CAPA F Longe do IDEAL ROGÉRIO NEVES Pesquisa do Idec verifica que os maiores bancos do país ainda engatinham quando o assunto é Responsabilidade Social Empresarial. A maioria se limita a seguir os parâmetros obrigatórios por lei para as políticas adotadas em relação aos consumidores, trabalhadores e critérios socioambientais para financiamentos oi-se o tempo em que o consumidor considerava apenas o preço na hora de escolher um produto ou serviço. Hoje, a preocupação com as práticas das empresas em relação ao meio ambiente e à sociedade tem influenciado na hora da compra. No entanto, a falta de informação faz com que nem sempre o consumidor consiga privilegiar as companhias socialmente responsáveis. Para ajudar nessa tarefa, o Idec pesquisou as políticas de Responsabilidade Social Empresarial (RSE) de um dos principais setores da economia: os bancos. A pesquisa avaliou as políticas adotadas pelas seis maiores instituições financeiras do país, de acordo com dados do Banco Central, em relação aos consumidores, trabalhadores e critérios socioambientais para a concessão de financiamentos. Os bancos analisados foram: Banco do Brasil (BB), Bradesco, Caixa Econômica Federal (CEF), HSBC, Itaú Unibanco e Santander. A maioria deles atingiu a classificação “regular”. As exceções foram Banco do Brasil, que alcançou a nota “bom”, e HSBC, que por não ter respondido ao questionário enviado pelo Idec, recebeu a classificação “muito ruim”. “A preponderância da classificação “regular” deve-se ao fato de as políticas bancárias se limitarem ao cumprimento da lei, enquanto o que se espera de uma empresa responsável é que adote princípios e assuma práticas que vão além da legislação”, salienta Mariana Ferraz, advogada do Idec responsável pela pesquisa. No caso do Banco do Brasil, que atingiu a melhor marca na avaliação, suas respostas apontam para o início de um entendimento do que se espera de um banco responsável. No entanto, vale ponderar que a instituição dá ainda os primeiros passos nesse sentido, visto que alçou à categoria “bom” por apenas 0,1 ponto de vantagem em relação à classificação regular (veja a tabela com o resultado final da pesquisa na coluna ao lado). Vale ressaltar também que a análise se baseou nas respostas dadas pelos próprios bancos, e com exceção do tema “consumidores”, não foi observado se as práticas das instituições condizem com o discurso (saiba mais sobre a metodologia no quadro Como foi feita a pesquisa, à página 16). Contudo, a atribuição de nota acima de regular exigia a demonstração de políticas além das meramente exigidas por lei e da apresentação de evidências que comprovassem as afirmações. Ranking da pesquisa de Responsabilidade Social Empresarial Bancos Ranking Resultado Banco do Brasil 3,10 Bom CEF 2,70 Regular Bradesco 2,46 Regular Santander 2,46 Regular Itaú Unibanco 2,34 Regular HSBC 0,24 Muito ruim Classificação: Muito ruim – de 0 a 1 ● Ruim – de 1,01 a 2 ● Regular – de 2,01 a 3 Bom – de 3,01 a 4 ● Muito bom – de 4,01 a 5 ● ● CONSUMIDOR: O DISCURSO E AS PRÁTICAS O respeito ao consumidor é um dos grandes pilares da RSE. Para saber se os bancos têm tal ideia institucionalizada, esse foi um dos subtemas abordados no bloco consumidor do questionário enviado pelo Idec. As perguntas buscaram verificar as políticas de monitoramento das reclamações dos consumidores, as metas de melhoria do atendimento, o tempo de espera nas filas das agências bancárias, assim como os mecanismos de segurança ao consumidor e de responsabilização do banco por furtos e roubos. Nesse tema, o mais mal colocado foi o Santander, cujas respostas sobre os monitoramentos do Sistema de Atendimento ao Consumidor (SAC) e da ouvidoria foram consideradas insuficientes. Também contribuíram para a má avaliação a falta de iniciativas para informar ao público as metas de redução de queixas e de tempo de espera nas filas e no call center. O questionário também buscou saber quais os procedimentos adotados pelas instituições em relação a produtos e serviços bancários, como as regras para abertura e fechamento de contas; a existência de condutas que configuram a chamada venda casada (contratação de