Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Introdução
“Diagnóstico é o conhecimento científico dos fenómenos sociais e a capacidade de definir intervenções que atinjam as causas
dos fenómenos e não as suas manifestações aparentes:”
Isabel Guerra, “Fundamento e Processos de uma Sociologia de Acção”
O Diagnóstico Social é um dos produtos que deve resultar da fase de execução do Programa
de Implementação da Rede Social e constitui a base essencial para a concretização do Plano de
Desenvolvimento Social.
Deve ser um processo aberto e em contínua actualização, na medida em que deve ter
subjacente a si um sistema de informação que viabilize tal actualização.
O Diagnóstico consiste na explicitação, no aprofundamento e na análise de problemas
previamente identificados, servindo de base para programar acções concretas e,
simultaneamente, proporcionar um quadro referencial que funcione para seleccionar e
estabelecer estratégias de actuação.
Este diagnóstico, em particular, consiste no levantamento, análise e interpretação das
causas dos problemas sociais existentes no Concelho de Vila Nova de Poiares, tendo em conta um
conjunto de áreas de intervenção ou temáticas previamente definidas.
Contudo, importa conhecer igualmente as respostas sociais e os meios/recursos humanos e
técnicos disponíveis para determinar a sua adequação aos problemas existentes e aferir as carências
que persistem.
Assim, e de forma mais sistematizada, são objectivos do presente Diagnóstico:
Permitir um conhecimento mais aprofundado e cientificamente fundamentado da realidade do
Concelho;
Ser uma base para a planificação e constituir um ponto de apoio estratégico para a tomada de
decisões das entidades com responsabilidades na área social;
Permitir a circulação sistemática da informação recolhida e a difusão dos conhecimentos
produzidos a todas as entidades interessadas;
Contribuir para a consolidação do CLAS, na medida em que constitui um importante factor de
mobilização do conjunto de parceiros.
1
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Nota de Apresentação
O planeamento da intervenção para o desenvolvimento social depende do conhecimento da
realidade do Concelho e das suas freguesias e é justamente essa a função do Diagnóstico Social,
contribuindo, para além disso, para a consolidação do trabalho em parceria.
Seguindo as linhas orientadoras do Instituto de Solidariedade e Segurança Social – Área da
Cooperação e da Rede Social, o Diagnóstico foi estruturado de modo a percorrer as diversas
propostas:
1.
Identificação exploratória dos problemas;
2.
Recolha de informações quantitativas e/ou qualitativas;
3.
Tratamento das informações recolhidas;
4.
Análise e interpretação dos problemas e estabelecimento de prioridades.
O nosso diagnóstico, em particular, consiste no levantamento, análise e interpretação das
causas dos problemas sociais existentes no Concelho de Vila Nova de Poiares, tendo em conta um
conjunto de áreas de intervenção ou temáticas previamente definidas: Demografia/População;
Habitação; Educação; Cultura, Associativismo e Equipamentos Desportivos e Recreativos;
Saúde; Acção Social; Segurança; Emprego e Formação Profissional; Actividades Económicas.
No presente documento procurou-se proceder à caracterização do Concelho de Vila Nova de
Poiares, apontando as áreas mais problemáticas e respectivas necessidades existentes,
apresentando as potencialidades do Concelho que, eventualmente, poderão ser utilizadas no
combate ou atenuação dos pontos mais fracos.
Através de reuniões de trabalho, da análise documental e de uma postura reflexiva foi possível
elencar os seguintes problemas:
Habitação
Necessidade de habitação a preços sociais, que permita o acesso da população a ter
uma habitação condigna de acordo com os seus rendimentos, evitando o
sobreendividamento de algumas famílias
Escassa oferta de habitações para arrendamento e as existentes têm rendas elevadas
não oferecendo qualidade
2
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Necessidade de educar e acompanhar as famílias carenciadas para a utilização do
espaço habitacional (recuperado ou novo)
Reabilitar o parque habitacional degradado
Educação
Mobilidade do corpo docente do 1.º ciclo de ensino básico
Abandono escolar precoce ao nível do 2.º e 3.º ciclo e ensino secundário
Ocupação das crianças problemáticas que não querem frequentar as aulas
Fraco envolvimento dos encarregados de educação na vida escolar dos seus educandos
Elevado número de crianças com necessidades educacionais especiais (NEE)
Reduzido número de professores de apoio educativo
Falta de formação adequada do pessoal não docente para o desempenho das suas
funções
Insuficientes condições de segurança:
Vedação dos recintos escolares
Colocação de extintores nas Escolas do 1.º Ciclo de Ensino Básico e Ensino Préescolar
Deslocação das crianças para o Pavilhão Municipal
Transportes Escolares no Ensino Pré-escolar
Saúde
Dadas as especificidades do Centro de Saúde, o número de médicos é insuficiente
Reduzida sensibilização das famílias das responsabilidades com os seus idosos
Alcoolismo: falta de apoio em rede para a reabilitação (família, amigos, e emprego)
Rede de transportes públicos existente dentro do Concelho não responde às
necessidades da população para o acesso aos serviços de saúde
Acção Social
Insuficientes respostas sociais nas valências de creche e ATL
Dificuldade em integrar idosos isolados/dependentes com grave carência económica em
respostas institucionais
Número significativo de famílias disfuncionais, com falta de competências ao nível da
organização e gestão familiar, educativa e social
Emergência de situações de pobreza em famílias com problemas de desemprego e
sobreendividamento (habitação)
3
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Significativo número de famílias com hábitos alcoólicos crónicos e consequente
desestruturação
Na área da infância e juventude surgem os problemas relacionados com o abandono
escolar e a negligência familiar
O envelhecimento da população deficiente está a desencadear novas questões
relacionadas com a falta de retaguarda familiar, que exigem respostas diferenciadas
População idosa com baixos rendimentos e elevadas despesas de saúde
Emprego e Formação Profissional
Aumento do desemprego nas pessoas com idade superior a 45 anos
Aumento do desemprego, decorrente do crescimento populacional e do encerramento de
empresas nas zonas urbanas (Coimbra)
Crescimento dos desempregados com apenas 4 anos de escolaridade
Baixa qualificação da população desempregada
Falta de oferta de emprego no Concelho, nomeadamente para a população feminina
Inexistência de rede de transportes interconcelhia que permita maior mobilidade das
pessoas
Dificuldades em integrar desempregados com idades superiores aos 45 anos
Falta de formação em competências básicas, associada às fracas habilitações escolares
Falta de motivação dos jovens para a frequência de Formação.
4
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Enquadramento Territorial
O Concelho de Vila Nova de Poiares está enquadrado em unidades administrativas ou de
planeamento, de tipo regional e sub - regional, a saber:
Região Centro – com uma superfície de 23.297,19 km2 e uma população que rondava os
1.700.000 habitantes em 1991. Esta região engloba a totalidade dos Distritos de Coimbra e Castelo
Branco e parte dos da Guarda, Leiria, Viseu e Aveiro, num total de 69 municípios.
Distrito de Coimbra – engloba 17 concelhos, que se estendem desde a zona litoral até à
zona do Pinhal Interior, totalizando uma área de 3.955,86 km2 e uma população de aproximadamente
425.000 habitantes (em 1991).
Sub – Região do Pinhal Interior – corresponde a uma área de 3.941,38 km2 e cerca de
185.500 habitantes, ou seja, cerca de 1/10 da população da região (em 1991).
Associação de Municípios dos Vales do Ceira e Dueça – engloba 4 concelhos (Lousã,
Miranda do Corvo, Penela e Vila Nova de Poiares) e visa o seu desenvolvimento conjunto e integrado.
Trata-se de uma zona homogénea em termos demográficos e biofísicos – caracterizada pela Serra da
Lousã – e por tipologias populacionais e culturais semelhantes.
Vila Nova de Poiares
Continente
Região Centro
Sub-Região
do Pinhal Interior Norte
Concelho de
Vila Nova de Poiares
Distrito de Coimbra
5
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Caracterização do Concelho de Vila Nova de Poiares
O Concelho de Vila Nova de Poiares corresponde a uma unidade regional, de criação
relativamente recente, pois data da reorganização administrativa levada a cabo pelo Governo
Setembrista, ideologicamente orientado por Passos Manuel e promulgada em 1836, durante o reinado
de D. Maria II. A restauração definitiva do Concelho teve lugar em 13 de Janeiro de 1898.
Em termos administrativos, o Concelho de Vila Nova de Poiares integra o Distrito de Coimbra,
fazendo fronteira com os concelhos de Lousã, Góis, Arganil, Penacova, Miranda do Corvo e Coimbra. O
Concelho pertence à NUTS II Centro e integra a NUTS III do Pinhal Interior Norte.
É limitado fisiograficamente pelos rios Mondego (a Noroeste e Oeste) e Alva (a Este), pelas
elevações do Lobo, Marmeleira, Vale de Madeiros, Tapado e do Passô (a Sul) e pela Serra do Bidueiro
(a Este).
Situa-se, na sua maior parte, na grande planura entre as serras do Carvalho e Magarrufe,
ultrapassando a de S. Pedro Dias pelo lado Nascente. Assinala-se o elevado valor paisagístico das
Cristas de Quartzito a Nordeste do Concelho e dos Vales do Alva, Mondego e Ceira.
O Concelho de Vila Nova de Poiares, com uma superfície total de 100,44 Km2 dista de Coimbra
22 Kilómetros tendo como principais acessos a Estrada Nacional 17 e o Itinerário Principal 3. É
constituído por quatro freguesias, com uma população total de 7061 indivíduos, correspondendo a uma
densidade populacional de 83.95 habitantes/Km2 1.
Figura n.º 1 - Mapa do Concelho
Após uma longa e forte predominância do sector primário tem vindo a notar-se um equilíbrio de
forças entre este e o sector secundário. No sector primário, para além da agro-pecuária, com
1
De acordo com os dados dos Censos 2001
6
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
significado relativo, os recursos florestais têm a sua expressão em eucaliptos, pinheiros e sobreiros,
originando assim, os respectivos produtos como cortiça, lenha, madeira e resina.
O sector secundário tem assumido um papel muito importante, após 1980, com o incremento
da Zona de Industrial do Concelho, com indústrias diversificadas, como cerâmica, madeira, luvas
industriais, confecções e oficinas variadíssimas.
Saliente-se que a indústria tem sido um dos sectores mais promissores. O Parque Industrial
tem absorvido grande percentagem de mão-de-obra do Concelho. Actualmente, só no parque industrial
concentram-se mais de 50 pequenas e médias empresas que integram mais de 1000 postos de
trabalho.
Têm-se verificado uma significativa tendência de crescimento e fixação da população, a que
não é alheia a implementação de estruturas empresariais e habitacionais no Concelho.
O sector terciário, tem vindo a desenvolver-se com a criação de novas áreas de prestação de
serviços. A implantação de serviços públicos vieram e vêm responder às necessidades da população
de Vila Nova de Poiares.
O Concelho de Vila Nova de Poiares tem vindo a acompanhar a tendência geral que se está a
operar na sociedade portuguesa, em particular, e nas sociedades modernas no seu global, com a
diminuição da população activa no sector primário e o aumento da mesma nos outros dois sectores –
secundário e terciário 2.
O tecido institucional público e privado do Concelho de Vila Nova de Poiares integra as
seguintes instituições e organizações da comunidade:
Administração e Serviços Públicos
Câmara Municipal;
Associação de Municípios de Vales do Ceira e Dueça;
Biblioteca Municipal;
Espaço Internet;
Centro de Saúde;
Casa do Povo;
Cartório Notarial;
Conservatórias dos Registo Civil, Comercial e Predial;
Julgado de Paz;
Repartição de Finanças e Tesouraria da Fazenda Pública;
2
A análise das actividades económicas far-se-á mais adiante.
7
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Guarda Nacional Republicana;
Instituto de Solidariedade e Segurança Social – Serviços Locais de Segurança Social;
Centro de Emprego – Balcão de Atendimento;
UNIVA – Unidade de Inserção na Vida Activa;
PAC – Posto de Atendimento ao Cidadão;
Gabinete de Apoio ao Emigrante;
Posto de Turismo;
DRABL – Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral;
CTT – Correios de Portugal, S.A..
Instituições Particulares de Solidariedade Social
Comunidade Juvenil São Francisco de Assis
Apoio à infância e juventude, através do acolhimento de crianças e/ou jovens em situação de
risco.
Centro de Bem-Estar Infantil de Santo André
Desenvolve acções no âmbito da infância e juventude com as valências de Creche, Jardim-deinfância e ATL.
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Vila Nova de
Poiares
Desenvolve actividades no âmbito da formação profissional, Centro de Actividades
Ocupacionais e Lar Residencial.
Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares
Vocacionada para o desenvolvimento de repostas no domínio da acção social nas áreas de
apoio à infância/juventude e terceira idade, com as valências de Creche, ATL, Jardim-de-infância,
Colónia Balnear Infantil de Quiaios, Centro de Dia, Centro de Convívio e Apoio Domiciliário. Desenvolve
ainda actividades no domínio da formação e no domínio da cultura.
8
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Irmandade de Nossa Senhora das Necessidades
Apoio à terceira idade, possuindo as valências de Centro de Dia, Apoio Domiciliário e Lar.
Associações
Freguesia de Santo André:
Associação Desportiva de Poiares;
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Poiares;
Associação Juvenil PROJOP;
APJ – Associação Poiarense de Jovens;
Centro Cultural e Recreativo das Ribas;
Centro de Convívio de Vale de Vaíde;
Clube Motorizado;
Clube de Caçadores de Vila Nova de Poiares;
Clube de Pesca;
Clube Asas de Poiares;
Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento n.º 711;
Filarmónica Fraternidade Poiarense;
Rancho Folclórico e Etnográfico do Município de Vila Nova de Poiares;
Grupo Folclórico Infantil do Município de Vila Nova de Poiares;
Rancho Folclórico da Póvoa da Abraveia;
Conferência de São Vicente de Paula;
Confraria da Chanfana;
Grupo Desportivo “Os Idosos”.
Freguesia São Miguel
Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares - ADIP;
ARCADIA – Alveite;
Associação Recreativa de São Miguel;
Centro de Convívio de Casal do Gago, Fonte Longa e Vale do Gueiro;
Kartódromo de Vila Nova de Poiares;
Bowling;
União Recreativa de Santa Luzia.
9
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Freguesia de Santa Maria – Arrifana
Centro de Convívio de Santa Maria;
Centro de Convívio do Carvalho;
Centro de Convívio do Soutelo;
Centro de Convívio dos Casais;
Centro de Convívio dos Terreiros;
ERCASOL.
Freguesia de Lavegadas
Centro de Convívio de Moura Morta;
Centro de Convívio de Mucela;
Centro de Convívio de Sabouga.
Comunicação Social Local
Jornal “O Poiarense”;
“Jornal de Poiares”;
Cooperativa Rádio Santo André.
Banca
Caixa Geral de Depósitos;
Millenium - Banco Comercial Português;
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo.
O Concelho de Vila Nova de Poiares tem procurado responder aos constantes desafios
promotores de uma qualidade de vida equilibrada, entre a urbanidade e a tradição rural.
10
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
1.
Demografia/População
No Concelho de Vila Nova de Poiares, entre 1991 e 2001 verificou-se um acréscimo da
população residente de cerca de 900 habitantes. Uma das razões plausíveis para este acréscimo
poderá ser a chegada de novos habitantes ao Concelho, como resultado de um conjunto de factores,
nomeadamente: melhoria das acessibilidades terrestres, uma maior oferta de oportunidades de
emprego (nomeadamente através do Parque Industrial) e os baixos preços do mercado imobiliário.
Quadro n.º 1 – População Residente em 1991 e 2001
1991
População residente
Homens/Mulheres
2001
Diferença
N.º
%
N.º
%
N.º
%
6161
100
7061
100
+ 900
+ 12,7
Fonte: INE – dados dos Censos de 1991 e 2001
Nos primeiros dois escalões etários (menos de 14 anos e de 15 a 24 anos) o aumento da
população residente foi pouco significativo, apontando para uma baixa taxa de natalidade. Em
contrapartida, os escalões seguintes apresentam valores muito elevados: o escalão dos 25 aos 64 anos
apresenta um aumento de 25,1% e o escalão dos 65 anos ou mais apresenta uma taxa de variação de
13,2 %.
Quadro n.º 2 – População Residente por Escalão Etário e Taxa de Variação entre 1991 e 2001
1991
População residente - Homens/Mulheres
2001
Taxa de Variação
N.º
%
N.º
%
%
Menos de 14 anos
1188
19,3
1201
17
1,1
15 a 24 anos
954
15,5
968
13,7
1,5
25 a 64 anos
2871
46,6
3593
50,9
25,1
65 ou mais
1148
18,6
1299
18,4
13,2
TOTAL
6161
100
7061
100
14,6
Fonte: INE – dados dos Censos de 1991 e 2001
De acordo com os dados dos Censos do INE, o Concelho de Vila Nova de Poiares contava em
2001 com uma população residente de 7061 habitantes, sendo 3402 do sexo masculino e 3659 do sexo
feminino.
Quadro n.º 3 - População Residente e Presente, por Freguesia (2001)
Freguesias
Santo André
São Miguel
Arrifana
Lavegadas
TOTAL
População Residente (2001)
Homens
Mulheres
Total
1776
1952
3728
734
747
1481
775
828
1603
117
132
249
3402
3659
7061
População Presente (2001)
Homens Mulheres
Total
1689
1899
3588
715
734
1449
733
788
1521
100
127
227
3237
3548
6785
Fonte: INE – dados dos Censos 2001
11
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Gráfico n.º 1 – Taxa de Mortalidade Infantil em Vila Nova de Poiares
16
15, 0 7
14
14 , 0 1
13 ,9 7
12 ,75
12
12 , 73
10 , 73
10
10 , 6 9
10 ,14
8 , 77
8
7, 9 8
6
6 ,4 7
5, 9 3
4 ,74
4
4 , 73
4
2
0
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
Quadro n.º 4 – Índice de Envelhecimento, Taxa de Natalidade e Taxa de Mortalidade
Valores
Índice de Envelhecimento
Taxa de Natalidade
Taxa de Mortalidade
Ano 2001
108,16%
10,5 o/oo
15,3 o/oo
Fonte: INE – dados dos Censos de 2001
Em 2001, a diferença entre a taxa de natalidade e de mortalidade, era de cerca de 4,8 por cada
mil habitantes apresentando um saldo populacional negativo. O índice de envelhecimento era de
106,3% em 2000 e de 108,16% em 2001.
No que diz respeito à taxa de mortalidade infantil, e ao nível da nomenclatura territorial NUTS I, II
e III – Centro, verifica-se que no período entre 1984 e 1998 os valores oscilaram muito.
No que concerne ao Concelho de Vila Nova de Poiares, no período de tempo compreendido
entre os anos 1997 e 2001, a taxa média de mortalidade infantil cifrou-se no 7,7%0.
Quadro n.º 5 – População Residente e Nível de Ensino Atingido
População residente
Nenhum nível de ensino
1.º Ensino básico
2.º Ensino básico
3.º Ensino básico
Ensino Secundário
Ensino médio
Ensino superior
TOTAL
Homens/Mulheres
N.º
%
1111
15,8
2933
41,5
1016
14,4
741
10,5
900
12,7
25
0,4
335
4,7
7061
100
Homens
N.º
%
428
6,1
1467
20,8
539
7,6
406
5,7
424
6
15
0,3
123
1,7
3402
48,2
Mulheres
N.º
%
683
9,7
1466
20,7
477
6,8
335
4,8
476
6,7
10
0,1
212
3
3659
51,8
Fonte: INE – dados dos Censos de 2001
12
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
A taxa de analfabetismo é dada pelo produto do rácio entre a população com 10 ou mais anos
que não sabe ler nem escrever e a população com 10 ou mais anos por 100. Como se pode verificar
pelo quadro existia 10% de analfabetos no Concelho de Vila Nova de Poiares, em 2001.
Quadro n.º 6 – Analfabetismo
População residente
Analfabetos com 10 ou mais anos
Homens/Mulheres
N.º
%
626
10
Fonte: INE – dados dos Censos de 2001
A taxa de analfabetismo sofreu uma ligeira redução entre1991 e 2001. Em 1991 a taxa de
analfabetismo era de 12,5% e em 2001 era de 10%.
Quadro n.º 7 – Taxa de Analfabetismo
Taxa de analfabetismo
Percentagem (%)
1991
12,5
2001
10
Fonte: INE – dados dos Censos de 2001
Entende-se por família clássica “o conjunto de pessoas que residam no mesmo alojamento e
que têm relações de parentesco, de direito ou de facto entre si, podendo ocupar a totalidade ou parte
do alojamento; ou a pessoa independente que ocupa uma parte ou a totalidade de um alojamento”3.
As famílias clássicas residentes no Concelho de Vila Nova de Poiares, como podemos
constatar no quadro seguinte, representavam um total de 2440.
Dos valores apresentados, a família mais comum é a de dois elementos, representando 29,1%
das famílias, seguindo-se a que conta com três elementos representando 25,7%. No entanto, verificase que existem muitas famílias numerosas, em que as famílias com 4 pessoas representam 20,2% do
total e as de 5 ou mais pessoas representam 9,1%.
Quadro n.º 8 – Famílias Clássicas Segundo a sua Dimensão
Famílias clássicas segundo a dimensão (pessoas residentes)
Total
Com 1
Com 2
Com 3
Com 4
Com 5 ou +
N.º
%
N.º
%
N.º
%
N.º
%
N.º
%
N.º
%
2440 100 388 15,9 711 29,1 626 25,7 493 20,2
222
9,1
Fonte: INE – dados provisórios dos Censos de 2001
No Concelho de Vila Nova de Poiares, no que diz respeito ao recenseamento eleitoral, entre
2000 e 2001, a taxa de variação do número de eleitores foi de 0,5%.
Entre 2000 e 2002 o número de inscritos no recenseamento eleitoral diminui, apesar de no ano
de 2001 se ter verificado um acréscimo de 29 eleitores relativamente ao ano de 2000.
No ano de 2000 existiam 5739 eleitores, em 2001 existiam 5768 eleitores e no ano 2002
existiam 5272 eleitores.
3
in Manual do Recenseador de Freguesia, Censos 2001, INE, p.72
13
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Gráfico n.º 2 – Recenseamento Eleitoral, anos 2000, 2001 e 2002
5768
5739
5272
Ano 2000
Ano 2001
Ano 2002
Fonte: INE
A análise que a seguir se apresenta pretende dar a conhecer e caracterizar o Concelho de Vila
Nova de Poiares através dos indicadores estatísticos, mostrando a evolução de várias áreas, ao longo
dos anos e fazendo a comparação, quando possível, com as seguintes áreas geográficas: o País, a
Região Centro e Pinhal Interior Norte e, a Sub-Região em que o Concelho se insere.
AS PESSOAS
A evolução da população tem sido condicionada por diversos factores, de ordem económica,
sócio-cultural ou outros; no Concelho, no Distrito e a nível nacional.
Entre 1864 a 1920, as variações da população, inter-censos, concelhia e distrital, mantiveramse equivalentes. A partir de 1920 o Concelho de Vila Nova de Poiares (VNP) decresce
demograficamente até à década de 30, data a partir da qual, e até 1940, o crescimento é significativo. A
tendência inverte-se desde então até aos anos 70. Nessa altura, com a diminuição da emigração e o
fim da guerra em África, e o consequente retorno da população, volta a ser positiva a evolução
demográfica concelhia e distrital.
De 1981 a 1991, os Resultados Preliminares do XIII Recenseamento Geral da população no
Concelho de VNP, acompanhada de uma tendência da população em se fixar nos aglomerados
urbanos mais importantes e melhor equipados – sede do concelho seguida da sede de Freguesia. A
consequência do decréscimo da população não correspondeu, no entanto, à diminuição da
necessidade e procura de habitação no Concelho, uma vez que se tem vindo a verificar uma contínua
redução da dimensão média da família.
Entre 1981 e 1991 a variação da população residente no Concelho de VNP foi negativa (7,34%), sendo constatada a nível das 4 freguesias que o compõem. Esta variação sentiu-se em maior
proporção na Freguesia de Arrifana, onde ocorreu um decréscimo de 17,47%.
14
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
A Freguesia mais populosa era a de Santo André, na qual se encontrava: em 1981 45,63% da
população e em 1991 48,17%. A menos populosa era a de Lavegadas, detendo 5,49% da população
em 1981 e 4,93% em 1991.
Em 1991, o Concelho de VNP tinha 4,42% da população residente no PIN e 0,36% da mesma
na R. Centro; para 2001, as percentagens equiparadas eram de 5,0% e de 0,30%, isto é, o Concelho
ganhou força no PIN, embora tenha diminuído a nível da Região. Se analisarmos este tópico segundo o
sexo, em 2001, o Concelho detinha 5,08% da população residente feminina no PIN e 5,12% da
população masculina no PIN. A Freguesia que, nesse ano, detinha a maior proporção de população
residente masculina era a de S. Miguel, no valor de 49,56%. Ao invés, a Freguesia com menor
proporção neste aspecto era a de Lavegadas, com 46,99%, embora estivessem todas mais ou menos
equilibradas.
Em 1995, o Concelho de VNP representa 0,35% da população residente na R. Centro e 4,82%
da população residente no PIN. Neste ano, o Concelho apresentava as taxas de natalidade e de
mortalidade mais elevadas (de 11,58%o e 17,45%o, respectivamente) quando comparadas com a R.
Centro e com o PIN.
Em 2001, a maior parte da população residente no Concelho estava entre os 25 e os 64 anos,
constituindo 50,86% da população total, seguida da faixa etária dos 65 e mais anos, sendo 18,40% da
população. Quanto a 1991, no Concelho, verificava-se que 46,60% da população está entre os 25 e 64
anos e 18,63% tem 65 ou mais anos. Enquanto que em 2001 as faixas etárias mais populosas eram as
de 25 a 64 anos e 65 anos ou mais, em 1991 as que detinham as maiores percentagens eram as de 25
a 64 anos e de 0 a 14 anos. Denota-se, pois, um aumento da esperança média de vida. Tem-se vindo a
verificar uma tendência para a estagnação da taxa de natalidade e para o aumento da esperança média
de vida.
A taxa de natalidade de 2000 no Concelho de VNP era superior à de 1991, contudo, em anos
intermédios verificaram-se valores mais elevados. Na década passada observou-se, em termos de
nados-vivos, no Concelho, a nível feminino houve uma evolução crescente; relativamente ao sexo
masculino, uma evolução positiva até 1996 e depois decresceu em 2000.
No âmbito do Concelho de VNP e da década de 90: a nível de óbitos, a evolução foi
decrescente para a mulheres e decrescente para os homens até 1996, tendo posteriormente
aumentado em 2000; a nível da acidentes de viação com vítimas, o número total tem sido crescente,
com excepção de 1999 em que houve um decréscimo – relativamente aos feridos leves a evolução foi
inconstante (porém, é de notar que na década de 90 o número de feridos leves mais do que duplicou).
15
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Na década de 1991-2001 o crescimento da população residente a nível do país foi de 4,96%, a
nível da Região Centro foi de 3,97% e a nível do PIN foi de –0,6%. Por seu lado, o Concelho de VNP
tem um crescimento superior àqueles, na ordem dos 14,61%. É importante referir que os grandes
crescimentos se verificaram a nível das faixas etárias de 25 a 64 anos e de 65 ou + anos, sendo que no
Concelho de VNP a maior variação positiva se viu na faixa dos 25 aos 64 anos. Apesar de o Concelho
ter evoluído, a nível da população residente, a um ritmo superior à R. Centro e ao PIN, apenas viu
elevada a sua percentagem em relação ao PIN, visto que passou de 4,42% para 5,10%.
A maior proporção de residentes no Concelho em 2001, em termos de estado civil, é relativa
aos casados, que compõem 54,64 %, seguida dos solteiros, com 35,49 %. Já em 1991 se verificava
esta relação, em que 52,59% da população era casada e 37,85% da população era solteira. Desta
forma, pode-se dizer que a população residente casada aumentou e a população residente solteira
diminuiu na década de 90.
Em 2001, o número de casados sem registo na R. Centro ganhou mais expressão (de 2,4%
para 5,0%), face a 1991, acompanhando a tendência observada no país (de 3,9% para 6,9%), o que
revela uma menor formalidade nas relações e o facto de o casamento já não ser o único modo de
assumir a conjugalidade. No Concelho de VNP, a população residente casada sem registo representa
5,94% da população casada, em 2001, sendo uma percentagem superior à da R. Centro (5,0%) e
inferior à do país (6,9%). Por seu lado, o aumento ocorrido, entre 1991 e 2001, na população divorciada
a nível do país (de 0,7% para 1,6%) e da R. Centro (de 1,0% para 1,9%) indicia uma maior fragilidade
nas relações conjugais formalizadas pelo casamento. No Concelho, em 2001, a proporção de
população divorciada é de 1,76%, ou seja, superior à da R. Centro, mas inferior à do país. Ainda a nível
do estado civil, nos Censos 2001, era visível a evolução positiva da proporção da população residente
quando se trata dos separados, divorciados e casados sem registo. O Concelho espelhava, desta
forma, uma maior fragilidade nestes assuntos relativamente à Região, embora não de uma forma tão
acentuada quanto o que se passava, em média, em Portugal no ano de 2001.
Em 2001 existiam 504 pessoas residentes no Concelho de VNP com deficiências: 53,57%
destas eram homens. A grande maioria das pessoas com deficiências prende-se com a deficiência
visual, cerca de 26,79%, seguida da deficiência motora, com 22,02%. Contudo, convém referir que a
maior parte destas deficiências não tem grau atribuído, sendo seguido pela faixa que vai de 60% a 80%
de grau de incapacidade atribuído.
Analisando a população residente nos anos de 1991, 1995, 1996, 2000 e 2001, verifica-se que
a população feminina detinha sempre a maior percentagem: em 1991 52,70%, em 1995 52,61%, em
1996 52,45%, em 2000 51,90% e em 2001 51,82%.
16
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Em 2001, na R. Centro, existiam, em média, 83 habitantes por Km2. A nível do Concelho de
VNP, a média era ligeiramente superior, registando-se uma média de 84 (83,6) hab./Km2. Porém,
ambos se mostraram com médias inferiores à do país, que era de 112 hab./Km2. Na década de 90 viuse a densidade populacional aumentar para o Concelho, na ordem dos 36,60%.
AS FAMÍLIAS E CONDIÇÕES DE VIDA
Em 2001 foram recenseadas 847.265 famílias na R. Centro, representando 23,2% do total de
famílias clássicas em Portugal. No mesmo período censitário totalizaram-se 51.488 famílias clássicas
no PIN, desta feita, 4,74% das famílias do PIN e 0,29% das famílias da R. Centro residiam no Concelho
de VNP.
Na R. Centro, em 2001, existiam 25.426 famílias clássicas em que o representante pertencia
ao grupo sócio-económico dos pequenos patrões da indústria e em segundo lugar, com 2,80%, estava
o grupo dos pequenos patrões do comércio e serviços.
No Concelho de VNP: entre 1950 e 1981 houve uma diminuição da dimensão média da família
em 9,48% e do número de famílias na ordem dos 9,15%. Entre 1991 e 2001, o número de famílias
clássicas aumentou 12,54% na R. Centro, 15,99% no país e 20,55% no Concelho, taxas
substancialmente mais significativas do que as do crescimento da população (3,97% para a R. Centro,
4,96% para o país e 14,61% para o Concelho de VNP). Um ritmo de crescimento das famílias clássicas
superior ao da população poderá ser indício de uma partição das mesmas. A dimensão média das
famílias clássicas diminuiu na R. Centro (de 3,0 para 2,7), apresentando-se ligeiramente inferior à do
país (de 3,1 para 2,8), nos dois momentos censitários. Entre 1991 e 2001 houve uma descida neste
indicador em cerca de 10%, o que acentua a ideia do parágrafo anterior.
Se abordarmos as famílias clássicas segundo a condição perante a actividade económica,
ficamos a saber que, em 2001, 56,07% dos representantes das famílias do Concelho de VNP tinham
actividade económica e estavam empregados – a grande maioria destes representantes eram do sexo
masculino (90,42%). Quanto aos representantes das famílias com actividade económica e empregados,
relativamente à R. Centro e ao PIN as percentagens são 56,22% e 49,89%, respectivamente.
Constatou-se que no Concelho de VNP os representantes das famílias pertencem maioritariamente à
classe etária dos 35 aos 39 anos, cerca de 13,40%, em segundo lugar aparece a classe etária dos 45
aos 49 anos com 10,78% e em terceiro lugar a classe etária dos 50 aos 54 anos com 10,31%. Na
globalidade dos representantes das famílias (com e sem actividade económica), as mulheres estavam
em desvantagem, apresentando as seguintes percentagens: para a R. Centro 21,51%, para o PIN
22,01% e para o Concelho 20,04%. Além de ser baixa a percentagem de representação da família por
17
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
parte das mulheres, no Concelho ainda tem a agravante de ser a mais baixa em comparação com o
território em que está inserido.
As famílias mais comuns do Concelho, em 2001, eram as que tinham um núcleo, na vertente
casal com filhos, representando 46,93% das famílias, seguidas das famílias com um núcleo na vertente
casal sem filhos, com 25,90%.
ALOJAMENTO
A evolução do número dos alojamentos, entre 1981 e 1991, em conformidade com a população
residente no Concelho, foi maior na Freguesia de Santo André, pois detinha 47,71% dos alojamentos
em 1981 e 48,06% destes 10 anos depois. Neste período de tempo houve um decréscimo de 2,47% no
número de alojamentos da Freguesia da Arrifana. A este nível, a maior variação foi sentida na
Freguesia de São Miguel, na ordem dos +13,85%. Olhando para o Concelho, nesta década, o
crescimento do alojamento foi de 6,42%.
Na área do Concelho, em 1991, relativamente aos alojamentos, destacavam-se 18 edifícios
que eram considerados, à partida, ‘barracas e outras’. Nestas residiam, respectivamente, 36 pessoas
em 14 barracas e 13 pessoas nas outras 4, em situação de grande miséria. Dos 2935 alojamentos
apurados, existiam: 50 sem electricidade, 97 sem dispositivo de descarga, 9 com retrete fora do
alojamento, 342 sem retrete, 67 sem água canalizada, 492 sem instalações de banho ou duche, 12 sem
cozinha e 1468 (cerca de 50%) com electricidade, retrete, água e banho. Cerca de 1000 pessoas não
têm retrete no alojamento, 1379 não têm instalação de banho e 30 não têm cozinha. De 1991 para
2001 verificou-se uma evolução positiva relativamente às infra-estruturas dos alojamentos.
O número de alojamentos cresceu aos níveis da R. Centro e do país, entre 1991 e 2001. Para a
primeira considerada houve um aumento de 16,64%; relativamente ao país, o aumento foi de 20,53%.
Desta forma pode-se concluir que o número de alojamentos, na R. Centro, cresceu a um ritmo inferior
ao do país. Em termos de alojamentos clássicos segundo a forma de ocupação, em 2001, apurou-se
que, na R. Centro existiam 1.248.486, sendo que 0,30% destes pertenciam ao Concelho de VNP. Ainda
em relação a estes, ocupados como residência habitual, segundo o número de divisões, sabe-se que
na Região a grande fatia se encontra na opção “com 5 divisões”, com 33,48%; para o PIN tinha-se a
percentagem máxima de 32,92% e para o Concelho 33,79% relativamente à mesma opção. A maior
parte dos alojamentos clássicos, com percentagens entre os 56% e os 58%, foram construídos antes
de 1981, analisando as várias áreas em estudo. Então, pode-se dizer que, em 2001, mais de metade
dos alojamentos estavam construídos há duas décadas ou mais.
Relativamente ao Concelho de VNP, no ano de 2001, foram apurados 2.422 alojamentos
familiares dos quais:
18
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
2.416 tinham electricidade (99,75%) – na R. Centro a percentagem é de 99,43%;
2.055 tinham instalações sanitárias com retrete no alojamento e com dispositivo de descarga
(84,85%) – na R. Centro a percentagem é de 89,97%;
207 tinham retrete fora do alojamento (8,55%) – na R. Centro a percentagem é de 4,09%;
89 não tinham retrete (3,67%) – na R. Centro a percentagem é de 3,38%;
2.400 tinham água canalizada no alojamento (99,09%) – na R. Centro a percentagem é de
97,45%;
2.218 tinham instalação de banho ou duche (91,58%) – na R. Centro a percentagem é de
93,02%;
2.268 tinham sistema de aquecimento disponível (93,64%) – na R. Centro a percentagem é de
83,31%;
1.916 tinham electricidade, retrete, água, sistema de aquecimento e banho (79,11%) – na R.
Centro a percentagem é de 81,87%;
3 não tinham instalações (0,12%) – na R. Centro a percentagem é de 0,19%;
Observando os indicadores de ocupação, as três áreas mostravam dados idênticos para o ano
2001, ou seja: a média de divisões por alojamento é 5 (já referida como mais comum), a média de
famílias por alojamento é 1, a média de pessoas por alojamento é 3 e a média de pessoas por divisão é
1. Estes indicadores apresentavam-se uniformes.
AS PESSOAS E A EDUCAÇÃO
Apesar do analfabetismo ter diminuído na última década e de essa diminuição ter sido mais
acentuada na R. Centro do que no país, esta evolução não foi suficiente para se atingir a média
nacional; deste modo, em 2001, a R. Centro continuava a apresentar uma taxa superior à do país. A
taxa de analfabetismo, a nível da R. Centro, diminuiu de 14,00% em 1991 para 10,90% em 2001 e a
nível do país, diminuiu de 11,00% para 9,00%. Em relação ao PIN, houve uma diminuição de 16,7%
para 13,10% e no Concelho de VNP também se registou uma descida de 12,5% para 10,0%,
considerando os períodos de 1991 e 2001. Apesar da menor descida verificada ter sido a do Concelho,
foi onde se apurou a taxa de analfabetismo mais baixa em relação ao PIN e à R. Centro, embora tenha
ficado aquém da taxa média do país. Em 2001 constatou-se que a grande proporção de analfabetos
com 10 ou mais anos dizia respeito ao sexo feminino, a nível da Região é de 68,04%, do PIN é de
69,56% e do Concelho é de 70,45%.
No ano lectivo de 2000/01 o Concelho apresentava, em termos de estabelecimentos de ensino,
13 para o 1º Ciclo, 1 para o 2º Ciclo, 1 para o 3º Ciclo e 1 para o Ensino Secundário.
19
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quanto ao nível de ensino atingido, em 2001, as percentagens referentes ao Concelho eram
quase sempre intermédias em relação à R. Centro e ao PIN. Contudo, tem uma percentagem superior
às outras duas áreas geográficas ao nível do 2º Ciclo e inferior ao nível do Ensino Superior. A maior
parte (41,53%) da população residente no Concelho tinha o 1º Ciclo e em segundo lugar encontrava-se
a opção “nenhum nível” com 15,73%. O Concelho tinha, nesse ano, 2,37% da população residente
licenciada e 2,08% da população residente a frequentar o ensino superior.
