21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
III-116 – VALIDAÇÃO SOCIAL DE POLÍTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS
Sheila Holmo Villela(1)
Psicóloga pela Universidade Católica de Santos. Mestre em Ciências da Engenharia
Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos (EESC/USP), 1992. Doutora em
Ciências da Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos (EESC/USP),
1998. Consultora da SHS Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda.
Fazal Hussain Chaudhry
Doutor em Engenharia Civil pela Colorado State University, 1969. Prof. Titular do Depto.
de Hidráulica e Saneamento da Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São
Paulo (EESC/USP), 1979. Áreas de atuação: Engenharia e Gestão de Recursos Hídricos e Sistemas Ambientais
Endereço (1): Rua Padre Teixeira, 1772 – São Carlos - SP - CEP: 13.560-210 - Brasil - Tel: +55 (16) 274-1755 Fax:: +55 (16) 274 1758 - e-mail: [email protected]
RESUMO
As políticas de gestão de resíduos sólidos domiciliares têm se apresentado ineficientes em todo o país. Falham
em sua meta principal, que se constitui na preservação da integridade sanitária dos espaços urbanos e dos
recursos naturais; falham quando desconsideram os diferentes interesses existentes dentre a população, estes
últimos refletidos pelos diversos modos de apropriação dos espaços urbanos e, mais especificamente, ao
desconsiderarem as diferentes posturas relacionadas à geração de lixo urbano; e falham na abrangência do
fornecimento de bens e serviços públicos e coletivos. Estes problemas, tomados em conjunto, culminam no
fracasso do estabelecimento de uma gestão integrada de resíduos sólidos nas cidades brasileiras. Os esforços
empreendidos neste trabalho buscaram caracterizar e detalhar tais situações, através de um modelo de valoração
quantitativa dos perfis sócio-econômicos e das posturas da população quanto aos problemas relacionados ao
lixo. Considerou-se, nesta pesquisa, que a avaliação do gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares de
cidades de porte médio e de economia diversificada, como São Carlos-SP, por exemplo, reflete
constrangimentos inerentes à economia política vigente. E concluiu-se que, em contrapartida, o estabelecimento
de um gerenciamento racional e integrado dos problemas inerentes à geração e disposição de resíduos sólidos
urbanos pode render às comunidades mais sustentabilidade ambiental e equidade social.
PALAVRAS-CHAVE: Valoração, Resíduos Urbanos, Políticas Públicas, Gestão Integrada, Resíduos Sólidos,
Lixo, São Carlos, Segregação Urbana.
INTRODUÇÃO
O desenvolvimento social das cidades depende grandemente de se as opções de organização espacial urbana
tendem à redução ou ao aumento da pobreza. Se as condições da apropriação dos espaços da cidade forem tais
que conduzam a aumentar a pobreza, o perfil urbano resultante refletirá estas condições, apresentando-se cada
vez menos apto a reproduzir condições de sustentabilidade ambiental ou social. Essas opções estão refletidas,
por exemplo, na quantidade e qualidade da oferta de serviços públicos apresentadas pelas cidades. A produção
de bens coletivos para servir o processo produtivo é tarefa que o Estado, em suas diversas instâncias, tomou
para si. Em suma, o fornecimento de bens coletivos no espaço urbano, como parte de um processo de
urbanização, não é apenas um fenômeno social ou ambiental. SANTOS (1994) o caracteriza, antes de tudo,
como um fenômeno da economia política, que exige considerações e reavaliações no que concerne a temas
políticos.
A má gestão dos resíduos sólidos urbanos, culminando na crescente poluição do espaço urbano, de solos e
águas da municipalidade e no comprometimento da saúde de comunidades socialmente desfavorecidas - sem
mencionar o desperdício de recursos que acarreta - apresenta-se como mais um exemplo de prática social e
ambientalmente nefasta que ocorre na maioria das cidades brasileiras. A matriz deste problema está no modelo
de desenvolvimento adotado em quase todo o mundo ocidental, o qual exibe um padrão de consumo exagerado
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1
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que produz rejeitos numa quantidade tal que a natureza já não mais consegue absorver ou processar e cuja
destinação apropriada as instituições insistem em negligenciar.
Diante dos problemas causados por este estado de coisas, parece óbvia a necessidade de se reavaliar os padrões
de consumo da sociedade, assim como a necessidade das políticas urbanas buscarem soluções responsáveis e
realistas. No que se refere aos seus moldes atuais, a administração de resíduos sólidos urbanos nos municípios
brasileiros apresenta demandas que requerem mudanças de cunho institucional, tecnológico, ambiental e de
posturas, uma vez que cerca de 90% dos municípios brasileiros dispõem seus resíduos em lixões a céu aberto
(ESPINHEIRA, 1995; FIGUEIREDO, 1994). Alguns autores (CILINSKIS e ZALOKSNIS, 1996) afirmam que
a fragilidade das atuais políticas urbanas provém do fato destas não terem sido projetadas para os desafios que
precisam enfrentar nos dias de hoje.
A premissa básica da presente pesquisa consiste na condição segundo a qual só será possível o estabelecimento
de uma estratégia sustentável na gestão de resíduos sólidos urbanos se esta estiver socialmente validada. O
envolvimento social nos problemas relacionados à geração e destinação do lixo urbano, redundando num
gerenciamento participativo, é o que se entende por validação social da gestão de resíduos sólidos urbanos, em
uma cidade.
Os modos com que a população gera, descarta, reivindica e lida com os problemas decorrentes da presença de
lixo em sua vida é, segundo se supõe, uma expressão concreta do uso ambiental que se estabelece a partir das
relações entre os grupos sociais presentes em um determinado espaço. Configuram, portanto, a concretização
do nível de poder e dos interesses de grupos que atuam no espaço, interesses esses que, no mais das vezes são
antagônicos e conflituosos. A gestão de resíduos sólidos que se estabelece em uma municipalidade, está no
âmbito dessas mesmas relações, razão pela qual propõe-se, no presente trabalho, evidenciá-la sob o ponto de
vista sócio-político, para que, através da solução dos constrangimentos políticos encontrados, seja planejada e
implementada uma gestão de resíduos sólidos com sustentabilidade ambiental e equidade social. Tais
constatações foram possíveis através da realização de um estudo de caso, de uma cidade de médio porte da
região central do interior paulista: a sede do município de São Carlos.
