERON HERINGER DA SILVA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 45030008929
APTE.: VALDOMIRO HUDOROVIC (VULGO ZUM)
ADVOGADO: AMERICO PAULO DOS SANTOS
APDO.: MINISTÉRIO PUB ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 45030005198
APTE.: VALDOMIRO HUDOROVIC
ADVOGADO: AMERICO PAULO DOS SANTOS
APDO.: MINISTÉRIO PUB ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020014490
APTE.: CRISTINA APARECIDA DA COSTA
ADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6020021694
ADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
APTE.: VALDIR BONFIM DOS SANTOS
APDA.: CARREFOUR-ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRED COM E ADVOGADO: ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
PARTIC LTD
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
ADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADA: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO
5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010156842
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
APTE.: ALCY BARBOSA MOREIRA
ADVOGADO: HERNANI GIURIZATTO
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030092188
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APTE.: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 38030003032
ADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
APTE.: SOLIVAN DE LIMA SOARES
ADVOGADO: EGIDIO PEDROSO BARROS FILHO
ADVOGADO: VOLME JOSE DE ALMEIDA
APDO.: JOÃO MARCARINI NETO
APDO.: MINISTÉRIO PUB ESTADUAL
ADVOGADO: EDUARDO MALHEIROS FONSECA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO: ILAN GOLDBERG
ADVOGADA: ANA CAROLINA L. BAHIENSE
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 16020000804
ADVOGADA: BRANCA DA SILVA ALVES
APTE.: SONIA DA ROCHA SOUZA FERREIRA
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADVOGADA: LUCIANA MARAÇAT
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: LEONARDO PIZZOL
ADVOGADO: DYLSON DOMINGOS DEMARTIN
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
31
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
8 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35010142822
RECTE.: JOSE BENEDITO DA CRUZ
ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
9 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 24049006877
AGVTE.: EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANO
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 38049000177
AGVTE.: JESUS ROQUE LUBIANA
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
ADVOGADA: CRISTIANA CALDEIRA RAMALHO
AGVDA.: C N MINERAÇÃO LTDA.
AGVDO.: ANTONIO CARNEIRO NEVES
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006869
AGVTE.: TALES ANTONIO LOPES NEGRI
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
ADVOGADO: FABIO LUIZ BARROS CELESTINO
AGVTE.: CARLA ARANTES NEGRI
10 - HABEAS CORPUS Nº 100040007567
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
PACTE.: FABIANO RODRIGUES
ADVOGADO: FABIO LUIZ BARROS CELESTINO
ADVOGADO: CARLOS FELIPE DOS SANTOS LYRA
AGVDO.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: FERNANDO ANDRE SAIDE MARTINS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
ADVOGADA: IARA QUEIROZ
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 45030008911
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001403
APTE.: VALDOMIRO HUDOROVIC (VULGO ZUM)
AGVTE.: LARISSA GONÇALVES FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: AMERICO PAULO DOS SANTOS
ADVOGADA: CAROLINE R. ANTUNES BASTOS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADA: ESTEFANIA APARECIDA MACHADO
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO: EDUARDO T PEREIRA
ADVOGADA: ELIANE FRANÇA CONTI
12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2049000090
ADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRA
APTE.: SEBASTIÃO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
ADVOGADO: DANIEL FREITAS JUNIOR
AGVDO.: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ROMULO TADDEI
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6049000265
APTE.: HILDEMAR GUASTE CUSINI
ADVOGADO: DEVARCINO AUGUSTO PEISINO
APTE.: NOELIO ANTONIO VICENTE
ADVOGADO: MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIO
APTE.: KLAUS VICENTE NOGUEIRA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO GOULART
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 45030008895
APTE.: VALDOMIRO HURODOVIC (VULGO ZUM)
ADVOGADO: AMERICO PAULO DOS SANTOS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 45030004928
APTE.: VALDOMIRO HUDOROVIC (VULGO ZUM)
ADVOGADO: AMERICO PAULO DOS SANTOS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 45030008937
APTE.: VALDOMIRO HUDOROVIC
ADVOGADO: AMERICO PAULO DOS SANTOS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PARA: CÍVEL
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30049000703
AGVTE.: JOSE ANTONIO BELIZARIO
ADVOGADO: LESSANDRO FEREGUETTI
AGVDO.: MAURECY DARC ROCHA NOVELLO
AGVDO.: L R (MENOR IMPÚBERE)
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12049000826
AGVTE.: DIESEL PETRO LTDA.
ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
ADVOGADO: GUSTAVO SIPOLATTI
AGVDA.: POSTO SANTA FE LTDA.
ADVOGADO: WALDYR LOUREIRO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30049000711
AGVTE.: MUNICÍPIO DE LINHARES
ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLO
AGVDA.: FARMÁCIA FORÇA ATIVA LTDA. ME
ADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUM
ADVOGADO: RICARDO B BRUM
ADVOGADO: LEONARDO NUNES MARQUES
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010120133
APTE.: DANIELA CELIA NEVES
ADVOGADA: MARIA DE FATIMA FERNANDES
ADVOGADO: ELZENIR FERREIRA DA SILVA
APTE.: MASTROIANNY CELIA NEVES
ADVOGADA: MARIA DE FATIMA FERNANDES
ADVOGADO: ELZENIR FERREIRA DA SILVA
APTE.: POLLIANNA CELIA NEVES
ADVOGADO: ELZENIR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADA: MARIA DE FATIMA FERNANDES
APDA.: TRANSPEROLA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.
ADVOGADO: MARCELO NOGUEIRA FRANCO
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980245811
APTE.:/APDO.: NEUSIR DE JESUS RANGEL DE BRITTO
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO: ROBSON MENDES NEVES
32
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
APTE.:/APDA.: CHOCOLATES GAROTO S/A
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO: RAFAEL TONELI TEDESCO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000099552
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
APDO.: VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARES
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL
ADVOGADA: ANDREA NEVES REBELLO DYNA
ADVOGADO: EMIR JOSE TESCH
ADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47040017429
APTE.: LAUDECI DOS ANTOS JORGE
ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO
APDO.: SINTRAL
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
ADVOGADO: JOSE FRAGA FILHO
10 - REMESSA EX OFFICIO Nº 11030745068
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V FAZ PUBL. CACHOEIRO DE ADVOGADO: LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
ADVOGADO: SERGIO VIEIRA CERQUEIRA
ITAPEMIRIM
ADVOGADO: WAGNER ANTONIO CAMPANA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
11 - REMESSA EX OFFICIO Nº 11030753005
18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47040017403
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZ PUB EST. CACHOEIRO
APTE.: EURICO SANTOS DE MATOS
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11030753005
ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO
APTE.: MARCOS LUIZ DA SILVA SANTOS
APDO.: SINTRAL
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO: JOSE FRAGA FILHO
ADVOGADO: LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47030053327
ADVOGADO: SERGIO VIEIRA CERQUEIRA
APTE.: ALCIDES ANSELMO
ADVOGADO: WAGNER ANTONIO CAMPANA
ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
APDO.: SINTRAL
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47040017437
ADVOGADO: JOSE FRAGA FILHO
APTE.: SINVALDO PEREIRA
ADVOGADO: LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO
ADVOGADO: SERGIO VIEIRA CERQUEIRA
APDO.: SINTRAL
ADVOGADO: VAGNER ANTONIO CAMPANA
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
ADVOGADO: JOSE FRAGA FILHO
ADVOGADO: LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47040017460
ADVOGADO: SERGIO VIEIRA CERQUEIRA
APTE.: MANOEL JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: WAGNER ANTONIO CAMPANA
ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
APDO.: SINTRAL
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 38040011801
ADVOGADO: JOSE FRAGA FILHO
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO: LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
APDO.: DENILSON RIBEIRO
ADVOGADO: SERGIO VIEIRA CERQUEIRA
ADVOGADO: SILNEY SOUZA SILVA
ADVOGADO: WAGNER ANTONIO CAMPANA
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 15049000183
APTE.: FABIANO TIMBUIBA DOS SANTOS
ADVOGADO: SHARLES LEITE DA SILVA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 13030038437
APTE.: JOSE ELIAS MUSSI
ADVOGADA: ANA MARY ZACCHI
APDO.: A V B (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADA: FABIOLA CECOTE STEIN DE ANDRADE
APDO.: ELDES NICOLAU BRUNELLI
ADVOGADA: FABIOLA CECOTE STEIN DE ANDRADE
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 40049000033
APTE.: MARIA DE FATIMA SOUZA CANGUSSU
ADVOGADO: FERNANDO BRASIL OLIVEIRA
APTE.: ALTAIR SANTANA CANGUSSU
ADVOGADO: FERNANDO BRASIL OLIVEIRA
21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49049000133
APTE.: JOSE LUIZ BOTACIN
ADVOGADO: JOÃO LUIS PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADA: CARLA RUBIA ALTOE
APTE.: ANA ALVES BOTACIN
ADVOGADO: JOÃO LUIS PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADA: CARLA RUBIA ALTOE
APTE.: ANTONIO ZANON BOTACIN
ADVOGADO: JOÃO LUIS PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADA: CARLA RUBIA ALTOE
APTE.: TEREZINHA DALVI BOTACIN
ADVOGADO: JOÃO LUIS PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADA: CARLA RUBIA ALTOE
APDA.: AMALIA TEREZA FALQUETTO MAURO
ADVOGADO: JOSE VICENTE GONÇALVES FILHO
APDO.: JOSE LUIZ MAURO
ADVOGADO: JOSE VICENTE GONÇALVES FILHO
APDA.: LOURDES ANNA ANTONIAZZI FALQUETTO
ADVOGADO: JOSE VICENTE GONÇALVES FILHO
APDA.: ANA RITA FALQUETTO CASAGRANDE
33
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
ADVOGADO: JOSE VICENTE GONÇALVES FILHO
APDO.: ANTONIO CASAGRANDE
ADVOGADO: JOSE VICENTE GONÇALVES FILHO
APDO.: ANISIO FALQUETTO
ADVOGADO: JOSE VICENTE GONÇALVES FILHO
APDA.: ANDREIA FALQUETTO
ADVOGADO: JOSE VICENTE GONÇALVES FILHO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020678550
APTE.: CAPEMI CAIXA DE PECÚLIOS PENSÕES E MONT BENEFICENTES
ADVOGADA: LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADA: DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
APDO.: JOSE DARIO
ADVOGADA: GEORGINA FRANCISCA DE ANDREDE
APDA.: SIMONE NASCIMENTO DARIO CURTY
ADVOGADA: GEORGINA FRANCISCA DE ANDREDE
APDO.: SIVANI DARIO BARRETO
ADVOGADA: GEORGINA FRANCISCA DE ANDREDE
APDA.: TANIA MARCIA DARIO SOARES
ADVOGADA: GEORGINA FRANCISCA DE ANDREDE
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47040017478
APTE.: IREMAR ROSSINI DOS SANTOS
ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO
APDO.: SINTRAL
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
ADVOGADO: JOSE FRAGA FILHO
ADVOGADO: LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
ADVOGADO: SERGIO VIEIRA CERQUEIRA
ADVOGADO: WAGNER ANTONIO CAMPANA
RELATOR: ROMULO TADDEI
24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47000002031
APTE.: JESUE ROCHA SOUZA
ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO
APDO.: SINTRAL
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
ADVOGADO: JOSE FRAGA FILHO
ADVOGADO: LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
ADVOGADO: SERGIO VIEIRA CERQUEIRA
ADVOGADO: WAGNER ANTONIO CAMPANA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049000822
APTE.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADA: SEVERINA MARIA SOARES
ADVOGADO: ANDRE LUIZ LANNA
ADVOGADA: SYLVIA MONIZ DA FONSECA
APDO.: SÉRGIO LUIZ BOLSANELO
ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA
APDO.: OVILHO JOSE BOLSANELO
ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47040017502
APTE.: VALMIR COSTA DA SILVA
ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO
APDO.: SINTRAL
ADVOGADO: LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
ADVOGADO: JOSE FRAGA FILHO
ADVOGADO: SERGIO VIEIRA CERQUEIRA
ADVOGADO: WAGNER ANTONIO CAMPANA
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
D.J. ESPÍRITO SANTO
27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35970101933
APTE.: T M S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJO
APTE.: MARLI CEZARETE MOUTINHO
ADVOGADA: NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJO
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDA.: ISABELA BARRETO DE SOUZA
ADVOGADA: ALESSANDRA DO ROSARIO MOREIRA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 61049000096
APTE.: JULIO CESAR DUTRA FERREIRA
ADVOGADO: ROMULO LOUZADA BERNARDO
APDO.: SÉRGIO LUIZ FERREIRA CAIADO
ADVOGADO: ANAILDO FRANCISCO FERREIRA
APDA.: MARIA LUCIA DALVI CAIADO
ADVOGADO: ANAILDO FRANCISCO FERREIRA
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980261297
APTE.: IVAN VAZ DE CAMPOS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO GOMES PIMENTEL
APDA.: VANDA RODRIGUES DE MATOS
ADVOGADO: RENATO ANTUNES
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47040017379
APTE.: JUAREZ CANDIDO IZIDORIO
ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO
APDO.: SINTRAL
ADVOGADO: JOSE FRAGA FILHO
ADVOGADO: LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
ADVOGADO: SERGIO VIEIRA CERQUEIRA
ADVOGADO: WAGNER ANTONIO CAMPANA
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
RELATOR: ROMULO TADDEI
31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47040034622
APTE.: LEVI TEIXEIRA LIMA
ADVOGADO: WILSON PEREIRA SANTIAGO
APDO.: JOAQUIM CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: JOSE GERALDO D'ANDRADE
ADVOGADO: JACKSON MENDONÇA BAHIA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47040017494
APTE.: ANA ROSA SANTOS
ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO
APDO.: SINTRAL
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
ADVOGADO: JOSE FRAGA FILHO
ADVOGADO: LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
ADVOGADO: SERGIO VIEIRA CERQUEIRA
ADVOGADO: VAGNER ANTONIO CAMPANA
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
TRIBUNAL PLENO
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
13/05/04 QUINTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESADVOGADO(A): SANDRA REGINA MENDONÇA DE OLIVEIRA
SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOSA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO ORÇ GESTAO
ES
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
ADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010009577
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
REQTE.: ASSOCIAÇÃO OFICIAIS DE JUSTIÇA ES AOJES
A. COATORA: INCAPER-INST.CAPIXABA DE PESQ.ASSIST. E EXT.R
ADVOGADO(A): TATIANA DEMONER DE ZAN
ADVOGADO(A): RENATA APARECIDA LUCAS
A. COATORA: PRESIDENTE TBIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
ADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DO ESTADO
A. COATORA: DES CORREGEDOR GERAL JUSTIÇA ES
6 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040875
ADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
REQTE.: EDSON VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): RONALDO L. B. SEGUNDO
2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010016432
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
REQTE.: MAURICIO FREIRE DIAS
A. COATORA: SECRET DE ESTADO DO PLANEJ, ORÇ E GESTAO ADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHO
SEPLOG
A. COATORA: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIB DE JUSTIÇA DO ES
ADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
ADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DO ESTADO
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
LITIS. PASSIVO SONIA REGINA CALIMAN
ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES AUER
7 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040909
LITIS. PASSIVO MAX FLAVIO PINHEIRO MONTEIRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): SONIA REGINA D PINHEIRO
REQTE.: JOAO EDUARDO GRIMALDI DA FONSECA
LITIS. PASSIVO RICARDO JOSE DO NASCIMENTO FERNANDES
ADVOGADO(A): CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO
ADVOGADO(A): EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR
ADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBI
LITIS. PASSIVO JOSE SORACE NETO
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
A. COATORA: PLENARIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
SANTO - TCES
LITIS. PASSIVO TITO LÍVIO CORRÊA FERREIRA
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGES
ADVOGADO(A): CLAUDIUS ANDRE M CABALLERO
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
ADVOGADO(A): FOUAD A BOUCHABKI FILHO
LITIS. PASSIVO JORGE LUIZ DA SILVA NEGRI
8 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030041170
ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
REQTE.: FERNANDO ANTONIO SECOMANDI ZAMPROGNE
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
ADVOGADO(A): GILMAR LOZER PIMENTEL
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): JADER FERREIRA GUIMARAES
A. COATORA: SECRET DE ESTADO DO PLANEJ, ORÇ E GESTADO 3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020002885
SEPLOG
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
REQTE.: EDSON LIBERATO
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ADVOGADO(A): ERANDI BARBOSA DE CASTRO
ADVOGADO(A): WILSON EUSTAQUIO CASTRO
9 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030041295
REQTE.: IVAIR JOSE RAYMUNDO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ERANDI BARBOSA DE CASTRO
REQTE.: MARIA ALINA FONTES DA SILVA
ADVOGADO(A): WILSON EUSTAQUIO CASTRO
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM REC HUMANOS ES
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
ADVOGADO(A): ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
A. COATORA: SECRETÁRIO DE EST PLANEJ, ORÇ E GESTAO DO
A. COATORA: GOVERNADOR DO ESTADO DO ES
ESTADO DO ESPÍRITO
ADVOGADO(A): ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
LITIS. PASSIVO WALACE SIMONASSI BORGES
A. COATORA: DIRETOR DO IPAJM
LITIS. PASSIVO SCHEILANE MENDONÇA MANTOVANI
ADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030035388
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: CHEMMYQUAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO(A): AUGUSTO FERREIRA D'PAULA
ADVOGADO(A): FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES
A. COATORA: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030037632
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: DELCIO DE OLIVEIRA
10 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040001123
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MARINALVA OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): ESMERALDO A L RAMACCIOTTI
ADVOGADO(A): EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI
ADVOGADO(A): JANAINA FARIAS
REQTE.: SINDICATO DOS SRVIDORES DA SAUDE DO ES
ADVOGADO(A): ESMERALDO A L RAMACCIOTTI
ADVOGADO(A): EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI
ADVOGADO(A): JANAINA FARIAS
A. COATORA: SECRETÁRIO EST ADM E DOS REC HUMANOS DO IESP
ADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
A. COATORA: PRES INST PREV ASSIST JERONIMO MONTEIRO IPAJM
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07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
NEVIL VENTUROTE DE OLIVEIRA, POR SEU ADVOGADO, DR. MOACYR
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ROSADO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA E DAR
SAUDE PÚBLICA
CUMPRIMENTO
AO
DESPACHO
EXARADO
PELO
EXMO.
ADVOGADO(A): MAURICIO DE AGUIAR RAMOS
DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 41 NOS AUTOS DO MANDADO
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
DE SEGURANÇA Nº 100030026551.
11 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030026213
O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR GERAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ESTADO, PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR
REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO ÀS FLS.195 NOS AUTOS DO
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
REQDO.: MUNICÍPIO DE VIANA
100970005813.
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA
MATEUS GOMES DE MATOS FILHO, POR SUA ADVOGADA, DRª.
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
KELLYANE OLIVEIRA COUTINHO, PARA NO PRAZO DE LEI, EFETUAR
ASSTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERV. MUNIC. DE PAGAMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO NOS AUTOS DO
VIANA
RECURSO ORDINÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030022808.
ADVOGADO(A): PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. AMIM ABIGUENEM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR.
FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO, PARA NO PRAZO DE
12 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030032468
LEI, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO EXARADO PELO EXMO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 77 NOS AUTOS DO RECURSO
REQTE.: PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA
ORDINÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030035040
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
REQDO.: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA, POR SEU PROCURADOR MUNICIPAL,
ADVOGADO(A): ALCEU BERNARDO MARTINELLI
DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR
REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
CIÊNCIA DO DESPACHO EXARADO PELO EXMO. DESEMBARGADOR
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
RELATOR, ÀS
FLS.119/121,
NOS
AUTOS
DO AÇÃO
DE
RELATOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100010010617.
13 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100000000180
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
RECTE.: EDNOEL DEMONER
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RECDO.: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
VITÓRIA, 05/05/04
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO PLENO
INTIMAÇÕES
INTIMO:
LEZIO PIRES DA LUZ, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. DANILO SIMÕES
MACHADO E OUTROS, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO
DESPACHO EXARADO PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS
FLS. 50/51 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
1000400001891, QUE INDEFERIU A LIMINAR.
MARIA CELESTE DE OLIVEIRA, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. PAULO
VELTEN E OUTROS, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO
DESPACHO EXARADO PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS
FLS. 28/31, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100040004663.
TRANSMARINUS TRADE LTDA, POR SEU ADVOGADO, DR. DOMINGOS
SALES DE ARAUJO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO
DESPACHO EXARADO PELO EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE, ÀS
FLS. 177 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100030023889.
MUNICIPIO DE VILA VELHA, POR SEU PROCURADOR MUNICIPAL, DR.
SILVIO FALCÃO SPERANDIO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA
DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR,
ÀS FLS. 70/72, NOS AUTOS DO AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
Nº 100000029684.
VITÓRIA,14 DE ABRIL DE 20004.
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
RONALDO MOREIRA MACHADO E OUTROS, POR SEU ADVOGADO,
DR. DANILO SIMÕES MACHADO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM
RESUMO
CIÊNCIA E DAREM CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO ÀS FLS.
106/107 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO REALIZADA
EM 29/04/2004
100040003251 QUE INDEFERIU A LIMINAR.
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
MUNICIPIO DE CARIACICA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARAADALTO DIAS TRISTÃO
NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO DO
DESPACHO PROFERIDO PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
FLS. 36 NOS AUTOS DA QUEIXA CRIME Nº 100960003737.
ALEMER FERRAZ MOULIN
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07 de Maio de 2004
MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
PAULO NICOLA COPOLILLO
PEDRO VALLS FEU ROSA
NIVALDO XAVIER VALINHO
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
AMIM ABIGUENEM
JORGE GÓES COUTINHO
RÔMULO TADDEI
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ARNALDO SANTOS SOUZA
ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ALINALDO FARIA DE SOUZA
CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
CARLOS ROBERTO MIGNONE
DES. SUBS. CARLOS ROBERTO MIGNONE
DES. SUBS. CATHARINA MARIA N BARCELLOS
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS
DOS SEGUINTES FEITOS: MANDADO DE SEGURANÇA: 100020028252,
100030029464,
100030026379,
100030033540,
100020030944,
100010013694,
100030031726,
100990007013,
100010014650,
100030021909,
100030035222,
100020031405,
100030003741,
100030035776, 100030027195; AÇÃO PENAL: 100000021475; AÇÃO DE
INCONSTITUCIONALIDADE: 100030029761; EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO:
100040004903;
RECLAMAÇÃO:
100000028025;
REPRESENTAÇÃO:
100000017788;
AGRAVO
REGIMENTAL
MAND
SEGURANÇA:
100040001370; AGRAVO REGIMENTAL EXC SUSPEIÇÃO: 100030039018;
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA: 100010016093,
100010014486, 100030027179; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXC
IMPEDIMENTO: 100030027781.
JULGADOS
1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030041196
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
REQTE.: MOANE FERREIRA COELHO
ITAJACY ANDRADE DORNELAS
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARAES
A. COATORA: SECRET DE ESTADO DO PLANEJ, ORÇ E GESTADO DO
- REGISTROS E COMUNICAÇÕES ESTADO DO ESPIR
- O EMINENTE DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO REGISTRA ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
A PRESENÇA, NO PLENÁRIO, DO DESEMBARGADOR WELINGTON DA RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
COSTA CITTY.
À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA, NOS
- A PROCURADOR DE JUSTIÇA, DRª ITAJACY ANDRADE DORNELAS SE TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
DESPEDE DOS EMINENTES PARES POIS, EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES
ROTINEIRAS NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA ELA PASSARÁ A ATUAR 2 QUEIXA CRIME Nº 100030033912
EM OUTRAS CÂMARAS. NA OCASIÃO, PRESENTEIA OS EMINENTES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
PARES COM UMA BÍBLIA.
QUETE.: JOAO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO: JERIZE TERCIANO ALMEIDA
ADVOGADO: EDMILSON JOSE TOMAZ
- PARTE ADMINISTRATIVA QUEDO.: JANETE SA VENANCIO
- O EMINENTE DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO COLOCA EM ADVOGADO: JUNO DE OLIVEIRA AVILA
VOTAÇÃO O REQUERIMENTO DE FÉRIAS DO EMINENTE RELATOR SUBS.: MOACYR CALDONAZZI FIGUEIREDO CORTES
DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DE 52 À UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLARAR A PRESCRIÇÃO DA QUEIXA,
DIAS, REFERENTES AO PERÍODO DE JANEIRO DE 1999 E JANEIRO DE NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
2000. APROVADO,À UNANIMIDADE. SUBMETIDO AOS EMINENTES
PARES A VOTAÇÃO PARA ESCOLHA DO SUBSTITUTO DO 3 AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040005363
DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
APURADOS OS VOTOS NO 1º ESCRUTÍNIO, DR. SAMUEL MEIRA BRASIL REQTE.: PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI
JÚNIOR RECEBEU 14 VOTOS, DR. CARLOS SIMÕES FONSECA, , 02 ADVOGADO: MARTA SAVIATTO
VOTOS E DR. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES, 01 VOTO. ESCOLHIDO, REQDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI
POR MAIORIA DE VOTOS DR. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR.
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
- REQUERIMENTO DO EMINENTE DESEMBARGADOR WELINGTON DAÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR A LIMINAR PARA SUSPENDER
COSTA CITTY PARA QUE SUA APOSENTADORIA SEJA APRECIADA A EFICÁCIA DA LEI Nº 2.358/03, DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
COMO VOLUNTÁRIA, AO INVÉS DE COMPULSÓRIA. DEFERIDO O
PEDIDO,À UNANIMIDADE.
4 AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040006346
- O EMINENTE DESEMBARGADOR AMIM ABIGUINEM SUSCITA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
QUESTÃO DE ORDEM E SOLICITA O ACESSO AO PARECER DO REQTE.: PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI
PROCESSO DO DESEMBARGADOR WELINGTON DA COSTA CITTY, JÁ ADVOGADO: MARTA SAVIATTO
QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO SEMELHANTE.
REQDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI
- MINUTA DO ANTE-PROJETO QUE ALTERA A LEI 4847/93, RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REFORMULADA PELA LEI 6670, DE 16 DE MAIO DE 2001. APROVADO O À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR A LIMINAR PARA SUSPENDER
PROJETO.
A EFICÁCIA DA LEI N.º 2.376/04 DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
- O EMINENTE DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO, EM
CUMPRIMENTO AO ARTIGO 38 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AGV
DO ES, DÁ INÍCIO À ESCOLHA DO OUVIDOR JUDICIÁRIO. O EMINENTE REGIMENTAL MAND SE Nº R100020001101
DESEMBARGADOR NIVALDO XAVIER VALINHO VOTA PELA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECONDUÇÃO DO EMINENTE DESEMBARGADOR PAULO NICOLA EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COPOLILLO AO CARGO, NO QUE É ACOMPANHADO PELOS ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO
EMINENTES PARES. O EMINENTE DESEMBARGADOR PAULO NICOLAEMGDO.: LEILA MARCIA FRANCO LORENZONI
COPOLILLO AGRADECE.
ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
37
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS PARAAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020022057
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030038838
LHES NEGAR PROVIMENTO.
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030035511
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029837
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029746
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030026205
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030006595
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020027254
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020022081
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030032260
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020008189
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030036246
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100010012175
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030035503
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020004279
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040000562
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100000029015
RECURSOS DO CONSELHO PROC CONSELHO Nº 100990011700
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100010011086
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030026825
CORREIÇÃO Nº 100020025191
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030036154
EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100030032500
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100040003269
EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100930015548
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030037608
EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100970001820
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100010010013
EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100010016135
EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100990013383
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
EMBARGOS INFRINGENTES AC RESCIS ACÓRDÃO Nº 100930004401
EMBARGOS INFRINGENTES EMB DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000001329
00940012816
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000017747
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100010000451
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010007506
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030023947
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010016416
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030038358
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010013504
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030028235
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010003125
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030031486
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100970000483
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030030660
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020002976
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100990001594
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030018673
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030000952
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030001596
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL Nº 57009000100
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035083
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030022246
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020032080
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100040001057
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020030696
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100040001578
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020029656
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030038861
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020029615
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030041238
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020029292
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030038879
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020023899
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030036766
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030039968
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP VOLUNTÁRIA
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030039067
Nº EM12039000836
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030038770
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030037376
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030038341
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030034100
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030036774
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030032211
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030035792
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100970003388
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030033433
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL Nº 35019002118
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030033102
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030031049
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030032211
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030031023
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040001057
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030027617
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030041634
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030024051
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030041311
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AC
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040362
RNºCI100970000384
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040214
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030023368
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031759
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030751
CNºEL57009000175
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030272
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTO Nº
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026734
24029004967
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030024143
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100020020176
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030022725
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100020022321
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030022220
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030001463
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030022170
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL PROC 13A - SUSP
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020019749
LIMNºAR100010002986
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020005771
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL PROC 13A - SUSP
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020005755
LIMNºAR100000022671
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020004048
AGRAVO INOMINADO AGV REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020003990
100020005771
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990008045
INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030040495
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100000027548
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
AUTOS BAIXADOS DE PAUTA
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030038382
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 12:15 H
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2004
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR GERAL DA SECRETARIA
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO
PARTES AS ACIMA INDICADAS.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜÍDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO
DORELATOR:
2 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010014650
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: JOAO BATISTA DE SOUZA MUQUI
-**********ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: RITA DE CASSIA DA FONSECA CORDEIRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
TRIBUNAL PLENO
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU REQTE.: ANGELA MARIA REIS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
TRÂNSITO EM JULGADO.
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
REQTE.: CELIA VOLPATO
1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010013694
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
REQTE.: ALBA MARIA BARRETO GABRIEL
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ZELIO GUIMARAES SILVA
REQTE.: MARIA JOSE RIBEIRO
REQTE.: ALERSIS VIRGINIA R DE FREITAS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO(A): ZELIO GUIMARAES SILVA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
REQTE.: ARUZE MARIA BARRETO SANTOS
REQTE.: EDMAR DE SOUZA LEMOS
ADVOGADO(A): ZELIO GUIMARAES SILVA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
REQTE.: MARIA DA FE ALVES TRISTAO
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): ZELIO GUIMARAES SILVA
REQTE.: ROMUALDO JOSE DE SOUZA COELHO
REQTE.: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO(A): ZELIO GUIMARAES SILVA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
A. COATORA: SECRETARIO ADMINISTRACAO REC HUMANOS
REQTE.: JOSE DJAIR NOGUEIRA CAMPOS
ADVOGADO(A): ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
JULGADO EM 22/04/2004 E LIDO EM 29/04/04
REQTE.: FRANCISCO GALIMBERTI NETO
ACÓRDÃO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
CONSTITUCIONAL - ADMINISTRATIVO - PROCESSUAL CIVIL - ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR DECADÊNCIA - REJEIÇÃO - REQTE.: SOLANGE BRAGA SANTOS SILVA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÀRIA - SERVIDORES INATIVOS - ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
LEI COMPLEMENTAR Nº 109/97 - ADIN 2010-2/99 - SUPREMO TRIBUNAL ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
FEDERAL - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÂO CONSTITUCIONAL - ARTS. REQTE.: JOYCE MARY BARONE
195, II E 40, § 12 DA CF/88 - SEGURANÇA CONCEDIDA.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
I -MANDADO DE SEGURANÇA PROPOSTO POR SERVIDORES ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ESTADUAIS APOSENTADOS CONTRA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL REQTE.: ADALTON SANTOS FILHO
PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE SEUS PROVENTOS (ART. 34, I DA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
LEI COMPLEMENTAR Nº 109/97).
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
II - NÃO OPERA A DECADÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 18 DA LEI Nº REQTE.: LUIZ FERREIRA DA SILVA
1533/51, QUANDO O ATO TIDO COMO CAUSADOR DE LESÃO A ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
DIREITO LÍQUIDO E CERTO RENOVA-SE CONTINUAMENTE MEDIANTEADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
O NÃO PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO.
REQTE.: MARIA DA PENHA DA SILVA MENDES
III -SEGUNDO JURISPRUDÊNCIA DESTE TJES E ORIENTAÇÃO DO ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ORIUNDA DA ADIN Nº 2010-2/99, NÃO ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
HÁ, SOB AS SITUAÇÕES REGIDAS SOB A VIGÊNCIA DA EC 20/98, REQTE.: DORA RIBEIRO GRIJO
AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL PARA DESCONTAR DOS PROVENTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
DOS SERVIDORES INATIVOS CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA. ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
TAL INTERPRETAÇÃO REFLETE EM TODA A LEGISLAÇÃO REQTE.: IRACEMA BOTELHO
INFRACONSTITUCIONAL, QUE TAMBÉM NÃO PODERÁ, VALIDAMENTE, ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
IMPOR O REFERIDO DESCONTO SOBRE OS PROVENTOS DE SEUS ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
RESPECTIVOS SERVIDORES INATIVOS.
REQTE.: LAURA QUEIROZ DO CARMO
IV - EXEGESE DOS ARTS. 195, II E 40, CAPUT E SEU §12, TODOS DA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
CF/88, COM A REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98.
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
V -SEGURANÇA CONCEDIDA PARA IMPEDIR OS DESCONTOS REQTE.: AVELINO OLIRIO DE SOUZA
PREVIDENCIÁRIOS SOB OS PROVENTOS DOS INATIVOS ENQUANTO ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
NÃO EDITADA LEI INSTITUIDORA DA EXAÇÃO SOB O REGIME NA ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ATUAL EC Nº 41/2003..
REQTE.: JAIME SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT
REQTE.: REGINA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
A. COATORA: SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA ES
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
REQTE.: GILSON TOTOLA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
JULGADO EM 05/04/2004 E LIDO EM 29/04/04
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
EMENTA: TRIBUTÁRIO - ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REQTE.: MARINETE BRANDAO
PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA REJEITADA - MARGENS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
DE VALORES AGREGADOS - FIXAÇÃO - DEFINIÇÃO DE MERCADORIAS
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BASE DE
REQTE.: CREUZA MARIA DETTMAN WANDEKOKEN
CÁLCULO - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
1. A MERA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE UMA LEI QUE, EM TESE,
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
AFETA DE PRONTO A SITUAÇÃO DOS POSSÍVEIS ALCANÇADOS, EM
REQTE.: WALFREDO WILSON DAS NEVES
SENDO ELA INCONSTITUCIONAL, PERMITE IMPEDIR A SUA INCIDÊNCIA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
CONCRETA PELA VIA DO MANDADO DE SEGURANÇA, ANTES QUE A
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
POSSÍVEL LESÃO SEJA EFETIVADA.
REQTE.: GLORIA REGINA BOZZI MALACARNE
1. O ART. 16, § 4°, DA LEI N° 7.000, DE 27.12.2001, FOI EXTREMAMENTE
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
MINUCIOSO NA FIXAÇÃO DOS CRITÉRIO A SEREM OBSERVADOS PARA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
A DETERMINAÇÃO DA MARGEM DE VALOR AGREGADO, ENQUANTO
A. COATORA: SECRETARIO DE ESTADO ADM REC HUMANOS
QUE O § 7° ESTABELECEU QUE TAL MARGEM CONSTARÁ DE ANEXO
ADVOGADO(A): ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
ESPECÍFICO DA LEI.
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
2. POR SUA VEZ, A LEI N° 7.295/02, SATISFAZ FORMALMENTE A
JULGADO EM 22/04/2004 E LIDO EM 29/04/04
EXIGÊNCIA DO § 4° DO ART. 8° DA LC 87/86, AO EXPLICITAR AS
ACÓRDÃO
TABELAS COM AS RESPECTIVAS MARGENS DE VALORES AGREGADOS
ADMINISTRATIVO / CONSTITUCIONAL - MANDADO DE SEGURANÇA QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO NO REGIME DE
CONTRA ATO DO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
PRELIMINAR DE DECADÊNCIA - NÃO ACOLHIMENTO DA TESE - 3. A LEI N° 7.295/02 NÃO REVOGOU A LEI N° 7.000/01, NA QUAL
PRESTAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO - RENOVAÇÃO MENSAL DA FORAM FIXADOS OS CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA MARGEM DE
SUPOSTA LESÃO A DIREITO - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO - VALOR AGREGADO E A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO, NÃO
ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - HAVENDO QUE SE FALAR, POR ISSO, EM ALTERAÇÃO DA BASE DE
CONFUSÃO COM O MÉRITO - PRELIMINAR REJEITADA - CÁLCULO E, CONSEQUENTEMENTE, EM AUMENTO DE IMPOSTO SEM
MANDAMENTAL CONTRA ANÃO CONCESSÃO DA REVISÃO DE OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO D ANTERIORIDADE.
VENCIMENTOS CONSTANTE DA LEI ESTADUAL Nº 5.035/95 - ÍNDICE DE 4. SEGURANÇA DENEGADA.
REAJUSTE DE 25,34 % - ENQUADRAMENTO DOS IMPETRANTES CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
(DEFENSORES PÚBLICOS) NA EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 3º DA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
MENCIONADA LEI - SEGURANÇA DENEGADA.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
1 - TRATANDO-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA QUE BUSCA REJEITAR A PRELIMINAR ARGUÍDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL
ASSEGURAR AUMENTO DE VENCIMENTOS, OU SEJA, OBJETIVA VOTAÇÃO, DENEGAR A SEGURANÇA
ACRÉSCIMO DE PRESTAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO COM
PERIODICIDADE MENSAL, NOSSO TRIBUNAL, ASSIM COMO O STJ, VEM 4 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020030944
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ENTENDENDO QUE O PRAZO DECADENCIAL SE RENOVA A CADA MÊS
REQTE.: ZILNEIDE DOS SANTOS BARROS
EM QUE O SUPOSTO ATO LESIVO SE CONCRETIZA.
ADVOGADO(A): DANILO SIMOES MACHADO
2 - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA REJEITADA.
ADVOGADO(A): RONALDO M MACHADO
3 - AFASTA-SE PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO QUANDO A TESE
ADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA
FOR FORMULADA COM BASE EM SUPOSTA INEXISTÊNCIA DE DIREITO
A. COATORA: SECRETARIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
LÍQUIDO E CERTO, QUANDO TAL ALEGAÇÃO DISSER RESPEITO AO
GESTAO EST DO ES
MÉRITO DO MANDADO DE SEGURANÇA.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
4 - NO MÉRITO, FICANDO COMPROVADO QUE OS IMPETRANTES
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
(TODOS OS NÍVEIS DA CATEGORIA), NO PERÍODO DE JULHO DE 1994
JULGADO EM 12/04/2004 E LIDO EM 29/04/04
A FEVEREIRO DE 1995, FORAM JUSTAMENTE AGRACIADOS COM
EMENTA:
MANDADO
DE
SEGURANÇA
PROFESSORA
AUMENTO DE REMUNERAÇÃO QUE ULTRAPASSA O ÍNDICE DE 25,34%
APOSENTADORIA ESPECIAL - REGÊNCIA DE CLASSE - SEGURANÇA
ESTABELECIDO NA LEI ESTADUAL Nº 5.035/95, AUTOMATICAMENTE,
DENEGADA.
DEVE SER APLICADA EXCLUDENTE REGISTRADA NO ARTIGO 3º DA
A FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO PRECONIZADA NA ALÍNEA "B" DO INC.III,
MENCIONADA LEI, OU SEJA, FICA CERTO QUE OS IMPETRANTES, POR
DO ART.40 DA CF/88, DEVE SER INTERPRETADA DE FORMA
FORÇA DE LEI, NÃO FAZEM JUS AO REAJUSTE CONSTANTE DA LEI Nº
RESTRITIVA, POIS NÃO ALCANÇA OUTRAS FUNÇÕES QUE NÃO SEJA
5.035/95.
ESPECÍFICA DE PROFESSOR REGENTE DE CLASSE. DECISÕES
5 - SEGURANÇA DENEGADA.
REITERADAS DESTE TRIBUNAL, TÊM SIDO NO SENTIDO DE QUE A
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
APOSENTADORIA ESPECIAL DIZ RESPEITO AO PROFESSOR REGENTE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DE CLASSE, NÃO ALCANÇANDO FUNÇÕES BUROCRÁTICAS OU
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
TÉCNICO-PEDAGÓGICAS.
REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜÍDAS E, NO MÉRITO, POR IGUAL
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
VOTAÇÃO, DENEGAR A SEGURANÇA.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGAR
3 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020028252
A SEGURANÇA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: TRANSALVES COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA
ADVOGADO(A): DOMINGOS SALIS DE ARAUJO
5 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020031405
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: DIESEL PETRO LTDA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUA
DENEGAR A SEGURANÇA.
ADVOGADO(A): RENAN BOROLOTI
REQTE.: PINHEIRO PAES TRANSP REVEN RET COMBUSTIVEL LTDA
8 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026379
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): RENAN BOROLOTI
REQTE.: ALFREDO VENTURI
REQTE.: ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUA
ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
ADVOGADO(A): RENAN BOROLOTI
ADVOGADO(A): PATRICIA MAGNAGO FREIRE
A. COATORA: SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA ES
REQTE.: ANTONIO CARLOS ALVARENGA
ADVOGADO(A): GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
ADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
JULGADO EM 22/04/2004 E LIDO EM 29/04/04
ADVOGADO(A): PATRICIA MAGNAGO FREIRE
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PEDIDO DE DESISTÊNCIA - REQTE.: ANTONIO EDNIS BERGAMIN
HOMOLOGAÇÃO.
ADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
HAVENDO NOS AUTOS PEDIDO EXPRESSO DE DESISTÊNCIA DO ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
MANDAMUS, HOMOLOGA-SE O REQUERIDO, EXTINGUNDO O ADVOGADO(A): PATRICIA MAGNAGO FREIRE
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASE NO ARTIGO 267, REQTE.: EDMILSON MOREIRA BASTOS
VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NAADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): PATRICIA MAGNAGO FREIRE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,REQTE.: ELOIR MOREIRA BASTOS
ADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA.
ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
ADVOGADO(A): PATRICIA MAGNAGO FREIRE
6 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030003741
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: EROTIDES AORELIANO NUNES
REQTE.: SEBASTIANA MARIA SANTANA
ADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): LELIO DO CARMO HATUM
ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
REQTE.: ARLINDA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO(A): PATRICIA MAGNAGO FREIRE
ADVOGADO(A): LELIO DO CARMO HATUM
REQTE.: FABIANO PEREIRA
A. COATORA: SECRETARIO DE EST ADM REC HUM PREVIDENCIA
ADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
RELATOR: SUBS. MOACYR CALDONAZZI FIGUEIREDO CORTES
ADVOGADO(A): PATRICIA MAGNAGO FREIRE
JULGADO EM 15/04/2004 E LIDO EM 29/04/04
REQTE.: JAIME CARLOS DE ANGELI
EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO ADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
- VENCIMENTO BÁSICO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO - ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
IMPOSSIBILIDADE - SEGURANÇA CONCEDIDA.
ADVOGADO(A): PATRICIA MAGNAGO FREIRE
1) A FIXAÇÃO DE VENCIMENTO-BASE DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO REQTE.: LUIZ BENTO FAJOLI
PODERÁ SER INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
ADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
2) SEGURANÇA CONCEDIDA, DETERMINANDO-SE À AUTORIDADE ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
COATORA A OBSERVAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO PREVISTO PARA O ADVOGADO(A): PATRICIA MAGNAGO FREIRE
VENCIMENTO BÁSICO DAS IMPETRANTES.
REQTE.: JUAREZ CARLOS MAPPA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NAADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,ADVOGADO(A): PATRICIA MAGNAGO FREIRE
CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. REQTE.: CLEBER VIEIRA MENDES
ADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
7 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030021909
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): PATRICIA MAGNAGO FREIRE
REQTE.: PERINA CHIABAI MARTINS
REQTE.: ELMO JOSE NOVO
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
ADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
A. COATORA: DES CORREGEDOR DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
ES
ADVOGADO(A): PATRICIA MAGNAGO FREIRE
ADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DO ESTADO
REQTE.: LUIZ FERNANDO MACHADO
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
ADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
JULGADO EM 05/04/2004 E LIDO EM 29/04/04
ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. SERVENTUÁRIO EXTRAJUDICAL.ADVOGADO(A): PATRICIA MAGNAGO FREIRE
ADICIONAL DE ASSIDUIDADE. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
REQTE.: MARCOS ANTONIO SANTOS
1.A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE ASSIDUIDADE AO SERVENTUÁRIO ADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
EXTRAJUDICIAL REMUNERADO POR MEIO DOS EMOLUMENTOS PAGOS ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
PELOS INTERESSADOS NÃO ENCONTRA AMPARO NA LEGISLAÇÃO ADVOGADO(A): PATRICIA MAGNAGO FREIRE
LOCAL.
REQTE.: MARIO MALTA DE ARAUJO
2.PRECEDENTE DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE N° ADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
197.227/ES).
ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NAADVOGADO(A): PATRICIA MAGNAGO FREIRE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, REQTE.: NELIO ROMERO LACERDA
ADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
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07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO(A): PATRICIA MAGNAGO FREIRE
REQTE.: IVANE LUIZ GONCALVES
REQTE.: PAULO JOSE SOARES SERPA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
REQTE.: IZALTINO EUGENIO PINHEIRO
ADVOGADO(A): PATRICIA MAGNAGO FREIRE
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
REQTE.: UDENIR RODRIGUES FONSECA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
REQTE.: JOSE ANTONIO GOMES
ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO(A): PATRICIA MAGNAGO FREIRE
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: GUILHERME COELHO DA ROCHA
REQTE.: LACYR ANDRE FERREIRA
ADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
REQTE.: SINDIPUBLICOS
ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
REQTE.: JOACIR SILVA FILHO
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
A. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJM
ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
ADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
ADVOGADO(A): PATRICIA MAGNAGO FREIRE
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO INCAPEL
REQTE.: JOSE CLAUDIO LIRA
ADVOGADO(A): RENATA APARECIDA PAIXAO
ADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
A. COATORA: SECRETARIO DE ESTADO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
E GESTAO DO EST
ADVOGADO(A): PATRICIA MAGNAGO FREIRE
ADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
REQTE.: JOSE PEREIRA DA ROCHA
RELATOR: DESIG. ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
JULGADO EM 05/04/2004 E LIDO EM 29/04/04
ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA
ADVOGADO(A): PATRICIA MAGNAGO FREIRE
AÇÃO - ILEGITIMIDADE DO SECRETARIO DE ESTADO - ACOLHIDA A. COATORA: SECRETARIO DE ESTADO DA ADM REC HUMANOS
ILEGITIMIDADE DO PRESIDENTE DO IPAJM - REJEITADA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL - LIMINAR MANTIDA.
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
1 - NÃO SE CARACTERIZA CARÊNCIA DE AÇÃOEM RELAÇÃO AO IPAJM,
JULGADO EM 04/03/2004 E LIDO EM 29/04/04
POIS,
APESAR
DO
RECOLHIMENTO
DA
CONTRIBUIÇÃO
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - AUXÍLIO MORADIA - EXTENSÃO PREVIDENCIÁRIA
DOS
IMPETRANTES
NÃO
SER
DE
SUA
AOS SERVIDORES INATIVOS - LEI 3.211/78 - POSSIBILIDADE - DECORRE RESPONSABILIDADE, O MESMO É FEITO EM SEU FAVOR. QUANTO AO
DE PREVISÃO LEGAL A PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO, NÃO HÁ PERTINÊNCIA
AUXILIO-MORADIA DOS MILITARES QUE ESTEJAM NA INATIVIDADE - SUBJETIVA, POIS NÃO SE VISLUMBRA A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DA
SEGURANÇA CONCEDIDA.
SECRETARIA NO PROCESSO DE DESCONTO OU RECEBIMENTO DA
1. A LEI ESTADUAL PREVÊ A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AOS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE
POLICIAIS ATIVOS E INATIVOS E O SEU DEFERIMENTO NÃO IMPORTA PASSIVA DO SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
EM VIOLAÇÃO A PRECEITOS CONSTITUCIONAIS. AO CONTRÁRIO, O GESTÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ACOLHIDA.PRELIMINAR DE
TRIBUNAL SE LIMITOU A CUMPRIR PRECEITOS DA LEGISLAÇÃO ILEGITIMIDADE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ESTADUAL, EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE.
ASSISTÊNCIA JERÔNIMO MONTEIRO REJEITADA.
2. SEGURANÇA CONCEDIDA.
2 - SENDO O SECRETÁRIO DE ESTADO PARTE ILEGÍTIMA PARA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NAFIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE AÇÃO MANDAMENTAL,
É
RECONHECIDA
A
INCOMPETÊNCIA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONSEQUENTEMENTE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,ABSOLUTA DO TRIBUNAL PARA APRECIAR O MANDAMUS,
DESLOCANDO-SE A COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO DE 1º GRAU.
CONCEDER A SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
3 - DEVE, NO ENTANTO, PREVALECER A LIMINAR CONCEDIDA POR
DECISÃO MONOCRÁTICA DORELATOR: , ATÉ QUE O JUÍZO
9 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027195
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
COMPETENTE SE PRONUNCIE A RESPEITO, DE ACORDO COM O
REQTE.: MARIA LUZIA DAS GRAÇAS GONÇALVES ROCHA
PRINCÍPIO PERICULIM IN MORA INCOMPETENTIA ATTENDITUR.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA PERINI
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERI
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, ACOLHER
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADE
A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SR SECRETÁRIO DE
ADVOGADO(A): PAULO VELTEN
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO ES PARA DECLARAR A
A. COATORA: SECR DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTAO DO INCOMPETÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES,
EST DO ESP SANTO
DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE 1º GRAU,
ADVOGADO(A): JOCELAN ALVES CORREA
MANTENDO A LIMINAR DEFERIDA.
RELATOR: DESIG. PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 22/04/2004 E LIDO EM 29/04/04
11 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031726
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, REQTE.: MARY BARRETO PONTES
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVES
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTRO
10 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030029464
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: NADYR FERNANDES NASCIMENTO
REQTE.: GERALDO MANGEL FERNANDES
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVES
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Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
1. - A CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NÃO GERA DIREITO
ADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTRO
ABSOLUTO À NOMEAÇÃO, CRIANDO PARA O APROVADO SIMPLES
REQTE.: REGINA MARA OLIVEIRA RIBEIRO
EXPECTATIVA DE DIREITO À INVESTIDURA NO CARGO DISPUTADO. 2.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
- ENTRETANTO, UMA VEZ DEMONSTRADA PELA ADMINISTRAÇÃO, DE
ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVES
FORMA INEQUÍVOCA, ATRAVÉS DE NOMEAÇÕES DE OUTROS
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
CANDIDATOS QUE NÃO TIVERAM INTERESSE EM SEREM EMPOSSADOS,
ADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTRO
A NECESSIDADE, A CONVENIÊNCIA E A OPORTUNIDADE DO
REQTE.: VERA LUCIA LOURENÇO
PROVIMENTO DO CARGO VAGO, SURGE PARA O CLASSIFICADO NO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
CONCURSO O DIREITO À NOMEAÇÃO E À POSSE. 3. - SEGURANÇA
ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVES
CONCEDIDA. DECISÃO POR MAIORIA.
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
ADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTRO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
A. COATORA: SECRETARIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS,
ORÇAMENTO E GESTAO DO E
CONCEDER A SEGURANÇA, NOST ERMOS DO VOTO DO RELATOR.
ADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
A. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJM
13 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030035222
ADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
A. COATORA: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO REQTE.: SANDRO ANTONIO DEL PIERO ZANDOMENICO
- DETRAN/ES
ADVOGADO(A): ALEXANDRE PUPPIM
ADVOGADO(A): EVALDO FRANCA MARTINELLI
ADVOGADO(A): ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO(A): IVON ALCURE DO NASCIMENTO
JULGADO EM 22/04/2004 E LIDO EM 29/04/04
ADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL E A. COATORA: SECR DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO
ADMINISTRATIVO. PRELIMINARES: DECADÊNCIA - REJEIÇÃO - ESPÍRITO SANTO
ILEGITIMIDADE - REJEIÇÃO - MÉRITO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ADVOGADO(A): GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
COBRADA DE SERVIDORES INATIVOS. IMPETRAÇÃO ANTERIOR À RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41 - AUSÊNCIA DE AUTORIZATIVO JULGADO EM 05/04/2004 E LIDO EM 29/04/04
CONSTITUCIONAL. SEGURANÇA CONCEDIDA.
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA- PRELIMINAR: REJEITADAÉ DE SE REJEITAR PRELIMINAR DE DECADÊNCIA, VEZ QUE QUANDOMÉRITO: IPVA- REDUÇÃO ALÍQUOTA- RESTITUIÇÃO- AUSÊNCIA DE
SE TEM RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO, O PRAZO MANDAMENTAL PROVA - VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO- CONCESSÃO DA
RENOVA-SE MÊS A MÊS.
SEGURANÇA
ESTANDO AS AUTORIDADES COATORAS INVESTIDAS NA PRÁTICA, DE 1- REJEITA-SE PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE
FORMA DIRETA OU INDIRETA, NA DETERMINAÇÃO E ARRECADAÇÃO INTERESSE DE AGIR, POSTO QUE NÃO SE FAZ NECESSÁRIO O
DA CONTRIBUIÇÃO, USANDO DO PODER DE DECISÃO, SÃO OS EXAURIMENTO DAS VIAS ADMINISTRATIVAS PARA SE BUSCAR
MESMOS LEGITIMADOS PARA FIGURAREM NO PÓLO PASSIVO DA JUDICIALMENTE A TUTELA DE LESÃO OU AMEAÇA A DIREITO.
PRESENTE AÇÃO, AINDA MAIS PORQUE ENCAMPAM E DEFENDEM O 2- RECONHECIDO ADMINISTRATIVAMENTE O DIREITO À RESTITUIÇÃO
ATO IMPUGNADO.
DO IPVA, EVIDENTE O DIREITO A COMPENSAÇÃO EM COBRANÇA
SEGUNDO ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E POSTERIOR DO MESMO TRIBUTO ANUAL.
JURISPRUDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, À LUZ DA CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
EC Nº 20, NORMA VIGENTE À ÉPOCA DA IMPETRAÇÃO, NÃO HÁ CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
AUTORIZATIVO CONSTITUCIONAL PARA DESCONTAR CONTRIBUIÇÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
SOCIAL DE SERVIDORES INATIVOS.SEGURANÇA CONCEDIDA.
REJEITAR A PRELIMINAR ARGUÍDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NAVOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RELATOR.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
REJEITAR AS PRELIMINARES DE DECADÊNCIA E ILEGITIMIDADE
14 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030035776
PASSIVA E NÃO CONHECER DA PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADETRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
JURÍDICA DO PEDIDO E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, REQTE.: OLGA CHARBEL BARCELOS
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR:
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
A. COATORA: PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030033540
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGES
REQTE.: FERNANDA BRAGA DE ARAUJO
A. COATORA: DESEMBARGADOR CORREGEDOR DE JUSTIÇA
ADVOGADO(A): SETEMBRINO I N PELISSARI
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGES
REQTE.: MARISE MONTEIRO DA SILVA
A. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJM
ADVOGADO(A): SETEMBRINO I N PELISSARI
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGES
REQTE.: LUCIANA MODOLO COLNAGO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): SETEMBRINO I N PELISSARI
JULGADO EM 05/04/2004 E LIDO EM 29/04/04
A. COATORA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA
ESPÍRITO SANT
DO DIREITO DE IMPETRAÇÃO DO "MANDAMUS" - REJEITADA ADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DO ESTADO
PRELIMINAR DE COISA JULGADA E LITISPENDÊNCIA - REJEITADA RELATOR: DESIG. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
PRELIMINAR DE FALTA DE INDICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA JULGADO EM 12/04/2004 E LIDO EM 29/04/04
REJEITADA - GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ACÓRDÃO
ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA - PRAZO PRESCRICIONAL DE 5 (CINCO)
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - ANOS.
CANDIDATO APROVADO - SURGIMENTO DE VAGA - DIREITO À 1 - TRATANDO-SE DE ATOS DE TRATO SUCESSIVO, EM QUE O ATO
NOMEAÇÃO
COATOR SE REPETE MENSALMENTE, O PRAZO PARA IMPETRAÇÃO DO
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Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
WRIT SE RENOVA A CADA ATO, OU SEJA, MÊS A MÊS, DESCABENDO, JULGADO EM 05/04/2004 E LIDO EM 29/04/04
POIS, A ALEGAÇÃO DE DECADÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
2- PARA CONFIGURAR A OCORRÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA OU DE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
COISA JULGADA, DEVE RESTAR DEMONSTRADA A ABSOLUTA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
COINCIDÊNCIA DOS ELEMENTOS DA AÇÃO, VALE DIZER, A REJEITAR A DENÚNCIA.
IDENTIDADE DE PARTES, DE OBJETO E DE CAUSA DE PEDIR ENTRE
DOIS PROCESSOS. CONSTATA-SE, NOS PRESENTES AUTOS, QUE A 17 AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029761
MATÉRIA DE FUNDO, BEM COMO AS PARTES NÃO COMPORTAM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
IDENTIDADE DE AÇÕES. PRELIMINAR REJEITADA.
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
3 - SENDO A PARTE PASSIVA DO MANDADO DE SEGURANÇA O ENTE ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
PÚBLICO, NÃO PROSPERA A ALEGAÇÃO DE INDICAÇÃO INCORRETA REQDO.: MUNICIPIO DE PONTO BELO
DA AUTORIDADE COATORA QUE PRATICOU O ATO. PRELIMINAR ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
REJEITADA.
REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTO BELO
4 - CONCEDIDA À GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE A ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
EX-SERVENTUÁRIA
DA
JUSTIÇA,
NA
OCASIÃO
DE
SUA RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
OPOSENTADORIA, POR DECISÃO DO EGRÉGIO CONSELHO DA JULGADO EM 15/04/2004 E LIDO EM 29/04/04
MAGISTRATURA, NÃO PODE SUBSISTIR O ATO DE ANULAÇÃO QUE ACÓRDÃO
DESRESPEITA À GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO EMENTA: - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIN) - LEI
LEGAL.
MUNICIPAL - MEDIDA LIMINAR - DEFERIMENTO.
5 - RESSALTA-SE, QUE TRANSCORRIDOS MAIS DE 5 (CINCO) ANOS DO EXSURGINDO O “FUMUS BONI IURIS” E O “PERICULUM IN MORA”,
DEFERIMENTO DA VANTAGEM PESSOAL À IMPETRANTE, NÃO HÁ MAIS DEFERE-SE PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR PARA SUSPENDER A
ESPAÇO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANULÁ-LO, SEJA PARA EFICÁCIA DE LEI MUNICIPAL, OBJETO DE AÇÃO DIRETA DE
CESSAR O PAGAMENTO, SEJA PARA O EVENTUAL RESSARCIMENTO DO INCONSTITUCIONALIDADE.
ERÁRIO, UMA VEZ QUE ALCANÇADO PELA PRESCRIÇÃO. A DOUTRINA CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
PÁTRIA CONVERGE NO SENTIDO DE QUE O PRAZO MÁXIMO QUE A CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADMINISTRAÇÃO DISPÕE PARA REVER UM ATO SEU, QUER PARA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
REVOGÁ-LO OU ANULÁ-LO, É DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) ANOS.
DEFERIR A LIMINAR COM EFEITO "EX NUNC", PARA SUSPENDER OS
4 - CONCEDIDA A SEGURANÇA.
EFEITOS DA LEI 124/03 DO MUNICÍPIO DE PONTO BELO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 18 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100040004903
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANINMIDADE DE VOTOS,ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
REJEITAR A PRELIMINARES ARGUÍDAS E NO MÉRITO, POR IGUALEXPTE.: JOSE ANTONIO SOSSAI
VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO ADVOGADO(A): BEATRIZ TASSINARI NOE
ADVOGADO(A): RONALD SEYR JUNIOR
RELATOR.
EXPTE.: CARMEM ROSA ANDREAO SOSSAI
ADVOGADO(A): BEATRIZ TASSINARI NOE
15 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990007013
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): RONALD SEYR JUNIOR
REQTE.: TELEST CELULAR S/A
EXPTO.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO(A): AROLDO LIMONGE
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
ADVOGADO(A): WANDERLEY RODRIGUES
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
A. COATORA: DESEMBARGADOR AMIM ABIGUENEM
JULGADO EM 15/04/2004 E LIDO EM 29/04/04
ADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DO ESTADO
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO – PROCESSUAL CIVIL – NÃO ADSTRIÇÃO DA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
CONDUTA DO JULGADOR AS HIPÓTESES ELENCADAS NO ARTIGO 135,
JULGADO EM 12/04/2004 E LIDO EM 29/04/04
DO CPC – INCIDENTE IMPROCEDENTE. AS CAUSAS CONFIGURADORAS
ACÓRDÃO
DA PARCIALIDADE DO MAGISTRADO SÃO TAXATIVAS, SENDO QUE
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO MANDAMENTAL - DESISTÊNCIA PELA NORMA DE REGÊNCIA SITUADA NO ARTIGO 135, DO DIPLOMA
DAS PARTES MANIFESTADA NOS AUTOS PRINCIPAIS - SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL, NÃO HÁ CARACTERIZAÇÃO DA SUSPEIÇÃO COM
PROLATADA PELA MM JUÍZA DE DIREITO A QUO - EXTINÇÃO DO BASE EM PRESUNÇÕES E SIMPLES CONVICÇÕES.
PROCESSO PRINCIPAL SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - MANDADO DE CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
SEGURANÇA PREJUDICADO PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO .
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
TENDO A MM JUÍZA DE DIREITO " A QUO " PROFERIDO SENTENÇA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
NOS AUTOS PRINCIPAIS, EXTINGUINDO O FEITO SEM JULGAMENTO JULGAR IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO, DETERMINANDO O SEU
DO MÉRITO, FACE À DESISTÊNCIA DAS PARTES, É DE SE JULGAR ARQUIVAMENTO
PREJUDICADO A AÇÃO MANDAMENTAL EM APRECIAÇÃO, FACE À
PERDA SUPERVENIENTE DE SEU OBJETO.
19 RECLAMAÇÃO Nº 100000028025
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RECTE.: DES PAULO NICOLA COPOLILLO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA
JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO EM RAZÃO DA PERDA RECDO.: JUÍZA DE DIREITO DA VARA INF. JUVENTUDE DE VILA VELHA
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
SUPERVENIENTE DO OBJETO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
JULGADO EM 01/04/2004 E LIDO EM 29/04/04
16 AÇÃO PENAL Nº 100000021475
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
AUTOR: JUSTIÇA PUBLICA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RÉU: JOCY ANTONIO ZANOTELLI
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO VOTO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
DO RELATOR.
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Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
20 REPRESENTAÇÃO Nº 100000017788
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
100010014486
REPTE.: HELIO SOARES DA LUZ SODRE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
EMGTE.: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
REPDO.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA SERRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE PUPPIM
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
ADVOGADO(A): IVON ALCURE DO NASCIMENTO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
ADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
JULGADO EM 01/04/2004 E LIDO EM 29/04/04
EMGDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NAADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,JULGADO EM 15/04/2004 E LIDO EM 29/04/04
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA
JULGAR IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, DETERMINANDO O
- ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REEXAME DE MATÉRIA JÁ
SEU ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APRECIADA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO.
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISAM A ESCLARECER, SANAR
21 AGRAVO REGIMENTAL EXC SUSPEIÇÃO Nº 100030039018
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
LACUNAS, SUPRIR OMISSÕES, MAS NÃO PODEM SERVIR DE MEIO PARA
AGVTE.: SINDIJUDICIARIO
RENOVAR A DISCUSSÃO ACERCA DO QUE JÁ FOI ANALISADO E
ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER SILVA CORREA
DECIDIDO, PRETENSÃO QUE SE CONSTATA DO EXAME DAS
AGVDO.: DESEMBARGADORES DO EGREGIO TRIB DE JUSTIÇA DO ES
ALEGAÇÕES DO EMBARGANTE. ASSIM, INEXISTINDO OMISSÃO A SER
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
SANADA NO V.ACÓRDÃO, REJEITAM-SE OS EMBARGOS, POR NÃO SE
JULGADO EM 22/04/2004 E LIDO EM 29/04/04
VISLUMBRAR OS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535, DO CPC.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
I- AGRAVO REGIMENTAL DE DECISÃO QUE REJEITOU LIMINARMENTEQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO;
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
II- PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO ANTES DO JULGAMENTO.
DESISTÊNCIA HOMOLOGADA COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS 24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº
AUTOS PRINCIPAIS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO PARA 100010016093
CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NAEMGTE.: MILCA SONIA ROHM
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DA SILVA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,ADVOGADO(A): REGINA COELI S BERNARDINO
HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA, DETERMINANDO A REMESSA DOSADVOGADO(A): SONIA MARIA RABELO DOXSEY
EMGDO.: PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL JUSTIÇA ES
AUTOS PARA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
22 AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100040001370
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
JULGADO EM 15/04/2004 E LIDO EM 29/04/04
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
SEGURANÇA - REJULGAMENTO DA DECISÃO - INEXISTÊNCIA AGVDO.: ROBERTO FILIPE IGREJA PEREIRA
CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO JULGADO - RECURSO NÃO
ADVOGADO(A): ESMERALDO A L RAMACCIOTTI
PROVIDO.
ADVOGADO(A): EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI
NA REALIDADE NÃO HOUVE UMA NOVA DECISÃO, MAS
ADVOGADO(A): JANAINA FARIAS RAMACCIOTTI
SIMPLESMENTE A CORREÇÃO DE UMA INEXATIDÃO MATERIAL
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
NOACÓRDÃO DE FLS. 55/56 QUE NÃO CORRESPONDEU A REALIDADE
JULGADO EM 22/04/2004 E LIDO EM 29/04/04
DA VOTAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADECONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
PASSIVA ACOLHIDA. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL. REMESSA DOS AUTOS A INSTÂNCIA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
INFERIOR. EFEITOS DA LIMINAR MANTIDA. RECURSO PROVIDO CONHECER ODS EMBARGOS PARA LHES NEGAR PROVIMENTO
PARCIALMENTE.
I- PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ACOLHIDA, EXCLUSÃO25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº
DOS AGRAVANTES DO POLO PASSIVO DO MANDADO DE SEGURANÇA. 100030027179
RECONSIDERAÇÃO PARCIAL DA DECISÃO PROFERIDA INITIO LITIS.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
II- AUTORIDADE COATORA REMANESCENTE SEM FORO PRIVILEGIADO,EMGTE.: ISAURA ARRECO CORREIA
INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER E ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
JULGAR ORIGINARIAMENTE DO WRITT;
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA PERINI
III- REMESSA DOS AUTOS À INSTÂNCIA INFERIOR. MANUTENÇÃO DA ADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERI
EFICÁCIA DA LIMINAR ATÉ POSTERIOR APRECIAÇÃO PELO ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADE
MAGISTRADO COMPETENTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ADVOGADO(A): PAULO VELTEN
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NAEMGDO.: SECRETARIO DE PLANEJAMENTO ORÇ E GESTAO ES
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DARRELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO E, POR MAIORIA DE VOTOS, JULGADO EM 15/04/2004 E LIDO EM 29/04/04
MANTER A LIMINAR DEFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS, NOSACÓRDÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
FINS DE PREQUESTIONAMENTO - IMPROVIMENTO.
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Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
SENDO OACÓRDÃO EMBARGADO FRUTO DA MELHOR PROVA 02 - NO PROCESSO Nº 14039004115 - RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
TRAZIDA AOS AUTOS, NÃO CABE CARACTERIZÁ-LO COMO OMISSO AUTA MENDONÇA DA SILVA, ONDE É RECORRIDO
E/OU CONTRADITÓRIO, MORMENTE EVIDENCIADO PRETENDER OPOR SUA ADVOGADA: DRA. 004022 ES MARIA DA PENHA DELFINO
EMBARGANTE REAPRECIAÇÃO DE VASTO QUESTIONAMENTO PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
JURÍDICO E PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL,
SEM RESPEITO AOS LIMITES LEGAIS. EMBARGOS IMPROVIDOS.
03 - NO PROCESSO Nº 24000187310 - RECURSO ESPECIAL EMB.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NADECLARAÇÃO AP. CÍVEL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, MODULAR EMPREENDIMENTOS IMOBIL E PARTICIPAÇÕES LTDA.,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 007547 ES EDISON VIANA DOS SANTOS
CONHECER DOS EMBARGOS PARA LHES NEGAR PROVIMENTO
007526 ES GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXC IMPEDIMENTO Nº PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
100030027781
CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL
04 - NO PROCESSO Nº 24039000559 - RECURSO ESPECIAL EMB.
EMGTE.: INSTALADORA T.M. NOE LTDA
DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
ADVOGADO(A): BEATRIZ TASSINARI NOE
FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, ONDE É RECORRIDO
ADVOGADO(A): RONALD SEYR JUNIOR
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 173267AES ERIC GARMEN DE OLIVEIRA
EMGDO.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CÍVEL DE CACHOEIRO DE 173267 SP ERIC GARMES DE OLIVEIRA
ITAPEMIRIM
147340 SP GUSTAVO ALOISIO GARMES
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
009270 ES KAMILA MODULO FARDIM
JULGADO EM 15/04/2004 E LIDO EM 29/04/04
108911 SP NELSON PASCHOALOTTO
ACÓRDÃO
325B ES PAULO ROBERTO CARVALHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, 137028 SP SILVIA R. S. MENDONÇA
CONTRADIÇÃO E/OU OBSCURIDADE - FINS DE PREQUESTIONAMENTO 141452 SP MARCOS SOUSA RONCHESEL
- IMPROVIMENTO.
155666 SP LUIZ ANTONIO C. DE SOUZA
SENDO OACÓRDÃO EMBARGADO FRUTO DA MELHOR PROVA 109295 SP NATALINO GUEDES DA SILVEIRA
TRAZIDA AOS AUTOS, NÃO CABE CARACTERIZÁ-LO COMO OMISSO 171452 SP ENIO DEL NERY PRADO
E/OU CONTRADITÓRIO, MORMENTE EVIDENCIADO PRETENDER O134060 SP CASSIO RENATO DIAS ALBINO
EMBARGANTE REAPRECIAÇÃO DE VASTO QUESTIONAMENTO 147307 SP ELIA DAHER JUNIOR
JURÍDICO E PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL, 161509 SP RODRIGO SANTOS OTERO
SEM RESPEITO AOS LIMITES LEGAIS. EMBARGOS IMPROVIDOS.
63284 MG REGINA POLI CASTRO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA13849 CE SÉRGIO AUGUSTO R. COELHO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 326-B ES RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,120596 SP HELIO AFONSO FILHO
CONHECER DOS EMBARGOS PARA LHES NEGAR PROVIMENTO
208204 SP CESAR AUGUSTO RABELO DE PAULA
13274-BCE LISSANDRA MEDINA GARMES DE OLIVEIRA
VITÓRIA, 05/05/04
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2004.
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
3ª CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÕES
1 - Nº 14029001105RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
RECTE.: NILSON BARRETO DE CARVALHO
ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRAL
01 - NO PROCESSO Nº 35039001132 - EMBARGOS INFRINGENTES
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
ADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTA
S/A A GAZETA, ONDE É EMBARGADO
ADVOGADO: GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 001490 ES AROLDO LIMONGE
RECTE.: NILSON CARVALHO FILHO
007785 ES BIANCA V LIMONGE RAMOS
ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRAL
008226 ES CELSO BITTENCOURT RODRIGUES
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
007654 ES MARIANA CABAS E BICCAS
ADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTA
PIETRO AGENCIA DE SERVIÇOS LTDA., ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008979 ES ANDREA HELENA F S ADVOGADO: GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ
RECDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ALMEIDA
ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
004945 ES MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA
PARA NO PRAZO DE LEI, CONTRAMINUTAR O PRESENTE EMBARGO ADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRES
ADVOGADO: ANDREA N RABELLO
INFRINGENTE INTERPOSTO POR VIVIAN REDONDO, DE FLS. 535/578.
INTIMO:
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07 de Maio de 2004
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D.J. ESPÍRITO SANTO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO AGVTE.: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A
ADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHO
COLENDO STJ
ADVOGADO: FERNANDO DE PAULA X AVIER JUNIOR
ADVOGADO: JONAS ROBERTO JUSTI WASZAK
2 - Nº 50029000374AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO
ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
ADVOGADO: LUCIANA FUSER BITTAR
AGVTE.: MUNICIPIO DE VIANA
ADVOGADO: WILSON ROBERTO VIEIRA LOOPES
ADVOGADO: SELMA RODRIGUES DIAS ROCHA
AGVDO.: ANSELMO ESTEVES DIAS
AGVDO.: MARIA APARECIDA ROCHA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSA
ADVOGADO: LORENA TARDIN ALVES BELLON
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO ALVES RIBEIRO FILHO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO ADVOGADO: MICHEL MINASSA JUNIOR
COLENDO STJ
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
3 - Nº 11980106790AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO
ESPECIAL AP CÍVEL
8 - Nº 35990124840AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO
AGVTE.: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS MARQUES
ESPECIAL AP CÍVEL
ADVOGADO: CARLOS QUINTINO
AGVTE.: BANESTES S/A
AGVTE.: ANGELA MARIA FAGUNDES MARQUES
ADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOS
ADVOGADO: CARLOS QUINTINO
AGVDO.: MAURO ANTONIO LIMA
AGVDO.: GERALDO ANTONIO MENDES BARBOSA
ADVOGADO: ERIKA RODRIGUES BEZERRA
ADVOGADO: MERIAN RODRIGUES OLIVEIRA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO STJ
COLENDO STJ
9 - Nº 48970003579AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO
4 - Nº 21970109365AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO
ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
AGVTE.: OCIDENTAL NAVEGACAO LTDA
ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
AGVTE.: MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE S/A
ADVOGADO: ANDREZA VETTORE SARETTA
ADVOGADO: BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
ADVOGADO: ANGELO GIUSEPPE J DUARTE
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ELISE VELTEN BITTAN
ADVOGADO: DANIELLE SILVARES CURY
AGVDO.: MEDGLOB SHIPPING CO LTDA
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
AGVDO.: PEDRO ANTONIO DENADAI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
ADVOGADO: LUIZ BUTTENBENDER NUNES
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: MARCELO DA COSTA HONORATO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO STJ
COLENDO STJ
10 - Nº 50029000374AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSO
5 - Nº 24920115102AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO
EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO REM EX- OFFICIO
AGVTE.: MUNICIPIO DE VIANA
ESPECIAL AP CÍVEL
AGVTE.: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE FVRD
ADVOGADO: SELMA RODRIGUES DIAS ROCHA
ADVOGADO: IMERO DEVENS
AGVDO.: MARIA APARECIDA ROCHA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: LORENA TARDIN ALVES BELLON
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO EXCELSO
AGVDO.: SAMARO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
STF
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
VITÓRIA, 06 DE MAIO DE 2004
ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
COLENDO STJ
SECRETÁRIA DE CÂMARA
6 - Nº 24970140919AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO
ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
AGVTE.: BANCO NACIONAL S/A
ADVOGADO: FERNANDO JOSE D BARROS
ADVOGADO: FERNANDO JOSE D BARROS
ADVOGADO: JOSE DA FRAGA LUCAS
ADVOGADO: MOACYR JOSE DE MENEZES
AGVDO.: EDMILSON FIRME SIMAO JUNIOR
ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN
ADVOGADO: LUCIANA MERCON VIEIRA
AGVDO.: JOEL SIMAO
ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN
ADVOGADO: LUCIANA MERCON VIEIRA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
7 - Nº 24980182737AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO
ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
RESUMO
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
REALIZADA EM 04/05/2004
PRESIDÊNCIA DO EXMº. DESEMBARGADOR
AMIM ABIGUENEM
COMPARECERAM OS EXMºS. DESEMBARGADORES
NIVALDO XAVIER VALINHO
RÔMULO TADDEI
JORGE GÓES COUTINHO
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
DES. SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.:/APDA.: MARCIA SANTOS
EXMº. PROCURADOR DA JUSTIÇA
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO PETRONETTO
EVALDO DE SOUZA
APTE.:/APDA.: LABORATORIO PRETTI LTDA.
ADVOGADA: SUELI DE PAULA FRANCA
PARTE JUDICIÁRIA
ADVOGADO: BRUNO RUA BAPTISTA
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS REVISOR: AMIM ABIGUENEM
DOS SEGUINTES FEITOS: AGRAVOS DE INSTRUMENTO NºS. 3039000298, À UNANIMIDADE REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E NO
14039004156, 24039017298, 65039000016; APELAÇÕES CÍVEIS NºS.
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
24010071926, 24990118614, 35010133169, 35000163929, 35049000744;
DE MARCIA SANTOS E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DE
REMESSAS EX OFFICIO NºS. 47930012720, 24010073187, 24010135663,
LABORATÓRIO PRETTI.
24010116473, 24000189886, 24010012755; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AGV INSTRUMENTO Nº 24039005343; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP 6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4030000477
CÍVEL NºS. 51979000091, 24970101713; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
ANCHIETA - 1ª VARA
EMB DECLARAÇÃO REM EX OFFICIO Nº 12950044656; EMBARGOS DE CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24010144707.
APTE.: TANHARU PRAIA HOTEL LTDA.
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
ADVOGADO: JOSE OLYMPIO ALOCHIO
JULGADOS
APDO.: MUNICÍPIO DE ANCHIETA
ADVOGADO: ROBSON LUIZ D'ANDREA
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 65039000016
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
COMARCA DE JAGUARÉ
CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO FISCAL TRIBUTÁRIO
À UNANIMIDADE DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
AGVTE.: TECIDOS E CONFECÇÕES COSME LTDA.
ADVOGADA: DORALICE DA SILVA
7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21020351488
GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL
AGVDA.: UNIÃO
CLASSE 1º GRAU: DANOS MORAIS
ADVOGADO: JOSE MAURICIO GOMES
APTE.: GPV GUARAPARI PECAS E VEÍCULOS LTDA..
