14 – sábado, 19 de Fevereiro de 2011Diário do Executivo e Legislativo
Dahe – 9971, MaSP 964323-0, Georgiana Rodrigues Guedes, Cargo
2° PEBIIIB , por motivo de incorreção no Cargo da servidora. Ato nº
53.2010, public. em 04.12.2010. Onde se lê: efetivado nos termos da
Lei Complementar 100/2007 , Leia – se : efetivo LC 64.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº. 76/2011
Retifica, o(s) Ato(s) de Gratificação de Incentivo a Docência, ref. ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Maria Andrade Resende – 253413,
MaSP 141535-5, Maria Luzia Rodrigues, PEBIA, Educ. Fís., 2º cargo,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n.º 02, public. em
13.01.1998, Onde se lê: 1º biênio, a contar de 29.09.1994, Leia-se:
1º biênio, a contar de 02.08.1994;. Ato n.º 02, public. em 13.01.1998,
Onde se lê: 2º biênio, a contar de 28.09.1996, Leia-se: 2º biênio, a
contar de 31.08.1996; Ato n.º 197, public. em 14.10.1998, Onde se
lê: 3 biênio, a contar de 29.09.1998, Leia-se: 3º biênio, a contar de
31.08.1998;. Ato n.º 310, public. em 11.08.2001, Onde se lê: 4º biênio,
a contar de 21.11.2000, Leia-se: 4º biênio, a contar de 29.09.2000; E.E.
Menino Jesus de Praga – 2208, MaSP 253490-7, Terezinha Ferreira do
Amaral, PEBII I, Hist., 2º cargo, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato n.º s/n, public. em 06.03.1992, Onde se lê: a contar de
15.12.1991, Leia-se: a contar de 16.10.1990;. E.E. Prof. Agnelo Correia Viana – 317357, MaSP 333176-6, Maria José Moreira Fernandes,
PEBIIL, Reg. Turmas, 1º cargo, por motivo de incorreção no cargo. Ato
n.º 06, public. em 05.02.2011, Onde se lê: 2º cargo, Leia-se: 1º cargo;.
E.E. Profª. Maria Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 263555-5, Miriam
de Alvarenga de Lima, PEBIIJ, Reg. Turmas, 1º cargo, por motivo de
incorreção no texto. Ato n.º 28, public. em 05.02.2011, Onde se lê:
E.E. Maria Muzzi Guastaferro, Leia-se: Profª. Maria Muzzi Guastaferro;. Ribeirão das Neves - E.E.João Correa Armond – 231738, MaSP
555966-1, Izabel Cristina Martins, PEBIA, Hist., 1º cargo, por motivo
da grafia incorreta. Ato n.º 267, public. em 27.07.2005, Onde se lê: Isabel Cristina Martins, Leia-se: Izabel Cristina Martins; E.E.Jalmir Lopes
Dias – 10103, MaSP 850664-4, Maria José Fontes Fernandes de Souza,
PEBIA, Ciênc., 1º cargo, efetivado nos Termos da Lei 100/07, por
motivo de incorreção na vigência. Ato n.º 64, public. em 20.09.1995,
Onde se lê: 1º biênio, a contar de 22.10.1987, Leia-se: 1º biênio, a
contar de 25.07.1987;. Ato n.º 64, public. em 20.09.1995, Onde se
lê: 2º biênio, a contar de 13.11.1989, Leia-se: 2º biênio, a contar de
26.08.1989;. Ato n.º 64, public. em 20.09.1995, Onde se lê: 3º biênio,
a contar de 13.11.1991, Leia-se: 3º biênio, a contar de 08.09.1991;.
Ato n.º 64, public. em 20.09.1995, Onde se lê: 4º biênio, a contar de
17.11.1993, Leia-se: 4º biênio, a contar de 31.10.1993;.Ato n.º 83,
public. em 07.08.1998, Onde se lê: 5º biênio, a contar de 23.01.1997,
Leia-se: 5º biênio, a contar de 31.10.1995;. Ato n.º 48, public. em
29.04.1999, Onde se lê: 6º biênio, a contar de 24.01.1999, Leia-se: 6º
biênio, a contar de 27.06.1998;. Ato n.º 221, public. em 06.07.2005,
Onde se lê: 7º biênio, a contar de 24.01.2001, Leia-se: 7º biênio, a
contar de 27.06.2000; Ato n.º 221, public. em 06.07.2005, Onde se
lê: 8º biênio, a contar de 24.01.2002, Leia-se: 8º biênio, a contar de
26.06.2002; Ato n.º 221, public. em 06.07.2005, Onde se lê: 9º biênio, a contar de 03.07.2004, Leia-se: 9º biênio, a contar de 29.06.2004;
Ato n.º 176, public. em 14.12.2006, Onde se lê: 10º biênio, a contar de
02.09.2006, Leia-se: 10º biênio, a contar de 21.07.2006.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/2011
Revoga no Ato nº 234, public. em 23.12.2008, de 1º Biênio, a parte
ref. ao servidor: Belo Horizonte – E.E Deputado Manoel Costa - 2411,
MaSP 1063635-5, José Carlos da Rocha, PEBIA, Matemat., 1º cargo,
em razão de nomeação, a partir de 01.02.2005.
18 150910 - 1
Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude
Administração dos Estádios
de Minas Gerais
ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CHEFE DE GABINETE :ABEL EUSTÁQUIO N. LISBOA
ATO N° 007/2011 - O Chefe de Gabinete da ADEMG, no uso de
suas atribuições legais, previstas no art. 9º, do Decreto n° 44.916, de
06/10/2008,REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, a partir de 18/02/2011, a servidora MASP 10457836,NELSINA MARTINS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar
de Administração de Estádios, código AAE, nível I, grau C, nos termos
do § 6° do art. 36 da Constituição Estadual/89. Belo Horizonte, 18 de
fevereiro de 2011.