um produto ou serviço condicionada à contratação de outro); e se os consumidores são informados da mudança dos valores de tarifas, por exemplo. Também foram pesquisadas as políticas dos bancos para a cobrança de dívidas, como a consideração do contexto socioeconômico dos clientes em débito, para a concessão de crédito (empréstimos, cartão de crédito, cheque especial etc.), além da existência de práticas para evitar o endividamento. No quesito concessão de crédito o Bradesco foi o mais mal colocado, pois suas respostas foram insufiRevista do Idec | Maio 2011 15 CAPA “A preponderância da classificação ‘regular’ deve-se ao fato de as políticas bancárias se limitarem ao cumprimento da lei” Mariana Ferraz, advogada do Idec do discurso dos bancos. Também foram levadas em conta as práticas das instituições, levantadas pela pesquisa realizada pelo Idec ao longo de um ano e também das reclamações feitas ao Banco Central e das registradas pelo Sistema Nacional de Informações sobre a Defesa do Consumidor (Sindec). A pesquisa, cujo resultado final foi publicado em março do ano passado na REVISTA DO IDEC (edição no 141), avaliou as condições para a abertura e a manutenção de conta corrente e a concessão de crédito pessoal nos dez maiores bancos do país, entre os quais os seis que integram o atual levantamento. Para isso, pesquisadores abriram contas nas instituições bancárias, fizeram movimentações básicas e tomaram empréstimos, a fim de verificar o cumprimento da legislação. Mas o resultado foi alarmante: ao longo do processo, o Santander cumpriu apenas 38% das normas; o HSBC, 40%; o Banco do Brasil, 50%; e o Bradesco, a Caixa Econômica Federal e o Itaú, 69%. Considerando as respostas dadas pelos bancos sobre suas políticas com os consumidores e a análise das práticas, todos receberam classificação Como foi feita a pesquisa A pesquisa foi realizada com o apoio da instituição holandesa Oxfam Novib, e sua metodologia foi desenvolvida em parceria com as seguintes organizações: Amigos da Terra, Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Instituto Observatório Social. Foram enviados questionários a cada um dos bancos com perguntas sobre suas políticas em relação aos consumidores e trabalhadores, e também sobre os critérios socioambientais para a concessão de financiamentos. Em relação aos consumidores, especificamente, a avaliação levou em conta, além do discurso dos bancos, suas práticas. Para isso, foram considerados os resultados da pesquisa feita pelo Idec ao longo do ano passado e também os dados de reclamações feitas ao Banco Central e as registradas pelo Sindec, que reúne queixas feitas aos Procons de todo o país sobre o setor. Para a formulação da nota atribuída a cada banco no bloco Consumidores, a avaliação das práticas teve 60% de peso, e as respostas das instituições ao questionário, 40%. No ranking final, que considera os três temas avaliados, os resultados de políticas com consumidores respondem por 40% da pontuação; os com trabalhadores, 30%; e os critérios socioambientais para financiamento, também 30%. 16 Revista do Idec | Maio 2011 “regular”, com exceção do HSBC, que foi considerado “muito ruim” porque além de não ter respondido ao questionário, seu índice de descumprimento da legislação foi alto, de acordo com a pesquisa anterior. No entanto, vale ressaltar o abismo entre o discurso e a prática por parte de todos os bancos. Embora a pesquisa do ano passado não tenha avaliado exatamente os mesmos quesitos que o questionário atual, verifica-se que o desempenho de todas as instituições fica aquém do declarado. As falhas na conduta com os consumidores se evidenciam também nos números do Sindec, que mostram que o setor é um dos que mais recebem reclamações. Veja na tabela à página 17 o resultado do tema consumidores. RESPONSABILIDADE COMEÇA “EM CASA” A responsabilidade social dos bancos deve se manifestar também na esfera interna da organização, isto é, nas políticas de relacionamento com os funcionários. Além das leis nacionais, as instituições também precisam respeitar, no mínimo, os acordos internacionais dos quais o país é signatário, como a Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. No tema trabalhadores, a pesquisa avaliou questões como o respeito à liberdade sindical, as condições de trabalho oferecidas aos bancários e a extensão de benefícios aos trabalhadores terceirizados. No quesito liberdade sindical, o questionário buscou verificar a política de negociação com as entidades representativas dos trabalhadores, o respeito aos acordos coletivos, entre outros aspectos. Apenas o Banco do Brasil e o Itaú receberam a classificação “bom”, e os demais ficaram no patamar “regular”. Vale ressaltar que nenhuma instituição passou de regular na questão de uso de interditos proibitórios – recurso jurídico que coíbe o direito de greve. O pior caso é o da CEF, que respondeu apenas “informação não disponível”, sem esclarecer se utiliza ou não esse instru- Consumidores Banco BB Bradesco CEF Itaú Santander HSBC Relacionamento com o consumidor Bom Bom Regular Bom Regular NR Procedimentos adotados em relação a produtos e serviços Regular Regular Regular Regular Bom NR Política para a cobrança de dívidas Bom Bom Regular Bom Regular NR Concessão de crédito Bom Ruim Regular Bom Regular NR Publicidade abusiva Regular Bom Muito ruim Ruim Ruim NR AVALIAÇÃO FINAL (questionário e práticas) Regular Regular Regular Regular Regular NR e Muito ruim NR = não respondeu mento. “Essa prática é considerada antissindical, e por isso não deveria ser adotada em nenhuma hipótese”, destaca Mariana Ferraz. No que se refere à concessão de benefícios além dos direitos legais a trabalhadores diretos e indiretos, apenas as respostas do Banco do Brasil e da CEF receberam a classificação “bom”; o restante dos bancos ficou na categoria “regular”. As duas instituições também se destacam positivamente na avaliação das condições de trabalho, que questionou metas de venda e produção, doenças ocupacionais, programas para a prevenção de problemas de saúde e programas de reciclagem profissional. Apesar de todos os bancos declararem adotar o Código de Ética e Conduta, só o Bradesco recebeu a classificação “bom”, porque aponta que seu código é voltado para todos os trabalhadores – diretos, terceirizados e colaboradores; já o Santander recebeu avaliação “ruim”, pois sua resposta não deixou clara a participação de todas as áreas na elaboração do código de ética. Para saber se os bancos adotam políticas de diversidade e inclusão social em seu quadro de trabalhadores, foram levadas em consideração a diferença salarial entre homens e mulheres; os critérios adotados em processo de seleção; a política para a promoção da diversidade; as políticas para inibir as práticas discriminatórias; e a contratação de trabalhadores com deficiência. Veja à página 18 a tabela com os resultados do tema trabalhadores. CRITÉRIOS LIMITADOS A Responsabilidade Social Empresarial não deve se limitar exclusivamente às práticas internas dos bancos, mas também se ocupar dos impactos causados pelas empresas que estes financiam. “Se a empresa utiliza práticas danosas ao meio ambiente ou à sociedade, ao financiá-la, o banco está, indiretamente, apoiando tais atitudes. Das atividades de um banco, o financiamento é o que tem maior potencial de impacto no que se refere à RSE”, ressalta Mariana Ferraz. Com isso em mente, a pesquisa avaliou os critérios estabelecidos pelos bancos para a concessão de financiamentos em importantes setores da economia brasileira: agropecuária, pesca, manejo florestal, combustíveis, mineração e hidrelétricas. O levantamento investigou se os bancos possuem critérios socioambientais específicos para cada setor financiado, se adotam medidas para induzir seus clientes a evitar impactos ao meio ambiente, e se respeitam os princípios de conduta estabelecidos em acordos internacionais. Fora a avaliação dos critérios socioambientais em setores específicos, também foram avaliados os impactos das atividades financiadas nas mudanças climáticas. Para isso, levou-se em conta a existência de relatórios sobre emissões de gases de efeito estufa decorrentes das atividades do próprio banco, bem como das atividades financiadas; compromissos de redução de emissão de gases de efeito estufa; política de