GERÊNCIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CALHA NORTE 1 - GRCN-1/DGMUC
Eixos Temáticos
Item
1
Programas de
Gestão
Plano de
Gestão
(Manejo)
Atividades Relacionadas
3
Educação
Ambiental
Proteção e
Fiscalização
Objetivo(s)
Instituiç
ões
envolvi
das
Plano de Gestão
(Manejo) elaborado
para subsidiar a
gestão da UC
Custo de
Operação
(R$)
R$ 500.000
R$ 4.900
Dispor de agentes
multiplicadores das
questões ambientais SEMEC
na sociedade local ,
Monte
contribuindo para a
Alegre
melhoria de qualidade
de vida da população .
R$ 20.985
O projeto consiste em levar aos alunos das escolas da
sede do município a importância do patrimônio
arqueológico e natural do Parque Estadual Monte
Promover a integração
Alegre, assim como proporcionar momentos de reflexão
do PEMA com as
e sensibilização para as questões ambientais. Para isso,
escolas e sensibilizar
SEMEC
a ação é dívidida em 2 momentos: pré-visita, no qual
os alunos quanto à
Monte
um técnico da UC irá até à escola e fará uma
importância da
Alegre
abordagem sobre Unidades de Conservação e
preservação e
SEDUC
Educação Ambiental, apresentando assim o parque e a
conservação do
relevância de sua preservação, transmitindo-se, ainda,
patrimônio
orientações para visitação.; Visita guiada, na qual os
arqueológico e natural
alunos irão até a UC, conhecendo os atrativos, tirando
dúvidas e falando um pouco sobre as impressões que
tiveram do PEMA.
R$ 2.800
O Seminário de
Crimes Ambientais
visa a orientar e a
informar os moradores
do entorno do PEMA
sobre a importância de SEMAS
preservar e manter os (DIFISC
)
recursos naturais,
salientando que é
proibida a exploração
de recursos minerais e
a caça amadorística ou
profissional.
R$ 12.410
Estão previstas no Plano de Gestão da UC ações
periódicas de fiscalização e de monitoramento. Serão
SEMAS
Ações de Fiscalização e Monitoramento no PEMA realizadas 3 ações que devem ocorrer em parceria com Monitorar e fiscalizar o
(DIFISC
e APA Paytuna
a SEMAS (DIFISC), pois a gerência não dispõe de
PEMA e APA Paytuna.
)
técnicos capacitados para fiscalizar a UC.
Período: dez/15, fev-mar/16 e jul/16
R$ 163.395
Formação de Agentes Multiplicadores na ZA
PEMA (APA Paytuna)
Realização do "Seminário sobre Crimes
Ambientais"
5
As palestras ocorrem mensalmente nas escolas que se
encontram na zona de amortecimento do PEMA.
Diversos temas são abordados, tais como: 1) Palestra
sobre as pinturas rupestres do PEMA;
2) Palestra sobre higiene alimentar;
3) Palestra sobre o fogo e a caça no PEMA;
Realização de programação especial em comemoração
ao dia do Meio Ambiente e do Dia da Árvore com a
caminhada ecológica e plantio de mudas. Realização de
Oficina de Artesanato com os alunos das escolas da
APA Paytuna. Realização de evento em comemoração
ao Dia da Crianças
O Projeto consiste em transformar docentes e líderes
comunitários em agentes multiplicadores. Para isso, o
Projeto se subdivide em 2 etapas: capacitação do
público-alvo (curso com enfoque ambiental) e Oficina de
Sensibilização das comunidades, incluindo plantio de
mudas, mutirão de limpeza nas escolas e ruas
circunvizinhas, além da distribuição de materiais
relativos à Educação Ambiental em Unidades de
Conservação.
Despesas (R$)
Educar e informar as
futuras gerações sobre SEMEC
a preservação do
Monte
nosso meio ambiente, Alegre
bem de uso comum SEDUC
dos povos.
Execução do Projeto "Escola vai ao PEMA".