18 151277 - 1
Secretaria de Estado
Extraordinária de
Regularização Fundiária
Secretário: Manoel da Silva Costa Júnior
Instituto de Terras de Minas Gerais
EDITAL INFORMATIVO
RURAL
O Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - ITER/MG comunica
a quem interessar, a medição dos terrenos devolutos nos municípios de:
AGUAS VERMELHAS: Dercy Mendes de Oliveira, Fazenda Paranã,
8,4942ha; ATALEIA: Ana Luiz Machado Serra, Sitio Monte Sinai,
12,8604ha; Domingos Aparecido Pereira Dutra, Sitio União, 12,3517ha;
Durval Gomes Pereira, Sitio Planalto, 8,3477ha; Francisca Pereira de
Souza, Sitio Jardim Serra Azul, 0,9699ha; Humberto Antonio de Oliveira, Sitio Aguas Marinhas, 17,2037ha; Jose Auro Vieira, Fazenda Boa
Sorte, 25,1818ha; Jose Ribeiro dos Santos, Sitio Laginha, 7,0668ha;
Rosanea Santos Barcelos, Sitio Kui Barcelos, 7,1056ha; Warlen Sandro
Ribeiro Gomes, Chácara Beija-Flor, 0,0747ha; CHAPADA DO
NORTE: Jania Maria de Miranda, Corrego da Estiva, 6,5898ha;
COMERCINHO: Abdon Chaves Rocha, Fazenda Funil, 13,7878ha;
Adelaide Pereira Penha, Fazenda Coruja, 10,7041ha; Ademar Teixeira
Costa, Fazenda Funil, 30,8697ha; Aecio Coelho da Cruz, Fazenda Landim, 50,5744ha; Amerita Rosa de Jesus de Oliveira, Fazenda Buracada,
0,8554ha; Ana Maria de Oliveira Neres, Fazenda Pedrao, 26,6991ha;
Ana Maria Paulino, Fazenda Alegre, 7,9691ha; Ana Teixeira Ferreira,
Fazenda Jatai, 47,6130ha; Analia Maria de Jesus, Fazenda Coruja,
11,9094ha; Antenor Pereira da Cruz, Fazenda Agua Branca de Baixo,
196124ha; Antonio Pereira de Souza, Fazenda Funil, 27,8970ha; Antonio Pereira Santana, Fazenda Laranjeira, 13,8102ha; Ariston Alves
Gomes, Fazenda Quase-Cai, 0,0602ha; Ariston Alves Gomes, Fazenda
Jatai, 33,6178ha; Celuta Pereira Gomes, Fazenda Quatis, 0,1905ha;
Cezario Pereira Alves, Fazenda Agua Branca de Baixo, 6,1989ha; Darci
de Souza Lima, Fazenda Piteira - Limeira, 36,5055ha; Edivaldo Alves
da Penha, Fazenda Bom Jardim, 11,7999ha; Edivaldo Alves da Penha,
Fazenda Bom Jardim, 24,2679ha; Elton Ornelas Teixeira, Fazenda
Jatai, 33,8580ha; Flávio Rodrigues de Almeida, Fazenda Água Branca
de Baixo, 6,2814ha; Francisco Pereira Penha, Fazenda Laranjeira,
9,8447ha; Gentil Neres Francino, Fazenda Funil, 25,7719ha; Geraldo
Alves Coelho, Fazenda Pedrao, 40,4779ha; Geraldo Alves Martins,
Fazenda Padrao, 27,7567ha; Geraldo Duarte Filho, Fazenda Jatai,
47,0293ha; Geraldo Marques da Costa, Fazenda Agua Branca,
65,2344ha; Geraldo Pereira de Souza, Lote - Fazenda Pedrao, 4,3098ha;
Gerson Rodrigues de Souza, Fazenda Funil, 51,0146ha; Gervina Maria
de Jesus, Bom Jardim, 15,2842ha; Gilson Teixeira Silva, Fazenda
Coruja, 5,9107ha; Gilvan Viana dos Santos, Fazenda Coruja, 29,4966ha;
Helio Alves da Penha, Fazenda Bom Jardim, 2,1870ha; Ildeu Marques
da Costa, Fazenda Agua Branca, 49,8006ha; Inael Campanha Santos,
Fazenda Mundo Novo, 6,2775ha; Ismael Peixoto dos Santos, Fazenda
Agua Branca de Baixo, 4,7390ha; Istael Rocha Pereira, Fazenda Mundo
Novo, 6,2274ha; Izalino Pereira Gomes, Fazenda Pedrao, 47,7206ha;
Jambes Alves Gomes, Fazenda Pedrao, 10,6160ha; Joana Maria de
Jesus, Fazenda Água Branca de Cima, 45,0738ha; Joao Ariseu Souza
Costa, Fazenda Carrapicho, 7,0796ha; Joao Pereira da Penha, Fazenda
Agua Branca de Baixo, 23,8892ha; Joao Teixeira Costa, Fazenda
Pedrão, 24,6055ha; Joaquim Alves Pereira, Fazenda Pedrao, 24,4298ha;
Joaquim Rodrigues, Fazenda Mundo Novo, 13,2344ha; Joilson Souza
Batista Gomes, Fazenda Funil, 9,5946ha; Jose Alves deles, Fazenda
Campo Bonito, 29,9950ha; Jose Alves deles, Fazenda Campo Bonito,
14,2050ha; Jose Alves dos Santos, Fazenda Bom Jardim, 18,0500ha;
Jose Alves Gomes, Fazenda Funil, 1,1568ha; Jose Alves Neto, Fazenda
Itinga, 52,3222ha; Jose Ferreira da Silva, Fazenda Jataí, 27,7289ha;
Jose Ornelas Teixeira, Fazenda Teixeira, 4,7390ha; Jose Orneles de
Souza, Fazenda Fuinl, 30,5349ha; Jose Pereira da Costa, Fazenda
Funil, 31,4454ha; Jose Ribeiro da Silva, Fazenda Coruja, 29,6722ha;
Jose Rodrigues de Oliveira, Fazenda Boa Sorte, 2,3691ha; Jovino Santana, Fazenda Coruja, 13,2729ha; Lecy Pereira Penha Santos, Agua
Branca, 8,4022ha; Leni Alves da Penha, Fazenda Bom Jardim,
0,8248ha; Leni Alves da Penha, Fazenda Bom Jardim, 1,8453ha;
Manoel Pereira da Penha, Fazenda Água Branca de Baixo, 22,7338ha;
Manoel Pereira da Penha, Fazenda Água Branca de Baixo, 2,6749ha;
