1 O QUE ACONTECE NO PERCURSO DO ALUNO: ENTRE A MATRÍCULA DA 1ª E A DA 8ª SÉRIE DA EDUCAÇÃoO FUNDAMENTAL Luciane Spanhol Bordignon1 - UPF [email protected] Resumo: O presente estudo consiste em uma reflexão acerca da problemática interligada e até articulada da aprovação - reprovação, permanência ou transferência - evasão no ensino fundamental, tendo por base empírica um levantamento exploratório em que se refez a trajetória de matrículas, desde a primeira série até o término do ensino fundamental de três turmas de alunos das redes estadual, municipal e particular, de uma cidade do Rio Grande do Sul, no período de 1994 a 2001. Também analisa e discute Políticas Públicas de Educação nas redes de ensino. Palavras-chave: políticas públicas de educação; redes de ensino; ensino fundamental. O que acontece com o aluno em sua trajetória desde seu ingresso até a conclusão do ensino fundamental de 8 anos? Esse é um questionamento que deve permear as políticas públicas educacionais nas esferas federal, estadual e municipal. Não é suficiente somente a política de acesso à educação básica, mas sim, políticas de permanência e sucesso na aprendizagem. Inicialmente é necessário discutir o conceito de público e de privado em educação.A concepção de público tem uma tendência de estar associado ao que não é coletivo e a idéia de privado está associada ao particular. Mas o que é ser público? O que o termo público representa? Segundo Arendt, “significa, em primeiro lugar que tudo o que vem do público pode ser visto e ouvido por todos e tem a maior divulgação possível”. (1997, p. 59). Nesse sentido, público está associado à vida humana. “Ser visto e ouvido por todos é importante pelo fato de que todos vêem e ouvem de ângulos diferentes. É este o sentido da vida pública”. (Ibid., p. 67). Para compreender de forma mais apropriada o sentido de público e privado, far-se-á uma retrospectiva histórica. Segundo Longhi é na cidade-Estado grega desenvolvida que a esfera da polis (comum aos cidadãos livres) é rigorosamente separada da esfera do oikos ( particular a cada indivíduo). A distinção entre uma esfera de vida privada (onde os homens viviam juntos para proverem suas necessidades básicas) e uma esfera pública (onde o indivíduo por seu status de cidadão, liberto de suas necessidades de sobrevivência, podia participar) corresponde à existência das esferas de família (centro da mais severa desigualdade, onde o chefe ordenava e distribuía as 1 Mestranda em Educação pela Universidade de Passo Fundo –RS. Orientanda da profª Drª Solange Maria Longhi. E-mail: [email protected] 2 tarefas de seus membros) e da política (que só conhecia e reconhecia os iguais, os pares) como entidades diferentes e separadas (1998, p.42). Nessa perspectiva, o público está ligado a polis (à cidade e à política), enquanto o privado está associado à casa e à família. A polis2 era o modelo das antigas cidades gregas, desde a Antiguidade Clássica até o período helenista, vindo a perder importância durante o domínio romano. Devido as suas características, o termo pode ser usado como sinônimo de cidade. Ainda segundo Arendt, “a pólis era para os gregos, como a res pública para os romanos, em primeiro lugar a garantia contra a futilidade da vida individual, o espaço protegido contra essa futilidade e reservado à relativa permanência, senão à imortalidade, dos mortais”. (Ibid., p.66). A origem da república3 está na Roma clássica, quando primeiro surgiram instituições como o Senado. Nesse contexto, existe a esfera privada que está situada na convivência para satisfação das necessidades básicas e a esfera pública, onde o indivíduo estava liberto dessas necessidades e era possível a participação. Conforme Arendt o pleno desenvolvimento da vida no lar e na família como espaço interior e privado deve-se ao extraordinário senso político do povo romano que, ao contrário dos gregos, jamais sacrificou o privado em benefício do público, ao contrário, compreendeu que estas duas esferas somente podiam subsistir sob a forma de coexistência (1997, p.68). A idéia de público tem uma tendência de estar associada ao que é do estado, ao que ineficiente, ao que não é coletivo enquanto a idéia do privado tem a tendência de estar associada ao particular, ao que gera segurança e bem-estar O público e o privado são questões com amplo horizonte de discussão e tensão. Segundo Esquinsani, “há, entretanto, um equívoco no possível vínculo restrito do estado versus público. A assimilação pura e simples do público vinculado ao estatal, ao formal, retira do conceito o fato de que aspectos da esfera privada também possuem sua dimensão pública”. (2001, p. 56). Há uma tendência de expressar política pública e política privada. Na verdade, o que 2 Segundo Bobbio, por pólis se entende uma cidade autônoma e soberana. [...] às relações entre a Pólis e os organismos políticos menores; estes, além da família em sentido estrito, são em ordem crescente de amplitude, o ghenos (isto é, o conjunto dos que estão ligados a um tronco familiar comum), a fratria (associação de famílias com encargos de comum defesa e assistência e culto próprio) e a tribo ( conjunto de fatrias que, na ausência de um eficiente poder estatal, acaba por assumir funções de grande importância). (1995, p. 949). 