BANCO CENTRAL DO BRASIL Senhoras e senhores, É com prazer que lhes dou as boas vindas nesta noite. Antes de mais nada, gostaria de lhes agradecer pelo convite para participar desta conferência. Este que lhes dirige a palavra esta noite está em uso de suas duas atribuições: a de atual Presidente da ASBA ­ Associação dos Supervisores dos Bancos das Américas e a de Vice Governador do Banco Central encarregado da supervisão. É na qualidade da primeira que gostaria de lhes falar um pouco sobre os mais recentes esforços da ASBA em cumprir sua missão de promover uma regulamentação e supervisão bancária sólida e efetiva através das Américas. A Associação, composta de representantes de instituições reguladoras e supervisoras bancárias em 34 países nas Américas, tem como uma de suas metas a ampliação de suas relações através da participação ativa em fóruns internacionais, e este é um dos motivos da minha presença aqui nesta noite. Como, então, a ASBA pretende realizar sua tarefa de fornecer treinamento e serviços de cooperação técnicas eficazes para estimular o desenvolvimento de especialidade e recursos em supervisão bancária nas Américas? Para obter uma resposta sobre onde estamos hoje, vamos voltar a outubro de 2003, quando o Conselho Administrativo da ASBA iniciou um processo de planejamento estratégico ao implementar um Grupo de trabalho de Planejamento Estratégico que, com a ajuda de um consultor e dos dados recebidos dos membros da ASBA, definiria um plano estratégico adequado. Após realizar uma pesquisa com os países membros com o objetivo de entender melhor as condições que cobrem suas autoridades de supervisão, chegou­se às seguintes conclusões em relação ao ambiente de planejamento da ASBA:
· Existem grandes diferenças nas capacidades supervisoras, recursos e
document1 BANCO CENTRAL DO BRASIL infra­estrutura financeira bancárias na região;
· As autoridades supervisoras enfrentam exigências cada vez maiores para atender aos padrões internacionais;
· Em conseqüência disto, o papel da ASBA precisa expandir­se, indo do simples fornecimento de treinamento para também promover cooperação técnica, compartilhamento de informações e mudanças estruturais que são pré­requisitos de uma supervisão bancária de risco consolidado. Levando­se em consideração estas características, as quatro metas a seguir, que citarei a partir do Plano Estratégico, foram definidas para o período de planejamento 2004­2008; 1. Promover a implementação de estruturas legais e reguladoras nos países membros alinhadas com os padrões internacionais. 2. Avançar com as políticas, procedimentos e programas supervisores bancários alinhados com as melhores práticas internacionais. 3. Apoiar os esforços dos Membros Associados para desenvolver recursos supervisores suficientemente especializados que os permita realizar de modo completo suas responsabilidades supervisoras. 4. Desenvolver uma rede interna e externa que beneficiará o avanço da organização, o reconhecimento internacional e as capacidades representativas. Gostaria de encerrar esta breve apresentação à ASBA mencionando aqui algumas das questões que foram cobertas nos vários cursos e seminários oferecidos durante o curso deste ano: relativos à Basiléia II (validando Abordagens Baseadas em Avaliações Internas e risco operacional); supervisão com foco no risco e avaliação de risco; análise e exame bancário; gestão de
document1 BANCO CENTRAL DO BRASIL risco de mercado, crédito e taxa de juro; avaliação de conformidade de princípios centrais. Voltando­me agora para a minha atribuição como Chefe de Supervisão Bancária no Brasil, gostaria de dizer algumas palavras sobre a evolução da Supervisão brasileira nos últimos anos. É justo dizer que tanto a regulamentação quanto a supervisão de instituições financeiras no Brasil estão sujeitas a uma grande vistoria, que começou há cerca de dez anos. Antes de 1997, a supervisão era essencialmente reativa, com foco na conformidade, de um escopo não consolidado, baseada quase exclusivamente em exames e inspeções modulares e confiante em uma estrutura legal limitada. Hoje, seguimos uma abordagem consolidada, orientada para a supervisão focada no risco, beneficiada por um ambiente regulador e legal muito mais adequado. Isto nos permitiu realizar nossas ações supervisoras de um modo mais eficaz, eficiente e menos oneroso, moldando nossas atividades supervisoras de acordo com o nível de risco de cada instituição, de acordo com os planos feitos como resultado de constantes esforços supervisores durante os exames locais e a supervisão remota. Embora não tenha tempo suficiente para descrever em detalhes o extenso processo que levou­nos a alcançar o estágio atual, alinhando a supervisão brasileira com as melhores práticas internacionais, gostaria, entretanto, de tecer alguns comentários sobre as mudanças mais recentes, feitas nos últimos dois ou três anos. No segundo semestre de 2004, foi emitido o Comunicado 12.746, que estabelecia o cronograma para a implementação das novas exigências essenciais que serão adotadas no Brasil alinhadas com o Basiléia II de acordo com as recomendações do Comitê da Basiléia sobre Supervisão Bancária, adaptado para adequar­se às características do mercado brasileiro.
document1 BANCO CENTRAL DO BRASIL No primeiro semestre de 2005, foi criado o Cadastro de Referência de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS). Trata­se de um registro centralizado de dados no Banco Central que as instituições financeiras precisam manter sobre titulares de contas, clientes e representantes legais, que serve a várias finalidades, mas lida principalmente com a prevenção à lavagem de dinheiro e encobrimento de propriedades, direitos e valores. No segundo semestre de 2005, as atenções voltaram­se para o segmento de cooperativa de crédito, e foram feitas modificações para promover a função das cooperativas de crédito centrais na supervisão e controle de cooperativas individuais, bem como para fortalecer a formação de instituições maiores, economicamente sólidas. Finalmente, em 2006, as mudanças recentes na legislação de câmbio estrangeiro, simplificando o mercado de câmbio estrangeiro, representam uma oportunidade para redirecionar os recursos supervisores anteriormente alocados para tarefas relacionadas ao monitoramento do câmbio estrangeiro que não são mais necessárias. Em relação ao estágio atual da supervisão brasileira, diria, resumidamente, que embora existam, inegavelmente, árduos desafios em nosso horizonte, estamos hoje em um patamar muito mais sólido do que aquele onde estavam nossos colegas há uma década. Obrigado a todos, mais uma vez, e espero que aproveitem este evento.
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