Ano VII - n˚42
Junho - 2011
Dados apontam que houve
aumento de inscritos no SCPC
A
Associação
Comercial e
Industrial de
Alfenas já tem
o levantamento de registros do SCPC
– Serviço Central de Proteção ao Crédito em Alfenas
nestes quatro primeiros
meses do ano. Os dados
apontam que houve um
aumento de 59% no nú-
mero de pessoas que teve
seus nomes inclusos neste serviço, em relação ao
mesmo período do ano
passado.
Estes dados revelam
também qual o perfil do
inadimplente típico em
Alfenas.
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Contratar estagiários Datas especiais
tem suas vantagens merecem festa
O diretor social da ACIA, Paulo César Vieira
explica como se dá na prática a contratação
deste tipo de mão-de-obra.
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C
onsciente do quanto as datas comemorativas são importantes para o comércio,
a ACIA realizou, em parceria com
seus associados, uma grande
festa na véspera do dia das mães.
O evento teve início às 20h na
praça Getúlio Vargas. Na platéia mães, avós, tias, mulheres,
trabalhadoras, donas de casa,
acompanhadas de seus filhos
companheiros e familiares assistiram ao show que marcou o início das atividades da Orquestra
Filarmônica Experimental Jovem
de Alfenas – OFEJA.
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Conheça o trabalho do Instituto Cresça Brasil
Através do projeto Agente Social ICB o Instituto gera
empregos autossustentáveis e profissionaliza pessoas
para o mercado de trabalho em Alfenas.
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INDICADOR
O Informativo do Empresário
Editorial
Datas comemorativas, bem
trabalhadas, geram receita
Aproveite o dia dos namorados e obtenha bons
resultados no balanço de sua empresa
N
ão podemos desprezar o fato
de que as datas comemorativas (dia das mães, dia dos
namorados, dia dos pais, dia
das crianças, etc.) mexem com
o lado emocional e afetivo das pessoas, têm
impacto bastante significativo no comércio
e por isso, alavancam a economia como
um todo.
Lembre-se, sempre há alguém para se
presentear e agora estamos chegando ao
dia dos namorados, uma das maiores datas
comemorativas do comércio, depois do
Natal e do Dia das Mães.
As empresas que se preparam com
antecedência para estes períodos conseguem gerar bons resultados, não apenas
para segmentos específicos do mercado,
como a venda de flores ou de cosméticos,
mas também para os demais segmentos:
de informática, de bens duráveis, tudo vai
depender do gosto daquele que vai ser
presenteado e, é claro, do bolso daquele
que pretende homenagear o ser amado.
É importante que as empresas treinem
suas equipes para avantajar oportunidades
de compra, tornando seus colaboradores
pró-ativos. Oferecer facilidades de pagamento utilizando cartões, cheques e descontos à vista são fortes alternativas. Bom é
que se capriche na decoração das vitrines e
no lançamento de novos produtos.
É essencial que os varejistas, invistam
nesses períodos, sejam com campanhas de
e-mail marketing ou propaganda e publicidade escrita (panfletos, jornais, revistas),
online, etc. Mas não se esqueça, invista na
publicidade que encoraja um estilo de vida,
uma atitude.
Consciente do quanto estas datas são
importantes para o comércio, a ACIA - que
acaba de sair de uma campanha brilhante
para as mães, realizada em parceria com
seus associados - engata agora mais uma
campanha, desta vez casada para o dia dos
Namorados e para o dia dos Pais.
Trata-se da promoção intitulada
“Cupons que valem Dinheiro”. Nela, serão
distribuídas cartelas/cupuns que oferecerão
descontos aos consumidores. As empresas
interessadas poderão adquirir espaço nestas cartelas para a divulgação de seu cupom
com o respectivo desconto oferecido pela
mesma.
Estas cartelas serão distribuídas
como encartes publicitários em
jornais, revistas e correspondências.
Não fique fora desta. Participe
e impulsione suas vendas. Assim
quem vai comemorar com antecedência estas datas todas
será você.
Boas vendas.
Balcão de empregos da
ACIA: seja bem vindo
E
m funcionamento na Acia desde 1994 ,o Balcão de Empregos
funciona como uma ponte
entre o empregador e o empregado. Através dele, várias
pessoas conseguem uma colocação no
mercado de trabalho e os empregadores
têm a oportunidade de selecionar os candidatos cujo perfil se enquadra no que
é solicitado. Atualmente, este banco de
dados conta com mais de 2 mil currículos
cadastrados em todos os níveis escolares.
A era das “plaquinhas” na porta do
estabelecimento vem perdendo espaço para os serviços de recrutamento e
seleção. Especialistas garantem que as
seleções por competência têm dado
um retorno positivo para as empresas,
pois evitam o desgaste de contratações
por curto período de tempo. Quando
se contrata o profissional adequado
para determinado tipo de cargo, com as
competências adequadas àquela função,
tem-se um retorno mais rápido para empresa, além de uma melhor satisfação no
trabalho, o que acarreta em um aumento
da produtividade e consequentemente
lucro.
