MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CONSELHO SUPERIOR
GABINETE DA REITORIA
Ofício Circular nº. 06/2012-CS
João Pessoa, 26 de setembro de 2012.
Aos/Às
Conselheiros(as) do Conselho Superior do IFPB
ASSUNTO: Convocação 11ª Reunião Ordinária do Conselho Superior
Senhores(as) Conselheiro(as) Titulares,
1.
Ao cumprimentá-los(as) cordialmente, convocamos Vossas Senhorias
para participar da 11ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 11 de outubro de 2012
(quinta-feira), às 14:00 horas, no Auditório Prof. José Marques no Campus João
Pessoa, cuja pauta segue anexa.
2.
Caso haja impossibilidade de comparecimento, solicitamos informar à
Secretaria do Conselho Superior, através do telefone (83) 3208-3000 – ramal 3100, ou
pelo e-mail [email protected]. para que seja convocado o Conselheiro
Suplente.
Atenciosamente,
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
Presidente do Conselho Superior
0
Av. Primeiro de Maio, 720 – Jaguaribe
58015-430 – João Pessoa – PB
Fone: (83) 3208-3000 – ramal 3100 - Fax: (83) 3208-3088
http://www.ifpb.edu.br – e-mail: [email protected]
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ANEXO
Pauta da 11ª Reunião Ordinária
Data: 11/10//2012 (quinta-feira)
Local: Auditório Prof. José Marques do Campus João Pessoa
Horário:14:00 horas
1.
2.
3.
4.
5.
Abertura;
Aprovação da Ata da 7ª Extraordinária, de 18/05/2012;
Expediente;
Informações Gerais;
Ordem do Dia:
5.1.
Alteração do Calendário da Reuniões do CONSUPER.
5.2.
Apreciação, com vistas à convalidação, das Resoluções aprovadas ad
referendum ao Conselho Superior, cujos processos foram distribuídos na 7ª
Reunião Extraordinária, de 18/05/2012:
a) Resolução nº 5, de 30/01/2012 – Dispõe sobre a aprovação do texto de
Edital e autorização para a sua abertura, para realização de Processo
Seletivo Especial para Transferência Escolar Voluntária de Estudantes
Externos, Ingresso de Graduados, Reingresso de Ex-estudantes e Reopção
de Curso ou Transferência Matriz Curricular do Curso Superior de
Tecnologia em Automação Industrial do Campus João Pessoa.
Processo nº 23326.001121/2012-43, de 27/01/2012.
RELATOR: Conselheiro Valnyr Vasconcelos Lira
1
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b) Resolução nº 46/2012, de 02/05/2012 – Dispõe sobre o Regulamento do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –
PRONATEC, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba.
Processo nº 23381.000622/2012-48, de 30/04/2012.
RELATOR: Conselheiro Joabson Nogueira de Carvalho
c) Resolução 75/2012, de 11/05/2012 - Dispõe sobre as normas que
regulamentam a relação entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia e sua fundação de apoio (FUNETEC), de modo que esta possa
dar apoio a projetos de ensino, pesquisa e extensão e de desenvolvimento
institucional, científico e tecnológico do IFPB, inclusive na gestão
administrativa e financeira estritamente necessária à execução desses
projetos.
Processo nº 23326.002078/2012-33, de 17/02/2012.
RELATOR: Conselheiro Joabson Nogueira de Carvalho
5.3.
Apreciação, com vistas à aprovação, dos Processos distribuídos na a
7ª Reunião extraordinária, em 18/05/2012:
a) 23326.001735/2012-35 - Regulamentação para a criação, classificação e
execução dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Instituição do Fundo
de Incentivo à Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação.
Interessado: Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
RELATOR: Conselheiro Joabson Nogueira de Carvalho
2
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5.4.
Apreciação, com vistas à convalidação, das Resoluções aprovadas ad
referendum Conselho Superior:
a) Resolução nº 81/2012 - Dispõe sobre a Deflagração do processo eleitoral
para Diretor Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
Resolução nº 92/2012 - Dispõe sobre a composição da Comissão
Organizadora para fixar os critérios e organizar o processo eleitoral para a
eleição do Diretor Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
Resolução nº 103/2012 - Dispõe sobre a substituição da Conselheira Paula
Falcão Carvalho Porto de Freitas na Comissão Organizadora para fixar os
critérios e organizar o processo eleitoral para a eleição do Diretor Geral do
Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba.
Resolução nº 104/2012 - Dispõe sobre o estabelecimento de turnos de
votação no processo eleitoral destinado a eleição do Diretor Geral do
Campus Ca2046mpina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba.