Manoel Santana Pereira, Fazenda Coruja, 1,3722ha; Maria Aparecida
Alves dos Santos, Fazenda Bom Jardim, 2,6749ha; Maria da Conceicao
Santos Barbosa, Sitio Issara, 13,5148ha; Maria Pereira Gomes, Fazenda
Quase Cai, 13,5148ha; Marileide Pereira Santana, Fazenda Coruja,
4,9221ha; Neuza Vieira de Oliveira, Fazenda Boa Vista, 1,9439ha;
Odon Alves dos Santos, Fazenda Bom Jardim, 5,2829ha; Otavio Mendes da Silva, Fazenda Mundo Novo, 19,3768ha; Paulo Teixeira Neto,
Fazenda Funil, 54,8073ha; Rita Rufino de Jesus, Fazenda Itinga,
73,5578ha; Ubimar Souza Costa, Agua Branca, 3,3553ha; Vicente de
Paula Teixeira Costa, Fazenda Tamanduá, 3,3553ha; Vitor Alves Cardoso, Sitio Coruja, 9,1402ha; Zildete Alves Costa, Fazenda Pedrão,
9,2009ha DIAMANTINA: Diolindo Aparecida Ferreira, Guarda-Mó,
11,6903ha; Edson José de Abreu, Macacos, 73,5085ha; Fernando Idelfonso Silva, Vassoral Sitio Capoeira Do Joaquim, 3,1592ha; Geovani
Rodrigues Saraiva, Sitio Grota de Lourdes, 0,0601ha; Geovani Rodrigues Saraiva, Sitio Grota de Lourdes, 0,0601ha; Geraldo da Conceição
Soares de Barros, Fazenda Massa Barro - Bango, 5,3315ha; Geraldo
dos Reis Soares, Sítio Lapinha, 90,5293ha; Geraldo Pedro Xisto, Sítio
Tres Capão - Campo Alegre, 40,2468ha; Henrique Pereira, Teixeira,
7,5316ha; Ilza Maria Silva, Fazenda Santa de Pedra, 2,7413ha; Marcilene Amorim de Oliveira, Bango Caetemirim, 20,0473ha; Maria da
Conceicao Santos Barbosa, Sitio Issara, 21,114ha; Mariza da Conceição Souza Cunha, Sítio Água Limpa, 7,4203ha; Nerildo de Fátima
Alves Pereira, Teixeira, 7,4203ha; JEQUITINHONHA: Adinario
Rocha Lima, Fazenda Porto Alegre, 37,1851ha; Celuta Maria de Jesus,
Fazenda Palmaço, 3,7589ha; Cleuza da Rocha Coutinho, Fazenda Boa
Vista, 2,6695ha; Dilva Pereira Souza, Fazenda Boa Vista, 3,5328ha;
Eufrasio Sirqueira de Morais, Fazenda Alto da Serra, 5,3765ha; Joaquim Soares de Lima, Fazenda Palmaço, 5,4871ha; Juliana Maria de
Souza, Fazenda Boa Vista, 1,0503ha; Mario Pereira dos Santos,
Fazenda Maranhao, 24,6431ha; Matias Eustaquio de Oliveira, Fazenda
Corrego Frio, 16,5941ha; Otacilio Martins Matos, Fazenda Pedra Do
Bico, 8,5972ha; Pedro Antonio Martins dos Santos, Fazenda Capim
Assu, 99,7013; Sebastiao Lopes dos Santos, Sitio Sao Mateus,
5,6708ha; Rita Rufina de Jesus, Fazenda Itinga, 5,6708ha; LADAINHA: Adao Pereira de Souza, Sitio Sao Miguel/ Corrego Sete Posses Ii,
2,1364ha; Adelino Jose Rodrigues Silverio, Sitio da Grota, 0,5381ha;
Ademilton Figueiredo Gomes, Sitio Tres Paus, 3.8233ha; Antonio Luiz
Rosa Rodrigues, Sitio Bom Jesus, 4,7502ha; Bonfim Batista Dias, Sitio
Dias, 21,9137ha; Claudino Ramos de Jesus, Sitio Beija Flor/Corrego
Misterioso, 0,4691ha; Ed Carlos Ferreira dos Santos, Sitio Oliveira /
Corrego Misterioso, 0,6026ha; Edmilson Pego Gusmao, Sitio Boa Vista
/ Corrego Icari, 5,0993ha; Ernesto Goncalves de Abreu, Corrego
Muquem-Sitio Coqueiro, 33,9357ha; Eugênio Gomes de Oliveira, Sitio
Santana Boa Vista, 77,7558ha; Gabriel Cardoso Ferreira, Sitio Sao
Gabriel, 3,0988ha; Geralda Do Rosário Ramos de Abreu, Sítio da
Embira, 2,2971ha; Geralda Martins Rocha, Sitio da Intuauba, 1,7462ha;
Helia de Oliveira Santos, Sitio Bom Jesus, 89,9014ha; João Alves da
Cruz, Sitio das Flores, 3,3157ha; Jose Adao Rocha Sabara, Sitio Sao
Domingos Boa Vista/Corrego Sao Domingos Do Arrozal, 2,9773ha;
Jose de Assis Vieira, Sitio Sagrado Coracao, 36,0596ha; Jose Geraldo
Ramos da Cruz, Sitio Bom Jesus, 6,3857ha; Lidiomar Ferreira Coelho,
Sitio Santo Antonio / Corrego São Joao, 1,1806ha; Sitio Nany,
26,6614ha; Manoel de Souza Martins, Sítio Mucuri, 26,6614ha; Marcilene Amorim de Oliveira, Bango Caetemirim, 7,8586ha; Maria da Gloria Gomes Do Amaral Costa, Fazenda Campo Bonito, 11,9714ha;
Maria das Mercez Carvalho Barbosa, Sitio da Saudade, 7,8586ha;
Maria Ramos de Jesus, Sitio Boa Sorte, 11,9714ha; Nilton Ramos Coelho, Sitio Coelho, 4,3824ha; Nilton Ramos Coelho, Sitio Nova Floresta/ Corrego Santana I, 33,0555ha; Nilton Ramos Coelho, Corrego
Mumbuca, 24,0764ha; Onesimo dos Santos Coimbra, Sitio das Flores,
3,2875ha; Otaviano Rodrigues de Souza, Sito Boa Esperança,
27,9244ha; Reinaldo Rodrigues Ferreira, S Terra Santa, 24.7275ha;
Terezinha Rodrigues da Cruz, Sitio Santa Terezinha, 37,6262ha Valdir
Carvalho Gusmao, Sitio Palmeiras - C. Igrejinha de São Joao de Caporanga, 37,6262ha; Veralina Gomes Souza Lopes, Sitio Bela Vista Corrego Misterioso, 0,1619ha; MALACACHETA: Anezina Rodrigues
