INFORMAÇÕES
DURAÇÃO
8 horas (certificado de presença será atribuído desde que se
registe assiduidade ≥ 90% da carga horária total,) 15EOE003
DATA : 22 e 27 de abril.2015 - TARDES
HORÁRIO
14.00H—18.000H
ÁREAS DE
MODALIDADE DE FORMAÇÃO
Continua de atualização
FORMA DE ORGANIZAÇÃO: presencial
LOCAL
Ordem dos Engenheiros—Região Norte
REABILITAÇÃO
URBANA
Rua Rodrigues Sampaio, 123
4000-425 PORTO
Regulamento de Funcionamento da Formação
disponível no site do IGAP
INSCRIÇÕES
As inscrições devem ser formalizadas por e-mail para
[email protected], sendo depois encaminhadas para
o IGAP para [email protected]
CONTACTOS IGAP: 22 600 5219 / [email protected]/
www.igap.pt
CONTACTOS OERN: 22 207 1300 / www.oern.pt
PORTO
22 e 27. ABRIL.2015
D 0 3 .2 . 0 1 .2 0 1 3
OBJETIVO GERAL
Refletir e debater sobre as principais questões culturais, patrimoniais, políticas, organizativas, legais e normativas que se colocam no âmbito da temática da Reabilitação Urbana.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
I – QUESTÕES CULTURAIS, PATRIMONIAIS, POLÍTICAS
E ORGANIZATIVAS
1 - O OBJETO – A CIDADE
1.1. - O Urbano, a cidade histórica, os centros consolidados.
1.2 - Infra-estrutura, pessoas e atividades.
O tecido construído, ruas, praças, quarteirões. As
comunidades, bairros unidades de vizinhança, freguesias, paroquias e municípios. Organizações locais, associativismo e participação das populações mos processos de transformação da cidade. A vida económica
local e regional. Interdependências e forças agregadoras e desagregadoras.
1.3—As leituras físico/geográficas, filosófico/politicas,
artístico/culturais, económico/sociais das cidades.
2 – RISCOS DA CIDADE HISTÓRICA
2.1 - Patologias e disfunções da cidade e do edificado.
2.2- A dimensão do tempo. O efémero e o “eterno”.
3 - O PROCESSO
3.1 - A visão integrada dos centros históricos
3.2 A reabilitação multidisciplinar
3.3—A cidade como sistema resultante de pressões e
depressões.
4 - A ESTRATÉGIA URBANA DA REABILITAÇÃO
4.1 - O Planeamento enquanto processo
4.2 - Enquadramento jurídico da RU
4.3 - Reabilitação Urbana e ordenamento do território
4.4 Cidade e paisagem
II – QUESTÕES LEGAIS E NORMATIVAS
5. Do regime jurídico excecional da reabilitação
urbana de zonas históricas e de ACRRU`s ao regime
jurídico da reabilitação urbana.
5.1 – Antes de 2004
5.1.1 - As experiencias de delimitação de Áreas Criticas
de Recuperação e Reconversão Urbanística.
5.1.2 - Problemas decorrentes da lei de solos. O proces-
so de expropriação.
5.1.3 - Obras coercivas
5.1.4 - Programas de incentivo à Reabilitação Urbana
– RECRIA, RECRIPH, SOLARH.
5.1.5 - Responsabilidade dos particulares e papel dos
municípios e da administração central
5.2 – Depois do DL nº 104/2004 de 7 de maio
5.2.1 - A criação de SRUs. Empresas do setor empresarial local ou empresas do setor empresarial do
estado.
5.2.2 – A definição de unidades de intervenção
2.2.3 - O caso do Porto
5.3 – Depois do DL nº 307/2009 de 23 de outubro
5.3.1 - Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana
5.3.2 – A provação de operações de reabilitação
urbana
5.3.3 - Instrumentos de execução de política urbanística
5.4 - O quadro atual da RU
5.4.1—As alterações introduzidas pela Lei nº
32/2012
5.4.2- Incentivos à Reabilitação
DESTINATÁRIOS
Colaboradores/associados da Ordem dos Engenheiros - Região Norte.
METODOLOGIAS FORMATIVAS
Recurso aos métodos expositivo e interrogativo complementado com análise da legislação e situações de
caráter prático.
METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO
Avaliação contínua formativa (oral, durante a exposição dos temas e períodos de debate) e final de reação
(questionário individual e discussão orientada).
RECURSOS PEDAGÓGICOS/EQUIPAMENTOS
PC, videoprojector, quadro de escrever
FORMADORES
Arqt.º Rui Loza e Engª Fátima Cabral