A União Europeia
Os símbolos da União Europeia
A bandeira
»» foi adotada em 1986, com um fundo azul para representar o céu, as doze
estrelas douradas simbolizam a perfeição, a plenitude , a harmonia e a sua
disposição em círculo simboliza a união dos povos europeus.
O hino
»» é a “Ode à Alegria”, com musica da 9ª sinfonia de Ludwig Van Beethoven.
http://youtu.be/jPYuPmQHcU0
O dia
»» A comemoração do Dia da Europa é feita a 9 de Maio, assinalando o dia
em que Robert Schuman (ministro dos Negócios Estrangeiros francês, entre
1948 e 1953) lançou as bases da Europa unida.
O Pai/criador
»» Robert Schuman é considerado o pai da União Europeia, porque foi ele que
lançou as bases para a criação desta organização, considerada uma das mais
importantes do Mundo.
O Euro
»» O euro (€) é a moeda oficial de 19 dos 28 países da União Europeia. O
euro existe na forma de notas e moedas desde 1 de Janeiro de 2002.
Geo/1
Quais as razões que a fazem aparecer?
Após a II Guerra Mundial (1939-1945), a Europa saiu muito enfraquecida, cheia de dívidas e
destruída, sendo necessário promover a sua reconstrução, evitar novos conflitos, estabelecer uma paz
duradoura, garantir a harmonia entre os países, aumentar as trocas comerciais internacionais, recuperar o
prestigio das moedas europeias, face às das duas superpotências mundiais: Estados Unidos da América e
União Soviética, já que a maioria dos países europeus eram grandes devedores, sobretudo dos EUA.
Como é que a Europa se reergueu?
A Europa, como estava devastada da guerra, não tinha meios para se reconstruir e então, em
1947, tiveram a ajuda dos EUA, que propõem um auxilio económico à Europa – chamado o Plano Marshall
ou Programa de Recuperação Europeia (nome do Secretário do Estado dos Estados Unidos), no sentido de
ajudarem à reconstrução dos seus países aliados, na Europa nos anos seguintes à Segunda Guerra Mundial,
que se estendeu até 1958. Esta ajuda foi dada porque:
 a sua economia melhorou muito com a guerra, pois foi o fornecedor, quer de armamento, quer
de bens de consumo e equipamento.
 o seu território não foi atacado nem destruído durante a Segunda Guerra Mundial.
 a tentativa de recuperar rapidamente as economias dos países europeus e assim evitar que o
socialismo se instalasse nesses países, visto que começava a ganhar força em alguns países, como
a Itália e a França.
 o medo que tinham a União Soviética alastrasse o seu poder a outros países da Europa
Ocidental e Central. que
Geo/2
Como se chega à actual União Europeia
 Em 1948, três países europeus (Bélgica, Holanda e Luxemburgo) criaram uma união aduaneira
entre si, o primeiro espaço económico da Europa – Benelux, que tinha como objetivos:
 criar um vasto mercado comum europeu.
 criar um grande espaço geográfico.
 onde houvesse uma livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais entre si, sem
haver qualquer problema nas alfândegas.
 promover relações económicas internacionais.
 Em 1951, é criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), através do
Tratado de Paris (cidade onde foi assinado o tratado), tendo a França, Itália, Alemanha
Ocidental, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo sido os países fundadores. O seus principais
objetivos foram:
 a integração e o desenvolvimento das indústrias do carvão e do aço dos países europeus
ocidentais.
 assegurar a coordenação da produção, distribuição e controlo dos preços do carvão e do aço.
 permitir a livre circulação destes produtos, bem como a mão-de-obra e capital ligados à sua
produção, tentando melhorar o nível de vida das respetivas populações.
Geo/3
Como se chega à actual União Europeia
 Em 1957, pelo Tratado de Roma, instituiu-se a Comunidade Económica Europeia
(CEE),assinado pelos seis membros fundadores: Alemanha Federal Alemã, Bélgica, França,
Itália, Luxemburgo e Países Baixos, passando também a designar-se por Europa dos seis ou
Comunidade Económica Europeia.
