Ministério da Educação Secretaria de Ensino Superior/SESu Diretoria de Instituições Federais de Ensino /DIFES Coordenação Geral de Hospitais Universitários e Residências em Saúde- CGHURS O futuro da Residência multiprofissio Profa. Dra. Sônia Regina Pereira O futuro será resultado do que fizemos no passado...... e do que estamos fazendo no presente...... Marco Regulatório 2005 2006 • Lei nº 11.129/06/2005 Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências. • Publicação da Portaria Interministerial n º 2.538 que instituí o Grupo de Trabalho da Residência Multiprofissional em Saúde. • MS- criação da SEGTES( Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde) e da DEGES( Diretoria de Gestão do Ensino em Saúde). • MEC – criação, na SESu ( Secretaria de Educação Superior) da DHR ( Diretoria de Hospitais e Residências em Saúde). • 2007 • Publicação da Portaria Interministerial nº 45 que institui os Programas de Residência na Área da Saúde. Publicação da Portaria Interministerial nº 698 que nomeia e instala a 1ª CNRMS. Fonte: SISCNRMS/SESu/MEC • Publicação da Portaria Interministerial MEC/MS nº 1077. 2009 2010 2012 • Dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área da Saúde, e institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais(PRM) e em Área Profissional de Saúde(APS) e a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde. • Publicação da Portaria Interministerial MEC/MS nº 1320 que dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da CNRMS. • Publicação da Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.224 que altera as Portarias Interministeriais de nº 1077/2009 e nº 1320/2010. • Julho - última reunião da CNRMS por extinção do mandato dos membros participantes. Fonte: SISCNRMS/SESu/MEC SITUAÇÃO ATUAL Fonte: CGHURS/SESu/MEC Marcos Regulatórios para publicação 1. Resolução de nomeação dos membros das Câmaras Técnicas; 2. Resolução de nomeação dos avaliadores; 3. Resolução de emissão e certificação de egressos de programas de residência; 4. Resolução que institui os processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde. 7. Resolução que dispõe sobre plantão e descanso dos residentes. 8. Portaria que regulamenta o processo eleitoral para composição da CNMRS. Fonte: CGHURS/SESu/MEC Número de Programas de Residência em Saúde no SisCNMRS - 2013 Fonte: SIsCNRMS/SESu/MEC DISTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE , POR ESTADO, CADASTRADO NO SisCNRMS. Fonte: SIsCNRMS/SESu/MEC Situação atual dos PRMs nas Câmaras Técnicas Fonte: SIsCNRMS/SESu/MEC Situação dos PRMs nas Câmaras Técnicas Fonte: SIsCNRMS/SESu/MEC Distribuição dos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional de Saúde por Estado. Fonte: SIsCNRMS/SESu/MEC Quantitativo de residentes cadastrados no SisCNRMS. 2012 Fonte: SisCNRMS/SESu/MEC Relação vagas de egresso x vagas ocupadas nos PRMS. 2012 46.594 Vagas de egresso Vagas ocupadas nos PRM 18.516 17.501 10.808 1356 enfermagem 9.637 494 Nutrição 324 Farmácia 408 Odontologia 407 Fisioterapia DAES/INEP/CGHURS/SESu/MEC Relação vagas de egresso x vagas ocupadas nos PRMS em 2012 Vagas de egresso Vagas ocupadas nos PRM 19.931 11.399 5.344 4.677 18 Biomedicina 9 Ciências Biológicas 76 Educação Física 1.599 123 Fonoaudiologia 410 Psicologia DAES/INEP/CGHURS/SESu/MEC Relação vagas de egresso x vagas ocupadas nos PRMS em 2012 Vagas de egresso Vagas ocupadas nos PRM 19.931 16.086 6.675 329 Serviço Social 866 84 Terapia ocupacional 189 Medicina Veterinária 410 Psicologia DAES/INEP/CGHURS/SESu/MEC Valores Evolução - Financiamento de Bolsas/Residência R$ 500.000.000,00 R$ 400.000.000,00 R$ 300.000.000,00 R$ 200.000.000,00 R$ 100.000.000,00 R$ - 2009 2010 2011 2012 2013* 2014* Série1 R$ 138.6 R$ 160.6 R$ 233.8 R$ 264.8 R$ 343.9 R$ 412.0 Fonte: Fonte: CGHURS/SESu/MEC CGHURS/SESu/MEC Quantitativo de bolsas financiadas pelo MEC Fonte: SISCNRMS/SESu/MEC Projeto Pedagógico do Programa Delineamento do Programa Eixo Transversal OUTROS Odontologia Fisioterapia Áreas Profissionais Farmácia Eixo Perpendicular Enfermagem Atividades Teóricas e Praticas Integradas Multiprofissionais Fonte: SisCNRMS/SESu/MEC Pressupostos da Atuação em Equipe Multiprofissional SERV. SOCIAL Acolhimento do usuário no SUS ENF. TO FISIO Resolutividade Tempo de Internação Usuário Encaminha/to Ambulatorial direcionado (se necessário) FONO PSICO NUTRI Consulta Diagnóstico Conduta Terapêutica Orientação para Alta PRMS/UNIFESP-2011 Rede de Cuidado De que maneira o SUS absorve os profissionais com formação multiprofissional??? Reabilitação Qual o quantitativo de profissionais de saúde o SUS necessita??? Qual a quantidade por categoria profissional ??? Atenção Básica Usuário Os Equipamento de Saúde estão adequados ao desenho Multiprofissional de assistência ao usuário no SUS??? Média Complexidade Há integração entre os níveis de Atenção ??? Alta Complexidade CGHURS/SESu/MEC Pontos de Inflexão ! Elaborar e Instituir programa para treinamento de preceptores. Pactuar com os Conselhos Profissionais a titulação a ser conferida ao residente ao final do programa. O SUS deve definir as áreas de concentração prioritárias para o sistema. Pesquisas relacionadas ao impacto dos programas de residência sobre o sistema de saúde (assistência, gestão do trabalho, formação, etc). futuro Nomeação da CNRMS Capacitar avaliadores para ampliar Banco de Avaliadores para Residência Multiprofissional. Estabelecer Diretrizes curriculares mínimas para as áreas de concentração CGHURS/SESu/MEC Estabelecer a composição das profissões de acordo com as diferentes necessidades de áreas de concentração. Estabelecer as competências para cada profissão nas diferentes áreas de concentração Elaboração de indicadores de qualidade. O futuro dos Programas de Residência Multiprofissional está intrinsicamente relacionado ao que escolhemos fazer a cada momento. Juntar esforços e escolher fazer o melhor possível a cada momento ? OU Cada um dos atores envolvidos optar por construir seus próprios caminhos? GRATA (61)2022 8044 e (61)2022 8013 residê[email protected]