Diário
Ano XXII - Nº241
Oficial
PODER EXECUTIVO
Jaboatão dos Guararapes, Quinta-feira
20 de Dezembro de 2012
PROCON JABOATÃO: CESTA BÁSICA
DO NATAL TEM VARIAÇÃO DE ATÉ 300%
Os produtos que tiveram maiores diferença nos preços foram o panetone tradicional e frutas cristalizadas
Por Tiago Brito
Pesquisa divulgada pelo órgão de
Proteção ao Consumidor de
Jaboatão dos Guararapes
(Procon), apontou variação
nos produtos que compõem
a cesta natalina. Dos tipos 1
e 2 foram respectivamente,
300% e 232%. O levantamento foi realizado em
nove estabelecimentos,
situados nas Regionais
Praias e Prazeres.
Do tipo 1, o panetone tradicional de 500g, foi
o produto que obteve a
maior diferença. Os preços
foram de R$ 3,72 a R$
14,90. A uva passa de 1kg
apresentou valor de R$ 8,90
a R$ 19,90. Já o item com
maior dife-rença, do tipo 2,
foi as frutas cristalizadas,
com variação de 232,22%.
O valor está entre R$ 5,99 e
R$ 19,00.
A planilha realizada
pelo Procon analisou 40
produtos do tipo 1 e 35 do
tipo 2.
“O trabalho de
monitoramento possibilita
que os estabelecimentos
não cometam abusos ao
consu-midor. Identificada
possíveis irregularidades, a
empresa será autuada e
multada. No caso de
reincidência, a punição
será aumentada”, explicou
o superintendente do
Procon, Altamiro Fontes.
Serviço
O Procon de Jaboatão está
situado na Rua Emiliano
Ribeiro, nº 389, em Piedade.
O número é o 0800-281-6970.
Jaboatão ganha Vara de Violência contra a Mulher
Unidade fica localizada na Rua Rosângela Carneiro da Cunha Wanderley, em Piedade
Por Márcio Santana
“Queremos fazer com
que a justiça seja mais célere e
competente. A meta é que o
judiciário possa atender a
expectativa e as demandas em
Jaboatão dos Guararapes”,
afirmou o presidente do
Tr i b u n a l d e J u s t i ç a d e
Pernambuco (TJPE), Jovaldo
Nunes, na inauguração da
Vara de Violência contra a
Mulher. A solenidade foi
realizada na quarta-feira
(19/12), na nova unidade,
situada no bairro de Piedade,
na Regional Praias.
“Um extremo avanço
do ponto de vista judicial.
Agora, o judiciário dará mais
celeridade aos processos de
vi o l ê n ci a d o mé sti ca d o
município. Infelizmente, uma
denúncia quando se torna um
processo encontra um longo
caminho a percorrerl”, afirmou
a secretária de Promoção da
Cidadania do município, Ana
Selma Santos.
Ainda segundo Ana
Selma, “quando a agressão
não é punida, ela se manifesta
com mais intensidade. Dessa
forma, cumprimos uma rede
de políticas de violência contra
a mulher, já que o município
também dispõe de uma
delegacia especializada, um
centro de referência e uma
casa de abrigo”, finalizou.
Esteve presente na
cerimônia, a primeira dama
de Jaboatão, Ana Karla
Gomes. A unidade fica
localizada na Rua Rosângela
Carneiro da Cunha
Wanderley. O órgão, que será
administrado pela juíza
Andréa Rose Borges,
funcionará de segunda a
sexta-feira, das 8h às 17h.
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GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2012
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar n.º 008, de 13 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Ato n.º 6816/2012 – Nomear Marcos José Caricchio ,no Cargo de Direção e Assessoramento de Coordenador de manutenção
Regional 1, símbolo CDA-3, na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito a partir de 1º de novembro de 2012.
Ato n.º 6817/2012 Tornar sem efeito o Ato n.º 6791/2012 – que Exonera Rebeka Suzan Oliveira de Freitas, do Cargo de Direção e
Assessoramento de Chefe de Núcleo de Mobilização e Fomento das Organizações juvenis, Símbolo CDA-4, da Secretaria Executiva
da Juventude, com efeito a partir de 15 de novembro de 2012.
Ato n.º 6818/2012 Tornar sem efeito o Ato n.º 6792/2012 – que Nomeia Rebeka Suzan Oliveira de Freitas, no Cargo de Direção e
Assessoramento de Assistente Técnico, Símbolo CDA-5, da Secretaria Executiva da Juventude, com efeito a partir de 15 de
novembro de 2012.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de dezembro de 2012.
ATOS DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2012
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar n.º 008, de 13 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Ato n.º 6819/2012 – Exonerar Aldelínia Aquino da Silva do Cargo Direção e Assessoramento de Auxiliar Técnico, símbolo CDA-6, da
Secretária Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas, com efeito a partir de 1º de novembro de 2012.
Ato n.º 6820/2012 – Nomear Aldelínia Aquino da Silva no Cargo Direção e Assessoramento de Assistente Técnico, símbolo CDA-5,
na Secretária Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas, com efeito a partir de 1º de novembro de 2012.