Viieira, Sitio Nova Aleança, 8,7189ha; Darci dos Santos Coimbra, Sitio
Bom Jesus, 8,9099ha; Jose Batista de Jesus Alves, Corrego dos Machados, 29,1948ha; José Maria Alves Rodrigues, Sítio São Judas Tadeu,
6,3590ha; Maira Daiane Gomes , Sitio Nany, 1.8334ha; Maria Marlene
Mendes Pereira, Sitio Vale dos Sonhos, 12,0442ha; Otaviano de Souza
Rodrigues, Sitio Sao Sebastiao, 2,2904ha; Paulo Roberto Freire,
Fazenda Flor de Minas, 21,3585ha; Sebastiao Nonato da Silva, Sitio
Dois Irmaos, 24,8892ha; Sebastiao Pego Vieira, Cachoeira Alta - Morro
dos Pereira, 0,8164ha; Serafim Pereira Ramos, Sitio Bom Jesus,
47,0016ha; Sinaria Gomes Pereira, Sitio Barrado, 2,8548ha; Terezinha
Aparecida Rodrigues Moreira, Corrego Limeira, 1,2973ha; Theolina
Moreira de Oliveira, Sitio Córrego Penitencio, 2,8548ha; MINAS
NOVAS: Aurora Gonçalves Lopes Pereira, Lagrimar, 1,3448ha; Florentino Cordeiro de Oliveira, Corrego Manoel Luiz, 25,9068ha; Joaquim Pedro da Rocha, Fanado - Corrego Do Forno, 0,0162ha; Jose
Alves Barbosa Filho, Fazenda Buriti, 27,9394ha; Nelson Pereira de
Oliveira, Fazenda Curral de Varas, 34,4773ha; Rosa Martins Pereira e
outros, Corrego dos Dois Paiois, 12,2934ha; Patricio Aparecido de
Sousa, Angicos, 8,5972ha; Teodorico Antonio Correia, Comunidade
Do Corrego Flozina, 5,2090ha; Theonilha Moreira de Oliviera, Sitio
Penitencio, 3,8839ha; Vera Lucia Gomes Lopes, Bonsucesso, 3,8889ha;
Whashington Luis Vieira de Souza, Cabeceira do Córrego do Coqueiro,
0,0322ha; PADRE CARVALHO: Jose Cardoso dos Santos, Fazenda
Corrego Marianopolis, 5,9610ha; Jose Nilson Rocha dos Reis, Fazenda
Pe da Ladeira, 0,0609ha; Jose Santa Rosa, Fazenda Pe da Ladeira,
0,0660ha; Sebastiao Alves Martins, Fazenda Ribeiraozinho, 24,7275ha;
Trindade Alcantara dos Reis, Fazenda Terra Branca, 5,2090ha; SERRA
DOS AIMORES: Maximino Rodrigues Maia, Sitio Vista Alegre,
33,0555ha; TEOFILO OTONI: Sebastiao Lopes dos Santos, Sitio Sao
Mateus, 0,0413ha; Belo Horizonte, 18 de Fevereiro de 2011. (ass.)
Manoel da Silva Costa Júnior Secretário de Estado Extraordinário de
Regularização Fundiária, Diretor Geral, em exercício do Instituto de
Terras do Estado de Minas Gerais.
18 150991 - 1
EDITAL URBANO
O Diretor Geral, em exercício, do Instituto de Terras de Minas Gerais
– ITER, com fulcro no art. 3º, inciso VI da Lei Estadual nº. 14.084/2001,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, incisos I e II do Decreto
Estadual nº. 44.505/ 2007, em cumprimento ao art. 19 da Lei Estadual
nº. 7.373/78 observadas as demais exigências legais, torna público que
vai proceder a discriminação de imóvel urbano, para fins de legitimação
de posse, nos termos do artigo 3º da Lei Estadual nº. 7.373/78, observados os limites previstos no art. 246, § 2º da Constituição do Estado de
Minas Gerais, cujo requerente, endereço do imóvel e respectiva área
aproximada seguem descritos abaixo, na seguinte ordem: MUNICÍPIO,
BENEFICIÁRIO, ENDEREÇO E ÁREA: ANGELANDIA: Antônio
Aparecido da Costa Alecrim, Travessa: João Antônio Gomes de Melo,
n 156, 998,78m2; BELA VISTA DE MINAS: Adelino Lourenço da
Silva , Rua Santa Marta, n 850, m2; Agenor da Cruz de Freitas, Rua
Camilo Azevedo de Barros, n 271, 333,00m2; Alison Accioli Barcelos,
Rua Jose Jordiano, n 558, 400,00m2; Angelita do Espirito Santo, Rua
Moacir Marques, n 207, 360,00m2; Arlexsandra de Oliveira Silva, Rua
Jose Augusto de Melo, S/N, 360,00m2; Celia Aparecida de Melo Santos, Rua Joaquim Serapião , n 139, 377,21m2; Edson Barroso, Rua Palmeiras, n 05, 114,97m2; João Cleber Martins Costa de Souza, Rua
Santa Marta, n s/n, 360,00m2; João Miguel dos Santos, João Miguel
dos Santos, n 209, 360,00m2; Joel Antônio dos Santos, Joaquim
Gomes, n 542, 379,33m2; José Geraldo de Souza, Rua João Alvares
Martins Guerra, n 113 b, 240,00m2; José João dos Reis, Rua Antônio
Emidio Santana, n 246, 213,64m2; José Ribeiro Soares, Avenida Doutor Leão de Araújo, n 62 B, 230,61m2; José Rogerio Almeida, Rua Milton Gomes de Almeida, n 30, 450,00m2; José Ronaldo Evangelista,
Rua Frederico Ozanan, n 125, 366,46m2; Leobino Pinheiro Santos,
Rua Antonio Marques, n 93, 365,80m2; Lucia de Fátima Gomes, Rua
Dinorah Maria Bueno , n 36, 90,31m2; Lurdiene Batista de Aguiar Fernandes, Rua Pedro Afonso, n s/n, 476,00m2; Luzia Maria de Jesus, Rua