O serviço de balcão de empregos é
gratuito para os candidatos que deixam
o seu currículo na Acia e para os empregadores que utilizam deste serviço para
a contratação de funcionários. Para o
associado, além do envio dos currículos
tem-se também a realização de todo o
processo seletivo: receptação dos currículos, entrevistas, dinâmicas e a divulgação da vaga, sem que seja divulgado o
nome da empresa, através do site da da
Acia (WWW.aciaalfenas.com.br) e outros
veículos de informação. Para quem não
é associado, o serviço disponibilizado é
somente o envio dos currículos e a divulgação das vagas ficando a cargo dos empregadores o tipo de seleção adequada.
Para os candidatos que utilizam o
nosso balcão ou desejam utilizar, basta
dirigir-se até a sede da Acia com o currí-
culo em mãos e fazer o cadastro, o qual
permitirá a condução do candidato a
todas as vagas cujo perfil se identifique
com o dele, realizado através de um
sistema informatizado que armazena
os currículos agrupados de acordo com
a função ou especialidade de cada um.
Aos empregadores que desejam oferecer uma vaga, basta entrar em contato
com a Acia especificando o cargo e o
perfil do candidato solicitado. Os currículos serão encaminhados via email ou
em mãos, com pessoas qualificadas de
acordo com a exigência da função. Isso
evita que se formem filas no ambiente
de trabalho ou que candidatos não aptos
tenham acesso às vagas, evitando a perda
de tempo do empresário e do candidato.
Porém, para que este serviço seja
satisfatório tanto para os candidatos
que procuram uma vaga no mercado de
trabalho, quanto para os empregadores
que oferecem as vagas é necessário que
se tomem algumas precauções:
Empregador: - descrição do perfil
do candidato de acordo com o cargo
- especificações da função.
Candidato: - currículo bem elaborado, com informações coerentes e verdadeiras e telefones para contato.
O intuito da Acia quanto a este serviço
é proporcionar àqueles que estão em
busca de um emprego uma oportunidade de colocação no mercado de trabalho
e, aos empregadores, a possibilidade de
uma contratação acertada, facilitando o
acesso aos candidatos de maneira rápida.
As oportunidades existem para todos
assim como existem bons candidatos
para todas as vagas, basta que as pessoas tenham acesso ao serviço e saibam
utilizá-lo de forma correta e responsável.
Portanto, empresários e candidatos,
utilizem-se deste serviço para que as
vagas sejam preenchidas com pessoas
qualificadas, gerando oportunidade para
o crescimento do mercado de trabalho
na nossa cidade.
Videoteca da Acia tem mais de cem títulos
A Associação Comercial e Industrial de Alfenas oferece a seus associados um acervo com mais cem títulos,
fitas e DVDs de treinamento. A Acia disponibiliza ainda salão com televisão, vídeo e DVD, onde o associado,
mediante agendamento, poderá realizar treinamento para seus funcionários a custo zero.
Faça um agendamento e conheça os vídeos - cursos disponíveis.
Confira alguns títulos:
INDICADOR
O Informativo do Empresário
Presidente
- Francisco Rodrigues da Cunha Neto
Vice-Presidente
- Burmim José de Souza
1º Tesoureiro
- José Carlos Campos
2º Tesoureiro
- Valmir Rodrigues da Silva
1º Secretário
- Joaquim Pedro de Oliveira
2
É uma publicação mensal da ACIA - Assossiação
Comercial e Industrial de Alfenas.
Rua José Dias Barroso, 53 - Centro – Tel.: 35 3292-1733 - Alfenas-MG
[email protected] | www.aciaalfenas.com.br
2º Secretário
- Paulo César Vieira
Diretor Social
- Rogério Prado
Conselho Fiscal
- Paulo Alexandre Vieira
- José Alécio Cabral
- Odair Antunes da Silva
Jornalista responsável
Rosiclei Batista de Oliveira
MG 07609-JP
Diagramção e arte
Juracy Queiroz
35 9117-7858
Impressão
Gráfica Rocha
Tiragem
2.500 exemplares
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TELEMARKETING – DISQUE CERTO PARA LUCRAR;
GESTÃO DO CAIXA;
LIVRE NEGOCIAÇÃO;
MARKETING DE INCENTIVO;
ESTRATÉGIA DE PREÇO;
PODER, INFLUÊNCIA E CONFLITO;
EXCELÊNCIA EM SERVIÇO;
MATEMÁTICA FINANCEIRA APLICADA I, II, III, IV, V;
TECNOLOGIA E ESTRATÉGIA;
LOGISTICA INTEGRADA;
GERÊNCIA DE PROJETOS;
MOTIVANDO PARA VENCER;
CAPITAL HUMANO;
COMUNICAÇÃO GLOBAL;
COMO ADMINSTRAR DÍVIDAS VENCIDAS,
RECUPERAR UMA EMPRESA E SUA AUTO
CONFIANÇA;
• A CONQUISTA DA QUALIDADE;
• VENDEDORES NA RUA EM BUSCA DE CLIENTE /
COMO TRABALHAR NA LIVRE CONCORRÊNCIA
/ COMO VENDER CRIATIVAMENTE;
• ORÇAMENTO EMPRESARIAL;
• MOTIVAÇÃO DOS EMPREGADOS NA EMPRESA;
• TREINAMENTO E ACONSELHAMENTO;
• PERSONALIDADES DIFERENTES;
• LIDERANÇA E CRIATIVIDADE;
• SABER ESCUTAR;
• CONTROLE DE QUALIDADE II;
• REUNIÕES MAIS EFICAZES;
• O SISTEMA “JUST – IN – TIME” / O SISTEMA
“JUST – IN – CASE”;
• EDUCAÇÃO EM ALFENAS; etc.