Resolução nº 128/2012 - Dispõe sobre a Constituição da Comissão Eleitoral
responsável pela regulamentação do processo de consulta à comunidade
escolar para escolha do Diretor-Geral do Campus Campina Grande do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
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Resolução nº 135/2012 – Dispõe sobre a suspensão processo eleitoral
destinado a eleição do Diretor Geral do Campus Campina Grande do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
Processo nº 23325.001180/2012-21, de 27/04/2012.
RELATOR: Conselheiro Ricardo Lima e Silva
b) Resolução nº 148/2012 – Autoriza afastamento do Reitor para missão
institucional no exterior.
Processo nº 23381.002690/2012-41, de 24/08/2012
RELATOR: Conselheiro Ricardo Lima e Silva
c) Resolução nº 30, de 12/03/2012 - Dispõe sobre a autorização de
funcionamento do Curso Técnico em Segurança no Trabalho subsequente ao
Ensino Médio, constante no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e
Segurança, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Campus de Patos.
Processo nº 23326.002074/2012-55, de 17/02/2012.
RELATOR: Conselheiro Fernando de Oliveira Gurjão
d) Resolução nº 147, de 17/08/2012 - Dispõe sobre pedido de alteração no
projeto pedagógico do Curso Técnico em Segurança no Trabalho
subsequente ao Ensino Médio, constante no Eixo Tecnológico de
Segurança, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Campus de Patos,
visando o aditamento de suas vagas anuais bem como dos seus polos.
Processo nº 23381.002550/2012-73, de 16/08/2012.
RELATOR: Conselheiro Fernando de Oliveira Gurjão
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e) Resolução nº155, de 19/09/2012 - Dispõe sobre alteração no projeto
pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos do Campus
Sousa visando atualizá-lo face às exigências legais.
Processo nº 23000.000235/2012-49
RELATOR: Conselheiro Francisco Cicupira de Andrade Filho.
f) Resolução nº120, de 25/06/2012 - Dispõe sobre a aprovação de
Implantação do Curso de Mestrado Acadêmico em Agroecologia do IFPB,
Campus Sousa.
Processo nº 23000.000404/2012-41
RELATOR: Conselheiro Francisco Cicupira de Andrade Filho.
g) Resolução nº 50, de 05/07/2011 – Dispõe sobre a aprovação do Projeto de
Implantação do Curso de Mestrado Acadêmico em Engenharia Elétrica do
IFPB, Campus João Pessoa.
Processo nº 23326.009585/2011-17, de 04/07/2011.
RELATOR: Conselheiro Joabson Nogueira de Carvalho.
h) Resolução nº 111, de 14/06/2012 - Dispõe sobre a aprovação do
Regulamento de Oferta dos Cursos de Formação Inicial e Continuada do
IFPB.
Processo nº 23381.001395/2012-78, de 12/06/2012.
RELATOR: Conselheiro Joabson Nogueira de Carvalho.
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i) Resolução nº 133, de 17/07/2012 - Dispõe sobre a ampliação da estrutura
organizacional da Procuradoria Federal no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba.
Processo nº 23381.002164/2012-81, de 18/07/2012.
RELATOR: Conselheiro José Avenzoar Arruda das Neves
j) Resolução nº 82, de 18/05/2012 – Dispõe sobre a aprovação do texto de
Edital e autorização para sua abertura, para realização de Processo Seletivo
Especial para Transferência Escolar Voluntária de Estudantes Externos,
Ingresso de Graduados, Reingresso de Ex-discentes e Reopção de Curso ou
Transferência Interna de Estudantes do IFPB em Cursos Superiores de
Graduação Presenciais do IFPB para o segundo semestre letivo de 2012.
Processo nº 23381.001022/2012-13, de 21/05/2010.
RELATOR: Conselheiro Marcos Antônio de Santana Ordonho
k) Resolução nº 20/2012 - Dispõe sobre a aprovação do pedido de ampliação
das vagas ofertadas por meio do edital nº 2/2012, que trata do Processo
Seletivo para ingresso nos Cursos Superiores do IFPB no primeiro semestre
de 2012.
Processo nº 23326.002295/2012-23, de 27/02/2012.
RELATOR: Conselheiro Thyago de Almeida Silveira
l) Resolução nº 137/2012 - Dispõe sobre a aprovação do pedido de ampliação
das vagas ofertadas por meio do Edital nº 136/2012, que trata do Processo
Seletivo para ingresso nos Cursos Superiores do IFPB no segundo semestre
de 2012.
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Processo nº 23381.002390/2012-62, de 06/08/2012.
RELATOR: Conselheiro Thyago de Almeida Silveira
m) Resolução nº 114, de 15/06/2012 - Dispõe sobre a aprovação do texto do
Edital e autorização para sua abertura, para realização de Processo Seletivo
para Ingresso nos Cursos Superiores Presenciais do IFPB, no segundo
semestre de 2012.