Nesse ano constatou-se que, a nível da Região, existiam 76.482 pessoas residentes com a
licenciatura concluída (3,26% da população residente), das quais 40,07% eram do sexo masculino.
As crianças residentes no Concelho de VNP inscritas no Ensino Pré-Escolar público mais do
que duplicaram desde o ano lectivo de 1995/96 até 2000/01.
AS PESSOAS E O EMPREGO
Em 2001, a R. Centro registava uma taxa de actividade inferior à do país, o que já sucedia em
1991, sendo de 41,6% em 1991 e de 45,5% em 2001. Por seu lado, o país registava 44,23% em 1991 e
48,19% em 2001. Contudo, as taxas sobem nas duas áreas geográficas consideradas. Por seu turno, o
Concelho de VNP apresentava taxas de actividade superiores às do PIN sendo, respectivamente, de
37,9% e 36,3%, em 1991, de 44,4% e 41,9%, em 2001.
No mesmo ano, atendendo à população residente, com 15 ou mais anos, denota-se que a
maior parte tem como principal meio de vida o trabalho e a pensão/reforma aparece em segundo lugar.
Este aspecto apresentava-se uniforme a nível da Região, do PIN e do Concelho. Neste último, 49,95%
da população vive do trabalho e 26,89% da pensão/reforma.
Em 2001, cerca de 18,60% dos trabalhadores por conta de outrem, na R. Centro, trabalhavam
45 ou + horas (em 1991 era de 26,95%), enquanto que a proporção para esta opção no país é de
18,73% (em 1991 era de 23,61%); ainda em 2001, a percentagem para o PIN é de 17,73% e para o
Concelho de VNP é de 19,10%. Como se pode verificar, a proporção do Concelho mantém-se superior
quando comparado com qualquer uma das áreas referidas. Relativamente ao item de trabalhar menos
de 30 horas, na região Centro houve uma ligeira diminuição de 1991 para 2001, com as respectivas
proporções de 7,29% e 7,27% e a nível do país ocorreu um aumento de 7,60% para 7,88%. Para 2001,
verificou-se 6,14% para o PIN e 7,18% para o Concelho de VNP. Apesar de o Concelho estar acima do
PIN neste item, está abaixo das percentagens da R. Centro e do país.
A população com actividade económica aumentou, no Concelho, entre 1991 e 2001, na ordem
dos 34,30% (crescimento superior, no mesmo período de tempo, ao da população residente, que foi de
14,61%); a nível da população com actividade económica: empregada – a evolução foi de +29,76%;
desempregada – a evolução foi de 156,95% (mais do que duplicou).
20
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
A taxa de actividade, ao nível do Concelho, teve uma evolução crescente, em termos globais e
também dos homens e das mulheres individualmente.
De 2.320.630 pessoas residentes em alojamentos familiares apuradas em 2001 na R. Centro,
32,74% eram inactivos; dos activos, 34,32% da população activa dizia respeito a operários qualificados
e semi-qualificados e 13,59% referia-se a empregados administrativos do comércio e serviços.
Com os Censos 2001, no PIN, observou-se a existência de 9.383 pessoas residentes com
deficiências, com 15 ou mais anos, das quais 1.932 tinham actividade económica (92,39% destas
estavam empregadas); porém, a percentagem mais notória pertence à população sem actividade
económica, tendo como principal meio de vida a pensão/reforma, onde se inserem 6.359 pessoas.
A taxa de desemprego sofreu um aumento de 1991 para 2001, no país, na R. Centro, no PIN e
no Concelho de VNP. A nível da R. Centro o aumento foi de 5,0% para 5,8%; a nível do PIN o aumento
foi de 4,6% para 5,6%; e a nível do Concelho foi de 3,6% para 6,9% (quase que duplicou). Do
anteriormente descrito depreende-se que o maior aumento sofrido foi a nível do Concelho de VNP.
Na R. Centro, em 2001, registou-se um total de 61.491 desempregados (em sentido lato) –
0,35% desta população residia no Concelho de VNP. Na R. Centro, 14.125 desempregados andavam à
procura do 1º emprego (0,30% residiam no Concelho) e 47.366 andavam à procura de novo emprego
(0,37% residiam no Concelho). Nesse ano, relativamente à totalidade da população desempregada
residente no Concelho, 70,23% era do sexo feminino e, a nível de faixas etárias, as mais preocupantes
encontravam-se entre os 20 e os 39 anos, compreendendo 67,91% da população desempregada (em
sentido lato). Quanto à R. Centro, nesse ano, relativamente ao nível de instrução, 26,59% da população
residente desempregada tinha o 1º Ciclo do Ensino Básico completo, seguido de 13,31% com o 2º Ciclo
do Ensino Básico completo; existiam 2.748 desempregados licenciados (4,47% da população residente
desempregada).
Das pessoas desempregadas em sentido lato, residentes no Concelho, em 2001, o nível de
instrução que tem mais expressão é o 1º Ciclo completo, com 27,91%, seguido do 2º Ciclo completo
com 25,12%. Neste ano, a referida população estava a cargo da família (41,86%), seguido muito de
perto pelos dependentes do subsídio de desemprego (40,00%).
Com os Censos 2001 apurou-se que as maiores percentagens quanto às diligências feitas para
procura de emprego centram-se na opção até 1 mês, a nível da R. Centro, do PIN e do Concelho de V.
N. Poiares. Cerca de 16% da população desempregada (em sentido lato e restrito) residente no
Concelho não fez diligências, enquanto que as taxas para o Região e para o PIN rondam os 14%. A
situação mais gravosa do Concelho era a dos desempregados que andavam à procura do 1º emprego,
pois, em 2001, representavam 80,47% da população desempregada.
21
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
AS PESSOAS E A SAÚDE
A Saúde em números, no Concelho de VNP, em 1995:
1 Centro de Saúde com internamento; esta situação mantinha-se em 1996 e em 2000;
3 extensões do Centro de Saúde; esta situação mantinha-se em 1996 e em 2000;
2 farmácias; esta situação mantinha-se em 1996 e em 2000;
12 camas em Centros de Saúde.; esta situação mantinha-se em 1996;
5 Médicos, dos quais 2 eram de Clínica Geral e 3 eram Especialistas (2 Generalistas e
1 Estomatologista); em 2000 continuavam a existir 5 Médicos, dos quais 3 eram não
Especialistas;
0,84 Médicos por 1000 habitantes; em 1996 passou para a média de 0,8 Médicos por 1000
habitantes;
2,02 camas hospitalares por 1000 habitantes; em 1996 era 2 camas por 1000
habitantes;
17,75%o – taxa média de mortalidade infantil do quadriénio 1991/1995 [a taxa de
Portugal era 8,79%o e a da Região é 7,93%o]; a taxa de mortalidade infantil no quadriénio
1992/1996 é de 11,1%o [a taxa de Portugal era 8,0%o e a da Região era 7,0%o]; no quadriénio
1996/2000 verificou-se a descida da referida taxa sendo, no Concelho 7,5%º na Região 4,9%o
e no país 6,1%o – nas situações consideradas, a taxa de mortalidade infantil é sempre mais
alarmante no Concelho, quando comparada com as da Região e do país;
22.066 – consultas efectuadas no Centro de Saúde e suas extensões – 88,14%
referente a consultas de Clínica Geral e, em segundo lugar, 6,42% referente a consultas de
Saúde Infantil; em 1996 houve uma subida daquele número para 23.887 e em 2000 outra
subida para 24.598;
197 internados e 3.304 dias de internamento, levando a uma média de 17 dias de
internamento por cada internado – a média do país e da Região é de 15 dias; em 1996,
contaram-se 146 internados, no Concelho, com média de 24 dias de internamento – a média do
país e da Região é de 15 dias e 14 dias, respectivamente;
97 óbitos por doença, dos quais 49,48% dizia respeito ao sexo masculino; em 1996
verificou-se uma descida para 84 óbitos, dos quais 45,24% dizia respeito ao sexo masculino.
22
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
2.
Habitação
A evolução demonstrada pelos dados constantes no quadro que se segue, permite-nos concluir
que entre o ano de 1995 e 2000 verificou - se um acréscimo significativo ao nível da construção de
novas habilitações.
Os dados do ano 2000 indicam a dinâmica sentida no parque habitacional do Concelho.
Quadro n.º 9 – Edifícios Concluídos, Construções e Obras de Conservação e Beneficiação
Total
Edifícios
1995
1996
2000
52
63
89
Construções novas
Habitação
Edifícios
edifícios
fogos
Edifícios
para
habitação
43
53
64
35
47
76
28
42
55
29
57
92
Ampliações
Edifícios
Edifícios
para
habitação
12
10
13
8
7
3
Fonte: INE
Transformações
Edifícios
Edifícios
para
habitação
1
1
1
1
Restaurações
Edifícios
Edifícios
para
habitação
4
4
2
2
6
6
A partir dos resultados dos Censos 2001, pode observar-se que no Concelho de Vila Nova de
Poiares existem 3770 alojamentos, dos quais 99,73% são alojamentos clássicos. Destes edifícios,
64,1% são ocupados como residência habitual, 23,3% como habitação secundária ou sazonal e 12,6%
permanecem vagos.
Quadro n.º 10 – Alojamentos familiares e colectivos, por Freguesias
Freguesia
Santo André
Arrifana
São Miguel
Lavegadas
Total
Alojamentos Familiares (1)
Clássicos (2) Outros
Total
2000
9
2009
882
--882
690
1
691
188
--188
3760
10
3770
Alojamentos
Colectivos (3)
4
--1
--5
Fonte: INE dados dos Censos 2001
Legenda do quadro n.º 9
(1)
– Todo o alojamento que, pelo modo como foi construído, ou está a ser utilizado, se destina a alojar, normalmente
apenas uma família, embora nele possam residir várias.
(2)
- Todo o alojamento que, fazendo parte de um edifício como carácter permanente, ou sendo estruturalmente
separado daquele, pela forma como foi construído, reconstruído ou reconvertido se destina à habitação permanente de uma
família, não estando no momento censitário a servir para outros fins.
(3)
– Todo o local que, pela forma como foi construído ou transformado, se destina a alojar mais do que uma família.
Da leitura do quadro seguinte podemos inferir que entre os anos 1981 e 1991 a taxa de
variação do número de alojamentos foi de 13,85% para a freguesia de São Miguel, 8,81% para a
freguesia das Lavegadas, 7,88% para a freguesia de Santo André, tendo a freguesia de Arrifana
apresentado neste período, uma taxa de variação negativa (-2,47%).
23
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quadro n.º 11 – Alojamento – variação 1981-1991
Arrifana
São Miguel
Lavegadas
Santo André
1981
Alojamento
728
563
159
1307
%
26,41
20,42
5,77
47,41
1991
Alojamento
%
710
24,20
641
21,85
173
5,90
1410
48,06
Variação
Alojamento
%
-18
-2,47
78
13,85
14
8,81
103
7,88
Fonte: INE
Ao comparar os dados dos Censos 91 com os dos Censos de 2001, verifica-se que, entre os
anos 1991 a 2001, no que diz respeito aos alojamentos familiares, houve um crescimento positivo de
28,49%.
Quadro n.º 12 – Variação dos alojamentos familiares entre 1991 e 2001
Alojamentos Familiares
1991
2001
Variação %
2934
3770
28,49
Fonte: INE
Relativamente aos alojamentos familiares ocupados como residência habitual, segundo a
época de construção dos edifícios, observa-se que houve um aumento significativo de construção entre
1996 e 2001 e uma diminuição de alojamentos não clássicos, o que poderá estar relacionado com a
intervenção da Autarquia no domínio da habitação.
Quadro n.º 13 – Alojamentos familiares ocupados como residência habitual, segundo a época de
construção dos edifícios
Alojamentos Familiares Ocupados
Alojamentos Clássicos
1991
2001
Total
Total
1996
2422
1978
2412
Antes
de
1919
227
187
1919
a
1945
220
270
1946
a
1960
232
190
1961
a
1970
304
274
1971
a
1980
473
458
1981
a
1986
304
248
1986
a
1990
218
199
1991
a
1995
___
229
1996
a
2001
___
357
Não Clássicos
Total
Barracas
Outros
18
10
14
1
4
9
Fonte: INE
Comparando os dados do quadro seguinte, verifica-se que houve uma variação positiva ao
nível da construção do número de alojamentos no Concelho.
Quadro n.º 14 – Variação do número de alojamentos existentes nos anos 1991 e 2001
1991
1996
Edifícios
2001
Variação %
2422
21 %
Fonte: INE
Graficamente, o quadro n.º 12 apresenta-se da seguinte forma:
24
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Gráfico n.º 3 – Percentagem de alojamentos ocupados como residência habitual segundo a
época de construção dos edifícios
20,00%
15,00%
18,90%
14,73%
10,00%
5,00%
7,72%
7,84% 11,31%
11,15%
10,23%
9,45%
8,21%
0,00%
ant es d e
d e 19 6 1 19 71 19 8 1 19 8 6 19 9 1 19 9 6
de
19 19 19 4 6
a
a
a
a
a
a
19 19
a
a
19 70 19 8 0 19 8 5 19 9 0 19 9 5 2 0 0 1
19 4 5 19 6 0
Pode concluir-se que houve uma construção de edifícios significativa na década de 80, sendo
também de referir o volume de construção no período entre 1996 e 2001.
No gráfico anterior verifica-se que 38,02% dos edifícios foram construídos antes de 1971,
reflectindo a antiguidade do parque habitacional do Concelho.
De acordo com os Censos 91, dos 2935 alojamentos apurados, existiam: 50 sem electricidade,
97 sem dispositivo de descarga, 9 com retrete fora do alojamento, 342 sem retrete, 67 sem água
canalizada, 492 sem instalações de banho ou duche, 12 sem cozinha e 1468 (cerca de 50 %) com
electricidade, retrete, água e banho. Cerca de 1000 pessoas não tinham retrete no alojamento, 1379
não tinham instalação de banho e 30 não tinham cozinha.
No ano de 2001 foram apurados 2422 alojamentos familiares dos quais: 2416 tinham
electricidade (99,75%), 2055 tinham instalações sanitárias com retrete no alojamento e com dispositivo
de descarga (84,85%), 207 tinham retrete fora do alojamento (8,55%), 89 não tinham retrete (3,67%),
2400 tinham água canalizada no alojamento (99,09%), 2218 tinham instalação de banho ou duche
(91,58 %), 2268 tinham sistema de aquecimento disponível (93,64%), 1916 tinham electricidade,
retrete, água, sistema de aquecimento e banho (79,11%), 3 não tinham instalações (0,12%).
Desta forma, pode concluir-se que de 1991 para 2001 houve uma evolução positiva
relativamente às infra-estruturas dos alojamentos.
Importa ainda observar que de acordo com os dados do sector da habitação (2003) o Concelho
apresenta a seguinte situação:
Quadro n.º 15 – Necessidades de Habitação e Fogos Vagos - 2001
Famílias a viver em
Barracas
Outros
1
9
Total
474
Alojamentos Vagos
Aluguer
Demolição
42
75
Venda
76
25
Outros
281
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Constatando-se que relativamente aos alojamentos vagos apenas 8,8 % se destinam a
arrendamento e 16 % são para venda.
2.1. Habitação Social
A Câmara Municipal tem tido um papel fundamental na promoção e desenvolvimento de
acções no domínio da habitação, através da identificação das carências habitacionais dos munícipes.
Esta acção é extremamente importante e tem motivado a construção da habitação social, promovida
pela autarquia, sendo já significativo o parque habitacional existente no concelho, designadamente o
Bairro da Ferreira com 62 fogos, o Bairro Sá Carneiro com 36 fogos e o Bairro das Hortas com 30
fogos.
Assim, e na tentativa de proporcionar às pessoas condições condignas de habitabilidade, a
Câmara Municipal candidatou-se ao Programa Especial de Realojamento (PER), em Maio de 1997,
visando a construção de habitação social destinada ao realojamento da população residente em
barracas e/ou casas abarracadas. Trata-se de uma medida de longo alcance social, pois vai no sentido
de proporcionar habitação condigna, em regime de arrendamento, aos agregados familiares mais
carenciados. Encontram-se em fase final de conclusão as obras de construção de 40 fogos,
respectivamente 14 em Vale Gião e 26 em Pinheirais, no âmbito do PER.
No sentido de identificar as necessidades habitacionais da população e com vista a eventual
realojamento através do programa referenciado, inscreveram-se entre 1996 e 2002, 110 munícipes,
distribuídos da forma como se indica no gráfico seguinte.
Gráfico n.º 4 – Número de candidatos ao PER por Freguesia
A rrif a na
12 0
La v e ga da s
10 0
110
80
60
70
S a nt o A ndré
40
20
16
2
17
S ão M igue l
5
R e s idênc ia f o ra
c o nc e lho
to tal
0
N . º C and id at o s
Conforme se pode observar no gráfico anterior a Freguesia com maior número de candidatos
foi a Freguesia de Santo André, com 70 inscrições, registando-se o menor número de inscrições na
freguesia das Lavegadas, somente com 2 interessados.
Quanto à caracterização dos agregados familiares inscritos, verifica-se o seguinte:
26
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quadro n.º 16 – N.º de elementos que compõem os agregados familiares inscritos no PER (na
residência actual)
N.º Famílias
1 elemento
13
2 elementos
16
N.º de elementos por agregado inscrito
3 elementos 4 elementos 5 elementos
28
19
18
6 ou mais elementos
16
Algumas destes agregados são famílias alargadas, que vivem em casa de familiares, devido
principalmente às dificuldades económicas. A par desta situação identifica-se a coexistência de vários
problemas habitacionais, ao nível das condições de habitabilidade, consideradas muito precárias (30,9
% não tinham esgotos, 10% não tinham água canalizada, 28,2% não tinham casa de banho, 9,1 % não
tinham electricidade, 34,5% residiam em habitação degradada e 40,9 % residia em habitação
arrendada).
Posteriormente, em 2003, procedeu-se a uma actualização dos dados de caracterização sócio económica e familiar dos munícipes inscritos para habitação social. Desta actualização resultou a
seguinte situação:
- 62 Munícipes continuam a manifestar o seu interesse numa habitação social, devido ao facto
de viverem em casa arrendada e ou em casa de familiares e sem condições de habitabilidade.
- 48 Munícipes prescindiram deste Programa, dado que resolveram a sua situação habitacional
e ou mudaram de residência. Convém aqui referir que muitas das situações resolvidas, se deve à
intervenção do Projecto de Luta Contra a Pobreza/Câmara Municipal.
No que concerne ao Programa de Solidariedade de Apoio à Recuperação da Habitação –
Programa SOLARH, este foi instituído pelo Decreto-Lei n.º 7 /99 de 8 de Janeiro com o objectivo de
conceder à população mais carenciada empréstimos sem juros para obras de recuperação e
conservação da habitação. A Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares tem funcionado como
mediadora entre os candidatos e o Instituto Nacional de Habitação (INH), colaborando e apoiando os
processos dos quais se apresentaram candidaturas.
Relativamente a este Programa foram analisados 21 casos, que pretendiam beneficiar deste
programa dos quais apenas 5 foram sujeitos ao cálculo de elegibilidade pelo INH. Destes, 1 requerente
não deu continuidade ao processo, 2 foram considerados inelegíveis, 1 ainda está pendente (encontrase em análise no Instituto Nacional de Habitação – INH) e 1 foi aprovado e concluído, como se pode
analisar no gráfico seguinte.
27
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Gráfico n.º 5 - Processos existentes no âmbito do SOLARH
d esist iu
1
ap r o vad o / co ncluid o
1
inel eg i veis
5
p end ent e
2
t o t al
1
É de salientar que as obras deste projecto aprovado resultaram da articulação entre a família, a
Câmara Municipal e o projecto APOIAR de Luta Contra a Pobreza, pois o empréstimo do programa
SOLARH não era suficiente para custear o orçamento global da obra.
Importa referir que a fraca aderência e a aplicabilidade deste Programa se explica, entre outros
motivos, pelo facto de a maioria das habitações dos requerentes não se encontrarem devidamente
legalizadas ao nível da titularidade da propriedade e também pela complexidade do processo,
designadamente na apresentação de documentos considerados necessários.
No âmbito dos Projectos de Luta Contra a Pobreza, tem sido possível intervir em situações
de grande carência e precariedade habitacional.
Tendo como principal objectivo a melhoria das condições de habitabilidade e salubridade dos
agregados familiares mais carenciados, através da recuperação, beneficiação e/ou ampliação das suas
habitações.
De acordo com os relatórios de avaliação, desde 1997 até 2003, o Projecto interviu na
reconstrução de 16 habitações pertencentes a famílias carenciadas, encontrando-se ainda em curso
algumas obras.
Salienta-se ainda que a Câmara Municipal comparticipa em 50% as obras realizadas no âmbito
do Projecto de Luta Contra a Pobreza – “APOIAR”.
Gráfico n.º 6 – Número de habitações que foram recuperadas no âmbito do APOIAR – Projecto
de Luta Contra a Pobreza
4
4
4
3
3
22 2
2
1
0
22
2
1
00
1997
terminadas
00
1999
iniciadas
0
2001
2003
28
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Refira-se ainda a articulação que tem sido efectuada entre os diferentes programas e medidas.
No âmbito do Rendimento Social de Inserção têm sido apoiadas famílias com problemas habitacionais
através de apoio complementar, designadamente na comparticipação de obras de melhoria, de
colocação de água e electricidade.
Toda esta conjuntura permite constatar que a área da habitação coloca-se ainda como um
problema social no Concelho de Vila Nova de Poiares, dado que continuam a existir problemas
habitacionais.
Assim, torna-se imprescindível incentivar a melhoria das condições habitacionais da população,
promovendo a recuperação e reabilitação de habitação degradada e habitação social.
29
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Necessidade de habitação a preços sociais, que permita o acesso da população a
ter uma habitação condigna de acordo com os seus rendimentos, evitando o
sobreendividamento de algumas famílias
Escassa oferta de habitações para arrendamento e as existentes têm rendas
elevadas não oferecendo qualidade
Necessidade de educar e acompanhar as famílias carenciadas para a utilização do
espaço habitacional (recuperado ou novo)
Reabilitar o parque habitacional degradado
30
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
3.
3.1
Educação
Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Nova de Poiares
A constituição do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Nova de Poiares não foi de
maneira alguma pacífica. Ao longo de cerca de dois anos realizaram-se várias reuniões tendo em vista
a sua constituição.
Dadas as condições específicas deste Concelho considerou-se que a constituição do
Agrupamento Vertical de Escolas constituiria um meio importante de rentabilização e racionalização dos
recursos disponíveis, permitindo uma melhor articulação entre os diversos níveis de ensino.
A 13 de Julho de 2000 a Comissão Executiva Instaladora é homologada pela Direcção
Regional de Educação do Centro.
Esta Comissão tinha como objectivo fundamental, de acordo com o Decreto-Lei nº.115-A/98 de
4 de Maio, a instalação do Agrupamento, nomeadamente a constituição dos futuros órgãos de gestão:
Assembleia de Agrupamento e Conselho Executivo.
A 5 de Dezembro de 2000, realizou-se a eleição para Assembleia Constituinte do Agrupamento
a qual tinha única e exclusivamente a função de aprovar o Regulamento Interno.
Após a homologação do Regulamento Interno, procedeu-se à eleição da Assembleia do
Agrupamento, o que veio a acontecer em 18 de Junho de 2001. Esta, após ter tomado posse, marcou
as eleições para o Conselho Executivo que se realizou a 10 de Julho de 2001. Tanto a Assembleia de
Escola como o Conselho Executivo foram eleitos para um período de três anos, ou seja, para o triénio
2001/2004.
31
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
3.1.1
Ensino Pré-Escolar
A expansão e o desenvolvimento da educação pré-escolar constituem objectivos de elevado
alcance educativo e social, tendo designadamente em atenção o seu contributo para a promoção da
qualidade educativa, para o combate à exclusão e ao abandono precoce, bem como à salvaguarda do
princípio da igualdade de oportunidades.
Neste sentido, a Lei n.º 5/97, de 10 de Fevereiro, consagrou a educação pré-escolar como a
primeira fase da educação básica, visando apoiar as famílias no desenvolvimento pessoal das crianças,
nomeadamente pela possibilidade que oferece de favorecer a construção da sua autonomia e promover
a sua integração na vida em sociedade, bem como pela oportunidade de as preparar para uma
escolaridade bem sucedida, sobretudo através da compreensão da escola como local de
aprendizagens múltiplas.
Por seu turno, o Decreto-Lei n.º 147/97 de 11 de Junho, determinou que o desenvolvimento da
educação pré-escolar se deve materializar na criação de uma rede de estabelecimentos de educação
pré-escolar, integrando as redes pública, social e privada, conferindo-lhe a natureza de uma unidade
global que importa preservar e estimular.
No Concelho de Vila Nova de Poiares existem seis estabelecimentos de ensino pré-escolar,
com uma população de 214 alunos, são eles:
Jardim-de-infância de Vila Nova de Poiares;
Jardim-de-infância de Ervideira;
Jardim-de-infância de Arrifana;
Jardim-de-infância de São Miguel;
Centro de Bem Estar Infantil de Santo André – CBEISA *
e Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares – ADIP *.
Dos seis estabelecimentos de ensino pré-escolar referidos, apenas o CBEISA e a ADIP
(IPSS’s) possuem as valências de Creche e ATL. Contudo, é de referenciar, que se encontra em fase
final de construção o novo edifico da ADIP, que servirá, entre outras, as valências atrás referidas.
De entre os jardins-de-infância acima supracitados apenas o jardim-de-infância de Vila Nova de
Poiares possui prolongamento de horário.
(*) São IPSS’s e não dependem directamente do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Nova de Poiares.
32
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Ensino
préescolar
Quadro n.º 17 – Estabelecimentos de ensino pré-escolar, alunos matriculados e pessoal docente,
no ano lectivo 2003/2004
N.º de estabelecimentos
Rede pública
Rede privada
TOTAL
N.º de pessoal docente
N.º de alunos
4
2
13(*)
4
126
88
6
19
214
(*) Ver quadro n.º 19 - de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar
Como se pode verificar pela leitura do quadro anterior, no ano lectivo 2003/2004 e no ensino
pré-escolar encontram-se matriculados 214 alunos, distribuídos entre a rede pública, com 126 alunos, e
a rede privada, com 88 alunos.
Quadro n.º 18 – Ensino pré-escolar – número de alunos no ano lectivo 2003/2004 (rede pública)
Estabelecimento
Jardim-de-infância de Arrifana
Jardim-de-infância de Ervideira
Jardim-de-infância de São Miguel
Jardim-de-infância de Vila Nova de Poiares
TOTAL
Número de Salas
2
1
1
3
7
Número de Alunos
33
12
20
61
126
No que diz respeito ao pessoal docente no ensino pré-escolar, na rede pública este é
assegurado por 13 elementos que constituem o corpo do pessoal docente, distribuindo-se do seguinte
modo:
Quadro n.º 19 – Pessoal docente da Educação Pré-Escolar no ano lectivo 2003/2004 (rede pública)
Estabelecimento
Jardim-de-infância de Vila Nova de Poiares
Jardim-de-infância de Arrifana
Jardim-de-infância de São Miguel
Jardim-de-infância de Ervideira
N.º de pessoal docente
3 Educadoras Titulares de Turma
1 Educadora do PIIP
1 Educadora de Ensino Especial (*)
2 Educadoras Destacadas
2 Educadoras Titulares de Turma
1 Educadora de Ensino Especial
1 Educadora com dispensa da componente lectiva
2 Educadoras Titulares de Turma
1 Educadora de Ensino Especial
1 Educadora Titular de Turma
(*) A tempo parcial
É da competência dos órgãos municipais participar no planeamento e na gestão dos
equipamentos educativos e realizar investimentos no que diz respeito à construção, apetrechamento e
manutenção dos estabelecimentos de educação pré-escolar. Compete ainda aos órgãos municipais, no
âmbito da rede pública, assegurar os transportes escolares, a gestão dos refeitórios dos
estabelecimentos de educação pré-escolar; e do pessoal não docente de educação pré-escolar.
33
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Relativamente ao pessoal não docente a Câmara tem 5 auxiliares afectas aos jardins-deinfância da rede pública, entre as quais uma animadora sócio-cultural.
Estas funcionárias efectuam diversas tarefas, tais como apoio às salas, acompanhamento nos
transportes, vigilância, apoio no refeitório, limpezas.
A componente sócio-familiar de prolongamento de horário funciona apenas no jardim-deinfância de Vila Nova de Poiares, contando para tal com 1 auxiliar e 1 animadora sócio-cultural.
Quadro n.º 20 – Pessoal Auxiliar nos Jardins-de-infância colocados pela Câmara Municipal no
ano 2003
Estabelecimento
TOTAL
Jardim-de-infância de Vila Nova de Poiares
Jardim-de-infância de Arrifana
Ensino pré-escolar
4
1
5
Vínculo Profissional
Estágios
Quadro do pessoal
POC’s
Profissionais
da Câmara Municipal
3
0
1 (Animação sócio-cultural)
1
0
0
4
0
1
No que diz respeito às cantinas escolares as refeições são servidas no mesmo espaço onde
são servidas as das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico 4.
No âmbito das competências em matéria de organização, financiamento e controlo de
funcionamento dos transportes escolares, a Câmara Municipal assegura uma rede de transportes
escolares dividida por circuitos diferentes, organizados de forma a optimizar as deslocações e as áreas
a abranger.
No quadro seguinte podemos constatar o número de alunos do ensino pré-escolar que
usufruem destes transportes.
Ensino préescolar
Quadro n.º 21 – Transportes Escolares/ensino pré-escolar, no ano lectivo de 2003/2004 (*)
Estabelecimento
Jardim-de-infância de Arrifana
Jardim-de-infância de Ervideira
Jardim-de-infância de São Miguel
Jardim-de-infância de Vila Nova de Poiares
TOTAL
Vila Nova de Poiares
31
7
15
35
88
(*) Os números desta tabela são referentes apenas aos alunos transportados no ensino público.
Através da leitura do quadro anterior podemos constatar que, dos 126 alunos matriculados no ano
lectivo 2003/2004, 88 alunos usufruem de transporte escolar (a nível da rede pública).
4
Ver quadro n.º 29 – Cantinas Escolares no 1.º Ciclo de Ensino Básico
34
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Da análise dos quadros seguintes podemos observar o número de alunos e a taxa de variação do
mesmo ao longo dos anos lectivos compreendidos entre 1999/2000 e 2002/2003, bem como número de
salas.
Quadro n.º 22 – Jardins-de-infância – Freguesia de Arrifana
Nome do equipamento
Jardim-de-infância de Ervideira
Jardim-de-infância de Arrifana
TOTAL
A
%
S
A
%
S
A
%
S
99/00
00/01
9
11
22,2%
1
36
01/02
11
0,0%
1
37
1
39
2,77%
5,40%
2
2
2
45
48
50
6,6%
4,16%
3
3
3
02/03
11
0,0%
1
45
15,38%
2
56
12%
3
Quadro n.º 23 – Jardins-de-infância – Freguesia de São Miguel
Nome do equipamento
99/00
Jardim-de-infância de São Miguel
Jardim-de-infância de ADIP
TOTAL
A
%
S
A
%
S
A
%
S
00/01
01/02
02/03
22
25
22
25
13,6%
-12% 13,6%
1
1
1
1
------16
-----------------------------------------------1
22
25
22
41
13,6% -12% 86,36%
1
1
1
2
Quadro n.º 24 – Jardins-de-infância – Freguesia de Santo André
Nome do equipamento
Jardim-de-infância de Vila Nova de Poiares
Jardim-de-infância de CBEISA
TOTAL
35
A
%
S
A
%
S
A
%
S
99/00 00/01
01/02 02/03
59
62
65
61
5,08%
4,83% -6,15%
3
3
3
3
22
22
22
22
0,0%
0,0%
0,0%
3
3
3
3
81
84
87
83
3,70% 3,57% -4,59%
6
6
6
6
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quadro n.º 25 – Evolução no Concelho da população estudantil no ensino pré-escolar
Freguesia
Freguesia de Arrifana
Freguesia de Santo André
Freguesia de São Miguel
TOTAL
A
%
S
A
%
S
A
%
S
A
%
S
99/00 00/01 01/02 02/03
45
48
50
56
6,66%
4,16% 12%
3
3
3
3
81
84
87
83
3,70% 3,57% -4,59%
6
6
6
6
22
25
22
41
13,6% -12% 86,36%
1
1
1
2
148
157
159
180
6,08% 1,27% 13,20%
10
10
10
11
No que diz respeito à evolução da população estudantil neste nível de ensino podemos
observar que na freguesia de Arrifana e nos anos lectivos considerados para este estudo, houve uma
variação positiva do número de alunos. Destaca-se o ano lectivo de 2002/2003 que apresentou o
número mais elevado de alunos a frequentar este tipo de ensino, o que levou à abertura de uma nova
sala neste jardim-de-infância.
Constata-se ainda que na freguesia de Arrifana (Santa Maria) do ano lectivo 1999/2000 ao ano
lectivo 2002/2003 houve um acréscimo de 11 crianças, ou seja, no tempo compreendido entre os
referidos anos lectivos a taxa de variação de alunos foi de 24,4%.
No que diz respeito ao Jardim-de-infância de Ervideira do ano lectivo 1999/2000 para o ano
lectivo de 2000/2001 houve uma taxa de variação do número de alunos de 22,2%, o que quer dizer que
se verificou um aumento de 2 alunos, tendo o número estagnado nos lectivos seguintes.
Por seu turno no Jardim-de-infância de Arrifana constatou-se um aumento significativo do
número de alunos do ano lectivo 2001/2002 para o ano lectivo 2002/2003, tendo a taxa de variação do
número de alunos subido para os 15,38%.
Na freguesia de São Miguel há a destacar a abertura do Jardim-de-infância da Associação de
Desenvolvimento Integrado de Poiares em 2002, como resposta imediata ao número de crianças
existentes em idade de frequência do ensino pré-escolar.
No que diz respeito ao Jardim-de-infância de São Miguel o número de alunos oscilou entre os
22 e os 25 alunos nos quatro anos lectivos referentes a este estudo.
No que diz respeito à freguesia de Santo André os dados apresentados incluem a rede pública
e a rede privada, designadamente o Jardim-de-infância de Vila Nova de Poiares e o Centro de BemEstar Infantil de Santo André, respectivamente.
36
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Assim, na freguesia de Santo André podemos verificar, e no que diz respeito ao Jardim-deinfância de Vila Nova de Poiares, que do ano lectivo 1999/2000 até ao ano lectivo 2001/2002 houve um
aumento de cerca de 6 alunos correspondendo a uma taxa de variação de 10,2%. No entanto no ano
lectivo 2002/2003 o número de alunos diminui, registando-se uma taxa de variação de -6,15%.
Relativamente à caracterização física destes estabelecimentos de ensino pode considerar-se
que, quer o Jardim-de-infância de Arrifana, quer o Jardim-de-infância de Ervideira, respondem às
exigências/necessidades deste nível de ensino.
Quanto aos Jardins-de-infância de Vila Nova de Poiares e de São Miguel é de salientar que se
encontram em fase de construção dois novos edifícios, um que vem substituir o actual jardim-deinfância de Vila Nova de Poiares, que se encontra sediado em instalações provisórias cedidas pela
Irmandade de Nossa Senhora das Necessidades, com 3 salas, e o de São Miguel que terá duas salas
(mais uma do que o anterior).
A abertura, nos últimos anos, de novas salas neste tipo de equipamentos permitiu aumentar a
oferta bem como contribuir de forma clara para o aumento da taxa de frequência, podendo considerarse que existe uma quase total cobertura do Concelho ao nível da educação pré-escolar.
Esta situação deve-se ao investimento da Autarquia disponibilizando recursos (físicos,
humanos e financeiros) e promovendo, desta forma, a expansão da rede pré-escolar no Concelho.
3.1.2
1.º Ciclo do Ensino Básico
De acordo com a Constituição da República Portuguesa (CRP) no seu artigo 73.º, n.º1, todos
têm direito à educação e à cultura. Os cidadãos têm direito ao ensino com garantia do direito à
igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.
O ensino deve contribuir para superação de desigualdades económicas, sociais e culturais,
habilitar os cidadãos a participar democraticamente numa sociedade livre e promover a compreensão
mútua, a tolerância e o espírito de solidariedade (artigo 74.º, da CRP).
Na implementação da política de ensino incumbe ao Estado:
Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito;
Criar um sistema público de educação pré-escolar;
Garantir a educação permanente e eliminar o analfabetismo;
Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais
elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística;
37
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino;
Inserir as escolas nas comunidades que servem e estabelecer a interligação do ensino e das
actividades económicas, sociais e culturais;
Promover e apoiar o ensino especial para deficientes;
Assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da Língua Portuguesa e o acesso à Cultura
Portuguesa.
Tal como foi referido no ensino pré-escolar, também no 1.º Ciclo de Ensino Básico é da
competência dos órgãos municipais participar no planeamento e na gestão dos equipamentos
educativos e realizar investimentos, nomeadamente, em termos de construção, apetrechamento e
manutenção dos estabelecimentos das Escolas do Ensino Básico.
Compete-lhes ainda assegurar os transportes escolares, a gestão dos refeitórios dos
estabelecimentos de educação de ensino básico, comparticipar no apoio aos alunos do ensino básico
no domínio da acção social escolar, apoiar o desenvolvimento de actividades complementares de
acção educativa no ensino básico e gerir o pessoal não docente do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
No que diz respeito ao Concelho de Vila Nova de Poiares existem 11 estabelecimentos de
ensino do 1.º Ciclo de Ensino Básico. São eles:
Escola do 1.º Ciclo de Ensino Básico de Vila Nova de Poiares;
Escola do 1.º Ciclo de Ensino Básico de São Miguel;
Escola do 1.º Ciclo de Ensino Básico do Entroncamento;
Escola do 1.º Ciclo de Ensino Básico de Vale do Gueiro;
Escola do 1.º Ciclo de Ensino Básico de Olho Marinho;
Escola do 1.º Ciclo de Ensino Básico de Ervideira;
Escola do 1.º Ciclo de Ensino Básico de Póvoa;
Escola do 1.º Ciclo de Ensino Básico de Algaça;
Escola do 1.º Ciclo de Ensino Básico de Mucela;
Escola do 1.º Ciclo de Ensino Básico de Terreiros de Além;
Escola do 1.º Ciclo de Ensino Básico de Arrifana – Santa Maria.
Quadro n.º 26 – Número de alunos matriculados em 2003/2004
1.º Ciclo do Ensino Básico
N.º de alunos
353
38
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Da análise dos quadros que se apresentam de seguida verifica-se uma grande mobilidade do
corpo docente em exercício nos Estabelecimentos de Ensino do 1.º Ciclo de Ensino Básico do
Concelho de Vila Nova de Poiares.