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INDICADOR
O Informativo do Empresário
Cresce o registro
no número
de inadimplentes
em alfenas
Inadimplente típico é
homem, solteiro e tem
entre 20 e 40 anos
A
Associação Comercial
e Industrial de Alfenas
já tem o levantamento
de registros do SCPC
– Serviço Central de
Proteção ao Crédito em Alfenas
nestes quatro primeiros meses do
ano. E os dados apontam que houve
um aumento de 59% no número de
pessoas que teve seus nomes inclusos no SCPC, em relação ao mesmo
período do ano passado.
Estes dados também revelam qual
o perfil do inadimplente típico em
Alfenas: ele é homem e tem idade
que varia de 20 a 40 anos, informa o
levantamento feito pela Associação
Comercial e Industrial de Alfenas, de
janeiro a abril deste ano.
Do universo analisado, em igual
período de 2010, 95% dos que estavam inadimplentes eram solteiros e
70% deles eram do sexo masculino.
Este ano, os solteiros continuam
liderando este ranking, são 95%
contra 5% dos casados. O dado novo
U
é que agora cresce o número de
mulheres inadimplentes: 38% são do
sexo feminino contra 62% do sexo
masculino.
Uma das justificativas utilizadas
pelo inadimplente é de que deixou
de pagar suas contas por causa do
desemprego, ou porque perdeu o
controle dos gastos ou ainda, porque
acumulou as contas de final e de
início de ano.
Quanto à justificativa apresentada sobre o desemprego, no Balcão
de Empregos da ACIA observa-se
que, desde o início do ano, houve
um aumento na entrega de currículos para cadastramento e na
procura por uma vaga no mercado
de trabalho. Para o presidente da
ACIA, Professor Francisco Rodrigues
da Cunha Neto esta elevação ocorre
porque também houve um aumento
na oferta. “No entanto, existem vagas
que continuam abertas uma vez que
estas exigem qualificação”, ressalta
o presidente da associação.
Cercando a inadimplência
ma análise segura no
momento de uma venda
a crédito ou no cheque
pode evitar muita dor de
cabeça, por isso a Associação Comercial e Industrial de Alfenas
- ACIA oferece, desde a década de 80,
a todos os seus associados, acesso ao
maior banco de dados de crédito da
América Latina, o SCPC Nacional - Sistema RENIC. Este serviço permite uma
análise segura no momento da venda
já que tem informações nacionais atualizadas: restrições, cheques, protestos,
ações judiciais. Além disso, dispõe do
cadastro completo do consumidor o
que possibilita às empresas associadas
condições de realizar uma análise do
perfil do comprador e assim, evitar
negociações que resultem em prejuízo. Tudo isso só é possível graças aos
registros constantes no banco de dados
relativos a este comprador.
Por outro lado, aqueles que tenham
seus nomes registrados no SCPC, podem contar com a ACIA, no sentido de
serem orientados sobre a melhor forma
de reabilitar seu crédito.
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Além disso, a ACIA dá total assessoria jurídica a seus associados.
Confira algumas vantagens que
o serviço SPC da ACIA oferece à sua
empresa:
- É um serviço da própria ACIA,
mantido e criado para beneficiar seus
Associados;
- Possui credibilidade e confiabilidade por ser resultado de um trabalho
sério realizado pela ACIA, juntamente
com ACSP (Associação Comercial de
São Paulo) o maior banco de dados da
América Latina.
• Registro de cheques sem fundos;
• Consulta a cadastro de Crédito,
Cheque e SPC Nacional;
• O SPC se responsabiliza pelo envio
de notificação aos inadimplentes, conforme listagem enviada pela empresa;
• Os inadimplentes que após receberem a carta não comparecerem à
empresa para regularizar sua situação,
sua empresa poderá registrá-lo.
• Sua empresa receberá um adesivo
de filiação ao SPC que deverá ser colocado em local bem visível, inibindo os
inadimplentes.