priorização e incentivo aos investimentos em energias renováveis e programas de eficiência energética, entre outras questões. Com exceção do Itaú, as demais instituições afirmam ter relatórios de suas próprias emissões, mas não das atividades financiadas. Além disso, nenhum deles apresenta metas de redução das emissões internas e tampouco das externas. No setor agropecuário e de pesca, a pesquisa revela que os bancos não adotam critérios socioambientais além dos obrigatórios. Na agropecuária, um dos poucos destaques positivos é que todas as instituições afirmam verificar se a atividade ocorrerá em área de proteção ambiental, e o Banco do Brasil e o Bradesco informam ter medidas de incentivo à adoção de políticas ambientais por parte das empresas financiadas, como o cuidado no uso de Guia on-line Como desdobramento da pesquisa, o Idec lançou no fim de abril o site Guia dos Bancos Responsáveis — <www. guiadosbancosresponsaveis.org.br>, que reúne os resultados do levantamento de forma simples e didática. A ferramenta permite que o internauta verifique o desempenho de seu banco e o compare com o das demais instituições em cada um dos temas avaliados na pesquisa. O consumidor também pode manifestar sua insatisfação com as práticas adotadas por seu banco enviando um “cartão amarelo” a ele. O site traz ainda informações sobre como migrar para outro banco. REPRODUÇÃO cientes e não demonstraram que o banco tenha políticas responsáveis para a oferta e a concessão de crédito. A adoção de medidas para evitar publicidades abusivas foi o item do bloco consumidores em que os bancos se saíram pior. O mais mal avaliado foi a CEF, que recebeu a classificação “muito ruim” porque disse apenas que a informação sobre esse assunto não estava disponível, sem qualquer explicação. O Itaú e o Santander receberam a classificação “ruim”, pois não apresentaram políticas claras e detalhadas para evitar a concretização das práticas abusivas, tampouco demonstraram o monitoramento de seus meios de publicidade. A avaliação final das políticas com consumidores, no entanto, foi além Revista do Idec | Maio 2011 17 PESQUISA CAPA PIZZAS Os bancos respondem Banco BB Bradesco CEF Itaú Santander HSBC Liberdade sindical Bom Regular Regular Bom Regular NR Código de ética Regular Bom Regular Regular Ruim NR Direitos e benefícios Bom Regular Bom Regular Regular NR Condições de trabalho Bom Regular Bom Regular Regular NR Diversidade e inclusão social Regular Regular Ruim Bom Regular NR AVALIAÇÃO FINAL Bom Regular Regular Regular Regular NR NR = não respondeu agrotóxicos e a redução das emissões de gases poluentes e de efeito estufa. Na mineração o quadro também é problemático: nenhum banco faz exigências de padrões para a prevenção de acidentes. Sobre o cumprimento da legislação local e do respeito aos direitos indígenas e aos direitos humanos, as respostas foram genéricas e pouco consistentes. Em relação a financiamentos de hidrelétricas, os bancos afirmam exigir ferramentas de mitigação de risco dos potenciais problemas ambientais e sociais envolvidos num projeto de barragem, mas não apresentam instrumento específico para a avaliação dos projetos. Já no setor de combustíveis, também fica claro que os bancos cobram apenas requisitos genéricos para padrões socioambientais de gestão de resíduos no setor. E no caso do manejo florestal, o Banco do Brasil e o Santander informaram vedar investimentos em empresas ou governos que se encontram direta ou indiretamente envolvidos com desmatamento, práticas de corte ilegal, que prejudicam as comunidades locais, e que operam em zonas proibidas. O Bradesco e o Itaú também afirmam adotar essa prática, mas ela é limitada a determinado valor de financiamento. Além disso, esses bancos não especificam outras formas de verificar as condições das empresas que financiam, senão por meio de consulta a informações públicas. O resultado da pesquisa no bloco financiamento revela um cenário preocupante, com a declaração de políticas limitadas ao cumprimento estrito da lei, sem a formulação de regras próprias e mais rigorosas que evitem, de fato, o incentivo financeiro a atividades pouco ou nada