Quadro n.º 27 – Mobilidade do corpo docente no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Ano Lectivo
2001/2002
2002/2003
2003/2004
Estabelecimentos
Algaça
Arrifana
Ervideira
Entroncamento
Mucela
Olho Marinho
Póvoa
São Miguel
Terreiros de Além
Vale do Gueiro
Vila Nova de Poiares
Corpo Docente
Quadro Escolar
Quadro da Zona
Pedagógica
Em exercício
Destacados
5
7
22
5
11
22
3
11
21
2001/2002
2
2
1
2
1
2
1
5
1
1
8
Quadro de
Contratadas
3
5
9
Número de Professores
2002/2003
2003/2004
Mantém o mesmo corpo docente
Mantém o mesmo corpo docente
Muda
Muda
Mantém o mesmo corpo docente
Mantém o mesmo corpo docente
Mantém o mesmo corpo docente
Mantém o mesmo corpo docente
Muda
Muda
Muda
Muda
Muda
Muda
Mantém 1 professor
Mantém 2 professores
Muda
Muda
Muda
Muda
Mantém 5 professores
Mantém 5 professores
Dos 14 professores efectivos no ano lectivo 2003/2004, apenas 3 se encontram a exercer no
Concelho, sendo que 1 está dispensado da componente lectiva.
Dos 11 Estabelecimentos de Ensino do 1.º Ciclo de Ensino Básico, apenas 2 – Algaça e
Ervideira, mantiveram o mesmo corpo docente. A Escola do 1.º Ciclo de Ensino Básico de Vila Nova de
Poiares manteve igualmente a maioria, do seu corpo docente.
A falta de estabilidade do corpo docente pode ser considerado como um dos factores que
contribuem para a falta do desejado sucesso educativo.
No que diz respeito à gestão de pessoal não docente a Câmara Municipal disponibiliza 21
funcionárias distribuídas pelos 11 Estabelecimentos de Ensino do 1.º Ciclo de Ensino Básico.
Refira-se ainda a existência de 2 funcionárias pertencentes ao quadro do Ministério da
Educação, na Escola EB1 de Vila Nova de Poiares e EB1 de Terreiros de Além.
Como se pode constatar pela leitura do quadro seguinte, são as Escolas do 1.º Ciclo de Ensino
Básico de Vila Nova de Poiares e de São Miguel que contam com o maior número de funcionárias, o
que se deve ao facto de serem também estas as escolas com maior número de alunos.
39
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quadro n.º 28 – Pessoal Auxiliar pertencentes à Câmara Municipal
Vínculo
Estabelecimento
TOTAL
3
0
0
1
Estágios
Profissionais
0
0
0
0
0
1 (POC) (*) + 1
(Inserção/Emprego)
0
3
1
1
1
0
13
0
0
1(*)
0
1
8
0
0
0
0
0
0
Escola EB1 de Vila Nova de Poiares
Escola EB1 de São Miguel
Escola EB1 de Mucela
Escola EB1 de Olho Marinho
6
3
1
1
Quadro de Pessoal
da Câmara Municipal
3
3
1
0
Escola EB1 de Entroncamento
2
Escola EB1 de Arrifana
Escola EB1 de Ervideira
Escola EB1 de Algaça
Escola EB1 de Póvoa
Escola EB1 de Terreiros de Além
TOTAL
3
1
2
1
1
21
POC’s
(*) A tempo parcial
Actualmente estão em funcionamento as seguintes cantinas escolares:
Cantina da Escola do 1.º Ciclo de Ensino Básico de Mucela;
Cantina da Escola do 1.º Ciclo de Ensino Básico de Ervideira;
Cantina da Escola do 1.º Ciclo de Ensino Básico de Algaça;
Cantina da Escola do 1.º Ciclo de Ensino Básico de São Miguel;
Cantina da Escola do 1.º Ciclo de Ensino Básico de Vila Nova de Poiares;
Cantina da Escola do 1.º Ciclo de Ensino Básico de Arrifana – Santa Maria;
Cantina da Escola do 1.º Ciclo de Ensino Básico de Terreiros de Além;
Quadro n.º 29 – Cantinas Escolares, ano lectivo 2003/2004
Escolas/Cantinas
Escola do 1.º Ciclo de E. Básico de Mucela
Escola do 1.º Ciclo de E. B. de Ervideira
Escola do 1.º Ciclo de E. Básico de Algaça
Escola do 1.º Ciclo de E. B. de São Miguel
Escola do 1.º Ciclo de E. B. de Vila Nova de Poiares
Escola do 1.º Ciclo de E. B. de Arrifana
Escola do 1.º Ciclo de E. B. de Terreiros de Além
TOTAL
N.º de refeições/média
Jardim-deEscolas
infância
EB1
0
11
0
11
0
26
20
63
50
50
35
49
0
14
105
224
TOTAL
11
11
26
83
100
84
14
329
No âmbito da rede de transportes escolares que serve o 1.º Ciclo de Ensino Básico,
constata-se que cerca de 31% das crianças usufruem desta rede. Ainda neste âmbito, refira-se a
disponibilização dos transportes camarários para visitas de estudo no Concelho de Vila Nova de
Poiares.
40
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
1.º Ciclo do Ensino
Básico
Quadro n.º 30 – Transportes Escolares/1.º Ciclo do Ensino Básico, no ano lectivo 2003/2004 (*)
Estabelecimento
Vila Nova de Poiares
EB1 de Algaça
EB1 do Entroncamento
EB1 de Ervideira
EB1 de Mucela
EB1 de São Miguel
EB1 de Terreiros de Além
16
16
7
10
46
16
TOTAL
111
(*) Os números desta tabela são referentes apenas aos alunos transportados no ensino público.
Da análise dos quadros seguintes podemos observar o número de alunos, a taxa de variação
ao longo dos anos lectivos de 1999/2000 a 2002/2003 e o número de salas.
Quadro n.º 31 – Escolas do 1.º ciclo do ensino básico – Freguesia de Arrifana
Nome do equipamento
Escola EB1 Ervideira
Escola EB1 Algaça
Escola EB1 Terreiros de Além
Escola EB1 Arrifana
TOTAL
A
%
S
A
%
S
A
%
S
A
%
S
A
%
S
99/00 00/01 01/02 02/03
14
10
14
14
-28,57% 40%
0,0%
1
1
1
1
20
20
22
22
0,0% 10,0% 0,0%
2
2
2
2
14
17
16
15
21,42% -5,88% -6,25%
1
1
1
1
23
32
35
36
39,13% 9,37% 2,85%
1
2
2
2
71
79
87
87
11,26% - 9,19% 0,0%
5
6
6
6
Quadro n.º 32 – Escolas do 1.º ciclo do ensino básico – Freguesia de Lavegadas
Nome do equipamento
Escola EB1 Mucela
TOTAL
41
A
%
S
A
%
S
99/00 00/01 01/02 02/03
15
14
16
16
-6,66%
14,28% 0,0%
1
1
1
1
15
14
16
16
-6,66%
14,28% 0,0%
1
1
1
1
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quadro n.º 33 – Escolas do 1.º ciclo do ensino básico – Freguesia de São Miguel
Nome do equipamento
Escola EB1 Olho Marinho
Escola EB1 São Miguel
Escola EB1 Vale do Gueiro
TOTAL
A
%
S
A
%
S
A
%
S
A
%
S
99/00 00/01 01/02 02/03
22
21
18
13
-4,54% -14,28% -27,77%
2
1
1
1
41
53
59
68
29,26% 11,32% 15,25%
3
3
3
3
5
6
9
13
20% 50%
44,4%
1
1
1
1
68
80
86
94
17,64% 7,5% 9,30%
6
5
5
5
Quadro n.º 34 – Escolas do 1.º ciclo do ensino básico – Freguesia de Santo André
Nome do equipamento
Escola EB1 Póvoa
Escola EB1 Entroncamento
Escola EB1 Vila Nova de Poiares
TOTAL
A
%
S
A
%
S
A
%
S
A
%
S
99/00
--
00/01 01/02 02/03
14
13
9
-7,14% -30,76%
-1
1
1
-26
22
28
-15,38% 27,27%
-1
1
1
113
114
113
136
0,88% -0,87% 20,35%
4
4
4
4
113
154
148
173
36,28% -3,89% 16,89%
4
6
6
6
Quadro n.º 35 – Escolas do 1.º ciclo do ensino básico – Evolução no Concelho de Vila Nova de
Poiares
Freguesia
Freguesia de Santa Maria
Freguesia de Lavegadas
Freguesia de Santo André
Freguesia de São Miguel
Concelho de Vila Nova de Poiares
42
A
%
S
A
99/00 00/01 01/02 02/03
71
79
87
87
11,26% 9,19% 0,0%%
5
6
6
6
15
14
16
16
%
S
-6,66% 14,28% 0,0%
1
1
1
1
A
%
S
A
%
S
A
%
S
113
154
148
173
36,28% -3,89% 16,89%
4
6
6
6
68
80
86
94
17,64% 7,5% 9,30%
6
5
5
5
267
327
337
370
22,47%
3,05% 9,79%
16
18
18
18
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
No que diz respeito à população estudantil do 1.º Ciclo de Ensino Básico, no Concelho de Vila
Nova de Poiares, do ano lectivo 2000/2001 ao ano lectivo 2002/2003 denotou-se um aumento do
número de alunos, cuja taxa de variação foi de 13,15%.
No que diz respeito à freguesia de Santa Maria há a salientar o gradual crescimento da
população estudantil na Escola do 1.º Ciclo de Ensino Básico de Arrifana, tendo apresentado um
aumento de 13 alunos do ano lectivo de 1999/2000 para o ano lectivo de 2002/2003.
Na freguesia das Lavegadas o único Estabelecimento de Ensino do 1.º Ciclo apresentou um
aumento no ano lectivo de 200/2001 para o ano lectivo 2001/2002, correspondente a uma taxa de
variação do número de alunos de 14,28%.
Por seu turno, na freguesia de São Miguel há a destacar a diminuição gradual do número de
alunos Escola do 1.º Ciclo de Ensino Básico de Olho Marinho. Este Estabelecimento de Ensino contava
no ano lectivo 1999/2000 com 22 alunos, número este que decresceu nos anos lectivos seguintes,
sendo que no ano lectivo de 2002/2003 contava com 13 alunos.
Contudo, nos Estabelecimentos de Ensino de São Miguel e Vale do Gueiro registou-se
precisamente o contrário. Estes dois estabelecimentos de Ensino do 1.º Ciclo de Ensino Básico
apresentaram, ao longo dos anos lectivos em causa, uma evolução positiva da população estudantil.
Saliente-se a diminuição do número de alunos da EB1 da Póvoa e um ligeiro aumento da EB1
do Entroncamento, do ano lectivo de 2001/2002 para o ano lectivo de 2002/2003.
No que diz respeito à Escola EB1 de Vila Nova de Poiares registe-se o aumento significativo do
número de alunos do ano lectivo 2001/2002 para o ano lectivo de 2003/2003, correspondente a uma
taxa de variação de 20,35%. Nesta escola verifica-se a necessidade de desdobramento de horário
escolar, dado o número insuficiente de salas existentes.
Quanto à caracterização dos Estabelecimentos de 1.º ciclo de Ensino Básico pode
considerar-se que os mesmos dispõem das condições básicas exigidas, havendo no entanto,
necessidade de proceder a melhoramentos ao nível de algumas estruturas físicas (obras de
conservação /manutenção).
Em jeito se conclusão e com base na análise feita, existem Estabelecimentos de Ensino que
registaram uma diminuição do número de alunos, sobretudo aquelas que se encontram mais afastadas
da sede do Concelho. Neste sentido, é perfeitamente admissível que alguns destes estabelecimentos
venham a encerrar a médio/longo prazo, pois encontram-se, neste momento, longe da sua capacidade
máxima. Futuramente, e na tentativa de optimizar os recursos existentes, perspectiva-se a criação de
pólos escolares por freguesia.
43
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
3.1.3
2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Secundário
A Escola de Ensino Básico 2,3 e Sec. Dr. Daniel de Matos, é o único estabelecimento a nível do
Concelho de Vila Nova de Poiares que apresenta este tipo de ensino. Nesta Escola são leccionados
dois ciclos de ensino básico, o 2.º ciclo correspondente ao 5.º e 6.º ano e o 3.º ciclo, correspondente ao
7.º, 8.º e 9.º ano de escolaridade, e o ensino secundário, não obrigatório, que corresponde ao 10.º, 11.º
e 12.º ano.
Quadro n.º 36 – Alunos matriculados segundo o ensino ministrado no ano lectivo 2003/2004
2.º Ciclo
214
Níveis de Ensino
3.º Ciclo+secundário
263
Quadro n.º 37 – Pessoal docente segundo o ensino ministrado no ano lectivo 2003/2004
2.º Ciclo
33
Ensino Público
3.º Ciclo+secundário
68
No Ensino Secundário diferenciamos
Ensino Diurno, com as seguintes áreas:
Agrupamento 1 – Científico/Natural; predominantemente orientado para o prosseguimento de
estudos;
Agrupamento 3 – Curso Tecnológico de Administração; predominantemente orientado para a
vida activa e complementado com a organização de estágios em empresas, conferindo um
diploma profissional de nível III;
10.º Ano Profissionalizante – Assistente Familiar e de Apoio à Comunidade – Geriatria.
A opção por estes cursos dá resposta à orientação vocacional da maioria dos alunos que,
terminando o 9.º ano de escolaridade, pretendem prosseguir estudos no ensino secundário.
Ensino Nocturno:
Curso Técnico de Contabilidade
A opção por este curso procurou corresponder aos anseios da população escolar que desejava
concluir o ensino secundário e entrar e/ou continuar no mercado de trabalho. De acordo com os
factores geradores de emprego facultou-se aos jovens a concretização das suas legítimas expectativas,
sem se fecharem portas para o acesso ao ensino superior.
Além do ensino secundário nocturno também se lecciona na Escola o 3.º ciclo de Ensino Básico.
44
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quadro n.º 38 – Ensino Nocturno – ano lectivo 2003/2004
Escola EB 2,3/Sec. Dr. Daniel de Matos
Nível de Ensino
N.º de alunos
N.º de professores
3.º Ciclo
16
8
Secundário (curso Técnico de Contabilidade)
32
7
Analisando os três níveis de ensino (2.º e 3.º ciclos e secundário) verificamos que do ano
lectivo 1999/2000 ao ano lectivo 2002/2003 houve uma diminuição da população escolar, verificando-se
uma tendência no último ano para um ligeiro aumento.
Quadro n.º 39 – 2.º ciclo do ensino básico
Escola EB 2,3 e Sec. Dr. Daniel de Matos
5.º ano de escolaridade
6.º ano de escolaridade
99/00 00/01 01/02 02/03
A
108
86
100
105
%
-20,37% 16,27% 5%
A
106
101
81
88
%
-4,71% 19,80% 8,64%
A 214
187
181
193
TOTAL
%
-12,61% -3,20% 6,62%
Quadro n.º 40 – 3.º ciclo do ensino básico
Escola EB 2,3 e Sec. Dr. Daniel de Matos
7.º ano de escolaridade
8.º ano de escolaridade
9.º ano de escolaridade
A
%
A
%
A
%
A
TOTAL
%
99/00 00/01 01/02 02/03
118
113
117
95
-4,23% 3,53% -18,80%
90
108
105
80
20,0% -2,77% -23,80%
83
90
92
100
8,43%
2,22% 8,69%
291
311
314
275
6,87% 0,96% -12,42%
Quadro n.º 41 – Ensino secundário
Escola EB 2,3 e Sec. Dr. Daniel de Matos
10.º ano de escolaridade
11.º ano de escolaridade
12.º ano de escolaridade
A
%
A
%
A
%
A
TOTAL
%
45
99/00 00/01 01/02 02/03
76
62
56
65
-18,42% -9,67% 16,07%
44
43
36
35
-2,27% -16,27% -2,77%
59
44
43
41
-25,42% -2,27% -4,65%
179
149
135
141
-16,75% -9,39% 4,44%
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
O Projecto Currículos Alternativos e o Despacho Conjunto 279/2002 – Operador de
Informática são medidas que reflectem o esforço nacional de combate ao insucesso e abandono
escolar. Visam proporcionar cursos adequados a públicos com necessidades educativas específicas,
que envolvem formação geral (formação sócio-cultural e inserção social) e formação técnica (formação
genérica para o mundo de trabalho ou para uma determinada área profissional), bem como ofertas
adequadas aos jovens, de forma a assegurar a conclusão da escolaridade obrigatória e a possibilidade
de prosseguir os estudos.
Quadro n.º 42 - Taxa de insucesso no ano lectivo de 2002/2003
Ano
1ºCiclo
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
15/18
Total
Total
368
105
88
95
80
100
65
35
41
21
998
Retenções
29
4
21
32
17
20
14
5
29
4
175
Percentagem
7,88 %
3,80 %
23,86 %
33,68 %
21,25 %
20 %
21,53 %
14,28 %
70,73 %
19,04 %
17,53 %
Salienta-se a significativa taxa de insucesso nos 6.º, 7.º e 12.º ano de escolaridade.
Relativamente à taxa de abandono escolar no ano lectivo 2002/2003 verificamos que em
relação ao total de número de alunos do Agrupamento, apenas 15 alunos abandonaram os estudos,
correspondendo a uma taxa de 1,5%. Refira-se, contudo, que o abandono escolar foi considerado
apenas relativamente aos alunos que frequentaram o ensino obrigatório.
Ainda neste âmbito, refira-se que não houve abandono escolar ao nível do 1.º Ciclo de Ensino
Básico.
Quadro n.º 43 - Taxa de abandono escolar no ano lectivo 2002/2003
N.º alunos do Agrupamento
N.º alunos que abandonaram
%
998
15
1,5
Nota: Inclui os alunos com 17 anos que não completaram o 9º ano de escolaridade
O transporte escolar é gratuito para os alunos dentro da escolaridade obrigatória, ao passo
que os outros alunos estão sujeitos ao pagamento de um passe, cujo valor é calculado de acordo com
a zona de residência do aluno. Existe ainda o transporte escolar efectuado para Concelhos limítrofes ao
Concelho de Vila Nova de Poiares, como Lousã, Penacova, Arganil e Coimbra.
46
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
No que diz respeito aos alunos que se deslocam para estabelecimentos de ensino de Coimbra,
pelo facto de não existirem no Concelho os cursos, estes recebem uma comparticipação de cerca de
50% do valor dos passes da Câmara Municipal.
Quadro n.º 44 – Passes Escolares, no ano lectivo 2003/2004
Zona 1
Zona 2
Penacova
Lousã
Ano lectivo 2003/2004
7,00 €
9,00 €
35,00 €
40,00 €
2.º, 3.º ciclos de ensino
básico e secundário
Quadro n.º 45 – Transportes Escolares/2.º e 3.º ciclo do Ensino Básico e Secundário (Ö)
Estabelecimento – Escola EB 2,3 e Sec. Dr. Daniel de Matos
Vila Nova de Poiares
5.º ano de escolaridade
53
6.º ano de escolaridade
74
7.º ano de escolaridade
59
8.º ano de escolaridade
40
9.º ano de escolaridade
53 + 18 (*)
10.º ano de escolaridade
37
11.º ano de escolaridade
20
12.º ano de escolaridade
18
TOTAL
372
(Ö) os números desta tabela são referentes apenas aos alunos transportados no ensino público
(*) referentes ao 9.º ano + 1
Para além dos transportes escolares referenciados a Câmara Municipal concede outros no
âmbito de visitas de estudo ou outras iniciativas escolares.
Deve também salientar-se que a Câmara Municipal tem tido um papel preponderante na
promoção e desenvolvimento de actividades desportivas junto dos Estabelecimentos de Ensino, através
da disponibilização de técnicos com formação nas áreas referidas.
3.2
Ensino Recorrente
A Lei Bases do Sistema Educativo, publicada em 14 de Outubro de 1986, prevê no seu artigo
20.º, o Ensino Recorrente de Adultos, enquanto modalidade especial de educação escolar, e no
artigo 23.º a Educação Extra-Escolar.
O Decreto-Lei n.º 74/91, de 9 de Fevereiro, veio regulamentar estes articulados e, dois anos
depois, foi criado o sistema de Ensino por Unidades Capitalizáveis.
Com o Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal (PRODEP), apoiado pelo Fundo
Social Europeu, a Educação de Adultos alargou a sua acção ao domínio da formação profissional,
47
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
aliando à componente educativa de formação geral uma formação técnico-prática, proporcionando a
obtenção de qualidade profissional de nível I”.
(“Área Educativa – Educação Básica de Adultos (1995-1999)”, pela Direcção Regional de Educação do Centro)
Os cursos do 1.º ciclo do ensino recorrente são leccionados por professores destacados na
Extensão Educativa do respectivo Concelho. Como se pode constatar pela leitura do quadro seguinte
são as mulheres que mais frequentam o 1.º ciclo do ensino recorrente (29 mulheres), com maior
incidência nos escalões etários dos 35 aos 44 anos.
Quadro n.º 46 - Escalão etário e sexo dos formandos do ensino recorrente – 1.º ciclo
Escalão Etário
19 anos
20-24 anos
25-29 anos
30-34 anos
35-39 anos
40-44 anos
45-49 anos
50-54 anos
55-59 anos
60-64 anos
TOTAL
1999/2000
H
M
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
0
1
0
0
0
1
0
1
0
5
2000/2001
H
M
0
0
0
2
0
0
0
0
2
2
0
4
0
1
1
0
0
1
0
1
3
11
2001/2002
H
M
0
0
0
0
1
0
0
2
0
1
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
1
5
2002/2003
H
M
0
0
0
0
1
0
0
0
1
2
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
2
4
2003/2004
H
M
0
1
0
0
0
0
1
1
0
1
1
0
0
0
0
1
0
0
0
0
2
4
Fonte: Extensão Educativa de Vila Nova de Poiares, ano 2003
No que diz respeito ao 2.º ciclo do ensino recorrente, destacam-se grandes oscilações ao
nível de frequência de formandos. Da análise do quadro anterior pode constatar-se que foi no ano de
1990 que houve um maior número de formandos e os cursos ministrados foram Tapeçaria, Corte e
Costura, Electricidade e Dactilografia. De referir ainda que o curso de Língua Portuguesa para
Estrangeiros teve um número significativo de formandos. O primeiro curso leccionado contou com 14
formandos e o segundo contou com 8. No ano de 1993, 24 formandos frequentaram o curso Artefactos
de Madeira.
Constata-se ainda que também neste nível de ensino a maioria dos formandos são mulheres,
que necessitam de obter escolaridade básica para a sua integração no mercado de trabalho.
48
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quadro n.º 47 - Ensino Recorrente – cursos leccionados (2.º ciclo)
Anos
Ano lectivo 1990/1991
Ano 1990
Ano 1991
Ano 1993
Ano 1996
Ano lectivo 1997/1998
N.º de Formandos
14
89
23
9
8
24
10
2
Ano lectivo 1998/1999
10
Ano 1992
Curso Leccionado
Iniciação à Língua Portuguesa para Estrangeiros
Tapeçaria, Corte e Costura / Electricidade e Dactilografia
Arraiolos e Electricidade
Artefactos de Madeira
Língua Portuguesa para Estrangeiros
Artefactos de Madeira
Produção Artística
2.º Ciclo do Ensino Recorrente
2.º Ciclo do Ensino Recorrente com a componente
teórico-prática de Culinária
Fonte: Extensão Educativa de Vila Nova de Poiares, ano 2003
Quadro n.º 48 - Escalão etário e sexo dos formandos do ensino recorrente – 2.º ciclo
Escalão Etário
16 a 20 anos
20-24 anos
25-29 anos
30-34 anos
35-39 anos
40-44 anos
45-49 anos
50-54 anos
55-59 anos
60-64 anos
TOTAL
1999/2000
H
M
1
0
0
3
0
2
1
3
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
9
2003/2004
H
M
2
2
0
0
1
2
1
3
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
4
9
Fonte: Extensão Educativa de Vila Nova de Poiares, ano 2003
As actividades extra-escolares são desenvolvidas por Bolseiros. Através da leitura do quadro
seguinte poderá percepcionar-se as bolsas de actividades desenvolvidas em Vila Nova de Poiares,
no período compreendido entre 1999 e 2003. Estas bolsas de actividades têm sido dirigidas sobretudo
a públicos mais vulneráveis (mulheres em situação de desemprego ou em situação de risco social,
idosos e crianças).
Refira-se que algumas destas bolsas de actividades ocorreram em localidades periféricas do
Concelho (Soutelo, Alveite Grande, Mucela e Carvalho).
49
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quadro n.º 49 – Bolsas de Actividades desenvolvidas no Concelho
Ano
1999/2000
2000/2001
2001/2002
2002/2003
2003/2004
Bolsa de Actividade
Dança e Biblioteca
A Decorar Também Se Aprende
Serviço de Apoio ao Preenchimento de Documentos
Artes Decorativas
Arranjos Florais
Artes Decorativas
Arraiolos
Artes Decorativas
Artes Domésticas
Música
Artes Domésticas - Culinária
Música
Artes Decorativas
Fonte: Extensão Educativa de Vila Nova de Poiares, ano 2003
Para além dos cursos mencionados ocorreram outros que se discriminam no quadro seguintes,
fazendo referência ao escalão etário e sexo dos formandos.
Quadro n.º 50 - Ensino Recorrente - outros cursos leccionados
Ano
2001/2002
2002/2003
Bolsa de Actividade
Curso de Língua Portuguesa para Estrangeiros
Curso de Literacia Tecnológica (inic.)
Curso de Internet (inic.)
Curso de Internet (aprofundamento)
Fonte: Extensão Educativa de Vila Nova de Poiares, ano 2003
Quadro n.º 51 – Escalão etário e sexo dos formandos
Idade
18-20
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-50
+ 50
TOTAL
Língua Portuguesa
para Estrangeiros
H
M
0
0
1
0
0
0
3
0
2
1
0
0
0
0
1
1
7
2
Literacia
Tecnológica
H
M
0
1
0
1
4
2
4
1
1
1
0
1
1
1
1
1
11
9
Internet
(iniciação)
H
M
0
0
1
0
5
1
3
5
0
0
1
3
0
0
0
0
10
9
Internet
(aprofundamento)
H
M
5
0
1
2
2
1
2
2
1
2
0
1
0
0
0
0
11
8
Fonte: Extensão Educativa de Vila Nova de Poiares, ano 2003
Todos os cursos e actividades mencionados são da responsabilidade da Direcção Regional de
Educação do Centro (Centro de Área Educativa de Coimbra) e Coordenação Concelhia do Ensino
Recorrente.
50
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
3.3
Acção Social Escolar
O Programa de Desenvolvimento e Expansão de Rede Pré-Escolar sustenta-se, no que diz
respeito aos apoios financeiros, no Protocolo assinado entre os Ministérios do Trabalho e Educação e a
Associação Nacional de Municípios Portugueses, em consequência do qual são celebrados,
anualmente, Acordos de Cooperação entre as Câmaras Municipais e as Direcções Regionais de
Educação, que garantem a transferência das verbas para o exercício desta competência.
Concomitantemente, a componente de apoio à família pode ser comparticipada pelos pais. O
Despacho Conjunto n.º 300/97, de 9 de Setembro (2.ª Série), veio permitir às Câmaras Municipais
cobrar determinados valores, desde que os mesmos não excedam os serviços prestados. A avaliação
dos processos relativos à comparticipação familiar na componente de apoio à família (alimentação e
prolongamento de horário) cabe às Autarquias que, para o efeito, devem dispor de um Regulamento
Específico.
No ano lectivo de 2003/2004 consideraram-se as seguintes tabelas para as comparticipações
familiares, na componente sócio-familiar:
Quadro n.º 52 – Tabelas de comparticipação familiar
Escalões
Escalão 0
1.º Escalão
2.º Escalão
3.º Escalão
4.º Escalão
5.º Escalão
6.º Escalão
Rendimento Per Capita
Até 20% do RMN
€ 71,32
Até 30% do RMN
€ 106,98
De 30% até 50% do RMN
€ 106,98 até € 178,30
De 50% até 70% do RMN
€ 178,30 até € 249,62
De 70% até 100% do RMN
€ 249,62 até € 356,60
De 100% até 150% do RMN
€ 356,60 até € 534,90
Mais do que 150% do RMN
Mais de € 534,90
Alimentação
€ 5,00
(0,20 €/dia)
€ 11,00
(0,50 €/dia)
€ 16,50
(0,75 €/dia)
€ 22,00
(1 €/dia)
€ 22,00
(1 €/dia)
€ 22,00
(1 €/dia)
€ 22,00
(1 €/dia)
Prolongamento de horário
€ 5,00
€ 7,50
€ 10,00
€ 15,00
€ 17,50
€ 20,00
€ 25,00
Ao nível do ensino pré-escolar foram concedidos 40 subsídios a crianças na componente de
apoio à família que se distribuem da seguinte forma:
Quadro n.º 53 – Ensino pré-escolar: componente de apoio à família
Jardim-de-infância
Vila Nova de Poiares
Arrifana
Ervideira
São Miguel
Subsídio
TOTAL
Alimentação
Prolongamento
Alimentação
Alimentação
Alimentação
13
13
4
3
7
TOTAL
40
51
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
O Jardim-de-infância de Vila Nova de Poiares recebe o maior número de subsídios pois é o que
acolhe um maior número de crianças provenientes de todo o Concelho. A maior parte dos subsídios
atribuídos pertencem aos escalões mais inferiores.
Relativamente à comparticipação familiar relativa a alimentação dos alunos do 1.º Ciclo de
Ensino Básico a tabela em vigor é semelhante à do pré-escolar. Foram concedidos 54 subsídios que
se distribuem da seguinte forma:
Quadro n.º 54 – 1.º Ciclo de Ensino Básico: componente de apoio à família
Estabelecimento de Ensino
EB1 de Algaça
EB1 de São Miguel
EB1 da Póvoa
EB1 de Terreiros de Além
EB1 de Ervideira
EB1 de Arrifana
EB1 de Mucela
EB1 de Vila Nova de Poiares
TOTAL
13
14
0
1
2
7
6
11
54
A Autarquia também contribui para a aquisição de livros e material escolar, sendo este valor
determinado da seguinte forma:
Quadro n.º 55 - Tabela considerada para atribuição de subsídios (livros e material escolar)
Escalões
Escalão A
Escalão B
Rendimento Per Capita do Agregado Familiar
Até 30% do RMN
€ 106,98
De 30% até 50% do RMN
€ 106,98 até € 178,30
Auxílio Económico
€ 25,00
€ 20,00
Em termos de auxílios económicos para a aquisição de livros e material escolar, os subsídios
foram atribuídos da seguinte forma:
Quadro n.º 56 – 1.º Ciclo de Ensino Básico – subsídios para livros e material escolar
Estabelecimento de Ensino
Escola EB1 de Algaça
Escola EB1 de São Miguel
Escola EB1 de Póvoa
Escola EB1 de Terreiros de Além
Escola EB1 de Ervideira
Escola EB1 de Arrifana
Escola EB1 de Mucela
Escola EB1 de Vila Nova de Poiares
TOTAL
52
Escalão
A
B
6
6
3
11
3
0
1
1
1
2
3
4
1
3
7
8
25
35
TOTAL
12
14
3
2
3
7
4
15
60
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Da análise destes quadros verifica-se que a Escola de 1.º Ciclo de Ensino Básico de Algaça e
da Escola do 1.º Ciclo de Ensino Básico de Mucela, apresentam um número significativo de crianças
carenciadas.
Os alunos dos ensinos do 2.º, 3.º Ciclo e do Secundário também usufruem de auxílios
económicos, sendo estes atribuídos pela Escola EB 2,3 e Sec. Dr. Daniel de Matos. O valor dos
subsídios é estabelecido pelas normas do Ministério de Educação. No ano lectivo 2003/2004 foram
concedidos subsídios a 266 alunos para alimentação.
Quadro n.º 57 - 2º,3º Ciclos e Secundário – Comparticipação Familiar
Nível de Ensino
2.º Ciclo de Ensino Básico
3.º Ciclo de Ensino Básico
Secundário
Escalão
Alimentação
Escalão A
119
Escalão B
16
Escalão A
83
Escalão B
9
Escalão A
26
Escalão B
13
TOTAL
266
Livros e Material Escolar
106
14
78
8
19
10
235
3.4 Conselho Municipal de Educação
A Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro, estabelece na alínea b) do artigo 19.º, a competência dos
órgãos municipais para criar os Conselhos Locais de Educação.
A Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na alínea c) do n.º 4 do artigo 53.º, atribui competência
à Assembleia Municipal para, sob proposta da Câmara Municipal, deliberar sobre a criação do
Conselho Local de Educação, de acordo com a Lei.
O Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro alterou a denominação de Conselho Local de
Educação, para Conselho Municipal de Educação e regulou as suas competências e composição do
mesmo.
Nestes termos foi aprovado em, 31 de Julho de 2003, o regimento do Conselho Municipal de
Educação de Vila Nova de Poiares.
O Conselho Municipal de Educação é um órgão de coordenação e consulta a nível municipal, com
a participação dos diferentes sectores da comunidade educativa. Cabe ao Conselho Municipal de
Educação articular as medidas de política educativa com as políticas sociais, numa perspectiva de
corresponsabilização dos objectivos definidos para o Concelho de Vila Nova de Poiares.
53
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
São objectivos do Conselho Municipal de Educação:
Zelar pela orientação das actividades dos estabelecimentos de ensino e das associações que o
integram, com vista ao desenvolvimento global e equilibrado dos jovens;
Promover o respeito pelos princípios constitucionais e pelos princípios consagrados na Lei de
Bases do Sistema Educativo;
Perspectivar uma cooperação com a comunidade local com vista ao sucesso das medidas a
implementar;
Garantir a igualdade de oportunidades para todas as crianças e jovens através de medidas de
apoio aos vários níveis;
Proceder a uma avaliação criteriosa e regular as condições de funcionamento dos diferentes
serviços e instituições, propondo as acções consideradas adequadas à promoção de maiores
padrões de eficiência e de eficácia.
Compete ao Conselho Municipal de Educação:
Elaborar o Projecto Educativo do Concelho;
Participar no planeamento da rede educativa, assegurando a salvaguarda das necessidades da
oferta educativa do Município;
Acompanhar o processo de elaboração e de actualização da Carta Educativa do Concelho,
em articulação com os órgãos municipais e os serviços do Ministério da Educação;
Decidir sobre a constituição de Agrupamentos de Escolas;
Articular a política educativa com outras políticas sociais, em particular nas áreas da formação
e emprego, saúde, acção social e segurança;
Participar na negociação e execução dos contratos de autonomia, previstos nos artigos 47.º e
seguintes do Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de Maio;
Definir os princípios que orientam as relações das escolas com a comunidade;
Promover, através de protocolos com instituições e entidades locais, a articulação dos recursos
educativos existentes, nomeadamente refeitórios, polidesportivos, bibliotecas, ludotecas e
ateliers com vista a assegurar uma gestão equilibrada;
Estabelecer os critérios que fundamentam as tomadas de decisão sobre metas, objectivos,
planos de estudo e defesa dos valores locais e regionais;
Propor a introdução de componentes curriculares de âmbito local;
Emitir pareceres sobre documentos fundamentais da orgânica escolar: projectos de intervenção
e educativos, regulamentos internos e planos de actividades;
54
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Fomentar iniciativas escolares, de complemento curricular e extra-escolar, em articulação com
as IPSS’s e outros parceiros da comunidade;
Incentivar a participação em iniciativas locais de âmbito cultural, artístico e desportivo;
Acompanhar a execução de medidas como formação ao longo da vida; integração na vida
activa e apoios educativos para crianças e jovens;
Analisar propostas no âmbito das diferentes modalidades de acção social escolar:
comparticipações às crianças carenciadas da educação pré-escolar e do ensino básico;
acompanhamento dos grupos de risco e situações de carência; apoio no acompanhamento ao
estudo; orientação escolar e profissional e encaminhamento para programas específicos,
colónias de férias, campos de trabalho, etc;
Promover a qualidade e a manutenção do parque escolar;
Apoiar as Associações de Pais e a Associação de Estudantes, nomeadamente no que respeita
à progressiva melhoria do exercício das suas funções;
Dar parecer sobre planificação dos transportes escolares, compatibilizando horários e circuitos;
Decidir sobre a aplicação de programas específicos no domínio da saúde;
Apreciar as medidas no âmbito da prevenção e segurança das crianças e dos jovens;
Promover a participação dos estabelecimentos de ensino em programas de educação para a
cidadania, voluntariado e de carácter ambiental;
Sugerir medidas preventivas no que concerne ao abandono escolar e ao trabalho infantil,
articulando-as nomeadamente coma Comissão de Protecção de Crianças e Jovens;
Actuar como órgão de resolução de conflitos inter-institucionais.
Compete ainda ao Conselho Municipal de Educação:
Analisar o funcionamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino, em
particular no que respeita às características, adequação das instalações, ao desempenho do
pessoal docente e não docente, à assiduidade e sucesso escolar dos alunos;
Reflectir sobre as causas das situações analisadas e propor as acções adequadas à promoção
da eficiência do sistema educativo;
Para o exercício das competências do Conselho Municipal de Educação deverão os seus
membros disponibilizar informação que possuam relativamente aos assuntos a tratar e em
agenda.
55
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
3.5 Projecto Educativo do Concelho de Vila Nova de Poiares
A construção de um Projecto Educativo é a afirmação de uma política local e a certeza de que
existe um entendimento ao nível da comunidade educativa e dos vários parceiros, sobre as prioridades
e as aspirações em matéria de educação.
O Projecto Educativo do Concelho de Vila Nova de Poiares foi elaborado em 1997 pelo
Conselho Local de Educação e Juventude com o intuito de capacitar os seus parceiros na questão
educativa. Esta intenção visava não só poder dar resposta à população, como também adaptar os
objectivos definidos a nível nacional à localidade e ao seu contexto de vida.
Entretanto, em Setembro de 2001, é elaborado o segundo Projecto Educativo do Concelho de
Vila Nova de Poiares, que vigorará até 2005.
Este segundo projecto tem subjacente o fruto de novas dinâmicas e de outras realidades, na
criação de um Agrupamento Vertical de Escolas da Rede Pública do Concelho de Vila Nova de
Poiares, na sequência do Protocolo celebrado em 28 de Fevereiro de 2000, entre os Estabelecimentos
de Ensino do Concelho, a então Delegação Escolar, a Autarquia, a Associação de Pais e Encarregados
de Educação e o Centro da Área Educativa de Coimbra.
O Conselho Local de Educação viu consagrada a sua existência em diplomas legais, passando
a assumir um papel consultivo, sem prejuízo de, em termos locais, poder vir a definir outras opções.