A ACSP possui o maior banco de dados de informações
cadastrais de pessoa física e jurídica da América Latina
3
INDICADOR
O Informativo do Empresário
Produtos expostos à venda
devem possuir preço individual
S
empre quando procuro algum
produto para comprar nas lojas
e supermercados de Alfenas
encontro várias irregularidades
que ofendem diretamente o consumidor. A maioria dos estabelecimentos
da nossa cidade, não leva a sério o respeito
para com os cidadãos, talvez por falta de
conhecimento da legislação. O artigo 6º,
inciso III, do Código de Defesa do Consumidor - CDC estabelece: “São direitos básicos
do consumidor a informação adequada e
clara sobre diferentes produtos e serviços,
com especificação correta de quantidade,
características, composição, qualidade e
preço, bem como sobre os riscos que apresentem.” E o artigo 31 do CDC diz: “A oferta
e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras,
precisas, ostensivas e em língua portuguesa
sobre suas características, quantidades, qualidades, composição, preço, garantia, prazos
de validade e origem, entre outros dados,
bem como sobre os riscos que apresentem
à saúde e segurança dos consumidores.”
Assim, os destacados artigos do CDC são
claros em dizer que os produtos expostos
à venda precisam possuir preço individual,
existindo ainda ato do Departamento de
Proteção e Defesa do Consumidor, publicado no DOU de 25/05/1998, determinando
a “obrigatoriedade de afixação dos preços
à vista diretamente nos bens expostos à
venda e independentemente da existência
do sistema de código de barras instituído
pelo decreto n.º 90.595/84”. Portanto, a lei é
dor ao cálculo do total; V - informar preços
em moeda estrangeira, desacompanhados
de sua conversão em moeda corrente nacional, em caracteres de igual ou superior
destaque; VI - utilizar referência que deixa
dúvida quanto à identificação do item ao
qual se refere; VII - atribuir preços distintos
para o mesmo item; e VIII - expor informação
redigida na vertical ou outro ângulo que
dificulte a percepção.
O consumidor deve reivindicar seus direitos e exigir que os estabelecimentos comerciais cumpram com todos os requisitos
do Código de Defesa do Consumidor. Não
adianta o comerciante escrever com letras
grandes que possui o Código de Defesa do
Consumidor, ele deve cumpri-lo.
clara em conceder ao consumidor o direito
de ter nos produtos que busca adquirir o
preço na mercadoria. Sendo assim, o mais
é incontroverso, no sentido de que incumbe
aos PROCONs zelar pelo cumprimento desta
determinação legal. Além do mais, a jurisprudência já havia reiteradamente decidido
que: “MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO
DO CONSUMIDOR, PREÇO/PRODUTOS. SUPERMERCADOS. EXIGÊNCIA. Para atender o
que estabelece o Código do Consumidor,
além do código de barras e do preço nas prateleiras, devem os supermercados colocar
o preço em cada produto.”(MS n.º 6010/DF,
relator Ministro Garcia Vieira). Configuram
infrações ao direito básico do consumidor
a informação adequada e clara sobre os
diferentes produtos e serviços, sujeitando
o infrator às penalidades previstas na Lei nº
8.078, de 1990, as seguintes condutas: I - utilizar letras cujo tamanho não seja uniforme
ou dificulte a percepção da informação,
considerada a distância normal de visualização do consumidor; II - expor preços com
as cores das letras e do fundo idêntico ou
semelhante; III - utilizar caracteres apagados,
rasurados ou borrados; IV - informar preços
apenas em parcelas, obrigando o consumi-
Qualquer dúvida, o consumidor ou o
fornecedor devem procurar o PROCON, na
Praça Dr. Emilio da Silveira, no Terminal Rodoviário Urbano, ou ligar para 3698 2099.
Coordenador do Procon
Municipal de Alfenas
Mestrando em Políticas
Sociais pela UNIBAN/SP
Curso sobre benefícios concedidos e
mantidos pela Previdência Social
Participantes elogiam apostila e didática oferecidas pelo curso
Os mais de 30 anos de experiência em
Previdência Social levaram o funcionário do
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e
vereador, José Batista Neto à constatação de
que tanto a aposentadoria quanto os amparos concedidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) sempre geram muitas
dúvidas, tanto no cidadão comum quanto
nos profissionais que lidam diretamente
com a área - advogados, contabilistas e estudantes. Foi pensando nisso e, com o intuito
de orientar e de capacitar os participantes
no reconhecimento de direitos e formas de
acesso a todos os benefícios, além de formar
multiplicadores de conhecimento, que José
Batista decidiu criar o ‘Curso Completo Sobre
o Uso de Benefícios Concedidos e Mantidos
pela Previdência Social’. O curso ministrado
em parceria com a Associação Comercial e
Industrial de Alfenas, com duração de 40
horas e seu conteúdo é dividido em módulos
semanais que abordam detalhes dos benefícios da previdência e assistência social.
Esta não é a primeira vez que o vereador
José Batista repassa seus conhecimentos aos
alunos inscritos na Associação Comercial. Ele
4
ressalta que “a legislação já sofreu muitas
alterações desde o último curso e agora é
a oportunidade para que os interessados
neste assunto possam atualizar seus conhecimentos”.
O vereador, que se considera um multiplicador de conhecimento, sempre buscou
além das atribuições que lhe eram destinadas, ter uma formação generalista em
termos de previdência social, por isso, reflete,
“quanto maior o número de multiplicadores
de conhecimento, melhor para a sociedade”.