Perante o sucesso desta comunidade, com os países que foram aderindo a verem as suas
economias crescerem, o aumento do emprego, a sociedade a evoluir e as suas populações com
melhores condições de vida, outros países começam a aderir a ela e assim temos o aparecimento
dos vários alargamentos da União Europeia.
1º alargamento »»» 1973
 A Comunidade Económica Europeia é alargada de forma a incluir a Dinamarca, a Irlanda e o
Reino Unido. A Noruega tinha negociado também a sua entrada ao mesmo tempo que esses
países, mas os eleitores noruegueses rejeitaram a adesão em referendo e assim permanece fora da
Comunidade Económica Europeia até aos dias de hoje. A partir deste momento, esta comunidade
para além de Comunidade Económica Europeia, também se designava por Europa dos nove.
2º alargamento »»» 1981
 A Grécia aderiu a esta comunidade, formando a Comunidade Económica Europeia ou
Europa dos dez .
Nota: Portugal e Espanha tinham pedido a adesão à Comunidade Económica Europeia também
Geo/4
nesta altura mas não reuniram condições para aderirem.
Como se chega à actual União Europeia
 Em 1985, o Acordo de Schengen abriu caminho para a criação de uma Europa sem fronteiras,
permitindo que os cidadãos se desloquem sem necessidade de apresentar passaportes na maioria
dos Estados-membros e de alguns Estados não-membros.
3º alargamento »»» 1986
 Nesta data entram mais dois países para a CEE: Portugal e Espanha, passando esta comunidade
a chamar-se a Europa dos Doze ou Comunidade Económica Europeia.
 Em 1986, a bandeira europeia começou a ser utilizada pela Comunidade .
 Em 1990, após a queda do Cortina de Ferro, a antiga Alemanha Oriental tornou-se parte da
Comunidade, como parte da recém-unida Alemanha.
 Em 7 de Fevereiro de 1992, pelo Tratado de Maastricht, também conhecido como Tratado
da União Europeia (TUE), assinado na cidade holandesa de Maastricht, acrescentando à
integração económica até então existente entre diversos países europeus, a unificação política,
assim como a substituição da denominação Comunidade Europeia pelo termo atual UNIÃO
EUROPEIA.
4º alargamento »»» 1995
 É nesta data que a Áustria, Suécia e a Finlândia se juntaram à recém criada União Europeia e
esta também passa a ser designada pela Europa dos quinze ou União Europeia.
Geo/5
Como se chega à actual União Europeia
5º alargamento »»» 2004
 A União Europeia viu ocorrer o seu maior alargamento, até à data, quando Malta,
Chipre, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Eslováquia e
Hungria aderiram à União Europeia e assim passou também a designar-se de Europa
dos vinte e cinco.
6º alargamento »»» 2007
 Nesta data, juntam-se mais a Roménia e a Bulgária e tornam-se assim nos mais novos
membros da UE e esta passou a designar-se também de Europa dos vinte e sete.
7º alargamento »»» 2013
 A Croácia fez o pedido de adesão à União Europeia (UE) a 21 de fevereiro de
2003. O Parlamento Europeu aprovou a adesão da Croácia à União Europeia no dia 1
de dezembro de 2011, e os croatas votaram e aprovaram em referendo em janeiro de
2012 essa adesão, tornando-se assim este país o 28.º Estado-membro da UE a 1 de
julho de 2013. Nesta altura, a UE passou a designar-se também de Europa dos vinte e oito.
 Neste momento encontram-se vários países como candidatos a fazerem parte da União
Europeia os seguintes países: Macedónia, Turquia, Albânia, Montenegro, Islândia e
Geo/6
Sérvia.
Como se chega à actual União Europeia
Quais os critérios para aderir à União Europeia?
O critério político:
 A existência de instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de
direito, os Direitos do Homem, o respeito pelas minorias e a sua proteção.