O Projecto Educativo do Concelho de Vila Nova de Poiares estabeleceu como áreas prioritárias de
intervenção:
Formação de cidadãos na dupla vertente do exercício pleno da CIDADANIA e do SABER SER –
responsabilidade, integração social, valorização pessoal, solidariedade e demais valores; e da
integração do SABER e SABER FAZER;
Desenvolvimento de competências no domínio da Língua Materna;
Aumento de peso relativo da FORMAÇÃO PROFISSIONAL, por forma a contribuir para o
decréscimo do insucesso/abandono escolar e da FORMAÇÃO AO LONGO DA VIDA essencial num a
perspectiva de actualização permanente;
Aposta na DIFERENCIAÇÃO das respostas educativas;
Preocupação crescente com a QUALIDADE do serviço prestado – atendimento, condições de
trabalho, recursos e equipamentos;
Aumento dos níveis efectivos de PARTICIPAÇÃO da Comunidade Local Educativa na vida dos
Estabelecimentos de Ensino;
56
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Acompanhar a evolução – LITERACIA TECNOLÓGICA e a Integração Europeia – APTIDÕES
LINGUÍSTICAS;
Prosseguimento do plano de cobertura para os TEMPOS LIVRES das crianças e jovens.
3.6 Tecnologias de Informação e Comunicação
As Tecnologias de Informação e Comunicação possuem um papel crescente nos tempos
actuais. São muitas e variadas as tecnologias com as quais as pessoas interagem.
Este panorama acentuou-se com a divulgação da informática, e do desenvolvimento da
Internet. No entanto, a vida nesta Sociedade da Informação não é isenta de dificuldades, sendo
necessário identificar e dominar as novas competências, que emergem com o domínio da tecnologia, o
acesso à informação, o processamento da informação e a produção de informação.
O desenvolvimento da Sociedade da Informação passou a ser uma aposta estratégica no
Concelho de Vila Nova de Poiares. Pretende-se que o seu impacto estruturante funcione como uma
alavanca para as capacidades locais, contribuindo desta forma para o desenvolvimento sócioeconómico.
O conceito subjacente à Sociedade de Informação extravasa a mera associação às novas
tecnologias de informação e comunicação, dando corpo a novas formas de organizar o trabalho, de
estruturar as relações entre as pessoas a todos os níveis e de transformar as relações do quotidiano. A
capacidade de utilização das novas tecnologias é, por isso, um recurso decisivo para a participação na
sociedade.
A exploração das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na escolarização, na
formação, na adaptação de postos de trabalho e no desenvolvimento de ajudas técnicas que permitam
aumentar a participação no trabalho e na sociedade das pessoas com deficiência espelha bem a
potencialidade do conhecimento como instrumento de promoção da igualdade e da justiça social.
Neste sentido, a Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares apresentou candidatura ao
Gabinete de Gestão do Programa Operacional Sociedade da Informação em 27 de Junho de 2001 para
a criação de um espaço de Internet de acesso público gratuito a todos os munícipes e outros
interessados.
Esta iniciativa visa contribuir para um processo de democratização, isto é, garantir o acesso a
todos, incluindo cidadãos com necessidades especiais, aos benefícios das novas formas de
comunicação, combater a info-exclusão e as desigualdades culturais, sociais e económicas. Pela sua
57
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
localização privilegiada, através do fácil e frequente acesso da população, o centro da vila é um local de
apoio às actividades no campo da investigação e pesquisa na Internet, por parte dos indivíduos que
tenham necessidade em realizar trabalhos, procurar emprego; assim como providenciar serviços
específicos aos numerosos turistas e visitantes com necessidades de acesso e comunicação
electrónica.
Com este espaço pretende-se a dinamização do Concelho de Vila Nova de Poiares, através da
criação de páginas na Internet dos artesãos, das empresas e estabelecimentos, assim como, o
desporto, a rádio, os jornais, entre outros. A candidatura teve a sua aprovação e o Espaço Internet
abriu as portas ao público em Fevereiro de 2003.
Assim, e pela leitura do quadro seguinte constata-se que os utilizadores deste espaço são
maioritariamente jovens, variando as idades entre os 12 e os 36 anos, perfazendo um total de 336
utilizadores. No entanto, destaque-se o escalão etário dos 17 aos 21 anos com 101 utilizadores,
seguindo-se do escalão etário dos 12 ao 16 anos com 93 utilizadores.
Quadro n.º 58 – Espaço Internet – Número de inscrições por idade e sexo (2003/2004)
Espaço Internet de Vila Nova de Poiares
Escalão Etário
Masculino
Feminino
12-16 anos
51
42
17-21 anos
53
48
22-26 anos
33
35
27-31 anos
22
20
32-36 anos
19
13
37-41 anos
2
9
42-46 anos
5
5
47-51 anos
2
2
52-56 anos
2
1
57-61 anos
1
0
+ de 62 anos
2
2
TOTAL
192
177
Salienta-se também que desde alguns anos as escolas do Concelho dispõem de equipamento
informático, com ligação à Internet.
3.7 Associações
Associação de Pais
A 28 de Maio de 1982 foi criada na então Escola Preparatória de Vila Nova de Poiares, a
Associação de Pais, tendo “como finalidade essencial zelar pela educação integral dos seus filhos,
promovendo o interesse das famílias no labor educativo, pedagógico e formativo que no Ciclo
Preparatório se realiza e atinge esse objectivo, através da colaboração permanente com os órgãos
58
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
directivos da escola e respectivo corpo docente e da colaboração organizada nas actividades
pedagógicas e circum-escolares” (Artigo 2.º dos Estatutos da Associação de Pais).
Esta Associação tem procurado desenvolver a sua acção modernizando-se e integrando
organismos no âmbito nacional, tendo reformulado os seus estatutos a 8 de Setembro de 2003 com o
objectivo de se adaptar à realidade actual e às mudanças operadas na própria escola, que foi
alargando o seu âmbito de acção e que constitui com todas as outras escolas e pré-escolas do
Concelho de Vila Nova de Poiares em Agrupamento.
Actualmente existe a Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento
Vertical de Escolas do Concelho de Vila Nova de Poiares.
Associação de Estudantes
Desde há muitos anos que na Escola EB 2,3 e Secundária Dr. Daniel de Matos se encontra
constituída uma associação de estudantes que participa na vida escolar.
59
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Mobilidade do corpo docente
Abandono escolar precoce ao nível do 2.º e 3.º ciclo e ensino secundário
Ocupação das crianças problemáticas que não querem frequentar as aulas
Fraco envolvimento dos encarregados de educação na vida escolar dos seus educandos
Elevado número de crianças com necessidades educacionais especiais (NEE)
Reduzido número de professores de apoio educativo
Falta de formação adequada do pessoal não docente para o desempenho das suas
funções
Insuficientes condições de segurança:
Vedação dos recintos escolares
Colocação de extintores nas Escolas do 1.º Ciclo de Ensino Básico e Ensino Préescolar
Deslocação das crianças para o Pavilhão Municipal
Transportes Escolares no Ensino Pré-escolar
60
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
4. Cultura, Associativismo e Equipamentos Desportivos e Recreativos
As actividades culturais têm como principal interesse o alargamento e aprofundamento do
saber, aparecendo assim como principal instrumento de divulgação e orientação de informação junto
das camadas mais jovens da população. Neste sentido, a Câmara Municipal tem procurado a sua
dinamização, lançando novas acções que visam o desenvolvimento.
No âmbito destas actividades temos a registar no Concelho de Vila Nova de Poiares a
biblioteca, o museu, os ranchos folclóricos, as festas religiosas, a feira semanal e a feira artesanal
anual, as exposições, os desfiles de moda, os concertos musicais, o teatro e a revista, as edições de
jornais, as obras literárias, a rádio, a filarmónica e a escola de música, as exposições, as artes plásticas
e os intercâmbios culturais, para além das artes e ofícios tradicionais.
A Biblioteca Municipal e o Museu Etnográfico localizam-se actualmente em instalações
provisórias, aguardando a construção do futuro edifício.
A Biblioteca Municipal procura, no exercício da sua actividade, tornar a leitura uma actividade
agradável. Neste sentido, têm-se desenvolvido vários projectos que pretendem estimular a leitura:
“Livros, Animação e Crianças” e “Maratona das Bibliotecas/Leitura Solidária”. O espólio da biblioteca é
fornecido pela Fundação Calouste Gulbenkian e pela Câmara Municipal.
O Museu Etnográfico é um mostruário dos usos e costumes tradicionais do Concelho. Este
funcionava de forma permanente na Casa da Cultura, mas no ano de 2000 a Câmara Municipal cedeu
o espólio à Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares – ADIP. Esta associação adquiriu
uma propriedade no centro da vila, integrando uma adega que está a ser restaurada para aí instalar o
referido museu.
O Cineteatro da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Poiares, constitui-se
como o espaço privilegiado para a realização de grande parte dos eventos culturais e recreativos locais
designadamente, cinema, teatro, concertos musicais, concursos, colóquios e exposições.
A Banda Filarmónica Fraternidade Poiarense foi fundada em 8 de Setembro de 1874. Com
sede na Casa do Povo de Vila Nova de Poiares, na freguesia de Santo André, é constituída por um
grupo de pessoas com as mais variadas idades é convidada a participar em vários eventos musicais
dentro e fora do Concelho. Na sede da banda filarmónica funciona a Escola de Música. Com alunos do
próprio Concelho e de Concelhos vizinhos, esta escola pretende ensinar aos mais novos a educação
musical e os vários instrumentos que fazem parte da própria banda filarmónica.
61
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
No Concelho os Grupos/Ranchos Folclóricos são importantes, porque procuram traduzir no
modo de vestir, na composição musical e no tipo de instrumentos utilizados os usos e costumes dos
antepassados, preservando assim, a história e a cultura do concelho. As suas actuações dentro e fora
do concelho são importantes, porque permitindo o acesso dos poiarenses às tradições locais,
desempenham também um papel importante na divulgação do Concelho a outros pontos do país e
consequentemente, contribuindo para potenciar/diversificar a procura turística.
Nesta componente musical, destacam-se os ranchos:
Grupo Folclórico e Etnográfico do Município de Vila Nova de Poiares;
Grupo Folclórico Infantil do Município de Vila Nova de Poiares;
Rancho Folclórico do Centro de Convívio do Carvalho;
Grupo Folclórico e Cultural da Póvoa da Abraveia;
Grupo Folclórico “Os Amorosos” – Centro de Dia do Carvalho – ADIP.
As Festas Públicas Tradicionais em honra dos vários padroeiros das freguesias do Concelho
constituem importantes actividades de animação em espaço público.
A festa religiosa mais significativa no panorama concelhio, pela dimensão e significado, é a
Festa de Nossa Senhora das Necessidades. Esta festa tem lugar na freguesia de Santo André, no
segundo domingo de Agosto. Nesta festa, de impacto não só concelhio como regional costumam juntarse aos residentes do Concelho, muitos poiarenses radicados noutros locais e visitantes provenientes de
vários pontos do país. Do programa de cariz religioso consta a tradicional procissão, seguida de uma
arraial que se prolonga por três dias.
No Concelho decorrem ainda outras festas associadas aos seguintes oragos ou padroeiros:
Freguesia de Arrifana:
Santo António, Nossa Senhora das Preces, Senhora da Paz, Santa Maria, São Martinho,
Senhora da Piedade e Espírito Santo.
Freguesia de Lavegadas:
Santo António, Espírito Santo, São João, Santo António de Antioquia e São Pedro.
Freguesia de Santo André:
Nossa Senhora da Boa Sorte, Nossa Senhora do Amparo, Nossa Senhora das Dores, São
Domingos, São Luís, São Simão, Senhora do Pilar e Santo André.
Freguesia de São Miguel:
São Tiago, Santo António, Nossa Senhora da Nazaré, Santa Luzia e Mártir de São Sebastião.
62
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
A Poiartes – Feira de Artesanato realiza-se anualmente no Concelho de Vila Nova de Poiares
e cumpriu em 2003 a sua XIV Edição.
A primeira feira de artesanato decorreu no ano de 1984, organizada pela Extensão Educativa.
Um certame bastante simples mas que viria, anos mais tarde, a servir de trampolim para a POIARTES.
Em 1991 a Câmara Municipal abriu definitivamente, as portas ao Artesanato, criando um certame
aberto prioritariamente à participação do Distrito de Coimbra, mas obtendo uma projecção relevante a
nível nacional.
Esta feira anual é promovida pela Câmara Municipal com a colaboração na organização da
Mostra de Gastronomia da Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares – ADIP.
Nesta feira são divulgados os produtos não só de fabrico local como de outros locais do país.
Do conteúdo da feira destacam-se os produtos de fabrico local, como os palitos artísticos e
artefactos de madeira, as ceiras e os capachos, a cestaria e canastraria, as mantas de trapos, as
peças em barro preto, em lata ou latão e as mós, uma vez que, só por si, constituem uma parte
fundamental da vertente cultural do Concelho de Vila Nova de Poiares. Paralelamente à Poiartes,
costumam decorrer outros acontecimentos culturais, como exposições colectivas de pintura; colóquios;
festival de folclore; encontros concelhios de jogos tradicionais; espectáculos musicais; mostra
gastronómica, etc.
A Mostra Gastronómica que tem vindo a consolidar-se, ano após ano, apresenta como pratos
fortes a Chanfana e o Arroz de Bucho, para além de outros mais usuais, mas que não deixam de
constituir a riqueza gastronómica, sobretudo das zonas rurais. A Associação de Desenvolvimento
Integrado de Poiares tem apostado neste evento numa perspectiva de valorização dos recursos
endógenos.
Nesta linha de promoção e preservação da cultura local, a Câmara Municipal promoveu a
criação da Confraria da Chanfana, aprovada em 1 de Março de 1999. Esta confraria tem como
objectivos o levantamento, defesa e divulgação da chanfana, apoiando todas as acções de formação e
divulgação deste prato típico de Vila Nova de Poiares. Simultaneamente, esta especialidade
gastronómica, pelas características inerentes, permite a divulgação e incentivo duma componente do
artesanato local – os caçoilos pretos.
O Artesanato tem constituído ao longo de décadas a base da economia familiar local, sendo
possível encontrar ainda, muitos núcleos familiares que, para além de uma actividade profissional, se
apoiam também na construção e comercialização de muitos produtos artesanais, destacando-se
63
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
portanto, pela variedade e qualidade das peças, o contributo para a consolidação das tradições/cultura
locais.
A Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares – ADIP tem procurado revitalizar e
proteger o artesanato local. Para isso e em parceria com a Câmara Municipal desenvolve um programa
de diversas actividades que visa a apresentação, divulgação, comercialização e promoção do
artesanato. No edifício sede encontra-se o Centro Difusor de Artesanato e Recursos Endógenos do
Concelho, que funciona como escola de artes e espaço de comercialização e exposição de artesanato,
não só do Concelho mas de toda a Região do Pinhal Interior.
No âmbito da comunicação social local destacam-se os jornais “O Poiarense” e o “Jornal de
Poiares” e ainda a Cooperativa Santo André Rádio e Cultura.
Ainda no que diz respeito às actividades culturais, a Câmara Municipal aparece como principal
promotora e impulsionadora dos eventos, que assumem um carácter diversificado, nomeadamente no
que concerne aos intercâmbios culturais, quer nacional quer a nível internacional.
Ao nível dos intercâmbios internacionais destaca-se o Programa de Geminações que o
município tem protocolado e desenvolvido, designadamente com França – Douchy-Les-Mines; Polónia
– Mielec; Alemanha – Hungen; São Tomé – Caué; Guiné – Mansoa; Cabo Verde – Maio; Moçambique
– Marrica e Timor – Liquiça. Neste âmbito, a autarquia de Vila Nova de Poiares já apoiou deslocações
entre o Concelho e algumas destas localidades.
Ainda no âmbito do intercâmbio internacional, há que destacar o intercâmbio sócio-educativo.
Neste sentido, a realçar os partenariados estabelecidos com escolas dos países já visitados, no sentido
de proporcionar experiências educacionais e subsequente dinamização de projectos conjuntos, no
domínio da educação, nomeadamente estágios interdisciplinares transnacionais.
As Associações Culturais e Recreativas, nas zonas de população dispersa e de pouca
concentração urbana, são colectividades que desenvolvem as componentes cultural e recreativa do
Concelho de Vila Nova de Poiares, sendo por isso, necessário apoiar e incentivar a sua criação e
desenvolvimento.
Estas colectividades colaboram e organizam torneios de jogos desportivos e de jogos
tradicionais; festas comemorativas de alguns acontecimentos relevantes em termos sociais, culturais e
religiosos; passeios de bicicleta ao concelho; grupos musicais; feira de artesanato e festivais.
As entidades colectivas do Concelho de Vila Nova de Poiares são:
Grupo Desportivo “Os Idosos”;
64
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Poiares;
Associação Recreativa de São Miguel;
Clube de Pesca Desportiva;
Clube de Caçadores;
APPACDM (desporto adaptado);
Moto Clube;
Clube Motorizado;
Clube Asas de Poiares;
Associação Desportiva de Poiares.
A Autarquia consciente do papel das associações na dinamização da cultura e recreio no
Concelho, tem procurado apoiar as iniciativas das associações.
No Concelho de Vila Nova de Poiares, ao nível desportivo, existem diversas infra-estruturas
que permitem aos cidadãos realizar práticas desportivas. Assim a Câmara tem abraçado inúmeras
realizações desportivas de âmbito regional e nacional, como por exemplo, os Campeonatos Nacionais
de Patinagem Artística, Hóquei em Patins, Corridas em Patins, Provas de Ciclismo, Andebol,
Voleibol, Ténis de Mesa, Basquetebol, entre outras.
Existem ainda vários projectos que estão a ser lançados, como é o caso das Piscinas
Municipais, os courts de ténis e o campo de golfe.
Equipamentos desportivos e culturais
Pavilhão Gimnodesportivo;
Kartódromo;
Piscina Municipal (em fase final de acabamento);
Pavilhão Polidesportivo de Santa Maria;
Pavilhão Polidesportivo de São Miguel;
Complexo das Piscinas da Fraga;
Campo de Futebol Fernando Lima;
Campo Mário Pedroso Lima;
Estádio Municipal (em projecto);
Centro de Estágio (em projecto);
Pavilhão Multiusos (em projecto);
Courts de Ténis (em projecto);
65
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Piscina descoberta (em projecto);
Casa do Povo;
Bowling.
Pólos de expressão cultural e recreativa
Centro de Convívio do Carvalho;
Centro de Convívio de Soutelo;
Centro de Convívio de Santa Maria;
Centro de Convívio de Sabouga;
Associação Recreativa do Ercasol;
União Recreativa de Santa Luzia;
Associação Cultural Recreativa de Alveite Grande – “Arcádia”;
Centro de Convívio de Casal de Gago;
Centro de Convívio de Vale Vaíde;
Centro de Convívio da Mucela;
Centro de Convívio dos Terreiros;
Centro Cultural Recreativo das Ribas;
Centro Recreativo dos Casais;
Centro de Convívio da Moura Morta;
Centro Juvenil do Vilar;
Confraria da Chanfana;
PROJOP;
APJ – Associação Poiarense de Jovens.
Os espaços públicos são considerados fortes dinamizadores das actividades culturais e de
lazer entre a população. Estes espaços, pelas características do mobiliário urbano utilizado e pela
paisagem observável, proporcionam encontros e estadias. Com estas funções/características
destacam-se, no Concelho de Vila Nova de Poiares, o Jardim Municipal e o Parque de Merendas das
Medas. Ainda, no sector da cultura e lazer, foi elaborado um Plano Urbanístico da Envolvente à Piscina
Municipal.
No Concelho de Vila Nova de Poiares destaca-se a forte aptidão florestal, visto que a mancha
florestal representa 78% da ocupação do território concelhio.
66
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Nesta categoria de espaços são desenvolvidas, além das actividades económicas, actividades
no âmbito do lazer. Estes espaços despertam interesses relacionados com a beleza da paisagem
observável, quer dos lugares panorâmicos quer de alguns percursos pedonais.
O espaço florestal pode aparecer como suporte de alguns momentos de recreio e lazer desde
que se estabeleçam níveis estéticos elevados. Saliente-se a este propósito, os lugares panorâmicos da
freguesia de São Miguel e de Arrifana, destacando-se o monte da Fraga, na freguesia de São Miguel,
onde se encontra o Complexo das Piscinas da Fraga e a Carreira de Tiro, onde simultaneamente se
pode desfrutar duma vista panorâmica sobre a vila.
É neste sentido que o Plano Municipal de Intervenção Florestal aparece como uma
oportunidade única para o ordenamento e a preservação dos espaços de recreio e lazer inerentes ao
próprio espaço florestal do Concelho.
67
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
5.Saúde
Ao nível das estruturas de saúde, o Concelho de Vila Nova de Poiares dispõe de uma Unidade
de Cuidados de Saúde Primários, o Centro de Saúde, tendo apoio nas áreas de Cuidados
Diferenciados dos Hospitais da Universidade de Coimbra, do Centro Hospitalar de Coimbra (Hospital
Pediátrico) e do Hospital Psiquiátrico do Lorvão.
De acordo com os dados estatísticos de 1996 o rácio médico por 1000 habitantes era de 0,8
médicos por 1000 habitantes, bastante inferior à média da Região Centro que era de 2,9 médicos por
1000 habitantes.
Actualmente o rácio médico é de 1 médico de família para cada 1000 habitantes.
5.1. Centro de Saúde
O Centro de Saúde de Vila Nova de Poiares é constituído pela sede que se localiza na Vila e
por três extensões que funcionam quinzenalmente em Ribas, Moura Morta e Carvalho, abrangendo um
total de 8286 utentes. Estas extensões funcionam em instalações cedidas pelos Centros de Convívio
Locais.
Gráfico n.º 7 – Estrutura etária dos utentes do Centro de Saúde
>= 80 anos
177
377
152
70-74 anos
254
172
230
205
60-64 anos
170
168
232
212
195
50-54 anos
204
219
239
250
40-44 anos
275
281
295
Homens
302
30-34 anos
312
333
279
20-24 anos
268
203
0-4 anos
202
298
261
238
10-14 anos
Mulheres
350
230
227
248
228
0- 4
a nos
5- 9
a nos
10- 14
a nos
15- 19
a nos
20- 24
a nos
25- 29
a nos
30- 34
a nos
35- 39
a nos
40- 44
a nos
45- 49
a nos
50- 54
a nos
55- 59
a nos
60- 64
a nos
65- 69
a nos
70- 74
a nos
75- 79
a nos
>= 8 0
a nos
H ome ns
228
248
230
261
268
279
333
302
275
250
204
195
170
205
172
152
177
M ul he r e s
202
227
203
238
298
350
312
281
295
239
219
168
212
232
230
254
377
Fonte
Fonte: EMERIUS (Centro de Saúde-2002)
Segundo dados do Centro de Saúde de Vila Nova de Poiares, referentes ao ano de 2002, dos
8286 utentes inscritos, apenas 1% (57) não tem médico de família, por opção pois são utilizadores
esporádicos do Centro de Saúde (isto é, que têm inscrição noutro(s) Centro(s) de Saúde). Dos utentes
inscritos, 16%, (1338 utentes) encontram-se na faixa etária dos 0-14 anos; 42% (3492) na faixa dos 15-
68
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
44 anos; 20% (1657) na faixa dos 45-64 anos e 22% (1799) com idade igual ou superior a 65 anos. A
análise desta pirâmide revela-nos que corresponde a uma população jovem e, no grupo de maiores de
60 anos, verifica-se um claro predomínio da população feminina.
A estrutura do Centro de Saúde encontra-se dividida em quatro sectores:
Internamento (7 camas e 2 em S.O. – Serviço de Observação);
Serviço de Atendimento Permanente (SAP);
Ambulatório;
Serviço Domiciliário.
Além destes serviços que incluem, naturalmente, consultórios de Medicina Familiar e de Saúde
Pública e salas de apoio às três equipas de saúde, o Centro de Saúde dispõe de uma biblioteca/sala de
reuniões, lavandaria, cozinha, refeitório, serviço de esterilização, farmácia, armazém, espaços para
serviços administrativos e informáticos, espaços para serviços de apoio geral, um gabinete equipado
para funcionamento de consultas de Telemedicina e um gabinete destinado à equipa local do PIIP.
Actualmente o Centro de Saúde dispõe do seguinte quadro de pessoal:
Quadro n.º 59 – Recursos Humanos do Centro de Saúde
Pessoal Médico
7*
Chefe de Serviço de Clínica Geral
Assistente Graduado de Clínica Geral
Chefe de Serviço de Saúde Pública
Pessoal de Enfermagem
1
5
1
13
Enfermeira Chefe
Enfermeira Especialista de Saúde Infantil
Enfermeira Especialista de Saúde Pública
Enfermeiro Graduado
Parteira
Pessoal Administrativo
1
1
1
7
3
9
Chefe de Secção
Assistente Administrativo Especialista
Assistente Administrativo Principal
Assistente Administrativo
Auxiliar Administrativo
Pessoal Auxiliar
1
2
2
4
1
10
Auxiliar de Acção Médica e/ ou de Apoio e Vigilância
Outro Pessoal
10
4
Técnico de Higiene e Saúde Ambiental
Auxiliar de Saúde Pública
Telefonista
Cozinheira
1
1
1
1
Fonte: Centro de Saúde-2003
(*)O Centro de Saúde conta ainda com o apoio de 8 médicos não pertencentes ao quadro do Centro de Saúde
que efectuam Serviço de Atendimento Permanente, sendo essa a única forma de garantir o funcionamento deste serviço 24
horas por dia.
De notar que os recursos humanos do Centro de Saúde incluem profissionais qualificados com categorias
elevadas nas diferentes carreiras, nomeadamente em topo de carreira.
69
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quadro n.º 60 – Percentagem de utentes codificados em ficheiro com problemas de saúde
Código
Descrição
2002
7
13
Doenças do Aparelho Circulatório
Doenças do Sistema Musculo esquelético, Tecido Conjuntivo, Artrites e Artroses
7,06%
5,65%
3
Doenças Endócrinas, Metabólicas e de Nutrição, Doenças Imunológicas
4,42%
18
Classificação Suplementar
4,27%
8
5
Doenças do Aparelho Respiratório
Perturbações Mentais
2,29%
2,06%
9
Doenças do Aparelho Digestivo
1,53%
10
Doenças do Aparelho Génito-Urinário
1,10%
6
2
Doenças do Sistema Nervoso
Neoplasias
0,87%
0,51%
17
Acidentes, Traumatismos, Envenenamentos e Lesões por Violência
0,42%
12
Doenças de Pele e de Tecido Subcutâneo
0,37%
11
Problemas de Gravidez, Parto e Puerpério
0,21%
4
1
Doenças do Sangue e de Órgãos Hepatopoiéticos
Doenças Infecciosas Parasitárias
0,21%
0,17%
16
Sintomas, Sinais e Estados Mórbidos Mal Definidos
0,17%
14
Malformações Congénitas
0,07%
15
Doenças e Problemas que ocorram no Período Perinatal
0,02%
Fonte: Centro de Saúde de Vila Nova de Poiares – 2002
Quadro n.º 61 – Distribuição dos motivos de consultas – Ano 2002
Código
18
07
Descrição
Classificação Suplementar
Doenças do Aparelho Circulatório
1ªs
Consultas
4.807
1.112
18.454
3.129
Total
13
Doenças do Sistema Musculo esquelético, Tecido Conjuntivo, Artrites e Artroses
1.129
2.252
03
Doenças Endócrinas, Metabólicas e de Nutrição, Doenças Imunológicas
616
1.531
05
08
Perturbações Mentais
Doenças do Aparelho Respiratório
635
627
1.384
905
09
Doenças do Aparelho Digestivo
382
552
10
Doenças do Aparelho Génito-Urinário
335
520
16
17
Sintomas, Sinais e Estados Mórbidos Mal Definidos
Acidentes, Traumatismos, Envenenamentos e Lesões por Violência
370
157
448
233
06
Doenças do Sistema Nervoso
165
204
12
Doenças de Pele e de Tecido Subcutâneo
126
143
01
Doenças Infecciosas Parasitárias
99
109
04
02
Doenças do Sangue e de Órgãos Hepatopoiéticos
Neoplasias
67
57
95
89
11
Problemas de Gravidez, Parto e Puerpério
26
42
14
Malformações Congénitas
5
5
15
Doenças e Problemas que ocorram no Período Perinatal
Fonte: Centro de Saúde de Vila Nova de Poiares – 2002
0
0
70
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
De acordo com os dados do Centro de Saúde, relativos ao ano de 2002, as principais causas
de morbilidade dos utentes codificados em ficheiro são:
Doentes do Aparelho Circulatório – 7,06 %
Doenças do Sistema Músculo-Esquelético, Tecido Conjuntivo, Artrites e Artroses – 5,65%
Doenças Endócrinas, Metabólicas e de Nutrição, Doenças Imunológicas – 4,42%
Classificação do Aparelho Respiratório – 2,29%
Perturbações Mentais – 2,06%
As alterações de pressão arterial são um dos principais motivos de consulta no âmbito das
doenças do Aparelho Circulatório constituindo a primeira causa de morbilidade. Os valores ou
percentagem de doentes hipertensos por utentes inscritos é de 5,6% (465 utentes). Destes 465 utentes,
383 são utentes com hipertensão não complicada e 82 tem hipertensão com envolvimento dos órgãos
alvo.
Quanto às doenças do Sistema Músculo-Esquelético, Tecido Conjuntivo, Artrites e Artroses,
verifica-se que a prevalência das consultas é maior no caso do Reumatismo Articular (913 consultas em
2002).
Relativamente às Doenças Endócrinas, Metabólicas e de Nutrição, a percentagem de utentes
Diabéticos por utentes inscritos é de 2,7% (277 utentes). Destes, 136 são Diabéticos não InsulinoDependentes e 91 são Insulino-Dependentes.
No que diz respeito aos doentes insuficientes renais existem 11 casos, 7 deles a fazerem
diálise em instituições privadas.
Constata-se que as consultas de saúde do adulto, neste Centro de Saúde, constituem 44,9%,
seguindo-se a Saúde do Idoso com 40,0% e as de Saúde Infantil com 6,9%. De salientar ainda que o
número total de consultas de Planeamento Familiar é de 7,5% e as de Saúde Materna de 0,7%. Isto
perfaz um total de 27370 consultas efectuadas no ano 2002.
Relativamente à saúde materna, em 2003 foram efectuados 75 partos em estabelecimentos de
saúde, e não houve nenhum caso de partos sem assistência médica. Ainda no decorrer do ano de 2003
ocorreram 2 gravidezes em menores de 18 anos, enquanto no ano de 2002 ocorreu apenas 1 gravidez.
Foram codificados, no ano 2002, 42 casos de alcoolismo crónico. Contudo, consideramos que
este número será substancialmente superior dado que pode ter sido priorizada na codificação uma
causa orgânica. Esta situação parece ser confirmada pelo conhecimento e referência a esta
problemática, ao nível de outros serviços, pelo que a mesma deve ser objecto de estudo posterior.
Quanto à taxa de cobertura vacinal em 2002 esta aproxima-se dos 100%.
71
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
No que diz respeito à taxa de incidência de VIH (Vírus da Imunodeficiência Humana) apenas
existe actualmente um caso sinalizado; no entanto, no ano de 2003 faleceram 2 pessoas portadoras do
VIH.
No âmbito das acções preventivas de saúde, foram efectuados no Centro de Saúde 93
rastreios do cancro da mama no ano de 2002 e 103 em 2003. Foram ainda feitos pela Liga Portuguesa
Contra o Cancro5 602 rastreios (entre os quais 143 mulheres o estavam a fazer pela primeira vez).
Em relação ao rastreio do cancro do útero, no ano 2003, foram efectuados 170 rastreios
através do chamado teste de Papanicolau ou citologia morfológica. Considerando aqui os indicadores
de monitorização do último trimestre de 2003 (SRSC – Sub-Região de Saúde de Coimbra),
relativamente à taxa de cobertura em Planeamento Familiar, cuja meta é de 42% da população
feminina em idade fértil, verificamos que a taxa obtida pelo Centro de Saúde foi de 54,6 %, sendo que
foi um dos 9 em 22 Centros de Saúde do Distrito de Coimbra que ultrapassaram a meta e o segundo
com a taxa de cobertura mais elevada.
No quadro seguinte apresenta-se a evolução verificada na cobertura em Planeamento Familiar
no quinquénio 1998-2002.
Quadro n.º 62 – Cobertura do Planeamento Familiar dos anos 1998 a 2002
1998
428
762
1.381
31,0%
1,8
1ªs consultas de PF
Total de consultas de PF
62% das mulheres inscritas 15-49 anos
Taxa de Cobertura de PF
N.º Médio de Consultas de PF
1999
575
1.304
1.414
40,7%
2,3
2000 2001
2002
538
725
742
1.449 1.719 2.048
1.182 1.225 1.248
45,5% 59,2% 59,5%
2,7
2,4
2,8
Em relação aos Métodos Contraceptivos mais utilizados, verifica-se que a primeira escolha
são os contraceptivos orais, seguidos do DIU (dispositivo intra-uterino).
Relativamente ao serviço de internamento, com capacidade para 7 camas, verifica-se que
actualmente as mesmas se encontram ocupadas predominantemente com pessoas idosas em situação
de doença de evolução prolongada.
5
Os rastreios do cancro da mama da Liga Portuguesa Contra o Cancro são efectuados de dois em dois anos
72
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
SAP (Serviço de Atendimento Permanente)
No quadro seguinte apresenta-se a evolução do movimento de consultas neste serviço no
quinquénio 1998-2002 com distribuição horária
Quadro n.º 63 – Movimento do SAP (Serviço de Atendimento Permanente)
Atendimentos no SAP
0-8 H
8-12 H
12-16 H
16-20 H
20-24 H
Total
1998
1999
2000
2001
2002
1.219 1.346
439
488
546
3.565 3.914 4.192 4.042 4.758
3.252 3.595 3.568 3.595 4.176
2.347 3.011 3.581 4.038 4.671
1.858 2.017 2.133 2.426 2.806
12.241 13.883 13.913 14.589 16.957
5.2 Programas e Projectos de Saúde desenvolvidos
5.2.1 Programas de Saúde
Saúde Infantil e Juvenil
De acordo com este programa é efectuada vigilância do desenvolvimento estato-ponderal e
psicomotor em idades chave. Tem uma frequência mais elevada no primeiro ano de vida, sendo a
primeira consulta próxima dos 30 dias de vida e posteriormente aos 2,4,6,9 e 12 meses. No 2º ano de
vida as crianças deverão ser observadas 15,18 e 24 meses, sendo depois efectuada vigilância anual.
São idades importantes os 5,6 anos e os 11,13 anos, em que convém que seja realizado um exame
global de saúde, por corresponderem respectivamente aos momentos de entrada no primeiro ciclo do
ensino básico e à fase pubertária.
Saúde Escolar e Saúde Oral
Este programa inclui a vigilância das condições de higiene e segurança nas escolas e espaços
que lhe estão afectos. Entre as actividades desenvolvidas incluem-se acções de educação/informação
sobre temáticas relacionadas com a saúde solicitadas pelas escolas ou, eventualmente, propostas pelo
Centro de Saúde. Ao longo dos anos tem sido desenvolvida intensa actividade nesta área, sendo as
temáticas de Educação Sexual e Abuso Sexual das mais amplamente tratadas e dirigidas a um públicoalvo diversificado – alunos, professores, educadores e pais/encarregados de educação. O PIPSE
(Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Educativo) e o PEPT 2000 (Programa Educação
para Todos), foram dois importantes programas que se interligaram com as actividades em Saúde
Escolar, respectivamente nos anos 1990-1992 e 1993-2000, em que o Centro de Saúde participou
activa e ininterruptamente. Durante os estágios dos alunos da Escola Superior de Enfermagem Ângelo
73
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
da Fonseca, no Centro de Saúde de Poiares, tem sido realizada por eles uma actividade em Saúde
Escolar com um impacto positivo junto das crianças do ensino pré-escolar e 1º ciclo, nomeadamente
pela utilização de metodologias interactivas.
No âmbito deste Programa, está incluído também o Programa de Saúde Oral que além de
promover a vigilância e a prevenção da cárie, nomeadamente com a administração de flúor, promove o
encaminhamento para tratamento com médicos dentistas contratualizados pela Sub-Região de Saúde
de Coimbra e a aplicação de selantes para protecção dentária no grupo das crianças matriculadas pela
primeira vez no 1º ciclo. Na área de Saúde Oral têm sido também realizadas acções de sensibilização
junto das crianças para a promoção da saúde dentária.
Planeamento Familiar
O Programa de Planeamento Familiar tem como objectivo a vigilância de saúde das mulheres
em idade fértil. Esta consulta é realizada no Centro de Saúde desde Janeiro de 1987( numa fase em
que só alguns Centros de Saúde no país tinham em funcionamento consultas de Planeamento
Familiar).Para além de informação sobre sexualidade que é prestada aos utentes é realizada o rastreio
do cancro do colo do útero, através da colheita para estudo citológico. Este rastreio é, desde 1991,
efectuado em colaboração com o Centro Regional de Oncologia de Coimbra (IPO) para onde são
enviadas as lâminas com o material de colheita e realizados os estudos citomorfológicos. São
distribuídos gratuitamente materiais contraceptivos fornecidos pela SRSC, nomeadamente DIUs.
A aplicação do DIU requer competências técnicas próprias pelo que nem todos os clínicos se
sentem habilitados para a sua colocação. Contudo, no Centro de Saúde de Vila Nova de Poiares são
aplicados DIUs às mulheres que optam por este método contraceptivo e não apresentam contra
indicações.
Saúde Materna
Através do Programa de Saúde Materna efectua-se a vigilância de gravidez, em articulação
com a Maternidade Daniel de Matos. As consultas são programadas para observação mensal e
vigilância laboratorial e ecográfica de acordo com as orientações emanadas da Direcção Geral de
Saúde. É efectuada determinação do grau de risco e as grávidas de risco são encaminhadas para
seguimento na Maternidade, onde independentemente do grau de risco terão sempre consulta antes do
parto. É feita a sensibilização para o aleitamento materno junto das futuras mães, como forma de
prevenção de doenças gastro intestinais e de reforço dos laços afectivos entre mãe e filho que a
amamentação pode proporcionar.
74
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Saúde do Adulto
A promoção da saúde neste grupo procura sensibilizar para a adopção de hábitos saudáveis
(alimentares e outros) e para a vigilância de eventuais factores de risco de doença, em indivíduos
considerados saudáveis, assim como para o controle e tratamento de patologias de que possam ser
portadores.
Saúde do Idoso
Tal como para o grupo anterior, este programa visa a adopção de hábitos de vida saudáveis,
prevenção de quedas e outros acidentes, dado que existe um maior risco de fracturas nesta faixa
etária, assim como alertar para um adequado controle das patologias de que possam ser portadores,
tendo em conta que tal favorece uma melhor qualidade de vida e a manutenção de condições de
independência e autonomia mais prolongadas.
Diabetes Mellitus
Este programa procura promover o controle de diabetes e a prevenção das suas complicações.