4
Descrição
Esta atividade será realizada por meio de TdR para
contratação de empresa especializada em elaboração
de plano de gestão (manejo) de UC. Ressalta-se que a
APA Paytuna funciona como Zona de Amortecimento do
PEMA, e desde sua criação (há 14 anos) não possui
plano de gestão. As atividades econômicas
desenvolvidas na região afetam de forma direta o
Elaboração de Plano de Gestão da APA Paytuna parque, o que muitas vezes dificulta a preservação da
UC, sendo necessário o plano de gestão da ZA para
(Zona de Amortecimento do PEMA)
subsidiar o bom andamento da gestão das duas
unidades e também para atender a demanda da
comunidade que está sendo prejudicada
financeiramente por não conseguir acesso ao crédito
rural devido a área de preservação em que fazem parte
não apresentar tal documento que regule atividades
produtivas dentro da UC.
Ciclo de Palestras com diversos temas nas
escolas da Zona de Amortecimento do PEMA
(APA Paytuna)
2
6
Ações e Detalhamentos
3 momentos no entorno do PEMA com palestras sobre
a legislação ambiental, com a finalidade de orientar, tirar
dúvidas e discutir algumas situações que vêm
ocorrendo nas UCs e que trazem danos ao patrimônio
ambiental.
A atividade está prevista no Plano de Gestão do PEMA.
Fonte de
Recursos
Valor Total por Empreend
Eixo (R$)
imento
R$ 500.000
ALCOA
Mina Juruti
R$ 28.685
ALCOA
Mina Juruti
R$ 175.805
ALCOA
Mina Juruti
7
8
9
10
Valorização
de
Comunidades
Administração
Capacitação
Comunicação
11
Fortalecimento da cadeia produtiva do Buriti
(Mauritia flexuosa )
Combustível para abastecimento dos veículos da
GRCN-1
13
14
Promover o
desenvolvimento e
fortalecimento da
comunidade do Ererê,
Instituto
através de critérios de
Peabiru
manejo sustentável da
palmeira do buriti
(Mauritia flexuosa ), na
APA Paytuna.
Ter abastecidos os
veículos (caminhonete
e microônibus) da
Para que as atividades de campo possam ocorrer é
necessário que se tenha infraestrutura e logística para Base Administrativa da
Calha Norte. para que
executa-las.
se executem as
atividades de campo.
R$ 91.230
R$ 91.230
ALCOA
Mina Juruti
R$ 27.156
R$ 27.156
ALCOA
Mina Juruti
R$ 24.047
R$ 24.047
ALCOA
Mina Juruti
R$ 20.923
ALCOA
Mina Juruti
Participação em Congressos, Cursos e
Seminários (cursos em gestão, administração e
monitoramento)
A participação dos técnicos da UC em cursos,
congressos, intercâmbio em unidades de conservação e Capacitar os técnicos
para a gestão e
demais eventos desta natureza, tem como intuito o
monitoramento das
aperfeiçoamento, novos conhecimentos e troca de
UCs.
experiências profissionais, que os qualifiquem para
atuação na gestão e monitoramento de UCs.
Reprodução de livros sobre o Parque Estadual
Monte Alegre
Estão previstas no Plano de Gestão do PEMA ações de
divulgação e de sensibilização, para isso serão
publicados 3 livros em parceria com o MPEG e UFPA.
Os títulos dos livros são "CAVERNAS DE MONTE
Reproduzir três livros
ALEGRE" – Roberto Vizeu, " OS GUARDIÕES E O
sobre o patrimônio
MISTÉRIO DAS PINTURAS RUPESTRES DE MONTE
arqueológico e natural
ALEGRE"- Yone Barbosa, André Ferreira, Diogo Lira,
do parque
Adriano Muniz, Philipe Ramayana, e "CADERNOS DE
VIAGEM – Monte Alegre" - Mario Baratta. Ressalta-se
que o lançamento dos livros será no dia da inauguração
do Museu de Monte Alegre.
MPEG
UFPA
R$ 20.923
Acompanhamento e execução do Acordo de
Cooperação Técnica entre IDEFLOR-Bio e
SEMAS
O projeto de muzealização está em fase de licitação e
será necessário o acompanhamento da execução da
obra por profissionais da área, por não termos
engenheiro residente no Município de Monte Alegre, um
Acompanhar a
acordo de cooperação técnica foi celebrado entre as
execução da obra do
duas instituições.
museu.
O recurso aqui solicitado visa arcar com as despesas
dos técnicos de infraestrutura para a execução do
projeto, salientando que parte do recurso da obra em
questão é contra partida do IPHAN.
