DISCURSO
PROFERIDO
PELO
SENHORA
MARIA
CELESTE RAMOS DA SILVA NA SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
SALVADOR
DO
DIA
30
DE
NOVEMBRO DE 2015 - TRIBUNA POPULAR
Boa
tarde,
Exmo.
Sr.
presidente
da
Câmara
de
Vereadores do Município de Salvador, Sr. Paulo Câmara;
demais
vereadores
presentes
nesta
sessão;
professores,
cidadãos aqui presentes; saúdo a todos e todas, em princípios
essenciais de paz e de justiça.
O assunto que traz o coletivo de professores, em número
de mais ou menos 48 professores, à Câmara, em pauta nesta
tarde, refere-se a uma modalidade de educação inclusiva,
implantada nos hospitais desta capital, que também estão
presentes em outras capitais de nosso país. E aqui me atreveria
a dizer aos Srs. vereadores e a todos aqui presentes, que a
classe hospitalar figura em todo território nacional, não só em
nossa capital.
Viemos, portanto, tratar de solicitar aos senhores apoio
para a legitimação e, mais especificamente, para a assinatura
de um projeto de lei a que propomos ao nosso atual secretário
de Educação, Guilherme Bellintani, assim também como
propomos ao nosso prefeito Antônio Imbassahy. Desculpem,
ACM Neto, perdão.
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Queria esclarecer, já solicitando desculpas e perdão, que
todos os prefeitos anteriores sempre foram muito afeitos e
sempre apoiaram a nossa causa. Portanto, o nosso atual
prefeito Antonio Carlos de Magalhães Neto, também tem
apoiado muito a nossa causa.
Para vosso conhecimento, em Salvador, a oferta de
acompanhamento
pedagógico
para
crianças,
adolescentes,
jovens e adultos, em hospitais públicos, a exemplo do Martagão
Gesteira, Hospital São Rafael, Hospital Irmã Dulce e tantos
outros, já figuram em nosso cenário de atenção à criança e ao
adolescente em tratamento de saúde há 14 anos em nosso
município.
Assim,
portanto,
atualmente
esses
atendimentos
acontecem em 16 instituições de saúde, quatro casas de apoio,
além de 18 domicílios, de acordo com os últimos dados
divulgados pela Secretaria de Educação Municipal, no site
oficial de nossa Secretaria de Educação. Então, vejam os
senhores, que o assunto que eu trato não é um assunto de
tanto desconhecimento de nossa secretaria.
Embora não se tenha claramente quantos atendimentos
são realizados em cada uma dessas unidades, digo dessas 18
ou 14 casas de apoio, podemos pontuar um número bastante
expressivo de estudantes em nossa capital que têm recebido
atendimento diuturnamente a cada ano. As repercussões
desses atendimentos revelam o impacto positivo no processo de
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escolarização desses alunos, haja vista que muitos deles são
acometidos por doenças crônicas, como, por exemplo, anemia
falciforme, câncer ou doença renal, e cada um desses alunos
que recebem atendimento nas Escolas Hospitalares, mantém o
seu processo de escolarização em contínuo atendimento, e
daqueles que passam por internação por tempo prolongado,
como no caso das crianças recebem atenção de tratamento, que
recebem reinternação, como asma, por exemplo.
A proposta do Projeto de Lei, a quem solicitamos apoio de
todos os vereadores nesta Casa, em tramitação e, portanto, já
recebe parecer positivo, simpático à causa, de todos os
vereadores, que na última sessão de audiência pública nos
alegraram levando seus pareceres, foram os vereadores Waldir
Pires e Duda Sanches.
Aconteceu, portanto, no dia 23 de setembro com o
coletivo de professores. O mesmo apresenta coerência com o
aparato legal existente no país e com o que propõem os teóricos
que estudam esta causa ao afirmarem sobre a necessidade de
se elaborar uma política voltada para atender as necessidades
pedagógico educacionais das crianças, adolescentes, jovens e
adultos hospitalizados em tratamento de saúde. Além do direito
à educação, o direito à saúde dessa clientela que se encontra
em particular estágio da vida.