Os diabéticos são sensibilizados para o auto-controle da doença, e, se são insulinodependentes e têm
condições para tal, a auto-administração de insulina. A vigilância é efectuada pela equipa de Saúde,
havendo consulta médica programada de 3 em 3 meses. Para a prevenção das complicações é
efectuado rastreio de retinopatia e da nefropatia diabética. Os doentes são ainda motivados para o
cumprimento de regras alimentares e de higienes fundamentais para o controle desta doença.
Doenças Cérebro - Cardiovasculares e Hipertensivas
O programa das doenças cardio-cerebrovasculares procura reduzir a morbi/mortalidade,
porque elas são responsáveis, através do controle de hipertensão, tabagismo, hábitos alcoólicos
imoderados, dislipidémias e outros factores de risco, motivando para a adopção de hábitos alimentares
adequados, prática de exercício físico, vigilância laboratorial e cumprimento de terapêuticas instituídas.
Rastreios
Os programas de rastreio incluem os já citados rastreios do cancro da mama e do colo do útero
e ainda o rastreio do cancro da próstata nos homens de idade superior a 45 anos, através da realização
de análise laboratorial (PSA) e, eventualmente, ecografia prostática. Destaca-se ainda o rastreio do
cancro da pele em pessoas com elevado número de sinais cutâneos, em especial os que têm pele e
olhos claros e que sofrem exposição solar prolongada. Outras situações a referir são as de patologias
com incidência familiar como o cancro do cólon em que deve ser feita colonoscopia de rastreio nos
familiares de doentes que o sofreram.
75
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Saúde Mental
Na década de 80 do Século XX teve início o denominado Serviço de Intervenção na
Comunidade na área de Saúde Mental. Justificado pela elevada incidência de problemas do foro mental
e ligados ao álcool teve a participação do Hospital Psiquiátrico do Lorvão que deslocava mensalmente
uma equipa de profissionais de saúde ao Centro de Saúde de Vila Nova de Poiares e aí tinham lugar
consultas, discussão de casos clínicos e outras actividades que muito vieram beneficiar a saúde nesta
área. Este serviço prolongou-se por doze anos sendo depois interrompido por motivos alheios à
vontade dos intervenientes. Consideramos contudo que dele resultaram repercussões muito positivas
para a população, na área de saúde mental, que se traduzem nomeadamente por um aumento das
competências dos profissionais dos Cuidados Primários na detecção, tratamento e reabilitação de
problemas do foro mental e psicológico e relacionados com o consumo de álcool, tradicionalmente
afectas às especialidades de Psiquiatria e Psicologia Clínica de uma forma quase exclusiva.
Outros Programas e Projectos Específicos
Telemedicina
Em resposta ao desafio da Administração Regional de Saúde do Centro e dos Hospitais da
Universidade de Coimbra, o Centro de Saúde de Vila Nova de Poiares aderiu a este tipo de prática
médica de vanguarda, sendo o primeiro na Região Centro a implementar a consulta de Telemedicina
em Cardiologia. Tendo iniciado a sua actividade em 10 de Janeiro de 2003, mantém desde então uma
actividade regular com frequência mensal de que parecem resultar claros benefícios para a população
afecta a este concelho e apoio a uma patologia que ocupa os lugares cimeiros em termos de
morbi/mortalidade.
Actividades na área do Abuso Sexual Infantil
Por existir uma prática efectiva de trabalho interinstitucional e multidisciplinar em Vila Nova de
Poiares, os problemas relativos ao abuso sexual de crianças e jovens conhecidos localmente, levaram
ao desenvolvimento de estratégias de prevenção e combate a este problema, numa época em que ele
ainda era pouco conhecido. A implementação do Projecto “Partenariado para Romper o Silêncio” nos
anos 1997 a 2000, parece-nos pertinente quando fazemos o presente diagnóstico. Ainda que
oficialmente este projecto tenha chegado ao seu termo, teve um carácter pioneiro em Portugal e tornouse conhecido além fronteiras. Sendo um projecto comunitário que envolveu diferentes instituições,
permitiu que hoje haja um conjunto de profissionais de diferentes áreas com formação nesta matéria
com competências para lidar com esta problemática. O Centro de Saúde que coordenou o referido
76
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
projecto, mantém actividades regulares de formação de profissionais de saúde, educação e outros para
que é solicitado, bem como participação em conferências, prelecções e publicações.
Outros
O Centro de Saúde desenvolve ainda actividades noutros programas de saúde específicos
como são as áreas de VIH, Asma, Tuberculose, Doença de Hansen e outras.
5.2.2 Parcerias Estabelecidas
Parcerias
Comissão de Protecção de Menores e de Protecção de Crianças e Jovens
Conselho Municipal de Educação
Projecto Integrado de Intervenção Precoce (PIIP)
Rendimento Mínimo Garantido/RSI
Conselho Local de Acção Social
Importa ainda referir que, ao abrigo do Despacho Normativo n.º97/83 publicado em Diário da
República, de 23 de Junho de 1983 foi criada a Comissão Consultiva de Saúde do Centro de Saúde.
Esta Comissão é constituída por:
Directora do Centro de Saúde;
Representante da Câmara Municipal;
Representante da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Poiares;
Representante do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares.
Esta Comissão tem como atribuições, definidas no referido Despacho:
Acompanhar a actividade desenvolvida pelo Centro de Saúde, emitindo obrigatoriamente
pareceres sobre os programas de acção e relatórios anuais apresentados pela direcção;
Levar à direcção do Centro de Saúde todas as propostas, críticas e sugestões que a população
entender apresentar com vista à melhoria do funcionamento dos serviços e divulgar a acção
desenvolvida pelo Centro de Saúde.
Por razões que se prendem tanto com as carências de recursos médicos como com as
múltiplas actividades em que o Centro de Saúde se tem vindo a envolver em resposta às solicitações
dos parceiros comunitários, esta comissão não tem funcionado com regularidade. Contudo tem existido
sempre um espírito de franca colaboração entre os seus membros e abertura para, em conjunto,
analisar e procurar soluções para os diferentes problemas da comunidade.
77
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
5.2.3 Projecto Integrado de Intervenção Precoce (PIIP)
O Projecto Integrado de Intervenção Precoce (PIIP) surgiu em Outubro de 1989, resultante
de um protocolo entre vários serviços que, unindo esforços se propuseram a criar uma resposta que, de
uma forma articulada e coordenada, proporcionasse um apoio individualizado a crianças e suas
famílias. São eles:
Administração Regional de Saúde (ARS);
Direcção Regional de Educação do Centro (DREC);
Hospital Pediátrico - Centro de Desenvolvimento da Criança (HP-CDC);
Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra;
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, delegação de
Coimbra6.
O PIIP é um serviço de apoio a famílias com crianças dos 0 aos 3 anos:
Com atraso de desenvolvimento, associado ou não a deficiências;
De risco ambiental e/ou biológico ou seja aquelas crianças cujas circunstâncias as colocam em risco de
vir a ter problemas no seu desenvolvimento.
O PIIP inclui:
Serviços individualizados para a criança/família através de apoio domiciliário;
Serviços de apoio às instituições que integram crianças apoiadas pelo PIIP, cumulativamente
ao apoio domiciliário (apoio misto).
De acordo com a própria filosofia deste projecto, utilizando os recursos comunitários existentes,
quer humanos, quer materiais, constituíram-se equipas locais nos dezassete concelhos do distrito de
Coimbra.
As equipas de intervenção local são constituídas por profissionais provenientes de serviços de
saúde, segurança social e educação, podendo contar ainda com o apoio dos serviços do Hospital
Pediátrico de Coimbra – Centro de Desenvolvimento, Centro de Paralisia Cerebral e ainda com o apoio
de uma Terapeuta de Fala e uma Psicóloga numa base consultiva (elemento cooptado da Câmara
Municipal). Todos estes profissionais trabalham em part-time para o PIIP, continuando a manter as
suas actividades nos respectivos serviços.
6
Substituída neste protocolo pela Associação Nacional de Intervenção Precoce (ANIP) desde Julho de 2000
78
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
No período compreendido entre o ano 2003 e Janeiro de 2004, foram apoiadas pelo PIIP 14
crianças, cujo tipo de apoio varia entre o apoio semanal, o apoio misto/bissemanal, domicílio semanal e
quinzenal.
Das 14 crianças apoiadas no período compreendido entre o ano de 2003 e Janeiro de 2004, e
através da leitura do quadro n.º 64 pode constatar-se que foi diagnosticado risco ambiental a 5
crianças, risco ambiental-AGD7 a 3 crianças, e risco biológico-AGD a 2 crianças.
Quadro n.º 64 – Número de crianças apoiadas por tipo de apoio
Tipo de apoio
N.º de Crianças
2
1
3
4
1
2
1
Semanal
Misto/Bissemanal/ADIP
Misto/ADIP
Domicílio Semanal
Domicílio Bissemanal
Misto/CBEISA
Quinzenal
Fonte: Dados fornecidos pelo PIIP-2003
Quadro n.º 65 – Número de crianças apoiadas por diagnóstico efectuado
N.º de
Crianças
1
2
3
5
1
1
1
Diagnóstico
Atraso de Desenvolvimento Estatoponderal
Risco Biológico –AGD
Risco Ambiental – AGD
Risco Ambiental
Baixa Visão/Nistagnus
Síndroma de West
Mosaicismo C2
Fonte: Dados fornecidos pelo PIIP-2003
5.2.4 Infra-estruturas de Saúde no Concelho de Vila Nova de Poiares
Pela leitura do quadro seguinte podemos constatar que em Vila Nova de Poiares, além do
Centro de Saúde, existem outras infra-estruturas de saúde.
Quadro n.º 66 – Infra-estruturas de saúde do Concelho
Centro
de Saúde
1
7
Centro
Clínico
Polivalente
1
Consultório de
Medicina Geral e
Familiar
1
Consultório
Dentário
Laboratório
de Análises
Farmácias
2
2
2
Ópticas com
Médico
Oftalmologista
1
AGD – Atraso Geral de Desenvolvimento
79
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
5.2.5 Outros Serviços de Apoio
O Centro de Recuperação de Medicina Física e Reabilitação é uma valência da Irmandade
de Nossa Senhora das Necessidades que tem convenção com a Administração Regional de Saúde e
com um número médio de frequência diária de 40 utentes.
Funciona desde 1994 em instalações situadas no recinto da Quinta das Camélias. Serve a
população geral e não apenas os utentes da Irmandade de Nossa Senhora das Necessidades,
prestando em regime diurno, serviços nas diversas áreas da fisioterapia, excepto hidroterapia.
A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Poiares tem no
âmbito desenvolvido, um papel fundamental que importa referir. Esta Associação com sede em Vila
Nova de Poiares tem como objectivos na área da saúde, a prestação de socorro a feridos e doentes,
assegurando sempre o seu transporte para unidades de saúde do concelho e fora do concelho.
80
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Dadas as especificidades do Centro de Saúde, o número de médicos é insuficiente
Reduzida sensibilização das famílias das responsabilidades com os seus idosos
Alcoolismo: falta de apoio em rede para a reabilitação (família, amigos, e emprego)
Rede de transportes públicos existente dentro do Concelho não responde às
necessidades da população para o acesso aos serviços de saúde
81
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
6.Acção Social
A evolução da sociedade foi impondo um ritmo diferente aos seus cidadãos. A família foi
sofrendo alterações profundas, existindo a necessidade de adaptações sucessivas e aquisição de
diferentes modos de viver em família e em comunidade. Situações como a inserção da mulher no
mercado do trabalho, o aumento da competitividade laboral, a necessidade de flexibilização e
mobilidade profissional, implicaram significativas mudanças ao nível do conceito de família e mesmo ao
nível do próprio funcionamento intra familiar.
Assim, o campo da função educativa aos membros mais novos, até então função exclusiva da
família, passa a ser partilhada com entidades externas a este núcleo. Por outro lado e pelas razões
apontadas, a família também não consegue, na maioria das vezes, garantir a prestação de cuidados
materiais e afectivos aos seus membros mais velhos.
As suas funções internas são diminuídas, com o consequente desenvolvimento de sistemas
externos de protecção social e com a criação de estruturas de acolhimento e acompanhamento a estas
faixas etárias mais vulneráveis - infância e terceira idade.
Deste modo, as actividades de âmbito social são de uma importância inquestionável, e é neste
contexto que surgem as IPSS’S - Instituições Particulares de Solidariedade Social, assumindo a função
social e comunitária.
Neste Concelho existem cinco Instituições Particulares de Solidariedade Social cujo
principal objectivo é responder às necessidades das famílias e da comunidade. São elas: a ADIP Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares; Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Deficiente Mental de Vila Nova de Poiares – APPACDM; Centro de Bem-Estar Infantil de Santo André –
CBEISA; Comunidade Juvenil de São Francisco de Assis – CJSFA e a Irmandade de Nossa Senhora
das Necessidades.
6.1. Instituições Particulares de Solidariedade Social
Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares
A ADIP - Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares foi fundada a 22 de
Fevereiro de 1996, e tem actualmente a sua sede localizada na Zona Industrial de São Miguel de Vila
Nova de Poiares.
A ADIP tornou – se, a 22 de Janeiro de 1998, numa entidade acreditada pelo INOFOR (Instituto
para a Inovação na Formação) pretendendo dar resposta às necessidades de formação da população.
82
Concelho de Vila Nova de Poiares
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Rede Social
A 7 de Dezembro de 1999, constitui – se como Instituição Particular de Solidariedade Social de
acordo com o estipulado no Decreto – Lei n.º 119/83 de 25 de Fevereiro, estabelecendo – se assim,
como uma associação sem fins lucrativos, vocacionada para a solidariedade social.
Dentro deste espírito de intervenção foi – lhe atribuído na mesma data, o estatuto de Pessoa
Colectiva de Utilidade Pública.
No ano de 2000, associou – se à Confederação Nacional de IPSS’S para dar uma maior
sustentação à sua missão social.
Mais tarde, a 22 de Agosto de 2001, associou – se à ANIMAR (Associação Portuguesa para o
Desenvolvimento Social em Meio Rural), com a intenção de promover, desenvolver e valorizar os
recursos e as tradições locais. Neste mesmo sentido, e na mesma data, tornou – se sócio fundadora da
Confraria da Chanfana.
Esta Associação pretende abranger todas as camadas etárias da população, prestando apoio à
infância, juventude, população activa e idosos, disponibilizando um conjunto de programas e serviços
que garantem a satisfação das necessidades mais básicas dos utentes.
Para além da intervenção social, a ADIP também promove actividades desportivas, recreativas,
culturais e de convívio social, contando em muito com a cooperação de organismos oficiais e
particulares.
São objectivos desta instituição, no âmbito de acção social:
Articular iniciativas ao nível de instituições e projectos;
Melhorar a qualidade dos serviços de apoio / proximidade;
Promover a integração de públicos mais desfavorecidos;
Proporcionar actividades diferenciadas no domínio social.
Vocacionada para o desenvolvimento de respostas no domínio da acção social nas áreas de
apoio à infância/juventude e terceira idade, com valências de Creche, ATL, Jardim-de-infância, Colónia
Balnear Infantil de Quiaios, Centro de Dia, Centro de Convívio e Apoio Domiciliário.
Reconhecida como entidade formadora acreditada, desenvolve também uma série de
programas e estudos locais para além de iniciativas culturais e do acompanhamento ao sector
empresarial.
83
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Vila Nova de Poiares
A APPACDM de Vila Nova de Poiares existe no concelho desde Outubro de 1981, como Centro
Educacional da então Delegação Distrital de Coimbra, tendo iniciado a sua acção com sete crianças,
nas instalações do antigo hospital, cedidas provisóriamente.
Em 1987, deu inicio a actividades de Pré-Formação profissional.
Com a construção de edifício próprio, situado em Avessada, a Instituição instalou-se no novo
Centro em Julho de 1988, apoiando já 37 crianças e jovens.
Este espaço ocupa uma área coberta de 1800 m2 e espaços verdes com cerca de 3218 m2.
Em 1989, a APPACDM passou a ter autonomia administrativa, face à Delegação de Coimbra.
Integrou como entidade parceira o PDIAS (Projecto de Desenvolvimento Integrado de Acção Social),
assumindo também funções de entidade gestora. Estabeleceu também parceria com o PIIP (Projecto
Integrado de Intervenção Precoce do Distrito de Coimbra), disponibilizando os seus técnicos superiores.
Em 1991, no âmbito do I QCA ministra quatro cursos de formação profissional de: Jardinagem
e Manutenção de Exteriores, Panificação, Olaria e Tecelagem de Almalaguês; como resposta a 24
utentes jovens e adultos portadores de deficiência mental ligeira e moderada mantendo as valências de
Actividades Sócio-Educativas e iniciando Actividades Ocupacionais para utentes portadores de
deficiência mental severa e profunda.
A 2 de Janeiro de 1992, adquire o estatuto de Delegação, integrando para além do actual
Centro João Pedroso de Lima, o Centro de Figueira de Lorvão, no Concelho de Penacova, com
funcionamento similar ao de Vila Nova de Poiares. Em Abril do mesmo ano abre a sua Área
Residencial, como resposta de retaguarda a cinco jovens, desprovidos de meio familiar normal,
apoiando actualmente vinte jovens e adultos.
Em 1997, integra a CLA e o Núcleo Executivo do RMG, para além de ser entidade gestora dos
Projectos de Luta Contra a Pobreza.
Em 1998, o INOFOR considera a APPACDM de Vila Nova de Poiares entidade acreditada para
ministrar os seus cursos de formação profissional, que entretanto foram sendo adaptados às novas
realidades, estando actualmente a decorrer os cursos de Auxiliares de Serviços Gerais, Jardinagem e
Manutenção de Espaços Exteriores e Papéis Artesanais.
84
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Em Junho de 1999, em parceria com o Centro de Emprego da Lousã, a APPACDM abre a sua
Empresa de Inserção Multiserviços de Lavandaria e Jardinagem, integrando pessoas portadoras de
deficiência mental, beneficiários de RMG e desempregados de longa duração.
O desenvolvimento desta Instituição assenta na análise das realidades e necessidades dos
seus utentes e famílias, procurando acompanhar o ciclo de vida das pessoas com deficiência que, pela
sua especificidade, exigem respostas prolongadas e cada vez mais complexas, a nível das suas
vivências, necessidades e ocupação.
Assim, encontram-se em fase de arranque obras de manutenção e alargamento da Área
Residencial, prevendo a admissão de mais três utentes, estando em fase de estudo a possibilidade de
criação de uma Unidade Residencial para Deficientes Mentais Profundos.
A criação de uma sala de estimulação Snoezelen para deficientes profundos constitui-se como
um anseio da Instituição, bem como a instalação de uma sala de ocupação para Deficientes Mentais
idosos.
Em suma, o Centro João Pedroso de Lima dá resposta a 52 utentes no Centro de Actividades
Ocupacionais, a 18 jovens e adultos em Formação profissional e destes, 20 são utentes da Área
Residencial. Os utentes da instituição são na maioria do Concelho de Vila Nova de Poiares e também
dos Concelhos de Arganil, Coimbra e Penacova.
Centro de Bem-Estar Infantil de Santo André (CBEISA)
Em 9 de Março de 1982, por escritura pública, foi criado o Centro de Bem -Estar Infantil de
Santo André, Instituição Particular de Solidariedade Social. Uma Comissão Instaladora, geriu a
Instituição até às primeiras eleições para os Corpos Sociais, que foram realizadas em 25 de Outubro de
1982.
O CBEISA, em 1982, tinha a frequência de 65 (sessenta e cinco) utentes em Creche e Jardimde-infância, não havendo nessa altura condições para ATL.
Hoje o CBEISA, tem uma frequência de 156 crianças em Creche, Jardim-de-infância e ATL.
Ao longo dos anos, o CBEISA foi acompanhando o evoluir dos tempos. Muitas obras de
adaptação realizadas no edifício, tendo sido construídas mais duas salas para funcionamento de um
ATL, que hoje conta com 36 crianças.
De acordo com os seus estatutos o Centro de Bem-Estar Infantil de Santo André tem por
objectivo contribuir para a promoção da população infantil do concelho de Vila Nova de Poiares.
Para a realização do seu objectivo, a instituição propõe-se ao seguinte:
85
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
a) Numa primeira fase, criar e promover todos os meios de assistência à primeira, segunda e
terceira infâncias, pelas formas tradicionais e mais usuais, como sejam creches, jardins-de-infância,
ocupação de tempos livres, escolas especiais, etc, ou outras que venham a ser criadas;
b) Contribuir para a diminuição das possíveis dificuldades no acesso à educação pré-escolar,
no concelho;
c) Criar condições que favoreçam as crianças provenientes de estratos sociais mais
carenciados do concelho;
Comunidade Juvenil São Francisco de Assis
A Comunidade Juvenil de S. Francisco de Assis foi fundada pela Dr.ª Maria Teresa Serra
Granado, em 1968, com o objectivo de alojar temporariamente crianças e jovens de ambos os sexos e
com carências várias e proporcionar-lhes um futuro melhor cheio de esperança. É uma Instituição
Particular de Solidariedade Social (IPSS), com sede em Eiras - Coimbra e uma extensão em Olho
Marinho, Concelho de Vila Nova de Poiares.
Em 1990 a Comunidade adquiriu uma quinta em Olho Marinho, Vila Nova de Poiares, que
inicialmente tinha como objectivo o cultivo de géneros alimentares e a criação agro – pecuária, para
diminuir alguns encargos da Instituição. Mais tarde passou também a albergar crianças e jovens como
tentativa de dar resposta ao crescente número de pedidos de internato.
A Quinta D. Pedro V – sendo até há pouco tempo intitulado por Quinta de S. Lourenço – tem
cerca de 44.000 m2, está situada no lugar de Olho Marinho, Freguesia de S. Miguel de Poiares, a 4 km
da sede Concelho de Vila Nova de Poiares.
Esta Quinta foi adquirida pela Comunidade através de um particular e contou, para o efeito,
com o apoio do Centro Regional de Segurança Social, da Fundação Calouste Gulbenkian, do Ministério
da Justiça, Fundação de Oriente e ainda de alguns particulares.
A aquisição ficou a dever-se ao crescente número de pedidos de acolhimento de crianças e
jovens em perigo. Para além deste factor, teve em conta a sua localização geográfica e os campos de
cultivo que circundam, propiciadores de recolha de produtos agrícolas e pecuários para consumo da
instituição.
A primeira casa construída resultou do aproveitamento e reformulação de uma estrutura
existente que data de 1988.
A segunda casa edificada entrou em funcionamento em 1996. Esta, não tendo sido edificada de
raiz, resultou da reconstrução de uma estrutura existente. Em 1997 foi construído um pavilhão
polidesportivo, resultante de uma acção de mecenato de um industrial Suíço.
86
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Actualmente acolhe 49 crianças e jovens oriundos dos vários pontos do País encaminhados
pelos Tribunais de Família e Menores, CPCJ e Segurança Social.
Irmandade de Nossa Senhora das Necessidades
A Irmandade Nossa Senhora das Necessidades foi fundada a 22-03-1899, graças à iniciativa
de 5 benfeitores de Vila Nova de Poiares, na altura radicados na cidade de Santos no Brasil, cuja
preocupação era a construção do Hospital de Beneficência Poiarense (HBP). Foi inaugurado a 27-061909 e entregue à Irmandade, tendo como principal objectivo a saúde, tendo sido encerrado após o 25
de Abril de 1974.
A par com o HBP, foi construído o 1º Lar para 10 utentes em 27-11-1962 e que posteriormente
passou a funcionar na Quinta das Camélias, após a sua aquisição em 1 de Janeiro de 1977, com uma
capacidade para 85 idosos em Lar e 30 em Centro de Dia.
Em 1991 amplia-se o Lar de 85 para 120 idosos, altura em que se renovam os acordos com
Segurança Social. Posteriormente, em 1994, é criado um Centro de Medicina Física e Reabilitação –
Fisioterapia – para apoio aos internos no Lar, bem como para a comunidade em geral, que actualmente
tem uma frequência média diária de cerca de 40 utentes, com convenção com a Administração
Regional de Saúde do Centro.
A Irmandade Nossa Senhora das Necessidades tem actualmente capacidade para 120 idosos
em Lar, 30 em Centro de Dia, 30 em Apoio Domiciliário, contando com cerca de 80 funcionárias ao
serviço.
O antigo Hospital de Beneficência Poiarense, encontra-se actualmente recuperada a
instalação de uma unidade de cuidados de saúde continuados, que visa o apoio a grandes
dependentes, Centro de Dia, Centro de Noite e Fisioterapia.
6.1.1. – Equipamentos de Apoio à Infância e Juventude
Apresentar-se-á de seguida uma caracterização dos equipamentos de apoio à infância
existentes no Concelho.
Os equipamentos que integram a rede pública são Jardins – de – Infância de Vila Nova de
Poiares, São Miguel, Ervideira e Arrifana.
Quadro n.º 67- Equipamentos de apoio à infância – Rede Pública
Freguesia
Santo André
São Miguel
Lugar
Vila Nova de Poiares
São Miguel de Poiares
Santa Maria
Arrifana – Santa Maria
Nome do Equipamento
Jardim – de – Infância de Vila Nova de Poiares
Jardim – de – Infância de São Miguel
Jardim – de – Infância de Santa Maria
N.º de Crianças
61 crianças
22 crianças
33 crianças
Jardim – de – Infância da Ervideira
12 crianças
TOTAL
87
126 crianças
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Gráfico n.º 8 - Distribuição dos Utentes pelos Jardins–de–Infância - rede pública
12
33
61
22
E rv ide ira
S ão M igue l
S a nt a M a ria
V ila N o v a de P o ia re s
No que diz respeito às IPSS’s, o Concelho de Vila Nova de Poiares conta com duas instituições
que promovem respostas sociais de apoio à infância e juventude.
Centro de Bem – Estar Infantil de Santo André (CBEISA)
Actualmente o CBEISA tem uma frequência de 156 crianças nas diferentes valências que
desenvolve, garantindo um horário de funcionamento entre as 7h45m e as 19h.
Tem um quadro de pessoal que integra 30 funcionários: Educadores de Infância,
Administrativos, Ajudantes de Acção Educativa, Serviços Gerais e Cozinha.
O espaço físico com uma área coberta de 920 m2, conta com 6 salas de actividades, 2
refeitórios, uma cozinha, uma lavandaria e uma secretaria.
Dispõe de uma viatura para o transporte das crianças.
Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares (ADIP)
No âmbito das respostas sociais de apoio à infância e juventude em 3 de Janeiro de 2000, a
ADIP coloca em funcionamento o ATL na Casa do Povo em Vila Nova de Poiares, estabelecendo para
o efeito uma parceria com a Câmara e a Casa de Povo na cedência de instalações.
A Creche surge como uma resposta social há muito necessária e solicitada particularmente
pelas mães trabalhadoras na Zona Industrial de S. Miguel, abrindo em instalações provisórias,
arrendadas e adaptadas para o efeito, em 1 de Março de 2001, dando resposta a cerca de 30 crianças,
funcionando no período entre as 7h30m e 20h.
Posteriormente abre o ATL em S. Miguel, no Edifício sede da instituição, em 1 de Junho de
2001, que vem dar resposta a 15 crianças.
O Jardim-de-infância inicia o seu funcionamento em 16 de Setembro de 2002, dando resposta
a 20 crianças.
88
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Afecto a estas valências a ADIP tem um quadro de pessoal que integra: 2 educadoras de
infância (1 destacada do Ministério da Educação), 1 Assistente Social, 15 Auxiliares (6 em Programas
de Emprego), e 1 Motorista.
A Creche e o Jardim-de-infância funcionam desde o início em instalações provisórias. A Creche
dispõe de 2 salas de actividades, 1 berçário, 1 sala parque, 1 refeitório, 1 cozinha, sanitários e 1
gabinete de atendimento. O Jardim-de-infância dispõe de 1 sala de actividades e 1 refeitório que
funciona como sala de apoio, sanitários e 1 dispensa.
O ATL de S. Miguel funciona numa sala no edifício sede da ADIP e o ATL de Vila Nova de
Poiares, funciona no edifício da Casa do Povo, tendo esta instituição protocolado a cedência de
instalações, dispondo de 2 salas de actividades, 1 dispensa e sanitários. Para a instalação definitiva
das valências Creche, Jardim-de-infância, e ATL encontra-se em fase de construção um Edifício em S.
Miguel.
Refira-se ainda alguns projectos que a instituição desenvolve para estas faixas etárias: “Futuro
nas Tuas Mãos” e “Asas para Voar” (Plano Municipal Toxicodependência).
Assim, da leitura do gráfico seguinte, podemos constatar que, 92 crianças usufruem das
valências disponibilizadas pela ADIP e 156 crianças das valências do CBEISA. Num total de 248
crianças a frequentar as várias valências das duas instituições.
Deve ainda salientar-se que ambas as instituições têm listas de espera no que respeita a
creche (ADIP-7 crianças e CBEISA- 5 crianças), Jardim-de-infância (CBEISA-4 crianças) e ATL (ADIP3 e CBEISA-10 crianças).
Gráfico n.º 9 - Distribuição dos Utentes pelos Jardins–de–Infância – IPSS’s
92
156
ADIP – Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares
CBEISA – Centro de Bem–Estar Infantil Santo André
Seguidamente, e através da leitura do quadro seguinte, constata - se a forma como as 248
crianças estão distribuídas pelas valências da creche, jardim – de – infância e ATL.
Quadro n.º 68 – Distribuição dos utentes por valências
Valências
Jardim–de-Infância
Instituição
Freguesia
Creche
ADIP
São Miguel
32
22
Santo André
TOTAL
54
83
66
86
CBEISA
ATL
São Miguel
Santo André
36
72
TOTAL
26
12
92
156
248
A funcionar nas instalações da Casa do Povo
89
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Ainda no que diz respeito à área da infância e juventude funciona desde 1999 na Escola EB 2,3
e Sec. Dr. Daniel de Matos o COJ – Centro de Ocupação Juvenil, promovido pela Cáritas Diocesana
de Coimbra, com o apoio da Segurança Social, dando resposta a 77 utentes em horário das 9h às 17h.
Quadro n.º 69 – Número de utentes a frequentar o COJ
Masculino
Feminino
6-10 anos
6
3
11-12 anos
19
19
Idades
13-14 anos 15-16 anos
10
7
7
3
17 anos
0
1
18 anos
2
0
Ainda no âmbito das IPSS’s – Instituições Particulares de Solidariedade Social, no Concelho de
Vila Nova de Poiares, existem, além das atrás mencionadas, a Comunidade Juvenil de São
Francisco de Assis e Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de
Vila Nova de Poiares.
Comunidade Juvenil de São Francisco de Assis
A Comunidade Juvenil de São Francisco de Assis, recebe financiamento e apoios do Centro
Distrital da Segurança Social, Ministério da Justiça, Governo Civil de Coimbra, Câmara Municipal de
Vila Nova de Poiares, empresas privadas (hipermercados, empresas do Concelho e/ou outras
nacionais) e particulares (donativos de ordem financeira e/ou material).
Dá resposta a crianças e jovens em risco de todo o país, que privados de meio familiar
adequado necessitam de apoio e acolhimento. As crianças são conduzidas para esta Comunidade
através da Segurança Social, pelo Tribunal de Menores, Hospital Pediátrico e Comissões de Protecção
de Crianças e Jovens.
Os seus principais objectivos são fundamentalmente direccionados para a satisfação das
necessidades básicas destas crianças e jovens para a promoção de frequência nos estabelecimentos
de ensino e para a participação em actividades sócio-culturais dos mesmos.
A Comunidade Juvenil de São Francisco de Assis funciona em regime interno, 24 horas por dia,
fornecendo alimentação, roupa e alojamento.
Esta instituição está localizada na Quinta de D. Pedro V em Olho Marinho, na freguesia de São
Miguel de Poiares, em instalações próprias.
Neste momento, a capacidade máxima, é de 50 camas e encontra-se totalmente preenchida
por jovens provenientes de todo o País. Dispõem de um quadro de pessoal que integra pessoal técnico,
1 directora de serviços, 1 assistente social, 4 professoras, 1 animador sócio-cultural e pessoal auxiliar,
1 cozinheiro, 1 Ajudante cozinha, 5 ajudantes de lar, 1 apoiante de lar, 1 motorista e voluntários.
90
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Possuem relações privilegiadas com a ARCIL (Associação de Recuperação dos Cidadãos
Inadaptados da Lousã) para a colocação de utentes em cursos profissionalizantes, tendo acesso a
emprego protegido. Quando têm crianças portadoras de deficiência, estas são integradas na
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Vila Nova de Poiares.
Recebem voluntários da Europa para estagiar, provenientes do Movimento Internacional para a Paz.
A Câmara Municipal tem apoiado a instituição a vários níveis, designadamente na recuperação
das instalações e no desenvolvimento de grande parte das suas actividades.
As crianças e jovens permanecem na Comunidade até que ocorra uma das seguintes situações:
Adopção, Situação familiar fique resolvida, ou situação de independência financeira.
Quadro n.º 70 - Número de utentes da Comunidade Juvenil São Francisco de Assis – Olho
Marinho
Idades
Masculino
Feminino
Total
4 anos
5 anos
6-10 anos
11-12 anos
13-14 anos
15-16 anos
17 anos
18 anos
19-20 anos
TOTAL
2
0
2
1
0
1
2
2
4
4
3
7
1
3
4
11
4
15
1
1
2
4
3
7
4
3
7
30
19
49
A instituição promove ainda projectos em parceria dirigidos à população jovem designadamente
o projecto “Olhares” no âmbito do Plano Municipal de Prevenção Primária da Toxicodependências.
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Vila Nova de Poiares
A APPACDM – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental,
é uma IPSS que presta apoio no âmbito das respostas sociais de apoio à deficiência sendo apoiada
financeiramente pelo Centro Distrital de Segurança Social, para além de donativos vários e das quotas
relativas às famílias dos utentes.
Os objectivos principais desta Associação são a integração social do cidadão deficiente mental,
valorizando os seus interesses e sensibilizar a comunidade, não só para a sua situação, como também
para que a mesma contribua para solucionar ou minimizar as dificuldades da referida população.
A APPACDM de Vila Nova de Poiares funciona em regime de semi-internato, das 8 horas ás 17
horas e também em regime de internato (residência), das 17 horas às 8 horas.
Desenvolve actividades no âmbito das seguintes valências:
Formação profissional, com cursos de Jardinagem, Auxiliar de Serviços Gerais e Papéis Artesanais,
actualmente com 19 utentes,8
Centro de Actividades Ocupacionais, actualmente com 53 utentes.
8
A formação profissional, no âmbito da APPACDM, será abordada na área temática do emprego
91
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quadro n.º 71 - APPACDM – Valências/Utentes (1)
Valência
Formação profissional
- Cursos de Jardinagem
- Auxiliar de Serviços Gerais
- Papéis Artesanais
Centro de Actividades Ocupacionais
Total de Utentes (1)
(1)
N.º Utentes
6
7
6
53
72
Inseridos nas valências da instituição
Quadro n.º 72 – Distribuição por sexo e idade dos utentes do Centro de Actividades
Ocupacionais
<=16 anos
Homens
1
Mulheres
0
TOTAL
1
17-20 anos
6
7
13
21-30 anos
15
8
23
31-40 anos
8
5
13
>=41 anos
2
1
3
TOTAL
32
21
53
Fonte: APPACDM – 2003
Quadro n.º 73 – Distribuição por tipo e grau de deficiência
Tipo e grau de deficiência
Homens
Mulheres
TOTAL
Ligeira
6
7
13
Moderada
17
9
26
Grave
5
4
9
Profunda
3
2
5
Fonte: APPACDM – 2003
Da leitura do quadro anterior podemos percepcionar o grau e o tipo de deficiência dos utentes
da APPACDM, no entanto há que ter em consideração a presença de outros diagnósticos associados,
conforme podemos constatar no quadro seguinte.
Quadro n.º 74 – Outros diagnósticos associados
Diagnóstico associado
Deficiências motoras, paralisia cerebral e graves perturbações funcionais da motricidade
Deficiências sensoriais e multideficiência
Doença metabólica
Trissomia 21
Autismo e perturbações do espectro autista
Perturbações da organização do pensamento (em processo não compensado/crise)
Número de utentes
7
4
1
4
4
3
Fonte: APPACDM - 2003
Esta associação integra uma vasta equipa de pessoal que inclui professores de ensino básico,
professor de música, professor de educação física, psicólogo, assistentes sociais, administrativos,
auxiliares de cozinha e limpeza, motoristas, auxiliar de apoio a crianças deficientes, que em conjunto
prestam serviço a 72 utentes, 52 em regime de semi-internato e 20 em regime de internato, variando a
sua idade entre os 16 e os 51 anos.
92
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
6.1.2 – Equipamentos de Apoio à População Idosa
ADIP - Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares
No âmbito das respostas sociais de apoio aos idosos, a ADIP, devido ao reconhecimento da
necessidade de apoio a esta população criou e implementou vários serviços e equipamentos.
Assim, em Maio de 2000, foi instalado um Centro de Convívio para Idosos, no lugar do
Carvalho, em instalações cedidas pelo Centro Convívio local, tendo para o efeito sido celebrado um
protocolo. Em Setembro de 2000, foi instalado um Centro de Dia em Pereiro de Além com cedência das
instalações (outrora a Escola do 1º Ciclo) por parte da Câmara Municipal.
Foi instalado um Centro de Dia em Alveite Grande, resultado de um protocolo firmado com a
ARCÁDIA – Associação Recreativa, Cultural, Assistência Desportiva e Instrução de Alveite.
No ano de 2002 foi fundado o Centro de Dia de Moura Morta instalado no Centro de Convívio
local. No final de 2003 foi estabelecido um acordo com Centro de Convívio de Venda-Nova, permitindo
a criação de um Centro de Dia neste local, que iniciou a sua actividade em Janeiro de 2004.Em todos
eles a Câmara Municipal assumiu as obras de adaptação necessárias à concretização dos projectos.
Quadro n.º 75 – Respostas sociais no âmbito do apoio a idosos - ADIP
Freguesia
Lugar
Santo André
São Miguel de Poiares
São Miguel de Poiares
Lavegadas
Santa Maria
Pereiro de Além
Venda Nova
Alveite Grande
Moura Morta
Carvalho
Nome do Equipamento
Horário de
funcionamento
10h30 – 18h
10h30 – 17h30m
10h30 – 18h
10h30 – 17h30m
14h – 18h
Centro de Dia de Idosos
Centro de Dia de Idosos
Centro de Dia de Idosos
Centro de Dia de Idosos
Centro de Convívio do
Carvalho
Fonte: Actualização da Carta Social (por referência a 31 de Dezembro de 2003)
N.º
Utentes
20
6
15
10
25
Capacidade
20
10
15
10
25
A ADIP iniciou em Maio de 2000, o Serviço de Apoio Domiciliário, 7 dias por semana e com a
regularidade de 2 a 3 vezes por dia, conforme a dependência. Considerado como “uma resposta social
que consiste na prestação de cuidados individualizados e personalizados no domicílio a indivíduos e a
famílias quando, por motivo de doença, deficiência ou outro impedimento, não possam assegurar,
temporária ou permanentemente, a satisfação das suas necessidades básicas ou as actividades da
vida diária” Despacho Normativo n.º 62/99.
