Á
MUNICIPALIDADES
Fonte
/ Ano
Densidade demográfica (hab/km²)
CEPERJ
2010
IBGE
2010
CEPERJ
2010
CEPERJ
2010
CEPERJ
2010
CEPERJ
2010
Taxa de urbanização
Taxa média de crescimento anual
Extensão da rede de água (km)
Extensão da rede de esgoto (km)
Índice
Índice FiMais Re-nal PPA
cente
212,49
208
0,730
0,745
89,3
91,0
1,72
1,68
366
500
53
100
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Indicador
Fonte
/ Ano
Nº de Agentes Comunitários de Saú-TCE-RJ
de
2011
Nº de Equipes de Saúde da Família TCE-RJ
2011
Nº de Equipes de Saúde Bucal
TCE-RJ
2011
Índice de Desenvolvimento do SUS -TCE-RJ
IDSUS
2011
Taxa bruta de natalidade
CEPERJ
2010
Taxa bruta de mortalidade
CEPERJ
2010
Taxa de mortalidade infantil
CEPERJ
2010
Leitos disponíveis ao SUS
CEPERJ
2011
Casos notificados de Dengue
CEPERJ
2011
Índice
Índice FiMais Re-nal PPA
cente
86
100
14
21
04
06
5,20
6,00
13,4
10,00
7,7
6,0
15,9
13,0
316
350
51
00
Fonte
/ Ano
Densidade demográfica (hab/km²)
CEPERJ
2010
IDH-M
IBGE
2010
Taxa de urbanização
CEPERJ
2010
Taxa média de crescimento anual
CEPERJ
2010
Percentual de domicílios com coletaCEPERJ
de lixo
2010
Indicador de acessibilidade
Índice
Índice FiMais Re-nal PPA
cente
212,49
208
Indicador
Fonte
/ Ano
Oferta de empregos formais
TCE-RJ
2011
PIB per capita
IBGE
2010
Rendimento nominal mediano men-IBGE
sal per capita - área rural
2010
Rendimento nominal mediano men-IBGE
sal per capita - área urbana
2010
Nº de habitantes com carteira assi-CEPERJ
nada
2011
Índice de GINI
PNUD
2010
Nº de empregados em atividades ca-CEPERJ
racterísticas de turismo
2011
Taxa de ocupação da rede hoteleira --
Índice MaisÍndice FiRecente
nal PPA
4.349.052 4.500.000
16.874,51 17.000,00
347,50
500,00
510,0
700,00
34.429
38.000
0,56
0,40
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Indicador
Fonte
/ Ano
Taxa de analfabetismo
CEPERJ
2010
Razão entre a taxa de atividade de-homens e mulheres
Índice
Índice FiMais Re-nal PPA
cente
6,48
4,00
Em apura-1,00
ção
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIP. E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS
Indicador
Fonte
/ Ano
TCE-RJ
2011
Indicador de investimentos per capitaTCE-RJ
(R$/hab)
2011
Indicador do comprometimento da re-TCE-RJ
ceita corrente com a máquina adminis-2011
trativa
Indicador de equilíbrio orçamentário TCE-RJ
2011
Índice
Índice FiMais Re-nal PPA
cente
0,0213
0,1000
40,43
80,00
0,95
0,87
1,0312
1,0000
0,730
0,745
89,3
91,0
SECRETARIA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
1,72
1,68
Indicador
Fonte
/ Ano
96,98
100,00
Taxa de urbanização
CEPERJ
2010
CEPERJ
2010
Taxa média de crescimento anual
Fonte
/ Ano
Em apura-0,50
ção
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Indicador
--
Indicador de grau de investimento
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Indicador
Indicador
IDH-M
Índice
Índice FiMais Re-nal PPA
cente
1.988
2.100
Em apura-0,95
ção
Índice
Índice FiMais Re-nal PPA
cente
89,3
91,0
1,72
1,68
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Indicador
Fonte
/ Ano
Nº de artigos publicados em periódico-científico
Nº de técnicos e pesquisadores ocu--pados em atividades de P&D nas empresas do Município
Índice MaisÍndice FiRecente nal PPA
Em apura-08
ção
Em apura-100
ção
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Indicador
Fonte
/ Ano
Índice de vulnerabilidade municipal -TCE-RJ
IVM
2011
Riscos de escorregamentos
TCE-RJ
2011
Índice
Índice FiMais Re-nal PPA
cente
Alto
Médio Alto
5
4
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
Indicador
Fonte
/ Ano
Indicador de grau de investimento
TCE-RJ
2011
Indicador de investimentos per capitaTCE-RJ
(R$/hab)
2011
Indicador do comprometimento da re-TCE-RJ
ceita corrente com a máquina adminis-2011
trativa
Indicador de equilíbrio orçamentário TCE-RJ
2011
Indicador da liquidez corrente
TCE-RJ
2011
Índice
Índice FiMais Re-nal PPA
cente
0,0213
0,1000
40,43
80,00
0,95
0,87
1,0312
1,0000
1,74
1,80
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Indicador
Fonte
/ Ano
Hectares de áreas de proteção am-CEPERJ
biental
2012
Taxa de recuperação de materiais re--cicláveis em relação a quantidade total coletada
Qualidade das águas - percentual da-extensão de rio em situação péssima,
ruim ou razoável
Índice de degradação de áreas de in--teresse ambiental
Índice MaisÍndice FiRecente nal PPA
4.529
4.550
Em apura-0,95
ção
Em apura-40%
ção
Em apura-0,0
ção
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Indicador
Índice de ocorrências escolares
Fonte
/ Ano
--
Índice de melhoria de vias públicas
--
Índice de fluidez do transporte coleti--vo
Índice MaisÍndice FiRecente nal PPA
Em apura-0,10
ção
Em apura-1,0
ção
Em apura-30 km/h
ção
FONTES DOS INDICADORES SOCIAIS RECENTES:
- Estudos Socioeconômicos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Teresópolis - 2012
Elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
- Perfil dos Municípios
Consultado no site www.ibge.gov.br
- Anuário Estatístico do Estado do Rio de Janeiro - 2012
Elaborado pela Fundação CEPERJ
- Perfil dos Municípios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Consultado no site www.pnud.org.br
CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ALGUNS INDICADORES:
1 - Indicador de equilíbrio orçamentário em 2011:
receita realizada = R$ 314.944.544 = 1,0312
despesa executada R$ 305.418.746
Esse quociente demonstra o quanto da receita realizada serve de cobertura para a despesa executada.