O objetivo deste trabalho é a elaboração de um modelo de medição do grau de sustentabilidade de políticas de
gestão de resíduos sólidos domiciliares, em uma escala municipal. Em outras palavras, buscar-se-á indicar
valores quantitativos que representem as diversas formas de atuação da sociedade nas questões relacionadas à
geração e destinação de resíduos sólidos domiciliares e os diferentes graus de representatividade da mesma,
junto ao aparato público formal do município. Ainda, constitui-se em outro objetivo deste trabalho, a indicação
da ocorrência, ou da não ocorrência, da chamada segregação urbana ou espoliação urbana - termos
utilizados na literatura especializada para designar a oferta discriminatória de equipamentos e serviços públicos
por parte do aparato público formal, aqui representado pela Prefeitura da cidade a ser estudada.
METODOLOGIA
Supôs-se que não se conseguiria um modelo de gestão de resíduos sólidos urbanos que representasse um
paradigma em prol da sustentabilidade se não houvesse um equilíbrio entre duas instâncias genéricas daquela
gestão: a Dimensão Tecnológico-Ambiental (DTA) e a Dimensão Sócio-Política (DSP). A primeira concentra-se
em procedimentos mais voltados ao controle da qualidade dos recursos naturais propriamente ditos - buscar a
maior eficiência possível nos processos de tratamento dos resíduos visando minimizar a poluição do ar, da água
e dos solos. A segunda diz respeito ao grau de representatividade da comunidade no processo de planejamento
da política de resíduos sólidos, assim como ao grau de comprometimento da própria comunidade geradora
desses resíduos para com o espaço urbano compartilhado. A DSP, por sua vez deve ser considerada segundo
dois aspectos: o Perfil Sócio-Econômico (PSE) e o Perfil Sócio-Cultural (PSC) da população alvo da gestão
municipal do lixo urbano.
PROCEDIMENTOS PARA A VALORAÇÃO DA DIMENSÃO SÓCIO-POLÍTICA (DSP) E DA
DIMENSÃO TECNOLÓGICO-AMBIENTAL (DTA)
A caracterização sócio-econômica da população estudada nesta pesquisa, foi feita com base nos critérios
utilizados pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE, na chamada Pesquisa de Condições
de Vida - PCV, implementada na Região Metropolitana de São Paulo em 1990. Naquela ocasião, os parâmetros
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sociais investigados foram: Renda Familiar Per Capita, Qualidade da Inserção Familiar no Mercado de
Trabalho, Grau de Instrução Familiar e Condições de Moradia da Família. Um questionário foi o principal
elemento de coleta de dados desta pesquisa.
Os parâmetros sócio-econômicos (doravante chamados de Parâmetros P) apresentam várias categorias de
classificação da população. Assim, de acordo com a Fundação SEADE, o parâmetro Renda Familiar Per Capita
(P1) foi subdividido em seis categorias, quais sejam: miserável, pobre, renda média baixa, renda média, renda
média alta e renda alta. O parâmetro Qualidade da Inserção no Mercado de Trabalho (P2) apresentava nove
subcategorias: péssima, muito ruim, ruim, quase regular, regular, quase boa, boa, muito boa e ótima. A escala
de Instrução Familiar (P3) foi formada por seis categorias: muito baixo, baixo, intermediário baixo,
intermediário alto, alto, muito alto. Já o parâmetro Condições de Moradia (P4) apresentou apenas quatro
categorias: precárias, insatisfatórias, satisfatórias e mais que satisfatórias.
Para a valoração quantitativa das condições sócio-econômicas de cada setor e da cidade como um todo, a cada
uma das subcategorias existentes em P 1, P2, P3 e P4 atribuiu-se uma nota de 0 a 10.
Os chamados “parâmetros sócio-culturais" (Parâmetros V) considerados na avaliação do Perfil Sócio-Cultural
(PSC) da população em relação aos processos de geração e destinação de resíduos sólidos domiciliares são os
seguintes:
−
−
−
−
−
−
−
V1: Nível de informação da população a respeito da sustentabilidade ambiental da prática atual adotada
pela Prefeitura na “destinação final” dos resíduos sólidos domiciliares;
V2: Nível de informação da população sobre aspectos gerais de possíveis formas de destinação dos
resíduos e sobre os materiais recicláveis;
V3: Opiniões da população a respeito dos deveres da Prefeitura tanto no processo de planejamento de
políticas de limpeza urbana, quanto no seu exercício;
V4: Opiniões da população a respeito de seus próprios deveres quanto à geração e descarte de lixo
domiciliar;
V5: Levantamento de alguns hábitos cotidianos da população relacionados aos processos de geração e
descarte de resíduos sólidos domiciliares;
V6: Indicação, pela população, da qualidade do relacionamento entre a Prefeitura Municipal e a população
no que concerne à limpeza pública;
V7: Levantamento dos problemas, propriamente ditos, em relação à limpeza pública nos arredores das casas
das famílias entrevistadas.
Também estes últimos parâmetros apresentaram algumas categorias de respostas. A elas foram atribuídas notas,
de 0 a 10, em função de seu grau de identificação com os paradigmas da política sustentável de resíduos sólidos
apontados na literatura, representados, simbolicamente pelos três Rs, que, nas posturas e condutas relativas à
geração e destinação de resíduos sólidos, devem apresentar-se nesta ordem: Reduzir, Re-utilizar, Reciclar e só
então serem encaminhados para a disposição final (aterramento sanitário ou incineração).