Santa Marta, n 303, 307,90 m2; Marcelo Mario de Souza, Rua José
Lucio Vieira, n 05, 360,00m2; Marcelos de Lima Fernandes , Rua Pedro
Afonso, n 06, 481,00m2; Maria de Lourdes do Carmo da Silva, Rua
José Luciano , n 24, 390,00m2; Maria do Perpetuo Socorro, Rua
Camilo Augusto Bueno, n 15, 495,00m2; Milton Ferreira Nunes, Rua
José Luciano, n 39, 299,08m2; Nair Paula de Freitas, Rua Carlos Braga
Guerra, n 93, 214,40m2; Niuza Vieira de Brito, Rua Adelino Felipe, n
85, 360,00m2; Pedro Caetano Filho, Rua Altamiro Ferreria Neves , n
13, 500,00m2; Rafael Araújo Andreu, Rua José Martins Teixeira, n s/n,
360,00m2; Renata Araújo Andreu, Rua José Martins Teixeira, n s/n,
360,00m2; Rivanildo de Oliveira, Rua Marçal Martins da Costa, n s/n,
360,00m2; Rodrigo Araújo Andreu, Rua José Martins Teixeira, n s/n,
360,00m2; Sebastião da Silva, Rua Altamiro Ferreira Neves, n 70,
390,00m2; Sergio Soares da Silva, Rua Moacir Marques , n s/n,
102,00m2; Tolentino Rodrigues de Assis, Rua Joaquim Gomes, n 548,
392,73m2; Vanderleia dos Santos Barbosa, Ru Ponte Nova, n 33-a,
79,69m2; Vera Lucia de Oliveira Costa, Rua Dr. Guilhermino de Oliveira, n s/n, 496,60m2; BELO HORIZONTE: Jose Ilario Bento, Rua
Cabrobo, n 242, 33,00m2; CAMPANARIO: Ana Lucia Domingos de
Oliveira, Rua Felismina Lima Neto, n 309, 100,00m2; Antonio Gomes
da Silva, Rua Vereador Nagib Salomão, n 226, 332,80m2; Betania Soares Oliveira, Rua Hildebrando Cabral, n s/n, 50,16m2; Claudinei Januario de Lima, Rua Jose Martins Silva, n 50, 57,60m2; Cleunice de Lourdes Alves dos Santos, Rua Nagib Salomão, n 115, 296,40m2; Deijazete
de Fatima Alves Afonso, Rua Herculano Silveira Costa, n 46, 340,00m2;
Dirsinha Rodrigues Alves, Rua Felismina Lima Neto, n 113, 146,25m2;
Eliane Rodrigues de Souza, Rua Jose dos Anjos Dias, n 40, 200,00m2;
Isaac Pereira Duarte, Rua Vereador Nagib Salomão, n 202, 337,02m2;
Joana D`arc de Jesus, Rua Felismina Lima Neto, n 33, 187,68m2; Jose
Edson Moreira dos Santos, Rua Herculano Silveira Costa, n 291,
262,30m2; Luiz Carlos Alves, Rua Osvaldo Jose Ribeiro, n 19,
178,18m2; Maria Aparecida Souza Silva, Rua Osvaldo Jose Ribeiro, n
237, 327,60m2; Maria Eunice de Jesus, Rua Felismina Lima Neto, n
227, 103,00m2; Maria Silva Supriano, Rua Felismina Lima Neto, n s/n,
120,00m2; Maricelia Barbosa da Silva, Rua Vereador Nagib Salomão,
n 214, 351,00m2; Otaciano Fernandes Amorim, Rua Hildebrando
Cabral, n s/n, 121,26m2; Rosenda Pereira Sandres, Rua Felismina Lima
Neto, n 295, 99,00m2; Sebastião Dias da Rocha, Rua Herculano Silveira Costa, n 255, 260,40m2; Sebastião Gonçalves da Costa, Rua Joaquim Felipe dos Santos, n 36, 225,00m2; Wantuil Ferreira Nogueira,
Rua Jose Martins Silva, n 25, 156,24m2; Wilson Alves Pinheiro, Rua
Vereador Nagib Salomão, n 240, 369,60m2; CAMPO BELO: Silvia
Ferreira Rosa, Rua Iturama, n 33, 202,67m2; CAMPO FLORIDO:
Abias Souza Brito, Rua Ipiaçu, n 34, 255,00m2; Antonio Cesar
Machado da Costa, Avenida Adib Jorge Miziara, n 114, 504,02m2;
Benedito Vieira da Silva, Rua Ituiutaba, n 422, 170,51m2; Florizia
Maria de Jesus, Rua Itapagipe, n 67, 223,86m2; Graciel de Souza
Batista, Rua Ituiutaba, n 352, 124,31m2; Neli Pereira da Silva, Rua
Incofidentes, n 24, 153,69m2; Valter Vicente da Silva, Rua Itaguara, n
33, 611,89m2; CRISTINA: Maria Jovita Nunes, Rua Artênio Skiavon,
n s/n, 275,13m2; CURVELO: Prefeitura Municipal de Curvelo, Rua
Jose P. de Matos, n s/n, 168,00m2; DORES DE GUANHAES: Celeste
Meire Mendes da Silva, Rua da Eta, n S/Nº, 377,26m2; Darcy Soares de
Lima, Rua Santa Cecília, n 248, 308,07m2; Geraldo Zeferino de
Andrade, Rua Nossa Senhora das Dores, n 55, 545,05m2; Maria Pereira
de Avelar, Rua Santa Cecília, n 206 A, 274,39m2; ESTRELA DO SUL:
Ernestino José Barcelos e Outra, Rua José Clarimundo Lara, n 71,
378,89m2; Luiz Humberto da Silva , Rua Otaviano Diogo, n 84,
248,41’m2; Nadia Abadia Borges, Rua Antenor Jacó , n 56, 371,74m2;
FRANCISCO SA: Antonio Gonçalves , Avenida Hum, n 4466,
202,50m2; Aparecido Leonardo do Amaral, Rua São Domingos, n
5665, 632,99m2; Corina Soares Damasceno, Rua F, n s/n, 360,00m2;
Custódio Alves Durães, Rua Janaúba, n 318, 230,,m2; Divo Soares dos
Santos, Rua Gurutuba, n s/n, 403,20m2; Dorival Marques Rodrigues,
Rua Janaúba, n 9244, 272,00m2; Edna da Conceição Oliveira, Rua
Janaúba, n 70, 372,00m2; José Alves de Medeiros, Rua João Durães
