PROCESSO LICITATÓRIO PRC Nº 02108/2015 de 13.10.2015
PREGÃO Nº 046/2015 de 14.10.2015
RP nº 014/2015
A Prefeitura Municipal de Luz - MG, mediante a pregoeira, designado pelo Decreto nº 1985/2015
de 03.09.2015, Sra. Denise V. Macedo Chaves, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço por lote, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS DE MATERIAL ODONTOLOGICO, o qual obedecerá integralmente a Lei 10.520/02,
subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº 0143/06 de 02.01.06
pelas demais normas e condições estabelecidas neste edital e também pelo Decreto Municipal 1912/2015 de
25.03.15.
A abertura da sessão iniciará com o credenciamento dos licitantes, o qual será feito pela pregoeira e
comissão de apoio, das 08:00 ás 08:10 horas do dia 29/10/2015, na Sala de Licitações, sito à Rua Dezesseis
de Março, nº 172, Centro, Luz/MG, podendo ser prorrogado, se necessário, a critério da Pregoeira, quando
serão recebidos os envelopes documentação (Env. 02), propostas (Env. 01) e documentos necessários ao
credenciamento (Item III do Edital) ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente
na mesma hora e local aqui mencionados.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
I- DO OBJETO
“REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO,
INSTRUMENTOS, E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS NECESSÁRIO PARA MONTAR
CONSULTORIO NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE ISAAC TIRADENTES NO DISTRITO DE
CAMPINHO, CONFORME ANEXOS”
a) ANEXO I - Termo de Referência
b) ANEXO II - Ata de Registro de Preços
c) ANEXO III - Declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação conforme preceitua o inciso VII do Art. 4º da Lei 10.520/2002.
d) ANEXO IV - Declaração que não emprega menores de 18 anos
e) ANEXO V - Instruções para o Credenciamento
f) ANEXO VI- Retirada do edital pela Internet
g) ANEXO VII - Instruções do Arquivo Zipado
h) ANEXO VIII - Declaração que concorda com os termos do Edital.
IV- DA PROPOSTA COMERCIAL – ENVELOPE N°1
*
*
*
4.5 - A licitante deverá manifestar o interesse em receber via email o programa de digitação da proposta.
4.5.1-A solicitação deve ser formal, endereçada a Pregoeira, através do email:
administraçã[email protected]
4.6 – A licitante deverá utilizar o arquivo enviado pela Pregoeira para formulação de sua proposta, para
maior a agilidade no recebimento da proposta, durante a sessão do pregão, conforme instruções do
Anexo VII.
4.7 – A não utilização do arquivo, não inviabiliza a participação da licitante no certame, apenas atrasa os
trabalhos da equipe de apoio da CPL.
ATENÇÃO: O EDITAL NA INTEGRA SERÁ DISPONIBILIZADO AS EMPRESAS QUE
PREVIAMENTE SE CADASTRAREM JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
(PREENCHER O FORMULÁRIO ABAIXO) E SOLICITAR O PROGRAMA DE DIGITAÇÃO DA
PROPOSTA.
CADASTRO DE FORNECEDORES - PREFEITURA DE LUZ – SISTEMA AGP/SICOM - 2015
PREGÃO Nº 046/2015 - ODONTO
FORNECEDOR: *__________________________________________________
ATIVIDADE: __* __________________________________________________
CNPJ: *__________________
NOME FANTASIA: *__________________________________________________
ENDERECO: *__________________________________________________
BAIRRO: ____________________ UF __ CIDADE ______________________________
CEP: _________ TELEFONE ____________________ FAX ______________
E-MAIL: *__________________________________________________
IDENTIDADE: _______________ INSC. EST. _______________ MUNIC. ______________
OBJETO SOCIAL DO CONTRATO SOCIAL: *
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
ORGÃO RESPONSÁVEL PELO REGISTRO DO CONTRATO SOCIAL:
____ (1-CARTORIO DE REGISTRO _____2-JUNTA COMERCIAL)
DATA DO REGISTRO DO CONTRATO: _________________________*
NUMERO DO REGISTRO DO CONTRATO: _______________________*
EMPRESA S/A DE CAPITAL ABERTO______ (S=SIM/N=NAO) *
informe "s"(sim)=> se for sociedade anônima de capital aberto.
informe "n"(nao)=> se for pessoa física, LTDA, EPP, ME, MEI, sociedade anônima de capital fechado,
etc. )
DADOS COMPLEMENTARES:
REPRESENTANTE LEGAL: *_________________________________
CPF: * ______________________________________________________
____ 0 - OUTROS
CLASSIFICAÇÃO: ____ 1 - MICRO EMPRESA
____ 2 - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
____ 3 - MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
IMPORTANTE: * CAMPOS PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO
Enviar por email ou fax para receber o programa de digitalização personalizado.