Os participantes elogiam o material oferecido, apostila elaborada por José Batista, e
a didática utilizada por ele durante as aulas,
fatores que segundo os participantes facilitam o aprendizado.
O contabilista Emílio Souza de Oliveira,
no ramo há mais de 30 anos, não perde uma
aula. “O curso está dentro das expectativas.
Busco sempre me atualizar já que é uma
área com muitos detalhes que, as vezes nos
fogem”, declara o contabilista.
Para Professor Chico, presidente da ACIA,
esta parceira com José Batista, especialista
em previdência social, é uma forma de tirar
as dúvidas do cidadão sobre os benefícios
concedidos pelo INSS. “Um curso como este
proporciona meios para que todo cidadão,
além de empresários e profissionais liberais, possam estar cientes de seus direitos.
E, dentro da proposta da ACIA de preparar
as pessoas para o mercado de trabalho,
trata-se também de uma oportunidade para
capacitar aqueles que almejam passar em
concursos”, revela Professor Chico.
O curso não teve fins lucrativos e seu
custo se limitou apenas ao material utilizado
em sala. As aulas, que tiveram início no dia
13 de abril, acontecem às quartas - feiras,
das 7h às 11h.
A legislação sobre previdência sofreu muitas alterações e o curso é uma oportunidade para que os
interessados atualizem seus conhecimentos
José Batista Neto ao lado do
presidente da ACIa Professor Chico
O contabilista Emílio Souza de Oliveira, no ramo
há mais de 30 anos, não perde uma aula
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INDICADOR
O Informativo do Empresário
Porque contratar
estagiários
Diretor da ACIA, Paulo César Vieira aponta
vantagens na contração de estagiários
I
ncentivar o trabalho e colaborar para com o crescimento
profissional dos estudante é um dos objetivos do estágio,
que pode significar também descoberta de um novo talento. Para a empresa, o investimento em um acadêmico traz
a vantagem de poder moldar os funcionários de acordo
com as necessidades e o perfil da companhia.
Abaixo o diretor social da ACIA, Paulo César Vieira explica
como se dá na prática este tipo de contratação.
O que é Estágio?
O Estágio é o período de aprendizado na empresa baseado
na prática dos conhecimentos adquiridos na escola. Dessa
forma, proporciona a complementação do ensino e da aprendizagem, tornando-se elemento de integração, em termos de
treinamento prático de aperfeiçoamento técnico, cultural e
científico. O Estágio é regido por legislação específica e é um
procedimento didático-pedagógico.
Quem pode ser Estagiário?
Podem ser admitidos como estagiários estudantes regularmente matriculados e com freqüência ativa nos cursos vinculados ao ensino público e particular, de educação superior, de
educação profissional, de ensino médio, da educação especial
e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
Em qual momento da vida estudantil deve ocorrer o
estágio?
O estágio como estratégia de profissionalização, deve
ocorrer ao longo do curso numa situação real de trabalho,
permitindo ao estudante uma acumulação sucessiva de
habilidades e capacidades. As atividades de estágio deverão
ser compatíveis com o contexto básico da profissão a que se
refere e deve ocorrer numa sequência que atenda ao princípio de dificuldade/complexidade crescente, de acordo com a
progressão curricular.
Quais as vantagens do estágio para o estudante?
Pode ser um eficiente instrumento para a formação de
novos profissionais, possibilitando ao estudante: - a aplicação
prática da teoria aprendida na escola, permitindo maior assimilação das matérias curriculares; - avaliar o acerto da escolha
profissional e/ou suprir eventuais deficiências na sua formação
escolar; - atenuar o impacto da passagem da vida estudantil
para o mundo do trabalho; - antecipar o desenvolvimento de
atitudes/posturas profissionais, com estímulo ao senso crítico
e à criatividade.
Até que ponto o a contratação de estagiários é interessante para a empresa?
É um instrumento que oferece uma série de vantagens a
curto, médio e longo prazo, tais como:
* a inexistência de vínculo empregatício entre o estudante
e a empresa dispensa a obrigatoriedade de pagamento de
encargos sociais e outras obrigações trabalhistas;
* o investimento financeiro em programas de estágio é
considerado despesa operacional;
* permite ampliar ou renovar quadros funcionais, técnicos
e administrativos, com custos reduzidos;
* é um eficaz sistema de recrutamento e seleção de novos
profissionais, facilitando a descoberta de novos talentos que
assegurem a formação de quadro qualificado de Recursos
Humanos;
* é eficiente meio de avaliação profissional, reduzido o
investimento em tempo, salários e treinamento necessários
no caso de contratação de recém formados sem prática profissional;
* proporciona um canal eficiente para o acompanhamento
de avanços tecnológicos e conceituais, difundidos via escola;
* cria e mantém o espírito de renovação e oxigenação
permanente vitais para o futuro da empresa;
* permite ao empresário cumprir seu papel social, contri-
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buindo para formar
as novas gerações
de profissionais
com a rapidez e a
qualificação de que
o País necessita.