O acordo com a Segurança Social previa inicialmente 5 utentes, no entanto este número foi
largamente ultrapassado. No ano 2003 existiam 30 utentes com acordo e 36 utentes a usufruírem deste
serviço diariamente.
93
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Afecto a estas valências a instituição dispõe de um quadro de pessoal que integra 14 auxiliares
(5 em Programas de Emprego). A instituição procura dar resposta imediata aos pedidos para frequência
das valências sociais que promove na área da 3.ª idade, pelo que não tem actualmente lista de espera.
Esta instituição desenvolve ainda outras actividades como a dinamização de Colónia de Férias
de Quiaios – Figueira da Foz, para todas as faixas etárias, incluindo naturalmente os idosos.
A Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares possui um contrato de comodato com
a Câmara Municipal proprietário do espaço, para a gestão deste equipamento situado na praia de
Quiaios. A média anual de utilizadores é de cerca de 500 utentes, sendo metade destes provenientes
do concelho de Vila Nova de Poiares (crianças, idosos e cidadãos portadores de deficiência), inseridos
em programas sociais do Município e financiados por este. O período médio de estadia de cada grupo
situa-se entre 12 a 15 dias, à excepção da APPACDM cujo período de permanência é de cerca de 5
dias e que tem os seus próprios monitores. Os restantes grupos do concelho são acompanhados por
pessoal técnico e auxiliar colocado na ADIP. A Câmara Municipal assegura ainda o transporte aos
grupos referidos.
A ADIP prevê a abertura de um Centro de Acolhimento Nocturno para Idosos no edifício que
se encontra em construção, em S. Miguel.
Esta associação promove ainda outros projectos dirigidos à população idosa, nomeadamente o
Clique Solidário e o Fórum Sénior.
Irmandade de Nossa Senhora das Necessidades
É uma Instituição Particular de Solidariedade Social, com sede na Quinta das Camélias, em
Vila Nova de Poiares, local para onde transferiu as suas actividades em 1982, após ter sido sujeito a
obras de adaptação. Esta Instituição comporta três valências:
Apoio domiciliário
Funcionando em regime diurno, assegura os seguintes serviços:
Fornecimento e distribuição de refeição diárias;
Prestação de cuidados de higiene e conforto;
Arrumação e higiene habitacional;
Lavagem e tratamento de roupa;
Acompanhamento aos Serviços de Saúde;
Participação em festas/actividades e passeios;
Passeios.
94
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Centro de Dia
Este Centro fornece os seguintes serviços:
Fornecimento de refeições diárias;
Prestação de cuidados de saúde, alimentação, higiene e conforto;
Prestação de apoio psicossocial;
Participação em festas/actividades e convívios;
Passeios.
Internamento em Lar
Melhorar as condições de vida dos seus idosos;
Satisfazer as suas necessidades básicas diárias;
Prestar cuidados de saúde, alimentação, higiene e conforto;
Prestar apoio psicossocial;
Fomentar as relações interpessoais por forma a combater o isolamento, bem como melhorar o
relacionamento com a família e a comunidade.
Centro de Recuperação de Medicina Física e Reabilitação
Funciona desde 1994 em instalações situadas no edifício da Quinta das Camélias, Serve a
população geral e não apenas os utentes da Irmandade de Nossa Senhora das Necessidades,
prestando em regime diurno, serviços nas diversas áreas da fisioterapia, excepto hidroterapia.
A Irmandade conta actualmente com 80 funcionários no seu quadro de pessoal. O edifício sede
dispõe de boas instalações para o desenvolvimento das valências referenciadas.
Quadro n.º 76 – Número de utentes por valência da Irmandade de Nossa Senhora das
Necessidades
Número de utentes
6.2
Lar
120
Centro de Dia
16
Apoio Domiciliário
29
TOTAL
165
Programas e Projectos de Intervenção Social
6.2.1 PDIAS – Projecto de Desenvolvimento Integrado de Acção Social
O Projecto de Desenvolvimento Integrado de Acção Social - PDIAS, implementado no
Concelho de Vila Nova de Poiares no ano de 1989, constituiu a primeira experiência a nível local e
distrital do trabalho em parceria, tendo sido inovador na sua metodologia ao colocar a tónica na
abordagem territorializada das problemáticas existentes. A metodologia utilizada tem por base o
95
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
accionamento de respostas e dos próprios recursos a nível local, através do envolvimento e
participação activa dos diversos actores e agentes sociais locais.
A intervenção do Projecto de Desenvolvimento Integrado de Acção Social tem sido pautada
pelos seguintes objectivos:
Contribuir para a melhoria das condições de vida da população-alvo, assentando na prevenção
de situações de exclusão, minimizando os riscos e promovendo a integração plena de todos os
cidadãos;
Proteger as famílias em situação de comprovada carência económica e social;
Proteger os indivíduos contra a falta temporária de rendimentos de trabalho;
Responder a situações consideradas de emergência social.
A articulação entre os diversos programas e projectos, permitiu encontrar soluções mais
eficazes e adequadas à variedade dos problemas identificados, evitando a sobreposição e duplicação
de intervenções e exige-se assim, de cada interveniente um empenho permanente e uma vigilância
crítica, na perspectiva de transformar cada programa/projecto, cada medida de política social, cada
recurso, em factor de crescimento e desenvolvimento, tendo por base a eliminação e erradicação da
pobreza e exclusão social. Procura-se assegurar para cada cidadão, condições de vida em que a
igualdade de oportunidades seja um imperativo de intervenção.
A atribuição dos subsídios eventuais é a resposta mais comum e utilizada para suprir
temporária e pontualmente, situações de comprovada carência económica, numa função remediativa e
compensatória do sistema, visando a inserção social e autonomia individual e familiar, através de um
processo negociado de contratualização. Neste sentido, consideram-se as seguintes eventualidades:
Apoio social complementar – despesas de manutenção do agregado familiar, menores em
risco, apoio social escolar e apoio a mulheres em situação de risco;
Acção médico-social – comparticipação em medicação, ajudas técnicas de uso individual,
transporte para acesso a serviços de saúde e consultas de especialidade;
Emergência social – despesas de manutenção, despesas de saúde e apoio a vítimas;
Habitação – pequenas obras habitacionais, criação de infra-estruturas básicas e apoio para
renda de casa.
De acordo com o relatório de avaliação, no decorrer do ano 2002 e a nível concelhio foram
apoiadas 70 famílias. Este apoio centrou-se fundamentalmente em dois grupos – as crianças e os
idosos, considerados como grupos vulneráveis. Da totalidade das famílias apoiadas, 45 são do tipo
nuclear com ou sem filhos e 12 são unicelulares, isto é, idosos isolados.
96
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Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quadro n.º 77 - Subsídios eventuais por tipo de família
Tipo de Família
Família alargada
Família nuclear com filhos
Família nuclear sem filhos
Família monoparental
Família unicelular
TOTAL
Subsídios Eventuais
7
33
12
6
12
70
Fonte: Relatório de Avaliação do PDIAS 2002
No que diz respeito aos montantes dispendidos com a atribuição dos subsídios eventuais já
descritos, e no decorrer do ano 2002, gastou-se a verba de 5.769,33 €. Pode constatar-se pelo quadro
seguinte a distribuição de apoio por eventualidades.
Quadro n.º 78 - Distribuição dos montantes por eventualidade
Eventualidade
Apoio social complementar
Acção médico-social
Emergência social
Habitação
TOTAL
Montante
2.285,54 €
2.398,90 €
410,49 €
674,90 €
5.769,33 €
Fonte: Relatório de Avaliação do PDIAS 2002
Da leitura do quadro anterior podemos percepcionar o montante global da atribuição dos
subsídios eventuais – 5.769,33 € (cerca de 1. 156 647$00), distribuído na sua grande maioria através do
apoio social complementar e na acção médico-social, isto é, o montante de 4.684,44 € foi atribuído no
sentido dos beneficiários poderem fazer face às despesas de saúde e de manutenção do agregado
familiar.
Os restantes 1.085,39 € foram destinados a fazer face às despesas relacionadas com
pequenas obras habitacionais e em situações consideradas de emergência social.
Sempre numa perspectiva de apoio aos grupos mais vulneráveis da sociedade, as crianças e
os idosos continuam a merecer uma especial atenção, a grande fatia dos subsídios foi atribuída
maioritariamente para aquisição de medicamentação. No entanto, e devido à emergência de novas
situações de carência económica, nomeadamente na área do emprego (aumento da taxa de
desemprego), as solicitações de apoio ao nível dos encargos com a habitação (renda ou empréstimo)
começam a emergir no nosso quotidiano. No decorrer do ano de 2002 foram gastos 674,40 € para
poder fazer face a um novo tipo de problemática
97
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
6.2.2. PCAAC – Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados
O Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados – PCAAC, é um programa
comunitário e foi implantado em Portugal em 1987. Entre 1987 e 1992 não havia regulamento, e é só a
partir de 1992 é que a Comissão decide regulamentar o referido programa através do Regulamento
3149/92.
A sua filosofia assenta em princípios humanitários que devem nortear a respectiva execução
pelos países que a ela se candidatam. Os produtos postos à disposição deste Programa, têm origem
nos excedentes agrícolas da Comunidade Europeia e são distribuídos pela população mais
necessitada, ou seja, famílias carenciadas com rendimentos insuficientes para satisfação de
necessidades essenciais, nomeadamente famílias monoparentais ou com desajustamentos graves por
motivos de desemprego, alcoolismo, deficiência entre outras. Além destas, pessoas que se encontrem
em situação de marginalidade ou exclusão social, nomeadamente jovens e idosos.
Nas delimitações das situações de carência económica o Programa Comunitário de Ajuda
Alimentar a Carenciados destina-se, sem prejuízo de alguns ajustamentos ou adaptações que algumas
situações concretas pudessem justificar, sobretudo a famílias/indivíduos do Concelho de Vila Nova de
Poiares que apresentassem9:
Baixo nível de rendimento do agregado familiar;
Desemprego prolongado;
Situação de prisão, doença prolongada, separação, abandono e morte;
Pensionista do regime não contributivo;
Número de pessoas do agregado familiar;
e situação de catástrofe.
Para além dos critérios de atribuição mencionados, a equipa técnica definiu critérios de
distribuição, de acordo com as quantidades recebidas e os diversos tipos de alimentos, considerando e
privilegiando de forma particular as famílias com crianças e/ou idosos, cujas necessidades específicas
requerem especial atenção.
Em Vila Nova de Poiares e tendo como referência os critérios de elegibilidade emanados pelo
Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social, os produtos atribuídos para os beneficiários deste
programa, foram distribuídos por 198 famílias correspondente a 8,10% da população.
9
Critérios de Elegibilidade – Despacho de 06/02/96 do Secretário de Estado da Inserção Social
98
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quadro n.º 79 - Listagem dos beneficiários do PCAAC
Entidade que sinaliza
Segurança Social – Serviços Locais
Câmara Municipal
A.P.P.A.C.D.M.
TOTAL
N.º de Famílias
52
76
70
198
Fonte: Relatório de Avaliação do PDIAS 2002
Quadro n.º 80 - Distribuição da ajuda alimentar por tipo de família
Entidade que sinaliza
Tipo de família
Alargada
Recomposta
Monoparental
Nuclear com filhos
Nuclear sem filhos
Unicelular
TOTAL
Segurança Social
5
1
11
13
11
11
52
Câmara Municipal
1
0
8
26
28
13
76
A.P.P.A.C.D.M.
6
0
12
27
14
11
70
Total
12
1
31
66
53
35
198
Fonte: Relatório de Avaliação do PDIAS 2002
As famílias do tipo nuclear com/sem filhos e unicelular foram as mais abrangidas pelo
programa, perfazendo um total de 154 agregados. Seguidamente privilegiou-se o tipo de família
monoparental, com 31 agregados apoiados, a alargada com 12 agregados apoiados e finalmente a
recomposta, que foi apenas uma família a usufruir desta medida.
Gráfico n.º 10 - Distribuição da ajuda alimentar por Freguesia
35
92
61
10
Santo André
São Miguel
Arrifana
Lavegadas
O gráfico anterior indica-nos a distribuição da ajuda alimentar ao nível das quatro freguesias do
Concelho. Assim, das 198 famílias apoiadas:
92 agregados pertencem à Freguesia de Santo André;
61 agregados pertencem à Freguesia de Arrifana;
35 agregados pertencem à Freguesia de São Miguel;
e 10 agregados pertencem à Freguesia das Lavegadas.
99
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quadro n.º 81 - Distribuição da ajuda alimentar por freguesia e por tipo de família
Tipo de família apoiada
Alargada
Recomposta
Monoparental
Nuclear com filhos
Nuclear sem filhos
Unicelular
TOTAL
Freguesia
São Miguel
Arrifana
2
2
0
0
6
5
11
21
9
23
7
10
35
61
Santo André
8
1
19
29
18
17
92
Lavegadas
0
0
1
5
3
1
10
Fonte: Relatório de Avaliação do PDIAS 2002
Pode concluir-se que também esta medida abrange um elevado número de crianças e idosos,
grupos mais vulneráveis.
De salientar que os produtos alimentares são recepcionados duas vezes por ano, sendo
distribuídos prontamente pelas famílias, o que significa que não existem produtos disponíveis ao longo
do ano, situação esta que se pretende colmatar para situações de emergência.
6.2.3. – Projecto de Luta Contra a Pobreza
No âmbito do Programa de Luta Contra a Pobreza, a Câmara Municipal desenvolve
actualmente o segundo projecto, tendo o primeiro decorrido entre 1991 e 1995. Este segundo projecto
denominado “APOIAR” foi aprovado por Despacho do Ministro da Solidariedade em 18/06/97 e vigorará
até 30/06/2004.
Este projecto tem como objectivos:
- Melhorar a qualidade de vida da população do concelho, dando no entanto, prioridade a
grupos mais vulneráveis, criando melhores condições habitacionais e implementando infra-estruturas
de protecção social;
- Proporcionar condições às associações locais para que fomentem o desenvolvimento,
incentivando a participação da população em geral;
- Incentivar o investimento e desenvolvimento de sectores endógenos com vista à criação de
postos de trabalho, designadamente o auto-emprego e o emprego familiar.
O projecto em causa desenvolve-se em dois eixos fundamentais de intervenção, nos quais se
inserem as várias acções. No primeiro eixo – Promoção e Desenvolvimento Local – procura-se a
dinamização e valorização dos recursos endógenos e a dinamização do turismo cultural em espaço
rural; no segundo eixo – Protecção Social e Promoção Sócio-Cultural – inclui as seguintes acções:
dinamização de actividades sócio-educativas, culturais e recreativas, melhoria das qualificações
100
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
profissionais e emprego, melhoria das condições habitacionais, implementação de equipamentos e
serviços.
O projecto dirige-se prioritariamente a indivíduos, famílias e grupos em situação de
desfavorecimento social.
6.2.4. – Rendimento Social de Inserção
No âmbito dos Projectos – Pilotos Experimentais, foi apresentada candidatura pela Câmara
Municipal a qual obteve aprovação pelo Despacho n.º 6/MSSS/97 de 8 de Janeiro de 1997, tendo sido
este, um dos primeiros Concelhos a pôr em prática as medidas preconizadas no âmbito do Rendimento
Mínimo Garantido.
O Projecto denominado “Poiares, Garantia de Futuro” deu especial ênfase ao contrato a
estabelecer com as famílias abrangidas, pois a satisfação das suas necessidades básicas passa não só
pela atribuição de uma prestação pecuniária, mas fundamentalmente pela sua inserção na comunidade
e pela responsabilização de todos os parceiros nos diferentes níveis de intervenção.
Foi objectivo deste projecto criar condições efectivas de favorecimento da autonomia,
rompendo com hábitos e rotinas e promovendo a auto-estima, considerando como vertentes prioritárias
de intervenção: apoio à infância e juventude; apoio à população idosa; população activa; apoio à
habitação.
Associaram-se a esta iniciativa da Câmara Municipal, o Centro Regional de Segurança Social,
o Centro de Emprego, o Centro de Saúde, as Juntas de Freguesia, A Associação de Desenvolvimento
Integrado de Poiares, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, a APPACDM, o Centro de
Bem - Estar Infantil de Santo André, a Irmandade de N-ª Sª das Necessidades, a Comunidade Juvenil
de S. Francisco de Assis, as escolas e a Extensão Educativa.
A recepção de pedidos de inclusão neste projecto iniciou-se em Fevereiro de 1997, nas 4
Juntas de Freguesia do Concelho.
Verificou-se que no âmbito deste projecto foram abrangidas por esta medida 42 famílias e 168
indivíduos.
Esta experiência contribuiu para reduzir a exclusão e a marginalidade social, favorecendo a
integração e a dignificação humanas.
O gráfico que se segue reproduz a movimentação de processos verificada no período
compreendido entre 1997 e 2002, após a generalização desta medida a nível nacional.
101
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Gráfico 11 – Movimentação dos Processos de R.m.g. de Julho de 1997 a Dezembro de 2002
1220
1400
1200
1000
794
800
Número de Processos
579
438
600
Número de Pessoas
380
270
400
200
83
210
152
188
14 44
ns
os
Su
ds
pe
In
de
fe
rid
os
Ce
ss
ad
os
Ac
tiv
os
De
fe
rid
os
En
t
ra
do
s
0
Fonte: Segurança Social - 2002
Da análise do relatório de avaliação da actividade da CLA no ano de 2003, constatar-se-á que
beneficiam desta medida 100 famílias e que em relação aos dados de Dezembro de 2002, houve um
aumento de 17 famílias, no fundo o que reflecte as condições económicas do País e o aumento do
desemprego.
No quadro seguinte pode observar-se a caracterização do titular desta medida por faixa etária,
verificando-se que são na maioria mulheres distribuídas pelas diferentes faixas etárias.
Quadro n.º 82 – Caracterização do Titular por Faixa Etária
19-24
M
1
25-34
F
0
M
5
35-44
F
13
M
6
45-54
F
17
M
7
55-64
F
10
M
5
> 65
F
17
M
2
Totais
F
17
M
26
F
74
Pode ainda observar-se a distribuição por faixa etária dos elementos que compõem os
agregados familiares dos titulares beneficiários pelo quadro seguinte.
Quadro n.º 83 – Caracterização dos Agregados Familiares dos Titulares por Faixa Etária
0-5
6-18
19-24
25-34
35-44
45-54
55-64
> 65
Totais
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
21
12
39
38
2
2
4
4
18
2
1
3
8
5
16
0
109
66
A análise deste quadro permite constatar que beneficiam desta medida um número significativo
de crianças, jovens e idosos.
No quadro seguinte pode ainda visualizar-se a caracterização dos beneficiários por freguesia e
por tipo de família, predominando a tipologia nuclear (com ou sem filhos), sendo no entanto significativo
o número de pessoas isoladas.
102
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quadro n.º 84 – Caracterização dos Beneficiários por Freguesia e Tipo de Família – ano de 2003
Freguesia
N.ºs
N.ºs
Processos
N.º
Pessoas
Arrifana
Lavegadas
Santo André
S. Miguel
Total
25
5
48
22
100
74
12
133
56
275
Nuclear
Sem
Filhos
10
3
10
5
28
Nuclear
Com
Filhos
10
0
11
7
28
Tipo de família
Alargada
Monoparental
Feminina
0
0
6
0
6
Monoparental
Masculina
Isolado
Homem
Isolado
Mulher
0
0
0
1
1
2
1
5
3
11
2
0
8
4
12
1
1
10
2
14
Relativamente à inserção dos beneficiários verifica-se que as áreas de inserção mais
preponderantes são as da saúde e acção social.
Quadro n.º 85 – Distribuição de todos os beneficiários por Áreas de Inserção
Educação
Formação
Profissional
Emprego
Saúde
Acção Social
Habitação
Áreas de Inserção
Escolaridade Obrigatória
Ensino Secundário
Ensino Recorrente
Educação Extra-Escolar
Formação Profissional Especial - POEFDS
Qualificação Inicial
Qualificação Profissional
Aprendizagem
Educação e Formação
Informação e Orientação Profissional
Mercado Social de Emprego
Criação de Emprego
Formação e Emprego
Colocação em Mercado de Trabalho
Reabilitação Profissional
Apoio Auto-Colocação
Prevenção Primária
Consultas/Tratamento
Alcoolismo
Desintoxicação
Toxicodependência
Jardim-de-infância
Amas/Creche/Creche Familiar
Actividades de Tempos Livres
Acolhimento de Crianças e Jovens
Apoio Domiciliário
Centro de Dia/Lar de Idosos
Apoio Psicossocial
Educação Sócio-Familiar
Frequência em CAO
Acesso à Habitação
Apoio à Melhoria do Alojamento
Acções de Realojamento
Regularização da Situação Habitacional
N.º total de pessoas
por acções
N.º total de pessoas com
acções em execução
19
1
0
5
0
0
1
0
0
18
9
0
0
3
0
0
0
53
1
0
9
5
3
0
2
2
15
0
0
4
13
12
1
14
19
1
0
5
0
0
1
0
0
18
9
0
0
3
0
0
0
53
1
0
9
5
3
0
2
2
15
0
0
4
13
12
1
14
Outros
TOTAL
190
Fonte: Relatório de Avaliação da CLA em 2003
103
Concelho de Vila Nova de Poiares
178
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
De salientar, que o trabalho que tem vindo a ser realizado entre os técnicos e as famílias na
área da contratualização/inserção tem-se revelado bastante positivo apesar da existência de algumas
contrariedades, entre as quais se destacam:
Insuficiência de recursos/respostas nas áreas de inserção da acção social (vagas em
equipamentos de creche e ATL); emprego/formação profissional; transportes e habitação;
Incompatibilidade entre a vida familiar e o desenvolvimento de uma actividade profissional por
parte da mulher, quer por questões culturais (homem/mulher), quer pelas razões anteriormente
identificadas;
E tratar-se em alguns casos de famílias com uma história de exclusão geracional.
Contudo, só o facto destas famílias poderem usufruir de um rendimento fixo que lhe permite
fazer face às despesas de manutenção básica e sentirem que participam de algum modo na sociedade
através do recurso à saúde, acção social e acompanhamento social, tem contribuído para a sua
dignificação e para iniciarem a sua marcha de cidadania.
6.2.5. – Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Vila Nova de Poiares
As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo são instituições não judiciárias
com autonomia funcional, cuja intervenção visa promover os direitos das crianças e jovens e prevenir
ou pôr termo a situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou
desenvolvimento integral.
Em 1993 foi instalada a Comissão de Protecção de Menores de Vila Nova de Poiares, por
Portaria n.º 1117/93 de 3 de Novembro. Com a reestruturação das Comissões, foi criada a actual
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens pela Portaria n.º 36/99 de 21 de Janeiro.
A Comissão possui duas modalidades de funcionamento: a alargada e a restrita, sendo
competência desta última o acompanhamento dos casos sinalizados.
A equipa técnica é constituída por elementos disponibilizados pelos diferentes serviços que a
constituem, existindo elementos com formação em Serviço Social, Psicologia, Educação e Saúde.
O apoio logístico e administrativo é prestado maioritariamente pela Câmara Municipal, que
passou a contar com um quadro de suporte mais claro e mais consistente, fruto do acordo entre o
Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, que estabeleceu as bases para uma
cooperação plena e permanente.
104
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Ao trabalhar em prol do respeito, da consagração e do exercício de direitos dos cidadãos, num
quadro de qualificação acrescentada de famílias, grupos e comunidades a CPCJ é hoje um instrumento
essencial de desenvolvimento.
Os Relatórios de Avaliação da Actividade da Comissão Protecção de Crianças e Jovens de
Poiares espelham quer a forma como organiza o seu trabalho, quer as crianças e jovens que
acompanha, quer ainda a forma como intervêm junto das situações de risco. Esta informação encerra
em si a possibilidade de reflectir e planear o seu trabalho.
No que respeita ao funcionamento, a CPCJ encontra-se disponível para o atendimento ao
público durante os dias úteis, nomeadamente em horário laboral, existindo uma rede de contactos local
entre os serviços que integram a CPCJ (Centro de Saúde, Comunidade de São Francisco de Assis e os
Serviços de Acção Social da Câmara) que garante um sistema de funcionamento permanente é
quantitativamente pouco significativo o volume total de solicitações nestas condições.
A maioria das situações acompanhadas são adolescentes ou pré adolescentes,
maioritariamente rapazes que cedo cortam ou enfraquecem a sua relação com a escola, de que
resultam baixos níveis de escolaridade que conduzirão, no futuro, a baixos níveis de qualificação
profissional e condições de empregabilidade precária, reproduzindo as trajectórias de vida dos seus
pais.
No que concerne às medidas aplicadas, em consonância aliás com o preconizado no
enquadramento legal, existe a tendência de recurso maioritário a medidas com a manutenção da
criança ou do jovem no seu meio natural de vida. As respostas e soluções para as situações
acompanhadas dão prioridade ao trabalho com famílias. Este é, claramente, um traço distintivo do
trabalho que importa aprofundar e desenvolver.
A principal vantagem da Comissão é a sua natureza multidisciplinar e a sua acção interventiva
apoiada numa rede local de parceiros.
No entanto enfrenta alguns constrangimentos que decorrem de:
Da disponibilidade dos técnicos, condicionada pelos volume de trabalho dos serviços de origem
Dificuldade em efectivar a responsabilidade parental
Da complexidade das problemáticas em que intervém, que mais do que o papel dinamizador da
Comissão, exige uma equipa exclusiva para a intervenção com estas famílias de risco
Menor disponibilidade de alguns parceiros para o trabalho preventivo junto da comunidade.
105
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quanto às dificuldades decorrentes das respostas e meios existentes, para manutenção das crianças e
jovens em meio natural de vida, destacam-se a necessidade de criação de respostas sociais:
Respostas de acolhimento familiar;
Respostas para a primeira infância (creches) para minorar o risco vivido por crianças vítimas de
abandono, negligência, maus-tratos físicos e psicológicos e exposição a modelos de
comportamento desviante;
ATL, férias desportivas, salas de estudo, apoio pedagógico e formação e inserção profissional,
para dar resposta a situações de abandono escolar (em muitos casos sem a conclusão do
segundo ciclo), maus-tratos e exposição a modelos de vida desviantes da norma;
Formação em educação parental, para desenvolvimento das competências parentais nas
famílias geradoras das problemáticas mencionadas.
O reconhecimento crescente do papel da CPCJ, por parte de todos os agentes, a par da
qualificação progressiva que o seu trabalho evidencia, demonstram bem a importância que hoje detém
na promoção e afirmação dos Direitos das crianças e jovens em Poiares.
Decorrente da actividade processual da CPCJ de Vila Nova de Poiares no ano de 2003, são
acompanhadas actualmente 50 crianças e jovens.
6.3. Entidades Promotoras de Acção Social
A Câmara Municipal desempenha cada vez mais um papel preponderante no sector da acção
social, procurando dinamizar ou apoiar acções promotoras do desenvolvimento social. O Município, na
sua estrutura orgânica (Decreto Lei n.º 199, II Série de 29/8/95), dispõe dos Serviços de Acção Social
e Cultural, os quais operacionalizam directamente as competências das autarquias no domínio da
acção social. O artigo 22.º, diz respeito ao Sector de Educação, Acção Social e Escolar e Saúde –
sendo atribuições deste sector:
Da educação e acção social escolar:
a) Programar acções de desenvolvimento e integrar no plano de actividades do Município;
b) Executar acções programadas nos planos do Município;
c) Executar acções no âmbito da competência administrativa do Município no que se refere às
escolas dos níveis do ensino básico;
d) Promover e apoiar a educação de base e complementar de base de adultos;
106
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
e) Estudar e propor os tipos de auxílio a prestar a estabelecimentos particulares de educação e
a obras de formação educativa existentes na área do Município.
Da saúde e acção social:
a) Efectuar estudos que detectem as carências da comunidade e de grupos específicos;
b) Propor as medidas adequadas a incluir no plano de actividades anual;
c) Executar as acções previstas nos respectivos planos;
d) Colaborar com as instituições vocacionadas para intervir na área da acção social;
e) Elaborar estudos de detecção das carências habitacionais, identificar as áreas de parques
habitacionais degradados e fornecer dados sociais e económicos que determinem as prioridades de
actuação;
f) Recolher as sugestões e críticas das populações ao funcionamento dos serviços de saúde e
encaminhá-las para as entidades competentes;
g) Promover a execução de medidas tendentes à prestação de cuidados de saúde às
populações mais carenciadas;
h) Colaborar com os serviços de saúde no diagnóstico da situação sanitária da comunidade,
bem como nas respectivas campanhas de profilaxia e prevenção.
A Câmara Municipal através dos serviços de acção social, desenvolve um serviço de
atendimento fixo ao público, designadamente às segundas-feiras (dia do Mercado Municipal).
Desde há muitos anos que a Câmara Municipal se constituiu como entidade promotora e/ou
parceira de projectos e acções de cariz iminentemente social.
Salienta-se para além dos projectos já referenciados, o Plano Municipal de Prevenção da
Toxicodependência.
Desde 30 de Abril de 2003 e com a duração de um ano, foi celebrado um Protocolo entre
Câmara Municipal e o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), para o desenvolvimento do
Plano Municipal de Prevenção Primária das Toxicodependências de Vila Nova de Poiares.
Trata-se de um instrumento de acção que possibilita a colaboração, articulação, planeamento e
execução de intervenções adequadas aos problemas locais. Daí o empenho da Autarquia em
estabelecer parcerias com entidades locais, de forma a desenvolverem Projectos capazes de identificar
os pontos fortes e fracos do fenómeno da toxicodependência, a nível local.
Coordenado pela Autarquia, este Plano incorpora dois projectos que, com apoio da ADIP
(Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares) e da Comunidade Juvenil São Francisco de
107
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Assis (CJFA), colocam “no terreno” diversas acções e eventos para que os objectivos do Plano sejam
cumpridos e se possa chegar “junto” da população juvenil.
O projecto desenvolvido pela ADIP, denominado “Asas para Voar”, tem sua acção mais
relacionada com a “Prevenção Junto de Jovens em Situação de Abandono Escolar”, estando a vertente
da “Prevenção em Meio Escolar” (em todos os níveis de escolaridade) coberta pelo projecto “Olhares”,
desenvolvido pela CJFA.
Entende-se ainda merecer particular destaque a constante preocupação da autarquia em
dinamizar e apoiar, com regularidade, actividades de carácter lúdico e recreativo, dirigidas à população
mais idosa do concelho, que promovam a integração e bem-estar desta faixa etária, quebrando assim o
isolamento a que muitas vezes estão expostos.
Referencie-se ainda as colónias de férias, o intercâmbio cultural com Douchy –Les - Mines,
(França) no âmbito do programa de geminação, passeios organizados, turismo sénior - INATEL e
comemoração de dias festivos.
A exemplo, registe-se que na Festa de Natal de 2003, participaram cerca de 700 idosos.
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Poiares
A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Poiares, no âmbito da
acção social promove as seguintes acções:
Transporte de doentes sem qualquer comparticipação;
Transporte adaptado para deficientes e dependentes em articulação com as IPSS’s do
Concelho (dispondo de duas viaturas para o efeito);
Participa como parceiro em Comissões Locais e Projectos no domínio da Acção Social, como a
CLA do Rendimento Social de Inserção, Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo
(Comissão Alargada), Projecto de Luta Contra a Pobreza – “APOIAR”.
Serviços Locais de Segurança Social
Delegação local do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra que
dispõe dos seguintes serviços: administrativo; tesouraria; gabinete médico de verificação de
incapacidades e gabinete de acção social.
Desde Janeiro de 2002 que a Segurança Social disponibiliza uma técnica de serviço social em
permanência no Concelho, desenvolvendo todo um trabalho de atendimento (semanal/sexta-feira);
orientação; encaminhamento e acompanhamento de situações/problema, para além do trabalho de
parceria e coordenação de programas na área da acção social.
108
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
6.4
Voluntariado
Conferência Vicentina de Poiares
A Conferência Vicentina de Nossa Senhora das Necessidades celebrou, no dia 25 de
Janeiro, 50 anos de existência. Após um ano de experiência, foi no longínquo dia 24 de Janeiro de
1954 que algumas senhoras, acompanhadas pelo então pároco de Poiares, Frei Alberto de Carcavelos,
fundaram oficialmente a Conferência Feminina. Em 3 de Janeiro de 1973, com a anuência do Conselho
Central de Coimbra, a Conferência passou a ser constituída também por homens.
Actualmente, a Conferência é constituída por 27 elementos, sendo 19 senhoras e 8 homens
que reúnem mensalmente.
Actualmente dispõe de sede própria, em espaço cedido pela Irmandade de Nossa Senhora das
Necessidades.
Na prossecução das suas actividades, a Conferência não dispõe de nenhum subsídio público,
sendo o seu fundo próprio resultado das colectas, venda de Natal e de eventuais donativos.
Salienta-se o trabalho desenvolvido no apoio às famílias mais carenciadas, através da
atribuição de géneros alimentares, vestuário e equipamento doméstico, apoio na aquisição de
medicação, apoio em obras de recuperação de habitações, visitas periódicas às famílias, entre outras.
Refira-se ainda a articulação deste grupo voluntário com a acção social institucionalizada.
6.5
Reformados Pensionistas e Idosos
É sabido que de entre as categorias de pobreza de longa duração, a mais numerosa é a dos
pensionistas. Este facto reflecte com nitidez as dificuldades múltiplas com que a população idosa se
depara, nomeadamente a pobreza que generalizada, advém dos baixos níveis das pensões que
auferem, em concomitância com o facto de despenderem elevados montantes com a sua saúde,
particularmente, em medicação.
Apesar do aumento gradual que se tem verificado, das pensões, os seus rendimentos
continuam a ser inferiores ao salário mínimo nacional, em qualquer dos regimes estabelecidos.
109
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quadro n.º 86 – Pensionistas do concelho de Vila Nova de Poiares
Tipo de Pensão
Invalidez
Velhice
Sobrevivência
TOTAL
Número de Pensionistas
196
1114
492
1802
Fonte: Censos 2001
Quadro n.º 87 – Pensões pagas pela Segurança Social no Concelho de Vila Nova de Poiares
(1996-2000)
1996
2000
TOTAL (em contos)
602 000
775 264
Pensionistas
591 000
761 230
Fonte: Censos 2001
Da análise dos quadros anteriores podemos observar que a maioria dos pensionistas recebe
pensões de velhice, constatando-se que em média, cada pensionista recebe por mês uma pensão de
cerca de 150 € (30 contos).
Tendo em atenção as perspectivas demográficas e considerando-se a evolução registada na
década censitária de 1991-2001, presume-se um aumento significativo do número de pensionistas, o
que traduz inevitavelmente a urgência de promover mecanismos que anulem este ciclo crescente de
pobreza.
No entanto, não são só os factores de ordem financeira que colocam a população idosa em
situação de exclusão, são também as situações de isolamento e solidão que devem ser consideradas e
atendidas.
110
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Insuficientes respostas sociais nas valências de creche e ATL
Dificuldade em integrar idosos isolados/dependentes com grave carência económica em
respostas institucionais
Número significativo de famílias disfuncionais, com falta de competências ao nível da
organização e gestão familiar, educativa e social
Emergência de situações de pobreza em famílias com problemas de desemprego e
sobreendividamento (habitação)
Significativo número de famílias com hábitos alcoólicos crónicos e consequente
desestruturação
Na área da infância e juventude surgem os problemas relacionados com o abandono
escolar e a negligência familiar
O envelhecimento da população deficiente está a desencadear novas questões
relacionadas com a falta de retaguarda familiar, que exigem respostas diferenciadas
População idosa com baixos rendimentos e elevadas despesas de saúde
111
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
7.
Segurança
A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Poiares é uma das
associações mais proeminentes do Concelho, não só pelo excelente trabalho prestado à comunidade,
bem como pela segurança que deixa transparecer aos habitantes.
Os Bombeiros têm um papel extraordinário na Protecção Civil, uma vez que são o primeiro
meio a ser accionado em caso de emergência.
A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Poiares conta com um total
de cerca de 100 homens. Assim, do quadro de pessoal da Associação constam 1 Comandante, 1
Chefe, 3 Sub-chefes; 16 bombeiros de 1.ª classe; 24 bombeiros de 2.ª classe, 43 bombeiros de 3.ª
classe, 7 aspirantes e 6 auxiliares.
A Guarda Nacional Republicana é outra instituição que está ligada à Protecção Civil, tendo
todas as funções previstas na Lei para uma Força de Segurança Pública.
Contudo, a nível da Protecção Civil, a própria Autarquia tem um papel extremamente
importante e activo. A Câmara Municipal é o responsável máximo pela Protecção Civil Concelhia,
gerindo todos os meios que tem no espaço do concelho de Vila Nova de Poiares num eventual cenário
de crise.
A manutenção da segurança e ordem pública, bem como a defesa e protecção da propriedade
pública/privada e das pessoas, é competência da GNR de Vila Nova de Poiares (Posto Territorial da
GNR). O aquartelamento desta força militar encontra-se superiormente dependente da Brigada n.º 5 da
Guarda Nacional Republicana.
O posto da GNR de Vila Nova de Poiares dispõe de 16 efectivos, entre os quais 1 sargento, 2
cabos e 13 soldados 10.
No âmbito desta área, há a destacar a criação do Conselho Municipal de Segurança, órgão
consultivo e que tem uma função extremamente importante, bem como o corpo da Polícia Municipal.
A Lei n.º 33/98 de 18 de Julho, veio criar os Conselhos Municipais de Segurança, qualificandoos como entidades de natureza consultiva, de articulação e de cooperação.
Assim, o Conselho Municipal de Segurança, é uma entidade de âmbito municipal com
funções de natureza consultiva, de articulação, informação e cooperação.
10
Dados relativos ao ano de 2001.
112
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Constituem objectivos do Conselho:
a) Contribuir para aprofundamento do conhecimento da situação de segurança na área do
município, através da consulta entre todas as entidades que o constituem;
b) Formular propostas de solução para os problemas de marginalidade e segurança dos
cidadãos no respectivo município e participar em acções de prevenção;
c) Promover a discussão sobre medidas de combate à criminalidade e exclusão social do
município;
d) Aprovar pareceres e solicitações a remeter a todas as entidades que julgue oportunos e
directamente relacionados com as questões de segurança e inserção social.
No que diz respeito aos processos cíveis, penais e tutelares não foi possível obter dados
quantitativos referentes a Vila Nova de Poiares, dado que o Concelho pertence à Comarca de
Penacova e ao Tribunal de Família e Menores de Coimbra.
Contudo, pela informação obtida no atendimento dos Serviços de Acção Social, Saúde e
Educação tem algum realce a problemática da violência doméstica, geralmente associada ao
alcoolismo e a disfunções familiares.
113
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
8. Emprego
As sociedades modernas têm vindo a assumir, nos últimos anos, atitudes mais consistentes e
dinâmicas, no que concerne à promoção da inclusão social.