SEMAS
IPHAN
R$ 113.840
Infraestrutura
12
O fortalecimento da cadeia produtiva do buriti é um
projeto voltado para a melhoria das condições
socioeconômicas das famílias, manejo racional do igapó
e da palmeira do buriti com vista à conservação e
preservação ambiental. É necessário um esforço inicial
dentro dos princípios da gestão ambiental rural
comunitária, tendo em vista que a mesma encontra-se
dentro da APA Paytuna, ZA do PEMA.
As ações do projeto giram em torno de capacitações
seguidas de implementação de um sistema de produção
da polpa do fruto, desde o manejo sustentável da
palmeira até as boas práticas de produção de alimento,
distribuídas nas etapas:
1. Mapeamento das Áreas de Uso Comum.
2. Atualização do acordo de uso da palmeira do buriti
para produção da polpa do fruto.
3.Estudo biométrico das palmeiras (quantificação e
qualificação).
4. Estudo da qualidade ambiental e diversidade florística
do buritizal e entorno.
5. Estudo da cadeia de produção: produção (dos
buritizais e das famílias), extração, coleta, transporte,
processamento, beneficiamento, comercialização e
mercado.
6. Estudo de mercado
7. Fomento à atividade
8. Capacitações
9 Elaboração de projetos para captação de recursos
Visita dos técnicos das áreas de Infraestrutura,
logistica e Informática
Prestar assistência nos equipamentos de informática
(computadores, impressoras...), fazer a manutenção
dos móveis de escritório, além de realizar reparos no
prédio da base administrativa (localizada na sede do
município de Monte Alegre).
Promover a
manutenção do
patrimônio público,
evitando a
deterioração dos
mesmos.
R$
R$ 21.420
Jogos Ambientais
Proporcionar educação
ambiental, lazer e
esporte nas
comunidades, como
O projeto consiste em levar aos alunos das escolas das
forma de
comunidades do entorno do Parque Estadual Monte
sensibilização para as
Alegre atividades recreativas com enfoque ambiental,
questões ambientais e
prática de esportes e resgate de brincadeiras infantis,
para a importância do
promovendo assim a educação, interpretação ambiental
envolvimento na
e recreação em contato com a natureza.
conservação das
Unidades de
Conservação de Monte
Alegre.
R$ 14.450
Oficina de Artesanato
A oficina visa a inserir
os jovens das
comunidades do
entorno do parque no
trabalho artesanal e
A oficina de pintura em tecido será para capacitar os
valorizar a identidade
jovens das comunidades e inseri-los no trabalho
cultural através da arte
artesanal. Para isso as ações serão executadas em
e do artesanato
duas comunidades do entorno do parque. Durante uma
agregando valor
semana, em cada comunidade, será abordado teoria e
econômico aos artigos
prática.
produzidos e
contribuindo com o
desenvolvimento
econômico das
comunidades.
R$ 10.243
135.260,00
ALCOA
Mina Juruti
Uso Público
Levantamento e manutenção das trilhas
ecológicas do PEMA
15
Curso de Nivelamento dos Condutores
Ambientais do PEMA sobre Pinturas Rupestres
16
Projeto de Reflorestamento da APA Paytuna
17
18
Manejo de
Recursos
Naturais
19
Realizar o
levantamento das
principais trilhas do
parque será de
fundamental
Esta atividade consiste em realizar o levantamento das
importância para a
principais trilhas dentro do Parque Estadual Monte
visitação turística, pois Prefeitur
Alegre para fins de classificação quanto a nível de
a de
é de responsabilidade
dificuldade e estado de conservação. E a partir dessa
da gestão da unidade Monte
identificação será possível fazer o monitoramento e a
Alegre
dar condições de
manutenção básica das mesmas através de um ACT
acessibilidade,
com a Prefeitura local.
segurança e minimizar
impactos aos atrativos
naturais garantindo a
qualidade ambiental e
da visitação.
O curso busca o aperfeiçoamento da formação
profissional dos condutores do PEMA, para fortalecer o
ecoturismo de base comunitária da região - a ação dos
condutores esta se consolidando como uma atividade
econômica viável no local.
Os atuais condutores do PEMA têm pouco
conhecimento sobre o patrimônio arqueológico existente
dentro do Parque, particularmente, as pinturas rupestres
que são o principal foco de visitação.
Fornecer aos
condutores do PEMA
as noções básicas de
arqueologia e da
importância de
preservar o patrimônio
arqueológico da
região, permitirá que
eles se sintam mais
seguros no repasse
MPEG
das informações.