A interpretação objetiva desse quociente nos leva a considerar que há
R$ 103,12 para cada R$ 100,00 de despesa executada, apresentando
superávit de execução.
2 - Indicador do comprometimento da receita corrente com a máquina administrativa em 2011:
despesas de custeio = R$ 297.496.127 = 0,95
receitas correntes R$ 314.534.467
Esse indicador mede o nível de comprometimento do município com o
funcionamento da máquina administrativa, utilizando-se recursos provenientes das receitas correntes.
3 - Indicador de autonomia financeira em 2011:
receita tributária própria = R$ 58.515.910 = 0,197
despesas de custeio R$ 297.496.127
Esse indicador mede a contribuição da receita tributária própria do
município no atendimento às despesas com a manutenção dos serviços da máquina administrativa.
Como se pode constatar, o município apresentou uma autonomia de
19,7% no exercício de 2011.
4 - Indicador do esforço tributário próprio em 2011:
receita tributária própria + inscrição líquida na dívida ativa = R$
58.515.910+ 7.823.552 = 0,211
receita arrecadada R$ 314.944.544
Esse indicador tem como objetivo comparar o esforço tributário próprio
que o município realiza no sentido de arrecadar os seus próprios tributos, em relação às receitas arrecadadas.
Os recursos financeiros gerados em decorrência da atividade tributária
própria do município correspondem a 21,1% da receita total
5 - Indicador da dependência de transferências de recursos em
2011:
transferências correntes e de capital = R$ 208.068.748 = 0,66
receita realizada R$ 314.944.544
A receita de transferências representa 66% do total da receita do município em 2011.
6 - Indicador da carga tributária per capita em 2011:
receita tributária própria + cobrança da dívida ativa = R$ 58.515.910 +
5.782.894 = R$ 388,01/habitante
população do município 166.716
Esse indicador reflete a carga tributária que cada habitante do município tem em decorrência da sua contribuição em impostos, taxas e
contribuições de melhoria para os cofres municipais.
Ao longo do exercício de 2011, cada habitante contribuiu para com o
fisco municipal em aproximadamente 388 reais.
7 - Indicador do custeio per capita em 2011:
despesas de custeio = R$ 297.496.127 = R$ 1.795,22/hab
popul. do município 165.716
Esse indicador objetiva demonstrar, em tese, o quantum com que cada cidadão arcaria para manter a operacionalização dos órgãos públicos municipais.
Caberia a cada cidadão, caso o município não dispusesse de outra
fonte de geração de recursos, contribuir com 1.795 reais em 2011.
8 - Indicador dos investimentos per capita em 2011:
Investimentos = R$ 6.700.143 = R$ 40,43/hab
popul. do município 165.716
Esse indicador objetiva demonstrar, em relação aos investimentos públicos aplicados, o quanto representariam em benefícios para cada cidadão.
Em 2011, cada habitante recebeu da administração pública, na forma
de investimentos, o equivalente a 40 reais em benefícios diretos e indiretos.
9 - Indicador do grau de investimento em 2011:
investimentos = R$ 6.700.143 = 0,0213
receita total R$ 314.944.544
Esse indicador reflete a contribuição da receita total na execução dos
investimentos.
Os investimentos públicos correspondem, aproximadamente, a 2,13%
da receita total do município.
10 - Indicador da liquidez corrente em 2011:
ativo financeiro = R$ 66.863.414 = 1,74
passivo financeiro R$ 38.391.261
Esse quociente mede a capacidade da entidade de pagar as suas
obrigações com as suas disponibilidades monetárias.
