DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE CASTRO
ÓRGÃO OFICIAL - LEI Nº 2628/2013
DECRETOS
DECRETO Nº 277/2015
o Prefeito MuniciPal de castro, estado do ParanÁ, no uso de
suas atribuições, resolve:
art. 1º – eXonerar, em virtude de aposentadoria, neli de souZa
Pereira, portadora do cPf/Mf n° 989.386.229-91 e ci/rG n° 5.680.566-4, do cargo de
Professor, lotada na secretaria Municipal da educação, a partir de 01 de abril de 2015.
art. 2º - este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
edifício da Prefeitura Municipal de castro, em 07 de abril de 2015.
castro, 07 de abril de 2015 • diario 1 • 04 PÁGinas
art. 1º - fica aberto ao orÇaMento Geral do MunicÍPio de
castro, estado do ParanÁ, Para o eXercÍcio de 2015, crÉdito adicional
suPleMentar no Valor de r$ 1.500,00 (HuM Mil e QuinHentos reais), Para
reforÇo na seGuinte dotaÇÃo orÇaMentÁria:
20 – secretaria MuniciPal da faMilia e desenVolViMento social
20.002 – suPerintendÊncia de desenVolViMento social
08.243.0010.5001 – infraestrutura e aPoio loGistico aos centros de
conViVencia de assistencia social
4.4.90.52.00.00 – eQuiPaMentos e Material PerManente
00744 - conV 147/2013 -seds/ceas/feas/Pr – eXercÍcio corrente
r$
1.500,00
total da suPleMentaÇÃo
r$
1.500,00
art. 2º - Para cobertura do crÉdito adicional suPleMentar,
de conforMidade coM o art.1º deste decreto, serÁ utiliZado o
suPeraVit financeiro - recursos Vinculados do eXercÍcio de 2014,
relatiVo ao conVÊnio nº. 147/2013 - seds/ceas/feas/Pr, celebrado coM o
fundo estadual de assistÊncia social – feas/Pr.
art. 3º - este decreto entrarÁ eM ViGor na data de sua
PublicaÇÃo, reVoGadas as disPosiÇÕes eM contrÁrio.
edifÍcio da Prefeitura MuniciPal de castro, eM 07 de abril de
REINALDO CARDOSO
PREFEITO MUNICIPAL
2015.
REINALDO CARDOSO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 278/2015
DECRETO Nº 280/2015
o Prefeito MuniciPal de castro, estado do ParanÁ, no uso de
suas atribuições, resolve:
o Prefeito MuniciPal de castro, estado do ParanÁ, no uso de
suas atribuições, resolve:
art. 1º – eXonerar JocÉlia rodriGues, portadora do cPf/Mf n°
562.834.589-04 e ci/rG n° 3.002.238-6, do cargo em comissão de diretor do departamento
de Proteção social especial – liberdade assistida, simbologia cc4, na secretaria Municipal
da familia e do desenvolvimento social.
art. 1º - noMear rosaine de fatiMa scHeleidres, portadora do cPf/
Mf n° 048.747.409-01 e ci/rG n° 7.546.473-8, para o cargo em comissão da seção do
centro de referência da assistência social, simbologia cc5, na secretaria Municipal da
família e desenvolvimento social
art. 2º - este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
art. 2º - este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
edifício da Prefeitura Municipal de castro, em 07 de abril de 2015.
edifício da Prefeitura Municipal de castro, em 07 de abril de 2015.
REINALDO CARDOSO
PREFEITO MUNICIPAL
REINALDO CARDOSO
PREFEITO MUNICIPAL
Portarias
DECRETO Nº 279/2015
suMula: abre crÉdito adicional
suPleMentar no Valor de r$ 1.500,00
(HuM Mil e QuinHentos reais).
o Prefeito MuniciPal de castro, estado do ParanÁ, no uso
de suas atribuiÇÕes leGais e conforMe autoriZaÇÃo contida na lei nº
3034/2014 de 17/12/2014,
d e c r e t a:
PORTARIA Nº 272/2015
o Prefeito MuniciPal de castro, estado do ParanÁ, no uso
de suas atribuições, considerando as disposições das leis n° 1580/2007, 1581/2007 e
1583/2007, resolve:
art. 1° reGulariZar a concessÃo de aVanÇo Por MÉrito
ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE CASTRO
2
Prefeitura MuniciPal de castro - 07 de abril de 2015 - diario 1
Profissional à servidora municipal, abaixo indicada, no mês de dezembro de 2014,
como a seguir se descreve:
seguir se descreve:
classe G3 411
antonio carlos silVa
classe s2 309
GioVana GonÇalVes 11193-1
art. 2° esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
6157-1
art. 2° esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
edifício da Prefeitura Municipal de castro, 07 de abril de 2015.
edifício da Prefeitura Municipal de castro, 07 de abril de 2015.
