1 PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO RESUMIDO ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ADERBAL RAMOS DA SILVA Nosso Projeto Político Pedagógico não pretende ser um projeto pronto e acabado, transformando-se assim em mais um papel bonito, para enfeite esquecido na Escola, porém, queremos algo prático onde será manuseado no cotidiano, nos possibilitando o acompanhamento e execução de cada objetivo, avaliando, construindo, enriquecendo com contribuições e seguindo a caminhada para o nosso homem, “Cidadão do Amanhã”. Neste projeto também teremos uma visão da Escola Aderbal por inteiro: sua Organização, Administrativa e Pedagógica. Nossa prioridade é a valorização humana, pois entendemos ser fator fundamental e primordial a toda ação, principalmente na sociedade em que vivemos, onde o individualismo levou a fragmentação de todos os processos, humanos e profissionais; nossa proposta é ousada, mas queremos transformar e lançamos aqui a semente do processo solidário e coletivo de ações. 2 ADERBAL RAMOS DA SILVA PATRONO DA ESCOLA Aderbal Ramos da Silva Nasceu em Florianópolis (SC), em 18 de janeiro de 1911. Estudou no Colégio Catarinense de Florianópolis. Colou grau como Bacharel em Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro no ano de 1932. Destacou-se na vida pública como Deputado Estadual, em 1935, e Deputado Federal, no período de 1947 a 1950 e 1955 a 1958. Eleito Governador do Estado, exerceu o mandato de 1947 a 1951. Durante seu mandato não mediu esforços para que sua meta prioritária, o ensino público, alcançasse pleno êxito. Casou-se com Dona Ruth Hoepcke. Sendo, também, homem de negócios, destaca-se como empresário, acionista e administrador de várias empresas que compõem o Grupo Hoepcke. Celso Ramos o homenageou em 1962 como Patrono do “Ginásio Industrial Aderbal Ramos da Silva” – hoje Escola de Educação Básica Aderbal Ramos da Silva – por ser um homem público cuja obra esteve voltada para o bem público, destacando-se o ensino; merecendo, assim, que o seu nome fosse perpetuado naquilo em que dedicou sua vida. 3 HISTÓRICO Em 1961, a comunidade estreitense já aspirava por um ginásio público e, através do seu órgão representativo "Sociedade Pró Desenvolvimento de Estreito", (SODE), Enviou O Primeiro Oficio, Em 28 De Julho De 1961, Ao Governador Do Estado Dr. Celso Ramos, solicitando a criação de um estabelecimento de ensino. Em 1962, em audiência concedida pelo Governador, apresentaram-se em comissão constituída, sete lideres comunitários, pleiteando as reivindicações já apresentadas pelo Sode. Em 28 de maio, o governador mediante o decreto nº SE-1.488, cria o Ginásio Industrial "ARS". Em 1963 inicia seu funcionamento, atendendo, assim, aos apelos dos moradores daquele bairro. O Governador então delega ao Professor Pe. José das Graças Simões composição do quadro docente. Para instalação da Unidade de Ensino, foi pleiteada junto ao Ministério da Marinha, a concessão da antiga Escola Escrita e Fazenda, onde funcionou até 1996. Em 20 de janeiro de 1964, pelo Decreto nº SE. 2.24, passou a funcionar com as características de Ginásio Moderno "ARS", inclusive, no período noturno. No inicio de 1967, o Ginásio deixou sua antiga sede, passando a funcionar no atual endereço, com novas dependências Em 1988, o Colégio Aderbal Ramos da Silva deixa de ser mantido pela Fundação Educacional de Santa Catarina-FESC e passa para Regime único conforme Artigo 39 da Constituição Federal e Artigo 01 da Lei Complementar nº 28 de 11 dezembro de 1988. Toda a Instituição, bem como, seus profissionais passaram então a ter como Entidade Mantenedora o Governo Estado de Santa Catarina, regido pela Lei nº 6.754/85, Legislativo Complementar, com efeito, a partir de 01 de novembro de 1989. Colégio Aderbal Ramos da Silva passa a ser uma Escola Pública, onde viveu momentos difíceis na busca da nova identidade no decorrer dos anos subsequentes. Através da Portaria nº 017 da Secretaria de Estado da Educação e do Desporto de 28/03/2000 a identificação do colégio foi Alterada para Escola de Educação Básica Aderbal Ramos da Silva. 