Embora Portugal, não esteja a viver um processo de crescimento económico favorável face ao
mercado de trabalho, a erradicação da pobreza e da exclusão, são dois grandes objectivos tidos como
prioritários, quando abordamos a questão do desenvolvimento social e de medidas capazes de
contribuir para a resolução de problemas sociais, como o emprego, o desemprego e a formação
(escolar / profissional).
A consciencialização colectiva dos problemas sociais, a optimização, articulação e
congregação de esforços, são estratégias fundamentais capazes de fomentar a coordenação das
intervenções a nível concelhio e de tentar conjugar esforços de forma a encontrar soluções para os
problemas dos indivíduos.
8.1
Emprego
Esta área merece particular destaque, na medida em que o emprego promove a inclusão dos
cidadãos no mercado de trabalho. A articulação entre o emprego e a inclusão social tende a melhorar a
participação da população activa no mercado de trabalho. Por População Economicamente Activa
entende-se o “conjunto de indivíduos com idade mínima especificada que constituem a mão-de-obra
disponível para a produção de bens e serviços que entram no circuito económico.” (Instituto Nacional
de Estatística).
Consideram-se, como fazendo parte da população economicamente activa, os seguintes
subconjuntos de indivíduos:
•
População Empregada
•
População Desempregada - Procura de 1º Emprego
- Procura de Novo Emprego
Podemos observar no quadro que se segue, que 44,4 % da população do concelho se encontra
economicamente activa, sendo a maioria do sexo masculino com 25,1 %. No entanto, somente 41,3 %
é que se encontra activa e empregada. Também neste caso os homens se encontram em maioria com
24,2%.
114
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quadro n.º 88 – População Economicamente Activa
HM
População
Economicamente Activa
Economicamente Activa e
Empregada
H
M
N.º
3136
%
44,4
N.º
1776
%
25,1
N.º
1360
%
19,3
2921
41,3
1712
24,2
1209
17,1
Fonte: Censos 91
A população activa em Vila Nova de Poiares, no ano de 1991, cifrava-se em 2251 efectivos, o
que corresponde a uma taxa de actividade feminina de 25,7% e a uma taxa de actividade masculina de
51,4%. A taxa de actividade* apresentada no concelho é semelhante às da sub-região (Pinhal Interior
Norte; com 47,6% para a taxa de actividade masculina e 26,0% para a taxa feminina) e região (Região
Centro; com 51,6% para a taxa de actividade masculina e 32% para a taxa de actividade feminina)
onde o concelho se insere.
Quadro n.º 89 – Taxa de actividade por sexo
Concelho de Vila Nova de Poiares
51,4%
25,7%
Taxa de actividade masculina
Taxa de actividade feminina
Fonte: Censos 91
Entre 1991 e 2001 a taxa de actividade11 variou, embora esta alteração não tenha sido
significativa.
Quadro n.º 90 - Taxa de Actividade 1991-2001
Taxa de Actividade
HM
H
M
1991
37,9
51,4
25,7
2001
44,4
52,2
37,2
Diferença
+ 6,5
+ 0,8
+ 11,5
Fonte: INE
Através da leitura do quadro, verifica-se no total que a taxa de actividade aumentou 6,5. No
entanto, apesar de ser no sexo feminino que se verifica um maior aumento, é o sexo masculino quem
detém a maior taxa de actividade entre 1991 e 2001.
Os dados relativos ao Ganho Médio Mensal reforçam as discrepâncias existentes entre homens
e mulheres. As assimetrias entre homens e mulheres persistem.
11
*A taxa de actividade permite definir o peso da população activa sobre o total da população
115
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quadro n.º 91 – Ganho Médio Mensal (em €)
Ganho Médio Mensal dos trabalhadores por conta de outrem
HM
H
M
Sector Primário
379
379
_
Sector Secundário
540
586
474
Sector Terciário
589
647
500
Fonte: INE
(-) Valores não declarados
De acordo com a leitura do quadro, verificamos que o ganho médio dos trabalhadores por conta
de outrem do sector primário é o que apresenta o valor mais baixo, com uma média de 379 € mensais,
não estando aqui presente o sector feminino.
O sector secundário e terciário apresentam valores mais elevados no que respeita ao
rendimento mensal, respectivamente 540 € e 589 €, no entanto, o sexo feminino tem um rendimento
médio mensal inferior ao dos homens.
O que se verifica é que continuam a existir situações de baixo rendimento devido, ao grande
número de empregos que exigem poucas qualificações e à precariedade de condições de trabalho.
Neste contexto, assume particular importância o reforço de uma estratégia na área da
educação/formação, de forma a melhorar as qualificações dos indivíduos e a garantir melhores
condições de emprego.
Como a caracterização da população empregada também compreende o sector da actividade
económica, é fundamental analisar, no Concelho de Vila Nova de Poiares, a estrutura do emprego por
sector de actividade.
Apesar do forte carácter agro-florestal do concelho, o número de pessoas dependentes da
agricultura e da actividade florestal tem vindo a decrescer de forma significativa.
Quadro n.º 92 – Estrutura do emprego por sector de actividade (%)
1960
Primário
Secundário
Terciário
1539
387
537
1981
62,5%
15,7%
21,8%
525
633
878
1991
25,8%
31,1%
43,2%
275
835
1144
12,2%
37,1%
50,8%
Fonte: Censos 91
Os dados que acabámos de apresentar neste quadro sobre a estrutura concelhia de emprego,
apontam para uma diminuição acentuada da influência do sector primário, acompanhada por um
acréscimo do emprego ao nível do sector secundário e terciário. Este acréscimo traduz-se num reforço
daqueles dois sectores, em detrimento do sector primário.
116
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quadro n.º 93 – Estrutura do emprego, por freguesias, no Concelho.
Primário
Secundário
Terciário
Arrifana
17,8%
38,5%
43,7%
Lavegadas
17,2%
42,4%
40,4%
Santo André
9,0%
34,5%
56,5%
São Miguel
13,4%
41,3%
45,3%
Fonte: Censos 91
Comparando as freguesias em termos de estrutura de emprego, verifica-se que as freguesias
com características mais rurais são Arrifana e Lavegadas. As freguesias de São Miguel e de Lavegadas
são as que apresentam um maior número de população ligada ao sector secundário, sendo que na
freguesia de São Miguel isto também é perceptível, devido ao facto de nesta freguesia se encontrar
instalado o parque industrial do concelho. Finalmente, a freguesia de Santo André é a que apresenta
um maior número de pessoas a trabalhar no sector terciário, justificando-se este facto por ser nesta
freguesia que se concentra a maior parte dos serviços do Concelho.
Em jeito de conclusão podemos referir, no que concerne à população empregada, que os
dados apontam para um forte peso do sexo masculino (51,4%) em oposição ao sexo feminino, com
uma taxa de actividade que se situa nos 25,7%. De facto, o que se passa neste contexto, é que existe
uma grande assimetria, ou seja, as mulheres estão cada vez mais vulneráveis à pobreza e à exclusão
social, nomeadamente quando confrontadas com situações de desemprego e/ou desemprego de longa
duração.
Importa promover o acesso de todos ao emprego, através da criação de instrumentos de
inserção que ajudem a superar obstáculos à aceitação de emprego e que contribuam para diminuir
indicadores desfavoráveis às mulheres. A aposta na criação de medidas que favoreçam a articulação
entre a vida profissional e familiar, deverá ser entendida como uma prioridade para que as mulheres
atinjam o pleno emprego.
8.2
Desemprego
A temática do desemprego reporta-nos, numa primeira fase, para a análise dos dados
estatísticos dos Censos do Instituto Nacional de Estatísticas (evolução do desemprego de 1991 a 2001)
e, numa segunda fase, para os dados do Centro de Emprego da Lousã, relativos à caracterização do
Desemprego no Concelho de Vila Nova de Poiares desde 1991 a 2003.
1) Em relação aos dados dos Censos de 1991, podemos observar no quadro que se
segue, que a taxa de desemprego feminina rondava os 6,2% e a taxa de desemprego masculina
cifrava-se em 2,1%.
117
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quadro n.º 94 – Taxa de desemprego por sexo
Concelho de Vila Nova de Poiares
2,1%
6,2%
Taxa de desemprego masculina
Taxa de desemprego feminina
Fonte: Censos 91
Desagregando este indicador por sexos, verifica-se que a percentagem de homens
desempregados é inferior à do sexo feminino, tal como sucede com a taxa de actividade, focada
anteriormente, e que traduz em parte a exclusão social de que a mulher é alvo, devido à ausência de
apoios que lhe favoreçam o acesso ao emprego e à melhoria das condições de vida.
Tal como na maior parte dos concelhos, também Vila Nova de Poiares registou um acréscimo
na taxa de desemprego, derivado em parte da conjuntura nacional.
Quadro n.º 95 – Taxa de Desemprego 1991-2001
Taxa de Desemprego
HM
M
H
1991
3,6
6,2
2,1
2001
6,9
11,1
3,6
Diferença
+3,3
+4,9
+1,5
Fonte: INE
O movimento ascendente da taxa de desemprego foi comum em ambos os sexos, embora com
maior expressividade nas mulheres. Em 2001, a taxa de desemprego das mulheres atingiu os 11,1%, o
que significa uma diferença de 4,9 relativamente a 1991, enquanto que nos homens a taxa de
desemprego atingiu os 3,6%, com uma diferença de 1,5. Podemos constatar que, a diferença mais
significativa, comparando a taxa de desemprego entre 1991-2001 regista-se nas mulheres, reforçando
a preocupação demonstrada por este público.
2) Importa agora caracterizarmos os dados do mercado de emprego, tendo em conta a
informação obtida através do Centro de Emprego da Lousã.
Os dados que se seguem indicam-nos a evolução do desemprego no Concelho de Vila Nova
de Poiares desde 1999 a 2003, tendo em conta a distribuição de diversas variáveis.
Quadro n.º 96 - Distribuição dos utentes desempregados segundo o Sexo
Sexo
Anos
1999
2000
2001
2002
2003
H
Nº
41
47
33
43
64
Total
M
Peso (%)
33,6
26,1
23,7
29,1
35,8
Nº
81
133
106
105
115
Peso(%)
66,4
73,9
76,3
70,9
64,2
Nº
122
180
139
148
179
Peso (%)
100
100
100
100
100
Fonte: Centro de Emprego da Lousã
118
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
A percentagem de mulheres desempregadas, embora sempre mais elevada do que os homens
tem sofrido oscilações ao longo dos anos, contudo, apesar de mais significativa no sexo feminino
comparativamente com o sexo masculino, diminuiu em 2003. Ou seja, enquanto que o sexo masculino
representava, em 2002, 29,1% dos desempregados, em 2003 passou para 35,8%, o sexo feminino em
2002 representava 70,9%, diminuindo em 2003 para 64,2%. Podemos constatar que as mulheres são
cada vez mais vulneráveis à precariedade de emprego, ao desemprego e à oscilações dos ciclos
económicos.
Quadro n.º 97 - Distribuição dos utentes desempregados segundo a Idade
Idades
Anos
Nº
1999
2000
2001
2002
2003
36
39
37
49
49
<25 anos
Peso (%)
29,5
21,7
26,6
33,1
27,4
Nº
62
106
78
69
92
25-44
Peso (%)
50,8
58,9
56,1
46,6
51,4
Nº
45-54
Peso (%)
10
21
15
22
21
8,2
11,7
10,8
14,9
11,7
Total
Nº
>=55
Peso (%)
Nº
Peso (%)
14
14
9
8
17
11,5
7,8
6,5
5,4
9,5
122
180
139
148
179
100
100
100
100
100
Fonte: Centro de Emprego da Lousã
Da análise do quadro anterior, apesar da maioria dos desempregados se situar na faixa
etária dos 25-44 anos, deve-se salientar o acréscimo dos indivíduos com mais de 45 anos na estrutura
do desemprego. Esta realidade poderá estar directamente relacionada, entre outros factores, com o
encerramento de unidades de produção, movimentos de reestruturação industrial e dificuldades de
inserção na vida activa, quando da procura de novo emprego.
A elevada percentagem de utentes que se encontra no escalão 25-44 anos, bem como no
escalão anterior < 25 anos, pode ser justificada, por um lado, pela ausência de formação escolar e/ou
profissional e, por outro lado, pela desmotivação face a um mercado de trabalho cada vez mais
exigente.
Quadro n.º 98 - Distribuição dos utentes Situação Face ao Emprego
Anos
1999
2000
2001
2002
2003
Nº
29
25
19
29
25
Sit. Face Emprego
1º Emp.
N. Emp.
Peso (%)
Nº
Peso (%)
23,8
93
76,2
13,9
155
86,1
13,7
120
86,3
19,6
119
80,4
14,0
154
86,0
Total
Nº
122
180
139
148
179
Peso (%)
100
100
100
100
100
Fonte: Centro de Emprego da Lousã
A variável Situação Face ao Emprego, revela um aumento do diferencial entre 1º Emprego e
Novo Emprego, com maior preponderância dos desempregados à procura de Novo Emprego.
119
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Esta situação reflecte o descrito anteriormente, quanto ao encerramento de algumas
empresas e redução de trabalhadores.
Quadro n.º 99 - Desempregados inscritos / Tempo de Inscrição
Tempo de Inscrição
Anos
<12 Meses
Nº
Peso (%)
88
72,1
154
85,6
103
74,1
130
87,8
148
82,7
1999
2000
2001
2002
2003
Total
>=12 Meses
Nº
Peso (%)
34
27,9
26
14,4
36
25,9
18
12,2
31
17,3
Nº
122
180
139
148
179
Peso (%)
100
100
100
100
100
Fonte: Centro de Emprego da Lousã
Analisando a situação de desemprego quanto ao tempo de inscrição, verifica-se uma redução
do peso dos desempregados inscritos há mais de 12 meses, comparando os anos de 2001/2002. Esta
situação coincide com um conjunto de medidas de emprego, no âmbito do mercado social de emprego
(Empresas de Inserção / Inserção Emprego).
O quadro que se segue, corresponde há variável habilitações literárias, no qual se destaca a
grande percentagem de utentes desempregados com poucas habilitações. No ano de 2003, a
percentagem de indivíduos com 4 anos de escolaridade era de 33% e com 6 anos era de 25,1%.
Quadro n.º 100 - Desempregados Inscritos / Habilitações Literárias
Anos
Habilitações Literárias
NSL/SLE
1999
2000
2001
2002
2003
4 Anos
Total
6 Anos
9-12
BACH./LIC.
Nº
Peso (%)
Nº
Peso (%)
Nº
Peso (%)
Nº
Peso (%)
Nº
Peso (%)
Nº
Peso (%)
10
8
8
9
8
8,2
4,4
5,8
6,1
4,5
50
60
35
33
59
41,0
33,3
25,2
22,3
33,0
28
65
47
42
45
23,0
36,1
33,8
28,4
25,1
30
39
41
52
53
24,6
21,7
29,5
35,1
29,6
4
8
8
12
14
3,3
4,4
5,8
8,1
7,8
122
180
139
148
179
100
100
100
100
100
Fonte: Centro de Emprego da Lousã
A variável habilitações literárias merece especial destaque, na medida em que é
imprescindível para o conhecimento da estrutura do desemprego. Quanto mais fracas forem as
habilitações literárias mais difíceis se tornam as oportunidades de emprego e o acesso ao mercado de
trabalho.
120
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quadro n.º 101 - Desempregados inscritos / Profissões
CNP
Profissões
1.2 Directores de Empresas
1.3 Direct. e Gerentes – Peq Empresas
2.1 Esp. Ciências Físicas, Mat. E Eng.
2.2 Esp. Ciências – Vida, Prof. Saúde
2.3 Docentes – Secund., Sup. E Prof. Similares
2.4 Out. Esp. – Intelectuais e Cientistas
3.1 Técn. Nível Interm. – Física, Quím. e Eng.ª
3.3 Prof. Nível Intermédio – Ensino
3.4 Outros Técn. Prof. Nível Intermédio
4.1 Empregados de Escritório
4.2 Emp. – Recepção, Caixas, Bilhet. e
Similares
5.1 Pessoal – Serviços Protecção e Segurança
5.2 Vendedores e Demonstradores
6.1 Trab. Qualificados – Agricultura e Pesca
7.1 Op. e Trab. Simil. – Extracção e C. Civil
7.2 Trab. Qualif. – Metalurgia, Metalomec e
Sim.
7.3 Mec. Precisão, Oleiros, Vidreiros e Art.
Gráf.
7.4 Outros Operários e Trab. Similares
8.1 Op. – Instalações Fixas e Similares
8.2 Op. – Máq. e Trab. Montagem
8.3 Condutor – Veículos e Equip. Móveis
9.1 Trab. Não Qualif. – Serviços e Comércio
9.3 Trab. Não Qualif. –Minas e C. Civil
TOTAL
1999
2000
2001
2002
2003
Nº
Peso (%)
Nº
Peso (%)
Nº
Peso (%)
Nº
Peso (%)
Nº
Peso (%)
1
1
2
1
1
2
11
4
0,8
0,8
1,6
0,8
0,8
1,6
9,0
3,3
1
2
1
2
2
2
1
1
15
-
0,6
1,1
0,6
1,1
1,1
1,1
0,6
0,6
8,3
-
1
1
4
1
2
1
2
18
3
0,7
0,7
2,9
0,7
1,4
0,7
1,4
12,9
2,2
1
3
2
5
2
4
3
16
2
0,7
2,0
1,4
3,4
1,4
2,7
2,0
10,8
1,4
1
1
1
7
5
3
1
5
16
1
0,6
0,6
0,6
3,9
2,8
1,7
0,6
2,8
8,9
0,6
19
7
3
3
6
15,6
5,7
2,5
2,5
4,9
20
14
2
5
3
11,1
7,8
1,1
2,8
1,7
19
15
3
3
2
13,7
10,8
2,2
2,2
1,4
23
12
5
2
4
15,5
8,1
3,4
1,4
2,7
21
7
8
6
11,7
3,9
4,5
3,4
2
1,6
1
0,6
-
-
2
1,4
4
2,2
5
1
6
27
20
122
4,1
0,8
4,9
22,1
16,4
100 %
54
4
9
6
21
14
180
30,0
2,2
5,0
3,3
11,7
7,8
100%
19
1
2
7
18
17
139
13,7
0,7
1,4
5,0
12,9
12,2
100%
8
3
8
18
25
148
5,4
2,0
5,4
12,2
16,9
100%
18
1
2
7
35
29
179
10,1
0,6
1,1
3,9
19,6
16,2
100%
Fonte: Centro de Emprego da Lousã
Ao analisarmos o desemprego, tendo em conta a variável profissões, verificamos ao longo do
período em causa, valores mais elevados na área dos Serviços de Protecção e Segurança, Outros
Operários e Trabalhadores Similares, bem como, Trabalhadores Não Qualificados (Serviços e
Comércio e Minas e Construção Civil).
O valor referente aos utentes desempregados na área dos Operários e Trabalhadores
Similares disparou consideravelmente, chegando a atingir os 30% no ano 2000, sendo o reflexo do
encerramento de uma unidade fabril de confecção.
O acréscimo do peso dos trabalhadores Não Qualificados, na área dos Serviços, Comércio,
Minas e Construção Civil, são o reflexo da recessão da actividade, na área da construção civil e do
pequeno comércio.
121
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
O quadro que se segue faz a análise da evolução da variação do desemprego, anualmente,
constatando-se um agravamento do Desemprego no Concelho a partir de 2001.
Quadro n.º 102 - Evolução do Desemprego no Concelho de Vila Nova de Poiares
Variação
Anos
1999
2000
2001
2002
2003
Desempregados Inscritos
122
180
139
148
179
Variação Anual
47,5%
-22,8
6,5%
20,9%
A grande variação em termos de desemprego no concelho aponta para os anos de
1999/2000 em relação a 2000/2001, na medida em que se verifica uma descida abrupta do
desemprego.
Estas variações em termos de desemprego reforçam a necessidade de promover uma
estreita articulação e complementaridade entre a inclusão social e o emprego, capaz de melhorar a
participação de indivíduos mais afastados do mercado de trabalho e com maiores dificuldades de
inserção. Diminuir os desajustamentos entre a oferta e a procura de trabalho de forma a aumentar a
produtividade, poderá ser uma das alternativas capazes de ajudar a combater determinados problemas.
2.1) Os dados que se seguem, também fornecidos pelo Centro de Emprego da
Lousã, remetem para a análise do Desemprego no Concelho, por freguesias, no ano de 2003.
No ano de 2003 e de acordo com os dados fornecidos pelo Centro de Emprego da Lousã, no
Concelho de Vila Nova de Poiares existiam 115 mulheres desempregadas e 64 homens inscritos,
perfazendo um total de 179 pessoas inscritas na situação de desemprego.
Quadro n.º 103 – Desemprego registado no Concelho no ano de 2003
Desemprego registado – ano 2003
Homens
Freguesia de Lavegadas
2
Freguesia de Arrifana
10
Freguesia de Santo André
31
Freguesia de São Miguel
19
Freguesia não codificada
2
TOTAL
64
Mulheres
3
28
57
27
0
115
Fonte: Centro de Emprego da Lousã
Como se pode constatar através da leitura deste quadro, é na freguesia de Santo André que se
concentra o maior número de desempregados (88 inscritos), devendo-se ao facto de que é a freguesia
que conta com a maior densidade populacional, seguida da freguesia de São Miguel com 46
desempregados inscritos.
122
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Homens
2
0
0
2
Mulheres
3
1
1
1
TOTAL
5
1
1
3
1.º emprego
0
1
1
Novo emprego
2
2
4
0
1
0
1
1
0
2
0
1
1
2
1
Desemprego Registado
< 25 anos
45-54 anos
>= 55 anos
Situação
face ao
emprego
Escalão
etário
Quadro n.º 104 – Desemprego registado – freguesia de Lavegadas
Habilitaçõ
es
Sem escolaridade
4 anos de escolaridade
6 anos de escolaridade
Bacharelato e licenciatura
Fonte: Centro de Emprego da Lousã
No que diz respeito à freguesia de Lavegadas, verifica-se que dos utentes inscritos, 4 possuem
idade superior a 45 anos e habilitações máximas de 6 anos.
Quadro n.º 105 – Desempregados por profissão – freguesia de Lavegadas
Profissões
2.3 Docentes – Secund., Sup., Prof. Simil.
4.1 Empregados de Escritório
4.2 Emp. – Recepção, Caixas, Simil.
5.1 Pessoal – Serviços Prot. E Segurança
9.1 Trab. Não Qualific. – Serv. e Comércio
TOTAL
Homens
1
0
0
0
1
2
Mulheres
0
1
1
1
0
3
Fonte: Centro de Emprego da Lousã
No que diz respeito ao desemprego registado na freguesia da Arrifana, podemos observar os
seguintes dados:
Quadro n.º 106 – Desemprego registado – freguesia de Arrifana
Habilitações
Situação
face ao
emprego
Escalão
etário
Desemprego Registado
< 25 anos
25-44 anos
45-54 anos
>= 55 anos
1.º emprego
Homens
10
3
5
0
2
2
Mulheres
28
6
18
3
3
6
TOTAL
38
9
23
3
5
8
8
22
30
1
4
0
4
1
1
8
12
5
2
2
12
12
9
3
Novo emprego
Sem escolaridade
4 anos de escolaridade
6 anos de escolaridade
9-12 anos
Bacharelato e licenciatura
Fonte: Centro de Emprego da Lousã
123
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
A freguesia de Arrifana, regista um total de 38 pessoas inscritas das quais 60% têm idades
compreendidas entre os 25 e os 44 anos e 63,2% possuem no máximo 6 anos de escolaridade.
Quadro n.º 107 – Desempregados por profissão – freguesia de Arrifana
Profissões
Homens
2.2 Espec. Ciências – Vida, Prof. Saúde
0
2.3 Docentes – Secund., Sup., Prof. Similares
0
2.4 Outros Espc. – Intelectuais e Científicas
0
3.1 Tecn. Nível Intermédio – Fisic., Química, Engenharia
1
3.4 Outros Técnicos Prof. de nível Intermédio
1
4.1 Empregados de Escritório
1
5.1 Pessoal – Serviços Prot. e Segurança
2
5.2 Manequins, Vend., Demonstradores
0
7.1 Oper. E Trab. Simil. – Extract. E C. Civil
2
7.3 Mec. Prec. Oleiros, Vidr., Artes Gráficas
0
7.4 Outros Operário e Trab. Similares
0
9.1 Trab. Não Qualific. – Serv. e Comércio
2
9.3 Trab. Não Qualific. – Minas e C.Civil
1
TOTAL
10
Mulheres
1
1
1
0
0
1
0
2
0
2
7
4
9
28
Fonte: Centro de Emprego da Lousã
Quanto às áreas profissionais, registam um maior número de desempregados nos
Trabalhadores Não Qualificados (serviços e comércio), com um total de 6 pessoas, bem como, na área
de Outros Operários e Trabalhadores Similares com 7 pessoas inscritas.
Desemprego Registado
< 25 anos
25-44 anos
45-54 anos
>= 55 anos
1.º emprego
Habilitações
Situação
face ao
emprego
Escalão
etário
Quadro n.º 108 – Desemprego registado – freguesia de Santo André
Homens
31
10
11
5
5
4
Mulheres
57
17
33
6
1
7
TOTAL
88
27
44
11
6
11
27
50
77
2
10
4
14
1
0
17
17
19
4
2
27
21
33
5
Novo emprego
Sem escolaridade
4 anos de escolaridade
6 anos de escolaridade
9- 12 anos
Bacharelato e Licenciatura
Fonte: Centro de Emprego da Lousã
Na freguesia de Santo André, a maior fatia de desempregados possui idade compreendida
entre os 25 e os 44 anos (50%), destacando-se igualmente os que possuem menos de 25 anos
124
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
(30,7%). Em termos de habilitações literárias, existe uma repartição mais ou menos uniforme, nas
categorias de 4 anos de escolaridade (30,7%), 6 anos (23,9%) e de 9 a 12 anos (37,5%).
No que diz respeito aos desempregados por profissão, o número mais significativo, na
freguesia de Santo André, é no Trabalho Não Qualificado – Minas e Construção Civil (15 inscrições) e
Serviços e Comércio (18 inscrições).
Quadro n.º 109 – Desempregados por profissão – freguesia de Santo André
Profissões
Homens
1.3 Direct. E Gerentes – Pesq. Empresas
1
2.3 Docentes – Secund., Sup., Prof. Similares
0
2.4 Outros Espc. – Intelectuais e Científicas
1
3.1 Tecn. Nível Intermédio – Fisic., Química, Engenharia
1
3.4 Outros Técnicos Prof. de nível Intermédio
4
4.1 Empregados de Escritório
4
5.1 Pessoal – Serviços Prot. e Segurança
0
5.2 Manequins, Vend., Demonstradores
0
7.1 Oper. E Trab. Simil. – Extract. E C. Civil
1
7.2 Trab. – Metalúrgica, Metalomec. E Simili.
4
7.3 Mec. Prec. Oleiros, Vidr., Artes Gráficas
0
7.4 Outros Operário e Trab. Similares
1
8.2 Operad. – Máquinas e Trab. De Mont.
0
8.3 Condutor – Veículos e Equip. Móveis
5
9.1 Trab. Não Qualific. – Serv. e Comércio
4
9.3 Trab. Não Qualific. – Minas e C.Civil
5
TOTAL
31
Fonte: Centro de Emprego da Lousã
Mulheres
0
4
1
1
0
4
9
4
1
0
2
6
1
0
14
10
57
Quadro n.º 110 – Desemprego registado – freguesia de São Miguel
Habilitações
Situação
face ao
emprego
Escalão
etário
Desemprego Registado
< 25 anos
25-44 anos
45-54 anos
>= 55 anos
1.º emprego
Homens
19
5
10
2
2
1
Mulheres
27
6
16
4
1
4
TOTAL
46
11
26
6
3
5
18
23
41
2
8
8
5
4
3
18
11
9
5
Novo emprego
Sem escolaridade
1
4 anos de escolaridade
10
6 anos de escolaridade
3
9- 12 anos
4
Bacharelato e Licenciatura
1
Fonte: Centro de Emprego da Lousã
Na freguesia de São Miguel, regista-se um total de 46 pessoas inscritas, das quais 56,5 % têm
idades compreendidas entre os 25-44 anos e 23,9% têm menos de 25 anos. Em termos de
habilitações, à semelhança do verificado na freguesia de Santo André, regista-se uma distribuição
125
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
uniforme entre os que possuem 4 anos de escolaridade (39,1%), 6 anos (23,9%) e entre 9 a 12 anos
(19,6%).
Relativamente à classificação por profissão, é no Trabalho Não Qualificado – Serviços e
Comércio (10 inscrições), que se regista maior número de desempregados.
Quadro n.º 111 – Desempregados por profissão – freguesia de São Miguel
Profissões
2.1 Espec. Ciências Físicas, Mat. E Eng.
2.3 Docentes – Secund., Sup., Prof. Similares
2.4 Outros Espc. – Intelectuais e Científicas
3.3 Prof. Nível Intermédio - Ensino
4.1 Empregados de Escritório
5.1 Pessoal – Serviços Prot. e Segurança
5.2 Manequins, Vend., Demonstradores
7.1 Oper. E Trab. Simil. – Extract. E C. Civil
7.2 Trab. – Metalúrgica, Metalomec. E Simili.
7.4 Outros Operário e Trab. Similares
8.1 Operad. – Instalações Fixas e Simil.
8.2 Operad. – Máquinas e Trab. De Mont.
8.3 Condutor – Veículos e Equip. Móveis
9.1 Trab. Não Qualific. – Serv. e Comércio
9.3 Trab. Não Qualific. – Minas e C.Civil
Homens
0
0
0
1
3
1
0
3
2
0
0
0
2
5
2
TOTAL
19
Mulheres
1
1
2
0
2
7
1
0
0
4
1
1
0
5
2
27
Fonte: Centro de Emprego da Lousã
8.3 Programas de Emprego
Sendo a “(…) política de emprego um instrumento de garantia do direito ao trabalho que tem
como objectivo a prevenção e resolução dos problemas de emprego, incluindo a melhoria da qualidade
do emprego, a promoção do emprego e o combate ao desemprego, no quadro do desenvolvimento
sócio-económico, no sentido de melhorar os níveis de bem-estar da população.” (Lei Quadro do
Emprego), importa salientar alguns dos programas de emprego do IEFP que ajudam a promover a
empregabilidade e a inclusão social. São eles: Programas Ocupacionais (POC’s) para Subsidiados e
Carenciados, Inserção/Emprego, Empresas de Inserção e Estágios Profissionais.
O quadro que se segue traduz as pessoas que estiveram integradas nos Programas de
Emprego ao longo de 2003, no Concelho de Vila Nova de Poiares.
126
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quadro n.º 112 – Programas de Emprego – Pessoas em Actividade
Programas
POC’s Subsidiados
Adm. Local- 33
Inst. s/ fins lucrativos- 27
Ent. Públicas- 20
POC’s Carenciados
Adm. Local- 7
Inst. s/ fins
lucrativos- 6
Inserção – Emprego
Adm. Local- 2
Inst. s/ fins
lucrativos- 6
Empresas de Inserção
Inst. s/ fins
lucrativos- 25
Estágios Profissionais
Adm. Local- 9
Inst. s/ fins
lucrativos- 11
Empresas- 7
Final/2003
29
TRANST.
Trans/2004
5
Total
34
INICIADO / 2003
Final/2003 Trans/2004
12
34
Total
46
TOTAL
Activ./2003 Trans./2004
80
39
4
0
4
3
6
9
13
6
4
4
8
0
0
0
8
4
12
4
16
1
8
9
25
12
9
0
9
4
14
18
27
14
Fonte: Centro de Emprego da Lousã
Os dados que apresentam valores mais elevados, tanto em termos de transitados como
Iniciados, remetem para os Poc’s Subsidiados. Só em 2003, foram 80 os Poc’s Subsidiados Activos,
dos quais 33 para a Administração Pública, 27 para as Instituições Sem Fins Lucrativos e 20 para as
Entidades Públicas.
POC’s
Apesar dos Programas Ocupacionais servirem para ocupar indivíduos que se encontram em
situação de Desemprego (Beneficiários das Prestações de Desemprego), é de salientar aquilo que
proporcionam, na medida em que, ao ocuparem os desempregados, enquanto não surgem alternativas
de trabalho ou de formação profissional, previnem o seu isolamento e desmotivação.
Os Poc’s Carenciados têm objectivos idênticos aos dos Subsidiados, com a diferença de que
se destinam a desempregados em situação de comprovada carência económica e beneficiários do
RMG/RSI (Rendimento Mínimo Garantido/Rendimento Social de Inserção). O número de Poc’s
Carenciados implementados no concelho, foi de 7 para a Administração Pública e 6 para as Instituições
Sem Fins Lucrativos.
127
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Inserção/Emprego
Apoiar o desenvolvimento de actividades de interesse social desempenhadas por beneficiários do
Rendimento Mínimo Garantido (RMG) é o principal objectivo do Programa Inserção / Emprego. No ano
de 2003, estiveram integrados em actividade de interesse social, 8 indivíduos.
Empresas de Inserção
As Empresas de Inserção contribuem para combater a pobreza e a exclusão através da
inserção ou reinserção profissional dos desempregados, nomeadamente, DLD’s, Alcoólicos em
processo de recuperação, Beneficiários de RMG/RSI, deficientes passíveis de integrar o mercado de
trabalho, Ex-reclusos, jovens em risco, membros adultos de famílias monoparentais, pessoas sem
abrigo, toxicodependentes em processo de recuperação, pessoas com problemas psiquiátricos em
processo de recuperação e vítimas de prostituição.
No concelho de Vila Nova de Poiares, existem duas Empresas de Inserção nas áreas de
Serviços Domésticos e Lavandaria/Jardinagem com 13 trabalhadores. Desde o início de actividade das
referidas empresas, que reporta a 1999 e 2000, respectivamente, foram contratadas com contracto sem
termo, 12 pessoas para além das treze já referidas que se encontram em actividade.
Estágios Profissionais
Temos finalmente, na área dos programas de emprego, os Estágios Profissionais com um
total de 27 estágios activos em 2003, dos quais 14 transitaram para 2004. Este programa tem como
público-alvo os jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 30 anos, com qualificação de nível
III, IV ou V e que estejam em situação de 1º emprego ou com menos de 12 meses de ocupação
profissional na área de qualificação.
Os estágios iniciados em 2003 integraram jovens das mais diversas áreas de formação,
destacando-se as Assistentes Sociais (3), Contabilidade (2) e Economia (2).
128
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quadro n.º 113 - Estágios Profissionais
Área de Formação
Assist.Social.
Contabilidade
Economia
Ed. Infância
Informática
Animador
Direito
Ciências da Informação
Prof. Inglês
Eng. Agrário
Eng. Mecânico
Téc. Sup. Laboratório
Arquitectura
TOTAL
Nº
3
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
18
UNIVA
A existência de serviços locais que visem promover a participação no emprego, bem como, o
acesso aos recursos, bens e serviços, prevenindo situações de vulnerabilidade e riscos de exclusão,
são fundamentais na sociedade em que vivemos.
A Univa - Unidade de Inserção na Vida Activa é um desses serviços. É gratuito e da iniciativa
da Câmara Municipal Vila Nova de Poiares com o apoio do IEFP (Instituto de Emprego e Formação
Profissional).
O principal objectivo da UNIVA é a prestação de apoio a jovens na resolução dos seus
problemas de inserção ou reinserção profissional, em cooperação com o Centro de Emprego da Lousã,
com o qual mantém estreita relação. O acolhimento, informação, orientação profissional, bem como, o
apoio e acompanhamento dos jovens em experiências no mundo do trabalho e na procura de uma
formação ou emprego, são outros dos objectivos deste serviço.
Apesar do público-alvo, deste serviço, serem jovens à procura do primeiro emprego ou em
fase de definição dos seus percursos individuais de formação ou profissionalização, não podemos
esquecer os desempregados, sobretudo os de longa duração, a população abrangida por medidas
complementares de apoio e inserção e a população em geral.
As necessidades do público que procura os serviços da UNIVA, embora muito variadas, têm
em comum os riscos de exclusão e situações de vulnerabilidade, que podem e devem ser combatidas
através da coesão social, emprego, qualificação, formação profissional e, sobretudo, através da
melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento.
129
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
De forma a obtermos uma leitura mais precisa no tempo, recorremos ao Relatório Anual de
Actividades da UNIVA, relativo ao período de Janeiro a Dezembro de 2003.
No período considerado para análise foram atendidos 1193 utentes, dos quais 153 estão à
procura de 1º Emprego, 25 a frequentar a escola e 3 a frequentar formação profissional.
Durante os meses de Janeiro a Dezembro de 2003 foram realizadas 186 novas inscrições.
Quadro n.º 114- Distribuição dos utentes inscritos por idade/sexo
Faixa Etária
16-18 anos
19-20 anos
21-22 anos
23-24 anos
25-26 anos
27-28 anos
29-30 anos
› 30 anos
TOTAL
Sexo
H
8
6
2
3
9
Nº Total de Utentes
Atendidos
24
20
18
21
14
15
12
62
186
M
16
14
16
18
5
15
9
43
136
3
23
50
Podemos constatar que do número de novos utentes inscritos, 136 (73,1%) são do sexo
feminino e 50 utentes (26,9%) do sexo masculino. O número de mulheres assume uma proporção
superior à dos homens.
Quadro n.º 115 - Distribuição dos utentes inscritos por habilitações académicas/sexo
Habilitações Académicas
› 4 anos de escolaridade
4 anos de escolaridade
6 anos de escolaridade
7-8 anos de escolaridade
9 anos de escolaridade
10-11 anos de escolaridade
12 anos de escolaridade
Frequência do Ensino Superior
Bacharelato
Licenciatura
Outras (Especifique)
TOTAL
Sexo
Nº Total de Utentes Atendidos
H
4
7
11
5
13
2
3
M
9
17
30
9
23
13
21
5
4
10
4
15
50
136
186
13
23
41
14
37
15
24
Este quadro revela-nos um grande número de indivíduos com fracas habilitações literárias,
sendo que 41 dos novos utentes inscritos (22%), tem apenas o 6º ano de escolaridade. Seguem-se
depois os indivíduos com o 9º (19,8%) e 12º Ano (12,9%). Dos 186 novos inscritos, apenas 15 tem
licenciatura.
130
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quadro n.º 116 - Distribuição dos novos utentes inscritos por área geográfica de
abrangência
Concelho (Localidade/Zona) de Residência do Utente
Nº Total de Utentes Atendidos
VN de Poiares
Lousã
Penacova
Penela
Águeda
Coimbra
TOTAL
167
9
5
1
2
2
186
Este quadro denota a forte incidência de utentes de Vila Nova de Poiares. Dos 186 inscritos,
167 (89,7%) pertencem ao concelho.