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO: ORLANDO BERGAMINI
À UNANIMIDADE JULGAR PREJUDICADO O RECURSO
APDO.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADA: PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS ARRUDA
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039004156
ADVOGADA: DANIELA OGAWA
COLATINA - VARA FAMÍLIA - ÓRFÃOS E SUCESSÕES
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS M DE ARRUDA JR
CLASSE 1º GRAU: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CIVIL
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
AGVTE.: ANTONIO SOUZA MARIO FILHO
REVISOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADA: MARIA DA PENHA DELFINO
AGVDA.: ELIANNA BARRETO MATIELO
À UNANIMIDADE DAR PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
AGVDO.: V A M (MENOR IMPÚBERE)
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 16030001537
CONCEIÇÃO DO CASTELO - 1ª VARA
ADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
APTE.: BANESTES S/A
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADO: MARCOS FERREIRA DIAS
APDO.: ELIEZER BORGES LOUVEN
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049000755
ADVOGADO: JOSE VICENTE GONÇALVES FILHO
VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
CLASSE 1º GRAU: FALÊNCIA COMERCIAL
REVISOR: RÔMULO TADDEI
AGVTE.: NEVES E MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
À UNANIMIDADE NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO E NO
AGVDA.: MASSA FALIDA DA COFAVI CIA DE FERRO E AÇO DE VITÓRIA MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADA: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO
AGVDA.: COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA - COFAVI
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990091981
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
CLASSE 1º GRAU: ACIDENTE DE TRABALHO CIVIL
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
APTE.: ILDA RIBEIRO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
ADVOGADO: ROBSON MENDES NEVES
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
APDA.: CHOCOLATES GAROTO S/A
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039017298
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO
CLASSE 1º GRAU: REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVIL
ADVOGADO: ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
AGVTE.: EMILIA GOMES DE OLIVEIRA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
ADVOGADA: TANIA MARIA PIRES E PINHO
REVISOR: RÔMULO TADDEI
AGVDA.: MARIA AMELIA SOARES
ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES DE ARAUJO
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 15049000019
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039004825
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
APTE.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
48
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
ADVOGADO: ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO: ANTONIO DOMINGOS COUTINHO
APDA.: JOANA JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDO.: NAIR COSTA SALVINO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: MARIA NILZA CORDEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: ELIENE CONCEIÇÃO DE JESUS
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDO.: JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: SINEIA MOREIRA FERREIRA
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: ADRIANA SANTOS DE JESUS
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APDA.: JOELMA SOARES SANTOS
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APDA.: CLAUDIA CRISTINA SANTANA LOPES
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APDA.: MAGNA DIAS MESSIAS
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APDA.: LEIDA GUIMARÃES DE ALMEIDA
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APDA.: ROSALBA DE OLIVEIRA DELFINO
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APDA.: REGINALDA DE OLIVEIRA DELFINO
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APDO.: DANIEL BATISTA LOPES FILHOS
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APDA.: DORACI SARAIVA SANTOS
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APDA.: CENIRA LEONIDIA DOS SANTOS
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APDO.: BENEDITO LAGE
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APDO.: SIDENI GONGO
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APDO.: RONIVON OLIVEIRA DELFINO
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APDA.: NIVALDA COUTINHO ROSA VEIGAS
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APDA.: LINDONAURA MERELES SALES
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Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
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APDO.: DOMINGOS SANTOS DO NASCIMENTO
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APDA.: SENHORINHA TORRES DOS SANTOS
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APDA.: LISBELA DA CRUZ TIMBUYBA DA SILVA
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APDA.: DERLINA RODRIGUES DE SOUZA
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APDO.: AILTON SANTOS
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APDA.: DOMINGAS GUIMARÃES VASCONCELLOS
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APDA.: ANA PAULA SOUZA KRETLE
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APDA.: PATRICIA ROSARIO PEREIRA PIRES
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APDO.: ADILA DO ROSARIO ANTONIO DE JESUS
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APDO.: WANDERSON RUFINO
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APDO.: TARQUINO NATIVAL CRUZ DO NASCIMENTO
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APDA.: ARILMA FELICIDADE MARTINS
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APDO.: ROMILDO ROSARIO DUARTE
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APDA.: LUCIANA JUSTINO DAS NEVES
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ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: ANGELA MARIA DOS SANTOS MACHADO
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APDA.: OLINDA MARIA GONÇALVES ROZARIO
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APDO.: DENIVAN VIEIRA DE SOUZA
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APDA.: MARIA DOMINGAS DOS SANTOS
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APDA.: MARIA APARECIDA FONSECA MARTINS
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APDA.: DANUSA MARIA BASTOS SAUDE
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APDA.: TATIANA ZOTTICH DO NASCIMENTO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
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APDA.: VANIA PRACHEDES DIAS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
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49
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
APDA.: ROSARIA ROCHA BARROS
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDO.: JAIR GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
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APDA.: SONIA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: BENEDITA PINTO LATAVANHA
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APDA.: NOEMIA NOVAES DE CARVALHO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: SEBASTIANA SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDA.: MARTA ALVES MOREIRA
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDO.: JOSE LUIZ TURIBIO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDA.: MERCIA PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: GERUSA DE FATIMA JOVENCIO
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ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDO.: DOMINGOS JULIO
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ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDO.: AURIANI PINTO GUILHERME
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APDA.: PALMIRA TORRES DOS SANTOS
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APDA.: ADELMA LOPES DA SILVA
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APDA.: JOANA BATISTA COIMBRA
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APDA.: REGINA CELIA SANTOS
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APDO.: HUGO SANTANA FILHO
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ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: DIRCE ALMEIDA DE BRITO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDA.: SANDRA DOMINGOS COUTINHO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DA SILVA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
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APDA.: ROSENITA DE OLIVEIRA DELFINO
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APDA.: MERITA DA CONCEIÇÃO LOPES
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APDO.: KARLIESIANE VIEIRA DE OLIVEIRA
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D.J. ESPÍRITO SANTO
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APDA.: MARCIA CUNHA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
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APDA.: EDNA CONCEIÇÃO DE JESUS OLIVEIRA
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APDA.: ELIZETE DE JESUS PAIM
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDA.: MARIA DA PENHA BARBOSA
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: RITA DE CASSIA GONÇALVES DO ROZARIO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: GISLAYNE FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
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APDA.: MARIA AUXILIADORA VAZ DE ANDRADE
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APDO.: HUMBERTO NAZARIO FLORENTINO LOPES
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APDO.: JORGE FELIX FAUSTINO
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APDA.: JANIA ALVES RODRIGUES
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APDA.: MARLUZA DOS SANTOS VILA NOVA
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APDA.: ROSILENE DE AGUILAR JANOARIO
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APDA.: JOSIANE DE AGUILAR JANOARIO
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APDA.: GELDA RODRIGUES CROUCHOUD
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APDO.: SIDNEI BARBOSA
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APDO.: RODRIGO SANTOS DA CUNHA
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APDO.: LUCIMAR FERREIRA SUDRE DE SOUZA
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APDA.: IVANETE PEREIRA SUDRE MESSIAS
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APDA.: IVANETE SERRA
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APDA.: ANDREIA RODRIGUES ALMEIDA
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APDA.: MARIA DA CONCEIÇÃO CROUCHOUD DA SILVA
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APDA.: MARIA LIMA MARTINS LIMA
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
50
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: BRASILINA LOPES
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ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDA.: EIASABETE CONCEIÇÃO DE JESUS
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: MARINALVA DA COSTA PAIM
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDO.: JOSE JOVELINO CORREIA
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: IVANILDA DO NASCIMENTO RAMOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDA.: MARIA JOSE BOTELHO DE SOUZA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDA.: GIVANILDA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: MARIA DA PENHA GOMES ALCANTARA
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: ELIETE DE JESUS SILVA
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: MONICA CRISTINA NOGUEIRA BARROSO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDO.: GEONICE SANTOS DE SANTANA DIMAS
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: EDIANA SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDA.: ALESSANDRA FONTOURA DOS SANTOS
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: MARIA NEUSA SANTOS RAMOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDA.: PENHA MARA DE OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDO.: IVENES SANTOS DE BRITO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDA.: MARLENE SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDA.: ROSA BONELAR DOS SANTOS
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: VALESCA DE SOUZA COITINHO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: ADENILZA GUILHERME ALVES
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDA.: KATIA APARECIDA BATISTA BOLELA
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDO.: WELLINGTON ALVES RAMOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
APDA.: KEILLA CRISTINA DE SOUZA MAIA
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDO.: JORGE LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDO.: FABIO DE OLIVEIRA FRANCA
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: MARIA DA AJUDA MARTINS LOPES
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDA.: ELIZABETE FERNANDES DE SOUZA
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: MICHELA KARLA PNHEIRO KIHARA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDA.: MOARIA CONCEIÇÃO GRACIANO FONTOURA
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: ROSANGELA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDO.: NELSON STEIG
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO DOS ANJOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDA.: APARECIDA CLAUDIANO RIBEIRO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: ANTONIA RAIMUNDA DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDA.: IVONILDE FERNANDES DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDA.: LUZINEIDE MENEZES GONÇALVES
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: MARIA D'JUDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDA.: KATIA ROCHA DA SILVA
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GUIMARÃES
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDO.: LUCIANO ROPEKER
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: SEBASTIANA ANDREZA FRANSCELINO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDA.: ROSILENE MATIAS DA S VASCONCELO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: MARIA DOLORES GONÇALVES ALVES
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDA.: JUREMA RODRIGUES OLIVEIRA
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDO.: PEDRO DO NASCIMENTO PEREIRA
51
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDA.: MARIA GILDA MARTINS
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: MARIA CRISTINA BARBOSA FERREIRA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDA.: HELOISA SOARES RIBEIRO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: GRAUZIRA KOCK DA CUNHA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDA.: MARILENE CLARINDO MARTINS
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDO.: ANGELO CESAR FIGUEREDO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDO.: IVANI ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: LUCIANA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDA.: MARIA SOCORRO DE JESUS
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDO.: LUCIO MAURO MESSIAS DE JESUS
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: GRACILINA CARDOSO DOS REIS
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDO.: VALDEI DA SILVA RUFINO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDA.: BENEDITA MATOS SOARES
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDO.: PAULO CESAR CETTO
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDA.: MARIA IRACI SANTOS SOUZA
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDO.: LUCIMAR JUSTINO DOS SANTOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDO.: SANDRO MAGNO NEGREIROS DE BARCELOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDA.: REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVEIRA
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDO.: JOSELIO PAIXÃO DOS SANTOS
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDO.: AMAURI GOMES JANUARIO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: ANA FERREIRA LIMA
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDO.: THIAGO MAGELA GUIMARÃES
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
APDA.: GIOCONDA LATINI DE REZENDE
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
APDA.: ELINETE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
11 - REMESSA EX OFFICIO Nº 11020667686
CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICA
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZ PUB CACH ITAPEMIRIM
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
PARTE: ROLAND FEIERTAG
ADVOGADO: LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX OFFICIO Nº 11020667686
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: ROLAND FEIERTAG
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX OFFICIO Nº 14039002895
COLATINA - VARA REG. PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHO
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
EMGTE.: BENEDITO DOS SANTOS
ADVOGADA: ZELIA FERREIRA GIUBERTI
ADVOGADA: MOEMA FERREIRA GIUBERTI
EMGDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES
RELATOR JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DO EMINENTE RELATOR
13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL AGV
INSTRUMENTO Nº 48039002323
SERRA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR
EMGTE.: SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COMERCIO E INDUSTRIA
DE PANIFIC
ADVOGADO: BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: LARISSA THEBALDI FRANCA
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARÇONI DUARTE
ADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIF
ADVOGADA: LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA
EMGDOS.: EMBALAGENS ARAPONGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. E
OUTROS
RELATOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, APLICANDO A
MULTA PREVISTA NO CPC
14 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 12049000099
CARIACICA - VARA FAZENDA PÚBLICA EST. MUN. REG. PUBL.
CLASSE 1º GRAU: REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVIL
AGVTE.: MUNICÍPIO DE CARIACICA
AGVDA.: F S C O CARIACICA - FUNDAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA
ADVOGADO: EUSTAQUIO REIS DE LIMA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
15 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049003015
VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
52
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
AGVTE.: FUNDAÇÃO COSIPA SEG. SOCIAL FEMCO
ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDES
AGVDA.: MASSA FALIDA COFAVI
ADVOGADA: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO
ADVOGADO: MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
ADVOGADO: EDUARDO BRENNA DO AMARAL
AGVDO.: DARIO DE SOUZA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
AGVDA.: COSIPA
ADVOGADO: MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
ADVOGADO: EDUARDO BRENNA DO AMARAL
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
16 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049003098
VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
AGVTE.: FUNDAÇÃO COSIPA SEG. SOCIAL FEMCO
ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDES
AGVDA.: COSIPA
ADVOGADO: MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
ADVOGADO: EDUARDO BRENNA DO AMARAL
AGVDO.: CLAUDSON BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
AGVDA.: MASSA FALIDA COFAVI
ADVOGADA: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
17 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049002298
VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
AGVTE.: FUNDAÇÃO COSIPA SEGURIDADE SOCIAL FEMCO
ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDES
AGVDO.: MAURICIO WANDERLAN P. PINTO
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
AGVDA.: MASSA FALIDA COFAVI
ADVOGADA: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO
AGVDA.: COSIPA
ADVOGADO: MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
ADVOGADO: EDUARDO BRENNA DO AMARAL
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
18 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049002629
VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
AGVTE.: FUND COSIPA SEG. SOCIAL FEMCO
ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDES
AGVDO.: DECIO ANTONIO DA ROS
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
AGVDA.: COSIPA
ADVOGADO: MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
ADVOGADO: EDUARDO BRENNA DO AMARAL
AGVDA.: MASSA FALIDA COFAVI
ADVOGADA: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
19 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049005747
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR
AGVTE.: CLEUDES JOSE DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: LUCIANO NASSER REZENDE
AGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
20 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049003627
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
AGVTE.: MINERAÇÃO NEMER LTDA.
ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA
ADVOGADO: HUGO CRUZ MAESTRI
ADVOGADA: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA
ADVOGADO: RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
AGVDA.: ESCELSA S/A
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
ADVOGADA: FABIANA LIBANIO ROCHA
ADVOGADA: ELISANGELA VASCONCELOS CALMON
ADVOGADO: JOSE FRANCISCO BASILIO DE SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADA: JULIANA GAVA
ADVOGADA: FLAVIA MATTOS E SANTOS
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
21 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049002926
VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
AGVTE.: FUNDAÇÃO COSIPA SEG. SOCIAL FEMCO
ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDES
AGVDO.: NARCISO CARMINATI MAIOLI
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
AGVDA.: MASSA FALIDA COFAVI
ADVOGADA: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO
AGVDA.: COSIPA
ADVOGADO: MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
ADVOGADO: EDUARDO BRENNA DO AMARAL
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
22 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049001878
VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
AGVTE.: FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCO
ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDES
AGVDO.: JALDI PEREIRA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
AGVDA.: MASSA FALIDA DA COFAVI
ADVOGADA: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO
AGVDA.: COSIPA
ADVOGADO: MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
ADVOGADO: EDUARDO BRENNA DO AMARAL
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
23 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049003197
VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
AGVTE.: FEMCO-FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: MICHEL ELIAS ZAMARI
ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDES
AGVDA.: REGINA CELIA GAMA
ADVOGADO: ANTONIO ALVES FILHO
ADVOGADA: ISIS MARIA BORGES DE RESENDE
ADVOGADO: JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
ADVOGADO: MARCOS L B DE REZENDE
ADVOGADO: ULISSES B DE REZENDE
ADVOGADO: ULISSES R DE REZENDE
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
24 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049002488
VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
53
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
AGVTE.: FUND COSIPA SEG. SOCIAL-FEMCO
ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDES
AGVDO.: ARILDO RIBEIRO
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
AGVDA.: COSIPA
ADVOGADO: MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
ADVOGADO: EDUARDO BRENNA DO AMARAL
AGVDA.: MASSA FALIDA COFAVI
ADVOGADA: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
25 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049002728
VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
AGVTE.: FUND COSIPA SEG. SOCIAL-FEMCO
ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDES
AGVDO.: VALERIO ZUCOLOTTO
ADVOGADO: MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO: EDUARDO BRENNA DO AMARAL
AGVDA.: MASSA FALIDA COFAVI
ADVOGADA: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO
ADVOGADO: MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO: EDUARDO BRENNA DO AMARAL
AGVDA.: COSIPA
ADVOGADO: MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO: EDUARDO BRENNA DO AMARAL
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
26 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049002868
VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
AGVTE.: FUND COSIPA SEG. SOCIAL FEMCO
ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDES
AGVDA.: COSIPA
ADVOGADO: MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
ADVOGADO: EDUARDO BRENNA DO AMARAL
AGVDA.: MASSA FALIDA COFAVI
ADVOGADA: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO
AGVDO.: NILSON RODRIGUES TRANCOSO
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
27 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049002827
VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
AGVTE.: FUND COSIPA SEG. SOCIAL FEMCO
ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDES
AGVDO.: CLAUMIR SILVA
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
AGVDA.: COSIPA
ADVOGADO: MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
ADVOGADO: EDUARDO BRENNA DO AMARAL
AGVDA.: MASSA FALIDA COFAVI
ADVOGADA: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
28 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049002850
VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: FUND COSIPA SEG. SOCIAL-FEMCO
ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDES
AGVDO.: PRIMO JOSE RIBEIRO
ADVOGADO: MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO: EDUARDO BRENNA DO AMARAL
AGVDA.: MASSA FALIDA COFAVI
ADVOGADA: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO
ADVOGADO: MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO: EDUARDO BRENNA DO AMARAL
AGVDA.: COSIPA
ADVOGADO: MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO: EDUARDO BRENNA DO AMARAL
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
29 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049002157
VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
AGVTE.: FUND COSIPA DE SEG. SOCIAL-FEMCO
ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDES
AGVDO.: ODEIR EVANGELISTA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
AGVDA.: MASSA FALIDA COFAVI
ADVOGADA: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO
AGVDA.: COSIPA
ADVOGADO: MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
ADVOGADO: EDUARDO BRENNA DO AMARAL
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
30 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049002389
VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
AGVTE.: FUND COSIPA SEG. SOCIAL - FEMCO
ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDES
AGVDO.: BRAZ LACERDA VARGAS AMIGO
ADVOGADO: MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO: EDUARDO BRENNA DO AMARAL
AGVDA.: COSIPA
ADVOGADO: MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO: EDUARDO BRENNA DO AMARAL
AGVDA.: MASSA FALIDA COFAVI
ADVOGADA: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO
ADVOGADO: MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO: EDUARDO BRENNA DO AMARAL
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA:
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26049000016
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990008120
APELAÇÃO CÍVEL Nº 30030046715
REMESSA EX OFFICIO Nº 47020009677
REMESSA EX OFFICIO Nº 47020009933
ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14049000178
APELAÇÃO CÍVEL Nº 30039001356
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 35980130716
Sexta-Feira
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07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 10:50 H.
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2004
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 11980094939 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
CICERO JOSE DE SOUZA MOURA, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 001599 ES JOAO APRIGIO MENEZES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS.592.
D.J. ESPÍRITO SANTO
6 NO PROCESSO Nº 35000077814 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
FLAVIO DE LIMA TELLES, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 006576 ES ALCEBIADES D'AVILA NETO
006576 MS ANDREA MANELLI RIZZOLI
003746 ES IVON ALCURE DO NASCIMENTO
000990 ES JOSE GERALDO BERMUDES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS.538.
7 NO PROCESSO Nº 54019000063 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
BRAZ PRANDO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 008994 ES IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
MARILANDIA INDUSTRIA E COM CAFE LTDA., ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 008412 ES ANTONIO TADEU DE A PEREIRA
008672 ES LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRA
009832 ES OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS.142/143.
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2004
2 NO PROCESSO Nº 17029000167 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)
RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
2º
FERROVIA CENTRO ATLANTICA - FCA, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007320 ES DEBORA FONSECA E CUNHA
006664 ES HUDSON DE LIMA PEREIRA
009598 ES PRISCILA CANDIDO BONADIMAN
SILVIO FERREIRA DE OLIVEIRA, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 008883 ES EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS.96.
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÃO
3 NO PROCESSO Nº 24000113530 - RECURSO ESPECIAL EMB
INTIMO:
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
GRADIENTE TELECOM S/A, ONDE É RECORRENTE
PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 542, DO CÓDIGO DE PROCESSO
POR SEUS ADVS. DRS. 007834 ES ALVINO PADUA MERIZIO
CIVIL:
006873 ES DANIELLE SILVARES CURY
006462 ES DANIELLE DE C NOGUEIRA
01 - REGINALDO BAPTISTA LOUREIRO E OUTROS, ATRAVÉS DE SEU
006462 DF VERA G PINTO
ADVOGADO DR. JOSÉ MARIA THEVENARD DO AMARAL, NOS AUTOS
182.104SP ALEXANDRE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
DO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100970007744, EM QUE SÃO
DE FLS. 341/344.
RECORRIDOS, SENDO RECORRENTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA..
4 NO PROCESSO Nº 24980113088 - RECURSO ESPECIAL EMB
VITÓRIA, 04 DE MAIO DE 2004
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
BONADIMAN AUTOMOVEIS S/A, ONDE É RECORRENTE
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
POR SEUS ADVS. DRS. 005593 ES LUCIA M RORIZ VERISSIMO PORTELA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
009068 ES LUIZ F Z F SIMONI
008752 ES LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE
-**********007633 ES ROSEANE S PICINALLI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE FLS. 318.TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2º GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
5 NO PROCESSO Nº 24990186298 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
ABGAR TORRES PARAISO, ONDE É RECORRIDO
12/05/04, QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
POR SEUS ADVS. DRS. 007077 ES BRUNO DE PINHO E SILVA
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
BANESTES ADM CARTOES DE CRED SERV LTDA., ONDE É RECORRENTE SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
POR SEUS ADVS. DRS. 006016 ES SERGIO BERNARDO CORDEIRO
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DE FLS.314.
01 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100000029775
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
55
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
AUTOR: NILZA FERREIRA LIMA
ADVOGADA: CLAUDIA CARLA ANTONACCI
RÉU MARIA REGINA ZAMPROGNO VIEIRA
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS FERREIRA
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS A. FERREIRA
RÉU: CARLOS ALBERTO VIEIRA
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS FERREIRA
ADVOGADO): MARCOS VINICIUS A. FERREIRA
RELATOR: DES. AMIM ABIGUENEM
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
02 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100030019853
SERRA - 1ª VARA CÍVEL
AUTOR: COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO CST
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
RÉU: JAATEL TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA.
ADVOGADO: FERNANDO DE ABREU JUDICE
ADVOGADO: KATIUSKA MARA O ZAMPIER
ADVOGADO: LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLO
ADVOGADO: MAIRA CAMPANA SOUTO
ADVOGADO: RODRIGO FRANCISCO DE PAULA
ADVOGADO: RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR SUBS.: DES. DAIR JOSÉ B DE OLIVEIRA
VITÓRIA, 05/05/04.
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECDO.: MAURO CALMON JUNIOR
ADVOGADO(A): NELSON MOREIRA JUNIOR
RELATOR:DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6049000174
ARACRUZ - VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:LEI 6368/76
APTE.: ALCIENE RIBEIRO
ADVOGADO(A): ERNESTO ANTONIO PIONA
APDO.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR:DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6939000243
COMARCA DE ARACRUZ
CLASSE 1º GRAU:HOMICIDIO - CP PENAL
APTE.: JOAO GHIDETTI
ADVOGADO(A): VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA AVILA
APDO.: ANTONIO GHIDETTI
ADVOGADO(A): VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA AVILA
APTE.:/APDO MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
APTE.:/APDO SEBASTIAO GUALTEMAR SOARES, ASSISTENTE DE
ACUSAÇÃO
RELATOR:DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
REVISOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 9030000823
BOA ESPERANÇA - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU:HOMICIDIO - CP PENAL
APTE.: GILMAR CARDOSO DE PASSOS
ADVOGADO(A): VOLME JOSE DE ALMEIDA, DEF PÚBLICO
APDO.: ADELSON PEREIRA DE JESUS
ADVOGADO(A): SANDRA MARIA FURLAN POMPERMAIR
APTE.:/APDO MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR:DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
REVISOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12020057225
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:LEI 6368/76
APTE.: RONILSON MORAES
ADVOGADO(A): SEBASTIAO RODRIGUES PINHEIRO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
APDO.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
12/05/04 QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
RELATOR:DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
REVISOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 15039000615
CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARA
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030967
CLASSE 1º GRAU:HOMICIDIO - CP PENAL
VITÓRIA - CENTRAL DE INQUÉRITOS
APTE.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
REQTE.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL BRASILEIRO
APDO.: VALDECIR SILVA CONCEICAO
ADVOGADO(A): MARIO CEZAR DOS SANTOS RODRIGUES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V ESP DA CENTRAL DE ADVOGADO(A): WALTER DA SILVA BONELA
RELATOR:DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
INQUERITOS DE VITÓRIA
REVISOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
RELATOR:DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
2 - RECURSO EX-OFFICIO Nº 24049005531
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:HOMICIDIO - CP PENAL
RECTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RECDO.: OSMAR BARBOSA BRAGA
ADVOGADO(A): ADEMIR JOSE DA SILVA
RELATOR:DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010014751
VITÓRIA - 8ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:ROUBO - CP PENAL
APTE.: EDIVAN DOS SANTOS FIRMINO
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ BUSSULAR
APDO.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR:DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
3 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 48049000317
SERRA - 4ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:ROUBO - CP PENAL
RECTE.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010030930
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:ESTUPRO PENAL
56
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
APTE.: MANASSES AURELIANO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMM
ADVOGADO(A): RONNEY DE ALMEIDA GONCALVES
APDO.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR:DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
CLASSE 1º GRAU:CRIME - ARTS 250/288 PENAL
APTE.: NILO MAGNOL
ADVOGADO(A): ALESSANDRO BRUNO DE SOUSA DIAS
ADVOGADO(A): MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO
APDO.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR:DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24039013768
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:LEI 6368/76
APTE.: FLAVIO VASCONCELOS ROCHA
ADVOGADO(A): ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA
ADVOGADO(A): HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
APTE.: VIRGINIA BROTAS DA SILVA
ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO BROSEGUINI
APDO.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR:DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
18 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 67049000010
COMARCA DE JOAO NEIVA
CLASSE 1º GRAU:LEI 6368/76
APTE.: JEAN MARY SILVA DE MIRANDA
ADVOGADO(A): FRANCISCO SAMPAIO
APDO.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR:DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24970068680
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:HOMICIDIO - CP PENAL
APTE.: HELIO CARLOS VIEIRA RIOS
ADVOGADO(A): EGIDIO PEDROSO BARROS FILHO
ADVOGADO(A): NELSON MOREIRA JUNIOR
APDO.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR:DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35010032346
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:LESAO CULPOSA - CP PENAL
APTE.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: EDSON MARTINELLI
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANO
ADVOGADO(A): SEBASTIAO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO(A): SOCRATS DELAI
ADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO
RELATOR:DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35010117311
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENAL
APTE.: GENALDO SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANANIAS RANGEL MELLO
APDO.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR:DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35980217570
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:LEI 9503/97 CODIGO NACIONAL DE TRANSITO
APTE.: FERNANDO ANTONIO MARQUES
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MILL
APDO.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR:DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35980323931
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:HOMICIDIO - CP PENAL
APTE.: CARLOS JOSE DOS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(A): DINA MARIA PEREIRA
APDO.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR:DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
17 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 55039000249
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
19 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69000094297
MARATAIZES - VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:LEI 6368/76
APTE.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: RONI DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(A): WANENSKA VEIGA SOARES VIDAL
RELATOR:DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
VITÓRIA, 06/05/04
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
INTIMO: IDEMAR JAIR ENTRINGER, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS
DRS. WALACE DOS SANTOS ALCURE E DÁRIO R. VIEIRA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO DE FLS. 38, PELO
EMINENTE DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JORGE GÓES
COUTINHO, QUE ADMITIU A SUBIDA DO AGRAVO À LÚCIDA
APRECIAÇÃO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO NO RECURSO ESPECIAL NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 100030039471.
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2004 .
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
INTIMO: VALTER ANTONIO FERRARI, POR MEIO DE SEU ADVOGADO
DR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR, PARA TOMAR CONHECIMENTO
DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 22/23, PELO EMINENTE
DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, QUE “INDEFERIU A
LIMINAR”, REQUERIDA NOS AUTOS DE HABEAS CORPUS Nº
100040005223, EM QUE É PACIENTE O SUPRAMENCIONADO.
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2004.
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
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07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
REVESTIDO DOS REQUISITOS LEGAIS, TRAZENDO A CAPITULAÇÃO
DADA AO FATO NA DENÚNCIA, CONSIDERANDO A PARTICIPAÇÃO DO
ORA PACIENTE NOS FATOS DELITUOSOS QUE LHE FORAM
IMPUTADOS. O HABEAS CORPUS NÃO CONSTITUI MEIO HÁBIL PARA
INTIMAÇÃO
EXAME DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS NOS AUTOS, SALVO EM
CONDIÇÕES EXCEPCIONAIS, RESTANDO PREJUDICADO PORTANTO O
INTIMO: GEAN CARLOS ZANETTI, POR MEIO DE SEU ADVOGADO DR. EXAME DE NEGATIVA DE AUTORIA. SEGUNDO ORIENTAÇÃO DO
ANTÔNIO WALTER TEIXEIRA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DASUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA
RESPEITÁVEL
DECISÃO
DE
FLS.
75/76,
PELO
EMINENTE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DEVE OBEDECER A CRITÉRIO DE
DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, QUE “INDEFERIU ARAZOABILIDADE, FICANDO PORTANTO, SEM SENTIDO FAZER SOMA
LIMINAR”, REQUERIDA NOS AUTOS DE HABEAS CORPUS Nº ARITMÉTICA DO TEMPO DE CADA ATO PROCESSUAL, VEZ QUE A
NORMA JURÍDICA NÃO PODE SER INTERPRETADA FORMALMENTE. SER
100040006288, EM QUE É PACIENTE O SUPRAMENCIONADO.
O PACIENTE PRIMÁRIO, COM BONS ANTECEDENTES, RESIDÊNCIA
FIXA, E OCUPAÇÃO LABORATIVA DEFINIDA NÃO OBSTAM A
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2004.
DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA PUNITIVA, SE DEMONSTRADA A
NECESSIDADE DA MESMA, NA FORMA DO ARTIGO 312 DO CPP.
LUCIANA SOARES MIGUEL
ORDEM DENEGADA.
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
-**********QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
ORDEM.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03 - HABEAS CORPUS Nº 100040003285
1ª CÂMARA CRIMINAL
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU PACTE.: JORDAM JORGE DE OLIVEIRA
IMPETRANTE: MARIA ANTONIA DE A MOREIRA
TRÂNSITO EM JULGADO.
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
01 - HABEAS CORPUS Nº 100040001834
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
EMENTA: HABEAS CORPUS. ATO. REVOGAÇÃO. 1. REVOGADO O ATO
PACTE.: HEMISTOCLES WENDELL ARAÚJO SANTOS
QUESTIONADO, E INEXISTINDO MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA A SER
IMPETRANTE: BENEDITO DE SALES SOUZA
APRECIADA, DEIXA DE EXISTIR INTERESSE RELATIVAMENTE À
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO COMARCA CONCEIÇÃO DA BARRA
IMPETRAÇÃO. 2. HABEAS CORPUS QUE SE JULGA PREJUDICADO.
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
EMENTA: HABEAS CORPUS - FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DESPACHO QUE DECRETOU A PRISÃO DO PACIENTE - EXCESSO DE QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA PREJUDICADO O PEDIDO.
RESPALDAR A CUSTÓDIA RESTRITIVA DE LIBERDADE - PRIMARIEDADE,
BONS ANTECEDENTES E RADICAÇÃO NO DISTRITO DA SUPOSTA 04 - HABEAS CORPUS Nº 100040003319
CULPA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA - PEDIDOVITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
PREJUDICADO PELA PERDA DO OBJETO. RESTA PREJUDICADO, PELA PACTE.: CATARINO SOUZA RIFO
PERDA DE SEU OBJETO, O PEDIDO DE HABEAS CORPUS, UMA VEZ IMPETRANTE: MARIA ANTONIA DE A MOREIRA
PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA, EIS QUE A CUSTÓDIA DO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
PACIENTE PASSOU A EMANAR DE OUTRO TÍTULO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NAJULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, EMENTA: HABEAS CORPUS. ATO. REVOGAÇÃO. 1. REVOGADO O ATO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGARQUESTIONADO, E INEXISTINDO MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA A SER
APRECIADA, DEIXA DE EXISTIR INTERESSE RELATIVAMENTE À
PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO.
IMPETRAÇÃO. 2. HABEAS CORPUS QUE SE JULGA PREJUDICADO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
02 - HABEAS CORPUS Nº 100040003236
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
MARATAIZES - VARA CRIMINAL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
PACTE.: MARCIO ANTONIO ANTUNES FERREIRA
PREJUDICADO O PEDIDO.
IMPETRANTE: PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DA COMARCA DE MARATAÍZES
05 - HABEAS CORPUS Nº 100040003723
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
EMENTA: HABEAS CORPUS - ILEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE: PACTE.: LUCIELIO VENTURA
INOCORRÊNCIA - NEGATIVA DE AUTORIA: IMPOSSIBILIDADE DE IMPETRANTE: IRIDE CAMPAGNOLI JUNIOR
ANÁLISE - EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PROCESSUAL: INOCORRÊNCIA - DESNECESSIDADE DE MANUTENÇÃORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
DA CUSTÓDIA PREVENTIVA, FACE A PRIMARIEDADE, BONS JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
ANTECEDENTES, RESIDÊNCIA FIXA E OCUPAÇÃO LABORATIVA EMENTA: PRISÃO CAUTELAR. PRAZO. EXCESSO. 1. CONFORME
DEFINIDA: NÃO OBSTAM A DECRETAÇÃO - ORDEM DENEGADA. NÃO REITERADOS PRECEDENTES, RAZOÁVEL EXCESSO DE PRAZO,
MERECE SER ACOLHIDA A ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DA PRISÃO EMJUSTIFICADO DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO, NÃO INDUZ A
FLAGRANTE QUANDO DA ANÁLISE DO AUTO EM QUE FOI ILEGALIDADE DO CONSTRANGIMENTO. 2. ORDEM DENEGADA.
FORMALIZADA A MEDIDA RESTRITIVA DE LIBERDADE, RESTOU CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
DEMONSTRADO QUE O MESMO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
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Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR APACTE.: FABIO RIBET LOUREIRO
IMPETRANTE: GIOVANE RAMOS PINTO
ORDEM.
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA - ES
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
06 - HABEAS CORPUS Nº 100040003749
VARA ESPECIAL DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
PACTE.: MAGNO ROBSON VIEIRA
EMENTA: HABEAS CORPUS. ROUBO. DISCUSSÃO DE PROGRESSÃO DE
IMPETRANTE: SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
REGIME - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - VIA PROCEDIMENTAL
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE INADEQUADA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE EXECUÇÃO PENAL - NÃO
VITÓRIA
CONHECIMENTO DO WRIT. UNANIMIDADE.
1. CONSOANTE
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
ORIENTAÇÃO DO COLENDO STJ, O REMÉDIO DE HABEAS CORPUS
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
NÃO É A VIA AJUSTADA PARA DISCUSSÃO ACERCA DE PRETENSÃO À
EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES - PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL OU LIVRAMENTO CONDICIONAL.
INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA PRISÃO EM2. É SABIDO QUE TAIS BENEFÍCIOS RECLAMAM A ANÁLISE DE
FLAGRANTE - NULIDADE DO FLAGRANTE - INOCORRÊNCIA - REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DA VIDA CARCERÁRIA DO
PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA -APENADO, HAVENDO NECESSIDADE DE EXAME PROBATÓRIO, CUJO
REQUISITOS INSUFICIENTES PARA SE RELAXAR A SUPOSTA PRISÃO PROCEDIMENTO NÃO CONDIZ COM A VIA ESTREITA ESCOLHIDA.
ILEGAL - AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEMCONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
DENEGADA. UNANIMIDADE. 1. PRESENTES OS ELEMENTOS CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ENSEJADORES DA PRISÃO EM FLAGRANTE, NOS MOLDES DO ART. 302 QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER
DO CPP, BEM COMO INEXISTINDO QUALQUER NULIDADE EM SEU DA IMPETRAÇÃO.
RESPECTIVO AUTO DE PRISÃO, MANTÉM-SE A MEDIDA RESTRITIVA DE
LIBERDADE. 2. EM SEDE DE HABEAS CORPUS, A OCORRÊNCIA DE 10 - HABEAS CORPUS Nº 100040004143
PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA, POR SI SÓ, COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
SÃO INSUFICIENTES PARA A CONCESSÃO DO WRIT, DESDE QUE PACTE.: PEDRO MARTINS DE SOUZA
PRESENTES OS ELEMENTOS QUE LEGITIMAM A CONSTRIÇÃO DO IMPETRANTE: ERON HERINGER DA SILVA
ACUSADO. 3. ORDEM DENEGADA, À UNANIMIDADE.
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR AEMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, §2°,
IV, C/C O ART. 61, II, LETRA “H”, AMBOS DO CP. EXCESSO DE PRAZO
ORDEM.
PARA
TÉRMINO
DA
INSTRUÇÃO.
DEMORA
JUSTIFICADA.
RAZOABILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM
07 - HABEAS CORPUS Nº 100040003855
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
DENEGADA. UNANIMIDADE. 1. EM SEDE DE HABEAS CORPUS, A
PACTE.: THIAGO DE OLIVEIRA MORAES
ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO,
IMPETRANTE: SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
DESDE QUE CALCADO NA RAZOABILIDADE PARA A CONCLUSÃO DA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, É PLENAMENTE JUSTIFICÁVEL.
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
2. VERIFICA-SE DOS AUTOS A INSTRUÇÃO REGULAR DO
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
PROCEDIMENTO PENAL PELO JUIZ DE 1° GRAU, O QUE
EMENTA: HABEAS CORPUS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PERDA DE DESCARACTERIZA A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. 3. ORDEM
OBJETO.
WRIT
PREJUDICADO.
UNANIMIDADE.
JULGA-SE DENEGADA, À UNANIMIDADE.
PREJUDICADO O PEDIDO DE HABEAS CORPUS, UMA VEZ CESSADO O CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, ENSEJANDO A CARÊNCIA DECONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
AÇÃO PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NAORDEM.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR11 - HABEAS CORPUS Nº 100040004200
BOA ESPERANÇA - 1ª VARA
PREJUDICADO O PEDIDO.
PACTE.: ETURY BARROS
08 - HABEAS CORPUS Nº 100040004010
IMPETRANTE: JAEZ JOSÉ DE ALMEIDA
MARECHAL FLORIANO - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
IMPETRANTE: WALTER ALVES
PACTE.: PAULO SCHROEFFER
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA
IMPETRANTE: ARMANDO MOREIRA MACEDO
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
IMPETRANTE: YURI MACEDO
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARECHAL
EMENTA: HABEAS CORPUS. PECULATO. DISCUSSÃO DO REGIME
FLORIANO
INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA - INEXISTÊNCIA DO DECRETO DE
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
PRISÃO - AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - FALTA DE
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
INTERESSE DE AGIR - NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. UNANIMIDADE.
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA. PRAZO. EXCESSO. 1. CONFORME
1. EM SEDE DE HABEAS CORPUS, A DISCUSSÃO DO REGIME INICIAL DE
REITERADOS PRECEDENTES, RAZOÁVEL EXCESSO DE PRAZO,
CUMPRIMENTO DA PENA É INADEQUADO. 2. DA MESMA FORMA, NÃO
JUSTIFICADO DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO, NÃO INDUZ A
HAVENDO O ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DA
ILEGALIDADE DO CONSTRANGIMENTO. 2. ORDEM DENEGADA.
AUTORIDADE COATORA, É DESNECESSÁRIO O AJUIZAMENTO DO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NAPRESENTE WRIT. 3.COMPROVADA A INEXISTÊNCIA DE UMA DAS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONDIÇÕES DA AÇÃO, QUAL SEJA, A FALTA DE INTERESSE DE AGIR,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR ANAS MODALIDADES NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO, É IMPOSSÍVEL O
ORDEM.
CONHECIMENTO DO HABEAS CORPUS. 4. ORDEM NÃO CONHECIDA, À
UNANIMIDADE.
09 - HABEAS CORPUS Nº 100040004069
VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL
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Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA15 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24000196865
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL
RECTE.: ENOE GAMA SCARTON
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER
ADVOGADO: ANGELA MARIA CYPRIANO
DA IMPETRAÇÃO, PRELIMINARMENTE.
ADVOGADO: GLAUCIO DE MARTIN
12 - HABEAS CORPUS Nº 100040004325
ADVOGADO: JULIANA NUNES DE MENEZES
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
ADVOGADO: MARIA IZABEL S. A. GAMA
PACTE.: HELTON MAGNO FONSECA DE OLIVEIRA
RECDO.: ADEMILSON CALINSKY DE SOUZA
IMPETRANTE: CARLOS AUGUSTO CARLETTI
ADVOGADO: JOÃO NOGUEIRA DA SILVA NETO, DEF PÚBLICO
PACTE.: DAVISON RODRIGUES MONÇÃO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
IMPETRANTE: CARLOS AUGUSTO CARLETTI
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO EMENTA: AÇÃO PENAL PRIVADA. APELAÇÃO. CUSTAS. 1. NA AÇÃO
DE ITAPEMIR
PENAL DE INICIATIVA PRIVADA, INTENTADA MEDIANTE QUEIXA, SE A
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
PARTE, AO INTERPOR APELAÇÃO, DEIXA DE RECOLHER AS CUSTAS
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
PROCESSUAIS, EFETUANDO APENAS O PAGAMENTO DO PORTE DE
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA. PRAZO. EXCESSO. 1. CONFORME REMESSA E DE RETORNO, IMPÕE-SE O DECRETO DE DESERÇÃO. 2.
REITERADOS PRECEDENTES, RAZOÁVEL EXCESSO DE PRAZO, RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
JUSTIFICADO DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO, NÃO INDUZ A CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
ILEGALIDADE DO CONSTRANGIMENTO. 2. ORDEM DENEGADA.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NAQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PROVIMENTO AO RECURSO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
ORDEM.
16 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24039004999
VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
13 - HABEAS CORPUS Nº 100040004416
COMARCA DE FUNDÃO
RECDO.: ERALDO SANTANA
PACTE.: FELIPE JESUS FERNANDES
ADVOGADO: HERNANI GIURIZATTO
IMPETRANTE: SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V CRIMINAL DE FUNDÃO
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
EMENTA: JUIZADO ESPECIAL. JUSTIÇA MILITAR. 1. A "LEI DOS
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
JUIZADOS ESPECIAIS" NÃO É APLICÁVEL À JUSTIÇA MILITAR. 2.
EMENTA: HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. ART. 157, §2°, I E II RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
DO CP. EXCESSO DE PRAZO PARA TÉRMINO DA INSTRUÇÃO. DEMORA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
JUSTIFICADA. RAZOABILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ILEGAL. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE. 1. EM SEDE DE HABEAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
CORPUS, A ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO PROVIMENTO AO RECURSO.
DE PRAZO, DESDE QUE CALCADO NA RAZOABILIDADE PARA A
CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, É PLENAMENTE 17 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 48010096161
JUSTIFICÁVEL. 2. VERIFICA-SE DOS AUTOS A INSTRUÇÃO REGULAR DO SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
PROCEDIMENTO PENAL PELO JUIZ DE 1° GRAU, O QUE RECTE..: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DESCARACTERIZA A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. 3. ORDEM RECDO.: RALF PERSSIMILIO BULHÕES
DENEGADA, À UNANIMIDADE.
ADVOGADO: JORGE BENEDITO FLORENTINO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR AEMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. 1. PRELIMINAR:
INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. INOCORRÊNCIA. 2. MÉRITO:
ORDEM.
DENÚNCIA REJEITADA PELO ART. 43, III, DO CPP. INADMISSIBILIDADE.
PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS DISPOSTOS NO ART. 41 DO
14 - HABEAS CORPUS Nº 100040004432
CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARA
CPP, DEVE A DENÚNCIA SER RECEBIDA. RECURSO PROVIDO.
PACTE.: DIONE BATISTA PATROCÍNIO
UNANIMIDADE. 1 - SENDO O RECURSO INTERPOSTO DENTRO DO
IMPETRANTE: DANIEL ANDRADE FONSECA
PRAZO LEGAL, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM SUA INTEMPESTIVIDADE. 2 A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO TENDO SIDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP,
DA BARRA
DEVE SER A DENÚNCIA RECEBIDA PELO JUÍZO A QUO. 3 - RECURSO A
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
QUE SE DÁ PROVIMENTO, À UNANIMIDADE.
JULGADO EM 07/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
EMENTA: HABEAS CORPUS - PACIENTE EM LIBERDADE - PERDA DO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
OBJETO - PEDIDO PREJUDICADO - PRELIMINARMENTE - À QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
UNANIMIDADE.” TENDO EM VISTA QUE FOI CONCEDIDA AO PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO
PACIENTE A LIBERDADE PROVISÓRIA ANTES MESMO DA APRECIAÇÃO RECURSO.
DO PRESENTE WRIT, TEM-SE POR PREJUDICADO O PEDIDO PELA
PERDA DE SEU OBJETO. JULGADO PREJUDICADO O PEDIDO, À 18 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6049000133
UNANIMIDADE.
ARACRUZ - VARA CRIMINAL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NAAPTE.: GERALDO MAGELA RIBEIRO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO: DALNECIR MORELLO
QUE
INTEGRAM
ESTE
JULGADO,
À
UNANIMIDADE,ADVOGADO: ELOILSON CAETANO SABADINE
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PRELIMINARMENTE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
60
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07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO: IRIDE CAMPAGNOLI JUNIOR
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
EMENTA: PROVA. ALEGAÇÕES. 1. MERAS ALEGAÇÕES, POR MAIS RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
RESPEITÁVEIS QUE SEJAM SUAS ORIGENS, NÃO PRODUZEM PROVA EM REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
JUÍZO. 2. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
JULGADO EM 07/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NAEMENTA: TRÁFICO. PROVA. CONDENAÇÃO. 1. A CONDENAÇÃO POR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, TRÁFICO DE ENTORPECENTES DEMANDA PROVA PLENA, CABAL,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAREXTREME DE DÚVIDAS. 2. CARACTERIZADO O MERO USO, IMPÕE-SE,
JUNTAMENTE COM A DESCLASSIFICAÇÃO, A REMESSA AO JUIZADO
PROVIMENTO AO RECURSO.
ESPECIAL COMPETENTE. 3. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
19 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010159663
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
VITÓRIA - 7ª VARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
APTE.: JOSIMAR JAVARINI SANT'ANNA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
ADVOGADO: ALCEBIADES TON
PROVIMENTO AO RECURSO.
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
22 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24910083765
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
APTE.: LUIS CLÁUDIO GÓES COUTINHO
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO DO APELADO NAS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO COSTA CURTO DEF. PÚBLICO
SANÇÕES DO ART. 157, § 2°, I E II, C/C ART. 29, DO CÓDIGO PENAL.
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PRINCÍPIO DA RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
INSIGNIFICÂNCIA. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE PARTICIPAÇÃOREVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
SECUNDÁRIA NO DELITO. NÃO COMPROVAÇÃO PELAS PROVAS DOS JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
AUTOS. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. UNANIMIDADE. 1. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - CONDENAÇÃO DO APELADO NAS
ESTANDO COMPROVADAS A AUTORIA E A MATERIALIDADE SANÇÕES DO ART. 157, § 2°, I E II DO CÓDIGO PENAL - PRELIMINAR DELITIVAS, É DE SE MANTER A R. SENTENÇA QUE CONDENOU O PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - CAUSA INTERRUPTIVA - AUTORIA E
APELANTE PELA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO NOS MATERIALIDADE COMPROVADAS NOS AUTOS. RECURSO A QUE SE
INCISOS I E II DO ART. 157, C/C ART. 29, TODOS DO CP. 2. TENDO EM
NEGA PROVIMENTO - UNANIMIDADE. 1. NOS TERMOS DO ARTIGO
VISTA QUE O CRIME DE ROUBO É UM CRIME COMPLEXO, 109, INCISO III, C/C O ARTIGO 110, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO
PROTEGENDO, ALÉM DE UM BEM PATRIMONIAL, A LIBERDADE PENAL, PRESCREVE EM 12 ANOS, SE A PENA EM CONCRETO
INDIVIDUAL DA PESSOA, NÃO HÁ COMO SE APLICAR O PRINCÍPIO DA COMINADA FOR SUPERIOR A 4 ANOS E NÃO EXCEDER A 8 ANOS, NÃO
INSIGNIFICÂNCIA. ADEMAIS, OS BENS SUBTRAÍDOS EQÜIVALEM A CONFIGURANDO, DESTARTE, A ARGÜIÇÃO ENFOCADA. 2. CRIME DE
VALOR SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO À ÉPOCA DA OCORRÊNCIA DO ROUBO QUALIFICADO NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 157 DO CP.
FATO, O QUE DESCARACTERIZA O SUPOSTO “VALOR ÍNFIMO” DA COMPROVAÇÃO DE AUTORIA E MATERIALIDADE NOS AUTOS.
COISA SUBTRAÍDA. 3. TENDO EM VISTA QUE AS PROVAS DOS AUTOS, RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, À UNANIMIDADE.
PRINCIPALMENTE
O
INTERROGATÓRIO
DO
APELANTE, CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
DESCARACTERIZAM A SUA PARTICIPAÇÃO SECUNDÁRIA NO CRIME CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PRATICADO, É DE SE RECONHECER A CO-AUTORIA DELITIVA. 4. QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, À UNANIMIDADE.
PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NAPROVIMENTO AO RECURSO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR23 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030109553
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
PROVIMENTO AO RECURSO.
APTE.: ANANIAS GUERRA NETO
ADVOGADO: CELIA GONÇALVES, DEFENSORA PÚBLICA
20 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24020151304
VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
ADVOGADO: MÁRIO CEZAR DOS SANTOS RODRIGUES
APTE.: RENATO LUCAS CARDOSO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO, DEF PÚBLICO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
APTE.: ADEMILSON DA SILVA
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO, DEF PÚBLICO
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
APTE.: THIAGO SANTOS FRANCA
EMENTA: PROVA. ALEGAÇÕES. 1. MERAS ALEGAÇÕES, POR MAIS
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO, DEF PÚBLICO
RESPEITÁVEIS QUE SEJAM SUAS ORIGENS, NÃO PRODUZEM PROVA EM
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
JUÍZO. 2. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
JULGADO EM 07/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
EMENTA: PROVA. ALEGAÇÕES. 1. MERAS ALEGAÇÕES, POR MAIS PROVIMENTO AO RECURSO.
RESPEITÁVEIS QUE SEJAM SUAS ORIGENS, NÃO FAZEM PROVA EM
JUÍZO. 2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO PARCIAL.
24 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35049000017
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NAVILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, APTE..: JEFFERSON ELOY
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PARCIALADVOGADO: JOSÉ CARLOS FERREIRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROVIMENTO AO APELO.
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
21 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24039015177
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
APTE.: DAVID FRANCISCO MAIO FILHO
61
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMENTA: PROVAS. ALEGAÇÕES. 1. MERAS ALEGAÇÕES, POR MAIS EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. 1.
RESPEITÁVEIS QUE SEJAM SUAS ORIGENS, NÃO FAZEM PROVA EM CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO,
JUÍZO. 2. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
IMPÕE-SE SUA CORREÇÃO. 2. EMBARGOS PROVIDOS EM PARTE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NACONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS.
25 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 50030025659
29 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REC. SENTIDO ESTRITO Nº
VIANA - 2ª VARA CRIMINAL
12910002539
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
APDO.: LEANDRO BISPO
EMGTE.: PEDRO MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: JOSENILDA NATALI TONONI, DEF PÚBLICO
ADVOGADO: ELZIMAR LUIZ LUCAS
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ADVOGADO: LUCIANO PENNA LUCAS
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
EMGDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
EMENTA: JÚRI. PROVA. 1. A EXPRESSÃO "MANIFESTAMENTE JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS" NÃO ABRANGE OS JULGAMENTOS EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO NÃO
NOS QUAIS TENHA HAVIDO SIMPLES OPÇÃO POR UMA DAS VERSÕES CONFIGURADA.
EFEITOS
INFRINGENTES.
IMPOSSIBILIDADE.
APRESENTADAS. 2. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
EMBARGOS REJEITADOS. UNANIMIDADE. INVIÁVEL A UTILIZAÇÃO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NADOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SOB A ALEGAÇÃO DE SUPOSTA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, QUANDO A PRETENSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARALMEJA, EM VERDADE, REAPRECIAR O JULGADO, OBJETIVANDO A
ALTERAÇÃO DO CONTEÚDO SUBSTANCIAL DA DECISÃO.
PROVIMENTO AO RECURSO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
26 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 65039000115
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
COMARCA DE JAGUARÉ
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS
APTE..: ANDREASA DOS SANTOS
EMBARGOS.
ADVOGADO: IVO R LOPES
APDO..: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
30 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CRIMINAL Nº 35980326207
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
EMGTE..: JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO
JULGADO EM 24/03/2004 E LIDO EM 28/04/04
ADVOGADO: DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
EMENTA: TESTEMUNHA. POLICIAL. PROVA. 1. O DEPOIMENTO DE ADVOGADO: GLAUCIA BARBOSA L SAYEGH
POLICIAIS MILITARES, COMPATÍVEL COM AS DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA ROCHA
QUE ENVOLVEM O FATO SOB JULGAMENTO, PODE E DEVE SER ADVOGADO: LORENA TARDIN ALVES BELLON
CONSIDERADO PELO JULGADOR, NO MOMENTO DA DECISÃO. 2. ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
ADVOGADO: ROSANE RODRIGUES LOPES
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NAADVOGADO: WENDELL CHASLAY DE SA CORREIA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, EMGDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
PROVIMENTO AO RECURSO.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO SUPERVENIENTE
DA PRETENSÃO PUNITIVA. VEDAÇÃO DA ANÁLISE DE MÉRITO.
27 - AÇÃO PENAL Nº 100030038853
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
OMISSÃO
NÃO
CONFIGURADA.
EFEITOS
INFRINGENTES.
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. UNANIMIDADE. A
RÉU IDEBRAL PINTO CORDEIRO
PRESCRIÇÃO SUPERVENIENTE É QUESTÃO PREJUDICIAL E, EM SENDO
ADVOGADO: JOSÉ RENATO COAN
RECONHECIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM, IMPEDE A APRECIAÇÃO DO
ADVOGADO: TEREZA CRISTINA FARIA ROSA BICALHO
MÉRITO. ESTANDO VEDADA A APRECIAÇÃO DO MÉRITO DA AÇÃO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
PENAL, FICA AFASTADA A ALEGAÇÃO OMISSÃO NO ACÓRDÃO
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
EMBARGADO SOBRE ESTE PONTO.
EMENTA: PROVAS. ALEGAÇÕES. 1. MERAS ALEGAÇÕES, POR MAIS CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
RESPEITÁVEIS QUE SEJAM SUAS ORIGENS, NÃO FAZEM PROVA EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
JUÍZO. 2. PEDIDO CONDENATÓRIO JULGADO IMPROCEDENTE.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NAEMBARGOS.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ABSOLVER O31 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONF. COMPETÊNCIA Nº
DENUNCIADO.
100030021156
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
EMGTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
28 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CRIMINAL Nº 12020056706
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
EMGDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMGTE..: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
EMGDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. 1. A
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
REDISCUSSÃO DE CAUSA NÃO É CABÍVEL PELA VIA ESTREITA DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2. EMBARGOS REJEITADOS.
62
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NACLASSE 1º GRAU:HOMICIDIO - CP PENAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, APTE.: CLAUDIO ANTONIO GUERRA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR OSADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZA
ADVOGADO(A): SELMA AUXILIADORA ROSSI
EMBARGOS.
APDO.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
32 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONF. COMPETÊNCIA Nº RELATOR: DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
100030023012
VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
EMGTE..: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 26020010224
EMGDO..: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
CLASSE 1º GRAU:HOMICIDIO - CP PENAL
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
APTE.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO. REEXAME. 1. APDO.: LUCIANO SEVERINO DO NASCIMENTO
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DE ADVOGADO(A): WYATT E T NUNES
JULGAMENTO. 2. EMBARGOS REJEITADOS.
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NAREVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35020043374
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
EMBARGOS.
CLASSE 1º GRAU:ROUBO - CP PENAL
VITÓRIA, 05/05/04.
APTE.: FELIPE COUTO RODRIGUES
ADVOGADO(A): LILIANE SOUZA RODRIGUES
APDO.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
LUCIANA SOARES MIGUEL
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030151837
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:LEI 6368/76
APTE.: LADIMIR GONCALVES COSTA
ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTA
APDO.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR: SUBS. DES. CATHARINA MARIA N BARCELLOS
PAUTA DE JULGAMENTO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
12/05/04 QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 39030010373
PANCAS - 1ª VARA
SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
CLASSE 1º GRAU:FUGA PENAL
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
APTE.: CARMINDO ANTONIO APOLINARIO
ADVOGADO(A): RUTE MORAES CASTELLO PINTO
1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12030067552
APDO.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
CLASSE 1º GRAU:ROUBO - CP PENAL
REVISOR: SUBS. DES. CATHARINA MARIA N BARCELLOS
APTE.: FABIANO ROCHA FLORENCIO
ADVOGADO(A): JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR
APDO.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000088864
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:HOMICIDIO - CP PENAL
APTE.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO.: JEREMIAS PEREIRA PERPETO
ADVOGADO(A): CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR: SUBS. DES. CATHARINA MARIA N BARCELLOS
3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000112524
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:HOMICIDIO - CP PENAL
APTE.: ISRAEL SELMO MARRIEL DA CENCEIÇAO
ADVOGADO(A): NELSON MOREIRA JUNIOR
APDO.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24019008184
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48020040290
SERRA - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:LEI 6368/76
APTE.: NILTON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(A): FELICIA LUJAN G M CASTRO
APTE.: ROSALINO JOSE DA CUNHA
ADVOGADO(A): JOSE ALONSO SILVEIRA
APTE.: ALTIVANDER DA SILVA SIQUEIRA
ADVOGADO(A): ROBERTO R MARTINS DE OLIVEIRA
APDO.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48030033723
SERRA - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:LEI 6368/76
APTE.: ANTONIO MENDES MIRANDA
ADVOGADO(A): ITAMAR BALESTRERO COSTA
ADVOGADO(A): IVANILDO JOSE CAETANO
APDO.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR: SUBS. DES. CATHARINA MARIA N BARCELLOS
Sexta-Feira
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07 de Maio de 2004
11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48030055643
SERRA - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU:ATENTADO PENAL
APTE.: GILMAR AGNELO DA SILVA
ADVOGADO(A): KLEBER SCHNEIDER
ADVOGADO(A): ROBERTO MORAES BUTICOSKY
APDO.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR: SUBS. DES. CATHARINA MARIA N BARCELLOS
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
06 - ANDERSON HENRIQUE LIZ, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DR.
FRANCISCO G.M. APOLONIO COMETTI E DR. JOSÉ PAULO ROSALEM,
PARA, NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CONHECIMENTO DA
RESPEITÁVEL DECISÃO EXARADA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR
VICE-PRESIDENTE, INADIMITINDO O RECURSO ESPECIAL E O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS NOS AUTOS DA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 059019000054, EM QUE É RECORRENTE,
SENDO RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
VITÓRIA/ES, 05 DE MAIO DE 2004.
VITÓRIA, 06/05/04
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2ª CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
INTIMO:
INTIMO:
1 - SEBASTIÃO FREIRE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR. HERVAL
01 - MARLON CARDOSO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR. HOMERO SALOTO, PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO ARTIGO
JUNGER MAFRA, PARA, NO PRAZO DE LEI, TOMAR CONHECIMENTO 600, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NOS AUTOS DA
DA
RESPEITÁVEL
DECISÃO
EXARADA
PELO
EXMO.
SR. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 50049000263, ONDE É APELANTE, SENDO
DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, INADIMITINDO O RECURSOAPELADO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ESPECIAL INTERPOSTO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº
24039004866, EM QUE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDO
2 - GILMAR LUIZ BINDA E MARLUCE GOMES DA SILVA ATRAVÉS DE
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
SEU ADVOGADO DR. LUIZ CARLOS BATISTA, PARA NO PRAZO DE LEI,
DAREM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 600, § 4º DO CÓDIGO DE
02 - DAVID ASSIS PEREIRA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR. PROCESSO PENAL, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº
SANDRO EUSTAQUIO DE CARVALHO, PARA, NO PRAZO DE LEI, 50049000263, ONDE SÃO APELANTES, SENDO APELADO O
TOMAR CONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL DECISÃO EXARADA PELOMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
EXMO. SR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, INADIMITINDO O
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NOS AUTOS DA APELAÇÃO 3 - OSÉAS DE SOUZA GOMES E ANA PAULA GOMES, ATRAVÉS DE SEU
CRIMINAL Nº 49030007436, EM QUE É RECORRENTE, SENDO
ADVOGADO DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO, PARA NO
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
PRAZO DE LEI, DAREM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 600, § 4º DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL
03 - RENATO ANTONIO GOMES, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR. Nº 50049000263, ONDE SÃO APELANTES, SENDO APELADO O
FIORANTE DELLAQUA, PARA, NO PRAZO DE LEI, TOMAR MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
CONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL DECISÃO EXARADA PELO EXMO.
SR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, INADIMITINDO O RECURSOVITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2004.
ESPECIAL INTERPOSTO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº
24020142246, EM QUE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDO
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
SECRETARIA DE CÂMARA
04 - MARIO ANTONIO DECARLI, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DRª
VERÔNICA FELIX CORDEIRO E DR. SÓCRATES DELAI, PARA, NO
PRAZO DE LEI, TOMAREM CONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL DECISÃO
EXARADA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE,
INADIMITINDO
O
RECURSO
ESPECIAL
E
O
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS NOS AUTOS DA APELAÇÃO
CRIMINAL Nº 24000105189, EM QUE É RECORRENTE, SENDO
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
___________________________________________________________
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
05 - JULIO CÉSAR GUIMARÃES ORNELLAS, ATRAVÉS DE SEUS
AVISO DE COMPRA N° 11/04
ADVOGADOS DR. NOEL JOSÉ ORNELLAS E DR. LEOMAR SOARES DA
SILVA, PARA, NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CONHECIMENTO DA
RESPEITÁVEL DECISÃO EXARADA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PROCESSO Nº 081/2004
VICE-PRESIDENTE, INADIMITINDO O RECURSO ESPECIAL E O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS NOS AUTOS DA A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONVIDA AS EMPRESAS A
OFERECEREM COTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 035000145074, EM QUE É RECORRENTE,
COPIADORA XEROX S423, CONFORME ABAIXO:
SENDO RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Sexta-Feira
64
ITEM
1
07 de Maio de 2004
DESCRIÇÃO
Edição nº 2347
QUANT. UN.
GRAMPO PARA XEROX 108R 535 - CAIXA COM 03
(TRÊS) CARTUCHOS.
02
CX
D.J. ESPÍRITO SANTO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO CORRE SEUS TRÂMITES
PRAZO DE ENVIO: 01 (HUM) DIA ÚTIL A PARTIR DA PUBLICAÇÃO OS AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA, TOMBADO SOB O Nº
DESTE AVISO, POR FAX.
012.03.014592-9 (1411/03), EM QUE É REQUERENTE: JOÃO LUIZ
INFORMAÇÕES: TEL: (27) 3334-2032, FAX: (27) 3334-2004 OU
GONÇALVES DOS SANTOS E REQUERIDO: JOCASIL COMÉRCIO E
PESSOALMENTE.
TRANSPORTES LTDA. E COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS QUE O
REQUERIDO JOCASIL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, NA PESSOA
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2004.
DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, CNPJ Nº 39.395.983/0001-48, SE
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CONSTA
ANA LUCIA BRUNORO
DOS AUTOS, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE. CITE-O,
SETOR DE COMPRAS
PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE
AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE 15
___________________________________________________________
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE NÃO OS FAZENDO SEREM TIDOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS CONTRA ELES ARTICULADOS NA PETIÇÃO
INICIAL, CUJOS OS AUTOS SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO NESTA
COLEGIADO RECURSAL
TERCEIRA VARA CÍVEL, 3º ANDAR, SITO NO FÓRUM DE CARIACICA/ES,
JUIZADOS ESPECIAIS
NA RUA BOGOTÁ S/Nº, (ANTIGA COFAVI), JARDIM AMÉRICA,
CARIACICA/ES.
________________________________________
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O
PRESENTE EDITAL, CUJA 2ª VIA É AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM E
PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 (TRINTA) DIAS
DO MÊS DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, BVT,
INTIMAÇÕES
ESCREVENTE JURAMENTADO QUE O DIGITEI. EU, MAURO DE CASTRO
01-INTIMO: CARLINDO ALEXANDRINO , POR SUA ADVOGADA DRª. NEVES, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFIRO E SUBSCREVO.
VIRGÍNIA MARA LEÃO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. DECISÃO
ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
DE FLS. 155, PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
JUÍZA DE DIREITO
Nº0235/04 NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO
Nº 281/03 REGIÃO SUL, PARA QUERENDO APRESENTAR RESPOSTA AO
-**********PRESENTE AGRAVO.
02-INTIMO: TAM - LINHAS AÉREAS S/A, POR SUA ADVOGADA DRª.
JENEFER LAPORTI PALMEIRA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.
DECISÃO DE FLS. 53, PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 236/04 NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO
RECURSO INOMINADO Nº 4495/03, PARA QUERENDO APRESENTAR
RESPOSTA AO PRESENTE AGRAVO.
VITÓRIA, 04 DE MAIO DE 2004.
ARLETE BÜGE
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
___________________________________________________________
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3A. VARA CÍVEL CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 20 DIAS
A DOUTORA ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA,
ASSISTÊNCIA MM JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA
VARA CÍVEL JUDICIÁRIA DE CARIACICA, COMARCA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 15 DIAS
PROCESSO: 1617/04 ( 012.04.001047-7 )
O DOUTOR JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA,
MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE
CARIACICA - ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE ACHA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO A ACUSADA JOSILENE SANTOS DE OLIVEIRA,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDA EM
01/03/1983, FILHA DE JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA E DE MARINA DA
CONSOLAÇÃO DOS SANTOS, DENUNCIADA COMO INCURSO NAS
SANÇÕES DO ART. 180, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL.
FICA A MESMA CITADA PELO PRESENTE EDITAL PARA
COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO DE DIREITO NO
EDIFÍCIO DO FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, NA RUA
BOGOTÁ - S/N- JARDIM AMÉRICA - ANTIGA COFAVI - CARIACICA/ES,
NO DIA 31/05/2004 ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADA E
SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE SER
DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O
CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. PODENDO O JUIZ DETERMINAR A
PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E
SE FOR O CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO
65
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
ARTIGO 366 DO CPP, DA LEI 9.271/96 INDO O PRESENTE EDITAL
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E UMA CÓPIA AFIXADA NO
LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
A ACUSADA DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DE ADVOGADO.
NA AUSÊNCIA DESTE, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AOS 29 DIAS DO MÊS
DE ABRIL DO ANO DE 2004. EU, JCA, ESCR. JURAMENTADA O DIGITEI.
EU, ,ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA REVISEI E SUBSCREVI.
CRISTINA BRUNORO RODRIGUES GOMES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO
I. P. Nº 1661/04
PRAZO: 60 DIAS
O DOUTOR JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA,
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE
CARIACICA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 012/04
DR JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 012030086461
B.A.DE S. X A.R.DE S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA, NO PRAZO LEGAL REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
DRª CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES
AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 012020010802
V.L.G.X L.R.V.G.
FINALIDADE: ABRIR VISTA DO INTEIRO TEOR DO OFÍCIO DE FLS 92
DOS AUTOS ALUDIDOS .
DR ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
PROCESSO Nº 012040015690
J.P. X R.M.DE O. P.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO DESPACHO DE FLS 19 QUE INDEFERIU O
PEDIDO DE ASISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA , BEM COMO PARA
EFETUAR O PREPARO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS 20 DOS AUTOS.
DR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
AÇÃO ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 012030076108
M.T.DE C. P. X C.G.V.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO INTEIRO TEOR DO OFÍCIO DE FLS 700
DOS REFERIDOS AUTOS, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA EM LUGAR INCERTO EDR IZAIAS CARDOZO
NÃO SABIDO O INDICIADO, JEFFERSON MOREIRA LETHIERI,AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
BRASILEIRO, SOLTEIRO, FLANELINHA, NATURAL DE VITÓRIA/ES,PROCESSO Nº 012030129287
NASCIDO AOS 18/08/1978, FILHO DE JOÃO BATISTA LETHIERI FILHO E P.N.A. X W.C.DE A.
DE MARIA LUIZA MOREIRA LETHIERI, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA JUNTAR CÓPIA DO TÍTULO EXECUTIVO,
NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
§§ 1º E 4º, INC. I, C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO C.P.
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA R.
DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO, CUJO TEOR DR MANOEL FELIX LEITE
FINAL, EM RESUMO, É O SEGUINTE: “... FACE AO EXPOSTO, COM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
ÂNCORAS NO ART. 5º DA LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL E PROCESSO Nº 012030028885
ART. 3º, INC. I, DA CARTA MAGNA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE M.A.DE O. X J.C.R.DA
DO INCIDICADO JEFFERSON MOREIRA LETHIERI, NOS AUTOSFINALIDADE: ABRIR VISTA DO INTEIRO DA CERTIDÃO DE FLS.28 DOS
QUALIFICADO, DA IMPUTAÇÃO DELITUOSA QUE LHE FOI AUTOS, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS.
ASSACADA..." .
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É DR JOÃO DE AMARAL FILHO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO, NO LOCAL DE AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 012040024106
COSTUME E PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO G.A.DE O. E OUTROS
DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS 30 DIAS DO MÊS DE FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS 19
ABRIL DE 2004. EU, JCA, ESCR. JUR. O DIGITEI. EU, , ESCRIVÃ DOS AUTOS QUE DETERMINA AO AUTOR QUE JUNTE SEU
CONTRA-CHEQUE DE APOSENTADORIA A FIM DE QUE POSSA SER
JUDICIÁRIA O REVISEI E SUBSCREVI.
APRECIADO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
CRISTINA BRUNORO RODRIGUES GOMES
DR ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 012040022845
-**********J.P.DOS R.X R.DA S.P.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS 16
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOS AUTOS, QUE DETERMINA AO AUTOR JUNTAR CÓPIA DA PETIÇÃO
JUIZADO DE DIREITO
INICIAL DO DIVÓRCIO CONSENSUAL A QUE ALUDE A SENTENÇA DE
4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
FLS 13/14.
JUIZ DE DIREITO: VICTOR EMANUEL ALCURI JUNIOR
DR IZAIAS CARDOZO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: THEREZINHA ENTRINGER MODOLO
AÇÃO DE ALIMENTOS
ROSÂNGELA BARBOSA BARROSO
PROCESSO Nº 012020060567
ESCREVENTES: CLAUDIA MORGADO HORTA BARROS
T. DA S. F. X J.DA S.F.
ROSEMARY DA PENHA CARLETTI PITANGA
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
FINALIDADE: ABRIR VISTA, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, DOS
ALUDIDOS AUTOS, PARA OS FINS QUE ENTENDER PERTINENTES.
DR FABIO VARGAS ADAMI
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
PROCESSO Nº 012040024536
S.M.DEJ.F. X I.P.DE F.
FINALIDADE: ABRIR VISTA DOS ALUDIDOS AUTOS, PARA OS FINS DE
DIREITO.
DR ALONSO VIEIRA BORGES
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
PROCESSO Nº 012040013745
F.Q.B. X D.R.DE L.
FINALIDADE: ABRIR VISTA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 26/27 DOS
AUTOS SUPRA MENCIONADOS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA DA QUARTA VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL DA CAPITAL DO ES
LISTA CERTIDÃO Nº 01/04
JUIZ DE DIREITO – CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - SIMONNE INDUZZI DREWS
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 02/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES.
ALEXANDRE MELO BRASIL
DRª NEILIANE SCALSER
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
CÉLIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
PROCESSO Nº 012030142355
CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
J.C.P. X S.M.S.P.
CESAR PIANTAVIGNA
FINALIDADE: ABRIR VISTA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 23/38 DOS GABRIELA DALCOLMO MADEIRA
AUTOS SUPRA MENCIONADOS.
GEDAIAS FREIRE DA COSTA
GERALDO ANTONIO TRIVILIN
DRª MARIA SALETE DE LIMA
HELLEN SYNTHIA SPINASSÉ
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
JOSÉ MARIA IZOTON
PROCESSO Nº 012030028653
JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO E OUTRA
F.Q.B. X D.R.DE L.
LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES
FINALIDADE: ABRIR VISTA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 15/34 DOS LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
AUTOS SUPRA MENCIONADOS.
LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
MARCELO MIGNONI DE MELO
DR MANOEL FELIX LEITE
MARIA LÚCIA DE CARVALHO
AÇÃO ANULATÓRIA
NILSON BRITO TRINDADE
PROCESSO Nº 012040017084
NOEMAR SEYDEL LYRIO
V.L. X K.R.L.
RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA EMENDAR A INICIAL, CONFORMERODRIGO ZACCHÉ SCABELLO
DESPACHO DE FLS 43 Vº DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.
SEVERINA MARIA SOARES
TEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO
DR JOÃO RODRIGUES DE MATOS FILHO
VALTAZAR MACHADO
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROCESSO Nº 012030165950
PARA FINS DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC, INTIMO OS
G.P. X J.G.
ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA SE MANIFESTAREM
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA EMENDAR A INICIAL, CONFORMESOBRE AS CERTIDÕES DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E/OU DA SRA.
DESPACHO DE FLS 17Vº DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.
ESCRIVÃ APOSTAS NOS RESPECTIVOS AUTOS:
DRª RENATA STAUFER DUARTE
01 - PROC Nº 048040036096
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
AÇÃO - EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 012030156637
REQUERENTE(S) - ITS INTERNATIONAL TRAVEL SERVICES
C.M. DE V. X C.DE O.P.
REQUERIDO (S) - VERA CRISTINA VIANA DA SILVA
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA EMENDAR A INICIAL, CONFORMEADVOGADO (S) - DR. CESAR PIANTAVIGNA
DESPACHO DE FLS 13 DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.
02 - PROC Nº 048030115140
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S) - BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO (S) - GILVAN PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO (S) - DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
DR ALMIR SILVEIRA MATTOS
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROCESSO Nº 012030073808
R.D.M.DE O. X S.E.A.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA EMENDAR A INICIAL, CONFORME03 - PROC Nº 048030131634
DESPACHO DE FLS 60 DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS
AÇÃO - INDENIZAÇÃO
CARIACICA, 03 DE MAIO DE 2004
REQUERENTE(S) - EXTINBRAS EXTINTOR BRASIL LTDA
REQUERIDO (S) - MILTON CARLOS PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO (S) - DR. ALEXANDRE MELO BRASIL
THEREZINHA ENTRINGER MODOLO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
04 - PROC Nº 048030029176
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98 DA
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA )
REQUERENTE(S) - CONTINENTAL BANCO S/A
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
REQUERIDO (S) - ELISABETH PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO (S) - DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
05 - PROC Nº 048030136351
AÇÃO - EXECUÇÃO
REQUERENTE(S) - BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO - COMERCIAL RODOTRIGO LTDA. E OUTRO
ADVOGADO (S) - DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
06 - PROC Nº 048020008602
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S) - BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO(S) - ANTONIO PEREIRA GOMES
ADVOGADO (S) - DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
07 - PROC Nº 048040033572
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S) - BANCO ABN-AMRO REAL S/A
REQUERIDO (S) - LUIZ CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO (S) - DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
08 - PROC Nº 048030096696
AÇÃO - ORDINÁRIA
REQUERENTE(S) - FRANCISCO VIEIRA SOARES E OUTRO
REQUERIDO (S) - THIAGO BALESTRASSI NUNES E OUTRO
ADVOGADO (S) - DR. VALTAZAR MACHADO
09 - PROC Nº 048020075254
AÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE(S) - RIPECOL METAL MECÂNICA LTDA.
REQUERIDO (S) - VIMETAL COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO (S) - DR. CÉLIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
10 - PROC Nº 048030103559
AÇÃO - USUCAPIÃO
REQUERENTE(S) - ELIAS SATHLER
REQUERIDO (S) - VALORIZAÇÃO EMP. IMOB. LTDA.
ADVOGADO (S) - DRª GABRIELA DALCOLMO MADEIRA
11 - PROC Nº 048020075858
AÇÃO - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE(S) - MARCOS ANTONIO DE ASSIS ME.
REQUERIDO (S) - CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA 2ª ZONA DA SERRA
ADVOGADO (S) - DRª TEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE(S) - BANCO WOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO (S) - MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA
ADVOGADO (S) - DR. NILSON BRITO TRINDADE
16 - PROC Nº 048030071467
AÇÃO - DESPEJO
REQUERENTE(S) - ALBERICO GOMES DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) - AIR FELISBINO TEIXEIRA E OUTROS
ADVOGADO (S) - DR. JOSÉ MARIA IZOTON
17 - PROC Nº 048040013400
AÇÃO - EXECUÇÃO
REQUERENTE(S) - UNIBANCO S/A
REQUERIDO (S) - DAVI VIEIRA DE MELO-ME E OUTRO
ADVOGADO (S) - DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
18 - PROC Nº 048020004239
AÇÃO - EXECUÇÃO
REQUERENTE(S) - UNIBANCO S/A
REQUERIDO (S) - JCR SERVIÇOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO (S) - DRª SEVERINA MARIA SOARES
19 - PROC Nº 048980302508
AÇÃO - COBRANÇA
REQUERENTE(S) - CONJUNTO RESIDENCIAL PORTO SEGURO
REQUERIDO (S) - JOÃO AMARAL DE SOUZA
ADVOGADO (S) - DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA
20 - PROC Nº 048040008962
AÇÃO - EXECUÇÃO
REQUERENTE(S) - BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO (S) - RENATO MOTA MENDES
ADVOGADO (S) - DR. RODRIGO ZACCHÉ SCABELLO
21 - PROC Nº 048030097983
AÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE(S) - SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO (S) - EDMILSON RODRIGUES
ADVOGADO (S) - DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
22 - PROC Nº 048040008913
AÇÃO - EXECUÇÃO
REQUERENTE(S) - BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO (S) - RENATO MOTA MENDES
ADVOGADO (S) - DR. RODRIGO ZACCHÉ SCABELLO
12 - PROC Nº 048040019852
23 - PROC Nº 048030145402
AÇÃO - EXECUÇÃO
AÇÃO - EXECUÇÃO
REQUERENTE(S) - WALDIR PEREIRA LOPES E OUTROS
REQUERIDO (S) - ESPÓLIO DE FRANCISCA ANDRADE DA SILVA E REQUERENTE(S) - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
OUTRO
REQUERIDO (S) - CENY COELHO FREDERICO
ADVOGADO (S) - DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
ADVOGADO (S) - DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
13 - PROC Nº 048030144025
24 - PROC Nº 048030069636
AÇÃO - NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S) - AIRTON MARTINS PALHARES E OUTROS
REQUERENTE(S) - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
REQUERIDO (S) - CREDESCELSA - COOP. DE ECONOMIA E CRÉDITO
REQUERIDO (S) - ELSO GOMES RIBEIRO NETO
MÚTUO DOS EMP. DA ESCELSA LTDA.
ADVOGADO (S) - DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
ADVOGADO (S) - DRª HELLEN SYNTHIA SPINASSÉ
25 - PROC Nº 048030058019
14 - PROC Nº 04830127053
AÇÃO - MONITÓRIA
AÇÃO - SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE(S) - SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COM. IND. DE REQUERENTE(S) - BENEDITO GOMES DA SILVA
REQUERIDO (S) - ARTE GRÉFICA GAMA LTDA E OUTRO
PANIFICADOS LTDA
ADVOGADO (S) - DR. GERALDO ANTONIO TRIVILIN
REQUERIDO (S) - EMBALAGENS ARAPONGA IND. E COM. LTDA.
ADVOGADO (S) - DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
26 - PROC Nº 048040027061
15 - PROC Nº 048030117104
AÇÃO - EXECUÇÃO
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S) - BANCO BRADESCO S/A
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
REQUERIDO (S) - EVERTON MIRANDA DE SOUZA ME E OUTROS
ADVOGADO (S) - DR. RODRIGO ZACCHÉ SCABELLO
27 - PROC Nº 048010094646
AÇÃO - EXECUÇÃO
REQUERENTE(S) - KVA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.
REQUERIDO (S) - ROCHAMAQ MÁQUINAS PARA MÁRMOES LTDA.
ADVOGADO (S) - DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUDICIÁRIO ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98.
002/98,
SÉRGIO CAMPOS BORGES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
28 - PROC Nº 048020095203
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
AÇÃO - NOTIFICAÇÃO E ITERPELAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE(S) - RANGELITO RANGEL E ESPOSA
REQUERIDO (S) - ESPÓLIO DE EGÍDIO JOSÉ RABELO DA SILVA E PROCESSO Nº 048030085822
(AP. 3348/04)
OUTROS
ADVOGADO (S) - DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
29 - PROC Nº 048040027848
AÇÃO - EXECUÇÃO
O EXMO. SR. DR. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE
REQUERENTE(S) - BANCO BRADESCO S/A
DIREITO DESTA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA,
REQUERIDO (S) - GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
ADVOGADO (S) - DR. RODRIGO ZACCHÉ SCABELLO
FORMA DA LEI, ETC...
SERRA, 04 DE MAIO DE 2004.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
SIMONNE INDUZZI DREWS
NÃO SABIDO O ACUSADO, FLÁVIO GOMES DOS SANTOS, BRASILEIRO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SOLTEIRO, NATURAL DE VILA VELHA/ES, NASCIDO EM 07/07/1981,
FILHO DE ISAURA GOMES DOS SANTOS E DE JOSÉ PEREIRA DOS
-**********SANTOS, DENUNCIADO COM BASE NO ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76,
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, A COMPARECER À
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA,
JUIZADO DE DIREITO
NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", LOCALIZADO NA AV.
JUÍZO DA 2ª. VARA CRIMINAL DA SERRA
GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO-SERRA/ES, NO DIA 18 DE JUNHO
DE 2004, ÀS 15:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER
PROCESSO Nº 048030026198 (AP. 3368/04)
PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SEREM
DECLARADOS SUSPENSOS OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA
EDITAL DE CITAÇÃO
O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR
PRAZO DE 15 DIAS
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES
E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS
O EXMO. SR. DR. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE
DO ART. 312 DO C.P.P., TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP., DA
DIREITO DESTA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA,
LEI Nº 9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
FORMA DA LEI, ETC...
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) DIAS
CONHECIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EDO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOISL E QUATRO. EU, ESCRIVÃO
NÃO SABIDO O ACUSADO, SIDICLEI SOUZA NASCIMENTO, JUDICIÁRIO ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE ITAMARAJU/BA, NASCIDO EM PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98.
27/06/1975, FILHO DE NELSON RAMOS NASCIMENTO E DE NOEMIA
SÉRGIO CAMPOS BORGES
MARIA DE JESUS SOUZA, DENUNCIADO COM BASE NO ART. 16 DA LEI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
Nº 6.368/76, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, A
COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA 2ª VARA
-**********CRIMINAL DA SERRA, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO",
LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO-SERRA/ES, NO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIA 18 DE JUNHO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE SER
JUIZADO DE DIREITO
INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA, SOB
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
PENA DE SEREM DECLARADOS SUSPENSOS OS AUTOS DA AÇÃO PENAL
SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O
JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS PROCESSO Nº 048030017148
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO (AP. 3354/04)
PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312 DO C.P.P., TUDO NA FORMA
EDITAL DE CITAÇÃO
DO ART. 366 DO CPP., DA LEI Nº 9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL
PRAZO DE 15 DIAS
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME DESTE JUÍZO.