4 JUSTIFICATIVA O atual momento histórico tem se caracterizado por intensas transformações econômicas, sociais, culturais, filosóficas, nas quais incluem-se também mudanças acentuadas nos paradigmas educacionais. Os temas que circulam no meio educacional hoje são os mais variados possíveis. Com isso torna-se cada vez mais difícil tomar uma posição segura diante deste e acompanhar estas transformações. Por isso se faz necessário um trabalho coletivo, onde o currículo possa ser construído no cotidiano da escola. Temos a convicção de que o conhecimento dos alunos, dos professores de quaisquer que sejam os níveis de ensino e dos pais podem vir a ser aliados no processo de educação, estando de variadas formas presentes na ação educativa. O trabalho individual e de equipe se completam e precisam ser valorizados. Nossa prioridade é a valorização humana, pois entendemos ser fator fundamental e primordial a toda ação, principalmente na sociedade em que vivemos, onde o individualismo levou a fragmentação de todos os processos, humanos e profissionais. Nossa proposta é ousada, mas queremos transformar e lançamos aqui a semente do processo solidário e coletivo de ações. Os princípios da educação participativa moderna deveriam levar em conta pilares básicos tais como; a aprendizagem centrada no conhecer, no fazer, no conviver e no ser. O desafio da educação moderna é considerar o ser humano, a um só tempo, seu físico, biológico, psíquico, cultural, social e histórico. Sabe-se que esta unidade complexa da natureza humana é totalmente desintegrada na educação através das disciplinas que compõem a grade curricular. Portanto, devemos estabelecer princípios de ação que levem em conta a totalidade do ser humano. Ou seja, o desenvolvimento integral de sua personalidade. 5 1. 1.1. DO PLANEJAMENTO CONCEPÇÃO FILOSÓFICA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA Nossa unidade escolar tem como princípio a Proposta Curricular do Estado de Santa Catarina, trabalhando numa concepção histórico-social do desenvolvimento humano, o que nos permite compreender os processos de interação existentes entre pensamento e atividade humana. A concepção histórico-cultural considera todos capazes de aprender, e compreende que as relações e interações sociais estabelecidas entre os educandos são fatores de apropriação de conhecimento. O professor, dentro desta concepção, passa a ter a função de mediador entre o conhecimento historicamente acumulado e o aluno. 1.2. MARCO REFERENCIAL A Escola de Educação Básica Aderbal Ramos da Silva está situada à Rua Coronel Pedro Demoro, 1980, Estreito, Florianópolis – SC. A escola pertence à rede pública estadual, funcionando com Ensino Médio, com uma matrícula de 1.400 alunos, nos períodos matutino, vespertino e noturno. Cerca de 70% de nossos alunos procedem de outros bairros e municípios que formam a grande Florianópolis e os demais residem no bairro Estreito; no qual se localiza a escola. Atendemos uma clientela que varia da classe média a baixa. A marca da Escola é “Transformando e Fazendo História” 6 1.3. OBJETIVO GERAL Tornar a escola um ambiente que produza sistematicamente conceitos e valores onde possibilite a cada aluno uma releitura de seu cotidiano, e do mundo que o circunda, possibilitando desta forma tomar consciência sobre os outros. Pois enquanto agência formadora da maioria da população tem o compromisso e a intenção de tornar acessível este conhecimento a todos os alunos, privilegiando o pensar coletivo, proporcionando a igualdade e restabelecendo princípios e idéias de reorganizar questões políticas e normas sociais. 1.4. METAS A cada ano a escola estabelecerá metas a serem alcançadas pela comunidade escolar como um todo, estabelecidas a partir das primeiras reuniões pedagógicas do ano. 7 2. DA ESTRUTURA DA E. E. B. ADERBAL RAMOS DA SILVA. O Organograma a seguir demonstra as linhas gerais da estrutura da escola. Conselho Deliberativo Lei de Diretrizes e Bases (LDB), entre outras... Alunos Professores Secretaria de Estado da Educação Associação de Pais e Professores 2.1. DA ORGANIZAÇÃO ESCOLAR 8 2.2. ESPAÇO FÍSICO A Escola de Educação Básica Aderbal Ramos da Silva, está localizada na Rua Coronel Pedro Demoro 1998, bairro Estreito, município de Florianópolis, com uma área construída de 3.772,28, em um terreno de 13.943,40 m2. 