REINALDO CARDOSO
PREFEITO MUNICIPAL
REINALDO CARDOSO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 276/2015
PORTARIA Nº 273/2015
o Prefeito MuniciPal de castro, estado do ParanÁ, no uso
de suas atribuições, considerando as disposições das leis n° 1580/2007, 1581/2007 e
1583/2007, resolve:
art. 1° reGulariZar a concessÃo de aVanÇo Por MÉrito
Profissional à servidora municipal, abaixo indicada, no mês de janeiro de 2015, como a
seguir se descreve:
CLASSE G3 308
anGela Maria de oliVeira Valencia
6149-0
art. 2° esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
o Prefeito MuniciPal de castro - estado do ParanÁ, no uso
de suas atribuições, considerando o instruído e deferido no Processo administrativo nº
4438/2015, e as disposições do estatuto dos servidores Municipais – lei complementar nº
13/2007 e suas alterações, e as disposições do decreto nº 498/2009, resolve:
art. 1° - conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, a
servidora annelise scHiefelbein, Matrícula n° 776394-0, lotada na secretaria Municipal
de saúde, no período de 09 de março de 2015 a 08 de abril de 2015, nos termos do art. 80
da lei complementar nº 13/2007 e suas alterações, sem prejuízo de seus vencimentos.
art. 2° esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
edifício da Prefeitura Municipal de castro - Pr, em 07 de março de 2015.
edifício da Prefeitura Municipal de castro, 07 de abril de 2015.
REINALDO CARDOSO
PREFEITO MUNICIPAL
REINALDO CARDOSO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 277/2015
PORTARIA Nº 274/2015
o Prefeito MuniciPal de castro, estado do ParanÁ, no uso
de suas atribuições, com fundamento no art. 91 e seguintes do estatuto dos servidores
Municipais – da lei complementar n° 13/2007 e suas alterações, resolve:
o Prefeito MuniciPal de castro, estado do ParanÁ, no uso
de suas atribuições, considerando as disposições das leis n° 1580/2007, 1581/2007 e
1583/2007, resolve:
art. 1° conceder licença especial remunerada ao servidor Jose luiZ
farias, Matrícula nº 10049-1, lotado na secretaria Municipal de obras e serviços Públicos,
no período de 24 de abril de 2015 a 23 de julho de 2015.
art. 1° reGulariZar a concessÃo de aVanÇo Por MÉrito
Profissional à servidora municipal, abaixo indicada, no mês de janeiro de 2015, como a
seguir se descreve:
art. 2° esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
edifício da Prefeitura Municipal de castro, 07 de abril de 2015.
classe G3 409
BERNADETE WROBEL 10820-1
art. 2° esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
edifício da Prefeitura Municipal de castro, 07 de abril de 2015.
REINALDO CARDOSO
PREFEITO MUNICIPAL
REINALDO CARDOSO
PREFEITO MUNICIPAL
suPerintendÊncia de suPriMentos e licitaÇÃo
EXTRATO DE DISPENSA Nº 027/2015
PORTARIA Nº 275/2015
o Prefeito MuniciPal de castro, estado do ParanÁ, no uso
de suas atribuições, considerando as disposições das leis n° 1580/2007, 1581/2007 e
1583/2007, resolve:
art. 1° reGulariZar a concessÃo de aVanÇo Por MÉrito
Profissional ao servidor municipal, abaixo indicado, no mês de janeiro de 2015, como a
DATA: 18 de MarÇo 2015.
OBJETO: PaGaMento de deslocaMento do tÉcnico
resPonsÁVel Pelos serViÇos de reParos no VaZaMento do cilindro
de PistÃo da MÁQuina escaVadeira HidrÁulica Js 200 Jcb n°1061, coM
Garantia ViGente.
atos oficiais - EXECUtivo
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO do
Município de Castro
3
Prefeitura Municipal de Castro - 07 DE abril DE 2015 - diario 1
CONTRATADO: ENGEPECAS EQUIPAMENTOS LTDA
VALOR: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS).
RATIFICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. REINALDO CARDOSO EM
06/04/2015.
OBJETO: LOCAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE
PACIENTES
CONTRATADO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS
CAMPOS GERAIS
VALOR: R$ 12.033,48 (DOZE MIL E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E
OITO CENTAVOS).
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
RATIFICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. REINALDO CARDOSO EM
06/04/2015.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 028/2015
DATA: 24 DE MARÇO 2015.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA
MANUTENÇÃO DA CHAMINÉ DO HOSPITAL ANNA FIORILLO MENARIM.
CONTRATADO: ANA CECILIA VERILLO - ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2015
DATA: 24 DE MARÇO DE 2015.
REAIS).
VALOR: R$ 1.392,00 (HUM MIL E TREZENTOS E NOVENTA E DOIS
RATIFICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. REINALDO CARDOSO EM
06/04/2015.
OBJETO: TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO “PATRIMÔNIO PÚBLICO
- REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO” A SER REALIZADO NO DIA 25/03/2015 EM
CURITIBA PR.