Filho, n 4461, 900,00m2; José Antonio da Silva, Rua B, n 02, 360,00m2;
Maria Eunice Soares Durães Silva, Rua Janaúba, n 8863, 144,00m2;
Marilza Vivaldina Soares de Brito, Avenida Hum, n 5049, 246,00m2;
Mariza Ferreira Barros, Rua São Geraldo, n 6096, 121,19m2; Mariza
Pereira dos Santos, Rua São Geraldo, n 62, 457,94m2; Marlúcia Ferreira dos Santos, Rua A, n 01, 780,00m2; Milton Mendes da Silva, Avenida Principal, n s/n, 148,50m2; Miriam Gomes Damasceno, Rua E, n
s/n, 465,10m2; Osmane Walter Rodrigues, Rua Santo Antonio, n 370,
666,00m2; Osmane Walter Rodrigues, Rua Principal, n s/n, 720,00m2;
Paulo Cesar Novaes, Rua da Caixad´água, n 47, 627,00m2; Rony Von
da Silva Sobrinho, Rua Gorutuba, n s/n, 345,00m2; Ruth Médice
Damasceno Vasconcelos, Avenida Francisco Sá, n 60, 308,28m2;
Sebastião José Pereira, Avenida Francisco Sá, n s/n, 109,50m2; Vailde
Pereira dos Santos, Rua Janaúba, n 1651, 360,00m2; Vaildes Alves da
Cruz, Praça da Matriz, n s/n, 120,42m2; Vicente Ferreira Neto, Praça da
Matriz, n 4487, 500,00m2; Vivaldo Rodrigues Pereira, Praça da Matriz,
n 5664, 57,80m2; Vivaldo Rodrigues Pereira, Rua Gorutuba, n s/n,
360,00m2; Vivaldo Rodrigues Pereira, Praça da Escola, n 4915,
435,00m2; GRAO MOGOL: Maria Terezinha Martins Batista , Rua
João Lemos , n 17, 399,30m2; Valter Moreira de Arruda, Avenida
Domingos de Arruda, n 56, 308,00m2; GUARDA-MOR: Manoel Luiz
de Souza Pereira, Rua João Alves de Oliveira, n 138, 144,75m2; Maria
Alexina Teixeira Xavier, Rua Engenheiro Roberto, n 115, 441,60m2;
Maria Alexina Teixeira Xavier, Rua Frei Cecílio, n S/N, 292,50m2;
Maria Aparecida Caldeira da Silva, Rua Ezequiel Pereira Amaral, n
145, 135,00m2; Maria do Carmo Oliveira Santos, Rua João Alves de
Oliveira, n 66, 140,25m2; Maria dos Reis Cardoso, Rua Araxá, n 986,
231,03m2; Maria José Caldeira da Silva, Rua José Pereira Maia, n 77,
165,07m2; Neander Soares dos Reis, Rua Nossa Senhora da Lapa, n
S/N, 507,37m2; Ondina Martins de Assunção, Rua Coromandel, n S/N,
171,00m2; Osmano Donizete da Fonseca, Avenida José Sabino da Silva
Primo, n S/N, 133,63m2; Osvaldo Antônio Fraga, Rua Goiás, n S/N,
272,25m2; Osvaldo Antônio Fraga, Rua Monte Carmelo, n 157,
272,25m2; Reni Correia de Lima, Rua Pará, n 76, 423,16m2; Valtamir
Assunção da Silva, Rua Sebastião Paes de Almeida, n 920, 331,76m2;
JOAO PINHEIRO: Antonio Batista Ribeiro, Rua Antonio Honório da
Silva, n 33, 157,00m2; Silverio Fernando de Souza, Rua Emilio Lopes
Cançado, n 1058, 286,65m2; LEME DO PRADO: Adão Machado
Araujo, Rua Corrego do Engenho, n 105, 319,20m2; Adão Moreira ,
Rua São Paulo , n 360, 291,89m2; Adraci de Lourdes Gomes Rodrigues
, Rua Vicente Guedes , n 25, 101,45m2; Cleonice Ferreira Figueiredo,
Rua São Paulo, n s/n, 495,00m2; Darci Marilia Souza, Rua Bela Vista,
n s/n, 894,07m2; Eldi Almeida de Jesus, Rua Cisjordânia , n 162,
261,14m2; Elizabete Nunes Barbosa, Rua Macapá, n 71, 136,50m2;
Geralda Nunes de Macedo, Rua São Paulo, n s/n, 173,91m2; Geraldo
Anselmo da Conceição , Rua Benedito Amaral, n 46, 482,65m2;
Geraldo Rocha de Souza, Rua Pio Barroso , n s/n, 272,27m2; Ilda
Eluiza da Conceição Souza, Rua 13 Dezembro, n 33, 360,00m2; Ilza
Vaz Barroso Pereira, Rua Clodoveu Vaz, n 103, 242,95m2; Jacinta
Moreira de Jesus, Rua Minas Novas, n 240, 441,00m2; Jamilson Alves
Gomes Barroso, Rua Dona Leonor, n s/n, 259,17m2; João Antonio
Medeiros, Rua Nova Esperança, n s/n, 358,80m2; João Vital da Conceição, Rua Bela Vista, n 116, 452,39m2; Joaquim Alves Coelho, Rua Corrego do Engenho, n 176, 247,33m2; Joaquim Rodrigues de Souza
Filho, Rua Pio Barroso, n 196, 253,93m2; Jose Ancelmo da Conceição
Filho, Rua Benedita Amaral, n s/n, 384,20m2; Jose Dias Soares, Praça
21 de Julho, n 65, 345,18m2; Jose Luciano Barroso de Jesus, Rua Campinas, Tvl, n s/n, 500,00m2; Jucelia Nunes Ferreira, Rua Sebastião
Gomes de Sousa, n s/n, 454,51m2; Maria das Dores Barroso Santos,
Rua Romeu Alves Barroso, n s/n, 264,00m2; Maria do Rosario
Pinheiro, Rua Diamantina, n s/n, 191,15m2; Maria dos Anjos Sousa,
Rua Joaquim Barroso, n s/n, 240,00m2; Maria Elisa Pereira Gomes,
Rua Minas Novas, n 55, 317,03m2; Maria Jose Santos Fernandes, Rua
Benedita Amaral, n 174, 409,68m2; Maria Xavier de Souza Santos, Rua
Sergipe, n 36, 244,92m2; Milton Florencio Santos, Rua Joaquim Barroso, n 166, 345,60m2; Milton Florêncio Santos, Rua Joaquim Barroso,
