Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados,
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, no ano passado,
mostrava que o País já havia tirado da condição de miseráveis 3 milhões e cento e oitenta
mil brasileiros, nos dois primeiros anos do governo Lula. Esse número é equivalente à
população do estado do Espírito Santo ou Alagoas. De modo consistente, uma parcela
considerável de nossa população mais carente vai saindo dessa condição de penúria. O
Brasil está mudando, para melhor, e a população está notando.
Programas como o Fome Zero que, somente da parte do Governo Federal, já destinou
mais de R$ 27 bilhões para assegurar o direito à alimentação adequada a cada brasileiro, e
o fim da extrema pobreza, continuam seu curso como prioridade de governo.
São 12 ministérios neles envolvidos, além do Conselho Nacional de Segurança Alimentar
(Consea), e parcerias entre as três esferas de governo, entre o Estado e a sociedade.
O passo consecutivo é habilitar todos a viver do fruto do próprio trabalho. Por isso, há um
conjunto de 31 ações e programas que unem quatro eixos principais: ampliação do acesso
à alimentação; fortalecimento da agricultura familiar; geração de renda; articulação,
mobilização e controle social.
Assim, o Fome Zero é mais do que simples distribuição de alimentos. Ele estimula as
pessoas a se organizarem em cooperativas, além de criar infra-estrutura, gerar empregos
formais e possibilitar o acesso à educação nutricional. Não é por acaso que esse programa
tem sido tão elogiado e servido de estímulo a que as nações mais ricas assumam o
compromisso de diminuir a fome de 300 milhões de pessoas, no planeta, até 2015, pois,
somente com decisões políticas assim pode-se evitar que, a cada sete segundos, continue
morrendo, no mundo, uma criança de desnutrição.
O Bolsa Família, linha de frente do Fome Zero, é o maior programa de transferência de
renda já posto em prática no Brasil. Já são, em apenas dois anos de existência, 8 milhões e
setecentas mil famílias beneficiadas, em 100% dos municípios brasileiros. Isso significa
77% das famílias com renda familiar, por pessoa, de até R$ 100 por mês. São cerca de 40
milhões de brasileiros podendo se alimentar melhor.
E essas transferências diretas de recursos representam um impacto bastante benéfico para
as regiões do país. No Nordeste, por exemplo, os recursos do Bolsa Família equivalem a
53% das transferências do FPM - Fundo de Participação dos Municípios.
Além do alívio imediato da pobreza, o programa cria condicionantes, como manter as
crianças matriculadas na escola, e vacinadas, e as gestantes fazendo acompanhamento
pré-natal. Essas ações ajudam, inclusive, a chamar a atenção das pessoas para a
existência dos direitos sociais, pois o ciclo da pobreza traz consigo a ignorância de
direitos.
O Banco Mundial considerou o Bolsa Família uma política exitosa no combate à pobreza
e à desigualdade e a recomenda a outros países, e a revista inglesa “The Economist", em
reportagem intitulada "Nova abordagem sobre um velho problema", em setembro,
apontou-o como o maior programa de transferência de renda da nova geração de
programas sociais da América Latina.
Obrigado, Senhor Presidente.
Guilherme Menezes
Deputado Federal