Processo nº 23381.001420/2012-13, de 13/06/2012
RELATOR: Conselheiro Valnyr Vasconcelos Lira.
n) Resolução nº 122/2012 - Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio às
Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE - do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Campus Cabedelo.
Processo nº 23170.000768/2012-79, de 27/04/2012.
RELATOR: Conselheira Verônica Lacerda Arnaud
o) Resolução nº 123/2012 - Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio às
Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE - do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Campus Picuí.
Processo nº 23381.001400/2012-42, de 12/06/2012.
RELATOR: Conselheira Verônica Lacerda Arnaud
p) Resolução nº 15/2012 – Dispõe a aprovação do texto de Edital e autorização
para sua abertura, para realização de Processo Seletivo para Ingresso no
Curso Técnico em Desenho e Construção Civil integrado ao Ensino Médio,
na modalidade Educação de Jovens e Adultos, do Campus Cajazeiras, do
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no primeiro
semestre letivo de 2012.
Processo nº 23326.001793/2012-59, de 09/02/2012.
RELATOR: Conselheiro Valnyr Vasconcelos Lira
q) Resolução nº 25/2012 - Dispõe sobre a aprovação do texto de Edital e
autorização para sua abertura, para realização de Processo Seletivo para
Ingresso no Curso integrado de nível médio com qualificação profissional
em Operação de Microcomputadores, na modalidade Educação de Jovens e
Adultos, do Campus Campina Grande, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no segundo semestre letivo de 2012.
Processo nº 23326.002046/2012-38, de 16/02/2012.
RELATOR: Conselheiro Valnyr Vasconcelos Lira
r) Resolução nº 33/2012 - Dispõe sobre a aprovação do texto de Edital e
autorização para sua abertura, para realização de Processo Seletivo para
Ingresso no Curso Superior de Licenciatura em Letras, habilitação
em
Língua portuguesa, na modalidade educação à distância, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no primeiro semestre letivo
de 2012.
Processo nº 23326.003839/2012-38, de 13/03/2012.
RELATOR: Conselheiro Valnyr Vasconcelos Lira
s) Resolução nº 149/2012 - Dispõe sobre a aprovação do texto de Edital e
autorização para sua abertura, para realização de Processo Seletivo para
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Ingresso nos Cursos Técnicos Presenciais do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no ano letivo de 2013.
Processo nº 23381.002569/2012-11, de 16/08/2012
RELATOR: Conselheiro Valnyr Vasconcelos Lira
t) Resolução nº 150/2012 – Dispõe sobre a aprovação do texto de Edital e
autorização para sua abertura, para realização de Processo Seletivo para
Ingresso no Curso Técnico em Segurança do Trabalho Subsequente ao
Ensino Médio, na modalidade a distância do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba.
Processo nº 23381.002568/2012-75, de 16/08/2012
RELATOR: Conselheiro Valnyr Vasconcelos Lira
5.5.
Apreciação do relatório de Gestão da FUNETEC referente ao
exercício de 2011.
RELATORA: Conselheira Verônica Lacerda Arnaud
5.6.
Apreciação, com vistas à aprovação, do Processos nº:
a) 23381.002678.2012-37 – Avaliação do Estágio Probatório da Servidora
Jaciara Lopes Silva.
RELATOR: Conselheiro Fernando de Oliveira Gurjão
b) 23381.002252/2012-83 – Avaliação do Estágio Probatório do servidor
Emmanuel de Figueiredo Barbosa.
RELATOR: Conselheiro Fernando de Oliveira Gurjão
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João Pessoa, 26 de setembro de 2012.
c) 23326.006739/2011-19 – Manual de Procedimento para avaliação do Estágio
Probatório dos docentes.
RELATOR: Conselheiro José Avenzoar Arruda das Neves
d) 23381.000980.2012-51 – Reconhecimento de Títulos de Pós-Graduação
Stricto-Sensu outorgados por instituições estrangeiras.
RELATOR: Conselheiro Niely Silva de Souza
e) 23381.000982.2012-41 – Apreciação de Processo Eleitoral para escolha dos
membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFPB.
RELATOR: Conselheiro Adolfo Wagner
f) 23381.003032/2012-77 – Eleição para provimento de Cargos vagos do
CONSUPER do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba.
RELATOR: Conselheira Verônica Lacerda Arnaud
g) 23381.000981.2012-11 – Promoção de audiências públicas em todos os
Campi do IFPB sobre PRONATEC e seu impacto na Instituição.
RELATOR: Conselheiro José Avenzoar Arruda das Neves
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