O perfil sócio-econômico (PSE) e o perfil sócio-cultural (PSC) da comunidade estudada, representam os dois
valores finais a designarem a qualidade da Dimensão Sócio-Política (DSP) da gestão de resíduos sólidos
domiciliares, na cidade de São Carlos, que será dada pela notação:
DSP = (P SE ; P SC)
A Dimensão Tecnológico-Ambiental (DTA) foi avaliada em função da qualidade das medidas adotadas pelo
gerenciamento atual de resíduos sólidos urbanos. Os paradigmas a regerem a gestão atual podem variar desde
os mais antigos e ultrapassados até os mais recentes e modernos. O nível de sustentabilidade da DTA vigente no
gerenciamento de resíduos sólidos, foi obtido a partir da atribuição de notas aos procedimentos adotados no
mesmo. Assim, estes foram valorados em função do seu potencial de preservação ambiental ou de igualdade
social no fornecimento de serviços de infra-estrutura, obedecendo à seguinte escala hierárquica de posturas: (i)
evitar a produção de resíduos ou diminuí-la; (ii) reutilizar os resíduos ou reciclá-los; (iii) confinar os resíduos
sanitariamente no solo e, em última instância, utilizá-los como fonte de energia através da combustão ou
queimá-los em incineradores. Assim, receberia:
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1. Notas entre 8 e 10: o modelo de gestão que estabeleça políticas de redução da geração dos resíduos
sólidos, de modo a priorizar a diminuição da entrada de resíduos no sistema público. Para tanto, o aparato
público formal precisaria assumir para si os esforços necessários, comprometendo-se com uma política
moderna de gestão. Ações como a promoção de campanhas educacionais para diversos públicos-alvo, a
articulação administrativa da cadeia de geradores (cadastramento, etc.), a aplicação de multas, a veiculação de
campanhas por boicotes econômicos aos grandes geradores de resíduos e de sanções punitivas aos poluidores,
são alguns exemplos deste comprometimento. Ainda os modelos inseridos nesta categoria deveriam apresentar
ações no sentido de atrasar a introdução dos resíduos no ambiente através da reutilização e reciclagem dos
mesmos. Quanto à disposição dos resíduos, o modelo sustentável encararia tais práticas como processos de
estabilização com ou sem a recuperação de energia remanescente nos materiais a serem dispostos. Receberia a
nota máxima a gestão que incorporasse procedimentos de longo prazo no sentido de reduzir a geração de
resíduos, nota intermediária a gestão que incorporasse ações de médio prazo, com aquele mesmo fim e
receberia nota mínima a gestão que lançasse mão de ações de curto prazo, ainda no sentido de reduzir a geração
de resíduos.
2. Notas entre 6 e 7: o modelo de gestão que lograsse apenas retardar a entrada de resíduos sólidos no meio
ambiente. Isto ocorreria a partir de incentivos às práticas do reuso e da reciclagem. Tal postura, apesar de
louvável, quando implementada de forma isolada, interfere apenas paliativamente no problema. Representa um
envolvimento e não um comprometimento do órgão público com a qualidade ambiental do espaço municipal.
Quanto às posturas referentes à disposição de resíduos sólidos, este modelo deveria, necessariamente,
incorporar práticas não degradadoras do ambiente natural, ou seja, disposição em aterro sanitário e incineração
de resíduos perigosos propriamente operados e monitorados em relação à todas as suas implicações ambientais.
Receberia nota máxima a gestão que incorporasse ações de médio e longo prazos no sentido de retardar a
destinação de resíduos ao sistema público e nota mínima a gestão que tomasse apenas providências de curto
prazo, naquele sentido.
3. Notas entre 4 e 5: o modelo de gestão cuja estrutura e operacionalidade estejam voltadas apenas à
destinação final dos resíduos sólidos, enfatizando, porém, a qualidade ambiental do aterramento sanitário dos
resíduos, assim como do processo de incineração dos mesmos. Receberia nota máxima a gestão que
apresentasse cuidados efetivos contra a poluição ambiental da destinação final de resíduos e nota mínima
aquela, cujos cuidados ambientais fossem frágeis, resultando em algum nível de poluição dos recursos naturais.
4. Notas entre 0 e 3: o modelo de gestão que seja destituído de uma estrutura de hierarquização de princípios
e procedimentos a serem seguidos na busca de qualidade ambiental e cuja única meta seja esconder o lixo da
população”, sem preocupações de cunho preservacionista ou social. Receberia nota máxima a gestão que
apresentasse uma coleta regular de 100% dos resíduos sólidos domiciliares gerados na cidade; nota
intermediária alta (2) aquela que apresentasse coleta regular que cobrisse entre 50% e 95% da cidade; e nota
intermediária baixa (1) a gestão cuja coleta regular cobrisse desde 10% até 50% da cidade e nota mínima (zero)
a gestão cuja coleta regular cobrisse até 10% da cidade.
Feitas tais convenções, os dados de campo foram levantados e tabulados. A partir daí, os resultados foram
tratados com métodos estatísticos simples (médias aritméticas e ponderadas) de onde se concluiu sobre a
condição de sustentabilidade da gestão de resíduos sólidos domiciliares (RSUD) do município estudado. O
grau de sustentabilidade da gestão analisada foi representado pela confrontação de três notas: a da Dimensão
Tecnológico-Ambiental (DTA) e aquelas outras duas que representam a Dimensão Sócio-Política (DSP), isto é, a
nota do Perfil Sócio-Econômico (PSE) e a nota do Perfil Sócio-Cultural (PSC). Para representar tal situação foi
adotada a seguinte notação:
SUSTENTABILIDADE DA GESTÃO DE R.S.U.D = DTA / DSP = DTA / (P SE ; P SC)
A gestão de resíduos sólidos domiciliares do município paulista de São Carlos foi escolhida para constituir o
Estudo de Caso desta pesquisa.
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PESQUISA DE CAMPO
A presente pesquisa obteve o apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo FAPESP, que mediante pedido de Auxílio à Pesquisa, forneceu R$10.000,00 (dez mil reais) para o
empreendimento dos levantamentos de campo.
Cinco entrevistadores, todos estudantes universitários, foram contratados para a aplicação dos questionários.
Foram aplicados, anteriormente ao levantamento definitivo, dezoito pré-testes, de modo que cada setor foi
representado por um destes dispositivos analíticos. Este material serviu de subsídio à elaboração do
questionário definitivo.
Os questionários foram respondidos através do método de entrevistas. Estas foram aplicadas por cinco
entrevistadores. Estes últimos receberam treinamento, baseado no “Manual do Entrevistador”, publicação
fornecida a esta pesquisa pela Fundação SEADE. Tal treinamento visa, basicamente, preparar os entrevistadores
para o preenchimento correto dos questionários e alertá-los quanto aos procedimentos recomendáveis para o
bom termo das relações interpessoais que estarão enfrentando em campo.
A equipe completa cobria, basicamente, 1 (um) setor por dia, sendo que cada entrevistador aplicava 18
(dezoito) questionários, de forma que cerca de 90 (noventa) entrevistas eram feitas por dia útil de trabalho. A
duração do trabalho de campo foi de um mês, contado em dias corridos.
Todos os dias, no início dos trabalhos em cada setor, cada entrevistador escolhia, arbitrariamente, a primeira
residência a ser entrevistada. Daí por diante aplicava-se a entrevista a cada vinte e cinco casas,
aproximadamente.