sustentáveis. Por isso, todos os bancos receberam a avaliação “ruim”, com exceção do Banco do Brasil, que alcançou a marca “regular”. Confira na tabela abaixo os resultados desse tema. Critérios socioambientais para os financiamentos Banco BB Bradesco CEF Itaú Santander HSBC Mudanças climáticas Regular Ruim Ruim Muito ruim Regular NR Agropecuária Regular Ruim NA* Ruim Ruim NR Pesca Regular Ruim NA* Muito ruim Muito ruim NR Mineração Regular Regular NA* Regular Ruim NR Hidrelétricas Regular Regular Regular Regular Regular NR Manejo florestal Bom Regular NA* Regular Regular NR Combustíveis Regular Regular NA* Regular Ruim NR AVALIAÇÃO FINAL Regular Ruim Ruim Ruim Ruim NR *NA = não se aplica, pois a CEF afirma não atuar nesses setores 18 Revista do Idec | Maio 2011 NR = não respondeu O Idec enviou carta com os resultados da pesquisa aos seis bancos avaliados. O HSBC foi o único que não se manifestou. Veja a seguir as respostas resumidas: Reforçou e esclareceu algumas de suas respostas ao questionário, como a de que o banco não faz uso de interditos proibitórios [recurso jurídico que cerceia o direito de greve], mas sim que utiliza a negociação para solucionar os conflitos trabalhistas. Afirma que embora divirja do resultado da pesquisa, ela permitiu à instituição captar as expectativas dos consumidores sobre o assunto. Também informa que iniciou em 2010 um processo de reavaliação de sua gestão socioambiental, a fim de aprimorar suas práticas. Fez críticas à metodologia da pesquisa. Questionou, por exemplo, a formulação das perguntas, alegando que elas são insuficientes para a qualificação das respostas, e também reclamou da falta de clareza dos parâmetros adotados. Ressaltou ainda que a avaliação do Idec sobre o banco é discrepante das refletidas em seu relatório de sustentabilidade. Salgadas e gordurosas demais Que pizza é uma delícia, não há dúvida, mas pesquisa do Idec revela que os produtos de cinco marcas apresentam quantidades elevadas de sódio e gorduras saturadas. Portanto, devem ser consumidos com moderação P assado o Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, algumas iniciativas foram tomadas pelo governo brasileiro para melhorar a qualidade da alimentação dos cidadãos. Além de assinar um acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) para diminuir, até 2020, a quantidade de sódio em 16 categorias de alimentos processados, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou também um plano de redução de gorduras nesses produtos. E não é à toa que a preocupação com os hábitos alimentares tem aumentado. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas as doenças cardiovasculares (enfartes, cardiopatias, derrames cerebrais, entre outros) – muitas vezes resultantes do consumo exagerado de sal – provocam anualmente cerca de 17 milhões de mortes no mundo, ocupando a primeira posição na lista de problemas de saúde que mais matam. Numa tentativa de alertar as pessoas a respeito dessa questão e reverter o quadro, a World Action on Salt and Health (Wash) – grupo constituído por profissionais de 81 países com o objetivo de melhorar a saúde da população a partir da redução do consumo de sal – analisou 530 tipos de pizzas disponíveis em cadeias de fast-food (como Pizza Hut, Domino’s, Eagle Boys e Papa John’s) e em supermercados de dez países (África do Sul, Austrália, Canadá, Costa Rica, Estados Unidos, Finlândia, Japão, Malásia, Ressalta que é signatário dos Princípios do Equador, que estabelecem parâmetros de avaliação de riscos e impactos socioambientais de projetos, e que entende que eles são transversais e atendem a diversas atividades, entre elas os setores avaliados no tema critérios de financiamentos. Fez uma série de sugestões para a metodologia da pesquisa e argumentou que a divulgação de emissões decorrentes das atividades financiadas é um trabalho muito complexo e, por isso, entende que a questão não deveria ter o mesmo peso que a das emissões do próprio banco. Também informou que definiu ações com o objetivo de reduzir o número de reclamações dos consumidores e resolver eventuais problemas com rapidez. FOTOS SHUTTERSTOCK Trabalhadores