2.3 - REGIME DE FUNCIONAMENTO A Escola de Educação Básica Aderbal Ramos da Silva mantém seu regime de funcionamento nos três períodos, funcionando no período matutino, vespertino e noturno com Ensino Médio. Material Didático: A escola fornece livros de Português, Matemática, Biologia, Física, Química, História, Inglês, Espanhol, Filosofia, Sociologia e Geografia. As grades curriculares em funcionamento na escola são: Grades Anuais - 2910 – Diurno 1º e 2º ano 1425 – Diurno 3º ano 2912 – Noturno 1º e 2º ano 1226 – Noturno 3º ano 7244 – Diurno Sala de Tecnologia 7245 – Noturno Sala de Tecnologia 9 2.4 - MATRÍCULA O Plano de Matrícula será elaborado, anualmente, pela Secretaria de Estado da Educação. A Direção da Unidade Escolar será responsável pela divulgação do período e dos critérios para efetivação da matrícula. No ato da matrícula, o aluno, o pai, o responsável deverão tomar conhecimento dos dispositivos do Regime Escolar e no Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar. Para a matrícula inicial na Unidade Escolar, o candidato deverá apresentar a Certidão de nascimento e atender o estabelecido na legislação em vigor. Para matrícula de alunos transferidos de outros estabelecimentos de ensino, a Unidade Escolar deverá exigir os documentos: Atestado de Frequência e Histórico Escolar, devidamente assinado pelos responsáveis. Para os atuais alunos da Unidade Escolar, a renovação de matrícula será automática e dentro das normas vigentes adotadas pela Secretaria de Estado da Educação. 2.5 -TRANSFERÊNCIA Alunos vindos de outros estabelecimentos de Ensino, a documentação exigida passa a ser: - Atestado de freqüência; - Histórico escolar devidamente assinados pelas autoridades competentes. A transferência oriunda de país estrangeiro dar-se-á em conformidade com a legislação vigente. 10 2.6 ADAPTAÇÃO O aluno que vier transferido de outro estabelecimento de ensino com plano curricular diferente do previsto pela Unidade Escolar estará sujeito à adaptação nas disciplinas que não tenha cursado em série anterior ou equivalente, até o máximo de três disciplinas, para o ensino médio. A adaptação é restrita aos conteúdos programáticos, e não à frequência da carga horária prevista. A adaptação será desenvolvida sem prejuízo das atividades normais da série em que o aluno se matricula, e tem por finalidade atingir os conteúdos necessários para o prosseguimento do novo currículo, sendo concluída antes do resultado final da avaliação do rendimento escolar. 2.7 - DEPENDÊNCIA E DISPENSA DE DISCIPLINA Portaria N/20/24/05/2010 – Art. 9 Fica suspenso o regime de dependência nas duas últimas séries dos Anos Finais do Ensino Fundamental e em todas as séries do Ensino Médio da rede pública estadual. O aluno ao reprovar deverá fazer todas as disciplinas da série, não haverá dispensa de disciplina. 11 2.8 DO CORPO DISCENTE O corpo discente é constituído por todos os alunos regularmente matriculados nos cursos em funcionamento na unidade escolar. 2.8.A Constituirão direitos dos alunos: - Tomar conhecimento, no ato da matrícula, das disposições de Regimento Escolar e do funcionamento da Unidade Escolar; - Receber informações sobre os diversos serviços oferecidos pela Unidade Escolar; - Participar do Grêmio Estudantil; - Fazer uso dos serviços e dependências escolares de acordo com as normas estabelecidas neste Regimento; - Tomar conhecimento de seu rendimento escolar e de sua freqüência, através de boletim escolar; - Solicitar revisão de prova, dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir da divulgação das notas; - Requerer transferência ou cancelamento da matrícula por si, quando maior de idade, ou através do pai ou responsável, quando menor; - Reivindicar o cumprimento da carga horária prevista na grade curricular; - Discutir com a Direção e departamento de ensino os problemas, as dificuldades pessoais e os relacionados ao processo ensino-aprendizagem, propondo soluções; - Indicar representantes do Corpo Discente para compor o Conselho de Classe; - Requerer matrícula por dependência ou dispensa de disciplina, conforme que estabelece o Projeto Político Pedagógico. 