Para garantir a homogeneidade de abrangência dos setores dividia-se a equipe espacialmente dentro de cada
setor, de modo que nenhuma parcela territorial do setor ficasse descoberta.
Uma vez aplicados, os questionários foram tabulados, gerando uma planilha no Microsoft EXCEL 7.0
denominada “Geral.xls”. Esta planilha corresponde ao registro de todas as respostas às indagações efetuadas nos
1640 questionários aplicados.
ESTUDO DE CASO
Os valores quantitativos para a notação acima, foram obtidos a partir da análise dos resultados do estudo de
caso no que diz respeito aos parâmetros sócio-econômicos e socioculturais aplicados à sede do Município de
São Carlos, SP.
A cidade foi analisada segundo uma divisão espacial dada pela operacionalização da coleta regular de resíduos
sólidos domiciliares, que a subdivide em 18 setores.
O dimensionamento da amostra de cada setor foi dado pela fórmula utilizada para determinar o tamanho da
amostra para populações pré-determinadas, elaborada por KREJCIE & MORGAN (1970) e publicada pela
National Education Association - NEA, no Research Bulletin, volume 38, de dezembro de 1960, em artigo
entitulado “Small Sample Techniques”:
s = X 2 NP(1 − P) ÷ ( d 2 ( N − 1) + X 2 P(1 − P))
equação(1)
onde:
s = tamanho da amostra requerida;
X2 = 3,841 (valor de tabela do qui-quadrado para 1 grau de liberdade);
N = tamanho da população;
P = proporção da população (assumida como 0,50, uma vez que este valor
fornece a maior amostra possível);
d = índice que indica a variação da precisão (expresso como uma proporção)
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Esta análise culminou na constatação de que uma amostra composta de 1620 questionários seria representativa
da população da cidade de São Carlos.
A estratégia de amostragem utilizada para a escolha das casas a serem entrevistadas foi a amostragem aleatória
simples. Esta assegurou que cada subconjunto de amostras apresentasse a mesma probabilidade de ser
selecionado. Para tanto, empregou-se o processo segundo o qual, em cada um dos setores, apenas o primeiro
domicílio a ser submetido à entrevista era escolhido de maneira arbitrária e, a partir deste, os outros domicílios
seriam apontados obedecendo-se a intervalos constantes, de cerca de 25 casas, em média.
RESULTADOS DO ESTUDO DE CASO
A análise efetuada caminhou no sentido da integração dos dados. Os primeiros resultados eram os mais
específicos, relacionados à caracterização das famílias. A partir desses, caracterizou-se os setores segundo cada
parâmetro, depois os setores segundo cada tipo de parâmetro, depois a cidade segundo cada parâmetro e
finalmente a cidade segundo os tipos de parâmetro. As Tabelas que seguem ilustram os resultados obtidos na
pesquisa de campo.
A Tabela 1 mostra as freqüências de ocorrência das categorias que compõem o parâmetro inserção familiar no
mercado de trabalho, por setor. Tabelas semelhantes foram geradas para os demais parâmetros sócioeconômicos e sócio-culturais.
TABELA 1 – Freqüências das categorias do parâmetro Inserção Familiar no Mercado de Trabalho, por
setor de coleta regular de lixo, em São Carlos, SP.
SETORES
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
m. arit. (%)
m. pond.(%)
Péssima
Muito ruim
Ruim
Q. Regular
Regular
Q. Boa
Boa
M.Boa
Ótima
%
TOTAL
12,22
14,44
12,22
11,11
14,44
15,56
4,44
14,44
24,44
10,00
13,33
10,00
10,00
16,67
15,56
10,00
5,56
11,11
1,11
4,44
0,00
0,00
1,11
0,00
0,00
1,11
3,33
2,22
0,00
0,00
2,22
4,44
2,22
2,22
1,11
2,22
8,89
27,78
26,67
15,56
24,44
32,22
47,78
42,22
40,00
47,78
37,78
32,22
50,00
33,33
26,67
40,00
26,67
43,33
1,11
1,11
1,11
1,11
0,00
1,11
0,00
1,11
0,00
2,22
2,22
4,44
1,11
3,33
3,33
0,00
2,22
1,11
16,67
15,56
18,89
13,33
12,22
17,78
15,56
12,22
13,33
13,33
12,22
10,00
8,89
10,00
13,33
12,22
13,33
13,33
13,33
15,56
11,11
17,78
16,67
23,33
20,00
21,11
17,78
15,56
24,44
20,00
13,33
15,56
18,89
23,33
7,78
13,33
15,56
7,78
14,44
15,56
3,33
4,44
3,33
6,67
1,11
7,78
8,89
10,00
6,67
12,22
5,56
7,78
10,00
4,44
5,56
4,44
3,33
6,67
7,78
2,22
4,44
0,00
0,00
1,11
0,00
3,33
2,22
1,11
3,33
2,22
4,44
2,22
25,56
8,89
12,22
18,89
20,00
3,33
4,44
1,11
0,00
0,00
1,11
10,00
5,56
3,33
11,11
2,22
28,89
8,89
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
12,53
11,99
1,54
1,49
33,52
34,27
1,48
1,55
13,46
13,33
17,16
16,74
8,09
7,94
3,02
3,00
9,20
9,87
100,00
100,16
NOTA DO
SETOR
6,15
4,40
4,94
5,85
5,21
4,06
4,31
3,65
2,90
3,63
3,94
4,76
3,85
3,83
4,49
4,10
5,94
4,07
POP. DO
SETOR
6930
7200
7200
7800
7800
8400
8500
8410
8250
8700
9000
12200
8850
7020
6500
8750
16000
16500
164010
4,45
4,49
A Tabela 2 mostra a distribuição das fontes de origem dos recursos familiares da população urbana de São
Carlos, por setor de coleta regular de resíduos sólidos urbanos.
6
ABES – Trabalhos Técnicos
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TABELA 2 – Fontes de Origem dos Recursos Familiares da População Urbana de São Carlos-SP, por
Setor de Coleta Regular de Resíduos Sólidos Urbanos.