 O critério económico:
 A existência de uma economia de mercado que funcione efetivamente e
capacidade de fazer face às forças de mercado e à concorrência da União.
O
critério do acervo comunitário: (constitui a base comum de
direitos e obrigações que vinculam todos os Estados-Membros a título da União
Europeia)
A capacidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão, incluindo a
adesão aos objetivos de união política, económica e monetária.
Geo/7
Alguns dos objectivos da União Europeia
 estabelecimento
de uma união aduaneira, com a abolição dos impostos
alfandegários entre os Estados Membros, isto é, os produtos que os
países comunitários compram ou vendem uns aos outros passarão as
fronteiras sem pagarem qualquer taxa de imposto.
a
livre circulação de mercadorias, isto é, deixa de haver limites para as
quantidades de produtos a importar ou a exportar.
 livre
circulação de pessoas, capitais e serviços entre os Estados
Membros.
 elevar
 fazer
 criar
os níveis de vida das populações dos países que aderem.
crescer as economias dos países que aderem à União Europeia
uma moeda única »» EURO »», comum aos Estados Membros,
que seja forte, de modo a poder concorrer com as moedas mais fortes do
Geo/8
mundo.
Alguns dos objectivos da União Europeia
adoção de uma política comum, a nível de transportes, agricultura,
pecuária, pescas, saúde, educação, ciência, tecnologia, preservação do
ambiente, criminalidade, defesa, política externa, …, de modo a
caminhar para um desenvolvimento cultural, económico, social e
tecnológico dos Estados Membros.
 qualquer
cidadão dos países membros, tem direito à cidadania, em
qualquer país membro, isto é, possui os mesmos direitos que os cidadãos
nacionais desse país, podendo até votar ou ser eleito.
 aumento
da prosperidade, criação de novos empregos e
desenvolvimento de novos mercados para bens e serviços dos países
aderentes
 reforçar a segurança e a defesa da União Europeia, mantendo a paz
Geo/9
As desvantagens/inconvenientes da União Europeia
 existem grandes desigualdades de desenvolvimento socioeconómico entre os países membros e
entre regiões de cada país membro ( a França, Alemanha, Reino Unido e Itália são mais ricos que os
outros ).
 existe uma grande falta de recursos energéticos nos Estados Membros, o que numa região altamente
industrializada e com uma população com um nível de vida elevado e não tendo energia suficiente é obrigada
a comprar. Como os países que têm petróleo andam quase sempre em guerra, reduzem a produção e elevam o
preço deste, o que tem levado a sucessivas crises económicas nos Estados Membros.
 a UE dá subsídios aos Estados Membros que são mal aplicados, gerando um mal estar entre os países
membros.
 UE possui uma população bastante envelhecida, que obriga os países membros a terem elevados encargos
sociais com esta população, dinheiro esse que poderia ser aplicado no desenvolvimento dos países.
 a UE hoje em dia sofre uma forte concorrência de alguns países asiáticos (Singapura, Coreia do Sul,
Taiwan, Hong Kong, Japão, ....) e os EUA que invadem o mercado com produtos fabricados (têxteis,
eletrónicos, calçado, ...) a preços muito mais baixos, com os quais a UE não pode competir.
 gerou-se uma diversidade cultural e linguística no seio da União Europeia, que a maior parte das vezes cria
conflitos entre os Estados Membros.
 envolve sentimentos de nacionalismo e patriotismo.
 Existem diferenças abismais entre a média de desenvolvimento da união europeia e de uma grande parte
dos seus países, especialmente os de dimensão mais reduzida. Mesmo com a entrada de capitais e de
investimento económico, é por demais evidente que se torna cada vez mais difícil tentar alcançar a média de
crescimento económico da zona euro por uma grande parte dos seus diversos países da União, excetuando as
Geo/10
grandes economias impulsionadoras, como a Alemanha, França ou Itália.