12 2.8.B Dos Deveres dos Alunos: - Cumprir as disposições deste regimento Escolar no que lhe couber; - Atender às determinações dos diversos setores da Unidade Escolar; - Comparecer pontualmente às aulas e demais atividades escolares, e não se ausentar desta sem autorização da coordenação; - Participar das atividades programadas e desenvolvidas pela Unidade Escolar; - Cooperar na manutenção da higiene e na conservação das instalações escolares; - Manter e promover relações cooperativas com Diretores, Coordenadores, Professores, Especialistas, funcionários, Colegas e comunidade, usando forma de tratamento que resguardem o respeito mútuo; - Indenizar o prejuízo, quando produzir dano material à Unidade Escolar e a objetos de propriedade de colegas ou funcionários; - Justificar a Orientação Educacional mediante atestado médico ou a presença do responsável a ausência às provas e entrega de trabalhos no prazo de 48 horas; - Usar uniforme escolar, mantendo sua identificação e garantindo a segurança; - Transmitir aos pais e ou responsáveis toda correspondência, mensagem, anotação enviada pela Unidade Escolar; - Requerer trabalhos, provas, testes, pesquisa e toda atividade atribuída com as devidas anotações e avaliação; - Apresentar Dispensa de Educação física ao professor nos primeiros 15 (quinze) dias do início do ano letivo e apresentar documentos e ou atestado médico, conforme o tipo de dispensa a que tem direito; 13 2.8.C Do Regimento Disciplinar do Corpo Discente (alunos) Pela inobservância dos deveres previstos no PPP Escolar e, conforme a gravidade das faltas e infrações serão aplicados, aos alunos, as seguintes medidas disciplinares: - advertência verbal; - advertência escrita aos pais ou responsáveis; - comparecimento do pai ou responsável na escola; - suspensão de três dias das aulas normais. - transferência para outra escola, através dos pais ou pelo Conselho Escolar. 14 3 DA ORGANIZAÇÃO DO ENSINO 3.1 - FUNÇÕES DO CONSELHO DE CLASSE: O Conselho de Classe é órgão colegiado de natureza deliberativa em assuntos didático-pedagógicos, tendo por objetivo avaliar o processo ensino-aprendizagem na relação professor-aluno e os procedimentos adequados a cada caso. O Conselho de Classe tem por finalidade: - Estudar e interpretar os dados da aprendizagem na relação com o trabalho do professor, na direção do processo ensino-aprendizagem, proposto pelo Plano Político Pedagógico da Escola; - Acompanhar e aperfeiçoar o processo de ensino-aprendizagem bem como diagnosticar seus resultados e atribuir-lhes valor; Avaliar os resultados da aprendizagem do aluno, na perspectiva do processo de apropriação do conhecimento, na organização dos conteúdos e nos encaminhamentos metodológicos da prática pedagógica. A Coordenação do Conselho de Classe, em planejamento, execução, avaliação e desdobramento, estarão a cargo dos Especialistas em Assuntos Educacionais juntamente com a Direção. O Conselho de Classe será composto: I – pelos professores da turma; II – pela direção do estabelecimento ou seu representante; III – pela equipe pedagógica da escola; IV – por alunos; V – por pais ou responsáveis, quando for o caso. O funcionamento e a composição da representação prevista nos incisos IV e V do conselho de classe será previsto no Projeto Político Pedagógico. 15 3.2 - CONSELHO DELIBERATIVO: O Conselho Deliberativo Escolar, atendendo ao disposto no art. 46 da lei n.º 9.831, de 17 de fevereiro de 1995 e arts 1º a 20 da Lei Complementar n.º 170, de 07 de agosto de 1998, é órgão de deliberação coletiva, com sede e jurisdição no Município de Florianópolis. 3.3 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES (APP) Através do Decreto n.º 12.983, de 15 de dezembro de 1978, alterado pelo Decreto n.º 48, 408, de 06 de Janeiro de 2004 , foi estabelecido o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres, e este é o instrumento que dispõe sobre as finalidades, atribuições e deveres para seu funcionamento como instituição. A é uma entidade jurídica de direito privado, criada com a finalidade de colaborar para o aperfeiçoamento do processo educacional, para a assistência ao escolar e para a integração escola-comunidade. Atualmente, sua principal função é atuar, em conjunto com o Conselho Deliberativo, na gestão da unidade escolar, participando das decisões relativas à organização e funcionamento escolar nos aspectos administrativos, pedagógicos e financeiros. 3.4 - CURRÍCULO O currículo é o conjunto de todas as atividades pedagógicas que envolvem a Escola de Educação Básica Aderbal Ramos da Silva. A composição curricular dos cursos será organizada em conformidade com a legislação vigente específica, analisadas pela Secretaria da Educação e aprovada pelo Conselho Estadual de Educação. 