CONTRATADO:
PUBLICA LTDA
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
ADMINISTRACAO
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
VALOR: R$ 784,06 (SETECENTOS E OITANTA E QUATRO REAIS E SEIS
CENTAVOS).
EXTRATO DE DISPENSA Nº 029/2015
RATIFICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. REINALDO CARDOSO EM
06/04/2015
DATA: 24 DE MARÇO 2015.
9318.
OBJETO: REVISÃO DOS 15.000 KM DO VEÍCULO S-10, PLACA AXG –
CONTRATADO: KUGLER VEÍCULOS LTDA.
VALOR: R$ 630,53 (SEISCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS
CENTAVOS).
RATIFICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. REINALDO CARDOSO EM
06/04/2015.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2015
DATA: 24 DE MARÇO DE 2015.
OBJETO: PALESTRA DE DIVULGAÇÃO DA LEI 12.305/2014 QUE REGE A
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
CONTRATADO: ARKAN PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA – ME
VALOR: R$ 935,00 (NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS)
RATIFICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. REINALDO CARDOSO EM
06/04/2015
EXTRATO DE DISPENSA Nº 030/2015
DATA: 25 DE MARÇO 2015.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
9862
OBJETO: REVISÃO DOS 30.000 KM DO VEÍCULO SPIN, PLACAS AXK
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2015
CONTRATADO: KUGLER VEÍCULOS LTDA.
VALOR: R$ 1.250,75 (HUM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E
CINCO CENTAVOS).
RATIFICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. REINALDO CARDOSO EM
06/04/2015.
DATA: 25 DE MARÇO DE 2015.
OBJETO: TAXA DO ECAD REFERENTES AS FESTIVIDADES DO 311º
ANIVERSÁRIO DE CASTRO.
CONTRATADO:
DISTRIBUICAO ECAD
ESCRITORIO
CENTRAL
DE
ARRECADACAO
E
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
VALOR: R$ 28.450,43 (VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS E
CINQUENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
EXTRATO DE DISPENSA Nº 031/2015
RATIFICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. REINALDO CARDOSO EM
06/04/2015
DATA: 27 DE MARÇO 2015.
OBJETO: LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A – SIMLES REMOÇÃO.
CONTRATADO: LITORAL SUL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME
VALOR: 94.800,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2015
DATA: 26 DE MARÇO DE 2015.
RATIFICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. REINALDO CARDOSO EM
06/04/2015.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
EXTRATO DE DISPENSA Nº 032/2015
DATA: 02 DE MARÇO 2015.
OBJETO: PALESTRA PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
COM O TEMA “AUTISMO”.
CONTRATADO: CENTRO CONVIVER DE TREINAMENTO EM AUTISMO
LTDA - ME
VALOR: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
RATIFICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. REINALDO CARDOSO EM
06/04/2015
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO do
Município de Castro
atos oficiais - EXECUtivo / LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de Castro - 07 DE abril DE 2015 - diario 1
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2015
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
DATA: 06 DE ABRIL DE 2015.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2015
DATA: 30 DE MARÇO DE 2015.
OBJETO: CURSO PARA FORMAÇÃO EM GESTÃO EDUCACIONAL PARA
DIRETORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: RENATO JOSE CASAGRANDE – ME
VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM SAÚDE DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS,
PROCEDIMENTOS E OUTROS EXAMES DE DIAGNÓSTICOS, NO MUNICÍPIO DE
CASTRO.
CONTRATADO: CRAY DA COSTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA
VALOR DE ATÉ: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
RATIFICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. REINALDO CARDOSO EM
06/04/2015
RATIFICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. REINALDO CARDOSO EM
06/04/2015
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
PODER LEGISLATIVO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2015
DATA: 31 DE MARÇO DE 2015.
ERRATA
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS
E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO
FEBRARAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS
POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS.
CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RATIFICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. REINALDO CARDOSO EM
31/03/2015
REFERENTE CONTRATO 003/15
PUBLICAÇÃO DO DIA 11/02/2015
ONDE SE LÊ: “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/14...”
LEIA-SE: “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/15...”
Castro 06 de Abril de 2015
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
PORTARIA Nº 31/2015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2015
DATA: 02 DE ABRIL DE 2015.
OBJETO: ASSINATURA ANUAL DO JORNAL DA MANHÃ PARA AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS.
O Presidente da Câmara Municipal de Castro, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E : -
LTDA
CONTRATADO: EDITORA JORNAL DA MANHA DE PONTA GROSSA
CONCEDER à funcionária Ilsemarie Hampf, matrícula 01-1, promoção por
qualificação profissional, com acesso à referência U do nível XV, da tabela constante do
Anexo II da Lei nº 2899/2014, com efeitos a partir de 1º de abril de 2015.
VALOR: R$ 6.735,00 (SEIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).
Gabinete da Presidência, em 06 de abril de 2015.
RATIFICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. REINALDO CARDOSO EM
06/04/2015
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Gerson Sutil
Presidente