Quais atividades o estagiário
pode desenvolver?
As atividades
do estagiário obedecem ao princípio da dificuldade/complexidade crescentes,
devendo ser compatíveis com o seu momento curricular, isto
é, com o ano ou série que está cursando.
Quais as leis que disciplinam e orientam este tipo de
mão - de - obra?
A Lei 11.788 sancionada em 26 de setembro de 2008.
Quais os encargos e obrigações trabalhistas decorrentes da contratação de Estagiário?
Regulamentado por legislação específica, estágio não é
emprego, logo não cria qualquer vínculo trabalhista entre as
partes, não aplica-se o direito a 13º salário, aviso prévio em caso
de rescisão contratual, também obrigações como contribuição
sindical, verbas rescisórias, cadastramento / recolhimento do
PIS/PASEP, para o INSS ou para o FGTS. Os benefícios previstos
em lei é o vale transporte (artigo 12 da lei 11.788/2008) e recesso de 30 (trinta) dias, sempre que o estágio tenha duração
igual ou superior a 1 (um) ano (art. 13 da lei 11.788/2008). No
entanto, por liberdade, algumas empresas podem conceder
tais benefícios sem gerar o vínculo empregatício.
O que a empresa deve fazer para que esta legislação
seja integralmente cumprida, evitando assim o risco de
futuros problemas?
Primeiro, é fazer a contratação de estagiário de acordo
com os dispositivos legais, pois o termo de compromisso de
estágio, corretamente formulado, é um dos comprovantes da
inexistência de vínculo empregatício. A empresa deve também
verificar periodicamente a regularidade da situação escolar do
estagiário, pois a conclusão, o abandono ou o trancamento
de matrícula descaracterizam a qualidade legal do estágio e
impedem a continuação do estágio, criando uma situação que
pode gerar vínculo empregatício.
As relações entre o Estagiário e a empresa são regidas
pela Justiça do Trabalho?
Quando a presença do estudante na empresa ou órgão
público se caracteriza como estágio, as relações entre as partes
são regidas pela Justiça Comum. Entretanto, quando o estágio
não fica claramente caracterizado, tal fato configura relação de
trabalho, com o conseqüente vínculo empregatício, inserindose, portanto, na esfera da Justiça do Trabalho.
Qual é a jornada pemitida para este tipo de trabalho?
O estudante pode estagiar 30 horas semanais, sem conflito
com o horário escolar e carga de no máximo de 6 (horas) horas/
dia. Os estudantes na modalidade profissional da educação
de jovens e adultos poderão estagiar apenas 4 (horas) horas/
dia. Nos períodos de avaliações, a carga horária do estágio
será reduzida pelo menos à metade, segundo estipulado no
termo de compromisso, para garantir o bom desempenho do
estudante conforme previsto no art.10 §2º da lei 11.788 /2008.
Qual é a duração, mínima e máxima, para este tipo de
contrato?
A duração do estágio, na mesma empresa, não poderá
exceder 2 (dois) anos, poderá haver a rescisão do contrato de
estágio, seja por iniciativa da empresa ou do próprio estudante.
O que é Bolsa-Auxílio?
Bolsa-Auxílio não é salário, é uma ajuda em dinheiro que,
sem constituir contraprestação financeira pelas atividades
desenvolvidas, tem por finalidade auxiliar o estagiário a cobrir
parte de seus gastos pessoais, como despesas escolares, transporte, alimentação, vestuário, entre outras despesas inerentes
às suas necessidades individuais.
Qual o valor da Bolsa-Auxílio?
O valor da Bolsa-Auxílio é determinado pela Empresa, em
função de sua política de remuneração.
Como lançar contabilmente o pagamento de BolsaAuxílio ao Estagiário? Há vantagens fiscais?
Todas as despesas que a Empresa tem como o estagiário, desde que permitidas por lei, poderão ser lançadas
como despesas operacionais, resultando em vantagens
fiscais.
Em termos de fiscalização, quais são as providências e
os documentos e exigidos?
Instrumento jurídico (acordo de cooperação) assinado
pela empresa e pela escola a que pertence o estudante,
definido as condições de realização do estágio; termo de
compromisso de estágio entre a empresa e o estudante,
com a interferência e assinatura obrigatória da instituição
de ensino, vinculado ao acordo de cooperação; número
da apólice de seguro contra acidentes pessoais na qual o
estagiário deverá estar inscrito e o nome da companhia
seguradora, que deverão constar no termo de compromisso de estágio; convênio entre a empresa e o agente
de integração, quando for o caso; Carteira de Trabalho e
Previdência Social do Estudante, contendo as anotações
referentes ao estágio.
Quais são as principais mudanças na Lei de estágio
sancionada em 25 de setembro de 2008?