Setores
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Trabalho
Trabalho
Assalariado
Autonomo
48
29
59
32
47
21
62
38
47
38
59
20
77
24
58
33
62
44
77
31
63
35
69
35
65
41
61
38
73
27
73
40
66
41
71
36
1137
603
Aluguel de
Imóveis
2
2
8
0
1
8
1
0
1
0
1
1
1
2
6
2
0
0
36
Aluguel de
Outros Bens
4
1
1
1
1
2
0
1
2
0
0
1
0
0
3
1
0
0
18
Aposentadorias
Mercado
e Pensões
Financeiro
67
4
50
1
63
3
52
0
44
3
50
3
26
0
37
0
11
0
19
0
27
0
27
1
16
1
36
0
32
2
21
1
32
0
18
0
628
19
Outras
Fontes
14
3
13
4
4
9
4
5
10
5
5
4
3
12
12
12
5
7
131
Conclusões: Os rendimentos da família sancarlense são originários, principalmente, do trabalho assalariado,
considerando empresas públicas e privadas. A segunda fonte de recursos familiares é constituída por
aposentadorias e pensões previdenciárias. Em terceiro lugar vem o trabalho autônomo. O trabalho assalariado
predominou nos setores 7, 9, 14 e 15 (operários ocupando lugares cada vez mais destituídos de bens e cuidados
públicos e coletivos). Mais de 47% da população de São Carlos apresenta uma inserção ruim ou pior que ruim
no mercado de trabalho.
Discussão: As políticas sociais deveriam interferir neste processo, encarando esse e outros problemas sociais
como internos e intrínsecos aos meios utilizados pelo sistema de produção. Deveriam envolver-se na
mobilização dos trabalhadores por melhores condições gerais de inserção no mercado de trabalho, considerando
questões como rendimentos, investimentos, qualificação do trabalhador, etc. E ainda, na questão específica do
fornecimento de bens, serviços e equipamentos públicos, reconhecer as reivindicações dessa população, por
maior acesso. Se assim fosse a Prefeitura estaria reconhecendo as comunidades carentes da cidade, como
cidadãos e interlocutores políticos e não apenas como necessitados.
A Tabela 3 já apresenta as notas dos setores em função dos parâmetros sócio-econômicos isolados e integrados
e notas da cidade em relação aos parâmetros isolados e integrados, entre outras notas.
ABES – Trabalhos Técnicos
7
21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
TABELA 3 – Notas dos setores e da cidade por parâmetro sócio-econômico, notas dos Perfis SócioEconômicos dos setores e da cidade.
SETORES DE
COLETA
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Notas da cidade,
por parâmetro
Nota de
P1
5.11
3.36
4.22
4.47
4.18
3.16
3.16
2.62
1.58
2.29
2.51
3.80
2.89
3.13
3.87
2.44
5.11
2.89
3.40
Nota de
P2
6.15
4.40
4.94
5.85
5.21
4.06
4.31
3.65
2.90
3.63
3.94
4.76
3.85
3.83
4.49
4.10
5.94
4.07
4.47
Nota de
P3
6.80
5.70
4.91
6.33
5.53
5.02
1.02
1.02
2.22
1.33
3.60
5.31
4.13
4.16
5.36
3.69
6.62
4.02
4.28
Nota de
P4
8.00
6.85
7.96
8.89
7.93
7.19
7.22
6.81
1.67
5.81
5.30
7.33
6.04
6.70
6.41
6.00
7.67
3.96
6.43
POPULAÇÃO POR
SETOR
Perfis Sócio-Econômicos dos
Setores
6,930.00
7,200.00
7,200.00
7,800.00
7,800.00
8,400.00
8,500.00
8,410.00
8,250.00
8,700.00
9,000.00
12,200.00
8,850.00
7,020.00
6,500.00
8,750.00
16,000.00
16,500.00
Perfil SócioEconômico da
Cidade
6.52
4.92
5.51
6.39
5.71
4.86
3.93
3.53
2.09
3.27
3.84
5.30
4.23
4.46
5.03
4.06
6.34
3.74
4.65
Resultados: a hierarquia decrescente dos indicadores sócio-econômicos da qualidade de vida, revelou-se a
seguinte:
o 1o lugar: condições de moradia (nota 6,44);
o 2o lugar: qualidade da inserção familiar no mercado de trabalho (nota 4,45);
o 3o lugar: instrução familiar (nota 4,28);
o 4o lugar: renda familiar per capita (nota 3,40).
A análise da planilha síntese mostrou a seguinte distribuição dos setores de coleta em função dos parâmetros
sócio-econômicos, em São Carlos, apresentada na Tabela 4.
TABELA 4 - Distribuição dos Setores de Coleta Segundo sua Situação Sócio-Econômica
Setores com notas
Setores com
Setores com notas
Setores com notas acima
acima da média
notas acima da
acima da média em
da média em 1 parâmetro
nos 4 parâmetros
média em 3
2 parâmetros
parâmetros
0, 16
3, 4
1, 5, 11, 14
2, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 15
Fonte: resultados obtidos a partir da aplicação dos procedimentos metodológicos, 1997.
Setores com
notas abaixo
da média nos
4 parâmetros
8, 17
A análise deste último quadro monstra que os setores 0 e 16 apresentam as melhores condições de vida na
cidade de São Carlos e os setores 8 e 17, as piores. Pode-se perceber que a maior parte da população da cidade
de São Carlos, apresenta problemas em relação à sua qualidade de vida, já que três dos quatro parâmetros sócioeconômicos estudados apresentam-se com valores abaixo da média. Apenas o parâmetro condições de moradia
superou a barreira da nota 5 e se apresentou acima da média em todos os setores, com exceção dos de número 8
e 17. Mas este “score” não foi o suficiente para atribuir à cidade uma qualidade de vida satisfatória ou acima da
média, já que a nota da cidade no que diz respeito às condições sócio-econômicas gerais foi igual a 4,65. Este é,
portanto, o valor do perfil sócio-econômico da cidade de São Carlos a ser considerado na valoração da
dimensão sócio-política da gestão de resíduos sólidos domiciliares da cidade de São Carlos. A Tabela 5
apresenta as notas dos setores em função dos chamados “parâmetros sócio-culturais” e outras notas.
8
ABES – Trabalhos Técnicos
21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
TABELA 5 - Notas dos setores e da cidade em função dos chamados “parâmetros sócio-culturais” e
notas dos Perfis Sócio-Culturais dos setores e da cidade.
