23466 Diário da República, 2.ª série — N.º 160 — 18 de agosto de 2015 Artigo 7.º Cerimónia de entrega dos prémios A entrega dos prémios deve realizar-se em cerimónia pública em que, para além dos alunos premiados, são convidados os presidentes dos diversos órgãos da FBAUL e os representantes do patrocinador «Caixa Geral de Depósitos». Artigo 8.º Publicidade A lista dos alunos a quem são atribuídos «Prémios Caixa Geral de Depósitos» deve ser publicada no sítio da Internet da FBAUL. Artigo 9.º UNIVERSIDADE DO MINHO Despacho (extrato) n.º 9376/2015 Por despacho de 05.06.2015, do Reitor da Universidade do Minho: Doutor Simão Pedro Pereira Vilaça — celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como Professor Adjunto, com efeitos a partir de 05.06.2015, com direito, com direito à remuneração base de 3.028,14€, correspondente ao nível remuneratório entre o 50/51, da tabela remuneratória única. (Isento de Fiscalização Prévia do TC). 7 de agosto de 2015. — O Diretor de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes. 208859371 Início de vigência O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. 29 de julho de 2015. — O Presidente, Prof. Doutor Vítor dos Reis. 208856269 Despacho n.º 9373/2015 Por meu despacho de 16 de julho de 2015, por delegação de competências, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de agosto de 2015: Doutora Suzana Isabel Malveiro Parreira — Assistente da Faculdade de Belas-Artes, celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, por cinco anos, como Professor Auxiliar, com efeitos a partir de 23 de junho de 2015, posicionado no escalão 1/Índice 195, considerando-se denunciado o contrato anterior a partir da mesma data. 4 de agosto de 2015. — O Presidente, Prof. Doutor Vítor dos Reis. 208855742 Despacho n.º 9374/2015 Por meu despacho de 16 de julho de 2015, por delegação de competências, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de agosto de 2015; Doutor Fernando Manuel Baeta Quintas — Assistente da Faculdade de Belas-Artes, celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, por cinco anos, como Professor Auxiliar, com efeitos a partir de 18 de junho de 2015, posicionado no escalão 1/Índice 195, considerando-se denunciado o contrato anterior a partir da mesma data. 4 de agosto de 2015. — O Presidente, Prof. Doutor Vítor dos Reis. 208855807 Faculdade de Ciências Despacho n.º 9375/2015 Nos termos das competências cometidas ao Diretor da Faculdade pelo n.º 2 do Despacho n.º 12088/2013, do Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de setembro, e de acordo com o disposto no n.º 1 do Despacho n.º 4375/2014, do Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março, subdelego a presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Biologia, especialidade de Biologia Evolutiva, desta Faculdade, requeridas pela Mestre Inês Regina Lopes de Mendonça Fragata, na Doutora Maria da Luz Costa Pereira Mathias, Professora Catedrática, na qualidade de Presidente do Departamento de Biologia Animal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. 31 de julho de 2015. — O Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, José Artur de Sousa Martinho Simões. 208859047 Reitoria Despacho n.º 9377/2015 A Licenciatura em Ciências da Comunicação foi acreditada preliminarmente pela Agência de Acreditação do Ensino Superior (A3ES) em 5 de abril de 2011, tendo sido registada pela Direção Geral Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A-Ef 2418/2011. Sob proposta dos órgãos legal e estatutariamente competentes do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, nos termos do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, e dos Estatutos da Universidade do Minho, homologados pelo Despacho Normativo n.º 61/2008, de 14 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro, mediante parecer favorável da Comissão Pedagógica do Senado Académico, Deliberação n.º 10/2015, aprovo a alteração ao plano de estudos da Licenciatura em Ciências da Comunicação, registada pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A-Ef 2418/2011/AL01, em 1 de julho de 2015. Assim, determino: As alterações ao ciclo de estudos são as que constam do anexo ao presente despacho. Esta alteração entra em vigor no ano letivo de 2015/2016. É revogado o Despacho RT/C-07/2011. 29 de julho de 2015. — O Reitor, António M. Cunha. ANEXO I — Estrutura Curricular 1 — Unidade orgânica: Instituto de Ciências Sociais 2 — Ciclo de estudos: Licenciatura em Ciências da Comunicação 3 — Grau: Licenciado 4 — Área científica predominante do ciclo de estudos: Ciências da Comunicação 5 — Número de créditos necessário à obtenção do grau: 180 ECTS 6 — Duração normal do ciclo de estudos: 6 semestres 7 — Opções, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estruture: Não aplicável 8 — Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau: Área científica Sigla Ciências da Comunicação . . . . Ciências Sociais . . . . . . . . . . . . Línguas e Cultura . . . . . . . . . . Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ciência Política e Relações Internacionais . . . . . . . . . . . . . Qualquer Área Científica . . . . . CC CS LC G Total . . . . . . . . . . CPRI QAC ECTS obrigatórios ECTS optativos 160 15 15 10 5 5 165 10 15