* Limitação a 20% do quadro de efetivos para estagiários do
ensino médio, ou tabela especial para empresas com menos
de 25 efetivos;
* A jornada do estágio máxima é de 6 horas diárias e 30
semanais;
* Férias remuneradas e proporcionais ao tempo de estágio;
* Auxílio-transporte obrigatório;
* Relatórios de estágio semestrais assinados pelas escolas,
empresas e estudantes farão parte do contrato de estágio;
* Duração máxima do estágio:
2 anos;
* Cada supervisor de estágios
da sua empresa poderá orientar no
máximo 10 (dez) estagiários;
* Os contratos de estágio existentes antes da lei continuam valendo, mas as renovações devem
ser adequadas;
* os estágios devem ser realizados conforme previsto no projeto
pedagógico das instituições de Paulo César Vieira, 2º Secretário e diretor social da ACIA
ensino.
5
INDICADOR
O Informativo do Empresário
Homenagem às mães dos
atiradores do Tiro de Guerra
Sebastiana de Fátima Marcelo ao lado do filho José
Julio, não escondeu sua emoção
S
empre focados na responsabilidade social e com o
intuito de integrar e valorizar
a família, o 2º Tenente Cláudio
Azevedo da Silva juntamente
com o 1º Sargento Joaquim Augusto da
Silva organizaram uma bela homenagem
às mães dos atiradores do TG 04 - 004.
A cerimônia realizada no sábado (07)
teve início às 17h com a apresentação
do grupo musical TG 2011. Em seguida
os atiradores presentearam suas mães
com flores. A Associação Comercial e
Industrial de Alfenas colaborou com a
homenagem doando cem botões de rosa.
O Grupo ‘Pequenos Gesto’ da Aldeia de
Vida – da igreja católica provocou fortes
emoções não somente nas mães, mas a
todos que estavam presentes com uma
encenação que retratou os problemas
que uma família enfrenta quando um de
seus membros se envolve com drogas.
Depois foram sorteados diversos
presentes doados pelo comércio local às
mães dos atiradores.
Em um breve discurso, Tenente Azevedo lembrou que o objetivo desta cerimônia era “fortalecer a família, através
das mães que são o esteio deste núcleo
social”. Ele agradeceu ao presidente da
ACIA, Professor Francisco Rodrigues da
Cunha Neto – Professor Chico - e aos
empresários locais que fizeram generosas
doações para a realização da homenagem às mães.
Azevedo citou ainda o acompanhamento e o direcionamento que o TG
tem dado à formação e à qualificação
profissional de seus atiradores por meio
de parcerias. “Temos atiradores que estão recebendo qualificação em redes,
em manutenção de computadores e em
diversos ramos profissionais através de
parcerias com o CVT e com empresários
locais”, enumerou o chefe de instrução
do TG de Alfenas.
Por sua vez, professor Chico elogiou
Maria das Graças e o filho Felipe atirador do TG
a atenção que a direção do TG tem dado
às questões sociais. “É notável o comprometimento que o Tiro de Guerra tem
com a responsabilidade social na nossa
comunidade”, destacou o presidente da
ACIA.
“Agradecemos a contribuição e presença dessa Associação na homenagem
prestada às mães dos atiradores. Acredito
que o objetivo foi cumprido com êxito”,
declarou Tenente Silva.
Agente Social Instituto Cresça Brasil:
empregos autossustentáveis
G
erar empregos com baixo
custo e profissionalizar
pessoas para o mercado
de trabalho são os principais objetivos do projeto
Agente Social Instituto Cresça Brasil.
Atualmente fazem parte do trabalho dez jovens do município de Alfenas
que estão sendo treinados nas dez
áreas do projeto: Agente de Segurança, de Pesquisa de Mercado, de Meio
Ambiente, de Limpeza, de Educação,
de Vendas, de Saúde, de Motivação, de
Turismo e de Caridade. Através desse
projeto o Instituto pretende gerar cem
novos empregos diretos e autossustentáveis em um ano. Os diretores do
Instituto têm como meta a geração
de setecentos novos empregos em
pouquíssimo tempo.
6
Para executar um trabalho de
qualidade, os jovens participam de
cursos; assistem à palestras; lêem
livros relacionados ao vestibular e
em seguida fazem uma redação sobre o tema. Essa redação é enviada
a uma professora da Cresça Brasil,
que faz as correções. Além disso, de
segunda a sexta-feira, das 8h às 9h,
cada agente faz um curso online na
sede do ICB ou na área de apoio de
seu bairro.
Inicialmente o projeto está sendo
desenvolvido no bairro Jardim Aeroporto, e em seguida será realizado nos
demais bairros de Alfenas.
Para mais informações sobre o
projeto Agente Social, acesse: www.
institutocrescabrasil.com.br.
O Instituto
Cresça Brasil é uma
organização não
governamental
sem fins lucrativos,
sediada em Alfenas,
sul de Minas Gerais.
Foi criada em 2006,
como parte da
iniciativa social da
Cresça Brasil Editora.
www.aciaalfenas.com.br
INDICADOR
O Informativo do Empresário
Por que ser um associado?