n s/n, 288,00m2; Milton Florêncio Santos, Rua Joaquim Barroso, n s/n,
288,00m2; Nazare Borges Pereira, Avenida Antônio Marciano, n 182,
311,26m2; Neuzita Ramos do Carmo , Rua Joaquim Barroso, n 105,
372,43m2; Nisa Vaz Barroso , Rua Pio Barroso , n 165, 400,00m2; Noe
Alves Santos, Rua Acre, n 31, 218,27m2; Otaviano de Lourdes Barroso
, Rua José Maria , n s/n , 462,79m2; Otaviano Rodrigues de Souza, Rau
Joaquim Barroso, n s/n, 343,87m2; Robson Gomes Barroso, Rua Joaquim Barroso, n s/n, 250,00m2; Rogerio Adriano Barroso, Avenida
Antonio Marciano, n 90, 237,90m2; Sebastião Moreira Xavier, Rua
Ceará, n 183, 223,72m2; Sheila Cristina Alves Cardoso, Rua Diamantina, n 388, 290,40m2; Silvio Gonçalves Santos Xavier, Rua Miquelina,
n 15, 298,51m2; Silvio Santos de Jesus, Rau Romeu Alves Barroso, n
s/n, 412,20m2; Terezinha de Jesus Gomes da Cruz, Praça 21 de Julho,
n 69, 413,60m2; Terezinha Dias Moreira, Rua Bela Vista, n 137,
500,00m2; Terezinha Raimundo Martins, Rua Nova Esperança, n 48,
406,36m2; Valdiney Anselmo dos Santos, Rua Sebastião Gomes de
Sousa, n 44, 412,07m2; Vanderley Alves Saores, Rua Romeu Alves
Barroso, n 115, 264,00m2; Vicente Maria da Cosolação Esteves, Avenida Antonio Marciano, n 04, 365,54m2; Virginia Alves Gomes, Rua
Joaquim Barroso, n 305, 207,55m2; MIRAI: Maria de Lourdes Souza,
Rua Principal, n 480, 201,30m2; Pedro Soares Filho, Rua Principal, n
Minas Gerais - Caderno 1
S/N, 198,00m2; Sandra de Fatima Duarte Businari, Rua Principal, n
s/n, 303,45m2; NATALANDIA: Antonio Lucas Junior, Rua Santo
Antonio, Setor 01. Q 02, Lote 07 , S/N, 339.00 m2; OURO PRETO:
Sirlene Ferreira, Rua Vila São Pedro, n 69, 221,43m2; PEDRA DO
ANTA: Maria Auxiliadora Carreiro, Padre Bruno, n 705, 245,59m2;
PIRAJUBA: José Fernandes Couto, Rua Beiring Basilio da Costa, n
286, 341,41m2; RIO ESPERA: José Mauro Soares, Rua Antonia Laboglia, n 51, 524,81m2; SALINAS: Aurinda Maria de Jesus, Rua Santa
Isabel, n 132, 249,29m2; Cleia Oliveira Cunha Silva, Rua Tiradentes, n
29, 106,40m2; Ineuza Maria de Oliveira, Rua Araçuaí, n 280, 195,94m2;
Janete Rodrigues de Sousa, Rua Tiradentes, n 122, 287,70m2; SANTA
ROSA DA SERRA: Joaquim Firmino de Souza, Rua Levino Antunes,
n 240, 253,00m2; SAO JOSE DO DIVINO: Arlete Pereira Couto Ferreira , Rua Cecíli Guimarães , n 05, 117,06m2; Berenice Ramos Ribeiro
, Rua Monte Alto , n s/n , 337,04m2; Florismaldo Clara Ferreira , Rua
Minas Gerai , n s/n , 359,51m2; Gabriel Pereira Rios , Rua Presidente
Tranquedo Neves , n 127, 119,00m2; Geraldo Carlos Costa , Rua Professor Antonio Bastos Braga , n 530 , 186,67m2; Jose Clementino de
Miranda , Rua João Ciriaco, n 12, 119,85m2; Paulo Ferreira dos Santos
, Rua Segundo Pereira , n s/n , 112,00 m2; Ronaldo Rodrigues Pereira ,
Rua Professor Antônio Bastos Braga , n 314, 125,47m2; Valdenilson
Lopes dos Santos, Rua Vereador Jeferson Campos de Carvalho, n 91,
943,78m2; SENADOR FIRMINO: Claudemir de Lana Braga , Avenida
Joao Policarpo de Miranda, n s/n, 300,00m2; TEOFILO OTONI:
Adriana Ferreira de Barros, Travessa Peru, n 67, 204,91m2; Adriano
Pereira de Jesus, Rua Peru, n 235, 151,27m2; João Barbosa, Rua Ruthi
Soriano, n 885, 86,25m2; Joao Pereira da Silva, Rua das Gardenias , n
554, 114,13m2; Jose Elias Pereira de Souza, Rua Alameda das Acacias,
n 270, 461,39m2; Magnolia Rocha Silva, Rua Bosnis, n 70, 240,00m2;
Marcia Cristina Gourlat, Rua Mexico , n 200, 308,75m2; Marilene
Pinheiro Guimarães, Rua Paraguai, n 130, 77,26m2; Silvana Moreira
Fonseca Rodrigues, Rua das Gardenias, n 422, 167,63m2; Solange
Aparecida dos Santos Lopes, Rua das Cerejeiras, n 48, 474,56m2;
TURMALINA: Alessandra Pereira de Sales, Rua Jequitinhonha, n S/N,
200,00m2; Jose Aparecido Dias da Silva Filho, Rua Principal, n s/n,
442,95m2; Maria Ferreira dos Santos, Rua Turmalina, n mg 308,
193,91m2; Maria Ferreira dos Santos, Rua Sao Joao, n s/n, 391,02m2;
Maria Ferreira dos Santos, Rua Americana, n 9cs, 224,56m2; Maria
Ferreira dos Santos, Rua Sao Joao, n 1CS, 200,00m2; Valdirene Gomes
Xavier, Rua Antônio Norato, n S/N, 307,96m2; Vicente Pereira dos
Santos, Rua Travessa Sao Jose, n S/N, 197,49m2; VEREDINHA:
Agostinho Luiz Cordeiro, Avenida Santos Dumont, n 395, 438,74m2;
Alexandre de Oliveira Soares, Rua Primeiro de Maio, n 201, 223,91m2;
Cleomar Cordeiro Campos, Ruas Bias Fortes, n 194 , 272,69m2; Joana
Vieira dos Santos, Rua Carbonita, n 202, 375,76m2; João Antonio