3 A palavra república vem do latim Res publica e quer dizer coisa pública. 3 ocorre são regras privadas, pois política está relacionada com público. Neste sentido, política é tudo aquilo que diz respeito aos cidadãos e ao governo da cidade, aos negócios públicos. A filosofia política é assim a análise filosófica da relação entre os cidadãos e a sociedade, as formas de poder e as condições em que este se exerce, os sistemas de governo, e a natureza, a validade e a justificação das decisões políticas (JAPIASSÚ; MARCONDES, 1996, p. 215). Esses conceitos permitem perceber como foram se processando as relações sociais, constituindo-se as distinções entre público e privado, em tempos passados. Nesse contexto, é possível analisar e refletir o relato de uma pesquisa, com base qualitativa que investigou as representações de “alunos da escola pública”, segundo a percepção das professoras, de Alda Judith Mazzotti (2006). Essa pesquisa investigou as representações de “aluno da escola pública”. Foi construída por 30 professores da rede pública de ensino fundamental (1ª a 4ª série) do Rio de Janeiro; utilizando a abordagem estrutural de Abric; apontou aspectos como: as baixas expectativas do professor em relação ao aluno de baixo nível socioeconômico; menos oportunidades para aprender, diminuição da auto-estima (estigma); os professores se eximem desse fracasso. Este tipo de estudo, trata de idéias pré-concebidas, esteriótipos, estigmas que podem influenciar entre inúmeros outros processos, especialmente os de aprendizagem. Fundamenta-se em idéias de autores como: Jean Claude Abric que define a representação social como um conjunto organizado e hierarquizado de julgamentos, atitudes e informações que um dado grupo social elabora sobre um objeto, como resultado de um processo de apropriação e reconstrução da realidade através de um sistema simbólico, como também de Ervin Goffman, que escreveu o Estigma; a manipulação da Identidade deteriorada é uma interessante viagem pela situação de indivíduos incapazes de se confinarem aos padrões normalizados da sociedade. São indivíduos com deformações físicas, psíquicas ou de caráter, ou com qualquer outra característica que os torne aos olhos dos outros diferentes e até inferiores e que lutam diária e constantemente para fortalecer e até construir uma identidade social. O estudo sobre FRACASSO ESCOLAR parece ser uma PROFECIA AUTOCONFIRMADA: essa profecia está associada ao fracasso escolar da criança pobre que aprende a se virar sozinha. Os professores adotam um modelo ideal do aluno (essa representação tem origem histórica quando a clientela da escola pública era constituída 4 basicamente por alunos de classe média e os pais assessoravam os filhos em suas tarefas escolares) que não corresponde ao concreto (criança pobre, cujos pais têm baixa ou nenhuma escolaridade). Muitos alunos da escola pública têm maior escolaridade que seus pais; efeito de Pigmalião, que abrange as seguintes questões: o que é que os outros esperam de nós? Como é que as suas expectativas influenciam em nossa vida? Nesse sentido é muito importante a expectativa do professor no desempenho escolar do aluno. Certamente a expectativa positiva por parte do professor, possibilita a confiança que é tão necessária para o aluno. A forma de investigação do conteúdo foi através de teste de associação livre e entrevistas individuais, onde participaram os professores que aceitaram, 56,67% dos professores tinham completado o curso superior e a maioria das professoras provém da classe média baixa. No teste de associação livre, o aluno ideal apresenta características opostas ao aluno de escola pública. Nas entrevistas não-estruturadas, utilizou-se expressões livres sobre o tema, apontando o perfil do “aluno típico” da escola pública, família, vida fora da escola, violência, hábitos, necessidades, interesses, conhecimentos, aspirações, expectativas, escola, mudanças. Estudos mostram que os alunos pobres que concluem o ensino médio conseguem melhorar a condição sócio-econômica de suas famílias. Que mudanças são necessárias na escola para a superação dessa situação? Os resultados indicam que o núcleo central da representação de aluno de escola pública – é pobre e aprendem a se virar sozinhos. (É um desafio para o professor que se sente impotente). Quais as causas da impotência do professor? As conclusões de acordo com