Participo de todas
as campanhas desenvolvidas pela ACIA,
pois é desta forma,
que o associado torna
a ACIA cada vez mais
forte e representativa. É uma entidade que
defende os interesses da nossa classe. E,
entre os benefícios que ela oferece posso
enumerar: o acervo de títulos que fica a
nossa disposição para o treinamento dos
funcionários; os meios oferecidos para a consulta ao cadastro de inadimplentes faz com
que haja uma redução nas perdas; o plano
de saúde oferecido com valores acessíveis a
nossos familiares e funcionários; a assessoria
jurídica, com consulta ao advogado para
qualquer área em que tenhamos dúvidas;
oferece espaço para sala de reuniões; cursos
e treinamentos; balcão de empregos com
recrutamento e pré-seleção; convênio para
contratação de estagiários; seguro de vida;
realização de promoções e eventos; em fim
são inúmeros os benefícios que temos quando nos tornarmos um associado”,.
Carlos Ayrton Bastos
Passinelly Modas.
Fazer parte de uma associação tem suas vantagens, uma delas é a segurança que nos oferecem na
proteção às negociações comerciais. Além disso, tem
as palestras e os cursos que acontecem tanto para nós empresários
quanto para os funcionários. É sempre bom trabalhar de forma
conjunta pelas questões que interessam o comércio”.
Oguimar Meneguci
Shopping Móveis
Novos tempos,
nova logomarca
Edital deverá regulamentar o envio
de propostas para a nova logomarca
A
o longo de seus mais de setenta
anos de existência, a Associação Comercial e Industrial de
Alfenas passou a abranger não
apenas assuntos referentes ao
empresariado como também passou a exercer uma abordagem mais ampla em suas
atividades, que envolve desde a capacitação
de mão-de-obra, balcão de empregos, à
oferta de cursos, etc. É natural que, com
todas estas mudanças e passando por todo
este dinamismo, sua logomarca também
possa ser repensada.
O diretor social da Acia, Rogério Prado
explica que a logo marca da entidade necessita de maior visibilidade e de identidade
com os associados e com a prestação de
serviços realizada atualmente. “A nova logomarca deve revelar que a associação hoje
possui associados do comércio, da indústria,
da prestação de serviços e do agronegócio,
além de mostrar o seu dinamismo, a sua
responsabilidade social e o seu compromisso com o desenvolvimento do Município”,
revela o diretor social da entidade.
Segundo ele, o que também se pretende
com esta proposta é revelar para Alfenas
e região a força da associação e os seus
compromissos. Por isso é necessário um
www.aciaalfenas.com.br
incremento na sua logomarca, mas sem
alterar o conceito principal da ACIA, avisam
a diretoria e a gerência da entidade.
Aos que queiram participar do concurso
de elaboração da nova logomarca, Rogério
Prado recomenda que levem em conta alguns critérios: o nome da associação deve
estar em destaque e as cores devem ser
trabalhadas de forma que facilitem a visibilidade da marca em diversas situações
(outodoors, jornais, material de divulgação
interno, etc). “Deve-se pensar numa marca
forte, visível e instigante”, recomenda Rogério Prado.
Haverá um regulamento para a escolha
das propostas, por meio de um edital, que
deverá conter: quem poderá participar,
como participar, os prazos e o formato de
envio das propostas.
A Diretoria da associação vai constituir
uma equipe composta por membros da
Diretoria e especialistas da área para avaliar
as propostas.
O edital está publicado no site da ACIA
www.aciaalfenas.com.br/portal/userfile/file/Edital%20do%20Concurso%20
para%20a%20Logomarca%20da%20
ACIA.pdf e define os prazos para envio das
propostas.
7
INDICADOR
O Informativo do Empresário
Mães assistiram à orquestra e ganharam
muitos presentes na homenagem da ACIA
A
Associação Comercial e Industrial de Alfenas com a
colaboração do empresariado
local e com o apoio da prefeitura Municipal, preparou
uma grande homenagem para as mães na
Concha Acústica da praça Getúlio Vargas.
O evento teve início às 20h de sábado (07),
véspera do dia das mães e proporcionou
a todos momentos de muita emoção com
a apresentação Orquestra Filarmônica
Experimental Jovem de Alfenas – Ofeja.
Thiago Moraes, regente e diretor artístico
da Ofeja, conduzia os músicos com leveza e não escondia sua alegria durante a
apresentação, já que este evento marcou
as atividades da Orquestra que congrega
músicos da Associação Comunitária de
Evangélicos e Cristãos de Alfenas (Acecra)
e da Camerata Teófilos. Trata-se de um
projeto sócio-cultural, que resulta de uma
parceria entre Acecra, Unifal e que agora
também conta com a ACIA para incrementar suas atividades. A orquestra tem hoje,
aproximadamente, 70 músicos, alguns em
fase de formação, em sua maioria, jovens
carentes.
Entre uma apresentação e outra, das
peças escolhidas a dedo para comemorar
a data, foram distribuídas dezenas de
presentes, uma gentileza dos empresários
locais, às mães que estavam presentes.
PATROCÍNIO:
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Center / Calçados / Magazine
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