PNIA / Texto de Apresentação – Indicador RHI 1.1 - 1/3 MMA – Ministério do Meio Ambiente PNIA – PAINEL NACIONAL DE INDICADORES AMBIENTAIS Indicadores Nacionais TEXTO DE APRESENTAÇÃO Indicador: RHI 1.1 Tema: Relação entre Demanda Total e Oferta de Água Superficial Recursos hídricos Sub-tema: Criação: 1 Disponibilidade 01/08/2011 Última atualização: 12/07/2012 CONTEXTO O Brasil apresenta uma situação confortável, em termos globais, quanto aos recursos hídricos. A disponibilidade hídrica per capita, determinada a partir de valores totalizados para o país, indica uma situação satisfatória, quando comparada aos valores dos demais países, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Entretanto, apesar desse aparente conforto, existe uma distribuição espacial desigual dos recursos hídricos no território brasileiro. Cerca de 80% dos recursos hídricos brasileiros (disponibilidade hídrica) estão concentrados na Região Hidrográfica Amazônica, onde se encontra o menor contingente populacional, além de valores reduzidos de demandas consuntivas, o que coloca a região em uma situação confortável no que tange ao gerenciamento dos recursos hídricos. Por outro lado, as bacias localizadas em áreas que apresentam uma combinação de baixa disponibilidade e grande utilização dos recursos hídricos passam por situações de escassez e estresse hídrico e precisam, portanto, de intenso e complexo gerenciamento e maior investimento. DEFINIÇÃO A figura 1 apresenta o balanço entre disponibilidade e demanda de recursos hídricos nas doze regiões hidrográficas, realizado mediante a análise da razão entre a vazão de retirada, ou seja, a água captada destinada a atender aos diversos usos consuntivos, e a disponibilidade hídrica (em rios sem regularização, equivale à vazão de estiagem – a vazão com permanência de 95%; em rios com regularização, à vazão regularizada somada ao incremento de vazão com permanência de 95%). Para a definição das faixas de classificação deste índice, foram adotadas as mesmas faixas de situação utilizadas pela European Environment Agency e pelas Nações Unidas, com base no índice de retirada de água ou water exploitation index, que é igual ao quociente entre a retirada total anual e a vazão média de longo período. As classificações foram consideradas adequadas para o caso brasileiro e são as seguintes: < 5% - Excelente. Pouca ou nenhuma atividade de gerenciamento é necessária. A água é considerada um bem livre. 5 a 10% - A situação é confortável, podendo ocorrer necessidade de gerenciamento para solução de problemas locais de abastecimento. >10 a < 20% - Preocupante. A atividade de gerenciamento é indispensável, exigindo a realização de investimentos médios. 20% a 40% - A situação é crítica, exigindo intensa atividade de gerenciamento e grandes investimentos. 40% - A situação é muito crítica, exigindo também intensa atividade de gerenciamento e grandes investimentos. O gráfico 1 mostra um panorama da situação dos principais rios brasileiros quanto ao balanço hídrico (relação demanda/ disponibilidade hídrica) e oferece uma visão do nível de comprometimento quantitativo dos recursos hídricos. Em termos gerais para o país, a situação do balanço hídrico dos principais rios brasileiros é bastante confortável, com 73% da extensão dos trechos analisados classificados como excelente. PNIA / Texto de Apresentação – Indicador RHI 1.1 - 2/3 Gráfico 1 - Distribuição percentual da extensão dos principais rios do país com relação ao balanço demanda/disponibilidade Fonte: Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil/ Agência Nacional de Águas (2009) Figura 1 - Situação dos principais trechos de rios brasileiros quanto à relação demanda/ disponibilidade hídrica Fonte: Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil/ Agência Nacional de Águas (2011) ] PNIA / Texto de Apresentação – Indicador RHI 1.1 - 3/3 FINALIDADE / PROPÓSITO A caracterização das regiões em diferentes níveis de criticidade e a espacialização desse índice permite refletir a situação real de utilização dos recursos hídricos e avaliar quão relevante é a estrutura de gestão requerida na bacia. Quanto mais alto o índice, maior a complexidade da gestão requerida. SÉRIE HISTÓRICA DO INDICADOR Na Região Hidrográfica Amazônica, todos os trechos de rios analisados apresentaram relação entre demanda e disponibilidade excelente, resultado de uma combinação de alta disponibilidade hídrica e de baixa demanda, devido à baixa densidade demográfica da região. Por outro lado, outras regiões brasileiras apresentam vários rios em situação de “stress” hídrico. Na Região Nordeste, ocorre grande quantidade de rios classificados com criticidade quantitativa devido à baixa disponibilidade hídrica dos corpos d´água. No sul do Brasil, muitos rios possuem criticidade quantitativa, devido à grande demanda para irrigação (arroz inundado) (ANA, 2011). A região hidrográfica mais problemática do país é a Atlântico Nordeste Oriental, onde a disponibilidade hídrica é muito baixa, e 74% dos trechos de rios analisados foram classificados como situação crítica ou muito crítica. As regiões do São Francisco e Atlântico Leste também apresentam áreas com situações críticas. Nessas regiões há, normalmente, uma associação de baixa pluviosidade e elevada evapotranspiração, características da região do semi-árido nordestino (ANA, 2009). Nas regiões do Paraná e Atlântico Sudeste, a criticidade do balanço hídrico é devida à alta densidade demográfica. E nas regiões Atlântico Sul e Uruguai, a alta demanda por irrigação também torna crítica a relação demanda/ disponibilidade dos rios analisados. A Tabela 1 apresenta a situação do balanço demanda/disponibilidade hídrica para as regiões hidrográficas do país. TABELA 1 – Relação entre demanda e disponibilidade hídrica em extensão de rios para as regiões hidrográficas do país Fonte: Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil/ Agência Nacional de Águas (2011) Metadado do indicador: Para maiores esclarecimentos sobre construção desse indicador, veja Folha Metodológica. Fontes: ANA. 2011. Atlas Brasil do Abastecimento Urbano de Água / Agência Nacional de Águas. – Brasília. Ministério das Cidades. 2008 - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, Brasília, Brasil.