O EXMO. SR. DR. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
DIREITO DESTA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA,
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) DIAS
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOISL E QUATRO. EU, ESCRIVÃO
FORMA DA LEI, ETC...
69
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOISL E QUATRO. EU, ESCRIVÃO
CONHECIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EJUDICIÁRIO ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98,
NÃO SABIDO O ACUSADO, RONALDO BORGES DOS SANTOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98.
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DA SERRA/ES, NASCIDO EM
14/02/85, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E DE GELCI BORGES DOS
SÉRGIO CAMPOS BORGES
SANTOS, DENUNCIADO COM BASE NO ART. 10, "CAPUT" DA LEI Nº
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
9.437/97, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, A
-**********COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA 2ª VARA
CRIMINAL DA SERRA, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO",
LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO-SERRA/ES, NO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
DIA 18 DE JUNHO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE SER
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA, SOB
PENA DE SEREM DECLARADOS SUSPENSOS OS AUTOS DA AÇÃO PENAL
SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O PROCESSO Nº 048030059165
JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS (AP. 3373/04)
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312 DO C.P.P., TUDO NA FORMA
PRAZO DE 15 DIAS
DO ART. 366 DO CPP., DA LEI Nº 9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
O EXMO. SR. DR. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE
COSTUME DESTE JUÍZO.
DIREITO DESTA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) DIAS
FORMA DA LEI, ETC...
DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOISL E QUATRO. EU, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98.
CONHECIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO, ALTEMAR BRUNO DINIZ FERNANDES DA
SÉRGIO CAMPOS BORGES
SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE GOVERNADOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
VALADARES/MG, NASCIDO EM 11/04/1979, FILHO DE EPHIGENIO
FERNANDES DA SILVA E DE MARINA DINIZ LEAL DA SILVA,
-**********DENUNCIADO COM BASE NO ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76, FICA O
MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, A COMPARECER À SALA DAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA, NO
JUIZADO DE DIREITO
FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", LOCALIZADO NA AV.
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO-SERRA/ES, NO DIA 25 DE JUNHO
PROCESSO Nº 048030093594
DE 2004, ÀS 16:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER
(AP. 3219/03)
PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SEREM
DECLARADOS SUSPENSOS OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA
EDITAL DE CITAÇÃO
O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR
PRAZO DE 15 DIAS
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES
E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS
O EXMO. SR. DR. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE
DO ART. 312 DO C.P.P., TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP., DA
DIREITO DESTA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA,
LEI Nº 9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
FORMA DA LEI, ETC...
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) DIAS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOISL E QUATRO. EU, ESCRIVÃO
CONHECIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EJUDICIÁRIO ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98,
NÃO SABIDO O ACUSADO, SÉRGIO DOMINGOS VIEIRA, BRASILEIRO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98.
SOLTEIRO, SERVENTE, NATURAL DE SÃO MATEUS/ES, NASCIDO EM
23/11/81, FILHO DE JORGE SILVA E DE NAIR DOMINGOS VIEIRA,
SÉRGIO CAMPOS BORGES
DENUNCIADO COM BASE NO ART. 155, C/C 14, II DO CPB, FICA O
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, A COMPARECER À SALA DAS
-**********AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA, NO
FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", LOCALIZADO NA AV.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO-SERRA/ES, NO DIA 18 DE JUNHO
JUIZADO DE DIREITO
DE 2004, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SEREM
DECLARADOS SUSPENSOS OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA
O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR PROCESSO Nº 048030059215
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES (AP. 3374/04)
E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS
EDITAL DE CITAÇÃO
DO ART. 312 DO C.P.P., TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP., DA
PRAZO DE 15 DIAS
LEI Nº 9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
O EXMO. SR. DR. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
DIREITO DESTA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA,
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) DIAS
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O
JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312 DO C.P.P., TUDO NA FORMA
CONHECIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EDO ART. 366 DO CPP., DA LEI Nº 9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL
NÃO SABIDO OS ACUSADOS, DJALMA BISPO NETO, BRASILEIRO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
SOLTEIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, NATURAL DE BELO COSTUME DESTE JUÍZO.
HORIZONTE/MG, NASCIDO EM 12/10/1983, FILHO DE MARTA RAMOS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
DA SILVA E DE DJALMA BISPO FILHO; JOÃO LIBARINO DE JESUS CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) DIAS
FILHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, GARÇON, NASCIDO EM 24/06/1984, DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOISL E QUATRO. EU, ESCRIVÃO
NATURAL DA BAHIA, FILHO DE JOÃO LIBARINO DE JESUS E DE JUDICIÁRIO ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98,
MARINALVA DE JESUS, E WALLAS DE JESUS OLIVEIRA, BRASILEIRO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98.
SOLTEIRO, AUXILIAR DE PRODUÇÃO, NASCIDO EM 11/05/1982,
SÉRGIO CAMPOS BORGES
NATURAL DE VITÓRIA/ES, FILHO DE TEREZA FRANCISCA DE JESUS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
OLIVEIRA E DE SALVADOR SOARES COSTA, DENUNCIADOS COM BASE
NO ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76, FICAM OS MESMOS CITADOS PELO
-**********PRESENTE EDITAL, A COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA, NO FÓRUM DES. "JOÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANOEL DE CARVALHO", LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº
JUIZADO DE DIREITO
250, CENTRO-SERRA/ES, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2004, ÀS 16:00
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
HORAS, A FIM DE SEREM INTERROGADOS E SE VEREM PROCESSAR
ATÉ FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SEREM DECLARADOS
SUSPENSOS OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
PRAZO DE 90 DIAS
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312
DO C.P.P., TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP., DA LEI Nº 9.271/96,
O EXMO. SR. DR. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
NA FORMA DA LEI, ETC...
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) DIAS
DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOISL E QUATRO. EU, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PROCESSO Nº 048970161682
(AP. 1873/95)
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO, GILBERTO LUIZ PEREIRA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, FILHO DE JOVELINA MAGALHÃES PEREIRA, DENUNCIADO
-**********COM BASE NO ART. 157, § 2º, INCISOS I E II DO CPB. FICA O MESMO
INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA PROLATADA PELO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MM JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRA REFERIDO CUJO TEOR FINAL
JUIZADO DE DIREITO
É O SEGUINTE: FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
RECLUSÃO E O PAGAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, A RAZÃO
DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE A ÉPOCA DO
PROCESSO Nº 048030059470
FATOS, CORRIGIDO MONETARIAMENTE ATÉ A DATA DO EFETIVO
(AP. 3372/04)
PAGAMENTO. ANTE A CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART. NO
ART. 14, II §ÚNICO DO CP, REDUZO A PENA EM 1/3 (UM TERÇO),
EDITAL DE CITAÇÃO
PASSANDO PARA 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E
PRAZO DE 15 DIAS
O PAGAMENTO DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA, AINDA, EM DECORRÊNCIA
O EXMO. SR. DR. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE
DA CAUSA DE AUMENTO EXPRESSA NOS INCISOS I E II DO § 2º DO
DIREITO DESTA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA,
ART. 157 DO CP, MAJORO EM METADE AS PENAS ANTERIORMENTE
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FIXADAS; TORNANDO0AS DEFINITIVAS EM 04 (QUATRO) ANOS DE
FORMA DA LEI, ETC...
RECLUSÃO E O PAGAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA. O
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE INICIARÁ EM
CONHECIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EREGIME ABERTO (ARTIGO 33 §§ 2º, "C" E 3º DO CP). CONDENO-O NO
NÃO SABIDO O ACUSADO, ALEX SANDRO GOUVEIA LIMA, PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. P.R.INTIME-SE. SERRA, 15 DE
BRASILEIRO, SOLTEIRO, COPEIRO, NASCIDO EM 23/07/1977, NATURAL ABRIL DE 2004. EZEQUIEL TURÍBIO, JUIZ DE DIREITO” . INDO O
DE JABOTÃO DE GUARARAPE/PE, FILHO DE JOSÉ ESTEVÃO DE LIMA E EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
DE DIRCE GOUVEIA DE JESUS, DENUNCIADO COM BASE NO ART. 16 COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA LEI Nº 6.368/76, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, A
COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA 2ª VARA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 (VINTE E
CRIMINAL DA SERRA, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", NOVE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2004. EU. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,
LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO-SERRA/ES, NO O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO.
SÉRGIO CAMPOS BORGES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DIA 25 DE JUNHO DE 2004, ÀS 17:00 HORAS, A FIM DE SER
INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA, SOB
PENA DE SEREM DECLARADOS SUSPENSOS OS AUTOS DA AÇÃO PENAL
SÉRGIO CAMPOS BORGES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
VULGO
"CLEBINHO",
BRASILEIRO,
SOLTEIRO,
PINTOR
DE
AUTOMÓVEIS, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO EM 20/10/1979,
FILHO DE ATAÍDE MADEIRA E DE CLEMILDA GONÇALVES MADEIRA,
DENUNCIADO COM BASE NO ART. 155, "CAPUT", C/C 180, "CAPUT",
C/C 311 DO CPB C/C ART. 10, "CAPUT" DA LEI Nº 9.437/97 C/C 61, I C/C
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
69 DO CPB.
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS
PROLATADA PELO MM JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRA REFERIDO
O EXMO. SR. DR. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE
CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: FIZO A PENA DEFINITIVA EM 01
DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA
(UM) ANO E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSÃO E 14 (QUATORZE) DIAS
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
MULTA, CORRESPONDENTE A UM TRIGÉSIMO DO MAIOR SALÁRIO
NA FORMA DA LEI, ETC...
MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADA
QUANDO DA EXECUÇÃO. DEIXO DE APLICAR EM FAVOR DO RÉU
PROCESSO Nº 048970143698
QUALQUER BENEFÍCIO DE ORDEM LEGAL, EM FACE DE SUA
(AP. 986/89)
COMPROVADA REINCIDÊNCIA. O REGIME INICIAL PARA O
CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O ABERTO, NA FORMA DO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE PRECEITUADO NO ART. 33, § 2º, LETRA "C", C/C O § 3º DO MESMO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EART., EIS QUE APESAR DE SUA REINCIDÊNCIA, AS CIRCUNSTÂNCIAS
NÃO SABIDO O ACUSADO, GENÉSIO VIEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, JUDICIAIS NÃO SÃO TOTALMENTE DESFAVORÁVEIS AO ACUSADO.
NATURAL DE COLATINA/ES, PEDREIRO, FILHO DE SEBASTIÃO VIEIRA EP.R.INTIME-SE. SERRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2004. EDNALVA DA PENHA
DE MARIA ALVES DA CRUZ, DENUNCIADO COM BASE NO ART. 157, § BINDA, JUÍZA DE DIREITO” . INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO
2º, INCISOS I E II DO CPB. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
EDITAL DA SENTENÇA PROLATADA PELO MM JUIZ DE DIREITO, NOS DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL
AUTOS SUPRA REFERIDO CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS
CONSIDERANDO QUE DA DATA DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E O DE MAIO DE 2004. EU. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E
DIA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA, DECORREU UM LAPSO SUBSCREVI E ASSINO.
TEMPORAL SUPERIOR AQUELE EXIGIDO NO ARTIGO 109, III C/C ART.
SÉRGIO CAMPOS BORGES
107, IV, TODOS DO CÓDIGO PENAL, A EXTINÇÃO DO PROCESSO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
TORNA-SE ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIA, FACE A OCORRÊNCIA DA
PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PRETENSÃO PUNITIVA. ISTO POSTO,
COM FULCRO NA LEGISLAÇÃO CITADA, DECRETO A EXTINÇÃO DA
-**********PRETENSÃO
PUNITIVA
POR
PARTE
DO
ESTADO
E,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
JUIZADO DE DIREITO
COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DEMAIS CAUTELAS LEGAIS.
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
P.R.INTIME-SE. SERRA, 17 DE MARÇO DE 2004. EZEQUIEL TURÍBIO, JUIZ
DE DIREITO” . INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 (VINTE E
PRAZO DE 60 DIAS
NOVE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2004. EU. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,
O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO.
O EXMO. SR. DR. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA
SÉRGIO CAMPOS BORGES
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
NA FORMA DA LEI, ETC...
-**********PROCESSO Nº 048010021177
(AP. 2675/01)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO, ANSELMO GUIDONI FILHO, BRASILEIRO,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
AMASIADO, VENDEDOR INFORMAL DE SALGADOS, NATURAL DE
COLATINA/ES, NASCIDO EM 09/01/67, FILHO DE ANSELMO GUIDONI E
PRAZO DE 90 DIAS
DE OZÍLIA FERREIRA GUIDONI, DENUNCIADO COM BASE NO ART. 129,
§ 1º, INC. I E II DO CPB. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE
O EXMO. SR. DR. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE
EDITAL DA SENTENÇA PROLATADA PELO MM JUIZ DE DIREITO, NOS
DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA
AUTOS SUPRA REFERIDO CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: ENTRE A
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
DATA DO FATO DELITUOSO E O DIA DO RECEBIMENTO DA
NA FORMA DA LEI, ETC...
DENÚNCIA DECORREU UM LAPSO TEMPORAL SUPERIOR AQUELE
EXIGIDO NO ART. 109, V DO CÓDIGO PENAL; A EXTINÇÃO DO
PROCESSO Nº 048030022379
PROCESSO TORNA-SE ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIA, PODENDO SER
(AP. 3093/03)
DECRETADA DE OFÍCIO. AS CONDIÇÕES DA AÇÃO PODEM SER
ANALISADAS A QUALQUER TEMPO, DE OFÍCIO. NESSA ÓTICA: "AS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONDIÇÕES DA AÇÃO SÃO APRECIÁVEIS DE OFÍCIO, POUCO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EIMPORTANDO QUE O PROCESSO ESTEJA EM FACE DE APELAÇÃO
NÃO SABIDO O ACUSADO, CLEBERSON GONÇALVES MADEIRA, INTERPOSTA PELO UQERELANTE E QUE A LEGITIMIDADE LHE DIGA
72
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
RESPEITO - APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO § 3º DO ART. 267 DO CPC"
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(STF, HC 69.531-1, RIO GRANDE DO SUL, 2ª. T., REL. MARCO AURÉLIO,
JUIZADO DE DIREITO
27/10/92. RT 714/452). ANTE O EXPOSTO E O QUE MAIS CONSTA DOS
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
AUTOS, DECRETO A EXTINÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA POR PARTE
DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 C/C O ART. 109, V DO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E
PRAZO DE 60 DIAS
DEMAIS CAUTELAS LEGAIS. P.R.INTIME-SE. SERRA, 13 DE ABRIL DE
2004. EZEQUIEL TURÍBIO, JUIZ DE DIREITO” . INDO O EDITAL
O EXMO. SR. DR. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA
COSTUME DESTE JUÍZO.
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
NA FORMA DA LEI, ETC...
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO)
DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2004. EU. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ
PROCESSO Nº 048970142245
DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO.
(AP. 2042/97)
SÉRGIO CAMPOS BORGES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
-**********NÃO SABIDO O ACUSADO, LUCAS LEANDRO DA SILVA, BRASILEIRO,
DIVORCIADO, CABELEREIRO, NASCIDO EM CUSTÓDIA/PE, NASCIDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EM 16/09/1960, FILHO DE PEDRO LEANDRO DA SILVA E DE MARIA DO
JUIZADO DE DIREITO
SOCORRO RAMALHO DA SILVA, DENUNCIADO COM BASE NO ART. 16
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
DA LEI Nº 6.368/76. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL
DA SENTENÇA PROLATADA PELO MM JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS
SUPRA REFERIDO CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: CONSIDERANDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
QUE ENTRE A DATA DA SUSPENSÃO DO PROCESSO E O DIA DE HOJE
DECORREU LAPSO TEMPORAL SUPERIOR AQUELE EXIGIDO NO
PRAZO DE 60 DIAS
ARTIGO 109, V DO CÓDIGO PENAL, A EXTINÇÃO DO PROCESSO
TORNA-SE ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIA PODENDO SER DECRETADA
O EXMO. SR. DR. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE
ATÉ MESMO DE OFÍCIO PELO JUIZ (ART. 61 DO CPP). ISTO POSTO,
DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107 C/C 109, V DO CÓDIGO PENAL,
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
DECRETO A EXTINÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA POR PARTE DO
NA FORMA DA LEI, ETC...
ESTADO E, CONSEQUENTEMENTE REVOGO A DECISÃO DE FLS. 56/57
(PRISÃO PREVENTIVA). P.R.INTIME-SE. SERRA, 12 DE ABRIL DE 2004.
PROCESSO Nº 048970194527
EZEQUIEL TURÍBIO, JUIZ DE DIREITO” . INDO O EDITAL PUBLICADO
(AP. 2079/97)
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
JUÍZO.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EDA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO)
NÃO SABIDO O ACUSADO, CARLOS ALBERTO DRAGAUD DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2004. EU. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ
MUSSALLEM, BRASILEIRO, SOLTEIRO, REPRESENTANTE COMERCIAL,DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO.
NATURAL DO RIO DE JANEIRO, FILHO DE GILBERTO REIS MUSSALEM E
DE MARIA ADELAIDE DRAGAUD MUSSALEM, DENUNCIADO COM BASE
SÉRGIO CAMPOS BORGES
NO ART. 34 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS, DECRETO-LEI Nº
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
3.688/41. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA
-**********SENTENÇA PROLATADA PELO MM JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS
SUPRA REFERIDO CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: CONSIDERANDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE ENTRE A DATA DA SUSPENSÃO DO PROCESSO E O DIA DE HOJE
JUIZADO DE DIREITO
DECORREU LAPSO TEMPORAL SUPERIOR AQUELE EXIGIDO NO
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
ARTIGO 109, VI DO CÓDIGO PENAL, A EXTINÇÃO DO PROCESSO
TORNA-SE ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIA PODENDO SER DECRETADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
ATÉ MESMO DE OFÍCIO PELO JUIZ (ART. 61 DO CPP). ISTO POSTO,
PRAZO DE 60 DIAS
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107 C/C O 109, VI DO CÓDIGO PENAL,
DECRETO A EXTINÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA POR PARTE DO
O EXMO. SR. DR. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE
ESTADO. P.R.INTIME-SE. SERRA, 07 DE ABRIL DE 2004. EZEQUIEL
DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA
TURÍBIO, JUIZ DE DIREITO” . INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
NA FORMA DA LEI, ETC...
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA PROCESSO Nº 048990031527
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) (AP. 2303/99)
DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2004. EU. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO, SÉRGIO FERNANDES, BRASILEIRO,
SÉRGIO CAMPOS BORGES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
SOLTEIRO, MOTORISTA, FILHO DE SANTINO FERNANDES E DE ALEIDA
73
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
SOUZA FERNANDES, DENUNCIADO COM BASE NO ART. 16 DA LEI Nº
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6.368/76. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA
JUIZADO DE DIREITO
SENTENÇA PROLATADA PELO MM JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
SUPRA REFERIDO CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: CONSIDERANDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
QUE ENTRE A DATA DA SUSPENSÃO DO PROCESSO E O DIA DE HOJE
PRAZO DE 60 DIAS
DECORREU LAPSO TEMPORAL SUPERIOR AQUELE EXIGIDO NO
ARTIGO 109, V DO CÓDIGO PENAL, A EXTINÇÃO DO PROCESSO
O EXMO. SR. DR. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE
TORNA-SE ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIA PODENDO SER DECRETADA
DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA
ATÉ MESMO DE OFÍCIO PELO JUIZ (ART. 61 DO CPP). ISTO POSTO,
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107 C/C 109, V DO CÓDIGO PENAL,
NA FORMA DA LEI, ETC...
DECRETO A EXTINÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA POR PARTE DO
ESTADO E, CONSEQUENTEMENTE REVOGO A DECISÃO DE FLS. 60/61
(PRISÃO PREVENTIVA). P.R.INTIME-SE. SERRA, 12 DE ABRIL DE 2004. PROCESSO Nº 048980226723
EZEQUIEL TURÍBIO, JUIZ DE DIREITO” . INDO O EDITAL PUBLICADO (AP. 2185/98)
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
JUÍZO.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) NÃO SABIDO O ACUSADO, MARCOS COUTINHO DE SOUZA,
DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2004. EU. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ BRASILEIRO, SOLTEIRO, RASTELEIRO, NASCIDO EM 12/03/1970,
DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO.
NATURAL DE MINAS GERAIS, FILHO DE DIELSON COUTINHO DE
SOUZA E DE VALDECI MARIA DE JESUS, DENUNCIADO COM BASE NO
SÉRGIO CAMPOS BORGES
ART. 10, § 1º, INCISO III DA LEI Nº 9.437/97. FICA O MESMO INTIMADO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA PROLATADA PELO MM JUIZ DE
DIREITO, NOS AUTOS SUPRA REFERIDO CUJO TEOR FINAL É O
-**********SEGUINTE: CONSIDERANDO QUE ENTRE A DATA DA SUSPENSÃO DO
PROCESSO E O DIA DE HOJE DECORREU LAPSO TEMPORAL SUPERIOR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AQUELE EXIGIDO NO ARTIGO 109, V DO CÓDIGO PENAL, A
JUIZADO DE DIREITO
EXTINÇÃO DO PROCESSO TORNA-SE ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIA
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
PODENDO SER DECRETADA ATÉ MESMO DE OFÍCIO PELO JUIZ (ART.
61 DO CPP). ISTO POSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107 C/C 109, V
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
DO CÓDIGO PENAL, DECRETO A EXTINÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA
PRAZO DE 60 DIAS
POR PARTE DO ESTADO E, CONSEQUENTEMENTE REVOGO A
DECISÃO DE FLS. 60 (PRISÃO PREVENTIVA). P.R.INTIME-SE. SERRA, 13
O EXMO. SR. DR. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE
DE ABRIL DE 2004. EZEQUIEL TURÍBIO, JUIZ DE DIREITO” . INDO O
DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA
EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
COSTUME DESTE JUÍZO.
NA FORMA DA LEI, ETC...
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO)
PROCESSO Nº 048970024914
DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2004. EU. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ
(AP. 2090/97)
DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
SÉRGIO CAMPOS BORGES
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
NÃO SABIDO O ACUSADO, JOSÉ FRANCISCO, BRASILEIRO, CASADO,
NATURAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, CORRETOR DE IMÓVIES,
-**********FILHO DE WALDIR FRANCISCO E DE MARIA CARVALHO FRANCISCO,
DENUNCIADO COM BASE NO ART. 34 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PENAIS. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA
JUIZADO DE DIREITO
SENTENÇA PROLATADA PELO MM JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
SUPRA REFERIDO CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: CONSIDERANDO
QUE ENTRE A DATA DA SUSPENSÃO DO PROCESSO E O DIA DE HOJE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
DECORREU LAPSO TEMPORAL SUPERIOR AQUELE EXIGIDO NO
PRAZO DE 60 DIAS
ARTIGO 109, VI DO CÓDIGO PENAL, A EXTINÇÃO DO PROCESSO
TORNA-SE ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIA PODENDO SER DECRETADA
O EXMO. SR. DR. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE
ATÉ MESMO DE OFÍCIO PELO JUIZ (ART. 61 DO CPP). ISTO POSTO,
DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107 C/C 109, VI DO CÓDIGO PENAL,
NA FORMA DA LEI, ETC...
DECRETO A EXTINÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA POR PARTE DO
ESTADO. P.R.INTIME-SE. SERRA, 13 DE ABRIL DE 2004. EZEQUIEL
TURÍBIO, JUIZ DE DIREITO” . INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO PROCESSO Nº 048980254774
DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
(AP. 2172/98)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO)
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2004. EU. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO.
NÃO SABIDO O ACUSADO, EDILSON DE MATOS PEREIRA, VULGO
"BAIXINHO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO,
SÉRGIO CAMPOS BORGES
NATURAL DE LINHARES/ES, NASCIDO EM 16/03/1968, FILHO DE JOSÉ
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PEREIRA E DE MADALENA MARGARIDA DE MATOS PEREIRA,
74
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
DENUNCIADO COM BASE NO ART. 10, "CAPUT" DA LEI Nº 9.437/97.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA
JUIZADO DE DIREITO
PROLATADA PELO MM JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRA REFERIDO
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: CONSIDERANDO QUE ENTRE A
DATA DA SUSPENSÃO DO PROCESSO E O DIA DE HOJE DECORREU JUIZ: DR.EZEQUIEL TURÍBIO
LAPSO TEMPORAL SUPERIOR AQUELE EXIGIDO NO ARTIGO 109, V DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SÉRGIO CAMPOS BORGES
CÓDIGO PENAL, A EXTINÇÃO DO PROCESSO TORNA-SE PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DILTON DEPES TALLON NETO
ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIA PODENDO SER DECRETADA ATÉ ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANDRESSA MATHILDE ASSAD E
MESMO DE OFÍCIO PELO JUIZ (ART. 61 DO CPP). ISTO POSTO, NOS FRANCISCO DALBEM .
TERMOS DOS ARTIGOS 107 C/C 109, V DO CÓDIGO PENAL, DECRETO
LISTA Nº. 019 / 2004
A EXTINÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA POR PARTE DO ESTADO E,
CONSEQUENTEMENTE REVOGO A DECISÃO DE FLS. 48 (PRISÃO
PREVENTIVA). P.R.INTIME-SE. SERRA, 13 DE ABRIL DE 2004. EZEQUIEL INTIMO:
TURÍBIO, JUIZ DE DIREITO” . INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO
DRª ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS
DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA PROC. AP Nº 048010075629 (AP 2731/01)
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) ACUSADO: AGUIMILSO ALVES PIRES
DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2004. EU. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ FINS: ART. 499 DO CPP.
DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO.
DRª LUCIANA ESPÓSITO ALTOÉ E DRª ANETIL LINS DO NASCIMENTO
FERNANDES
SÉRGIO CAMPOS BORGES
PROC. AP Nº 048010119815 (AP 2848)
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ACUSADO: EDILSON EDUARDO FILHO E ARQUIMEDES DE ANDRADE
FINS: ART. 500 DO CPP.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS
DR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO
PROC. AP Nº 048030010655 (AP 3058/03)
ACUSADO: HEMERSON LOPES DE ALMEIDA
FINS: ART. 499 DO CPP.
DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA, DRª PALMIRA ARAÚJO E DR.
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA,
PROC. AP Nº 048040035213 (AP 3365)
ACUSADO: EDMILSON GOUVEIA NEVES , ANDERSON PEREIRA DO
NASCIMENTO E ANDRÉ RAMOS DA SILVA
FINS: COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
DESIGNADO PARA O DIA 20/05/04 AS 15 HORAS
O EXMO. SR. DR. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
PROCESSO Nº 048980281256
(AP. 2236/98)
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE DR. ALAN F. DE BRITO E DR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EPROC. AP Nº 048030078132 (AP 3186)
NÃO SABIDO OS ACUSADOS, MOISÉS DA VITÓRIA, BRASILEIRO, ACUSADO: ELZA BOTAN LOPES
CASADO, PEDREIRO, NASCIDO EM 17/06/1975, NATURAL DO RIO DE FINS: TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO DE FLS. 119 A 143.
JANEIRO/RJ, FILHO DE JOAQUIM DA VITÓRIA E DE ZULMIRA DOS
ANJOS DA VITÓRIA, E ZENITA ALVES MARTINS, BRASILEIRA, DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA, DR. ARLINDO LUIZ DA
SOLTEIRA, DO LAR, NASCIDA EM 11/11/1960, NATURAL DE CARLOS SILVA
CHAGAS/MG, FILHA DE JOSÉ ALVES MARTINS E DE ALMIRA VIANA DOS PROC. AP Nº 048030133903 (AP 3285)
SANTOS, DENUNCIADOS COM BASE NO ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76. ACUSADO: VANDERLEI SILVA ANDRADE, ROBERTO ALVES DE
FICAM OS MESMOS INTIMADOS PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇAOLIVEIRA, WYLIAN M. SIQUEIRA E JOÃO CARLOS LEITE
PROLATADA PELO MM JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRA REFERIDO FINS: ART. 499 DO CPP.
CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: CONSIDERANDO QUE ENTRE A
DATA DA SUSPENSÃO DO PROCESSO E O DIA DE HOJE DECORREU SERRA, 05 DE MAIO DE 2004.
LAPSO TEMPORAL SUPERIOR AQUELE EXIGIDO NO ARTIGO 109, V DO
CÓDIGO PENAL, A EXTINÇÃO DO PROCESSO TORNA-SE
SÉRGIO CAMPOS BORGES
ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIA PODENDO SER DECRETADA ATÉ
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
MESMO DE OFÍCIO PELO JUIZ (ART. 61 DO CPP). ISTO POSTO, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 107 C/C 109, V DO CÓDIGO PENAL, DECRETO
-**********A EXTINÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA POR PARTE DO ESTADO E,
CONSEQUENTEMENTE REVOGO A DECISÃO DE FLS. 75 (PRISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREVENTIVA). P.R.INTIME-SE. SERRA, 13 DE ABRIL DE 2004. EZEQUIEL
CARTÓRIO DA 3ª FAMÍLIA DA SERRA
TURÍBIO, JUIZ DE DIREITO” . INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO
COMARCA DA CAPITAL
DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
EDITAL DE CITAÇÃO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO)
PRAZO DE TRINTA DIAS
DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2004. EU. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO.
PROCESSO Nº 048040049594 - AÇÃO DE CONVERSÃO DE
SÉRGIO CAMPOS BORGES
SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
75
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
A DRª. MAIZA SILVA SANTOS, MM. JUÍZA DE
DIREITO EM EXERCÍCIO NA 3ª VARA DE FAMÍLIA
DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
PROCESSO Nº 048040051608 - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
FAZ SABER A SRA. IVANILDA ROCHA FRAGA, BRASILEIRA,
A DRª. MAIZA SILVA SANTOS, MM. JUÍZA DE
SEPARADA JUDICIALMENTE, FILHA DE GETULIO PEREIRA FRAGA E DE
DIREITO EM EXERCÍCIO NA 3ª VARA DE FAMÍLIA
ALODYR ROCHA FRAGA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, REQUERIDA POR
CARLOS AUGUSTO STEFENONI WON DOELINGER.
FAZ SABER A SRA. MARIA NATIVIDADE DA SILVA
FICA POIS A REQUERIDA SENHORA IVANILDA ROCHA OLIVEIRA, BRASILEIRA, CASADA, FILHA DE PAULINO CANDIDO DA
FRAGA, CITADA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER A PRESENTE SILVA E DE MARIA NATIVIDADE DE JESUS, ATUALMENTE EM LUGAR
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVORCIO, SOB PENA DE INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI
SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, REQUERIDA POR ADÃO
AUTOR NA INICIAL. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO ADRIANO DE OLIVEIRA.
PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.
FICA POIS A REQUERIDA SENHORA MARIA NATIVIDADE DA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA SILVA OLIVEIRA, CITADA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER A
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) DIAS PRESENTE AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO, SOB PENA DE SEREM
DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI.
NA INICIAL. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO
PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.
IVANIR MARIA FIOROT
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) DIAS
DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
-**********ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IVANIR MARIA FIOROT
CARTÓRIO DA 3ª FAMÍLIA DA SERRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DA CAPITAL
-**********-
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
PROCESSO Nº 048040054685
SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
-
AÇÃO
DE
CONVERSÃO
DE
A DRª. MAIZA SILVA SANTOS, MM. JUÍZA DE
DIREITO EM EXERCÍCIO NA 3ª VARA DE FAMÍLIA
DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA 3ª FAMÍLIA DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
PROCESSO Nº 048040051681 - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
A DRª. MAIZA SILVA SANTOS, MM. JUÍZA DE
FAZ SABER O SR. EUFRÁSIO NETO GONÇALVES FREITAS,
DIREITO EM EXERCÍCIO NA 3ª VARA DE FAMÍLIA
BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, FILHO DE OSVALDO
DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SERAFIM FREITAS E DE ZAIRA GONÇALVES FREITAS, ATUALMENTE EM
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA
FOI REQUERIDA A AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
DIVÓRCIO, REQUERIDA POR OSMARINA CRUZ.
FAZ SABER A SRA. MARIA DA GRAÇA PERES COUTO,
FICA POIS O REQUERIDO SENHOR EUFRÁSIO NETO
GONÇALVES FREITAS, CITADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS BRASILEIRA, CASADA, FILHO DE JOÃO PERES E DE IOLANDA
RESPONDER A PRESENTE AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM VENTURINI, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE
DIVORCIO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIO
FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL. TUDO EM LITIGIOSO, REQUERIDA POR JAMILTON MOREIRA COUTO.
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS
SUPRACITADOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) DIAS
DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI.
IVANIR MARIA FIOROT
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA 3ª FAMÍLIA DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
FICA POIS A REQUERIDA SENHORA MARIA DA GRAÇA PERES
COUTO, CITADA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER A
PRESENTE AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO, SOB PENA DE SEREM
PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR
NA INICIAL. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO
PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) DIAS
DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI.
IVANIR MARIA FIOROT
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
76
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA 3ª FAMÍLIA DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
PROCESSO Nº 048040052820 - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
A DRª. MAIZA SILVA SANTOS, MM. JUÍZA DE
DIREITO EM EXERCÍCIO NA 3ª VARA DE FAMÍLIA
DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA 3ª FAMÍLIA DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
JUÍZA DE DIREITO: EXMA. DRA MARGARETH ZAGO RABELO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: BEL. IVANIR MARIA FIOROT
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ALESSANDRA QUEIROZ AGUETE,
AMANDA MARIA BITTENCOURT WEBER, CLAUDECIR LUIS
SARMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE MAIO DE 2004
LISTA Nº 09/2004
INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC.
ABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS
FAZ SABER O SR. ANTÔNIO CARLOS DIAS, BRASILEIRO, DOUTORES ADVOGADOS E ADVOGADAS, INTIMADOS NA FORMA DA
CASADO, ENCARREGADO MECÂNICO, FILHO DE JOSÉ DIAS DO LEI.
NASCIMENTO E DE TEREZINHA MENDES DO NASCIMENTO, DRª. FLÁVIA MÁRCIA OLIVEIRA SILVA - OAB/ES 8927
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTE DR. ISAAC PANDOLFI - OAB/ES 10.550
JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIO DR. WOLNEY CARVALHO MACHADO - OAB/ES 2917
LITIGIOSO, REQUERIDA POR ELIZABETH MARTINS DIAS.
DRª. MÁRCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI - OAB/ES 9463 (DUAS
FICA POIS O REQUERIDO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DIAS, VEZES)
CITADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER A PRESENTE AÇÃO DRª. MARIA CRISTINA DOS SANTOS BASÍLIO- OAB/ES 4409
DE DIVORCIO LITIGIOSO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS DRª. RENATA STAUFFER DUARTE - OAB/ES 225-B
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS 048.04.005216-8 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
R.M.S. X A.S.F. - DRª. FLÁVIA MÁRCIA OLIVEIRA SILVA - OAB/ES 8927,
AUTOS SUPRACITADOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) DIAS 01/06/04, ÀS 15:00 HORAS;
DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
048.04.004628-5 - ALIMENTOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI.
E.S.P. X E.M.P. - DRª. RENATA STAUFFER DUARTE - OAB/ES 225-B,
PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/06/04, ÀS 13:00
IVANIR MARIA FIOROT
HORAS, E QUE FOI ARBITRADO ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PERCENTUAL DE 20 % (VINTE POR CENTO) DOS RENDIMENTOS DO
-**********REQUERIDO, APÓS OS DESCONTOS LEGAIS, INCIDINDO SOBRE 13º
SALÁRIO;
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA 3ª FAMÍLIA DA SERRA
048.04.004620-2 - ALIMENTOS
COMARCA DA CAPITAL
E.O.S. E OUTROS X N.C.G. - DRª. MÁRCIA CRISTINA ENGELHARDT
BITTI - OAB/ES 9463, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
EDITAL DE CITAÇÃO
20/05/04, ÀS 13:00 HORAS E AINDA QUE FOI ARBITRADO ALIMENTOS
PRAZO DE TRINTA DIAS
PROVISÓRIOS NO PERCENTUAL DE 45 % (QUARENTA E CINCO POR
CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO;
PROCESSO Nº 048040048752 - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
A DRª. MAIZA SILVA SANTOS, MM. JUÍZA DE
DIREITO EM EXERCÍCIO NA 3ª VARA DE FAMÍLIA
DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER O SR. AILTON BRUM DA SILVA, BRASILEIRO,
CASADO, FILHO DE JOSÉ BRUM DA SILVA E DE MERENCIANA ROSA DA
SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR
ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIO
LITIGIOSO, REQUERIDA POR ILMA MARIA DA SILVA.
FICA POIS O REQUERIDO SENHOR AILTON BRUM DA SILVA,
CITADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER A PRESENTE AÇÃO
DE DIVORCIO LITIGIOSO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS
AUTOS SUPRACITADOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) DIAS
DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI.
IVANIR MARIA FIOROT
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
048.04.004642-6 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
R.F.C. X V.S.B. - DRª. MARIA CRISTINA DOS SANTOS BASÍLIO - OAB/ES
4409, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/05/04, ÀS 14:20
HORAS;
048.04.0046194 - ALIMENTOS
G.F.S. E OUTRO X M.R.R.- DRª. MÁRCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI
- OAB/ES 9463, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/05/04,
ÀS 15:00 HORAS E AINDA QUE FOI ARBITRADO ALIMENTOS
PROVISÓRIOS NO PERCENTUAL DE 20 % (VINTE POR CENTO) DO
SALÁRIO BRUTO DO REQUERIDO, DEVENDO INCIDIR SOBRE FÉRIAS,
13º SALÁRIO E DEMAIS VANTAGENS, APÓS OS DESCONTOS DE LEI;
048.04.004665-7 - REVISÃO DE ALIMENTOS
F.B.T. E OUTROS X G.F.L. - DR. WOLNEY CARVALHO MACHADO OAB/ES 2917, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/05/04, ÀS
13:00 HORAS;
048.04.005170-7 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
L.A.S.B. X A.S.N.B.- DR. ISAAC PANDOLFI - OAB/ES 10.550, PARA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01/06/04, ÀS
13:20 HORAS;
IVANIR MARIA FIOROT
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
77
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
048.04.003125-3 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
CARTÓRIO DA 3ª FAMÍLIA DA SERRA
B.V.A. X F.M.A.- DRª. PALMIRA ARAÚJO - OAB/ES 3861, PARA TOMAR
COMARCA DA CAPITAL
CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOSTADO ÀS FLS.
JUÍZA DE DIREITO: EXMA. DRA MARGARETH ZAGO RABELO
27/37 DOS AUTOS;
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: BEL. IVANIR MARIA FIOROT
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ALESSANDRA QUEIROZ AGUETE,
048.04.005091-5 - DIVÓRCIO LITIGIOSO
AMANDA MARIA BITTENCOURT WEBER, CLAUDECIR LUISG.S.C. X E.M.P.- DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA - OAB/ES 5788, DO
SARMENTO
R. DESPACHO DE FLS. 12, PARA EM 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR CÓPIA DA
SENTENÇA QUE FIXOU OS ALIMENTOS;
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE MAIO DE 2004
048.04.005166-5 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
LISTA Nº 10/2004
D.B.P. E OUTRO X N.M.S.- DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA - OAB/ES
5788, DO R. DESPACHO DE FLS. 14, QUE INDEFERIU A REMESSA DOS
INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC.
AUTOS À CONTADORIA E PARA EM 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR
ABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO DÉBITO;
DOUTORES ADVOGADOS E ADVOGADAS, INTIMADOS NA FORMA DA
LEI.
048.04.004955-2 - DIVÓRCIO LITIGIOSO
V.S.V. X E.M.S.V.- DR. EDSON VIEIRA E SILVA - OAB/ES 7844, DO R.
DR. EDSON VIEIRA E SILVA
DESPACHO DE FLS. 09, PARA EM 10 (DEZ) DIAS UNTAR DECLARAÇÃO
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
DE POBREZA;
DR. GERALDO AURÉLIO DE PAULO
DR. GETÚLIO REIS
048.04.004862-0 - ALIMENTOS
DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA (DUAS VEZES)
M.M.A. E OUTROS X D.C.A.- DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE
DRª. MARIA CRISTINA DOS SANTOS BASÍLIO
MATOS - OAB/ES 7492, DO R. DESPACHO DE FLS. 95, PARA EM 10
DRª. PALMIRA ARAÚJO
(DEZ) DIAS INFORMAR A PROVÁVEL RENDA DO REQUERIDO PARA
DR. RAYMUNDO LADISLAU RODRIGUES
FINS DE BASE DE CÁLCULO PARA FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS
DRª. TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI
PROVISÓRIOS.
048.04.004576-6 - ORDINÁRIA
V.V. X W.P.V. - DRª. TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI - OAB/ES 4918,
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 30 QUE DEIXOU DE
INTIMAR A AUTORA POR ESTAR A MESMA RESIDINDO NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, ESTANDO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO;
IVANIR MARIA FIOROT
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
048.04.003612-0 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTRO PÚBLICO
E.S.A. X M.M.B. - DR. RAYMUNDO LADISLAU RODRIGUES - OAB/ES
E MEIO AMBIENTE DA SERRA
2638, DA R. DECISÃO DE FLS. 16/17 QUE DEFERIU A TUTELA
ANTECIPADA, FICANDO FIXADO QUE O AUTOR PODERÁ TER A FILHA
PROCESSO N. 9140/03 (048 030 134 117)
EM SUA COMPANHIA, EM DOMINGOS ALTERNADOS, DAS 08:00 HORAS
ATÉ ÀS 17:00 HORAS, POR UM PERÍODO DE ADAPTAÇÃO DE TRÊS
EDITAL DE CITAÇÃO
MESES TENDO EM VISTA A TENRA IDADE DA MENOR; APÓS OS TRÊS
PRAZO DE TRINTA DIAS
MESES PODERÁ FICAR COM A MESMA EM FINAIS DE SEMANA
ALTERNADOS, PEGANDO-A NO SÁBADO ÀS 09:00 HORAS E
O EXMO SR. DR. PAULO SÉRGIO BELLUCIO, MM.
ENTREGANDO-A Á GENITORA ATÉ ÀS 17:00 HORAS DE DOMINGO; NO
JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
NATAL E NO ANO NOVO A MENOR FICARÁ COM O PAI E COM A MÃE,
ESTADUAL, REGISTRO PÚBLICO E MEIO AMBIENTE
ALTERNADAMENTE, INICIANDO-SE COM O GENITOR; NAS FÉRIAS
DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
ESCOLARES A MENOR PERMANECERÁ A PRIMEIRA METADE COM O PAI;
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
NO DIA DOS PAIS E ANIVERSÁRIO DO PAI A MENOR PASSARÁ COM O
GENITOR E NO DIA DAS MÃES E ANIVERSÁRIO DESTA PASSARÁ COM A
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
DEMANDADA;
EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE
JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OS
048.04.005139-2 - CAUTELAR
I.C.A. X A.P.S. - DRª. MARIA CRISTINA DOS SANTOS BASÍLIO - OAB/ES AUTOS DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL, TENDO COMO
REQUERENTE ANA CRISTINA CASAGRANDE , A FIM DE QUE SEJAM
4409, DO R. DESPACHO DE FLS. 07 PARA EM 10 (DEZ) DIAS JUNTAR A
PROCURAÇÃO E A DECLARAÇÃO DE POBREZA, SOB PENA DE CITADOS OS SRS. THEREZA CRICO RODRIGUES LÚCIA RODRIGUES
SOUZA MAURÍCIO SILVA SOUZA, ROBERTO CRICO RODRIGUES E
INDEFERIMENTO;
ANTÔNIO RODRIGUES VARETA NETO, DE TODOS OS TERMOS DA
048.04.004975-0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
PRESENTE AÇÃO, PARA CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB
J.B. X B.M.S.- DR. GETÚLIO REIS - OAB/ES 5419, DO R. DESPACHO DE PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
FLS. 10, PARA EM 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR PROCURAÇÃO DA OUTRA ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL E PARA QUE CHEGUE AO
PARTE, SE CONSENSUAL O PEDIDO, OU EMENDAR A INICIAL, CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA
INDICANDO O PÓLO PASSIVO E REQUERENDO SUA CITAÇÃO, BEM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE
COMO PARA JUNTAR A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA SEPARAÇÃO; EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, NA FORMA DA
LEI E AFIXADO SEDE DESTE JÚIZO. TUDO DE CONFORMIDADE COM O
048.04.004948-7 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
E.M.J.C. E OUTROS X T.M.S.S. - DR. GERALDO AURÉLIO DE PAULO - R. DESPACHO DE FLS. 24, DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, A
DO R. DESPACHO DE FLS. 16, PARA EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR O SEGUIR TRANSCRITO: "DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA. CITE-SE COMO REQUERIDO. CITE-SE, AINDA, POR EDITAL,
DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DÉBITO;
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
COMO POSTULADO NA INICIAL COM O PRAZO MÍNIMO PREVISTO EM
LEI. AS. PAULO SÉRGIO BELLUCIO - JUIZ DE DIREITO."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, AOS TRÊS
PRIMEIROS DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E QUATRO. EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
PAULO SÉRGIO BELLUCIO
JUIZ DE DIREITO
-**********-
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE FORNECER
O NOVO ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
03- DR. WENDEL FERREIRA SANTOS, OAB/ES 9526
PROC. Nº 048020192422 - AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: JOAQUIM PELANDA EM FACE DE ELIAS MOREIRA FELIX.
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTORIO, A FIM DE FORNECER
O NOVO ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
04- DRª KARINA KELLY PETRONETTO, OAB/ES 9593
PROC. Nº 04804000809-5- AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS
PARTES: ELIENE ROSA LOPES DOS SANTOS EM FACE DE REAL
SEGUROS.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 56 VERSO
LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº 013/2004
À
SEGUIR
TRANSCRITO:
‘’DEFIRO
AO
REQUERENTE
O
DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 08 A 15, MEDIANTE
JUIZ DE DIREITO: DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO : JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTRERO SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIA NOS AUTOS. SERRA, 14/04/2004. JOÃO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: AUGUSTO CEZAR MORAES DEPATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO.’’
OLIVEIRA, JOSINÉA CRISTINA DE SOUZA, ANA PAULA ROCHA
05- DR. RONAN LÉCIO DE MENDONÇA, OAB/ES 8492
BARBALHO, E PAULO NOGUEIRA
PROC. Nº 048030217011- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO P/ DANOS
MATERIAIS, MORAIS, C/C LUCRO CESSANTE
RELAÇÃO ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
PARTES: ARGENTINO RODRIGUES EM FACE DE CONCESSIONÁRIA DA
ROD. PRESIDENTE DUTRA S.A.
1.
DRª ANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHO, OAB/ES 9573
FINALIDADE: PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES AO RECURSO
2.
DR. ANDRÉ LUIZ LANNA, OAB-E.S. 6302
INTERPOSTO ÀS FLS. 76 / 95, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE ASSIM
3.
DR. ARMANDO VEIGA, OAB/ES 515- A
4.
DR. CARLOS ROGÉRIO SOUZA, Nº FUNCIONAL DA DEFENSORIA DESEJAR.
2472937
06- DR. CARLOS ROGÉRIO SOUZA, Nº FUNCIONAL DA DEFENSORIA
5.
DRª DANIELE TEIXEIRA PEDRINI, OAB/ES 10.682
2472937
6.
DR. ENOCK SAMPAIO TORRES, OAB-ES 8703
PROC. Nº: 04803012717-8- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
7.
DR. JAVAN MENDONÇA BESERRA, OAB-ES 163-B
PARTES: ALDA FREIRE DE SOUZA NASCIMENTO EM FACE DE
8.
DR. JOSÉ DE ARAÚJO NOVAES NETO, OAB-ES 70.772
EXTRABOM SUPERMERCADOS
9.
DRª JULIANA REALI, OAB-ES 9385
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 41/43,
10. DRª KARINA KELLY PETRONETTO, OAB/ES 9593
PARTE FINAL À SEGUIR TRANSCRITA: ‘’...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO
11. DRª LIGIA CRUZ VIANNA, OAB/ES 9869
PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO AUTORAL, PARA O FIM DE
12. DRª LOURENIA MOREIRA GOMES, OAB-ES 10.336
CONDENAR O REQUERIDO EXTRABOM SUPERMERCADOS NO
13. DR. MARCELO BRASIL CANUTO, OAB/ES 9825
PAGAMENTO EM FAVOR DA AUTORA ALDA FREIRE DE SOUZA
14. MARCELO GONÇALVES FREIRE, OAB/ES 9477
NASCIMENTO VALOR DE R$ 2500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
15. DR. MARCO ANTÔNIO SOARES SILVA, OAB/ES 049/B
CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DA
16. DRª MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR, OAB/ES 2513
PROPOSITURA DA AÇÃO. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO
17. DRª MARIA SALETE DE LIMA, OAB/ES 4344
NO ARTIGO 269, I, DO CPC...’’
18. DR. MARQUIVALDO DIAS CUNHA, OAB/ES Nº 235-B
19. DR. PAULO SÉRGIO FURTADO CHIABAI, OAB/ES Nº 10.392
07- DRª REJANE MARIA SERAFIM DAROS, OAB-ES 5449
20. DRª REGINA LÚCIA MENESES WYATT, OAB/ES 8926
PROC. Nº: 04803012717-8- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
21. DRª REJANE MARIA SERAFIM DAROS, OAB-ES 5449
PARTES: ALDA FREIRE DE SOUZA NASCIMENTO EM FACE DE
22. DR. RENATO LUIZ CSASZAR, OAB /ES 170- B
EXTRABOM SUPERMERCADOS
23. DR. ROGÉRIO FARIA PIMENTEL, OAB/ES 7562
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 41/43,
24. DR. RONAN LÉCIO DE MENDONÇA, OAB/ES 8492
PARTE FINAL À SEGUIR TRANSCRITA: ‘’...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO
25. DR. WENDEL FERREIRA SANTOS, OAB/ES 9526
PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO AUTORAL, PARA O FIM DE
CONDENAR O REQUERIDO EXTRABOM SUPERMERCADOS NO
INTIMO:
PAGAMENTO EM FAVOR DA AUTORA ALDA FREIRE DE SOUZA
NASCIMENTO VALOR DE R$ 2500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
01- DR. JOSÉ DE ARAÚJO NOVAES NETO, OAB-ES 70.772
CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DA
PROC. Nº: 048020183421- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
PARTES: ZILDA DA SILVA SOUZA EM FACE DE GEPLAN- SOCIEDADE DE PROPOSITURA DA AÇÃO. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO
NO ARTIGO 269, I, DO CPC...’’
PREVIDÊNCIA PRIVADA .
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR
CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIO RECURSAL, COM 08- DR. ENOCK SAMPAIO TORRES, OAB-ES 8703
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA MANIFESTAÇÃO OU REQUERIMENTO. PROC. Nº 048030205008- AÇÃO DE EXECUÇÃO
PARTES: CONDOMÍNIO DO EDF. LA ROCHELLE EM FACE DE GUALTER
FERNANDES COSTA.
02- DR. ARMANDO VEIGA, OAB/ES 515- A
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NO FEITO, ACERCA DA CERTIDÃO
PROC. Nº 048020182464-AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: LORDELO COM. E SERVIÇOS LTDA.-ME EM FACE DE MARIA DA DE FLS. 33 VERSO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
CONÇEIÇÃO OLIVEIRA MARTINS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
COMARCA DA SERRA
79
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
09- DRª MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR, OAB/ES 2513
16- DR. ANDRÉ LUIZ LANNA, OAB-E.S. 6302
PROC. Nº: 048020195102- AÇÃO DE COBRANÇA
PROC. Nº: 048000117985 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: CONDOMÍNIO JACARAÍPE II ETAPA - QUADRA 07 EM FACE DE PARTES: WALACE ZUBELLI EM FACE DE CARREFOUR COMÉRCIO E
JOSÉ EUSTÁQUIO ROSA MATOS RIBEIRO
INDÚSTRIA LTDA. FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE INDICAR FIM DE INFORMAR A ESTA ESCRIVANIA O NÚMERO DO SEU CPF, PARA
BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) QUE POSSA SER REALIZADA, PARA CONTA DE SUA TITULARIDADE, O
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
VALOR DEPOSITADO EM JUÍZO A SEU FAVOR.
10- DR. MARQUIVALDO DIAS CUNHA, OAB/ES Nº 235-B
17- DR. MARCELO BRASIL CANUTO, OAB/ES 9825
PROC. Nº: 04802020158-7 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROC. Nº 04803014007-2- AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: GILSON PEREIRA ROSA EM FACE DE ALEXANDRE JOSÉ DE PARTES: F C DIAS ME EM FACE DE ROBERTO PEREIRA DA SILVA
OLIVEIRA..
FINALIDADE: PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DA PARTE
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE FORNECER REQUERIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
O ENDEREÇO ATUAL DA PARTE REQUERIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
18- DR. JAVAN MENDONÇA BESERRA, OAB-ES 163-B
PROC. Nº: 048010159928 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROC. Nº 048020193008- AÇÃO DE EXECUÇÃO
PARTES: SCHEILA CRISTINA DE ARAUJO VIANA EM FACE DE NENEM
PARTES: GILSON PEREIRA ROSA EM FACE DE HELBER BATISTA MODAS
FAVORETTI
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE REQUERER
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE FORNECER O QUE ENTENDER DE DIREITO ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
O ENDEREÇO ATUAL DA PARTE REQUERIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) JUSTIÇA DE FLS. 79 VERSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DE EXTINÇÃO.
11- DRª ANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHO, OAB/ES 9573
19- DR. ROGÉRIO FARIA PIMENTEL, OAB/ES 7562
PROC. Nº 048030138340- AÇÃO INDENIZATÓRIA
PROC. Nº: 048030210602 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PARTES: MARCOS JOAQUIM EM FACE DE JORQUE SIQUEIRA FILHO E PARTES: EUNICE MOREIRA DA SILVA EM FACE DE TELEFÔNICA OI (TNL
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA SERRA- FAMS
PCS S/A) E TALK COM. E SERV. TELEC. (OI GLORIA)
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17/06/2004 ÀS 14:30 HORAS.
CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIO RECURSAL, COM
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA MANIFESTAÇÃO OU REQUERIMENTO.
12- DR. MARCO ANTÔNIO SOARES SILVA, OAB/ES 049/B
PROC. Nº 048030138340- AÇÃO INDENIZATÓRIA
20- DRª DANIELE TEIXEIRA PEDRINI, OAB/ES 10.682
PARTES: MARCOS JOAQUIM EM FACE DE JORQUE SIQUEIRA FILHO E PROC. Nº: 048030210602 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA SERRA- FAMS
PARTES: EUNICE MOREIRA DA SILVA EM FACE DE TELEFÔNICA OI (TNL
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E PCS S/A) E TALK COM. E SERV. TELEC. (OI GLORIA)
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17/06/2004 ÀS 14:30 HORAS.
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR
CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIO RECURSAL, COM
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA MANIFESTAÇÃO OU REQUERIMENTO.
13- DRª MARIA SALETE DE LIMA, OAB/ES 4344
PROC. Nº 048030206923- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
PARTES: MARIA MARTINS DOS SANTOS EM FACE DE FRANCISCO 21- DRª JULIANA REALI, OAB-ES 9385
PÁDUA MARTINS MARTINS NETO
PROC. Nº: 048030210602 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE RECEBER O PARTES: EUNICE MOREIRA DA SILVA EM FACE DE TELEFÔNICA OI (TNL
VALOR DE R$ 433,85 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E PCS S/A) E TALK COM. E SERV. TELEC. (OI GLORIA)
OITENTA E CINCO CENTAVOS ), DEPOSITADO EM JUÍZO A SEU FAVOR. FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR
CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIO RECURSAL, COM
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA MANIFESTAÇÃO OU REQUERIMENTO.
PROC. Nº 048030206923- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
PARTES: MARIA MARTINS DOS SANTOS EM FACE DE FRANCISCO
22- DRª LIGIA CRUZ VIANNA, OAB/ES 9869
PÁDUA MARTINS NETO
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NO FEITO, REQUERENDO O QUE PROC. Nº 048030210180- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PARTES: HILTON LUCAS ROSA EM FACE DE BANCO FINASA S/A, CHIRU
COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. E INVICTA CONSULTORIA E
EXTINÇÃO DO PROCESSO.
ACESSORIA LTDA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 44 VERSO
14- DRª LOURENIA MOREIRA GOMES, OAB-ES 10.336
À SEGUIR TRANSCRITO: ‘’INTIME-SE O AUTOR E OFICIE-SE O RÉU
PROC. Nº 048020201827- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
BANCO FINASA PARA DECLINAR O ENDEREÇO DO 2º REQUERIDO. EM,
PARTES: MARILIA CARREÇO EM FACE DE CESAN E BLOCOS
29/03/2004. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO.’’
ENGENHARIA
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR 23- DRª REGINA LÚCIA MENESES WYATT, OAB/ES 8926
CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIO RECURSAL, COM PROC. Nº: 048020199880 - AÇÃO DE COBRANÇA
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA MANIFESTAÇÃO OU REQUERIMENTO.
PARTES: CONDOMÍNIO COSTA DO MARFIM EM FACE DE EVANDRO
RIBEIRO DE OLIVEIRA.
15- DR. PAULO SÉRGIO FURTADO CHIABAI, OAB/ES Nº 10.392
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE
PROC. Nº 048020201827- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
MANIFESTAR SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO
PARTES: MARILIA CARREÇO EM FACE DE CESAN E BLOCOS PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
ENGENHARIA
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR 24- RENATO LUIZ CSASZAR, OAB /ES 170- B
CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIO RECURSAL, COM PROC. Nº: 048010145349 - AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA MANIFESTAÇÃO OU REQUERIMENTO.
LIMINAR
Sexta-Feira
80
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
PARTES: ELZA MARIA ROSSONI, BRAVIN CORRETORA DE IMÓVEIS E
CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLEGIADO RECURSAL, E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
25- DR. MARCELO GONÇALVES FREIRE, OAB/ES 9477
PROC. Nº: 048010145349- AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO
LIMINAR
PARTES: ELZA MARIA ROSSONI, BRAVIN CORRETORA DE IMÓVEIS E
CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLEGIADO RECURSAL, E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
SERRA, 05 DE MAIO DE 2004.
JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTRERO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
JUIZ DE DIREITO: ARION MERGÁR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DAS GRAÇAS LEMOS ABREU.
INTIMO:
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE VIANA
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL
P. Nº 1138/99
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO
DO EDITAL
O DR. ARION MERGÁR, JUIZ DE DIREITO DA
SEGUNDA VARA DE VIANA, CARTÓRIO CRIMINAL,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO TARCISIO FRANCISCO PINTO, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, PEDREIRO, NATURAL DE AFONSO CLAUDIO/ES, FILHO DE
BENICIO NONATO E DE MARIA BENTA DA CONCEIÇÃO, FICANDO O
MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA R. SENTENÇA DE
FLS.158 A SEGUIR RESUMIDA: “...ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE NA FORMA DO 107, IV. DO CÓDIGO PENAL.
TRÂNSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS
CAUTELAS E FORMALIDADES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE. VIANA, 26 DE SETEMBRO DE 2003. ARION
MERGÁR. JUIZ DE DIREITO.”
DADO E PASSADO NESTE CIDADE DE VIANA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (05)CINCO DIAS DO
MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, MARIA DAS
GRAÇAS LEMOS ABREU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
ARION MERGÁR
JUIZ DE DIREITO
DR. NICÁCIO TIRADENTES
PROCESSO Nº 627/93 (05003002375-3)
RÉU: VANDERLI LOPES FERREIRA E OUTRO.
PARA: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 158, A QUAL JULGOU
EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS RÉUS NOS TERMOS DO ART.107, IV DO
CÓDIGO PENAL.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA
COMARCA DA CAPITAL
DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO- OAB/ES 4443.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
PROCESSO Nº 411/90 (050.03.000981-0)
JUIZ DE DIREITO: ARION MERGÁR
RÉU: VALDERICK DE SOUZA FRANÇA E EVANDRO XAVIER DE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DAS GRAÇAS LEMOS ABREU.
MENEZES, VULGO “CARIOCA”.
PARA: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 141, QUE JULGOU INTIMO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VALDERIK NOS TERMOS DO ART. 89, §5º DR. ADMAR JOSÉ CORREA
DA LEI 9099/95 E JULGOU EXTINTA A UNIBILIDADE DE EVANDRO NOS PROCESSO Nº 1055/98 (05003000728-5)
TERMOS DO ART. 107, IV DO CP.
RÉU: ARDINO MOREIRA.
PARA: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 355, A QUAL JULGOU
DR. HERVAL SALOTTO - OAB/ES 2155;
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU NOS TERMOS DO ART.107, INC.I
DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE - OAB/ES 3682;
DO CÓDIGO PENAL.
DR.FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITE - OAB/ES 5981 E
E DR. JOSÉ CARLOS LIMA E SOUZA - 0AB/ES 3318.
VIANA/ES, 6 DE MAIO DE 2004.
PROCESSO Nº1372/01 (05004001282-0)
RÉU: ANTONIO FERREIRA GOMES SOBRINHO
MARIA DAS GRAÇAS LEMOS ABREU
PARA: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA APELAÇÃO CRIMINAL QUE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
NEGOU PROVIMENTO AO APELO.
DR. SEBASTIÃO LEITE PELARES - OAB/ES 7026 E
DR. CESAR JULIANO CURTO XAVIER - OAB/ES 3996
PROCESSO Nº 1405/01 (05003003514-6)
RÉU:CARLOS ALBERTO TAPIAS
PARA: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE PRONÚNCIA DE FLS.
237/240.
VIANA/ES, 6 DE MAIO DE 2004.
MARIA DAS GRAÇAS LEMOS ABREU
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL,
ESTADUAL E REGISTROS PÚBLICOS DE VIANA
EXPEDIENTE DO DIA 04/05/2004
JUIZ DE DIREITO: DR. IZAIAS EDUARDO DA SILVA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª JUDITH CRISTINA LOPES MARTINELLI
81
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA ANTONIETA MARINHO LUCAS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 004/2004
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C/C O 1.216 DO C.P.C.
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DRª ANA MERCEDES MILANEZ - OAB-ES 4.538
DR. CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES - OAB-ES 1271
DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS - OAB-ES 6.563
DR. EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA - OAB-ES 5926
DR. IZAEL DE MELLO REZENDE - OAB-ES 3.720
DR. JOÃO DE AMARAL FILHO - OAB-ES 8818
DR. MARCOS ALEXANDRE ALVES DIAS - OAB-ES 9.993
DRª MARILENE NICOLAU - OAB-ES 5.946
DRª SIMONE MALEK RODRIGUES PILON - OAB-ES 4.356
DR. PAULO VELTEN - OAB-ES 7898
INTIMO:
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE
DESPACHO DE FLS. 118/V, ASSIM TRANSCRITO: “DIGAM AS PARTES,
REQUERENDO O QUE DE DIREITO.”
PROC. Nº 05003002853-9 (121/1995) - EMBARGOS DO DEVEDOR
DR. CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES - OAB-ES 1271
REQUERENTE: PATRIMÔNIO INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS
LTDA.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VIANA
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E
MANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO DE FLS. 79, ASSIM TRANSCRITO:
“DIGAM AS PARTES, EM 05 DIAS, SE PRETENDEM A PRODUÇÃO DE
OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS.”
PROC. Nº 05003001344-0 (704/2001) - AÇÃO DE USUCAPIÃO
DR. EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA - OAB-ES 5926
REQUERENTE: FRANCISCO NELIO ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO: CIA. HABITACIONAL DO ESPÍRITO SANTO - COHA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 84, QUE ABRIU VISTAS
AO ADVOGADO DO REQUERENTE.
PROC. Nº 05004000844-8 (854/2003) - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. PAULO VELTEN - OAB-ES 7898
PROC. Nº 05002001043-0 (796/2002) - INDENIZATÓRIA
IMPETRANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ED. PÚBLICA DO DR. IZAEL DE MELLO REZENDE - OAB-ES 3.720
ES - SINDIUPES
DRª ANA MERCEDES MILANEZ - OAB-ES 4.538
AUTORIDADE COATORA: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DR. MARCOS ALEXANDRE ALVES DIAS - OAB-ES 9.993
MUNICÍPIO DE VIANA E OUTRO
REQUERENTE: MARIA ELIZABETH PETROCINO E OUTROS
PARA, TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS, SOBRE DESPACHO DE FLS. 167/VERSO, ASSIM TRANSCRITO: “DE PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
FATO AO EXAME PRELIMINAR A REPRESENTAÇÃO PARECE IRREGULAR.CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA O DIA 03 DE JUNHO DE 2004 ÀS
MANIFESTE-SE O SINDICATO EM 10 DIAS, JUSTIFICANDO OU 13:00 HORAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 53, ASSIM TRANSCRITO:
SUPRINDO A FALTA, SE FOR O CASO. I-SE. DECORRIDO O PRAZO, “DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMETO PARA O DA
VENHAM CONCLUSOS.”
03/06/2004 ÀS 13:00 HORAS. I-SE. N-SE O IRMP.”
PROC. Nº 05003001563-5 (843/2003) - AÇÃO DE COBRANÇA
VIANA-ES, 04 DE MAIO DE 2004.
DR. JOÃO DE AMARAL FILHO - OAB-ES 8818
REQUERENTE: OSMAR DE ARAUJO LYRA E OUTROS
MARIA ANTONIETA MARINHO LUCAS
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VIANA-ES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME
DESPACHO DE FLS. 98, ASSIM TRANSCRITO: “SOBRE AS PRELIMINARES
FALEM OS AUTORES EM RÉPLICA.”
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
PROC.
Nº
05003001490-1
(877/2003)
EXCEÇÃO
DE
INCOMPETÊNCIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. JOÃO DE AMARAL FILHO - OAB-ES 8818
3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE VIANA
REQUERIDO: OSMAR DE ARAUJO LYRA E OUTROS
JUÍZA DE DIREITO : DRª. REGINA MARIA CORRÊA MARTINS
PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMA
DESPACHO DE FLS. 12 E VERSO, ASSIM TRANSCRITO: ...DEFIRO, POIS,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
DE CONHECER DESTA EXCEÇÃO PARA, APÓS RÉPLICA, DECIDIR SOBRE
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO;
A QUESTÃO. I-SE.”
LUIZ CARLOS DOS SANTOS E REGINA GORETH ZANOTELLI LEMOS.
PROC. Nº 05004001376-0 (555/2000) - ORDINÁRIA
LISTA Nº. 16/2004
DR. JOÃO DE AMARAL FILHO - OAB-ES 8818
REQUERENTE: OLGA RODRIGUES LUCK
INTIMO:
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VIANA
PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE
DR.ABIMAEL DOS ANJOS SOUZA JUNIOR
DESPACHO DE FLS. 142, ASSIM TRANSCRITO: “I-SE AS PARTES DA
DR.ALESSANDRO ROSTAGNO
DESCIDA DOS AUTOS PARA QUE REQUEIRAM O QUE LHES
DR.ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
APROUVER.”
DR.ANGELO RONCALLI DO ESP. SANTO COSTA
DR. ANTÔNIO NASCIF NICOLAU
PROC. Nº 05099000028-8 (526/98) - AÇAO DE COBRANÇA
DR.ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DRª MARILENE NICOLAU - OAB-ES 5.946
DR.AROLDO LIMONGE
DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS - OAB-ES 6.563
DR.BRUNO REIS FINAMORI SIMONI
DRª SIMONE MALEK RODRIGUES PILON - OAB-ES 4.356
DR.CARLOS AUGUSTO ALLEDI DE CARVALHO
REQUERENTE: ANTÔNIO DAMAS DA SILVA
DR.CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VIANA
DR.CLÁUDIO COSTA DA SILVA
DR.CLÁUDIO DOS SANTOS
82
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
DR.DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT´ANA
DR.DIOVANO ROSETTI
DR.EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ
DR FABIOLA PAVIOTE DO NASCIMENTO ROCHA CRUZ
DR.FLÁVIA MIRANDA OLEARE
DR.GILMIREZ XAVIER NUNES
DR.ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO
DR.IVANELES OLIVEIRA
DR.JACKSON ORTEGA SOARES
DR.JOÃO DA COSTA FILHO
DR.JOSÉ ASSIS DE ARAUJO
DR.JOSÉ CARLOS FERREIRA
DR.JOSÉ MARIA IZOTON
DR.JOSÉ NATALINO CAMPONEZ
DR.JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO
DR.LAURINDO FRANCISCO MOURA
DR.LEILA DAMASCENO OLIVEIRA
DR.LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
DR.LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI
DR.MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
DR.NILSON BRITO TRINDADE
DR.REJANE MARIA SEFERIN DARÓS
DR.RENATO GIUBERTI MIRANDA
DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
DR.RICARDO SÉRGIO CASCARDO
DR.ROBERTO GARCIA MERÇON
DR.RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
DR.ROSANE ARENA MUNIZ
DR.SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO
DR.VALQUÍRIA LOPES DE OLIVEIRA E SILVA
DR.WANDERSON C. CARVALHO
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: GUSTAVO SILY TEIXEIRA.
REQUERIDO: BANCO REAL S/A.
PARA PROCEDER O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO SR. PERITO, NO
VALOR DE R$ 1.500,00.
PROC. N°: 5663 - (035990043248) - ORDINÁRIA.
DR.NILSON BRITO TRINDADE.
REQUERENTE: JEFFERSON DURR AGUIAR.
REQUERIDO: VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/A.
A REQUERIDA PARA PRODUZIR PROVAS, SE DESEJA, NO PRAZO DE
CINCO DIAS.
PROC.N°: 5750 - (035990063915) - EXECUÇÃO.
DR.WANDERSON C. CARVALHO.
EXEQUENTE:BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A.
EXECUTADO: FERNANDO ANTÔNIO FINAMORE TEIXEIRA E OUTRO.
DO DESPACHO DE FLS. 61.
PROC. Nº: 5804/6319 - (035990085082) - ADJUDICAÇÃO.
DRS. LUCIANO DAMASCENO DA COSTA E ALESSANDRO ROSTAGNO.
ADJUDICANTE:GENYSON SCHWARTZ SOARES.
ADJUDICADO: ESPOLIO DE AMERICO BERNADES DAS SILVEIRA..
DO DESPACHO DE FOLHA 204
PROC.N°: 5823 - (035980168450) - DECLARATÓRIA.
DR. SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO.
REQUERENTE: ADMIR FAVANO E S/M.
REQUERIDO: PAULO DE ASSIS FILHO.
PARA PAGAR AS CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
PROC. N°:5978 - (035990139103) - MONITORIA.
DR. CLAUDIO COSTA DA SILVA.
REQUERENTE: BANCO ITAU S/A.
INTIMO
REQUERIDO:LUIZ DE ALENCASTRO BEZZI.
PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS,
PROC.N°: 2447 - (035980239566) - ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃOS.
DRS.CARLOS AUGUSTO ALLEDI DE CARVALHO E JOÃO DA COSTA REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
FILHO
REQUERENTE: RONALDO VIEIRA NOVAIS.
PROC.Nº: 6389 - (035990030013) - EMBARGOS À EXECUÇÃO.
REQUERIDO: ATIVA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
DRS. VALQUÍRIA LOPES DE OLIVEIRA E SILVA.
EMBARGANTE: MAURA DE OLIVEIRA BONFIM.
DO DESPACHO DE FLS. 308 E 308 VERSO.
EMBARGADO: IVONE ANDRADE PEREIRA.
DA DESCIDA DOS AUTOS.
PROC.N°: 3697/4092 - (035980293696) - INDENIZATÓRIA.
DR.EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ.
REQUERENTE: LOURIVAL LINO PEREIRA.
PROC. Nº: 6518 - (035010005318) - DESPEJO.
REQUERIDO:GIL CAMPOS JUNIOR E H. A. AUTOMÓVEIS LTDA.
DR. FABÍOLA PAVIOTE DO NASCIMENTO ROCHA CRUZ
REQUERENTE: OSCAR LOXE
DO LAUDO DE FLS. 190.
REQUERIDO: ROGÉRIO LUIS ALVES FREIRE
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS CONFORME SENTENÇA DE FLS.
PROC. Nº: 4574 - 035980 159 327 - EXECUÇÃO.
61/8.
DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER.
REQUERENTE: SIGMA ENGENHARIA LTDA
REQUERIDO: CHAFIC YUSSEF EL HALABI FILHO.
PROC. Nº: 6686 - (035010065213) - COBRANÇA.
RETIRAR AS CARTAS PRECATÓRIAS PARA CUMPRIMENTO
DR.RICARDO SÉRGIO CASCARDO.
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CARLOS BERGER
PROC. Nº: 4595 - (035980218974) - EXECUÇÃO FORÇADA.
REQUERIDO: JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO.
DR. IVANELES OLIVEIRA.
DO DESPACHO DE FLS.70.
EXEQUENTE: DIMAS DO NASCIMENTO.
EXECUTADO: ALEXANDRE TANURE.
PROC. Nº: 6892 - (035010119622) - COBRANÇA
PARA OFERECER NOVO ENDEREÇO DE SEU CLIENTE.
DRS. RENATO GIUBERTI MIRANDA E JOSE NATALINO CAMPONEZ
REQUERENTE: CONDOMINIO ITAPARICA MAR
PROC. N°: 4654/4978/7710/7562 - (035970114563) - EXECUÇÃO.
REQUERIDO: SUELY PEREIRA DA SILVA
DR. JOSÉ MARIA IZOTON.
PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
EXEQUENTE: HELVÉCIO LOPES PEIXOTO.
MESMO.
EXECUTADO: ADEMIR MARQUES.
A EXEQUENTE, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 159/165, NO PRAZO DE DEZ
PROC. Nº: 7042/7001/ - (035020010423) - ORDINÁRIA.
DIAS.
DR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT´ANA.
REQUERENTE:ULISSES TAVARES DE MEDEIROS.
PROC.N°: 5359 - (035980290585) - INDENIZAÇÃO
REQUERIDO: CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS SOCIAIS - UVV/ES.
DRªROSANE ARENA MUNIZ.
83
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA PETIÇÃO DE FLS. 68/69.
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº: 7805 - (035030173930) - MONITÓRIA.
DR. ANTÔNIO NASCIF NICOLAU.
REQUERENTE: BANCO ITAÚ SA
PROC. Nº:7154 - (035020192353) - INDENIZAÇÃO..
DRS. NILSON BRITO TRINDADE, RODRIGO CAMPANA TRISTÃO EREQUERIDO: MARIO CESAR DE CARVALHO LYRIO.
ABIMAEL DOS ANJOS SOUZA JUNIOR.
DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E DA DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO.
REQUERENTE:SAULO RAMOS DO SANTOS
EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A.
PROC. Nº: 7822 - (035030177394) - INDENIZATÓRIA.
DA DESCIDA DOS AUTOS.
DRS.MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS E FLÁVIA MIRANDA
OLEARE.
REQUERENTE: EUZELI SILVA FERREIRA
PROC. Nº: 7264 - (035020393571) - RESCISÃO CONTRATUAL.
REQUERIDO: PORTO AZUL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
DR. NILSON BRITO TRINDADE.
REQUERENTE: VOLKSWAGEN LEASING S/A - ARRENDAMENTOAS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM
MERCANTIL.
PRODUZIR, EM CINCO DIAS
REQUERIDO: JOSÉ CARLOS PEREIRA RIBEIRO
PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
PROC.N°: 7847 - (035030185082) - INDENIZATÓRIA.
DR.JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO.
REQUERENTE: JEAN CARLOS GOMES GONÇALVES.
PROC.N°:7309 - COBRANÇA
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL.
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON.
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR - 6ª ETAPA - COQUEIRAL DE PARA TOMAR CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
ITAPARICA.
DE FLS.74/89.
REQUERIDA: LILIANE DA S. COUTO MOURA.
DO DESARQUIVAMENTO E DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTAS DOS PROC. Nº: 7860 - (035030187856) - BUSCA E APREENSÃO.
AUTOS.
DRS.JOSÉ ASSIS DE ARAUJO E LEILA DAMASCENO OLIVEIRA.
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A.
REQUERIDO: MARIA ZÉLIA DE SOUZA
PROC. Nº: 7426 - (035020640831) - COBRANÇA
AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM
DR. GILMIREZ XAVIER NUNES.
REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO - COLÉGIO SÃO PRODUZIR, EM CINCO DIAS.
JOSÉ.
REQUERIDO: ANTÔNIO OLÍMPIO MAGALHÃES.
PROC. N°: 7878 - (035030190702) - EXECUÇÃO
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 44, QUE JULGOU EXTINTO DR.ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A.
INCISO III DO CPC.
REQUERIDO: DILORGES FERRAZ COUTINHO.
DA DECISÃO DE FLS. 28.
PROC. Nº: 7439/7349 - (035020660581) - ORDINÁRIA.
DRS.CLÁUDIO DOS SANTOS E LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI.
PROC. Nº: 7945 - (035030210153) - ANULATÓRIA.
REQUERENTE: KARLA DIAS SANDOVAL.
DRS.REJANE MARIA SEFERIN DARÓS E BRUNO REIS FINAMORI
REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANGELO SPALENZA.
SIMONI.
AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM REQUERENTE: UNISUPER DISTRIBUIDORA S/A.
PRODUZIR, EM CINCO DIAS.
REQUERIDO: YARA HANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM
PRODUZIR, EM CINCO DIAS.
PROC. Nº: 7550 - (035030080895) - ADJUDICAÇÃO.
DR. JACKSON ORTEGA SOARES.
REQUERENTE: SEBASTIÃO DE ALMEIDA.
PROC. Nº: 8027 - (035040015279) - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.
REQUERIDO: DEMERVAL MARTINS RIBEIRO.
DR.ANGELO RONCALLI DO E. COSTA.
DA DECISÃO DE FLS.35
EXCIPIENTE:COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE
VITÓRIA - CETURB - GV.
EXCEPTO: ANTONÍLIO PEDROSO.
PROC. Nº: 7762 - (035030164335) - ORDINÁRIA
DRS.JOSÉ CARLOS FERREIRA, DIOVANO ROSETTI E AROLDODO DESPACHO DE FLS. 04.
LIMONGE.
REQUERENTE: CENIRA ALVES SOUZA.
PROC. Nº: 8046 - (035040021319) - BUSCA E APREENSÃO.
REQUERIDO: PRAIA DA COSTA HOSPITAL E MATERNIDADE
DR.CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM REQUERENTE: BANCO DIBENS S/A.
PRODUZIR, EM CINCO DIAS.
REQUERIDO: REJANE MARA NEITZEL MEIRELES.
DO DESPACHO DE FLS. 21.
PROC. Nº:7766 - (035030164970) - CAUTELAR.
DRS.ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO E LAURINDO FRANCISCOVILA VELHA, 05 DE MAIO DE 2004.
MOURA.
REQUERENTE: RITA DE CÁSSIA BALDON.
ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO
REQUERIDO: SIMONE DA SILVA COSTA.
ESCREVENTE JURAMENTADA
AS PARTES, PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM
PRODUZIR, EM CINCO DIAS.
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROC. Nº: 7795 - (035020019408) - USUCAPIÃO.
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO.
-**********REQUERENTE: ALFREDO JOSÉ MARTINELLI E S/M
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.58 VERSO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO
ANTÔNIO NACIF NICOLAU
ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES
EDITAL DE CITAÇÃO
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
PRAZO DE 20 DIAS
BIANCA V. LIMONGE RAMOS
O DR. MAURÍCIO C. RANGEL, JUIZ DE DIREITO DA
BRUNO CHIABAI LAMEGO
CARLOS FABIANO TERREGNO
QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES, POR
CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, CARLOS JOSÉ LIMA FORONI
ESPECIALMENTE ALBERTO VILARDO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARCARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, CÉLIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE
DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
CONDOMINIAIS, SOB O Nº 5229 (035.020.415.663), EM QUE SÃO
DÉBORA FONSECA E CUNHA
REQUERENTES IRENE PACHECO PORTES VIEIRA E ELIANA PACHECO
SOUZA E REQUERIDOS MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CARVALHO EDEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT’ANA
ALBENZIO DIAS DE CARVALHO, CITADO PARA QUERENDO, NO EDUARDO SAAD ROMANO
PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONTESTÁ-LA, SOB PENA DE EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
CONFISSÃO E REVELIA. FICANDO ADVERTIDO DO DISPOSTO DO ART. EDUARDO MALHEIROS FONSECA
285 DO C.P.C.: “NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ELIANE MARIA TARDIN
ACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS ELZIMAR LUIZ LUCAS
PELO AUTOR.” TUDO DE CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO ÊNIO SEBASTIÃOPEREIRA
DESPACHO DE FLS. 77 QUE ESTÁ À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DA 5ª ESMERALDO S. L. RAMACCIOTTI
VARA CÍVEL DE VILA VELHA, SITUADO NA AV. BEIRA MAR, 193, FÓRUM FERNANDO MARQUES FERREIRA
FLÁVIA PINCIARA SÁ EAMP AZEVEDO
DES. AFONSO CLÁUDIO, NESTA CAPITAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, FLÁVIA MOTTA PRETTI
ESPECIALMENTE DE MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CARVALHO EFLÁVIO CHEIM JORGE
ALBENZIO DIAS DE CARVALHO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL DEFLÁVIO ADORNETTI MARANINCHI
CITAÇÃO, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME (ÁTRIO DO GEDAIAS FREIRE DA COSTA
GERALDO LINS DE SALES
FÓRUM) DESTA COMARCA E SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, GILMAR ZUMAK PASSOS
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS GILVAN LUIS DA SILVA
GIULIANNI RIGAMONT GOMES
QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2004. EU,
GUSTAVO PADILHA ROSA
ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ, SUBSCREVI.
HENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDA
ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
MAURÍCIO C. RANGEL
ÍMERO DEVENS
JUIZ DE DIREITO
JACQUELINE DE ANDRADE S. FREDERICO
JAQUELINE DUMIT LEAL
-**********JERUZA BITTENCOURT
JOSÉ ARAUJO BARBOSA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JOSÉ DILTON ROCHA
JUÍZO SUBSTITUTA DA SEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
COMARCA DA CAPITAL
JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR
JOSÉ CARLOS FERREIRA
JUÍZA SUBSTITUTA: MARLÚCIA FERRAZ MOULIN
JOSÉ CARLOS STEIN JR.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA JOSE ZANDONADI
JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
ESCREVENTES JURAMENTADAS: NILZETT MARIA SILVA SODRÉ DE
SOUZA, LOURDES CAMPOS DELL'ORTO LYRIO E LUCÍOLA CRISTINAKATIANY MARA DE SOUZA
LUCIANO PENNA LUCAS
CONDE MESQUITA
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
LUIZ ALFREDO PRETTI
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
MARCELO MARIANELLI LÓSS
MARCELO DE ARAÚJO NERI
LISTA Nº 03/2004
MARCELO VACCARI QUARTEZANI
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E MARCO POLO FRIZERA FILHO
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO E. S. MARCOS ALVES BARBOSA NETO
MARCOS GUARÇONI PIUMBINI
ART. 55
MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
MARIA DA PENHA HERVATTI
ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO
MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI
ALEX DO NASCIMENTO FERREIRA
MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA
ALEXANDRE PUPPIM
MARIZE BERNARDES MIGUEL
ANA CRISTINA VELTEN RANGEL
MIGUEL PEDRO AMM FILHO
ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL
NADIR PATROCÍNIO VIEIRA
ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
NELSON PASCHOALOTTO
ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
NILSON BRITO TRINDADE
ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA
COMARCA DA CAPITAL
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
OSMAR SEIDE
PATRÍCIA PERTEL BROMONSCHENKEL
PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE
PIETRÂNGELO ROSALÉM
ROBERTO GARCIA MERÇON
ROBSON FORTES BORTOLINI
RODRIGO REIS MAZZEI
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
RONALDO GIARETTA
ROSEMARY MACHADO DE PAULA
SEBASTIÃO TRISTÃO STHELL
SÉRGIO RICARDO PENHA
SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO
VILMA MARIA SILVEIRA DE MACHADO
VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO
WILMA CHEQUER BOU-HABIB
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª: JAQUELINE DUMIT LEAL
DO DESPACHO DE FLS. 197
09) PROC. Nº 03503012072-5 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: SÓRIO LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA.
REQUERIDO: PABLO DUARTE RODRIGUES RESENDE E OUTRO
DRS.: ELZIMAR LUIZ LUCAS E ALEX DO NASCIMENTO FERREIRA
DO DESPACHO DE FLS. 109 .
10) PROC. Nº 03599002436-2 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: BUNGE FERTILIZANTES S/A
REQUERIDO: ASSIS PAULO GALVAN
DRS.: GERALDO LINS DE SALES E/OU MARCOS ALVES BARBOSA
NETO
PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA E O PREPARO DA CARTA
PRECATÓRIA.
01) PROC. Nº 03599007284-1 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
11) PROC. Nº 03598013353-8 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
REQUERENTE: PANIFICADORA TRIGOPAN LTDA. E OUTRO
REQUERENTE: CAPOTAUTO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E OUTROS
REQUERIDO: ESCELSA E OUTRA
REQUERIDO: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.
DRS.: JOSÉ ARAUJO BARBOSA E ÍMERO DEVENS E MARIANA CABAS E DR.: RODRIGO REIS MAZZEI E ÊNIO SEBASTIÃOPEREIRA
BICCAS BRAGA
DO DESPACHO DE FLS. 152 .
DA DECISÃO DE FLS. 381-382.
12) PROC. Nº 03500004998-7 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
02) PROC. Nº 03017399-7 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERIDO: CANAÃ REPRESENTAÇÕES LTDA. E OUTROS
REQUERENTE: UNIBANCO S/A
DR.: ANTÔNIO NACIF NICOLAU
REQUERIDO:RODO NEWS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.E OUTROS DO DESPACHO DE FLS. 46 .
DR.: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DA CERTIDÃO DE FLS. 2/VERSO E 23.
13) PROC. Nº 03503019686-5 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: CENTRO CASTRO ALVES DE ENSINO
REQUERIDO: HÉLIO CARLOS TONIOLO
DR.: JOSÉ DILTON ROCHA
DA CERTIDÃO DE FLS. 33/VERSO.
03) PROC. Nº 03503007516-8 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: MARCOS ROGÉRIO FARIAS
REQUERIDO: INVESTVALE - CLUBE DE INVESTIMENTO DOS
EMPREGADOS DA VALE E OUTRO
14) PROC. Nº 03599007539-8 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
DRS.: DÉBORA FONSECA E CUNHA E CARLOS FABIANO TERREGNO REQUERENTE: BANCO REAL S/A
DA DECISÃO DE FLS. 112/113
REQUERIDO: DILMA LÉA LÚCIO PÍCOLI E OUTRO
DR.: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
04) PROC. Nº 03502058585-3 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
DO DESPACHO DE FLS. 97 .
REQUERENTE: LETÍCIA FERRARI
REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A
15) PROC. Nº 03598029394-4 - AÇÃO DE COBRANÇA
DR.: HENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DO CONJUNTO BEIRA MAR
DO DESPACHO DE FLS. 87.
(ED. LEME)
REQUERIDO: JORGE DE OLIVEIRA E SILVA
05) PROC. Nº 03500017883-6 - AÇÃO MONITÓRIA
DR.: MARCELO MARIANELLI LÓSS
REQUERENTE: MARIAH BAURU EVENTOS E PUBLICAÇÕES LTDA.
DO DESPACHO DE FLS. 62 E 62/VERSO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
REQUERIDO: BERNADETE MARIA DA SILVA SPALLA
DR.: SÉRGIO RICARDO PENHA
16) PROC. Nº 03501012156-0 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE
DO DESPACHO DE FLS. 27, BEM COMO DA CERTIDÃO DE FLS. INCOMPETÊNCIA RELATIVA
30/VERSO .
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO AMORIM
REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “BLUE TOWER”
06) PROC. Nº 03598020454-5 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
DRª: ROSEMARY MACHADO DE PAULA
REQUERENTE: BRADESCO SEGUROS S/A
DO DESPACHO DE FLS. 75 .
REQUERIDO: WALCI RODRIGUES DE OLIVEIRA
DRª: BIANCA V. LIMONGE RAMOS
17) PROC. Nº 03500007546-1 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
DO DESPACHO DE FLS. 211.
REQUERENTE: GECORE COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.
REQUERIDO: MARCOS NERY ALMEIDA SANTOS
07) PROC. Nº 03500001836-2 - AÇÃO DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
DR.: JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
REQUERENTE: BEMGE - BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A
DA CERTIDÃO DE FLS. 45.
REQUERIDO: CONSTRUTORA GARANTE LTDA. E OUTROS
DRS.: ANTÔNIO NACIF NICOLAU E/OU BRUNO CHIABAI LAMEGO
18) PROC. Nº 03501007816-6 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
DA CERTIDÃO DE FLS. 160/VERSO .
REQUERENTE: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRAIA DA COSTA LTDA.
REQUERIDO: VIESSA - VITÓRIA SANTO SERVIÇO LTDA.
08) PROC. Nº 03597009822-0 - AÇÃO MONITÓRIA
DR.: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
REQUERENTE: PLÁSTICOS PISNI S/A
DO DESPACHO DE FLS. 23 .
REQUERIDO: ORGANIZAÇÕES COMERCIAIS DR LTDA.
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07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
19) PROC. Nº 03501007128-6 - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE
INSOLVÊNCIA
REQUERENTE: LUIS FREDE SOUSA SANTOS
DR.: EDUARDO SAAD ROMANO
DO DESPACHO DE FLS. 70 .
29) PROC. Nº 03500004695-9 - AÇÃO
REQUERENTE: NILDO ENGELHARDT
REQUERIDO: WELINGRON JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA
DR.: JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR
DO DESPACHO DE FLS. 93 .
20) PROC. Nº 03597009955-8 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A
REQUERIDO: TRIZ IND. E COM. E REPRES. LTDA.
DRª: WILMA CHEQUER BOU-HABIB
DO DESPACHO DE FLS. 102.
30) PROC. Nº 03502001248-6 - MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E
APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE: TANIA MARA PRATTI BAINHENSE GUALANDI
REQUERIDO: FERNANDA DAZZI GUALANDI
DR.: JOSÉ CARLOS FERREIRA
DO DESPACHO DE FLS. 45 .
21) PROC. Nº 03503013161-5 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: NEUZA MARIA ROCHA STEIN
REQUERIDO: ESPÓLIO DE ADEMIR TEIXEIRA E OUTROS
DRª: FLÁVIA PINCIARA SÁ EAMP AZEVEDO
DO DESPACHO DE FLS. 35 .
22) PROC. Nº 03503020052-7 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: BRITAMIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
REQUERIDO: MANOEL ROSA SOBRINHO
DRS.: ELZIMAR LUIZ LUCAS E/OU LUCIANO PENNA LUCAS
DA CERTIDÃO DE FLS. 23/VERSO.
23) PROC. Nº 03500001518-6 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: CARLOS CÂMARA DE SOUZA JÚNIOR
DR.: SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO
PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA E O PREPARO DA CARTA
PRECATÓRIA.
31) PROC. Nº 03503018870-6 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: JORGE ALEXANDRE VIEIRA CESAR
DRª: ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
DO DESPACHO DE FLS. 40.
32) PROC. Nº 03502071584-9 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE: RUBIA FIGUEIREDO DA FONSECA
REQUERIDO: CENTRO SUPERIOR DE VILA VELHA - UVV
DRS.: ELIANE MARIA TARDIN E MARCUS FELIPE BOTELHO
DA DECISÃO DE FLS. 130-131 .
33) PROC. Nº 03503005431-2 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM
PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE: FINÁUSTRIA - CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
REQUERIDO: MÁRCIA FERREIRA
DRS.: KATIANY MARA DE SOUZA E/OU GILVAN LUIS DA SILVA
24) PROC. Nº 03504000602-1 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
REQUERENTE: LESTE BRASILEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDADO DESPACHO DE FLS. 28 .
E OUTRO
REQUERIDO: CLÁUDIO FERNANDES LEAL
34) PROC. Nº 03502070389-4 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA COM
DR.: VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO E GUSTAVO PADILHA ROSA PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE: RENATA PIETRALONGA E OUTROS
DO DESPACHO DE FLS. 42 .
REQUERIDO: CENTRO SUPERIOR DE VILA VELHA - UVV
DRS.: ELIANE MARIA TARDIN E MARCUS FELIPE BOTELHO
25) PROC. Nº 03504001705-1 - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
DA DECISÃO DE FLS. 174-175 .
REQUERENTE: GERAL DE CONCRETOS S/A
REQUERIDO: PAULO VIANA PEREIRA E OUTRA
DR.: MARCOS GUARÇONI PIUMBINI E ANDERSON PIMENTEL35) PROC. Nº 03504001977-6 - AÇÃO DE EMBARGOS DE RETENÇÃO
COUTINHO, DO DESPACHO DE FLS. 109, BEM COMO DR. ANDERSON REQUERENTE: JOÃO MANOEL DE AGUIAR E OUTROS
PIMENTEL COUTINHO, PARA O DEPÓSITO DE HONORÁRIA DO REQUERIDO: MARIA DA GRAÇA AZEVEDO DE AGUIAR E OUTROS
DRS.: FLÁVIA MOTTA PRETTI E/OU JOSÉ CARLOS STEIN JR.
PERITO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), EM 48 HORAS.
DOS DESPACHOS DE FLS. 42 E 49.
26) PROC. Nº 03503000525-6 - MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E
36) PROC. Nº 03504000411-7 - AÇÃO ORDINÁRIA
APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE: CCM - CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO
REQUERENTE: BANCO DIBENS S/A
REQUERIDO: GERAL DE CONCRETOS S/A
REQUERIDO: VLADIMIR LAUREANO SILVA
DRS.: ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO E/OU SEBASTIÃO TRISTÃO
DR.: CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE
DA DECISÃO DE FLS. 63/64, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR A STHELL
D DE FLS. .
RETIRADA DA CARTA PRECATÓRIA.
27) PROC. Nº 03501011842-6 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO: LUIZ FRANCISCO COSTA
DR.: NELSON PASCHOALOTTO
DA CERTIDÃO DE FLS. 36/VERSO.
28) PROC. Nº 03500010609-2 - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS CUEL
REQUERIDO: NILDO ENGELHARDT
DR.: JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR
DO DESPACHO DE FLS. 76.
37) PROC. Nº 03500013392-2 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
CIVIL DECORRENTE DE DOENÇA DO TRABALHO
REQUERENTE: MARTA DA PENHA SANTOS CORREIA
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A
DR.: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
DO DESPACHO DE FLS. 470 .
38) PROC. Nº 03502021975-0 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE
DE TÍTULO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERENTE: SICCAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
REQUERIDO: VULCORR - VULCANIZAÇÃO COMÉRCIO CORREIAS
TRASNP. LTDA.
DR.: CÉLIO DE CARVALHO C. NETO
PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ALVARÁ E OFÍCIO.
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07 de Maio de 2004
39) PROC. Nº 03598023192-8 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: EDJALVA DE SOUZA BONFIM E OUTRA
REQUERIDO: SAMUEL FABRETTI
DRª: NADIR PATROCÍNIO VIEIRA
PARA PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 24,67.
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
48) PROC. Nº 03503011485-0 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PELO RITO SUMÁRIO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL/2ª ETAPA
REQUERIDO: ZILMO GOMES DA SILVA
DR.: PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE E/OU ANA PAULA
CASAGRANDE PAGOTTE
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 132-133, A SEGUIR
40) PROC. Nº 03504000199-8 - AÇÃO ORDINÁRIA
TRANSCRITO: “(...). NOS TERMOS DO ARTIGO 57 DA LEI 9.099/95,
REQUERENTE: YASMIN POLTRONIERI NEVES
A
TRANSAÇÃO
CELEBRADAS
PELAS
PARTES,
REQUERIDO: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO HOMOLOGO
INSTRUMENTALIZADA NA FL. 34. EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTA
DR.: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
ESTA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, O QUE FAÇO COM
DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 203/213.
SUBSTRATO NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INEXISTINDO CUSTAS REMANESCENTES (CERTIDÃO DE FL. 37), VERBA
41) PROC. Nº 03501013208-8 - AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO
HONORÁRIA, CONFORME ACORDADO, APÓS O TRÂNSITO EM
CONTRATUAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I. VILA VELHA, 23 DE JANEIRO DE 2004.
REQUERENTE: CARLOS FLORES E OUTRA
INÊS VELLO CORRÊA. JUÍZA DE DIREITO.”.
REQUERIDO: BEMGE - BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DR.: MARIA DA PENHA HERVATTI E CARLOS ALBERTO AMORIM DE
49) PROC. Nº 03502035823-6 - AÇÃO ORDINÁRIA
ASSIS
REQUERENTE: ESPÓLIO DE WILSON ESTEVAM DE LIMA
DO DESPACHO DE FLS. 191 .
REQUERIDO: JORGE ANGEL ORCAJO AQUINO E OUTROS
DR.: MARCELO DE ARAÚJO NERI
42) PROC. Nº 03503016777-5 - AÇÃO ORDINÁRIA
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 384/385, A SEGUIR
REQUERENTE: CIRCE GINAID DE SOUZA
TRANSCRITO: “(...) HOMOLOGO A TRANSAÇÃO CELEBRADA PELAS
REQUERIDO: FERNANDO ROGÉRIO BRAGA DE CARVALHO
PARTE, INSTRUMENTALIZADA NAS FLS. 375/378. EM CONSEQUÊNCIA,
DRª: VILMA MARIA SILVEIRA DE MACHADO
JULGO EXTINTA ESTA AÇÃO ORDINÁRIA, O QUE FAÇO COM
DO DESPACHO DE FLS. 89 .
SUBSTRATO NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PAGAS
AS CUSTAS REMANESCENTES (FL. 381/382), VERBA HONORÁRIA,
43) PROC. Nº 03503015156-3 - AÇÃO ORDINÁRIA - COM PEDIDO DE
CONFORME ACORDADO, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
TUTELA ANTECIPADA
ARQUIVE-SE. P.R.I. VILA VELHA, 23 DE JANEIRO DE 2004. INÊS VELLO
REQUERENTE: MARCO ANTÔNIO PALADINI
CORRÊA. JUÍZA DE DIREITO.”.
REQUERIDO: ABN - AMRRO BANK - BANCO REAL
DR.: CÉLIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO E/OU GIULIANNI
50) PROC. Nº 03502009083-9 - AÇÃO REVINDICATÓRIA C/C PERDAS
RIGAMONTI GOMES E ÊNIO SEBASTIÃO PEREIRA
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGINADA PARA O DIA 30.06.04, E DANOS
REQUERENTE: IDÁCIO CONTÃO
ÀS 13:30 HORAS, BEM COMO DO DESPACHO DE FLS. 152.
REQUERIDO: MARIA DE FÁTIMA MOTA MARTINS
DR.: OSMAR SEIDE
44) PROC. Nº 03503012207-7 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 389-396, A SEGUIR
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
“(...)
A)
JULGO
PROCEDENTE
O
PEDIDO
REQUERIDO: ALCAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. E OUTROS TRANSCRITO:
REIVINDICATÓRIO DO BEM IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL E, VIA DE
DR.: GILMAR ZUMAK PASSOS
PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA E O PREPARO DA CARTA CONSEQÜÊNCIA, DETERMINO A DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO
IMÓVEL NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS. NÃO CUMPRIDA A
PRECATÓRIA.
OBRIGAÇÃO, EXPEÇA-SE, EM FAVOR DOS AUTORES, MANDADO DE
IMISSÃO NA POSSE; B) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE
45) PROC. Nº 03503018204-8 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,
REQUERENTE: JEANE D’ARC EUZÉBIO DA SILVA E OUTRO
REQUERIDO: UNIGLÓRIA - ASSOCIAÇÃO DE COM. IND. E PROF. CONDENO A RÉ A PAGAR AOS AUTORES, A QUANTIA RELATIVA AO
ALUGUEL MENSAL DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA
LIBERAIS DA GLÓRIA
DRS.: ANA CRISTINA VELTEN RANGEL E/OU ANDRESSA POZESREAIS), A PARTIR DE 03/11/2001 ATÉ A EFETIVA DESOCUPAÇÃO DO
IMÓVEL, VALOR ESTE A SER APURADO MEDIANTE MEROS CÁLCULOS
TIRADENTES RIBEIRO
ARITMÉTICOS. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE
DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 23/82 .
MÉRITO, CONFORME DISPÕE O ART. 269, INCISO I, DO CPC.
CONDENO AINDA A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
46) PROC. Nº 03500005454-0 - AÇÃO ORDINÁRIA
PROCESSUAIS, ALÉM DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONO
REQUERENTE: OSMAR SEIDE
DOS AUTORES, QUE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NA
REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CATERINA DA VINCI
FORMA DO ART. 20, § 4º, DO CPC, DEVIDAMENTE ATUALIZADO,
DRS.: OSMAR SEIDE E ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL
DO DESPACHO DE FLS. 168, BEM COMO O DR. OSMAR SEIDE, PARA VALOR ESTE A SER DESTINADO AO FUNDO DE AMPARO À
PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE ESTILO.
R$ 89,10.
VILA VELHA, 20 DE ABRIL DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA
SUBSTITUTA.”
47) PROC. Nº 03502042820-3 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR
DA CAUSA
51) PROC. Nº 03503017411-0 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: COLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO: DISTRIBUIDORA LELIS E LELIS
DRS.: FERNANDO MARQUES FERREIRA E CÉLIO DE CARVALHOREQUERIDO: ZENILDA NASCIMENTO RODRIGUES
DR.: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E/OU MARCELO VACCARI
CAVALCANTI NETO E/OU GIULIANNI RIGAMONT GOMES
QUARTEZANI
DA DECISÃO DE FLS. 22/23 .
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 31-32, A SEGUIR
TRANSCRITO: “(...) HOMOLOGO A TRANSAÇÃO CELEBRADA PELAS
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07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
PARTE, INSTRUMENTALIZADA NAS FLS. 65/68. EM CONSEQUÊNCIA,
JULGO EXTINTA ESTA CAUTELAR, O QUE FAÇO COM SUBSTRATO NO
ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTINDO CUSTAS
REMANESCENTES (CERTIDÃO DE FL. 29), VERBA HONORÁRIA,
CONFORME ACORDADO, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
ARQUIVE-SE. P.R.I. VILA VELHA, 26 DE JANEIRO DE 2004. INÊS VELLO
CORRÊA. JUÍZA DE DIREITO.”.
D.J. ESPÍRITO SANTO
56) PROC. Nº 03504000772-2 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: FINÁUSTRIA CIA. DE CRED. FINANC. E INVESTIMENTO
REQUERIDO: ANTÔNIO ALVES MENDONÇA NETO
DRª: KATIANY MARA DE SOUZA
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 22, A SEGUIR TRANSCRITO:
“(...) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, NA FORMA REQUERIDA
ÀS FLS. 20, PARA OS FINS PREVISTOS NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.
158, DO CPC. JULGO, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO, NA
FORMA DO ART. 267, INC. VIII, DO CPC. CUSTAS PAGAS. P.R.I. VILA
VELHA-ES, 05 DE ABRIL DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA
SUBSTITUTA.”.
52) PROC. Nº 03503020014-7 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM
PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE: PEDRO PAULO QUEIROZ PRATA E OUTRA
REQUERIDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVV
DRS.: FLÁVIO CHEIM JORGE E/OU CARLOS EDUARDO AMARAL DE57) PROC. Nº 0350100644-9 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
SOUZA
REQUERENTE: ESTHER MADALENA RORIS DE FREITAS
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 24-25, A SEGUIR REQUERIDO: SALVADOR ENGENHARIA LTDA.
TRANSCRITO: “(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, O DRS.: MIGUEL PEDRO AMM FILHO E MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI
QUE FAÇO COM SUBSTRATO NO DIPLOMA PROCESSUAL ACIMA E/OU LUIZ ALFREDO PRETTI, DA DECISÃO DE FLS. 137, BEM COMO
REFERIDO. NÃO EXISTINDO CUSTAS REMANESCENTES (CERTIDÃO DEDRS. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI E/OU LUIZ ALFREDO PRETTI,
FLS. 22), APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I. VILA DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 124-128, A SEGUIR
VELHA, 26 DE JANEIRO DE 2004. INÊS VELLO CORRÊA. JUÍZA DE TRANSCRITO: “(...) ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE RECEBER O RECURSO.
DIREITO.”..
CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. INTIMEM-SE. VILA VELHA,
09 DE FEVEREIRO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA
SUBSTITUTA.”.
53) PROC. Nº 035-03018210-5 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO: BRAGANÇA CAPTURA COM. E IND. PESCADOS LTDA.
58) PROC. Nº 03503001618-8 - AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS
CONDOMINIAIS
DR.: NILSON BRITO TRINDADE E/OU PIETRÂNGELO ROSALÉM
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 36-37, A SEGUIR REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO DA VILA
TRANSCRITO: “(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, O SHOPPING
QUE FAÇO COM SUBSTRATO NO DIPLOMA PROCESSUAL ACIMA REQUERIDO: DOUGLAS NELA E OUTRA
REFERIDO. NÃO EXISTINDO CUSTAS REMANESCENTES (CERTIDÃO DEDRS.: GEDAIAS FREIRE DA COSTA E/OU ROBERTO GARCIA MERÇON
FLS. 34), APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I. VILA DOS TERMOS FINAIS DE SENTENÇA DE FLS.58-59, A SEGUIR
VELHA, 23 DE JANEIRO DE 2004. INÊS VELLO CORRÊA. JUÍZA DE TRANSCRITO: “(...) HOMOLOGO A TRANSAÇÃO CELEBRADA PELAS
PARTES, INSTRUMENTALIZADA NAS FLS. 46-47. EM CONSEQUÊNCIA,
DIREITO.”.
JULGO EXTINTA ESTA CAUTELAR, O QUE FAÇO COM SUBSTRATO NO
ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTINDO CUSTAS
54) PROC. Nº 03503019790-5 - AÇÃO ORDINÁRIA DE
CANCELAMENTO DE PROTESTO COM PEDIDO DE TUTELAREMANESCENTES (CERTIDÃO DE FLS. 52), VERBA HONORÁRIA,
CONFORME ACORDADO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS
ARQUIVE-SE. P.R.I. VILA VELHA, 26 DE JANEIRO DE 2004. INÊS VELLO
REQUERENTE: ALPI COMERCIAL LTDA.
REQUERIDO: HAGTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INDÚSTRIA E CORRÊA. JUÍZA DE DIREITO.”
COMÉRCIO DE SISTEMAS ELETRÔNICAS LTDA.
DRS.: JACQUELINE DE ANDRADE S. FREDERICO E/OU FLÁVIO59) PROC. Nº 03503018591-8 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO ADORNETTI MARANINCHI
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 33, A SEGUIR TRANSCRITO: UNIDADE DE VILA VELHA - ENSINO SUPERIOR - SEDES/UVV
“HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, NA FORMA REQUERIDA ÀS REQUERIDO: GELSON GUILHERME CASTRO
FLS. 31, PARA OS FINS PREVISTOS NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. DR.: DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT’ANA
158, DO CPC. JULGO, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO NA DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 34, A SEGUIR TRANSCRITO:
FORMA DO ART. 267, INC. VIII, DO CPC. REVOGO A LIMINAR “(...) HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS JURÍDICOS E
CONCEDIDA ÀS FLS. 28-29. CUSTAS PAGAS. SEM HONORÁRIOS LEGAIS O ACORDO PACTUADO ENTRE AS PARTES. JULGO EXTINTO O
ADVOCATÍCIOS. P.R.I. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. PRESENTE PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, CONFORME O
APÓS, ARQUIVE-SE OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. VILA DISPOSTO NO ART. 269, INC. III, IN FINE, DO CPC. SEM HONORÁRIOS
VELHA, 12 DE MARÇO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PROCESSUAIS PAGAS. P.R.I. CERTIFIQUE-SE
QUANTO AO TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVE-SE
SUBSTITUTA.” .
OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. VILA VELHA, 08 DE MARÇO DE
2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA SUBSTITUTA.”.
55) PROC. Nº 03503014238-0 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: NILTON MACHADO
60) PROC. Nº 03503018884-7 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERIDO: JÚLIO CÉSAR TOSO
DRS.: MARCO POLO FRIZERA FILHO E/OU CARLOS JOSÉ LIMA REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL DARWIN LTDA.
FORONI, PARA PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS FINAIS NO VALOR REQUERIDO: STELA NEUZA FREITAS RAFAELA
DE R$ 104,58, BEM COMO DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. DRª: PATRÍCIA PERTEL BROMONSCHENKEL E/OU CARLOS
15, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO ALESSANDRO SANTOS SILVA
ESTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 35-36, A SEGUIR
TRANSCRITO: “(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, O
SUBSTRATO NO ART. 267, INCISO XI, C/C ART. 257, AMBOS DO CPC.
CONDENO, EM CONSEQUÊNCIA, O AUTOR NO PAGAMENTO DAS QUE FAÇO COM SUBSTRATO NO DIPLOMA PROCESSUAL ACIMA
CUSTAS PROCESSUAIS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. REFERIDO. NÃO EXISTINDO CUSTAS REMANESCENTES (CERTIDÃO DE
P.R.I. VILA VELHA, 16 DE DEZEMBRO DE 2003. INÊS VELLO CORRÊA. FLS. 33), APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I. VILA
VELHA, 26 DE JANEIRO DE 2004. INÊS VELLO CORRÊA. JUÍZA DE
JUÍZA DE DIREITO.”
DIREITO.”.
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Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
DAS PRAÇAS DESIGNADAS PARA OS DIAS: 1ª PRAÇA: 02.06.04 E 2ª
61) PROC. Nº 03502002011-7 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PRAÇA: 06.06.04, ÀS 14:00 HORAS.
REQUERENTE: MARCELLO DE JESUS SERAFINI
REQUERIDO: ARAUCÁRIA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C
DRS.: JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS E/OU EDUARDO GIVAGO VILA VELHA, 03 DE MAIO DE 2004
COELHO MACHADO
MARIA JOSE ZANDONADI
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 157, A SEGUIR
TRANSCRITO: “(...) HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
JURÍDICOS E LEGAIS O ACORDO PACTUADO. JULGO EXTINTO O
PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, CONFORME O DISPOSTO
-**********NO ART. 269, INC. III, IN FINE, DO CPC. HOMOLOGO A RENÚNCIA AO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRAZO RECURSAL. CUSTAS PAGAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
FORMA DO ACORDO. P.R.I. APÓS, ARQUIVE-SE OBSERVADAS AS
CAUTELAS DE ESTILO. VILA VELHA, 12 DE MARÇO DE 2004. MARLÚCIA
PROC. Nº 4.516/03 (035.030.016.667)
FERRAZ MOULIN. JUÍZA SUBSTITUTA.”.
62) PROC. Nº 03502067179-4 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
REQUERENTE: CLEIDSON APRÍGIO
REQUERIDO: VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA.
DR.: ROBSON FORTES BORTOLINI
PARA PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 76, NO VALOR DE
R$ 75,56 (PRÓ-RATA), BEM COMO DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA
DE FLS. 74, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) HOMOLOGO, PARA QUE
PRODUZA OS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS O ACORDO PACTUADO
ENTRE AS PARTES. JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM
JULGAMENTO DE MÉRITO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 269, INC.
III, IN FINE, DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR SUAS PARTES
RESPECTIVAS. CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS NA CONDIÇÃO PRO
RATA. SUSPENDO A COBRANÇA EM FACE DO AUTOR POR ESTAR SOB
O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I.
CERTIFIQUE-SE QUANTO AO TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS,
ARQUIVE-SE OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. VILA VELHA, 23
DE MARÇO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA SUBSTITUTA.”.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA MARCELO DANIEL
DOS SANTOS - BRASILEIRO, CASADO, DIGITADOR, NATURAL DESTE
ESTADO, DATA DE NASCIMENTO 10.11.1974, FILHO DE EDILSON
DANIEL DOS SANTOS E DE ALDAIR PENHA DE SOUZA SANTOS,
RESIDENTE NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, Nº 549, APTO. 402,
CENTRO, VITÓRIA/ES., POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 302, DA LEI Nº
9.503/97. COMO CONSTA QUE O(S) REFERIDO(S) ACUSADO(S)
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO (CERTIDÃO DE FL.
63) PROC. Nº 03502018466-5 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
59 VERSO), NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(S) PESSOALMENTE,
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
CITO-O(S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER(EM) NA SALA
REQUERIDO: HUGO GILSON HONORATO
DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 18 (DEZOITO) DE JUNHO DE
DRS.: ESMERALDO S. L. RAMACCIOTTI E JERUZA BITTENCOURT
2004, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE SER (EM) INTERROGADO(S),
DA DECISÃO DE FLS. 141-142.
PROMOVER(EM) SUA(S) DEFESA(S) E SE VER(EM) PROCESSAR, ATÉ
FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, SOB PENA DE
64) PROC. Nº 03502071366-1 - AÇÃO ORDINÁRIA
SER DECLARADA SUSPENSA A AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO
REQUERENTE: DENIZ GONDINHO DE CARVALHO
DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A
REQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E,
DRS.: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA E EDUARDO MALHEIROSSE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DOS
FONSECA
ARTIGOS 312 DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP E DA
DA PRECATÓRIA DE FLS. 250-263, BEM COMO DA AUDIÊNCIA DE LEI Nº 9271/76. PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É AFIXADO UMA
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/06/2004, ÀS CÓPIA DO PRESENTE NO LUGAR DE COSTUME, NESTE FÓRUM, BEM
14:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 216.
COMO PUBLICADO POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES., AOS
65) PROC. Nº 03503014417-0 - AÇÃO ORDINÁRIA
04 DE MAIO DE 2004. EU,, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ SUBSCREVER E
REQUERENTE: TVI INFORMÁTICA LTDA. E OUTROS
DIGITAR.
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO
DRS.: ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES E RONALDO GIARETTA
BIANCA G. MONTEIRO
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/06/2004, ÀS 14 HORAS,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CONFORME DESPACHO DE FLS. 299.
"AUT. P/ PROV. 002/98"
66) PROC. Nº 03599010365-3 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: ALPARGATAS - SANTISTA TÊXTIL S/A
REQUERIDO: ADILSON PAULO CASTOLDI E OUTRO
DR.: ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA
DAS PRAÇAS DESIGNADAS PARA OS DIAS: 1ª PRAÇA: 02.06.04 E 2ª
PRAÇA: 06.06.04, ÀS 14:00 HORAS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
67) PROC. Nº 03598019310-2 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: FERNANDO DA CRUZ
REQUERIDO: ADÃO GERALDO DA CUNHA
DR.: ALEXANDRE PUPPIM E MARIZE BERNARDES MIGUEL
PROC. 27034 (035.010.040.828)
90
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI.
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE A
WAGNER DE MELO RANGEL, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM SERVIÇOS GERAIS, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE APOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
NESTOR PEDRO MÜLLER, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE,ALIMENTOS,
REQUERIDA
PELA
B.F.R.,
MENOR
INCAPAZ,
JORNALISTA, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, POR REPRESENTADA POR SUA MÃE, ANA PAULA FERREIRA CONTRA
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE SEPARAÇÃO SUPRAMENCIONADO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
CONSENSUAL, REQUERIDO PELO ACIMA MENCIONADO E MARA COMPARECER À CONTADORIA DESTE JUÍZO E EFETUAR O
BARBOSA MÜLLER, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 95,55
COMPARECER À CONTADORIA DESTE JUÍZO E EFETUAR O (NOVENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS),
PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 46,22 PODENDO SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO, SOB PENA
(QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PODENDO SER DE AS REFERIDAS CUSTAS SEREM INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA NA
ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO.
SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL.
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
VILA VELHA/ES, 04 DE MAIO DE 2004.
VILA VELHA/ES, 04 DE MAIO DE 2004.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
-***********-
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
-**************-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO- PRAZO DE 30 DIAS
PROC. 32.878 (035.000.146.213)
PROC. 35.550 (035.030.086.793)
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI.
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE AOU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE A
MARIA APARECIDA MACIEL DE MELO, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, JOSÉ CARLOS DA SILVA, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE,
RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, POR ESTE JUÍZO E FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E
CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, REQUERIDA NÃO SABIDO, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE
PELA ACIMA MENCIONADA CONTRA GILDEMAR PEREIRA DE MELO,REVISÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDO PELO ACIMA MENCIONADO
PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA CONTRA K.K.S.D.S., MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ, NESTE ATO
E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
REPRESENTADO POR SUA MÃE TANIA MARIA DOS SANTOS, PARA DAR
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
ANDAMENTO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
VILA VELHA/ES, 05 DE MAIO DE 2004.
HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
VILA VELHA/ES, 04 DE MAIO DE 2004.
JUIZ DE DIREITO
-************-
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
-************-
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROC. 32.893 (035.000.153.565)
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PROC. 33.588 (035.010.060.404)
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
91
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI.
EDÍLSON INTRA JUNIOR, BRASILEIRO,SEPARADO JUDICIALMENTE,
COMERCIANTE, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, E POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS, REQUERIDA POR E.I., REPRESENTADO POR SUA MÃE,
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM NÚBIA COSTA INTRA CONTRA O ACIMA MENCIONADO, PARA NO
OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE APRAZO
DE
05
(CINCO
DIAS)
DIAS
PROVIDENCIAR
O
WASHINGTON LUIZ GOMES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MARÍTIMO, RECONHECIMENTO DE FIRMA, VISTO NA FLS. 70.
RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, POR ESTE JUÍZO E
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO CAUTELAR, REQUERIDO PELO ACIMA
VILA VELHA/ES, 05 DE MAIO DE 2004.
MENCIONADO CONTRA LUCIMAR CUNHA MARCELINO, PARA DAR
ANDAMENTO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
DE EXTINÇÃO.
JUIZ DE DIREITO
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
VILA VELHA/ES, 04 DE MAIO DE 2004.
-************MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
-************EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PROC. 33.651 (035.010.069.645)
PROC. 34.456 (035.020.017.261)
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI.
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE A
C.G.F. E C.G.F., MENORES, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA MÃE
VANDA EMÍLIA GUIMARÃES FÉRES, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR,
RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, E POR ESTE JUÍZO E
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA PELA
OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE AACIMA MENCIONADA CONTRA RICARDO FÉRES, PARA PAGAMENTO
ARIDNE SOUZA RANGEL CEI, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, DE CUSTAS NO VALOR DE 152,39 (CENTO E CINQÜENTA E DOIS REAIS
RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, POR ESTE JUÍZO E E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA, REQUERIDA PODENDO SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO, SOB PENA
PELA ACIMA MENCIONADA EM FACE DE JAKSON DE ALMEIDA CEI, DE AS REFERIDAS CUSTAS SEREM INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA NA
PARA MANIFESTAR QUANTO AO INTERESSE DO PROSSEGUIMENTO DO SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL.
FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
EXTINÇÃO.
VILA VELHA/ES, 05 DE MAIO DE 2004.
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
VILA VELHA/ES, 04 DE MAIO DE 2004.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
-**********JUIZ DE DIREITO
-************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PROC. 33.985 (035.010.111.363)
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PROC. 34.516 (035.020.078.016)
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE A
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM WANDERSON DOS SANTOS CORREA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, E
OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE AANDRESSA DOS SANTOS CORREA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
RESIDENTES EM LUGARES INCERTOS E NÃO SABIDOS QUE, POR ESTE REQUERIDA POR R.T.D.N., MENOR PÚBERE, ASSISTIDA NESTE ATO,
JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO POR SUA GENITORA FLORINDA TEIXEIRA DO NASCIMENTO CONTRA
ALIMENTÍCIA, REQUERIDA POR PARTE DE VALDIR DAS NEVESA ACIMA MENCIONADA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
CORRES, FICANDO ASSIM CITADOS OS REQUERIDOS, SUPRA COMPARECER À CONTADORIA DESTE JUÍZO E EFETUAR O
QUALIFICADOS, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTA AÇÃO, PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS NO VALOR R$110,10 (CENTO E
PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE QUE DEZ REAIS E DEZ CENTAVOS), PODENDO SER ATUALIZADO NA DATA
DO PAGAMENTO, SOB PENA DE AS REFERIDAS CUSTAS SEREM
OS FATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAM-SE COMO VERDADEIROS.
INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA NA SECRETÁRIA DA FAZENDA ESTADUAL.
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
VILA VELHA/ES, 05 DE MAIO DE 2004.
VILA VELHA/ES, 04 DE MAIO DE 2004.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA
JUIZ DE DIREITO
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
-***********-
-************-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PROC. 34.562 (035.020.113.490)
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 45 DIAS
PROC. 35151 (035.020.549.131)
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE AOU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE A
SILVAIR LINO HERCULANO, BRASILEIRO, CASADO, PADEIRO,MIRTES COSTA HONÓRIO, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE
RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, E POR ESTE JUÍZO E EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, REQUERIDO
REQUERIDA PELO ACIMA MENCIONADO E DEBORA REGINA SILVAPOR GILMAR HONÓRIO CONTRA A PARTE ACIMA MENCIONADA,
HERCULANO,
PARA
INFORMAR
SE
TEM
INTERESSE
NO FICANDO, ASSIM CITADA A REQUERIDA, SUPRA QUALIFICADA, PARA,
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COMPARECENDO NO CARTÓRIO NOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FAZER-SE REPRESENTAR NOS AUTOS
DIAS TERÇA OU QUINTA FEIRA NO PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS, E CONTESTAR A AÇÃO ACIMA REFERIDA, SOB PENA DE REVELIA, COM
ADVERTÊNCIA DO ART. 285 DO CPC, DE QUE OS FATOS NÃO
SOB PENA DE EXTINÇÃO.
CONTESTADOS REPUTAR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS.
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
E,U EMM, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI.
VILA VELHA/ES, 05 DE MAIO DE 2004.
VILA VELHA/ES, 05 DE MAIO DE 2004.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
JUIZ DE DIREITO
-**************-**************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PROC. 34.689 (035.020.238.339)
PROC. 35.318 (035.020.686.784)
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI.
LEI.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE A
OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE A
LUCINÉIA FERREIRA GRAMILCH, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE
EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, E POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DIMAS RALPHS PIMENTEL DO NASCIMENTO, BRASILEIRO, SEPARADO
TRAMITA A AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA,DE FATO, SERVIDOR ESTADUAL PÚBLICO, RESIDENTE E DOMICILIADO
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
TRAMITA A AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA, REQUERIDO PELO
ACIMA MENCIONADO CONTRA CARLA DORIGO PIMENTEL DO
NASCIMENTO, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE
48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
VILA VELHA/ES, 04 DE MAIO DE 2004.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PROC. 35.838 (035.030.131.169)
D.J. ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA/ES, 05 DE MAIO DE 2004.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PROC. 36274 (035.030.179.960)
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE A
WANDERSON DEO NASCIMENTO ALVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
MONTADOR, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS, REQUERIDA POR D.O.A., MENOR IMPÚBERE, NESTE ATO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM REPRESENTADO POR SUA GENITORA DINORÁ VIANA OLIVEIRA
OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE ASANTOS CONTRA A PARTE ACIMA MENCIONADA, FICANDO, ASSIM
ANDREA ALVES FRANCO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, VENDEDORA,CITADO O REQUERIDO, SUPRA QUALIFICADO, PARA, NO PRAZO DE 72
RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, POR ESTE JUÍZO E (SETENTA E DUAS) HORAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS PENSÕES EM
CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA PELA ATRASO, NO VALOR DE R$ 219,51 (DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E
ACIMA MENCIONADA, NESTE ATO REPRESENTANDO SUA FILHA, CINQÜENTA E UM CENTAVOS), PODENDO SER ATUALIZADO NA DATA
A.A.F.B. CONTRA ALEXANDRE RIBEIRO BRAVIN, PARA DAR DO PAGAMENTO, A IMPORTÂNCIA DEVERÁ SER DEPOSITADA NA
ANDAMENTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. CONTA Nº 013000313754, AGÊNCIA 1643, OU PROVAR QUE O FEZ OU
JUSTIFICAR, EM JUÍZO, A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
PRISÃO.
VILA VELHA/ES, 04 DE MAIO DE 2004.
EU, EMM, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI.
VILA VELHA/ES, 05 DE MAIO DE 2004.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
-*************O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PROC. 36.104 (035.030.161.661)
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI.
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PROC. 36323 (035.030.184.788)
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE A
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
V.B.D.O., MENOR IMPÚBERE, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA
MÃE MARILENE BARACHO, BRASILEIRA, RESIDENTE EM LOCALOU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE A
INCERTO E NÃO SABIDO, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A EDLUCY RODRIGUES DE MOURA, BRASILEIRA, SEPARADA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA PELA ACIMAJUDICIALMENTE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, RESIDENTE EM LUGAR
MENCIONADA CONTRA LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARAINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA
DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E A AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, REQUERIDA
POR FLORÊNCIO BENEDITO LÍRIO CONTRA A PARTE ACIMA
OITO) HORAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
MENCIONADA, FICANDO, ASSIM CITADA A REQUERIDA, SUPRA
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
94
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUALIFICADO, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE
FAZER-SE REPRESENTAR NOS AUTOS E CONTESTAR A AÇÃO ACIMA OS FATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAM-SE COMO VERDADEIROS.
REFERIDA, SOB PENA DE REVELIA, COM A ADVERTÊNCIA DO ART. 285,
CUMPRA-SE.
DO CPC, DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAM-SE COMO
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
VERDADEIROS.
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DE
EU, EMM, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI.
MAIO DE 2004.
VILA VELHA/ES, 05 DE MAIO DE 2004.
EU, ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS, ESCREVENTE
JURAMENTADA QUE DIGITEI E VAI ASSINADO PELO ESCRIVÃO
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUDICIÁRIO CONFORME PROVIMENTO 01/98.
JUIZ DE DIREITO
ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO
-***************ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PROC. 36514 (035.030.211.037)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROCESSO N° 8438/04 - 035040010882
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI.
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS
A DRA LETICIA NUNES BARRETO JUIZA DE
DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE A
FAZ SABER À MARIA CARLOTA OLIMPIO DIAS, BRASILEIRA,
DINAIR LINO DA SILVA SOUZA, BRASILEIRA, CASADA, DO COMÉRCIO, SEPARADA JUDICIALMENTE, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO
RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª VARA DE FAMÍLIA
E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA, DE VILA VELHA - ES, POR PARTE DE CELSON CAETANO DE OLIVEIRA,
REQUERIDA POR RINALDO DE SOUZA PINTO CONTRA A PARTE FOI REQUERIDO AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
ACIMA MENCIONADA, FICANDO, ASSIM CITADA A REQUERIDA, SUPRA DIVORCIO, PROCESSO N° 8438/04, COM FUNDAMENTO NO ART. 1580
QUALIFICADA, PARA FAZER-SE REPRESENTAR NOS AUTOS E E SEUS PARAGRAFOS, DA LEI 10406/02. FICANDO ASSIM CITADO(A)
CONTESTAR A AÇÃO A PARTIR DA AUDIÊNCIA NO PRAZO DE 15 PARA OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO,
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, COM A ADVERTÊNCIA DO NO PRAZO DE 15 DIAS, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS
ART. 285, DO CPC, DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS NÃO CONTESTADOS REPUTAM-SE COMO VERDADEIROS.
REPUTAM-SE COM O VERDADEIROS.
CUMPRA-SE.
EU, EMM, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
VILA VELHA/ES, 05 DE MAIO DE 2004.
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DE
MAIO DE 2004. EU, ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS,
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI E VAI ASSINADO PELO
JUIZ DE DIREITO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CONFORME PROVIMENTO 01/98.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROCESSO N° 8439/04 - 035040012128
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS
A DRA LETICIA NUNES BARRETO JUIZA DE
DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PROCESSO N° 8529/04 - 035040025237
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE 30 DIAS
A DRA LETICIA NUNES BARRETO, JUIZA DE
DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER À BRAZ JOSE DE OLIVEIRA, BRASILEIRO,
CASADO, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA - ES,
POR PARTE DE AURORA GOMES DE OLIVEIRA, FOI REQUERIDO AÇÃO
FAZ SABER À ROSE MERY SEZANA SPYKER, BRASILEIRA,
DE DIVORCIO DIRETO, PROCESSO N° 8439/04, COM FUNDAMENTO CASADA, DO LAR, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
NO ART. 1580 E SEUS PARAGRAFOS, DA LEI 10406/02. FICANDO ASSIM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
CITADO(A) PARA OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, VELHA - ES, POR PARTE DE ALTINO RODRIGUES, FOI REQUERIDO
95
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE DIVORCIO DIRETO, PROCESSO N° 8229/03, COM IMPETRANTES: ROSA MÍSTICA CONFECÇÕES LTDA E OUTRAS
FUNDAMENTO NO ART. 1580 E SEUS PARAGRAFOS, DA LEI 10406/02. IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
FICANDO ASSIM CITADA PARA OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO DA R. SENTENÇA DE FLS. 241/248 QUE CONCEDE A ORDEM PARA DAR
CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM A PROVIMENTO AO PEDIDO DA INICIAL.
ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAM-SE
PROC. Nº 035.010.114.904 - MANDADO DE SEGURANÇA
COMO VERDADEIROS.
DR. JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, IMPETRANTE: BIG LAR COMÉRCIO LTDA E OUTROS
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DE IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
MAIO DE 2004. EU, ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS, DA R. SENTENÇA DE FLS. 198/205 QUE CONCEDE A ORDEM PARA DAR
ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI E VAI ASSINADO PELOPROVIMENTO AO PEDIDO DA INICIAL.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CONFORME PROVIMENTO 01/98.
PROC. Nº035.010.089.205 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO
DR. HUDSON SILVA MACIEL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
IMPETRANTE: JANAÍNA BREGONCI DA CUNHA E OUTROS
IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
-**********DE VILA VELHA E OUTROS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 90/93 QUE DECLARA INCOMPETENTE ESTE
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO PARA APRECIAR A PRETENSÃO AUTORAL EM RELAÇÃO AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE VITÓRIA, BEM COMO
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL E DOS DECLARA EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, VI, DO CPC REVOGANDO A LIMINAR AO
REGISTROS PÚBLICOS DE VILA VELHA
SEU TEMPO DEFERIDA.
JUIZ DE DIREITO: DR. ALDARY NUNES JUNIOR
JUIZ SUBSTITUTO ADJUNTO: DR ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO PROC. Nº 035.020.532.582 - MANDADO DE SEGURANÇA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMA
DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES
DR. LUIZ RENATO AZEVEDO DA SILVEIRA
IMPETRANTE: PETRIK-S INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA ME
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA JULIA MOSCON ZOPPI
IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
ESCREVENTES: VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON
SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
NÍOBE CHRISTINA COELHO BORTOLON
DA DECISÃO DE FLS. 18 QUE INDEFERE O PEDIDO DE LIMINAR, EM 10
(DEZ) DIAS.
DE ACORDO COM O ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.
PROC. Nº 035.020.007.668 - MANDADO DE SEGURANÇA
LISTA 009/04
DRª RACHEL DE ANCHIETA PIMENTEL
IMPETRANTE: DESENTUPIDORA CENTRALIMPE LTDA ME E OUTRA
INTIMO:
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 104/111, QUE CONCEDE A ORDEM PARA DAR
DR. ALCEBÍADES D’ÁVILA NETO
PROVIMENTO AO PEDIDO DA INICIAL.
DRª ANA CLÁUDIA BALTAZAR CARDOSO
DR. ÂNGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE
PROC. Nº 035.980.325.498 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
IMPETRANTE: WELDER ALEXANDRE CALDAS CHRISTO
DR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
IMPETRADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DRª FLÁVIA MOTTA PRETTI
DETRAN/ES
DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES
DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/43 QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO
DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA
PARA RECONHECER A ILEGALIDADE DO ATO E, POR CONSEGUINTE,
DR. GUARACY DE ALMEIDA
CONCEDE A ORDEM, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE O
DR. GUIDO PINHEIRO CÔRTES
IMPETRANTE EFETUE O LICENCIAMENTO DO SEU VEÍCULO
DR. HUDSON SILVA MACIEL
REFERENTE AO ANO DE 1997, INDEPENDENTEMENTE DO
DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
PAGAMENTO DAS MULTAS.
DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
PROC. Nº 035.010.059.042 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
DR. JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
DR. MARCOS ALEXANDRE ALVES DIAS
IMPETRANTE: VIDEO FLASH DIVERSÕES LTDA ME E OUTROS
DR. NERLITO SAMPAIO NEVES JUNIOR
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
DRª NEUZA HELENA NUNES CARDOSO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 250/257 QUE CONCEDE A ORDEM PARA DAR
DR. PAULO ABI-ACKEL
PROVIMENTO AO PEDIDO DA INICIAL.
DRª RACHEL DE ANCHIETA PIMENTEL
DR. RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO
DR. RICARDO BRAVIN
DR. ROBERTO JOANILHO MALDONADO
DR. RONEY DUTRA MOULIN
DR. WOLMAR RODRIGUES
DR. ZILTON ZAMBELLI JÚNIOR
PROC. Nº 035.000.070.090 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
IMPETRANTE: P.R.D. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 210/217 QUE CONCEDE A ORDEM PARA DAR
PROVIMENTO AO PEDIDO DA INICIAL.
PROC. Nº 035.010.099.048 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
PROC. Nº 035.010.084.362 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
96
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
IMPETRANTE: CLEOMAR MÓVEIS E COLCHÕES LTDA E OUTROS
DA R. SENTENÇA DE FLS. 93/94, QUE JULGA IMPROCEDENTE A
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
PRETENSÃO AUTORAL, REVOGANDO A LIMINAR A SEU TEMPO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 184/191 QUE CONCEDE A ORDEM PARA DAR DEFERIDA.
PROVIMENTO AO PEDIDO DA INICIAL.
PROC. Nº 035.010.007.579 - MANDADO DE SEGURANÇA
PROC. Nº 035.010.107.775 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
DR. JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
IMPETRANTE: BOMBESA EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA.
IMPETRANTE: ZONA SOL CONFECÇÕES LTDA ME E OUTROS
IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL DE
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
VILA VELHA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 210/217 QUE CONCEDE A ORDEM PARA DAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 61/63, QUE DECLARA EXTINTO O PROCESSO
PROVIMENTO AO PEDIDO DA INICIAL.
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, VI CPC
APLICADO SUPLETIVAMENTE À LEI 1.533/51 (ART. 19), REVOGANDO A
PROC. Nº 035.990.037.323 - DECLARATÓRIA
LIMINAR A SE TEMPO DEFERIDA.
DRª NEUZA HELENA NUNES CARDOSO
AUTOR: ARAÇÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GESSO LTDA
PROC. Nº 035.010.094.064 - MANDADO DE SEGURANÇA
RÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. WOLMAR RODRIGUES
PARA DEPOSITAR EM JUÍZO OS HONORÁRIOS DO PERITO JUDICIAL, IMPETRANTE: WOLMAR RODRIGUES
EM 05 (CINCO) DIAS.
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 92/94, QUE DECLARA EXTINTO O PROCESSO
PROC. Nº 035.000.184.586 - MANDADO DE SEGURANÇA
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, POR
DRª FLÁVIA MOTTA PRETTI
FALTA DE INTERESSE-ADEQUAÇÃO, EM RELAÇÃO À PRETENSÃO DE
IMPETRANTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
CONDENAR O MUNICÍPIO A DEVOLVER AS IMPORTÂNCIAS QUE
IMPETRADO: CHEFE DA DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE VILAFORAM DESCONTADAS DOS SEUS PROVENTOS; E QUE JULGA
VELHA
PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CONCEDENDO A ORDEM, PARA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 278/280, QUE DECLARA EXTINTO O QUE A AUTORIDADE COATORA SE ABSTENHA DE EFETUAR O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DO IMPETRANTE À PARTIR DA
IMPETRAÇÃO, DECLARANDO QUANTO A ESSE O JULGAMENTO
ART. 267, VI DO CPC.
EXTINTO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO 269, I DO
CPC.
PROC. Nº 035.020.505.364 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO
IMPETRANTE: FLÁVIO FERREIRA MERLO E TENÓRIO MIGUEL MERLO PROC. Nº 035.010.086.250 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA FAZENDA ESTADUAL DE VILA DR. RONEY DUTRA MOULIN
IMPETRANTE: A. LOURENÇO SUPRIMENTOS-ME
VELHA
DO R. DESPACHO DE FLS. 35, QUE MANDA EMENDAR A INICIAL, BEM IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
COMO JUNTAR DOCUMENTOS AOS AUTOS, EM 05 (CINCO) DIAS.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 119/120, QUE DECLARA EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
PROC. Nº 035.000.161.618 - MANDADO DE SEGURANÇA
ART. 267, VI DO CPC.
DR. ROBERTO JOANILHO MALDONADO
IMPETRANTE: ANTONIO MARCOS FREITAS E ROBSON FIRME BASTOS
PROC. Nº 035.010.023.659 - REPARAÇÃO DE DANOS
IMPETRADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 93/94, QUE HOMOLOGA O PEDIDO DE DR. PAULO ABI-ACKEL
DESISTÊNCIA E POR CONSEGUINTE, DECLARA EXTINTO O PROCESSO AUTOR: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S.A.
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
CPC.
DA CONTESTAÇÃO, EM 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 035.020.496.572 - MANDADO DE SEGURANÇA
PROC. Nº 035.020.675.035 - INDENIZAÇÃO
DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
DR. MARCOS ALEXANDRE ALVES DIAS
IMPETRANTE: ALUAÇO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
AUTOR: GERALDO ANTÔNIO DE SÁ E MEIRIELI DE SOUZA AYROLDES
IMPETRADO: SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA
RÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 58, QUE HOMOLOGA O PEDIDO DE DA CONTESTAÇÃO, EM 10 (DEZ) DIAS.
DESISTÊNCIA E POR CONSEGUINTE DECLARA EXTINTO O PROCESSO
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 267, VIII DO PROC. Nº 035.980.215.772 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
CPC.
DR. GUIDO PINHEIRO CÔRTES
EMBARGANTE: VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA.
PROC. Nº 035.000.184.560 - MANDADO DE SEGURANÇA
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
DRª FLÁVIA MOTTA PRETTI
DA R. SENTENÇA DE FLS. 104/107, QUE JULGA PROCEDENTE O
IMPETRANTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
PEDIDO, PARA DECLARAR A INEXIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
IMPETRADO: CHEFE DA DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE VILATRIBUTÁRIA E, POR CONSEGUINTE, PÔR FIM À AÇÃO DE EXECUÇÃO
VELHA
FISCAL, TORNANDO INSUBSISTENTE A PENHORA.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 210/212, QUE DECLARA EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO PROC. Nº 035.010.022.065 - MANDADO DE SEGURANÇA
ART. 267, VI DO CPC.
DR. RICARDO BRAVIN
IMPETRANTE: KATIANA ERLER
PROC. Nº 035.010.022.685 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA E DIRETOR DO
DR. ALCEBÍADES D’ÁVILA NETO
DETRAN/ES
IMPETRANTE: LÚCIA MÔNICA DE CARVALHO ALVES
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, QUE INDEFERE A PETIÇÃO INICIAL, JUÍZO
DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,
COM FUNDAMENTO NO ART. 267, I DO CPC.
PROC. Nº 035.990.104.776 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. NERLITO SAMPAIO NEVES JUNIOR
IMPETRANTE: JOSÉ AGOSTINHO DE OLIVEIRA
IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VILA
VELHA
PARA AS CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO, EM 15 (QUINZE) DIAS.
PROC. Nº 035.010.088.165 - DECLARATÓRIA
DR. ÂNGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE
REQUERENTE: AGÊNCIA MARÍTIMA UNIVERSAL LTDA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
DA CONTESTAÇÃO, EM 10 (DEZ) DIAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
EDITAL DE CITAÇÃO DE EVANDERLITA SILVA MOREIRA.
PROCESSO Nº 024.020.046.051
O JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
PROC. Nº 035.980.302.901 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
ESPÍRITO SANTO, POR SUA NOMEAÇÃO NA FORMA
DR. ZILTON ZAMBELLI JÚNIOR
DA LEI , ETC...
AUTOR: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PAJUÇARA, E OUTRO.
RÉU: CESAN E MUNICÍPIO DE VILA VELHA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
DA R. SENTENÇA DE FLS. 57/59, QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO
NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
PARA DECLARAR A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DA ALUDIDA TAXA
CARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE
JUNTAMENTE COM A DA TARIFA, BEM COMO DECLARAR EXTINTA A
SOCIEDADE DE FATO EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE SOLANGE
OBRIGAÇÃO DOS AUTORES PARA COM A CESAN REFERENTE ÀS DUAS
TEIXEIRA NODA E COMO REQUERIDA EVANDERLITA SILVA MOREIRA
TARIFAS, QUE TIVERAM O SEU VENCIMENTO EM 11 DE SETEMBRO DE
CONSTANDO DOS AUTOS QUE A REQUERIDA EVANDERLITA SILVA
1998.
MOREIRA ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO NÃO SABIDO,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, A FIM DE CITÁ-LA, PARA TODOS OS
PROC. Nº 035.020.016.644 - MANDADO DE SEGURANÇA
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA QUERENDO
DR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO
IMPETRANTE: MPS PROMOÇÕES E EVENTOS
SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
INICIAL ESTANDO A CONTRAFÉ A DISPOSIÇÃO DO REQUERIDO NO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 72/79, QUE CONCEDE A ORDEM.
CARTÓRIO DESTE JUÍZO NO ENDEREÇO SUPRA MENCIONADO .TUDO
PROC. Nº 035.010.106.330 - MANDADO DE SEGURANÇA
DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 89, COM O
DRª ANA CLÁUDIA BALTAZAR CARDOSO
SEGUINTE TEOR: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 88. PRAZO DE 20 DIAS.
IMPETRANTE: ALAIR ROCHA DE CARVALHO, ANA MARIA CARDOSO DILIGENCIE O CARTÓRIO. VITÓRIA, 06 DE ABRIL DE 2004. JORGE DO
DAZZI, ANORINDA ANDRADE, BÁRBARA CORRÊAS COURA, DOMETILIA NASCIMENTO VIANA. JUIZ DE DIREITO.”
GONÇALVES COSTA, LÉA CARDOSO DA SILVA, LIZETE EFFGEN DE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É
AGUIAR, MARIA BORGES DA SILVA, MARIA DA PENHA BRITO DE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
CASTRO, MARLUCE BETTERO DO VALLE ALVES, NEUZA DIAS, NEUZA AFIXADAS NO ÁTRIO DO FÓRUM QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA
NATALI BARRADAS, ZENILDA BARBOSA, ZULEIKA ROCHA DO DA LEI.
NASCIMENTO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE MAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
DO ANO DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ
DA R. SENTENÇA DE FLS. 126/129, QUE JULGA PROCEDENTE O DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
PEDIDO AUTORAL, CONCEDENDO A ORDEM, PARA QUE A
AUTORIDADE COATORA SE ABSTENHA DE EFETUAR O DESCONTO
MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES
PREVIDENCIÁRIO EM RELAÇÃO AOS IMPETRANTES A PARTIR DA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
IMPETRAÇÃO.
AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS 001 E 006/98 DA EGRÉGIA
PROC. Nº 035.020.495.186 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. ROBERTO JOANILHO MALDONADO
IMPETRANTE: CARLA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA
IMPETRADO: DIRETORA DA ACADEPOL - ACADEMIA DE POLÍCIA DO
ESPÍRITO SANTO
DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E PARA
REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 035.990.099.349 - USUCAPIÃO
DR. GUARACY DE ALMEIDA
DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
REQUERENTE: LUIZ CARLOS LYRIO
REQUERIDO: JACIRA LYRIO DA SILVA
DA R. DECISÃO DE FLS.113/114, QUE DECLARA A INCOMPETÊNCIA
DESTE JUÍZO PARA APRECIAR A PRETENSÃO AUTORAL,
DETERMINANDO QUE OS AUTOS SEJAM REDISTRIBUÍDOS.
VILA VELHA, 03 DE MAIO DE 2004.
ANA JULIA MOSCON ZOPPI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE DO DIA 07.05.2004
LISTA SENTENÇA 06
JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME FERREIRA ABREU.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MARIA A. FREIRE MACHADO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ROQUE CEZAR DA COSTA.
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
024.020.046.319 - VALMIR FERREIRA X BANCO ECONÔMICO S/A INTIME-SE O DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALON, PARA CIÊNCIA
DA SENTENÇA DE FLS. 20/24, QUE ACOLHEU A ARGUMENTAÇÃO DE
BUSCA E APREENSÃO
AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL, JULGANDO NULA A
024.020.067.527 - BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO X DIVINO
EXECUÇÃO.
FERNANDES DE LIMA - INTIMEM-SE OS DRS. MARCELO MIGNONI
MELO E NEMÉSIO DA SILVA BASTOS, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA024.020.046.337 - SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS X BANCO ECONÔMICO
DE FLS. 95, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS S/A - INTIME-SE O DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALON, PARA
DO ART. 267, VIII DO CPC.
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 20/24, QUE ACOLHEU A
ARGUMENTAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL,
024.030.035.109 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRICIOS S/C
JULGANDO NULA A EXECUÇÃO.
LTDA X JOSÉ EDUARDO LOUREIRO LEMOS - INTIME-SE O DR.
EDUARDO NEVES GOMES, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 39, 024.020.046.346 - JOÃO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE SOUZA LIMA X
QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, BANCO ECONÔMICO S/A - INTIME-SE O DR. FABIANO DE CHRISTO
VIII DO CPC.
DEPES TALON, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 24/28, QUE
ACOLHEU A ARGUMENTAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO
024.040.007.478 - BANCO VOLKSWAGEN S/A X NEUZA CAMPOS DE
PROCESSUAL, JULGANDO NULA A EXECUÇÃO.
OLIVEIRA - INTIME-SE O DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM, PARA CIÊNCIA
DA SENTENÇA DE FLS. 42, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, 024.890.128.564 - PAULO ROBERTO GONÇALVES E S/MULHER X
NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
BANESTES CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A - INTIMEM-SE AS DRAS. SIMONE
SIQUEIRA MIGUEL FREITAS E RENATA STAUFER DUARTE, PARA
024.030.210.737 - ASA BRANCA ENGENHARIA LTDA X BANCO DO
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 99/104, QUE RECONHECEU DE OFÍCIO
PROGRESSO S/A - INTIME-SE O DR. JORGE FERNANDO PETRA DE A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL, JULGANDO NULA A
MACEDO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 183, JULGOU EXTINTO EXECUÇÃO.
O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
EXECUÇÃO
024.960.124.345 - BANCO ECONÔMICO S/A X SEBASTIÃO CÂMARA DE
024.000.119.503 - FINÁUSTRIA - COMPANHIA DE CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ANDREA CARLA SANTOS - ANDRADE - INTIME-SE O DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALON,
INTIME-SE O DR. CARLOS FELIPE TAVARES PEREIRA, PARA CIÊNCIAPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 77/82, QUE ACOLHEU A
DA SENTENÇA DE FLS. 69, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, ARGUMENTAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL E,
JULGOU NULA A EXECUÇÃO.
NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.
024.990.009.110 - BANESTES S/A X MOISÉS LINO DE JESUS - INTIME-SE
O DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA, PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS. 53/54, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
CONTIDO NA INICIAL, CONFIRMANDO OS TERMOS DA LIMINAR
ANTERIORMENTE DADA.
024.980.170.393 - BANCO ECONÔMICO S/A X JOSÉ CARLOS MARTINS
E ESPOSA - INTIMEM-SE OS DRS. FABIANO DE CHRISTO DEPES
TALON E SÉRGIO LUIZ DE SÁ ROSA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE
FLS. 96, QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA
FEDERAL , SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, PARA DECISÃO A RESPEITO.
024.030.079.875 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRICIOS S/C
024.010.197.267 - VICUNHA TEXTIL S/A X POLARA ORGANIZAÇÃO
LTDA X ADELMO CAMPANA - INTIME-SE O DR. EDUARDO NEVES COMERCIAL LTDA - INTIME-SE A DRª RENATA COELHO SARMENTO
GOMES, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 43, QUE JULGOU GUIMARÃES, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 34, QUE JULGOU
EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC. EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC,
DEFERINDO
O
DESENTRANHAMENTO
DOS
DOCUMENTOS,
CAUTELAR
SUBSTITUINDO-OS POR CÓPIAS.
024.020.070.032 - DJALMA DE SOUZA PACHECO - INTIME-SE O DR.
BENÍCIO MARQUES DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.024.030.215.636 - COLÉGIO NACIONAL LTDA X COMERCIAL
50, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. VIETCHESKY RISSO LTDA ME - INTIME-SE O DR. ELÍSIO DE OLIVEIRA
267, III E IV AMBOS DO CPC.
LOPES, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 42, JULGOU EXTINTO O
PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 269, II E III DO CPC.
024.040.038.192 - VIPS VIAGENS E TURISMO LTDA X KMB
DISTRIBUIDORA LTDA - INTIMEM-SE OS DRS. PAULO ANTÔNIO INDENIZAÇÃO
SILVEIRA E ELIZÂNGELA DE AGUIAR SANTOS, PARA CIÊNCIA DA024.960.181.287 - TELEST - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO
SENTENÇA DE FLS. 44, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS S/A X EDITEL - LISTAS TELEFÔNICAS S/A - INTIMEM-SE OS DRS.
TERMOS DO ARTIGO 269, NOS TERMOS DO ART. 267, III E IV AMBOS LUCIANA SPELTA BARCELOS E LUIZ ARMANDO VIOLA, PARA CIÊNCIA
DO CPC. E 329 AMBOS DO CPC.
DA SENTENÇA DE FLS. 522/529, QUE REJEITOU OS PEDIDOS DA
AUTORA.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
024.030.118.947 - MARCO ANTÔNIO TERRA DA SILVA - ME X
024.000.137.091 - PAULO SÉRGIO CONDE X FINAUSTRIA COMPANHIA
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO DA PRAIA - INTIME-SE O DR. DE CRÉDITO - INTIMEM-SE O DR. BEN HUR BRENER DAN FARINA,
DELANO SANTOS CÂMARA, PARA RESPONDER A APELAÇÃO.
CREUZENIR BRANDÃO DE OLIVEIRA E FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS,
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 89/93, QUE JULGOU
DESPEJO
PROCEDENTE O PEDIDO EM PARTE, CONDENANDO A RÉ A
INDENIZAR O AUTOR POR DANOS MORAIS SOFRIDOS, NO MONTANTE
024.030.200.299 - NOVA CIDADE SHOPPING CENTER S/A X SWATCH
COMERCIAL LTDA ME - INTIME-SE O DR. BRUNO DE PINHO E SILVA,DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), ACRESCIDOS DE CORREÇÃO
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 97, QUE JULGOU EXTINTO O MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DE EVENTO E JUROS DE MORA A
PARTIR DA CITAÇÃO.
PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
EMBARGOS
99
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
INTERDITO PROBITÓRIO
024.970.060.018 - ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO X PRODUÇÕES DE EVENTOS MINAS GERAIS LTDA E
OUTROS - INTIME-SE O DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO, PARA
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 67/69, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO
267, VI DO CPC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIME:
AUDIÊNCIAS REDESIGNADAS EM DECORRÊNCIA DO FERIADO
10/06/04:
024.030.073.350: VIRGÍLIO JOSÉ DIAS E GILDA MARIA MUNIZ PEREIRA
X BANCO ECONOMICO S/A. OS DRS. JOSÉ CARLOS HOMEM X
MONITÓRIA
FABIANO C. DEPES TALLON PARA DIA 10/06/04, REDESIGNADA PARA
024.010.193.472 - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A X JOSÉ
O DIA 02/06/04, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS, EM VIRTUDE DO
ANTÔNIO MATEUS - INTIME-SE O DR. CARLOS MÁRCIO FRÓES DE FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
CARVALHO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 135/138, QUE
DECLAROU DE OFÍCIO A FALTA DE INTERESSE DE AGIR NA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROPOSITURA DESTA AÇÃO MONITÓRIA, POR JÁ TER O AUTOR 024.020.171.203 - AUTO SERVIÇO SÃO CRISTOVÃO LTDA. X MICHEL
TÍTULO COM EFICÁCIA EXECUTIVA, NÃO HAVENDO CONDENAÇÃO ANIZ. O DR. GERALDO RODRIGUES VASCONCELOS PARA AUDIÊNCIA
EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ATENTO AO PRINCÍPIO DA DIA 10/06/2004 REDESIGNADA PARA O DIA 22/06/2004, ÀS 14 HORAS
CASUALIDADE.
E 30 MINUTOS EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
024.970.179.263 - SUDAMERIS ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
024.020.041.163 - SÔNIA SOARES DA SILVA X ATL ALGAR TELECOM
CRÉDITO E SERVIÇOS S/A X HERMES LARANJA GONÇALVES - LESTE S.A . O DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA X FLAVIA
INTIMEM-SE OS DRS. GILBERTO MARTINS FILHO E RODOLPHOMOTTA PRETTI, PARA AUDIÊNCIA DIA 10/06/2004, REDESIGNADA
RANDOW DE FREITAS, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 111/116, PARA O DIA 16/06/2004 ÀS 15 HORAS 30 MINUTOS EM VIRTUDE DO
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, REJEITANDO OS FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
EMBARGOS APRESENTADOS.
INTIME PARA AUDIÊNCIAS MÊS DE JUNHO/2004
NOTIFICAÇÃO
024.030.083.851 - COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
DESPEJO
X JANIA VARGAS PAGOTTO - INTIME-SE O DR. FABRÍCIO CARDOSO 024.030.050.983: MICHAEL CARASSO X INFOCAP INFORMÁTICA
FREITAS, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 39, QUE JULGOU CAPIXABA LTDA. OS DRS. VINÍCIUS ALVES X MÔNICA PERIN ROCHA
EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC. X JOSUÉ SILVA PEREIRA X HELODINA C. SOARES PARA AUDIÊNCIA
DIA 29/06/04, ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS.
ORDINÁRIA
024.010.007.979 - AYLTON CÉSAR GUERRA PICINALLI X EMESCAM MONITÓRIA
ESCOLA DE MEDICINA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - 024.020.065.315: COOPETFES: COOPERATIVA DE ECONOMIA E
INTIMEM-SE OS DRS. LÚCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA ECRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DAS ESCOLAS TÉCNICAS E
RUBENS MUSIELLO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 104, QUE AGROPECUÁRIAS FEDERAIS DO ESPÍRITO SANTO X CREDSAÚDE:
JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, COOP. ECON. CRÉDITO MÚTUO DOS EMP. EST. PART. HOSP. CLIN. OS
VI DO CPC, BEM COMO DA SENTENÇA DE FLS. 84, NO APENSO Nº DRS. DELANO SANTOS CÂMARA X ALESSANDER DA MOTA MENDES
024.000.189.878 (CAUTELAR).
PARA AUDIÊNCIA DIA 29/06/04, ÀS 14 HORAS.
024.030.119.648 - ENXOVAIS E NOIVAS ROSEMARY LTDA X BOM
EMBARGOS A EXECUÇÃO
SUCESSO ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA - INTIME-SE O DR. ROBSON 024.010.127.041: ROBERLUCIO GOMES DA SILVA E JOSEFA LUISA DOS
PINTO LOBO, PARA RESPONDER APELAÇÃO.
REIS X BANCO ECONOMICO S/A.OS DRS. ELIANE MARIA TARDIN X
FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON PARA AUDIÊNCIA DIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
22/06/04, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS.
024.990.153.132 - ARLEA MUSSO LEAL E OUTROS X SINDIPREV SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE TRABALHO E 024.010.079.309 - JOSÉ CAETANO RAMPINELLI X GERALDO
PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INTIMEM-SE OS DRS. CALENZANI. OS DRS. LUIZ FELIPE Z. FINAMORE SIMONE X EDBERTO
GUSTAVO VARELA CABRAL E VANDERLAN COSTA, PARA RESPONDERNOGUEIRA PARA APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE
OS EMBARGOS DE FLS. 1077/1090.
15 DIAS.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
024.010.079.309 - JOSÉ CAETANO RAMPINELLI X GERALDO
024.960.129.104 - DIBENS LEASING S/A X CORTEC SERVIÇOS
CALENZANI. OS DRS. LUIZ FELIPE Z. FINAMORE SIMONE X EDBERTO
FLORESTAIS LTDA - INTIMEM-SE OS DRS. HUDSON ATHAÍDES DE
NOGUEIRA PARA AUDIÊNCIA DIA 16/06/2004, ÀS 14 HORAS.
FREITAS E EURICO SAD MATHIAS, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE
FLS. 364, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO
RESCISÓRIA
ART. 269, III DO CPC, BEM COMO DA SENTENÇA DE FLS. 418, NO
024.030.065.379: BBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X
APENSO Nº 024.960.004.570 (ORDINÁRIA).
FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.OS DRS. MARIA
HELENA KILL X LEOPOLDO DAHER MARTINS PARA AUDIÊNCIA DIA
-**********30/06/04, ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
REVISIONAL
LOTE : AUDIÊNCIAS JUNHO/2004
JUIZ: DR. CARLOS ROBERTO MIGNONE
EXPEDIENTE: 05/05/2004
024.020.058.378 - PAULO JOSÉ BERNARD X BANCO DO BRASIL. A DRª
ANDREA NEVES REBELLO PARA AUDIÊNCIA DIA 24/06/2004, ÀS 14
HORAS E 30 MINUTOS.
100
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
IMPUGNAÇÃO
INDENIZATÓRIA
024.030.000.982 - BANCO DO BRASIL SA X PAULO JOSÉ BERNERDI. A
024.980.109.193: HERCULANO ROZENDO DO NASCIMENTO JUNIOR X
DRª ANDREA NEVES REBELLO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.PAULO ROBERTO CLETO.OS DRS. ITAMAR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO X
33/35.
NEI LEAL DE OLIVEIRA PARA AUDIÊNCIA DIA 03/06/04, ÀS 13 HORAS
E 30 MINUTOS.
DECLARATÓRIA
024.020.081.422 - EWERTON PIRES DANTAS X VITASAÚDE
024.020.112.397: ANEZIA LIMA CHAVES RIBEIRO X BANCO BRADESCO
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E DE SISTEMAS DE SAÚDE LTDA. O DR.
S/A. OS DRS. ROBSON SIMÕES BODART X ERICA PIRES MARCIAL
NEI LEAL DE OLIVEIRA X VINÍCIUS ALVES PARA AUDIÊNCIA DIA
PARA AUDIÊNCIA DIA 17/06/04, ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS.
02/06/2004, ÀS 14 HORAS.
024.010.145.621: ANTONIO ADILSON NICOLI ROMANEL X BRADESCO:
COBRANÇA
BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A. DR. JORGE TEIXEIRA
024.030.192.199: CENTRO DE ENSINO CHARLES DARWIN X JONILDO
NUNES OLIVEIRA. DRª. PATRÍCIA P. BROMONSCHENKEL PARA NADER PARA MANIFESTAR AO AGRAVO RETIDO. OS DRS. JORGE
TEIXEIRA NADER X ERICA PIRES MARCIAL PARA AUDIÊNCIA DIA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DIA 23/06/04, ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS.
09/11/04, ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS.
024.020.055.638: CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X SWANA DA
SILVA ROCHA. DRª JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA PARA 024.010.145.621: ANTONIO ADILSON NICOLI ROMANEL X BRADESCO:
BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A. DR. JORGE TEIXEIRA
AUDIÊNCIA DIA 15/06/04, ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS.
NADER PARA MANIFESTAR-SE SOBRE AGRAVO RETIDO.
024.030.186.548: CENTAURUS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.X
APICE SOLUÇÕES EDITORA GRÁFICA E INF. LTDA. DRª THAÍSA SILVA 024.030.118.715: VERTE COMERIO LTDA X ECOS SEGURANÇA
DE OLIVEIRA NUNES PARA AUDIÊNCIA DIA 16/06/04, ÀS 13 HORAS E ELETRONICA LTDA ME. DRª PATRÍCIA CAVALCANTI CARDOSO PARA
AUDIÊNCIA DIA 01/06/04, ÀS 14 HORAS.
30 MINUTOS.
024.980.066.468 - RODRIGO ARCANJO PARUD X BAMERINDUS CIA. DE
REVISIONAL
SEGUROS/ HSBC BAMERINDUS. O DR. RONALDO ADAMI LOUREIRO X
024.020.041.378: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X
ALEXANDRE DUTRA FRANÇA.OS DRS. GILMIREZ XAVIER NUNES XVALÉRIA MARIA CID PINTO PARA AUDIÊNCIA DIA 02/06/2004, ÀS 14
ANTÔNIO CESAR SANTOS PARA AUDIÊNCIA DIA 15/06/04, ÀS 15 HORAS.
HORAS.
024.030.142.244 - LUZIA DERLI ALVES MARANGONI E MARIA
APARECIDA MAIA E MARIA DA CONCEIÇÃO A. NASCIMENTO X BANCO
024.030.170.831 - MARIA DAS GRAÇAS GAVASSONI ZACHE X MARIA
ZILMA CARDOSO SILVA. O DR. MARCELO MARTINS ALTOÉ PARA BANESTES S/A. O DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL PARA
AUDIÊNCIA DIA 17/06/2004, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS.
AUDIÊNCIA DIA 1º/06/2004, ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS.