O quociente acima revela perspectivas favoráveis à solvência imediata
dos compromissos de curto prazo assumidos pela Prefeitura.
11 - Taxa de urbanização
A taxa de urbanização representa o percentual da população que reside em áreas urbanas, segundo a divisão administrativa estabelecida
pelas administrações municipais, e é calculada a partir do quociente
entre a população urbana e a população total, no ano considerado.
O cálculo da taxa de urbanização dos municípios do estado é feito a
partir dos dados disponíveis nos censos demográficos.
12 - Densidade demográfica
É o quociente entre a população residente estimada e a área terrestre, expresso em habitantes por km². A partir da densidade demográfica podemos analisar a distribuição da população no território, verificando se há concentração em áreas específicas.
13 - Taxa media geométrica de crescimento anual
A taxa média geométrica de crescimento anual da população representa o incremento médio anual da população residente no período
considerado. Ela indica o ritmo de crescimento populacional e é influenciada pela dinâmica da natalidade, da mortalidade e das migrações.
A partir da taxa média geométrica de crescimento é possível analisar
variações geográficas e temporais do crescimento populacional e realizar estimativas e projeções populacionais, para períodos curtos.
14 - Taxa bruta de natalidade
É o quociente entre o número total de nascidos vivos, por mil habitantes, no ano e o número de habitantes em 1º de julho. Ela expressa a intensidade que a natalidade exerce sobre a população. A taxa
de natalidade é influenciada pela estrutura da população, quanto à
idade e ao sexo. Em geral, altas taxas de natalidade estão associadas a condições socioeconômicas precárias.
15 - Taxa bruta de mortalidade
É o quociente entre o número total de óbitos¹, por mil habitantes, no
ano e o número de habitantes em 1º de julho. A taxa expressa a intensidade que a mortalidade exerce sobre a população. A taxa de
mortalidade é influenciada pela estrutura da população, quanto à idade e ao sexo. Em geral, altas taxas de mortalidade estão associadas
a condições socioeconômicas precárias ou refletir elevada proporção
de idosos na população.
16 - Taxa de mortalidade infantil
É o quociente entre o número de óbitos anuais de menores de um
ano e o número de nascidos vivos no ano, expresso em 1.000 nascidos vivos. A taxa de mortalidade infantil estima o número de morte
dos nascidos vivos no seu primeiro ano de vida. Reflete de maneira
geral, as condições de desenvolvimento socioeconômico assim como
a qualidade dos recursos para atenção à saúde materna e a população infantil.
17 - Índice de envelhecimento
É a relação entre o número de pessoas de 60 anos ou mais e o número de pessoas com menos de 15 anos, expressa em porcentagem
Dessa forma, ela representa a razão entre os componentes etários
extremos da população, representados por idosos e jovens. Valores
elevados do índice de envelhecimento indicam grande participação da
população idosa em relação aos jovens.
18 - Razão de dependência
É a relação entre o número de pessoas consideradas economicamente dependentes (menos de 15 anos e 60 anos ou mais) e a população potencialmente produtiva (15 a 59 anos), expressa em porcentagem. A razão de dependência mede a participação relativa do contingente populacional potencialmente inativo, que deveria ser sustentado pela parcela da população potencialmente produtiva. Valores elevados apontam para o fato de que a população em idade produtiva
deve sustentar grande proporção de dependentes. Através dela podese subsidiar a formulação de políticas públicas nas áreas de saúde e
previdência social.
19 - Taxa de abandono:
Razão percentual entre o número de alunos afastados por abandono
e o número total de alunos matriculados.
20 - Taxa de analfabetismo:
Razão percentual entre o número de pessoas analfabetas e o número
total de pessoas.
21 - Taxa de Distorção série/idade:
Defasagem em relação à idade normal, isto é, a idade recomendada
para cada série/nível, ou seja: 1º ano Fundamental. 6 anos; 2º ano
Fundamental. 7 anos, e assim sucessivamente, até 4ª série Médio. 18
anos.
22 - Índice de Gini:
É um instrumento usado para medir o grau de concentração de renda. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e
dos mais ricos. Numericamente, varia de 0 a 1, sendo que 0 representa a situação de total igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda, e o valor 1 significa completa desigualdade de renda
ANEXO VI
VALORES POR FUNÇÕES E SECRETARIAS
CÂMARA MUNICIPAL
Programa:
Ações:
Programa:
Ações:
55.325.000,00
001 - Manutenção das Ativi-52.405.000,00
dades das Secretarias
1.1 -Pessoal e Encargos Sociais
1.2 -Obrigações Patronais e
Outros Benefícios
1.3 - Apoio Administrativo
1.6 - Restituição de Indébitos
e Outros Ressarcimentos
1.13 - Iluminação Pública, Telefonia e Internet
1.17 - Administração da Frota
002 - Gestão da Ação Legis-2.800.000,00
lativa
2.1 - Promoção de Eventos e
Divulgação dos Trabalhos do
Legislativo
2.2 - Reforma e Ampliação da
Sede do Poder Legislativo