Ato n.º 6821/2012 – Nomear Caio César Oliveira Siqueira Campos no Cargo Direção e Assessoramento de Auxiliar Técnico,
símbolo CDA-6, na Secretária Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas, com efeito a partir de 03 de dezembro
de 2012.
Ato n.º 6822/2012 – Nomear Rogério Ribeiro de Almeida no Cargo Direção e Assessoramento de Assistente Técnico, símbolo CDA5, no Gabinete do Prefeito, com efeito a partir de 1º de novembro de 2012.
Ato n.º 6808/2012 – Tornar sem efeito o Ato n.º6787/2012 – Que Exonera José Adilson Nazário da Silva do cargo de Direção e
Assessoramento de Chefe de Núcleo Regional de Esportes e Lazer, símbolo CDA-4 da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer,
com efeito retroativo a 15 de novembro de 2012.
(Republicado por ter Saído com Incorreção no Original).
Jaboatão dos Guararapes, 11 de dezembro de 2012.
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
SECRETARIA DE SAÚDE
ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº 010, 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE CONDUTORES
DO SAMU NA HIPÓTESE DE MULTAS APLICADAS A VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTA
ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto do art. 169, Parágrafo Único da
Lei Municipal n.º 224, de 07 de março de 1996.
Considerando o Parecer nº 039/2012, da lavra da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Saúde, parte integrante e
indissociável desta portaria;
Considerando as CI-T nº 360/2012 e CI-T nº 363/2012, datadas de 01 de novembro de 2012 e 05 de novembro de 2012,
respectivamente, da lavra do Sr. Sergival Isídio da Silva, Supervisor de Administração, Matrícula nº 12.177-0, que informou a posição
dos veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, junto ao Departamento de Trânsito do Estado de
Pernambuco/DETRAN/PE, a serem encaminhados para leilão, que possuíam multas junto ao Departamento de Transito do Estado
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de Pernambuco – DETRAN/PE;
Considerando o atendimento explícito ao interesse público.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Comissão Especial para APURAR responsabilidade dos condutores do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência/SAMU, na hipótese de multas aplicadas a veículos pertencentes a esta Administração.
Art. 2º - Nomear, como titulares, os servidores:
I – LUCIANA FABRÍCIO DE ARAÚJO, Servidora Efetiva, Ouvidora do SUS da Secretaria de Saúde do Município do Jaboatão dos
Guararapes, Matrícula nº 17.191-3, designada através de Portaria nº 027, de 03 de outubro de 2010;
II – ANDREA SANTANA, Assessora Jurídica, Matrícula nº 58.900-9, nomeada através de Ato nº 4031/2011, DOM nº 132, de 15 de
julho de 2011;
III – CARLOS ANTÔNIO DE MACEDO, Chefe de Núcleo, Matrícula nº 58.770-1, nomeado através de Ato nº 1005/2009, DOM nº
054, de 24 de abril de 2009;
IV – JEFERSON ALBUQUERQUE DE MELO, Servidor Efetivo, Chefe de Núcleo, Matrícula sob o nº 16.295-7, nomeado através de
Ato nº 2940/2011, DOM nº 029, de 10 de fevereiro de 2011.
Parágrafo único. A Presidência da Comissão Especial de Seleção competirá ao primeiro membro titular.
Art. 3º – A Comissão Especial deverá proceder a todas as diligências convenientes, inclusive inquirições, objetivando a coleta de
provas, recorrendo, quando necessário, a técnicos e peritos com vista a complementar elucidação dos fatos.
Parágrafo único – Os membros da Comissão Especial poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública,
em diligências necessárias à coleta da prova.
Art. 4º - O prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial será de 20 (vinte) dias, possibilitada a sua prorrogação uma
única vez, por igual período.
Art. 5º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
GESSYANNE VALE PAULINO
Secretária de Saúde
Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Prefeito
EDIR PINTO PERES
Chefe de Gabinete
JAIME CORREIA DE SOUZA
Secretário de Assuntos Jurídicos
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORRÊA
Secretária de Planejamento e Gestão Estratégica
SHEILLA PINCOVSKY
Secretário de Articulação Política e Comunicação
EUGÊNIO DANIEL PESSOA DE MELO LEITE
Secretário da Fazenda, Gestão e Previdência
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretário de Serviços Urbanos
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Secretária de Articulação Regional
e Mobilização
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
NASCIMENTO
Secretário de Obras
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Secretária de Promoção da Cidadania
ANA SELMA DOS SANTOS
Procurador Geral do Município
HENRIQUE DE ANDRADE LEITE
EDIÇÃO - Secretaria de Articulação Política e Comunicação
Assessor de Imprensa - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - JOSÉ AMBRÓSIO
Assessor Técnico - ANA LUISA ERTHAL
Redação: FELIPE LEITE - MÁRCIO SANTANA - TIAGO BRITO
Secretária de Saúde
GESSYANNE VALE PAULINO
Secretária de Desenvolvimento Social
FRANCISCO AMORIM DE BRITO
Secretária de Desenvolvimento da Cidade
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA
Rua Brigadeiro Melibeu, 687 - Piedade - Jaboatão - PE
Fotógrafos - MARCELO FERREIRA e VALTER ANDRADE
Diagramação - LUCIANA JATOBÁ LOBO
[email protected]