Pinheiro de Oliveira, Avenida Santos Dumont, n 35, 202,93m2; José
Alves da Silva, Avenida Liberdade, n 38, 326,01m2; José Alves da
Silva, Rua Primeiro de Maio, n 914, 537,32m2; José Maria Fernandes
de Jesus, Rua Tamboril, n 157, 271,30m2; José Maria Lopes de Souza,
Avenida Saudade, n 111, 310,79m2; Joviano Alves Cordeiro, Rua Tamboril, n 169, 314,95m2; Maria Pinheiro de Oliveira, Avenida Tancredo
Neves, S/N, 458,47m2; Ramiro Cordeiro de Macedo, Rua Itamarandiba, n 29, 278,13m2; Salvador Pinheiro Rocha, Avenida Santos
Dumont, n 393, 383.41m2; Vicente Luiz da Silva, Avenida Saudade, n
158, 338,05m2; Belo Horizonte, 18 de Fevereiro de 2011. (ass.) Manoel
da Costa Silva Júnior – Diretor Geral em exercício
18 151037 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Expediente
Ato do Secretário
ATO Nº 2.452
PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTI-VADO AVI, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 72, de 30/7/2003,
observado o disposto na alínea “b” do inciso I do art. 6º do Decreto
nº 43.649, de 12/11/2003, do servidor CLÁUDIO MORENO, MASP
922.331-4, AFAZ, por 06 (seis) meses.
Retificação: no ato nº 2.439 de nomeação, publicado em 16/02/2011,
leia-se:...ato nº 2.451 e Stella Maris Faria, e não como constou.
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
José Luiz Ricardo
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 0001, datado de
03/01/2011, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, a servidora ISABELA FALCI
BIZZO CASTELO, MASP 338.421-1, GEFAZ, em prorrogação, a partir de 26/10/2010.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 0005, datado de
04/01/2011, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, a servidora LUCIANE MUCCI
COSTA OLIVEIRA, MASP 457.454-7, AFRE, em prorrogação, a partir de 06/01/2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em Belo Horizonte, aos
18 de fevereiro de 2011.
JOSÉ LUIZ RICARDO
Chefe de Gabinete
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Diretor: Paulo Márcio Claro Pastorin
AVISO SRH Nº 292
O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de
sua competência prevista no artigo 18, da Resolução Nº 3.717, de 18
de novembro de 2005, e tendo em vista o disposto no art. 16, inciso
II, da precitada Resolução, torna pública a relação de vagas disponibilizadas nas Unidades Administrativas da Região 9 – Varginha, para
efeito do processo de reopção destinado aos servidores ocupantes do
cargo da carreira de GESTOR FAZENDÁRIO- GEFAZ nomeados
em 18.12.2007, 15.01.2008, 29.07.2008, 30.09.2008, 11.08.2009 e
28.11.2009, e informa o local, a data, o horário, os critérios e os procedimentos a serem observados pelos interessados em participarem do
processo de reopção de que trata este Aviso.
1. O processo de reopção destinado aos GEFAZ nomeados nas Regiões 9 – Varginha em 18.12.2007, 15.01.2008, 29.07.2008, 30.09.2008,
11.08.2009 e 28.11.2009, obedecerá ao disposto neste Aviso.
2. As vagas inicialmente disponibilizadas no processo de movimentação são as constantes do Anexo deste Aviso.
3. As localidades cujos servidores nelas classificados optarem por
outras unidades passarão a compor o quadro de vagas destinado aos
chamamentos imediatamente posteriores.
4. A sessão referente ao processo de reopção será realizada na Sede da
Superintendência Regional de Varginha, Av. Princesa do Sul, nº 1015
- Jardim Andere – Varginha, no dia 25.02.2011, com início às 10:00,
impreterivelmente.
5. A sessão de reopção será desdobrada em quantos momentos forem
necessários para apreciação das vagas que surgirem no curso do respectivo processo de remoção, na forma prevista no item 3. No primeiro, os
servidores serão chamados a manifestar opção por uma das vagas constante do Anexo de que trata o item 2. Nos momentos que se seguirem, o
servidor, caso queira optar ou alterar a opção eleita, fará opção por uma
das vagas remanescentes no chamamento imediatamente anterior.
5.1. Em qualquer um dos momentos, o servidor será chamado a manifestar-se de acordo com a lista elaborada com base nos inciso I e II do
artigo 17 da Resolução 3.717, de 2005.
6. Os chamamentos no processo de remoção terão andamento de forma
contínua e ininterrupta, não sendo permitido ao servidor alterar a escolha feita no decorrer dos mesmos, em virtude de qualquer fato novo