024.020.101.648 - AGOSTINHO LUNS LAUER E JAILAN PEREIRA DIAS E
024.040.066.169 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BEACH SQUARE MALL
X JOSÉ CARLOS GRATZ. O DR. ROBERTO GARCIA MERÇON PARA MARCELO ATONIO NUNES E REGINALDO MATOS X BANESES FUNDAÇÃO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIAL. O DR. SEDNO
AUDIÊNCIA DIA 28/06/2004, ÀS 14 HORAS.
ALEXANDRE PELISSARI X ROWENA FERREIRA TOVAR PARA
AUDIÊNCIA DIA 15/06/2004, ÀS 14 HORAS.
024.030.148.670 - JANE GASPARINI GUIMARÃES X PORTO SEGURO
CIA. DE SEGUROS GERAIS. O DR. BEN-HUR DAN FARINA PARA
024.030.034.292 - MARCIA THEREZA BITTENCOURT DANIEL X VALIA AUDIÊNCIA DIA 03/06/2004, ÀS 15 HORAS.
FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL. O DR.
024.020.156.410 - ROSANE ARREGUY PORCARO ALVES X BRADESCO
JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO X JOSÉ TEIXEIRA LEITE PARA
VIDA E PREVIDÊNCIA. OS DRS. ALEXANDRE MELO BRASIL X VALÉRIAAUDIÊNCIA DIA 07/06/2004, ÀS 14:00 HORAS.
MARIA CID PINTO PARA AUDIÊNCIA DIA 1º /06/2004, ÀS 15 HORAS.
024.020.073.761 - VITORINO FORNACIARI X PERMA INDÚSTRIA DE
024.030.173.553 - TRADE CITY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. X
ELETROART LTDA. E PLANETÁRIO DOS JOGOS ELETRÔNICOS LTDA. O BEBIDAS S/A. O DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA X TELMO
DR. BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO PARA AUDIÊNCIA DIA EXPEDITO ROSA MELO PARA AUDIÊNCIA DIA 22/06/2004 ÀS 15
HORAS.
1º/06/2004, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS.
024.030.173.553 - TRADE CITY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. X
024.030.142.269 - ANA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS E OUTROS X
ELETROART LTDA. E PLANETÁRIO DOS JOGOS ELETRÔNICOS LTDA. O BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANESTES. O DR.
DR. BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO PARA APRESENTAR CONTRA-FÉSEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL PARA A AUDIÊNCIA DIA
PARA PROVIDENCIAR A CITAÇÃO.
17/06/2004 ÀS 14 HORAS.
024.030.105.183 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO- FAESA X
REPARAÇÃO DE DANOS
DANIELA GOBI MENEZES. DRª PATRÍCIA NUNES ROMANO PARA
024.030.176.770 - JOSÉ GALVEAS LOUREIRO X WILSON RIBEIRO
PROVIDENCIAR NOVO ENDEREÇO DA RÉ TENDO EM VISTA A
FILHO. O DR. LUIZ FABIANO PENEDO FRANZOTTI PARA AUDIÊNCIA
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 36 V.
DIA 24/06/2004, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS.
024.030.168.686 - COLÉGIO NACIONAL LTDA. X SONIA MARIA
MACHADO GUIMARÃES. O DR. GILMIREZ XAVIER NUNES PARA A ORDINÁRIA
024.030.185.896 - LUIS FREDERICO DE ANDRADE LENGRUBER X
AUDIÊNCIA DIA 08/06/2004 ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS.
FUNDAÇÃO DO ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF. A DRª NORMA
FERREIRA MARQUES X WILMA CHEQUER BOU-HABIB PARA
024.030.181.267 - FAESA - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO
X CRISTIANO NASCIMENTO CRUZ. A DRª TATIANA NUNES ROMANOAUDIÊNCIA NO DIA 23/06/2004 ÀS 14 HORAS.
PARA AUDIÊNCIA NO DIA 08/06/04 ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS.
101
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.030.162.002: CENTRO DE ACUPUNTURA MEDICA LTDA X
024.000.034.090 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSORCIOS LTDA
PORTALE RIO NORTE S/A:TIM E SANSUNG ELETRÔNICA DA X JOYCE DE CARVALHO SILVA. INTIMA DR. EDUARDO GIVAGO
AMAZÔNIA. DR.ALEXANDRE CRUZ HEGNER PARA AUDIENCIA DIACOLEHO MACHADO DA VISTA DOS AUTOS DEFERIDA PELO PRAZO
15/06/04, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS.
DE 10 (DEZ) DIAS.
024.020.130.431 :MARCO AURÉLIO VILLELA DA MOTTA E LIBIA
024.020.017.797 - BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A X DANIEL
RODRIGUES DE OLIVEIRA X BANESTES. OS DRS. ELIAS MELOTTI DE PAULO DIAS. INTIMA DR. MARCELO MIGNONI DE MELO DA R
JUNIOR X ROWENA TOVAR PARA AUDIÊNCIA DIA 30/06/04, ÀS 15 SENTENÇA DE FLS.44/45, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
CONTIDO NA PETIÇÃO INICIAL E DESTE MODO TORNOU DEFINITIVA
HORAS.
A BUSCA E APREENSÃO LIMINARMENTE CONCEDIDA E EXECUTADA,
CONSOLIDANDO NAS MÃOS DO AUTOR A POSSE E O DOMÍNIO PLENO
024.010.177.483:
VALZENIR
DOS
REIS
X
VITORIAWAGEN
CONDENANDO O RÉU A
ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIO LTDA E SANTA BÁRBARA DO AUTOMÓVEL MENCIONADO.
ENGENHARIA S/A E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OS DRS. RESTITUIR AS DESPESAS PROCESSUAIS HAVIDAS PELO AUTOR, COM
GUILHERME V. RANDOW X JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR PARAATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DO DESEMBOLSO (FLS.
29);
AO
PAGAMENTO
DE
HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS
AUDIÊNCIA DIA 30/06/04, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS.
SUCUMBENCIAIS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O
VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA ATUALIZADO MONETARIAMENTE A
024.030.049.290 - IVON ELIOTÉRIO DA COSTA X UNIBANCO AIG
SEGUROS E PREVIDÊNCIA. DRA JULIANA CARLESSO LOZER X PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO; E AO
DAS
CUSTAS
PROCESSUAIS
FINAIS
OU
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PARA AUDIÊNCIA DIA 30/06/2004 PAGAMENTO
COMPLEMENTARES EVENTUALMENTE DEVIDAS. NOS TERMOS DOS §§
ÀS 14 HORAS.
4º E 6º, DO ARTIGO 66, DA LEI N. 4.728/1965, COM A REDAÇÃO DADA
PELO DL. 911/1969, O AUTOR DEVERÁ VENDER O VEÍCULO REFERIDO,
MARY DE FÁTIMA NEVES GOMES
FICANDO OBRIGADO A ENTREGAR AO RÉU O SALDO PORVENTURA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
APURADO, DEPOIS DE HAVER SEU CRÉDITO MAIS DESPESAS DE
COBRANÇA, NESTAS INCLUÍDOS OS ENCARGOS SUCUMBENCIAIS.
-**********024.020.062.657 - BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A X ANTONIO
CARLOS DE OLIVEIRA. INTIMA DR. MARCELO MIGNONI DE MELO DA
R SENTENÇA DE FLS. 70/71, QUE ANTE O EXPOSTO, JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA PETIÇÃO INICIAL E DESTE
EXPEDIENTE DO DIA 02/04/2004
MODO TORNOU DEFINITIVA A BUSCA E APREENSÃO LIMINARMENTE
CONCEDIDA E EXECUTADA, CONSOLIDANDO NAS MÃOS DO AUTOR A
LISTA 19/04
POSSE E O DOMÍNIO PLENO DO AUTOMÓVEL MENCIONADO.
CONDENANDO O RÉU A RESTITUIR AS DESPESAS PROCESSUAIS
JUIZ DE DIREITO: DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
HAVIDAS PELO AUTOR, COM ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO ZENKNER
DATA DO DESEMBOLSO (FLS. 33); AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
ESCRIVÃ DESIGNADA: MOEMA D`ASSUMPÇÃO ARAUJO
ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR
CENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA ATUALIZADO
ANULATÓRIA
MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA
DECISÃO; E AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS OU
024.030.093.052 - BRASPONTEX COMERCIO EXTERIOR LTDA. X
NOS TERMOS DOS §§
INTERFREIGHT TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. INTIMA DR.COMPLEMENTARES EVENTUALMENTE DEVIDAS.
4º E 6º, DO ARTIGO 66, DA LEI N. 4.728/1965, COM A REDAÇÃO DADA
GILBERTO MARTINS FILHO E DR. ADAUGEAN EIRAS FURLANI PARA A
AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 14/09/2004, ÀS PELO DL. 911/1969, O AUTOR DEVERÁ VENDER O VEÍCULO REFERIDO,
FICANDO OBRIGADO A ENTREGAR AO RÉU O SALDO PORVENTURA
13:50 HORAS.
APURADO, DEPOIS DE HAVER SEU CRÉDITO MAIS DESPESAS DE
COBRANÇA, NESTAS INCLUÍDOS OS ENCARGOS SUCUMBENCIAIS.
BUSCA E APREENSÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA (5ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA
024.010.111.763 - BANCO BRADESCO S/A X FRANCISCO PEREIRA
024.020.021.942 - CONVIVE - VILA VELHA ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO S/A LTDA X GUMERCINO PAULO DE SOUZA. INTIMA DRª SOBRINHO. INTIMA DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA
CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO PARA TOMAR CIÊNCIA DOSILVA DA R SENTENÇA DE FLS. 65/66, QUE JULGOU PROCEDENTE A
RESULTADO DA CARTA PRECATORIA DE FLS. 58, BEM COMO PARA PRETENSÃO DEDUZIDA NA INICIAL PARA O FIM DE CONSOLIDAR A
REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM ALIENADO
FIDUCIARIAMENTE, DESCRITO NA EXORDIAL, NAS MÃOS DO
DIAS.
REQUERENTE, QUE PODERÁ ALIENAR O VEÍCULO, INDEPENDENTE DE
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, A FIM DE QUE O VALOR APURADO SEJA
024.020.053.694 - CONTINENTAL BANCO S/A X JOÃO PINTO DE
OLIVEIRA NETO. INTIMA DR. MARCELO MIGNONI DE MELO PARAUTILIZADO NA QUITAÇÃO DO DÉBITO E, HAVENDO SALDO, SER
TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 28 VERSO, BEM COMO DEVOLVIDO AO REQUERIDO.
REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
024.950.154.856 - BANCO FIAT S/A X ENILDO FERREIRA DOS SANTOS.
INTIMA DR. MARCELO MIGNONI DE MELO DA R SENTENÇA DE FLS.
024.020.068.679 - FINAUSTRIA - CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X VERA CRISTINA GASPAR DE P TEIXEIRA. INTIMA DR. 74, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,
GILVAN LUIZ DA SILVA PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL. COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VI, DO CPC.
COBRANÇA
024.020.190.674 - BANCO BCN S/A X MUANIS COML IMPD E EXPD
LTDA. INTIMA DR. WANDERSON C CARVALHO PARA IMPULSIONAR O
024.030.126.627 - TMM LINES LIMITED LLC X PESTANA COMERCIO E
FEITO EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
IMPORTAÇÃO LTDA. INTIMA DRª RENATA COELHO SARMENTO PARA
102
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 142 VERSO, DA DO SR. OFICIAL DE FLS. 71 VERSO, QUE DEIXOU DE CITAR GENILTON
CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA PELO CORREIO.
ANTONIO DA SILVA, ESTANDO A MESMA EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO.
024.020.056.557 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA X RUTH
LEIDE DORNELAS ROSA. INTIMA DR. PLINIO MARTINS MARQUESEMBARGOS DEVEDOR
JUNIOR PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 15 (QUINZE)
024.030.059.660 - CLAUDIO ASSIS COSTA X FLAVIO DE JESUS JULIÃO.
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
INTIMA DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS DO R DESPACHO DE FLS.
27, QUE CONSIDEROU INCABÍVEL A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE FLS.
024.990.133.324 - BANESTES SEGUROS S/A X ANTONIO DOS SANTOS
PEREIRA E OUTROS. INTIMA DRª MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI DO 26, POR JÁ HAVER SENTENÇA.
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 90
(NOVENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA EM QUE A PETIÇÃO FOI EMBARGOS DE TERCEIROS
PROTOCOLADA, BEM COMO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO EM
024.030.077.560 - GIOVANNY CESAR PEREIRA OLIVEIRA X DACASA
10 (DEZ) DIAS.
FINANCEIRA S/A. INTIMA DR. DULCELANGE AZEREDO DA SILVA DO R
DESPACHO DE FLS. 157, QUE RECEBEU A APELAÇÃO APENAS EM SEU
024.970.152.377 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
WILSON OLIVEIRA THEODORO. INTIMA DR. GILMEREZ XAVIER EFEITO DEVOLUTIVO, BEM COMO PARA QUERENDO, OFERECER
NUNES DA R SENTENÇA DE FLS. 47, QUE JULGOU EXTINTO O CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO
EXECUÇÃO
267, II DO CPC.
024.030.023.725 - FLAVIO DE JESUS JULIÃO X CLAUDIO ASSIS COSTA.
024.020.005.416 - LUCILENE KLEIN X ANDREA DE SOUZA E OUTROS.
INTIMA DR. DARCY DALLAPÍCULA, DR. ROBSON SIMÕES BODART E INTIMA DR. GALGANI BONGIOVANI PARA REQUERER O QUE DE
DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR PARA A AUDIENCIA PRELIMINARDIREITO EM 10 (DEZ) DIAS.
DESIGNADA PARA O DIA 31/08/2004, ÀS 13:30 HORAS, BEM COMO O
DR. DARCY DALLAPÍCULA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA 024.030.004.139 - BRASTEMP DA AMAZONIA S/A X EXTRAFER
DE FLS. 62 VERSO, QUE DEIXOU DE INTIMAR MARIA AUREA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. INTIMA DRª MOEMIA MARIA DE
GUIMARÃES POR NÃO TE-LA ENCONTRADO, POIS A MESMA LACERDA SCHUTZ DO R DESPACHO DE FLS 62 QUE DECLAROU
MUDOU-SE HÁ CERCA DE 06 (SEIS) MESES, E DE FLS. 63 VERSO, QUE SUSPENSO O PROCESSO DE EXECUÇÃO "SINE DIE".
DEIXOU DE INTIMAR ANDREA DE SOUZA E LINCOLN DE MIRANDA
CARVALHO NETO, POIS NA REFERIDA RUA EXISTE UM CONJUNTO 024.030.049.605 - BANCO SANTOS NEVES S/A X PSICOMED SERVIÇOS
RESIDENCIAL, PORÉM COM VÁRIOS APARTAMENTOS 103, SENDO QUE MÉDICOS E PSICOLÓGICOS LTDA. E OUTROS. INTIMA DR. LUIZ
GONZAGA CARDOSO PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO
SEM O NOME DO EDIFÍCIO É IMPOSSÍVEL LOCALIZA-LOS.
PROCESSUAL EM 10 (DEZ) DIAS.
024.990.060.824 - NEO - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ORIENTADA LTDA. X
DARLAN SATTLER. INTIMA DR. GILMEREZ XAVIER NUNES PARA A024.030.215.628 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X PAULO DE MELO
AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25/08/2004, JACQUES E OUTRA. INTIMA DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
ÀS 13:30 HORAS.
DE FLS. 30 VERSO, QUE DEIXOU DE CITAR PAULO DE MELO JACQUES
POR NÃO ENCONTRA-LO NO ENDEREÇO INDICADO.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
024.030.003.800 - UNILETRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO,
024.020.110.243 - POSTO PORTAL LTDA. X COMPANHIA BRASILEIRA
DE PETRÓLEO IPIRANGA. INTIMA DR. BERNARDO DE SOUZA MUSSO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOÃO BATISTA POZZATO
RIBEIRO E DR. JEFFERSON CAETANO DA SILVA PARA A AUDIÊNCIARODRIGUES. INTIMA DR. PARA SE MANIFESTAR SOBRE O
DOCUMENTO DE FLS. 123, BEM COMO PARA REQUERER O QUE DE
DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19/08/2004, ÀS 13:30 HORAS.
DIREITO.
CAUTELAR
024.030.091.375 - DISTRIBUIDORA BRASIBEL LTDA X SUPER
AMERICANA DE DROGAS. INTIMA DR. FELYPPE OSORIO DOS SANTOS
024.040.051.575 - MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO MORRO DA FONTE
GRANDE X COMISSÃO ELEITORAL. INTIMA DRª MARIA AMÉLIA DO R DESPÁCHO DE FLS. 92, QUE DECLAROU SUSPENSO A EXECUÇÃO
BÁRBARA BASTOS E DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM DO RESPEITÁVEL "SINE DIE", CONFORME ARTIGO 791, III, DO CPC.
DESPACHO DE FLS. 240 VERSO ONDE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
024.030.108.740 - EQUIMAQ - EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA X
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 237 DE MAIO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS.
CONDOMINIO EDIFICIO ROBERTA. INTIMA DR. JOÃO CLAUDIO
GONÇALVES LEAL QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO
DECLARATÓRIA
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA DATA EM QUE A PETIÇÃO
FOI PROTOCOLADA.
024.890.050.594 - ENGEQUIP SERVIÇOS ASSISTENCIA TECNICA
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. E OUTROS X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. INTIMA DR. EURICO SAD 024.030.192.496 - AEV ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
MATHIAS E DRª MAGDA HELENA MALACARNE PARA AUDIENCIALUDIA PAGUND PEREIRA. INTIMA DR. JORGE FERNANDO PETRA DE
MACEDO PARA PROVIDENCIAR O RECONHECIMENTO DE FIRMA DA
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 02/09/2004, ÀS 13:30 HORAS.
RÉ, A FIM DE HOMOLOGAR O ACORDO, VISTO QUE ENCONTRA-SE
DESASSISTIDA POR ADVOGADO.
DEPOSITO
024.020.129.623 - ICASEC - COMPANHIA SECURITIZADORA DE
024.990.191.298
VITORIAWAGEN
ADMINISTRADORA
DE
CONSORCIOS LTDA X GENILTON A DA SILVA. INTIMA DRª MARIA CREDITOS FINANCEIROS X TRANSLOCAL TRANSPORTADORA E
BERNADETH DEPIANTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃOLOCADORA LTDA E OUTRO. INTIMA DRª SEVERINA MARIA SOARES
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO R DESPACHO DE FLS. 46, QUE A COMPROVAÇÃO DA 024.030.039.457 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ENSINO X
PROPRIEDADE DOS BENS OFERECIDOS À PENHORA PODE SER VICENTE DE PAULO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA DRª ANA MARIA
OBTIDA PELA PRÓPRIA EXEQUENTE, QUE DEVERÁ DILIGENCIARNOGUEIRA LOPES PARA REQUERER O QUE DE DIRITO.
JUNTO AOS CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS PARA OBTER AS
RESPECTIVAS CERTIDÕES.
024.030.083.620 - RICARDO GUEDES BULLOS X SINDICATO DOS
TRABALHADORES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO
024.020.031.780 - UNILETRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO
ESPÍRITO SANTO - SINDIRODOVIÁRIOS. INTIMA DRª JULIANA
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARIA VITÓRIA BARRETOPEDREIRA DA SILVA PARA APRESENTAR O CONTRATO SOCIAL E A
SCWARZ. INTIMA DR. LEONARDO VARGA MOURA DA VISTA DOS PROCURAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
AUTOS DEFERIDA PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
024.020.134.268 - BRASILNOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X
024.020.107.587 - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO - FAESA
VANIA SARLO DA SILVA. INTIMA DR. EIDIANO J MAURO E DRª ROSELI
X WALESKA BRECIANI DEMONIER. INTIMA DR. ANDERSON DJAR DEDE A TATAGIBA PARA IMPULSIONAREM O FEITO EM 30 (TRINTA) DIAS,
SOUZA SILVA QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 38/39, MEDIANTE SOB PENA DE EXTINÇÃO.
APRESENTAÇÃO DE FOTOCÓPIA.
024.020.140.372 - WILSIMARA NITZ X PAULO CESAR BRAGA SOUZA.
024.020.069.614 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
INTIMA DRª MARIA ALICE EMERICK NARCIZO E DRª MARIA
SANTO X VIX TELEFONIA LTDA-ME E OUTROS. INTIMA DR. GILMAR APARECIDA LIMA FREIRE PARA A AUDIENCIA PRELIMINAR
ZUMAK PASSOS PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 10 (DEZ) DIAS, DESIGNADA PARA O DIA 01/09/2004, ÀS 13:30 HORAS.
SOB PENA DE LEI, POIS ANTES DE PRETENDER A PENHORA, E
EXEQUENTE DEVERÁ PROMOVER A CITAÇÃO DOS EXECUTADOS, ORDINARIA
INDICANDO, SE FOR O CASO, SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, VISTO
QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AS 024.030.124.663 - RENAN SOARES X BRADESCO SEGUROS S/A. INTIMA
FLS. 18/VERSO.
DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT DO R DESPACHO DE FLS. 35, QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA.
024.020.147.393 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
ANDRESSA PINTO DO N DA PENHA. INTIMA DR. ANDERSON DJAR DE 024.030.118.848 - BANESTES LEASING S/A - ARRENDAMENTO
SOUZA SILVA PARA IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE 15 MERCANTIL X LUCIANA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO E OUTROS.
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
INTIMA DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA PARA REQUERER O QUE
ENTENDER CABÍVEL.
024.020.022.282 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X CARLOS ALBERTO
CARDOSO DE LIMA ME E OUTROS. INTIMA DR. ANTONIO NASCIF 024.030.017.354 - MERCANTIL ROGIL LTDA. X ESCELSA - ESPÍRITO
NICOLAU DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 43.
SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A. INTIMA DR. JOSE OTEOMAR
SARAIVA JUNIOR PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, NO PRAZO
024.020.073.146 - HILTON CARLOS SCHWAB X CELSO TADEU
LEGAL, SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 68/102.
SCHWAB. INTIMA DR. PONCIANO REGINALDO POLESI DO R
DESPACHO DE FLS. 40, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 32/33, A FIM 024.030.175.319 - JOSE FERNANDO MAYER X DANIEL LYRA. INTIMA
DE QUE A PENHORA INCIDA SOBRE O QUINHÃO HEREDITÁRIO DR. JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZ PARA EMENDAR A INICIAL,
PERTENCENTE AO EXECUTADO.
AFIM DE REGULARIZAR A PROCURAÇÃO, EIS QUE CONSTA PODERES
APENAS PARA PROPOR AÇÃO CAUTELAR, BEM COMO REGULARIZAR O
024.030.003.800 - UNILETRA S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO,
VALOR DA CAUSA, EIS QUE PEDE O CANCELAMENTO DE OIS
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOÃO BATISTA POZZATO CHEQUES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
RODRIGUES E OUTRO. INTIMA DR. LEONARDO VARGAS MOURA, DR. INDEFERIMENTO DA INICIAL.
NIVALDO LUIZ BOURGUIGNON E DR. CHRISTIANO MENEGATTI PARA
A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25/05/2004 024.030.091.482 - TRANSTOTAL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. X
ÁS 13:50 HORAS.
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. INTIMA DR.
LISANDRO DE CASTRO LUGON E DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA
INDENIZAÇÃO
DE MATOS PARA A AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA
01/09/2004, ÀS 13:50 HORAS.
024.030.216.741 - NASSAU EDITORA, RADIO E TELEVISÃO LTDA. X
ANTONIO CARLOS BREGENSK DO NASCIMENTO. INTIMA DR. LUCIANO024.020.035.562 - LAURREN BESSA ROCHA X UNIMED COOPERATIVA
DAMASCENO COSTA DA R DECISÃO DE FLS. 164/165, QUE DECLAROU DE TRABALHO MEDICO. INTIMA DR. ODAIR NOSSA SANT"ANA E DRª
A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESSE JUÍZO PARA APRECIAR A MARCELA REGINA P CÂMARA PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR
PRETENSÃO AUTORAL, DEVENDO OS AUTOS SEREM ENCAMINHADOS DESIGNADA PARA O DIA 31/08/2004, ÀS 13:40 HORAS.
À JUSTIÇA TRABALHISTA.
REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO
024.020.041.369 - AMARO JUCIMAR DA SILVA X BANCO BILBÃO
VIZCAYA BRASIL S/A. INTIMA DR. JERONIMO DE BARROS 024.010.154.664 - BRADESCO SEGUROS S/A X ESCELSA - ESPÍRITO
ZANANDREA E DR. ANTONIO NACIF NICOLAU PARA A AUDIENCIASANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A. INTIMA DR. MARCELO PAGANI
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 01/09/2004, ÀS 13:40 HORAS.
DEVENS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTANCIA
EQUIVALENTE A 9 (NOVE) SALÁRIOS MINÍMOS, REFERENTES A
MONITORIA
HONORÁRIOS PERICIAIS.
024.030.088.785 - AEV - ASSOCIAÇÃO DE EDUCACIONAL DE VITÓRIA
REPARAÇÃO DE DANOS
X DENISE MACHADO JACINTO. INTIMA DR. JORGE FERNANDO PETRA
DE MACEDO DA VISTA DOS AUTOS DEFERIDA PELO PRAZO DE 10 024.030.056.113 - JOÃO ARTEM X BANESTES SEGUROS S/A. INTIMA
(DEZ) DIAS.
DR. MOACYR ROSADO PARA PROVIDENCIAR O RECONHECIMENTO
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Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE FIRMA DA ASSINATURA DO AUTOR NO ACORDO CELEBRADO E QUARENTA E UM CENTAVOS), REFERENTES A CÁLCULO QUE
ENTRE AS PARTES.
DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO E ACRESCIDO
DAS DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS OU, NO MESMO PRAZO, NOMEAR
BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS
024.030.019.293 - FABIANA DE SOUZA COSTA E OUTROS X
TRANS-PROFETA TRANSPORTES LTDA (PROFETUR). INTIMA DR. QUANTOS BASTEM À GARANTIA DA EXECUÇÃO, ESTANDO A
MARCO ANTONIO BESSA SOARES PARA REQUERER O QUE ENTENDERCONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO DA CITANDA NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO,
SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 12º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE,
CABÍVEL.
VITÓRIA-ES. TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS. 41, A
SEGUIR TRANSCRITO: “DEFIRO A CITAÇÃO VIA EDITALÍCIA. PRAZO:
024.020.175.820 - MIGUEL BELLINI NETO X LUCINEIA MARIA DUQUE
DE OLIVEIRA E OUTROS. INTIMA DR. MIGUEL BELLINI NETO PARATRINTA DIAS.” VITÓRIA-ES, 03/12/2003. JOÃO MIGUEL FILHO. JUIZ DE
PROMOVER O RECOLHIMNETO DAS CUSTAS, CONTADAS AS FLS. 69, DIREITO.”
E, PARA QUE A CITADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
NO VALOR DE R$ 658,91 (SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E
NOVENTA E UM CENTAVOS), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA
FORMA DA LEI.
REPETIÇÃO DE INDEBITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DE ABRIL DE 2004.
024.030.181.473 - LUCIANA MARTINS ZOTTICH X AMERICAN EXPRESS
DO BRASIL TEMPO & CIA. INTIMA DR. MAURO LUCIO CASTRO RAMOS EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E
DO R DESPACHO DE FLS. 30, QUE TRATANDO-SE DE RELAÇÃO DE SUBSCREVI.
CONSUMO, ESSE JUÍZO, É ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE EM
ÉRIKA GONÇALVES RIBEIRO
RAZÃO DA MATÉRIA PARA APRECIAR A PRETENSÃO AUTORAL, RAZÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
PELA QUAL DETERMINOU QUE OS AUTOS SEJAM REDISTRIBUIDOS
ENTRE A 10ª E 11ª VARAS CÍVEIS.
-**********RESCISÓRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
024.030.039.010 - BANESTES LEASING S/A - ARRENDAMENTO
9ª VARA CÍVEL
MERCANTIL X RIVA PAGUNG. INTIMA DR. SERGIO BERNARDO
CORDEIRO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE
EDITAL DE CITAÇÃO
ENTENDER CABÍVEL.
20 DIAS
REVISIONAL
PROCESSO Nº 024.030.058.549
024.030.150.767 - THERMAS INTERNACIONAL DO ESPÍRITO SANTO E
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE
OUTROS X BANCO BCN S/A. INTIMA DRª THAIS NARA S CECHIN PARA
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
PAGAMENTO DE CONTA DE CUSTAS FINAIS, CONTADAS AS FLS. 86, NO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
VALOR DE R$ 955,97 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E
LEI ETC...
NOVENTA E SETE CENTAVOS).
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE, EM QUE FIGURA
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
COMO EXEQÜENTE BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO
9ª VARA CÍVEL
ESPÍRITO SANTO E COMO EXECUTADO PAULO CEZAR LANTIMAN
FORTE. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O EXECUTADO ACIMA
EDITAL DE CITAÇÃO
NOMINADO, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
30 DIAS
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LO - NA PESSOA
DO RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA
PROCESSO Nº 024.010.047.157
JURÍDICA - PARA PAGAR, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS,
A IMPORTÂNCIA DE R$ 50.813,29 (CINQÜENTA MIL, OITOCENTOS E
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE
TREZE REAIS, VINTE E NOVE CENTAVOS), REFERENTES A CÁLCULO
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO E
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
ACRESCIDO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% (DEZ POR
LEI ETC...
CENTO) E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS OU, NO MESMO PRAZO,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À GARANTIA DA EXECUÇÃO,
CARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM ESTANDO A CONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO DO CITANDO NO CARTÓRIO
QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE BANESTES S/A - BANCO DO ESTADODESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 11º ANDAR, FÓRUM
DO ESPÍRITO SANTO E COMO EXECUTADA SUPERMERCADOS DAVELMONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO
LTDA. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE A EXECUTADA ACIMA DE FLS. 42 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, A SEGUIR TRANSCRITO:
NOMINADA, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, “DEFIRO O PEDIDO RETRO. CITE-SE POR EDITAL. DILIGENCIE-SE. EM,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LA - NA PESSOA 07/11/2003. JOÃO MIGUEL FILHO. JUIZ DE DIREITO.”
E, PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
DO RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA
JURÍDICA - PARA PAGAR, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
A IMPORTÂNCIA DE R$ 43.011,41 (QUARENTA E TRÊS MIL, ONZE REAIS TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
-**********-
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Edição nº 2347
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 DE ABRIL DE 2004.
EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ÉRIKA GONÇALVES RIBEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
D.J. ESPÍRITO SANTO
BANCO DO BRASIL S/A X PROPÉ CALÇADOS LTDA. INTIMAR DR.
ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO E DR. NOEL JOSÉ ORNELLAS DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/06/2004 ÀS 14:30 HORAS.
PROC. 024.020.194.621
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROPÉ CALÇADOS LTDA X BANCO DO BRASIL S/A. INTIMAR DR. JOSÉ
FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL DA R. DECISÃO DE FLS. DESTA
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
9ªVARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: KÁTIA TERESA GUJANWSKI BAPTISTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ÉRIKA GONÇALVES PINHEIRO COSSETTI
PROC. 024.020.012.836
AÇÃO DE EXECUÇÃO
SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X LUIZ FERNANDO
FÉLIX. INTIMAR DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DAS PRAÇAS
DESIGNADAS PARA OS DIAS 15/06/2004 ÀS 13:50 HORAS E
03/08/2004 ÀS 13:50 HORAS, BEM COMO PARA RECEBER E
PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
LISTA DE IMPRENSA
PROC. 024.020.177.804
AÇÃO ORDINÁRIA
PROC. 024.020.115.689
ELIANA ALMEIDA SANTOS X CRISTINA SOUZA DOS SANTOS. INTIMAR
AÇÃO DE COGNIÇÃO
DR. DARCY DALLAPÍCULA E DR. IZAEL DE MELLO REZENDE DA
FOX FOTO E INFORMÁTICA LTDA X HSBC BRASIL SEGUROS S/A. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/06/2004 ÀS 14:30 HORAS.
INTIMAR DR. GUSTAVO SICILIANO PARA PEGAR E DAR
CUMPRIMENTO A CARTA PRECATÓRIA.
PROC. 024.960.236.040
AÇÃO DE EXECUÇÃO
-**********LUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA X FG FERREIRA DE CASKITO.
INTIMAR DR. CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ E DR. JOSÉ ELIAS DO N.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARÇAL DAS PRAÇAS DESIGNADAS PARA OS DIAS 15/06/2004 ÀS
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
14:50 HORAS E 03/08/2004 ÀS 14:50 HORAS BEM COMO PARA
RECEBER E PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL.
JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: KATIA T.G. BAPTISTI
PROC. 024.0406.052.177
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ÉRIKA GONÇALVES PINHEIRO COSSETTI
AÇÃO DE COBRANÇA
EXPEDIENTE
INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO - FACULDADE SALESIANA DE VITÓRIA
LISTA DE AUDIÊNCIA
X DANIELLI RIBEIRO BODART DEZAN. INTIMAR DR. GUSTAVO DE
RESENDE RAPOSO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
14/06/2004 ÀS 15 HORAS.
PROC. 024.970.161.287
AÇÃO DE COBRANÇA
PROC. 024.020.152.131
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO A GAZETA X ALVIM PATROCÍNIO. AÇÃO ORDINÁRIA
INTIMAR DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA E DR. JECHONIAS
ROBERTO DA SILVA VIDAL X BANESTES CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A.
GONÇALVES DIAS DA PRAÇA DESIGNADA PARA O DIA 21/06/2004 ÀS INTIMAR DR. ELIEL SANTOS JACINTHO E DRª ROWENA FERREIRA
13:50 HORAS BEM COMO PARA RECEBER E PROVIDENCIAR A TOVAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/06/2004 ÀS 14:40
PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
HORAS.
PROC. 024.040.033.027
PROC. 024.030.134.845
EMBARGOS À EXECUÇÃO
AÇÃO DE COGNIÇÃO
AGROPIPER S/A X FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DO ALDA BENEVIDES CORRÊA LIMA X CONDOMÍNIO VITOR MARIA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FUNRES. INTIMAR DR. BRUNO REIS SARLO. INTIMAR DR. FERNANDO DE LIMA PELÚZIO E DR. ERRITON
FINAMORE SIMONI E DRª MARIA HELENA KILL DA AUDIÊNCIALEÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/06/2004 ÀS 14:20
DESIGNADA PARA O DIA 15/06/2004 ÀS 15:10 HORAS.
HORAS.
PROC. 024.020.000.758
PROC. 024.020.119.541
AÇÃO DE COBRANÇA
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
ESPÓLIO DE JOSÉ SANTOS NEVES X ÉRICO DELANE PERUYPE JANETE DE SOUZA ROSA X BLOKOS ENGENHARIA LTDA. INTIMAR DRª
PORTUGAL. INTIMAR DRª MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA DA MARIA ISABEL REZENDO GONZALES, DR. BRUNO DE PINHO E SILVA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/06/2004 ÀS 15:10 HORAS.
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/06/2004 ÀS 14:40
HORAS.
PROC. 024.030.190.553
EMBARGOS À EXECUÇÃO
PROC. 024.030.157.481
MARIA JOSÉ SALAROLI X VALTAIR ESTEVÃO LOPES. INTIMAR DRª AÇÃO DE COBRANÇA
DAYENNE NEGRELLI EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ DA AUDIÊNCIA
CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA X JORGE PINA. INTIMAR DR.
DESIGNADA PARA O DIA 14/06/2004 ÀS 14:40 HORAS.
ELÍSIO DE OLIVEIRA LOPES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
PROC. 024.020.142.691
08/06/2004 ÀS 15 HORAS.
AÇÃO ORDINÁRIA
106
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. 024.000.043.505
FINALIDADE:TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.145
MARCÍLIO DIAS DE CARVALHO X CST - COMPANHIA SIDERÚRGICA CIÊNCIA AUDIÊNCIA DESIGNADA PELO JUIZO DE GUARULHOS-SP
DE TUBARÃO. INTIMAR DR. ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO, DR. PARA OITIVA TESTEMUNHA PARA O DIA 15 DE JUNHO P.F ÁS 13:45
MAURÍCIO BOECHAT PEYNEAU, DRª DANIELA BESSANE BARBOSAHS.
MOREIRA, DRª MAYRA MEGA ITABORAHY DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 14/06/2004 ÀS 14:50 HORAS.
DR. JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHO
DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO
PROC. Nº: 024.990.130.122 ****
PROC. 024.040.059.511
AÇÃO. INDENIZAÇÃO
AÇÃO INDENIZATÓRIA
SUELY ANDRADE MOTTA X WASHINGTON LUIZ SINFFONI. INTIMAR REQUERENTE(S):ALICE DE SOUZA CASTRO E OUTROS
DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES DA AUDIÊNCIAREQUERIDO(S): BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A
BANESTES
DESIGNADA PARA O DIA 01/06/2004 ÀS 14:50 HORAS.
FINALIDADE:TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.195/197
QUE JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL.
PROC. 024.020.034.732
INTERDITO PROIBITÓRIO
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO X SINDICATO DOS DRª. ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. INTIMAR DR. PROC. Nº: 024.030.207.351 ****
NILTON DE BARROS, DR. ANDRÉ LUIZ MOREIRA, DRª PATRÍCIAAÇÃO. COBRANÇA
BROTTO DE BARROS CASTRO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O REQUERENTE(S): NORMA DETTMANN JARSKE
REQUERIDO(S): CIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL E OUTRO
DIA 15/06/2004 ÀS 14:10 HORAS.
FINALIDADE:TOMAR(EM) CIÊNCIA DAR.CONTESTAÇÃO DE FLS. 77/92 E
93/169
PROC. 024.030.103.634
AÇÃO DE COBRANÇA
AEV ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X ROBERTA RIBEIRO DR. FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO
ABREU. INTIMAR DRª PATRÍCIA NUNES ROMANO DA AUDIÊNCIADR.ANTONIO NACIF NICOLAU
PROC. Nº: 024.010.190.411 ****
DESIGNADA PARA O DIA 15/06/2004 ÀS 15 HORAS.
AÇÃO. INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): WANDERLEI CÁSSARO
REQUERIDO(S): BANCO ITAÚ
-**********FINALIDADE:TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.69 PARA
APRESENTAREM MEMORIAIS EM 10 DIAS, CORRENDO O PRAZO EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHO
DR. MARCELO BRASIL CANUTO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: KÁTIA TERESA GUJANWSKI BAPTISTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ÉRIKA GONÇALVES PINHEIRO COSSETTI PROC. Nº: 024.040.071.391
AÇÃO. ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): ANGELA DE FÁTIMA VIEIRA BUENO
LISTA DE IMPRENSA
REQUERIDO(S):GERALDO MACHADO DE OLIVEIRA
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.132/133
PROC. 024.000.039.743
PARA REDISTRIBUIR O FEITO PARA UMA DAS VARAS CÍVEIS DESTA
AÇÃO DE COGNIÇÃO
MARRO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA X HUASCAR COMERCIO, COMARCA
INDUSTRIA, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. INTIMAR DR.
DRª. RENATA SCHIMIDT GASPARINI
FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR
DR.OMAR DE A. MACHADO JUNIOR
DIA 31/05/2004 ÀS 13:50 HORAS.
PROC. Nº: 024.990.101.321****
AÇÃO.INDENIZAÇÃO
-**********REQUERENTE(S): IOLANDA HELENA GONÇALVES F. DUARTE E OUTROS
REQUERIDO(S): BANESTES- BANCO DO EST. ESP- SANTO S/A
PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.266/268
11ª VARA CÍVEL
QUE JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL.
COMARCA DE VITÓRIA/ES
DR.MARCELO MIGNONI DE MELO
DR.JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
PROC. Nº: 024.040.055.949 / 024.040.011.199 / 024.040.007.536
JUIZ DE DIREITO : DR. ABGAR TORRES PARAÍSO
AÇÃO EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. KARLA DIAS SANDOVAL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITAS DE REQUERENTE(S):BANCO FINASA S/A
REQUERIDO(S):AILTON GOMES CARDOSO
MATTOS
FINALIDADE:TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 31.
INTIMO:
DR. FÁBIO ANTONIO SIMÕES FIORET
DR. MARCELO MELO RODRIGUES
DR.CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
PROC. Nº: 024.030.044.911 ****
DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE
AÇÃO. DECLARATÓRIA
PROC. Nº: 024.010.122.455
REQUERENTE(S): NILSIMARO VICENTE
AÇÃO.REPARAÇÃO
REQUERIDO(S):LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
REQUERENTE(S): SERGIO CARLOS DE SOUZA E OUTRA
FINALIDADE:TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 108/111
REQUERIDO(S): VARIG S/A- VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE
QUE JULGOU PROCEDENTE A INICIAL
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 27/2004
107
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
DR. OMAR DE A. MACHADO JUNIOR
DR. JALVAS PAIVA FILHO
PROC. Nº: 024.000.174.748/ 024.000.130.435
AÇÃO. IMPUGNAÇÃO
REQUERENTE(S): BANESTES S/A -BANCO DO ESTADO DO ESP- SANTO
REQUERIDO(S): JOSÉ AUGUSTO NUNES LOUREIRO E OUTROS
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA D R. SENTENÇA DE FLS. 35/36 QUE
JULGOU IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO
DR. JALVAS PAIVA FILHO
DR. OMAR DE A. MACHADO JUNIOR
PROC. Nº: 024.000.130.435/ 024.000.174.748 *****
AÇÃO.INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): JOSÉ AUGUSTO NUNES LOURENÇO E OUTROS
REQUERIDO(S): BANCO DO ESTADO DO ESP-SANTO -BANESTES
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.300/303
QUE JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL.
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE:TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.188 QUE
SUBSTITUI LISTA 23/04, PUBLICADO ERRONEAMENTE NO DIA 28/04/04
ÁS FLS. 72.
DR. ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO
DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA
PROC. Nº: 024.030.017.362
AÇÃO. DECLARATORIA
REQUERENTE(S): COND. DO ED. VICTÓRIA OFFICE TOWER
REQUERIDO(S): COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE -CESAN
FINALIDADE:TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.270/273
QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE , A INICIAL
DR. FLÁVIO CHEIM JORGE
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
PROC. Nº: 024.990.180.689
AÇÃO. ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): ANDRÉ LUIZ MOURA TRÊS
REQUERIDO(S): FIBRA LEASING SA - ARREUD MERCANTIL
FINALIDADE:TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.170/175
QUE JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL.
DR. CARLOS ROBERTO BUTERI
DR.GUSTAVO VARELLA CABRAL
PROC. Nº: 024.040.006.900
AÇÃO.ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): PLINIO CIRINEU KOHLER
DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR
REQUERIDO(S):UNIMED VITÓRIA COOP DE TRABALHO MÉDICO
PROC. Nº: 024.040.031.171/ 024.040.062.227
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R.DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA AÇÃO. ORDINÁRIA
DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 13/05/2004 ÁS 14:30HORAS OBS:
REQUERENTE(S): HELI SIQUEIRA DE SIQUEIRA
REQUERIDO(S):BANCO BRADESCO S/A
REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO.
FINALIDADE:TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.121
RÉPLICA
DR.ª MARIA HELENA KILL
PROC. Nº: 024.040.062.227/ 024.040.031.171
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2004.
AÇÃO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO
REQUERIDO(S): HELI SIQUEIRA DO AZEVEDO
MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOS
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.14/15
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR
DRª.ÉRICA RODRIGUES BEZERRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº: 024.020.142.097
1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
AÇÃO. ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): T.A -OIL DISTR- DE PÉTROLEO LTDA
REQUERIDO(S): INBRAFILTRO IND. E . COM. DE FILTROS LTDA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 08/2004
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.153/156
JUIZ DE DIREITO: DR. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
QUE JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSÂNGELA BARCELOS CORRÊA
DR. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO
INTIMO:
DR. MARCELO PAGANI DEVENS
PROC. Nº: 024.020.166.989 ****
01 - PROCESSO Nº 024.930.109.756 (P.1063/96)
AÇÃO.INDENIZAÇÃO
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
REQUERENTE(S): EDNILSON ANTONIO DA SILVA
ACUSADO: ANÉZIO ANTÔNIO BOSSANELI
REQUERIDO(S):ESCELSA -ESP- SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.100/103 ADVOGADO: DR. ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA
FINALIDADE: INFORMAR SOBRE O ESTADO DE SAÚDE DO ACUSADO
QUE JULGOU PROCEDENTE A INICIAL.
ACIMA EM REFERENCIA.
DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO
02 - PROCESSO Nº 024.020.128.435
PROC. Nº: 024.040.070.708
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
AÇÃO.INDENIZAÇÃO
ACUSADO: EDMILSON MARTINS DE SOUZA
REQUERENTE(S):CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VITÓRIA
REQUERIDO(S): FLAVIO HENRIQUE MENDONÇA DE ANDRADE
ADVOGADO: DR. RENATO DE AMARAL MACHADO
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.64 PARA FINALIDADE: COMPARECER AO CARTÓRIO A FIM DE RECEBER
REDISTRIBUIR O PRESENTE FEITO PARA UMA DAS VARAS CÍVEIS PETIÇÃO PROTOCOLADA QUE NÃO PERTENCE AOS AUTOS ACIMA EM
REFERÊNCIA.
DESTA COMARCA.
DRª. FLAVIA C. NOLASCO FERREIRA
PROC. Nº: 024.000.081.653
AÇÃO. RETIFICAÇÃO
REQUERENTE(S): ERIC LUIZ GONÇALVES E OUTROS
REQUERIDO(S):ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A ECONOMISA
03 - PROCESSO Nº 024.000.172.890 (1585//00)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADOS: JORGE LUIZ GRASSELLI E ACYR ANTÔNIO MARRANE
GRASSELLI
ADVOGADO: DR. CESAR JULIANO CURTO XAVIER
108
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. ACUSADO: OSMAR BARBOSA BRAGA
ADVOGADO: DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA
04 - PROCESSO Nº 024.000.065.516 (1547//00)
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE A PROVA TESTEMUNHAL, FACE
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
REQUERIMENTO DE FLS. 151, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
ACUSADO: WETHER ALVES CLÍMACO
VITÓRIA/ES, 05 DE MAIO DE 2004.
ADVOGADO: DR. CLAYDE LUIZ MARTINELLI
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA JUNTA DO LAUDO DE FLS. 347/368,
NOS AUTOS ACIMA EM REFERÊNCIA.
ROSÂNGELA BARCELOS CORRÊA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
05 - PROCESSO Nº 024.020.175.162 (1746//03)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
-**********ACUSADO: GERALDO FÉLIX
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
FINALIDADE: APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
COMARCA DA CAPITAL
06 - PROCESSO Nº 024.010.184.513 (1756/03)
EXPEDIENTE DO DIA 03.05.2004
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: CLÁUDIO VIRGÍLIO PINTO
JUIZA: DRª MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO: DR. CLÓVIS LISBOA
FINALIDADE: APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI PROMOTOR: DRª CLAUDINE RODRIGUES PIMENTA RISSO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: RAQUEL AZEVEDO VELTEM
07 - PROCESSO Nº 024.000.045.765 (1517/00)
PROCESSO Nº 024.040.061.400 - A JUSTIÇA PÚBLICA X RALPH
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
HOLZMEISTER - INTIMAR A DRª ÉRICA FERREIRA NEVES E DRª
ACUSADO: PAULO RENATO ARAÚJO RIBEIRO
JULIANA MARIA GALLIANNI COSTA, PARA O INTERROGATÓRIO, NO
ADVOGADA: DRª. MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRÉ
FINALIDADE: CONTRARIAR O LIBELO CRIME ACUSATÓRIO, NO PRAZO DIA 13/05/2004, ÀS 15:00 HORAS.
LEGAL.
PROCESSO Nº 024.040.005.548 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CHARLES
HENRIQUE MACIEL DE ALMEIDA - INTIMAR O DR. WILLES MACIEL
08 - PROCESSO Nº 024.970.035.812. (1410/99)
SARMENTO, PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, NO DIA
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADOS: GERALDO HONORATO DE SOUZA SANTOS E MAGNA 24/05/2004, ÀS 14:00 HORAS.
IZABEL FERREIRA SOUZA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
ADVOGADOS: DR. JOSÉ COELHO DAMASCENA E DRA. TEREZINHA
SANTANA DE CASTRO
-**********FINALIDADE: APRESENTAREM AS CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO
INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONTRA OS ACUSADOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACIMA EM REFERÊNCIA.
VARA ESPECIAL DE CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA
09 - PROCESSO Nº 024.030.147.250 (1765/03)
JUIZ SUBSTITUTO: MARCELO JONES DE SOUZA NOTO
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CHIRLEY QUEIROZ VIEIRA CARUSO
ACUSADO: LUIZ CARLOS MAZEGA
ADVOGADO: DR. HORÁCIO DO CARMO DE OLIVEIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA DE FLS.
INTIMAÇÃO:
157/161 NOS AUTOS ACIMA EM REFERÊNCIA.
10- PROCESSO Nº 024.010.041.291 (1636/01)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
FLAGRANTE Nº 204/04 - DETEN/ES - 024.040.068.959 - DR.
ACUSADO: MAXLENO DE OLIVEIRA
ROSEMBERG MORAES CAITANO, OAB/ES Nº 8.217, PARA NO PRAZO
ADVOGADO: DR. ADÃO ROSA
LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO QUE INDEFERIU O
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA DE FLS.PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO, EM FAVOR DE GILSON
205/210, NOS AUTOS ACIMA EM REFERÊNCIA.
BARTELLI BARBOSA.
11 - PROCESSO Nº 024.030.147.435 (1786/04)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
FLAGRANTE Nº 4554/04 - DPJ/VITÓRIA - DR. SÉRGIO MORAES NETO,
ACUSADO: GILMAR PEREIRA NUNES
PARA
NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO EXARADA NOS
ADVOGADO: DR. ROBERTO MARIANO
FINALIDADE: APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO DE LEI EAUTOS DO FLAGRANTE SUPRA REFERIDO EM QUE FIGURA COMO
TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE INDICIADA ANGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, ABAIXO TRANSCRITA:
“NÃO FORAM JUNTADAS AS CERTIDÕES CRIMINAIS NEGATIVAS DAS
CULPA PARA O DIA 01 DE JULHO DE 2004, ÀS 15:30 HORAS.
COMARCAS DA GRANDE VITÓRIA, SEM O QUE NÃO SE PODE AFERIR A
PRIMARIEDADE DA REQUERENTE. POR TAL RAZÃO, INDEFIRO O
12- PROCESSO Nº 024940.116.379 (1532/00)
PEDIDO DE FIANÇA” DR. MARCELO JONES DE SOUZA NOTO, MM JUIZ
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
SUBSTITUTO DA VARA ESPECIAL DE CENTRAL DE INQUÉRITOS.
ACUSADO: MAURO RIBEIRO E OUTRA
ADVOGADO: DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
FINALIDADE: APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. VITÓRIA, 26 DE ABRIL DE 2004.
13- PROCESSO Nº 024.980.000.590 (1582/00)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
MARCELO JONES DE SOUZA NOTO
JUIZ SUBSTITUTO
109
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
D.J. ESPÍRITO SANTO
024940058977 - F.C.S. X L.M.S.A. - INTIME A DRª PAULA A. RAMOS DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS NO PRAZO DE LEI.
JUIZ DE DIREITO: DRª MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINA
PROMOTOR: DRª CARLA STEIN
ESCRIVÃO: ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA
024960015790 - A.F.F. X R.N.F. - INTIME A DRª LUCIENE DE OLIVEIRA
- DO DESPACHO DE FLS. 624 - PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS
DO EGRÉGIO T.J. DO ESPÍRITO SANTO.
EXPEDIENTE: 30/04/2004
BUSCA E APREENSÃO
LISTA Nº 07/04
AGRAVO DE INSTRUMENTO
024039001870 - E.A.C. X C.S.C. - INTIME O DR. NELSON CAVALCANTI
S. FILHO - DO DESPACHO DE FLS. 151 - PARA PAGAMENTO DAS
CUSTAS.
ALIMENTOS
024030069775 - C.P.P. X A.B. - INTIME A DRª KATIUSKA MARA
ZAMPIER - DO DESPACHO DE FLS. 21 - PARA TOMAR CIÊNCIA DA
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.
267, I, CPC.
CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS
024030062541 - C.P.P. X A.B. - INTIME A DRª LUCIANA MARQUES A.
JUDICE - DO DESPACHO DE FLS. 26 - PARA TOMAR CIÊNCIA DA
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.
267,III DO CPC.
024010085629 - J.P.S.G. X R.M.G. - INTIME O DR. GEOVANI FARINI
BONISSEM - DA SENTENÇA DE FLS. 23 - JULGANDO EXTINTO NA
FORMA DO ART. 267,II CPC.
CAUTELAR DE GUARDA DE MENORES
024990135287 - L.V.S. X A.R.S. - INTIME A DRª FERNANDA SERPA
024030217855 - S.M.L. X J.G.G. - INTIME O DR. ELZENIR FERREIRA DA
BROTTO - DO DESPACHO DE FLS. 44 - PARA REQUERER O QUE DE SILVA - DO DESPACHO DE FLS. 141 - PARA A RÉPLICA.
DIREITO.
CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
024030114453 - C.A.N.R. X C.R.C.R. - INTIME O DR. FREDERICO L.S.
024030110258 - M.J.M.S. X L.A.V. - INTIME A DRª RENATA S. DUARTE PIMENTEL - DO DESPACHO DE FLS. 44 - PARA FORNECER O NOVO DO DESPACHO DE FLS. 39 - PARA FORNCER O ENDEREÇO DAS PARTES
ENDEREÇO DA REQUERIDA.
NO PRAZO DE TRINTA DIAS.
024030210751 - A.L.S. X A.J.S.S. - INTIME O DR. BORIS CASTRO
024030161988 - V.O.T. X R.S.M. - INTIME A DRª ELAINE ALBANI - DO
JUNIOR - DO DESPACHO DE FLS. 23 - PARA RECOLHER AS CUSTAS NOS DESPACHO DE FLS. 55/57 - PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO E PARA A
AUTOS REFERENCIADOS.
RÉPLICA.
024020170013 - C.R.S. X M.P.S. - INTIME A DRª MARIA MELO
024030092308 - L.R.C.A. X J.L.A. - INTIME O DR. BENÍCIO MARQUES
MAGNAGO - DO DESPACHO DE FLS. 27 - PARA FALAR DO OFÍCIO DE DE SOUZA - DO DESPACHO DE FLS. 57 - PARA COMPROVAR O
FLS. 26.
CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO ART. 45 CPC.
024020191995 - J.B. X R.B. - INTIME A DRª MARCIA MARIA A. ABREU
CAUTELAR
E DR. MAURO A. SOUZA - DO DESPACHO DE FLS. 95 - PARA TOMAREM
CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS, BEM COMO 024030128649 - R.C.S.M. X V.O.T. - INTIME A DRª FERNANDA SERPA
APRESENTAR MEMORIAIS EM 10 DIAS.
BROTTO - DO DESPACHO DE FLS. 49 - PARA A RÉPLICA DA
CONTESTAÇÃO.
024020191235 - C.R.C. X J.L.A. - INTIME O DR. BENÍCIO MARQUES DE
SOUZA - DO DESPACHO DE FLS. 60 - PARA DEMONSTRAR NOS AUTOS,
024020106316 - I.C.L.M. X H.M.T. - INTIME O DR. EVANDRO ALBERTO
QUE CUMPRIU A EXIGÊNCIA DO ART. 45. DO CPC.
DA CUNHA - DO DESPACHO DE FLS. 146V - DO INDEFERIMENTO DO
DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS.
ALVARÁ JUDICIAL
024030021448 - L.A.L. X V.S.A. - INTIME O DR. JOSMAR DE SOUZA
024010174415 - M.S.P. X M.P.C. - INTIME A DRª RIZONETTE MARIA
PAGATTO - DO DESPACHO DE FLS. 61V - PARA TOMAR CIÊNCIA DO DELAPRANE E DR. JOSÉ COIMBRA - DO DESPACHO DE FLS. 45 - PARA
DESPACHO DE FLS. 61.
TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE
FEITO, NA FORMA DO ART. 267, I DO CPC.
024030059216 - G.J.B.P. X S.C.B. - INTIME A DRª RENATA S. DUARTE E
DRª SIRLEI DE ALMEIDA - DO DESPACHO DE FLS. 71 - PARA CIÊNCIA
DA DECISÃO QUE DEFERIU A AUTORIZAÇÃO PARA A VENDA DO 0240400145265 - G.B.T.S. X C.R.S. - INTIME A DRª SOLANGE DE
OLIVEIRA NASCIMENTO - DO DESPACH0 DE FLS. 03 - PARA EMENDAR
IMÓVEL MENCIONADO NOS AUTOS.
A INAICIAL EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
024000165027 - R.F.M. X J.C.M. - INTIME O DR. FABRICIANO LEITE DE
ALMEIDA - DO DESPACHO DE FLS. 119 - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO CAUTELAR DE ALTERAÇÃO DE GUARDA
QUE INDEFERIU O PEDIDO PROTOCOLADO NOS AUTOS.
CONVERSÃO EM DIVÓRCIO
ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO
APELAÇÃO CÍVEL
024990202145 - J.M.B. X E.P.B. - INTIME O DR. ALDO HENRIQUE DOS
SANTOS - DO DESPACHO DE FLS. 556V - PARA O PÁGAMENTO DAS
CUSTAS REMANESCENTES.
024030186130 - E.S. X INEXIST. - INTIME O DR. CESAR J. C. XAVIER DO DESPACHO DE FLS. 09 - PARA JUNTAR A CERTIDÃO DE
CASAMENTO AVERBADA.
110
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
SENTENÇA DE FLS. 28 - JULGOU EXTINTO A AÇÃO DE EXECUÇÃO NA
024950132613 - J.E.G. X M.R.M.T. - INTIME A DRª MAURA R. GOBBI DO DESPACHO DE FLS. 35 - DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. FORMA DO ART. 794, I DO CPC.
35.
024030194682 - B.J.B.M. X J.M. - INTIME O DR. ANTONIO DE ALMEIDA
024020152609 - M.S.M. X F.N.V.M. - INTIME O DR. ROBERTO A.
TOSTA - DO DESPACHO DE FLS.50 - PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO
BASTOS - DO DESPACHO DE FLS. 38 - PARA TOMAR CIÊNCIA DA DE DEZ DIAS.
DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO DE ALIMENTOS PROTOCOLADO NOS AUTOS.
024030132607 - S.N.L. E OUTROS X C.A.B.L. - INTIME A DR ª ELIANE M.
024040051391 - M.P.M. X INEXIST. - INTIME A DRª RENATA S. DUARTE
TARDIN - DO DESPACHO DE FLS. 18 - PARA ESCLARECER QUAL O
- DO DESPACHO DE FLS. 24 - PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA OFÍCIO QUE ESPERA RESPOSTA.
QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES .
024030090055 - L.C.Z. X C.A.Z. - INTIME O DR. CARLOS ROBERTO
024030090000 - N.C.S. X J.G.G.S. - INTIME O DR. LUCIANO A. SILVA BUTERI - DO DESPACHO DE FLS. 10 - PARA TOMAR CIÊNCIA DA
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART.
DO DESPACHO DE FLS. 31V - PARA A RÉPLICA.
794, II CPC.
024030190544 - G.M. X T.L.S. - INTIME A DRª FLÁVIA M. PRETTI - DO
DESPACHO DE FLS.18 - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU 024030119926 - B.P.A. X G.C.A. - INTIME O DR. LUIZ AUGUSTO MILL PROCEDENTE O PEDIDO DECRETANDO CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 30 - PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE LEI.
DO CASAL.
024040059437 - K.S. E OUTRA X C.A.S. - INTIME O DR JOESIR LOURES
DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE DE FATO
ROCHA - DO DESPACHO DE FLS. 03 - PARA JUNTAR TÍTULO
EXECUTIVO EA MEMÓRIA DE CÁUCULO, PENA DE INDEFERIMENTO
024020116957 - C.F.M. X M.O.S. - INTIME O DR. JOSUÉ SILVA
DA INICIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
FERREIRA COUTINHO - DO DESPACHO DE FLS. 121 - PARA FALAR DA
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.
024030103880 - J.N.A. X G.C.A. - INTIME A DRª MARIA DA PENHA
FALCÃO - DO DESPACHO DE FLS. 39 - PARA COMPROVAR A
024030150141 - M.J.M.S. X L.A.V. - INTIME A DRª RENATA S. DUARTE QUITAÇÃO DO DÉBITO ALIMENTAR.
DO DESPACHO DE FLS. 20 - PARA COMPROVAR A PROPRIEDADE DO
BEM QUE SE PRETENDE PARTILHAR.
024020104808 - E.N.C. X S.S.C. - INTIME A DRª ANDRESSA COELHO
PESSINI - DO DESPACHO DE FLS.41 - PARA TOMAR CIÊNCIA DA
024020174355 - C.V.R. X R.N.S.M. - INTIME O DR. RAMON CARVALHO
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO NA FORMA
- DO DESPACHO DE FLS. 41 - PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DO ART. 267, VI CPC.
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO
CPC.
024030075238 - M.H.C. X A.J.M. - INTIME A DRª RENATA S. DUARTE DO DESPACHO DE FLS. 26 - PARA FALAR DA CERTIDÃO DE FLS. 25
024000121301 - J.C.S. X M.G.C. E OUTRO. - INTIME O DR. NEOMAR
DOS AUTOS.
SEYDEL LIRIO - DO DESPACHO DE FLS. 160 - PARA O PAGAMENTO
DAS CUSTAS REMANESCENTES.
024020142438 - C.M.N.S X W.O. - INTIME O DR. JOSÉ DA SILVA
AMORIM - DO DESPACHO DE FLS. 30 PARA TOMAR CIÊNCIA DE FLS. 29
024030213185 - C.A.F.S. X H.C.F - INTIME A DRª JULIELIA C. ALMEIDA
DOS AUTOS.
- DO DESPACHO DE FLS. 31 - PARA A RÉPLICA.
024000104158 - A.D.N.M. X A.A.M. - INTIME A DRª LUCIANA CASOTTI
DIVÓRCIO CONSENSUAL
ROCHA - DO DESPACHO DE FLS. 39 - PARA FALAR DA CERTIDÃO DE
FLS. 38 DOS REFERIDOS AUTOS.
DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
024020049003 - S.M.P.R. X J.E.S.S. - INTIME O DR. SEVERINO ALVES
024020088238 - M.D.S. X J.C.R.S. - INTIME O DR. JOSÉ DA SILVA
DA SILVA FILHO - DO DESPACHO DE FLS. 23 - PARA TOMAR CIÊNCIA
AMORIM - DO DESPACHO DE FLS. 27 - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO NA
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO FORMA DO ART. 794, I .
CPC.
024020202015 - I.H.B.S. X J.R.S. - INTIME A DRª RANATA S. DUARTE DIVÓRCIO POR CONVERSÃO
DO DESPACHO DE FLS. 34 - PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE
JULGOU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO NA FORMA DO ART. 794, I CPC.
024900013327 - E.K.L. X S.M.L.L. - INTIME O DR. STEPHAN E.
SCHNEEBEL - DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E PRAZO DE LEI. 024020113228 - C.S.A.P. X J.M.P. - INTIME A DRª MARIALZIRA DE
ARAUJO COUTINHO - DO DESPACHO DE FLS. 41 - PARA FALAR SOBRE
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
A JUSTIFICATIVA APRESENTADA E R. DESPACHO DE FLS. 37
INDEFERINDO O PEDIDO.
024030024500 - L.C.A.P. X M.J.A.A. - INTIME OM DR. ADMILSON
MARTINS BELCHIOR - DO DESPACHO DE FLS. 11 - PARA TOMAR 02403003650 - S.M.S. X C.D. - INTIME O DR. ROBSON SIMÕES
CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 10V.
BODART. - DO DESPACHO DE FLS. 26 - PARA TOMAR CIÊNCIA DA
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 26 QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
NA FORMA DO ART. 794, II.
024030187781 - G.P.B. X H.B.J. - INTIME O DR. EDNO PAVIOTTI DO
024030197486 - G.P.B. X H.B.J. - INTIME O DR. EDNO PAVIOTTI DO
NASCIMENTO E DR. JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZ - DA NASCIMENTO E HUMBERTO CAMARGO B. FILHO - DO DESPACHO DE
111
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
FLS.20 - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A 024030216170 - R.R.B. X R.CB. - INTIME A DRª FERNANDA
PRESENTE AÇÃO NA FORMA DO ART. 794, I, CPC.
BRASILEIRO DE ALMEIDA - DO DESPACHO DE FLS 42 - SOBRE O
OFÍCIO DE SUSPENSÃO DE ALIMENTO JÁ EXPEDIDO.
024030099225 - S.R.Z.O. X R.K.R.O. - INTIME O DR. EDNO PAVIOTTI
DO NASCIMENTO - DO DESPACHO DE FLS. 30 - PARA FALAR DA 024030119775 - S.R. X E.R.R. - INTIME O DR. MARCELO PEREIRA
CERTIDÃO DE FLS. 26.
MATTOS - DO DESPACHO DE FLS. 21 - PARA TOMAR CIÊNCIA DA
SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR PARA
024020182218 - E.B. X E.M.V. - INTIME A DRª ELEM MARA BRAGANÇA
EXONERÁ-LO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PARA COM OS FILHOS
DE OLIVEIRA - DO DESPACHO DE FLS. 21 - PARA CIÊNCIA DA E.R.R. E V.R.R.
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO NA FORMA
DO ART. 267, III, CPC.
024030108674 - S.S.S.S. X A.R.O.S. - INTIME A DRª ELLEM M. B. DE
OLIVEIRA - DO DESPACHO DE FLS. 29 - PARA TOMAR CIÊNCIA DA
024020017163 - M.J.G.L. X M.L.F. - INTIME A DRª FLÁVIA BRANDÃO
SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE EXONERAÇÃO
MAIA PEREZ - DO DESPACHO DE FLS. 20 - PARA FALAR DO OFICIO DE DA OBRIGAÇÃO ALIMNETAR PARA COM O FILHO.
FLS. 19 DOS AUTOS.
024030036354 - J.B. X J.B.J. - INTIME O DR ALONSO VIEIERA BORGES
024020186185 - M.R.C. X J.A.C. - INTIME O DR. RENATO LUIZ CASZAR
- DO DESPACHO DE FLS. 29 - QUE JULGOU PROCEDENTE A PRESENTE
E DR. EMÍDIO JOSÉ VENTURIM - DA SENTENÇA DE FLS. 31 - QUE AÇÃO PARA EXONERAR DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PARA COM O
JULGOU EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 794, I, FILHO.
CPC.
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
024020076651 - M.R.H. X A.H. - INTIME O DR. PEDRO PANAZZOLO DO DESPACHO DE FLS. 64 - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE 024990110777 - R.R.C. X F.J. - INTIME A DRª FERNANDA SERPA
BROTTO - DO DESPACHO DE FLS. 21 - PARA TOMAR CIÊNCIA DO
JULGOU EXTINTO A PRESENTE AÇÃO NA FORMA DO ART. 794, I, CPC.
OFÍCIO JUNTADO AOS AUTOS.
024010099471 - M.A.C. X G.S.S. - INTIME A DRª ANDRESSA COELHO
PESSINI E SANTIAGO BARBIERI - DO DESPACHO DE FLS. 57V - PARA HOMOLOGAÇÃO DE ALIMENTOS
CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO A PRESENTE
IMPUGNAÇÃO
EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 794, I, CPC.
*EXECUÇÃO DE SENTENÇA
024010083392 - D.M.A. X A.C.A. - INTIME O DR. LUCIANO POLASSI DO DESPACHO DE FLS.44 - PARA DO R. DESPACHO DE FLS. 42V E R.
DESPACHO DE FLS. 44, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
024980168496 - E.M.A.M. X J.B.M. - INTIME A DRª CARLA GUSMAN
ZOUAIM - DO DESPACHO DE FLS. 197V - PARA JUNTAR, AOS AUTOS,
DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O CUMPRIMENTO DO ACORDO DE
FLS. 148/149.
024010060929 - C.M.A. X A.S.A. - INTIMEA DRª MIKELLE GONÇALVES
MARTINS - DO DESPACHO DE FLS. 12 - REJEITANDO A IMPUGNAÇÃO
E ORDENANDO O IMPUGNADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
024010200350 - A.P.R. X J.G.S. - INTIME O DR. ORLANDINO GOMES
DE OLIVEIRA - DO DESPACHO DE FLS. 38 - PARA TOMAR CIÊNCIA DA
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO NA FORMA DO
ART. 267,III, CPC.
024020033010 - M.X.R. X J.H.C. - INTIME O DR. PAULO REIS GOMES E
024000033548 - F.P.S. X M.M.F. - INTIME O DR. HUDSON LIMA
OUTROS - DO DESPACHO DE FLS. 33 - PARA DIZER SE AINDA TEM
FERREIRA - DO DESPACHO DE FLS. 250V. - PARA INDICAÇÃO DO BEM
INTERSSE NO FEITO.
SOBRE O QUAL DEVERÁ RECAIR A PENHORA.
024990051179 - K.L.A.E. X V.A.B.D.R. E OUTROS. - INTIME O DR. JOÃO
EXECUÇÃO P/INDENIZAÇÃO
HENRIQUE MARTINELI E DRª IVANETE RAMLOW - DO DESPACHO DE
FLS. 203/206 - PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
IMPROCEDENTE A AÇÃO, VIA DE CONSEQUÊNCIA JULGOU EXTINTO O
PRESENTE FEITO DE ACORDO COM ART. 269, I CPC.
024030091027 - R.F.T X F.N.T. - INTIME O DR. JOSÉ HENRIQUE DAL
024990196685 - M.D.C.S. X J.P.M. - INTIME O DR. RAIMUNDO
PIAZ - DO DESPACHO DE FLS. 27 - PARA FALAR DA CONTESTAÇÃO.
OLIVEIRA DA COSTA - DO DESPACHO DE FLS. 91 - PARA TOMAR
CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO NA
024990124265 - J.N.M. X R.S.M. - INTIME A DRª NORMA FERREIRA
MARQUES - DA SENTENÇA DE FLS. 63/64 - JULGANDO PROCEDENTE O FORMA DO ART. 267, III, CPC.
PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO AUTOR.
024030142990 - J.C.F. X A.M.B. - INTIME A DRª EVALDETI LUZIA
COSTA - DO DESPACHO DE FLS. 63 - PARA A RÉPLICA.
024020019688 - L.S.S. X M.L.S. - INTIME O DR. TARCISIO ALVES R.
PEREIRA - DO DESPACHO DE FLS. 35 - PARA TOMAR CIÊNCIA DA
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO A PRESENTE AÇÃO NA FORMA DO
ART. 267, III, CPC.
024030075378 - L.C.S. X A.R.A. - INTIME A DRª RENATA S. DUARTE 024030137921 - G.C.S. X S.C.S. - INTIME A DRª ELLEM MARA
BRAGANÇA DE OLIVEIRA - DO DESPACHO DE FLS. 30V - PARA DO DESPACHO DE FLS. 32 - PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO JUNTADA
MOVIMENTAR O FEITO, INDICANDO O ENDEREÇO DA REQUERIDA AOS AUTOS.
NOS AUTOS.
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
024030090046 - A.S. X M.S. E A.S. - INTIME O DR. OZIRES PIZZOL - DO
DESPACHO DE FLS. 36/37 - PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE 024010055580 - R.M.G.V. X C.V. - INTIME O DR. DALTON A. RIBEIRO DO DESPACHO DE FLS. 125V - PARA INFORMAR QUE O PEDIDO DA
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE EXONERAÇÃO.
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
PETIÇÃO DE FLS. 123/124 JÁ FOI ANALISADO NA PETIÇÃO DE FLS. 024000119941 - E.T.S. X R.C.S. - INTIME O DR. JOÃO RODRIGUES DE
107/108.
MATTOS FILHO E FLÁVIA A. SANTOS - DO DESPACHO DE FLS. 52 PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
024020198574 - T.F.O. X C.R.V.H.F - INTIME O DR. FREDERICO L.S.
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III CPC.
PIMENTEL - DO DESPACHO DE FLS.47 - PARA DIZER SE CONCORDA
COM O PEDIDO DE DESISTÊNCIA NO PRAZO DE 5 DIAS.
024010183325 - A.S.A. X C.M.A. - INTIME A DRª MIKELLE GONÇALVES
MARTINS E DR. JADIR CID SIMÕES - DA SENTENÇA DE FLS. 18V - QUE
024030130315 - G.K. X B.F.K. - INTIME O DR. THIAGO C. CABRAL HOMOLOGOU POR SENTENÇA A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO E
DO DESPACHO DE FLS. 70 - PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE JULGOU EXTINTO NA FORMA DO ART. 267, VIII.
FLS. 70.
024020154415 - R.S.F. X D.T.A.S. - INTIME O DR. NIELSON GERALDO
024040054058 - P.H.R.C.S. X INEXIST. - INTIME O DR. JOEL MACHADO
ROCHA - DO DESPACHO DE FLS. 24 - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
DA SILVA - DO DESPACHO DE FLS. 03 - PARA JUNTAR CÓPIA DO QUE JULGOU EXTINTO A AÇÃO NA FORMA DO ART. 267, I CPC.
ACORDO E DA SENTENÇA, ASSIM COMO RECONHECER FIRMA.
SEPARAÇÃO CONSENSUAL
024010201614 - Z.C. X J.C - INTIME O DR. ERANDI BARBOSA DE
CASTRO, ANTONIO C. ROCHA E MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS - 024920025996 - M.A.O.P. X F.C.L.P. - INTIME A DRª BIANKA
DO DESPACHO DE FLS. 55 - PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA CHRISTINA FAVORETTI - DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII PRAZO DE LEI.
CPC.
024890379472 - J.C.F. X A.M.B.C. - INTIME A DRª EVALDETI LUZIA
024980152763 - M.D.F. X D.D.A. - INTIME A DRª GENILDA CORDEIRO
COSTA - DO DESPACHO DE FLS. 34 - PARA TOMAR CIÊNCIA DA
BARONI - DA SENTENÇA DE FLS. 135/139 - QUE JULGOU PROCEDENTE DECISÃO QUE DEFERIU OS PEDIDOS DE FLS. 29/37 DOS AUTOS.
EM PARTE O PEDIDO INICIAL.
024920001344 - S.R.S. X T.G.S. - INTIME O DR. ANTONIO C.
024020076811 - A.S.A. X A.F. - INTIME A DRª ELIANE RANGEL E DR
GONÇALVES PEREIRA - DO DESPACHO DE FLS. 59 - PARA TOMAR
LINCOLN DE PAULA - DO DESPACHO DE FLS. 28 - PARA CIÊNCIA DA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 59.
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO A PRESENTE AÇÃO NA FORMA DO
ART. 267, VI DO CPC.
SEPARAÇÃO DE CORPOS
OBRIGAÇÃO DE FAZER
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
OFERTA DE ALIMENTOS
024010045961 - J.R.O. X L.A.C.P. - INTIME O DR. LEVI PEREIRA DE
MENEZES - DO DESPACHO DE FLS. 18 - PARA TOMAR CIÊNCIA DA
EPTIÇÃO DE FLS. 18.
024020163390 - F.L.S.C.L. X C.V.C.L. - INTIME A DRª JUSSARA S.
CORREIA LIMA E JULIANA N. FRAGA. R. MORAES - DO DESPACHO DE
FLS. 116 - PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU 024030149835 - E.B.S. X A.R.S. - INTIME O DR. GRAZZIANI F. RIVA PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PARA FIXAR ALIMENTOS DO DESPACHO DE FLS. 28 - PARA A RÉPLICA.
DEFINITIVOS EM 2,5 ( DOIS E MEIO) SALÁRIOS MÍNIMOS .
024020129033 - I.C.L.M. X H.M.T. - INTIME A DRª DEBORAH S.
ORDINÁRIA-NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
REZENDE E OUTRO E DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA - DO
DESPACHO DE FLS. 219 - PARA APRESENTAR MEMORIAIS.
ORDINÁRIA
024010068229 - A.M.F.C. X E.L.C. - INTIME O DR. IMERO DEVENS
024040012013 - H.E.H.F. X C.R.R. - INTIME O DR. FABIANO G.
JUNIOR - DO DESPACHO DE FLS. 231V - PARA SE MANIFESTAR SOBRE
HERKENHOFF - DO DESPACHO DE FLS. 134 - PARA FALAR DA A DEVOLUÇÃO DO OFICIO AO REG. DE IMÓVEIS ÀS FLS. 219.
PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO
EM EPÍGRAFE.
FICAM
AINDA
OS
DRS.
ADVOGADOS
ABAIXO
RELACIONADOS A COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
JUÍZO, PARA ESTAREM PRESENTES AS AUDIÊNCIAS NAS DATAS
ESPECIFICADAS A SEGUIR:
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROCESSO 024040021236 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DRª SONIA
024030077944 - D.C. X P.M. -INTIME A DRª VERÔNICA FELIX
MARIA RABELLO DOXSEY - AUDIÊNCIA C. DIA 09 DE AGOSTO DE
CORDEIRO - DO DESPACHO DE FLS. 47 - PARA TOMAR CIÊNCIA DA 2004, AS 13:30HS.
IMPOSSIBILIDADE DO
PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DA AÇÃO.
PROCESSO 024030071765 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - DRª JUSSARA C.
SCHALFFELN CORREIA LIMA - AUDIÊNCIA C. DIA 27 DE MAIO DE
024030169387 - J.S. X H.S.S. E OUTROS. - INTIME O DR. JOSÉ
2004, AS 15:30 HS.
HENRIQUE DAL PIAZ - DO DESPACHO DE FLS. 58 - PARA
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM DEZ DIAS, PENA DE PROCESSO 024040000895 - SEPARAÇÃO DE CORPOS - DRª ELIANE
INDEFERIMENTO.
RANGEL - AUDIÊNCIA C.I.J. DIA 10 DE MAIO DE 2004, AS 13:30 HS.
024030022110 - E.I.M. X N.F.A.A. - INTIME O DR. CRISTIANO N.
PROCESSO 024040020567 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DRª ELIANE
LAZARINI FELICIANO E DRª MARIA ALICE EMERICK NARCIZO - DARANGEL - AUDIÊNCIA I.J. DIA 10 DE MAIO DE 2004, AS 14:00 HS.
SENTENÇA DE FLS. 171 - HOMOLOGANDO ACORDO ENTRE AS PARTES
E JULGANDO O PROCESSO EXTINTO NA FORMA DO ART. 269, III CPC.
113
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO 024040026866 - ALIMENTOS - DR. CRISTIANO NILSON DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
LAZZARINI FELICIANO - AUDIÊNCIA C.I.J. DIA 22 DE JUNHO DE 2004, DIVÓRCIO LITIGIOSO, REQUERIDA POR MARIA NEUSA CAETANO
AS 15:30 HS.
ALVERNAZ, EM FACE DE ELIAS ALVERNAZ, FICANDO A REFERIDA SRA
MARIA NEUSA CAETANO ALVERNAZ, INTIMADA PARA COMPARECER
PROCESSO 024040052847 - JUSTIFICAÇÃO - DR. JOÃO BRANDINO
À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NA RUA MUNIZ FREIRE,
ED. DO FÓRUM, 5º ANDAR, S/Nº, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, A FIM DE
DOS SANTOS - AUDIEÑCIA J. DIA 19 DE OUTUBRO DE 2004 ÀS 15:00
ESTAR PRESENTE NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO 03 (TRÊS) DE
HS.
JUNHO (06) DE 2004, ÀS 15:00 HORAS. TUDO DE CONFORMIDADE
COM O TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 49, DE TEOR FINAL SEGUINTE :
PROCESSO 024030186753 - REGULAM,ENTAÇÃO DE VISITA - DR.
ROBERTO AMON BASTOS - AUDIÊNCIA C. DIA 19 DE OUTUBRO DE “ ... REDESIGNADA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 03/06/04 ÀS 15:00
HORAS, FIXANDO O PRAZO DE 20 DIAS PARA O EDITAL. DE TUDO
2004 ÀS 14:00 HS.
SAEM TODOS INTIMADOS... EM 11/02/04 (ASS) RAIMUNDO SIQUEIRA
RIBEIRO - JUIZ DE DIREITO.”
PROCESSO 024040060204 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DRª MARIA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
LUCILA S. DE C. FRANCEZ - AUDIÊNCIA P. DIA 06 DE OUTUBRO DE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DE MARÇO
2004 ÀS 14:00 HS.
(03) DE 2004. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
PROCESSO 024030202899 - DISSOLUÇÃO DE SOC. DE FATO - DR.
SERGIO ZULIANI SANTOS E DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM - AUDIÊNCIA
RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
C. DIA 16 DE SETEMBRO DE 2004 ÀS 15:00 HS.
JUIZ DE DIREITO
PROCESSO 024040057515 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DR.
-**********GIANCARLOS SENA LOVATE - AUDIÊNCIA C. DIA 06 DE OUTUBRO DE
2004, ÀS 13:30 HS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PROCESSO 024040006173 - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA - DRª
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO - AUDIÊNCIA I.J. DIA 05 DE
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
OUTUBRO DE 2004, ÀS 15:00 HS.
