MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Secretaria Executiva
Diretoria de Administração
Coordenação-Geral de Aquisições
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I
Processo:
Interessado:
Assunto:
03120.200002/2015-13
Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI
Contratação de empresa especializada para locação e instalação de 1
(um) grupo gerador de 300 KW/ 375 KVA, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para atendimento ao prédio do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão – MP, Bloco K, em Brasília/DF – Pregão Eletrônico
nº 26/2015.
Reportando-me ao pedido de esclarecimento interposto pela empresa
TECNOGERA – LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA LTDA, referente
ao edital de Pregão Eletrônico nº 26/2015, cujo objeto visa a contratação de empresa
especializada para locação e instalação de 1 (um) grupo gerador de 300 KW/ 375 KVA,
pelo prazo de 12 (doze) meses, para atendimento ao prédio do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, Bloco K, em Brasília/DF, temos a expor o que
segue:
1. DO PEDIDO
Requerem:
“1) QUANTO AO DIMENSIONAMENTO DO EQUIPAMENTO
Conforme Termo de Referência, a previsão de utilização dos
equipamentos efetivamente ocorrerá em casos de interrupção do
fornecimento de energia, motivados principalmente pelas oscilações
energéticas no local a ser instalado o objeto de locação deste processo
licitatório, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Diante do exposto, perguntamos:
A) A potência requerida de 300 kw/ 375 kva refere-se à potência do
equipamento em regime de funcionamento stand by?
B) Há necessidade de dimensionar equipamento com potência
diferenciada para atendimento, caso os equipamentos entrem em
operação em regime contínuo? Ou ainda, em regime de potência prime?
2) QUANTO AO REGIME DE FUNCIONAMENTO
O item 2 da Estimativa de Custos, presente no item 7 do Termo de
Referência determina utilização efetiva anual de 120 (cento e vinte)
hora. Inclusive, informa que somente serão contabilizadas as horas
utilizadas, sem obrigatoriedade de contratação em sua totalidade.
Ocorre que, conforme experiência de mercado e indicações do
referencial técnico do Edital é nítido que os problemas descritos podem
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ultrapassar o período estipulado, visto que são colocadas como
recorrentes e constantes.
Desta forma, entendemos que:
A) o item 1 da planilha apresenta contempla apenas a locação do
equipamento, NÃO COMPREENDENDO FRANQUIA DE USO.
B) caso a utilização do equipamento ultrapasse as horas determinadas
(franquia de 10 horas/ mês), as diárias deverão ser cobradas a parte,
considerando o percentual equivalente sobre as horas utilizadas.
Está correto nosso entendimento?
3) QUANTO A CONEXÃO DO EQUIPAMENTO
As especificações não mencionam se haverá necessidade de cabos para a
prestação dos serviços, tampouco as distâncias de conexão elétrica,
informações de suma importância para a elaboração dos preços, sendo
assim, questionamos:
A) Qual a distância existente entre o local reservado ao gerador e o
local de conexão elétrica?
B) Haverá necessidade de Cabos?
C) Caso positivo, qual a metragem?
4) QUANTO A TENSÃO DO EQUIPAMENTO
Em qual tensão o grupo gerador deverá estar dimensionados?
5) QUANTO AO LOCAL DE INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO
Em análise minuciosa ao Edital, verificamos quanto às recomendações
de instalação, descritas no item 17 do Termo de Referência, a
necessidade de elucidar os seguintes pontos:
A) Qual a área total reservada aos geradores e demais componentes?
B) A área em questão localiza-se na parte interna ou externa ao prédio?
Em caso de localizar-se no interior, qual a distância mais prolongada
até a área exterior?
C) A área em questão localiza-se em piso inferior, piso térreo ou piso
superior?
D) A área em questão possui espaço para movimentação de caminhão ou
veículo similar?
E) A área em questão possui delimitação de altura dos veículos?
E) A área em questão possui espaço de movimentação vertical e
horizontal tanto do transporte, como dos equipamentos para
posicionamento do equipamento no local de instalação?
F) A área em questão é reservada somente aos grupos geradores, em
ambiente fechado?
G) Os tanques dispõem de local especifico para instalação ou ficarão no
mesmo local dos grupos geradores?
Ressaltamos que tais informações são de suma importância para
elaboração das propostas, bem como determinantes para isonomia e
transparência do certame, garantindo à todos os licitantes igualdade de
participação.”
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2. DA ANÁLISE
Os pedidos de esclarecimento foram encaminhados à área técnica que se
manifestou da seguinte forma:
" 1.
A)
O equipamento quando ativado deverá ter capacidade de fornecer 300 kw/375
kVA, não significando necessariamente o consumo em regime de stand by..
B)
Não. Não existe esta necessidade.
2.
C)
Não, não está correto o entendimento. O item 1 contempla locação e instalação
do equipamento, enquanto o item 2 comtempla a franquia de uso estimada.
D)
Não. Não está correto o entendimento. A franquia que se refere o TR é anual,
sendo uma previsão, não existindo garantia de consumo mensal ou anual conforme
sugerido pelo licitante.
3.
A)
Aproximadamente 110 metros. Podendo ocorrer variações de acordo com as
instalações a serem utilizadas.
B)
Sim.
C)
Conforme item A desta resposta.
4.
A)
Entrada 380V trifásico. Saída 380V trifásico.
5.
A)
30 m2.
B)
A área a ser utilizada é externa ao prédio.
C)
Piso térreo, externo ao prédio.
D)
Sim. A área possui espaço para movimentação veicular.
E)
Não, pois a área é externa ao prédio.
F)
Sim.
G)
Não.
H)
Os tanques ficarão no mesmo local dos grupos geradores, devendo a contratada
providenciar a devida proteção por se tratar de área externa."
3. DA CONCLUSÃO
Do exposto, com fundamento no artigo 18, §1º do Decreto 5.450/2005, com
base nas razões de fato e de direito acima desenvolvidas, recebo o pedido de
esclarecimento interposto e encaminho os devidos esclarecimentos do Edital do Pregão
Eletrônico n º 26/2015.
Brasília-DF, 29 de maio de 2015.
DEIVISSON MATHEUS SIQUEIRA PINHEIRO
Pregoeiro
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