3.4.1 - Lei 10.639 A escola é apontada como um ambiente indiferente aos problemas enfrentados pela criança negra e à particularidade cultural dessas crianças ao transmitir acriticamente conteúdos que folclorizam a produção cultural da população negra, valorizando uma homogeneidade construída a partir da democracia racial. A partir da situação diagnosticada o movimento negro passou a exigir do sistema educacional formal o reconhecimento e valorização da história dos descendentes de africanos e o respeito à diversidade, identificando na educação a possibilidade de se construir uma identidade negra positiva. Portanto os educadores da Escola Aderbal procuram tratar o tema: História e Cultura Afro- Brasileira, enfocando o negro na formação da sociedade nacional. 16 3.5 - Projetos Pedagógicos Os projetos da escola Aderbal são sempre centrados na realidade dos educandos, Seja de ordem estrutural, organizacional, intelectual ou comportamental. São iniciativas diversificadas, a partir do conhecimento e questionamento da realidade, o que gera o aprendizado de conceitos e de valores, desenvolvendo competências e habilidades relacionando-as aos conteúdos ou temas transversais, que nada mais é do que o grande objetivo a ser alcançado. *Estilos de Aprendizagem (Visual / auditivo /cinestésico) *Feira das Profissões *A tecnologia no Processo Educacional. *Feira Multicultural. *Solidariedade e Cidadania Caminham Juntos. *Simulado Enem. *Projeto “Campeão de Leitura”. *Diversidade: Desconstruindo preconceitos referentes à África e aos Afro-descendente *Meio Ambiente *Sexualidade. 17 3.6 - AVALIAÇÃO A avaliação dentro da nova perspectiva não será apenas uma quantificação apresentada em notas e sim a expressão do movimento de quem ensina, de quem aprende e como aprende. Sendo assim, avaliação é o sistema de mensagem do conhecimento que deveria apontar as causas dos fracassos para redimensionar o trabalho docente estabelecendo as ações que ajudarão o aluno a avançar e alcançar os resultados desejados no processo educativo. A verificação do rendimento escolar deverá obedecer ao disposto na legislação vigente Resolução nº 158 do CEE / Portaria N/29/24/05/2010 e as diretrizes emanadas pela secretaria de Estado da Educação. A avaliação do processo ensino-aprendizagem ficará, obedecido ao disposto nesta resolução, a cargo dos estabelecimentos de ensino, compreendendo a avaliação do rendimento e a apuração da assiduidade. A avaliação do processo ensino-aprendizagem considerará, no seu exercício, os seguintes princípios: I – Aperfeiçoamento do processo ensino-aprendizagem. II – Aferição do desempenho do aluno quanto à apropriação de conhecimentos em cada área de estudos e o desenvolvimento de competências. A avaliação do rendimento do aluno será continua e cumulativa, mediante verificação de aprendizagem de conhecimentos e do desenvolvimento de competências em atividades de classe e extraclasse, incluídos os procedimentos próprios de recuperação. 3.7 - RECUPERAÇÃO Entende-se por recuperação de estudo o processo didático pedagógico que visa oferecer novas oportunidades de aprendizagem ao aluno para superar as deficiências ao longo deste processo. Esta será oferecida de forma contínua e paralela durante o ano letivo, sempre que for diagnosticada, insuficiência na apropriação do conhecimento. A nota obtida após estudos de recuperação em que o aluno demonstre ter superado as dificuldades, substituirá a nota anterior, se esta for maior. 18 3.8 - SERVIÇOS INTEGRADOS EMPRESA-ESCOLA O setor de integração empresa-escola tem como incumbência oportunizar alunos, preferencialmente carentes, para o mercado de trabalho, através de estágio em empresas conveniadas com a escola. O cargo de responsável pelo setor é exercido por um profissional devidamente indicado pelo diretor da escola Compete ao responsável pelo setor: - Divulgar, nas salas de aula, as finalidades do setor; - Cadastrar os alunos interessados em participar do estágio; - Buscar oportunidades de estágio junto à empresa e órgão de integração Empresa Escola; - Encaminhar alunos para empresas; - Acompanhar alunos durante o seu estágio; - Analisar os relatórios apresentados.