PROCESSO 024030157616 - REVISÃO DE ALIMENTOS - DR.
FERNANDO DE LIMA PELUZIO - AUDIÊNCIA C.I.J. DIA 05 DE
OUTUBRO DE 2004, AS 14:30 HS.
PROCESSO 024030161780 - DIVÓRCIO DIRETO - DR. FABIO VARGAS
ADAMI - AUDIÊNCIA I.J. DIA 29 DE SETEMBRO DE 2004, AS 14:00 HS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO MM. JUIZ DE
DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
PROCESSO 024020114617 - DISSOLUÇÃO DE SOC. FATO - DR.
ALBERTO DE OLIVEIRA E LENI CORDEIRO SILVA - AUDIÊNCIA I.J. DIACONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, SE
PROCESSAM OS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS, ESTANDO OS
16 DE SETEMBRO DE 2004, AS 14:00 HS.
AUTORES, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL A FIM DE INTIMÁ-LOS PARA NO PRAZO DE 48
PROCESSO 024040024523 - DIVORCIO CONSENSUAL - DR. FLÁVIA
BRANDÃO MAIA PEREZ - AUDIÊNCIA C.I.J. DIA 13 DE SETEMBRO DE (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO,
SUPRINDO-SE A FALTA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART.
2004, AS 13:30 HS.
267, 1º, DO CPC).
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS POR TRÊS
VEZES CONSECUTIVAS.
PROCESSO Nº 024.030.141.063
REQT: MARIA NEUSA CAETANO ALVERNAZ.
RQD: ELIAS ALVERNAZ.
O DR. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO MM. JUIZ
DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
1- PROCESSO Nº 024980093934
AÇÃO DE ALIMENTOS
REQT: ANA MARIA DE SOUZA MOREIRA, ASSISTINDO SEUS FILHOS
A.S.M. E L.S.M. E REPRESENTANDO SUA FILHA B.S.M.
RQD:JOÃO BATISTA MOREIRA JEVEAUX
INTIMAÇÃO: A REQUERENTE.
2- PROCESSO Nº 024030090992
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
REQT: MAURO DA SILVEIRA ANDRADE
RQD: ALINE CARMEM DE PAULA MARTINELLI
INTIMAÇÃO: O REQUERENTE.
3- PROCESSO Nº 024000029322
AÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQTE: JAN FLÁVIO FEITOSA
REQDO: PAULO SARMENTO DE OLIVEIRA
INTIMAÇÃO: O REQUERENTE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SR. MARIA NEUSA4- PROCESSO Nº 024010055986
CAETANO ALVERNAZ, BRASILEIRA, CASADA, FILHA DE DURVALINOAÇÃO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
CAETANO DA SILVA E ANA ALMEIDA DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM REQTE: MARIA DA GLÓRIA FERNANDES
LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, QUE POR ESTE JUÍZO DA 4ª VARA REQDO: DERMEVAL BAPTISTA DE MENEZES
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07 de Maio de 2004
INTIMAÇÃO: O REQUERENTE
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: DR. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª ARLINDA MARIA BARROS MONJARDIM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURI
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO EXPEDIENTE: 30/04/2004
LISTA 04/2004 - ADV.AUD.
DO FÓRUM E QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 19 DIAS DE MARÇO DE 2004. EU, INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC
ABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DA LEI.
RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
ADELSON GEBER FIGUEIREDO
JUIZ DE DIREITO
ALBA SOARES DE AGUIAR
ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO
-**********ANA MARIA NOGUEIRA LOPES
ANETIL LINS DO NASIMENTO FERNANDES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARTHUR CARLOS LESSA FILHO
JUIZADO DE DIREITO
CEZAR JULIANO CURTO XAVIER
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
CLÓVIS LISBOA SANTOS JUNIOR
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÃNCIA ESPECIAL
DÓRIO ANTUNES DE SOUZA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS DYNA HOFFMAN PADUA ASSI
EDISON CORRËA DA FONSECA JR.
FÁTIMA MIGUEL
PROCESSO Nº 024040026916
FERNANDA SERPA BROTTO RICHARD
REQT: PEDRONILIA GOMES RIBEIRO DA SILVA.
FLÁVIA PINCIARA AZEVEDO
RQD: LUIZ DA SILVA.
FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
O DR. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO,
MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE
GIANCARLO SENA LOVATE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ITAMAR SANTOS DAUMAS JUNIOR
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
JOÃO DE VASCONCELLOS
LEI...
JOSÉ DA SILVA AMORIM
JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE LEONARDO CERQUEIRA GUIMARÃES
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. LUIZ DA SILVA,LYGIA ESPINDULA DAHER CARNEIRO
BRASILEIRO, CASADO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E LUCIANA FREITAS DE MATTOS
DESCONHECIDO, FILHO DE LORENTINA MARIA DA SILVA, QUE POR LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
ESTE JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA(ES), SE PROCESSAM MÁRCIA REALI NOGUEIRA
OS AUTOS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, MARIA TEREZINHA SILVA GRANORDOLI
REQUERIDA POR PEDRONILIA GOMES RIBEIRO DA SILVA EM FACEMAURO MELLO BENVENUTO
DE LUIZ DA SILVA, FICANDO O REFERIDO SR. INTIMADO PARA MOACYR ROSADO
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO À RUA RENATA STAUFFER DUARTE
MUNIZ FREIRE, ED. DO FÓRUM, 5º ANDAR, S/Nº, CIDADE ALTA, ROSANA CARLOS RIBEIRO
VITÓRIA/ES, A FIM DE ESTAR PRESENTE À AUDIÊNCIA PRÉVIA, NO DIA SANDRA RIBEIRO VENTURINE
SEBASTIÃO LEITE PELAES
29 DE JUNHO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS. FICANDO TAMBÉM O
REFERIDO SR. CITADO DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS SIMONE MIRANDA FRIZZERA
FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO SONIA MARIA RABELLO DOXSEY
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA AUDIÊNCIA, E ZÉLIO GUIMARÃES SILVA
TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 13/14, DE
TEOR SEGUINTE : “1- DEFIRO COM FULCRO NO ART. 4º DA LEI Nº
1060/50, O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. 2- DESIGNO AÇÃO DE ALIMENTOS
AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 29/06/2004,
ÀS 13:30 HORAS. 3- CITE-SE, NA FORMA REQUERIDA POR EDITAL, ESTE 024.030.221.154 - I.C.R. EM FACE DE P.G. - INTIMAR DR. LEONARDO
PELO PRAZO DE 20 (VINTE) 30 (TRINTA) DIAS, ANOTANDO-SE NO CERQUEIRA GUIMARÃES DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
EDITAL QUE O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DE 15 DIAS (CPC, ART CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/05/2004
297) SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DESSA AUDIÊNCIA. 4- ÀS 15:00 HORAS.
INTIMEM-SE. 5- DILIGENCIE-SE. EM, 18/02/2004 (ASS.) DR. RAIMUNDO
SIQUEIRA RIBEIRO - JUIZ DE DIREITO.” .
024.040.034.191 - D. DA S.O. , D. DA S.O. E G. DA S.O.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO REPRESENTADOS POR U.M. DA S. EM FACE DE E.D.O. - INTIMAR DRª
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 DIAS DE ABRIL DE 2004. EU, FERNANDA SERPA BROTTO RICHARD PARA AUDIÊNCIA DE C.I.J PARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
O DIA 18/08/2004 ÀS 14:30 HORAS.
RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
024.040.041.022 - A.C.I. EM FACE DE A.R.I. - INTIMAR DR. JOSÉ DA
SILVA AMORIM PARA AUDIÊNCIA DE CIJ PARA O DIA 17/08/2004 ÀS
15:00 HORAS.
024.030.206.676 - C.N.W. DAS N. REPRESENTADO POR E.W. E S. DAS N.
EM FACE DE E.T. DAS N. - INTIMAR DRª FERNANDA SERPA BROTTO
RICHARD DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 27/05/2004 ÀS 16:00 HORAS.
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Edição nº 2347
024.040.027.591 - A. DE S.F. E A. DE S.F. REPRESENTADA POR N.M. DE
S. EM FACE DE M.F. - INTIMAR DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA 29/06/2004 ÀS 15:30 HORAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.040.042.589 - C.R.R. EM FACE DE S.R.N.R. - INTIMAR DR.
FREDERICO LUIS SCHADER PIMENTEL PARA AUDIÊNCIA DE
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 31/08/2004 ÀS 14:00
HORAS.
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
024.030.114.730 - C.L. DOS S. EM FACE DE J.F.M.F. - INTIMAR DR.
024.030.201.854 - A.C. DA S. EM FACE DE I.M.B. DA S. - INTIMAR DR.
CEZAR JULIANO CURTO XAVIER DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
ADELSON GEBER FIGUEIREDO PARA PROVIDENCIAR A CONTRA-FÉINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 01/06/2004 ÀS 16:00
PARA DAR CUMPRIMENTO AO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. HORAS.
AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL
024.000.022.665 - G.L.G. REPRESENTANDO B.L.G. EM FACE DE J.M.S.J. INTIMAR DRª ALBA SOARES DE AGUIAR E DR. JOÃO ALEXANDRE DE
024.040.038.408 - M. DA P.T.R. E D.A.R.P. - INTIMAR DR. ALESSANDRO
VASCONCELLOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA
ANDRADE PAIXÃO PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA O DIA 14/09/2004 ÀS 15:00 HORAS.
30/06/2004 ÀS 15:00 HORAS.
024.040.056.129 - A.A. DE S. EM FACE DE J.D. DOS S. - INTIMAR DRª
024.040.033.037 - D. DO N. E E.C.DE A.DO N. - INTIMAR DR. ITAMAR
RENATA STAUFFER DUARTE PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
SANTOS DAUMAS JÚNIOR PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O PARA O DIA 15/09/2004 ÀS 13:30 HORAS.
DIA 30/06/2004 ÀS 15:30 HORAS.
024.040.044.125 - F.C.L. REPRESENTADA POR D.C.L. EM FACE DE
024.040.043.077 - R.B. DE S.. E A.U.S. DE S - INTIMAR DR. ITAMAR
A.M.C.C. - INTIMAR DR. ARTHUR CARLOS LESSA FILHO PARA
SANTOS DAUMAS JUNIOR PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14/09/2004 ÀS 14:30
DIA 30/06/2004 ÀS 14:30 HORAS.
HORAS.
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
024.030.219.877 - L.G.V. REPRESENTADA POR E.M.V. EM FACE DE A.G.
DA P. - INTIMAR DR. FÁBIO VARGAS ADAMI DA AUDIÊNCIA DE
024.030.119.721 - S. DA S.M. EM FACE DE E.G.M.- INTIMAR DR.
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 01/06/2004 ÀS 14:30
GIANCARLO SENA LOVATE E DR. CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR HORAS.
PARA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
26/08/2004 ÀS 15:00 HORAS.
AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
024.030.096.382 - G.H.T.B. EM FACE DE J.G.B. - INTIMAR DRª FÁTIMA
024.030.196.042 - G.W. EM FACE DE E.W. REPRESENTADO POR N.M.F. MIGUEL PARA SE MANIFESTAR DA PETIÇÃO DE FLS. 434 E INTIMAR DRª LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI DA DESIGNAÇÃO DA
DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM.
AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 01/06/2004
ÀS 14:00 HORAS.
024.030.114.967 - A.L.P.T. DE B. EM FACE DE M. DE B.F - INTIMAR DRª
MARIA TEREZINHA SILVA GRANORDOLI SOBRE A PROVA REQUERIDAAÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS
ÀS FLS. 41/42 DOS AUTOS.
024.040.060.782 - C.J.B. EM FACE DE K.L.B. - INTIMAR DRª SIMONE
MIRANDA FRIZZERA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSA
E JULGAMENTO PARA O DIA 02/09/2004 ÀS 13:30 HORAS.
024.040.034.092 - J.G.A. EM FACE DE F.M.A. - INTIMAR DRª
FERNANDA SERPA BROTTO RICHARD PARA AUDIÊNCIA DE024.990.047.136 - M.M.F. EM FACE DE G.M.N. - INTIMAR DR. EDISON
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/08/2004 ÀS 14:30 HORAS.
CORRÊA DA FONSECA JR. DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19/05/2004 ÀS 16:00 HORAS.
024.020.014.175 - E.A. DA C.P. EM FACE DE E.S.P. - INTIMAR DRª
SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEY E DR. MAURO MELLO BENVENUTOAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
DA R. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E 024.040.044.018 - M.F. DE C. EM FACE DE J.L.R. - INTIMAR DRª DYNA
JULGOU EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO PROCESSUAL, A TEOR DO HOFFMANN PADUA ASSI PARA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE
DISPOSTO NO ART. 269, I DO CPC.
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 31/08/2004 ÀS 13:30 HORAS.
024.030.206.700 - J.C. DA C. EM FACE DE C. DE S.M. DA C. - INTIMAR
024.030.087.142 - INTIMAR DRª FLÁVIA PINCIARA AZEVEDO E DRª
DR. LEONARDO CERQUEIRA GUIMARÃES DA DESIGNAÇÃO DA ROSANA CARLOS RIBEIRO DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 92,
AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/06/2004 QUE DETERMINOU O DESENTRANHAMENTO DA CONTESTAÇÃO E DAS
ÀS 16:00 HORAS.
PEÇAS QUE A INSTRUEM E A ENTREGA A SUA ILUSTRE SIGNATÁRIA,
POR SER INTEMPESTIVA. APLICOU AO RÉU REVEL AS CONDIÇÕES DO
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
ART. 322 DO CPC. DEFERIU PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL E
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
024.030.181.171 - A.B.M. REPRESENTADO POR V.G.B. DA S. EM FACE
DE H.L.M. - INTIMAR DRª LUCIANA FREITAS DE MATTOS E DRª LYGIA 31/08/2004 ÀS 15:00 HORAS, COM FULCRO NO ART. 342 DO CPC,
ESPINDULA DAHER CARNEIRO DA DESIGNAÇÃO DA CONCILIAÇÃODETERMINOU DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA.
PARA O DIA 20/05/2004 ÀS 16:00 HORAS.
AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
024.030.128.961 - M.R.L. EM FACE DE A.E.A.L. - INTIMAR DRª ANA
MARIA NOGUEIRA LOPES PARA AUDIÊNCIA PARA O DIA 31/08/2004
ÀS 14:30 HORAS.
024.030.158.018 - Q.C.V.C. EM FACE DE M.L. - INTIMAR DRª RENATA
STAUFFER DUARTE PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
10/08/2004 ÀS 14:30 HORAS.
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07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS
BASTOS PANDOLPHO, PARA COMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO NO DIA 11 DE MAIO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, PARA
024.020.084.312 - W.C. DE A. EM FACE DE S.M.F.M. - INTIMAR DR.
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS
SUPRACITADO.
ANETIL LINS DO NASCIMENTO FERNANDES E DR. JUAREZ PIMENTEL
MENDES JUNIOR PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
JUSTIFICAÇÃO
02/09/2004 ÀS 15:00 HORAS.
024.030.050.082 - ELY MORAES DOS SANTOS X ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - INTIMAR O DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA (OAB/ES 5228),
PARA COMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO NO DIA 19
024.040.050.148 - M.T. E A.C.L.T. - INTIMAR DR. FREDERICO LUIS
SCHAIDER PIMENTEL PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIADE MAIO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE
JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS SUPRACITADO.
23/06/2004 ÀS 14:00 HORAS.
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL
ORDINÁRIA
024.040.007.361 - F. DE A.D. E T.S.B. - INTIMAR DR. DÓRIO ANTUNES
DE SOUZA DA R. SENTENÇA QUE COM FUNDAMENTO NO ART. 257
DO CPC, DETERMINOU O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E VIA 024.030.022.362 - MARCIA MARTINS DOS ANJOS FARIA X ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - INTIMAR OS DRS. LUCIANO AZEVEDO SILVA E
DE CONSEQUÊNCIA A BAIXA DE REGISTRO.
MARIA DA PENHA BORGES, PARA COMPARECEREM A SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO DIA 27 DE MAIO DE 2004, ÀS 14:00
024.980.102.909 - M.C.D. DE A. EM FACE DE C.S. DE A.L. - INTIMAR
DR. MOACYR ROSADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA NOS AUTOS SUPRACITADO.
DESIGNADA PARA O DIA 25/08/2004 ÀS 15:00 HORAS.
024.980.098.586 - GERÇON MOREIRA X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- INTIMAR OS DRS. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES E RUTE CASTELLO
024.040.053.985 - J.P. DE S EM FACE DE A.C.R.DE S. - INTIMAR DR.
PINTO, PARA COMPARECEREM A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO
ITAMAR SANTOS DAUMAS JUNIOR DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/08/2004 ÀS 14:45 HORAS E DOS
ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 30% ( TRINTA PORCENTO) DO SUPRACITADO.
SALÁRIO DO ALIMENTANDO.
ACIDENTE DE TRABALHO
024.010.166.106 - M.M. DE F.S. EM FACE DE E.R.S. - INITMAR DR.
ZÉLIO GUIMARÃES SILVA E DRª SANDRA RIBEIRO VENTURINE PARA024.920.063.591 - MANOEL RIBEIRO X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/08/2004 INTIMAR A DRª. MARIA DE LOURDES S. R. LOJA, PARA COMPARECER
A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO DIA 17 DE MAIO DE 2004,
ÀS 15:30 HORAS.
ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
024.010.133.015 - J.O.M.J. EM FACE DE F.C.O.M.M. - INTIMAR DR.
DESIGNADA NOS AUTOS SUPRACITADO.
SEBASTIÃO LEITE PELAES E DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM PARA
AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/08/2004 REPARAÇÃO DE DANOS
ÀS 15:30 HORAS.
024.030.131.320 - ROBERTO GERALDO RODRIGUES X COMPANHIA
ESTADUAL DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITÓRIA
024.030.020.804 - G.F.A. EM FACE DE S.R. DOS S.A. - INTIMAR DRª
MÁRCIA REALI NOGUEIRA PARA PROVIDENCIAR A CONTRA-FÉ PARACETURB/GV- INTIMAR O DR. JOHNNY ESTEFANO R. LIEVORI, PARA
COMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO NO DIA 24 DE
ANDAMENTO DOS AUTOS ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA.
JUNHO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS SUPRACITADO.
VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********RESSARCIMENTO DE DANOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA
024.030.128.888 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X UILSON OLIVEIRA
FÓRUM DE VITÓRIA
DOS SANTOS - INTIMAR OS DRS. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES E
EXPEDIENTE: 05 DE MAIO DE 2004
JOAQUIM ALVES DE LIMA E SILVA, PARA COMPARECEREM A SALA DE
JUIZES: DRS. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR E RODRIGO CARDOSO AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA
FREITAS
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NO DIA 11 DE MAIO DE
PROMOTORA: DRª. ANINA LÍCIA RUBIM GRÉGIO
2004, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INTRUÇÃO E
ESCRIVÃ: INÊS NEVES DA SILVA SANTOS
JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS SUPRACITADOS. TUDO DE
CONFORMIDADE COM O OFÍCIO DE FLS. 101.
INTIMAÇÕES
024.030.128.888 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X UILSON OLIVEIRA
INTIMAR OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA DOS SANTOS - INTIMAR OS DRS. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES E
COMPARECEREM A AUDIÊNCIA, CONSIDERANDO O ARTIGO 66, DO JOAQUIM ALVES DE LIMA E SILVA, PARA COMPARECEREM A SALA DE
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTEAUDIÊNCIAS DA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
ESTADO.
ITAPEMIRIM NO DIA 13 DE MAIO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, PARA
RITO COMUM
AUDIÊNCIA DE INTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS
SUPRACITADOS. TUDO DE CONFORMIDADE COM O OFÍCIO DE FLS.
024.960.036.143 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X PAULO CESAR
103.
NASCIMENTO DOS SANTOS - INTIMAR O DR. EDUARDO SÉRGIO
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
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07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA/ES
PROCESSO Nº 33.418
JUIZ DE DIREITO : DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ALTAMIR MENDES DE MORAES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTA
EXPEDIENTE DO DIA 05/05/2004
LOTE 14 / 2004
O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DE
DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA
DA LEI ETC.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA, CONFORME CIRCULAR 007/2000, CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS SRS. ADENIL GOMES E
DA DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA-ES:
ALINE FERNANDA MARTINS, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO
DE GUARDA REQUERIDO POR EDUARDO TAVARES E GLEIDIOMAR
024.020.052.007 - FALÊNCIA - ACESITA SERVIÇOS, COMÉRCIO
GONÇALVES MARTINS EM FAVOR DE A.M.S., E COMO CONSTA OS
INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. X ROMAGNA INDÚSTRIA E REFERIDOS SÃO GENITORES DA CRIANÇA ACIMA E, NÃO SENDO
COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. - INTIMEM-SE DR. ARTHUR POSSÍVEL
CITÁ-LOS
PESSOALMENTE,
FICAM
OS
MESMOS
ALVES DE AMORIM JUNIOR E DRS. ANDERSON DJAR DE SOUZA DEVIDAMENTE CITADOS PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO
SILVA E/OU FABIANA LIBANIO ROCHA E/OU ANDRÉA APARECIDADE 30(TRINTA) DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À AV.
SOUZA PRIMO PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADA FLORENTINO AVIDOS, Nº 100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COM
PARA 16 DE JUNHO DE 2004 (16/06/2004), ÀS 15:45 H.
VISTAS A RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO
OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA E
SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS
024.010.071.371 - FALÊNCIA - TRIKAUTOS COMÉRCIO DE AUTO
PEÇAS LTDA. X CAPOTAUTO COMÉRCIO IND. LTDA. - INTIMEM-SE DR. PELOS AUTORES EM SUA INICIAL, A QUAL SE ENCONTRA EM
JOSÉ AMARO DE OLIVEIRA ALMEIDA E DR. RODRIGO REIS MAZZEICARTÓRIO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 16 DE JUNHO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
DE 2004 (16/06/2004), ÀS 16:00 H.
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA
DA LEI.
024.020.088.381 - FALÊNCIA - BIAPE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
LTDA. X WASHINGTON DE ALMEIDA PEREIRA - ME - INTIMEM-SE DRS.
SABRINA B. SALIM MURTA E/OU BRUNO BORNACKI SALIM MURTA EESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO
DR. PAULO OSCAR NEVES MACHADO PARA COMPARECEREM À DE 2004. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E IMPRIMIR.
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 16 DE JUNHO DE 2004 (16/06/2004),
NELSON GOULART MONTEIRO NETO
ÀS 14:45 H.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE
VITÓRIA
024.000.075.457 - FALÊNCIA - JOSÉ ZANDONADI X M.M. METAL
CONFORME PROVIMENTO Nº 001 E 002/98
MECÂNICA LTDA. - INTIMEM-SE DR. MÚCIO COUTINHO DE JESUS E
DR. WALTER RODRIGUES DO NASCIMENTO PARA COMPARECEREM À
-**********AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 16 DE JUNHO DE 2004 (16/06/2004),
ÀS 15:15 H.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA
024.970.143.509 - FALÊNCIA - REVENDA COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.
COMARCA DA CAPITAL
X AYGRA EDITORA GRÁFICA LTDA. - INTIMEM-SE DRS. JOSÉ CELSO
MARTINS E/OU MARIA ALICE EMELEK NARCIZO E DR. JOSÉ CARLOS
EDITAL DE CITAÇÃO
DEVÉNS DE OLIVEIRA PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA 16 DE JUNHO DE 2004 (16/06/2004), ÀS 15:00 H.
PROCESSO Nº 33.349
024.020.105.516 - FALÊNCIA - BIAPE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA. X COMERCIAL CICLO BIKE COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA. ME/EPPE
- INTIMEM-SE DRS. SABRINA B. SALIM MURTA E/OU BRUNO
BORNACKI SALIM MURTA E DR. PAULO OSCAR NEVES MACHADO
PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 16 DE JUNHO
DE 2004 (16/06/2004), ÀS 14:30 H.
O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DE
DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA
DA LEI ETC.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
024.000.141.697 - FALÊNCIA - ATHENAS S.A. FACTORING FOMENTO
MERCANTIL X SOL EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA. - INTIMEM-SE DRS.CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. ÂNGELA MARIA DE
ARMANDO CELSO DE LIMA CARVALHAES E/OU DILSON BAPTISTAJESUS, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE GUARDA
BASTOS E DR. FABIO DAHER BORGES PARA COMPARECEREM À REQUERIDO POR ELZELI GONÇALVES MOTA EM FAVOR DE C.C.J., E
COMO CONSTA A REFERIDA É GENITORA DA CRIANÇA ACIMA E, NÃO
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 16 DE JUNHO DE 2004 (16/06/2004),
SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, FICA A MESMA
ÀS 15:30 H.
DEVIDAMENTE CITADA PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE
30(TRINTA) DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À AV.
-**********FLORENTINO AVIDOS, Nº 100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COM
VISTAS A RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO
OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS
COMARCA DA CAPITAL
118
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
PELOS AUTORES EM SUA INICIAL, A QUAL SE ENCONTRA EM
CARTÓRIO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO
DE 2004. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E IMPRIMIR.
D.J. ESPÍRITO SANTO
DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA
DA LEI ETC.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. PATRICIA
OLIVEIRA RIBEIRO, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE
GUARDA REQUERIDO POR DILTON SOARES GOES E SILÉA MORAES
EM FAVOR DE L.O.M. E T.O.M., E COMO CONSTA A REFERIDA É
GENITORA DA CRIANÇA ACIMA E, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA
NELSON GOULART MONTEIRO NETO
PESSOALMENTE, FICA A MESMA DEVIDAMENTE CITADA PELO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS,
VITÓRIA CONFORME PROVIMENTO Nº 001 E 002/98
COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À AV. FLORENTINO AVIDOS, Nº 100,
VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COM VISTAS A RESPONDER A TODOS OS
-**********TERMOS DA AÇÃO, PODENDO OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE
LEI, SOB PENA DE REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELOS AUTORES EM SUA INICIAL,
VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA A QUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.
COMARCA DA CAPITAL
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
EDITAL DE CITAÇÃO
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA
DA LEI.
PROCESSO Nº 33.487
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO
O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DE
DE 2004. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E IMPRIMIR.
DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
NELSON GOULART MONTEIRO NETO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE
DA LEI ETC.
VITÓRIA
CONFORME PROVIMENTO Nº 001 E 002/98
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. FERNANDO
-**********ANTÔNIO DE SOUZA VIEIRA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO
DE GUARDA REQUERIDO POR ELENITA VEIGA DOS SANTOS EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAVOR DE F.N.G.V., E COMO CONSTA O REFERIDO É GENITOR DA
VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA
CRIANÇA ACIMA E, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE,
COMARCA DA CAPITAL
FICA O MESMO DEVIDAMENTE CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À
EDITAL DE CITAÇÃO
AV. FLORENTINO AVIDOS, Nº 100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COM
VISTAS A RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO PROCESSO Nº 33.451
OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA E
SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS
O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DE
PELOS AUTORES EM SUA INICIAL, A QUAL SE ENCONTRA EM
DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CARTÓRIO.
DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
DA LEI ETC.
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. MARIÂNGELA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO PEREIRA DE SOUZA E ADEMIR FONTOURA DA CONCEIÇÃO, QUE
DE 2004. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E IMPRIMIR.
NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE GUARDA REQUERIDO POR
REGINA LUCIA DA SILVA SANTOS EM FAVOR DE M.S.C. E G.P.S., E
NELSON GOULART MONTEIRO NETO
COMO CONSTA OS REFERIDOS SÃO GENITORES DA CRIANÇA ACIMA E,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LOS PESSOALMENTE, FICAM OS MESMOS
VITÓRIA
DEVIDAMENTE CITADOS PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO
-**********DE 30(TRINTA) DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À AV.
FLORENTINO AVIDOS, Nº 100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VISTAS A RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO
VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA E
COMARCA DA CAPITAL
SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS
PELOS AUTORES EM SUA INICIAL, A QUAL SE ENCONTRA EM
EDITAL DE CITAÇÃO
CARTÓRIO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
PROCESSO Nº 33.440
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA
O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DE
DA LEI.
DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO DIA 17/06/2004, ÀS 13:30 HORAS, NO TC EM QUE SÃO PARTES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO PAULO ROBERTO DE SOUZA E SÉRGIO CARLOS DA SILVA.
DE 2004. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E IMPRIMIR.
TC Nº 2004713/03
NELSON GOULART MONTEIRO NETO
INTIMAR DRª. LORENA TARDIM ALVES BELLON, PARA COMPARECER À
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 07/05/2004, ÀS
VITÓRIA
14:30 HORAS, NO TC EM QUE É PARTE VERA LUCIA CAETANO DE
CONFORME PROVIMENTO Nº 001 E 002/98
AGUIAR.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO Nº 33.493
O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DE
DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA
DA LEI ETC.
TC Nº 2003968/03
INTIMAR DRª. JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO E DR. IVAM MOREIRA
DE MELLO, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO,
DEBATES E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03/06/2004, ÀS
13:30 HORAS, NO TC EM QUE SÃO PARTES ANTONIO DAHER BISNETO
E H.C.O REPRESENTADO PELA SUA GENITORA MARIA BEATRIZ COSTA
OLIVEIRA.
TC Nº 2004882/04
INTIMAR DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 89, NO TC EM QUE SÃO PARTES REPRESENTANTE
LEGAL DO SINDPREV E LUCIANO EMANOEL ROCHA LOUREIRO, O
QUAL DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
TC Nº 2003370/02
INTIMAR DRª. ADELAINE MEDEIROS VELANO, PARA CIÊNCIA DA R.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE SENTENÇA DE FLS. 38, NO TC EM QUE É PARTE FABIO CORREIA DO
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. NATALÍCIA DOSNASCIMENTO, A QUAL JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DELITO,
SANTOS COWOSK, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE PRATICADO, EM TESE, POR FABIO CORREIA DO NASCIMENTO, PELO
ADOÇÃO REQUERIDO POR ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E KARINA CUMPRIMENTO DA PENA.
AMBRÓSIO OLIVEIRA DE ALMEIDA EM FAVOR DE H.C., E COMO
CONSTA A REFERIDA É GENITORA DA CRIANÇA ACIMA E, NÃO SENDO TC Nº 2004689/03
POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, FICA A MESMA DEVIDAMENTEINTIMAR DRª. CLÁUDIA RODRIGUES NASCIMENTO, PARA CIÊNCIA DA
CITADA PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 30(TRINTA) R. SENTENÇA DE FLS. 21, NO TC EM QUE SÃO PARTES CHIRLENE
DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À AV. FLORENTINO AVIDOS, RODRIGUES E VANUSA CANDIDA ALVES, A QUAL JULGOU EXTINTA A
Nº 100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COM VISTAS A RESPONDER A PUNIBILIDADE DO DELITO, DEVIDO À RENÚNCIA EXPRESSA DA
TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO OFERECER RESPOSTA NO VÍTIMA.
PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELOS AUTORES EM SUA INICIAL, TC Nº 2004231/03
A QUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.
INTIMAR DR. PAULINO PIGORETTI E DR. LINCOLN DE PAULA, PARA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28, NO TC EM QUE SÃO PARTES
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS FABRÍCIO DE DEUS RANGEL E MIRTES MARIA COELHO PRETTI E
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA LUDMILLA PRETTI ALMEIDA, A QUAL JULGOU EXTINTA A
DA LEI.
PUNIBILIDADE DO DELITO, PRATICADO, EM TESE, POR FABRÍCIO DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO DEUS RANGEL, PELA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO
DE 2004. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E IMPRIMIR.
TC Nº 2003721/03
INTIMAR DR. ANTONIO LUCIO AVILA E DR. ZILLER ANTONIO R. DE
NELSON GOULART MONTEIRO NETO
OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, NO TC EM QUE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO PARTES MAURICIO SOARES DA SILVA E RITA GONÇALVES ROCHA,
VITÓRIA
A QUAL JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DELITO, PRATICADO,
CONFORME PROVIMENTO Nº 001 E 002/98
EM TESE, POR MAURICIO SOARES DA SILVA, PELO CUMPRIMENTO DA
PENA.
-**********TC Nº 2004461/03
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR DR. OTAVIO AUGUSTO COSTA SANTOS, PARA CIÊNCIA DA R.
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA
SENTENÇA DE FLS. 22, NO TC EM QUE É PARTE ROGERIO DOMINGOS
SPERANDIO, A QUAL JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DELITO,
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 06/2004
PRATICADO, EM TESE, POR ROGERIO DOMINGOS SPERANDIO, PELO
CUMPRIMENTO DA PENA.
JUÍZA DE DIREITO: DRª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ALMIRO GONÇALVES DA ROCHA
TC Nº 2004445/03
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: NÚBIA RENATA LOSS
INTIMAR DR. DORIO ANTUNES DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 19, NO TC EM QUE SÃO PARTES ELIANA POLININE
TC Nº 2004944/04
E EDER CORRÊA DA PENHA, O QUAL DETERMINOU O
INTIMAR DR. JOSÉ MIRANDA LIMA E DR. HOMERO JUNGER MAFRA,ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E A DEVOLUÇÃO DA PETIÇÃO E
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DOCUMENTOS PROTOCOLADOS EM 15 DE MARÇO DE 2004.
120
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
TC Nº 2004427/03
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
INTIMAR DR. ANTONIO CESAR AMON, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 22, NO TC EM QUE SÃO PARTES JULIO CEZAR RAMOS AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 11.393/03 - 011030751686
PIMENTEL, JOSE MAURICIO RAMOS PIMENTEL, MARCELO SOARES REQUERENTE: LAURIANA GRIGÓRIO DA SILVA
BATISTA, DIVINO DE ANDRADE, GILBERTO BARBOSA DE SOUZA E
RENATA NASSER PACHECO, A QUAL JULGOU EXTINTA A
CITA
OS
PROMITENTES
VENDEDORES,
DEMAIS
PUNIBILIDADE DO DELITO, PRATICADO, EM TESE, POR JULIO CEZAR INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS, PARA CONHECIMENTO
RAMOS PIMENTEL, JOSE MAURICIO RAMOS PIMENTEL, MARCELO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO ACIMA MENCIONADA, REFERENTE A UMA
SOARES BATISTA E DIVINO DE ANDRADE, PELA OCORRÊNCIA DA ÁREA DE TERRENO URBANO, COM AS SEGUINTES MEDIDAS E
DECADÊNCIA.
CONFRONTAÇÕES: ÁREA TOTAL DE 220,00M² (DUZENTOS E VINTE
METROS QUADRADOS), MEDINDO 10,00M (DEZ METROS) DE FRENTE E
TC Nº 2003678/03
DE FUNDOS; 22,00M (VINTE E DOIS METROS) DO LADO ESQUERDO E
INTIMAR DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF, PARA DO LADO DIREITO, SITUADA NA RUA BENEDITO DE SOUZA
BAIRRO
SANTA
HELENA,
NESTA
CIDADE,
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 49, NO TC EM QUE SÃO PARTES MACHADO,
FARIDE ABEDEL MALEK E JOSE PAULO AZEVEDO SANTANA, A QUAL CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A REFERIDA RUA, FUNDOS COM
ACOLHEU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA TRANSACIONADA DANILO THOMAZ, LADO DIREITO COM ADEMAR DALFIOR E LADO
ESQUERDO COM LAURIANA GRIGÓRIO DA SILVA.
NOS AUTOS.
OBJETIVO E ADVERTÊNCIA: PARA CONTESTAREM EM
QUINZE DIAS A CONTAR DESTA CITAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA,
NÚBIA RENATA LOSS
ADVERTIDOS DE QUE NÃO CONTESTANDO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA
(ART. 285, DO CPC).
___________________________________________________________
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, ESPÍRITO SANTO, 05 MAIO 2004. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
O SUBSCREVI.
________________________________________
COMARCA DE CACH. DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 15 DIAS
BUSCA E APREENSÃO - PROCESSO Nº 10.864/02 - 011020600851
REQUERENTE: FINÁUSTRIA - CIA CRÉDITO FINANCIAMENTO INV.
REQUERIDO: VANDER JESUS DOS SANTOS
BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
FINALIDADE: INTIMAR FINÁUSTRIA - CIA DE CRÉDITO,
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1525/00
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, NA PESSOA DE SEU
AUTOR DO FATO: JOSÉ OSWALDO COSTALONGA
REPRESENTANTE LEGAL, PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PAGAR A
VÍTIMAS: ROBSON MORAIS ESTARNECK E ENI MORAIS ESTARNECK
IMPORTÂNCIA DE R$ 13,47 (TREZE REAIS E QUARENTA E SETE
INFRAÇÃO: ARTS. 129 DO CPB
CENTAVOS), REFERENTE ÀS CUSTAS REMANESCENTES, NOS AUTOS EM
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAS VÍTIMAS DA
EPÍGRAFE, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME R.
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 16 PROFERIDA NOS AUTOS DO
DESPACHO DE FLS. 54 DE TEOR SEGUINTE: "1- INTIME-SE, POR EDITAL,
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
O REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NOS ARTS. 109, INC. V,
DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES
E 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, DO CP, TENDO EM VISTA, AINDA,
CONSTANTES ÀS FLS. 50, SOB PENA DE SER INSCRITO EM DÍVIDA
DISPOSTO NO ART. 92 DA LEI Nº 9.099/95, DECRETO A EXTINÇÃO DA
ATIVA. 2- DILIGENCIE-SE. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 22 DE ABRIL
PUNIBILIDADE DE JOSÉ OSWALDO COSTALONGA, JÁ QUALIFICADO,
DE 2004. BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI, JUÍZA DE DIREITO.
POR FORÇA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA."
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO
AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM.
DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ
DADO E PASSADO AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DOIS
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
MIL E QUATRO (2004). EU, ESCRIVÃ O DIGITEI E ASSINO.
BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
JUÍZA DE DIREITO
-**************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
121
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 2124/01
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 2578/02
AUTORA DO FATO: IZAURA DIAS
AUTOR DO FATO: HELENO VIEIRA TEIXEIRA
VÍTIMA: ARLEI NOGUEIRA DE SOUZA
VÍTIMA: JOÃO MARCOS DE SOUZA
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUTORA DO FATO E DA VÍTIMA DA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DA
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 21 PROFERIDA NOS AUTOS DO REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 24 PROFERIDA NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MAIS, ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
IZAURA DIAS, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O HELENO VIEIRA TEIXEIRA, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA
FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
CÓDIGO PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO
DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********-
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 2754/02
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 2364/01
AUTORES DO FATO: IZÊ ALBINA MORAIS DE SOUZA E JANILTON AUTORA DO FATO: KENIA MEDEIROS DA SILVEIRA GOMES
VÍTIMA: ANA MARIA MALFACINI
MORAIS DE SOUZA
INFRAÇÃO: ARTS. 147 DO CPB
VÍTIMA: DOMINGOS CARRIÇO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUTORA DO FATO E DA VÍTIMA DA
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO E DA VÍTIMA DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 12 PROFERIDA NOS AUTOS DO
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 26 PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE KENIA
9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE IZÊ MEDEIROS DA SILVEIRA GOMES, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA
ALBINA MORAIS DE SOUZA E JANILTON MORAIS DE SOUZA, JÁ DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO
PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
SOLIMAR SOARES DA SILVA
-**********JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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07 de Maio de 2004
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3243/02
AUTOR DO FATO: DAVID JONATHAN SIMPLÍCIO DOS SANTOS
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3011/02
AUTOR DO FATO: JEFERSON LOPES FERREIRA
VÍTIMAS: DELIZETH SOARES SILVA E JESANA SOARES PONTES DA SILVA
VÍTIMA: CARLOS JORGE DA SILVA CUNHA
INFRAÇÃO: ARTS. 129 E 147 DO CPB
TIPIFICAÇÃO: ART. 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAA VÍTIMAS DA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 17 PROFERIDA NOS AUTOS DO
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 25 PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A
9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
PUNIBILIDADE DE DAVID JONATHAN SIMPLÍCIO DOS SANTOS, JÁ
MAIS, ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE QUALIFICADO(S), EM FACE DA RENÚNCIA AO DIREITO DE
JEFERSON LOPES FERREIRA, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA REPRESENTAÇÃO.”
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
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(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3367/02
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO AUTOR DO FATO: RODRIGO BERNARDO RIBEIRO PINTO
VÍTIMA: ODELAIR ROCHA DE SOUZA
INFRAÇÃO: ART. 303 DA LEI Nº 9.503/97
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3221/02
AUTOR DO FATO: CARLOS GONÇALVES DIAS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DA
VÍTIMA: MOADYR BARBOZA DOS SANTOS
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 42 PROFERIDA NOS AUTOS DO
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DA SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 21 PROFERIDA NOS AUTOS DO EFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM PECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ART. 76
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 74, DA LEI 9.009/95.
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 9.009/95, DECLARO EXTINTA A
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PUNIBILIDADE DE CARLOS GONÇALVES DIAS, JÁ QUALIFICADO(S), EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO
FACE DA RETRATAÇÃO DO AGENTE, NOS TERMOS DO ART. 107, INC. DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ
VI, DO CÓDIGO PENAL”.
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO
SOLIMAR SOARES DA SILVA
DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ
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JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3548/03
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3741/03
AUTOR DO FATO: IGOR MANCINI BASTAZANI
AUTOR DO FATO: GIOVANE FONSECA DE AXIS
VÍTIMA: JOÃO ALESSANDRO AMISTA GOMES
VÍTIMA: LUCAS OLIVEIRA SILVA
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
INFRAÇÃO: ARTS. 129 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAS VÍTIMA DA
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 16 PROFERIDA NOS AUTOS DO REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 17 PROFERIDA NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
9.009/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE IGOR MAIS, ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
MANCINI BASTAZANI, JÁ QUALIFICADO(S), EM FACE DA RETRATAÇÃO GIOVANE FONSECA DE AXIS, JÁ QUALIFICADO(S), EM FACE DA
DO AGENTE, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. VI, DO RETRATAÇÃO DO AGENTE, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC.
VI, DO CÓDIGO PENAL”.
CÓDIGO PENAL”.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO
DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3777/03
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3740/03
AUTORES DO FATO/VÍTIMAS: ILMA CHAGAS BONADIMAN, SEBASTIÃO AUTORES DO FATO: FRANKLIN DELANO ALTOÉ VARGAS E KÉSIA
HENRIQUES DE OLIVEIRA
NUNES BONADIMAN E JADERLEI CHAGAS BONADIMAN
VÍTIMA: DEISI CRISTINA CECOTI
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO/VÍTIMAS DA INFRAÇÃO: ART. 129 E 240 DO CPB
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 16 PROFERIDA NOS AUTOS DO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO E DA VÍTIMA DA
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 22 PROFERIDA NOS AUTOS DO
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ILMA 9.009/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
CHAGAS BONADIMAN, SEBASTIÃO NUNES BONADIMAN E JADERLEIMAIS, ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
CHAGAS BONADIMAN, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA FRANKLIN DELANO ALTOÉ VARGAS E KÉSIA HENRIQUES DE
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV OLIVEIRA, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O
FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE CÓDIGO PENAL”.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO
DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO
DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
JUIZ DE DIREITO
-**********-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3919/03
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO AUTOR DO FATO: AILTON GOMES
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INFRAÇÃO: ART. 60 DA LEI Nº 9.605/98
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3843/03
AUTOR DO FATO: WALDEMAR SALDANHA SILVA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DA
VÍTIMA: MARIA ODILA FRANCISCA COUTINHO
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 32 PROFERIDA NOS AUTOS DO
INFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DA SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 20 PROFERIDA NOS AUTOS DO EFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM PECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ART. 76
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI DA LEI 9.009/95.
9.009/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MAIS, ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO
WALDEMAR SALDANHA SILVA, JÁ QUALIFICADO(S), EM FACE DA DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ
RETRATAÇÃO DO AGENTE, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
VI, DO CÓDIGO PENAL”.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SOLIMAR SOARES DA SILVA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO
JUIZ DE DIREITO
DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
-**********SOLIMAR SOARES DA SILVA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3954/03
AUTOR DO FATO: CARLOS HENRIQUE ARAÚJO DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO VÍTIMA: KARLA FABRIS DE SOUZA
INFRAÇÃO: ARTS. 129 E 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DA
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3881/03
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 10 PROFERIDA NOS AUTOS DO
AUTOR DO FATO: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
VÍTIMA: KENIE PAIXÃO IPÓLITO
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
INFRAÇÃO: ARTS. 331 E 129 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DA 9.009/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 33 PROFERIDA NOS AUTOS DO MAIS, ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM CARLOS HENRIQUE ARAÚJO DE SOUZA, JÁ QUALIFICADO(S), EM
SUA PARTE FINAL: "ENTENDO ESTAR PRESENTE OS REQUISITOS PARA FACE DA RETRATAÇÃO DO AGENTE, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART.
A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO CONFORME 107, INC. VI, DO CÓDIGO PENAL”.
MANIFESTADO PELO DIGNO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PÚBLICO. ISTO POSTO, JULGA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO
DO FATO NA FORMA DO ARTIGO 107, INC. IV DO CPB.
DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO
DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3962/03
AUTORES DO FATO/VÍTIMAS: GLEICINEIA RIBEIRO BATISTA E
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO ANTONIO ALBINO DA SILVA
125
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
INFRAÇÃO: ARTS. 129 E 147 DO CPB
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO/VÍTIMAS DA OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A)
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 10 PROFERIDA NOS AUTOS DO REQUERIDO(A) CLÁUDIO CÍCERO DE SOUZA, BRASILEIRO, SEPARADO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM JUDICIALMENTE, FILHO DE ISMAEL ZEFERINO DE SOUZA E DE
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI SEBASTIANA CÍCERO DE SOUZA, NASCIDO AOS 02/07/57, NATURAL DO
9.009/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
RIO DE JANEIRO/RJ, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
MAIS, ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA DE
GLEICINEIA RIBEIRO BATISTA E ANTONIO ALBINO DA SILVA, JÁ
FAMÍLIA TRAMITA CONTRA A SUA PESSOA OS AUTOS DA AÇÃO DE
QUALIFICADO(S), EM FACE DA RETRATAÇÃO DO AGENTE, E O FAÇO CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO TOMBADA
NOS TERMOS DO ART. 107, INC. VI, DO CÓDIGO PENAL”.
SOB O Nº 999/03, PROPOSTA POR DEIZE LEITE DE CARVALHO. FICA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE O(A) REQUERIDO(A), ACIMA QUALIFICADO(A), DEVIDAMENTE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO CITADO(A) PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOS DA AÇÃO
DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ SUPRA MENCIONADA E CIENTE DE QUE PODERÁ, RESPONDÊ-LA NO
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA REVELIA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
SOLIMAR SOARES DA SILVA
QUE NO FUTURO, NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
JUIZ DE DIREITO
JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA OFICIAL
DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM
-**********LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA(ES), AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, MARILZA ALVES DOS
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
SANTOS, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI .
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4092/03
AUTOR DO FATO: AFONSO CELSO SOARES CORREA
VÍTIMA: ELISANDRA DA COSTA BRAZ
INFRAÇÃO: ARTS. 129 E 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DA
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 11 PROFERIDA NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 74,
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 9.009/95, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE AFONSO CELSO SOARES CORREA, JÁ
QUALIFICADO(S), EM FACE DA RETRATAÇÃO DO AGENTE, NOS
TERMOS DO ART. 107, INC. VI, DO CÓDIGO PENAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO
DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE COLATINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE COLATINA-ES
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 20 DIAS)
PROCESSO. Nº 999/03
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
REQTE. : DEIZE LEITE DE CARVALHO
REQDA. : CLÁUDIO CÍCERO DE SOUZA
O EXMO. SR. DR. JAIME LIEVORE - MM. JUIZ DE
DIREITO RESPONDENDO PELA 2ª VARA DE FAMÍLIA
DA COMARCA DE COLATINA(ES), POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
PROVIMENTOS 01 E 06/98
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE COLATINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 20 DIAS)
PROC. Nº 877/03
AÇÃO DE ALIMENTOS
REQTE.: D.V.S., REPRES. P/ SUA GENITORA MARLENE VICENTE
LOPES
REQDO.: ERLI DA SILVA
O EXMO. SR. DR. JAIME LIEVORE - MM. JUIZ DE
DIREITO RESPONDENDO PELA 2ª VARA DE FAMÍLIA
DA COMARCA DE COLATINA(ES), POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A)
REQUERENTE(S) D.V.S., REPRESENTADA POR SUA GENITORA
MARLENE VICENTE LOPES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, FILHA DE
PAI NÃO DECLARADO E DE MARIA ROSARIA VICENTE LOPES, NASCIDA
AOS 19/09/52, NATURAL DE GOVERNADOR VALADARES-MG, ESTANDO
ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA DIZER SE
TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA(ES), AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO
ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, MARILZA ALVES DOS
SANTOS, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI.
JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
PROVIMENTOS 01 E 06/98
126
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQDO: J.G.
ADVOGADO: DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. HENRIQUE SOARES MACEDO PARA
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 07/2004
DIA 24 DE JUNHO DE 2004, ÀS 11:30 HORAS, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
JUIZES DE DIREITO: DRS. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL E
JAIME LIEVORE
PROCESSO Nº 1.495/04
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DEVAIR PEREIRA
AÇÃO: ORDINÁRIA DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA C/C ALIMENTOS
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
DEFINITIVOS
ESCREVENTES JURAMENTAS: MARILZA ALVES DOS SANTOS E NÁDIAREQTE: R.M.P.S.
JABOUR BAPTISTI
REQDO: W.J.P.S.
ADVOGADO: DRª LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
FINALIDADE: INTIMAR A DRª LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI PARA
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, DESIGNADA
DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
PARA O DIA 02 DE JUNHO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, NOS AUTOS EM
DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
EPÍGRAFE.
DRª LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
PROCESSO Nº 1.499/04
DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
DR. HELCIO NUNES DE MIRANDA
REQTES: M.W.M., E W.S.B.M.
DRª DALNECIR MORELLO
ADVOGADO DOS REQUERENTES: DR. WALLACE ANTÔNIO DO
DRª KALINCA DALAPÍCOLA BATISTA
NASCIMENTO
DR. ELOILSOM CAETANO SABADINE
FINALIDADE: INTIMAR O DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA, NUMA
DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI
QUARTA-FEIRA DO MÊS, DAS 14:30 ÀS 17:30 HORAS,
DR. MARCOS ROGÉRIO BOLSANELA
ACOMPANHADO DOS AUTORES, PARA A AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO
DR. FLÁVIO GALIMBERTI
DO ACORDO DECLINADO NA INICIAL.
DR. EMANUEL DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS
DRª LUCIANE NICCHIO GALON DE ALMEIDA
PROCESSO Nº 1.481/04
DRª SÔNIA EDITH DIAS
AÇÃO: ESPECIAL DE ALIMENTOS
REQTE: R.B.B., REPRES. P/ SUA GENITORA J.N.B.
PROCESSO Nº 1.125/03
REQDO: D.P.B.
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
ADVOGADO: DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA
REQTE: J.P.N., REPRES. P/ SUA GENITORA J.M.B.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA PARA
REQDO: J.C.N.
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
ADVOGADO: DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 24 DE JUNHO DE 2004, ÀS
FINALIDADE: INTIMAR O DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA11:00 HORAS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA
PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2004, ÀS 08:30 HORAS, NOS AUTOS EM
PROCESSO Nº 903/03
EPÍGRAFE.
AÇÃO: ORDINÁRIA DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
REQTE: A.M.P.C.
PROCESSO Nº 761/02
REQDO.: L.C.
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. HELCIO NUNES DE MIRANDA
REQTE: P.N.S., E R.N.S., REPRES. P/ SUA GENITORA E.G.N.S.B.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. HELCIO NUNES DE MIRANDA PARA
REQDO: A.H.R.
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA 16
ADVOGADO: DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
DE JUNHO DE 2004, ÀS 16:30 HORAS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PROCESSO Nº 55/02
PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2004, ÀS 15:30 HORAS, NOS AUTOS EM
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE
EPÍGRAFE.
ALIMENTOS
REQTE: A.V.M., REPRES. P/ SUA GENITORA E.A.S.M.
PROCESSO Nº 945/03
REQDO.: A.B.
AÇÃO: NEGATÓRIA DE FILIAÇÃO LEGÍTIMA C/C RECONHECIMENTO
ADVOGADOS DAS PARTES: DRAS. DALNECIR MORELLO(REQTE) E
DE FILIAÇÃO
KALINCA DALAPICOLA BATISTA (REQDO)
REQTE: A.B., E A.S.B.
FINALIDADE: INTIMAR AS DRAS. DALNECIR MORELLO E KALINCA
REQDO: A.B., E V.L.S.
DALAPICOLA BATISTA, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. HUGO LEONARDO STEFENONICONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2004, ÀS
GUERRA
15:30 HORAS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PROCESSO Nº 794/03
DESIGNADA PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2004, ÀS 16:00 HORAS,
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
REQTE: J. C. M.
REQDO: V. S. M.
PROCESSO Nº 1.074/03
ADVOGADO DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. ELOILSOM CAETANO
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
SABADINE
REQTE: D.E.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE COLATINA-ES
127
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ELOILSOM CAETANO SABADINE PARAADV. DO(A)(S) REQUERIDO(A)(S):DR.EMANUEL DO ESPÍRITO SANTO
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO, BARCELLOS
FINALIDADE: INTIMAR O DR. EMANUEL DO ESPÍRITO SANTO
REDESIGNADA PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS,
NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
BARCELLOS PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2004, ÀS 17:30 HORAS,
PROCESSO Nº 1.509/04
NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS
REQTE: V.C.A.
PROCESSO Nº 1.417/04
REQDO: M.A.J.A., E P.R.J.A., REPRES. P/ GENITORA C.M.J.P.
AÇÃO: CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS C/ PEDIDO LIMINAR
ADVOGADO DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. ELOILSOM CAETANO REQTE: R.M.P.S.
SABADINE
REQDO: W.J.P.S.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ELOILSOM CAETANO SABADINE DOADVOGADA DA REQUERENTE: DRª LUCIANE NICCHIO GALON DE
DESPACHO DE FLS. 22, COM O SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: ALMEIDA
“INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR FINALIDADE: INTIMAR A DRª LUCIANE NICCHIO GALON DE ALMEIDA
A PETIÇÃO INICIAL, APRESENTANDO A DECLARAÇÃO DE POBREZA, A PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 44, NOS AUTOS EM
FIM DE SER APRECIADO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EPÍGRAFE.
GRATUITA, SOB PENA DE SER ESTE REQUERIMENTO INDEFERIDO.”.
PROCESSO Nº 650/02
PROCESSO Nº 1.172/03
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO
AÇÃO: NEGATIVA DE PATERNIDADE C/C EXONERAÇÃO DEREQTE: I.F.C.B.
REQDO: J.D.B.
ALIMENTOS
REQTE: W.S.C.
ADVOGADA DA REQUERENTE: DRª SÔNIA EDITH DIAS
REQDO: I.S.L.C., REPRES. P/ GENITORA M.L.F.
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. DANIEL WALDEMAR DE FINALIDADE: INTIMAR A DRª SÔNIA EDITH DIAS PARA TOMAR
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA FIRMADA ÀS FLS.
OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA54 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, A QUAL NOTICIA QUE A AUTORA NÃO
PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO, FOI INTIMADA PARA A AUDIÊNCIA PORQUE NÃO RESIDE MAIS NESTA
COMARCA.
DESIGNADA PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2004, ÀS 17:00 HORAS,
NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
PROCESSO Nº 1.483/04
AÇÃO: EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 1.434/04
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL EM REQTE: M.R., REP. P/ J.M.R.
REQDO: E.R.J.
DIVÓRCIO
ADVOGADA DA REQUERENTE: DRª LÍDIA MARIA RUCCE
REQTES: W.K., E P.C.M.
MANFIOLETTI
ADVOGADO DAS PARTES: DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI DAFINALIDADE: INTIMAR A DRª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
SENTENÇA DE FLS. 15, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
FIRMADA ÀS FLS. 34 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, O QUAL NOTICIA NÃO
SEGUIR: “...ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 226, § 6º DA CF E ART.
1.580 DO CC, HOMOLOGO, PARA QUE SURTAM OS LEGAIS E TER LOCALIZADO BENS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO PASSÍVEL
JURÍDICOS EFEITOS, O ACORDO DE FLS.02-5 E DECRETO A DE PENHORA.
CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO. QUANTO A
GUARDA DA MENOR, PERMANECERÁ COM A GENITORA, COLATINA - ES, 30 DE ABRIL DE 2004.
RESPONSABILIZANDO-SE O PAI PELO PAGAMENTO DE PENSÃO
JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
ALIMENTÍCIA À FILHA, NO VALOR DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO)
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DO SALÁRIO MÍNIMO, QUE SERÁ ENTREGUE DIRETAMENTE À
PROVIMENTOS 01 E 06/98
GENITORA DESTA, MEDIANTE RECIBO. POR FIM, EXTINGO O
PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, INC. III DO CPC...”.
-**********PROCESSO Nº 420/02
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: ALIMENTOS
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA
REQTE: D.D.F., D.D.F., E D.D.S., REPRES. P/ SUA GENITORA M.J.D.F.S.
REQDO: A.F.S.
LISTA N.º 18/2004
ADVOGADOS DAS PARTES: DR. MARCOS ROGÉRIO BOLSANELO
(REQTE) E FLÁVIO GALIMBERTI (REQDO)
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. MARCOS ROGÉRIO BOLSANELO EJUIZ DE DIREITO: DR. CAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTO
FLÁVIO GALIMBERTI DA SENTENÇA DE FLS. 63/64, COM PARTE DE ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...ISTO POSTO, COM FULCRO NO ESCREVENTES JURAMENTADOS:MARIANNE CAPÁCIO CUERCI
ART. 267, INC. III DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM TEIXEIRA, MAURO RENILDO BIANCHI
JULGAMENTO DO MÉRITO, TENDO EM VISTA QUE OS REQUERENTES
NÃO PROMOVERAM OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHES RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:
COMPETIAM..”.
DRª. EDILEUZA MARIA LAIA
DR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT
PROCESSO Nº 249/02
DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA
REQTE(S).: S.G., REPRES. P/ SUA GENITORA E.G.V.
DRª. MARLÚCIA SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO
REQDO(A)(S): J.V.B.
DR. RONALDO TADEU FERREIRA
128
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
DRª. SANDRA LÚCIA RODNITZKY
DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
DRª. SÍLVIA MARIA CAIADO FRAGA
DRª. SUZANA AZEVEDO CRISTO
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 25/26, QUE DEFERIU O
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE UM DOS EFEITOS DA TUTELA
PRETENDIDA, DETERMINANDO QUE SE OFICIE AO SERASA PARA QUE
SE SUSPENDA OS EFEITOS DA NEGATIVAÇÃO DO NOME DO
REQUERENTE, FEITA PELA EMPRESA REQUERIDA, ATÉ ULTERIOR
DETERMINAÇÃO DESTE JUIZADO.
DRª. EDILEUZA MARIA LAIA
DRª. SANDRA LÚCIA RODNITZKY
PROC. N.º 4.584/02
PROC. N.º 6.370/04
AÇÃO EXECUÇÃO PO QUANTIA CERTA DE TÍTULO EXECUTIVO
AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE
EXTRAJUDICIAL
TUTELA
REQTE.: CARLOS VANDERLEY MIGUEL
REQTE.: ELIEMAR BRUNETTI
REQDA.: MARIA AUXILIADORA COSTA DE SALES
REQDA.: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41, QUE DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO PELA HIPÓTESE PREVISTA NO § 4º DO ARTIGO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 14/15, QUE INDEFERIU
53 DA LEI 9.099/95, AUTORIZANDO O DESENTRANHAMENTO DO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE
DOCUMENTO DE FLS. 07, DESDE QUE O MESMO SEJA SUBSTITUÍDO PROVA INEQUÍVOCA QUE LEVE AO CONVENCIMENTO DA
VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS QUE AUTORIZE UM
POR CÓPIA.
JUÍZO INAUDITA ALTERA PARTE.
DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
PROC. N.º 4.828/02
AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: ZENI CANDIDO VAZ
REQDO.: RAIMUNDO JORGE DA PAIXÃO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 51, QUE DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO PELA HIPÓTESE PREVISTA NO § 4º DO ARTIGO
53 DA LEI 9.099/95.
DR. RONALDO TADEU FERREIRA
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
PROC. N.º 6.089/04
AÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO
REQTE.: EDVALDO ELIAS MARTINS
REQDO.: NATALINO CUSSUOL
PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 13/05/2004, ÀS 16:00 HORAS.
DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
PROC. N.º 4.828/02
AÇÃO EXECUÇÃO
REQTE.: ZENI CANDIDO VAZ
REQDO.: RAIMUNDO JORGE DA PAIXÃO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 51, QUE DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO PELA HIPÓTESE PREVISTA NO § 4º DO ARTIGO
53 DA LEI 9.099/95.
DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
PROC. N.º 6.183/04
AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
REQTE.: ALVES SERVIÇOS LTDA. ME
REQDA.: DIENSTMANN - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42, QUE DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM ALICERCE
NO ARTIGO 267, VIII DO CPC C/C O § 1° DO ARTIGO 51 DA LEI
9.099/95.
E
DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA
DRª. SÍLVIA MARIA CAIADO FRAGA
PROC. N.º 6.346/04
DR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT
AÇÃO MANUTENÇÃO DE POSSE
PROC. N.º 6.189/04
REQTES.: ALGEMIRO BAYA FERREIRA E ILMA PINOTI FERREIRA
AÇÃO COBRANÇA
REQDO.: VALMIR CHAGAS E ESPOSA
REQTE.: ROZIMERE CASOTTI VIEIRA DE SOUZA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 18/19, QUE INDEFERIU REQDA.: CLEIDE ALMEIDA BENJICA.
O PEDIDO LIMINAR, POR FALTA DE AMPARO LEGAL QUE AUTORIZE PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, QUE DECLAROU
UM JUÍZO INAUDITA ALTERA PARTE, EM FACE DOS ARGUMENTOS EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ARTIGO 269, III DO CPC,
ESPOSADOS NO ITENS 4 E 5 DA DECISÃO SUPRACITADA, QUE
APLICADO SUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95.
IMPLICAM NO NÃO CONVENCIMENTO DA VEROSSIMILHANÇA DAS
ALEGAÇÕES
AUTORAIS,
BEM
COMO
NO
PERIGO
DA DRª. SUZANA AZEVEDO CRISTO
IRREVERSIBILIDADE
DO
PROVIMENTO
ANTECIPATÓRIO, PROC. N.º 5.924/03
DETERMINANDO QUE SE AGUARDE A SESSÃO DE CONCILIAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS
DESIGNADA PARA O DIA 14/05/2004, ÀS 15:00 HORAS.
ADVOCATÍCIOS
REQTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
DRª. MARLÚCIA SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO
REQDO.: OSÓRIO PEREIRA SANTA ROSA
PROC. N.º 5.243/03
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, REDESIGNADA
AÇÃO EXECUÇÃO
PARA O DIA 31/05/2004, ÀS 16:00 HORAS.
REQTE.: MARLÚCIA SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO
DRª. SUZANA AZEVEDO CRISTO
REQDA.: ALOIR DALLAPÍCOLA ME
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 69, QUE DECLAROU PROC. N.º 5.964/04
EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM ALICERCE NO ARTIGO 794, I AÇÃO ORDINÁRIA DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS
DO CPC, C/C O ARTIGO 53, CAPUT DA LEI 9.099/95, DETERMINANDO A ADVOCATÍCIOS
EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA DO EXECUTADO. REQTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
REQDO.: VILHERME ALEXANDRINO GOMES
PARA
COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, REDESIGNADA
DRª. SANDRA LÚCIA RODNITZKY
PARA O DIA 31/05/2004, ÀS 16:30 HORAS.
PROC. N.º 6.344/04
AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DECOLATINA/ES, 04 DE MAIO DE 2004.
TUTELA
REQTE.: ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA
ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
REQDA.: TELEST CELULAR
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
Sexta-Feira
129
07 de Maio de 2004
COMARCA DE GUARAPARI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
JUÍZA DE DIREITO: DR. ADEMAR JOÃO BERMOND
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
LISTA Nº 36/04
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DRª. ALDA GOMES OLIVEIRA
DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU
DRª. CLARISSA SANDRINI MANSUR
DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS
DR. ÉLIO FERREIRA DE MATTOS JÚNIOR
DR. GERSON LAICER FUCHS
DRª. KATIANY MARA DE SOUZA
DRª. LÍLIAN GLÁUCIA HERCHANI
DRª. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA
DR. ORLANDO BERGAMINI
DR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES
DR. PAULO ROBERTO SIMÕES
DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA
DR. RICARDO TADEU R. BICALHO
DR. WALMIR DO CARMO SILVA
DR. WENDELY OLIVEIRA FILHO
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 021000261178 - COBRANÇA
BANCO ITAÚ S/A X PAULO ROBERTO SILVA MACHADO E OUTROS
INTIME-SE DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU PARA TOMAR CIÊNCIA DA
R. SENTENÇA DE FLS. 84/85 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E
CONDENOU OS REQUERIDOS A PAGAR AO REQUERENTE O VALOR DE
R$ 10.248,05. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
EM 20 %.
PROCESSO Nº 021030398552 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
ANA PINHEIRO DE SOUZA CRUZEIRO X BANESTES CRÉDITO
IMOBILIÁRIOS S/A
INTIME-SE DRª. ALDA GOMES OLIVEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEVOLVEU O MANDADO
SEM CUMPRIMENTO, POIS FOI INFORMADO QUE A REQUERENTE
RESIDE NA SERRA, E AINDA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO APRESENTADA.
PROCESSO Nº 021040000438 - PRESTAÇÃO DE CONTAS E
REVISIONAL DE DÉBITO
RAMON CARVALHO OLIVEIRA X BANCO DO BRASIL S/A
INTIME-SE DRª. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA E DR.
WENDELY OLIVEIRA FILHO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 18/08/2004 ÀS
15:00 HS.
PROCESSO Nº 021000247730 - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS E MORAIS
CARLITO RODRIGUES DOS SANTOS X ALGÁS COMERCIAL LTDA.
INTIME-SE DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS PARA RESPONDER O
AGRAVO RETIDO NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 021040000412 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO
EXTRAJUDICIAL
PROCESSO Nº 021010308332 - ORDINÁRIA DE COBRANÇA
ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD X EDNÉA BASTOS MELO E OUTRO X MARIA ZILAR DOS SANTOS
INTIME-SE DRª. LÍLIAN GLÁUCIA HERCHANI PARA TOMAR CIÊNCIA
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
INTIME-SE DR. RICARDO TADEU R. BICALHO E DR. GERSON LAICERDA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE QUE DEIXOU DE CITAR
FUCHS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA A REQUERIDA, POIS FOI INFORMADO QUE ELA ENCONTRA-SE NA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA PARA O DIA 14/09/2004 ÀS ITÁLIA.
14:00 HS.
PROCESSO
Nº
021030386904
-
EXECUÇÃO
DE
TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
PROCESSO Nº 021030376145 - REVISIONAL DE PRESTAÇÃO E SALDO
EDUARDO LOPES KIEFER X MANOEL FERREIRA DOS SANTOS E OUTRA
DEVEDOR
ANTÔNIO GERALDO RODRIGUES REIS E OUTRA X BANCO DO ESTADO INTIME-SE DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA PARA TOMAR
CONHECIMENTO DA JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO E DA
DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES
INTIME-SE DR. PAULO ROBERTO SIMÕES PARA SE MANIFESTARABERTURA DO PRAZO.
QUANTO A PETIÇÃO DE FLS. 197/199 E ESCLARECER QUANTO Á
PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS NO PRAZO DE 05 DIAS. CASO PROCESSO Nº 021030389247 - EXECUÇÃO
JUANIR GERALDO DE SOUZA X LAUER MÓVEIS LTDA. - ME
CONTRÁRIO, APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.
INTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
INTIMAÇÃO DO REQUERIDO E DA NÃO APRESENTAÇÃO DOS
EMBARGOS, ATÉ A PRESENTE DATA.
PROCESSO Nº 021030386458 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ALBERTO AUGUSTO FREDERICO KRUGER E OUTRO X ÍRIS ALVES
PROCESSO Nº 021030390864 - ANULATÓRIA DE CONTRATO DE
DÍDIMO DE ASSIS
INTIME-SE DR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES PARA TOMAR FIANÇA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 43/45 QUE JULGOU PROCEDENTE O CRISTINA MARA DE SOUZA MARTINS X BB FINANCEIRA S/A - CRÉDITO,
PEDIDO E DETERMINOU QUE SE PROCEDA A DEMOLIÇÃO DO MURO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS, SEM CUMPRIR COM ESTA INTIME-SE DRª. CLARISSA SANDRINI MANSUR PARA SE MANIFESTAR
QUANTO A CONTESTAÇÃO APRESENTADA.
COMINAÇÃO FIXA MULTA DE R$ 500,00 POR DIA.
PROCESSO Nº 021970101735 - DESPEJO POR TÉRMINO DE
PROCESSO Nº 021030382960 - BUSCA E APREENSÃO
FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO XCONTRATO LOCATÍCIO
JOSÉ MENDES NOGUEIRA X ÂNGELA DE FÁTIMA DAMASCENO - ME
RONALDO SOUZA RODRIGUES
INTIME-SE DRª. KATIANY MARA DE SOUZA PARA TOMAR CIÊNCIA DA INTIME-SE DR. ÉLIO FERREIRA DE MATTOS JÚNIOR E DR. WALMIR
R. SENTENÇA DE FLS. 45 QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO DO CARMO SILVA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DAS
E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO PRAÇAS PARA OS DIAS 06/08/2004 E 27/08/2004 ÀS 13:30 H.
RESPECTIVAMENTE.
CPC. CUSTAS REMANESCENTES PELO AUTOR.
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
JUÍZA DE DIREITO: DR. ADEMAR JOÃO BERMOND
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
LISTA Nº 37/04
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
DR. ANTÔNIO CÉSAR AMON
DR. AREOVALDO COSTA OLIVEIRA
DR. ARMANDO DA VEIGA
DR. CLÁUDIO CÉSAR DE ALMEIDA PINTO
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS
DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
DR. FABIANO DE CHRISTO D. TALLON
DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS
DR. HANDERSON L. GONÇALVES
DR. JOACIR SOUZA VIANA
DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
DR. JÚLIO CÉSAR Q. CARNEIRO BRANDÃO
DR. LEONARDO DANTAS NEGRI
DR. MARCELO DA COSTA HONORATO
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIME-SE DR. JÚLIO CÉSAR Q. CARNEIRO BRANDÃO PARA TOMAR
CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 61/63, BEM COMO PARA PROCEDER O
DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 500,00.
PROCESSO Nº 021010272371 - ORDINÁRIA
JHONNY WILLIAM COELHO X PASTORE COMERCIAL DISTRIBUIDORA
LTDA.
INTIME-SE DR. CLÁUDIO CÉSAR DE ALMEIDA PINTO E DR. ARMANDO
DA VEIGA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA PETIÇÃO DA SRª. PERITA QUE
VALOROU SEUS HONORÁRIOS EM 08 SALÁRIOS MÍNIMOS À ÉPOCA DO
DEPÓSITO, A SEREM DEPOSITADOS ANTE DOS INÍCIO DA PERÍCIA.
PROCESSO Nº 021030379750 - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DEL LESTE X LEANDRO DANTAS
RAMALHO
INTIME-SE DR. MARCELO DA COSTA HONORATO PARA TOMAR
CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 01/09/2004 ÀS 13:30 HS.
PROCESSO Nº 021010280325 - INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
GERMÍNIA FREIRE SILVA E OUTROS X ITANAEL SILVANO DA SILVA E
OUTROS
INTIME-SE DR. HANDERSON L. GONÇALVES A TOMAR CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE QUE NÃO LOCALIZOU O
REQUERIDO TENDO SIDO INFORMADO QUE O REQUERIDO NUNCA
MOROU ALI.
PROCESSO Nº 021020322240 - REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL
PROCESSO Nº 021030372227 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
PEDRO AFONSO DE ALMEIDA X BANCO DO BRASIL S/A
EXTRAJUDICIAL
INTIME-SE DR. AREOVALDO COSTA OLIVEIRA A TOMAR CIÊNCIA DA
CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO X CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE NÃO CUMPRIU O
CARLOS AUGUSTO GUEDES
MANDADO POR QUE NÃO LOCALIZOU O REQUERENTE NO ENDEREÇO
INTIME-SE DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL PARA TOMAR FORNECIDO TENDO SIDO INFORMADO DE QUE O MESMO MUDOU-SE
CIÊNCIA DA PENHORA DE FLS. 41.
DO LOCAL HÁ DOIS ANOS.
PROCESSO Nº 021040002319 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
PROCESSO Nº 021040014397 - CAUTELAR PREPARATÓRIA DE
EXTRAJUDICIAL
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO
BANESTES S/A X RITA DE CÁSSIA BUBACK
CLÓVIS LAVIOLA DE OLIVEIRA X BANCO HSBC BANK DO BRASIL S/A
INTIME-SE DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO PARA TOMAR CIÊNCIA DA INTIME-SE DR. JOACIR SOUZA VIANA PARA SE MANIFESTAR QUANTO
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE CITOU E NÃO LOCALIZOU A CONTESTAÇÃO DE FLS. 34/64.
BENS.
PROCESSO Nº 021970125148 - IMISSÃO DE POSSE
PROCESSO Nº 021990195105 - MANUTENÇÃO DE POSSE
BANCO ECONÔMICO S/A X JERUSA DE OLIVEIRA RIBEIRO
ESPÓLIO DE BENEDITO GRIJÓ DE SOUZA X ANTÔNIO DOS SANTOS INTIME-SE DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS E DR. FABIANO DE
MARIANO E OUTRA
CHRISTO D. TALLON PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE
INTIME-SE DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS PARA REQUERER O FLS. 535, QUE DEFERIU A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE IMISSÃO DE
QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05 DIAS, INCLUSIVE POSSE.
QUANTO A NOMEAÇÃO DO NOVO PERITO.
PROCESSO Nº 021990199107 - BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO Nº 021030396085 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
BANCO
BRADESCO S/A
X
GUARALAR
CONSTRUTORA
E
CONSELHO CENTRAL DE VILA VELHA X FARGHNEI CARVALHO DAINCORPORADORA LTDA.
SILVA
INTIME-SE DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS PARA PROCEDER O
INTIME-SE DR. ANTÔNIO CÉSAR AMON PARA SE MANIFESTARPAGAMENTO DAS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA NO VALOR DE R$
QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 28/41.
107,31.
PROCESSO Nº 021030360057 - CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE
PROCESSO Nº 021030369355 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
PROTESTO
BANCO BRADESCO S/A X ADEMAR ALVES DE SOUZA - ME E OUTRA
GONÇALVES COMERCIAL DE VIDROS - ME X JOTÉIA DISTRIBUIDORA E INTIME-SE DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS E DR. LEONARDO DANTAS
TRANSPORTES LTDA.
NEGRI PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
INTIME-SE DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA IMPROCEDENTE OS EMBARGOS.
DEVOLUÇÃO DO AR DE CITAÇÃO EM QUE A REQUERIDA MUDOU-SE
-**********PROCESSO Nº 021970119562 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BANCO ITAÚ S/A X VIVRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,
OUTROS
SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTA CIDADE E
COMARCA DE GUARAPARI
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 392
021020335564
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE A SRª. MARIA DA
CONCEIÇÃO DA VITÓRIA QUE, POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA
COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, EM QUE JOSÉ
MARIA ESPINI, CONSTA COMO REQUERENTE E MARIA DA
A EXMª. SRª. DRª. FABRICIA GONÇALVES CALHAU
CONCEIÇÃO DA VITÓRIA, CONSTA COMO REQUERIDA. TENDO COMO
- MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA,
CAUSA DA INTERDIÇÃO, RETARDAMENTO MENTAL IRREVERSÍVEL
ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CONFORME SENTENÇA PROFERIDA PELO EXMO. SR. DR. FERNANDO
DESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA, EM DATA DE 28 DE JUNHO DE 2002,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
NOMEANDO CURADOR DA INTERDITADA O SR. JOSÉ MARIA ESPINI,
FORMA DA LEI, ETC...
BRASILEIRO, VIÚVO, BISCATEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA
BRASÍLIA, PONTO FINAL DO ÔNIBUS EM CAMURUGI – BAIRRO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU CAMURUGI – GUARAPARI – ES., CONFORME SENTENÇA TRANSITADA
DELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE A SRª. VALDETE DAEM JULGADO NA FORMA DA LEI.
CONCEIÇÃO NEVES QUE, POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA,
E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOI DETERMINADA
ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROCESSAM-SE OS AUTOS FORMA DO ARTIGO 1184 DO CPC.
DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA, EM QUE BENEDITA
CUMPRA-SE.
MARQUES DOS SANTOS NEVES, CONSTA COMO REQUERENTE E
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VALDETE DA CONCEIÇÃO NEVES, CONSTA COMO REQUERIDA. GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO
TENDO COMO CAUSA DA INTERDIÇÃO, ESQUIZOFRENIA, EPILEPSIA E MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ANELISA ROCHA
DEMÊNCIA SENIL AVANÇADA, CONFORME SENTENÇA PROFERIDASEVERINO OLIVEIRA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE O DIGITEI E
PELO EXMO. SR. DR. ANTÔNIO CÔRTES DA PAIXÃO, EM DATA DE 13 SUBSCREVI.
DE MAIO DE 2003, NOMEANDO CURADORA SUA CUNHADA A SRª.
BENEDITA MARQUES DOS SANTOS NEVES, BRASILEIRA, CASADA, DO
ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRA
LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NO SÍTIO SOLIDÃO, (AO LADO DA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
FAZENDA RONCETTI), NA LOCALIDADE DE BARRO BRANCO –
GUARAPARI – ES., CONFORME SENTENÇA DEVIDAMENTE TRANSITADA
-**********EM JULGADO NA FORMA DA LEI.
E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOI DETERMINADA
A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FORMA DO ARTIGO 1184 DO CPC.
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,
CUMPRA-SE.
SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTA CIDADE E
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COMARCA DE GUARAPARI
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO
MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ANELISA ROCHA PROCESSO Nº 238
SEVERINO OLIVEIRA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE O DIGITEI E 021020330862
SUBSCREVI.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRA
EDITAL DE INTERDIÇÃO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,
SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTA CIDADE E
COMARCA DE GUARAPARI
PROCESSO Nº 219-I
021000244836
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
EDITAL DE INTERDIÇÃO
A EXMª. SRª. DRª. FABRICIA GONÇALVES CALHAU
- MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA,
ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
A EXMª. SRª. DRª. FABRICIA GONÇALVES CALHAU
- MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA,
ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE O SR. CLEODOVIR
CORRÊA QUE, POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,
SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROCESSAM-SE OS AUTOS
DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO, EM QUE CLEONICE MARIA MENDONÇA
DE BARROS, CONSTA COMO REQUERENTE E CLEODOVIR CORRÊA,
CONSTA COMO REQUERIDO. TENDO COMO CAUSA DA INTERDIÇÃO,
RETARDAMENTO MENTAL (COM ASSOCIAÇÃO A OLIGOFRENIA),
CONFORME SENTENÇA PROFERIDA PELO EXMO. SR. DR. ANTÔNIO
CÔRTES DA PAIXÃO, EM DATA DE 19 DE MAIO DE 2003, NOMEANDO
CURADORA DO INTERDITADO A SRª. CLEONICE MARIA MENDONÇA
DE BARROS, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE E
DOMICILIADA À RUA JOAQUIM DA SILVA LIMA, Nº 433, FUNDOS –
CENTRO – GUARAPARI – ES., CONFORME SENTENÇA DEVIDAMENTE
TRANSITADA EM JULGADO NA FORMA DA LEI.
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOI DETERMINADA PROCESSO Nº 265
A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA 021020347650
FORMA DO ARTIGO 1184 DO CPC.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
EDITAL DE INTERDIÇÃO
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO
MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ANELISA ROCHA
SEVERINO OLIVEIRA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE O DIGITEI E
A EXMª. SRª. DRª. FABRICIA GONÇALVES CALHAU
SUBSCREVI.
- MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA,
ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
FORMA DA LEI, ETC...
-**********FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE A SRª. NILVANA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SOUZA DA SILVA QUE, POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA,
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,
ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE
SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTA CIDADE E
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROCESSAM-SE OS AUTOS
COMARCA DE GUARAPARI
DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA, EM QUE MARIA APARECIDA
SILVA SOUZA, CONSTA COMO REQUERENTE E NILVANA SOUZA DA
PROCESSO Nº 275-I
SILVA, CONSTA COMO REQUERIDA. TENDO COMO CAUSA DA
021030353144
INTERDIÇÃO, ATROFIA MENTAL (CID G 80), CONFORME SENTENÇA
PROFERIDA PELO EXMO. SR. DR. ÉZIO LUIZ, EM DATA DE 28 DE
EDITAL DE INTERDIÇÃO
OUTUBRO DE 2003, NOMEANDO CURADORA DA INTERDITADA A SRª.