o estudo apontam para o aluno da escola pública como sendo hoje uma criança de família pobre, que luta pela sobrevivência e dá pouca ou nenhuma assistência aos filhos, delegando à escola funções que tradicionalmente cabem à família. (Imagem distante do aluno ideal). Os professores têm a sensação de desamparo (estresse, frustração, cansaço, desânimo). Que ações são necessárias para romper com a idéia do aluno ideal e “aceitar” o aluno real? Tais resultados confirmam outros estudos segundo o qual, o aluno pobre é percebido como não tendo condições de competir com alunos de origem social superior. Nesse sentido, é necessário romper com a desigualdade e oferecer eqüidade. São dados preocupantes porque confirmam a PROFECIA 5 AUTOCONFIRMADA. Certamente ocorre uma desigualdade entre o aluno pobre e o de origem social superior. Com isso, deve-se negar a eqüidade (garantia de mesmas oportunidades?). Treze anos anteriores a pesquisa de Mazzotti, Patto, em 1993, já apontava para a profecia autoconfirmada, com os textos da época, onde três afirmações podiam ser encontradas freqüentemente: “ 1) As dificuldades de aprendizagem escolar da criança pobre decorrem de suas condições de vida. “(p.121). 2)”A escola pública é uma escola adequada às crianças de classe média e o professor tende a agir, em sala de aula, tendo em mente um aluno ideal.”(p. 123). 3) “Os professores não entendem ou discriminam seus alunos de classe baixa por terem pouca sensibilidade e grande falta de conhecimento a respeito dos padrões culturais dos alunos pobres, em função de sua condição de classe média.” ( p.125). O estudo de Mazzotii não pode deixar de ser analisado nos cursos de formação e nas escolas públicas pelo fato de que o comportamento diferenciado do professor nas interações com alunos sobre os quais mantém baixas expectativas tende a ser inconsciente podendo ser revertido pela reflexão. A análise desse estudo deve ser seriamente estudada pelos professores de escolas públicas e pedagogos ou futuros pedagogos para que se possa romper com esse estigma e oferecer eqüidade aos alunos de escola pública. O professor não deve se eximir dessa responsabilidade. Deve fazer a sua parte. Isso levou a indagar se os prenúncios dessa pesquisa se confirmam através de outros olhares, motivando assim, a realização de um levantamento exploratório, essencialmente quantitativo, em que se refez a trajetória de matrículas, desde a primeira série até o término do ensino fundamental de três turmas de alunos das redes estadual, municipal, particular, de uma cidade do Rio Grande do Sul, no período de 1994 a 2001. O objetivo é uma confrontação de dados nas diferentes redes de um mesmo município, mesmo que as realidades sejam diferentes. Os dados a seguir apresentados foram coletados nas respectivas secretarias das escolas, sendo que a escola A é da Rede Municipal, a escola B é da rede particular de e a escola C é da escola pública estadual de uma cidade do de uma cidade do Rio Grande do Sul. Os dados basearam-se na matrícula dos alunos de 1ª série a 8ª série, no período de 1994 a 2001, nas escolas, no período de oito anos (tempo normal de conclusão do ensino fundamental). 6 ESCOLA A (REDE MUNICIPAL) Ano/série Matriculados Aprovados Reprovados Transferidos Evadidos 1994 1ª série 44 40 4 10 0 30 30 0 3 1 26 26 0 2 0 24 24 0 0 0 24 23 1 0 0 23 21 2 0 0 21 21 0 0 0 21 21 0 0 0 Reprovados Transferidos Evadidos 0 1 0 1995 2ª série 1996 3ª série 1997 4ª série 1998 5ª série 1999 6ª série 2000 7ª série 2001 8ª série Fonte: Prefeitura Municipal ESCOLA B (REDE PARTICULAR) Ano/série 1994 Matriculados Aprovados 30 7 1ª série 30 1995 2ª série 29 29 0 2 0 27 27 0 1 0 26 26 0 2 0 24 24 0 1 0 23 23 0 2 0 21 21 0 10 0 11 11 0 0 0 Reprovados Transferidos Evadidos 1996 3ª série 1997 4ª série 1998 5ª série 1999 6ª série 2000 7ª série 2001 8ª série Fonte: Secretaria da Escola ESCOLA C (REDE ESTADUAL) Ano/série Matriculados Aprovados 1994 1ª série 47 32 15 3 2 27 20 7 0 2 18 17 1 0 0 17 17 0 2 0 1995 2ª série 1996 3ª série 1997 4ª série 8 1998 5ª série 15 14 1 1 1 12 11 1 3 0 8 6 2 2 0 4 0 0 0 0 1999 6ª série 2000 7ª série 2001 8ª série Fonte: Secretaria da Escola No referido período 1994 a 2001, a quantidade, em n° absolutos de reprovação, transferências e evasão. ESCOLA REPROVADOS TRANSFERIDOS EVADIDOS A 7 15 1 B 0 19 0 C 27 11 5 Analisando os números, é possível perceber que a reprovação é alarmante no sistema público estadual, chegando a reprovação a atingir, nos oito anos de ensino fundamental 57,4%. Partindo desses dados, fazem-se necessárias algumas análises. A reprovação traz em seu bojo conseqüências como distorção idade-série, evasão escolar, gastos desnecessários, como também impede crianças e adolescentes de avançar em sua trajetória educacional. O estigma de aluno fracassado faz com que o estudante encare