O quadro que se segue ilustra parte do trabalho desenvolvido pela UNIVA, em relação a
diversas actividades com os utentes. Tal como podemos ver, as Sessões de Informação Escolar e
Profissional, bem como, o Acompanhamento/Encaminhamento em termos de Formação Profissional,
Estágio e Colocações são as situações que merecem maior destaque.
Quadro n.º 117 – Trabalho Desenvolvido pela UNIVA
Situação de Origem
Sessões de Informação Escolar e Profissional
Sessões de Técnicas de Procura de Emprego
Acompanhamento/
Formação Profissional
Encaminhamento
Estágio
Colocação
Pós –Colocação
Contactos com Empresários
Da iniciativa do Animador
Da iniciativa do Empresário
TOTAL
No
que
diz
respeito
às
actividades
Nº
Actividades
Desenvolvidas
120
16
125
13
231
(Utentes
convocados e
encaminhados
para oferta de
emprego)
5
(Acompanhament
o via telefonecontacto com o
utente)
170
13
693
desenvolvidas
pela
Utentes
Abrangidos
213
32
37
49
27
(Utentes
colocados)
2
11
371
UNIVA,
o
Acompanhamento/Encaminhamento em termos de Colocações (231) e a Formação Profissional (125),
são as que apresentam valores mais elevados. Seguem-se depois os Contactos com os Empresários
da iniciativa do Animador (170) e as Sessões de Informação Escolar e Profissional (120).
131
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
8.4 Formação Profissional
Desde o início da sua actividade que, a ADIP - Associação de Desenvolvimento Integrado
de Poiares é promotora certificada de formação profissional, inicialmente, de acordo com o DecretoLei n.º 95/92, de 23 de Maio e o Decreto Regulamentar n.º 68/94, de 26 de Novembro e, actualmente,
de acordo com o Decreto Regulamentar n.º 35/2002, de 23 de Abril.
A área de formação profissional tem como objectivos primordiais:
Promover a orientação e a formação profissional ao longo da vida;
Contribuir para a reconversão e actualização dos recursos humanos, nomeadamente, ao nível do
sector produtivo;
Apoiar a formação como factor determinante para o bem-estar, crescimento e auto-estima da
população;
Colaborar com entidades e serviços na definição das necessidades e realização de acções;
Estabelecer parcerias que permitam o acolhimento de estagiários.
No seu âmbito, são realizadas as seguintes actividades:
Colaboração com o Conselho Local de Educação na definição das políticas educativas concelhias;
Desenvolvimento de acções de formação profissional no âmbito dos vários programas e medidas
disponíveis;
Promoção de acções pontuais de apoio aos programas sociais;
Continuidade do diagnóstico e necessidades de formação ao nível da população em geral e das
pequenas e médias empresas;
Colocação a nível local de estagiários provenientes dos cursos de formação realizados pela ADIP;
Participação noutras iniciativas que se mostrem oportunas e enquadradas no III Quadro Comunitário.
132
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
O quadro que se segue, evidência os Cursos de Formação promovidos pela ADIP, entre 1998
e 2001.
Quadro n.º 118 – Cursos de Formação Profissional promovidos pela ADIP – 1998 a 2001
ANOS
1998
1999
2000
2001
CURSOS
.Olaria /Barros Negros
.Actualização de Recursos Humanos
.Serviços Administrativos e Financeiros
.Empresa de Inserção – Serviços Domésticos
.Formação Pedagógica – Form. Recursos Didácticos
.Formação Pedagógica de Formadores
.Empresa de Inserção – Creche e ATL’s
.A Função Pedagógica dos Auxiliares de Acção
Educativa
.O Animador como Factor de Desenvolvimento
.Preservação, Património Ambiental e Paisagístico
.O Papel do Pessoal Não Docente no Novo Regime de
Administração das Escolas.
.Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho
.Windons e Office 2000
.Internet (1ª Turma)
.Internet (2º Turma)
.Relações- Atendimento ao Público
Cozinha Tradicional/Doçaria
Nº Horas
1680
250
300
800
150
90
780
48
H
0
3
2
0
4
5
0
0
M
12
14
8
10
11
14
8
18
TOTAL
12
17
10
10
15
19
8
18
38
259
18
0
2
0
12
12
15
12
14
15
51
140
42
42
45
1430
6163
0
4
5
4
4
0
33
15
8
8
7
7
10
189
15
12
13
11
11
10
222
TOTAL
Fonte: ADIP – 2003
Durante este período, registou-se maior adesão nos Cursos de “Formação Pedagógica de
Formadores” (8,5%), “A Função Pedagógica dos Auxiliares de Acção Educativa” (8,1%) e “Actualização
de Recursos Humanos” (7,6%). Denota-se, em todos os cursos desenvolvidos, um maior peso de
formandos do sexo feminino (85%), comparativamente com o sexo masculino (14,8%).
O quadro que se segue, faz referência aos anos de 2002 a 2003, no qual se destacam os
cursos: “O Animador como Factor de Desenvolvimento” e “Cuidados Básicos de Saúde” (6,2%). O
“Código do Procedimento Administrativo”, foi outro dos cursos com maior adesão, cerca de 5,8%.
Também, neste quadro, tal como no anterior, é possível observar o maior peso das mulheres na
frequência dos cursos de formação. Cerca de 79% das mulheres em oposição a 21% dos homens.
133
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quadro n.º 119 - Cursos de Formação Profissional promovidos pela ADIP – 2002 e 2003
ANOS
2002
2003
TOTAL
CURSOS
PROGRAMA
H
M
TOTAL
POEFDS
POEFDS
POEFDS
PRODEP
PRODEP
IEFP
FORDESQ
POEFDES
PRODEP
PRODEP
Nº
Horas
150
30
42
40
38
280
380
105
50
20
24
.Informática
.Técnicas de Direcção e Chefia
.Internet
.Introdução à Informática
.O Animador como Factor de Desenvolvimento
.Apoio Familiar e à Comunidade
.Gestão Empresarial: Práticas Integradas de GRH
.Formação Pedagógica Inicial de Formadores
.O Acompanhamento Social
.Formação em Primeiros Socorros
.A indisciplina nas Escolas: causas e métodos
prev.
.Atendimento ao Público: qualidade e imagem
C.M.
.Código do Procedimento Administrativo
.Segurança nos Transportes Escolares
.Higiene, Protecção e Segurança no Trabalho
.POCAL – Plano Oficial de Contabil. Autarq.
Locais
.Metologias de Intervenção Comunitária
.Iniciação à Informática
.Internet para o Cidadão
.Noções básicas sobre Legislação Laboral
.Cuidados Básicos de Saúde
.Higiene e Segurança no Trabalho
10
5
7
1
0
0
1
4
1
0
0
4
7
4
13
17
8
11
9
12
13
11
14
12
11
14
17
8
12
13
13
13
11
FORAL
24
1
12
13
“
“
“
“
33
32
33
36
4
0
0
3
12
12
11
8
16
12
11
11
24
42
50
33
81
54
1601
2
7
0
4
0
8
58
6
6
13
9
17
2
217
8
13
13
13
17
10
275
“
POEFDS
“
“
“
“
Fonte: ADIP – 2003
A população-alvo dos cursos levados a cabo pela associação, compreende pessoal não
docente da educação pré-escolar, do ensino básico e secundário, activos desempregados, pessoas
com dificuldade de acesso ao mercado de trabalho e beneficiários do RMG/RSI, activos qualificados
empregados ou em risco de desemprego, licenciados e bacharéis, indivíduos com aptidões manuais em
diversas áreas e auxiliares de acção educativa, num total de 497 formandos no período em referência.
Este tipo de formação pretende potenciar a qualificação profissional, contribuindo para que
muitos jovens e adultos se integrem numa sociedade que exige profissionalismo e competência.
Tendo em conta a melhoria contínua do serviço prestado no domínio da formação, todas as
acções desenvolvidas pela ADIP passam, no seu todo, por uma avaliação minuciosa por parte dos
formandos, no que se refere aos formadores, módulos e acção. Esta avaliação permite perspectivar as
134
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
intervenções futuras no que concerne a públicos, temáticas e opções estratégicas, bem como, o papel
da Instituição na qualificação dos recursos humanos, no concelho de Vila Nova de Poiares.
No domínio formativo, tal como nos outros domínios, a entidade orienta a sua conduta seguindo
os princípios de igualdade de tratamento de todos os agentes envolvidos.
O trabalho no terreno junto de públicos mais vulneráveis e com baixos índices de escolarização
e de certificação, fez suscitar a criação de um dispositivo de formação, que permite validar os
conhecimentos e as competências chave de pessoas que, num mundo em constante mudança, sejam
capazes de agir de acordo com o seu projecto pessoal e profissional, aumentando assim o seu
potencial de empregabilidade. Neste sentido, a ADIP vai colocar em funcionamento em Vila Nova de
Poiares o CRVCC - Centro de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências.
A Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental – APPACDM,
desenvolve actividades no domínio da formação, destinada a pessoas com necessidades especiais de
formação portadoras de deficiência e ou em situação de risco social, nomeadamente: cursos de
Jardinagem e Manutenção de Exteriores, Auxiliar de Serviços Gerais e Papéis Artesanais.
Quadro n.º 120 - APPACDM – Formação
Valência
Número
Formação profissional
- Cursos de Jardinagem e Manutenção de Exteriores
- Auxiliar de Serviços Gerais
- Papéis Artesanais
TOTAL
6
7
6
19
Fonte: APPACDM – 2003
Quadro n.º 121 – Distribuição por escalões etários e sexo dos formandos
Homens
Mulheres
TOTAL
15-19 anos
20-24 anos
25-44 anos
2
3
4
4
2
4
6
5
8
Fonte: APPACDM – 2003
TOTAL
9
10
19
Quadro n.º 122 - Número de Formandos por área de formação
Homens
Mulheres
Auxiliares de Serviços Gerais
0
7
Jardinagem
5
1
Papéis Artesanais
4
2
TOTAL
9
10
Fonte: APPACDM – 2003
135
TOTAL
7
6
6
19
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
O curso com maior número de formandos, por área de formação, foi o de Auxiliar de Serviços
Gerais (36,8%).
Também o Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares promove, através do Centro
de Formação acções dirigidas a pessoal docente e não docente, no âmbito da formação contínua –
Prodep III medida 5 – 5.1. estando prevista a realização de oito acções de formação no ano lectivo de
2003/2004.
Quadro n.º 123 – Centro de Formação de Vila Nova de Poiares
Ano
2001/2002
2002/2003
N. de acções
2
4
4
2
Número de participantes
Pessoal docente
Pessoal não docente
38
--65
69
33
--
--
TOTAL
113
102
Fonte: Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Nova de Poiares
136
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Aumento do desemprego nas pessoas com idade superior a 45 anos
Dificuldades em integrar desempregados com idades superiores aos 45 anos
Aumento do desemprego, decorrente do crescimento populacional e do encerramento de
empresas nas zonas urbanas (Coimbra)
Crescimento dos desempregados com apenas 4 anos de escolaridade
Baixa qualificação da população desempregada
Falta de oferta de emprego no Concelho, nomeadamente para a população feminina
Inexistência de rede de transportes interconcelhia que permita maior mobilidade das
pessoas
Falta de formação em competências básicas, associada às fracas habilitações escolares
Falta de motivação dos jovens para a frequência de Formação.
137
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
9. Actividades Económicas
Os trabalhos de investigação realizados permitiram concluir que mais de metade dos
trabalhadores das empresas do Concelho, cerca de 42%, possuía o ciclo primário completo; em
segundo lugar aparece o ciclo preparatório, partilhado por 32% dos trabalhadores. De facto, revela-se
preocupante o nível de instrução dos trabalhadores nas empresas do Concelho, que se evidencia
predominantemente baixo. Nas entrevistas realizadas verificou-se que há consciencialização para a
crescente necessidade de formação dos seus trabalhadores, em função das tarefas que desempenham
nas empresas.
Em 1999 foi elaborado um Plano Estratégico sobre o Concelho, através do qual se apuraram
alguns factos.
Quadro n.º 124 - Estrutura do Emprego por Freguesia (%)
Vila Nova de Poiares
Arrifana
Lavegadas
S.to André
S. Miguel
Totais
+ 12 anos
460
99
1.213
479
2.251
Primário
17,80
17,20
9,00
13,40
12,20
Secundário
38,50
42,40
34,50
41,30
37,10
43,70
40,40
56,50
45,30
50,80
Total da população
Terciário
Fonte: Censos 91, retirado do Plano Estratégico de 1999
Como se pode verificar, em 1991, em todas as freguesias, com a excepção da Freguesia de
Lavegadas, a população concentrava a sua actividade no sector terciário. Na Freguesia de São Miguel,
a percentagem da população com uma actividade do sector secundário aproximava-se bastante da
percentagem referente ao sector terciário, facto que pode ser justificado com a existência do Parque
Industrial. Este, devidamente infraestruturado e com lotes de terreno a preços acessíveis, proporcionou
ao Concelho uma maior dinâmica industrial.
138
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quadro n.º 125 - Zona Industrial de Vila Nova de Poiares, 2003
Empresa
Franco - Manufacturas
E. T. C. - Estudos e
Trabalhos de Construção
H. P. M. - Henrique
Piedade Matos, Lda
Neves & Neves, Lda
Indústria de Mobiliário
São Miguel, Lda
77 Pequenas Empresas
Total
N.º de trabalhadores
225
Trabalhadores do Concelho
179
43
40
35
30
0
21
29
463
825
23
378
641
Fonte: Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
Verifica-se um abandono progressivo das actividades agrícolas, em consequência da alteração
dos modos de vida e da fragmentação da terra.
Quadro n.º 126 - Sectores de Actividade, em 1997
N.º de
CAE
1- Agricultura, Silvicultura e Pescas
2 - Indústria Extractiva
3 - Indústria Transformadora
4 - Electricidade, Gás e Água
5 - Construção e Obras Públicas
6 - Comércio, Restaurantes e Hotéis
7 - Transportes, Armazenagem e Comunicações
8 - Instituições Financeiras e Seguros
9 - Serviços à Colectividade, Sociais e Pessoais
TOTAL
N.º de
Empresas
39
0
43
0
33
104
9
16
30
274
%
14
0
16
0
12
38
3
6
11
100
Trabalhadores
72
0
560
0
127
322
34
41
89
1245
%
6
0
45
0
10
26
3
3
7
100
Fonte: Listagem da Segurança Social (1998), retirado do Plano Estratégico de 1999
Quadro n.º 127 - Sectores da Indústria Transformadora
CAE
31 - Alimentação, Bebidas e Tabaco
32 - Têxteis, Vestuário e Couro
33 - Madeira e Cortiça
34 - Papel, Artes Gráficas e Edição de Pub.
35 - Química
36 - Minerais não Metálicos
37 - Metalúrgica de Base
38 - Produtos Metálicos e Máquinas
39 - Outras Indústrias Transformadoras
TOTAL
N.º de
Empresas
5
5
9
3
4
3
0
13
1
43
%
12
12
21
7
9
7
0
30
2
100
N.º de
Trabalhadores
49
272
98
3
19
73
0
39
7
560
%
9
49
17,5
0,5
3
13
0
7
1
100
Fonte: Listagem da Segurança Social (1998), retirado do Plano Estratégico de 1999
139
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Perante o quadro anterior pode confirmar-se que as Indústrias Têxtil e da Madeira apresentam
uma grande influência no Concelho.
Quadro n.º 128 - Número de Empresas da Indústria Transformadora por Número de
Trabalhadores
N.º de
N.º de
%
Trabalhadores
igual a 0
Empresas
8
18,6
16
8
4
2
3
0
1
1
0
0
0
43
37,2
18,6
9,3
4,7
7,0
0,0
2,3
2,3
0,0
0,0
0,0
100
1-4
5-9
10 - 19
20 - 29
30 - 39
40 - 49
50 - 59
100 - 199
200 - 499
500 - 999
mais de 1000
TOTAL
Fonte: Listagem da Segurança Social (1998), retirado do Plano Estratégico 1999
Com os dados apresentados pode verificar-se que o tecido empresarial Poiarense é constituído
por pequenas empresas. De facto, mais de 95% das empresas têm um número de trabalhadores que
não ultrapassa os 50.
Denotou-se a existência de uma concentração de indústrias transformadoras com experiência
adquirida, enquadradas no sector florestal. Este sector debate-se com uma série de dificuldades
relacionadas com a baixa qualificação dos recursos humanos e a necessidade, a curto prazo, de
certificação ambiental.
No Plano Estratégico foram enunciadas várias estratégias para assegurar a manutenção e/ou
reforço da capacidade competitiva das empresas do Concelho:
Reordenamento físico e estrutural do parque industrial – valorização do espaço público do
parque industrial, tornando-o atractivo à implantação de indústrias.
Promoção da lógica de “Cluster” através de uma complementaridade entre as indústrias do
mesmo ramo, permitindo sinergias.
Qualificação do capital humano, que constitui um desafio essencial para dotar o tecido
empresarial do Concelho dos argumentos necessários para responder a padrões competitivos.
140
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Melhoria das acessibilidades ao Concelho, o que traria uma ‘mais-valia’ aos seus habitantes,
bem como aos visitantes e trabalhadores extra-concelhios. Isto, pois a falta de bons acessos ao
Concelho não propicia um acesso eficaz a um eixo de grande importância – transporte de pessoas e de
bens – acarretando prejuízos económicos e sociais de monta. A deficiência de acessos é
particularmente gravosa para os veículos pesados.
Proposta de realização de uma feira, de âmbito nacional, que fomentasse o artesanato local e o
comércio e a indústria.
Aposta no desenvolvimento do turismo, aproveitando o património e os recursos naturais e
humanos do Concelho (nomeadamente as características climáticas e a diversidade paisagística do
Concelho). A valorização do suporte natural poderia ser efectuado através da criação de corredores
ecológicos/zonas turísticas a preservar, da criação de uma zona de lazer e de desportos adequados à
ecologia local e da criação de um parque temático e de diversão.
Salienta-se que algumas das estratégias de intervenção enunciadas se encontram em fase de
desenvolvimento.
Quadro n.º 129 - População residente, com 15 ou mais anos, segundo o principal meio de vida e
sexo
Centro
Pinhal Int. Norte
V. N. Poiares
VNP / Centro
VNP / PIN
Centro
Pinhal Int. Norte
V. N. Poiares
VNP / Centro
VNP / PIN
subsídio
subsídio tempor.
de
p/ acidente de trab.
desemprego ou doença profis.
HM
H
HM
H
31.637 13.321
6.944
3.655
1.747
698
370
230
123
38
21
14
0,39% 0,29%
0,30%
0,38%
7,04% 5,44%
5,68%
6,09%
outros
subsídios
temporários
HM
H
4.090 1.260
218
72
17
5
0,42% 0,40%
7,80% 6,94%
rendimento
a cargo
mínimo
pensão /
apoio
da
garantido
reforma
social
família
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
7.384 2.274 541.898 244.630 5.923 2.427 365.894 100.165
579
165 40.183 17.636
297
132 19.832
4.971
35
11 1.576
679
12
5
969
222
0,47% 0,48% 0,29% 0,28% 0,20% 0,21%
0,26%
0,22%
6,04% 6,67% 3,92% 3,85% 4,04% 3,79%
4,89%
4,47%
outra
situação
HM
H
30.500 10.884
1.598
625
152
59
0,50% 0,54%
9,51% 9,44%
trabalho
HM
H
990.763 567.545
53.090 31.241
2.927 1.721
0,30% 0,30%
5,51% 5,51%
rendimentos da
propriedade
e da empresa
HM
H
10.976 5.704
568
328
28
15
0,26% 0,26%
4,93% 4,57%
141
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quadro n.º 130 – População residente economicamente activa (sentido Lato) e empregada,
segundo o sexo e o ramo de actividade e taxas de actividades em 1991 e 2001
população economicamente activa
empregada
taxa de actividade (%)
CAE 5-9
total
total
em 1991
relacionados
HM
H
HM
H CAE 0 CAE 1-4 total c/ a act. Econ. HM H
Centro 1.067.864 598.194 1.006.373 574.693 68.479 383.536 554.358
303.169 41,4 51,6
Pinhal Int. Norte 57.977 33.119 54.707 31.956 3.959 22.303 28.445
14.857 36,3 47,6
V. N. Poiares
3.136 1.776
2.921 1.712 114
981 1.826
1.027 37,9 51,4
VNP / Centro
0,29% 0,30% 0,29% 0,30% 0,17% 0,26% 0,33%
0,34%
VNP / PIN
5,41% 5,36% 5,34% 5,36% 2,88% 4,40% 6,42%
6,91%
M
32,0
26,0
25,7
em 2001
HM
45,5
41,9
44,4
H
52,9
49,8
52,2
Quadro n.º 131 – População residente por condição perante a Actividade Económica, Sexo e
Grupos Etários
População residente
total
HM
menos de 15 anos
H
HM
H
15 a 60 anos
HM
H
mais de 60 anos
HM
H
Centro
2.348.397
1.131.819
352.388
179.954
1.429.325
706.322
566.684
245.543
Pinhal Int. Norte
138.535
66.447
20.053
10.349
78.552
39.184
39.930
16.914
V. N. Poiares
7.061
3.402
1.201
633
4.250
2.113
1.610
656
VNP / Centro
0,30%
0,30%
0,34%
0,35%
0,30%
0,30%
0,28%
0,27%
VNP / PIN
5,10%
5,12%
5,99%
6,12%
5,41%
5,39%
4,03%
3,88%
Centro
Pinhal Int. Norte
V. N. Poiares
VNP / Centro
VNP / PIN
população com actividade económica
15 a 60 anos
mais de 60 anos
HM
H
HM
H
1.013.003
563.231
54.861
34.963
54.652
31.016
3.325
2.103
3.014
1.700
122
76
0,30%
0,30%
0,22%
0,22%
5,51%
5,48%
3,67%
3,61%
142
população sem actividade económica
15 a 60 anos
mais de 60 anos
HM
H
HM
H
416.322 143.091 511.823 210.580
23.900
8.168
36.605
14.811
1.236
413
1.488
580
0,30%
0,29%
0,29%
0,28%
5,17%
5,06%
4,07%
3,92%
Concelho de Vila Nova de Poiares
M
38,6
34,5
37,2
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quadro n.º 132 – População residente, com Actividade Económica, Empregada segundo a
Situação na Profissão
trabalhador trabalhador
total empregador
Centro 1.006.373
112.590
Pinhal Int. Norte
54.707
5.057
V. N. Poiares
2.921
355
VNP / Centro
0,29%
0,32%
VNP / PIN
5,34%
7,02%
trabalhador por conta
de outrem
membro
militar
activo de outra
por conta familiar não
própria remunerado total carreira SMO cooperativa situação
81.127
11.946 790.232 6.314 1.166
534
9.944
5.338
684 42.137
190
72
17
474
269
11 2.256
11
1
30
0,33%
0,09% 0,29% 0,17% 0,09%
0,00% 0,30%
5,04%
1,61% 5,35% 5,79% 1,39%
0,00% 6,33%
Quadro n.º 133 – Trabalhadores por conta de Outrem segundo o Número de Horas de Trabalho
na semana de referência
Centro
Pinhal Int. Norte
V. N. Poiares
VNP / Centro
VNP / PIN
HM
790.232
42.137
2.256
0,29%
5,35%
H
435.719
23.719
1.244
0,29%
5,24%
de 1h
a menos de 5h
HM
H
2.263
679
141
42
14
5
0,62%
0,74%
9,93%
11,90%
de 5h
a menos de 15h
HM
H
18.418
7.502
909
379
57
28
0,31%
0,37%
6,27%
7,39%
Centro
Pinhal Int. Norte
V. N. Poiares
VNP / Centro
VNP / PIN
de 30h
a menos de 35h
HM
H
22.163
8.120
1.044
396
76
33
0,34%
0,41%
7,28%
8,33%
de 35h
a menos de 40h
HM
H
148.070
63.911
8.222
3.795
449
202
0,30%
0,32%
5,46%
5,32%
de 40h
a menos de 45h
H
HM
415.535
236.058
22.812
13.040
1.138
611
0,27%
0,26%
4,99%
4,69%
total
143
de 15h
a menos de 30h
HM
H
36.769
9.005
1.538
395
91
31
0,25%
0,34%
5,92%
7,85%
45h
ou mais
HM
146.994
7.471
431
0,29%
5,77%
H
110.444
5.672
334
0,30%
5,89%
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Quadro n.º 134 – População residente Desempregada (sentido lato), segundo a condição de
procura de Emprego, Sexo e Taxas de Desemprego (sentido lato), em 1991 e 2001
Centro
Pinhal Int. Norte
V. N. Poiares
VNP / Centro
VNP / PIN
HM
61.491
3.270
215
0,35%
6,57%
total
H
23.501
1.163
64
0,27%
5,50%
população desempregada
procura do 1º emprego procura de novo emprego
M
HM
H
M
HM
H
M
37.990 14.125 4.487 9.638 47.366 19.014 28.352
2.107
742
199
543 2.528
964 1.564
151
42
12
30
173
52
121
0,40% 0,30% 0,27% 0,31% 0,37% 0,27% 0,43%
7,17% 5,66% 6,03% 5,52% 6,84% 5,39% 7,74%
taxa de desemprego (%)
em 1991
em 2001
HM H M HM H M
5,1 3,1 8,1 5,8 3,9 8,1
4,6 2,8 7,5 5,6 3,5 8,5
3,6 2,1 6,2 6,9 3,6 11,1
Quadro n.º 135 – População residente, Desempregada em sentido lato, segundo o grupo etário
de 15 a de 20 a de 25 a de 30 a de 35 a de 40 a de 45 a de 50 a de 55 a de 60 a 65 ou
total 19 anos 24 anos 29 anos 34 anos 39 anos 44 anos 49 anos 54 anos 59 anos 64 anos mais anos
Centro 61.491 5.968 10.657 9.129 7.101 6.979 5.521 4.906 4.615 4.191 2.263
161
Pinhal Int. Norte 3.270
323
619
412
393
409
296
262
252
194
99
11
V. N. Poiares 215
18
40
39
40
27
20
10
10
6
4
1
VNP / Centro 0,35% 0,30% 0,38% 0,43% 0,56% 0,39% 0,36% 0,20% 0,22% 0,14% 0,18%
0,62%
VNP / PIN 6,57% 5,57% 6,46% 9,47% 10,18% 6,60% 6,76% 3,82% 3,97% 3,09% 4,04%
9,09%
Quadro n.º 136 – População residente, Desempregada em sentido lato e restrito, segundo a
condição de procura de emprego e por sexo
fez diligências
Centro
Pinhal Int. Norte
V. N. Poiares
VNP / Centro
VNP / PIN
sentido
mais de 1 mês mais de 4 meses
lato
até 1 mês
até 4 meses
até 11 meses
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
61.491 23.501 20.059 8.088 11.415 4.256
7.619 2.714
3.270 1.163 1.101
437
578
195
357
101
215
64
58
24
44
10
39
10
0,35% 0,27% 0,29% 0,30% 0,39% 0,23% 0,51% 0,37%
6,57% 5,50% 5,27% 5,49% 7,61% 5,13% 10,92% 9,90%
144
há 12 ou mais
meses
HM
H
13.764 5.250
765
277
40
10
0,29% 0,19%
5,23% 3,61%
não fez
diligências
HM
H
8.634 3.193
469
153
34
10
0,39% 0,31%
7,25% 6,54%
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Em 2001, a R. Centro registava uma taxa de actividade inferior à do país, o que já sucedia
em 1991, sendo de 41,6% em 1991 e de 45,5% em 2001. Por seu lado, o país registava 44,23% em
1991 e 48,19% em 2001. Contudo, as taxas sobem nas duas áreas geográficas consideradas. Por seu
turno, o Concelho de VNP apresentava taxas de actividade superiores às do PIN sendo,
respectivamente, de 37,9% e 36,3%, em 1991, de 44,4% e 41,9%, em 2001.
No mesmo ano, atendendo à população residente, com 15 ou mais anos, denota-se que a maior parte
tem como principal meio de vida o trabalho e a pensão/reforma aparece em segundo lugar.
Este
aspecto apresentava-se uniforme a nível da Região, do PIN e do Concelho. Neste último, 49,95% da
população vive do trabalho e 26,89% da pensão/reforma.
Em 2001, cerca de 18,60% dos trabalhadores por conta de outrem, na R. Centro,
trabalhavam 45 ou + horas (em 1991 era de 26,95%), enquanto que a proporção para esta opção no
país é de 18,73% (em 1991 era de 23,61%); ainda em 2001, a percentagem para o PIN é de 17,73% e
para o Concelho de VNP é de 19,10%. Como se pode verificar, a proporção do Concelho mantém-se
superior quando comparado com qualquer uma das áreas referidas. Relativamente ao item de trabalhar
menos de 30 horas, na região Centro houve uma ligeira diminuição de 1991 para 2001, com as
respectivas proporções de 7,29% e 7,27% e a nível do país ocorreu um aumento de 7,60% para 7,88%.
Para 2001, verificou-se 6,14% para o PIN e 7,18% para o Concelho de VNP. Apesar de o Concelho
estar acima do PIN neste item, está abaixo das percentagens da R. Centro e do país.
A população com actividade económica aumentou, no Concelho, entre 1991 e 2001, na
ordem dos 34,30% (crescimento superior, no mesmo período de tempo, ao da população residente, que
foi de 14,61%); a nível da população com actividade económica: empregada – a evolução foi de
+29,76%; desempregada – a evolução foi de 156,95% (mais do que duplicou).
A taxa de actividade, ao nível do Concelho, teve uma evolução crescente, em termos globais
e também dos homens e das mulheres individualmente.
De 2.320.630 pessoas residentes em alojamentos familiares apuradas em 2001 na R. Centro,
32,74% eram inactivos; dos activos, 34,32% da população activa dizia respeito a operários qualificados
e semi-qualificados e 13,59% referia-se a empregados administrativos do comércio e serviços.
Com os Censos 2001, no PIN, observou-se a existência de 9.383 pessoas residentes com
deficiências, com 15 ou mais anos, das quais 1.932 tinham actividade económica (92,39% destas
estavam empregadas); porém, a percentagem mais notória pertence à população sem actividade
económica, tendo como principal meio de vida a pensão/reforma, onde se inserem 6.359 pessoas.
145
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
A taxa de desemprego sofreu um aumento de 1991 para 2001, no país, na R. Centro, no PIN
e no Concelho de VNP. A nível da R. Centro o aumento foi de 5,0% para 5,8%; a nível do PIN o
aumento foi de 4,6% para 5,6%; e a nível do Concelho foi de 3,6% para 6,9% (quase que duplicou). Do
anteriormente descrito depreende-se que o maior aumento sofrido foi a nível do Concelho de VNP.
Na R. Centro, em 2001, registou-se um total de 61.491 desempregados (em sentido lato) –
0,35% desta população residia no Concelho de VNP. Na R. Centro, 14.125 desempregados andavam à
procura do 1º emprego (0,30% residiam no Concelho) e 47.366 andavam à procura de novo emprego
(0,37% residiam no Concelho). Nesse ano, relativamente à totalidade da população desempregada
residente no Concelho, 70,23% era do sexo feminino e, a nível de faixas etárias, as mais preocupantes
encontravam-se entre os 20 e os 39 anos, compreendendo 67,91% da população desempregada (em
sentido lato). Quanto à R. Centro, nesse ano, relativamente ao nível de instrução, 26,59% da população
residente desempregada tinha o 1º Ciclo do Ensino Básico completo, seguido de 13,31% com o 2º Ciclo
do Ensino Básico completo; existiam 2.748 desempregados licenciados (4,47% da população residente
desempregada).
Das pessoas desempregadas em sentido lato, residentes no Concelho, em 2001, o nível de
instrução que tem mais expressão é o 1º Ciclo completo, com 27,91%, seguido do 2º Ciclo completo
com 25,12%. Neste ano, a referida população estava a cargo da família (41,86%), seguido muito de
perto pelos dependentes do subsídio de desemprego (40,00%).
Com os Censos 2001 apurou-se que as maiores percentagens quanto às diligências feitas para procura
de emprego centram-se na opção até 1 mês, a nível da R. Centro, do PIN e do Concelho de V. N.
Poiares. Cerca de 16% da população desempregada (em sentido lato e restrito) residente no Concelho
não fez diligências, enquanto que as taxas para o Região e para o PIN rondam os 14%. A situação
mais gravosa do Concelho era a dos desempregados que andavam à procura do 1º emprego, pois, em
2001, representavam 80,47% da população desempregada.
146
Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Principais Áreas de Intervenção
No âmbito da Rede Social de Vila Nova de Poiares, decorreu no dia 16 de Março de 2004, uma
reunião do Plenário do CLAS, onde estiveram presentes cerca de 29 pessoas (dirigentes e técnicos),
representantes da administração pública e de entidades privadas. Este Plenário teve a consultoria do
Prof. Ulrich Schiefer e do Dr. Nuno Guedes. O seu objectivo foi a clarificação e priorização dos
problemas elencados a nível do diagnóstico social, considerando que a correlação problemas/recursos
nem sempre é susceptível de intervenção, pelo que se torna necessário seleccionar as áreas
prioritárias dessa mesma intervenção.
Assim, com base na metodologia “Nuvem de Problemas”, foi efectuado pelos parceiros um
exercício de priorização dos problemas do Concelho de Vila Nova de Poiares, que se traduz pelo
quadro que a seguir se apresenta:
Problema Identificado
Falta de motivação dos jovens para a frequência de formação
Ocupação das crianças problemáticas que não querem frequentar as aulas
Alcoolismo: falta de apoio em rede para a reabilitação (família, amigos e emprego)
Falta de formação em competências básicas, associada às fracas habilitações escolares
Número significativo de famílias disfuncionais, com falta de competências ao nível da organização e gestão familiar,
educativa e social
Reduzida sensibilização das famílias das responsabilidades com os seus idosos
Na área da infância e juventude surgem os problemas relacionados com o abandono escolar e a negligência familiar
Abandono escolar precoce ao nível do 2.º e 3.º ciclo e ensino secundário
Fraco envolvimento dos encarregados de educação na vida escolar dos seus educandos
Baixa qualificação da população desempregada
Significativo número de famílias com hábitos alcoólicos crónicos e consequente desestruturação
Mobilidade do corpo docente
População idosa com baixos rendimentos e elevadas despesas de saúde
Necessidade de educar e acompanhar as famílias carenciadas para a utilização do espaço habitacional (recuperado ou
novo)
Falta de oferta de emprego no Concelho, nomeadamente para a população feminina
Emergência de situações de pobreza em famílias com problemas de desemprego e sobreendividamento (habitação)
Necessidade de habitação a preços sociais, que permita o acesso da população a ter uma habitação condigna de
acordo com os seus rendimentos, evitando o sobreendividamento de algumas famílias
Escassa oferta de habitações para arrendamento e as existentes têm rendas elevadas não oferecendo qualidade
Insuficientes condições de segurança: vedação dos recintos escolares; colocação de extintores nas escolas do 1.º
ciclo do ensino básico e ensino pré-escolar e deslocação das crianças para o Pavilhão Municipal
O envelhecimento da população deficiente está a desencadear novas questões relacionadas com a falta de retaguarda
familiar, que exigem respostas diferenciadas
Elevado número de crianças com necessidades educacionais especiais (NEE)
Crescimento dos desempregados com apenas 4 anos de escolaridade
Insuficientes respostas sociais nas valências de creche e ATL
Reduzido número de professores de apoio educativo
Falta de formação adequada do pessoal não docente para o desempenho das suas funções
Pontos
13
12
12
12
… Acção Social
… Habitação
… Emprego
… Educação
… Saúde
147
Concelho de Vila Nova de Poiares
12
11
11
10
9
9
9
8
7
5
5
5
3
3
3
2
2
1
1
1
1
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
De acordo com a pontuação atribuída pelos diferentes parceiros às áreas - problema,
constata-se o seguinte: Educação, Acção Social e Emprego são as que evidenciam maior
vulnerabilidade e consequente necessidade de intervenção.
Salienta-se a transversalidade dos problemas e a sua circularidade, designadamente ao nível
de:
- baixa qualificação escolar e profissional, associada ao abandono escolar precoce;
- a disfuncionalidade de algumas famílias, associada ao problema do alcoolismo, coexistem,
enquanto factores geradores de risco e/ou exclusão social.
Do exposto resulta a necessidade de planificar uma intervenção estruturante, sustentada no
desenvolvimento de um trabalho comunitário, definido ao nível estratégico.
Estas grandes problemáticas entroncam em questões estruturais relacionadas com a
sustentabilidade do sector social na economia do nosso país e com o potencial que a Rede Social pode
representar, pela produção de maior impacto, gerando mais serviços, mas necessitando de menores
recursos e de menor número de trabalhadores.
Constatando que os grandes apoios comunitários se encontram em fase de redução
progressiva e que a capacidade económica do nosso país não equivale aos apoios de Bruxelas, a Rede
Social promoverá, seguramente:
- Planeamento na área do social, em que se define não apenas o que se vai fazer, mas
também o que não e vai fazer;
- Tomada de decisões, no âmbito das organizações sociais;
- Definição de objectivos: claros, realistas e mesuráveis.
Ao pretendermos evitar que as pessoas se tornem utentes do sistema social, a Rede Social de
Vila Nova de Poiares tenderá a:
- Constituir-se de forma integrada com todos os subsistemas que intervêm no Concelho,
através da articulação funcional e operativa, através da criação de uma Rede Municipal Integrada;
- Promover a adesão de parceiros, das áreas da Segurança e do Voluntariado;
- Desenvolvimento organizacional das entidades parceiras;
- Participação e envolvimento do utente na operacionalização de objectivos estratégicos;
- Conhecimento da dimensão dos custos/respostas;
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Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
- Introdução de um sistema de informação/comunicação;
- Monitorização e diagnóstico das mudanças operadas no seio da população.
Estas linhas de força contribuirão, seguramente, para atrair novos investimentos, promotores
de um bom funcionamento do sistema social.
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Concelho de Vila Nova de Poiares
Diagnóstico Social do Concelho
Rede Social
Plano Nacional de Acção para a Inclusão, Julho de 2003
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares (2001), Plano Director Municipal de Vila Nova de
Poiares – Acção Social, Maio de 2001
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares (2001), Plano Director Municipal de Vila Nova de
Poiares – Educação, Dezembro de 2001
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares (2002), Plano Director Municipal – Vias e
Transportes, Julho de 2002
Plano Estratégico do Concelho de Vila Nova de Poiares, Julho de 2000
Quadro Estratégico Global e de Intervenções Prioritárias, Plano Estratégico do Concelho de
Vila Nova de Poiares, Julho de 2000
Plano Municipal de Intervenção na Floresta, Concelhos de Arganil e Vila Nova de Poiares, 2ª
Fase
Estatísticas da Segurança Social, Julho de 2003
Equipa de Coordenação dos Apoios Educativos, Relatório de Actividades, Julho de 2001
Instituto Nacional de Estatística, XIII Recenseamento Geral da População, 1991
Instituto Nacional de Estatística, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
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Concelho de Vila Nova de Poiares