SETORES DE COLETA
Notas de Notas de Notas de Notas de Notas de Notas de Notas de
V1
V2
V3
V4
V5
V6
V7
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
3.88
4.22
3.44
4.00
3.70
4.11
4.88
5.66
5.33
3.66
2.66
5.22
4.33
4.66
5.66
5.77
5.88
5.55
5.00
6.33
6.89
6.78
4.67
5.44
4.89
5.33
4.11
5.22
4.89
5.33
4.44
5.67
4.78
6.00
5.78
5.22
4.11
7.78
6.00
8.11
7.67
9.00
9.22
8.56
7.44
8.44
7.78
6.33
8.89
8.33
8.78
9.00
8.44
8.89
Notas da Cidade por
Parâmetro
4.71
5.37
8.01
6.56
7.44
5.33
7.33
6.89
8.22
8.00
7.56
7.44
7.11
7.33
6.78
7.44
8.11
7.67
7.89
9.00
8.89
7.64
7.78
4.89
6.44
6.33
6.56
7.00
7.33
6.22
4.67
6.22
6.11
7.00
7.33
5.44
5.56
4.89
6.56
5.89
6.26
5.11
3.06
3.44
4.72
4.33
3.44
3.72
2.72
3.06
3.00
3.39
3.78
3.67
3.06
3.17
1.94
3.22
3.33
3.43
7.50
7.39
8.06
7.78
7.67
8.11
4.78
6.61
3.83
5.28
5.56
7.17
6.17
6.33
5.94
5.00
6.50
5.17
6.30
POPULAÇÃO POR Perfis Sócio-Culturais
SETOR
dos Setores
6930.00
7200.00
7200.00
7800.00
7800.00
8400.00
8500.00
8410.00
8250.00
8700.00
9000.00
12200.00
8850.00
7020.00
6500.00
8750.00
16000.00
16500.00
5.71
5.87
5.66
6.44
5.93
6.47
6.12
6.09
5.13
5.56
5.39
5.94
6.04
5.94
5.94
5.78
6.48
6.13
Perfil Sócio-Cultural
da Cidade
5.96
Outro produto da pesquisa consistiu das correlações entre os parâmetros sócio-econômicos (parâmetros P) e
os parâmetros relacionados ao lixo (parâmetros V), que baseou-se na comparação entre os coeficientes de
correlação (R) encontrados nas curvas características de variação cada parâmetro investigado. A Tabela 6
mostra os coeficientes de correlação (R) entre os parâmetros P e V.
TABELA 6 - Coeficientes de correlação (R) entre os parâmetros P e V
Parâmetros “P”
Parâmetros “V”
V1
V2
V3
V4
V5
V6
V7
0.089
0.383
0.471
0.257
0.502
P1
0.644
0.683
0.017
0.170
0.229
0.031
0.228
0.447
0.375
P2
0.118
0.338
0.431
0.095
0.203
0.518
P3
0.712
0.257
0.549
0.233
0.277
0.546
0.472
P4
0.757
Fonte: dados obtidos a partir da aplicação dos procedimentos metodológicos desta pesquisa.
Legenda:
P1 = Renda Familiar Per Capita
P2 = Qualidade da inserção Familiar no Mercado de Trabalho
P3 = Instrução Familiar
P4 = Condições de Moradia
V1 = Nível de informação da população sobre a destinação atual dos resíduos sólidos domiciliares
V2 = Nível de informação da população quanto às possibilidades adequadas de destinação de resíduos sólidos
V3 = Deveres da Prefeitura quanto aos problemas relacionados aos resíduos sólidos
V4 = Deveres da População quanto aos problemas relacionados aos resíduos sólidos
V5 = Hábitos cotidianos da população relacionados à geração de resíduos sólidos
V6 = Qualidade do relacionamento entre a Prefeitura e a População no que concerne à limpeza pública da
cidade
V7 = Qualidade dos arredores medida pela presença ou ausência de problemas relacionados à limpeza urbana
As constatações efetuadas a partir desses dados permitiram a obtenção da seguinte conclusão geral: a correlação
que melhor representa a situação social, política e econômica existente na cidade é aquela dada pela notação P4
x V7, ou seja, pelo relacionamento entre a condição de moradia (P4) e a qualidade dos arredores em termos de
limpeza pública (V7). Esta constatação remonta àquela de que os cidadãos que apresentam pior condição de
moradia são aqueles que dispõe de arredores de pior qualidade, em termos de limpeza pública, ou seja, recebem
menos equipamentos e serviços de infra-estrutura urbana. Os dados sugerem ainda que é através da constatação
ABES – Trabalhos Técnicos
9
21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
de condições satisfatórias de moradia (P4 alto) que o órgão público decide quanto ao fornecimento de
equipamentos e serviços, quando o parâmetro para tal fornecimento deveria ser o contrário, ou seja, o
suprimento daqueles que convivem com as piores condições dos arredores em termos de limpeza pública.
Daí conclui-se que o processo de fornecimento de equipamentos públicos e mais abrangentemente, o processo
de urbanização da cidade de São Carlos, está diretamente subordinado a um determinado padrão de
acumulação, configurando uma dinâmica específica para a relação população versus aparato público formal.
VALORAÇÃO DA DIMENSÃO SÓCIO-POLÍTICA DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM
SÃO CARLOS
De acordo com a metodologia utilizada (cálculo de médias das freqüências encontradas ou das notas atribuídas
às subcategorias dos parâmetros, ponderadas pelas populações de cada setor), o Perfil Sócio-Econômico (PSE)
da cidade de São Carlos foi representado pela notação:
P SE = 4,65
equação(2)
Segundo a mesma metodologia, o Perfil Sócio Cultural (PSC) relacionado às questões dos resíduos sólidos
urbanos foi representado pela notação:
P SC = 5,96
equação(3)
Assim, a Dimensão Sócio-Política (DSP) da gestão de resíduos sólidos domiciliares da cidade de São Carlos,
pode ser representada pelo par de valores:
DSP = (4,65 ; 5,96)
equação(4)
Para visualizar espacialmente os resultados do perfil sócio-econômico assim como aquela do perfil sóciocultural, representadas, respectivamente pelas Tabelas 3 e 5 apresentadas anteriormente, foram traçadas
isolinhas das notas de cada parâmetro sócio-econômico, assim como de quatro parâmetros sócio-culturais,
sobre um croqui da cidade de São Carlos, delimitado pelos setores de coleta regular. Tais resultados são
mostrados a seguir, nas Figuras numeradas de 1 a 8.
10
ABES – Trabalhos Técnicos
21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
Figura 1 – Isolinhas da renda familiar per capita em São Carlos-SP
ABES – Trabalhos Técnicos
11
21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
Figura 2 – Isolinhas da qualidade da inserção no mercado de rabalho em São Carlos – SP.