Sendo conhecedores
da importância desse
patrimônio eles se
tornarão além de
condutores,
orgulhosos defensores
do patrimônio
arqueológico de Monte
Alegre.
O reflorestamento a ser implantado será em áreas
Recuperar algumas
alteradas pelo uso intensivo de sistema de produção
áreas degradadas da
tradicional e em áreas que foram atingidas pelo incêndio
APA Paytuna, por meio
florestal, com alto índice de degradação ambiental. Para
da implantação de
isso o projeto consiste em ações como: coveamento,
espécies nativas,
plantio, aplicação de adubo orgânico e capina.
propiciando
Inicialmente o reflorestamento será realizado com
recuperação e
mudas cedidas pela prefeitura de Monte Alegre. As
proteção do solo, além
espécies a serem plantadas são: ipê, andiroba, angelim,
da recomposição da
ingá, piquiá, sapucaia, cedro, cumaru e sucupira e
paisagem.
espécies frutíferas.
Projeto de reaproveitamento de águas pluviais
43.257,50
ALCOA
Mina Juruti
R$
202.235,00
ALCOA
Mina Juruti
R$ 13.710
R$ 4.855
R$ 18.265
Implantar viveiro de mudas (18m x 48m = 432m 2,
totalizando 57000 mudas) para atender a demanda de
PEMA e entorno. A área projetada para a construção do
Recompor áreas
viveiro será avaliada por um técnico da área. As ações degradadas dentro do IDEFLO
R-Bio
consistem em reunir com os parceiros e celebrar ACT,
PEMA e propor
(DDF)
aquisição dos materiais para construção do viveiro,
Construção e implantação de Viveiros Florestais
alternativas
IBAMA
construção do viveiro e produção das mudas. As
econômicas de
sementes e mudas serão conseguidas através de coleta produção sustentável Prefeitur
a MTA
em campo e doação das instituições parceiras. As
no entorno.
espécies das mudas são: ipê, andiroba, angelim, ingá,
piquiá, sapucaia, cedro, cumaru e sucupira e espécies
frutíferas.
Os sistemas de aproveitamento de água de chuva
(SAACs) são dimensionados para atender cada usuário
em função de suas condições naturais (áreas de terra
firme ou áreas de várzea, por exemplo, índice de
O projeto pretende
chuvas ao longo do ano, entre outros). E tem a grande
atender com água
vantagem de poderem ser operados sem o uso de
potável 40 famílias,
energia elétrica, e principalmente, são instalados no
atingindo
mesmo local em que há o consumo, sem a necessidade
aproximadamente 160
de deslocamento. O armazenamento da água da chuva
pessoas, das
se dá através de calhas e tubos instalados nas casas
comunidades do
como superfícies de captação. Abaixo as etapas do
entorno do Parque
projeto:
Estadual de Monte
1- Estudo e reconhecimento da área onde será
Alegre a partir de
implantado o projeto;
sistemas de
2- Identificação das famílias que irão receber o sistema
aproveitamento de
de reaproveitamento da água da chuva;
água de chuva para
3- Elaboração do Termo de Referencia e compra do
usos potáveis.
Material;
4- Implantação do projeto e Ações de orientação sobre
o projeto;
5- Acompanhamento da execução do projeto.
R$
UFPA
(NUMA)
Associa
ções de
Morador
es
R$ 44.273
R$ 139.698
20
Consolidação
Territorial
Mutirão de Licenciamento Ambiental
Proporcionar aos
agricultores,
produtores e
pescadores que
possuem intensão de
realizar atividades
agrícolas, silvipastoris
e de piscicultura e
O mutirão de emissão de licença ambiental se dará por necessitem de licença
para realizarem tais
meio de ações nas quais será realizada uma reunião
atividades.
com os parceiros e a celebração do ACT. Num 2º
Possibilitando aos
momento, haverá o evento cujo público-alvo são
moradores da APA
pequenos produtores, que receberão licenças
Paytuna a
ambientais.
sensibilização
Período: set/15, out/15 e fev/2016.
ambiental e o acesso
ao licenciamento
ambiental simplificado
e operacional
disponibilizados pelos
órgãos expedidores da
SEMMA, SEMAS e
ADEPARA.
SEMAS
(DLA)
ADEPA
RÁ
SEMMA
Monte
Alegre
Horto
Florestal
R$ 27.993
R$ 1.276.591
R$
27.992,50
R$ 1.276.591
ALCOA
Mina Juruti