Algumas das vantagens da União Europeia para Portugal
 integrando a UE que é constituída por alguns dos países mais ricos do mundo, Portugal tem
tido acesso a meios de desenvolvimento, nos domínios económico, científico, tecnológico e
social.
 com a obrigação de competir, em preços e qualidade dos produtos, com os outros Estados
membros, Portugal tem que se modernizar na agricultura, indústria e serviços ;
 havendo muita emigração portuguesa na UE, é importante que os emigrantes Portugueses
tenham livre circulação nos países da Comunidade e possam ter igualdade de direitos em relação
aos trabalhadores dos países de acolhimento ;
 pertencendo á UE, esta tem facilitado as nossa exportações, obrigando-nos a aumentar a
produção ;
 os acordos da UE com outros países contribuem para aumentar e alargar a nossa economia ao
espaço mundial ;
 cumprindo determinadas regras ditadas pela UE, em termos de qualidade dos produtos,
salários, condições de trabalho, etc., o nível de vida dos portugueses melhorou.
 os subsídios da UE desenvolveram e melhoraram alguns sectores económicos portugueses,
como a indústria, agricultura, pesca, vias de comunicação e transportes, telecomunicações,
ensino, saneamento básico, etc.
Geo/11
As desvantagens da União Europeia para Portugal
 com o desaparecimento das fronteiras e a livre circulação de mercadorias, os pequenos
agricultores e os pequenos industriais sentirão dificuldades de sobrevivência económica, pois as
pequenas dimensões e a tecnologia pouco evoluída das suas empresas não permite competir, em
preço e qualidade, com os produtos das grandes empresas nacionais e estrangeiras, levando – os à
falência.
 as fronteiras abertas permite a entrada em grande numero de droga e outros produtos, que
afetará a “ nossa “ saúde.
 as fronteiras abertas permite a entrada em Portugal de indivíduos foragidos à justiça nos seus
países, que sabendo a justiça que Portugal tem ( lenta e suave ) preferem atuar nesta país, pois
sendo apanhados, serão julgados cá e apanham leves penas .
 os salários dos portugueses não aumentam muito porque teremos sempre mão de obra
abundante e barata estrangeira, que será preferida à portuguesa, por parte dos empresários .
 aumentam alguns vícios do Homem, como o álcool, prostituição, jogos clandestinos, furtos,
etc.
Geo/12
O Euro
O euro (€) é a moeda oficial de 19 dos 28 países da União Europeia. O
euro existe na forma de notas e moedas desde 1 de Janeiro de 2002.
A Zona Euro é composta pelos seguintes países da União Europeia, que adotaram a
moeda comum: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha,
Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo,
Malta, Países Baixos e Portugal, prevendo-se que com a expansão da União Europeia
alguns dos aderentes mais recentes possam nos próximos anos partilhar também o euro
como moeda oficial.
Alguns dos países mais pequenos e fora da UE usam também o euro: Andorra, Mónaco,
São Marino, Kosovo, Montenegro e Vaticano. O Montenegro também utiliza o euro
como sua moeda oficial. Também no Kosovo, o euro passou a circular mesmo antes da
sua declaração de independência.
O banco que controla as emissões do euro e executa a política cambial da União
Europeia é o Banco Central Europeu, com sede em Frankfurt, na Alemanha.
Os países que não possuem ainda a moeda Euro são: Bulgária (leão novo búlgaro); Croácia
(marta croata ou kuna); Dinamarca (coroa dinamarquesa); Polónia (dourado polonês ou
zloty); República Checa (coroa tcheca); Romênia (leão novo romeno)
Suécia (coroa sueca); Reino Unido (libra esterlina); Hungria (forint (Ft)). Geo/13
O Euro
Atualmente, dos 28 Estados-membros da União Europeia, 19
adotam o euro como a moeda oficial. A população total da Zona
Euro supera os 323 milhões de habitantes.