12
ABES – Trabalhos Técnicos
21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
Figura 3 – Isolinhas da instrução familiar, em São Carlos - SP
ABES – Trabalhos Técnicos
13
21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
Figura 4 – Isolinhas de condições de moradia, em São Carlos – SP
14
ABES – Trabalhos Técnicos
21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
Figura 5 – Isolinhas de V1 (nível de informação da população de São Carlos – SP, sobre a destinação
atual do lixo urbano)
ABES – Trabalhos Técnicos
15
21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
Figura 6 – Isolinhas de V5 (hábitos cotidianos da população de São Carlos – SP, no que concerne à
geração de resíduos sólidos)
16
ABES – Trabalhos Técnicos
21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
Figura 7 – Isolinhas de V6 (qualidade do relacionamento entre a Prefeitura e a população de São Carlos
– SP)
ABES – Trabalhos Técnicos
17
21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
Figura 8 – Isolinhas de V7 (qualidade dos arredores no que concerne à limpeza pública em São Carlos –
SP)
18
ABES – Trabalhos Técnicos
21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
VALORAÇÃO DA DIMENSÃO TECNOLÓGICO-AMBIENTAL (DTA) DA GESTÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS EM SÃO CARLOS
De acordo com a metodologia descrita anteriormente neste estudo, o modelo de gestão de resíduos sólidos
urbanos domiciliares que mais se aproxima daquele adotado em São Carlos seria aquele indicado como
merecedor da nota 4, pois apresenta estrutura e operacionalidade totalmente voltadas apenas à destinação final
dos resíduos, respondendo por uma cobertura de 100% da coleta regular, embora ainda seja responsável por
algum tipo de poluição dos recursos naturais em seus procedimentos operacionais de disposição final. Assim a
Dimensão Tecnológico-Ambiental, neste caso, recebeu a seguinte notação:
DTA = 4,00
equação(5)
Para que a gestão de resíduos sólidos domiciliares em São Carlos mereça a qualificação regular (representada
pela nota 5), a municipalidade fica a dever duas iniciativas importantes para o meio ambiente: a continuação das
obras no aterro Guaporé - uma vez que este apresenta apenas mais 15 meses de vida útil - e a recuperação da
área do lixão da Fazenda Santa Madalena.
Assim, os valores a serem considerados no planejamento da política de gestão de resíduos sólidos urbanos do
município de São Carlos, como representantes do grau de sustentabilidade da gestão atual, são aqueles
apresentados segundo a seguinte notação:
GRAU DE SUSTENTABILIDADE DA GESTÃO DE R.S.U.D São Carlos =(DTA / DSP = DTA / (PSE ; P SC ) = 4,00 / (4,65;
5,96)
CONCLUSÕES SOBRE O ESTUDO DE CASO
O grau de sustentabilidade da gestão de resíduos sólidos urbanos da cidade de São Carlos é baixo, uma vez que
sua Dimensão Tecnológico-Ambiental apresenta nota abaixo de regular devido à não observação das posturas
e condutas ambiental e socialmente recomendadas pelo código de posturas sustentáveis atualmente adotado
pelas agências ambientais de todo o mundo. A Dimensão Sócio-Econômica apresenta nota abaixo de regular
devido à constrangimentos resultantes do sistema de produção vigente e sua Dimensão Sócio-Cultural
apresenta nota ligeiramente acima de regular, por que a população estudada reconheceu seus deveres no
processo de diminuição de geração de lixo, embora não tenha concordado em tomar apenas para si tal
responsabilidade, reclamando que esta seja compartilhada com o poder público. Estas tendências demonstram
que a população está pronta para envolver-se em planos e programas que valorizem o espaço público, se
devidamente "convocada" para tal.
O constrangimento maior a configurar tal situação estaria ocorrendo na própria administração pública: a má
conduta técnico-ambiental da Prefeitura na disposição final dos resíduos sólidos gerados na cidade, ao longo
dos últimos anos; a total despreocupação em planejar melhor a política de resíduos sólidos, ignorando os
paradigmas mais modernos de gestão, mesmo contando com o apoio acadêmico de que dispõe através das
Universidades locais; e a total inexistência de canais de participação da população no planejamento ou na
operação da gestão de resíduos sólidos, em quaisquer níveis que se queiram considerar, contribuem para a
configuração de tal situação.
O modelo de gerenciamento proposto, representado pelo diagrama de blocos mostrado anteriormente,
representa a síntese dos estudos empreendidos, ao mesmo tempo em que indica as formas de alimentação e de
retroalimentação da gestão de resíduos sólidos do município de São Carlos. Ao caracterizar os parâmetros
sócio-econômicos e aqueles aqui chamados de parâmetros perceptivos relacionados ao lixo (ou parâmetros V),
valorá-los e situá-los dentro do perímetro urbano está-se oferecendo aos planejadores um “mapa” dos
constrangimentos e potencialidades da população que pode ser utilizado na busca de políticas urbanas mais
sustentáveis.
O empreendimento da pesquisa de campo em São Carlos apresentou resultados extremamente convergentes
para um fenômeno particular: a espoliação urbana (ausência ou precariedade de serviços públicos coletivos nos
bairros onde a qualidade de vida é mais baixa) já que se constatou que os serviços de limpeza pública são
fornecidos mais prontamente aos melhor inseridos. Esta lógica estrutural do aparato público formal vem
ABES – Trabalhos Técnicos
19
21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
produzindo exclusões no âmbito municipal, dificultando a integração social do cidadão e consequentemente, a
criação de um espaço publico igualitário.
O mais grave é que essa opção de organização espacial urbana, representada pela espoliação urbana, reflete
diretamente a tendência do desenvolvimento social da cidade. Neste caso ela aponta para a intensificação da
deterioração ambiental e da condição de pobreza, resultando numa fragilização ainda maior do exercício da
cidadania pela maioria da população.
E conclui-se, finalmente, que a superação da lógica da espoliação urbana atualmente existente em São Carlos,
pertence ao universo das lutas sociais e políticas.