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Acredito que cada um dos senhores aqui já passou por
algum momento de adoecimento e sabe quais são os impactos
os quais sofrem crianças e adolescentes quando estão doentes.
Além disso, em relação à construção de tarefas sóciointerativas, do mesmo modo que garanta aos profissionais
atuantes, em número quantitativo, em Salvador, somos 48,
qualidade de vida e informação para o preparo de plena
atividade que esteja alinhada ao dispositivo do plano de carreira
recentemente aprovado nesta Casa.
A Escola Hospitalar e Domiciliar Irmã Dulce, inaugurada
no dia 1º de outubro pelo Exmo. prefeito Antônio Carlos de
Magalhães Neto, juntamente com o secretário de Educação, Sr.
Guilherme Bellintani, da sub-secretária Teresa Pontual, da
coordenadora geral de ensino, Sra. Joelice Braga, em seus
discursos
ressaltaram
que
essa
se
efetiva
por
ser
a
concretização de um sonho. Acredito que seja o sonho do
prefeito e também do atual secretário de Educação, que cerca
de duas mil crianças atendidas, ao mesmo tempo que ratificam
a importância da legislação específica para o atendimento das
classes hospitalares em Salvador.
Logo antes dessa sessão, o vereador nos solicitou, nos
indagou se existe algum dispositivo de lei em nível nacional. Em
nível nacional, o que a Secretaria de Alfabetização nos indica e
nos orienta que cada Estado da Federação, cada Câmara
Legislativa pontue não só simpatia, mas pontue apoio aos
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atendimentos das classes hospitalares no Brasil como um todo,
aceitando a proposição de lei, não só aceitando as que chegam,
mas também formulando proposições de lei para garantir que
crianças
e
adolescentes
continuem
mantendo
a
atenção
escolarizada. Haja vista que nós temos aí, portanto, projetos
que já se acercam disso, como por exemplo, o Bolsa Família,
que se acerca da não ausência do estudante fora da escola.
Também nós temos pontual, no Município de Salvador, a
política pública encaminhada pelo prefeito onde existem alguns
estudantes de pedagogia que fazem os encaminhamentos em
casa do estudante faltoso.
Então, eu acho que mais do que pontuar a política do
Bolsa Família que requer a presença do aluno na escola em
relação à responsabilização das família, a gente também solicita
que haja uma mirada de responsabilidade em relação aos
Senhores legisladores.
Ao declararem a importância do projeto de lei reafirmam,
portanto, ser essa a única forma de garantir que essas crianças
possam ter as suas vidas preservadas com atividades de
músicas e atividades pedagógicas daquelas que nós nos
debruçamos a cada dia.
Com a existência da escola, a escola foi inaugurada no
dia 1º de outubro, e aí eu reafirmo, não só com a existência da
escola, mas com a existência também do projeto de lei nenhum
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outro gestor vai comprometer mais a existência do projeto, que
se torna agora permanente.
Embora saibamos do compromisso posto pelos nossos
gestores, aqui já citados anteriormente, para a manutenção
dessa política, ressaltamos que as escolas podem sim, ser
extintas a qualquer momento, pois essas estão ligadas à política
gerencial do MEC e vinculadas aos dados do INEP, haja vista
que a gente tem visto aí todo um movimento em São Paulo com
o fechamento de escolas. Aqui também já ocorreu em outras
gestões, fechamento de escola.
Então, a escola que foi inaugurada no dia 1º de outubro
pode sim, ser extinta. O que vai garantir a sua não extinção por
outro gestor é, especificamente, o projeto de lei.
Por ser uma escola que difere das demais por sua
singularidade e especificidade, deve ser pensada uma estrutura
para atender as suas demandas que, embora cause espanto e
até mesmo admiração, quando se fala das peculiaridades do
atendimento, essa é uma escola que necessita de dispositivos
diferenciados das demais escolas do Município de Salvador e
que, portanto, compõe a rede municipal.
Este, portanto, é um pronunciamento que tem a justa
pretensão de solicitar apoio ao projeto que já vem tramitando
nas Comissões de Educação e Saúde, contando também com a
participação de outras Comissões.
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Esse é o nosso pedido. Caberia também fazermos aqui
um apelo.
Muitíssimo obrigada aos senhores.
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