Estado
Data de Adoção
População
Alemanha
1 de janeiro de 1999
82 314 906
Áustria
1 de janeiro de 1999
8 316 487
Bélgica
1 de janeiro de 1999
10 666 866
Chipre
1 de janeiro de 2008
766 400
Eslováquia
1 de janeiro de 2009
5 389 180
Eslovénia
1 de janeiro de 2007
2 013 597
Espanha
1 de janeiro de 1999
45 116 894
Estónia
1 de janeiro de 2011
1 342 409
Finlândia
1 de janeiro de 1999
5 289 128
França
1 de janeiro de 1999
63 392 140
Grécia
1 de janeiro de 2001
11 125 179
República da Irlanda
1 de janeiro de 1999
4 239 848
Itália
1 de janeiro de 1999
59 131 287
Letónia
1 de janeiro de 2014
2 008 700
Lituânia
1 de janeiro de 2015
3 369 300
Luxemburgo
1 de janeiro de 1999
476 200
Geo/14
O Euro
Atualmente, nove países da União Europeia não adotaram o Euro
como moeda oficial: Bulgária, Croácia, Dinamarca, Hungria, Polónia,
Roménia, Reino Unido, República Checa e Suécia.
Os próximos países a aderirem à zona monetária são:
País
Ano de Adesão
Bulgária
Sem data anunciada
Polónia
Sem data anunciada
Roménia
Sem data anunciada
Hungria
Sem data anunciada
Croácia
Sem data anunciada
República Checa
Sem data anunciada
Geo/15
As vantagens do Euro
 Antes do EURO, quando alguém precisava de moeda estrangeira deslocava-se
a um Banco e pedia para trocar, por exemplo, escudos por pesetas. Mas para
essa troca, ou seja, para fazer o câmbio, teria que pagar ao Banco uma certa
quantia por este serviço e, portanto, gastava dinheiro.
 O valor de cada moeda podia subir ou descer a qualquer momento, as pessoas ganhavam ou
perdiam conforme o dia em que faziam a troca
 As viagens a outros países da União Europeia tornam-se mais fáceis e mais baratas porque não
é necessário fazer câmbios.
 Pode-se comparar melhor os preços dos mesmos produtos nos diferentes países, porque estão
todos marcados em EUROS.
 Os salários, as poupanças e as reformas tornam-se mais estáveis, porque o valor da moeda é
mais estável.
 Torna a Europa mais competitiva no comércio internacional.
 Facilita o comércio e portanto, contribui para o desenvolvimento de todas as atividades e para a
criação de emprego.
 Estimula a concorrência porque a comparação dos preços dos bens e serviços colocados no
mercado comunitário é mais fácil.
 Simplifica a gestão das empresas.
 Reforça o peso político e económico da Europa no panorama internacional.
Geo/16
As desvantagens do Euro
 O custo da transformação das moedas das várias nações numa única moeda.
Bilhões de euros foram gastos não apenas produzindo uma nova unidade
monetária, mas também com a mudança de sistemas de contabilidade,
programas, material impresso, sinais, máquinas de venda automática,
parquímetros, cabines telefónicas e todo o tipo de máquina que aceita dinheiro.
 Foram necessárias muitas horas de treino para os funcionários, gerentes e mesmo clientes
nesses países.
 Problemas relacionados com a saúde da população relacionada com a mudança de moeda.
 Negócios que não se fizeram porque a população não dominava o valor da moeda nova.
 O incómodo causado à população, principalmente a mais idosa que não está habituada à mova
moeda.
 Os roubos e enganos que foram causados à população, principalmente a mais idosa que estava
menos familiarizada com a moeda.
 Os bens e serviços ficaram mais caros pela transação entre moedas
 Para muitos países que produziam determinados bens, a mudança de moeda tornou esses
produtos mais caros, o que fez com que vendessem menos e assim a sua economia ficou
prejudicada.
Geo/17
As instituições da União Europeia
 Parlamento Europeu
 é a única instituição da União Europeia eleita por sufrágio
universal sendo, por isso, a mais democrática de todas.
 é composto por 736 deputados eleitos por sufrágio
universal direto pelos cidadãos dos estados-membros, por
um período de 5 anos. Apesar de cada país contribuir com
um determinado número de deputados, estes não se
agrupam por nacionalidade mas sim por afinidade política. Interior do Parlamento Europeu
em Bruxelas.
 tem sede em Estrasburgo, na França.
 as suas funções são:
1- Adotar os atos legislativos europeus
 Promove a adoção da legislação da UE nos diferentes estados-membros.