MARIA APARECIDA SILVA SOUZA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
A EXMª. SRª. DRª. FABRICIA GONÇALVES CALHAU
BALCONISTA, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA PROJETADA, S/Nº, –
- MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA,
LOCALIDADE DE BARRO BRANCO – GUARAPARI – ES., CONFORME
ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
SENTENÇA DEVIDAMENTE TRANSITADA EM JULGADO NA FORMA DA
DESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI LEI.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOI DETERMINADA
FORMA DA LEI, ETC...
A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA
FORMA DO ARTIGO 1184 DO CPC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
CUMPRA-SE.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE A SRª. TEÓFILA DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SOUZA GUEDES QUE, POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO
ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ANELISA ROCHA
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROCESSAM-SE OS AUTOS SEVERINO OLIVEIRA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE O DIGITEI E
DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO, EM QUE ANTÔNIO GUEDES DE SOUZA,SUBSCREVI.
CONSTA COMO REQUERENTE E TEÓFILA DE SOUZA GUEDES, CONSTA
COMO REQUERIDA. TENDO COMO CAUSA DA INTERDIÇÃO, ACIDENTE
ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRA
VASCULAR CEREBRAL- SENILIDADE IRREVERSÍVEL, CONFORME
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
SENTENÇA PROFERIDA PELA EXMA. SRª. DRª. TEREZINHA DE JESUS
LORDELLO LÉ, EM DATA DE 30 DE JANEIRO DE 2004, NOMEANDO
-**********CURADOR DA INTERDITADA O SR. ANTÔNIO GUEDES DE SOUZA,
BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, RESIDENTE E DOMICILIADO À
AV. DESEMBARGADOR LOURIVAL DE ALMEIDA, Nº 238, – CENTRO –
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI – ES., CONFORME SENTENÇA DEVIDAMENTE TRANSITADA
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,
EM JULGADO NA FORMA DA LEI.
SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTA CIDADE E
E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOI DETERMINADA
COMARCA DE GUARAPARI
A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA
FORMA DO ARTIGO 1184 DO CPC.
PROCESSO Nº 261
CUMPRA-SE.
021030376830
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ANELISA ROCHA
SEVERINO OLIVEIRA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE O DIGITEI E
A EXMª. SRª. DRª. FABRICIA GONÇALVES CALHAU
SUBSCREVI.
- MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA,
ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRA
DESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI ESCRIVÃ SUBSTITUTA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
-**********FORMA DA LEI, ETC...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,
SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTA CIDADE E
COMARCA DE GUARAPARI
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE O SR. JOÃO DANTAS
QUE, POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES,
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO ESPÍRITO SANTO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE AÇÃO DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
INTERDIÇÃO, EM QUE SAMARITANA DE BARROS DANTAS, CONSTA GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO
COMO REQUERENTE E JOÃO DANTAS, CONSTA COMO REQUERIDO. MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ANELISA ROCHA
TENDO COMO CAUSA DA INTERDIÇÃO, SEQÜELA DE AVC (ACIDENTE SEVERINO OLIVEIRA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE O DIGITEI E
VASCULAR CEREBRAL), CONFORME SENTENÇA PROFERIDA PELO SUBSCREVI.
EXMA. SRª. DRª. TEREZINHA DE JESUS LORDELLO LÉ, EM DATA DE 06
ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRA
DE
FEVEREIRO DE 2004, NOMEANDO CURADORA DO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
INTERDITADO A SRª. RAYSA DANTAS LOUREIRO, BRASILEIRA, MAIOR,
UNIVERSITÁRIA, RESIDENTE E DOMICILIADA À LADEIRA SÃO
BENEDITO, Nº 38 – CENTRO – GUARAPARI – ES., CONFORME
SENTENÇA DEVIDAMENTE TRANSITADA EM JULGADO NA FORMA DACOMARCA DE ITAPEMIRIM
LEI.
E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOI DETERMINADA
A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FORMA DO ARTIGO 1184 DO CPC.
COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CÍVEL E COMERCIAL
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
EDITAL DE PRAÇA
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO
( 1ª E 2ª PRAÇAS)
MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ANELISA ROCHA
O DR. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA, MM. JUIZ
SEVERINO OLIVEIRA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE O DIGITEI E
DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTA
SUBSCREVI.
COMARCA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
ETC...
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SERÁ
-**********REALIZADO A PRAÇA CONFORME SEGUE ABAIXO:
PROCESSO N°.02603000935-6 - EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: BRASILINO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: JACI COELHO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,
PRIMEIRA PRAÇA: 08/06/2004, ÀS 15:00 HORAS, CUJA
SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTA CIDADE E
ARREMATAÇÃO NÃO SERÁ REALIZADA POR PREÇO INFERIOR AO DA
COMARCA DE GUARAPARI
AVALIAÇÃO.
SEGUNDA PRAÇA: 22/06/2004, ÀS 15:00 HORAS, PELO
PROCESSO Nº 237
MAIOR LANCE, RESSALVADA A HIPÓTESE DE PREÇO VIL (ART. 692,
021020338022
CPC).
LOCAL: ÁTRIO DO FÓRUM “DES. FREITAS BARBOSA”, NESTA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
COMARCA, SITO NA PRAÇA DOMINGOS JOSÉ MARTINS, S/N, CENTRO,
ITAPEMIRIM/ES.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
DESCRIÇÃO DO BEM E RESPECTIVA AVALIAÇÃO: “UM
TERRENO MEDINDO SETENTA E CINCO (75) LITROS E DUZENTOS E
A EXMª. SRª. DRª. FABRICIA GONÇALVES CALHAU
SESSENTA E OITO E MEIO METROS QUADRADOS (268,50), EM COMUM
- MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA,
COM MAIOR ÁREA QUE MEDE AO TODO TRINTA E TRÊS (33)
ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
ALQUEIRES E TRINTA E QUATRO (34) LITROS, SITUADO NO LUGAR
DESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI DENOMINADO GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO, DIVIDINDO-SE PELA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FRENTE COM O RIO MUQUI, FUNDO COM O BREJO DOS COQUEIROS
FORMA DA LEI, ETC...
E PELOS DEMAIS LADOS, COM QUEM DE DIREITO, INSCRITO NO
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA SOB O N°.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU 18.967, LIVRO N°. 3/T,FOLHAS 157, AVALIADO EM R$ 20.662,48 (VINTE
DELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE O SR. JOSÉ DAMIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITOP
VITÓRIA QUE, POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, CENTAVOS)
SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE
TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 59,
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROCESSAM-SE OS AUTOS FICANDO POR MEIO DESTE INTIMADO(A) O(A) EXECUTADO(A) JACI
DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA, EM QUE NORMINHA DOSCOELHO, DAS DATAS DESIGNADAS PARA AS RESPECTIVAS PRAÇAS, E
SANTOS DA VITÓRIA, CONSTA COMO REQUERENTE E JOSÉ DA QUE PODERÁ REMIR A DÍVIDA ANTES DA ARREMATAÇÃO OU
VITÓRIA, CONSTA COMO REQUERIDO. TENDO COMO CAUSA DA ADJUDICAÇÃO, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM) ENCONTRADO(S).
INTERDIÇÃO, SEQÜELA DE AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL), E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO FUTURO
CONFORME SENTENÇA PROFERIDA PELO EXMO. SR. DR. ANTONIO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ EXPEDIR O
CÔRTES DA PAIXÃO, EM DATA DE 13 DE MAIO DE 2003, NOMEANDO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI E
CURADORA DO INTERDITADO A SRª. NORMINHA DOS SANTOS DA AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
VITÓRIA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA À
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
AV. SANTA MÔNICA, Nº 865, BAIRRO SANTA MÔNICA – GUARAPARI – ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO CINCO DIAS DO MÊS
ES., CONFORME SENTENÇA DEVIDAMENTE TRANSITADA EM JULGADODE MAIO DE DOIS MIL E QUATRO (05/05/2004).
NA FORMA DA LEI.
E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOI DETERMINADA
ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO
A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FORMA DO ARTIGO 1184 DO CPC.
CUMPRA-SE.
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07 de Maio de 2004
COMARCA DE LINHARES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5ª VARA DE FAMÍLIA DE LINHARES
LISTA DE IMPRENSA Nº 11/04
JUIZ DE DIREITO: WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SILVIO ROBERTO V. LOUBACK
ESCREVENTE JURAMENTADA: BEATRIZ FERNANDES BÓSIO
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: ERLAN CLAUDIO BELSHOFF INACIO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE,
CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO, OAB/ES 8695, DA DESIGNAÇÃO DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS
15 HORAS E 30 MIN.
PROC. N º 030020037328
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: NEEMIAS RODRIGUES VIEIRA
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, JAYME
HENRIQUE R. DOS SANTOS, OAB/ES 2056, PARA JUNTAR AOS AUTOS
A MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL.
PROC. N º 030030064668
AÇÃO: INTERDIÇÃO
PROC. N º 030030007121
REQUERENTE: DORICA MOURÃO CARNEIRO
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
REQUERIDO: MARCO ANTONIO CARNEIRO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DAS PARTES, NECILDA DE JESUS, REQUERENTE: CONCEIÇÃO ROSA TEIXEIRA
OAB/ES 6939, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10 DE REQUERIDO: ESTE JUÍZO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, RODRIGO
NOVEMBRO DE 2004, ÀS 15 HORAS E 30 MIN.
DE SOUZA GRILLO, OAB/ES, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
PROMOÇÃO MINISTERIAL, À FL. 71.
PROC. N º 030020022213
AÇÃO: INVENTÁRIO
PROC. N º 030010002333
REQUERENTE: NILTON DUARTE SOUZA
AÇÃO: ALVARÁ
REQUERIDO: ALICE DUARTE NEVES
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, REQUERENTE: GUILHERMINA FERBERG JACOBSEN
CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO, OAB/ES 8675, DO R. DESPACHO DE REQUERIDO: ESTE JUÍZO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, OLGA
FL. 50.
BERGER, OAB/ES 2986, DA R. SENTENÇA DE FL. 39/40.
PROC. N º 030030059916
PROC. N º 030030028275
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL
REQUERENTE:JOSE SOARES FILHO
REQUERENTE: ANDRESSA PIUBINI MELO E OUTRO
REQUERIDO: MARCOS ANTONIO DA SILVA
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, HERMES DEREQUERIDO: ESTE JUÍZO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, GEORGIA
ALMEIDA NEVES, OAB/ES 7497, DO R. DESPACHO DE FL. 20.
RIBETI DE FREITAS, OAB/ES 8671, PARA PRESTAR CONTAS.
PROC. N º 030030033275
PROC. N º 030030054958
AÇÃO: INVENTÁRIO
AÇÃO: INVENTÁRIO
REQUERENTE: ARGEMIRO DUARTE SILVA
REQUERENTE: JOSE RODRIGUES
REQUERIDO: ZILLÁ DUARTE
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, ALDENORREQUERIDO: SEBASTIANA BATISTA RODRIGUES
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, JOSE DJAIR
ALMEIDA DOS SANTOS, OAB/ES 1924, DO R. DESPACHO DE FL. 21.
NOGUEIRA CAMPOS, OAB/ES 3520, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
EMENDAR A INICAL, NOS MOLDES DO ART. 282, INC. V, DO CPC, SOB
PROC. N º 030030025503
PENA DE INDEFERIMENTO, ATRIBUINDO À CAUSA ESTIMADO DOS
AÇÃO: INVENTÁRIO
BENS DA FALECIDA.
REQUERENTE: JAGUARÁ MACHADO FÊU
REQUERIDO: LAURO FEU
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, LESSANDROPROC. N º 030030046095
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
FEREGUETTI, OAB/ES 8072, DO R. DESPACHO DE FL.32.
REQUERENTE: AMELIA DO NASCIMENTO ECCHER E OUTROS
REQUERIDO:
LINNDOLFO ECCHER
PROC. N º 030030018621
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, FRANCISCO
AÇÃO: INVENTÁRIO
PESTANA DURÃO, OAB/ES 5976, DO R. DESPACHO DE FL. 028 VERSO,
REQUERENTE: DELVO GRAZZIOTTI
NO PRAZO DE 30(TRINTA DIAS.
REQUERIDO: JOSE GRAZZIOTTI E OUTRA
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, ALDENOR
PROC. N º 030030000985
ALMEIDA DOS SANTOS, OAB/ES 1924, DO R. DESPACHO DE FL.28.
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: MARIA JOSE SIMIANA DE JESUS SOUZA
PROC. N º 030980002329
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
AÇÃO: INVENTÁRIO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, ALDENOR
REQUERENTE: EDILANA ALMENARA PELISSON
ALMEIDA DOS SANTOS, OAB/ES 1924, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA
REQUERIDO: MARIA CARMEN ALMENARA CALMON
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, JOSÉ LUCASDA COTA MINISTERIAL, À FL. 20 VERSO.
DOS SANTOS, OAB/ES 4324, DO R. DESPACHO DE FL. 64.
PROC. N º 030040000256
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERENTE: LUCIENE DA SILVA REIS
PROC. N º 030030019605
AÇÃO: INVENTÁRIO
REQUERENTE: IGNEZ SURLO GRACIOTTI
REQUERIDO: CEZAR GRACIOTTI
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07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, ALDENORREQUERIDO: ESTE JUÍZO
ALMEIDA DOS SANTOS, OAB/ES 1924, DO R. DESPACHO DE FL. 025.
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, GERALDO
TADEU S. DA SILVA, OAB/ES 7000, DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL,
PROC. N º 030000001404
À FL.13.
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: ANA MARIA ORLETI BACHETTI E OUTROS
PROC. N º 030030042276
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, AMANTINOREQUERENTE: MARIA VALDINEIA NUNES BARBOSA APOLINÁRIO
PEREIRA PAIVA, OAB/ES 3609, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA REQUERIDO: ESTE JUÍZO
COTA MINISTERIAL, À FL. 53, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, ROQUE
SARTORIO MARINATO, OAB/ES 3518, DA R. SENTENÇA DE FLS. 27/28.
PROC. N º 030990003366
AÇÃO: INTERDIÇÃO
PROC. N º 030020034143
REQUERENTE: ROBERTO CARLOS NESPOLI
AÇÃO: TUTELA
REQUERIDO: ANSELMO NESPOLI
REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO MATIAS E OUTRA
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, ISMAELREQUERIDO: RAFAEL MATIAS
MACEDO DE ALMEIDA, OAB/ES 6263, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, JAIRO
DA COTA MINISTERIAL, À FL. 41, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
FRANKLIN DE ALMEIDA, OAB/ES 3518, DA MANIFESTAÇÃO
MINISTERIAL, À FL.14.
PROC. N º 030030056722
AÇÃO: INVENTÁRIO
PROC. N º 030020028988
REQUERENTE: MARIA DENIZE ARRIVABENI GAVA
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
REQUERIDO: ARY JOSE GAVA
REQUERENTE: ALVINO FERNANDES
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, JOSE REQUERIDO: RAFAEL MATIAS
ANISIO GAVA, OAB/ES 1856, DO R. DESPACHO DE FL. 11.
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, MARILENE
MACIEL DE MEDEIROS, OAB/ES 4116, DA MANIFESTAÇÃO
PROC. N º 030030041708
MINISTERIAL, À FL. 31 E VERSO.
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: DEBORA PERIN MARIANO
PROC. N º 030030058942
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
AÇÃO: INVENTÁRIO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, ROQUEREQUERENTE: EDNA MARIA DA CRUZ
SARTORIO MARINATO, OAB/ES 3518, DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/31. REQUERIDO: ZEQUIAS FRANCISCO DA SILVA
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, JOÃO
PROC. N º 030030017963
MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS, OAB/ES 5595, PARA JUNTAR AOS
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
AUTOS CERTIDÕES NEGATIVAS DAS FAZENDAS PÚBLICAS (MUNICIPAL,
REQUERENTE: MARIA FERREIRA MATEDI E OUTROS
ESTAUDAL E FEDERAL).
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, VALDORETIPROC. N º 030020010994
FERNANDES MATTOS, OAB/ES 8642, DO R. DESPACHO DE FL. 24.
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: ELIZABETE PEREIRA PALOMBO
PROC. N º 0300300663959
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, WILSON
REQUERENTE: GERALDA MARIA L. MESQUITA DE FRANÇA E OUTRA
PIMENTEL, OAB/ES 8478, DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL, À FL. 12.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, VALTERPROC. N º 030970001107
BRAVIM, OAB/ES 7983, DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL À FL. 14.
AÇÃO: INVENTÁRIO
REQUERENTE: CECILIA PARMA SARTORIO
PROC. N º 030030043456
REQUERIDO: IDYLLIO SARTÓRIO
AÇÃO: INVENTÁRIO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, EDNA
REQUERENTE: PETRIUS ABUD BELMOK
RANGEL LOURENÇO, OAB/ES 6043, PARA FORNECER A RELAÇÃO DOS
REQUERIDO: LAFAETE BELMOK
HERDEIROS, NO PRAZO DE LEI
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, LESSANDRO
FEREGUETTI, OAB/ES 8072, PARA NO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS, PROC. N º 030020016884
PRESTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: IZAILDES BISPO CONCEIÇÃO
PROC. N º 0300000000814
REQUERIDO: REGINALDO DE SOUZA ALMEIDA
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, ROSINA
REQUERENTE: SUELLEN DE ABREU MARIM, REP. SEUS FILHOS MEORESBANHOS, OAB/ES 5791, PARA FORNECER A RELAÇÃO DOS
IMP.
HERDEIROS.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, VALTERPROC. N º 030020013675
RAFAEL MARIM, OAB/ES 1797, PARA PRESTAR CONTAS, NO PRAZO AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS
DE 15(QUINZE) DIAS,
REQUERENTE: JOSE LOPES CRUZ
REQUERIDO: C. S. C., REP. POR GERALDO ROSANA DE MARES
PROC. N º 030030046269
STEFANELLI
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DAS PARTES, FRANCISCO GAMA
REQUERENTE: MARIA VALDINEIA NUNES BARBOSA APOLINÁRIO
CURTO, OAB/ES 3952, DA R. SENTENÇA DE FL. 22/23, QUE
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07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
HOMOLOGOU O PRESENTE ACORDO, COM FULCRO NO ART. 269 , III,
DO CPC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: LUIZ CARLOS DADALTO.
REQUERIDO: GERALDO DADALTO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE JOSE LUCAS
DOS SANTOS, OAB-ES 4324, DA R. SENTENÇA DE FL.60.
PROC. N º 030030023953
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: SOLANGE MENEGARDO DESQUIAVONI RODRIGUES
PROC. N º 1161
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
AÇÃO: INVENTÁRIO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, ROQUEREQUERENTE:CACILDA CHEQUER.
SARTORIO, OAB/ES 3518, DA R. SENTENÇA DE FL. 16.
REQUERIDO: HUMBERTO NEVES FERNANDES
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE INVENTARIANTE MIGUEL
PROC. N º 030030004060
CALMON FERNANDES, OAB-ES 5385, DO R. DESPACHO DE FL. 505
AÇÃO: TUTELA
VERSO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
REQUERENTE: JOÃO DE ALMEIDA PASSOS
REQUERIDO: K.N.N E K. N. N
PROC. N º14.319
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE ROBERTOAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS
RODRIGUES SAÚDE, OAB-ES 9236, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA REQUERENTE: ESPÓLIO DE HUMBERTO NEVES FERNANDES
O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 16 HORAS.
REQUERIDO: AURORA BEUCAVEHLO FERNANDES
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERIDA MARILENE
PROC. N º 030040014968
NICOLAU, OAB-ES 5946, DO R. DESPACHO DE FL. 288, NO PRAZO DE
AÇÃO: INTERDIÇÃO
LEI
REQUERENTE: DEUZIMAR FIRMINO DE MELO BARROS
REQUERIDO: ALZIRA FIRMINO DE MELO
PROC. N º 885
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE HERMES DEAÇÃO: INVENTÁRIO
ALMEIDA NEVES, OAB-ES 7497, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O REQUERENTE: OSVALDO SUAVE
DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13 HORAS.
REQUERIDO: JOVINIANO SUAVE
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE ALCEU
PROC. N º 030040007830
JUNGER, OAB-ES 666, DO R. DESPACHO DE FL. 172, NO PRAZO DE
AÇÃO: INTERDIÇÃO
20(VINTE) DIAS.
REQUERENTE: BRAZ MORO
REQUERIDO: MARIA DA PENHA MORO
PROC. N º030000001255
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE FRANCISCOAÇÃO: ALVARA JUDICIAL
GAMA CURTO, OAB-ES 3952, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA REQUERENTE: DOMINGAS PESSOTI
03 DE JUNHO DE 2004, ÀS 12 HORAS E 50 MIN..
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE WILSON
PROC. N º 030030025313
PRATTI PIMENTEL, OAB-ES 8458, DA PROMOÇÃO MINISTERIAL, À
AÇÃO: INTERDIÇÃO
FL.28, NO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.
REQUERENTE: FLAVIO DOS SANTOS MELO
REQUERIDO: CREUZA FERREIRA DOS SANTOS
PROC. N º030000001756
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE VANESSAAÇÃO: INVENTARIO
MARIA BARROS GURGEL, OAB-ES 8304, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA REQUERENTE: DOMINGAS PESSOTI
PARA O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 14 HORAS E 30 MIN..
REQUERIDO: EVILASIO ANTONIO PESSOTTI
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE WALDO
PROC. N º 030010003158
MAGNAGO DE MATO, OAB-ES 6852, DO R. DESPACHO DE FL. 49.
AÇÃO: INVENTÁRIO
REQUERENTE: IZABEL SARMENTO CHINEIDER, REP. SUA NETA MENORPROC. N º 9519
IMP.
AÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQUERIDO: ADRIANO SHINEIDER
REQUERENTE: ANABEL DOS SANTOS TESSAROLO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE AMANTINOREQUERIDO: ESPÓLIO DE ABEL TESSAROLO
PEREIRA PAIVA, OAB-ES 3609, DO R. DESPACHO DE FL. 20.
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE ALDENOR
ALMEIDA DOS SANTOS, OAB-ES 1924, PARA SE MANIFESTAR ACERCA
PROC. N º 14.190
DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 40/43 E DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS.
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
44/54, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
REQUERENTE: IZABEL SARMENTO CHINEIDER, REP. SUA NETA MENOR
IMP.
PROC. N º 030020000979
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE AMANTINOREQUERENTE: ADRIANA CRISTINA DA SILVA, REP. SEU FILHO MENOR
PEREIRA PAIVA, OAB-ES 3609, DO R. DESPACHO DE FL. 16 VERSO.
IMP.
REQUERIDO: LEONARDO ALVES GODOY
PROC. N º 1113
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE ALCIDIA
AÇÃO: INVENTÁRIO
PEREIRA DE PAULA SOUZA, OAB-ES 5080, PARA INFORMAR QUANTO
REQUERENTE:ZILDA DA PENHA DE MOURA.
O CUMPRIMENTO DO ACORDO.
REQUERIDO: JOSE RIBEIRO PIRES
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE OSWALDOPROC. N º 030030049073
AMBROZIO JUNIOR, OAB-ES 8839, DA R. SENTENÇA DE FL.83.
AÇÃO: INVENTÁRIO
REQUERENTE: LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA E OUTRAS
PROC. N º 1122
REQUERIDO: LUCIA HELENA DE SOUZA
AÇÃO: INVENTÁRIO
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07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE ADRIANA K.REQUERENTE: MARCIA DE LAMEIDA ZANELATO TAYLOR, REP. SUA
MALACARNE SOUZA, OAB-ES 8266, DO INDEFERIMENTO DAS CUSTAS FILHA MENOR
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
AO FINAL.
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE JOÃO
PROC. N º 030030029141
MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS, OAB-ES 5595, DA COTA MINISTERIAL
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
À FL. 13.
REQUERENTE: APARECIDA VIEIRA LOPES, REP. SUA FILHA MENOR
MIMP.
PROC. N º 030000002889
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE GEORGIAREQUERENTE: ROSALI MONECHI SQUASSANTI
RIBETI DE FREITAS, OAB-ES 8671, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUERIDO: ESTE JUÍZO
EMENDAR OU RETIFICAR A INCIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.. OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE AURIM
OZORIO DO NASCIMENTO, OAB-ES 5451, DA COTA MINISTERIAL ÀS
FLS. 20/21
PROC. N º 030020003650
AÇÃO: ALVARA
REQUERENTE: M. C. F. F., REP. POR SEU CURADOR EPIFÂNIO PROC. N º 030000002613
HERMINIO FALQUETO.
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: MARIA NADIR RIBEIRO RANZATTI E OUTROS
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE REQUERIDO: ESTE JUÍZO
WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO, OAB-ES 6608, DA COTA OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE EDMAR
SIMÔES, OAB-ES 2181, DA R. SENTENÇA DE FLS.40/42.
MINISTERIAL, NO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS
PROC. N º 030030015918
PROC. N º 10.768
AÇÃO: ARROLAMENTO
AÇÃO: ALVARA
REQUERENTE: GERALDO VITALINO
REQUERENTE: FLORÊNCIO DA SILVA FERRARE E OUTRA.
REQUERIDO: CARLOS MARCHIORI
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE GEORGIAOBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE ALDENOR
RIBETI DE FREITAS, OAB-ES 8671, DO R. DESPACHO DE FL. 45 VERSO ALMEIDA DOS SANTOS, OAB-ES 1924, DA R. SENTENÇA DE FLS.85/86.
PROC. N º 030030017591
PROC. N º 030030024811
AÇÃO: ARROLAMENTO
AÇÃO: ALVARA
REQUERENTE: JOÃO FERNANDO BORCELLI
REQUERENTE:TEREZINHA RODRIGUES.
REQUERIDO: ALCIBIADES RANGEL DE SOUZA
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE VALDECYROBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE ALDENOR
ALMEIDA DOS SANTOS, OAB-ES 1924, DA R. SENTENÇA DE FLS.38/39.
MARIA TREVEZAM, OAB-ES 4115, DO R. DESPACHO DE FL. 25 VERSO
PROC. N º 030010002288
PROC. N º 030010001572
AÇÃO: INVENTARIO
AÇÃO: INTERDIÇÃO
REQUERENTE: RENATO BORGES ESBARDELOTTI E OUTRO
REQUERENTE: NAPOLEÃO GONÇALVES DOS SANTOS.
REQUERIDO: JOSE DEVANIR ESBARDELOTTI
REQUERIDO: OELSON FAVALESSA DOS SANTOS
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE GEORGIAOBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE CLAUDIMIR
CALPUA DALLAPICULLA, OAB-ES 5715, DO R. DESPACHO DE FL. 47
RIBETI DE FREITAS, OAB-ES 8671, DO R. SENTENÇA DE FLS. 44/46.
VERSO.
PROC. N º 10.767
PROC. N º 030020004229
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: ANTONIO ADELINO TESCH E OUTROS.
REQUERENTE: LUZIA GORETI FRIHANI MELOTTI
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE GEORGIAREQUERIDO: ESTE JUÍZO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE VALDIR
RIBETI DE FREITAS, OAB-ES 8671, DA R. SENTENÇA DE FL. 52.
MASSUCATTI, OAB-ES 3974, PARA PRESTAR CONTAS, NO PRAZO DE
30(TRINTA) DIAS.
PROC. N º 030020018005
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
PROC. N º 030030006479
REQUERENTE:LUZIA LOSS DE SOUZA, REP. SEUS FILHOS MENORES.
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE REQUERENTE: WALDETE NEVES
CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO, OAB-ES 8675, DO R. DESPACHO DE REQUERIDO: ESTE JUÍZO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE VALDECYR
FL.28 VERSO.
MARIA TREVEZAM, OAB-ES 4115, DA R. SENTENÇA DE FLS. 20/21.
PROC. N º 030020015191
PROC. N º 1112
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
AÇÃO: INVENTÁRIO
REQUERENTE: IRACEMA DE CASTRO DO SACRAMENTO
REQUERENTE: ALICE ALVES BASTOS BISPO E OUTROS
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE ALCIDIA DEREQUERIDO: ANTONIO BISPO FILHO
CASTRO DO NASCIMENTO, OAB-ES 5080, DA R. SENTENÇA DE FL.1/19. OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DAS PARTES REQUERENTES JOSE
LUCAS DOS SANTOS, OAB-ES 4324 E ADRIANA K. MALACARNE
SOUZA OAB-ES 8266, PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA
PROC. N º 030030025461
PROMOÇÃO MINISTERIAL, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE:CARLOS LUIZ RAVANI.
PROC. N º 030030049032
AÇÃO: INVENTÁRIO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
REQUERENTE: ALESSANDRO PETRI
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE
REQUERIDO: ALONIA RODRIGUES BUFFON
CLAUDIOMIR S. PESINO, OAB-ES 8675, DA COTA MINISTERIAL À FL.
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DAS PARTE REQUERENTE ALDENOR22 VERSO
ALMEIDA DOS SANTOS OAB-ES 1924, DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/27
PROC. N º 030020013501
PROC. N º 030030049032
AÇÃO: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
REQUERENTE: NORMELITA COSSETI DA SILVA.
AÇÃO: INVENTÁRIO
REQUERENTE: MARIA IZABEL ROCHA DO ROSARIO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
REQUERIDO: SATURNINO DOS REIS E OUTRA
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE BENAIR
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DAS PARTE REQUERENTE ALDENORSCARLATTI STORCK, OAB-ES 8391, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
ALMEIDA DOS SANTOS OAB-ES 1924, DA R. SENTENÇA DE FLS. 43/44.
JUSTIÇA À FL. 19., REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
PROC. N º 030010002668
PROC. N º 030020022148
AÇÃO: ALVARÁ
AÇÃO: INVENTÁRIO
REQUERENTE: EMILIA NEVES FERNANDES
REQUERENTE: CAROLINA VULPI CAMPI E OUTROS
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DAS PARTE REQUERENTE WILSONOBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE JOSE LUCAS
PRATTI PIMENTEL, OAB-ES, DA R. SENTENÇA DE FLS. 17/18.
DOS SANTOS, OAB-ES 4324, DO DEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE FL.
60.
PROC. N º 030020037997
AÇÃO: INVENTARIO
PROC. N º 030010003126
REQUERENTE: BENEDITO RIBEIRO PETERSEN
AÇÃO: ALVARA
REQUERENTE: JOÃO FERREIRA DA SILVA E OUTRA
REQUERIDO: RAFAEL FUGULIN E OUTRA
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DAS PARTE REQUERENTE VALDECYRREQUERIDO: ESTE JUÍZO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE VALDECYR
MARIA TREVEZAM, OAB-ES 4115, DO R. DESPACHO DE FL. 42.
MARIA TREVEZAM, OAB-ES 4115, DA R. DECISÃO DE FLS.33/34.
PROC. N º 030020023112
AÇÃO: ARROLAMENTO
PROC. N º 030990003133
REQUERENTE: MARIA HELENA FASSINA PEROVANO
AÇÃO: INVENTÁRIO
REQUERENTE: MARIA CORREA SOEIRO E OUTROS
REQUERIDO: ELSON GERALDO PEROVANO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE MARNEREQUERIDO: OLINDO BARCELOS SOEIRO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE GEORGIA
SEARA BORGES, OAB-ES 1517, DO R. DESPACHO DE FL. 27 VERSO.
RIBETI DE FREITAS, OAB-ES, DA R. SENTENÇA DE FL.51.
PROC. N º 16.657
AÇÃO: ALVARA
PROC. N º 030030023409
REQUERENTE: J. V. M. M., REP. POR SUA GENITORA MARLENE MESSIAS AÇÃO: ALVARA
LOUREIRO
REQUERENTE: ROSILENE CARRIÇO DOS SANTOS E OUTROS
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE ELDOOBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE VALDECYR
VALNEIDE VICHI, OAB-ES 1998, DA R. SENTENÇA DE FL. 17 VERSO
MARIA TREVEZAM, OAB-ES 4115, DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL À
FL. 15 E VERSO.
.
PROC. N º 030020018054
AÇÃO: ALVARA
PROC. N º 030040017383
REQUERENTE:MARIA DA PENHA PORTO DA COSTA, REP. SEUS FILHOS AÇÃO: INTERDIÇÃO
REQUERENTE: LAURETE MARIA DE SOUZA
MENORES IMP.REQUERIDO: ESTE JUÍZO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE ESMERALDOREQUERIDO: VALMIR DE SOUZA
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE JOSE MARIA
MELO FILHO, OAB-ES 1919, DA R. SENTENÇA DE FL. 24/26.
L. SAITER, OAB-ES 7920, DA AUDIÊNCIA DE CONSTATAÇÃO
PROC. N º 030020018997
DESIGNADA PARA O DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 15 HORAS.
AÇÃO: ALVARA
REQUERENTE: ANDERSON PEREIRA LEMES
PROC. N º 030020006117
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
AÇÃO: ALVARRÁ JUDICIAL
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE JARBAS REQUERENTE: GIANE CORDEIRO SILVA, REP. SEU FILHO MENOR IMP.
FRANCISCO GONÇALVES GAMAS, OAB-ES 3425, DA R. SENTENÇA DE REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FL. 18/19.
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE JOSEMAR
DE DEUS FILHO, OAB-ES 7934, DA R. SENTENÇA DE FLS. 21/22.
PROC. N º 1511/03
AÇÃO: ARROLAMENTO
PROC. N º S/N
REQUERENTE: SILVANIRA DIVINA DO NASCIMENTO SILVA
AÇÃO: SOBREPARTILHA
REQUERIDO: JOSÉ FELIPE DA SILVA
REQUERENTE: LUIZ BEZERRA E VANDERLEY RIBEIRO BEZERRA
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE JAIROREQUERIDO: DERLY RIBEIRO BEZERRA
FRANKLIN DE ALMEIDA, OAB-ES 5381, DO R. DESPACHO DE FL. 013
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE VALDECYR
MARIA TREVEZAM, OAB-ES 4115, DOS DOCUMENTOS DE FLS. 135/138
PROC. N º 030020020266
E PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 30(TRINTA)
AÇÃO: ALVARA
DIAS.
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07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. N º 030030021494
PROC. N º 030019001467
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
AÇÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO
REQUERENTE: LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA E OUTROS
REQUERENTE: ESPÓLIO DE HUMBERTO NEVES C. FERNANDES
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
REQUERIDO: AURORA BELCAVELO FERNANDES
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DAS PARTE REQUERENTE NEILIANE
OBJETO: INTIMAR OS DEFENSORES DAS PARTES FERNANDO TRISTÃO
SCALCER, OAB-ES 9320, DA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FERNANDES, OAB-RJ 49.344 E ALCEU JUNGER, OAB-ES 666, DA
À FL.38 VERSO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROC. N º 1135
PROC. N º 030040021153
AÇÃO: INVENTÁRIO
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERENTE: MARIA FERNANDA DO COUTO DUARTE
REQUERENTE: MARIA BENEDITA FERREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO: ANTONIO SANT´ANA DUARTE
REQUERIDO: NELSON DOS SANTOS
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE WILSONOBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE MARIA JOSE
PRATTI PIMENTEL, OAB-ES 8456, DO R. DESPACHO DE FL. 81.
LUCINDO DE ALMEIDA, OAB-ES 6970, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 14 HORAS.
PROC. N º 030030061458
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
PROC. N º 030020038722
REQUERENTE: JACY MONTE BISSOLI
AÇÃO: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERIDO: CIDINHO JOSE BISSOLI
REQUERENTE: ANGELINO TRINDADE SILVA E S/M
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE FRANCISCOREQUERIDO: A. C. F. R.
GAMA CURTO, OAB-ES 3952, DO R. DESPACHO DE FL. 14 E VERSO.
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE MARIA JOSE
LUCINDO DE ALMEIDA, OAB-ES 6970, DO R. DESPACHO DE FL. 17
PROC. N º 030030055260
QUE DEFERIU O PEDIDO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA.
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: NILA BORGES RIBEIRO
PROC. N º 030040024918
REQUERIDO: DJAMIR RIBEIRO
AÇÃO: DIVORCIO CONSENSUAL
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE SERGIO DOSREQUERENTE: BRAZ ANTONIO CARLETTI E TANIA PEREIRA CARLETTI
SANTOS LOUREIRO, OAB-ES 8018, DA MAIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO REQUERIDO: ESTE JUÍZO
PÚBLICO, À FL. 38 .
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE DICLA
MARIA PIFFER BRZESKY, OAB-ES 5667, PARA EMENDAR A INICIAL,
PROC. N º 030020022049
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS., SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
AÇÃO: INVENTÁRIO
REQUERENTE: VIVINA FIM BRUNELLI
PROC. N º 030020026099
REQUERIDO: ANTONIO BRUNELLI
AÇÃO: GUARDA E RESPOSABILIDADE
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE ESTEVÃOREQUERENTE: ROGERIO DE SOUZA CALDEIRA
REQUERIDO: A. T. DE O.
MOREIRA DE MEDEIROS, OAB-ES 7356, DO R. DESPACHO DE FL. 34.
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE ALCIDIA
PROC. N º 1510/03
PEREIRA DE PAULA SOUZA, OAB-ES 5080, DO R. DESPACHO DE FL.
AÇÃO:ABERTURA DE INVENTÁRIO
40.
REQUERENTE: MARIA RECLA BERGAMI
REQUERIDO: SILVERIO RECLA E DELIA PELISSARI RECLA
PROC. N º 030030027459
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE ALDENORAÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO
ALMEIDA DOS SANTOS, OAB-ES 1924, DO OFICIO DE FL. 48, NO REQUERENTE: ARLENE GARCIA BOLSONI
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
REQUERIDO: ILDO CARLOS BOLSONI
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE ESMERALDO
PROC. N º 030030057159
MELO FILHO, OAB-ES 1919, DA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
AÇÃO: INVENTÁRIO
REQUERENTE: ELCHIAS LOPES BARBOSA E OUTROS
PROC. N º 030040009927
REQUERIDO: ILCA LOUREIRO BARBOSA
AÇÃO: ALIMENTOS
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE MARCOREQUERENTE: ANA MARIA NEPOMOCENO, REP. SEU FILHO MENOR
IMP.
ANTONIO B. PESSOA, OAB-ES 8834, DO R. DESPACHO DE FL. 07.
REQUERIDO: RONALDO CANDIDO DO NASCIMENTO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, NECILDA
PROC. N º 759/02
AÇÃO: INVENTÁRIO
DE JUSUS, OAB-ES 3639, DO R. DESPACHO DE FL. 08 E DA AUDIÊNCIA
REQUERENTE: ELCHIAS LOPES BARBOSA E OUTROS
DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
REQUERIDO: ILCA LOUREIRO BARBOSA
DIA 29 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 13 HORAS E 30 MIN.
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE JUCELEM
GAMA FILHO, OAB-ES 5562, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS PROC. N º 030040018696
EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL.
AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL
REQUERENTE: MARCOS LUIZ DUARTE E LUSINETE DE HOLANDA HUPP.
PROC. N º 030020019615
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL
REQUERENTE: LAUDICEIA DE JESUS FREITAS, REP. SUA FILHA MENOR OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DAS PARTES REQUERENTES,
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
OSWALDO AMBROZIO JUNIOR, OAB-ES 8839, DA AUDIÊNCIA DE
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE GEORGIACONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2004,
RIBETI DE FREITAS, OAB-ES 8671, DO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
ÀS 14 HORAS.
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07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: LUCIA BAYER BINZ.
PROC. N º 030040023191
REQUERIDO: JOSE BINZ
AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUSAL
REQUERENTE: MARCIO ALVES E GISELLI ALEXANDRIA FERREIRAOBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE,
AMORIM.
WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO, OAB-ES 6608, DO R.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
DESPACHO DE FL. 11.
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DAS PARTES REQUERENTES, ALCIDIA
PEREIRA DE PAULA, OAB-ES 5080, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA PROC. N º 030020003908
O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 13 HORAS E 30 MIN..
AÇÃO: INVENTÁRIO
REQUERENTE: JOÃO ROGERO E ZILDA MANEIA ROGERIO
REQUERIDO: JOSE LUIZ ROGERIO
PROC. N º 030040019645
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, JEFERSON
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: MARIA APARECIDA BERGAMASCHI, REP. SEUS FILHOS XAVIER KOBI, OAB-ES 6384, DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL ÀS
MENORES IMP.
FLS.29/31.
REQUERIDO: SERGIO MOREIRA DE SOUZA
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DAS PARTES REQUERENTES, ISMAELPROC. N º 030040017714
MACEDO DE ALMEIDA, OAB-ES 6263, DO R. DESPACHO DE FL. 12 E AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA REQUERENTE: LIBERALINA CASTRO VIEIRA
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
O DIA 09 DE JUNHO DE 2004, ÀS 17 HORAS.
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, FRANCISCO
GAMA CURTO, OAB-ES 3952, DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL À FL.15.
PROC. N º 030020019268
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL
REQUERENTE: MARIA HELENA TEIXEIRA DE SÁ SILVA, REP. SEU FILHOPROC. N º 303020014541
IMP..
AÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
REQUERENTE: AUREO MAGESCHY
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DAS PARTES REQUERENTES, REQUERIDO: ANTONIO RAMOS DE MOURA
DEVARCINO AUGUSTO PEISINO, OAB-ES 3674, DA R. SENTENÇA DE OBJETO: INTIMAR OS DEFENSORES DAS PARTES INVENTARIANTES,
FL. 17 VERSO, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ESMERALDO MELO FILHO OAB-ES 1919, ZOZIMAR SOARES OAB-ES
ART. 267, INC. VIII, DO CPC.
4092, JOSE LUCAS DOS SANTOS OAB-ES 4324 E ANTONIO DA SILVA
PEREIRA OAB-ES, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
PROC. N º 030020013170
PROC. N º 030030020397
AÇÃO: INVENTÁRIO
REQUERENTE: JOCINEY ALVES DA SILVA..
AÇÃO: DIVORCIO DIRETO LITIGIOSO
REQUERENTE: JOÃO BATISTA BUFFON
REQUERIDO: JONAS ALVES DA SILVA
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DAS PARTES REQUERENTES, REQUERIDO: JOSIANE MONTEIRO LOUREIRO BUFFON
DEVARCNO AUGUSTO PEISINO, OAB-ES 3674, DO R. DESPACHO DE OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, WALDO
MAGNAGO DE MATTOS, OAB-ES 6852, PARA SE MANIFESTAR ACERCA
FL. 18.
DA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS .
PROC. N º 030040004167
PROC. N º 030990000042
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE:ADALGISA DE ALMEIDA, REP. SEUS FILHOS MENORESAÇÃO: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C ALIMENTOS
REQUERENTE: ALFILETE DA SILVA LOYOLA
IMP.
REQUERIDO: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO: PEDRO CELESTINO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DAS PARTES REQUERENTES, VANESSAOBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, JOSE LUCAS
MARIA BARROS GURGEL, OAB-ES 8304, DA R. DECISÃO DE FLS. 12/13 DOS SANTOS OAB-ES 4324, DO R. DESPACHO DE FL. 39 VERSO, QUE
E DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA INDEFIRIU O PEDIDO DE FL. 38/39.
O DIA 23 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 16 HORAS.
PROC. N º 030030024704
PROC. N º 1065
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
AÇÃO: INVENTÁRIO
REQUERENTE: MARIA VALDINEIA NUNES BARBOSA APOLINARIO, REP.
REQUERENTE: NILZA DE LIMA DAMBROSKI E OUTRA.
SEUS FILHOS MENORES IMP.
REQUERIDO: CARLOS DAMBROSKI
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DAS PARTES REQUERENTES, ELDOOBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, WILSON
VALNEIDE VICHI, OAB-ES 1998 E EDVANDE RIBEIRO TAMANDARÉ, PRATTI PIMENTEL OAB-ES 8478, DA R. SENTENÇA DE FL. 19.
OAB-BA 6607, PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO AVALIADOR
ARBITRADOS EM R$200,00(DUZENTOS REAIS).
PROC. N º 030030001397
AÇÃO: ALVARA JUDICIAL
PROC. N º 030040024520
REQUERENTE:ALEX GODOY LONGUI.
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
REQUERENTE:MARIA EDNA AZEVEDO.
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, PETRIUS
REQUERIDO: TELMO ROBERTO DE SOUZA RAMOS
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, JOSINEIRESABUD BELMOK OAB-ES 8478, DA R. SENTENÇA DE FLS. 20/21.
DE SOUZA CARNEIRO, OAB-BA 820-B, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS, EMENDAR A INICIAL, (ART. 284, DO CPC), AFIM DE ADEQUAR O PROC. N º 030040023035
PEDIDO AOS MOLDES DO ART. 632 E PARÁGRAFOS SEGUINTES DO AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: EVELINA LENKE, REP. SUA FILHA MENOR IMP. M. P.
CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
REQUERIDO: MESSIAS PEREIRA
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, ELOIZIO
PROC. N º 1379
ALBERTO GARCIA, OAB-ES 4524, DA R. DECISÃO DE FLS. 13/14 E DA
AÇÃO: INVENTÁRIO
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CUSTAS SOBRE OS VALORES ATRIBUIDOS AOS BENS, SOB PENA DE
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
DESIGNADA PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 16 HORAS E 30
MIN..
SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROC. N º 030040015254
GRUPO DE TRABALHO DA CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERENTE:ROSANGELA FERREIRA MATOS DOS SANTOS.
REQUERIDO: MAURO FERREIRA DOS SANTOS BELTRAME
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, ISMAELCOMARCA DE MARATAÍZES
MACEDO DE ALMEIDA, OAB-ES 6263, DA R. DESPACHO DE FL. 11 E
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE
SETEMBRO DE 2004, ÀS 15 HORAS E 30 MIN.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. N º 030040014950
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: CLAUDIO DA SILVA BARBOSA
REQUERIDO: RAPHAELE CALIMAN BARBOSA E OUTRO
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, DICLA
MARIA PIFER BRZESKY, OAB-ES 5667, DA R. DECISÃO DE FL. 13 E DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 13 HORAS.
CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO
COMARCA DE MARATAÍZES
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO : 30 DIAS
O DR. SILVIO DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO
DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE MARATAÍZES,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO,
NA FORMA DA LEI ETC.
PROC. N º 030040022995
AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL
FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE
REQUERENTE: GILDASIO MAROTO MEIRA E ADRIANA LAEXANDRACONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZO
CETTO MEIRA
E CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
069.030.008.119 (1545), ONDE FIGURA COMO REQUERENTES JAIR
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, GEORGIAREZENDE E MARIA JOSÉ HADDAD REZENDE, SOBRE: “UMA ÁREA DE
RIBETTI DE FREITAS DUARTE, OAB-ES 8671, DA AUDIÊNCIA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO MEDINDO DOZE METROS DE FRENTE,
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2004, DOZE METROS NOS FUNDOS, DOZE METROS NA LATERAL ESQUERDA,
ÀS 13 HORAS E 30 MIN.
E, NA LATERAL DIREITA, UMA LINHA DE DOZE METROS, PARTINDO DA
LINHA DE FRENTE, FORMANDO COM ESTA ÂNGULO RETO, ATÉ
PROC. N º 030040023589
ENCONTRAR UMA LINHA DE DOZE METROS EM SENTIDO LATERAL,
AÇÃO: DIVORCIO CONSENSUAL
FORMANDO O MESMO ÂNGULO RETO, ATÉ ENCONTRAR UMA LINHA
REQUERENTE: MATEUS RIBEIRO DOS SANTOS E AMENAIR DIAS DE DOZE METROS DA LINHA DOS FUNDOS, E DAÍ FORMANDO COM O
RODRIGUES DOS SANTOS
MESMO ÂNGULO RETO ATÉ ENCONTRAR UMA LINHA DE DOZE
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
METROS EM SENTIDO LATERAL, FINALMENTE, FORMANDO UMA LINHA
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, HELENODE DOZE METROS ATÉ ENCONTRAR COM A LINHA DE FRENTE
ARMANDO DE PAULA, OAB-ES 4798, DA AUDIÊNCIA DE CITADA, OU SEJA, COM 144 M2, SITUADA NA RUA SETE DE SETEMBRO,
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2004, NA CIDADE DE MARATAÍZES - ES, CONFRONTANDO-SE FRENTE COM A
ÀS 13 HORAS.
REFERIDA RUA, FUNDOS COM MARIA SOARES DE OLIVEIRA, LADO
DIREITO COM A REQUERIDA E LADO ESQUERDO COM OS
PROC. N º 16.522
REQUERENTES”, FICANDO DESDE JÁ TODOS A QUEM POSSA
AÇÃO: TUTELA
INTERESSAR, BEM COMO O(S) CONFRONTANTE(S) INCERTOS E
REQUERENTE: HILDA ROCHA SOARES DA SILVA
DESCONHECIDOS, CITADO(A)(S) PARA TOMAREM CONHECIMENTO
REQUERIDO: RUBENS CARLOS SOARES DA SILVA
DA AÇÃO DE USUCAPIÃO PROPOSTA, PARA QUE, NO PRAZO DE 15
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, JOÃO (QUINZE) DIAS APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS, OAB-ES 5595, DA R. SENTENÇA DE DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE, CONTESTAREM, QUERENDO, ATRAVÉS
FLLS. 13/14, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE ADVOGADO, FICANDO ADVERTIDO DE QUE NÃO CONTESTANDO
DO MÉRITO COM FULCRO NO ART. 267, VI, DO CPC.
A AÇÃO NO PRAZO SUPRA, PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS
FATOS ALEGADOS PELO AUTOR NA INICIAL. TUDO CONFORME OS
PROC. N º 030030029265
ART. 942 E 943 DO CPC, BEM COMO COM AS ALTERAÇÕES
AÇÃO: INTERDIÇÃO
INTRODUZIDAS PELA LEI 8.951/94.
REQUERENTE: ARNALDO RODRIGUES DA SILVA
REQUERIDO: LINDAURA RODRIGUES DA SILVA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU E DOS
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DAS PARTES, JAMILSON SERRANOINTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
PORFIRIO, OAB-ES 6985, PARA DIZER SE POSSUI INTERESSE NO EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CASO POSITIVO, COMPARRECER NA PODER JUDICIÁRIO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.
AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2004, ÀS 12
HORAS E 50 MIN..
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS DIAS DO MÊS
PROC. N º 030030064742
DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (02/02/2004).
AÇÃO: INVENTÁRIO
REQUERENTE: FLORISES ZARDO SALVADOR
REQUERIDO: ADIMAR BENTO SALVADOR
SILVIO DE OLIVEIRA
OBJETO: INTIMAR O DEFENSOR DA PARTE REQUERENTE, NECILDA
JUIZ DE DIREITO
DE JESUS, OAB-ES 6939, PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS
142
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
COMARCA DE SÃO MATEUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS-ES
LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 014/2004
JUÍZA: DRª SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA
ESCRIVÃO: JILDEMI SOUZA CAFÉ
NA FORMA DA LEI, INTIMO:
ADVOGADO
: DR. FERNANDO BARBOSA NERI - OAB/ES 3.423
PROCESSOS:
047030046545
047030046255
198/2000
488/2000
(126/00)
(204/00)
047030046354
047030046297
457/2000
444/2000
(294/00)
(184/00)
047030047097
047030046321
405/2000
287/2000
(381/00)
(318/00)
047030047071
047000001454
472/2000
119/2000
(407/00)
(223/00)
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
REQUERENTE: JOSÉ DE JESUS RIBEIRO E OUTROS
REQUERIDO
: SINTRAL
FINALIDADE: APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DOS AUTOS
SUPRA NO PRAZO DE 15 DIAS.
SÃO MATEUS-ES, 04 DE MAIO DE 2004.
JILDEMI SOUZA CAFÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CRIMINAL DE SÃO MATEUS
D.J. ESPÍRITO SANTO
O EXMO. SR. DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO,
MM. JUIZ DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA
VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC .
FAZ SABER TODOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. ILDEU HENRIQUE
DE MELO, BRASILEIRO, CASADO, AGRICULTOR, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DO 2º OFÍCIO TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE RESCISÃO DE
CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA C/ PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE Nº 6.823/04, PROPOSTA POR
DREIVISSON COSME BARCELLOS FACE A ILDEU HENRIQUE DE MELLO,
E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PELO
PRESENTE EDITAL, PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODOS OS TERMOS
DA AÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, CUJA CONTRA-FÉ ENCONTRA-SE A
SUA DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, SITO NA RUA JOSÉ
GARCIA, AFONSO CLÁUDIO - ES, E ASSIM, NO PRAZO DE 15 ( QUINZE )
DIAS APRESENTE CONTESTAÇÃO, CASO QUEIRA.
E PARA QUE A NOTÍCIA CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
TODOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR
O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO E FIXADO NA FORMA DA LEI.
AFONSO CLÁUDIO-ES, 05 DE MAIO DE 2.004. EU(KATILENE
DO CARMO RONCETI) ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE O DIGITEI.
ADRIANO CORRÊA DE MELLO
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE NOVENTA DIAS
DR. ALCENIR JOSÉ DEMO - JUIZ DE DIREITO
PROC. Nº 12.086/03 (001.03.001226-2) - DIVÓRCIO DIRETO
PROC. N°. 12/03 (047030001888).
LITIGIOSO
ACUSADO:
FÁBIO PEREIRA DE SOUZA
REQUERENTE: VALDIRENE DOS SANTOS SCHWANZ
INTIMAR FÁBIO PEREIRA DE SOUZA, NATURAL DE TEIXEIRA
REQUERIDO: VILMAR SCHWANZ
DE FREITAS, BA, FILHO DE JOÃO GONÇALVES PRATES E MARIA JOANA
PEREIRA DE SOUZA, NASCIDO AOS 04/12/1982, DA SENTENÇA
OBJETIVO: CITAÇÃO DE VILMAR SCHWANZ, BRASILEIRO, CASADO,
PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE ONDE FOI CONDENADO A
COMERCIÁRIO, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E
DOIS ANOS DE RECLUSÃO E 15 DIAS-MULTA, EM REGIME ABERTO,
NÃO SABIDO, PARA: 01) TOMAR CIÊNCIA DA DEMANDA AJUIZADA
POR INFRAÇÃO AO ART. 155, § 4º, IV DO CP. FICA DESDE LOGO
POR VALDIRENE DOS SANTOS SCHWANZ, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE
INTIMADO PARA APRESENTAÇÃO DO RECURSO CABÍVEL, NA FORMA E
À SUA DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SITUADO NA RUA
PRAZO DE LEI, SE ASSIM O DESEJAR.
JOSÉ GARCIA, 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO-ES. 02) OFERECER,
SÃO MATEUS, 05 DE MAIO DE 2004.
CASO QUEIRAM, CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
CONTADOS A PARTIR DA FLUÊNCIA DO PRESENTE EDITAL. NÃO
JOÃO J. HEMERLY
SENDO CONTESTADA, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO REQUERIDO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELA AUTORA NA INICIAL
___________________________________________________________
(ART. 285 DO CPC).
AFONSO CLÁUDIO/ES, 06 DE MAIO DE 2004.
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
PRIMEIRA VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
ANA PAULA DIAS SOARES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 40 DIAS
PROC. Nº 12.302/04 (001.04.000526-4) - AÇÃO DE GUARDA
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTES: MARINALVA MOREIRA DE OLIVEIRA E VANDERLEI DEJUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA - DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
OLIVEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA - MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO
REQUERIDOS: ADNO ROGÉRIO DA PENHA LEITE E MARILCÉIA LEMOS
APARECIDA ALVES MOREIRA
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 23/04
OBJETIVO: CITAÇÃO DE MARILCÉIA APARECIDA ALVES MOREIRA, 1- DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDO
BRASILEIRA, SOLTEIRA, LAVRADORA, RESIDENTE E DOMICILIADA EMAUTOS Nº 00203000913-4 - ALIMENTOS
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA: 01) TOMAR CIÊNCIA DA REQUERENTE - D.S.A.
DEMANDA AJUIZADA POR MARINALVA MOREIRA DE OLIVEIRA EREQUERIDO - D.P.A.
VANDERLEI DE OLIVEIRA, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À SUA FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA
DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SITUADO NA RUA JOSÉ O DIA 18/05/2004, ÀS 15:30 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS
GARCIA, 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO-ES. 02) OFERECER, CASO DESTE JUÍZO.
QUEIRA, CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A
PARTIR DA FLUÊNCIA DO PRESENTE EDITAL OU COMPARECER EM ALEGRE/ES, 19 DE ABRIL DE 2004.
JUÍZO E ASSINAR TERMO DE CONCORDÂNCIA PERANTE A
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
AUTORIDADE
JUDICIÁRIA.
NÃO
SENDO
CONTESTADA,
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA REQUERIDA COMO VERDADEIROS OS
FATOS NARRADOS PELOS AUTORES NA INICIAL (ART. 285 DO CPC).
-**********AFONSO CLÁUDIO/ES, 06 DE MAIO DE 2004.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA - COMARCA DE ALEGRE
ANA PAULA DIAS SOARES
CARTÓRIO DO CRIME
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Nº 018/04
COMARCA DE ALEGRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALEGRE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
JUIZ DE DIREITO: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: JOANA D`ARC CALMON T. GUZANSKY
ESCRIVÃO: DJALMA DAVID SILVA
INTIMO: DR. JOSÉ LUCIO DE ASSIS
PROCESSO Nº 002.03.000107-3 (1458/03)
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: MARCOS MARCOLANO DE FREITAS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARA A FASE DO
ART. 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
ALEGRE-ES, 06 DE MAIO DE 2004.
O DOUTOR GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA, JUIZ
DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ALEGRE,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
DJALMA DAVID SILVA
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - VARA CRIMINAL
CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS DE INTERDIÇÃO
N.º 002.03.001614-7, QUE FOI NOMEADA CURADORA DE ITAMAR
GAMBA DE SOUZA, NA PESSOA DE RUTH GAMBA DE SOUZA, COMARCA DE BAIXO GUANDU
BRASILEIRA, VIÚVA, PENSIONISTA, RESIDENTE NA RUA OSVALDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESTEVES, S/Nº, DISTRITO DE RIVE, NESTA CIDADE, EM
CARTÓRIO DO 3° OFÍCO DA COMARCA DE BAIXO GUANDU
CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA DE FLS. 24/25 DOS AUTOS, POR
SE TRATAR DE PESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE PRATICAR OS
EDITAL DE INTERDIÇÃO
ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, INCISO II, DO CÓDIGO
CIVIL.
O DOUTOR ERALDO TREVIZANI, JUIZ DE DIREITO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
DA COMARCA DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, COM
LEI, ETC.
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS CADA, NO "DIÁRIO DA JUSTIÇA",
AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
ALEGRE/ES, 23 DE ABRIL DE 2004.
TIVEREM CONHECIMENTO, EXPEDIDO DOS AUTOS Nº 007030008762
DE INTERDIÇÃO, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE NEODEMIA
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
VASCONCELOS TERRA À ESTE JUÍZO, PROCESSO EM CURSO PERANTE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE NO DIA
AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/98
23/03/2004, FOI PROLATADA A SENTENÇA DECRETANDO A
INTERDIÇÃO
DO
SR.
ELIEZER
VASCONCELOS
TERRA
-**********NOMEANDO-LHE CURADORA A SENHORA NEODEMIA VASCONCELOS
TERRA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, DO LAR, PORTADORA DO CPF N°
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
201.541.787-72., RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA GERALDO
COMARCA DE ALEGRE
RODRIGUES DOS SANTOS, S/N, ESQUINA COM RUA FREI PIO MARIA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO - 1ª E 2ª VARAS
NIERGA, RUA NOVA, AIMORÉS/MG, SENDO A CAUSA DA INTERDIÇÃO,
SER O INTERDITANDO PORTADOR DE TRANSTORNO AFETIVO
JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA - DRª TRÍCIA NAVARRO XAVIER
144
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
BIFOLAR CID=F315, ABRANGENDO A INTERDIÇÃO, DE TODOS OS OTILIO SIMA DE ALMEIDA NOMEANDO-LHE CURADOR O SENHOR
ATOS DA VIDA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.184 DO CPC.
PAULO ROBERTO SIMA, BRASILEIRO, CASADO, PEDREIRO,
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS PORTADORA DO CPF N° 619.906.556-53., RESIDENTE E DOMICILIADO
INTERESSADOS, E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, NA RUA FLORENTINO AVIDOS, S/N, BAIRRO ROSARIO II, NESTA
DETERMINOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL CIDADE DE BAIXO GUANDU, SENDO A CAUSA DA INTERDIÇÃO, SER O
QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADO POR TRÊS INTERDITANDO PORTADOR DE DISTURBIU DO COMPORTAMENTO,
(03) VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS, NO DIÁRIO OFICIAL DO ABRANGENDO A INTERDIÇÃO, DE TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL,
ESTADO.
NOS TERMOS DO ARTIGO 1.184 DO CPC.
BAIXO GUANDU-ES, AOS 05 DIAS DE MAIO DE 2004. EU,
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
FABIANA DELBONI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR E INTERESSADOS, E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA ,
SUBSCREVO.
DETERMINOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL
QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADO POR TRÊS
ERALDO TREVIZANI
(03) VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS, NO DIÁRIO OFICIAL DO
JUIZ DE DIREITO
ESTADO.
BAIXO GUANDU-ES, AOS 05 DIAS DE MAIO DE 2004. EU,
-**********FABIANA DELBONI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ERALDO TREVIZANI
CARTÓRIO DO 3° OFÍCO DA COMARCA DE BAIXO GUANDU
JUIZ DE DIREITO
-**********EDITAL DE INTERDIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3° OFÍCO DA COMARCA DE BAIXO GUANDU
O DOUTOR ERALDO TREVIZANI, JUIZ DE DIREITO
DA COMARCA DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
O DOUTOR ERALDO TREVIZANI, JUIZ DE DIREITO
DA COMARCA DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO
FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
TIVEREM CONHECIMENTO, EXPEDIDO DOS AUTOS Nº 007030005669
LEI, ETC.
DE INTERDIÇÃO, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ORMI DA
SILVA À ESTE JUÍZO, PROCESSO EM CURSO PERANTE ESTE JUÍZO E
FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE NO DIA 31/03/2004, FOI TIVEREM CONHECIMENTO, EXPEDIDO DOS AUTOS Nº 007020011693
PROLATADA A SENTENÇA DECRETANDO A INTERDIÇÃO DO SR. DE INTERDIÇÃO, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ELIANE
JEFERSON LUIS ANDREATTA NOMEANDO-LHE CURADORA AMARTELO CORDEIRO EM A ESTE JUIZO, PROCESSO EM CURSO
SENHORA ORMI DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE NO DIA
RESIDENTE E DOMICILIADA NA AV. SANTA TEREZINHA, 672, BAIRRO 16/03/2004, FOI PROLATADA A SENTENÇA DECRETANDO A
SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE, SENDO A CAUSA DA INTERDIÇÃO, SER O INTERDIÇÃO DE LILIANE MARTELO NOMEANDO-LHE CURADORA A
INTERDITANDO PORTADOR DE TRANSTORNO AFETIVO BIFOLAR SENHORA ELIANE MARTELO CORDEIRO, BRASILEIRA, CASADA, DO
CID=F315, ABRANGENDO A INTERDIÇÃO, DE TODOS OS ATOS DA LAR, PORTADORA DO CPF N° 017.227.077-47, RESIDENTE E
VIDA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.184 DO CPC.
DOMICILIADA NA RUA PEDRO NOLASCO, N°360, BAIRRO SAPUCAIA,
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU, SENDO A CAUSA DA
INTERESSADOS, E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, INTERDIÇÃO, SER A INTERDITADA PORTADOR DE OLIGOFRENIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DECORRENTE DE ITIDRO CEFALIA, ABRANGENDO A INTERDIÇÃO, DE
QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADO POR TRÊS TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.184 DO
(03) VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS, NO DIÁRIO OFICIAL DO CPC.
ESTADO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
BAIXO GUANDU-ES, AOS 05 DIAS DE MAIO DE 2004. EU, INTERESSADOS, E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA ,
FABIANA DELBONI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR E DETERMINOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL
SUBSCREVO.
QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADO POR TRÊS
(03) VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS, NO DIÁRIO OFICIAL DO
ERALDO TREVIZANI
ESTADO.
JUIZ DE DIREITO
-**********BAIXO GUANDU-ES, AOS 04 DIAS DE MAIO DE 2004. EU,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FABIANA DELBONI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR E
CARTÓRIO DO 3° OFÍCO DA COMARCA DE BAIXO GUANDU
SUBSCREVO.
ERALDO TREVIZANI
EDITAL DE INTERDIÇÃO
JUIZ DE DIREITO
O DOUTOR ERALDO TREVIZANI, JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO
DA COMARCA DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI, ETC.
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE CASTELO
FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
EDITAL DE CITAÇÃO
TIVEREM CONHECIMENTO, EXPEDIDO DOS AUTOS Nº 007030007707
(PRAZO: 20 DIAS)
DE INTERDIÇÃO, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE PAULO
ROBERTO SIMA À ESTE JUÍZO, PROCESSO EM CURSO PERANTE ESTE
DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE NO DIA 31/03/2004,
DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CASTELO,
FOI PROLATADA A SENTENÇA DECRETANDO A INTERDIÇÃO DO SR.
145
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE DOMINGOS MARTINS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 17/2004
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM E ESPECIALMENTE, QUESIA SANTOSJUIZ DE DIREITO: DR. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES BERNARDO
SANTANA, BRASILEIRA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI
SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, A CARGO PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA
DO BEL. CARLOS CELSO JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, SE PROCESSAM EM
1- FALÊNCIA 017030010403
TODOS OS SEUS TERMOS OS AUTOS DE ADOÇÃO, P. N.º 3.687/03,
REQUERENTE: GRANJA WALKYRIA S/A
REQUERIDA PÔR JORGE BRUNELI E CIRLENE DOS SANTOS BRUNELI,
REQUERENDO A ADOÇÃO DE SUA FILHA MENOR J.S.S. PARA QUE ADVOGADO: DR. RONALDO FAUSTINI, DR. DILAIR CAETANO DARÓS,
TOME CIÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO E CONTESTÁ-LA, APRESENTANDODRª MONICA DA SILVA MARTINS, DRª JOSINEIDE BRAVIN RAMOS,
A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE LEI, CONTADOS DO ENCERRAMENTO DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO, DRª ROSA MARIA ASSAD
DO PRAZO DESTE EDITAL, CIENTE DE QUE NÃO CONTESTANDO, GOMEZ, DRª MARIA CHRISTINA DE MORAES, DR. VALMIR SILVA
IMPORTARÁ EM CONCORDÂNCIA COM A PRETENSÃO DOS AUTORES, COUTINHO GOMES, DRª LYGIA ESPINDULA DAHER CARNEIRO E DR.
TUDO CONFORME DETERMINADO NO RESPEITÁVEL DESPACHO DO PEDRO MOTA DUTRA.
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE
MM. JUIZ DE DIREITO NOS REFERIDOS AUTOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO, ESPÍRITO CINCO DIAS ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 933/938.
SANTO, AOS VINTE E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2004. EU, 2- HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 017040002499
(CARLOS CELSO JORDÃO SASSO), ESCRIVÃO, O FIZ DIGITAR E REQUERENTE: JERSON CARDOSO
CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO.
REQUERIDO: GRANJA WALKYRIA S/A
ADVOGADO: DR. ROSA MARIA ASSAD GOMEZ
INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
SENTENÇA DE FLS. 21 QUE IMPÔS A HABILITAÇÃO DO CRÉDITO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE DOMINGOS MARTINS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
INCLUSÃO NO QUADRO GERAL DOS CREDORES
FALÊNCIA DE GRANJA WALKYRIA S/A
PRAZO: 20 DIAS
O DR. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES
BERNARDO, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DA
LEI.
3 - AÇÃO DE EXECUÇÃO 017030008316
REQUERENTE:BANESTES S/A
REQUERIDO: BISCOITOS CASEIROS STEIN
ADVOGADO: DR. MARCOS FERREIRA DIAS
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA EM DEZ DIAS, PROMOVER OS ATOS
E DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETE, PLEITEANDO SE FOR O CASO A
EXTINÇÃO DO PROCESSO.
04- AÇÃO ANULATÓRIA 017040004800
REQUERENTE: ROSA HELENA SCHORLING ALBUQUERQUE
REQUERIDO: CESAR VIOLA MAIO
ADVOGADO: DR. DR. DALTON LUIZ BORGES LOPES E DR. LUIZ
ROBERTO SOARES SARCINELLI
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA
“DESCIDA” DOS AUTOS.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM 05- AÇÃO DE ALIMENTOS 017030016673
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PERANTE O CARTÓRIO DA REQUERENTE: E.S.C.
1ª VARA DESTA COMARCA, TRAMITA UMA AÇÃO DE FALÊNCIA Nº REQUERIDO: R.L. C.
ADVOGADO: DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO E DR. JORGE
017030010403, REQUERIDA POR GRANJA WALKYRIA. FICAM
LUIS
DA SILVA
INTIMADOS OS INTERESSADOS, NOTADAMENTE OS DRS. RONALDO
FAUSTINI, DILAIR CAETANO DARÓS, MONICA DA SILVA MARTINS,INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA
JOSINEIDE BRAVIN RAMOS, VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO,DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2004, ÀS
EDILSON QUINTAES CORRÊA, ROSA MARIA ASSAD GOMEZ, MARIA 14H30MIN.
CHRISTINA DE MORAES E VALMIR SILVA COUTINHO GOMES, PARA06- AÇÃO DECLARATÓRIA 017030015113
TOMAREM CONHECIMENTO DA INCLUSÃO ABAIXO NO QUADROREQUERENTE: WANDERLEA ESPINI BUBACK
GERAL DE CREDORES ELABORADOS PELO SR. SÍNDICO DA MASSA REQUERIDO: ANDRÉ CHAGAS
FALIDA, PODENDO MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE 15 DIAS (ART. ADVOGADO: DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO
97, §2º, LF).
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA
PRELIMINAR EM 02 DE JUNHO DE 2004, ÀS 14H30MIN.
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUA VIAS DOMINGOS MARTINS, 03 DE MAIO DE 2004
AFIXADA NO ÁTRIO DO FORUM LOCAL E SERÁ PUBLICADO NA FORMA
ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI
DA LEI.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE DOMINGOS MARTINS ES, AOS TRÊS (03) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2004. EU(ADRIANA ALVES
FAÉ), QUE O DIGITEI.
JEFFERSON ANTONIO RODRIGUES BERNARDO
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE GUAÇUÍ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO CRIMINAL DE GUAÇUÍ
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
146
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
AÇÃO PENAL N.º 020030008104
RÉU: CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA E OUTROS
3
4
5
A DRª ROSALVA NOGUEIRA SANTOS, JUÍZA DE
6
DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO
7
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
8
LEI ETC.
9
10
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
11
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
12
CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM QUE O
MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE CONTRA SEBASTIÃO
13
FOSSE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ENGENHEIRO CIVIL E CHEFE DO
14
SEGUNDO DISTRITO RODOVIÁRIO ESTADUAL, DO DER/ES, NASCIDO
15
EM 25/04/1939, NATURAL DE NÃO CONSTA, FILHO DE MÁRIO FOSSE E
DE JUDITH FOSSE, RESIDENTE NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, Nº 175, 16
APTO. 501, CENTRO, VITÓRIA/ES, ESTANDO, ATUALMENTE, EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO DA JUSTIÇA. FICA O MESMO PELO PRESENTE 17
CITADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, A FIM DE TOMAR 18
19
CIÊNCIA DA AÇÃO PENAL Nº 020030008104 QUE LHE É IMPUTADA, E
PROMOVER SUA DEFESA E SER NOTIFICADO DOS ULTERIORES
TERMOS DO PROCESSO. SE O ACUSADO NÃO COMPARECER NEM 20
CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O 21
CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES E, SE FOR O CASO,
DECRETAR A SUAS) PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME DISPOSTO NO
ART. 312 DO CPP.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS N.º
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI 1
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA 2
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIO DO 3
FÓRUM LOCAL.
4
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE 5
GUAÇUÍ/ES, EM 05 DE MAIO DE 2004. EU, GUSTAVO FERRAZ MOULIN
DE FRANCO, SECRETÁRIO DO JUÍZO, O DIGITEI. E EU, ESCRIVÃ
SUBSTITUTA SUBSCRITA, O CONFERI.
ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**************-
D.J. ESPÍRITO SANTO
IGNEZ MARIA FIGUEIREDO LOUZADAPROFESSORA
JAYME PAIVA NETO
COMERCIANTE
JETRO ALVES MONTEIRO
MARCENEIRO
JOÃO BATISTA BARROS
COMERCIANTE
JOSÉ GOLFETO CRETON
MECÂNICO
JOSÉ LÚCIO CRISTIANO
CONTADOR
JOSÉ MÁRCIO DE ASSIS
COMERCIANTE
LUCIANO MOREIRA MONTEIRO
COMERCIANTE
LUCIMAURO MACHADO
COMERCIANTE
LUIZ FERNANDO GONÇALVES
COMERCIANTE
MAGALHÃES
MARTA LÍVIA DE S. P. FERNANDES
PROFESSORA
MARCELO SOARES MOREIRA
PROFESSOR
MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA
PROFESSORA
MARIA TEREZINHA NOGUEIRA CAMPOS
BACHAREL EM
DIREITO
MIGUEL APARECIDO THEODORO
PROFESSOR
MIGUEL ARCANJO DE PAULA
ECONOMIÁRIO
NINA LÚCIA CRISTIANO BRASIL
FUNCIONÁRIA
PÚBLICA
PALOMA ROSA DE AMORIM
ECONOMIÁRIA
WENDELL LIMA DE MENDONÇA
COMERCIANTE
SUPLENTES
NOME
PROFISSÃO
ANA CLÁUDIA LAMAS
FONAUDIÓLOGA
MÔNICA VALADÃO T. MELLO FITARONI DENTISTA
SEBASTIÃO FLÁVIO MARCOLINO DA SILVACOMERCIANTE
SEBASTIÃO POLIDO FABRI
AGRICULTOR
WARLEM FIGUEIREDO ROSSI
PROFESSOR
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
INTERESSADOS, A FIM DE QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR
IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO
NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO AOS 04 DE MAIO DE 2004, NESTA CIDADE
E COMARCA DE GUAÇUÍ/ES. EU, GUSTAVO FERRAZ MOULIN DE
FRANCO, SECRETÁRIO DO JUÍZO, O DIGITEI. E EU, ESCRIVÃ
SUBSTITUTA SUBSCRITA, O CONFERI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO CRIMINAL DE GUAÇUÍ
EDITAL
ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
A DRª ROSALVA NOGUEIRA SANTOS, JUÍZA DE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC.
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE
EDITAL VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE FOI
DESIGNADO O DIA 01 DE JUNHO DE 2004, ÀS 13 HORAS, PARA A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REALIZAÇÃO DA SEGUNDA SESSÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
DO CORRENTE ANO, QUE SE REALIZARÁ NO SALÃO DO TRIBUNAL DO
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
JÚRI DESTA COMARCA, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “JUIZ
JOSÉ TATAGIBA”, SITUADO À AV. AGENOR LUIZ TOMÉ, S/Nº, NESTA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº. 027.
CIDADE DE GUAÇUÍ/ES, TENDO SIDO SORTEADOS JURADOS ABAIXO
RELACIONADOS PARA SERVIREM À MESMA, OS QUAIS FICAM
JUIZ DE DIREITO: DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA
CONVOCADOS A COMPARECEREM NO DIA, HORA E LOCAL ACIMA
MENCIONADOS E NOS DIAS QUE SE SEGUIREM, ATÉ SER JULGADO O
PROCESSO Nº. 3.814/00
ÚLTIMO PROCESSO DA PAUTA, SOB PENA DE MULTA, EM
AÇÃO: EXECUTIVO FISCAL.
CONFORMIDADE COM A LEI VIGENTE:
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
TITULARES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES.
EXECUTADO: MATADOURO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
N.º
NOME
PROFISSÃO
INTIMO O DOUTOR: JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO 1
ALICE SILVA TRIGO VAILLANT
COMERCIANTE
OAB-ES 4.848.
2
ERNALDO LINO TRIGO
COMERCIANTE
147
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
COM RELAÇÃO À CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 31
VERSO, CUJO TEOR RESUMIDO É O SEGUINTE: CITOU O EXECUTADO,
NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, E DEIXOU DE PENHORAR
BENS , HAJA VISTA SEREM OS BENS PERTENCENTES À
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, IMPENHORÁVEIS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
PROCESSO Nº.04503001114-7 (CART. 5.497/03)
COMARCA DE FUNDÃO
AÇÃO: EXECUTIVO FISCAL
EXEQUENTE:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
METEOROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: LUIZ CALOS ZANOTELLI
COMARCA DE FUNDÃO/CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
INTIMO A DRª WANDA BATISTA PEREIRA - OAB/ES 10.506
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE), COM
EDITAL DE CITAÇÃO
RELAÇÃO À CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 09 VERSO,
PRAZO 15 (QUINZE) DIAS
CUJO TEOR RESUMIDO É O SEGUINTE: CITOU O EXECUTADO, DEIXOU
DE PENHORAR BENS, POR NÃO TER ENCONTRADO NENHUM BEM EM
DO ACUSADO: D’JERÔNIMO JOÃO DE SOUZA, BRASILEIRO, CASADO,
NOME DO MESMO.
CARRETEIRO, NATURAL DE NANUQUE-MG, COM 46 ANOS DE IDADE,
FILHO DE JOSINO JOÃO DE SOUZA E CONCEIÇÃO RODRIGUES DA
PROCESSO Nº. 4853/02
FONSECA, QUE RESIDIA NA AV. LINHARES, 989, PRAIA GRANDE,
AÇÃO: EXECUTIVO FISCAL.
FUNDÃO-ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
FINALIDADE: CITAÇÃO PARA DEFENDER-SE NA AÇÃO PENAL Nº
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA.
059.03.0002485- 434/03, PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
EXECUTADO: WALTER JOSÉ DE AGUIAR
DESTA COMARCA, POR INFRAÇÃO AO ART. 180 “CAPUT”, § 3º DO CPB,
INTIMO O DR. NAILTON OLIVEIRA CRESPO FILHO
FICANDO INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, A FIM
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS,
DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, NO DIA 17/08/04, ÀS 13H
COM RELAÇÃO À CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 10
30MIN, BEM ASSIM PARA ASSISTIR E ACOMPANHAR A INSTRUÇÃO ATÉ
VERSO, CUJO TEOR RESUMIDO É O SEGUINTE: CITOU O EXECUTADO,
A SENTENÇA FINAL E SUA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SER DECLARADO
E DEIXOU DE PENHORAR BENS POR NÃO TER ENCONTRADO
SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
NENHUM BEM EM NOME DO MESMO.
PODENDO O JUIZ PRODUZIR ANTECIPADAMENTE AS PROVAS
CONSIDERADAS URGENTE E AINDA, DECRETAR SUA PRISÃO, A TEOR
PROCESSO Nº. 4.280/01
DO ART. 366 DO CPP.
AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA.
SEDE DO JUÍZO: RUA SÃO JOSÉ, 145, CENTRO, FUNDÃO-ES
REQUERENTE: EVA LARANJEIRA
JUÍZA: DRª OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM
REQUERIDO: OLÍVIO LOPES ALVES
FUNDÃO-ES, AOS 05 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2004.
INTIMO O DR. WILLIAN BATISTA MARINOT - OAB-ES 9.390.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 32, CUJO TEOR FINAL PASSO A
MARGARIDA MARIA LANGA SANTANA
TRANSCREVER: “JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA MODIFICAR O
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ITEM 2 DO ACORDO DE SEPARAÇÃO, PARA QUE DORAVANTE PASSE A
CONSTAR: ITEM 2 - O GENITOR PODERÁ VISITAR A MENOR E TÊ-LA
-**********CONSIGO, QUINZENALMENTE, A PARTIR DE 08:00 HORAS DO SÁBADO
E DEVOLVÊ-LA ATÉ ÀS 18:00 HORAS DO DOMINGO. FICARÁ A SEU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ENCARGO PROVIDÊNCIAS PARA TANTO”.
COMARCA DE FUNDÃO/CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
PROCESSO Nº. 5.636/03
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 014/04
AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA
REQUERENTE: MARINETE BOA VENTURA SILVA
INTIMO:
REQUERIDO: CLÓVIS FERRARI
INTIMO A DRª LÚCIA HELENA LORENCINI - OAB/MG 80.860
DR. EDENIR RODRIGUES DE SANTANA OAB/SP 115.300
DA R. SENTENÇA DE FLS. 10, CUJO TEOR FINAL PASSO A
REF. AÇÃO PENAL Nº 411/02
TRANSCREVER: “DOU POR EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
ACUSADO: ALEXANDRE BATISTA BANDEIRA
ARTIGO 267, III DO CPC.
PARA: MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP.