Para que se dê o incremento da sustentabilidade da gestão de resíduos sólidos domiciliares, em São Carlos, SP,
a necessidade de se empreender determinados procedimentos em detrimento de outros, aparece a partir da
consulta que se fez à população, nesta pesquisa. Assim, as ações que surgiram como passíveis de aumentarem o
grau de sustentabilidade da gestão de resíduos sólidos domiciliares naquela cidade, são as que seguem:
- Planejar a política de resíduos sólidos urbanos a partir das constatações das especificidades econômicas,
sociais, culturais e políticas efetuadas na presente pesquisa;
- melhorar o nível de informação da população sobre os problemas que os resíduos sólidos domiciliares
podem causar na cidade - se não obtiverem destinação apropriada - e manter a população informada sobre
as práticas atuais adotadas pela Prefeitura na destinação final dos mesmos;
- melhorar o nível de informação da população sobre as potencialidades dos materiais recicláveis;
- colocar tambores e cestos de lixo nas ruas mais movimentadas e praças da cidade;
- promover medidas que aumentem a eficiência da fiscalização sobre as más condutas relacionadas à limpeza
pública;
- instruir a população sobre hábitos cotidianos ambientalmente corretos e apresentar sugestões sobre
maneiras de reutilizar materiais antes de transformá-los em lixo;
- implementar operações de limpeza de sítios coletivos atualmente poluídos por resíduos sólidos, como
margens dos cursos d'água dentro do perímetro urbano; margens de vias públicas na periferia da cidade,
praças públicas, parques municipais, etc..
- gerar canais simples de comunicação entre a população e a Prefeitura, para que a primeira possa se
informar sobre posturas apropriadas, reivindicar melhorias, denunciar más condutas, reclamar por
benfeitorias, e, principalmente, participar oferecendo propostas criativas para a resolução de problemas
relacionados à limpeza pública da cidade (talvez uma linha telefônica com ligações gratuitas tipo "disquelimpeza").
- gerar possibilidades político-institucionais que visem garantir uma justa distribuição de equipamentos,
serviços e bens para a coletividade. Alguns exemplos dessas possibilidades seriam:
o organização de fóruns comunitários de reivindicação;
o implementação de um programa público de incentivo às iniciativas comunitárias que visem melhorar a
qualidade de vida da população local. A contrapartida da Prefeitura poderia ser apoio logístico (mão-deobra ou equipamentos), assistência jurídica e/ou técnica (em engenharia consultiva, em treinamento de
pessoal, etc.);
o criação de um programa que incentive o cidadão a preservar o espaço público, como por exemplo, a
realização de concursos que visem a valorização do espaço urbano (ex: premiar o mais belo jardim de cada
bairro; o bairro que apresentar a praça mais bem cuidada; etc.).
CONCLUSÕES SOBRE O MODELO PROPOSTO
O objetivo proposto no presente trabalho foi o de indicar valores quantitativos que representassem os seguintes
aspectos da realidade de uma cidade de porte pequeno a médio: as diversas formas de atuação da sociedade nas
questões relacionadas à geração de resíduos sólidos domiciliares; a qualidade da interação entre a população e o
aparato público formal, responsável pelo gerenciamento de resíduos sólidos urbanos; e a qualidade de vida da
população. Para tanto foi proposto um modelo interpretativo, munido de duas partes fundamentais:
-
20
um suporte instrumental, capaz de retratar as situações reais que se faziam necessárias conhecer, para a
confrontação com as condições teóricas assumidas. Este instrumento correspondeu ao questionário.
um suporte teórico que partiu da indicação de uma gestão de resíduos sólidos domiciliares configurada
dentro de princípios da sustentabilidade. Estes últimos são, basicamente: a preocupação com a qualidade do
ambiente natural, que considere toda uma hierarquia de procedimentos capazes de, tomados conjuntamente,
ABES – Trabalhos Técnicos
21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
manter os problemas de geração e destinação de resíduos sólidos domiciliares sob controle; e a
preocupação com a abrangência social desta gestão. Um esquema ilustrativo do modelo é mostrado no
quadro apresentado a seguir.
Figura 9 – Esquema Representativo do Modelo de Valoração da Sustentabilidade Ambiental
e Social da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos de uma Municipalidade
ABES – Trabalhos Técnicos
21
21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
Isto posto, o desenvolvimento da presente pesquisa permitiu que se estabelecesse as seguintes conclusões:
-
os resultados obtidos no estudo de caso forneceram, de fato, os valores quantitativos correspondentes à
caracterização, tanto da preocupação ambiental da gestão, quanto de sua cobertura social, ou seja,
conseguiu-se medir o grau de sustentabilidade da gestão de resíduos sólidos domiciliares. Entende-se, pois,
que a metodologia proposta neste trabalho foi validada, devido a ter sido possível, através de sua aplicação
em campo, obter-se resultados coerentes com o questionamento originariamente proposto;
-
embora os valores finais, aos quais remete a metodologia desta pesquisa, consigam retratar o grau de
sustentabilidade da gestão de resíduos sólidos domiciliares de uma cidade de porte médio, a melhor
contribuição da mensuração que se fez neste trabalho, repousa, não sobre os três valores finais (um valor
para a DTA e dois para a DSP), mas sobre os valores parciais, que fornecem - quadro a quadro - o mosaico
complexo da ocupação do espaço urbano do município estudado. Assim, o modelo de validação social da
gestão de resíduos sólidos domiciliares forneceu, no estudo de caso, o perfil da população no que diz
respeito às suas carências e potencialidades voltadas aos problemas do lixo urbano e ao grau em que estas
questões são incorporadas pela administração municipal. Estas informações poderão constituir subsídios
para a exploração da diversidade de aptidões e da criatividade local na configuração de políticas no setor da
limpeza urbana, assim como em outros setores do planejamento municipal;
Em síntese, pode-se afirmar que:
-
a gestão de resíduos sólidos urbanos é tão rica em componentes econômicos, sociais, ambientais e
culturais, e tão multifacetada em seu funcionamento (necessitando de mecanismos de cunho educacional,
industrial, institucional, de pesquisa conjuntural, etc) que é capaz refletir as forças políticas que atuam em
uma municipalidade, e seus resultados no espaço urbano, com um detalhamento muito específico e
extremamente revelador do poder das forças hegemônicas sobre a vida da comunidade;
-
as abordagens atuais das políticas de gestão de resíduos sólidos urbanos têm negligenciado a dimensão
social que envolve o tema - a qual, neste caso específico, é de primordial relevância. Via de regra, as
gestões de resíduos sólidos urbanos têm sido centradas somente em aspectos tecnológicos, esquecendo-se
de que sua validação como proposta de atuação pública tem que lidar, primordial e fundamentalmente, com
aspectos sociais.
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