 Aprova ou não a novos países à UE.
 Elabora nova legislação, determinando quais os novos atos legislativos que são
necessários.
2- Controlo democrático
- Exerce um controlo democrático das outras instituições europeias.
3- O poder orçamental
- Decide o orçamento anual da UE (conjuntamente pelo Conselho Europeu).
- O orçamento só entra em vigor após ser assinado pelo Presidente do Parlamento.
18
As instituições da União Europeia
 Comissão Europeia
- é constituída por comissários escolhidos pelos governos dos
vários países membros, que são os gestores e “motores” da
Comunidade Europeia. A Comissão elabora projetos de leis
europeias, executa as decisões do Conselho de Ministros e está
sujeita ao controlo do Parlamento Europeu.
- Propor legislação ao Parlamento e ao Conselho.
Sede do Conselho da União
Europeia, Bruxelas.
- Gerir e executar as políticas da UE, o orçamento e os programas adotados pelo
Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia.
- Fazer cumprir a legislação Europeia, zelando pelo respeito do direito comunitário,
juntamente com o Tribunal de Justiça.
- Representar a União Europeia internacionalmente, negociando acordos internacionais,
essencialmente em matéria comercial e de cooperação.
- A «sede» da Comissão Europeia situa-se em Bruxelas (Bélgica). No entanto, a
Comissão tem também serviços no Luxemburgo e representações em todos os países
19
da UE.
As instituições da União Europeia
 Conselho Europeu
- O Conselho é o principal órgão de tomada de
decisões da UE.
- É composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos
países membros da UE, juntamente com o Presidente da
Comissão Europeia. A sua reunião é presidida pelo membro
do Estado-Membro que atualmente detém a Presidência do
Conselho da UE. Decide sobre a política geral da
Comunidade. tem um papel primordial na definição das
orientações e prioridades políticas gerais da UE. Define a
agenda política da UE.
Sede do Conselho Europeu em Bruxelas.
- Tem como principais funções:
1) Adotar os atos legislativos europeus ( conjuntamente com o Parlamento Europeu em
muitos domínios políticos).
2) Coordenar, em linhas gerais, as políticas económicas dos Estados-Membros.
3) Celebrar acordos internacionais entre a UE e outros países ou organizações
internacionais.
4) Aprovar, conjuntamente com o Parlamento Europeu, o orçamento da UE;
5) Desenvolver a Política Externa e de Segurança Comum da UE (PESC);
6) Coordenar a cooperação entre os tribunais e as forças policiais nacionais dos
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Estados-Membros em matéria penal.
As instituições da União Europeia
 Tribunal de Justiça da União Europeia
- A sua missão é garantir a interpretação e
aplicação uniformes da legislação da UE em
todos os Estados-Membros, a fim de que a lei
seja a mesma para todos. Garante, por
exemplo, que os tribunais nacionais não
decidem de forma diferente sobre a mesma
questão.
Sede do Tribunal de Justiça, no
Luxemburgo
- Assegura o cumprimento da legislação por parte dos Estados-Membros e das
instituições da UE. O Tribunal é competente para se pronunciar sobre os
litígios entre Estados-Membros, instituições da UE, bem como pessoas
singulares e coletivas.
- A sua sede localiza-se no Luxemburgo
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As instituições da União Europeia
 Tribunal de Contas da União Europeia
- Verifica a boa execução do orçamento da UE ou seja, examina a legalidade e a regularidade
das despesas e receitas e garantir a boa gestão
financeira, de forma a que o orçamento da EU
seja gerido de forma eficaz e transparente.
Sede do Tribunal de Contas, no Luxemburgo
- Emite pareceres sobre as propostas de legislação financeira da UE e
relativamente às ações comunitárias de luta contra a fraude.
- A sua sede localiza-se no Luxemburgo
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