PROCESSO Nº. 5.000/02
DRS. FRANCISCO G.M. APOLÔNIO COMETTI E LUIZ ROBERTO
AÇÃO: REVERSÃO DE GUARDA
SOARES SARCINELLI
REQUERENTE: CLÓVIS FERRARI
REF. AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 773/02
REQUERIDO: MARINETE BOA VENTURA SILVA
AUTORA: CLAUZA MARIA ALVES SOARES
INTIMO A DRª LÚCIA HELENA LORENCINI - OAB/MG 80.860
RÉU: PAULO SÉRGIO CAÇADOR
DA R. SENTENÇA DE FLS. 41, CUJO TEOR FINAL PASSO A
PARA: COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 16/06/04, ÀS
TRANSCREVER: “DOU POR EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
13H 30MIN, A FIM DE ACOMPANHAREM OS TRABALHOS DE INSPEÇÃO
ARTIGO 267, III DO CPC.
JUDICIAL.
SÃO GABRIEL DA PALHA, 05 DE MAIO DE 2004 .
JONAS CARLOS TONINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
REF. AÇÃO PENAL Nº 424/03
ACUSADO: BARNABÉ FOLADOR
148
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TOMAR CONHECIMENTO
DA AÇÃO SUPRA-EPIGRAFADA, BEM COMO PAGAR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, A QUANTIA DE R$780,07 (SETECENTOS E OITENTA
DRS. FRANCISCO G.M. APOLÔNIO COMETTI E LUIZ ROBERTOREAIS E SETE CENTAVOS) - VALOR CORRESPONDENTE AO DÉBITO,
ACRESCIDO DE R$213,39 (DUZENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E NOVE
SOARES SARCINELLI
CENTAVOS), RELATIVO ÀS TAXAS JUDICIÁRIAS - FIXADOS TANTOS
AÇÃO PENAL Nº 318/01
PARA AS HIPÓTESES DE PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE
ACUSADOS: PAULO SÉRGIO DA SILVA ASSUNÇÃO E OUTROS
PARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 11/08/04, ÀS EMBARGOS CONFORME SE DEPREENDE DA CONTA DE CUSTAS
ELABORADA PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO CONSTANTE DE FL. 30
15H30MIN, A FIM DE PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA.
DOS AUTOS EM EPÍGRAFE), SOB PENA DE, ASSIM NÃO O FAZENDO,
SEREM-LHE PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA
DRª SANDRA RIBEIRO VENTORIM
GARANTIR A EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE. E, RECAINDO A
AÇÃO PENAL Nº 428/03
PENHORA EM BENS IMÓVEIS, SEJA TAMBÉM INTIMADO O CÔNJUGE
ACUSADA: ELICÉIA LOURENÇO DA SILVA
PARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 17/08/04, ÀS DO DEVEDOR, SE CASADO FOR, NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, §2º,
15H30MIN, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. DA LEI 6830/80, CASO EM QUE DEVERÁ SER INTIMADA A SRª OFICIALA
DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA EFETUAR O REGISTRO
89 DA LEI 9099/95.
COMPETENTE, DEVENDO A MESMA INFORMAR, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ÔNUS OU OUTRAS AVERBAÇÕES
DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO
LEVADAS A EFEITO SOBRE O MESMO BEM. PROCEDA, AINDA, O SR.
REF. AÇÃO PENAL Nº 438/03
OFICIAL DE JUSTIÇA A AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO,
ACUSADOS: LUIZ CARLOS SANTOS DE JESUS E OUTROS
PARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 10/08/04, ÀS 15 LAVRANDO-SE AUTO NO PRAZO LEGAL. DEVERÁ O DEVEDOR SER
CIENTIFICADO DE QUE SE INICIARÁ O PRAZO LEGAL DE 30 (TRINTA)
HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA
DIAS PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS (ART. 16, DA LEI 6830/80),
CONTADOS DA INTIMAÇÃO DA PENHORA, SOB PENA DE REVELIA,
DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
DEVENDO SER ADVERTIDO O DEVEDOR DE QUE O ESCOAMENTO DO
REF. AÇÃO PENAL 309/00
REFERIDO PRAZO SEM OPOSIÇÃO DE DEFESA IMPLICARÁ PRESUNÇÃO
ACUSADOS: GILBERTO DA COSTA E OUTROS
DE VERACIDADE DOS FATOS ARTICULADOS PELO EXEQÜENTE NA
PARA: COMPARECER NESTE JUÍZO, NO DIA 17/08/04, ÀS 14 HORAS, A
PETIÇÃO INICIAL (ART. 285, DO CPC). NO CASO DE NÃO SER
FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA.
ENCONTRADO O DEVEDOR PARA A CITAÇÃO, SEJA PROCEDIDO O
ARRESTO DOS BENS QUE FOREM ENCONTRADOS, DEPOSITANDO-OS
FUNDÃO-ES, 04/05/04
EM MÃO E PODER DO SR. DEPOSITÁRIO PÚBLICO, COM A
OBSERVÂNCIA
DAS
FORMALIDADES
LEGAIS.
TUDO
EM
MARGARIDA MARIA LANGA SANTANA
CONFORMIDADE COM O RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 29 DOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTOS SUPRACITADOS.
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
COMARCA DE IBATIBA
AFIXADAS NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE IBATIBA/ES, E
SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE
JUIZADO DE DIREITO
ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (26/04/2004). EU, PHILLIPE
COMARCA DE IBATIBA
XAVIER SERRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI, E EU,
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ
DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVO.
PROCESSO Nº 064020001554 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: UNIÃO
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
EXECUTADO: R. LUCINDO LIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 26/05/04, ÀS 14
HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
A DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS, MMª JUÍZA
SUBSTITUTA DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IBATIBA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
PROCESSO Nº 064010000305 - EXECUÇÃO FISCAL
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CONHECIMENTO TIVEREM E EM ESPECIAL R. LUCINDO LIMA,
EXECUTADO: SENIR MARIA CABRAL
EMPRESA INSCRITA NO CIC/CNPJ/CEI SOB O Nº 07.030.00036.2-8,
ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, QUE, POR ESTE JUÍZO E
EDITAL DE CITAÇÃO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO DO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
ESPÍRITO SANTO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL TOMBADA SOB O Nº 064020001554, EM QUE FIGURAM COMO
A DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS, MMª JUÍZA
EXEQÜENTE A UNIÃO E EXECUTADO(A) R. LUCINDO LIMA, PELO QUE
SUBSTITUTA DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO
SE EXPEDIU O PRESENTE EDITAL, A FIM DE SE PROCEDER A CITAÇÃO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DE R. LUCINDO LIMA, EMPRESA INSCRITA NO CIC/CNPJ/CEI SOB O Nº
DA LEI, ETC.
07.030.00036.2-8, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SEDIADA
149
Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE PROCESSO Nº 064990000214 - EXECUÇÃO FISCAL
CONHECIMENTO TIVEREM E EM ESPECIAL SENIR MARIA CABRAL,EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BRASILEIRA, ESTADO CIVIL E PROFISSÃO NÃO INFORMADOS, EXECUTADO(S): J. N. DE OLIVEIRA/MEE E JUVENTIL NUNES DE
OLIVEIRA
PORTADORA DO CPF DE Nº 947.921.007-04, QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO DO
EDITAL DE CITAÇÃO
ESPÍRITO SANTO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
FISCAL TOMBADA SOB O Nº 064010000305, EM QUE FIGURAM COMO
EXEQÜENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E
A DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS, MMª JUÍZA
EXECUTADO(A) SENIR MARIA CABRAL, PELO QUE SE EXPEDIU O
SUBSTITUTA DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO
PRESENTE EDITAL, A FIM DE SE PROCEDER A CITAÇÃO DE SENIR
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
MARIA CABRAL, BRASILEIRA, ESTADO CIVIL E PROFISSÃO NÃO
DA LEI, ETC.
INFORMADOS, PORTADORA DO CPF DE Nº 947.921.007-04, RESIDENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, BEM COMO EVENTUAIS SÓCIOS,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
SE HOUVER, PARA TOMAR(EM) CONHECIMENTO DA AÇÃO
SUPRA-EPIGRAFADA, BEM COMO PAGAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) CONHECIMENTO TIVEREM E EM ESPECIAL J. N. DE OLIVEIRA/MEE,
DIAS, A QUANTIA DE R$20913,91 (VINTE MIL E NOVECENTOS E TREZE MICRO-EMPRESA INSCRITA NO CGC SOB O Nº 31.711.153/0001-70 E
REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) - VALOR CORRESPONDENTE AO COM INSCRIÇÃO ESTADUAL DE Nº 081.204.73-6, ATRAVÉS DE SEU
DÉBITO, ACRESCIDO DE R$480,52 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS REPRESENTANTE LEGAL, E JUVENTIL NUNES DE OLIVEIRA,
E CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS), RELATIVO ÀS TAXAS JUDICIÁRIAS - BRASILEIRO, ESTADO CIVIL NÃO INFORMADO, MICRO-EMPRESÁRIO,
FIXADOS TANTOS PARA AS HIPÓTESES DE PAGAMENTO OU NÃO PORTADOR DO CPF DE Nº 925.739.167-15, RESIDENTE EM LUGAR
OFERECIMENTO DE EMBARGOS CONFORME SE DEPREENDE DAINCERTO E NÃO SABIDO, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
CONTA DE CUSTAS ELABORADA PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO OFÍCIO DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
CONSTANTE DE FL. 25 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE), SOB PENA DE, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL TOMBADA
ASSIM NÃO O FAZENDO, SEREM-LHE PENHORADOS TANTOS BENS SOB O Nº 064990000214, EM QUE FIGURAM COMO EXEQÜENTE
QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO NA SUA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E EXECUTADOS J. N. DE
TOTALIDADE. E, RECAINDO A PENHORA EM BENS IMÓVEIS, SEJA(M) OLIVEIRA/MEE E JUVENTIL NUNES DE OLIVEIRA, PELO QUE SE
TAMBÉM INTIMADO(S) O(S) CÔNJUGE(S) DO(S) DEVEDOR(ES), SE EXPEDIU O PRESENTE EDITAL, A FIM DE SE PROCEDER A CITAÇÃO
CASADO(S) FOR(EM), NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, §2º, DA LEI DE: 01) J. N. DE OLIVEIRA/MEE, MICRO-EMPRESA INSCRITA NO CGC
6830/80, CASO EM QUE DEVERÁ SER INTIMADA A SRª OFICIALA DO SOB O Nº 31.711.153/0001-70 E COM INSCRIÇÃO ESTADUAL DE Nº
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA EFETUAR O REGISTRO 081.204.73-6, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SEDIADA EM
COMPETENTE, DEVENDO A MESMA INFORMAR, NO PRAZO DE 10 LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO; E 02) JUVENTIL NUNES DE
(DEZ) DIAS, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ÔNUS OU OUTRAS AVERBAÇÕES OLIVEIRA, BRASILEIRO, ESTADO CIVIL NÃO INFORMADO,
LEVADAS A EFEITO SOBRE O MESMO BEM. PROCEDA, AINDA, O SR. MICRO-EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF DE Nº 925.739.167-15,
OFICIAL DE JUSTIÇA A AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TOMAR(EM)
LAVRANDO-SE AUTO NO PRAZO LEGAL. DEVERÁ(ÃO) O(S) CONHECIMENTO DA AÇÃO SUPRA-EPIGRAFADA, BEM COMO
DEVEDOR(ES) SER CIENTIFICADO(S) DE QUE SE INICIARÁ O PRAZO PAGAR(EM), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A QUANTIA DE R$2214,05
LEGAL DE 30 (TRINTA) DIAS PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS (DOIS MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E CINCO CENTAVOS) (ART. 16, DA LEI 6830/80), CONTADOS DA INTIMAÇÃO DA PENHORA, VALOR CORRESPONDENTE AO DÉBITO, ACRESCIDO DE R$187,44
SOB PENA DE REVELIA, DEVENDO SER ADVERTIDO(S) O(S) (CENTO E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO
DEVEDOR(ES) DE QUE O ESCOAMENTO DO REFERIDO PRAZO SEM CENTAVOS), RELATIVO ÀS TAXAS JUDICIÁRIAS, E DE R$221,41
OPOSIÇÃO DE DEFESA IMPLICARÁ PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS (DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS),
FATOS ARTICULADOS PELO EXEQÜENTE NA PETIÇÃO INICIAL (ART. DEVIDOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXADOS
285, DO CPC). NO CASO DE NÃO SER(EM) ENCONTRADO(S) O(S)
TANTOS PARA AS HIPÓTESES DE PAGAMENTO OU NÃO
DEVEDOR(ES) PARA A CITAÇÃO, SEJA PROCEDIDO O ARRESTO DOS OFERECIMENTO DE EMBARGOS CONFORME SE DEPREENDE DA
BENS QUE FOREM ENCONTRADOS, DEPOSITANDO-OS EM MÃO E CONTA DE CUSTAS ELABORADA PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO
PODER DO SR. DEPOSITÁRIO PÚBLICO, COM A OBSERVÂNCIA DAS CONSTANTE DE FL. 26 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE), SOB PENA DE,
FORMALIDADES LEGAIS. TUDO EM CONFORMIDADE COM O ASSIM NÃO O FAZENDO, SEREM-LHE PENHORADOS TANTOS BENS
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 22 DOS AUTOS SUPRACITADOS.
QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO NA SUA
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI TOTALIDADE. E, RECAINDO A PENHORA EM BENS IMÓVEIS, SEJA(M)
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS TAMBÉM INTIMADO(S) O(S) CÔNJUGE(S) DO(S) DEVEDOR(ES), SE
AFIXADAS NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE IBATIBA/ES, E CASADO(S) FOR(EM), NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, §2º, DA LEI
SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
6830/80, CASO EM QUE DEVERÁ SER INTIMADA A SRª OFICIALA DO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA EFETUAR O REGISTRO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE COMPETENTE, DEVENDO A MESMA INFORMAR, NO PRAZO DE 10
ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (26/04/2004). EU, PHILLIPE (DEZ) DIAS, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ÔNUS OU OUTRAS AVERBAÇÕES
XAVIER SERRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI, E EU, LEVADAS A EFEITO SOBRE O MESMO BEM. PROCEDA, AINDA, O SR.
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ OFICIAL DE JUSTIÇA A AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO,
DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVO.
LAVRANDO-SE AUTO NO PRAZO LEGAL. DEVERÁ(ÃO) O(S)
DEVEDOR(ES) SER CIENTIFICADO(S) DE QUE SE INICIARÁ O PRAZO
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
LEGAL DE 30 (TRINTA) DIAS PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(ART. 16, DA LEI 6830/80), CONTADOS DA INTIMAÇÃO DA PENHORA,
SOB PENA DE REVELIA, DEVENDO SER ADVERTIDO(S) O(S)
-**********DEVEDOR(ES) DE QUE O ESCOAMENTO DO REFERIDO PRAZO SEM
OPOSIÇÃO DE DEFESA IMPLICARÁ PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FATOS ARTICULADOS PELO EXEQÜENTE NA PETIÇÃO INICIAL (ART.
JUIZADO DE DIREITO
285, DO CPC). NO CASO DE NÃO SER(EM) ENCONTRADO(S) O(S)
COMARCA DE IBATIBA
DEVEDOR(ES) PARA A CITAÇÃO, SEJA PROCEDIDO O ARRESTO DOS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
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Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
BENS QUE FOREM ENCONTRADOS, DEPOSITANDO-OS EM MÃO E OFERECIMENTO DE EMBARGOS CONFORME SE DEPREENDE DA
PODER DO SR. DEPOSITÁRIO PÚBLICO, COM A OBSERVÂNCIA DAS CONTA DE CUSTAS ELABORADA PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO
FORMALIDADES LEGAIS. TUDO EM CONFORMIDADE COM O CONSTANTE DE FL. 25 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE), SOB PENA DE,
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 23 - VERSO DOS AUTOS ASSIM NÃO O FAZENDO, SEREM-LHE PENHORADOS TANTOS BENS
SUPRACITADOS.
QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO NA SUA
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI TOTALIDADE. E, RECAINDO A PENHORA EM BENS IMÓVEIS, SEJA(M)
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS TAMBÉM INTIMADO(S) O(S) CÔNJUGE(S) DO(S) DEVEDOR(ES), SE
AFIXADAS NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE IBATIBA/ES, E CASADO(S) FOR(EM), NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, §2º, DA LEI
6830/80, CASO EM QUE DEVERÁ SER INTIMADA A SRª OFICIALA DO
SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA EFETUAR O REGISTRO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE COMPETENTE, DEVENDO A MESMA INFORMAR, NO PRAZO DE 10
ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (26/04/2004). EU, PHILLIPE (DEZ) DIAS, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ÔNUS OU OUTRAS AVERBAÇÕES
XAVIER SERRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI, E EU, LEVADAS A EFEITO SOBRE O MESMO BEM. PROCEDA, AINDA, O SR.
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ OFICIAL DE JUSTIÇA A AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO,
LAVRANDO-SE AUTO NO PRAZO LEGAL. DEVERÁ(ÃO) O(S)
DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVO.
DEVEDOR(ES) SER CIENTIFICADO(S) DE QUE SE INICIARÁ O PRAZO
LEGAL DE 30 (TRINTA) DIAS PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
(ART. 16, DA LEI 6830/80), CONTADOS DA INTIMAÇÃO DA PENHORA,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SOB PENA DE REVELIA, DEVENDO SER ADVERTIDO(S) O(S)
DEVEDOR(ES) DE QUE O ESCOAMENTO DO REFERIDO PRAZO SEM
-**********OPOSIÇÃO DE DEFESA IMPLICARÁ PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS
FATOS ARTICULADOS PELO EXEQÜENTE NA PETIÇÃO INICIAL (ART.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
285, DO CPC). NO CASO DE NÃO SER(EM) ENCONTRADO(S) O(S)
JUIZADO DE DIREITO
DEVEDOR(ES) PARA A CITAÇÃO, SEJA PROCEDIDO O ARRESTO DOS
COMARCA DE IBATIBA
BENS QUE FOREM ENCONTRADOS, DEPOSITANDO-OS EM MÃO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
PODER DO SR. DEPOSITÁRIO PÚBLICO, COM A OBSERVÂNCIA DAS
FORMALIDADES LEGAIS. TUDO EM CONFORMIDADE COM O
PROCESSO Nº 064990000213 - EXECUÇÃO FISCAL
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 22 - VERSO DOS AUTOS
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO(S): J. N. DE OLIVEIRA E JUVENIL NUNES DE OLIVEIRA SUPRACITADOS.
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
EDITAL DE CITAÇÃO
AFIXADAS NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE IBATIBA/ES, E
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA,
A DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS, MMª JUÍZA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE
SUBSTITUTA DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO
ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (26/04/2004). EU, PHILLIPE
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
XAVIER SERRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI, E EU,
DA LEI, ETC.
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVO.
CONHECIMENTO TIVEREM E EM ESPECIAL J. N. DE OLIVEIRA,
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
EMPRESA INSCRITA NO CGC SOB O Nº 31.711.153/0001-70 E COM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
INSCRIÇÃO ESTADUAL DE Nº 081.204.73-6, ATRAVÉS DE SEU
REPRESENTANTE LEGAL, E SEU SÓCIO JUVENIL NUNES DE OLIVEIRA,
-**********BRASILEIRO, ESTADO CIVIL NÃO INFORMADO, MICRO-EMPRESÁRIO,
PORTADOR DO CPF DE Nº 925.739.167-15, RESIDENTE EM LUGAR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
JUIZADO DE DIREITO
OFÍCIO DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
COMARCA DE IBATIBA
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL TOMBADA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
SOB O Nº 064990000213, EM QUE FIGURAM COMO EXEQÜENTE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E EXECUTADOS J. N. DE OLIVEIRA E
JUVENIL NUNES DE OLIVEIRA, PELO QUE SE EXPEDIU O PRESENTEPROCESSO Nº 064000000153 - EXECUÇÃO FISCAL
CONSELHO
REGIONAL
DE
ENGENHARIA,
EDITAL, A FIM DE SE PROCEDER A CITAÇÃO DE: 01) J. N. DE EXEQÜENTE:
OLIVEIRA, EMPRESA INSCRITA NO CGC SOB O Nº 31.711.153/0001-70 E ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA/ES
COM INSCRIÇÃO ESTADUAL DE Nº 081.204.73-6, ATRAVÉS DE SEU EXECUTADO(S): JÚLIO CÉSAR SILVÉRIO
REPRESENTANTE LEGAL, SEDIADA EM LUGAR INCERTO E NÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
SABIDO; E 02) JUVENIL NUNES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, ESTADO
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
CIVIL NÃO INFORMADO, MICRO-EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF DE
Nº 925.739.167-15, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
A DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS, MMª JUÍZA
PARA TOMAR(EM) CONHECIMENTO DA AÇÃO SUPRA-EPIGRAFADA,
SUBSTITUTA DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO
BEM COMO PAGAR(EM), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A QUANTIA
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DE R$2482,75 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E
DA LEI, ETC.
SETENTA E CINCO CENTAVOS) - VALOR CORRESPONDENTE AO
DÉBITO, ACRESCIDO DE R$202,99 (DUZENTOS E DOIS REAIS E
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOVENTA E NOVE CENTAVOS), RELATIVO ÀS TAXAS JUDICIÁRIAS, E
DE R$248,28 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CONHECIMENTO TIVEREM E EM ESPECIAL JÚLIO CÉSAR SILVÉRIO,
CENTAVOS), DEVIDOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - BRASILEIRO, ESTADO CIVIL E PROFISSÃO NÃO INFORMADOS,
FIXADOS TANTOS PARA AS HIPÓTESES DE PAGAMENTO OU NÃO RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE, POR ESTE JUÍZO
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Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO DO EXEQÜENTE:
CONSELHO
REGIONAL
DE
ENGENHARIA,
ESPÍRITO SANTO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA/ES
EXECUTADO(S): MARIA APARECIDA RODRIGUES
FISCAL TOMBADA SOB O Nº 064000000153, EM QUE FIGURAM COMO
EXEQÜENTE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA
EDITAL DE CITAÇÃO
E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA/ES E EXECUTADO JÚLIO
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
CÉSAR SILVÉRIO, PELO QUE SE EXPEDIU O PRESENTE EDITAL, A FIM
DE SE PROCEDER A CITAÇÃO DE JÚLIO CÉSAR SILVÉRIO, BRASILEIRO,
A DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS, MMª JUÍZA
ESTADO CIVIL E PROFISSÃO NÃO INFORMADOS, RESIDENTE EM
SUBSTITUTA DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TOMAR(EM) CONHECIMENTO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA AÇÃO SUPRA-EPIGRAFADA, BEM COMO PAGAR(EM), NO PRAZO DE
DA LEI, ETC.
05 (CINCO) DIAS, A QUANTIA DE R$150,24 (CENTO E CINQÜENTA
REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) - VALOR CORRESPONDENTE AO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DÉBITO, ACRESCIDO DE R$177,13 (CENTO E SETENTA E SETE REAIS E
TREZE CENTAVOS), RELATIVO ÀS TAXAS JUDICIÁRIAS, E DE R$15,02 CONHECIMENTO TIVEREM E EM ESPECIAL MARIA APARECIDA
(QUINZE REAIS E DOIS CENTAVOS), DEVIDOS A TÍTULO DE RODRIGUES, BRASILEIRA, ESTADO CIVIL E PROFISSÃO NÃO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXADOS TANTOS PARA AS HIPÓTESES INFORMADOS, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE,
DE PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS CONFORME POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE
SE DEPREENDE DA CONTA DE CUSTAS ELABORADA PELA IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA
CONTADORIA DESTE JUÍZO CONSTANTE DE FL. 20 DOS AUTOS EM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL TOMBADA SOB O Nº 064000000151, EM
EPÍGRAFE), SOB PENA DE, ASSIM NÃO O FAZENDO, SEREM-LHE QUE FIGURAM COMO EXEQÜENTE CONSELHO REGIONAL DE
PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE. E, RECAINDO A PENHORA EM BENS CREA/ES E EXECUTADO MARIA APARECIDA RODRIGUES, PELO QUE
IMÓVEIS, SEJA(M) TAMBÉM INTIMADO(S) O(S) CÔNJUGE(S) DO(S) SE EXPEDIU O PRESENTE EDITAL, A FIM DE SE PROCEDER A CITAÇÃO
DEVEDOR(ES), SE CASADO(S) FOR(EM), NA FORMA PREVISTA NO ART. DE MARIA APARECIDA RODRIGUES, BRASILEIRA, ESTADO CIVIL E
12, §2º, DA LEI 6830/80, CASO EM QUE DEVERÁ SER INTIMADA A SRª PROFISSÃO NÃO INFORMADOS, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E
OFICIALA DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA EFETUAR O NÃO SABIDO, PARA TOMAR(EM) CONHECIMENTO DA AÇÃO
REGISTRO COMPETENTE, DEVENDO A MESMA INFORMAR, NO PRAZO SUPRA-EPIGRAFADA, BEM COMO PAGAR(EM), NO PRAZO DE 05
DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ÔNUS OU OUTRAS (CINCO) DIAS, A QUANTIA DE R$849,68 (OITOCENTOS E QUARENTA E
AVERBAÇÕES LEVADAS A EFEITO SOBRE O MESMO BEM. PROCEDA, NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) - VALOR
AINDA, O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA A AVALIAÇÃO DO BEM CORRESPONDENTE AO DÉBITO, ACRESCIDO DE R$187,49 (CENTO E
PENHORADO, LAVRANDO-SE AUTO NO PRAZO LEGAL. DEVERÁ(ÃO) OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), RELATIVO
O(S) DEVEDOR(ES) SER CIENTIFICADO(S) DE QUE SE INICIARÁ O ÀS TAXAS JUDICIÁRIAS, E DE R$84,97 (OITENTA E QUATRO REAIS E
PRAZO LEGAL DE 30 (TRINTA) DIAS PARA OFERECIMENTO DE NOVENTA E SETE CENTAVOS), DEVIDOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS
EMBARGOS (ART. 16, DA LEI 6830/80), CONTADOS DA INTIMAÇÃO DA ADVOCATÍCIOS - FIXADOS TANTOS PARA AS HIPÓTESES DE
PENHORA, SOB PENA DE REVELIA, DEVENDO SER ADVERTIDO(S) O(S) PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS CONFORME SE
DEVEDOR(ES) DE QUE O ESCOAMENTO DO REFERIDO PRAZO SEM DEPREENDE DA CONTA DE CUSTAS ELABORADA PELA CONTADORIA
OPOSIÇÃO DE DEFESA IMPLICARÁ PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS DESTE JUÍZO CONSTANTE DE FL. 21 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE), SOB
FATOS ARTICULADOS PELO EXEQÜENTE NA PETIÇÃO INICIAL (ART. PENA DE, ASSIM NÃO O FAZENDO, SEREM-LHE PENHORADOS TANTOS
285, DO CPC). NO CASO DE NÃO SER(EM) ENCONTRADO(S) O(S)
BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO NA SUA
DEVEDOR(ES) PARA A CITAÇÃO, SEJA PROCEDIDO O ARRESTO DOS TOTALIDADE. E, RECAINDO A PENHORA EM BENS IMÓVEIS, SEJA(M)
BENS QUE FOREM ENCONTRADOS, DEPOSITANDO-OS EM MÃO E TAMBÉM INTIMADO(S) O(S) CÔNJUGE(S) DO(S) DEVEDOR(ES), SE
PODER DO SR. DEPOSITÁRIO PÚBLICO, COM A OBSERVÂNCIA DAS CASADO(S) FOR(EM), NA FORMA PREVISTA NO ART. 12, §2º, DA LEI
FORMALIDADES LEGAIS. TUDO EM CONFORMIDADE COM O 6830/80, CASO EM QUE DEVERÁ SER INTIMADA A SRª OFICIALA DO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 19 - VERSO DOS AUTOS CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA EFETUAR O REGISTRO
SUPRACITADOS.
COMPETENTE, DEVENDO A MESMA INFORMAR, NO PRAZO DE 10
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI (DEZ) DIAS, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ÔNUS OU OUTRAS AVERBAÇÕES
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS LEVADAS A EFEITO SOBRE O MESMO BEM. PROCEDA, AINDA, O SR.
AFIXADAS NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE IBATIBA/ES, E OFICIAL DE JUSTIÇA A AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO,
SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
LAVRANDO-SE AUTO NO PRAZO LEGAL. DEVERÁ(ÃO) O(S)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA, DEVEDOR(ES) SER CIENTIFICADO(S) DE QUE SE INICIARÁ O PRAZO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE LEGAL DE 30 (TRINTA) DIAS PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS
ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (26/04/2004). EU, PHILLIPE (ART. 16, DA LEI 6830/80), CONTADOS DA INTIMAÇÃO DA PENHORA,
XAVIER SERRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI, E EU, SOB PENA DE REVELIA, DEVENDO SER ADVERTIDO(S) O(S)
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DEVEDOR(ES) DE QUE O ESCOAMENTO DO REFERIDO PRAZO SEM
DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVO.
OPOSIÇÃO DE DEFESA IMPLICARÁ PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS
FATOS ARTICULADOS PELO EXEQÜENTE NA PETIÇÃO INICIAL (ART.
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
285, DO CPC). NO CASO DE NÃO SER(EM) ENCONTRADO(S) O(S)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DEVEDOR(ES) PARA A CITAÇÃO, SEJA PROCEDIDO O ARRESTO DOS
BENS QUE FOREM ENCONTRADOS, DEPOSITANDO-OS EM MÃO E
-**********PODER DO SR. DEPOSITÁRIO PÚBLICO, COM A OBSERVÂNCIA DAS
FORMALIDADES LEGAIS. TUDO EM CONFORMIDADE COM O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 18 - VERSO DOS AUTOS
JUIZADO DE DIREITO
SUPRACITADOS.
COMARCA DE IBATIBA
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE IBATIBA/ES, E
PROCESSO Nº 064000000151 - EXECUÇÃO FISCAL
SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
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Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE
JUIZADO DE DIREITO
ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (26/04/2004). EU, PHILLIPE
COMARCA DE IBATIBA
XAVIER SERRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI, E EU,
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ
DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVO.
JUÍZA SUBSTITUTA: DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. MÁRCIO AULETE DE RONAI PEREIRA
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E DO
-**********ART. 55, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, E DEMAIS
DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGULAM A MATÉRIA, FICAM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMADOS
OS
ADVOGADOS
INFRA-RELACIONADOS,
NOS
JUIZADO DE DIREITO
RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS ABAIXO DISCRIMINADOS, A
COMARCA DE IBATIBA
SABER:
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEM
PROCESSO Nº 064020002990 - GUARDA
ALFABÉTICA
REQUERENTES: JOÃO ROBERTO DA SILVA E SADIRLEI CAMPOS DE
DRª SOLANGE VIANA ABIKAHIR MOTA
LAIA SILVA
REQUERIDOS: CHRISTIANO DA SILVA E GEANE ROBERTO DA SILVA
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 014/2004
EDITAL DE CITAÇÃO
(14/04/2004)
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
DRª SOLANGE VIANA ABIKAHIR MOTA
A DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS, MMª JUÍZA
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO - 064030000521
REPRESENTANTE: M. P. E.
SUBSTITUTA DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO
REPRESENTADO: U. J. B. K.
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL
DA LEI, ETC.
SENTENÇA DE FLS. 48/49 CUJA PARTE DISPOSITIVA FINAL A SEGUIR SE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE ENCONTRA TRANSCRITA: “(...) ISTO POSTO, CONSIDERANDO TODO O
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º CONTEXTO PROBATÓRIO QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO
OFÍCIO DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E APLICO A MEDIDA
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA TOMBADA SOB O Nº DE INTERNAÇÃO PREVISTA NO ART. 112, VI C/C O ART. 122, II DO
ECRIAD, ATÉ QUE O MESMO COMPLETE 21 (VINTE E UM) ANOS. AO
064020002990, EM QUE FIGURAM COMO REQUERENTES JOÃO
ROBERTO DA SILVA E SADIRLEI CAMPOS DE LAIA SILVA E REPRESENTADO (...), JÁ QUALIFICADO NO PREÂMBULO DA PRESENTE,
REQUERIDOS CHRISTIANO DA SILVA E GEANE ROBERTO DA SILVA,POIS DEVIDAMENTE COMPROVADO TER O AUTOR PRATICADO O ATO
PELO QUE SE EXPEDIU O PRESENTE EDITAL, A FIM DE SE PROCEDER A INFRACIONAL DESCRITO NO ART. 155, §4º, I E IV C/C ART. 14, II, DO
CITAÇÃO DE CHRISTIANO DA SILVA, BRASILEIRO, ESTADO CIVIL NÃO CÓDIGO PENAL, CONSIDERANDO QUE O MESMO ENCONTRA-SE NA
INFORMADO, LAVRADOR, FILHO DE JOSÉ LUCAS DA SILVA E ELZA UNIP, NA COMARCA DE VITÓRIA/ES, DETERMINO QUE LÁ SE CUMPRA
MARIA DE JESUS, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, A MEDIDA PELO PRAZO DETERMINADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
PARA, QUERENDO, APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INTIME-SE. APÓS TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. IBATIBA/ES,
CONTESTAÇÃO À PRESENTE AÇÃO - CUJA CONTRAFÉ SE ENCONTRA À 29 DE JANEIRO DE 2004. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS. JUIZ DE
DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA DE DIREITO”.
IBATIBA -, INDICANDO PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
OFERECENDO, DESDE LOGO, ROL TESTEMUNHAL E DOCUMENTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(ART. 158, CAPUT, DA LEI DE Nº 8.069/90), FICANDO DESDE JÁ O
CITADO ADVERTIDO DE QUE, EM NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,
-**********PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS OS FATOS ARTICULADOS NA PETIÇÃO
INICIAL (ART. 285, DO CPC), ALÉM DE SER SUBMETIDO À PENA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REVELIA (ART. 319, DO CPC). TUDO EM CONFORMIDADE COM O
COMARCA DE IBATIBA
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 16 DOS AUTOS SUPRACITADOS.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
INTERDIÇÃO
AFIXADAS NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE IBATIBA/ES, E
PRAZO DE 20 DIAS
SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA, PROCESSO Nº 064010000416 - INTERDIÇÃO E CURATELA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE REQUERENTE: JANDIRA DIAS DA SILVA
ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (23/04/2004). EU, PHILLIPE INTERDITANDO: LUIZ RIBEIRO DA SILVA
XAVIER SERRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI, E EU,
A DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS, MMª JUÍZA
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O
SUBSTITUTA DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO
CONFERI.
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA,
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE
OFÍCIO DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (22/04/2004). EU, PHILLIPE
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA XAVIER SERRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI. E, EU,
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ
TOMBADA SOB O Nº 064010000416, EM QUE FIGURAM COMO
REQUERENTE JANDIRA DIAS DA SILVA E INTERDITADO LUIZ RIBEIRODIGITAR, CONFERI E SUBSCREVO.
DA SILVA, SENDO QUE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2003, FOI
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
PROLATADA A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 26/28 DOS AUTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SUPRA-EPIGRAFADOS, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE LUIZ RIBEIRO
DA SILVA, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, APOSENTADO,
-************NASCIDO EM 27 DE SETEMBRO DE 1917, FILHO DE JOSÉ RIBEIRO DA
SILVA E AMANCIA ZEFERINA DE JESUS, NATURAL DE IBATIBA/ES,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOMEANDO-LHE CURADORA JANDIRA DIAS DA SILVA, BRASILEIRA,
COMARCA DE IBATIBA
CASADA, DO LAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE Nº
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
09542205-1 E DO CIC DE Nº 005 435 157 02, FILHA DE LUIZ RIBEIRO DA
SILVA E MARIA DIAS DA SILVA, NASCIDA AOS 07 DE JULHO DE 1963,
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
NATURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RESIDENTE NO CÓRREGO
INTERDIÇÃO
SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA/ES, TENDO COMO
PRAZO DE 20 DIAS
CAUSA A INTERDIÇÃO SOFRER O INTERDITANDO DE DOENÇA
DEGENERATIVA SENIL, ABRANGENDO A INTERDIÇÃO TODOS OS ATOS
DA VIDA CIVIL. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROCESSO Nº 064010000144 - INTERDIÇÃO E CURATELA
INTERESSADOS E QUE NÃO POSSAM DE FUTURO, ALEGAREM REQUERENTE: VERA LÚCIA DE SOUZA ROCHA
IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO INTERDITANDO: BRUNO CÉSAR DE SOUZA ROCHA
PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO POR TRÊS
A DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS, MMª JUÍZA
VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO
SUBSTITUTA DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO
ART. 1184, DO CPC. TUDO EM CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
SENTENÇA DE FL(S). 26/28 CUJA PARTE DISPOSITIVA FINAL A SEGUIR
DA LEI, ETC.
SE ENCONTRA TRANSCRITA: “(...) ISTO POSTO, CONSIDERANDO O
ACIMA EXPOSTO E TODO O CONTEXTO PROBATÓRIO QUE DOS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
AUTOS CONSTA, BEM COMO, OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E DECRETO A INTERDIÇÃO DE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
LUIZ RIBEIRO DA SILVA, BRASILEIRO, DIVORCIADO, NASCIDO EM 27 OFÍCIO DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
DE SETEMBRO DE 1917, FILHO DE JOSÉ RIBEIRO DA SILVA E AMÂNCIA PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA
ZEFERINA DE JESUS, CONFORME REGISTRO DE CASAMENTO NO TOMBADA SOB O Nº 064010000144, EM QUE FIGURAM COMO
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, NO REQUERENTE VERA LÚCIA DE SOUZA ROCHA E INTERDITADO,
BRUNO CÉSAR DE SOUZA ROCHA, SENDO QUE NO DIA 13 DE
LIVRO Nº 16, ÀS FLS. 331, SOB O Nº 1775, COM DECLARAÇÃO DE QUE É
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS AGOSTO DE 2003, FOI PROLATADA A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.
DA VIDA CIVIL E COMERCIAL, NA FORMA DO ARTIGO 5º, INCISO II, 35/37 DOS AUTOS SUPRA-EPIGRAFADOS, DECRETANDO A INTERDIÇÃO
DO CÓDIGO CIVIL PÁTRIO, POR SER PORTADOR DE DOENÇA DE BRUNO CÉSAR DE SOUZA ROCHA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
DEGENERATIVA SENIL, TUDO CONFORME O LAUDO MÉDICO DE FLS. PROFISSÃO NÃO INFORMADA, NASCIDO EM 25 DE JUNHO DE 1984,
22 E VERSO. NOMEIO CURADOR DO INTERDITO SUA FILHA JANDIRA FILHO DE ARLINDO DE OLIVEIRA ROCHA E VERA LÚCIA DE SOUZA
DIAS DA SILVA ORA REQUERENTE, QUE NÃO PODERÁ POR QUALQUER ROCHA, NATURAL DE GUARULHOS/SP, NOMEANDO-LHE CURADORA
MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE VERA LÚCIA DE SOUZA ROCHA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR,
QUAISQUER NATUREZA, PERTENCENTES AO INTERDITO SEM PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE Nº 13.081.803-3 E DO
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADE CPF DE Nº 174447388-90, FILHA DE ANANIAS ANACLETO DE SOUZA E
PREVIDENCIÁRIA DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NAIRACILDA OLIVEIRA DE SOUZA, NASCIDA AOS 15 DE SETEMBRO DE
SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E NO BEM-ESTAR DO INTERDITO. APLICA-SE, 1957, NATURAL DE IÚNA/ES, RESIDENTE NO DISTRITO DE SANTA
NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS CLARA (ANTES DO POSTO FISCAL), NESTA CIDADE E COMARCA DE
SANÇÕES. LAVRE-SE TERMO DE CURATELA, CONSTANDO AS IBATIBA/ES, TENDO COMO CAUSA A INTERDIÇÃO SOFRER O
RESPECTIVAS SANÇÕES ACIMA. CUMPRA-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS INTERDITANDO DE PSICOSE INFANTIL E DOENÇA MENTAL NEONATAL,
1.184 E 1.188 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE OS ABRANGENDO A INTERDIÇÃO TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. E,
EDITAIS. INSCREVA-SE A SENTENÇA NO REGISTRO CIVIL. PUBLIQUE-SEPARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE
NA IMPRENSA OFICIAL POR 3 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 NÃO POSSAM DE FUTURO, ALEGAREM IGNORÂNCIA, DETERMINOU A
(DEZ) DIAS. INTIME-SE O CURADOR PARA O COMPROMISSO, EM CUJO MMª JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA
TERMO DEVERÃO CONSTAR AS RESTRIÇÕES SUPRA, TODAS OFICIAL DO ESTADO POR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ
REFERENTES À PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÕES OU ONERAÇÕES DE DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 1184, DO CPC. TUDO EM
QUAISQUER BENS DO INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. PELA CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FL(S). 35/37 CUJA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, RESSALVADAS AS HIPÓTESES PARTE DISPOSITIVA FINAL A SEGUIR SE ENCONTRA TRANSCRITA: “(...)
PREVISTAS NOS ARTIGOS 12 E 13 DA LEI 1060/50. PUBLIQUE-SE, ISTO POSTO, CONSIDERANDO O ACIMA EXPOSTO E TODO O
REGISTRE-SE E INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CONTEXTO PROBATÓRIO QUE DOS AUTOS CONSTA, BEM COMO, OS
ARQUIVE-SE. IBATIBA/ES, 13 DE AGOSTO DE 2003. EDUARDO JÚDICE PRINCÍPIOS JURÍDICOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E
DE MATTOS. JUIZ DE DIREITO".
DECRETO A INTERDIÇÃO DE BRUNO CÉSAR DE SOUZA ROCHA,
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 25 DE JUNHO DE 1984, FILHO DE
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS ARLINDO DE OLIVEIRA ROCHA E VERA LÚCIA DE SOUZA ROCHA,
AFIXADAS NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE IBATIBA/ES, E CONFORME REGISTRO DE NASCIMENTO NO CARTÓRIO DE REGISTRO
SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
CIVIL DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP, NO LIVRO Nº A-299, ÀS FLS.
69, SOB O Nº 153121, COM DECLARAÇÃO DE QUE É ABSOLUTAMENTE
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INCAPAZ PARA EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL E FLS. 14/15 DOS AUTOS SUPRA-EPIGRAFADOS, A QUAL DETERMINOU A
COMERCIAL, NA FORMA DO ARTIGO 5º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA DO INTERDITADO LÚCIO MARCOS DE
PÁTRIO, POR SER PORTADOR DE DOENÇA MENTAL NEONATAL ANDRADE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PROFISSÃO NÃO INFORMADA,
DEFINITIVA E IRREVERSÍVEL, TUDO CONFORME O LAUDO MÉDICO DEPORTADOR DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
FLS. 30 E VERSO. NOMEIO CURADOR DO INTERDITO SUA MÃE VERA Nº 48266, SÉRIE 00015-ES, NASCIDO EM 19 DE DEZEMBRO DE 1963,
LÚCIA DE SOUZA ROCHA ORA REQUERENTE, QUE NÃO PODERÁ POR FILHO DE GUMERCINO ANDRADE E ZENY MARIA DE ANDRADE,
QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU NATURAL DE IBATIBA/ES, NOMEANDO-LHE CURADOR, EM
DE QUAISQUER NATUREZA, PERTENCENTES AO INTERDITO SEM SUBSTITUIÇÃO À CURADORA LÚCIA APARECIDA DE ANDRADE, O SR.
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADE WILSON SIMONAL DE ANDRADE, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
PREVIDENCIÁRIA DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NAMOTORISTA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE Nº
SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E NO BEM-ESTAR DO INTERDITO. APLICA-SE, 1652.053-ES, FILHO DE GUMERCINO ANDRADE E ZENY MARIA DE
NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS ANDRADE, NASCIDO AOS 12 DE AGOSTO DE 1979, NATURAL DE
SANÇÕES. LAVRE-SE TERMO DE CURATELA, CONSTANDO AS LAJINHA/MG, RESIDENTE NA RUA IDELFONSO RODRIGUES, SEM Nº,
RESPECTIVAS SANÇÕES ACIMA. CUMPRA-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA/ES.
1.184 E 1.188 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE OS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E
EDITAIS. INSCREVA-SE A SENTENÇA NO REGISTRO CIVIL. PUBLIQUE-SEQUE NÃO POSSAM DE FUTURO, ALEGAREM IGNORÂNCIA,
NA IMPRENSA OFICIAL POR 3 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 DETERMINOU A MMª JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL
(DEZ) DIAS. INTIME-SE O CURADOR PARA O COMPROMISSO, EM CUJO PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO POR TRÊS VEZES, COM
TERMO DEVERÃO CONSTAR AS RESTRIÇÕES SUPRA, TODAS INTERVALOS DE DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 1184, DO
REFERENTES À PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÕES OU ONERAÇÕES DE CPC. TUDO EM CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE
QUAISQUER BENS DO INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. PELA FL(S). 14/15 CUJA PARTE DISPOSITIVA FINAL A SEGUIR SE ENCONTRA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, RESSALVADAS AS HIPÓTESES TRANSCRITA: “(...) ISTO POSTO, CONSIDERANDO O ACIMA EXPOSTO E
PREVISTAS NOS ARTIGOS 12 E 13 DA LEI 1060/50. PUBLIQUE-SE, TODO O CONTEXTO PROBATÓRIO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO
REGISTRE-SE E INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E SUBSTITUO O CURADOR DE
ARQUIVE-SE. IBATIBA/ES, 13 DE AGOSTO DE 2003. EDUARDO JÚDICE LÚCIO MARCOS DE ANDRADE. NOMEIO CURADOR DO INTERDITO SEU
DE MATTOS. JUIZ DE DIREITO".
IRMÃO WILSON SIMONAL DE ANDRADE, ORA REQUERENTE, QUE NÃO
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI PODERÁ POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS,
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA, PERTENCENTES AO
AFIXADAS NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE IBATIBA/ES, E INTERDITO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE
SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
ENTIDADE
PREVIDENCIÁRIA
DEVERÃO
SER
APLICADOS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA, EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E NO BEM-ESTAR DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE INTERDITO. APLICA-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E
ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (22/04/2004). EU, PHILLIPE AS RESPECTIVAS SANÇÕES. LAVRE-SE TERMO DE CURATELA,
XAVIER SERRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI. E, EU, CONSTANDO AS RESPECTIVAS SANÇÕES ACIMA. CUMPRA-SE O
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DISPOSTO NOS ARTIGOS 1.184 E 1.188 DO CÓDIGO DE PROCESSO
DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVO.
CIVIL, PUBLICANDO-SE OS EDITAIS. INSCREVA-SE A SENTENÇA NO
REGISTRO CIVIL. PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA OFICIAL POR 3 (TRÊS)
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE O CURADOR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PARA O COMPROMISSO, EM CUJO TERMO DEVERÃO CONSTAR AS
RESTRIÇÕES SUPRA, TODAS REFERENTES À PROIBIÇÃO DE
-**************ALIENAÇÕES OU ONERAÇÕES DE QUAISQUER BENS DO INTERDITO,
SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GRATUITA, RESSALVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 12 E
COMARCA DE IBATIBA
13 DA LEI 1060/50. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. APÓS O
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. IBATIBA/ES, 05 DE AGOSTO DE
2003. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS. JUIZ DE DIREITO".
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
INTERDIÇÃO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
PRAZO DE 20 DIAS
AFIXADAS NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE IBATIBA/ES, E
SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
PROCESSO Nº 064030000471 - SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA,
REQUERENTE: WILSON SIMONAL DE ANDRADE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE
INTERDITANDO: LÚCIO MARCOS DE ANDRADE
ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (22/04/2004). EU, PHILLIPE
XAVIER SERRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI. E, EU,
A DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS, MMª JUÍZA
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ
SUBSTITUTA DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO
DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVO.
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
-************CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OFÍCIO DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
COMARCA DE IBATIBA
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
CURATELA TOMBADA SOB O Nº 064030000471, EM QUE FIGURAM
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
COMO REQUERENTE WILSON SIMONAL DE ANDRADE E
INTERDIÇÃO
INTERDITADO LÚCIO MARCOS DE ANDRADE, SENDO QUE NO DIA 05
PRAZO DE 20 DIAS
DE AGOSTO DE 2003, FOI PROLATADA A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE
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DE ALIENAÇÕES OU ONERAÇÕES DE QUAISQUER BENS DO
INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. PELA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA, RESSALVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NOS
ARTIGOS 12 E 13 DA LEI 1060/50. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E
A DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS, MMª JUÍZA
INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. IBATIBA/ES,
SUBSTITUTA DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO
13 DE AGOSTO DE 2003. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS. JUIZ DE
DIREITO".
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE AFIXADAS NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE IBATIBA/ES, E
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
OFÍCIO DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA,
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE
ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (22/04/2004). EU, PHILLIPE
TOMBADA SOB O Nº 064020000762, EM QUE FIGURAM COMO
REQUERENTE JOÃO BATISTA VIANA E INTERDITADO JOSÉ CARLOSXAVIER SERRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI. E, EU,
DA SILVA, SENDO QUE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2003, FOI RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ
PROLATADA A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 31/33 DOS AUTOS DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVO.
SUPRA-EPIGRAFADOS, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE JOSÉ CARLOS
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PROFISSÃO NÃO INFORMADA,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
NASCIDO EM 17 DE JULHO DE 1964, FILHO DE ANTÔNIO VIANA DA
SILVA E NARZIRA SOUZA DA SILVA, NATURAL DE TOMBOS, DISTRITO
-*************DE PIAÇU, COMARCA DE MUNIZ FREIRE/ES, NOMEANDO-LHE
CURADOR JOÃO BATISTA VIANA, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE Nº 623.632-ES E DO CPF
COMARCA DE IBATIBA
DE Nº 784.605.497-04, FILHO DE ANTÔNIO VIANA DA SILVA E NARZIRA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
SOUZA DA SILVA, NASCIDA AOS 14 DE SETEMBRO DE 1961, NATURAL
DE TOMBOS, DISTRITO DE PIAÇU, MUNIZ FREIRE/ES, RESIDENTE NO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
CÓRREGO DA CAMBRAIA, SÍTIO DO SR. JOSÉ VICENTE, NESTA CIDADE
INTERDIÇÃO
E COMARCA DE IBATIBA/ES, TENDO COMO CAUSA A INTERDIÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
SOFRER O INTERDITANDO DE SEQÜELAS NEUROLÓGICAS E MOTORAS
DE POLIOMIELITE AGUDA, ABRANGENDO A INTERDIÇÃO TODOS OS
ATOS DA VIDA CIVIL. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROCESSO Nº 064010000322 - INTERDIÇÃO E CURATELA
INTERESSADOS E QUE NÃO POSSAM DE FUTURO, ALEGAREM REQUERENTE: MARILENE BATISTA FREIRE
IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO INTERDITANDO: HOCIEL BATISTA FREIRE
PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO POR TRÊS
A DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS, MMª JUÍZA
VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO
SUBSTITUTA DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO
ART. 1184, DO CPC. TUDO EM CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
SENTENÇA DE FL(S). 31/33 CUJA PARTE DISPOSITIVA FINAL A SEGUIR
DA LEI, ETC.
SE ENCONTRA TRANSCRITA: “(...) ISTO POSTO, CONSIDERANDO O
ACIMA EXPOSTO E TODO O CONTEXTO PROBATÓRIO QUE DOS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
AUTOS CONSTA, BEM COMO, OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E DECRETO A INTERDIÇÃO DE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
JOSÉ CARLOS DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 17 DE OFÍCIO DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
JULHO DE 1964, FILHO DE ANTÔNIO VIANA DA SILVA E NARZIRA PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA
SOUZA DA SILVA, CONFORME REGISTRO DE NASCIMENTO NO TOMBADA SOB O Nº 064010000322, EM QUE FIGURAM COMO
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES, REQUERENTE MARILENE BATISTA FREIRE E INTERDITADO HOCIEL
NO LIVRO Nº 11-B, ÀS FLS. 140 Vº, SOB O Nº 7.554, COM DECLARAÇÃO
BATISTA FREIRE, SENDO QUE NO DIA 20 DE MAIO DE 2003, FOI
DE QUE É ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA EXERCER PESSOALMENTEPROLATADA A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 32/36 DOS AUTOS
OS ATOS DA VIDA CIVIL E COMERCIAL, NA FORMA DO ARTIGO 5º, SUPRA-EPIGRAFADOS, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE HOCIEL
INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL PÁTRIO, POR POSSUIR SEQUELAS BATISTA FREIRE, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, PORTADOR DA
NEUROLÓGICAS E MOTORAS DE POLIOMIELITE AGUDA, TUDO CÉDULA DE IDENTIDADE DE Nº 379.793 - ES, DO TÍTULO DE ELEITOR
CONFORME O LAUDO MÉDICO DE FLS. 27 E VERSO. NOMEIO DE Nº 506513802/21, ZONA 158 - LAJINHA/MG E DO CIC DE Nº 214 524
CURADOR DO INTERDITO SEU IRMÃO JOÃO BATISTA VIANA ORA 407 78, NASCIDO EM 16 DE JUNHO DE 1933, FILHO DE JUVENAL
REQUERENTE, QUE NÃO PODERÁ POR QUALQUER MODO ALIENAR BATISTA FREIRE E MARIA ALMEIDA FREIRE, NATURAL DO DISTRITO DE
OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA, PEQUIÁ, COMARCA DE IÚNA/ES, NOMEANDO-LHE CURADOR
PERTENCENTES AO INTERDITO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS MARILENE BATISTA FREIRE, BRASILEIRA, SOLTEIRA, COMERCIÁRIA,
VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA DEVERÃO SERPORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE Nº 1.066.488-ES, DO
APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E NO TÍTULO ELEITORAL DE Nº 133622614/73, ZONA 018, SEÇÃO 0057 BEM-ESTAR DO INTERDITO. APLICA-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO IBATIBA/ES E CIC DE Nº 017021947 01, FILHA DE HOCIEL BATISTA
ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES. LAVRE-SE TERMO DE FREIRE E IRACI DE MOURA FREIRE, NASCIDA AOS 20 DE OUTUBRO DE
CURATELA, CONSTANDO AS RESPECTIVAS SANÇÕES ACIMA. 1970, RESIDENTE NA RUA TEODOMIRO DIAS SANTIAGO, SEM Nº,
CUMPRA-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 1.184 E 1.188 DO CÓDIGO DE
BAIRRO FLORESTA, NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA/ES,
PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE OS EDITAIS. INSCREVA-SE A TENDO COMO CAUSA A INTERDIÇÃO SOFRER O INTERDITANDO DE
SENTENÇA NO REGISTRO CIVIL. PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA OFICIALDECLÍNIO PROGRESSIVO DAS FUNÇÕES COGNITIVAS E MNÊMICAS,
POR 3 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE O ABRANGENDO A INTERDIÇÃO TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. E,
CURADOR PARA O COMPROMISSO, EM CUJO TERMO DEVERÃO PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE
CONSTAR AS RESTRIÇÕES SUPRA, TODAS REFERENTES À PROIBIÇÃO NÃO POSSAM DE FUTURO, ALEGAREM IGNORÂNCIA, DETERMINOU A
PROCESSO Nº 064020000762 - INTERDIÇÃO E CURATELA
REQUERENTE: JOÃO BATISTA VIANA
INTERDITANDO: JOSÉ CARLOS DA SILVA
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07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
MMª JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA ESTANDO DESIGNADO O DIA 03 DE JUNHO DE 2004, ÀS 9 HORAS,
OFICIAL DO ESTADO POR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ PARA INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DA PRIMEIRA SESSÃO DA
DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 1184, DO CPC. TUDO EM SEGUNDA REUNIÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI
CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FL(S). 32/36 CUJA DESTA COMARCA, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA AVENIDA
PARTE DISPOSITIVA FINAL A SEGUIR SE ENCONTRA TRANSCRITA: “(...) 09 DE AGOSTO, Nº 1410 - CENTRO - JAGUARÉ - ES, PROCEDEU AO
ISTO POSTO, CONSIDERANDO O ACIMA EXPOSTO E TODO O SORTEIO DOS JURADOS QUE DEVERÃO SERVIR NAS SESSÕES DE
CONTEXTO PROBATÓRIO QUE DOS AUTOS CONSTA, BEM COMO, OS JULGAMENTOS, TENDO SIDO SORTEADO OS SEGUINTES:
PRINCÍPIOS JURÍDICOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E
1- JOSÉ NILTON SASSO PARIZ, AGRICULTOR,
DECRETO A INTERDIÇÃO DE HOCIEL BATISTA FREIRE, BRASILEIRO, RESIDENTE À AVENIDA 09 DE AGOSTO, S/N, CENTRO - NESTA CIDADE
CASADO, NASCIDO EM 16 DE JUNHO DE 1933, FILHO DE JUVENAL DE JAGUARÉ - ES;
BATISTA FREIRE E MARIA ALMEIDA FREIRE, CONFORME REGISTRO DE
2- BENEDITO DEOLINDO, COMERCIANTE (SUPERMERCADO
CASAMENTO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE BOA COMPRA), RESIDENTE NESTA CIDADE DE JAGUARÉ - ES ;
IRUPI/ES, NO LIVRO Nº 08, ÀS FLS. 6 Vº, SOB O Nº 887, COM
3- WASCHINGTON LUIZ COSME, COMERCIANTE (CASA
DECLARAÇÃO DE QUE É ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA EXERCERCOSME), RESIDENTE À AVENIDA 09 DE AGOSTO, CENTRO, NESTA
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL E COMERCIAL, NA FORMA DO CIDADE DE JAGUARÉ - ES;
ARTIGO 5º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL PÁTRIO, POR SER PORTADOR
4- ELIZABETH MARIA DO NASCIMENTO NARDI,
DE DECLÍNIO PROGRESSIVO DAS FUNÇÕES COGNITIVAS E MNEMICAS PROFESSORA, RESIDENTE PERTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, NESTA
(QUADRO DEMENCIAL), TUDO CONFORME O LAUDO MÉDICO DE FLS. CIDADE DE JAGUARÉ - ES;
29. NOMEIO CURADOR DO INTERDITO SUA FILHA MARILENE BATISTA
5- JARBAS ALEXANDRE NICOLI, AGRICULTOR, RESIDENTE
FREIRE, ORA REQUERENTE, QUE NÃO PODERÁ POR QUALQUER MODO EM FRENTE À MARMORARIA GRANISO, NESTA CIDADE DE JAGUARÉ ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER ES;
NATUREZA, PERTENCENTES AO INTERDITO SEM AUTORIZAÇÃO
6- JADER SOSSAI DE LIMA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO
JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADE PREVIDENCIÁRIAMUNICIPAL (PRÉDIO DA SEMEC), RESIDENTE NESTA CIDADE DE
DEVERÃO
SER
APLICADOS
EXCLUSIVAMENTE
NA
SAÚDE, JAGUARÉ - ES;
ALIMENTAÇÃO E NO BEM-ESTAR DO INTERDITO. APLICA-SE, NO CASO,
7- MARIELI TEREZA SCHIAVO PIZZOL, FUNCIONÁRIA
O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES. PÚBLICA MUNICIPAL, RESIDENTE À RUA NOEL SILVA, (PERTO DO
LAVRE-SE TERMO DE CURATELA, CONSTANDO AS RESPECTIVAS GINÁRIO DE ESPORTES), NESTA CIDADE DE JAGUARÉ - ES;
SANÇÕES ACIMA. CUMPRA-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 1.184 E 1.188
8JOSÉ
CUPERTINO
MALANQUINI,
AGRICULTOR,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE OS EDITAIS. RESIDENTE À RUA PASCHOAL BRIOSCHI, S/N, NESTA CIDADE DE
INSCREVA-SE A SENTENÇA NO REGISTRO CIVIL. PUBLIQUE-SE NA JAGUARÉ - ES;
IMPRENSA OFICIAL POR 3 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ)
9- BRAZ HENRIQUE FIOROT, FUNCIONÁRIO PÚBLICO
DIAS. INTIME-SE O CURADOR PARA O COMPROMISSO, EM CUJO MUNICIPAL, RESIDENTE À RUA NOEL SILVA, S/N, NESTA CIDADE DE
TERMO DEVERÃO CONSTAR AS RESTRIÇÕES SUPRA, TODAS JAGUARÉ - ES;
REFERENTES À PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÕES OU ONERAÇÕES DE
10- OSMAR BRIOSCHI, AGRICULTOR E COMERCIANTE
QUAISQUER BENS DO INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. PELA (PAPELARIA KIKAPEL), RESIDENTE NESTA CIDADE DE JAGUARÉ - ES;
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, RESSALVADAS AS HIPÓTESES
11- JORGE MORELO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,
PREVISTAS NOS ARTIGOS 12 E 13 DA LEI 1060/50. PUBLIQUE-SE, RESIDENTE À RUA UIRAPURU, S/N (PERTO DO DPM), NESTA CIDADE
REGISTRE-SE E INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DE JAGUARÉ - ES;
ARQUIVE-SE. IBATIBA/ES, 20 DE MAIO DE 2003. EDUARDO JÚDICE DE
12- RODRIGO BRAGATO, MOTORISTA, RESIDENTE NESTA
MATTOS. JUIZ DE DIREITO".
CIDADE DE JAGUARÉ - ES;
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
13- ANA MARIA BRIOSCHI, FUNCIONÁRIA PÚBLICA
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS MUNICIPAL, RESIDENTE À RUA ÃNGELO BRIOSCHI, S/N, NESTA
AFIXADAS NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE IBATIBA/ES, E CIDADE DE JAGUARÉ - ES;
SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
14- MARIA DE LOURDES PERIN, FUNCIONÁRIA PÚBLICA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA, MUNICIPAL, RESIDENTE NESTA CIDADE DE JAGUARÉ - ES;
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO
15- DEUZIANA PEREIRA SIMÕES, FUNCIONÁRIA PÚBLICA
ANO DE DOIS MIL E QUATRO (20/04/2004). EU, PHILLIPE XAVIER MUNICIPAL (PRÉDIO DA AÇÃO SOCIAL), RESIDENTE NESTA CIDADE DE
SERRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI. E, EU, RITA JAGUARÉ -ES;
ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ
16- GILMAR GUSSÃO, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, RESIDENTE
DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVO.
À AV. 09 DE AGOSTO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE DE JAGUARÉ - ES;
17- TÁCIA ROCHA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
(PRÉDIO DA AÇÃO SOCIAL), RESIDENTE À RUA NOEL SILVA, 447,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
NESTA CIDADE DE JAGUARÉ - ES;
18- JOSÉ JÂNIO BIZI, AGRICULTOR, RESIDENTE NO BAIRRO
COMARCA DE JAGUARÉ
LAQUINI, NESTA CIDADE DE JAGUARÉ - ES;
19- SANDRA SIMONI VIÇOZI, COMERCIÁRIA, RESIDENTE À
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RUA PRINCIPAL, S/N, BARRA SECA - PONTE NOVA, NESTA COMARCA;
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
20- MARIA DA PENHA MARTINS, FUNCIONÁRIA PÚBLICA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
MUNICIPAL (PREFEITURA), RESIDENTE NESTA CIDADE DE JAGUARÉ ES;
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE JURADOS
21- RENATO FREGONA, AGRICULTOR, RESIDENTE ÀS
O DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS, MM. JUIZ DE
MARGENS DA RODOVIA DOM JOSÉ DALVIT, NESTA COMARCA.
DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA DA COMARCA DE
SUPLENTES
JAGUARÉ - ES, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.
1- SANDRA MARIA MANTOVANELLI, FUNCIONÁRIA PÚBLICA,
RESIDENTE À RUA ROSALINA COCO, 222, NESTA CIDADE DE JAGUARÉ
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE - ES;
CONVOCAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
2PAULO
ROBERTO
BERGAMASCHI,
CONTADOR, DR.MAURO R. FERREIRA DE SOUZA
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
RESIDENTE NESTA CIDADE DE JAGUARÉ - ES;
3- CLÁUDIA DA SILVA LEMOS, PROFESSORA, RESIDENTE À PROCESSO N. 055096000018-4
REQUERENTE: J.C.K..
RUA NOEL SILVA, S/N, NESTA CIDADE DE JAGUARÉ - ES;
4- IVÂNIA TAYLOR FÉLIX, FUNCIONÁRIA PÚBLICA REQUERIDO: J.L.
MUNICIPAL, RESIDENTE À AV. 09 DE AGOSTO, 404, NESTA CIDADE DE PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 108"... DESIGNO AUDIÊNCIA
PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2004, ÀS 14:00 H."
JAGUARÉ - ES;
5- ADRIANO TONIATO, CONTADOR, RESIDENTE NESTA
DRS. JARBAS DE OLIVEIRA PADUA E VINICIUS JOSE LOPES
CIDADE DE JAGUARÉ - ES;
6- JAIRO JAIR MANOEL MEIRA, COMERCIANTE, RESIDENTE À COUTINHO
AÇÃO: INVENTÁRIO
RUA NOEL SILVA, S/N, NESTA CIDADE DE JAGUARÉ - ES;
7- SELSO BRIOSCHI, AGRICULTOR, RESIDENTE À RUA PADRE PROCESSO N. 05503000941-3
INVENTARIANTE: ANTONIO FLORIANO KIEFER
LEANDRO ALTOÉ, S/N, NESTA CIDADE DE JAGUARÉ - ES.
INVENTARIADO: FLORIANO KIEFER
ASSIM SENDO, CONVOCA TODOS OS JURADOS SORTEADOS, PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 82 " REITERE-SE INTIMAÇÃO PAR
CUJOS NOMES CONSTAM ACIMA, A COMPARECEREM AO FÓRUM “DES. CUMPRIENTO EM 05 (CINCO ) DIAS...” REFERENTE AO DESPACHO FL.
RÔMULO FINAMORE”, SITO À AVENIDA 09 DE AGOSTO, Nº 1410 - 80:”... DEFIRO PEDIDO DE FLS.76. DETERMINO SUSPENSÃO DO FEITO
CENTRO - JAGUARÉ - ES., NO DIA E HORA DESIGNADOS, E NOS PELO PRAZO DE QUINZE DIAS, PELA ORDEMDE PROTOCOLO, SOBRE
SUBSEQÜENTES, ATÉ QUE ULTIMEM OS JULGAMENTOS EM PAUTA, O ALVARÁ JUDICIAL, FALEI NO RESPECTIVO APENSO...” PUBLICADO
NO DJ DO DIA 20 DE MARÇO DE 2004 PAG 106.
SOB AS PENAS DA LEI.
E, PARA CONSTAR E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DRª ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO
MANDOU PUBLICAR O PRESENTE EDITAL NA FORMA DA LEI.
AÇÃO: ARROLAMENTO
CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
JAGUARÉ - ES, 05 DE MAIO DE 2004. EU, JORGE DE MELLO, PROCESSO N. 05504000189-7
ESCRIVÃO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO QUE DIGITEI E O SUBSCREVI. INVENTARIANTE: FLORENTINO KRIIGER
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE JOÃO CRISTOVÃO KRIGGER
PARA: APRESENTAR PROVA DA QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS RELATIVOS
JORGE DE MELLO
AOS BENS DO ESPÓLIO E ÀS SUAS RENDAS.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 09/2004.
JUÍZA DE DIREITO: CYNTHIA ROCHA PENA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: GENESIO JOSE BRAGANÇA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LUCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIER
ESC. JURAMENTADO: WANDERLEY J. CARMO
DRª MAGDA HELENA MALACARNE
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO N. 05503000125-3
REQUERENTE: CREA-ES
REQUERIDO: JOÃO CARLOS FEIGL
ARA: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO FL. 24: “VISTA A PARTE
CONTRÁRIA PARA SE MANIFESTAR DIANTE DO DOCUMENTO
JUNTADO....”.
DRª MAGDA HELENA MALACARNE
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO N. 05501000004-4
REQUERENTE: CREA-ES
REQUERIDO: EVANDRO LUIZ RUPP
ARA: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO FL. 34: “...VISTA A PARTE
CONTRÁRIA DO AUTO DE PENHORA....”.
DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO
AÇÃO: TUTELA
PROCESSO N. 05503001026-2
REQUERENTE: E. L. E.
REQUERIDOS: E.S.E. E L.E.S.E.
PARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO FL. 37: “... PROMOVER A
ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
CONFORME JÁ DETERMINADO ÁS FLS. 24...”
DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL
PROCESSO N. 05502000289-9
REQUERENTE: ESPOLIO DE DOMINGOS ANTONIO ENTRINGER
PARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO FL. 72: “CUMPRA-SE REQUERIMENTO
MINISTERIAL...” REFERINDO-SE À COTA MINISTERIAL FL. 71V:
“...TODAVIA, ANTES DE EMITIR PARECER SOBRE O PEDIDO, ENTENDO,
“DATA MAXIMA VENIA”, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO DEVERÁ
SER FORMULADO EM AUTOS APARTADOS...”
DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
AÇÃO: ARROLAMENTO
PROCESSO N. 055040002242
REQUERENTE:ANASTACIA ISABEL THOMES LEMKE
REQUERIDOS: ESPÓLIO DE SILVIO ROGERIO LEMKE
PARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO FL. 09: “... DETERMINO QUE ESTE
FEITO PASSE A TRANSITAR SEGUNDO O PROCEDIMENTO DE
ARROLAMENTO. INTIME-SE O DOUTO PATRONO DA REQUERENTE
PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS...”
DR. JORGE AURELIO BROWN
DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO
AÇÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃO
AÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROCESSO N. 05503001089-0
PROCESSO N. 05503000635-1
EMBARGANTE: JOSE AZEVEDO DE CARVALHO FILHO (SÓCIO GERENTE
REQUERENTE: JOÃO DOMINGOS MARTINS GUILHERME ENTRINGER
DA AZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA)
PARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO FL. 53: “... INTIME-SE IMPUGNANTE
EMBARGADO: ESTA DO ESPÍRITO SANTO
DE FLS. 44/45 PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A VENDA DO IMÓVEL....”
PARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FL. 12"... HEI POR BEM JULGAR
EXTINO O PROCESSO SEM GULGAMENTO DO MÉRITO...”
DRª FLÁVIA VICENTE PIMENTEL TEIXEIRA
DR. RICARDO BRAVIN
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07 de Maio de 2004
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D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO
PARA COMPARECER ÀS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA O DIA
DR. GETULIO LUSTOSA CABELINO
25/05/2004, ÀS 13 E 13:30 HORAS.
AÇÃO:SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PROCESSO N.05503000364-8
02- DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI
REQUERENTE:
PROC. Nº 403/03 JEC
PARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO FL. 72: “CUMPRA-SE REQUERIMENTO REQUERENTE: RUBEN DA SILVA OLIVEIRA
MINISTERIAL...” REFERINDO-SE À COTA MINISTERIAL FL. 71V: REQUERIDAS: FÊNIX VEÍCULOS LTDA. E BANCO FINASA S/A
“...TODAVIA, ANTES DE EMITIR PARECER SOBRE O PEDIDO, ENTENDO, PARA TRAZER CÓPIA DA INICIAL E PROVIDENCIAR A CITAÇÃO DAS
“DATA MAXIMA VENIA”, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO DEVERÁREQUERIDAS, VIA POSTAL.
SER FORMULADO EM AUTOS APARTADOS...”
03- DRª SÔNIA MARIA RIBEIRO
DR. ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PROC. Nº 1304/01 EXECUÇÃO
AÇÃO: ALIMENTOS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
PROCESSO N. 055010000046
EXECUTADO: AMADO FARAGE DUTRA
REQUERENTE: H. G. R.
- PAR IMPULSIONAR O FEITO, VEZ QUE TERMINOU O PRAZO DE
REQUERIDO: R. H. R.
SUSPENSÃO DO MESMO.
PARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO FL. 24: “... REDESIGNO AUDIÊNCIA
PARA O DIA 26/05/04, ÀS 13:30 H...”
04- DRS. VICTOR RODRIGUES DA COSTA / LUIZ FERNANDO CHIABAI
PIPA SILVA E SÔNIA MARIA RIBEIRO
DRª ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO
PROC. Nº 1370/97 EMBARGOS À EXECUÇÃO
AÇÃO: INVENTÁRIO
EMBARGANTES: GILBARDO MOFATI VICENTE E OUTROS
PROCESSO N. 055030000586
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERENTE: NASILIA HAND FISCHER
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
REQUERIDO: WALDEMIRO FISCHER
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO FL. 72: “CUMPRA-SE REQUERIMENTO
MINISTERIAL...” REFERINDO-SE À COTA MINISTERIAL FL. 71V: 05- DR. CLÁUDIO MANCIO BARBOSA
“...TODAVIA, ANTES DE EMITIR PARECER SOBRE O PEDIDO, ENTENDO, PROC. Nº 1305/02 AÇÃO PENAL
“DATA MAXIMA VENIA”, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO DEVERÁRÉU: RONALD BARBOSA EDUARDO
SER FORMULADO EM AUTOS APARTADOS...”
PARA SE MANIFESTAR NA FASE DO ART.500 DO CPP.
DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO
MUQUI(ES), 05 DE MAIO DE 2004.
AÇÃO:PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROCESSO N. 05503000375-4
OROMAR GOMES DA COSTA
REQUERENTE: ZENILDA STEIN
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
REQUERIDO: LAECIO BORLOT
PARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO FL. 24: “... DESIGNO AUDIÊNCIA
COMARCA DE SANTA MARIA DE
PARA O DIA 23/06/04 ÀS 14:30 H...”
JETIBÁ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS
JUIZADO DE DIREITO
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 2º OFÍCIO
PROCESSO N. 055030008385
REQUERENTE : M.J.W.M.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
REQUERIDO: E. M.M.
PRAZO DE QUINZE DIAS (15)
PARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO FL. 39: “... INTIME-SE A REQUERENTE,
PROCESSO N.º 444/04 (05604000077-2)
ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PARA QUE INFOR SE TEM INTERESSE
NO FEITO, NO PRAZO DE LEI...”
O
DR.
CARLOS
ERNESTO
CAMPOSTRINI
MACHADO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
MARECHAL FLORIANO, 30 DE MARÇO DE 2004.
DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
LUCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIER
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE
COMARCA DE MUQUI
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL N.º 441/04 (056040000525),
EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MOVE CONTRA JOAQUIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JOSÉ DE SOUZA, BRASILEIRO, LAVRADOR, NATURAL DO ESTADO DE
COMARCA DE MUQUI
MINAS GERAIS, NASCIDO EM 07/09/1946, FILHO DE GERALDO JOSÉ DE
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
SOUZA E ZILDA JOSÉ DE SOUZA, RESIDENTE NA RUA MARTINHO
JACOB, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, POR INFRAÇÃO AO
JUIZ DE DIREITO: JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
ARTIGO 163, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, NA FORMA DO ARTIGO
ESCRIVÃO : OROMAR GOMES DA COSTA
70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, E COMO CONSTA DOS
PROMOTOR: JEFERSON RIBEIRO GONZAGA
AUTOS QUE O ACUSADO SUPRAMENCIONADO ENCONTRA-SE EM
LUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO, FICA O MESMO CITADO PELO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 13/04
PRESENTE EDITAL DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM
01- DR. JOSÉ ALFREDO C. BARRETO
COMO INTIMADO A COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
PROCS. NºS.409 E 410/04 JEC
DESEMBARGADOR "HOMERO MAFRA", SITUADO NA AVENIDA
REQUERENTE: GETÚLIO AZEVEDO CARVALHO
FREDERICO GRULKE, N.º 1.220, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES,
REQUERIDAS: TELEFÔNICA SÃO PAULO S/A E EMBRATEL S/A
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07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO
NO DIA 24/06/2004, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO
JUIZADO DE DIREITO
ESTADUAL MOVE CONTRA O MESMO, DEVENDO NA OCASIÃO,
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - TERCEIRO OFÍCIO
FAZER-SE ACOMPANHAR DE ADVOGADO, OU CONSTITUIR UM,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
ARROLAR TESTEMUNHAS E ACOMPANHAR A AÇÃO ATÉ SENTENÇA
FINAL, TUDO CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 71 DOS AUTOS DRª PATRÍCIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS, OAB/ES 9456
SUPRA, EM TRÂMITE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, PROCESSO Nº 985/01 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
CUJA CÓPIA DA DENÚNCIA ENCONTRA-SE, NESTE CARTÓRIO, À REQUERENTE: ADEMAR MENEGUSSI
DISPOSIÇÃO DO ACUSADO.
REQUERIDO: ARNO LEMKE
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA, PARA A AUDIÊNCIA DE
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS EM LUGAR OFERECIMENTO DE EMBARGOS, DESIGNADA PARA O DIA 03 DE
DE COSTUME DESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO POR UMA VEZ JUNHO DE 2004, ÀS 10:00.
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA, OAB/ES 6876
MARIA DE JETIBÁ/ES, AOS VINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DE ABRIL PROCESSO Nº549/00 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(04) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, ESCREVENTE REQUERENTE: EVILÁCIO ZANOTTI
JURAMENTADA DIGITEI E IMPRIMI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI REQUERIDO:ELEMAR BLANK
FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE
E SUBSCREVI.
FLS.47 DOS AUTOS.
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE QUINZE DIAS (15)
PROCESSO N.º 423/04 (05603000756-3)
O
DR.
CARLOS
ERNESTO
CAMPOSTRINI
MACHADO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 05 DE MAIO DE 2004.
PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
___________________________________________________________
INFORMATIVO
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITAPEMIRIM
SECRETARIA DO JUÍZO
INFORMATIVO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
O EXMO. SR. DR. CLAÚDIO FERREIRA DE SOUZA,
CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE
MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DA
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL N.º 423/03 (05603000756-3),
COMARCA DE ITAPEMIRIM-ES, POR NOMEAÇÃO NA
EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MOVE CONTRA
FORMA DA LEI, ETC.
SANDORINO BULLERJAHN, BRASILEIRO, LAVRADOR, NATURAL DO
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR, CONFORME
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM APROXIMADAMENTE 24 ANOS DE
IDADE, FILHO DE ALFREDO BULLERJAHN E NEUZA SCHULTZ DETERMINA O CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA
BULLERJAHN, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE RIO DAS PEDRAS, ZONAJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE O FÓRUM
RURAL, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 129, § “DESEMBARGADOR FREITAS BARBOSA”, NESTA COMARCA DE
1º, INCISO II (PERIGO DE VIDA), DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, E ITAPEMIRIM, PERMANECERÁ FECHADO, EM VIRTUDE DE FERIADO
COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O ACUSADO SUPRAMENCIONADO MUNICIPAL, NO DIA 14 DE MAIO DE 2004.
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO, FICA O MESMO
CLAÚDIO FERREIRA DE SOUZA
CITADO PELO PRESENTE EDITAL DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
AÇÃO, BEM COMO INTIMADO A COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS
-**********DO FÓRUM DESEMBARGADOR "HOMERO MAFRA", SITUADO NA
“ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA LAGOA GRANDE”
AVENIDA FREDERICO GRULKE, N.º 1.220, CENTRO, SANTA MARIA DE
(AMALAGOA)
JETIBÁ/ES, NO DIA 24/06/2004, ÀS 10:00 HORAS, A FIM DE SER
INTERROGADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA, EM QUE O
EDITAL
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MOVE CONTRA O MESMO, DEVENDO
NA OCASIÃO, FAZER-SE ACOMPANHAR DE ADVOGADO, OU
Através do presente edital, ficam convocados os interessados na
CONSTITUIR UM, ARROLAR TESTEMUNHAS E ACOMPANHAR A AÇÃO criação da “Associação de Amigos da Lagoa Grande”, localizada na
ATÉ SENTENÇA FINAL, TUDO CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 18 Ponta da Fruta, Município de Vila Velha, neste Estado do Espírito Santo,
DOS AUTOS SUPRA, EM TRÂMITE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO para participar da Assembléia geral Extraordinária, a realizar-se dia
DO 2º OFÍCIO, CUJA CÓPIA DA DENÚNCIA ENCONTRA-SE, NESTE 15.05.04 (sábado), às 09:00 horas, em 1ª convocação, e, em 2ª convocação
CARTÓRIO, À DISPOSIÇÃO DO ACUSADO.
às 09:30 horas, com qualquer número de presentes, à Rua Judith Goes
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTE Coutinho, s/nº (Escola Fundamental), Ponta da Fruta, Vila Velha-ES, cuja
EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS EM LUGAR DE pauta da reunião será a seguinte:
COSTUME DESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO POR UMA VEZ NO
I) Fundação da Associação após explanação de seus objetivos
DIÁRIO DA JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA preservacionistas do local;
II) discussão e aprovação do Estatuto da entidade;
MARIA DE JETIBÁ/ES, AOS VINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DE ABRIL
III) eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal;
(04) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, ESCREVENTE
IV) assuntos gerais.
JURAMENTADA DIGITEI E IMPRIMI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI
E SUBSCREVI. MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMISSÃO FUNDADORA
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Sexta-Feira
07 de Maio de 2004
Edição nº 2347
D.J. ESPÍRITO SANTO