os estudos como motivo de sofrimento e angústia. Segundo Freire, a evasão e o fracasso escolar são eufemismos que imputam ao estudante uma responsabilidade que não é sua. O que há é uma escola que não atende a uma faixa da população, que não atinge as diferentes classes sociais, prevendo diferentes formas de aprendizado – ou seja, o que existe é uma educação feita por uma elite , para essa mesma elite. O aluno que não se encaixar nos parâmetros “desejáveis” terá dificuldades de assumir os conteúdos estabelecidos, muito distantes que são da sua realidade. Para evitar a 9 evasão e o fracasso escolar, é necessário entender a realidade circundante, promovendo uma aprendizagem a partir dessa realidade (2006, p. 109). Alguns questionamentos advêm dessas pesquisas: a pesquisa exploratória reforça a pesquisa: “o aluno da escola pública”: o que dizem as professoras? Quais ações que podem ser realizadas para mudar esse estigma? Enquanto estudante do Curso de Pedagogia, que considerações são possíveis fazer a essas pesquisas? TECENDO POSSIBILIDADES O que acontece com o aluno em sua trajetória desde seu ingresso até a conclusão do ensino fundamental? Quantos dos que começaram na 1ª série em 1994, concluíram o ensino fundamental em oito anos? Como isso se manifesta nas diferentes redes de ensino? O estudo não chega a responder porque os dados quantitativos apresentam um grande distanciamento entre o ensino privado e municipal com o ensino público estadual, nas questões de aprovação, reprovação e evasão, mas, estimula o desenvolvimento da reflexão sobre a gestão escolar e motiva a prosseguir na busca, especialmente a alunos que fazem pedagogia e professores dos sistemas de ensino, pois destaca a necessidade de se pensarem saídas para a superação desta problemática tão antiga e persistente que envolve aprovação, reprovação e evasão, justamente na base da educação para todos que é a educação fundamental. Segundo Patto, “as explicações do fracasso escolar baseada nas teorias do déficit e da diferença cultural precisam ser revistas a partir do conhecimento dos mecanismos escolares produtores de dificuldades de aprendizagem”.(1993, p 340). Nessa perspectiva é possível indagar: o que se espera das redes de ensino? O conceito de público e privado está permeando as políticas públicas? Também esse estudo aponta para a possível percepção dos problemas pelas autoridades e pelos próprios gestores de educação tendo por base a análise dos dados quantitativos. Segundo Marchese e Peres, despertar o interesse dos alunos pela aprendizagem e conseguir que participem na vida da escola e se sintam vinculados a ela é uma garantia para reduzir o fracasso escolar. Mas isso será possível somente de forma generalizada, quando todos os setores envolvidos – equipes de professores, administrações educacionais, pais e instituições econômicas e sociais – assumam suas responsabilidades e tomem decisões eficazes coordenadas e duradouras (2004, p. 32). 10 Essas decisões, tomadas em conjunto, devem ser revertidas em políticas públicas educacionais consistentes e contínuas, que permitam um novo olhar para a escola não somente no aspecto do acesso, mas também da permanência, e do percurso no ensino fundamental com efetiva aprendizagem. Finaliza sem a pretensão de dar respostas definitivas, nem tampouco de esgotar o assunto, mas possibilitando reflexões sobre as possíveis alternativas e possibilidades nas questões que envolvem gestores e as políticas públicas educacionais. REFERÊNCIAS ARENDT, Hannah. A Condição Humana. Rio de Janeiro, Forense universitária, 1997. BOBBIO, Norberto; MATTEUCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Brasília: Edunb, 1995. ESQUISIANI, Rosimar Serena Siqueira. O público e o privado em educação: o caso Anísio Teixeira e a igreja católica no Rio Grande do Sul. 2001. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2001. GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da Identidade Deteriorada. Rio de Janeiro: LTC, 1988. JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário Básico de Filosofia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 1996. LONGHI, Solange Maria. A Face Comunitária da Universidade. 1998. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1998. MARCHESI, Álvaro; GIL, Carlos Hernández. Fracasso Escolar. Porto Alegre: Artmed, 2004. MAZZOTTI, Alda Judith. O aluno da escola pública: o que dizem as professoras. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v.87, n.127, p.339-348, set./dez.2006. PATTO, Maria Helena Souza. A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: T.A. Queiroz, 1993. 11 VASCONCELOS, Maria Lucia Marcondes Carvalho; BRITO, Regina Helena Pires de. Conceitos de Educação em Paulo Freire: glossário. Petrópolis, RJ: Vozes: São Paulo, SP: Mack Pesquisa - Fundo Mackenzie de Pesquisa, 2006.